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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO II – Nº0389 PARNAMIRIM, RN, 06 DE ABRIL DE 2012

ATOS DO PODER EXECUTIVO

R$ 0,50

abril de 2012. GACIV PORTARIAS

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito SEARH EXTRATOS

PORTARIA Nº. 0695, DE 05 DE ABRIL DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar, a pedido, DJACIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA DANTAS, Mat.4566, do cargo em comissão de Encarregada da Área de Saúde Nível II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde SESAD, a partir de 05 de abril de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2012 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM SUPRINOR – SUPRIMENTOS DO NORDESTE LTDA. - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas especiais, relacionados no lote 02, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor Estimado de R$ 164.599,68 (Cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2012 - RECURSOS: FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32 – Material para distribuição gratuita. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 001/2012 e Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 27 de março de 2012.

PORTARIA Nº. 0696, DE 05 DE ABRIL DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar, a pedido, ANDEMBERGUE DE MELO GALVÃO, Mat.10878, do cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 05 de abril de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0698, DE 05 DE ABRIL DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim,

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretária Municipal de Administração e dos Recursos Humanos MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / CAW DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA - ME. OBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de manutenção geral com reposição de peças nos veículos tipo caçambas, ônibus, minibus e motores estacionários pertencentes à frota do Município de Parnamirim, PRAZO: 06 (seis) meses, de 06 de março a 05 de setembro de 2012 – Valor Global Estimado: R$ 73.678,14 (Setenta e três mil, seiscentos e setenta e oito reais e quatorze centavos) - RECURSOS PRÓPRIOS – FPM/ICMS/IPTU/IPVA - Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convite nº 107/ 2009 e Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 02 de março de 2012. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretária Municipal de Administração e dos Recursos Humanos SELIM EXTRATOS

RESOLVE: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM 1º. Exonerar FLÁVIO ELISIO NUNES do cargo em comissão de Gestor de Equipamento Público Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 02 de

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2011. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / EMBRIL EMPREENDIMENTOS BRASIL LTDA OBJETO: Prorrogar a locação de um terreno situado no município


2 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 06 DE ABRIL DE 2012

de Nísia Floresta - Zona Rural, medindo cerca de 5 (cinco) hectares, com a finalidade de destino final de resíduos sólidos, provenientes de construção civil e podas de árvores do Município de Parnamirim, de janeiro a dezembro de 2012, no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) mensal. - RECURSOS: PRÓPRIOS (ICMS, FPM, IPTU e IPVA). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 002/2010, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 29 de dezembro de 2011. GUTEMBERG XAVIER DE PAIVA Secretário Municipal de Limpeza Urbana SESAD EXTRATOS

TO Nº 060/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / SRA. ROSÂNGELA BEZERRA DA SILVA. - OBJETO: Aditar R$ 60,00 (sessenta reais), correspondente a 6% do valor mensal contrato de locação do Imóvel situado na Rua Paraíba n° 97, Rosa dos Ventos - Parnamirim/RN, onde funciona o PSF do bairro de Rosa dos Ventos, passando o valor mensal de R$ 1.000,00 (hum mil reais) para R$ 1.060,00 (hum mil e sessenta reais). - RECURSOS: PSF/FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 040/2009, Artigo 65, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 19 de março de 2012. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde SEMAS EXTRATOS

MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2012 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / COMERCIAL APOLO LTDA. - OBJETO: Fornecimento de materiais e fardamentos destinados às necessidades PSF/PACS e ENDEMIAS. VALOR: R$ 291.993,75 (Duzentos e noventa e um mil, novecentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: até 31.12.2012. - RECURSOS: ESF/VISA/ENDEMIAS/SAÚDE BUCAL/NASF E USCA. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARP Nº 001/2010 – Pregão Eletrônico nº 019/2009 - Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 12 de março de 2012. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde

MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 083/2010. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / FÁBIO OLIVEIRA DA SILVA - OBJETO: Prorrogação do contrato de locação do imóvel situado na Rua Rio Atum, nº 61, Conjunto Jockey Clube, Bairro Monte Castelo - Parnamirim/RN, onde funciona a Casa de Apoio à Comunidade Quilombola Moita Verde, por mais 09 (nove) meses, de 01 de abril de 2012 a 31 de dezembro de 2012, no valor de 600,00 (seiscentos reais) mensal. - RECURSOS: Próprios (ICMS/IPTU/FPM/IPVA). - Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação n° 010/2010 e Artigo 57, II, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 23 de março de 2012.

MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRA-

MARTA LOPES FERREIRA Secretária Municipal de Assistência Social


06 abr 2012