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A mais importante intervenção cultural de Ronaldo, no Senado, verificou-se a 12 de novembro de 1998 e situou-se nessa linha. Tomou como base a desfiguração da língua portuguesa, afetada por estrangeirismos, de origem, sobretudo, inglesa. Partindo do princípio de que “A língua portuguesa, como forma oficial de expressão, constitui patrimônio cultural brasileiro e, por isso, incumbe ao poder público e à comunidade o dever de promovê-la e protegê-la”, o parlamentar acostou-se a colocações dos escritores Arnaldo Niskier e Rachel de Queiroz para denunciar o “bilinguismo emergente” desta última: A maioria dos povos faz questão de preservar seu idioma. Quando a possibilidade de deterioração se torna muito grande, os legisladores intervêm para tentar impedir que isso ocorra. É o caso da França, que editou a Lei nº 94.665, de 4 de agosto de 1994, buscando disciplinar e prestigiar o uso da língua francesa. No Brasil, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2.895, de 1997, do eminente deputado Remi Trinta, dispondo sobre o emprego do idioma oficial brasileiro, cuja aprovação rápida seria valiosa colaboração ao restabelecimento de nosso prestígio linguístico(11). Demonstrando que, em substituição à antiga influência francesa, sobreveio a inglesa que inundou o idioma nacional de estrangeirismos nas áreas esportiva, jurídica, econômica, musical, informática e comercial, Ronaldo assim reconstituiu o cotidiano do brasileiro médio: Fui ao freezer, abrir uma coca diet; e sai cantarolando um jingle, enquanto ligava meu disc player para ouvir uma música new age. Precisava de um relax. Meu check up indicava stress. Dei um time e fui ler um best-seller no living de meu flat. Desci ao playground; depois fui fazer o meu Cooper. Na rua vi novos outdoors e revi os velhos amigos do footing. Um deles comunicou-me a aquisição de uma nova Maison, com quatro suítes e até me convidou para o open house. Marcamos, inclusive, um happy hour. Tomaríamos um drink, um scotch, de preferência on the rocks. O barman, muito chic, parecia um lord inglês. Perguntou-me se eu conhecia o novo point society da cidade: O Time Square, ali no Gilberto Salomão, que fica perto do Gaf, o La Basque e o Baby Beeef, com serviço a la carte e self service. Preferi ir ao Mc Donald’s para um lunch; um hambúrguer com milk Shake. Dali, fui ao shopping center, onde vi lojas bem brasileiras, a começar pelas Lojas (11) (12)

Americans, seguidas por Cat Shoe, Company, Le Postiche, Lady, Lord, Lê Mask, M. Officer, Trunc’s, Dimpus, Bob’s, Ellus, Levi’s, Masson, Mainline, ickman, Smuggler, Brummel, La Lente, Body for Sure, Mister Cat, Hugo Boss, Zoomp, Sport Center, Free Córner e Brooksfield. Sem muito money, comprei pouco: uma sweater, pra mim, e um berloque para a minha esposa. Voltei para casa, ou, aliás, para o flat, pensando no day after, o que fazer? Dei boa noite ao meu chofer que, com muito fair play, respondeu-me: Good nigth. Senhoras e senhores, muito obrigado, ou, se preferirem, thank you very much!”. Vasado em linguagem leve e irreverente, o pronunciamento encontrou imediata receptividade no amazonense Bernardo Cabral para o qual o paraibano convertia-se em “um esbanjador de talentos e um indisciplinado do espontâneo”. Mesmo circulando à vontade junto ao Palácio do Planalto, Ronaldo não abdicava de condição visceralmente peemedebista. Tal o que o levou a dissentir da reeleição de Fernando Henrique Cardoso, quando do levantamento da segunda candidatura deste. Ressabiado com o fracasso da candidatura Quércia, em 1992, o PMDB praticamente fechou com FHC. Menos Ronaldo que, adepto de postulação partidária, explicou-se, pessoalmente, ao Presidente. RCL somente acedeu na reeleição fernandohenriquista, mais à frente, quando de jantar, no Palácio do Planalto, dos senadores Humberto e Ronaldo com S. Excia. E o PMDB fernandista – Jader Barbalho, Gedel Vieira, Michel Temer e Moreira Franco. NA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DO CÓDIGO CIVIL Foi com a presidência da Comissão Especial, incumbida de examinar o novo Código Civil, que Ronaldo Cunha Lima culminou sua passagem pelo Senado da República. A questão não era apenas transcendental, mas delicada. Preliminarmente montado em 1902, embora sua promulgação datasse de janeiro de 1917, o Código Civil brasileiro tivera seu rígido patriarcalismo, individualizante e quiritário, xecado pela urbanização e evolução das novas forças produtivas da sociedade. O descompasso viu-se observado por inúmeros juristas. Em 1974, o Presidente Ernesto Geisel dispôs-se a equacionar o problema. Comissão Revisora de especialistas, supervisionada pelo jurista Miguel Reale elaborou consistente “Exposição de Motivos do Supervisor da Comissão Revisora e Elaboradora do Código Civil”.

Encaminhada ao Congresso, um dos fatores de retardamento da Exposição consistiu na Constituição de 1988 que atropelou vários de seus dispositivos. Ronaldo, todavia, agindo com vivacidade, invocou o Direito norteamericano para proclamar a supremacia da Constituição. Tal se verificou entre 1995 e 1997, quando RCL presidiu Comissão Especial destinada a examinar o projeto de Lei nº 118, de 1984, que instituiu o Código Civil. Seu vice-presidente era o senador José Ignácio Ferreira e relator geral o jurisconsulto baiano Josaphat Marinho, também senador. Os relatores parciais eram os senadores Bernardo Cabral (Parte Geral), Luiz Alberto Oliveira Andrade Vieira (Direito das Obrigações), José Fogaça (Direito da Empresa), Roberto Requião (Direito das Coisas), Luiz Ignácio Ferreira (Direito da Família) e Espiridião Amim (Direito das Sucessões). A solidez da proposta subscrita pelo professor Miguel Reale não inibiu Ronaldo e seus companheiros de Senado. Da parte do presidente avultou a preocupação de acelerá-la sobretudo no campo de sua especialidade que é(ra) o Direito de Família. Dessa maneira, RCL não exerceu, passivamente, o comando da Comissão Especial. Se a figura central desta era a do relator, constitucionalista baiano Josaphat Marinho, como um dos luminares do Direito Público brasileiro, Ronaldo não lhe ficou a dever. Essa a razão por que, quando do encaminhamento da matéria para discussão do Senado, a 23 de novembro de 1997, o senador Bernardo Cabral louvou a ação da presidência(12). Nessa oportunidade, o representante paraibano comparou a Constituição Federal com o Código Civil “porque um protege o cidadão em suas relações políticas de garantias fundamentais e o outro protege a vida, da concepção ao além túmulo”. E alinhou a seguir as inovações do documento. Este “substituiu o estilo anterior paternalista e masculino pela ficção de uma sociedade plúrima e integrada. Não se fala mais em direitos do homem mas do ser humano. Personalidade não sofre mais limitações. (...) Nas relações contratuais inova-se o pensamento anterior à medida que se substitui o absolutismo do contrato pelas condições de sua execução. É a parte do negocial ou negócio jurídico, ou a prevalência dos contratantes sobre o contrato”. Para efetivação de alguns desses princípios, o senador Ronaldo recorreu à habitual presença de espírito. Arrimado nos códigos alemão, suíço e francês, tanto se empenhou em prol da emancipação da mulher que,

“Em defesa da Língua Portuguesa”, como pronunciamento no Senado a 12-12-98 e plaqueta de Brasília: Senado Federal, 1998, p. 3. Cf. Aparte do senador Bernardo Cabral a LIMA , senador Ronaldo Cunha. In Projeto de Lei que instituiu o novo Código Civil Brasileiro”, sessão de 12 de novembro de 1997 do Senado Federal, in A Seu Serviço II, cit., p. 239.

janeiro/fevereiro/março/2015 |

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