Page 1

Projeto Ferro Carajás A IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA DO PROJETO FERRO CARAJÁS S11D PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NACIONAL E DA REGIÃO NORTE DO BRASIL


2


SUMÁRIO 1. MENSAGEM DA DIRETORIA 2. APRESENTAÇÃO 3. AVALIAÇÃO ECONÕMICA 4. O PROJETO FERRO CARAJÁS S11D E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO 5. ANÁLISE DE SUSTENTABILIDADE a. Análise Econômica b. Análise Ambiental c. Análise Social 6. PROGRAMAS E AÇÕES AMBIENTAIS E SOCIOECONÔMICOS 7. CONCLUSÕES

3


MENSAGEM DA DIRETORIA

E

stamos vivendo um momento decisivo, representado pelo Projeto Ferro Carajás S11D, investimento que nos permitirá consolidar a Região Sudeste do Pará como uma das principais províncias minerais do globo e que está perfeitamente alinhado com nossa visão de sermos a maior empresa de mineração do mundo, superando padrões consagrados de excelência em pesquisa, desenvolvimento, implantação de projetos e operação de negócios. Essa nova iniciativa colocará no mercado 90 milhões de toneladas de minério de ferro por ano – montante equivalente ao que é atualmente produzido na unidade de Carajás. O Projeto Ferro Carajás S11D é um dos maiores projetos de investimento da iniciativa privada na segunda década do século 21. São R$ 12,6 bilhões destinados à implantação do complexo Mina/Usina, complementados por US$ 6,5 bilhões aplicados em infraestrutura econômica (valor preliminar): ampliação do Porto Ponta da Madeira – Píer IV; adequação da retroárea do Porto e ampliação do Terminal Ferroviário; duplicação da Estrada de Ferro Carajás; construção do Ramal Ferroviário do Sudeste do Pará; e construção de rodovia no Município de Canaã de Carajás. Do ponto de vista da Vale, o Projeto Ferro Carajás S11D representa uma necessidade imperiosa para permitir a expansão de nosso market share no

4

mercado internacional de minérios e sustentar nossa competitividade em um ambiente de negócios dominado pelas fusões e pelas economias de escala e de escopo. Mais que uma nova fonte de abastecimento de minério de ferro para o desenvolvimento mundial, o S11D é um grande laboratório para experimentação e para o exercício da inteligência. Nele, além das mais modernas soluções de engenharia, estamos aplicando o que há de melhor para a excelência ambiental e para o relacionamento com as comunidades que nos acolhem, praticando a responsabilidade e o respeito em todos os passos e decisões; praticando nossa crença de transformar recursos minerais em riqueza e desenvolvimento sustentável. O princípio da sustentabilidade, aliás, orienta as ações tomadas, permeando todo o processo de implantação e operação. Mais do que isso, é considerado um compromisso, uma responsabilidade de todos, exibindo um caráter transversal, que se apresenta na convergência do que somos, do que fazemos e do que comunicamos. Esse é o pilar sobre o qual o Projeto está sendo construído. Por suas dimensões, o S11D deverá contribuir de modo estratégico para o desenvolvimento sustentado da economia brasileira e, em especial, da Região Norte. Nossos estudos

indicam que a iniciativa deverá expandir o superávit anual na balança comercial do País em cerca US$ 7.650 milhões, com reflexos positivos estimados em todas as regiões brasileiras, mas sobretudo no Pará e no Maranhão. Nesses Estados, além do aporte de investimentos, a previsão é que o S11D expanda, significativamente, a base tributável e gere empregos e renda tanto nas fases de implantação quanto de operação, acelerando o crescimento econômico, atenuando desequilíbrios regionais no País. Para a fase de implantação, estamos buscando de forma sistemática soluções sustentáveis, utilizando tecnologia diferenciada, criatividade e competência. Exemplo disso é o sistema de construção modular, que permite que os trabalhos aconteçam próximo à cidade, evitando que as equipes fiquem isoladas e diminuindo o impacto sobre o meio ambiente. Outra atitude que testemunha nossa postura é a utilização de transportadores de correia de longa distância (TCLD) interligando mina, beneficiamento e pilhas de estéril. Essa opção permite a melhor locação dessas pilhas em áreas já tocadas pela atividade humana, eliminando a necessidade de supressão de vegetação em regiões de floresta. O projeto que estamos colocando em movimento também reúne modificações expressivas na técnica de minerar. Isso pode ser claramente


verificado nas ações inovadoras previstas para a operação do empreendimento, que incluem a mineração com o uso de Sistema Truckless que, além de outras vantagens, reduz ao mínimo o uso de caminhões na movimentação de minério, contribuindo para a redução da emissão de gases de efeito estufa por veículos de grande porte. Outra escolha que evidencia nossa opção pela atitude responsável é o aproveitamento das características do minério, adotando tecnologias para beneficiamento a seco, reduzindo drasticamente o consumo de água e eliminando a necessidade de barragens para deposição de rejeito. Essas opções tecnológicas e os princípios que nos guiam são um contraponto expressivo aos argumentos de que a participação de recursos naturais não renováveis na pauta de exportações do País, dentro do modelo primário-exportador, fragiliza o crescimento sustentado da economia brasileira. Duas linhas de reflexão respondem a esses argumentos – e o Projeto Ferro Carajás S11D é exemplo para ambas. Em primeiro lugar, destacamos o conteúdo de capitais intangíveis nos produtos de exportação intensivos de recursos naturais. Assistimos à crescente exigência global por certas especificações de qualidade dos produtos de origem primária zoossanidade, fitossanidade, manejo sustentável, logística, padronização, certificação, etc. -, o que agrega a

esses produtos uma grande carga de capitais intangíveis e um elevado conteúdo de fatores especializados do tipo man-made. Paralelamente, é preciso considerar as novas perspectivas do capitalismo mundial, que se fundamentam no capital natural para a geração de novos ciclos de inovação tecnológica. Nesse sentido, uma das contribuições da mineração para o desenvolvimento brasileiro é a de ser o elo articulador de setores-chave da economia, como a siderurgia e metalurgia, que têm a capacidade de potencializar grandes ciclos de expansão de renda, emprego, tributos e excedentes exportáveis. Todos esses, princípios, crenças, ações e as principais características do Projeto estão descritas neste relatório. Ele mostra de que forma buscamos estabelecer e cultivar relacionamentos duradouros, que tenham como fundamentos a confiança e a crença de que podemos contribuir para gerar valor para todos os públicos com os quais nos relacionamos. Para a Vale, isso é sustentabilidade; esse é o caminho a trilhar. Esperamos, a cada etapa de trabalho, fortalecer esse padrão de comportamento e, para isso, estamos atentos e abertos ao diálogo.

Silmar Silva Diretor de Projetos de Ferrosos

5


APRESENTAÇÃO

Projeto Ferro Carajás S11D

O

Projeto Ferro Carajás S11D está localizado na Região Sudeste do Pará, no município de Canaã dos Carajás. Sua área de lavra estará inserida na porção Sudoeste da Floresta Nacional (Flona) de Carajás. A usina de beneficiamento será instalada em área adjacente, fora dos limites da unidade de conservação. Sua área de influência abrange 24 municípios, dois de influência direta e 22 de influência indireta (figura 1.1), que totalizam 188.320 km2, montante que representa 2,21% da área total do país e 15,09% do território do estado. Esses municípios reúnem 911.953 habitantes (Censo IBGE 2010), 0,48% do total brasileiro, o que resulta em uma densidade demográfica de 5,12 hab./ km2, quando a média nacional é de 22,40 hab./km2.

PORTFÓLIO DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA ECONÔMICA DO PROJETO FERRO CARAJÁS S11D

Área de influência direta Área de influência indireta Divisa do Pará Messoregião Microrregião

6

Municípios


02 Utilizando o método de lavra a céu aberto e beneficiamento a umidade natural, a produção anual estimada é de 90 milhões de toneladas de minério de ferro, com previsão de funcionamento durante 39 anos. Durante a fase de implantação deve gerar 3.135 empregos diretos. O produto será transportado pelo Ramal Ferroviário do Sudeste do Pará, interligado à Estrada de Ferro Carajás (EFC), até o Terminal Portuário de Ponta da Madeira (TPPM), em São Luís (MA). O mercado externo é o principal destino da produção. Estão previstos investimentos contínuos na gestão dos impactos ambientais durante o desenvolvimento da engenharia, implantação e operações do Projeto, incluindo a pesquisa de novas tecnologias para o aprimoramento do controle e mitigação dos impactos.

O Projeto S11D atende à Política de Desenvolvimento Sustentável da Vale, documento que orienta desde o processo de tomada de decisão até as ações realizadas no dia a dia das operações e reforça o compromisso da Empresa com iniciativas globais, como Pacto Global das Nações Unidas, Conselho Internacional de Mineração e Metais e Fórum Global da Sustentabilidade da Indústria de Mineração. O empreendimento provocorá um impacto significativo na economia brasileira. Estima-se, por exemplo, um incremento de US$ 7,65 bilhões no superávit anual da balança comercial brasileira, a partir de 2017, quando atingir a plena capacidade de 90 milhões de toneladas anuais.

Localização do Projeto

Fonte: Elaboração MCA com base do IBGE

1 Paraupebeas 2 Canãa dos Carajás 3 Abel Figueiredo 4 Bom Jesus do Tocantins 5 São João do Araguaia 6 Marabá 7 São Domingos do Araguaia 8 Brejo Grande do Araguaia 9 Palestina do Pará 10 São Geraldo do Araguaia 11 Picarra 12 Eldorado dos Carajás 13 Curionópolis 14 Sapucaia 15 Xinguara 16 Água Azul do Norte 17 Bannach 18 Rio Maria 19 Pau D’água 20 Redenção 21 Cumaru do Norte 22 Ourilândia do Norte 23 Tucumã 7 24 São Félix do Xingu


APRESENTAÇÃO

Vale

A

Vale é líder global na produção de minério de ferro e pelotas e segunda na produção de níquel. Com presença em 38 países é a segunda maior mineradora diversificada do mundo, empregando diretamente mais de 119 mil pessoas em todo o mundo e outras 54 mil em novos projetos de investimento.

A Vale preza a ética nos negócios, o respeito ao meio ambiente e a qualidade de vida nos territórios onde atua. Tem como missão transformar recursos minerais em riqueza e desenvolvimento sustentável. O Projeto Ferro Carajás S11D é de responsabilidade da Diretoria de Departamento de Projetos Ferrosos Carajás S11D (DISF), com sede em Belo Horizonte (MG), que está ligado à Diretoria Executiva de Logística, Gestão de Projetos e Sustentabilidade da Diretoria Executiva de Ferrosos, localizada no Rio de Janeiro (RJ).

Assembleia Geral

Conselho Fiscal

Comitês de Assessoramento Controladoria Desenvolvimento executivo Estratégico Governança e sustentablidade Financeiro

Diretoria Executiva de Recursos Humanos e Serviços Corporativos

Diretoria Executiva de Não Ferrosos

Conselho de Administração

Auditoria interna

Diretor Presidente

Diretoria Executiva de Finanças e Relações com investidores

Diretoria Executiva de Ferrosos

Informações Corporativas Nome Razão Social Natureza jurídica Bolsas onde negocia ações Sede mundial

8

Vale Vale S.A. Sociedade por ações de capital aberto São Paulo, Nova York, Paris, Latibex e HKEx Rio de Janeiro

Diretoria Executiva de Logística, Gestão de Projetos e Sustentabilidade

Diretoria Executiva de de Departamento de Projetos Ferrosos Carajás S11D


Análise econômica

03

9


OS MUNICÍPIOS MINERADORES DOS ESTADOS DO PARÁ E DE MINAS GERAIS

E

m quase todos os municípios menos desenvolvidos do País onde está localizado um grande projeto de investimento de mineração, os benefícios socioeconômicos são muito expressivos. O salário médio na fase de operação do projeto chega a ser até cinco vezes superior ao salário médio que prevalecia na economia formal. A arrecadação tributária do município (CEFEM, VAF, ISS, etc.) tende a se multiplicar por dez. O mercado de trabalho se dinamiza e se diversifica. Ocorre também uma modernização da sua infraestrutura econômica e social. A Fundação João Pinheiro tem construído e divulgado o Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS), um indicador que expressa o nível de desenvolvimento de cada município de Minas Gerais. O Índice de 2009 considera mais de 240 indicadores municipais, organizados nas dimensões saúde, educação, renda, segurança pública, meio ambiente e saneamento, cultura, esporte e lazer, finanças públicas. O IMRS aponta os melhores municípios de Minas em termos do seu nível de desenvolvimento socioeconômico. Entre os cinco melhores municípios do Estado, três têm na sua base econômica a mineração: Nova Lima, Itabira e Catas Altas.

10

Quando se consideram os municípios mineradores do Pará, Canaã dos Carajás atingiu em 2008 o maior PIB per capita do Estado. O PIB per capita de outros municípios paraenses onde se concentram grandes projetos de mineração e de energia elétrica (Parauapebas, Barcarena, Tucuruí, Marabá, entre outros) também merece destaque. Isso mostra a capacidade que a mineração capitalista moderna tem para alavancar o crescimento econômico nas áreas em que se implantam e se operam os seus projetos de investimento. O Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), que leva em consideração três variáveis socioeconômicas - emprego e renda, educação e saúde -, também pode ser usado para avaliar a posição relativa dos municípios mineradores do Pará. O Índice varia de 0,0 (mau desempenho) a 1,0 (bom desempenho). Por meio dele, observa-se que, dos oito maiores valores do IFDM do Pará, cinco são de municípios cuja base econômica está ligada à mineração: Parauapebas, Barcarena, Ourilândia do Norte, Canaã dos Carajás e Marabá. Parauapebas ostenta o 1º lugar, tendo ultrapassado Belém, com o valor de 0,7825, enquanto a média do Pará é de 0,5974 e a nacional é de 0,7478 (dados de 2007).


Análise econômica

A

inserção econômica e geopolítica do Brasil no contexto internacional tem dependido, entre outros fatores, do modelo de crescimento majoritário em cada período da história. O atual modelo se manifesta através do avanço de um processo de globalização econômica e financeira, desde o início da década de 1990, mas é preciso não confundir suas características estruturais com as do modelo primário-exportador de crescimento que prevaleceu no Período Colonial e nos primeiros anos da República.

11


ANÁLISE ECONÔMICA

Historicamente, é possível mostrar como a mineração se situou em cada um desses modelos de crescimento que prevaleceram na evolução da economia brasileira. Destaca-se a sua elasticidade para responder às demandas crescentes que ocorreram nos dois ciclos de expansão do pós-Segunda Grande Guerra (os anos do Plano de Metas de JK e os anos do “Milagre Econômico” do Regime Militar) e sua flexibilidade para se adaptar ao modelo de integração competitiva, a partir dos anos 1990. O Brasil dispõe de uma base de recursos naturais, renováveis e não renováveis, ampla e diversificada, que lhe dá vantagens comparativas e competitivas para um crescimento econômico mais acelerado. Mas, assim como na transição para o modelo de substituição de importações, a partir dos anos 1930, fixaram-se argumentos contra as exportações de produtos primários (café, algodão, minérios, etc.) como o fundamento principal para o desenvolvimento nacional (deterioração nos termos de intercâmbio, baixa elasticidade-renda da demanda, frágeis barreiras de entrada de concorrentes, etc.), criaram-se preconceitos em torno da especialização produtiva nacional e regional intensiva em recursos naturais. Nesse contexto, é comum se reviverem os argumentos contra o modelo primário-exportador como base do crescimento sustentado da economia nacional. Como resposta a isso, é preciso reconsiderar múltiplos aspectos dos impactos do processo de globalização econômica e financeira sobre as economias nacionais e regionais que têm, por base de crescimento, a exploração de seus recursos naturais. Em primeiro lugar, no mundo contemporâneo esses produtos carregam grande intensidade de capitais intangíveis, para responder à complexificação da demanda global. E os investimentos em pesquisa e desenvolvimento não se restringem à

12


qualidade intrínseca do produto, mas se espraiam em todas as direções das cadeias produtivas, refletindo a preocupação crescente das empresas com todos os aspectos relacionados à sua atuação, como os impactos no meio ambiente, na segurança das pessoas, no relacionamento com as comunidades. Além disso, a mineração é um elo articulador de setores-chave da economia (siderurgia, metalurgia, etc.). Uma ilustração: somente o setor de “minérios e seus concentrados” contribuiu diretamente com quase US$ 20 bilhões para a formação do superávit comercial do País, em média, nos últimos três anos, resultado que tem permitido as importações de bens de capital de última geração para a modernização do parque industrial brasileiro a custos competitivos. Parcela significativa do excelente desempenho dos setores de “minérios e seus concentrados” e das exportações de diferentes produtos metálicos se deve aos processos de privatização ocorridos nesses segmentos produtivos. Em terceiro lugar, mesmo que por unidade do PIB haja uma menor intensidade de recursos naturais nas economias modernas, tende a crescer o volume da demanda global por bens e serviços direta e indiretamente relacionados com a base de recursos naturais. Esse crescimento pode ocorrer de forma acelerada e sustentada, a partir de expressiva entrada de países como a China e a Índia no mercado mundial de bens e serviços; da persistência do longo ciclo de prosperidade nos países industrializados; da melhoria da distribuição da renda em muitos países em desenvolvimento. Nesse caso, mesmo considerando a ocorrência de alguns anos de volatilidade nos seus mercados, com implicações adversas em seus preços

13


ANÁLISE ECONÔMICA

relativos no curto prazo, como ocorreu nos primeiros meses da última crise econômico-financeira mundial (2008-2009), é possível pensar até na atenuação da tradicional tendência de uma deterioração nas relações de troca destes bens e serviços, ao longo do próximo lustro. A mineração vem contribuindo de forma decisiva para o processo de desenvolvimento do Brasil. Do ponto de vista macroeconômico, as exportações de “minérios e seus concentrados” foram responsáveis por mais de US$ 100 bilhões na formação das reservas cambiais brasileiras, na primeira década do século 21.

BRASIL: Balança Comercial Capítulo 26 da NCM - Minérios e seus concentrados, Escórias e Cinzas (em bilhões de US$)

Anos

Balança Comercial

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

2,5 2,6 3,1 2,6 2,9 2,8 2,9 3,3 4,5

2005 2006 2007 2008 2009 2010

7,2 8,2 10,4 17,3 13,6 29,5

BRASIL: Exportações de Minérios . 1996-2010 Capítulo 26 da NCM - Minérios e seus Concentrados; Escórias e Cinzas 35.000.000.000

US$ FOB

30.000.000.000 25.000.000.000 20.000.000.000 15.000.000.000 10.000.000.000 5.000.000.000 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

14


O PROJETO FERRO CARAJÁS S11D E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO

04

15


Convênio com o SINE

A

Vale já mobilizou 1,2 mil trabalhadores para dar conta das obras da rodovia que liga o município de Canaã dos Carajás ao futuro Complexo Mina-Beneficiamento do Projeto S11D e para as Instalações de Apoio aos seus empreendimentos naquele município, número que deve chegar, até o final de 2011, a duas mil pessoas. Para responder a esse cenário de intensas mudanças no perfil dos empregos ofertados na região, a Vale, o Sistema Nacional de Emprego (SINE) e a Prefeitura de Canaã dos Carajás estabeleceram um convênio de cooperação mútua. Dentre os principais propósitos está o aumento dos níveis de empregabilidade e de qualificação da mão-de-obra no município. Outro foco da parceria é a ampliação das informações do SINE para acompanhar as demandas de aproveitamento de pessoal local, com monitoramento de indicadores sociais (GRI).

16

Dentro dos termos de cooperação, com prazo para execução de seis meses, a Vale promoverá a reforma das instalações e o aparelhamento do SINE, a doação de um veículo e a capacitação da equipe envolvida. Ao SINE cabe promover a captação de vagas de trabalho e oportunidades de aperfeiçoamento profissional, além da produção de relatórios mensais comparativos sobre as atividades desenvolvidas. A prefeitura de Canaã dos Carajás mantém o quadro de 15 funcionários do SINE para atendimento à população e visitas técnicas, garante a limpeza das instalações, fornece material de escritório e custeia a manutenção do veículo doado pela Vale.


O PROJETO FERRO CARAJÁS S11D E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO

O PROJETO FERRO CARAJÁS S11D E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO

A

análise dos impactos socioeconômicos do Projeto Ferro Carajás S11D é fundamental para se identificar o conjunto de benefícios que o investimento poderá trazer para a economia paraense e para toda economia brasileira. Essa análise se justifica porque os investimentos programados, por sua escala e por sua composição, deverão ter uma natureza estruturante e não apenas incremental. Durante a fase de implantação do Projeto Ferro Carajás S11D, os setores de “máquinas e equipamentos, inclusive manutenção e reparos” e “construção”, serão os mais diretamente beneficiados. Mas, esses setores, para atender a demanda adicional dos investimentos do Projeto, geram demanda adicional para os setores de “fabricação de aço e derivados”, “material eletrônico e equipamentos de comunicação”, etc., os quais irão dinamizar os setores de “produtos químicos”, “artigos de borracha e plástico”, etc.

Os dados de investimento e produção dizem respeito às fases de implantação (2011-2015) e operação (20152030) do Projeto. Os valores foram convertidos em reais pela taxa de R$1,80/US$ e se referem apenas aos investimentos da Mina/Usina no Estado do Pará. Este capítulo destaca os principais impactos socioeconômicos potenciais do Projeto Ferro Carajás S11D. A análise foi elaborada utilizando-se um sistema integrado de modelagem para geração de cenários temporais, desenvolvido na Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) da Universidade de São Paulo (USP) e no Núcleo de Economia Regional e Urbana da USP (Nereus). O sistema permite obter resultados desagregados para até 55 setores e 110 produtos, consistentes com cenários internacionais e macroeconômicos preestabelecidos. Todos os valores estão estimados a partir do fluxo de caixa em valor atual à taxa de desconto de 10%, para os investimentos Mina/ Usina do Projeto Ferro Carajás S11D.

Esse mecanismo de interdependência estrutural da economia aparece igualmente na fase de operação do Projeto sendo que, nesse caso, passam a se destacar os impactos também em setores ligados ao consumo familiar (“alimentos e bebidas”, “eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana”, etc.) como decorrência dos efeitos induzidos pela massa salarial distribuída pelo S11D.

17


O PROJETO FERRO CARAJÁS S11D E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO

O PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

O PROJETO FERRO CARAJÁS S11D Novos Global Players no comércio mundial: China, Índia, etc.

Longo Ciclo de Prosperidade Econômica Mundial – 2000 a 2008

Crescimento da Demanda Mundial de Produtos Intensivos de Recursos Naturais

Condições Macroeconômicas favoráveis ao Brasil: estabilidade monetária, equilíbrio fiscal e câmbio flutuante.

Economia brasileira mais privatizada, menos regulamentada e mais globalizada

Expansão dos Investimentos nas Regiões Brasileiras com maiores potencialidades de recursos naturais (ex. Quadrilátero Ferrífero e Sudeste do Pará)

Avanços no conhecimento sobre as potencialidades econômicas das Regiões Brasileiras

Crescimento das Oportunidades de Expansão Econômica nas Regiões Brasileiras com maiores potenciais de recursos naturais

PROJETO FERRO CARAJÁS S11D

18

Melhoria da infraestrutura econômica e social das Regiões Brasileiras


O PROJETO FERRO CARAJÁS S11D E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO

Crescimento da economia O Projeto Ferro Carajás S11D deverá acelerar a taxa de crescimento da economia do Estado do Pará de 3,35% ao ano para 3,56% ao ano no período de 2011 a 2030.

PIB Estadual - Pará (2010-2030) 150.000

130.000 120.000 100.000 90.000 80.000 70.000

PIB com investimentos

2030

2029

2028

2027

2026

2025

2024

2023

2022

2021

2020

2019

2018

2017

2016

2015

2014

2013

2012

2011

60.000 2010

R$ Milhões

140.000

PIB sem investimentos

19


O PROJETO FERRO CARAJÁS S11D E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO

INDICADORES DE IMPACTO Valor Presente (R$ Milhões) PIB VBP Rendas das Famílias

Multiplicador do Investimento

2010-2015

2010-2030

2010-2015

2010-2030

Pará

281

13.068

0,04

1,83

Brasil

4.383

28.012

0,61

3,92

Pará

684

34.618

0,10

4,84

Brasil

10.836

69.844

1,52

9,77

Pará

103

3.127

0,01

0,44

Brasil

1.860

9.149

0,26

1,28

Taxa de desconto = 10% a.a.

Os efeitos multiplicadores do investimento são ampliados ao longo do tempo. A tabela acima mostra o aumento anual em valor presente de 2010 do PIB, do Valor Bruto da Produção (VBP) e da renda das famílias tanto para o Pará quanto para o Brasil, nas fases de implantação (2011-2015) e de operação (2010-2030), assim como os respectivos efeitos multiplicadores. O PIB do Pará deverá ter um acréscimo de 23% em relação a 2008. Para cada R$ 1,00 investido pelo Projeto no Pará, serão gerados R$ 3,84 adicionais na economia paraense nos próximos vinte anos. Além disso, outros R$ 4,93 serão gerados em outros Estados brasileiros. Os efeitos multiplicadores dos investimentos serão ampliados ao longo do tempo, sendo que a internalização dos efeitos pelo Pará (6,4% dos efeitos totais na fase de implantação) é bem mais relevante na fase de operação (50,2% dos efeitos totais). Os efeitos induzidos pelo aumento da renda equivalem a 16,2% dos efeitos totais do Projeto (2010-2030) e concentram-se nos setores brasileiros de bens de consumo final e de serviços. Na produção de bens, os efeitos induzidos são mais relevantes para alimentos e bebidas, produtos do fumo, têxteis, artigos de vestuário e acessórios, artefatos de couros e calçados. Para os setores de serviços, os efeitos induzidos são mais relevantes para educação mercantil, saúde mercantil, serviços prestados às famílias e associativas, serviços domésticos e saúde pública. No Pará, os efeitos diretos e indiretos são dominantes (96,8% do total) e setorialmente mais concentrados.

20

Para cada 100 empregos gerados pelos investimentos do Projeto no Pará, 314 adicionais são gerados no próprio Estado e 1.091 no restante do País (ver ao lado). Os empregos adicionais na economia paraense concentramse nos setores terciário e primário, já os empregos a serem gerados pelo Projeto requerem um grau de qualificação diferenciado.

EMPREGOS GERADOS EM UM ANO-TÍPICO DAS OPERAÇÕES

Região Pará

Empregos 50.366

% do Total 27,5

Operações Vale

12.161

6,6

Outras Empresas

38.206

20,9

Restante do Brasil

132.765

72,5

São Paulo

40.317

22,0

Rio Grande do Sul

11.319

6,2

Minas Gerais

10.692

5,8

Paraná

9.367

5,1

Santa Catarina

9.109

5,0

Demais Estados

51.961

28,4

Brasil

183.131

100


O PROJETO FERRO CARAJÁS S11D E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO

EMPREGOS GERADOS NO PARÁ EM UM ANO-TÍPICO DAS OPERAÇÕES

Setor Operações Vale Outras Empresas

Empregos 12.161 38.206

% do Total 24,1 75,9

Transporte, armazenagem e correio

12.693

25,2

Serviçoes de alojamento e alimentação

4.290

8,5

Serviços de informação

2.385

4,7

Agricultura, silvicultura, exploração florestal

2.301

4,6

Serviços domésticos

2.034

4,0

Serviços prestados às empresas

1.895

3,8

Intermediação financeira e seguros

1.773

3,5

Demais setores

10.834

21,5

PERFIL DE QUALIFICAÇÃO DOS EMPREGOS GERADOS 70,0% 60,0% 50,0% 40,0% 30,0% 20,0% 10,0% 0,0%

Baixa VALE

Média Outras Empresas PA

Média-Alta

Alta

Restante do Brasil

21


O PROJETO FERRO CARAJÁS S11D E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO

O potencial de movimentação da economia não para por aí. Os investimentos e a própria operação do Projeto abrem imensas oportunidades de negócios para as Pequenas e Médias Empresas no Pará, principalmente na produção de bens de consumo não duráveis e no setor de serviços. Além disso, há que se considerar a arrecadação incremental de tributos nas três esferas de Governo, com destaque para o Estado do Pará.

OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS

Demanda Adicional (A)

Oferta Local (B)

B/A (%)

Produtos Agropecuários

74

39

52,3

Bens de consumo não duráveis

284

103

36,1

Bens de consumo duráveis

661

47

7,1

Serviços

4.684

2.083

44,8

Demais produtos

3.728

1.472

39.5

ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS POR ESFERA DE GOVERNO

2010-2015

2010-2015

2010-2030

2010-2030

Tributos Federais

PA 20

Brasil 903

PA 1.965

Brasil 8.058

IR

5

295

563

2.706

CSLL

2

68

168

636

PIS+COFINS

6

272

651

2.450

IPI

5

112

380

851

Imposto de importação

0

27

22

193

Imposto de exportação

0

0

1

1

Outros

2

128

180

1221

Estaduais

33

524

3.521

6.430

ICMS

29

452

3.132

5.616

Outros

4

72

389

814

Municipais

6

123

705

1.486

ISSQN

5

65

528

962

IPTU

0

28

49

225

Outros

1

30

127

299

Total

59

1.550

6.191

15.974

Taxa de desconto = 10% a.a.

22


05 ANÁLISE DE SUSTENTABILIDADE

23


ANÁLISE DE SUSTENTABILIDADE DO PROJETO FERRO CARAJÁS S11D

G

randes Projetos de Investimento em mineração, pela sua escala e complexidade tecnológica, são de natureza estruturante, pois têm a capacidade de modificar as tendências e os padrões de crescimento econômico das regiões e localidades em que se estabelecem. Quando os projetos estruturantes se localizam em municípios relativamente menos desenvolvidos, de economia tradicional e que vêm apresentando baixo ritmo de crescimento, os impactos sobre suas estruturas econômicas, sociais e ambientais são profundos, interdependentes e, muitas vezes, inesperados. A mais longa e extensa experiência brasileira de inserção integrativa de grandes projetos de investimento é conduzida pela Vale, apoiada pela sua Fundação, cuja missão é contribuir para o desenvolvimento dos territórios onde a Companhia está presente, de forma a fortalecer as pessoas e as comunidades, respeitando as identidades culturais locais, por meio da melhoria da qualidade de vida, do fim do analfabetismo, da educação de qualidade, da promoção da cidadania, do acesso à cultura, do aperfeiçoamento da gestão pública e do aumento das oportunidades de trabalho e renda.

24

Grandes unidades produtivas, a maioria das quais para o desenvolvimento de atividades básicas, como arranque ou início de possíveis cadeias produtivas para a produção de aço, cobre, alumínio; outras para a extração de petróleo, gás e carvão, dedicadas à sua exploração em bruto e/ou transformação em refinarias ou centrais termelétricas ... grandes represas e obras de infraestrutura associadas ou não aos exemplos anteriores ... complexos industriais portuários, e, em outra escala, usinas nucleares, geotérmicas, etc.


ANÁLISE DE SUSTENTABILIDADE

5.1 ANÁLISE ECONÔMICA

A

análise dos impactos socioeconômicos de um projeto de investimento parte, em geral, do enfoque de que se trata de uma atividade adicional, estruturante do espaço municipal e seu entorno. Neste contexto, devem-se buscar precisar, portanto, para um ano-típico de cada fase do projeto, as estimativas dos impactos diretos, indiretos e induzidos, produzidos nos níveis da atividade econômica do município e de seu entorno, do restante do Estado e do País, propiciados pelo conjunto de todas as atividades associadas às fases de implantação e operação, em termos dos aumentos de produção, de valor adicionado ou renda, de emprego e de arrecadação, que não seriam observados se o projeto não existisse. A implantação e a operação de um grande projeto de investimento têm intensos impactos sobre a economia da sua área de influência. Esses impactos podem se dar sobre a cadeia produtiva na qual se insere, sobre a expansão da renda (a massa de salários e as rendas geradas pelas compras diretas, indiretas e induzidas) e do emprego local, assim como sobre a base tributável.

Entretanto, a expansão da produção, da renda, do mercado de trabalho e da arrecadação fiscal provocada pela nova atividade econômica dependerá das estruturas de demanda final e da produção da economia regional e local, assim como da legislação tributária em vigor no País. Uma das condições para que uma atividade econômica possa promover o seu desenvolvimento sustentável e não estimule apenas um ciclo de crescimento instável e pouco duradouro é que haja uma difusão do dinamismo da expansão da atividade econômica básica para outros setores da economia regional. Vale dizer que essa atividade deve se articular de maneira adequada com o sistema produtivo regional, e que o empreendedorismo local seja atuante. Considera-se uma atividade como básica, quando sua produção se destina a mercados fora da região em que se localiza; contrapõe-se às atividades não básicas, que produzem bens e serviços para atender os mercados da própria região.

25


ANÁLISE DE SUSTENTABILIDADE

PRINCIPAIS QUANTITATIVOS

Descrição Montagem Eletromecânica

Quantidade

Unidade

Montagem de equipamentos

45.493

t

Montagem de estrutura metálica

50.808

t

Montagem de caldeiraria

9.205

t

Montagem de tubulação

223.545

m

Lançamento de cabos

866.020

m

Concreto estrutural

233.173

m3

Armação

15.373.576

Kg

Forma

422.358

m2

Grade - via de rolamento

22

Km

Elementos pré-moldados

8.761

m3

Painéis e divisórias

308.584

m2

Terra armada

13.982

m2

Escavação de cavas e valas

821.004

m3

Insertos/chumbadores/Grade

1.490.899

Kg

Obras Civis

Pavimentação - C.B.U.Q.

6.702

t

Reaterro de cavas e valas

461.376

m3

Cobertura e tapamentos

293.882

m2

MECANISMOS DE DIFUSÃO DO DINAMISMO DA NOVA ATIVIDADE ECONÔMICA (GPI) SOBRE A ECONOMIA DE UMA REGIÃO OU LOCALIDADE

Efeitos Potenciais de Dispersão para a Frente e para Trás

Características Tecnológicas da Nova Atividade Econômica

Difusão Potencial do Dinamismo da Nova Atividade sobre os Setores da Economia Regional

Perfil da Distribuição de Renda e Efeitos Induzidos Grau de diversidade na Base de Recursos Naturais da Região 26

Ciclo de Crescimento Econômico Sustentado


ANÁLISE DE SUSTENTABILIDADE

IMPACTOS PROVÁVEIS DE UM GRANDE PROJETO DE INVESTIMENTO (GPI) SOBRE O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO EM QUE SE LOCALIZA

GPI Mineração

Emprego

Compras Diretas Anuais

Multiplicador Regional de Emprego

Multiplicador Regional de Compras

Emprego Total, Direto, Indireto e Induzido

Compras Totais, Diretas, Indiretas e Induzidas

A análise de impactos socioeconômicos do Projeto Ferro Carajás S11D foi realizada em dois níveis, considerando a influência da mina e das instalações de beneficiamento no desenvolvimento da região e na arrecadação tributária. O primeiro ressalta os efeitos multiplicadores de longo prazo dos impactos prováveis do Projeto Ferro Carajás S11D sobre a região, considerando o período 2015/2024, tendo como parâmetros as seguintes variáveis: emprego direto e terceirizado, compras diretas e massa salarial direta e terceirizada. Esses efeitos multiplicadores deverão se distribuir entre todos os municípios que se encontram na área de influência direta do Projeto (Canaã dos Carajás, Parauapebas, Eldorado dos Carajás, Curionópolis, Água Azul do Norte).

Massa Salarial Direta Anual

Arrecadação Direta de Impostos e Taxas Anuais

Multiplicador Regional de Massa Salarial

Variações na produção, renda, despesas e patrimônios

Massa Salarial Total, Direta, Indireta e Induzida

Arrecadação Total, Direta, Indireta e Induzida de Impostos e Taxas

Outro ponto avaliado é o impacto sobre a arrecadação tributária dos municípios. É evidente que, pela legislação tributária atual, a maior intensidade desse impacto deverá ocorrer em Canaã dos Carajás, onde o Projeto será implantado. Os gráficos a seguir mostram, respectivamente, para esse município a evolução da cota parte do ICMS, da arrecadação do ISSQN e do CFEM. A experiência histórica destaca que é possível integrar Grandes Projetos de Investimento, como o Projeto Ferro Carajás S11D, com arranjos produtivos locais de pequenas e médias empresas.

27


ANÁLISE DE SUSTENTABILIDADE

IMPACTOS PROVÁVEIS DO PROJETO FERRO CARAJÁS S11D SOBRE O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO EM QUE SE LOCALIZA

Fase Operação Plena

Emprego direto e terceirizado 2860 postos

Massa Salarial Direta e Terceirizada Anual: R$ 63.198.920,00

Compras Diretas Anuais: R$ 25.279.568,00

Multiplicador Regional de Emprego: 3,5

Multiplicador Regional de Compras: 3,5

Emprego Total, Direto, Indireto e Induzido: 10.010 Postos

Multiplicador Regional de Massa Salarial: 3,5

Compras Totais, Diretas, Indiretas e Induzidas: R$ 88.478.488,00

Massa Salarial Total, Direta, Indireta e Induzida: R$ 221.196.220,00

EVOLUÇÃO DA COTA PARTE DO ICMS

R$ 1.000,00

110.000 100.000 90.000 80.000 70.000 60.000 50.000 40.000 30.000 20.000

Quota parte do ICMS a ser repassada sem o Projeto Ferro Carajás S11D Quota parte do ICMS a ser repassada com o Projeto Ferro Carajás S11D

28

2020

2019

2018

2017

2016

2015

2014

2013

2012

2011

2010

2009

2008

10.000


ANÁLISE DE SUSTENTABILIDADE

EVOLUÇÃO DA ARRECADAÇÃO DO ISSQN

70.000 60.000

Valores R$ 1,00

50.000 40.000 30.000 20.000 10.000 0 2010

2011

2012

2013

2014

A partir de 2015

Implantação Mina/Usina Operação EVOLUÇÃO DA ARRECADAÇÃO DO CFEM 140.000

100.000 80.000 60.000 40.000 20.000

2020

2019

2018

2017

2016

2015

2014

2013

2012

2011

2010

2009

0 2008

R$ 1.000,00

120.000

29


ANÁLISE DE SUSTENTABILIDADE

Análise de rentabilidade Do ponto de vista microeconômico, a rentabilidade dos investimentos do Projeto Ferro Carajás S11D (mina/ usina) é considerada uma das maiores entre todos os investimentos privados previstos no horizonte de médio e de longo prazo da economia brasileira. A taxa interna de retorno (TIR) do ponto de vista financeiro é de 39,8% e o valor presente líquido (VPL) varia de R$ 48,08 a R$ 37,51 bilhões, dependendo se a taxa de desconto for, respectivamente, de 10 a 12%. Na simulação de uma eventual redução da receita operacional, por causa da queda no preço internacional do minério de ferro, tanto a TIR quanto o VPL apresentam robustez. No caso extremo de uma redução de 50% na receita operacional, a TIR cai para 29,7% e o VPL para R$ 19,38 bilhões (taxa

30

de desconto de 10%) ou para R$ 14,52 bilhões (taxa de desconto de 12 %). Os investimentos em logística de transporte deverão constituir-se na parcela maior do conjunto dos investimentos do Projeto Ferro Carajás S11D, induzindo a expansão e a modernização ferroviária e portuária da Macrorregião Norte. Como consequência, deverão ocorrer melhorias nas condições de competitividade sistêmica, particularmente do Sudeste do Pará e no Maranhão. Os sistemas logísticos eficientes e coordenados resultarão em redução nos custos de transporte e de acessibilidade em todas as empresas localizadas em suas áreas de influência.


ANÁLISE DE SUSTENTABILIDADE

ANÁLISE DO FLUXO DE CAIXA DO PONTO DE VISTA ECONÔMICO

Redução da Receita

Valor Presente Líquido em Bilhões de R$ 10% 12%

Taxa Interna de Retorno

0%

R$ 48.08

R$ 37.51

45,0%

10%

R$ 42.34

R$ 32.91

42,5%

20%

R$ 36.60

R$ 28.32

39,7%

30%

R$ 30.86

R$ 23.72

36,7%

40%

R$ 25.12

R$ 19.12

33,4%

50%

R$ 19.38

R$ 14.52

29,7%

FLUXO DE CAIXA FINANCEIRO R$50,00 R$45,00 R$40,00 R$35,00 R$30,00 R$25,00 R$20,00 R$15,00 R$10,00 R$5,00 0

0%

10%

VPL 10%

20%

30%

VPL 12%

40%

50%

40%

50%

TIR%

FLUXO DE CAIXA ECONÔMICO R$60,00 R$55,00 R$50,00 R$45,00 R$40,00 R$35,00 R$30,00 R$25,00 R$20,00 R$15,00 R$10,00 R$5,00 0

0%

VPL 10%

10%

20%

VPL 12%

30%

TIR%

31


ANÁLISE DE SUSTENTABILIDADE

ANÁLISE DO FLUXO DE CAIXA DO PONTO DE VISTA FINANCEIRO

Redução da Receita

Valor Presente Líquido em Bilhões de R$ 10% 12%

Taxa Interna de Retorno

0%

R$ 42.92

R$ 33.21

39,8%

10%

R$ 37.18

R$ 28.61

37,3%

20%

R$ 31.44

R$ 24.01

34,5%

30%

R$ 25.70

R$ 19.41

31,5%

40%

R$ 19.96

R$ 14.81

28,0%

50%

R$ 14.22

R$ 10.21

24,1%

EVOLUÇÃO DA ARRECADAÇÃO DO ISSQN 4.500 4.000 3.500 3.000 2.500 2.000 1.500 1.000 500 0 2010

2011

Capex Financeiro

2012

2013

2014

2015

Capex Econômico

Entenda como as avaliações financeira e econômica do Projeto Ferro Carajás S11D foram elaboradas: n os investimentos foram considerados a preços correntes entre 2008 e 2015, num total de R$ 12.260 milhões; n foram utilizadas duas taxas de desconto para o cálculo do Valor Presente Líquido (10% e 12%); n para o cálculo da avaliação econômica foram feitas apenas duas mudanças no fluxo de caixa do Projeto: a) retirar 30% dos valores da mão de obra semiqualificada nos segmentos de construção civil e bens de capital; b) todos os impostos dos três níveis de governo foram retirados; n não se estimou a taxa social de câmbio, uma vez que os valores adotados no fluxo de caixa para importações e exportações já procuraram corrigir a valorização atual do Real. n prevê o início da produção para 2015, sendo a capacidade plena prevista para o ano de 2017, com o valor médio da tonelada de minério de US$ 85; n em 2018, prevê estabilização das receitas e despesas operacionais com as receitas de R$ 13.770 milhões e com as despesas operacionais de R$ 1.401 bilhões, sendo os impostos totais no valor de 6,92% das receitas e 68% das despesas operacionais.

32


ANÁLISE DE SUSTENTABILIDADE

33


COOPERATIVA PARA RECICLAGEM A Vale e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Canaã dos Carajás estão reunidas em uma parceria para tirar do papel um projeto de economia solidária através da reciclagem de lixo, o Resociclo. O projeto visa à criação de uma associação (ou cooperativa?) para a reciclagem de lixo e para a confecção de produtos com o material reciclado, em especial vassouras de garrafas PET. A Prefeitura fará a implantação do projeto, em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela lei 12. 305 de agosto de 2010. O Resociclo deverá beneficiar cerca de 200 pessoas com dificuldades de inclusão no mercado de trabalho, promovendo um aumento na renda dessas famílias em situação de risco social. A iniciativa atende aos três pilares da sustentabilidade – crescimento econômico, progresso social e equilíbrio ecológico -, e vai contribuir também com a melhoria da saúde sanitária do município.

34


ANÁLISE DE SUSTENTABILIDADE

5.2. ANÁLISE AMBIENTAL

O

compromisso ambiental é uma das premissas do Projeto Ferro Carajás S11D. Todas as iniciativas, desde a concepção do empreendimento até seu fechamento, partem da análise de sustentabilidade e estão voltadas à preservação ambiental. O desafio é ainda maior se considerarmos que o Projeto será instalado na Região Amazônica, em uma área de vegetação formada, em sua maioria, por associação de floresta ombrófila aberta e densa e savanas, com grande índice de biodiversidade. O canteiro de obras, a Mina e a Usina, e suas respectivas unidades operacionais, devem ocupar aproximadamente 15,80 km2, entretanto, inicialmente não será utilizada toda a área de lavra. Durante a implantação, haverá apenas o decapeamento de 1,5 km2, dos 10 km2 de área de lavra. O restante será explorado progressivamente, ao longo da vida útil do empreendimento. O projeto prevê investimento de R$ 21,18 milhões para as instalações de controle ambiental. Na fase de implantação, também serão aplicados recursos para aquisição de equipamentos e áreas de compensação. Somando-se aos custos fixos, exclusivos dessa etapa do Projeto, serão gastos R$ 31,65 milhões anuais para manutenção dos programas ambientais - insumos e corpo técnico.

35


ANÁLISE DE SUSTENTABILIDADE

Tecnologias em favor do meio ambiente Além dos investimentos diretos com a área de meio ambiente, foram destinados R$ 2.367 milhões ao desenvolvimento de novas tecnologias capazes de promover a redução dos impactos ambientais. Dentre elas, destacam-se a montagem das instalações de beneficiamento por modularização; a extração e o transporte de minério pelo Sistema Truckless; a opção pelo beneficiamento do minério à umidade natural; a reciclagem de estéril para obtenção de areia e brita; a mitigação dos impactos decorrentes da mineração na bacia hidrográfica sob influência direta do platô onde está situada a mina, implementando uma nova forma de operação de desaguamento de cava; a recirculação e o reuso de água industrial; além do desenvolvimento de um sistema para detecção de incêndios florestais inovador.

Modularização Permite redução dos impactos diretos e indiretos à biodiversidade, viabilizando a concentração das atividades de construção da usina de beneficiamento e parte da infraestrutura associada em uma área já antropizada, fora da zona de amortecimento da unidade de conservação e, portanto, com menor sensibilidade ambiental.

Uso de truckless Permite a melhor escolha para disposição tanto o minério quanto o estéril fora dos limites da Floresta Nacional de Carajás sem uso de caminhões, diminuindo a área de impacto direto. Com o mesmo objetivo, todos os prédios industriais foram deslocados para fora dos limites da Floresta Nacional.

Processamento do minério à umidade natural Viabiliza a produção sem geração de rejeitos e, consequentemente, sem barragem para sua destinação final, racionalizando o uso da água, reduzindo a área diretamente impactada e o risco de acidentes ambientais.

36


ANĂ LISE DE SUSTENTABILIDADE

Desaguamento da cava O projeto inova a destinação das åguas acumuladas na cava, que tradicionalmente, são canalizadas para barragens ou diques de contenção. Mitiga os impactos decorrentes da mineração na bacia hidrogråfica sob influência direta do platô onde estå situada a mina, viabilizando a manutenção da vazão dos cursos d’ågua sob interferência do empreendimento.

Melhor aproveitamento da ågua industrial Possibilita a reutilização da ågua e a captação pluvial pelo sistema de drenagem e atenderå toda a parte industrial do empreendimento, viabilizando a captação de ågua das bacias de decantação. Quando necessårio, realizarå make-up nos diques de contenção de finos mais a jusante do sistema de drenagem.

Sistema de detecção de incĂŞndios florestais Substitui a anĂĄlise visual do homem por um processo automatizado, que identifica o local exato do inĂ­cio do incĂŞndio. O sistema permitirĂĄ que as intervençþes sejam feitas de forma eficiente. Aplicando procedimentos de controle e mitigação, a Vale, em cooperação com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vem se empenhando em encontrar a melhor solução tĂŠcnica, capaz de proteger o meio ambiente contra os graves problemas decorrentes de incĂŞndios florestais, reconhecendo a importância da biodiversidade como tema intrĂ­nseco ao seu negĂłcio, considerando sua riqueza, amplitude e valor na manutenção da vida. Neste sentido, a prevenção e o controle de incĂŞndios florestais se inserem no elenco de prioridades da gestĂŁo ambiental da Vale, que segue as seguintes premissas: r"OUFDJQBSBPNĂƒYJNPBTJOUFSWFOÉ×FTFNDBTPEFJODĂ‹OEJPT r*OEJDBSPMPDBMFYBUPEPJOĂŽDJPEBDPNCVTUĂˆP r4VCTUJUVJSBBOĂƒMJTFWJTVBMEPIPNFNQFMBNBJPSFĂąDJĂ‹ODJBUFDOPMĂ“HJDB r6UJMJ[BSBQPSUBCJMJEBEFOPJOUFSJPSEBĂłPSFTUBDPNPVTPEFFOFSHJBFĂ“MJDBPVTPMBS F r3BDJPOBMJ[BSPVTPEFSFDVSTPTEFDPNVOJDBĂ‰ĂˆP

37


ANÁLISE DE SUSTENTABILIDADE

O Projeto conta ainda com um plano conceitual de fechamento, dentro da metodologia recomendada pelo Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM), para estabelecer as necessidades técnicas e projetar recursos necessários para recuperação ambiental e, também, para lidar com os impactos sociais do encerramento das operações. Estima-se que serão destinados US$ 500 milhões para a atividade.

ÁREA A SER OCUPADA DENTRO E ADJACENTE À FLONA DE CARAJÁS

Área Protegida Dentro Adjacente

Unidade Operacional

Tipo de Operação

Total (km2)

Decapeamento

Extração

1,50

-

1,50

Instalações da Mina

Extração

0,50

-

0,50

Pilhas de Estéril

Extração

-

8,95

8,95

TCLD

Transporte

1,24

0,11

1,35

Instalações da Usina

Processamento

0,02

2,50

2,52

Total

-

3,26 (22%)

11,56 (78%)

14,82

Fonte: VALE

DISPÊNDIOS AMBIENTAIS PREVISTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO S11D

Dispêndios ambientais

Valor por ano (R$ milhões)

Valor total (R$ milhões)

Estudo e implantação de novas tecnologias

1.293,18

4.095,08

Implantação de sistemas de controle ambiental (instalações e equipamentos)

6,69

21,18

Aquisição de áreas para proteção e recuperação

49,74

157,52

Manutenção de programas ambientais

31,65

100,22

Total

1.381,26

4.374,00 Fonte: VALE

38


ANÁLISE DE SUSTENTABILIDADE

Biodiversidade

U

m dos principais impactos da implantação do S11D sobre a flora e a fauna decorre da eliminação de habitats, advinda do processo de supressão vegetal. Os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) consideraram ambientes terrestres e corpos d’água doce na área destinada ao Projeto nos quais proliferam diversas espécies vegetais e animais. Dessas, 52 integram listas nacionais oficiais de espécies ameaçadas de extinção e quatro são classificadas como internacionalmente ameaçadas, segundo a Lista Vermelha da International Union for Conservation of Nature (IUCN). Dentre os impactos diretos sobre a biodiversidade, a maior parte é reversível, de abrangência local, de curto prazo e passível de medida compensatória por parte da empresa. A biodiversidade também é ponto de atenção dos impactos indiretos. A maioria deles, gerados pela implantação – principalmente atividades de obras civis e a montagem eletromecânica –, estão relacionados às alterações nos componentes do meio físico, afetando indiretamente o meio biótico.

Os estudos dos impactos ao meio ambiente provenientes da implantação do Projeto S11D deram elementos para elaboração de planos de ação e programas para controle, mitigação e compensação ambiental para áreas de Flona ou adjacentes a ela. Além disso, no intuito de mitigar esse impacto, estão sendo negociados 165,60 Km2 de áreas adjacentes ao projeto Ferro Carajás S11D, 91% dos quais serão transformados em Reserva Legal para proteger, conservar e recuperar a biodiversidade da região. A área restante, que soma 23,87 Km2, não será integralmente ocupada pelo empreendimento, que deve estender-se por aproximadamente 15,8 Km2.

39


ANĂ LISE DE SUSTENTABILIDADE

Plano de GestĂŁo de Recursos HĂ­dricos Superficiais r1SPHSBNBEF(FTUĂˆPEB2VBMJEBEFEPT&ĂłVFOUFT-ĂŽRVJEPT r1SPHSBNBEF.POJUPSBNFOUPEB2VBMJEBEFEBTÂŚHVBTEPT Corpos Receptores; r1SPHSBNBEF(FTUĂˆPEP6TPF"CBTUFDJNFOUPEFÂŚHVB r1SPHSBNBEF.POJUPSBNFOUPEB.PEJĂąDBĂ‰ĂˆPEB.PSGPMPHJB Fluvial, do Regime de Produção de Sedimentos e do Assoreamento dos cursos de Ă gua. Plano de GestĂŁo de Recursos HĂ­dricos Subterrâneos r"DPNQBOIBNFOUPF7FSJĂąDBĂ‰ĂˆPEBT"MUFSBÉ×FTOB Dinâmica AquĂ­fera; r1SPHSBNBEF.POJUPSBNFOUPEB2VBMJEBEFEBTÂŚHVBT Subterrâneas. Plano de GestĂŁo da Qualidade do Ar r1SPHSBNBEF$POUSPMFEBT&NJTTĂ—FT"UNPTGĂŠSJDBT r1MBOPEF.POJUPSBNFOUPEB2VBMJEBEFEP"SF Meteorologia. Plano de Gerenciamento de ResĂ­duos r1MBOPEF(FTUĂˆPEF3FTĂŽEVPT r1MBOPEF(FTUĂˆPEF4FEJNFOUPT r1MBOPEF"QSPWFJUBNFOUPEB.BEFJSB r1SPHSBNBEF"QSPWFJUBNFOUPEF3FTĂŽEVPT7FHFUBJTFEB Serrapilheira. Plano de Controle e Monitoramento de RuĂ­dos e Vibraçþes r1SPHSBNBEF$POUSPMFF.POJUPSBNFOUPEF3VĂŽEPT r1SPHSBNBEF$POUSPMFF.POJUPSBNFOUPEF7JCSBÉ×FT Plano de Conservação da Biodiversidade r1SPHSBNBEP#BODPEF%BEPTEB#JPEJWFSTJEBEFEF4FSSB4VM r1SPHSBNBEF$POTFSWBĂ‰ĂˆPEB#JPEJWFSTJEBEF'MPSĂŽTUJDB do Corpo S11; r1SPHSBNBEF$POTFSWBĂ‰ĂˆPF#JPEJWFSTJEBEF'BVOĂŽTUJDP do Corpo S11. Plano de Compensação Ambiental r1SPHSBNBEFÂŚSFBT1SJPSJUĂƒSJBTQBSBB$POTFSWBĂ‰ĂˆP r1SPHSBNBEF$SJBĂ‰ĂˆPEF6OJEBEFEF$POTFSWBĂ‰ĂˆP Plano de Recuperação de Ă reas Degradadas

40

PERCENTUAL DAS VEGETAÇÕES A SEREM SUPRIMIDAS (15,80 KM²)

2,7% 9,5%

78,8%

9,0%

Pastagem Savana Floresta SecundĂĄria Pastagem

Fonte: VALE

PERCENTUAL DAS VEGETAÇÕES A SEREM SUPRIMIDAS (15,80 KM²)

91%

9% Fonte: VALE

à rea Impactada à reas para preservação


ANÁLISE DE SUSTENTABILIDADE

IMPACTOS DIRETOS SOBRE A BIODIVERSIDADE IDENTIFICADOS NA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO FERRO CARAJÁS S11D Impacto Direto

Duração

Incidência

Prazo de Ocorrência

Reversibilidade

Abrangência

Fragmentação e Efeito de Borda

Permanente

Indireta

Curto

Reversível

Local

Alteração nas Comunidades Bióticas das Savanas Estépicas

Permanente

Direta

Curto

Irreversível

Regional

Eliminação de Espécimes Vegetais e Redução nas Populações Vegetais

Permanente

Direta

Curto

Irreversível

Regional

Redução na Biomassa Vegetal

Temporária

Direta

Médio a Longo

Reversível

Local

Alteração de Funções Fisiológicas Vegetais

Cíclico

Indireta

Médio

Reversível

Local

Perda de Habitat da Fauna

Permanente

Direta/ Indireta

Curto

Irreversível

Local

Afugentamento da Fauna

Temporária

Direta/ Indireta

Curto

Reversível

Regional

Alteração do Índice de Atropelamento da Fauna

Temporária

Direta

Curto

Reversível

Local

Alteração da Pressão de Caça, Pesca e Coleta clandestina da Fauna

Temporária

Direta

Curto

Reversível

Local

Desequilíbrio das Comunidades Faunísticas Receptoras

Temporária

Direta

Curto

Reversível

Local

Declínio Populacional de Espécies da Fauna

Temporária

Direta/ Indireta

Médio a Longo

Reversível

Local

Criação de Sítios Artificiais para Abrigo e/ou Reprodução de Insetos Vetores de Doenças

Temporária

Direta

Curto

Reversível

Local

Perda de Riqueza e Diversidade de Espécies da Fauna

Temporária

Direta/ Indireta

Médio a Longo

Reversível

Local

41


ANÁLISE DE SUSTENTABILIDADE

Panorama energético

N

a fase de implantação, estão previstas medidas para atender à política de redução de consumo de energia da Vale, focadas, principalmente, na aquisição de equipamentos de baixo consumo.

Em relação aos combustíveis, está sendo adotado um programa de monitoramento para garantir a qualidade e o controle da quantidade do insumo a ser recebido: serão armazenadas informações de consumo e um conjunto de indicadores de desempenho dos equipamentos. Com isso, será possível ter ação direta sobre aqueles com dispêndio fora dos padrões. O consumo total de energia previsto para a implantação do Projeto é de 1.074,92 TJ/ano. Nessa fase, a energia direta será a mais utilizada, em virtude do óleo diesel consumido pelos equipamentos necessários às atividades de supressão de vegetação, terraplenagem, obras civis, decapeamento das cavas, montagem e operação das estruturas de apoio. A energia direta é caracterizada pelo consumo de fontes primárias de energia. A energia indireta corresponde a toda fonte intermediária adquirida para o empreendimento. A única energia indireta a ser consumida na implantação do Projeto será a eletricidade, toda ela proveniente do Sistema Norte de Energia Elétrica.

Consumo anual de energia direta (em GJ)

Energia Direta

Quantidade

Diesel

941.754,29

GLP (Gás Liquefeito de Petróleo)

7.190,07

Consumo de energia/ano (%)

88% Fonte: VALE

Energia direta Energia indireta

12%

Consumo anual de energia indireta (em GJ)

Energia Indireta

Quantidade

Eletricidade (Sistema Norte de Energia Elétrica)

125.976,00 Fonte: VALE

42

Fonte: VALE


ANÁLISE DE SUSTENTABILIDADE

43


ANÁLISE DE SUSTENTABILIDADE

Emissões atmosféricas

O

controle das emissões atmosféricas está no centro da estratégia do Projeto Ferro Carajás S11D. Dentre as soluções tecnológicas adotadas, destacam-se o Truckless e o beneficiamento à umidade natural, por sua contribuição à diminuição das emissões de gases de efeito estufa (GEE). Além disso, o projeto da mina prevê transportadores de correria de longa distância (TCLD) elétricos da cava até a Usina de Beneficiamento e as pilhas de estéril, localizadas em áreas de pastagem, evitando supressão de vegetação na área da Flona.

A quantificação dos dados de Gases de Efeito Estufa (GEE) baseia-se no GHG Protocol, desenvolvido a partir da metodologia criada pelo World Resources Institute/World Business Council for Sustainable Development, um conjunto de regras amplamente reconhecido e aplicado por empresas e organizações no inventário de emissões de GEE.

As estimativas de emissões totais de GEE para a fase de implantação demonstram que 99,2% serão diretas e somente 0,8%, indiretas. A principal fonte de emissão direta de GEE na fase de implantação é a combustão móvel proveniente da queima de óleo diesel, que contribuirá com os 219.637 t/CO2e, representando 64,77% do total, enquanto a supressão de vegetação deverá emitir 113.138,87 t/CO2e (33,37%). As emissões provenientes do uso de 22.500 toneladas de explosivo ANFO irão contribuir com 1.547,3 t/CO2e (1,45%). O consumo de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) acrescenta apenas 1.405 t/CO2e (0,41%). Todas as emissões indiretas de GEE estão associadas à compra de eletricidade.

Total de emissões diretas de GEE

Total de emissões diretas de GEE em t de CO2e

339.085,87

2.730

Emissões de GE (em milhares de t/CO2e) 500 400 300

106.967,15

200

861,20

100

t/CO2e/ano

t/CO2e Implantação

t/CO2e/ano

t/CO2e Implantação

0

Truckless Caminhões

Caminhões e Beneficiamento a úmido

Emissões GEE por supressão vegetal - Implantação Redução de emissões diretas de GEE por desmatamento e degradação evitados

Emissões totais de GEE

44

Total de emissões

t CO2e / ano

t CO2e / Implantação

Emissões diretas + indiretas

107.828,35

341.815,87


ANÁLISE DE SUSTENTABILIDADE

45


ANÁLISE DE SUSTENTABILIDADE

Material particulado

A

emissão de material particulado deve ser a principal fonte de poluente atmosférico durante a implantação do S11D. Também serão liberados, em menor escala, gases como o dióxido de enxofre, óxidos de nitrogênio, monóxido de carbono e compostos orgânicos voláteis. Essas emissões decorrerão de terraplenagem, erosão eólica, decapeamento da área de lavra e do trânsito de veículos e equipamentos em vias pavimentadas e não pavimentadas. Como resposta a esse impacto, foi concebido o Programa de Controle de Emissões Atmosféricas, dentro do qual serão desenvolvidos o Plano de Controle de Poluição de Veículos em uso, Plano de Inspeção de Fontes de Emissão (rede de amostragem, frequência e parâmetro) e o Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos Automotores. O desempenho esperado do Programa é atender integralmente às restrições de emissões por veículos automotores estabelecidos pela Portaria IBAMA 85/1996 e Resoluções CONAMA 226/1997 e 7/1993.

46

Quantidade de Emissões Atmosféricas geradas por ano durante implantação do projeto S11D

Emissões atmosféricas

Quantidade (t)

Material particulado (MP)

1.210,80

Dióxido de enxofre (SO2)

62,27

Óxidos de nitrogênio (NOx)

303,02

Monóxido de carbono (CO)

376,12

Compostos orgânicos voláteis (COV)

44,80

Medidas previstas para controle das emissões de material particulado: r6NFDUBÉÈPEBTÃSFBTEFUFSSBQMBOBHFNF de vias sem pavimentação; r"EJÉÈPEFQPMÎNFSPTÆÃHVBEFBTQFSTÈP para melhorar as propriedades de retenção de partículas e absorção de água. Essa ação reduz a emissão de poeira entre 30 % e 80% e diminui o consumo de água para umectação em até 40%; r3FWFHFUBÉÈPEFBDPSEPDPNP1MBOPEF Recuperação de Áreas Degradadas, para reduzir entre outros, a erosão eólica.


ANÁLISE DE SUSTENTABILIDADE

Materiais e Resíduos

A

tenta aos impactos de seus empreendimentos, a Vale conta com um processo maduro para gestão de materiais e resíduos decorrentes de suas atividades, buscando alternativas ao seu consumo e geração, incentivando o reaproveitamento e reciclagem de materiais – a areia e a brita a serem utilizadas na implantação do empreendimento, por exemplo, serão provenientes da britagem de estéril da mina do Sossego. Principais insumos consumidos por ano durante a implantação do Projeto

Material

Quantidade

Unidade

Aço

5.599

t

Areia

27.561

m3

Brita

96.930

m3

Cimento

32.726

t

Madeira pra forma

163.642

m3

Estrutura metálica

16.021

t

Oxigênio

195.556

m3

Argônio

10.725

m3

Lubrificantes

230

m3

A implantação do Projeto vai gerar em torno de 13 mil toneladas de resíduos, dos quais 8% são classificados como perigosos. Os resíduos oleosos provenientes de lubrificante, considerados perigosos, serão reutilizados na fabricação do explosivo ANFO, e o restante será enviado para rerrefino. Já aqueles contaminados com óleo e graxas irão para coprocessamento. Os resíduos não perigosos, com valor econômico agregado, serão vendidos para reciclagem. Os demais, principalmente entulhos de obras, serão dispostos em aterro sanitário, em valas próprias, para que possam ser britados e reutilizados na manutenção das instalações na etapa de operação. As atividades de decapeamento inicial da cava vão produzir cerca de 13,1 milhões de m3 de estéril, que será utilizado no revestimento dos acessos e pátios ou transportado através TCLD para área adjacente à Flona de Carajás, previamente preparada.

Consumo anual de materiais reciclados e não reciclados

Material

Quantidade anual (m3)

Material não reciclado

396.265

Material reciclado

124.491

Percentual de insumos reciclados e não reciclados consumidos por ano

Insumos não reciclados Insumos reciclados 76% 24%

Resíduos gerados/ano

Não Perigosos Perigosos

92%

8%

Resíduos perigosos/ano (977,22 t)

Rerrefino Coprocessamento Reciclagem Incineração

89%

10%

0,1% 0,2%

Resíduos perigosos/ano (977,22 t)

Aterro sanitário Reciclagem Compostagem

48% 16% 36%

Fonte: VALE

47


ANÁLISE DE SUSTENTABILIDADE

48


ANÁLISE DE SUSTENTABILIDADE

Água

E

stima-se que, durante a implantação do Projeto, o volume de água captada e consumida seja da ordem de 100 m3/h. No primeiro ano, a retirada de água se dará através de captação superficial (60 m3/h) por fio d’água no rio Sossego e captação subterrânea profunda (40 m3/h) próxima às instalações da Mina, cuja fonte é a porção S11D do aquífero Carajás. Cada tipo de captação irá abastecer uma frente de trabalho. Entretanto, uma vez que as frentes de trabalho estejam conectadas e as obras de drenagem concluídas, a captação superficial será substituída pela captação pluvial. Estima-se que essa mudança no sistema de fornecimento de água deva ocorrer a partir do segundo ano da implantação, gerando uma significativa redução de captação subterrânea (30 m3/h), que passará a ser destinada somente para uso potável – a água proveniente da captação pluvial (70 m3/h) será direcionada para o uso industrial, que inclui a umectação de vias, lavagem de veículos e outras atividades menos nobres. A captação de água de chuva na bacia do rio Sossego a montante da Usina e a captação superficial não deverão afetar significativamente essas fontes hídricas, devido à abundância de água na região e reduzido nível de consumo. Somente a captação subterrânea, que tem como fonte o aquífero Carajás, produzirá um impacto significativo, superando 5% da vazão média anual.

49


ANÁLISE DE SUSTENTABILIDADE

Quantidade de água consumida por ano e por tipo de captação (milhares de m³)

Rerrefino Captação Subterrânea Captação Pluvial Captação Subterrânea 608,16 521,28

347,52 260,64

12 meses inicias de implantação

12 meses finais de implantação

Percentual de água consumida por ano / fonte hídrica 8,70% 1,19a%

0,12%

Bacia do Rio Sossego

50

Rio Sossego

Aquífero Carajás


ANÁLISE DE SUSTENTABILIDADE

Tratamento de efluentes

C

ada efluente gerado irá receber tratamento específico para se adequar aos padrões legais de lançamento. Entre esses, os principais sistemas dimensionados são as bacias de decantação de água pluvial, as Estações de Tratamento de Esgoto (ETE), Separadores de Água e Óleo (SAO) e Estação de Tratamento de Efluentes Químicos (ETEQ). Uma rede de drenagem fará captação de água pluvial e das águas industriais provenientes de umectação de vias, limpeza de piso e demais usos, tendo como destino as bacias de decantação, de onde será bombeada para abastecimento dos tanques de água industrial. Os efluentes líquidos provenientes dos Separadores de Água e Óleo (SAO) podem ser reutilizados, na lavagem de veículos e umectação de vias.

Efluentes a serem tratados por ano durante a Implantação

Efluentes

Unidade de tratamento

Quantidade (m3)

Percentual

Chorume

ETEQ

4.380

0,7%

Oleosos

SÃO

438.000

65,3%

Domésticos

ETE

227.760

34%

Total

-

670.140

100% Fonte: VALE

51


ANÁLISE DE SUSTENTABILIDADE

A

área de lavra é um divisor de águas de três bacias hidrográficas (igarapé Pacu, igarapé Sossego e rio Itacaiúnas). No intuito de preservar o recurso, durante as atividades de supressão da vegetação, terraplanagem, obras civis e decapeamento, leiras e sumps serão destinadas a captar, conter e conduzir as águas superficiais para lugar apropriado e seguro, disciplinando o fluxo d’água superficial que aflui aos taludes e às plataformas, de forma a não causar erosões e a promover a deposição de sedimentos.

Essas estruturas de drenagem farão o correto escoamento das águas superficiais incidentes na área ocupada pelas obras e pelas áreas de apoio administrativo. As águas serão coletadas por canaletas e conduzidas para sumps, antes do lançamento na drenagem natural. Os efluentes provenientes das unidades de tratamento serão encaminhados para o igarapé Sossego ou Pacu. Aqueles provenientes das instalações de apoio do Sudeste Pará serão destinados ao córrego Araras e ao rio Verde.

Estrutura

Sistema de tratamento

Destinação final (sub-bacias)

Canteiro de Gerenciamento de Obras da Obras, Alojamentos e Portaria

ETE

Igarapé Pacu

Cinco Canteiros de Obras Principais e Central de Concreto

ETE

Igarapé Pacu

Fábrica de Explosivos

ETE

Igarapé Sossego

Aterro Sanitário, CMD, Usina de Compostagem

ETE / ETEQ

Igarapé Pacu

Centro de Triagem de Animais Silvestres

ETE

Igarapé Sossego

Posto Temporário próximo à Oficina Centralizada

ETE

Igarapé Sossego

Posto Temporário próximo à Pêra Ferroviária

ETE

Igarapé Pacu

Área de estocagem de combustível da instalação de apoio Sudeste Pará

SAO

Córrego Araras

Alojamento das instalações de apoio Sudeste Pará

ETE

Rio Verde

Área de lavagem e manutenção de veículos das instalações de apoio Sudeste Pará

SAO / ETEQ

Rio Verde

Posto temporário na área da oficina centralizada

SAO

Reuso na lavagem de veículos e na umectação de vias

Posto temporário na área da pêra ferroviária

SAO

Reuso na lavagem de veículos e na umectação de vias

Fábrica de explosivos

SAO

Reuso na lavagem de veículos e na umectação de vias

5 Canteiros de obras principais e central de concreto (lavador de caminhões-betoneira)

SAO

Reuso na lavagem de veículos e na umectação de vias

Instalações de apoio Sudeste do Pará

SAO

Reuso na lavagem de veículos e na umectação de vias Fonte: VALE

52


53


MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

U

ma obra de grandes proporções gera, invariavelmente, impactos significativos nas comunidades de seu entorno - positivos ou negativos. A construção da estrada de acesso à Usina e a implantação das Instalações Industriais de Apoio do Sudeste do Pará, no âmbito do Projeto Ferro Carajás S11D, já mobilizaram cerca de 1200 trabalhadores, e espera-se que esse contingente chegue a dois mil operários ao longo de 2011. Ao mesmo tempo em que gera oportunidades de emprego e aumento da renda das famílias dos envolvidos, um projeto dessa natureza também exige um aparelhamento da segurança pública, principalmente em um município que enfrenta problemas estruturais na sua corporação policial. Entre os benefícios que este investimento vai gerar estão à aquisição de viaturas, o treinamento, a constituição do Conselho de Segurança Municipal e a construção de Postos Policiais em terrenos doados pela prefeitura. A Polícia Militar, por sua vez, tem como responsabilidade elaborar as diretrizes, o planejamento e as estratégias de segurança, além de implantar policiamento ostensivo na região, considerando as sugestões do Conselho de Segurança Pública (Consep) e da Prefeitura de Canaã dos Carajás.

54


ANÁLISE DE SUSTENTABILIDADE

5.3 ANÁLISE SOCIAL

A

geração de emprego e renda é um dos principais impactos positivos do Projeto Ferro Carajás S11D na região. Como parte de sua política de priorizar a contratação de mão de obra local para o projeto, a Vale tem investido na formação de trabalhadores para atividades requeridas ao longo da implantação do projeto. O efetivo médio esperado para a fase de implantação é de 3.135 trabalhadores, atingindo 5.271 empregados no pico das obras, incluindo mão de obra direta e indireta. O maior número de trabalhadores será contratado pelas empreiteiras, responsáveis pela montagem e construção do complexo Mina/Usina. Dentre esses, os menores salários, correspondentes à remuneração de servente/ajudante, equivalem a 114% do salário mínimo. A mão de obra direta engloba todos os trabalhadores até o nível de encarregado, enquanto a indireta compreende cargos acima desse nível, como técnicos, engenheiros, e gestores. A geração de empregos altera os níveis de renda da

população, com reflexos positivos sobre a economia. Outro impacto positivo detectado é a inserção de trabalhadores no sistema de seguridade social. A fase de implantação do Projeto Ferro Carajás S11D envolve a criação de vagas e a contratação de fornecedores em uma janela de tempo específica. Após essa fase, as vagas de emprego serão fechadas e alguns contratos com fornecedores, encerrados, ocasionando alteração na disponibilidade de emprego. Tal impacto aumenta a pressão sobre o mercado de trabalho, concorrendo para o crescimento da economia informal. A contribuição para o incremento da qualificação da mão de obra, tanto da Vale quanto das empresas contratadas, tem como conseqüência a melhoria nos níveis de empregabilidade da população que pode, inclusive, ser parcialmente absorvida pela fase de operação do Projeto ou beneficiar outros projetos minerários existentes ou a serem implantados na região.

55


ANÁLISE DE SUSTENTABILIDADE

ESCOLARIDADE DOS TRABALHADORES

85%

11%

Fonte: Estudos de Impactos Ambientais do Projeto Ferro Carajás S11D, junho 2010, fase de Implantação 4%

Ensino Fundamental Ensino médio/ Curso técnico Curso superior

PERFIS PROFISSIONAIS

20% 17%

O

projeto Ferro Carajás S11D prevê um investimento de R$ 7,5 bilhões para construção do complexo Mina/Usina, segundo estimativas de 2009. Desses, cerca de R$ 758 milhões serão convertidos em tributos, como Cofins e ICMS . Carajás e Parauapebas vão experimentar um aumento na arrecadação municipal, impacto que também deve incidir sobre o município de Marabá, onde estão sediadas empresas fornecedoras de insumos e serviços. As vilas Feitosa e Ouro Verde, localizadas na via de acesso ao empreendimento, absorverão os impactos econômicos através da elevação da demanda por serviços de hospedagem, comércio e alimentação, para os usuários da estrada e stakeholders diversos. TRIBUTOS ARRECADADOS DURANTE A FASE DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO FERRO CARAJÁS S11D

39% 17%

Tributos e desenvolvimento da região

Fonte: Estudos de Impactos Ambientais do Projeto Ferro Carajás S11D, junho 2010, fase de Implantação

1% 2% 2%2%

Pedreiro, Carpinteiro, Soldador, Montador, Mecânico, etc. Ajudante Servente Auxiliar administrativo Engenheiro Técnico Encarregado Apoio Profissional da saúde

Tributos

Valor (US$ milhões)

PIS

47,6

COFINS

217,4

ISSQN

67,8

ICMS

91,4

II

41,9

IPI

10,3

Total

476,4 Fonte: VALE

Além desses valores, desde 2005 a Vale investe diretamente na qualificação da força produtiva da região, através da construção, ampliação e montagem de laboratórios (R$ 32 milhões), construção do campus 2 da Universidade Federal do Pará (UFPA) (R$ 6,5 milhões), ampliação do Instituto Federal do Pará (IFPA) (R$ 2,2 milhões), ambos em Marabá, além da ampliação da unidade do Senai na mesma cidade (R$ 2 milhões). A Fundação Vale, por sua vez, conduziu uma série de iniciativas sociais em Canaã dos Carajás no âmbito do projeto, como habitação, água e esgoto e drenagem. Os aportes da Vale em Canaã dos Carajás no ano de 2010, através de seus programas e projetos, totalizam R$ 8.302.941,75.

56


ANÁLISE DE SUSTENTABILIDADE

Educação e formação profissional 1

O

Implantação S11D

utras ações desenvolvidas pelo Projeto, com benefícios diretos à comunidade local, incluem o apoio ao hospital público para realização de cirurgias oftalmológicas, apoio à construção de escolas e reestruturação do Sistema Nacional de Empregos (Sine), visando à sua melhoria estrutural e organizacional.

2 Dinamização da economia

A Prefeitura de Canaã dos Carajás e a Vale celebraram o Termo de Cooperação Técnica, objetivando a recuperação da malha rodoviária municipal. O objetivo é incrementar o escoamento da produção agropecuária e melhoria na logística para a exploração racional de recursos minerais, beneficiando a economia local e a qualidade de vida daquela população.

3 Aumento das oportunidades de emprego e renda na região 4 Potencial aumento no fluxo migratório para a região

5

Pressão sobre infraestrutura, equipamentos e serviços sociais

6 Potencial vulnerabilidade social

7 Redução do nível de conforto da população 57


ANÁLISE DE SUSTENTABILIDADE

Impactos Socioeconômicos Indiretos

Impactos positivos r

Alterações na disponibilidade de emprego no início da fase de

Impactos Negativos r

implantação. r

Maior empregabilidade da população.

r

Aumento dos níveis de renda.

r

Melhoria do desempenho das empresas locais.

r

Inserção de trabalhadores no sistema de seguridade social (formalização de empregos).

r

Aumento da arrecadação dos municípios e estado.

r

Dinamização da economia local

Fonte: Estudos de Impactos Ambientais do Projeto Ferro Carajás S11D, junho 2010

58

Especulação imobiliária nas áreas próximas ao projeto.

r

Perda de emprego rural com a desativação de fazendas na ADA.

r

Alterações na disponibilidade de emprego ao final da fase de implantação.


06 PROGRAMAS E AÇÕES SOCIOAMBIENTAIS

59


PROGRAMAS E AÇÕES SOCIOAMBIENTAIS

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE FORNECEDORES (PDF)

P

arte dos insumos e serviços necessários para a implantação do S11D deverá ser adquirida e contratada de empresas locais. As exigências técnicas do empreendimento requerem maior qualificação desses parceiros, o que contribui para a melhoria de seu desempenho e facilita a expansão da cadeia produtiva local e regional. Esse cenário também promove a instalação de novas empresas, atraídas pelos recursos aportados na região pelo projeto. É a esse desafio que o Programa de Desenvolvimento de Fornecedores busca responder. O programa tem como diretriz a capacitação da cadeia produtiva regional para o fornecimento de insumos e serviços, com o objetivo de incrementar a economia na área de influência do projeto, criando condições de competitividade, adequando e fortalecendo as empresas, gerando emprego e renda para a população local.

O Programa, destinado aos municípios de Canaã dos Carajás e Parauapebas, prevê ações de capacitação, como workshops, palestras, cursos técnicos e gerenciais, reuniões e rodas de negócios com compradores, fornecedores e entidades do Pará. Idealizado pela Vale e articulado pela Secretaria Especial de Produção e Secretaria Executiva de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom) do Estado do Pará, o Programa foi formalizado em 2001, por meio de um convênio com 25 órgãos e empresas, tendo a Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA) como coordenadora executiva. Todos os fornecedores são monitorados para checagem periódica das condições de trabalho e regularidade fiscal e tributária. As empresas envolvidas no projeto são fortemente orientadas a realizar suas compras no comércio local.

PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE MÃO DE OBRA

C

onforme política adotada pela Vale, o projeto Ferro Carajás S11D prioriza a contratação de pessoal da região, principalmente nos municípios de Canaã dos Carajás e Parauapebas. A empresa possui programas que são portas de entradas para contratação local: r1SPHSBNBEF1SFQBSBÉÈPQBSBP.FSDBEPEF5SBCBMIP r1SPHSBNBEF&TUÃHJP3FHVMBS r1SPHSBNBEF&TUÃHJPEF'ÊSJBT$POUJOVBEP r1SPHSBNBEF&TQFDJBMJ[BÉÈP1SPñTTJPOBM r1SPHSBNBEF'PSNBÉÈP1SPñTTJPOBM r1SPHSBNB+PWFN"QSFOEJ[F1SPHSBNBEF*ODMVTÈPEF1FTTPBT com Deficiência. Em Canaã dos Carajás o Programa de Preparação para o Mercado de Trabalho desenvolvido para o S11D teve seu processo de divulgação iniciado em agosto de 2010. Em abril de 2011, seis turmas foram concluídas, totalizando 93 profissionais capacitados. Em 2010, o programa capacitou 366 pessoas.

60


PROGRAMAS E AÇÕES SOCIOAMBIENTAIS

PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DA MIGRAÇÃO

U

ma preocupação resultante da dinamização da economia a partir da implantação do projeto Ferro Carajás S11D é a migração de pessoas para a Área de Influência Direta do empreendimento. Esse aumento populacional exerce pressão sobre a rede de abastecimento de água, a coleta e tratamento de esgotos e resíduos sólidos, sobre a infraestrutura viária e a rede de equipamentos e serviços sociais, como os de saúde, educação, esporte e lazer, transporte, segurança e habitação. O aumento da demanda por habitação tende a gerar o surgimento de áreas de ocupação irregular, aliado ao contexto de dificuldade de obtenção de emprego e renda de muitos migrantes, podendo conduzir à busca de atividades informais e até irregulares para a sobrevivência. Tal fato pode provocar um contexto de vulnerabilidade social, como o aumento do trabalho infantil, prostituição e violência.

PREPARAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO

A

Gerência de Comunicação do Projeto Ferro Carajás S11D foi responsável pela mobilização social para o Programa de Preparação para o Mercado de Trabalho em Canãa dos Carajás, que teve início em agosto de 2010. Trata-se de um programa de capacitação e habilitação profissional, através de cursos gratuitos oferecidos pela Vale, em diversas áreas de seu interesse.

Esses impactos alteram os níveis de conforto da população tanto pela presença de estranhos na região, quanto pela dificuldade em utilizar as estruturas e serviços do município, como no caso da intensificação do tráfego.

A divulgação do programa foi realizada em Canãa dos Carajás e também nas áreas rurais, e nas Vilas Feitosa, Ouro Verde, Bom Jesus e Mozartinópolis por meio de carro-som e de cartazes fixados em locais estratégicos no perímetro urbano.

As ações do Programa de Acompanhamento da Migração se estenderão durante toda a etapa de instalação do projeto, momento no qual está previsto aumento do fluxo migratório.

Em abril de 2011 seis turmas foram formadas, totalizando 93 profissionais capacitados, com previsão de seis mil para 2013.

O objetivo é avaliar essa e demais alterações relacionadas, para definir ações de mitigação de modo que esse processo se desenvolva em sintonia com a capacidade de suporte das áreas receptoras: Paraupebas, Canaã dos Carajás e vilas localizadas ao longo da estrada de acesso ao empreendimento.

Para implementação do programa, a Vale mantem convênios com diversas entidades, dentre elas o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), resposável por realizar os cursos de teoria e prática, de acordo com cada função especificada e avaliação dos alunos, e com o Sine (Sistema Nacional de Empregos), responsável pelas inscrições para os cursos e cadastramento dos formados no banco de dados da instituição, para posterior contato com empresas visando o encaminhamento de profissionais para o mercado de trabalho.

O programa promove a divulgação de informações corretas sobre oportunidades de emprego e geração de renda, proporcionando um panorama realista do cenário de oportunidades na região. O foco são as estações rodoviárias e ferroviárias, locais de chegada da maioria dos imigrantes, além de áreas ou bairros que apresentam espaços de fixação dos imigrantes recém chegados. Também está prevista a coleta de dados junto aos setores de saúde, educação, agências de contratação de mão de obra e acompanhamento, de forma amostral, das taxas de desembarque de passageiros.

61


PROGRAMAS E AÇÕES SOCIAOMBIENTAIS

PROGRAMA DE MONITORAMENTO DOS INDICADORES SOCIOECONÔMICOS

O

monitoramento dos indicadores relacionados ao meio antrópico dos municípios Ê uma forma de compreender as alteraçþes e seus elementos causadores, orientando o planejamento de açþes para controlar e mitigar as interferências do projeto. O programa visa a acompanhar os aspectos da dinâmica socioeconômica, possibilitando a compreensão dos impactos do empreendimento nas comunidades vizinhas e apoiando o planejamento de programas relacionados à maximização dos impactos positivos e mitigação dos impactos negativos. As açþes serão concentradas em åreas de ocupação recente e desordenada e nas vilas ao longo do acesso ao empreendimento, com o objetivo de acompanhar as mudanças ocorridas em função do Projeto. Dentre os outros programas, destacamos:

Conheça alguns dos programas de monitoramento

r#BODPEF%BEPTEB#JPEJWFSTJEBEFEF$BSBKĂƒT #%#JP  compilação e sistematização de dados referentes Ă biodiversidade da Flona de CarajĂĄs e unidades de conservação prĂłximas. r1SPHSBNBEF&EVDBĂ‰ĂˆP"NCJFOUBMFNTJOUPOJBDPN outros programas educativos da Vale na regiĂŁo, estĂĄ prevista a inserção de elementos de educação ambiental na rede de escolas da regiĂŁo. r1SPHSBNBEF4BĂ™EFF4FHVSBOÉBDPNGPDPOPT trabalhadores, população local e migrante, esse programa visa a atenuar ou a eliminar os impactos das atividades do projeto sobre a saĂşde e bem estar das pessoas envolvidas. r1MBOPEF3FDVQFSBĂ‰ĂˆPEFÂŚSFBT%FHSBEBEBTUFSĂƒJOĂŽDJP na implantação do projeto com o acompanhamento da supressĂŁo vegetal e resgate de flora e continua por todas as etapas do empreendimento, com a recuperação e revegetação de ĂĄreas desmobilizadas ou cuja construção tenha sido concluĂ­da. r'PNFOUPBP%FTFOWPMWJNFOUP4PDJPFDPOĂ”NJDP-PDBM o programa pretende criar condiçþes socioeconĂ´micas para inserção do Projeto Ferro CarajĂĄs S11D, em parceria com diversos segmentos da comunidade local, incluindo governo, sociedade civil e setor produtivo. r$SJBĂ‰ĂˆPEB6OJEBEFEF$POTFSWBĂ‰ĂˆPQBSBDPNQFOTBSB ĂĄrea suprimida pela implantação do projeto, planeja-se a criação de uma unidade de conservação de domĂ­nio pĂşblico e uso indireto, para conservar remanescentes de Savana EstĂŠpica e Formaçþes Florestais. r"SRVFPMPHJB1SFWFOUJWBBĂƒSFBEPFNQSFFOEJNFOUP possui alto potencial arqueolĂłgico, com a possibilidade de existĂŞncia de sĂ­tios prĂŠ-coloniais relevantes. O programa prevĂŞ a sondagem em ĂĄreas de interesse arqueolĂłgico e eventuais resgates de itens encontrados, para garantir que sejam preservados e o conhecimento perpetuado.

62


PROGRAMAS E AÇÕES sociambientais

CONVÊNIO COM O HOSPITAL

C

om o objetivo de estreitar sua relação com a comunidade e atuar em seu desenvolvimento social, a Vale propôs algumas ações de relacionamento, entre elas o convênio com a Fundação Itakyra para promover cirurgias oftalmológicas no Hospital 5 de Outubro. A iniciativa foi proposta pelo Prefeito e o Secretário de Saúde de Canaã, no intuito de desafogar o atendimento no Hospital Municipal. Até então, a cidade não possuía serviços oftalmológicos, o que provocava uma procura incessante e repetitiva por este tipo de tratamento. Visando à melhoria do atendimento da saúde pública da região, a Vale vai custear 215 cirurgias, dispondo de um montante de R$350.000,00. Os casos foram avaliados e catalogados, e envolvem, principalmente, cirurgias de cataratas em idosos da região. A ação se enquadra no Programa de Saúde e Segurança previsto no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Projeto Ferro Carajás S11D e no Programa de melhoria do atendimento da saúde pública em Canaã dos Carajás.

63


CONCLUSÕES

07

CONCLUSÕES

O

projeto Ferro Carajás S11D se insere adequadamente dentro do modelo de integração competitiva do país, consolidando a posição brasileira como global player.

Quando se comparam os impactos do Projeto Ferro Carajás S11D sobre as economias estaduais e a economia brasileira com os impactos de outros projetos de investimento nos setores mínerometalúrgico planejados ou em fase de implementação, não resta a menor dúvida sobre a expressiva superioridade dos resultados do S11D em termos de valor bruto da produção, valor adicionado, pessoal ocupado e arrecadação tributária. Pode-se afirmar que não há, no cenário econômico nacional, nenhum grande projeto de investimento privado de maior expressão e de maior impacto socioeconômico do que o Projeto Ferro Carajás S11D, o

64


CONCLUSÕES

qual deverá ampliar o superávit na balança comercial brasileira em US$ 7.650 milhões de dólares anualmente a partir de 2017 e deverá ampliar o PIB do Pará em 23%, onde serão gerados cerca de 50 mil empregos. Esses e outros indicadores recomendam a incorporação do Projeto ao rol de investimentos do PAC, uma vez que parcela substantiva dos investimentos do S11D deverá se destinar à melhoria da infraestrutura econômica regional (portos, ferrovias e rodovias). Tanto quanto contribuir para o desenvolvimento sustentado da economia brasileira, em especial da Região Norte, o projeto Ferro Carajás S11D incorpora, de forma sistemática, as melhores soluções e tecnologias de gestão dos impactos ambientais e sociais, podendo ser considerado um laboratório de boas práticas e uma oportunidade para o exercício da inteligência e da criatividade aplicadas à sustentabilidade.

65


67

Projeto Ferro Carajás - VALE  
Projeto Ferro Carajás - VALE  
Advertisement