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Coligação Pra Seguir em Frente IV - CNPJ: 16.263.930/0001/78

João Pessoa “O trabalho é a condição básica e fundamental da vida humana. E em tal grau que, até certo ponto, podemos afirmar que o trabalho criou o próprio homem.” (Friedrich Engels)

PCdoB

Reforço à Base de Dilma

João Pessoa

Desenvolvimento com Sustentabilidade

João Meira Propostas para o mandato


PCdoB: 90 anos de lutas em defesa do Brasil Lutar pela vitória eleitoral do PCdoB e reforçar a base de Dilma (texto extraído da Resolução do Comitê Central do PCdoB, resultante de sua 11 ª Reunião, realizada entre os dias 7 e 8 de julho de 2012)

Fundado em 1922, o Partido Comunista do Brasil é o partido mais antigo do país. Viveu 60 anos na clandestinidade. Em 1962, rechaçou o oportunismo de direita, reorganizou-se, adotando a sigla PCdoB e realçou sua marca revolucionária. Muito perseguido pelo regime militar, dirigiu a Guerrilha do Araguaia em 72-75. Ao fim da ditadura, alcançou a legalidade. Vive hoje uma das suas fases mais ricas. O PCdoB guia-se pela teoria científica de Marx, Engels e Lênin e desenvolvida por outros revolucionários. Procura aplicá-la criativamente à realidade do Brasil e desenvolvê-la sem cessar. O princípio básico da organização do PCdoB é o centralismo democrático, que estimula a expressão das pessoas de forma livre e responsável para a construção das orientações partidárias sob um único centro dirigente e no qual as decisões tomadas são válidas para todos, subordinando o interesse individual ou da minoria ao do coletivo, ou da maioria. Assim, o Partido age como um todo uno, onde a unidade de ação é sua força.

As eleições municipais de 2012 têm relevante dimensão política. Nelas se decidirá o destino das cidades e o seu resultado terá influência sobre as eleições gerais de 2014. Este alcance e significado da batalha de outubro próximo colocam em intenso movimento os diferentes campos e polos políticos do país. A base política e partidária de apoio ao governo da presidenta Dilma Rousseff buscará manter e ampliar suas posições. No âmbito da própria base, as legendas lutam pelo seu crescimento. A oposição neoliberal, mesmo fragilizada, tentará a todo custo reverter, em algum grau, a etapa de sucessivas derrotas. Consciente da envergadura do pleito, o PCdoB tem se empenhado para elevar sua participação nesta disputa. Tem clareza de que isto o tornará mais conhecido do povo, bem como suas ideias e lideranças. Buscará fortalecer sua acumulação de forças na esfera político-eleitoral com a eleição de prefeitos, prefeitas e vices, inclusive de capitais e destacadas cidades, e de um grande número de vereadores.

As eleições se realizam num cenário de grandes desafios Embora “municipais”, sobre as eleições deste ano irão incidir os efeitos da grande e prolongada crise mundial do capitalismo, até hoje sem perspectiva de saída. Essa crise tem como núcleo as grandes potências capitalistas, mas já impacta os países em desenvolvimento, inclusive o Brasil. Suas consequências negativas – como a redução do ritmo do crescimento, a queda da oferta de emprego, o arrocho no orçamento, entre outras – se manifestam, principalmente, no “território” das cidades.

Diante dessa crise, o PCdoB, reiteradas vezes, tem se pronunciado para que o governo adote um conjunto de medidas ousadas, para tornar essa circunstância adversa uma janela de oportunidade. A presidenta Dilma tomou decisões corretas e corajosas nesta direção, mas é preciso avançar mais, sobretudo com medidas que elevem os investimentos para a retomada da industrialização e a edificação da infraestrutura. O debate a partir das cidades poderá reforçar a construção de um grande acordo nacional por: produção, emprego e distribuição da renda.

Cidades: humanizálas, desenvolvê-las com sustentabilidade e modernizá-las Desde os dois governos do presidente Lula, e agora no governo da presidenta Dilma Rousseff, o PCdoB atua para impulsioná-los a realizar um novo projeto nacional de desenvolvimento. Projeto que significa proporcionar ao país um ciclo vigoroso de crescimento econômico com sustentabilidade, distribuição de renda e valorização do trabalho. Projeto esse alicerçado numa crescente democracia, afirmação da soberania nacional e integração solidária com os países vizinhos.

João Meira nasceu em João Pessoa, tem 29 anos, é formado em Comunicação Social e militou no movimento estudantil como Presidente do Centro Acadêmico do seu curso. Atualmente João Meira é o Diretor de Relações com Associados da Associação Nacional Para Inclusão Digital - ANID, sendo o principal responsável pela interiorização dos projetos de Banda Larga em lugares isolados no Brasil como, Caculé/BA, Brumado/BA, Castro Alves/BA, Iaçu/BA, Santo Amaro/BA, Iguatu/CE, Lavras da Mangabeira/CE, Montes Claros/MG, Catuti/MG, Torres/RS, Lages/SC e Içara/ SC, entre outros.

Esse novo projeto nacional se realiza, ganha vida, em grande medida, nas cidades. A campanha eleitoral do PCdoB refletirá a singularidade de cada município, mas disseminará a mensagem de que nosso programa, nosso projeto, visa humanizar as cidades, a desenvolvêlas com base na sustentabilidade e a modernizá-las com o objetivo de elevar a qualidade de vida de todos e, em especial, do povo. Humanizar as cidades, no ideário do PCdoB, é prioridade do projeto nacional. Essa humanização virá com o povo tendo acesso universal à saúde, educação, moradia, segurança, trabalho, mobilidade e transporte, cultura, esporte e lazer, com a valorização do trabalho e a erradicação da pobreza e, também, com cidades bonitas, saudáveis, com a natureza protegida e em equilíbrio com o crescimento econômico. A universalização dos direitos básicos, capazes de propiciar uma vida digna e feliz para o povo, tem como meio a intensa e profunda democratização da sociedade.

Na Paraíba, João Meira coordena a implantação do Projeto de Fibra Óptica em Domicílios que levará Banda Larga para milhares de residências, escolas e empresas em todo o Estado. Filiado ao PCdoB desde 2010, João Meira, que sempre defendeu os direitos humanos, a liberdade e a igualdade de oportunidades entre as pessoas, decidiu colocar seu nome à disposição do povo de João Pessoa para uma vaga na Câmara Municipal, onde com ética, dinamismo e espírito público honrará os princípios e a tradição do Partido Comunista do Brasil.

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Carta Proposta de

Educação

Trabalho e Geração de Renda “O trabalho é a condição básica e fundamental da vida humana. E em tal grau que, até certo ponto, podemos afirmar que o trabalho criou o próprio homem.” (Friedrich Engels)

Fortalecer e ampliar o programa Empreender JP;

• A qualidade de vida em um município está diretamente ligada à educação oferecida em suas escolas.

Lutar por um ensino público de qualidade nas escolas de João Pessoa, com qualificação continuada, salário digno e ambiente adequado de trabalho para todos os servidores da educação;

Ampliar o tempo de permanência do estudante na escola. O Município em parceria com o Governo do Estado garantirá que espaços públicos também possam ser usados como equipamentos educacionais. Sob a supervisão de professores, locais como o Parque Arruda Câmara, o Jardim Botânico, a Estação Ciência, o Espaço Cultural, o Teatro Santa Roza, o novo Centro de Convenções e a faixa de areia da orla serão extensão das salas de aula, cabendo ao município garantir transporte, alimentação e cuidados;

Garantir nas escolas de João Pessoa a diversidade de práticas esportivas (jogos de quadra, atletismo, entre outros) buscando despertar na criança a cultura do esporte, da paz, da socialização e da qualidade de vida;

Facilitar o acesso dos alunos e professores aos recursos digitais de ensinoaprendizagem, a cibercultura e a internet banda larga em todas as escolas municipais;

Promover a capacitação dos profissionais da educação para o exercício da educação não discriminatória, inclusiva e em prol do respeito à diversidade;

Apoiar políticas públicas para educação que valorizem a socialização do conhecimento, a produção e a preservação da cultural local;

Utilizar o espaço dos laboratórios de informática das escolas para uso da comunidade nos finais de semana, promovendo o letramento digital de jovens e adultos;

Propor a inserção de matérias transversais no currículo escolar, tais como, Direito do Consumidor, Educação para um Consumo Consciente, Música, Empreendedorismo, Pintura, Dança, entre outros temas que possam permitir ao aluno uma maior percepção do mundo que o cerca.

Garantir condições de financiamento, produção e comercialização para a agricultura familiar, situada no cinturão verde do entorno de João Pessoa;

Criar o Porto Digital da cidade de João Pessoa como forma de atrair grandes empresas de tecnologia que servirão como âncoras fomentando tanto a contratação direta de mão de obra local egressa dos nossos cursos técnicos, quanto à criação de micro e pequenas empresas de base tecnológica para prestarem serviços, na forma terceirizada ou diretamente ao mercado, gerando centenas de empregos qualificados;

Qualificar, de forma competente e com ajuda do Senai, Senac, Sebrae, uni-

versidades públicas e privadas, escolas técnicas e ONG’s especializadas, pessoas para trabalhar na construção civil e segmentos de apoio ao turismo, a exemplo de pedreiros, pintores, armadores, taxistas, garçons, camareiras e auxiliares de cozinha com as competências e habilidades para atende a demanda imposta pelo desenvolvimento que sonhamos e certamente teremos em nossa cidade;

Propor ações no sentido de elevar a capacidade tecnológica do município, aumentando o potencial de investimentos, a atração do capital privado e a interação entre universidade e empresas.

Políticas Públicas Para Mulheres A Secretaria Nacional da Mulher do PCdoB divulgou a plataforma eleitoral de políticas públicas para mulheres do PCdoB para as eleições municipais de 2012. João Meira colocará o seu mandato a serviço dessa luta, assumindo o compromisso de total alinhamento com a plataforma. A seguir algumas das propostas contidas no documento.

Respeitar, na elaboração e na implementação de políticas públicas para as mulheres, os princípios da universalidade, integralidade e laicidade do Estado;

de violência doméstica, amparadas pela Lei Maria da Penha, disponibilização de creches para os filhos dos funcionários e funcionárias, etc.

Estimular a participação das mulheres nos conselhos de controle social;

Garantir no município a pactuação e implementação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres;

Criar o Selo Municipal Empresa Amiga da Mulher, concedendo incentivos fiscais às empresas que adotarem políticas que visem à construção da equidade de gênero, tais como promoção de mulheres aos cargos de chefia, adesão à ampliação da licença-maternidade e da licençapaternidade, salário igual por função semelhante entre homens e mulheres, empresas que aumentem a contratação de mulheres no quadro de funcionários, especialmente nos setores econômicos ditos “masculinos”, como a construção civil; concessão de licença temporária remunerada para funcionárias em situação

Garantir a Rede de Atendimento às mulheres em situação de violência, acolhendo inclusive as denúncias de assédio moral e sexual no trabalho;

Combater a exploração e o turismo sexual de mulheres, crianças, adolescentes e jovens;

Garantir a capacitação dos profissionais envolvidos no atendimento às mulheres em situação de violência;

Apoiar a reformulação dos livros didáticos e de conteúdo programáticos, visando eliminar referência discriminatória à mulher e propiciar o aumento da consciência acerca dos direitos das mulheres e do protagonismo destas na história do Brasil.

Assumir o Pacto pela Redução da Mortalidade Materna, assegurando o pré-

natal nos postos de saúde e observando a lei federal que garante à gestante a informação prévia do hospital/maternidade onde ela dará à luz e a garantia do leito na instituição;

Garantir às jovens não somente o acesso à cultura, esporte e lazer como consumidoras ou beneficiárias, mas também como produtoras, estimulando expressões culturais, musicais e esportivas não sexistas.


Carta Proposta de

Igualdade Racial

Juventude

O legado perverso da sociedade colonial escravagista se arrasta até hoje traduzido na desigualdade de oportunidades e racismo sofrido pelos afrodescendentes.

“O alicerce fundamental da nossa obra é a juventude.” (Chê Guevara)

• Propor a criação de uma Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial como forma de garantir a capilaridade e eficácia das políticas de combate a exclusão social e desigualdade racial;

• Apoiar e promover medidas de fortalecimento das organizações de combate ao racismo e políticas de igualdade racial municipal na educação, saúde e cultura;

• Fomentar o empreendedorismo afrodescendente através da criação de linhas de crédito, qualificando o segmento e criando condições reais para o sucesso econômico;

Apoiar o trabalho e a luta dos Agentes Comunitários de Saúde por qualificação, melhores condições de trabalho e salário digno;

Reduzir a tarifa do transporte público nos finais de semana para todos os usuários jovens, garantindo a participação em eventos culturais, esportivos e de lazer;

Implementar o ProUni Municipal, programas de bolsas de estudo custeadas pelo poder público municipal nos moldes do Programa Universidade Para Todos (ProUni) do Governo Federal, onde estudantes egressos das escolas públicas poderão estudar em faculdades privadas de João Pessoa com bolsas custeadas pela renúncia dos impostos municipais;

Lutar pela efetivação do Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente;

Apoiar ações de enfrentamento às drogas, à exploração sexual de crianças e adolescentes;

Fomentar junto a empresas situadas em João Pessoa, programas de primeiro emprego e empreendedorismo entre os jovens.

• Garantir a inclusão, nos currículos escolares, da história da África e da Cultura Afro-brasileira e Africana.

Saúde

Fortalecer o SUS e impedir as privatizações na saúde;

Construção de centros de referência para saúde da mulher, onde as gestantes possam ter perto de suas casas acompanhamento pré natal e pós parto, incluindo exames de ultrassonografia e de laboratório.

Diversidade Sexual •

Sugerir a padronização e sistematização dos dados da população LGBT atendida por todos os equipamentos e serviços municipais, utilizando-os para realizar pesquisas que orientem a elaboração e efetivação do Plano Municipal de Políticas Públicas para a população LGBT;

Propor campanhas de prevenção e enfrentamento ao alcoolismo e a drogadicção;

• Apoiar a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas para População LGBT;

Caça Palavras

Respeitar a orientação sexual das pessoas lutando contra a violência sexista e homofóbica é também promover a dignidade humana sob uma cultura de paz.

• Elaborar diretrizes que orientem a rede municipal de educação na formulação, implementação, monitoramento e avaliação de ações que promovam o respeito, a convivência e o reconhecimento da diversidade de orientação sexual e identidade de gênero que colaborem para a prevenção e a eliminação da violência sexista e homofóbica; • Implementar no município o Programa Brasil sem Homofobia, ressaltando também os direitos da mulher lésbica.


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