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OBSERVATÓRIO SOCIAL DE ITAJAÍ

CAMINHOS DA CIDADANIA O poder do controle social

2009 - 2012


Mensagem da P residência A luta em favor da cidadania impõe um desafio gigantesco a todos aqueles que se dedicam a essa difícil e reconfortante missão. A falta de consciência e os processos de corrupção, que exterminam a cidadania e distanciam cada vez mais a democracia se multiplicam em nosso País e em nosso Município. Felizmente, também vêm despontando, em áreas prioritárias para o incremento da participação política, projetos e iniciativas coerentes e bem planejados que denotam a crescente conscientização de nossa sociedade sobre o valor da transparência, como condição fundamental para a construção de uma sociedade mais justa: é o caso dos Observatórios Sociais, que explodem por todo o País. A gestão do Observatório Social de Itajaí, no biênio 2011-2012 foi marcada por exemplos que ilustram o esforço e o significado do que vem a ser o exercício da cidadania ativa. Baseados no diálogo franco e conciliatório, perseguimos um interesse comum: a busca da qualidade na aplicação dos recursos públicos do Município de Itajaí. O conjunto de ações e os resultados obtidos pelo Observatório Social de Itajaí nesse período, expostos neste relatório, revelam que, para além dos muitos desafios encontrados e que ainda permanecem, conseguimos avançar em algumas frentes importantes. Vale lembrar que, no biênio 2011-2012, a temática do exercício da cidadania passou a despertar interesse crescente da sociedade itajaiense a partir das ações desenvolv idas pe lo Observatório. Como se sabe, a partic ipação do O bservatório Social de Itajaí em eventos com o a 1ª Conferência Nacional sobre Transpa rênc ia e Controle S ocial indica um direcionam ento acertado na direç ão para a qual está sendo conduzido o País.


A con sciência da necessidade de transp arência na ges tão pú blica brasileira tem avan çad o a passos rápido s e em larga escala, desde o ano de 2000, com a edição da Lei d e Responsabilidade Fiscal. Há 4 anos o Observatório Social de Itajaí atua no Município , ten tan d o reverter a situação de apatia da comunidade e contribuir pro pos itivamente nesse cenário. Trabalh am os em áreas prioritárias d a Ed ucação para a Cidadan ia, mo nitorando licitações e a execução de contratos, cons id erado s p ontos nevrálgicos, por envolverem cerca de metade do orçamento anual do Município. Um foco impo rtante do nosso trabalho é ainda a atu ação na Educação Fiscal, buscando elevar o nível de consciência de crianças e adolescentes para as questões que envolvem a adequad a aplicação dos recursos públicos. Em sinergia com uma extensa rede de organizaçõ es parceiras, voltamos nossos esforços para uma série de pro jetos, qu e fazem parte do portfólio da Rede Nacional de Observatórios Sociais, coordenada pelo Observatório Social do Brasil. Acreditamos que só co nseguimos ser b em-su cedidos em nossa missão por meio da com plem entaridade de ações q ue congregam uma p luralidade de atores e de interesses. A nossa atuação na Educação para a Cidadania passa, obrigato riamen te, pelo en volvimento d a com u nid ade local, dos poderes p úblicos, da socied ade civil organizada e da iniciativa privad a. Neste Relató rio, destacamo s os resultado s mais relevantes ob tido s pelo Obs ervatório So cial d e Itajaí nos últimos q uatro anos. Agradecem os a tod os q ue nos ap oiaram e incentivaram, e reiteramos o comp rom isso d o O bservató rio co m a luta pela adequada aplicação d os recu rsos púb licos utilizado s p elo M unicípio d e Itajaí. Boa leitu ra!

Paulo Sabatke Fi lh o Presidente do Observatório Social d e I tajaí


DE FINIÇÕES E STRATÉGICAS NOSSO NE GÓC IO Educação para a Cidadania Fiscal.

NOSSA MISSÃO Ser um instrumento educativo e de elevação da consciência fiscal do cidadão itajaiense.

NOSSA VISÃO D E FUTURO Poder levar nossa comunidade à plena consciência da importância dos tributos e ao pleno exercício da cidadania, de forma responsável e inovadora, assegurando-lhe particip ação e proporcionando-l he uma sólida Educação Fiscal.

NOSSO FOCO DE ATUAÇÃO Monitoramento da qualidade dos gastos públicos do Município de Itajaí, num contexto de Educação para a Cidadania Fiscal.


OS VALORES QUE PROFE SSAMOS Em nossa trajetória, somos inspirados por nossa visão de futuro e por nossa missão institucional, e guiados por valores essenciais, imutáveis e universais: TRANSPARÊNCIA Atitude pela qual demonstramos, explicitamente, nossa intenção de propor e de construir uma sociedade mais justa, na qual seja possível uma relação mais harmoniosa com o poder público do Município. ÉTICA A virtude por excelência, que torna possível a nossa convivência como seres humanos, e torna viável a harmonia e a justiça social. É, essencialmente, respeito. EXATIDÃO Trabalhar com técnicas precisas e metodologias adequadas a cada situação, sempre na busca de resultados, e no cumprimento da nossa missão. INOVAÇÃO O estabelecimento de rotinas e de procedimentos testados e constantemente avaliados nos tornam artífices de tecnologias sociais eficientes e úteis. RESPONSABILIDADE Atitude que nos torna responsáveis por nossos atos e que nos alinha com os interesses da comunidade. HONESTIDADE Agimos com integridade e assumimos a responsabilidade por nossas ações. A honestidade nos faz verdadeiros e nos leva à obediência incondicional à Lei e aos princípios da ética. CORAGEM Perseguimos, incansavelmente, nossa visão de futuro sem arrogância, perseverando, apesar dos desafios e dificuldades.


NÚMEROS

1160 editais analisados. 42 palestras para públicos diversos. Dezenas de programas de rádio e televisão. Dezenas de viagens de apoio à criação de novos Observatórios Sociais em Santa Catarina.

70% das licitações presencialmente monitoradas. 48 sessões do Conselho de Administração. 04 sessões do Conselho Fiscal. 08 Assembleias Gerais.

236 manifestações, por ofício, pedido de esclarecimento, pedido de vista, ou outro expediente.


NÚMEROS

Participação na economia de R$ 151.689.141,86 (cento e cinquenta e um milhões, seiscentos e oitenta e nove mil, cento e quarenta e um reais e oitenta e seis centavos): a diferença entre o que o Município iria pagar, e o que, efetivamente, pagou nas compras e contratos realizados de 2009 a 2012.

Participação, diária, com cerca de 2676 empresas no processos licitatórios. Publicação de mais de 100 artigos em jornais.

Encaminhamento de 23 Representações ao Ministério Público, dando origem a duas Ações Civis Públicas, que correm na Vara dos Feitos da Fazenda.


QUADRO DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS - 2009 a 2012

A NO

PROCESSOS

ECONOMIA OBTIDA PELO

LICITATÓRIOS

MUNICÍPIO SOMENTE NAS

MONITORADOS PELO

LICITAÇÕES M ONITORADAS PELO

OSI

OBSERV ATÓRIO

2 009

3 09

2 7.86 2.78 1, 78

2 010

3 13

3 3.48 8.74 8, 99

2 011

4 40

6 1.29 1.36 7, 78

2 012

3 78

2 9.04 6.24 3, 31

T O TA IS

11 60

15 1.68 9. 141, 86


CONCLUSÃO O projeto do Observatório Social de Itajaí se constitui no maior e mais direto conjunto de ações jamais organizadas em nossa Cidade, em prol do controle social das contas públicas municipais. O Observatório Social é um espaço democrático e apartidário, que reúne um número significativo de entidades representativas da sociedade civil, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública do Município. O Observatório atua em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos, utilizando metodologias eficientes no monitoramento das compras e dos contratos celebrados pelo Município. Os desafios dessa empreitada nos colocam diante da tarefa de quebrar uma cultura, profundamente arraigada na alma do povo e no dia-a-dia da Administração: a cultura do secretismo, uma herança maldita do patrimonialismo português, que trazemos desde o início de nossa civilização. Segundo os sagrados princípios da administração pública, um dos papéis da sociedade é controlar o que é feito pelos governantes eleitos. Dado que o controle efetivo e eficaz é aquele que atua no fluxo do processo, o Observatório Social atua, justamente, nesse fluxo, em tempo real, dando elementos (de forma preventiva) para que o gestor público aja de acordo com o que preconiza a Lei. É função do Observatório, portanto, provocar os controles internos e externos a cumprirem, a contento, suas funções. O retrato esboçado neste Relatório sintético (20 09 – 2012) é a manifestação do esforço e da disposição que tem a sociedade civil de Itajaí de participar, ativamente, na condução da coisa pública de nosso Município. Obrigado.

Jonas Tadeu Nunes Secretário Execut ivo do Observatório Social de Itajaí



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