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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO III – Nº0578 – PARNAMIRIM, RN, 05 DE ABRIL DE 2013

ATOS DO PODER EXECUTIVO

R$ 0,50

2º. Publique-se. Cumpra-se. GACIV PORTARIAS

PORTARIA Nº. 0493, DE 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear LILIAN CHRISTINNE MENDES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Acompanhamento Social, lotada na Secretaria Habitação e Regularização Fundiária SEHAB, a partir de 01 de março de 2013.

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0496, DE 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear CYNTHIA VALÉRIA CARVALHO DE ABREU ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Regularização Fundiária, lotada na Secretaria Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB, a partir de 01 de março de 2013.

2º. Publique-se. Cumpra-se. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

PORTARIA Nº. 0494, DE 01 DE MARÇO DE 2013. PORTARIA Nº. 0497, DE 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009,

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,

RESOLVE: RESOLVE: 1º. Nomear GLEIDE IÁCONIS RANGELSOUTO MEIRApara exercer o cargo em comissão de Gerente de Desenvolvimento Habitacional, lotada na Secretaria Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB, a partir de 01 de março de 2013.

1º. Nomear ADRIANA PEREIRA MELO DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada no Gabinete Civil - GACIV, a partir de 01 de março de 2013.

2º. Publique-se. Cumpra-se. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

PORTARIA Nº. 0495, DE 01 DE MARÇO DE 2013. PORTARIA Nº. 0498, DE 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009,

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,

RESOLVE: RESOLVE: 1º. Nomear SILFRANYO SILVAFRANÇApara exercer o cargo em comissão de Gerente de Cadastro e Controle Habitacioal, lotado na Secretaria Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB, a partir de 01 de março de 2013.

1º. Nomear MARIA ITAMIRA DINIZ DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada no Gabinete Civil - GACIV, a partir de 01 de março de 2013.


2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 05 DE ABRIL DE 2013

RESOLVE: 1º. Nomear ALYNE SUSSANY DE SOUZA MOURA para exercer o cargo em comissão de Encarregada de serviço, lotada no Gabinete Civil - GACIV, a partir de 01 de março de 2013.

PORTARIA Nº. 0499, DE 01 DE MARÇO DE 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0503, DE 01 DE MARÇO DE 2013.

RESOLVE: 1º. Nomear MARCELO DE BRITO LOPES para exercer o cargo em comissão de Encarregado de serviço, lotado no Gabinete Civil - GACIV, a partir de 01 de março de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0500, DE 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear LUANA PRISCILA SILVA DE MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Encarregada de serviço, lotada no Gabinete Civil - GACIV, a partir de 01 de março de 2013.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear SANDRA REGINA BRANDÃO MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Encarregada de serviço, lotada no Gabinete Civil - GACIV, a partir de 01 de março de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0504, DE 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,

2º. Publique-se. Cumpra-se. RESOLVE: MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0501, DE 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear BRUNACARLADE CARVALHO ASEVEDO para exercer o cargo em comissão de Encarregada de serviço, lotada no Gabinete Civil - GACIV, a partir de 01 de março de 2013.

1º. Nomear ALBA MARIA DO NASCIMENTO SILVA para exercer o cargo em comissão de Encarregada de serviço, lotada no Gabinete Civil - GACIV, a partir de 01 de março de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0505, DE 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,

2º. Publique-se. Cumpra-se. RESOLVE: MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0502, DE 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,

1º. Nomear MÁRCIAMARIADASILVAFREITAS para exercer o cargo em comissão de Encarregada de serviço, lotada no Gabinete Civil - GACIV, a partir de 01 de março de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito


PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 05 DE ABRIL DE 2013

PORTARIA Nº. 0506, DE 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear LEIDE DE SOUZA PAIVA para exercer o cargo em comissão de Encarregada de serviço, lotada no Gabinete Civil - GACIV, a partir de 01 de março de 2013.

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Gabinete Civil - GACIV, a partir de 01 de março de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0510, DE 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,

2º. Publique-se. Cumpra-se. RESOLVE: MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0507, DE 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear GETÚLIO XAVIER para exercer o cargo em comissão de Encarregado de serviço, lotado no Gabinete Civil - GACIV, a partir de 01 de março de 2013.

1º. Nomear MANUEL FRANCISCO DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Encarregado de serviço, lotado no Gabinete Civil - GACIV, a partir de 01 de março de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0511, DE 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,

2º. Publique-se. Cumpra-se. RESOLVE: MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0508, DE 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear ROGÉRIO FERNANDES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Encarregado de serviço, lotado no Gabinete Civil - GACIV, a partir de 01 de março de 2013.

1º. Nomear AMANDA FRANÇA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Encarregada de serviço, lotada no Gabinete Civil - GACIV, a partir de 01 de março de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0512, DE 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,

2º. Publique-se. Cumpra-se. RESOLVE: MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0509, DE 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Encarregado de serviço, lotado no

1º. Nomear THIAGO EMANOELRODRIGUES SOARES para exercer o cargo em comissão de Encarregado de serviço, lotado no Gabinete Civil - GACIV, a partir de 01 de março de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0513, DE 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformida-


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de às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear MYLLENA DE PONTES para exercer o cargo em comissão de Encarregada de serviço, lotada no Gabinete Civil - GACIV, a partir de 01 de março de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0514, DE 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 05 DE ABRIL DE 2013

PORTARIA Nº. 0517, DE 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear MILENE MACÊDO DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de Encarregada de serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, a partir de 01 de março de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito SEARH PORTARIAS

RESOLVE: 1º. Nomear LEONELFRANCISCO DAS CHAGAS para exercer o cargo em comissão de Encarregado de serviço, lotado no Gabinete Civil - GACIV, a partir de 01 de março de 2013.

PORTARIA Nº. 191/2013, 19 DE MARÇO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais.

2º. Publique-se. Cumpra-se. RESOLVE: MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0515, DE 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,

Remanejar, José Francinelson da Silva, matrícula nº. 1570, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana para ser lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 192/2013, 20 DE MARÇO DE 2013.

RESOLVE: 1º. Nomear MARIADE FÁTIMADASILVApara exercer o cargo em comissão de Encarregada de serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, a partir de 01 de março de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0516, DE 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Suspender, a pedido, a licença-prêmio concedida através do processo nº 090/13 e portaria nº 126/13, do dia 01 de março de 2013, da servidora Carla Ionara Xavier da Silveira Cardosa, matricula nº. 8460, Nutricionista, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/04/2013, com amparo legal nos artigos 122, da Lei nº 140/69, o Estatuto dos Servidores Públicos do Município Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

RESOLVE: PORTARIA Nº: 193/2013, 20 DE MARÇO DE 2013. 1º. Nomear ROSADE LOURDES DASILVApara exercer o cargo em comissão de Encarregada de serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, a partir de 01 de março de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade ao servidor Eider Vasconcelos de Brito, matricula nº. 8348, ocupante do cargo de


PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 05 DE ABRIL DE 2013

Auxiliar de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/04/2013 a 29/06/2013, referente ao quinquênio de 18/12/2007 a 18/12/2012, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 194/2013, 20 DE MARÇO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

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DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora Alessandra Maria Pegado de Almeida, matricula nº. 3795, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 08/03/2013 a 05/06/2013, referente ao quinquênio de 08/10/2007 a 08/10/2012, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

RESOLVE: PORTARIA Nº: 198/2013, 21 DE MARÇO DE 2013. Conceder, Licença Prêmio por assiduidade ao servidor Laélio Vasconcelos Siqueira, matricula nº. 8051, ocupante do cargo deAuxiliar de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/04/2013 a 29/06/2013, referente ao quinquênio de 12/03/2007 a 12/03/2012, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 195/2013, 20 DE MARÇO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora Maria Gorete Lacerda, matricula nº. 1403, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/04/2013 a 29/06/2013, referente ao quinquênio de 01/02/1996 a 01/02/2001, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

RESOLVE: PORTARIA Nº: 199/2013, 21 DE MARÇO DE 2013. Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora Dilmar Garcia de Medeiros, matricula nº. 3902, ocupante do cargo de Professora Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura , a partir de 11/03/2013 a 08/06/2013, referente ao quinquênio de 23/01/2008 a 23/01/2013, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 196/2013, 20 DE MARÇO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade ao servidor Ricardo Alexandre de Andrade Macedo, matricula nº. 5711, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 20/03/2013 a 17/06/2013, referente ao quinquênio de 12/04/2004 a 12/04/2009, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora Genúsia Ferreira Vieira de Medeiros, matricula nº. 1244, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/04/2013 a 29/06/2013, referente ao quinquênio de 19/11/2002 a 19/11/2007, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 200/2013, 21 DE MARÇO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora Marta Cristina da Silva, matricula nº. 1232, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/05/2013 a 29/07/2013, referente ao quinquênio de 01/02/1990 a 01/02/1995, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.

PORTARIA Nº: 197/2013, 20 DE MARÇO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos


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PORTARIA Nº 201/2013, 21 DE MARÇO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, Lenine Andre Negreiros Vasconcelos, matrícula nº. 4695, Médico, do Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos a 01/03/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 202/2013, 21 DE MARÇO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora Leonardo Antunes de Paula, matricula nº. 1241, ocupante do cargo de Médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 15/03/2013 a 12/06/2013, referente ao quinquênio de 13/03/2008 a 13/03/2013, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 203/2013, 21 DE MARÇO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora Raimunda Alves Xavier, matricula nº. 1366, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/05/2013 a 27/10/2013, referente aos quinquênios de 01/05/1990 a 01/05/2000, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 204/2013, 21 DE MARÇO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 05 DE ABRIL DE 2013

PORTARIA Nº: 205/2013, 22 DE MARÇO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade ao servidor Jessé Celestino dos Santos, matricula nº. 4155, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/05/2013 a 29/07/2013, referente ao quinquênio de 13/07/2004 a 13/07/2009, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 206/2013, 22 DE MARÇO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Desligar, a servidora ZELIA MARIA DE SOUZA E SILVA, matrícula nº 427, Escriturário, do Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos, em virtude da concessão de aposentadoria, através do INSS, com benefício n° 161.080.699-6, com efeitos retroativos a 01/03/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 207/2013, 22 DE MARÇO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Rusinete Mota Santos, matrícula nº 9115, Encarregado de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 146 de 14/03/2013, no período de 28/02/2013 a 27/06/2013. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

RESOLVE: PORTARIA Nº. 208/2013, 22 DE MARÇO DE 2013. Desligar, a servidora Bernadete Ambrósio da Silva Lourenço, matrícula nº 238, Professora, do Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em virtude da concessão de aposentadoria, através do INSS, com benefício n° 1610809243, com efeitos retroativos a 01/03/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Remanejar, Gabriel Vicente da Silva, matrícula nº. 1300, Vigia, da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos


PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 05 DE ABRIL DE 2013

para ser lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 7

MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 209/2013, 22 DE MARÇO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Remanejar, Heronides Gomes da Silva, matrícula nº. 1284, Operador de Máquinas, da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana para ser lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com efeitos retroativos a 01.03.13. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

PROCESSO Nº 231915/2013 EXTRATO DO II TERMO DE APOSTILAMENTO – CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E ACRAST COMÉRCIO REP. DE ALIMENTOS E SERV. DE TERCERIZAÇÃO LTDA, nos termos e condições ao contrato nº 072/2011. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação das instalações físicas e mobiliárias da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 01.01.2013 DO VALOR: R$ 3.752.669,04 (Três milhões, setecentos e cinqüenta e dois mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quatro centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ ASSINATURAS: Vandilma Maria de Oliveira - Secretária Municipal de Educação e Cultura e Sônia Maria de Araújo pela empresa Crast Comércio Rep. de Alimentos e Serv. de Tercerização Ltda.

PORTARIA Nº. 210/2013, 22 DE MARÇO DE 2013. MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Remanejar, Hirinaldo Batista da Silva, matrícula nº. 1110, Motorista, da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes para ser lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com efeitos retroativos a 01.03.13. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos SEMOP AVISOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM

PROCESSO Nº 231914/2013 EXTRATO DO III TERMO DE APOSTILAMENTO – CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E A CONSTRUTORA SOLARES LTDA, nos termos e condições ao contrato nº 196/2009. OBJETO: Fornecimento de mão-de-obra, categorias de Auxiliar de Serviços Gerais, Merendeiro e Vigia, destinados ao Município de Parnamirim-RN. VIGÊNCIA: 01.01.2013 DO VALOR: R$ 2.258.601,36 (Dois milhões, duzentos e cinqüenta e oito mil, seiscentos e um reais e trinta e seis centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ ASSINATURAS: Vandilma Maria de Oliveira - Secretária Municipal de Educação e Cultura e Caio Ramon Lins Honório da Silva, pela empresa Construtora Solares Ltda.

LICITAÇÃO Nº 002/2013 TOMADA DE PREÇOS

SEARH AVISOS

OBJETO: Serviços de substituição de tampas em concreto armado, recuperação de poços de visita e bocas de lobo em diversos bairros do Município de Parnamirim/RN.

MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM AVISO DE RESPOSTAA RECURSO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2013

AV I S O A Comissão Permanente de Licitação - SEMOP, no uso de suas atribuições, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO DAS “PROPOSTAS”, através da Licitação acima especificada, realizada no dia 15.03.2013, às 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação de Obras, visando à contratação de empresa especializada para execução do serviço supracitado, que teve como vencedora a empresa: LC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 06.183.112/0001-01. Prazo recursal na forma da Lei. Parnamirim/RN, 04 de abril de 2013. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA Presidente da CPL/SEMOP SEMEC EXTRATOS

A Comissão de Chamamento Público, no uso de suas atribuições, torna público o julgamento do recurso impetrado pela CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO DE PARNAMIRIM LTDA. Consubstanciado no parecer da Assessoria Jurídica desta Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos, a Comissão de Chamamento Público decidiu pela a inabilitação da empresa FISIO – CENTRO AVANÇADO EM FISIOTERAPIA ESPORTIVA LTDA, vez que esta não cumpriu, dentro do prazo legal, com as exigências expostas no edital de convocação, e mantém a decisão quanto à habilitação das empresas CIFI – CENTRO INTEGRADO DE FISIOTERAPIAS/S e CLÍNICADE FRATURAS DE PARNAMIRIM S/S. Parnamirim, 03 de março de 2013. Comissão de Chamamento Público


05 abr 2013  
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