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Integração e Proximidade    Em Setembro, iniciou‐se mais um ano lectivo no ISCSP, onde na primeira sema‐ na de aulas tiveram lugar todas as actividades de praxe. Esta semana de praxes  tem como objectivo facilitar a integração dos novos alunos do ISCSP, ambienta‐ los no ambiente universitário e fomentar a interacção entre caloiros e veteranos.    Como não podia deixar de ser, o NES ISCSP levou a cabo uma campanha na  semana de praxes para se apresentar aos novos alunos, dar a conhecer o seu  trabalho no ISCSP, os seus ideais políticos e, acima de tudo, participar na integra‐ ção dos caloiros nesta sua nova etapa académica.    Uma campanha que decorreu dentro da normalidade, onde o NES ISCSP, mais  uma vez, demonstrou que está ao lado dos alunos na resolução dos seus proble‐ mas, assim como para abordar temáticas actuais e fomentar a discussão no seio  universitário.    Marcelo Sanches  (NES ISCSP) 

Enquanto aluno do Ensino  Superior e Socialista, orgulho‐ me do trabalho realizado pelo  Núcleo de Estudantes Socialis‐ tas. É notória a sua dedicação,  na defesa daquela que é a sua  ideologia política.    Esta é a primeira edição do  Jornal do NES ISCSP, onde nós  Socialistas, demonstramos que  também somos alunos, e que  apesar dos retrocessos e omis‐ sões na legislatura do Governo  a nossa posição é firme e coe‐ rente.     Nós somos uma sucessão ao  presente, governado ou  “desgovernado” teremos o  futuro deste país nas mãos. Os  estudantes do Ensino Superior,  devem  interessar‐se e partici‐ par activamente na política,  devem contribuir com a sua  massa crítica, para a melhoria  do rumo do seu país.  Diogo Duarte  (Coordenador do NES ISCSP) 

Participação Política                                                                        Pag.2  Austeridade – o Extremo do Desequilíbrio                                                                       Pag.8   

NÚMER Jornal d e

1

O

Fevereir o ‘12 Distribu ição Gra tuita 1000 Ex emplare s


Participação Política      O voto é a forma suprema de participação política, já que é através dele que todos nós, cidadãos, decidi‐ mos o nosso destino colectivo. Tal decisão traduz‐se na designação de representantes – deputados – associados a  projectos  políticos  diversos  que  norteiam  a  sua  acção.  Eleitos  pelo  povo,  estes  devem  ter  plena  autonomia  no  exercício da sua função mas, também, proximidade em relação àqueles que os elegeram.  O actual sistema eleitoral assenta em listas fechadas, fazendo com que, no boletim, o que conste sejam os  partidos e não uma – círculos uninominais – ou várias – círculos plurinominais em lista aberta – pessoas. Isto é,  apesar de elegermos pessoas, o voto é em partidos. Assim, os cidadãos não sabem quem são os deputados que  elegeram, prejudicando a referida proximidade eleitor‐eleito que uma democracia de qualidade requer.  Em tempos de crise, em que é essencial que a compreensível indignação se veicule por meios institucio‐ nais, a reforma do sistema eleitoral é ainda mais relevante. Urge que os cidadãos, mediante círculos uninominais  ou plurinominais em lista aberta, votem em pessoas. Em pessoas que conheçam, às quais possam exigir prestação  de contas e com quem possam dialogar.  Tanto o PS como o PSD têm esta reforma nos seus programas eleitorais. A vitalidade da nossa democracia  exige  que  da  intenção  se  passe  à  realidade.  A  meu  ver,  esta  deve  ser  uma  causa  dos  jovens  socialistas,  sempre  prontos para liderar a vanguarda da mudança.  David Erlich  (NES ISCSP) 

A Federação Académica de Lisboa         A Federação Académica de Lisboa, é por excelência o órgão representativo dos  Núcleos de Estudantes Socialistas, na Área Urbana de Lisboa, do qual o NES ISCSP  faz parte.  Actualmente a Federação é composta por 16 Núcleos, que reúnem na  sua totalidade mais de mil militantes.  Os objectivos da Federação são claros: mais do que representar o consenso entre os NES, a FAL deve ser o ponto  de encontro dos interesses e união de todos os estudantes. Pretendemos por isso, lutar diariamente pela sensabili‐ zação das entidades governadoras no que respeita aos problemas da “geração de amanhã”, a nossa geração.   A dupla militância deve ser assim, um passo de orgulho na vida politica de um jovem, onde não só pode viver os  principios e ideias do socialismo democrático, como também representar os problemas da comunidade estudantil.  Ser militante de um NES, não é apenas ser socialista ou estudante, mas sim ser a voz de inconformidade e de  razão. Inconformidade por um futuro de incerteza e razão por uma política de credebilidade nas próximas gera‐ ções.  Camaradas, vivam a militância de hoje, por um melhor dia de amanhã.  Saudaçõe Socialistas  Duarte Sapeira  (Coordenador da FAL‐ONESES) 


“38 anos a defender Portugal”  Fundação do Partido Socialista, 19 de Abril de 1973 

Violência Doméstica    Sendo a violência um problema social, e devido ao seu aumento generalizado, o NES ISCSP, no dia 20 de Outubro  de 2011 organizou uma excelente conferência acerca da violência. A conferência contou com a presença de orado‐ res como: Dr. Quintino Aires, Dra. Fátima Duarte, Dra. Sandra Balão e Dr. Carlos Poiares, que abordaram os dife‐ rentes tipos de violência, sensibilizando um auditório cheio de alunos para esta temática. O NES ISCSP aplicou pela  primeira vez a cobertura online dos seus eventos, na sua página do facebook, tendo sido bem‐sucedido.  Diogo Duarte 

 

Saara Ocidental: O Principio da Autodeterminação    No dia 13 de Dezembro de 2011, realizou‐se uma conferência no ISCSP, com o tema “O Principio da Autode‐ terminação‐Saara Ocidental”, organizada pelo NES ISCSP, NEA ISCSP, IPJET, Associação de Amizade Saara‐Portugal  e a J.S ZOL. Tendo como oradores o Secretário‐Geral da J.S Pedro Alves, Dr. Pedro Pinto Leite (IPJET), Dr. José  Manuel Pureza‐ Defensor da Causa Saaraui e Hassana Aalia (representante do Saara Ocidental) e como modera‐ dor o antigo coordenador da JS ZOL Diogo Amaral. O NES ISCSP considera que apesar de este não ser um tema  mediático, é de extrema importância, pretendendo com esta conferência expor a verdadeira realidade do Saara  Ocidental, e abrir a discussão acerca da sua autodeterminação.    O povo saaraui, têm todo o direito, tal como o povo timorense teve, para obter a independência. A inviabilidade  económica foi um dos argumentos utilizados por Marrocos para invadir o Saara, violando a Convenção de Monte‐ videu. O Saara Ocidental tem condições para ser um Estado soberano, mas simplesmente ficou pela lista da ONU  de território não‐autónomo. A permanência de Marrocos no território deve‐se a um factor decisivo, os enormes  recursos naturais.    O Secretário‐Geral da Juventude Socialista iniciou o seu discurso com  uma questão muito pertinente “ De que nos serve sermos eleitos para o  conselho de segurança da ONU, se não defendermos os interesses dos  povos como o Saara Ocidental? É essencial pôr na agenda de Portugal, o  caso do Saara Ocidental. Tal como já foi feito em Espanha .” O Secretário‐ Geral defende que cabe às organizações, com exposição mediática, aler‐ tar a sociedade portuguesa os problemas diários dos saraauis.     Edvandro Cravid   (NES ISCSP)   


Acção Social    Igualdade  de  oportunidades.  Acredito.  De  facto,  este  é  um  conceito  que  entra  no  meu  “dicionário”,  mas  que  de  todo,  deve  fazer  parte  do  deste  governo. Estou cada vez mais chocada e revoltada.     Incidindo na temática das Bolsas de Estudo no Ensino Superior, é de reparar  que nos últimos dias nos confrontamos quase diariamente com notícias que  apresentam  números  como:  “O  novo  regime  de  bolsas  de  estudo  ‐  que  entrou em vigor em Setembro ‐ vai excluir mais de 30% de estudantes deste  apoio social.”      A Educação e a Saúde são dois dos pilares fundamentais de uma sociedade moderna. Os últimos, que em  tempos de crise, deveriam ser lesados. Na área da Educação, o que está a acontecer neste momento, é acentuar  de forma quase irreversível as discrepâncias sociais, através de políticas discriminatórias que balizam o alcance à  formação académica em proporção com incidências económicas.      Onde está a acção social do nosso país? Onde está a justiça social?  Com esta diminuição de bolsas e com o aumento de desistências estamos cada vez mais perto de um ensi‐ no universitário apenas para ricos. Isto não espelha uma sociedade democrática, livre e justa!     Isto não é equidade social. Enquanto jovem, não gosto, não aprovo e estou veementemente contra este  caminho.     Este é e continuará a ser o meu País, mas não é o País que eu quero!  Mariana Burguette  (NES ISCSP) 

Possível Aumento das Propinas  Surgiu este mês de Janeiro a possibilidade de aumento das propinas do Ensino Superior em Portugal. Segundo o  Jornal Diário Económico, a partir do próximo ano lectivo o valor máximo das propinas para o Ensino Superior públi‐ co irá cifrar‐se nos 1036,6€, o que seria um aumento de 3,7% sobre aquilo que é actualmente o valor máximo das  propinas em Portugal.  Fonte impulsionadora daquilo que é o conhecimento em Portugal e potencial dinamizadora da economia, o acesso  ao Ensino Superior afigura‐se cada vez mais difícil no nosso país. “Quo Vadis” Portugal? Que a troco de uma políti‐ ca de corte nas despesas e um aumento cego nas receitas vai hipotecando o futuro de jovens portugueses limitan‐ do‐lhes cada vez mais o acesso ao Ensino Superior.  Coloca‐se em causa o que é mais importante, se a entrada de capi‐ tal  no  Estado  para  o  manter  a  custos  insuportáveis  no  futuro,  ou  apostar no futuro do Estado português do qual os cidadãos devem  fazer parte, com todas as oportunidades a que devem ter direito.  Que futuro? Que via optar? Para onde vai Portugal? Um Estado que  não  é  mais  do  que  um  governo  sem  credibilidade  junto  do  seu  Povo, ou um Estado que considera esse mesmo Povo e as medidas  que adopta  são  por ele  e para  ele?  Certamente  o  caminho estará  junto  do  maior  acesso  ao  Ensino  Superior,  que  se  traduzirá  na  segunda hipótese colocada.  Miguel Brito  (NES ISCSP) 


Residências Universitárias do Pólo Universitário do Alto da Ajuda      A Universidade Técnica de Lisboa e a Câmara Municipal de Lisboa assinaram, em Fevereiro de 2011, um protoco‐ lo que irá permitir a construção da residência universitária no Pólo do Alto da Ajuda. A Assembleia Municipal de  Lisboa aprovou em Dezembro de 2011 a adenda ao protocolo, depois de a oposição a ter chumbado em Julho,  alegando que implicaria a alteração do PDM.     A construção das residências universitárias será uma mais‐valia para o Pólo Universitário do Alto da Ajuda e para  a própria zona da Ajuda, permitirá à Universidade garantir a  fixação de estudantes, professores e investigadores, criando  condições para captar alunos fora de Lisboa e mesmo de outros  países.     Os alunos do Pólo do Alto da Ajuda necessitam dessas residên‐ cias, a oferta de casas na zona é muito deficiente e os preços  praticados são contraditórios. Composto por quatro faculdades,  o Pólo, oferece um enorme potencial de desenvolvimento  naquela zona. Permitiria uma maior dinamização do Pólo Uni‐ versitário e uma maior integração da cidade com a comunidade  académica. 

                            Francisco Máximo    (NES ISCSP) 

Concertação social    Quarta‐feira dia 18, foi finalmente assinado o documento referente à reforma laboral, após 17 horas de intensivas  negociações. Este acordo, segundo o Governo, foi um “marco histórico” para o país, realçando que é um acordo  “equilibrado para todas as partes”. Equilibrado para todas as partes? O que se vê neste acordo é um recuo do  Governo e uma desilusão no que diz respeito à empregabilidade jovem, ou até mesmo à empregabilidade em  geral. Este acordo só mostra a falta de ambição deste Governo para Portugal.  Vera Aldeia  (NES ISCSP)   


O Socialismo Europeu      

  

A recente decadência do modelo de construção europeia não só afectou os Estados‐membros e respectivas econo‐ mias como ainda a crença num modelo social europeu. Não só converteu a proposta de intervenção do Estado no  mercado numa irresponsabilidade. Por fim, não se limitou a promover o antídoto da austeridade enquanto respos‐ ta una à complexidade da crise europeia. A verdade é que provocou igualmente um debate sobre a actualidade do  socialismo democrático ou da social‐democracia no sentido ideológico do termo, entenda‐se.    Vivemos naquela que ficará conhecida como a era da tecnocracia, dos governos periféricos subordinados politica‐ mente e dos ministros enquanto secretários‐de‐estado do directório Merkozy, mas acima de tudo, como o período  de calvário socialista na União Europeia. A saber, os governos liderados por socialistas que efectivamente restam:  Áustria,  Bélgica,  Dinamarca,  Eslovénia.  A  este  dado  juntemos  a  predominância  do  Partido  Popular  Europeu  nas  instituições europeias. Poderão estes dados desculpar a passividade, quase‐anuência em relação ao rumo actual  do sonho de Monnet? Nem por isso.   O socialismo‐democrático tem de assumir a sua existência, negar a Terceira  Via  e  continuar  a  primar  por  uma  linha  ideológica  de  esquerda.  O  Partido  Socialista Europeu deve tentar irromper pelo agendamento social, político e  mediático  e  marcar  posição  pelas  desigualdades  que  persistem  nos  países  europeus e acentuados por esta receita financeira. Certo é que países como  Portugal  necessitam  de  financiamento  e  de  cortar  a  despesa  pública,  por  isso a questão não é austeridade ou não, mas sim sobre o quê e quem? Ao  contrário  do  que  veicula  no  Conselho  Europeu,  várias  são  as  opções,  não  devendo  ser  necessário  punir  ainda  mais  os  apoios  sociais  ou  as  pensões.  Por isso o Partido Socialista Europeu se quiser manter a grande herança dos  seus membros no projecto de uma união económica, monetária e política,  deverá  zelar  pela  taxação  de  transacções  financeiras,  pelo  incentivo  finan‐ ceiro do BCE, a flexibilização do FEEF ou os eurobonds. Que a revitalização  socialista traga a revitalização europeia.  Frederico Aleixo  (NES ISCSP)    


Sustentabilidade do Sistema da Segurança Social            

A redefinição do modelo do Estado‐Providência e o futuro da Segurança Social são duas questões que têm  ocupado o debate público e político em Portugal e na Europa nos últimos anos. É um problema actual, sustentar  um sistema em que são grandes os encargos sociais, o que se traduz num grande desafio para a economia portu‐ guesa.  As  necessidades  actuais  precisam  de  resoluções  eficientes,  para  que  o  futuro  não  seja  comprometido.  É  impensável reduzir o peso do Estado Social, sem qualquer critério, apenas com o objectivo de o reduzir o máximo  possível, sem que se considere a questão social.   A existência de um Estado Social é fulcral para o desenvolvimento equilibrado duma sociedade democráti‐ ca, justa e solidária. A nossa conjuntura económico‐financeira não é a mais favorável, e a austeridade é cada vez  mais exigente. É importante que se enfrentem os desafios que com‐ prometem  a  sustentabilidade  do  Estado  Social,  e  que  a sua  extinção  não seja vista como a solução.  Deste  modo,  a  Sustentabilidade  do  Sistema  de  Segurança  Social  em  Portugal  é,  pela  importância  referida,  tema  de  interesse  justificado.  Sendo assim, convido‐vos em nome do NES‐ISCSP, a participar na nos‐ sa  conferência  dia  7  de  Março,  com  o  tema  «O Desenvolvimento  da  Segurança Social em Portugal ‐ Desafios para a sua Sustentabilidade»,  onde se contará com a presença de excelentes oradores.  Andreia Hervet  (NES ISCSP) 


Austeridade – o Extremo do Desequilíbrio          Não deixa de ser curiosa a mudança cultural do povo português. Num ano o povo manifesta‐se, os jovens decla‐ ram fazer parte de uma “geração à rasca”, os homens da luta saem à rua. Esta era a posição quando tínhamos um  Governo que, apesar da crise tentou manter o equilíbrio enquanto arranjava forma de a combater, o mesmo  governo que lutou contra o isolamento do interior, que lutou contra a infoexclusão, que se preocupou em dar pas‐ sos no avanço tecnológico.    Agora temos um Governo de coligação à direita, cuja sua única medida política tem o nome de austeridade.  Esquecendo‐se de tudo o resto, deixando de parte a industrialização, a educação, a saúde e o emprego. O nosso  Primeiro‐Ministro deu‐nos a solução ideal para resolver o desemprego – emigração. As famílias pagam avultados  impostos, pagam imenso para usufruir da saúde e da educação, mas não são pobres nem tem dificuldades, são  “piegas”.     Admito que seja necessário reduzir o peso do Estado Social, é algo que efectivamente se tornou insustentável.  Não podemos é admitir que essa redução seja feita sem qualquer critério, nós queremos um Estado igualitário,  justo. A política deste Governo resultará no aumento das desigualdades sociais e numa crise avassaladora. A Saúde  e a Educação não são agora acessíveis a todos, é limitada consoante a capacidade económica de cada um. Infeliz‐ mente agora parece que todos estão conformados, que ninguém se preocupa com o rumo do país.  Diogo Duarte  (Coordenador do NES ISCSP) 

Equipa Redactorial:   Diogo Duarte  Secretariado NES ISCSP  Edição: JS    Contactos:  nes.iscsp@gmail.com    NES ISCSP  Coordenador NES ISCSP: Diogo Duarte  www.juventudesocialista.org  www.fal‐oneses.com 

Próximas actividades:    . Conferência "O Desenvolvimento da Segurança Social em Portu‐ gal ‐ Os Desafios para a sua Sustentabilidade";     . Jantar de convívio “Jovens  e  o 25 de Abril”, com antigos e  actuais militantes do NES ISCSP;    . Jornadas NES ISCSP; 

Jornal NES ISCSP  

Nucleo de Estudantes Socialistas do Instituto Superior de Ciências Sociais e Politicas

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