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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO III – Nº0523– PARNAMIRIM, RN, 03 DE JANEIRO DE 2013

ATOS DO PODER EXECUTIVO GACIV PORTARIAS

R$ 0,50

2º. Fica a referida Secretária designada a exercer suas funções na Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos – SEARH. 3º. Publique-se. Cumpra-se, a partir de 02 de janeiro de 2013.

PORTARIA Nº. 1305, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Destituir os membros atualmente designados no Comitê de Acompanhamento e Fiscalização de Compras, Obras e Serviços – COAFI, e no Comitê de Acompanhamento das Políticas Públicas de Habitação, Desenvolvimento Econômico e Saneamento Básico - COHDESB, a partir de 31 de Dezembro de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0001, DE 02 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos - SEARH, a partir de 02 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0002, DE 02 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear TENILDE MARIA DO NASCIMENTO FURTADO para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunta desta Municipalidade.

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0003, DE 02 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear MARIA LÚCIATHIAGO para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Habitação e Regularização Fundiária – SEHAB, a partir de 02 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0004, DE 02 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear ANTÔNIO OTÁVIO MIGUEL para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária – SEHAB, a partir de 02 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0005, DE 02 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA para exer-


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cer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 02 de janeiro de 2013.

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei nº. 1.273, de 26 de julho de 2005,

2º. Publique-se. Cumpra-se. RESOLVE: MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0006, DE 02 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear MARIZETE PAULINO DE MEDEIROS AMORIM para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 02 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

1º. Nomear HAROLDO GOMES DASILVApara exercer o cargo em comissão de Diretor Presidente da Fundação Parnamirim de Cultura, a partir de 02 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0010, DE 02 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear GUTEMBERG XAVIER DE PAIVA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Limpeza Urbana - SELIM, a partir de 02 de janeiro de 2013.

PORTARIA Nº. 0007, DE 02 DE JANEIRO DE 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 048/2011, de 26 de abril de 2011, RESOLVE: 1º. Nomear MARA VIRGÍNIA NÔGA COSTA para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Planejamento e Finanças – SEPLAF, a partir de 02 de janeiro de 2013.

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0011, DE 02 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009,

2º. Publique-se. Cumpra-se. RESOLVE: MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0008, DE 02 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009,

1º. Nomear ANAMICHELE DE FARIAS CABRAL para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS, a partir de 02 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

RESOLVE: PORTARIA Nº. 0012, DE 02 DE JANEIRO DE 2013. 1º. Nomear WIVEL ANTÔNIO PEREIRA DE CASTRO para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto desta Municipalidade. 2º. Fica o referido Secretário designado a exercer suas funções na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças – SEPLAF.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE:

3º. Publique-se. Cumpra-se, a partir de 02 de janeiro de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0009, DE 02 DE JANEIRO DE 2013.

1º. Nomear JOSIANE BEZERRA TIBURCIO para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunta desta Municipalidade. 2º. Fica a referida Secretária designada a exercer suas funções na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.


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3º. Publique-se. Cumpra-se, a partir de 02 de janeiro de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0013, DE 02 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009,

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atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear ELZE DUARTE TAVARES RODRIGUES REBOUÇAS para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunta desta Municipalidade. 2º. Fica a referida Secretária designada a exercer suas funções na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMUR.

RESOLVE: 3º. Publique-se. Cumpra-se, a partir de 02 de janeiro de 2013. 1º. Nomear KARLA SIMONE FELIPE DA PENHA MONTENEGRO para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunta desta Municipalidade. 2º. Fica a referida Secretária designada a exercer suas funções na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS. 3º. Publique-se. Cumpra-se, a partir de 02 de janeiro de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0017, DE 02 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE:

PORTARIA Nº. 0014, DE 02 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear HENRIQUE EDUARDO COSTA para exercer o cargo em comissão de Secretário-Chefe do Gabinete Civil - GACIV, a partir de 02 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

1º. Nomear NAUR FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras Públicas – SEMOP, a partir de 02 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0018, DE 02 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE:

PORTARIA Nº. 0015, DE 02 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009,

1º. Nomear DÉLIO DE MIRANDA BARRETO para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto Municipal desta Municipalidade. 2º. Fica o referido Secretário designado a exercer suas funções na Secretaria Municipal de Obras Públicas – SEMOP.

RESOLVE: 3º. Publique-se. Cumpra-se, a partir de 02 de janeiro de 2013. 1º. Nomear ROGÉRIO CESAR SANTIAGO para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SEMUR, a partir de 02 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0016, DE 02 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0019, DE 02 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE:


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1º. Nomear MÁRCIO CEZAR DASILVAPINHEIRO para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 02 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0020, DE 02 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear JOÃO ANTÔNIO DE BRITO JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02 de janeiro de 2013.

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de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear JOÃO CLEMENTINO GONÇALVES FILHO para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Trânsito e Transportes – SETRA, a partir de 02 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0024, DE 02 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009,

2º. Publique-se. Cumpra-se. RESOLVE: MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0021, DE 02 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear BRUNO PEREIRA DE ARAÚJO COÊLHO para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR, a partir de 02 de janeiro de 2013.

1º. Nomear JOSÉ JACAÚNA DE ASSUNÇÃO para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Tributação – SEMUT, a partir de 02 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0025, DE 02 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009,

2º. Publique-se. Cumpra-se. RESOLVE: MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0022, DE 02 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear EDUARDO LINCOLN NEVES para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, a partir de 02 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0023, DE 02 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso

1º. Nomear KATHIAFRASSINETTI PALHANO DE OLIVEIRA BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Tributação – SEMUT, a partir de 02 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0026, DE 02 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear JOSÉ MARIA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Controlador Geral do Município - CONGE, a partir de 02 de janeiro de 2013.


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2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

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RESOLVE: 1º. Nomear LAIZOMAR WANDERLEYDASILVApara exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer – SETEL, a partir de 02 de janeiro de 2013.

PORTARIA Nº. 0027, DE 02 DE JANEIRO DE 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009,

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0031, DE 02 DE JANEIRO DE 2013.

RESOLVE: 1º. Nomear FÁBIO DANIELDE SOUZAPINHEIRO para exercer o cargo em comissão de Procurador Geral do Município - PROGE, a partir de 02 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear RENIER PEREIRADAROCHANUNES para exercer o cargo em comissão de Consultor Jurídico do Prefeito, a partir de 02 de janeiro de 2013.

PORTARIA Nº. 0028, DE 02 DE JANEIRO DE 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009,

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0033, DE 02 DE JANEIRO DE 2013.

RESOLVE: 1º. Nomear ANELLY VIRGÍNIA DE MORAIS MEDEIROS AZEVEDO FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessora de Comunicação Social - ASCOM, a partir de 02 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0029, DE 02 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear ROSANA VARELA DE MACEDO para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Cerimonial, lotada no Gabinete Civil – GACIV, a partir de 02 de janeiro de 2013.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear MARTA LOPES FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Diretora Técnica Hospitalar da Maternidade do Divino Amor, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD, a partir de 02 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0034, DE 02 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE:

2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

1º. Nomear SARASABRINAFERREIRADE LIMANÓBREGA para exercer o cargo em comissão de Diretora Administrativa Hospitalar da Maternidade do Divino Amor, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD, a partir de 02 de janeiro de 2013.

PORTARIA Nº. 0030, DE 02 DE JANEIRO DE 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 048/2011, de 26 de abril de 2011,

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito


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PORTARIA Nº. 0036, DE 02 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010,

a servidora Alcileide Silva de Sousa, matrícula nº 20243, Agente Comunitario de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que acompanhará sua “Genitora”, pelo período de 05 (cinco) dias, conforme Conclusão Médica nº. 1065 de 29/11/2012, no período de 26/11/2012 a 30/11/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim.

RESOLVE: 1º. Nomear VICENTE GURGEL DE QUEIROZ NETO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Nível III, lotado no Gabinete Civil – GACIV, a partir de 02 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se, Cumpra-se.

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos Portaria nº. 775/2012, 27 de Dezembro de 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais.

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito SEARH PORTARIAS PORTARIA Nº 772/2012, 06 DE DEZEMBRO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Suspender, a pedido, o gozo de férias da servidora Elze Duarte Tavares Rodrigues Rebouças, matricula nº. 9790, Secretária Adjunta, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, referente ao período aquisitivo de 2011, com amparo legal no artigo 97, inciso 1°, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Giliane Gomes Angelo da Silva, matrícula nº 9947, Professor N1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará sua “Genitora”, pelo período de 06 (Seis) dias, conforme Conclusão Médica nº. 1056 de 29/11/2012, no período de 18/11/2012 a 23/11/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 776/2012, 27 DE DEZEMBRO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:

PORTARIA Nº. 773/2012, 27 DE DEZEMBRO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Maria Clara Simplicio Alves de Sousa, matrícula nº 7579, Professor N1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará sua “Genitora”, pelo período de 07 (sete) dias, conforme Conclusão Médica nº. 1086 de 06/12/2012, no período de 03/12/2012 a 09/12/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Maria de Fatima de Souza Torres, matrícula nº 10127, Encarregado de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará seu “Esposo”, pelo período de 30 (Trinta) dias, conforme Conclusão Médica nº. 1058 de 29/11/2012, no período de 01/11/2012 a 30/11/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos Portaria nº. 777/2012, 27 de Dezembro de 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:

PORTARIA Nº. 774/2012, 27 DE DEZEMBRO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família,

Conceder, Licença Maternidade, a servidora Elidiane Almeida Barros, matrícula nº 8510, Professor N2, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 1090 de 06/12/2012, no período de 03/12/2012 a 01/04/2013. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de


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Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 778/2012, 27 DE DEZEMBRO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Samara Calina Paiva de Morais, matrícula nº 190059, Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 1087 de 06/12/2012, no período de 14/11/2012 a 13/03/2013. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 779/2012, 27 DE DEZEMBRO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Iraci Barbosa da Fonseca Bezerra, matrícula nº 9973, Professor N1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 1068 de 04/12/2012, no período de 29/11/2012 a 28/03/2013. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos Portaria nº. 780/2012, 27 de Dezembro de 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Emely Soares da Trindade, matrícula nº 5718, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 1080 de 04/12/2012, no período de 13/11/2012 a 12/03/2013. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 781/2012, 27 DE DEZEMBRO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 7

DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Samaya Fagundes da Cruz Freitas, matrícula nº 11233, Professor N1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará sua “Filha”, pelo período de 30 (Trinta) dias, conforme Conclusão Médica nº. 1101 de 11/12/2012, no período de 03/12/2012 a 01/01/2013. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 782/2012, 27 DE DEZEMBRO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Eider Vasconcelos de Brito, matrícula nº 64563, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que acompanhará seu “Pai”, pelo período de 20 (Vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 1097 de 11/12/2012, no período de 10/12/2012 a 29/12/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 783/2012, 27 DE DEZEMBRO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Eider Vasconcelos de Brito, matrícula nº 8348, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que acompanhará seu “Pai”, pelo período de 20 (Vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 1097 de 11/12/2012, no período de 10/12/2012 a 29/12/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 784/2012, 27 DE DEZEMBRO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Ana Maria de Moura, matrícula nº 3775, Professor N1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará sua “Genitora”, pelo período de 30 (Trinta) dias, confor-


8 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 03 DE JANEIRO DE 2013

me Conclusão Médica nº. 1093 de 11/12/2012, no período de 21/11/2012 a 20/12/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Rita Ferreira de Oliveira, matricula nº 1068, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/01/2013 a 31/03/2013, através do Processo nº 824/12, referente a 3ª aquisição, do quinquênio de 01/05/1999 a 01/05/2004 (1999/2004), com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.

PORTARIA Nº. 785/2012, 27 DE DEZEMBRO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Aurelia Felix Castro Cunha, matrícula nº 10921, Professor N1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 1096 de 11/12/2012, no período de 10/12/2012 a 08/04/2013. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 786/2012, 27 DE DEZEMBRO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 789/2012, 27 DE DEZEMBRO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, ao servidor Jorge de Paula Lopes, matricula nº 1218, ocupante do cargo de Médico Anestesiologista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/01/2013 a 31/03/2013, através do Processo nº 825/12, referente a 1ª aquisição, do quinquênio de 01/12/1989 a 01/12/1994 (1989/1994), com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.

RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Maria das Graças Dantas, matricula nº 17, ocupante do cargo de Economista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/01/2013 a 31/03/2013, através do Processo nº 821/12, referente a 5ª aquisição, do quinquênio de 01/04/2004 a 01/04/2009 (2004/2009), com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 790/2012, 27 DE DEZEMBRO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 787/2012, 27 DE DEZEMBRO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Vera Lúcia Pereira de Melo Galvão, matricula nº 986, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 01/10/2012 a 29/12/2012, através do Processo nº 823/12, referente a 2ª aquisição, do quinquênio de 01/05/1994 a 01/05/1999 (1994/1999), com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.

Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Maria Gorete Lacerda, matricula nº 1403, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/01/2013 a 31/03/2013, através do Processo nº 826/12, referente a 1ª aquisição, do quinquênio de 01/02/1991 a 01/02/1996 (1991/1996), com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 791/2012, 27 DE DEZEMBRO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 788/2012, 27 DE DEZEMBRO DE 2012.

Exonerar, a pedido, Moisés Henrique Silva Araújo, matrícula nº. 8393, Agente Administrativo, do Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, com


PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 03 DE JANEIRO DE 2013

efeitos retroativos a 21/12/2012. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 792/2012, 27 DE DEZEMBRO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Sanzia Maria de Morais Gomes, matricula nº 1521, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, no período de 01/01/2013 a 31/03/2013, através do Processo nº 827/12, referente a 1ª aquisição, do quinquênio de 10/06/1991 a 10/06/1996 (1991/1996), com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 793/2012, 27 DE DEZEMBRO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Maria Justina Marques Martins Chacon, matricula nº 2254, ocupante do cargo de Médico Clinico Geral, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/01/2013 a 31/03/2013, através do Processo nº 828/12, referente a 3ª aquisição, do quinquênio de 01/09/2007 a 01/09/2012 (2007/2012), com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 9

DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Ana Paula Gimenes de Lima, matricula nº 3249, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/01/2013 a 31/03/2013, através do Processo nº 830/12, referente a 3ª aquisição, do quinquênio de 01/12/2007 a 01/12/2012 (2007/2012), com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 796/2012, 27 DE DEZEMBRO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, ao servidor Antonio Soares dos Santos, matricula nº 3686, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/01/2013 a 31/03/2013, através do Processo nº 832/12, referente a 3ª aquisição, do quinquênio de 01/09/2007 a 01/09/2012 (2007/2012), com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 797/2012, 27 DE DEZEMBRO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 794/2012, 27 DE DEZEMBRO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Marcia Cristina Ferreira dos Santos Gomes, matricula nº 2450, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/01/2013 a 31/03/2013, através do Processo nº 829/12, referente a 2ª aquisição, do quinquênio de 01/09/2002 a 01/09/2007 (2002/2007), com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.

Aplicar pena de demissão ao servidor RHANDSON ROSÁRIO DE MACEDO BERNARDO, matrícula nº 5713, Agente Administrativo, do Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conforme Parecer de Inquerito Administrativo na forma do Artigo nº 184, inciso II, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim e Parágrafo 1º, inciso II, Artigo nº 41, da Constituição Federal, com efeitos retroativos a 26/12/2012. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 798/2012, 28 DE DEZEMBRO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 795/2012, 27 DE DEZEMBRO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E

Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Rosangela Vieira da Silva, matricula nº 3722, ocupante do cargo de Auxiliar de Creche, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 01/01/2013 a 31/03/2013, através do Processo nº 833/12, referente a 2ª aquisição, do quinquênio de


10 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 03 DE JANEIRO DE 2013

01/09/2002 a 01/09/2007 (2002/2007), com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.

DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Catiane Xavier Dantas, matricula nº 20013, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/01/2013 a 31/03/2013, através do Processo nº 837/12, referente a 1ª aquisição, do quinquênio de 01/01/2007 a 01/01/2012 (2007/2012), com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.

PORTARIA Nº. 799/2012, 28 DE DEZEMBRO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Katia Suely Lima Nascimento de Andrade, matricula nº 4423, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/01/2013 a 31/03/2013, através do Processo nº 834/12, referente a 2ª aquisição, do quinquênio de 25/05/2005 a 25/05/2010 (2005/2010), com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 800/2012, 28 DE DEZEMBRO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Monia Vieira Martins, matricula nº 7504, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/01/2013 a 31/03/2013, através do Processo nº 835/12, referente a 1ª aquisição, do quinquênio de 14/08/2006 a 14/08/2011 (2006/2011), com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 801/2012, 28 DE DEZEMBRO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 803/2012, 28 DE DEZEMBRO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Josilene Carvalho de Araujo, matricula nº 20043, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/01/2013 a 31/03/2013, através do Processo nº 838/12, referente a 1ª aquisição, do quinquênio de 01/01/2007 a 01/01/2012 (2007/2012), com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 804/2012, 28 DE DEZEMBRO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Ana Paula Garcia dos Santos Farias, matricula nº 20251, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/01/2013 a 31/03/2013, através do Processo nº 839/12, referente a 1ª aquisição, do quinquênio de 01/06/2007 a 01/06/2012 (2007/2012), com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.

RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, ao servidor Vital Gomes da Silva, matricula nº 7786, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/01/2013 a 31/03/2013, através do Processo nº 836/12, referente a 1ª aquisição, do quinquênio de 22/01/2007 a 22/01/2012 (2007/2012), com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 802/2012, 28 DE DEZEMBRO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos SEARH EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2012 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / POSTO COHABINAL LTDA. - OBJETO: Aquisição de combustíveis destinados à frota municipal. Valor Global Estimado: R$ 1.738.776,00 (hum milhão, setecentos e trinta e oito mil, setecentos e e setenta e seis reais). VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013. - RECURSOS: PRÓPRIOS (FPM/ICMS/IPTU/IPVA)/FMAS/ FMS/


PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 03 DE JANEIRO DE 2013

PSF/ ENDEMIAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 041/2012 e Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 28 de dezembro de 2012. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

ATOS DO PODER LEGISLATIVO CÂMARA PORTARIAS

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 11

Maria Marleide da Silva Delano ewerton Peixoto Lopes Dário Cavalcante de Queiroz Neto Renato de Souza Barros Gleyson Marques da Costa Ronier Felipe Pinheiro de Souza Juliane Augusta da Silva Andrea Cristina Lima de Melo Batista

CC-III CC-III CC-III CC-III CC-III CC-III CC-III CC-III

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº 260/2012 Gabinete da Presidência, 31 de dezembro de 2012. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:

PORTARIA Nº 262/2012

Art. 1º - Exonerar os abaixo relacionados do Cargo de Assessor Jurídico, símbolo AJU, existentes nesta Casa: Wolney Freitas de Azevedo França Victor Lopes de Brito Pâmela Batista Fontenelle Lettieri Damásio Diogo Henrique Bezerra Guimarães Thales de Lima Goes Filho Alcir Rafael Fernandes Conceição Márcia Virginia Costa de Souza Leão Fábio Leite Dantas Flauber Peixoto Soares Lins Tatiane Duarte Barateiro Ferreira Gracielle Louyse Martins dos Santos Handkelly de Morais Bezerra

AJU AJU AJU AJU AJU AJU AJU AJU AJU AJU AJU AJU

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 31 de dezembro de 2012. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 261/2012 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar os abaixo relacionados do Cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CC-III, existentes nesta Casa: Tiago Germano de Oliveira Câmara Ricardo Henrique de Brito Tavares Débora Quirino de Oliveira José Abraão do Vale Carla Pereira da Silva Fillipe Hudson Ferreira Loiola Valdeir Ferreira

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

CC-III CC-III CC-III CC-III CC-III CC-III CC-III

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar os abaixo relacionados dos Cargos de Assessor de Nível Médio e Consultor Legislativo, símbolo CC-II, existentes nesta Casa: Francisca Vicentina Pontes de Souza Jacyara Rangel da Silva Antônio Machado Barros Gilson Antônio Garcia Paola Brunnely Carvalho Leonez Lukrean Pacheco Melo Joana Darc Arruda de Oliveira Remisi Cecília Rodrigues Magalhães Mauricio Medeiros da Nóbrega Reginaldo Fabrício da Costa Pedro Ronildo Barros de Paiva Gilmara Kely Souza do Nascimento Ana Lúcia da Silva Lopes Margarete Guedes Dias Freire Kleydson Freire Henrique Maria Eliene Lopes Freire Célia Aparecida Dias Nogueira Leonardo Lima da Costa André Balduino Bispo Dirceu Saraiva Dantas Maria Edileusa de Castro Jailson Ferreira Patrício Sanmara Solon de Medeiros Nivaldo Freire de Andrade Júnior Maria de Fátima Bezerra Hissa Leônidas Tavares de Morais Alexandrino Pedro Francisco Matheus Cavalcante Castro Rivânia Carla de Souza Rannier de Lira

CC-II CC-II CC-II CC-II CC-II CC-II CC-II CC-II CC-II CC-II CC-II CC-II CC-II CC-II CC-II CC-II CC-II CC-II CC-II CC-II CC-II CC-II CC-II CC-II CC-II CC-II CC-II CC-II CC-II CC-II

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


12 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 03 DE JANEIRO DE 2013

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 31 de dezembro de 2012. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 263/2012 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:

AGV AGV AGV AGV AGV AGV AGV AGV AGV AGV AGV AGV

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º - Exonerar os abaixo relacionados dos Cargos de Chefe de Gabinete do Vereador, símbolo CGV-I existentes nesta Casa: Sérgio Murilo Muniz de Araújo Ruthay Freire de Araújo Carlos Antônio Barbosa Joelma Silvia Ferreira Dantas Raimundo Nonato de Holanda Filho Katianna Maria Ferreira Costa Messias de Andrade José Gonzaga Bento João Bosco de Andrade Allison de Andrade Barros Karina Regina Nunes Barros Francisca Izabel de Souza Oliveira Maria Auxiliadora Medeiros

Josivan Ferreira Barbosa Olavo Luiz do Nascimento Dayane Felix da Silva Cristiane Diniz Lima Carolina Cristiane V. Souto Maria Carlos da Silva Ana Santana Paulino dos Santos Marlene de Fátima B. Lourenço Rozeana Albuquerque S. Barros Márcia de Oliveira S. Fernandes Gilson da Rocha Lopes Gizelda Xavier da Silva Praxedes

CGV-I CGV-I CGV-I CGV-I CGV-I CGV-I CGV-I CGV-I CGV-I CGV-I CGV-I CGV-I

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 31 de dezembro de 2012. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 265/2012 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar os abaixo relacionados dos Cargos de Secretário de Gabinete do Vereador, símbolo SGV existentes nesta Casa:

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 31 de dezembro de 2012. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 264/2012 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.

Vanderley Ferreira da Silva Lindebergh Câmara de O. Silva Kayanne Vasconcelos de B. Silva Núbia Leonardo e Silva Divanildo Oliveira da Silva Cláudia Simone de Alencar João Maria Noga Dantas Rosa Jales Cordeiro de Almeida Larissa Brás da Silva Cícero Bispo da Silva Júnior Jair Francisco de Assis Eliezer Santos de Souza

SGV SGV SGV SGV SGV SGV SGV SGV SGV SGV SGV SGV

RESOLVE: Art. 1º - Exonerar os abaixo relacionados dos Cargos de Assistente de Gabinete do Vereador, símbolo AGV existentes nesta Casa: Nívea Gabriela Torres Ferreira Lidiane Silva Braz Andenbergue de Melo Galvão Paulo Henrique de A. Lucena Lorena de Campos Pípolo Carvalho Edilson Raimundo da Silva Ramon Gomes de Melo Fagner Justino dos Santos Thiago Newmanny Dias Segundo Janete Batista Bondade Alzenir Felipe Bezerra Freire Michelle Nornyan Silva Souto

AGV AGV AGV AGV AGV AGV AGV AGV AGV AGV AGV AGV

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 31 de dezembro de 2012. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 266/2012 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:


PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 03 DE JANEIRO DE 2013

Art. 1º - Exonerar os abaixo relacionados dos Cargos de Motorista da Presidência, Gerente de Orçamento e Finanças, Gerente de Tecnologia e Informação, Gerente Administrativo, Assessor de Controle Interno, Chefe de Gabinete, Diretor de Administração e Finanças, Assessor de Comunicação Social, Gerente de Avaliação e Gestão de Recursos Humanos, Assessor Especial, Secretário da Presidência, Diretor de Departamento de RH e Tecnologia da Informação, Assessor de Relações Públicas, Assessor Jurídico, Assessor Contábil, Procurador Geral, Gerente de Expediente Legislativo e Apoio as Comissões, Diretor de Departamento e Processo Legislativo, Diretor Pedagógico, Diretor Geral, existentes nesta Casa: Rogério Martins de Araújo Hélio Câmara de Castro Francisco das Chagas Anthony da Silva Allan Raniery Marinho Mafra Cristyane Coeli Pessoa de Araújo Renata Siqueira Martins Saynara Benedito de Souza e Silva Erivan Fernandes de Souza Luana Simplício de Andrade Daniele Christine Brandão Guedes Maria Alves André Domingos da Silva Lucinéia Felipe da Silva Fernanda Fernandes dos Santos Brenan Arruda de Brito Ricardo Linhares Rebouças Floriano Pigozzo Josuelberth Cunha Rodrigues de Matos Luana Tavares da Silva Glycia de Lima Caldas Roberto Alexandre Neves Fernandes Filho

MRP GOF GTI GAD ACI CG DEAF ACS GARH AE SPR DRTI ARP AJU AJU ACON PG GEL DELP DP DG

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 31 de dezembro de 2012. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 13

PORTARIA Nº 002/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o senhor, Wolney Freitas de Azevedo França, para o cargo de Diretor Geral, Símbolo – DG, existente nesta Casa. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 01 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente CÂMARA EXTRATOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO N.º 011/2012 - CONTRATANTES: CÂMARAMUNICIPALDE PARNAMIRIM/NATALTECH LTDA-ME, CNPJ nº 04.191.666/0001-25, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Microcomputadores, Notebook e Impressoras Multifuncionais para atender a Câmara Municipal de Parnamirim/RN, conforme proposta apresentada na Licitação n.º 006/2012, Modalidade Convite n.º 005/2012– Valor Global: 33.586,00 (Trinta e Três Mil, Quinhentos e Oitenta e Seis Reais) VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro 2012 - RECURSOS: 01.031.1006.2.275.000 – Manutenção da Câmara, no elemento de despesa 44905201 – Equipamentos e Material Permanente, Fonte 100 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, III, §3º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 18 de dezembro de 2012. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

PORTARIA Nº 001/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a senhora, Saynara Benedito Souza e Silva, para o cargo de Diretora de Administração e Finanças, Símbolo – DEAF, existente nesta Casa. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 01 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO N.º 012/2012 - CONTRATANTES: CÂMARAMUNICIPALDE PARNAMIRIM/ MJ DE CAMPOS COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS - ME, CNPJ nº 15.701.171/0001-15, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos de ar-condicionado (modelo split) para atender a Câmara Municipal de Parnamirim/RN, conforme proposta apresentada na Licitação n.º 005/2012, Modalidade Convite n.º 004/2012 – Valor Global: R$ 14.720,00 (Quatorze Mil, Setecentos e Vinte Reais) - VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro 2012 - RECURSOS: 01.031.1006.2.275.000 – Manutenção da Câmara, no elemento de despesa 44905201 – Equipamentos e Material Permanente, Fonte 100 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, III, §3º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 20 de dezembro de 2012. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente


03 jan 2013