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ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE TORRE DE MONCORVO 2013-2017

Ex.ª Senhora Presidente da Assembleia de Freguesia de Torre de Moncorvo Regina Canteiro,

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (GPPS) ciente e com o intuito de ajudar a promover o bem-estar social e cultural na Freguesia de Torre de Moncorvo, vem por este meio apresentar as propostas abaixo designadas que poderão colmatar algumas dificuldades de famílias carenciadas na nossa freguesia e ajudar a promover o associativismo fomentando deste modo uma participação activa na nossa freguesia. SOCIAL Sabendo que o país atravessa uma grave crise económica, agravada com cortes injustos nos orçamentos familiares, fruto de políticas erradas promovidas pelo actual governo PSD/CDS-PP, é importante que a Junta de Freguesia tenha um papel de agente social activo auxiliando as famílias da freguesia. Tendo em linha orientadora, o levantamento feito dos jovens que estão inseridos nos escalões A e B que frequentam o ensino no Agrupamento de Escolas desta freguesia, vimos por este meio propor, que no início de cada ano lectivo sejam oferecidos pela junta de freguesia aos jovens das famílias carenciadas que se enquadram nos escalões acima referidos, calçado apropriado para se sentirem confortáveis no dia-a-dia e para poderem praticar desporto escolar. Assim, a junta de freguesia estaria a ajudar as famílias carenciadas, tirando-lhes um encargo financeiro, e estaria a ajudar o comércio tradicional da nossa freguesia. O valor investido nesta iniciativa seria aproximadamente de € 1. 800,00 e abrangeria cerca de meia centena jovens proveniente de famílias carenciadas da nossa freguesia. Ou seja, €50 para os jovens do escalão A e €30 para os jovens do escalão B.

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ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE TORRE DE MONCORVO 2013-2017 Seria pertinente, necessário e humano por parte da junta de freguesia, fazer um levantamento/estudo de todos os idosos que vivem na nossa freguesia que somente recebem por parte da segurança social a pensão mínima. O GPPS entende que é urgente auxiliar esta faixa etária. Assim, propomos que a Junta de Freguesia desenvolva as diligências necessárias junto da segurança social para que deste modo possamos ter valores que nos permitam, em conjunto, ajudar estes idosos.  O GPPS, tendo nos seus membros um técnico qualificado na área da fiscalidade, propõe, de forma gratuita, a entrega da declaração do IRS de 2013 a pensionistas com rendimentos entre € 4. 104,00 (actual dedução específica da categoria H) e € 6. 000,00 (antiga dedução específica).

Estas propostas colmatam assim uma das maiores lacunas do Orçamento para 2014, que é a Acção Social.

ASSOCIATIVISMO  Sendo a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Torre de Moncorvo uma entidade onde o espirito altruísta está sempre presente em todos os homens e mulheres que ali prestam serviço, propomos que seja elaborado um protocolo de cooperação com esta associação de modo a que seja possível um mútuo auxílio. Assim, propomos que seja atribuído um subsídio anual a esta associação de € 2.500,00 de modo a colmatar algumas das várias necessidades/despesas que esta associação se vê obrigada a regularizar anualmente. Em contrapartida, esta associação, ajudaria a Junta de Freguesia com a participação da Fanfarra na procissão no dia da festa de S. Bento e Santa Leocádia (10 de Junho), realizaria uma cascata no dia de S. João junto à capela bem como a participação da fanfarra na procissão em honra de S. João e de N. Senhora de Fátima. GRUPO PARLAMENTAR DO PARTIDO SOCIALISTA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE TORRE DE MONCORVO


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 Propomos ainda a assinatura de um protocolo de cooperação com o Agrupamento de Escuteiros da nossa freguesia que tem como objectivo tornar este grupo zeladores da capela de S. Lourenço e capela de S. Bento e Santa Leocádia. Assim, seria atribuído um subsídio anual de €1.000,00 ao Agrupamento Escuteiros da freguesia de Torre de Moncorvo. Este montante iria ajudar a pagar algumas despesas que têm na participação em atividades locais e nacionais. Este grupo que fomenta valores morais, éticos e zelosos em todas as atividades que participam deverá ser sempre apoiado. A assinatura deste protocolo, passaria, também, pelo mútuo auxílio destes jovens nas actividades que a Junta de Freguesia de Torre Moncorvo realiza anualmente, ou seja, o desfazer do folar, a festa de S. Bento e Santa Leocádia a procissão de N. Senhora de Fátima e a procissão do Mártir S. Sebastião.

Subscritores André Evangelista Catarina Pires João Pavão Luís Lopes

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Propostas do PS - Junta Freguesia Torre de Moncorvo