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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO III – Nº0478– PARNAMIRIM, RN, 04 DE SETEMBRO DE 2012

ATOS DO PODER EXECUTIVO

R$ 0,50

na planilha especificada a seguir, que dela é parte integrante. GACIV PORTARIAS

Bairro Boa Esperança NOME

CLASSIFICAÇÃO(Cadastro de Reserva)

PORTARIA Nº. 1146, DE 31 DE AGOSTO DE 2012. Wygnaydssson Shevardnasze Sandroney Vieira

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar, a pedido, JOÃO IVANILDO DA COSTA FERREIRA NERI, Mat.9289, do cargo em comissão de Encarregado da Área de Saúde Nível II, Centro Clínico de Especialidades de Parnamirim - CCPAR, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 31 de agosto de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

Bairro Cajupiranga NOME Leandro Ferreira de Azevedo

CLASSIFICAÇÃO(Cadastro de Reserva) 1º

Bairro Emaús NOME

CLASSIFICAÇÃO(Cadastro de Reserva)

Jucielio Barbosa da Silva1º Bairro Jardim Planalto NOME Francisca Marcia Melo Salvador

CLASSIFICAÇÃO(Cadastro de Reserva) 1º

PORTARIA Nº. 1147, DE 31 DE AGOSTO DE 2012. Iara Lucia Pereira Denes2º

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim,

Bairro Liberdade NOME Viviana Oliveira de Souza

CLASSIFICAÇÃO(Cadastro de Reserva) 1º

RESOLVE: Bairro Monte Castelo

1º. Exonerar, a pedido, KALIANE LÍDIA DOS SANTOS SILVA, Mat.9017, do cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada no Gabinete Civil - GACIV, a partir de 31 de agosto de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

NOME Maria Cristina Damasceno Andrea Cristina Araujo Silva

CLASSIFICAÇÃO(Cadastro de Reserva) 1º 2º

Bairro Nova Esperança NOME

CLASSIFICAÇÃO(Cadastro de Reserva)

PORTARIA Nº. 1148, DE 31 DE AGOSTO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 74, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, e à vista do resultado apresentado pela Comissão Examinadora para o provimento de cargos do Poder Executivo,

Larissa Mythia Arouche Silva Elifabio Wagner de Lima

1º 2º

Bairro Nova Parnamirim NOME

CLASSIFICAÇÃO(Cadastro de Reserva)

RESOLVE: 1º. Nomear os candidatos aprovados no Processo Seletivo Público, realizado através do Edital nº03/2010, homologado em 25.06.2012 pelo Decreto nº5. 645, para provimento do cargo de Agente Comunitário de Saúde, consoante classificação constante

Rafael Evangelista dos Santos Maria Soraya da Costa Luan Douglas Silva do Nascimento Lincoln Garcia de Araujo Edileuza Galvão da Costa

1º 2º 3º 4º 5º


PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 04 DE SETEMBRO DE 2012

2 - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Maria Isabel Silva Costa

Bairro Parque de Exposições NOME

CLASSIFICAÇÃO(Cadastro de Reserva)

Andreyvis Silva de Souza

Bairro Parque Industrial NOME

CLASSIFICAÇÃO(Cadastro de Reserva)

Saene Luciana de Oliveira Lidiane Cristina Souto Gomes de Lima Silvia Morgana Barbosa da Silva Lima Brene Ralf Fernandes Dantas

1º 2º 3º 4º

Bairro Passagem de Areia NOME

CLASSIFICAÇÃO(Cadastro de Reserva)

Francisca Nubia Silva Costa Bruna Barbara Fernandes da Silva Vieira Jenilson Gomes de Souza

1º 2º 3º

Bairro Pium NOME

CLASSIFICAÇÃO(Cadastro de Reserva)

Alexsandra Dantas Vieira

Bairro Rosa dos Ventos NOME

ze, no Auditório Vereador Teodomiro Barbosa da Silva, no Centro Administrativo Municipal de Parnamirim,localizado à Av. Tenente Medeiros,nº105-Centro, com a presença dos Secretários, Secretários Adjuntos, Assessores, Gerentes, Vereadores, representantes de entidades e público em geral,para tratar do assunto em epígrafe. Abrindo os trabalhos, o Secretário-Adjunto de Planejamento e Finanças, Sr. Wível Antônio Pereira Castro, representando a Secretária titular, Sra. Mara Virgínia Nôga Costa, esclareceu sobre os objetivos e prerrogativas legais da audiência pública, que é de informar e dar transparência na LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL- LOApara 2013. Em seguida, passou a palavra ao Coordenador de Orçamento, Senhor Jorge de Moraes Maia, que em sua explanação enfocou sobre os seguintes pontos: PREVISÃO DE RECEITAS-LOA2013, RECEITAS CORRENTES-R$ 358.962.935; DEDUÇÃO FUNDEB( - ) R$ 25.835.857; RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - R$ 333.127.078;RECEITA DE CAPITAL - R$ 30.405.592 ainda sobre previsão de despesas por eixos,a saber: EIXO I: Desenvolvimento Humano,Qualidade de Vida e Cidadania:R$ 213.770.199; EIXO II: Desenvolvimento urbano,econômico,sustentável e qualidade ambiental: R$93.425.847; EIXO III: Desenvolvimento Institucional, Transparência e Atendimento ao Cidadão: R$52.889.912. Encerrado a explanação sobre o assunto pautado e facultada a palavra ao público presente e não tendo havido questionamentos ou indagações, o Sr. Wível Antônio Pereira de Castro, agradeceu a todos que colaboraram pelas informações, deu por encerrada a audiência pública, tendo eu, Damião José de Oliveira Diniz, secretário do ato, lavrado a presente ata, que será assinada por mim, pelo Secretário-Adjunto Wível Antônio Pereira Castro e pelos demais membros presentes. Parnamirim, vinte oito de agosto de dois mil e doze. WÍVELANTÔNIO PEREIRA CASTRO Secretário-Adjunto

CLASSIFICAÇÃO(Cadastro de Reserva)

Fabio Kennedy Medeiros de Araujo BairroSanta Tereza NOME

1º 2º

Bairro Santos Reis CLASSIFICAÇÃO(Cadastro de Reserva)

Eric Vanderson Dantas da Silva

Bairro Centro NOME

SESAD EXTRATO

CLASSIFICAÇÃO(Cadastro de Reserva)

Josineide Rodrigues Arruda Flavio Josefo T. de Meneses Junior

NOME

DAMIÃO JOSÉ DE OLIVEIRA DINIZ Secretário

CLASSIFICAÇÃO(Cadastro de Reserva)

Cirineu da Silva Macie

l1º

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2012 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / COMERCIAL J A LTDA. - OBJETO: Aquisição de material de expediente e limpeza destinados a Secretaria Municipal de Saúde. VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 716.608,70 (Setecentos e dezesseis mil, seiscentos e oito reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2012. - RECURSOS: (FPM,ICMS,IPTU,IPVA). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 014/2012 Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 27 de agosto de 2012. MÁRCIO CÉSAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde

ATOS DO PODER LEGSLATIVO CÄMARA AVISO

SEPLAF ATA ATADAAUDIÊNCIAPÚBLICAPARAAAPRESENTAÇÃO DALEI ORÇAMENTÁRIAANUAL-LOAEXERCÍCIO 2013

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

Aos vinte e oito dias do mês de agosto, do ano de dois mil e do-

LICITAÇÃO Nº 004/2012


PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 04 DE SETEMBRO DE 2012

MODALIDADE CONVITE Nº 003/2012 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORMAPARCELADADE 4.000 (QUATRO MIL) LITROS DE GASOLINA COMUM PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2012. AV I S O A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, no uso de suas atribuições, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO DAS “PROPOSTAS”, através da Licitação nº 004/2012, na Modalidade CONVITE n.º 003/2012, realizada no dia 03 de setembro de 2012, às 9:00 horas, Câmara Municipal, situada na Avenida Castor Vieira Régis, s/n, Cohabinal, Parnamirim/RN, visando à AQUISIÇÃO DE FORMAPARCELADADE 4.000 (QUATRO MIL) LITROS DE GASOLINACOMUM

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO– 3

PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2012, que teve como vencedora a empresa POSTO PINHEIRO BORGES LTDA, CNPJ n.º 08.277.717/0001-97. Prazo recursal na forma da Lei. Parnamirim/RN, 03 de setembro 2012. ALEXKELLY PINHEIRO MOREIRA Presidente da CPL/CMP

JUSTIFICATIVA De acordo com o art.103,§2º da Lei Complementar nº030/2009, de 12 de maio de 2009, informo para os devidos fins que não houve publicação na data de 01/09/2012.


04 set 2012  
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