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MANUTENÇÃO DE PAZ “Enquanto as operações de manutenção de paz tradicionais se centravam sobretudo na vigilância dos acordos de cessar-fogo, as operações de paz dos nossos dias são mais complexas e muito diferentes. O seu objectivo é, essencialmente, ajudar as partes envolvidas num conflito a defenderem os seus interesses por meios políticos”. Kofi Annan, Relatório do Milénio

Estatísticas fundamentais • • •

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Desde 1948, houve 53 operações de manutenção de paz das Nações Unidas, tendo 40 delas sido criadas pelo Conselho de Segurança entre 1988 e 2000. Até 15 de Junho de 2000, havia 39 missões terminadas e 14 missões ainda em vigor. Destas 3+15 (actuais/terminadas) tinham sido em África; 8 (terminadas) nas Américas; 3+6 na Ásia; 5+5 na Europa, e 4+5 no Médio Oriente. Até 31 de Dezembro de 1999, 87 Estados Membros aderiram a sistema de dispositivos de prontidão para operações de manutenção de paz; 65 forneceram informações sobre os recursos específicos que estão prontos a fornecer: unidades militares, especialistas individuais, civis e militares; serviços especializados; equipamento e outros recursos como transporte, etc. De momento, estão a ser levadas a cabo 14 missões das Nações Unidas, havendo, a 15 de Junho de 2000, 35 469 soldados das forças de manutenção de paz a prestar serviço nelas. 1648 soldados das forças de manutenção de paz morreram enquanto prestavam serviço nessas missões, até 14 de Julho de 2000; 7/8 desse número referem-se a pessoal militar; 1/3 morreu em consequência de actos de hostilidade. Mais de 750 000 militares e pessoal da polícia civil e milhares de outros civis de 111 países prestaram serviço nas operações de manutenção de paz da ONU. Em 1988, o Prémio Nobel da Paz foi atribuído às Forças de Manutenção de Paz das Nações Unidas.

Duas missões de paz • Missão das Nações Unidas em Timor Leste Algumas pessoas não tinham dormido na noite anterior para serem as primeiras a votar. Estava a nascer um novo dia em Timor Leste e as pessoas estavam decididas a participar. Após anos de tumulto político e agitação civil, iam realizar-se eleições para decidir o rumo futuro do território. As Nações Unidas tinham a seu cargo a organização das eleições e isso dava confiança e esperança às populações. Vannary Ing, um voluntário das Nações Unidas, do Camboja, a prestar serviço na Missão das Nações Unidas em Timor Leste (UNAMET), era um dos que fiscalizavam as eleições. “Estou feliz por retribuir uma parte do que recebi por intermédio do envolvimento da ONU”, disse Vannary. Há menos de sete anos, em Maio de 1993, o seu próprio país passara pelo mesmo processo, com a ONU a assumir o comando.


“Ver o sofrimento de pessoas inocentes nunca é fácil, independentemente da parte do mundo onde nos encontramos. Quanto mais próximos estamos dessas tragédias, maior é a nossa determinação de lhes pormos fim”, afirmou outro voluntário da UNAMET. • Missão das Nações Unidas no Ruanda As recordações ainda perseguem a Major Comfort Ankomah-Danso, membro do batalhão do Gana que prestou serviço na missão da ONU no Ruanda. O país ainda estava a tentar recuperar de uma guerra étnica brutal, uma guerra que viria a ceifar um milhão de vidas. Quando ela chegou, ainda eram perpetrados “assassínios esporádicos”. O seu batalhão, que era a principal força militar estrangeira que permanecia no país, tinha a tarefa de realizar inumações maciças, exumando corpos e tornando a enterrar as vítimas dos massacres. “Não era nada agradável”, observou a Major.

Manutenção de paz: uma inovação das Nações Unidas A Carta das Nações Unidas exorta os povos do mundo a “unir forças para manter a paz e a segurança internacionais” e atribui ao Conselho de Segurança a tarefa de “determinar a existência de qualquer ameaça à paz e decidir que medidas serão tomadas”. A manutenção de paz nunca foi referida na Carta como uma das ferramentas a empregar pelas Nações Unidas e, no entanto, bastaram apenas três anos para que fosse concebida esta técnica completamente nova: a de utilizar tropas sob comando da ONU para evitar que comunidades ou países em conflito lutassem enquanto estão a ser desenvolvidos esforços de manutenção de paz. Esta técnica de manutenção de paz viria a ser posta em execução treze vezes, durante os primeiros quarenta anos da ONU. De então para cá, foram criadas quarenta missões, alargando espectacularmente o conceito de manutenção de paz e entrando no campo do estabelecimento da paz e da consolidação da paz. A manutenção de paz surgiu e evoluiu, em grande medida, numa base ad hoc. Cada operação foi talhada por medida para se adequar às necessidades de um conflito específico. Como conceito, a manutenção de paz encontra-se algures entre os Capítulos VI e VII da Carta das Nações Unidas: • •

O Capítulo VI enumera os meios específicos que os países podem utilizar na resolução de disputas: negociação, inquérito, mediação, conciliação, solução judicial, recurso a entidades ou acordos regionais ou qualquer outro meio pacífico. O capítulo VII prevê acções de imposição de paz por parte dos Estados Membros das Nações Unidas, incluindo o emprego de forças armadas ou outras medidas colectivas para enfrentar “ameaças à paz”.

Que é a manutenção de paz? Em termos simples, as forças de manutenção de paz são pessoas que ajudam as partes de um conflito a resolverem pacificamente os seus diferendos. A presença dessas pessoas, soldados, observadores militares ou polícia civil, incentiva os grupos hostis a não utilizarem as armas e a continuarem a negociar tendo em vista uma resolução pacífica das disputas. A maior parte dos elementos das forças de manutenção de paz das Nações Unidas – chamados muitas vezes “capacetes azuis” em virtude da cor azul dos capacetes que usam quando estão ao serviço – foram soldados, disponibilizados em regime de voluntariado pelos seus Governos para porem a disciplina e treino militares ao serviço da tarefa de restaurar e manter a paz:


controlando acordos de cessar-fogo, separando forças hostis e mantendo zonas-tampão. Agentes da polícia civil, observadores eleitorais, funcionários que fiscalizam a situação em matéria de direitos humanos e outros civis juntaram-se às forças de manutenção de paz, em tempos mais recentes. As suas tarefas vão desde a protecção e prestação de auxílio humanitário, até à ajuda aos antigos adversários na realização de acordos de paz complicados. Tradicionalmente, as operações de manutenção de paz inserem-se em duas categorias principais: missões de observação e forças de manutenção de paz. • •

As missões de observação são formadas normalmente por pessoal militar não armado e civil que controla a execução de acordos de cessar-fogo. As forças de manutenção de paz são compostas por forças equipadas com armas ligeiras e incluem contingentes de infantaria plenamente equipados.

Foi assim que tudo começou A primeira operação de manutenção de paz das Nações Unidas – o Organismo das Nações Unidas encarregado da Supervisão da Trégua (ONUST), uma missão de observação, foi criada em 1948, no Médio Oriente. No início de 1947, as Nações Unidas aprovaram um plano para dividir a Palestina e criar um Estado judaico e um Estado árabe. A 15 de Maio de 1948, terminou formalmente o controlo administrativo britânico sobre a Palestina e, ao fim de 24 horas, foi proclamado o Estado de Israel. Rebentaram de imediato fortes hostilidades entre as comunidades judaica e árabe. O Conde Bernadotte, da Suécia, que foi nomeado pelas Nações Unidas para mediar o conflito, conseguiu negociar um cessar-fogo. Mas, dado que as hostilidades prosseguiam e aumentava o número dos refugiados que fugiam de Israel, o Conselho de Segurança decidiu criar uma Comissão de Tréguas para supervisionar o cessar-fogo. O Conde Bernadotte deveria ser auxiliado nesta tarefa por um grupo de observadores militares. Infelizmente, o Conde foi assassinado no sector de Jerusalém controlado pelos Israelitas, a 17 de Setembro de 1948. Sucedeu-lhe Ralph Bunche, dos Estados Unidos, que assumiu funções como Negociador Interino. Hoje em dia, mais de 50 anos depois, a ONUST continua activa, ajudando a manter a paz entre Israel e os seus vizinhos árabes.

Quais são as características comuns das operações de manutenção de paz? Embora cada operação de manutenção de paz das Nações Unidas seja única, •

todas exigem o consentimento das partes envolvidas numa disputa;

nenhum pode ser imposta unilateralmente ou do exterior;

nenhuma delas envolve medidas de imposição militares ou acções coercitivas, excepto no contexto muito limitado da autodefesa ou da defesa de populações civis;

todas implicam a colocação no terreno de funcionários das Nações Unidas existente e de pessoal (militar e/ou civil) posto à disposição do Secretário-Geral pelos governos;

estão todas sob o comando operacional do Secretário-Geral;

são todas colocadas no terreno para ajudar a controlar e resolver conflitos internacionais ou, cada vez mais, conflitos interno que têm uma dimensão internacional.


Como começa uma missão de manutenção de paz? As operações de manutenção de paz são criadas normalmente pelo Conselho de Segurança, o órgão das Nações Unidas que tem a responsabilidade primordial da manutenção da paz e segurança mundiais. O Conselho decide qual a dimensão da operação, os seus objectivos globais e o seu enquadramento temporal. Dado que as Nações Unidas não dispõem de forças armadas ou de polícia civil próprias, os Estados Membros decidem se participam numa missão e, caso o façam, que pessoal e equipamento estão decididos a fornecer. No âmbito da estrutura actual, pode demorar um tempo considerável até as forças serem autorizadas e chegarem ao seu destino. Em alguns casos, forças de manutenção de paz foram enviadas para locais onde não havia paz a manter. Na Serra Leoa, enquanto vigiavam o cumprimento de um acordo de paz, foi o desprezo e não a cooperação que se deparou aos soldados das Nações Unidas que foram raptados; alguns deles foram mortos, mais tarde. Na Somália, as partes violaram repetidamente os acordos de cessar-fogo, e o pessoal das Nações Unidas transformou-se no alvo de homicídios, raptos e intimidação. Aqueles que cometeram esses crimes sabiam bem que as baixas podem minar o apoio a uma operação de manutenção de paz entre as nações que fornecem soldados para ela. Até mesmo em casos em que havia um acordo de paz, como em Angola e no Camboja, os soldados das forças de manutenção de paz tiveram de enfrentar grupos rebeldes recalcitrantes para os quais a guerra era uma actividade lucrativa, dado que esses grupos controlavam mercadorias de exportação valiosas, como os diamantes, drogas e madeira.

Quanto custa? O orçamento previsto pela ONU para operações de manutenção de paz, em 2000, é de cerca de 2200 milhões de dólares. É um valor inferior aos 3000 milhões de 1995, que reflectiam as despesas da operação de manutenção de paz das Nações Unidas na ex-Jugoslávia. Todos os Estados Membros contribuem para os custos da manutenção de paz de acordo com uma fórmula que conceberam e acordaram. Em Junho de 2000, os Estados Membros deviam às Nações Unidas cerca de 2500 milhões de dólares relativos a operações actuais e passadas. No entanto, no caso da perda de vidas dos soldados das forças de manutenção de paz, nenhum pagamento poderá compensar tal sacrifício. A volatilidade e perigo dos ambientes onde as Nações Unidas operam são sublinhados pelo número cada vez mais elevado de baixas sofrido pelos elementos das forças de manutenção de paz da ONU. Entre 1 de Janeiro de 1998 e 19 de Agosto de 1999, 34 membros do pessoal da ONU perderam as suas vidas em operações de manutenção de paz. Trata-se de custos que nunca poderão ser compensados.

Como é que as operações de manutenção de paz mudaram, nos tempos recentes? O conceito tradicional de manutenção de paz das Nações Unidas, tal como foi criado originalmente, era a colocação no terreno numa “zona-tampão” – separar forças em luta, por exemplo, nos Montes Golã, entre as forças israelitas e sírias. Hoje em dia, o seu significado mudou, o seu papel alargou-se e as suas responsabilidades ampliaram-se. Agora, as operações de manutenção de paz são, na sua maioria, multidimensionais, exigindo que cada uma delas desempenhe uma grande variedade de funções que implicam manutenção de paz e consolidação da paz. O Secretário-Geral Kofi Annan, no seu relatório de 1999 sobre o Trabalho da Organização, resumiu assim essas funções: “Embora se mantenham algumas operações de manutenção de paz tradicionais, ao longo da década de 90, os integrantes das forças de manutenção de paz viram-se, cada vez mais, envolvidos nos processos mais amplos de consolidação de paz, pós-conflitos,


ligados à execução de acordos de paz. Isto implica o regresso e a reintegração de refugiados e pessoas deslocadas internamente, a reconciliação, a reconstrução de sistemas judiciais, o reforço da promoção e protecção dos direitos humanos, assistência eleitoral e assistência à reconstrução das infra-estruturas políticas, económicas e sociais destruídas pela guerra, bem como tarefas de manutenção de paz mais tradicionais”. Manutenção da paz e estabelecimento da paz são duas faces da mesma moeda. Enquanto os soldados e os observadores civis ajudam a manter a paz entre grupos em guerra, são realizados esforços pelos diplomatas para negociar a disputa e uma paz duradoura. A manutenção de paz só ocorre depois de surgir uma crise, mas o estabelecimento da paz pode começar muito antes desse momento. De muitas formas, as Nações Unidas podem evitar que novas disputas deflagrem, ou que as existentes subam de tom e se transformem em conflitos. Isso pode implicar a realização de contactos pessoais, a utilização dos “bons ofícios” do Secretário-Geral, o envio de missões de averiguação dos fatos ou a criação de um sistema de alerta precoce. Por consolidação da paz entende-se os esforços para identificar e apoiar áreas que tendem a consolidar a paz. Uma vez obtido um cessar-fogo e negociado um acordo de paz, pode dar-se início à consolidação de paz. Os grupos em contenda podem ser desarmados e as armas destruídas, os refugiados podem ser repatriados, podem realizar-se eleições e dar-se passos para controlar o respeito pelos direitos humanos. Nos casos em que o conflito é entre dois ou mais países, pode ser levado a cabo um trabalho de cooperação sustentado para resolver os seus problemas económicos, sociais, culturais e étnicos. Uma paz bem conseguida e com uma base duradoura apenas pode ser obtida por meio destas medidas de consolidação da paz. A natureza dos conflitos alterou-se, em anos recentes. Trata-se de uma mistura complexa de conflitos entre Estados e internos: as suas raízes podem ser essencialmente internas, mas existem complexos envolvimentos transfronteiriços, tanto de actores estatais como não estatais. E as suas consequências podem tornar-se, rapidamente, internacionais, em virtude de fluxos desestabilizadores de refugiados e também dos perigos decorrentes do facto de as facções se perseguirem além-fronteiras. Foi isto que aconteceu, recentemente, na Serra Leoa, Angola, Ruanda, República Democrática do Congo (antigo Zaire) e Sudão. Em todos os casos atrás referidos, as Nações Unidas tiveram de enfrentar, ao mesmo tempo, inúmeros desafios: ajudar a manter os cessar-fogos e a desarmar e desmobilizar os combatentes; dar assistência às partes na criação ou consolidação de instituições e processos vitais e no respeito dos direitos humanos, de modo que todos os envolvidos possam prosseguir os seus interesses através de canais legítimos e não no campos de batalha; realizar a supervisão interna de eleições, na sequência de reformas eleitorais, para garantir que essas reformas surtirão efeitos; prestar auxílio humanitário para aliviar o sofrimento imediato; e estabelecer os alicerces de um crescimento económico e desenvolvimento a longo prazo, mediante uma administração transitória, no entendimento de que nenhum sistema pós-conflito será duradouro se não conseguir melhorar a sorte das populações empobrecidas.

Alguns exemplos recentes Segundo o Secretário-Geral, as Nações Unidas podem afirmar que tiveram um êxito significativo nas suas operações de paz, na última década ou mais, começando com a Namíbia, no final dos anos 80, e incluindo Moçambique, El Salvador, a República Centro-Africana, a Guatemala, a Eslavónia Oriental, a ex-República Jugoslava da Macedónia e, pelo menos em parte, o Camboja. Essas operações ajudaram, por exemplo, a conduzir a Namíbia à independência; à realização de eleições democráticas em Moçambique; a amplas reformas económicas em El Salvador; e a novas protecções dos direitos humanos na Guatemala. •

Fiscalização de eleições: Da Namíbia à Nicarágua, do Camboja à Croácia, de Moçambique à Libéria, as Nações Unidas supervisionaram e fiscalizaram eleições que


ajudaram a abrir caminho à democracia. Isto pode significar a prestação de assessoria técnica no domínio das leis e procedimentos eleitorais, apoio ao transporte de materiais de votação e instalação de assembleias de voto e rede de comunicações, ou o envio de observadores internacionais para ajudar a tornar livre e justa a votação. Formação de polícia: O programa de formação e controlo da polícia das Nações Unidas no Haiti, na Bósnia-Herzegovina, região croata da Eslavónia Oriental e noutros lugares ajudou a fazer que as forças de polícia locais actuassem de uma forma mais profissional e respeitando os direitos humanos do residentes na zona patrulhada. Remoção de minas: A remoção de minas é, hoje em dia, parte integrante de muitas operações de manutenção de paz. As forças de manutenção de paz das Nações Unidas não só realizam a remoção de minas, mas também formam peritos em desminagem autóctones, realizam programas de sensibilização em relação às minas e fazem levantamentos de minas. Esses programas foram realizados em diversos países, nomeadamente Afeganistão, Angola, Bósnia-Herzegovina, Camboja, República Democrática Popular do Laos, Moçambique, Ruanda e Iémen. Desmobilização de soldados: Os membros das forças de manutenção de paz das Nações Unidas supervisionaram a destruição das armas recolhidas junto dos soldados desmobilizados na Nicarágua, El Salvador, Moçambique e Guatemala. Em alguns destes países, a ONU ajudou também os movimentos de oposição armada a transformarem-se em partidos políticos.

Como é que os governos contribuem para a manutenção de paz? Os contributos assumem várias formas, tanto humanas como materiais. Os soldados e oficiais que prestam serviço numa operação de manutenção de paz da ONU são treinados, escolhidos e enviados pelos seus próprios países. Para além dos militares, existem frequentemente agentes de polícia civil, engenheiros para a construção de estradas, pessoal médico, pilotos, peritos em comunicações e muitos outros. O pessoal militar, os observadores civis internacionais e os civis da zona trabalham em conjunto numa operação. Os governos contribuem também com uma ampla gama de componentes para as muitas funções das operações de manutenção de paz, tais como tendas, estruturas portáteis para alojamento, hospitais ou escritórios, móveis e equipamento, transporte rodoviário e aviões de transporte de mercadorias, bem como serviços tais como operações estratégicas marítimas/aéreas.

O genocídio no Ruanda poderia ter sido evitado? Em 1994, no Ruanda, mais de 800 000 pessoas, na sua maioria pertencentes à minoria tutsi mas também muitas da maioria hutsi, foram mortas numa sangrenta luta interétnica. Uma pequena operação de manutenção de paz das Nações Unidas que se encontrava no local foi incapaz de deter o genocídio. No meio da carnificina, foram retirados também vários contingentes nacionais. Para descobrir o que acontecera e quem era responsável, as Nações Unidas criaram, em 1999, uma Comissão de Inquérito Independente. No seu relatório, publicado em Dezembro de 1999, a Comissão de Inquérito descobriu que a incapacidade mostrada pelas Nações Unidas de evitar e, subsequentemente, deter o genocídio no Ruanda era uma falha do sistema das Nações Unidas como um todo. A falha fundamental era a falta de recursos e de empenhamento político dedicados aos acontecimentos no Ruanda e à presença das Nações Unidas naquele país. Houve uma falta persistente de vontade política, por parte dos Estados Membros, de agir ou de agir com suficiente firmeza. Esta falta de vontade política afectou a resposta por parte do Secretariado e a tomada de decisões pelo Conselho de Segurança, mas foi evidente também nas


dificuldades recorrentes para obter os soldados necessários para a Missão de Assistência das Nações Unidas no Ruanda (UNAMIR). Finalmente, a Comissão de Inquérito descobriu que, embora a UNAMIR tenha sofrido de uma falta de recursos e de prioridade política crónicas, tem de dizer-se que foram cometidos erros graves com aqueles recursos que estavam à disposição das Nações Unidas.

Novos tempos, novos desafios Nos últimos anos, num número cada vez maior de países, os Governos parecem já não ser capazes de proteger os civis dos ataques dos senhores da guerra e milícias locais – dirigentes cujo único objectivo é o poder e o enriquecimento pessoal. A ameaça do isolamento ou condenação internacionais tem neles um efeito reduzido ou nulo. Num caso desses, que podem fazer as Nações Unidas? - Na Serra Leoa, Foday Sankoh chefiou uma milícia que se crê ser responsável pela morte ou ferimentos graves de civis inocentes. Afirma-se que os seus membros cortaram os membros das pessoas que eram suspeitas de se lhe oporem. Quando foram enviados soldados da força de manutenção de paz das Nações Unidas, foram atacados, alguns foram mortos e centenas de outros raptados. Recentemente, dirigindo-se a alunos da Universidade John Hopkins, em Washington D.C., o Secretário-Geral Kofi Annan referiu o nome de Foday Sankoh e respondeu assim à pergunta: “Dada a enormidade desses desafios – e o facto de, em muitos casos, se as Nações Unidas os não aceitar, ninguém o fará – estamos a olhar atentamente para o modo como, e em que condições, realizamos operações de manutenção de paz. Tivemos de analisar de novo alguns dos pressupostos mais básicos sobre neutralidade, a boa-fé das partes e a não utilização da força que eram a base das operações bem sucedidas da era da guerra fria”. Embora o ambiente da manutenção de paz possa ter mudado, afirmou Kofi Annan, o mesmo não aconteceu com os requisitos básicos para o êxito. Não existe um substituto para meios suficientes, mandatos fortes e a vontade dos Estados que têm capacidade para fornecer apoio militar e logístico de primeira. “O melhor elemento das forças de manutenção de paz é um soldado bem treinado, disciplinado e bem equipado.” - Na Eslavónia Oriental, onde a tensão étnica crescente levantava graves riscos para a paz internacional, as Nações Unidas colocaram no terreno uma força de infantaria altamente mecanizada e helicanhões e, mostrando força para a não utilizarem, cumpriram com êxito o seu mandato.

Quais são as áreas que exigem mais atenção? Embora tenha havido êxitos, houve também insucessos trágicos, sobretudo no Ruanda e na queda de Srebrenica. Com uma ampla gama de respostas ou a ausência de resposta a cada situação que surge, as fraquezas estruturais são aparentes. As áreas mais graves são: • • •

Demoras na colocação de forças no terreno Poucas das forças militares em prontidão estão prontas para deslocação imediata Dificuldade de recrutar pessoal civil qualificado para as missões, como agentes de polícia, juízes ou pessoas para administrarem instituições correccionais, para nos referirmos apenas às necessidades relacionadas com a aplicação da lei.


O sistema de lançamento de operações foi comparado por vezes a um quartel de bombeiros voluntários, mas essa descrição é demasiado generosa. Sempre que há um fogo, a ONU tem de começar por encontrar carros de bombeiros e o dinheiro para os pôr a funcionar, antes de se poder começar a combater as chamas. O sistema actual depende quase inteiramente do último minuto, de acordos ad hoc que significam atrasos, mais ainda no que respeita ao fornecimento de pessoal civil do que de soldados.

A necessidade de uma capacidade de resposta rápida De há muitos anos a ONU tem estado a tentar criar um sistema fiável mediante o qual tropas treinadas e equipadas estão disponíveis de imediato após a decisão do Conselho de Segurança de criar uma operação. Nos termos dos chamados acordos de “prontidão”, mais de 80 Estados identificaram mais de 80 000 soldados que poderiam estar disponíveis para entrar ao serviço. No entanto, os Estados Membros continuam a poder recusar-se a participar, o que significa que os acordos de prontidão são mais ou menos como os cheques de viagem com apenas uma assinatura: enquanto o titular não os assinar de novo, o dinheiro não pode ser usado. Na prática, os acordos de prontidão ainda não provaram ser suficientes para enfrentar os desafios de uma rápida colocação no terreno. •

Alguns países tomaram a iniciativa de criar uma brigada multinacional de alta prontidão chamada SHIRBRIG, que poderia estar pronta para responder num prazo tão reduzido como 48 horas, na sequência de uma decisão do Conselho, e caso os Estados Membros envolvidos decidam querer participar.

Recomendações de um grupo independente de peritos Em Março de 2000, o Secretário-Geral, Kofi Annan, criou um grupo de peritos internacionais para analisar e recomendar medidas para melhorar as operações de paz das Nações Unidas. O relatório do grupo foi tornado público em Agosto de 2000, pouco antes da Cimeira do Milénio (6-8 de Setembro de 2000). Apresentamos agora os pontos mais importantes do relatório: •

O grupo recomenda que os soldados das forças de manutenção de paz recebam autorização, equipamento e apoio para responderem à violência contra civis e para agirem contra uma das partes num conflito, caso esta viole acordos de paz. A Conselho de Segurança é exortado a não concluir resoluções que autorizem grandes missões de manutenção de paz enquanto os Estados Membros não se tenham comprometido com as tropas necessárias e os recursos para a sua colocação, com êxito, no terreno. Pede-se ao Secretário-Geral que elabore uma lista de candidatos qualificados para missões-chave de manutenção de paz no terreno, enquanto se pede aos Estados Membros que preparem pessoal que possa ser distribuído mal se crie uma operação.

Pede financiamentos mais consistentes para o Departamento de Operações de Manutenção de Paz das Nações Unidas de modo a ultrapassar a confusão entre “a natureza temporária de operações específicas e a permanência evidente das actividades de manutenção de paz e de outras operações de paz como funções nucleares das Nações Unidas”.

Embora reafirme que o consentimento das facções locais, a imparcialidade e o recurso à força apenas em legítima defesa deveriam continuar a ser os princípios basilares da manutenção de paz, o Grupo esclarece, no entanto, que a imparcialidade não deveria significar inacção. Nos casos “em que uma das partes de um acordo de paz esteja a violar, clara e inequivocamente, as suas cláusulas, a manutenção do tratamento igual de todas as partes pela ONU pode, no melhor dos casos, ter como consequência a ineficácia e, no pior, pode equivaler a cumplicidade com o mal”.


O grupo salienta que “não houve erro que tenha provocado maiores danos à posição e credibilidade das operações de manutenção de paz da ONU, nos anos 90, do que a sua relutância em fazer a distinção entre vítima e agressor”. Para corrigir isto, o Grupo recomenda que as ordens de combate sejam suficientemente fortes para que os contingentes da ONU não sejam forçados a ceder a iniciativa aos seus atacantes. Além disso, deveria presumir-se que os soldados das forças de manutenção de paz que testemunham violências contra civis estão autorizados a pôr-lhes cobro, de acordo com os seus meios, na defesa de princípios básicos da ONU.

O Grupo sublinha a importância da prevenção dos conflitos, fazendo notar que é “de longe, preferível para aqueles que, de outro modo, sofreriam as consequências da guerra e uma opção menos dispendiosa para a comunidade internacional do que a acção militar, a ajuda humanitária de emergência, ou a reconstrução depois de uma guerra ter seguido o seu curso”.

O Grupo recomenda a criação de uma nova entidade de recolha e análise de informação, no âmbito das Nações Unidas, para acumular conhecimentos acerca de situações de conflito, distribuir esse conhecimento de uma forma eficaz, gerar análises de política e formular estratégias a longo prazo.

O relatório solicita também a criação de uma lista de chamada de cerca de 100 oficiais militares experientes e bem qualificados, bem como de listas de polícias civis, peritos internacionais judiciais e criminais e especialistas em direitos humanos. Segundo o relatório, os Estados Membros deveriam criar grupos de agentes de polícia e peritos relacionados.

O Grupo previne de que as alterações que recomenda só terão um impacte duradouro se os Estados Membros tiverem coragem política de apoiar as Nações Unidas política, financeira e operacionalmente de modo a permitirem-lhes ser verdadeiramente credíveis como uma força para a paz.

Sugestões de actividades para alunos 1. Com a ampla gama de missões de manutenção de paz, aconselha-se uma pesquisa sobre missões individuais – tanto actuais como terminadas. Os materiais podem ser obtidos na Public Inquiries Unit das Nações Unidas, no website das Nações Unidas para as operações de paz ou numa grande variedade de fontes noticiosas. Porque é que algumas operações recebem muito mais atenção por parte dos meios de comunicação social, do que outras? Compare a cobertura noticiosa das missões. Quais os factores que afectam a extensão da cobertura? Eis um plano para a realização da pesquisa sobre cada missão: duração, localização, sede, mandato, força autorizada, força actual, quem contribuiu para ela e antecedentes históricos. Os alunos podem preparar então um noticiário para apresentarem a sua informação. 2. Pesquise outras áreas de trabalho da ONU, tais como a do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), da Organização Mundial de Saúde, do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, da Agência Internacional de Energia Atómica, do Programa Alimentar Mundial, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). No caso de cada missão de manutenção de paz, como é coordenado o trabalho desses organismos com a missão? Que outras organizações não governamentais ou organizações privadas de voluntários (tais como a Cruz Vermelha Internacional, a Care, a Oxfam, os Médicos Sem Fronteiras, a Save the Children, a World Vision, o American Friends Service


Comittee, os Serviços de Auxílio Cristão) estão em actividade na área da missão? Que tipo de trabalho estão a fazer 3. Escolha uma determinada missão e pesquise os passos que apresentamos a seguir, para obter mais pormenores: (a) Discórdia ou guerra entre forças ou lados opostos (b) A questão é apresentada ao Conselho de Segurança (c) As forças em confronto concordam com a finalidade específica da operação, por exemplo, vigiar um cessar-fogo, patrulhar uma zona de fronteira, transportar auxílio humanitário, fiscalizar umas eleições (d) O Conselho de Segurança aprova uma resolução definindo o mandato da operação e criando a missão de manutenção de paz durante um período fixo de tempo (geralmente, seis meses) (e) O mandato é posto em execução depois de os países contribuírem voluntariamente com forças e equipamento para a operação; para determinar os custos da operação avaliam-se os funcionários da ONU que a integram (f) O Secretário-Geral nomeia o comandante da força de manutenção de paz das Nações Unidas para as operações militares, que é responsável perante o SecretárioGeral e outros comandantes da força de manutenção de paz de outros países para auxiliarem aquele (g) O Secretário-Geral escolhe um representante especial para coordenar todos os esforços civis e militares da missão (h) O Secretário-Geral informa o Conselho de Segurança sobre a evolução da operação (i) No final do período fixado (ou mais cedo, se tal for necessário), o Conselho de Segurança determina qual será o passo seguinte (continuação, reorientação ou fim da missão) 4. Escolha um determinado país (o seu ou outro) e analise os seus contributos para os esforços de manutenção de paz. Alguns países que receberam forças de manutenção de paz transformaram-se em países contribuintes. Consegue descobri-los? 5. Desenhe a sua representação visual própria de qual seria o aspecto que deveria ter uma missão de manutenção de paz bem sucedida/ideal. Mostre a representação aos outros.

6.

Aceda aos planos de aulas sobre manutenção de paz preparados pelo website CyberSchoolBus. Dialogue com um membro das forças de manutenção de paz. (ver: http://www.un.org)

7. Pesquise algumas das missões que foram bem sucedidas e aquelas que o não foram. Compare os factores que conduziram ao sucesso ou fracasso das missões. Que lições foram retiradas dessas experiências. Consulte a secção lessons learned do site de manutenção de paz das Nações Unidas para ver quais os pontos em comum entre as suas avaliações e as do pessoal das Nações Unidas. 8. A Missão de Manutenção de Paz das Nações Unidas no Camboja foi uma das maiores já realizadas. Pesquise a história do Camboja desde a Guerra do Vietname. Pode querer ler o livro ou ver o filme Campos Sangrentos. Pesquise as duas missões das Nações Unidas no Camboja. Quais eram os mandatos das missões? Qual foi o resultado? Agora que a operação de manutenção de paz está terminada, que está a acontecer naquele país? 9. Pesquise acontecimentos recentes no sul de Líbano. Que alterações aconteceram lá? Que implicações poderão ter para a missão da UNIFIL? 10. Faça uma sondagem de opinião, na sua escola ou comunidade, sobre a manutenção de paz das Nações Unidas. Qual é a opinião das pessoas relativamente a uma força de resposta


rápida? Que tipo de dúvidas têm as pessoas sobre a manutenção de paz das Nações Unidas? Os inquiridos pensam que as forças do seu país deveriam participar nas operações de manutenção de paz? Analise as suas respostas e escreva um artigo para o jornal da sua escola ou comunidade. 11. Escolha uma das missões actuais. Escreva cartas ou envie mensagens de correio electrónico para as pessoas que prestam serviço nas missões. Descubra qual o apoio adicional que poderá ser dado pelos seus colegas. Organize esforços para dar esse apoio.

Alguns recursos Na World Wide Web www.un.org/Depts/dpko www.un.org/peace www.sipri.org

Publicações The Blue Helmets, Nações Unidas, Nova Iorque, 1996 Facing the humanitarian challenges: Towards a culture of prevention, Kofi Annan, Nações Unidas, 1999 Preventing deadly conflicts, Carnegie Commission on Preventing Deadly Conflicts, Nova Iorque, 1997 Relatório do Desenvolvimento Humano, PNUD, Lisboa, 1996 Teaching about peacekeeping and peacemaking, Nações Unidas, 1994 Everything you always wanted to know about the UN, Nações Unidas, 1999


http://www.unric.org/html/portuguese/uninfo/material_pedagogico/Capacetes_Azuis