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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITU˝DO PELA LEI N” 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRA˙ˆO DO EXCELENT˝SSIMO SR. PREFEITO MAUR˝CIO MARQUES DOS SANTO S ANO II N”0408

PARNAMIRIM,R N, 05 DE MAIO DE 2012

ATOS DO PODER EXECUTIVO GACIV PORTARIAS

R$ 0,50

1º - Alterar a composição da Comissão Técnica da Educação, que se refere à Lei nº 11.465/2008, de que trata a Portaria nº 005/2008. 2º - AComissão Técnica será composta dos seguintes membros:

DECRETO Nº 5.641, DE 02 DE MAIO DE 2012. Dispõe sobre a Homologação do Concurso Público realizado através do Edital nº 01/2011, para cargos de provimento efetivo nas áreas de Saúde, Assistência Social e Trânsito e Transporte. O PREFEITO DA CIDADE DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no item 9.1 do Edital nº. 001, de 18 de Novembro de 2011, RESOLVE: Art. 1º - HOMOLOGAR, nos termos do item 9.1. do Edital nº 001/2011, desenvolvido pela FUNCERN, o CONCURSO PÚBLICO, para o provimento dos cargos abaixo descritos, conforme Resultado Final, publicado no Diário Oficial do Município nº 398, de 20 de Abril de 2012. I – No âmbito da Secretaria Municipal de Saúde: Cargos de Agente de Controle de Zoonoses; Auxiliar de Nutrição (lactarista); Técnico de Enfermagem; Técnico em Laboratório de Análise Clínica; Técnico em Nutrição e Dietética; Técnico em Radiologia; Médicos; Assistente Social; Biólogo; Farmacêutico-Bioquímico; Educador Físico; Enfermeiro; Estatístico; Farmacêutico; Fiscal da Vigilância Sanitária; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Nutricionista; Odontólogo; Pedagogo; Psicólogo; Psicólogo ou Psicopedagogo, com especialização em Psicopedagogia; Terapeuta Ocupacional; Médico Veterinário; II - No âmbito da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte: Cargos de Agente de Trânsito; III – No âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social: Cargos de Psicólogo e Assistente Social; Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Parnamirim/RN, 02 de Maio de 2012. MAURICIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito GACIV PORTARIAS

NECI FERREIRA FERNANDES, Mat. 0848 – Presidente; JOSÉ RILDO MARTINS CRUZ, Mat. 1007 – Vice-Presidente; MARIANA DE VASCONCELOS PINHEIRO, Mat. 10570 – Membro; JOSÉ LÚCIO DE ARAÚJO BARROS, Mat. 0843 – Membro; NIEDJA FONSECA FARIAS, Mat. 1243 – Membro; MABELLE CONCEIÇÃO COSTA CABRAL, Mat. 8589 – Membro; TEREZA CRISTINA FÉLIX DE ANDRADE SILVA, Mat. 4464 – Membro; JOSILENE GUIMARÃES DE PAIVA, Mat. 3065 – Membro; HELOISA CHAGAS MAIA CAMARGO, Mat. 1436 – Membro; SILVANA SANTANA DE ANDRADE, Mat. 7769 – Membro; ROSIMAR DE CARVALHO ANTONIO MOREIRA, Mat. 9686 – Membro; ANTONIO EDUARDO NETO, Mat. 1123 – Membro. 3º - Publique-se. Cumpra-se. MAURICIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0788, DE 02 DE MAIO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Suspender as Férias da Servidora ROBERTA MEDEIROS PAIVAGALVÃO, Mat. 9119, previstas para maio do corrente ano, por imperiosa necessidade de serviço, ficando garantida o gozo das mesmas em momento oportuno. 2º. Publique-se. Cumpra-se, a partir de 02 de maio de 2012. MAURICIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0789, DE 02 DE MAIO DE 2012.

PORTARIA Nº. 0787, DE 02 DE MAIO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município em seu artigo 74, inciso XII, RESOLVE:

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE:


PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 05 DE MAIO DE 2012

1º. Exonerar, a pedido, EMERSON CRISTIAN DE OLIVEIRA CAVALCANTI, Mat.10876, de exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes – SETRA, a partir de 02 de maio de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se.

PORTARIA Nº: 203/2012, 17 DE ABRIL DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

MAURICIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0790, DE 02 DE MAIO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010,

Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Albina do Amor Divino da Silva, matricula nº 622, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 16/04/2012 a 14/07/2012, referente ao quinquênio de 01/04/2006 a 01/04/2011 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

RESOLVE: 1º. Nomear IRANILSON VENCESLAU BONEFÁCIO para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SETRA, a partir de 02 de maio de 2012. 2º. Publique-se, Cumpra-se.

PORTARIA Nº: 204/2012, 17 DE ABRIL DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

MAURICIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito SEARH PORTARIAS PORTARIA Nº: 201/2012, 16 DE ABRIL DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Serjane Marques de Macêdo, matricula nº 1254, ocupante do cargo de Professora Regente Classe P1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 09/04/2012 a 05/10/2012, referente aos quinquênios de 30/06/2000 a 30/06/2010 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 202/2012, 16 DE ABRIL DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, ao servidor Samuel Pires Leite, matricula nº 4742, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/05/2012 a 29/07/2012, referente ao quinquênio de 27/06/2006 a 27/06/2011 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.

Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Josileide Oliveira do Nascimento de Souza, matricula nº 1202, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/05/2012 a 29/07/2012, referente ao quinquênio de 01/10/1999 a 01/10/2004 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 205/2012, 17 DE ABRIL DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Kyrla Alexsandra Gonçalves de Souza , matrícula nº 10107, Professor Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará sua “Filha”, pelo período de 10 (Dez) dias, conforme Conclusão Médica nº. 215 de 10/04/2012, no período de 31/03/2012 a 04/04/2012 e 09/04/2012 a 13/04/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 206/2012, 17 DE ABRIL DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família,


PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 04 DE MAIO DE 2012

a servidora Kyrla Alexsandra Gonçalves de Souza , matrícula nº 4505, Professor Regente Classe P1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará sua “Filha”, pelo período de 10 (Dez) dias, conforme Conclusão Médica nº. 215 de 10/04/2012, no período de 31/03/2012 a 04/04/2012 e 09/04/2012 a 13/04/2012.

DI`RIO OFICIAL DO MUNIC˝PIO3

Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 210/12, 17 DE ABRIL DE 2012.

A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 207/2012, 17 DE ABRIL DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, ao servidor Chateaubriand Gonçalves de Freitas , matrícula nº 8412, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará sua “Mãe”, pelo período de 120 (Cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 214 de 10/04/2012, no período de 19/03/2012 a 16/07/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Ana Maria de Medeiros, matricula nº 3711, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/05/2012 a 29/07/2012, referente ao quinquênio de 01/09/2002 a 01/09/2007 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 211/2012, 17 DE ABRIL DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 208/2012, 17 DE ABRIL DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais.

Cancelar, a pedido, a licença sem remuneração concedida através da portaria nº 374/2011, do dia 05 de julho de 2011, do servidor Izaldo Breno de Araújo Medeiros, matricula nº 5972, Agente Administrativo, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos a 09/04/2012, com amparo legal nos artigos 122, da Lei nº 140/69, o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.

RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Liv Derik Santos Soares, matrícula nº 9673, Professor de Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 212 de 10/04/2012, no período de 02/04/2012 a 30/07/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 212/2012, 19 DE ABRIL DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, Nilson Herminio Nicacio, matrícula nº 5523, Professor Regente Classe P2-Matemática, do Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos a partir 09/04/2012.

PORTARIA Nº: 209/012, 17 DE ABRIL DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos Portaria nº: 213/2012, 19 de abril de 2012.

RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Valnayre Nascimento de Oliveira, matricula nº 4133, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/05/2012 a 29/07/2012, referente ao quinquênio de 14/06/2004 a 14/06/2009 com amparo nos artigos 124 e 125 da

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, ao servidor Severino do


4 DI`RIO OFICIAL DO MUNIC˝PIO

Ramo Gomes de Farias, matricula nº 946, ocupante do cargo de ViceDiretor de Escola N1, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 16/04/2012 a 11/10/2012, referente aos quinquênios de 01/05/1989 a 01/05/1999 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 05 DE MAIO DE 2012

PORTARIA Nº. 218/2012, 23 DE ABRIL DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 215/12, 19 DE ABRIL DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Terezinha de Jesus Saraiva Silva Padilha, matricula nº 3470, ocupante do cargo de Professora Regente Classe P1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 02/05/2012 a 30/07/2012, referente ao quinquênio de 02/09/1997 a 02/09/2002 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Conceder, Licença Maternidade, a servidora Ana Clara dos Santos Oliveira, matrícula nº 9715, Professor de Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 225 de 12/04/2012, no período de 10/04/2012 a 07/08/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 219/12, 24 DE ABRIL DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

PORTARIA Nº. 216/2012M, 23 DE ABRIL DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, ao servidor Alexandre Gomes da Costa Paiva , matrícula nº 2777, Professor Regente Classe P1, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará sua “Filho”, pelo período de 15 (Quinze) dias, conforme Conclusão Médica nº. 220 de 12/04/2012, no período de 09/04/2012 a 23/04/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 217/2012, 23 DE ABRIL DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Cleide Elizabete Soares Ferreira da Silva , matrícula nº 9623, Professor de Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará seu “Filho”, pelo período de 07 (Quinze) dias, conforme Conclusão Médica nº. 228 de 12/04/2012, no período de 08/04/2012 a 04/04/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Ivanilda da Silva, matricula nº 663, ocupante do cargo de Professora Regente Classe P1 , lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 18/04/2012 a 14/10/2012, referente aos quinquênios de 02/05/1991 a 02/05/2001 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 220/2012, 24 DE ABRIL DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Ana Paula Garcia dos Santos Farias, matrícula nº 20251, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 239 de 17/04/2012, no período de 12/04/2012 a 09/08/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos SEARH EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2012 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / COMÉRCIO DE MÓ-


PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 04 DE MAIO DE 2012

VEIS, ELETRODOMÉSTICOS E INFORMÁTICAMALHEIRO LTDA - OBJETO: Aquisição de equipamentos, na condição de Órgão Carona. - VALOR: R$ 531.640,00 (Quinhentos e trinta e um mil seiscentos e quarenta reais). RECURSOS: FMS/CEO - ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52 – Material Permanente. – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial 119/2011 – Prefeitura Municipal de Macaíba/RN e Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 27 de abril de 2012. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos SESAD EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2012 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/DENTAL MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- OBJETO: Aquisição de material permanente (móveis) de uso hospitalar constantes da Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Presencial nº 001/2012, realizado pela Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, na condição de órgão carona. – Valor Estimado: R$ 381.758,60 (trezentos e oitenta e um mil, setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). RECURSOS: FMS - Fundo Municipal de Saúde/CEO, Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 001/2012, da Prefeitura Municipal de Goianinha/RN e Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 13 de abril de 2012. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde

DI`RIO OFICIAL DO MUNIC˝PIO5

ATOS DO PODER LEGISLATIVO CÂMARA AVISOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM LICITAÇÃO Nº 001/2012 – TOMADA DE PREÇOS AVISO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Parnamirim/RN torna público que estará realizando licitação, nos moldes a seguir: Edital nº 001/2012. Modalidade: Tomada de Preços Objeto: Serviços de Construção de 06 (seis) Gabinetes e Pintura Geral do Prédio da Câmara Municipal de Parnamirim/RN. Recebimento dos Envelopes: Dia 25 de maio de 2012 às 09:00 h. Local: Sede da Câmara Municipal O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Câmara Municipal, de segundas a sextas-feiras, das 08h00min às 13h00min horas. Sala das Licitações, 04 de maio de 2012. ALEXKELLY PINHEIRO MOREIRA Presidente da CPL/CMP



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