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nº 5/janeiro/fevereiro/março/2014

Os Três Universos da Liberdade na Evolução do Estado

Paulo Bonavides

Baudelaire e a correspondência das artes Álvaro Cardoso Gomes

A construção da ferrovia Patos–Campina Grande, na Paraíba: o cotidiano dos “cassacos”

Josinaldo Gomes da Silva

As Festas Populares da Idade Média à Idade da Mídia

Oswaldo Meira Trigueiro

ISSN: 2357-8335

FELIZ

ANIVERSÁRIO!

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ANO


HOMENAGEM

TRÊS MOMENTOS SOLENES DE UM DOUTORAMENTO Equipe GENIUS

A Universidade de Buenos Aires, dando coroamento à resolução tomada em princípios do ano passado, por proposta dos Professores Raúl Gustavo Ferreyra, Ricardo Rabinovich-Berkman e Alberto R. Dalla Via, da Faculdade de Direito da UBA, realizou, em 1º de outubro de 2013, a sessão solene para entrega ao Professor Paulo Bonavides, paraibano radicado no Ceará e Professor Emérito da Faculdade de Direito da UFC, do título de Doutor Honoris Causa. A solenidade de Doutoramento do jurista brasileiro ocorreu às dezoito horas, no Salão Vermelho do Palácio Dórico da UBA, ocasião em que, por motivos de saúde, o renomado constitucionalista foi representado pelo Professor Cândido Albuquerque, Diretor da Faculdade de Direito do Ceará, que recebeu o correspondente Diploma e pelo Professor Paulo Aragão, chefe do Departamento de Direito Privado da mesma Faculdade, que leu o discurso-palestra escrito pelo homenageado, ausente pelos motivos acima apontados, intitulado Os Três Universos da Liberdade na Evolução do Estado. O título outorgado pela UBA vem se juntar àqueles de igual teor concedidos pela Universidade de Lisboa, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidad Nacional de Córdoba, Universidad Inca Garcilaso de la Vega, do Peru, Universidade de Fortaleza e Faculdades Integradas de Patos, sua terra natal. GENIUS transcreve em suas páginas os três momentos solenes que compuseram o ato de entrega do título de Doutor Honoris Causa ao Professor Paulo Bonavides, representados pela apresentação do homenageado, feita pelo Professor Ricardo Rabinovitch-Berkman; a “Laudatio Académica”, proferida pelo Professor Raúl Gustavo Ferreyra, através da qual procede a uma análise da obra “bonavideana” e, finalmente, o discurso-palestra escrito pelo agraciado e lido, na ocasião, pelo seu colega, Professor Paulo Aragão, Diretor do Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito do Ceará, haja vista a impossibilidade do comparecimento do homenageado, conforme já salientado.

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Da esquerda para a direita, Professor Paulo Aragão, da Faculdade de Direito do Ceará; ProfessorCândido Albuquerque, Diretor da mesma Faculdade; Professor Ricardo Rabinovich-Berkmann, Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires; Professor J. Bueres, Professor Emérito e Vice-Decano da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires.

O Professor Paulo Bonavides, paraibano radicado no Ceará, de cuja Faculdade deDireito (UFC) é Professor Emérito

O Professor Paulo Aragão e o Professor Cândido Albuquerque, ambos da Faculdade de Direito do Ceará, exibem o Certificado do Título de Doutor Honoris Causa, outorgado ao constitucionalista Paulo Bonavides, Professor Emérito daquela Faculdade, pela Universidade de Buenos Aires.

Convite distribuído pela Universidade de Buenos Aires, para a solenidade de Doutoramento Honoris Causa do Professor Paulo Bonavides


CARTA AO LEITOR

SUMÁRIO

Chega GENIUS ao seu primeiro ano de existência, em que somente louros conheceu, obtidos com as armas da persistência, do entusiasmo, da perseverança, do ânimo, bafejada com o apoio, a ajuda e o estímulo dos paraibanos, que nunca nos deixaram faltar o apoio tão necessário a empreendimentos como este. Esse reconhecimento também nos tem vindo de fora, de maneira espontânea, sem que o tenhamos buscado, como foi, por exemplo, o registro voluntário que fez o Jornal da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), através de texto de autoria do repórter Igor Waltz, integrante da equipe de noticiaristas daquele órgão e cujo teor divulgamos em outro local desta edição. A ressaltar, também, a referência expressiva do Acadêmico e Historiador Evaldo Gonçalves de Queiroz, em artigo publicado em matutino local, para quem Genius se acha consolidada, “com colaboradores e editores da melhor qualificação, que estão fazendo, através de um trabalho pioneiro, a História cultural da Paraíba, dentro das suas melhores tradições”. Impulsionada por tais ventos, ingressa GENIUS em seu segundo ano de vida trazendo, em seu número 5, matérias de grande interesse para os leitores, tais como, aquelas assinadas por Álvaro Cardoso Gomes, Verucci Domingos de Almeida, Josinaldo Gomes da Silva, Camila Frésca, para falar apenas nos que, pela primeira vez, colaboram com este periódico. Por outro lado, GENIUS não poderia ficar alheia à movimentação cultural e memorialística que se tem feito em torno da passagem de alguns centenários de nascimento, envolvendo figuras exponenciais da vida política do nosso Estado, a exemplo de Abelardo de Araújo Jurema e João Agripino Filho, tal como fez a Paraíba, em 2011, em relação à figura notável de Ernani Sátyro, tal como fará, proximamente, no tocante a José Joffily Bezerra e Pedro Moreno Gondim, ainda no corrente semestre. Em tudo e por tudo, haveremos de marchar avante, sem temores e confiantes, na certeza de que firmaremos ao longo de nossa caminhada um marco decisivo na história da imprensa paraibana, particularmente no que tange à definição de um jornalismo cultural pautado pela ética, pela independência e, sobretudo, pela abertura de suas páginas às ideias, ao pensamento, às novas concepções, à criação, às opiniões que se queiram por meio delasmanifestar.

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TRÊS MOMENTOS SOLENES DE UM DOUTORAMENTO Equipe GENIUS

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IX FESTA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE PERNAMBUCO – FLIPORTO Maria José Teixeira Lopes Gomes

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UNA BREVE PRESENTACIÓN DEL PROFESOR PAULO BONAVIDES, EN OPORTUNIDAD DE RECIBIR SU DOCTORADO HONORIS CAUSA DE LA UBA Ricardo Rabinovich-Berkman

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PALABRAS PORTEÑAS: UNA LAUDATIO AL PROF. DR. PAULO BONAVIDES OBERTURA SOBRE NATURALEZA Y CULTURA EN NUESTRO JURISTA DECANO Raúl Gustavo Ferreyra

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OS TRÊS UNIVERSOS DA LIBERDADE NA EVOLUÇÃO DO ESTADO Paulo Bonavides

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A CONSTRUÇÃO DA FERROVIA PATOS–CAMPINA GRANDE, NA PARAÍBA: O COTIDIANO DOS “CASSACOS” Josinaldo Gomes da Silva

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A VIAGEM NA LITERATURA DE CORDEL: UM DIÁLOGO ENTRE UM FOLHETO DE MANUEL CAMILO DOS SANTOS E OUTRO DE MARIA GODELIVIE Verucci Domingos de Almeida

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AS FESTAS POPULARES DA IDADE MÉDIA À IDADE DA MÍDIA Osvaldo Meira Trigueiro

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O CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE ABELARDO JUREMA Equipe GENIUS

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ABELARDO JUREMA, MEU PAI Abelardo Jurema Filho

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CENTENÁRIO DE JOÃO AGRIPINO FILHO Equipe GENIUS

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EMÍLIO DE FARIAS, A AVE CANORA DAS LIBERDADES Carlos Pessoa de Aquino

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STOWE E EDEN MOUNTAIN, DUAS INTERESSANTES E ATRAENTES CIDADES NORTE-AMERICANAS Carlos Meira Trigueiro

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EM DEFESA DO JORNALISMO CULTURAL DE QUALIDADE Igor Waltz

Muito obrigado.

janeiro/fevereiro/março 2014 - Ano II - Nº 5 Uma publicação de LAN EDIÇÃO E COMERCIO DE PERIÓDICOS LTDA. Diretor e Editor: Flávio Sátiro Fernandes (SRTE-PB 0001980/PB) Diagramação e arte: Júnior Damasceno (DRT-3902) Tiragem: 1.000 exemplares Redação: Av. Epitácio Pessoa, 1251- Sala 807 – 8º andar Bairro dos Estados - João Pessoa-PB - CEP: 58.030-001 Telefones: (83) 3244.5633 / 9981.2335 E-mail: flaviosatiro@uol.com.br CARTAS E LIVROS PARA O ENDEREÇO OU E-MAIL ACIMA

GUIOMAR NOVAES (1894-1979) Camila Frésca LEI ESTADUAL Nº 1.366, DE 02 DE DEZEMBO DE 1955 . LEI FEDERAL Nº 3.835, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1960 BAUDELAIRE E A CORRESPONDÊNCIA DAS ARTES Álvaro Cardoso Gomes

ABELARDO JUREMA E A FEDERALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE DA PARAÍBA Cláudio José Lopes Rodrigues

PERFIL DE UMA ADMINISTRAÇÃO Juarez Farias CINCO POEMAS (INÉDITOS) DE FRANCISCO GIL MESSIAS


COLABORADORES COLABORAM NESTA EDIÇÃO: ABELARDO JUREMA FILHO [Abelardo Jurema, meu pai] Jornalista, iniciou suas atividades jornalísticas no semanário O MOMENTO, atuando, posteriormente, em O NORTE e, depois, no Correio da Paraíba, onde permanece. Seu texto na presente edição é uma evocação a seu pai, o Ex-Ministro Abelardo Jurema, cujo centenário se comemora no corrente ano. ÁLVARO CARDOSO GOMES [Baudelaire e a correspondência das Artes] Professor Titular da Universidade de São Paulo. Foi Visiting Professor da UniversidadedaCalifornia, Berkeley e Writer in Residence no MiddleburyCollege, Vermont. Crítico e ensaísta, é também romancista, autor, entre outros, do romance A Boneca Platinada (Editora A GIRAFA). CAMILA FRÉSCA [Guiomar Novaes (1894-1974)] Jornalista e doutoranda em musicologia pela ECA-USP. É autora do livro “Uma extraordinária revelação de arte: FlausinoVale e o violino brasileiro” (Annablume, 2010) Integra o corpo de colaboradores da revista CONCERTO. CARLOS MEIRA TRIGUEIRO [Stowe e Eden Mountain, duas interessantes e atraentes cidades norte-americanas] Professor aposentado da Universidade Federal da Paraíba. Ex-Professor da Universidade Católica de Pernambuco. Autor dos livros Estudos de casos no Treinamento de Executivos e Marketing& Turismo, ambos na 2ª edição, publicados pela Qualitymark Editora, do Rio de Janeiro. Atualmente é consultor de marketing. CARLOS PESSOA DE AQUINO [Emílio de Farias, a ave canora das liberdades] Advogado militante, Professor da Universidade Federal da Paraíba, Mestre em Direito. Doutorando. CLÁUDIO JOSÉ LOPES RODRIGUES [Abelardo Jurema e a federalização da Universidade da Paraíba] Professor da Universidade Federal da Paraíba, autor de diversas obras de caráter historiográfico, bem como de outras de natureza pedagógica. FRANCISCO GIL MESSIAS [Cinco sonetos de Francisco Gil Messias] Procurador da Universidade Federal da Paraíba. Poeta, cronista e articulista do jornal CORREIO DA PARAÍBA. JOSINALDO GOMES DA SILVA [A construção da ferrovia Patos-Cam-

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pina Grande, na Paraíba: o cotidiano dos “cassacos”]Mestre em História, na Área de concentração em História, Cultura e Cidades, pela UFCG. JUAREZ FARIAS [Perfil de uma administração] Conselheiro Aposentado do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Ex-Vice-Governador do Estado, Ex-Secretário do Planejamento do Governo João Agripino. Membro da Academia Paraibana e Letras. MARIA JOSÉ TEIXEIRA LOPES GOMES [IX Festa literária internacional de Pernambuco – FLIPORTO] Pertence ao Instituto Histórico Geográfico Paraibano, à Academia Paraibana de Filosofia e à Academia Feminina de Letras e Artes da Paraíba.] OSWALDO MEIRA TRIGUEIRO [As Festas Populares da Idade Média à Idade da Mídia] Professor Associado do Programa de Pós-Graduação em Comunicação/PPGC/UFPB. Pesquisador da Rede Brasileira de Folkcomunicação/FOLKCOM. Membro da Comissão Paraibana de Folclore. PAULO BONAVIDES [Os Três Universos da Liberdade na Evolução do Estado] Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Doutor Honoris Causa da Universidade de Lisboa, da Universidade Federal Fluminense, da Universidade de Buenos Aires, da Universidad Nacional de Córdoba, da Universidad Inca Garcilaso de la Vega, do Peru, Universidade de Fortaleza e das Faculdades Integradas de Patos (PB), sua cidade natal. RAÚL GUSTAVO FERREYRA [Una breve presentacióndelprofesor Paulo Bonavides, enoportunidad de recibirsudoctorado honoris causa de la UBA] Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires RICARDO RABINOVICH BERKMANN [Palabrasporteñas: una laudatioal Prof. Dr. Paulo Bonavides. Obertura sobre naturaleza y cultura ennuestro jurista Decano] Professor Doutor da Universidade de Buenos Aires. Professor titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UBA. VERUCCI DOMINGOS DE ALMEIDA [A Viagem na Literatura de Cordel: Um Diálogo entre um folheto de Manuel Camilo Dos Santos e outro de Maria Godelivie] Graduada em Letras, pelas Faculdades Integradas de Patos e Mestra em Linguagem e Ensino, pela Universidade Federal de Campina Grande. Atualmente é professora substituta da Universidade Estadual da Paraíba, campus IV. Doutoranda.


FEIRA DE LIVROS

IX FESTA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE PERNAMBUCO – FLIPORTO Maria José Teixeira Lopes Gomes

A IX Festa Literária Internacional de Pernambuco – FLIPORTO - realizou-se no período de 14 a 17 de novembro de 20013, na cidade de Olinda, maIs precisamente na Praça do Carmo, que se paramentou para realizar com êxito o evento. Letras enormes customizadas no ano passado foram posicionadas em frente à Igreja do Carmo, anunciando aos visitantes a realização da FLIPORTO. Colocamos aqui para o leitor impressões de participante da Feira, pautadas pela observação e balizadas pela liberdade de opinião, consagrada pela linha editorial deste periódico. O evento foi patrocinado pelo Ministério da Cultura, Banco Itaú, Odebrecht e outros. No inicio da Feira, a organização decidiu devolver a verba de patrocínio ao governo de Pernambuco, no valor de R$ 3,5 milhões, após matéria publicada pela Folha de São Paulo, criticando o aumento da cota destinada à realização da Feira. O acontecimento teve apoio da Prefeitura Municipal de Olinda, Universidade Federal de Pernambuco, União Brasileira de Escritores e de outras instituições. O Curador foi o escritor Antonio Campos, presidente da Livraria Cultura, irmão do governador de Pernambuco Eduardo Campos. O conclave se equipara à Feira Literária Internacional de Paraty e às assemelhadas bem no espírito plural, modeladas pelo mundo afora. A de Olinda teve várias linhas de atrações: escolhi participar do Congresso Literário que constou de um tributo altamente significativo ao paraibano José Lins do Rego, oferecendo conferências e exposições, referenciando as obras do autor. Volvendo um olhar investigativo sobre a promoção, constatamos que a Festa Literária Internacional de Pernambuco – FLIPORTO - teve sua primeira realização em 2005, em Porto de Galinhas; cinco anos após, mudou-se para a cidade histórica de Olinda, com o mesmo objetivo: promover o intercâmbio cultural, artístico e humanístico entre os participantes, aglutinando escritores, historiadores, literatos, professores, cineastas, jornalistas e intelectuais de vários ramos do conhecimento. Este ano, alguns ajustes pontuais foram feitos, tais como, a gratuidade de participação às palestras e aos painéis; realização de

atividades culturais e recreativas destinadas às crianças, espalhando-se almofadas no gramado da Praça para o deleite da criançada. Outras atividades culturais, como cordel, gastronomia e ecologia, foram oferecidas ao ar livre no espaço bucólico da Praça do Carmo, aromatizada pela clorofila das árvores e o aroma das flores aquáticas que mais pareciam miniaturas das vitórias régias. A abertura deu-se à noite do dia 14, com a palestra intitulada Abrindo o Jogo, referenciando o escritor português José Saramago, Prêmio Nobel de Literatura do ano de 1998. Foi marcante a presença da espanhola Pilar Del Rio, tradutora, jornalista e companheira de muitos anos de José Saramago. Pilar falou da obra, do processo de criação e das perseguições políticas que sofreu o escritor. Participaram da conferência Andréa Del Fuego, escritora brasileira e Walter Hugo Mãe, escritor angolano, prêmio literário José Saramago e Portugal Telecom. Presentes na primeira fila estavam o governador de Pernambuco Eduardo Campos e a esposa. O segundo dia teve a primeira mesa reservada a uma conversa do futebol com a literatura; o tema foi interessante e prendeu a atenção dos presentes. O tema: “Por que o futebol brasileiro é mais rico do que a literatura”, com a participação dos escritores Marcelo Backes, do português José Francisco Viégas e do jornalista Juca Kfouri. A segunda mesa foi reservada ao homenageado José Lins do Rego, que teve na Editora José Olympio sua maior divulgadora, com exposição de painéis e fotos das obras do ilustre paraibano espalhados pelos espaços da FLIPORTO. O tema da palestra foi “Cartas na mesa: José Lins do Rego- muito além do Regionalismo e do Romance de 30”. A mesa foi composta por Luciano Trigo, Bernardo Buarque de Holanda, Ivan Marques, com mediação de Zuleide Duarte debatendo a obra do escritor. A terceira conferência, teve por tema “O jogo do poder na República”, proferida por Laurentino Gomes, jornalista e escritor. O conferencista, que escreveu sobre as fases históricas do Brasil: 1808, 1822 e 1889, agradou bastante aos presentes. No terceiro dia a mesa foi composta pelos escritores renomados Ronaldo Costa Brito e Ana Maria Machado que trataram do proces-

so de criação, sob o tema “O jogo aqui principia: escrever é tornar à infância“. Após a apresentação, a escritora Ana Maria Machado, que atualmente preside a Academia Brasileira de Letras, teve um encontro na Tenda dedicada às crianças. O segundo tempo, “Jogos da memória: José Lins do Rego na intimidade.”, que considerei o momento mais importante do Festa, quando a filha de José Lins do Rego, nascida em Alagoas, Maria Cristina Lins do Rego Veras, falou sobre o processo de criação do pai e trouxe para os presentes narrativas e relatos da vida do escritor que a história oficial desconhecia, como essa singularidade de informação: “meu pai tinha verdadeiro pavor à mulher intelectual”... A neta Valéria Lins do Rego Veras, arquiteta, falou com carinho do avô, confessando que só veio a conhecer a obra do escritor depois que ele morreu. O destaque ficou, então, por conta do jovem bisneto Pedro Figueiredo Veras, nascido em Minas Gerais, Jornalista, que de forma livre e espontânea falou aos presentes, revelando que só veio ler as obras do bisavô há pouco tempo; leu cada livro na ordem em que o bisavô escreveu; da leitura então, disse o jovem, “resultou um vínculo intelectual muito forte, construindo uma reflexão profunda através de sua obra“ e desejando conhecer o solo natal do bisavô, coisa em que nunca tinha pensado antes. A cronologia significativa que configura as três gerações de descendentes do escritor: filha, neta e bisneto, propiciou conhecimento de aspectos de sua vida, inseridos no tempo, no contexto familiar e social do Rio de Janeiro, Alagoas, Minas Gerais e de uma rápida passagem pela Grécia. Na Feira constatei a presença dos paraibanos, o cineasta Wladimir de Carvalho, o poeta Sérgio Castro Pinto, o promotor de justiça e escritor Fernando Vasconcelos e a escritora e acadêmica Neide Medeiros. Revisitei o Mosteiro de São Bento, raiz,em 1827, dos cursos jurídicos do Brasil, objeto de minha reflexão, estudos e escritos. Enfim, os sobrados, as ladeiras e o casario de Olinda que celebram a memória e a auto-imagem de um tempo, foram por três dias consecutivos, moldura e cenário da intelectualidade brasileira. g Janeiro/Fevereiro/Março de 2014 |

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HOMENAGEM UNA BREVE PRESENTACIÓN DEL PROFESOR PAULO BONAVIDES, EN OPORTUNIDAD DE RECIBIR SU DOCTORADO HONORIS CAUSA DE LA UBA Ricardo Rabinovich-Berkman Paulo Bonavides nació el 10 de mayo de 1923 en la árida ciudad de Patos, en el profundo desierto de Paraíba, tierra de inmigración de cristianos nuevos y de gente valiente. Fueron sus padres Fenelón Bonavides y Hermínia Femandes Bonavides. Con su esposa Doña Yeda, compañera permanente de toda la vida, tanto que hasta se colocaron los marcapasos juntos, tuvieron siete hijos, de los cuales uno los precedió en la partida, generando un dolor que los acompañaría siempre. A los 20 años, ingresó en la Facultad Nacional de Derecho de la Universidad Federal de Rio de Janeiro. Era el Brasil movido de la II Guerra Mundial. Poco antes había egresado de esos mismos claustros jurídicos cariocas otro gigante nordestino, Jorge Amado. Y al mismo tiempo que Don Paulo entraba a estudiar Derecho en Río, lo hacía en Recife una gloria más del Nordeste brasileño, Paulo Freire. Con ambos compartiría Bonavides aspectos de su personalidad. Con Amado, su

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quemante preocupación por la condición humana. Con Freire, la pasión pedagógica. Con los dos, la idea de que nada puede estar encima de la dignidad humana, y que la ciencia jurídica sólo tiene sentido si es, como decía el texto de Hermogeniano recopilado en el Digesto, “por causa de los seres humanos” Don Paulo realizó parte de sus estudios de grado en Harvard, y desde 1950 comenzó a dar clases de Sociología en un instituto secundario. En 1951 empezó a enseñar en la Universidad de Heidelberg, y cinco años después ingresó como Profesor Asistente de Introducción al Derecho en la Universidad Federal de Ceará, que sería su casa desde entonces. En ella se doctoró en 1958, con su tesis “Del Estado Liberal al Estado Social”, y ganó la cátedra de Teoría General del Estado. Desde 1978, al crearse la Maestría en Derecho, tuvo a su cargo la materia Filosofía del Derecho. Mientras tanto, nuevas casas de altos estudios del mundo se honraban de recibirlo. Entre ellas, la Univer-

sidad de Köln, la Universidad de Tennessee y la Universidad de Coimbra. En 2010, se incorporó al cuerpo de Profesores de la Modalidad Intensiva de Cursos para el Doctorado de la Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires, que tengo el orgullo de dirigir. Se inauguraba de ese modo un lazo que hoy cuaja en esta merecida distinción que se le otorga, y que se suma a los Doctorados Honoris Causa dados ya por las Universidades de Lisboa, Federal de Rio de Janeiro, Nacional de Córdoba, Inca Garcilaso de la Vega y de Fortaleza, y a las numerosas distinciones que jalonan su brillante vida académica. El Profesor Paulo Bonavides, que siempre ha expresado su admiración y su afecto por la Universidad de Buenos Aires, quedará así para siempre ligado a esta Casa, para orgullo de la misma, cuya vocación de centro convocante del saber mundial y de baluarte de la dignidad humana mucho se enaltecen con esta adquisición.


HOMENAGEM

PALABRAS PORTEÑAS: UNA LAUDATIO AL PROF. DR. PAULO BONAVIDES OBERTURA SOBRE NATURALEZA Y CULTURA EN NUESTRO JURISTA DECANO1 Raúl Gustavo Ferreyra

Señor Vicedecano de la Facultad, Prof. Dr. Alberto Bueres; Sr. Director de la Facultad de Derecho de la Universidad Federal de Ceará, Prof. José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque; Sr. Presidente de la Fundación Paulo Bonavides, Prof. Dr. Paulo Aragão; Sr. Profesor Dr. Ricardo Rabinovich; Sr. Prof. Dr. Alberto Ricardo Dalla Via; Profesores; colegas; alumnos y alumnas; ciudadanas y ciudadanos: constituye un honor presentar estas palabras laudatorias. La brevedad es un imperativo porque todos deseamos deleitarnos con la lectio doctoralis “Os Três Universos de Liberdade na Evolução do Estado”2. He decidido presentar diez notas, diez afirmaciones condensadas sobre la obra y personalidad del Maestro. Deliberadamente prescindiré de descripciones mayores sobre su trayectoria, porque prefiero unirme al pensamiento que nutre estas líneas, es decir, tratar de presentar a un gran hombre en el Mundo. La pretensión sincera –como se apunta: se corre el riesgo de aislar y no pronunciar determinadas y concluyentes descripciones del itinerario académico– consiste en mostrar a un “intelectual brasileño, nordestino y sudamericano”; su forja, desarrollo, perfeccionamiento e influencia. En diez minutos trataré de expresar diez ideas cuya única finalidad es obsequiar al Maestro, en reciprocidad, aunque ésta nunca pueda ser completa de mi parte. 1. UNIVERSIDAD Y AMÉRICA DEL SUD La Universidad de Buenos Aires, por unanimidad de sus autoridades, ha dispuesto conceder uno de los más altos honores al eminente jurista Don Paulo Bonavides; nacido en la ciudad de Patos, en el Estado de Paraíba, Brasil, hace poco más de noventa Versión escrita de la disertación oral pronunciada el día 1 de octubre de 2013, en el marco de la entrega del doctorado honoris causa de la Universidad de Buenos Aires a Paulo Bonavides. El acto se desarrolló en el Salón Rojo de la Facultad de Derecho. 2 Por razones de salud, el Maestro Bonavides no pudo leer, en persona, el texto citado. Felizmente todos los asistentes dispusimos del escrito en la misma ocasión del evento. Con igual felicidad, recibimos luego la noticia sobre la transitoriedad del malestar que había impedido la lectura. 1

años. Su formación, desarrollo, producción, competencia, rigor e influencia han sido, seguramente, los principales datos computados por el Consejo Superior de la Universidad de Buenos Aires para otorgarle el doctorado honoris causa. Debo señalar en este elogio académico, además, que esta “distinción académica” también distingue, promueve y califica la fraterna y fecunda relación bilateral entre la República Federativa del Brasil y la República Argentina. De modo sustantivo, brasileños y argentinos tenemos en común el fraterno futuro, el solidario presente en el marco racionalmente individuado de (y por) nuestras propias individuales comunitarias. Distinguir a un jurista brasileño no es un mero síntoma de comunidad; se trata, en verdad, del más perfecto y armonioso diálogo académico en América del Sud (siempre con “d” en homenaje a Juan Bautista Alberdi [1852]3, jurista pionero, en plena región sudamericana). De entre la infinidad de tangos que representan a América del Sud, resalta uno con letra de Fernando Solanas y bonita música de Astor Piazzolla, “Vuelvo al Sur (circa 1980)”: “... Llevo el Sur, como un destino del corazón; soy del Sur, como los aires del bandoneón. Sueño el Sur, inmensa luna, cielo al revés;... Quiero al Sur, su buena gente, su dignidad...” (hay disponible una versión de Caetano Veloso). Don Paulo Bonavides es nuestro jurista Decano: el más antiguo de toda la comunidad sudamericana, una comunidad de casi 400 millones de personas, que habitan un territorio maravilloso, problemático, encantado y muchas veces mágico de casi 18.000.000 de kilómetros cuadrados. Que hablan, básicamente, dos lenguas. Allí, en dicha comunidad, Don Paulo es el elegido. Porque apodamos “antiguo” a todo aquel ser que se deriva, que fluye, desde hace mucho tiempo.

Dejo constancia escrita inevitable, afectuosa y necesaria: conocí a Don Paulo merced al eminente y distinguido jurista Prof. Dr. Diego Valadés; fue él, Diego, quien nos puso en contacto, en el mismo final del siglo XX, en el Instituto de Investigaciones Jurídicas de la Universidad Nacional de México. 2. NATURALEZA Y CULTURA Por amor a la claridad y para gozar de la comprensión inmediata del auditorio, mencionaré –discretamente– que concibo a la “naturaleza” como el estado de cosas existente en nuestro mundo, antes que el homo fuese sapiens; colección de cosas naturales: animales, vegetales, minerales; materia con su propiedad universal: la energía. Y apodo “cultura”, con semejante discreción y concreción, a todos los estados de cosas, concretos y abstractos, inventados, descubiertos, en fin, puestos en el mundo por el hombre desde que ha sido sapiens. 3. NATURALEZA Con sus lozanos noventa años, Don Paulo es un prodigio del mundo natural. Recientemente se ha afirmado, mejor dicho, se ha insinuado, se ha conjeturado –porque el hombre siempre conjetura y refuta– que desde tiempo inmemorial han habitado este mundo –o uno bastante semejante, si acaso no fuese o no se tratase del mismo– mucho menos de 100.000 millones pero mucho más de 50.000 millones de seres humanos. También se ha dicho que más de la mitad murió al nacer o prontamente al crecer; Johann Wolfgang von Goethe, en su Fausto (1808), lo anunció con belleza y sin dramatismo: “... todo cuando existe en la tierra debiera perecer...”. Una ínfima cantidad de humanos ha logrado superar, con soberana lozanía corpo-

Por todos: Alberdi, Juan Bautista: Bases y puntos de partida para la organización política de la República Arjentina, derivados de la lei que preside al desarrollo de la civilización en América del Sud y del Tratado Litoral de 4 de enero de 1831, 2ª edición, correjida, aumentada de muchos parágrafos y de un proyecto de Constitución concebido según las bases propuestas por el autor, Valparaíso, Imprenta del Mercurio, Santos Tornero y Cía., 1852; hay una versión disponible en la Biblioteca Nacional de Río de Janeiro.

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ral y vigorosa estructura de sus pensamientos, la barrera, la frontera, casi el más allá… de los noventa años, y aún “se encuentran aquí”, vivientes en nuestra ferviente materialidad. Don Paulo lo logró. Su mujer, Doña Yeda, compañera infaltable e infatigable en todo su itinerario, también ha superado los ochenta años. Juntos han construido, con naturalidad, en pleno nordeste brasileño, una gran familia, con siete hijos y muchos nietos. 4. CULTURA Don Paulo se graduó como Bachiller en Ciencias jurídicas y sociales en 1948 en la antigua Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, hoy Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Diez años más tarde obtendría su plaza como catedrático “Teoría general del Estado”). • Escribió más de dos decenas de libros. • Estudió y fue reconocido como profesor distinguido, emérito, visitante de universidades brasileñas, europeas y norteamericanas. • Elaboró centenares de notas, ensayos, artículos. Uno de sus últimos ensayos, que lleva como atrayente título “As bases principiológicas da responsabilidade do Estado”, ha sido publicado en el Anuario Iberoamericano de Justicia Constitucional, editado por el Centro de Estudios políticos y constitucionales, Madrid, 2012, número 16, pp. 61-67. • Hizo gran cantidad de recensiones bibliográficas de otras obras; otros también han escrito sobre su propia obra. • Recibió medallas, premios, todo tipo de distinciones, que pueblan materialmente sus escritorios y bibliotecas. • De entre los libros que prologó, el número treinta fue, en 2012, precisamente una obra del autor de estas letras: Constituição e direitos fundamentais: um enfoque sobre o mundo do direito, traducción al portugués de Carolina Machado Cyrillo da Silva y David Leal da Silva, Porto Alegre, Linus, 2012. • Pronunció enorme cantidad de dictámenes legales, opiniones jurídico-constitucionales. • Obtuvo más de cincuenta membresías a instituciones científicas en Brasil, América y Europa. • Recibió el doctorado honoris causa por la Universidad de Lisboa; por la Universidad de Fortaleza, por la Universidad Federal de Río de Janeiro (2013; en dicha oportunidad tuve el privilegio de inRuego compasión del auditorio cuya lengua nativa es el portugués por mi dicción oral en dicha lengua.

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tervenir, en el elogio “Palabras cariocas”, junto al distinguido y eminente jurista Prof. Dr. Luis Roberto Barroso). A estos honores hoy se suma la Universidad de Buenos Aires. • Dio, impartió, dijo, pronunció, en fin, disertó y compuso cientos de clases, lecciones sobre Derecho Público, filosofía e historia en Brasil, América y Europa. En pleno enero de 2013, conmovió en una lección magistral a cientos de juristas de América del Sud; una “Oración a la paz, desde Buenos Aires” fue el respetuoso comentario que me permití alcanzar al Maestro, luego de su disertación en el Aula Magna de la Facultad de Derecho de la UBA. 5. LOS FRUTOS Llamo así al resultado de casi setenta años de investigación, estudio y reflexión. Muy pocos juristas –alcanzan los dedos de las manos para contarlos– han tenido la generosidad y posibilidad de desplegar su tarea por siete décadas. Correspondería, pues, apodar “resultados de la obra bonavideana”, porque por sus frutos se puede conocer al hombre y su mundo. Las más importantes categorías del Derecho Público han sido abordadas por Bonavides. El “Estado”, la “democracia”, el “poder”, la “constitución y su propia historia”, la “división del poder”, el “control del poder”, la variación o “reforma de la constitución”, la “teoría de los derechos y deberes fundamentales”. Todo ha sido inventariado, todo ha sido estudiado. Paulo Bonavides, en todas sus obras, ha trabajado de primera mano con fuentes francesas, italianas, portuguesas, estadounidenses, argentinas y alemanas. Ha tenido una especial consideración con alemanes y argentinos; en relación con la lengua alemana, Paulo Bonavides tal vez sea el constitucionalista sudamericano que con mayor intensidad y profundidad haya presentado en nuestra región la dogmática alemana y a la dogmática “panalemana”: Georg Jellinek, Rudhof von Ihering, Hans Kelsen, Herman Heller, Gustav Radbruch, Fiedrich Müller, Konrad Hesse, Peter Häberle, entre otros, integran una lista de cerca de treinta juristas, cuyo análisis crítico y horizonte de proyección traza en su propia obra. Son pocos los dogmáticos constitucionalistas sudamericanos que traducen, leen y que interpretan, a su vez, a la dogmática alemana (y panalemana) en su presentación original. En relación con los constitucionalistas argentinos, Bonavides también refiere e introduce la obra de Germán J. Bidart Campos y Jorge Vanos-

si, entre otros. En definitiva: la dogmática alemana de los siglos XIX y XX, junto con la argentina, son un mojón ineludible en la propia interpretación y trayectoria del Maestro elogiado. La obra bonavideana es equilibrada. Si fuese menester redondear en pocas oraciones sus “líneas de investigación” a lo largo de su extensa carrera académica, se podría decir, primero, que con relación a la “libertad ciudadana” siempre ha intentado erigirla amplia, generosa, abierta, que pueda ser disfrutada por todos; segundo, que respecto a la autoridad, ha planteado que ésta sea servicial, efectiva, controlada, contenida y detalladamente reglada. No es adecuado elegir un párrafo, una página, un libro de un autor prolífico como Don Paulo. Porque ha escrito decenas de miles de párrafos, miles de páginas y decenas de libros. No obstante, si se insistiese, elegiría su Curso de Direito constitucional, una maravilla de la exposición académica por su técnica clara y concisa. Publicado originariamente en 1980, se acerca sin prisa ni descanso a su 30ª edición actualizada. Una obra colosal por la calidad de la disertación, la penetración del análisis, la seriedad en la presentación y discusión de los temas y problemas. Bonavides ha consultado, en forma directa, cerca de un millar de fuentes para construir su Curso de Direito constitucional, que integra una trilogía con su Teoría constitucional da democracia participativa (2001) y Do pais constitucional ao pais neocolonial (1999) En la edición del año 2010 del Curso de Direito constitucional, nuestro homenajeado señala lo siguiente, que leeré textualmente para ilustración de todos4: Vive o direito constitucional a era normativa dos princípios. Em verdade compõem eles a plataforma moral e jurídica do pospositivismo, que pôs abaixo em distintas províncias do direito a hegemonia civilista da matriz romana, e ao invés de ordenações e códigos, fez prevalecer constituições na regência e organização do Estado e da Sociedade. E como isso as constituições, que ontem foram apenas direito natural, hoje são, por inteiro, direito positivo (26ª edição, Malheiros editores, São Paulo, p. 5). 6. IUSNATURALISMO E IUSPOSITIVISMO Desde hace siglos se presenta la magnífica discusión entre positivismo e iusnaturalismo. No tomaré partido aquí por ninguna de las dos corrientes, aunque se conozca el grado de mis afiliaciones, que, en este caso, carecen de relevancia.


7. NORMATIVISTAS Toscamente presentados, un grupo de ellos, los positivistas, sostienen que el Derecho es puramente una creación humana. Un producto convencional, que no se debe encontrar necesariamente ligado, presupuestado o vinculado a la moral. Es más relevante la existencia del orden jurídico, antes que su justicia, porque la principal finalidad del Derecho es la paz. 8. IUSNATURALISTAS También tosca y rudimentariamente, un grupo de ideas iusnaturalistas sostiene que el Derecho natural fluye del orden de la naturaleza, no del social generado por el hombre. Y que el Derecho se encuentra unido a la moral: la justicia es más importante que la existencia del propio orden jurídico. 9. IDEAS CONFRONTADAS Son ideas diferentes, quizá sobre objetos diferentes. La discusión de fondo, y también la de forma, posee constituyentes ontológicos, epistemológicos, lógicos y gnoseológicos imposibles de presentar aquí. Por otro lado, no es el fin de esta contribución. Propicio otra observación para nutrir, condensadamente, el propio tiempo y espacio de este elogio. El debate entre las dos corrientes, en algún sentido, nos devuelve a todos al “momento originario”, el mismo momento en que el hombre comenzó a razonar. ¿Hace 200.000 años? No se sabe con exactitud. Sin embargo, se me permitirá incluir aquí una imagen bien potente, una metáfora confesamente romántica. Quizá, hace miles de años un varón y una mujer, en el momento originario, sentados frente al mar, en Fortaleza, se hicieron una de estas dos preguntas o las dos al mismo tiempo: ¿Cómo es la naturaleza? ¿Cómo es el varón (la mujer) que tengo al lado? La respuesta a cada una de las inquietudes disparará, entre otros aspectos, si los estudios cosmológicos precedieron a los

antropológicos o viceversa. Es imposible, además, intentar una definición de la disputa entre iusnaturalistas e iuspositivistas; sin embargo, en algún momento se debe elegir una consigna y un contenido argumental. La respuesta a cada una de las inquietudes nos hará más o menos positivistas, o más o menos naturalistas, porque ortodoxos son solamente aquellos que creen poco en el cambio y en su dialéctica intrínseca: uno de los fundamentos de la vida de los humanos. 10. UNIÓN La trayectoria de Don Paulo nos permite un entreacto. Y aunque no resuelve las inquietudes de las corrientes afiliadas, sí genera una sonrisa abierta y un pensamiento lúcido. Veamos. a) Para los iusnaturalistas, Don Paulo es el resultado y desarrollo magnífico del orden natural, que todo lo regla por intermedio de Dios, o quien acaso lo haya reemplazado en el acto de la “creación” o simplemente la propia combinación del propio estado de cosas naturales. b) Para los positivistas, Don Paulo es el resultado de un orden creado maravillosamente por el ser humano. Por un momento, al menos en este elogio, ambas corrientes deberán hacer diez minutos de silencio y escucha; no regir sus discusiones magníficas y excelsas por diez minutos. Percibir y pensar a la naturaleza. Pensar y percibir la dignidad de la razón humana. Porque, sin duda que la empantane, al menos por los diez minutos de esta narración, naturaleza y razón, orden natural y orden creado por el hombre se unen y se reúnen una y miles de veces, inseparable e inextricablemente, en la persona de nuestro Maestro. ¡Sursum corda, Don Paulo! Por su tarea como jurista al hilvanar la teoría de los sistemas del Derecho, su ordenación y, ulteriormente, el orden de sus prescripciones. Por su tarea como profesor clarividente, al presentar

de modo firme y permanente nuevas “políticas jurídicas” para mejorar la convivencia de la comunidad. Finalmente, por su humanismo: tolerante, plural, indeclinable e insobornable. Muito obrigado por sua atenta e paciente recepção dessas palavras. Raúl Gustavo Ferreyra Doctor de la Universidad de Buenos Aires Profesor titular de Derecho constitucional, Facultad de Derecho, UBA (Endnotes) 1 Versión escrita de la disertación oral pronunciada el día 1 de octubre de 2013, en el marco de la entrega del doctorado honoris causa de la Universidad de Buenos Aires a Paulo Bonavides. El acto se desarrolló en el Salón Rojo de la Facultad de Derecho. 2 Por razones de salud, el Maestro Bonavides no pudo leer, en persona, el texto citado. Felizmente todos los asistentes dispusimos del escrito en la misma ocasión del evento. Con igual felicidad, recibimos luego la noticia sobre la transitoriedad del malestar que había impedido la lectura. 3 Por todos: Alberdi, Juan Bautista: Bases y puntos de partida para la organización política de la República Arjentina, derivados de la lei que preside al desarrollo de la civilización en América del Sud y del Tratado Litoral de 4 de enero de 1831, 2ª edición, correjida, aumentada de muchos parágrafos y de un proyecto de Constitución concebido según las bases propuestas por el autor, Valparaíso, Imprenta del Mercurio, Santos Tornero y Cía., 1852; hay una versión disponible en la Biblioteca Nacional de Río de Janeiro. 4 Ruego compasión del auditorio cuya lengua nativa es el portugués por mi dicción oral en dicha lengua.

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CIÊNCIA POLÍTICA

OS TRÊS UNIVERSOS DA LIBERDADE NA EVOLUÇÃO DO ESTADO (*) Paulo Bonavides

A outorga deste galardão de doutor “honoris causa” pela gloriosa Universidade de Buenos Aires deveras me comove e penhora. E digo que esta Universidade é gloriosa porque nenhuma república, nenhuma Faculdade de Direito, nenhuma instituição docente no mundo teve a honra de graduar, em suas salas acadêmicas, tantos presidentes constitucionais de uma nação quanto os que a UBA formou, e Ricardo Rabinovich, um dos vossos catedráticos, assinalou, em prólogo feliz, num dos livros da monumental Coleção intitulada “Reflexiones sobre Derecho Latinoamericano”, da iniciativa dos doutorandos desta Casa. Demais disso, apraz-me ressaltar que entre as 14 personalidades que governaram a República Argentina e constaram dos quadros discentes da vossa Universidade, conforme destacou aquele eminente Professor, avulta a figura ímpar de Saavedra Lamas, o primeiro Prêmio Nobel da América Latina. Pertencer pois a uma Universidade como esta, ter ingresso ao seu colégio de doutores honorários, compartilhar a distinção de frequentar-lhe a tribuna docente, tanto condecora um currículo como recompensa uma vocação! Eis o juízo que faço dessa láurea, e o sentimento que me desperta no ânimo agradecido o título que me outorgastes. Sentimento que traduz de minha parte a mesma afeição, a mesma simpatia, a mesma admiração que Rui Barbosa, o fundador da nossa república constitucional após a queda do Império, tinha pelo povo argentino e pela pátria do Libertador San Martin. Buenos Aires, capital portenha, duas vezes lhe abriu as portas da hospitalidade ao acolher, com a generosidade de seu coração fraterno, aquele que foi no Brasil o preceptor constitucional das nossas liberdades públicas e dos nossos direitos fundamentais. Primeira vez, em 1893, como perseguido da ditadura de Floriano, que conspirava para tirar-lhe a vida.

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Segunda vez, como embaixador plenipotenciário da nação brasileira nos festejos comemorativos do centenário da independência de vossa Pátria, ocasião em que proferiu nesta catedral da ciência do Direito o célebre discurso sobre a paz, a guerra e a neutralidade. Suas palavras fulminaram a conflagração de 1914 como um crime contra a humanidade, ficando gravadas nos anais desta academia onde Rui Barbosa discursou há cerca de cem anos. Se já vos falei tanto do brasileiro que mais enalteceu a Argentina, louvando-lhe os valores de civilização e cultura, foi porque toda a doutrina dos meus livros, em matéria constitucional, deitou as primeiras raízes de inspiração no pensamento de liberdade e na pedagogia de constitucionalidade daquele que no Brasil se revelou, como já se disse, insigne jurisconsulto e mestre dos mestres. Ao escrever em 1958 a tese do concurso de cátedra, o espelho onde vi, no rosto do liberalismo, o ocaso duma hegemonia de dois séculos, não foi outro senão a “Oração aos Moços”, obra prima de eloquência, de arte literária, de pensamento social, de doutrina política. A leitura dessa peça nos leva a colocá-lo entre os publicistas que mais cedo pressentiram o advento do Estado Social. Veio este humanizar com a lei e a justiça as relações do capital e do trabalho. E assim inaugurar a era do constitucionalismo social, donde brotou na contemporaneidade do século XXI, a teoria que funda a república da democracia participativa e da concretização dos direitos fundamentais sobre as bases da normatividade dos princípios. A evolução constitucional das primeiras décadas do Terceiro Milênio me transmitem a impressão otimista de que em futuro não mui remoto se nos depararão instituições reformadas e legítimas duma nova era emancipatória. Contudo, essa caminhada rumo à república do porvir unicamente acontecerá se os timoneiros da jornada puderem associar

e assimilar, por via dialética, os valores de alforria que jazem nos três universos da liberdade: o da liberdade antiga, uma tese: a coletividade; o da liberdade moderna, uma antítese: a pessoa humana, o indivíduo. Ali Platão e Hegel; aqui Sócrates e Cristo. Mas a partir daí o terceiro universo – da síntese - abrange o gênero humano, destinatário destas reflexões. Do ponto de vista conceitual, a evolução do Estado já conheceu, portanto, dois universos da liberdade, que um publicista genial do liberalismo clássico do século XIX, Benjamin Constant, sem perceber-lhe talvez o teor de universalidade, os qualificou debaixo da designação de liberdade antiga e liberdade moderna. O primeiro universo, o do Estado-cidade ou Cidade-Estado, foi o da Grécia. Culminou em Atenas com a democracia no século de Péricles e em Roma com a república no século de Cícero. A Roma imperial pôs termo, porém, a esse primeiro universo da liberdade. E a seguir, a sombra da servidão feudal, a noite de dez séculos que a Idade Média fora para a civilização, no dizer de Michelet, marcou o interregno entre os dois universos da liberdade: o da antiguidade e o da modernidade. Começa o Estado moderno, no ocidente, com a soberania das realezas, com o absolutismo das monarquias de direito divino, antecessoras do segundo universo que emergiu na Inglaterra da “Gloriosa Revolução” de 1680, e, a seguir, no século XVIII, com a Constituição de Filadélfia e as Constituições da Revolução Francesa de 1791 e 1793, até expandir-se, por derradeiro, na Espanha de 1812, com a Constituição de Cádiz. Nesse segundo universo a liberdade, de início, mais simbólica que efetiva, vive seu primeiro período. Tem sede em Constituições programáticas e unicamente concretiza as premissas da reorganização jurídica da sociedade civil quando ingressa nos códigos do Estado liberal.


O segundo universo da liberdade na organização do Estado moderno se condensa nessa sinopse: soberania nacional, soberania popular, forma representativa de governo, democracia indireta, separação de poderes, presidencialismo, parlamentarismo, federalismo, sistema de partido; todos esses componentes políticos percorrem, atravessam e padecem, na maioria dos Estados contemporâneos, a crise constituinte das instituições. Mas, a nosso parecer, o constitucionalismo do século XXI, nos coloca às vésperas de inaugurar o terceiro universo da liberdade. São prenúncios da nova era: a democracia participativa de um constitucionalismo em que já prepondera a normatividade dos princípios; um constitucionalismo de duas cidadanias: a cidadania política, por sem dúvida, a mais importante herança do liberalismo, e a cidadania social, dádiva emancipadora que a doutrina do Estado social nos legou. Com ela abriu-se a larga artéria por onde os direitos fundamentais das cinco dimensões já proclamadas hão de circular na esteira de sua concretização, nessa caminhada para a nação globalizadora do porvir. O terceiro universo da liberdade se projeta assim na doutrina como aquele que estabelecerá o primado do constitucionalismo planetário, da paz, da justiça, da dignidade e da elevação moral do ser humano. Breve chegará o momento de trafegarmos da utopia de hoje à realidade de amanhã. A aurora desse terceiro universo desponta por obra do pensamento e da prédica dos publicistas que confiam na legitimidade que

redime, a qual não poderá ser outra senão a da democracia e da paz enquanto direitos fundamentais da derradeira dimensão. Eles hão de governar toda a família humana, todos os povos, todas as nações numa aliança de perpétua solidariedade e numa relação de recíproca e eterna fraternidade. Para tanto, a grande pólis do futuro convocará a constituinte dos povos, aquela que há de promulgar, com a unidade de seus valores, com a comunhão de suas idéias, com a validade de seus princípios, a Carta Magna da humanidade. Desses tempos de alforria já nos acercamos dando, por exemplo, os primeiros passos rumo à integração das repúblicas do continente; um projeto desde muito consolidado na consciência moral, política e social de nossos povos irmãos. É hora de volvermos à lição e ao exemplo dos Libertadores, que escreveram, com sua ação revolucionária, os primeiros códigos constitucionais do contrato social no universo da liberdade moderna. Transmite-nos a evolução do constitucionalismo e da doutrina, nas décadas iniciais do século XXI, a forte impressão de que o começo do Terceiro Milênio há de criar, no domínio político, instituições mais sólidas, de razão e legitimidade, capacitadas a antecipar a chegada duma nova idade libertadora, provida do mais alto teor de universalidade. Não declinamos aqui a passagem duma utopia, senão que prognosticamos o percurso duma realidade. Os três universos da liberdade fazem na

evolução do Estado, no decorrer do tempo, a nova história constitucional duma humanidade, que tenazmente busca crescer em alforria e concretizar em instituições perenes, a carta de seus direitos fundamentais. Quero, em seguida, render aos queridos Professores Eugenio Raúl Zaffaroni, Jorge Reinaldo Vanossi, Raúl Gustavo Ferreyra, Ricardo Rabinovich-Berkman, e Alberto Ricardo Dalla Via, minhas homenagens, meu apreço, meu reconhecimento, minha gratidão, porquanto, deles partiu a iniciativa generosa de propor a concessão desse honroso e magno diploma que teve a aprovação unânime do Conselho Superior da Universidade de Buenos Aires. As palavras acima, eu as faço extensivas, por igual, a todo o corpo docente e discente da UBA e a todos desta Casa por me haverem proporcionado hoje um dos momentos existenciais mais gratos e felizes de minha vida, de minha devoção ao magistério, do meu empenho em cultivar as letras jurídicas. Por conclusão, eu vos digo: A cerimônia desta noite nunca a perderei de memória, porque na memória habita a gratidão; a gratidão que tem na alma dos que a possuem a eternidade do tempo! Minhas senhoras e meus senhores! Meus caros Amigos, Professores e Estudantes da Universidade de Buenos Aires: Muito obrigado! (*) Discurso em 1º de outubro de 2013, lido pelo Professor Ricardo Aragão, da Faculdade de Direito do Ceará, em face de problemas de saúde do homenageado.

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MÚSICA

GUIOMAR NOVAES (1894-1979)

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Camila Frésca Guiomar Novaes foi uma das primeiras pianistas brasileiras a alcançar fama e reputação mundiais. O mês de fevereiro marca os cento e vinte anos de nascimento dessa que foi uma das maiores pianistas do século XX. No início do século XX, Mário de Andrade classificou de “pianolatria” a febre pelo piano, que tomava conta do Brasil havia mais de meio século. Valorizado na Europa, onde era, ao lado do violino, o preferido dos músicos desde o Romantismo, o piano funcionava aqui como símbolo de ascensão social das famílias burguesas. Além de adornar a sala, o que se fazia com ele? Era utilizado como parte da educação das moças, para que estas fossem ainda mais “prendadas”. Embora, em princípio, a educação musical nada tivesse a ver com uma carreira profissional na área, foi esse hábito cutural que fez que muitos dos “primeiros gênios de nosso virtuosismo musical”, nas palavras de Mário de Andrade, fossem mulheres. Foi graças a essa tradição cultural que surgiu uma das primeiras pianistas brasileiras que alcançou reconhecimento internacional: Guiomar Novaes. UMA BRASILEIRA EM PARIS Guiomar nasceu na cidade de São João da Boa Vista, no estado de São Paulo, em 28 de fevereiro de 1894. Ela foi a 17ª dos 19 filhos do casal Anna de Carvalho Menezes e José da Cruz Novaes. Como acontece com muitos prodígios, começou a tocar sozinha aos quatro anos de idade, no piano de sua casa, utilizado para as aulas das irmãs mais velhas. Aos seis anos, teve seu primeiro professor no instrumento, Eugênio Nogueira. Na época, no jardim de infância, acompanhava ao piano as canções dos coleguinhas; aprendeu a ler as notas; fazia frequentes apresentações na escola e chegou a compor uma valsinha, Jardim de Infância. Em 1902, a família mudou-se para São Paulo e a menina Guiomar passou a ter aulas com Luigi Chiaffarelli (1856-1923), um dos grandes responsáveis por seu desenvolvimento artístico. O maestro e professor italiano teve papel fundamental na formação de músicos e grandes pianistas brasileiros, tendo sido também professor de Antonieta Rudge, Francisco Mignone e Souza Lima, além de um dos fundadores do Conservatório Dramático e Musical de São Paulo. Logo Guiomar passou a apresentar-se também em São Paulo e, em 1908, fez sua estreia profissional no Rio de Janeiro, tocando a Fantasia triunfal sobre o Hino Nacional Brasileiro, de Gottschalk, obra que se tornaria uma de suas marcas registra-

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das. Vale contar uma curiosidade: parece que foi Guiomar Novaes quem inspirou o escritor Monteiro Lobato para a personagem Narizinho, a menina do nariz arrebitado do Sítio do Pica-pau Amarelo. Em 1909, com bolsa do governo do estado de São Paulo, a jovem Guiomar Novaes partiu para Paris para tentar uma vaga no tradicional conservatório. Chiaffarelli a recomendou para Isidor Philip, professor da casa. Guiomar concorreu com mais de trezentos candidatos a uma das onze vagas, das quais apenas duas eram para estrangeiros. Foi aprovada em primeiro lugar, por unanimidade, pelo júri formado por Debussy, Fauré e Moritz Moszkowski. Debussy ficou tão impressionado com a jovem brasileira que, na prova final, quebrando o protocolo, pediu que ela repetisse sua interpretação da Balada nº 3 de Chopin. “Eu estava voltado para o aperfeiçoamento da raça pianística na França...; a ironia habitual do destino quis que o candidato artisticamente mais dotado fosse uma jovem brasileira de 13 anos. Ela não é bela, mas tem os olhos `ébrios da música´ e aquele poder de isolar-se de tudo que a cerca – faculdade raríssima –, que é a marca do artista”, escreveu Debussy em carta a André Caplet. CONSAGRAÇÃO INTERNACIONAL Durante dois anos, Guiomar estudou no Conservatório de Paris. Formou-se em 1911, conquistando o primeiro prêmio do recital final, o que lhe rendeu 1.200 francos e um piano de cauda. No ano seguinte, fez sua primeira apresentação oficial em Paris, tocando também em Londres, Genebra, Milão e Berlim, entre outras cidades. Em 1913, retornou ao Brasil para apresentações nos teatros municipais do Rio de Janeiro e de São Paulo. Com a eclosão da Primeira Guerra Mundial, no ano seguinte, Guiomar se viu impossibilitada de desenvolver sua carreira na Europa e voltou-se para os Estados Unidos. Em 1915, estreou em Nova York com grande sucesso – uma das presenças ilustres da plateia foi Santos Dumont – seguindo para Boston, Chicago e diversas outras cidades norte-americanas. Guiomar Novaes também participou da Semana de Arte Moderna em 1922 e, a partir de então, passou a incluir obras de Villa-Lobos em seus recitais, tornando-se importante divulgadora de suas composições nos Estados Unidos. Nesse mesmo ano, ela se casou com o arquiteto e compositor Octávio Pinto, um antigo admirador, que seria seu empresário e entusiasta de sua carreira até sua morte. Da união nasceram dois filhos, Anna Maria e Luís Octávio.

A partir de sua estreia nos Estados Unidos, Guiomar Novaes desenvolveu uma sólida carreira no país, retornando praticamente todos os anos até 1972. Também se apresentava com regularidade na Europa, tendo sido condecorada com a Legião de Honra do Governo Francês em 1939. Prêmios e distinções, aliás, foram frequentes numa carreira de altíssimo prestígio – em 1963, ela foi convidada a representar a América Latina na ONU, na comemoração do 15º aniversário da Declaração dos Direitos do Homem; em 1967, depois de décadas sem se apresentar em Londres, foi ovacionada por cerca de 15 minutos no recital de inauguração do Queen Elizabeth Hall. Na década de 1970, já com idade avançada e uma carreira absolutamente bem sucedida, suas apresentações começaram a rarear. Em 1977, sua cidade natal, São João da Boa Vista, homenageou-a criando a “Semana Guiomar Novaes”, dedicada a apresentações musicais e artísticas – o evento é realizado até hoje, em uma parceria entre a prefeitura local e o governo do estado. No início de 1979, Guiomar Novaes sofreu um derrame cerebral que a levaria à morte, no dia 7 de março, com 85 anos. A artista foi velada na Academia Paulista de Letras e enterrada no Cemitério da Consolação, em São Paulo. ORFEU E EURÍDICE Guiomar era reconhecida por sua personalidade pianística original, com uma sonoridade característica e um fraseado sofisticado. Na década de 1950, o jornal The New York Times escreveu que: “Novaes é a mais pessoal das pianistas. Faz coisas a seu próprio modo. Cria suas próprias normas. Frequentemente tem ideias singulares. Mas tem autoridade e acuidade musical para ser sempre absolutamente convincente”. Além de Villa Lobos, eram admiradas suas interpretações da obra de Schumann e Chopin, que contribuíram para garantir-lhe o posto de uma das maiores pianistas do século XX. Nelson Freire tem por ela verdadeira adoração. Aliás, quem não se lembra do músico emocionado ouvindo Guiomar Novaes tocar a Melodia (da ópera Orfeu e Eurídice), de Gluck¸ no documentário de João Moreira Salles? A peça, uma das preferidas de Guiomar, virou marca registrada do próprio Nelson Freire, que muitas vezes a executa como bis. (*) Artigo reproduzido com autorização da autora e da revista CONCERTO, em que foi originariamente publicada esta colaboração


TEXTOS E DOCUMENTOS QUE INTERESSAM À HISTÓRIA DA PARAÍBA

LEI ESTADUAL Nº 1.366, DE 02 DE DEZEMBO DE 1955 LEI FEDERAL Nº 3.835, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1960 A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA foi criada através da Lei nº 1.366, de 2 de dezembro de 1955, sancionada pelo Governador José Américo de Almeida, que seria seu primeiro Reitor e cujo discurso, pronunciado quando da instalação da Universidade, GENIUS publicou em seu número 3, como um texto de grande interesse para a história de nosso Estado, assim como os dois documentos que ora inserimos nesta seção. No ano de 1960, cinco anos após sua criação e instalação, a UFPB foi federalizada, através da Lei nº 3.835, sancionada pelo Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, sendo Ministro da Educação, Clóvis Salgado e Ministro da Fazenda, S. Paes de Almeida. O grande artífice da federalização da Universidade Federal da Paraíba foi, reconhecidamente, o então Deputado Federal Abelardo Jurema que apresentou o competente projeto de lei provendo aquela medida em favor da Universidade da Paraíba, criada por Jose Américo, quando Governador do Estado. Ao ensejo da comemoração em fevereiro deste ano da passagem do centenário de nascimento de Abelardo Jurema (1914-2014), nada mais justo que a publicação da Lei 3.835/60, nascida de sua iniciativa, quando Deputado Federal, ao lado da Lei 1.366/55, de inspiração americista.

LEI ESTADUAL Nº 1.366, DE 02 DE DEZEMBO DE 1955

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA GABINETE DO GOVERNADOR LEI Nº 1.366, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1955 Cria a Universidade da Paraíba e dá outras providências O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º É criada a Universidade da Paraíba, com sede na cidade de João Pessoa, capital do Estado, instituição de ensino superior, dotada de personalidade jurídica e de autonomia didática, financeira, administrativa e disciplinar na forma da lei. Art. 2º A Universidade da Paraíba se regerá pela legislação federal, pelas disposições desta lei, e pelas do seu Estatuto, regulamentos e regimentos que forem aprovados. Art. 3º A Universidade da Paraíba terá por finalidades: a) estimular a investigação e a cultura filosófica, científica, literária e artística; b) concorrer para o aprimoramento da educação, entendida no seu conceito integral; c) empenhar-se pela formação e difusão de uma cultura superior, adaptada às realidades brasileiras; d) contribuir para a formação das elites dirigentes do Estado e do país;

e) fomentar a cooperação no trabalho intelectual; f) concorrer para o desenvolvimento da solidariedade humana. Art. 4º São órgãos administrativos da Universidade: a) A Assembleia Universitária; b) O Conselho Universitário; c) A Reitoria. Art. 5º As atribuições dos órgãos acima referidos serão definidas no Estatuto da Universidade. Parágrafo único. Nas deliberações da Assembleia Universitária, nenhum professor poderá votar por mais de uma instituição, mesmo que pertença a diversas. Art. 6º O Reitor será nomeado pelo Governador do Estado, entre professores das diversas instituições, incorporadas ou agregadas, devendo a escolha recair em nome constante de uma lista tríplice, organizada em votação uninominal e secreta, pelo Conselho Universitário. Parágrafo único. A nomeação do Reitor será pelo prazo de três anos, podendo ser reconduzido, desde que novamente incluído na lista tríplice. Art. 7º Constituem inicialmente a Universidade da Paraíba as seguintes instituições: a) incorporadas: I – Faculdade de Filosofia da Paraíba (criada pelo Decreto Estadual nº 146, de 5.3.1949 e organizada pela Lei Estadual nº 241, de 1.9.1949). II – Faculdade de Medicina da Paraíba (reconhecida pela Lei Estadual nº 646, de 5.12.1951) III – Escola Politécnica da Paraíba (criada pela Lei Estadual nº 792, de 6.10.1952). IV – Escola de Enfermagem da Paraíba (criada pela Lei Estadual nº 1.064, de 10.7.1954). b) agregadas: I – Faculdade de Direito da Paraíba (reconhecida pelo Decreto Federal nº 33.404, de 28.07.1953). II – Faculdade de Medicina da Paraíba (reconhecida pelo Decreto Federal nº 38.011, de 5.10.1955). Janeiro/Fevereiro/Março de 2014 |

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III – Faculdade de Ciências Econômicas da Paraíba (reconhecida pelo Decreto Federal nº 30.236, de 4.12.1951). IV – Escola de Engenharia da Paraíba. V – Escola de Serviço Social. Art. 8º Mediante prévia aprovação do Conselho Universitário, observado o que dispõe a respeito a legislação federal, outras instituições poderão ser incorporadas ou agrupadas à Universidade, desde que: a) tenham por fim ministrar ensino que se enquadre nos objetivos da Universidade; b) possuam recursos permanentes, capazes de lhes assegurar funcionamento regular e eficiente; c) estejam devidamente reconhecidas pelo governo federal; d) não haja, na mesma cidade, instituição congênere ligada à Universidade. Art. 9º As instituições agregadas conservarão sua personalidade jurídica, ressalvado o disposto no artigo 10 do Decreto Federal nº 19.851, de 11 de abril de 1931 (*), e, além de outras faculdades inerentes à sua qualidade de pessoas jurídicas de direito privado poderão, sem interferência da Universidade: a) movimentar e aplicar seus recursos financeiros próprios, inclusive as subvenções que o Estado lhes houver destinado diretamente; b) admitir professores e pessoal administrativo, e fixar os respectivos vencimentos que serão pagos com seus próprios recursos; c) administrar seu patrimônio e dele dispor, como proprietários que continuarão sendo; d) pleitear sua federalização; e) desagregar-se da Universidade, pelo voto, no mínimo, de dois terços dos professores da instituição. Art. 10. A agregação das instituições a que se referem os artigos 7º, letra b, e 8º, é feita exclusivamente com o objetivo de criar e fortalecer o vínculo universitário, e não acarreta, para o Estado, a obrigação de manter ditas instituições. Todavia, a consignação de dotações orçamentárias para a Universidade não exclui as subvenções às mesmas já concedidas por lei, nem auxílios que o Estado diretamente lhes queira prestar. Art. 11. O patrimônio da Universidade será administrado pelo Reitor, com observância das exigências legais e regulamentares, e é constituído: a) pelos bens móveis e imóveis, instalações, títulos, e outros bens que lhe forem cedidos pelos poderes públicos, destinados à sua administração, e ao seu funcionamento; b) bens e direitos que adquirir; c) pelos legados e doações regulamente aceitos; d) pelos saldos das rendas próprias e de recursos orçamentários, quando transferidos para a conta patrimonial da Universidade. Art. 12. O patrimônio da Universidade tem existência própria e não se confunde com os patrimônios que já possuíam ou venham a possuir cada uma das instituições universitárias agregadas, as quais continuarão a administrar livremente seus respectivos patrimônios. Art. 13. A aquisição, pela Universidade, de bens patrimoniais, independe de aprovação do Governo Estadual, mas sua alienação somente poderá ser efetivada para ter nova aplicação dentro da mesma finalidade, mediante aquiescência de dois terços dos votos do Conselho Universitário, e aprovação do Governador do Estado. Art. 14. A partir de 1955, o Governo do Estado depositará, anualmente, para constituição do patrimônio inalienável da Universidade, a importância que para esse fim for consignada no Orçamento. Art. 15. Os recursos financeiros da Universidade serão provenientes de: a) dotações que, por qualquer título, lhe forem atribuídas nos orçamentos da União, do Estado e dos Municípios; b) dotações e contribuições concedidas, a título de subvenção, por autarquias ou quaisquer outras pessoas físicas ou jurídicas; c) renda da aplicação de bens patrimoniais;

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d) retribuição de atividades remuneradas das instituições incorporadas à Universidade; e) taxas e emolumentos; f) rendas eventuais. Art. 16. Os recursos financeiros da Universidade não excluem a existência de recursos financeiros distintos pertencentes às instituições agregadas, e oriundos das mesmas ou de outras fontes. Art. 17. O corpo docente e o pessoal administrativo das instituições particulares que são ou venham a ser agregadas à Universidade continuarão no gozo dos seus direitos e vantagens, de conformidade com a legislação em vigor, não adquirindo, porém, a qualidade de funcionários públicos, estaduais ou autárquicos. Art. 18. Será disciplinado no Estatuto o funcionamento dos cursos de caráter propedêutico, técnico ou de aplicação de grau médio, anexos a instituições agregadas à Universidade e às mesmas subordinados didática ou administrativamente. Art. 19. A aquisição de bens pela Universidade ou instituições agregadas fica isenta de quaisquer impostos ou taxas estaduais. Art. 20. Fica criado no Quadro Permanente do Estado e incluído na Tabela de Isolado o cargo de Reitor, com a lotação do seu ocupante fixada na Universidade da Paraíba, no padrão equiparado ao cargo de Secretário de Estado. § 1º Nas faltas e impedimentos do Reitor será ele substituído por um dos membros do Conselho Universitário, eleito pelos seus pares, e, se a substituição se prolongar por mais de trinta dias, o substituto perceberá uma gratificação correspondente a dois terços dos vencimentos do Reitor. § 2º Ficam, no mesmo Quadro com idêntica lotação criadas as funções gratificadas de Secretário Geral, Diretor de Divisão de Contabilidade, Tesoureiro, Chefe da Secção de Pessoal, Chefe da Secção de Material, Chefe do Arquivo e Chefe da Portaria, mediante as gratificações mensais de Cr$ 2.000,00, Cr$ 1.800,00, Cr$ 800,00, Cr$ 700,00, Cr$ 500,00 e Cr$ 400,00, respectivamente. § 3º As funções gratificadas, ora criadas, serão exercidas por servidores de confiança do Reitor, mediante ato expresso do Governador do Estado. Art. 21. Antes da instalação da Universidade, o Governador do Estado designará um professor de qualquer das instituições universitárias para dirigir os trabalhos da Universidade até a eleição e posse do Reitor, regulados pelo Estatuto. Art. 22. Fica o Governador do Estado autorizado a baixar decreto aprovando o Estatuto da Universidade que for julgado satisfatório pelo Ministério da Educação e Cultura. Art. 23. Para atender às despesas decorrentes da execução da presente Lei, fica aberto pela Secretaria de Educação e Saúde, o crédito especial de quinhentos mil cruzeiros (Cr$ 500.000,00), com vigência em dois exercícios. Art. 24. Ficam revogadas a Lei nº 1.070, de 24 de setembro de 1954, e as disposições em contrário. Palácio do Governo do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 2 de dezembro de 1955, 67º da Proclamação da República.

JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA Durmeval Trigueiro Mendes Antônio Tavares de Carvalho


LEI FEDERAL Nº 3.835, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1960

LEI Nº 3.835, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1960 Federaliza a Universidade da Paraíba e dá outras previdências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º A Universidade da Paraíba, a que se refere o Decreto número 40.160, de 16 de outubro de 1956, passa a integrar o Ministério da Educação e Cultura - Diretoria do Ensino Superior, incluída na categoria constante do item I, do art. 3º da Lei nº 1.254, de 4 de dezembro de 1950. Parágrafo único. A Universidade terá personalidade jurídica e gozará de autonomia didática, financeira, administrativa e disciplinar, na forma da lei. Art. 2º A Universidade compor-se-á dos seguintes estabelecimentos de ensino superior: a) Faculdade de Filosofia da Paraíba (Decreto nº 38.146, de 25 de outubro de 1955); b) Faculdade de Odontologia da Paraíba (Decreto nº 38.148, de 25 de outubro de 1955); c) Escola Politécnica da Paraíba (Decreto nº 33.286, de 14 de julho 1953); d) Faculdade de Direito da Paraíba (Decreto nº 33.404, de 28 de agosto de 1953); e) Faculdade de Medicina da Paraíba (Decreto nº 38.011, de 5 de outubro de 1955) e Escola anexa de Enfermagem da Paraíba (Decreto número 37.283, de 29 de abril de 1955 e Portaria Ministerial nº 365, de 9 de junho de 1958); f) Faculdade de Ciências Econômicas da Paraíba (Decreto nº 30.236, de 4 de dezembro de 1951); g) Escola de Engenharia da Paraíba (Decreto nº 39.221), de 21 de maio de 1956); h) Escola de Serviço Social da Paraíba (Decreto nº 39.332, de 8 de junho de 1956); i) Faculdade de Farmácia, da Universidade da Paraíba; j) Faculdade de Ciências Econômicas de Campina Grande (Lei número 512, de 1º de julho de 1955). § 1º As faculdades e escolas mencionadas neste artigo passam a denominar-se: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, Faculdade de Odontologia, Escola Politécnica, Faculdade de Direito, Faculdade de Medicina e Escola Anexa de Enfermagem, Faculdade de Ciências Econômicas, Escola de Engenharia, Escola de Serviço Social da Universidade da Paraíba, Faculdade de Ciências Econômicas de Campina Grande e Faculdade de Farmácia da Paraíba. § 2º A agregação de outro curso ou de outro estabelecimento de ensino depende de parecer favorável do Conselho Universitário e de deliberação do Governo, na forma da lei, e assim a desagregação. Art. 3º O patrimônio da Universidade da Paraíba será formado pelos: a) bens móveis, imóveis e instalações ora utilizados pelos estabelecimentos mencionados no artigo anterior e que lhe serão transferidos

nos termos desta lei; b) bens e direitos que adquirir ou que lhe sejam transferidos, a forma da lei; c) legados e doações legalmente aceitos; d) saldos da receita própria e dos recursos orçamentários, ou outros que lhe forem destinados. Parágrafo único. A aplicação dos saldos referidos na letra “d” deste artigo depende de deliberação do Conselho Universitário e somente poderá sê-lo em bens patrimoniais ou em equipamentos, instalações e pesquisas, vedada qualquer alienação sem expressa autorização do Presidente da República. Art. 4º Os recursos para manutenção e desenvolvimento dos serviços provirão das dotações orçamentárias que lhe forem atribuídas pela União, das rendas patrimoniais; das receitas de taxas escolares; de retribuição de atividades remuneradas de laboratórios, de doações, auxílios, subvenções e eventuais. Parágrafo único. A receita e a despesa da Universidade constarão de seu orçamento, e a comprovação dos gastos se fará nos termos da legislação vigente obrigados todos os depósitos em espécie no Banco do Brasil, cabendo ao Reitor a movimentação das contas. Art. 5º Independente de qualquer indenização, são incorporados ao patrimônio da Universidade, mediante escritura pública, todos os bens móveis, imóveis e direitos ora na posse ou utilizados pelas Faculdades e Escolas referidas no art. 2º. Parágrafo único. Para a transferência dos bens mencionados neste artigo, é assegurado o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, findo o qual será o estabelecimento havido agregado. Art. 6º É assegurado o aproveitamento do pessoal administrativo e auxiliar técnico dos estabelecimentos referidos no art. 2º, em quadro extraordinário aprovado pelo Poder Executivo, não podendo os vencimentos exceder aos das atividades correspondentes no serviço público federal. § 1º Os professores das Faculdades e Escolas, referidos no art. 2º, não admitidos em caráter efetivo na forma da legislação federal, poderão ser aproveitados como interinos. § 2º Para o cumprimento do disposto neste artigo, a administração das Faculdades e Escolas apresentarão à Diretoria do Ensino Superior a relação, acompanhada de currículo, de seus professores e servidores, especificando a forma de investidura, a natureza do serviço que desempenham, a data da admissão e a remuneração. § 3º Serão expedidos pelas autoridades competentes os títulos de nomeação decorrentes do aproveitamento determinado nesta lei, depois e a contar da data da última das escrituras públicas referidas no art. 5º. Art. 7º Para execução do que determina o art. 1º desta lei, é criado no Quadro Permanente do Ministério da Educação e Cultura - Diretoria do Ensino Superior - um cargo de Reitor, Padrão 2-C, uma função gratificada de Secretário 3-F e uma de Chefe de Portaria 15-F para a Reitoria. Art. 8º Para execução do disposto no art. 2º são criados, no Quadro Permanente do Ministério da Educação e Cultura, 47 cargos de Professor Catedrático (FF Upb-DESU), na Faculdade de Filosofia, 12 cargos de Professor Catedrático (FO Upb-DESU), na Faculdade de Odontologia, 34 cargos de Professor Catedrático (EP Upb-DESU), na Escola Politécnica, 22 cargos de Professor Catedrático (FD Upb-DESU), na Faculdade de Direito, 31 cargos de Professor Catedrático (FM Upb-DESU), na Faculdade de Medicina, 17 cargos de Professor Catedrático (FCEc Upb-DESU), na Faculdade de Ciências Econômicas, 4 cargos de Professor Catedrático (EE Upb-DESU), na Janeiro/Fevereiro/Março de 2014 |

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Escola de Engenharia, 31 cargos de Professor Catedrático (EE Upb-DESU), na Faculdade de Ciências Econômicas, de Campina Grande, 14 cargos de Professor Catedrático (EE Upb-DESU), na Faculdade de Farmácia da Paraíba, 7 cargos de Professor Catedrático (ESS Upb-DESU), na Escola de Serviço Social e uma função gratificada de Diretor 1-F, uma de Secretário 3-F e uma de Chefe de Portaria 15-F, para cada uma das referidas Faculdades e Escolas. Art. 9º Os cargos de Professor Catedrático na Faculdade de Medicina da Universidade da Paraíba serão reduzidos, progressivamente a 18 (dezoito) à medida que se forem vagando, por extinção das respectivas cátedras, na forma a ser prevista no Regimento da Escola, que deverá ser aprovado dentro de 60 (sessenta) dias após a instalação da Universidade. Parágrafo único. O disposto neste artigo será aplicado às cátedras vagas na data da publicação desta lei, as quais não deverão ser providas em caráter efetivo até a aprovação do Regimento. Art. 10. Para provimento, em caráter interino, de cátedras de novos cursos, que forem instalados em qualquer escola integrante da Universidade da Paraíba, só poderão ser contratados Docentes livres, ou Professores Catedráticos das mesmas disciplinas ou disciplinas afins. Art. 11. Fica criada a Universidade Federal de São Paulo (U.F.S.P.) com sede na cidade de São Carlos, Estado de São Paulo, e que será integrada no Ministério da Educação e Cultura. Parágrafo único. A Universidade terá personalidade jurídica e gozará de autonomia didática, financeira, administrativa e disciplinar, na forma da lei. Art. 12. A universidade compor-se-á dos seguintes estabelecimentos de ensino superior. a) Escola Paulista de Medicina (Lei nº 2.712, de 21 de janeiro de 1956); b) Escola de Engenharia de São Carlos (Decreto nº 41.797, de 8 de julho de 1957); c) Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Araraquara (Decreto número 45.776, de 13 de abril de 1959); d) Faculdade de Farmácia e Odontologia de Araçatuba (Decreto número 41.557, de 22 de maio de 1957);

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e) Faculdade Municipal de Ciências Econômicas de Santo André (Decreto nº 42.706, de 29 de novembro de 1957). Parágrafo único. São transformados em estabelecimentos federais de ensino superior os estabelecimentos referidos nas letras b e e deste artigo, sem ônus para a União e mediante a incorporação ao patrimônio desta dos bens imóveis em que funcionam as escolas, de propriedade do Governo do Estado de São Paulo e da municipalidade de Santo André, Estado de São Paulo, bem como suas atuais instalações. Art. 13. Dentro de 60 (sessenta) dias, a partir da data da publicação desta lei, o Poder Executivo, enviará ao Congresso Nacional mensagem nos termos constitucionais, para atender ao disposto nos artigos anteriores. Art. 14. Para cumprimento das disposições desta lei, é aberto ao Ministério da Educação e Cultura - Diretoria do Ensino Superior - o crédito especial de Cr$130.788.000,00 (cento e trinta milhões, setecentos e oitenta e oito mil cruzeiros), sendo: Cr$112.760.000,00 (cento e doze milhões, setecentos e sessenta mil cruzeiros) para pessoal permanente; Cr$5.508.000,00 (cinco milhões, quinhentos e oito mil cruzeiros) para o pessoal administrativo; Cr$10.020.000,00 (dez milhões e vinte mil cruzeiros) para funções gratificadas; Cr$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil cruzeiros) para a Escola de Enfermagem e Cr$1.000.000,00 (um milhão de cruzeiros) para a instalação da Reitoria. Art. 15. O Estatuto da Universidade da Paraíba, que obedecerá à orientação das Universidades Federais, será expedido pelo Poder Executivo, dentro em 120 (cento e vinte) dias da data da publicação desta lei. Art. 16. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Brasília, 13 de dezembro de 1960; 139º da Independência e 72º da República.

JUSCELINO KUBITSCHEK Clovis Salgado S. Paes de Almeida


LITERATURA E ARTE

BAUDELAIRE E A CORRESPONDÊNCIA DAS ARTES Álvaro Cardoso Gomes

RESUMO: Este artigo trata das concepções estéticas de Baudelaire, tendo como núcleo a questão das “correspondências das artes”. O poeta, em sua vertente de crítico, concebe a correspondências entre as artes, tendo em mira manter, no plano da criação artística, da crítica e do comentário estético, um liame com as correspondências universais ou, pelo menos, tenta encontrar, por meio de um sucedâneo artístico, uma unidade que a realidade circundante ou mesmo a natureza não pode lhe oferecer. Palavras-chave: correspondências, estética, artes plásticas, Salões ABSTRACT: This article deals with Baudelaire’s aesthetic concepts and focuses on the issue of “correspondences among the arts”. Acting as a critic, the poet establishes correspondences among the arts while trying to maintain, on the plane of artistic creation, criticism, and aesthetic commentary, a connection with universal correspondences; minimally, he tries to find, by means of an artistic substitute, a unity which surrounding reality, or even nature, cannot offer him. Key words: correspondences, aesthetics, plastic arts, salons. O princípio da “Correspondência das Artes” percorre toda a obra de Baudelaire com insistência e tem não só uma explicação esotérica1, mística (a exemplo do soneto “Correspondances”, por exemplo), como também permite uma explicação puramente estética. Ao escrever o necrológico de Delacroix, Baudelaire diz que na obra do pintor francês havia algo de misterioso que Na realidade, separar, em Baudelaire, o esotérico e o místico do estético significaria mesmo romper com o fluxo eternamente vital de seu pensamento, significaria romper a linha da correspondência universal que, nele, obedece ao princípio de fazer da arte um meio de traduzir a harmonia entre todas as coisas que os místicos e esotéricos sempre perseguiram.

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se manifestava pelo “invisível”, pelo “impalpável”, pelo “sonho”, pelos “nervos”, pela “alma”, conseguido apenas através do “contorno e da cor”, com a “perfeição de um pintor consumado, com o rigor de um literato sutil, com a eloqüência de um músico apaixonado” (1962, p. 424). O poeta, em sua vertente de crítico, concebe a correspondência entre as artes, tendo em mira manter, no plano da criação artística, da crítica e do comentário estético, um liame com as correspondências universais ou, pelo menos, tenta encontrar, por meio de um sucedâneo artístico, uma unidade que a realidade circundante ou mesmo a natureza não pode lhe oferecer. Sua estética é coerente com uma ética ou com uma metafísica – como veremos adiante, o trabalho artístico (e mesmo intelectual) é um meio para se superar a cisão, a ruptura com uma hipotética unidade e para instaurar ordem, harmonia no caos existente. A correspondência das artes vem, portanto, cumprir esse desiderato. Contudo, em se tratando da correspondência entre as artes, Baudelaire, com a lucidez que lhe era habitual, acabou por condenar um procedimento artístico comum na época, que era o de fazer uma pintura poética ou de buscar uma forçada correspondência entre as artes. É o que ele critica na arte de um pintor medíocre da época, seu contemporâneo: M. Ary Scheffer apercebeu-se, – um pouco tarde sem dúvida, – que não tinha nascido pintor. Desde então era preciso recorrer a outros meios; e ele pediu ajuda e proteção à poesia. Erro ridículo por duas razões: de início a poesia não é o fim imediato do pintor; quando ela se encontra misturada à pintura, a obra não é melhor por isso e nem

pode disfarçar as fraquezas. Procurar a poesia de parti pris na concepção de um quadro é o meio mais seguro de não a encontrar. Ela deve vir sem o conhecimento do artista. (1962, p. 170-171) Tomadas as precauções necessárias para se evitar o parti pris da correspondência das artes, Baudelaire admite existir entre elas uma unidade natural. Pelo menos, entre a pintura, a música e a literatura2, há um princípio comum que será reconhecido como a “poesia”, que se atinge quanto o poeta (ou o pintor) se serve de determinadas faculdades intelectuais, como a curiosidade, a contemplação, o devaneio, a memória, a imaginação. Nesse sentido, levando às últimas conseqüências essa ideia de plena “correspondência entre as artes”, Baudelaire trata indistintamente da poesia e da pintura como artes afins, que nascem de influxos semelhantes e que causam efeitos similares nos leitores e espectadores. Não é à toa que, várias vezes, Baudelaire tenha chamado Delacroix de “poeta” ou mesmo tenha chegado a colocá-lo acima de Victor Hugo, no que diz respeito à expressão do sentimento poético: “Victor Hugo se tornou um pintor em poesia; Delacroix, sempre respeitoso de seu ideal, é, às vezes, sem o seu conhecimento um poeta na pintura.” (1962, p. 117). Em Victor Hugo, o comentário tem um sentido negativo, porque Baudelaire dá a entender que o poeta e romancista romântico teria orientado sua obra na direção de um princípio mimético. Por outro lado, no que diz respeito a Delacroix, o comentário é positivo: a contaminação poética de uma pintura, quando não é realizada de caso pensado (“sem o seu conhecimento”), tem necessariamente um sentido, porque evita a mimese, evita que a obra

Baudelaire afasta a escultura do ranking dessas artes supremas, ao argumentar, de maneira exageradamente categórica (em flagrante contradição com seus princípios de crítico imparcial), que ela “tem vários inconvenientes que são a conseqüência necessária de seus meios. Brutal e positiva como a natureza, é ao mesmo tempo vaga e inapreensível porque mostra várias faces de uma só vez”, (Ibidem, p. 188).

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de arte se torne simples cópia da realidade. O poético será assim o elo entre os três tipos de arte – a pintura, a música, a literatura –, a essência procurada por todo artista, aquele vago, aquele indefinido que vibrará na alma do espectador, do ouvinte, do leitor sensível, provocando-lhe uma comoção especial. Ao defender a correspondência das linguagens artísticas, Baudelaire elege três mestres espirituais, a saber, Delacroix, Wagner e Poe. Somente que pensaríamos numa hierarquia entre eles: em primeiro lugar, viria o poeta americano, que influencia Baudelaire com suas teorias acerca do belo, da arte pela arte, do descompromisso com o didático e da força da imaginação. Em segundo lugar, Delacroix que, ao enveredar por uma pintura sugestiva por excelência, leva Baudelaire a construir sua teoria pictórico-poética baseada na rejeição da cópia da natureza e na supremacia do imaginativo3. Em terceiro lugar, viria Wagner que o influencia com a sua idéia de arte total, englobando a música, a representação e a literatura. Mas nessa hierarquia algo chama logo a atenção: embora Poe tenha aparentemente oferecido maior contribuição à teoria estética de Baudelaire, este contemplou a Delacroix com estudos mais extensos do que os dedicados ao autor de “O corvo” (na edição Garnier das obras de Baudelaire, verifica-se que os três estudos dedicados a Delacroix compreendem um total de 64 páginas; os dois estudos dedicados a Poe, 45 e o estudo dedicado a Wagner, 32) Mas não só isso: a base da estética baudelaireana é quase que toda ela fundada na pintura e não na literatura (outra simples observação estatística nos permite ver que, ainda na edição Garnier da obra estética de Baudelaire, 531 páginas foram reservadas para as artes plásticas e 269 para a literatura e para a música-poesia de Wagner). Como entender o aparente paradoxo? Há algumas explicações possíveis. Henri Lemaitre comenta o seguinte a respeito do assunto: “se, por exemplo, no conjunto da obra crítica de Baudelaire, a parte literária é, no total, bastante inferior à parte artística, é que, precisamente, a literatura contemporânea, na França, contava com um número de escritores importantes, mas nenhum que possuísse verdadeiramente a virtude da estimulação, essa virtude que Baudelaire procura revelar”. (in Baudelaire, 1962, p. XXIV). Se, em parte endossamos a opinião de Lemaitre, também somos tentados a vê-la como insuficiente para resolver a Para Bernard Howells, a influência de Delacroix sobre Baudelaire explica-se pelo seguinte: “ele tem o tipo do temperamento dominante que transforma experiência num consistente, unificado estilo e dá a suas telas aquela forte e subjetiva coerência que Baudelaire procura como alternativa para a contingência da natureza”, (1987, p. 98).

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questão. Se talvez os escritores franceses da época (à exceção de um Théophilde Gautier que Baudelaire venerava como um mestre) não conseguissem estimulá-lo, por que Baudelaire não poderia conseguir um estímulo fora de seu país? Não foi o que aconteceu com Poe? Na carta dirigida a Armand Fraisse, Baudelaire diz que, ao ficar familiarizado com Poe, experimentou uma “emoção peculiar”. Numa das cartas dirigidas à mãe, refere-se à incrível atração exercida pelo escritor americano sobre ele. Assim, o problema não se restringe somente a uma questão de inexistência de escritores contemporâneos de Baudelaire que o estimulassem; essa sua fascinação pelas artes plásticas talvez se explique devido ao início do predomínio da imagem visual, que seria talvez estimulada pelo aparecimento da fotografia na época do poeta. Em decorrência desse interesse pelo visual, as artes plásticas se popularizam entre a burguesia. Timothy Raser afirma que a vida de Baudelaire coincidiu com o período de maior importância do Salão anual e dos

compte rendus (apreciações) dessas exposições conhecidas como Salões. Antes da revolução francesa, essas mostras haviam sido bem menores, consistindo essencialmente na exibição dos próprios trabalhos dos acadêmicos (Raser, 1989, p. 73)4. Cremos, assim, que Baudelaire tem sua atenção afetada pelo fenômeno da eclosão da imagem visual devido a três fatores prinAinda a propósito da importância dos “Salões”, consultar Joseph Sloane, French paintings between past and present, Princeton: Princeton University Press, 1951; Albert Boime, The academy and French painting in the nineteenth century, London: Phaidos, 1971.

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cipais. Primeiramente, porque é na pintura que ele encontrará, de maneira mais flagrante, um sensualismo, ou seja, um servilismo maior ao princípio imitativo que tanto lhe repugnava e que tanto lhe estimulava a veia crítica. Por razões óbvias, esse tipo de arte, bastante popular no século XIX, presta-se mais à mimese do que as outras artes. Parece que mais na pintura do que no folhetim e no teatro (outros tipos de artes populares) é que esse problema se colocava de maneira aguda, o que fez com que Baudelaire se debruçasse com tanta atenção não só sobre a obra dos gênios do período (Delacroix, Ingres, Courbet, Corot), mas também sobre a obra dos artistas responsáveis pelos gêneros menores, como a aquarela, o retrato, a paisagem, a caricatura, etc. Em segundo lugar, se só considerarmos a atenção dada a artistas de segundo plano, acreditamos que Baudelaire viu nesse universo de exposições sempre renovadas a marca registrada da modernidade. E qual seria essa marca registrada? Para Baudelaire, o belo teria “uma composição dupla”, pois seria feito de um “elemento eterno, invariável” e de “um elemento relativo, circunstancial” (1962, p. 455-456), ou seja, na era moderna, já não mais se admite o belo absoluto, na medida em que ele não refletiria a multiplicidade da época. Desse modo, o belo só pode ser admitido como tal, se contiver em si algo de relativo, de circunstancial. E onde encontrar esse belo circunstancial? Na moda e nos “Salões”, onde abundava um tipo de arte de circunstância. E acontece que essa arte de circunstância sofre uma metamorfose: há como que a preservação do efêmero ou a “estetização” do que é passageiro, quando um efêmero e descartável objeto, ao ganhar o espaço de um salão (e não de um museu), adquire, mesmo que num curto espaço de tempo, a aura de obra de arte e sua cota de eternidade. Recorramos novamente ao auxílio de Baudelaire: em “Le peintre de la vie moderne”, ao tratar dos artistas de segundo escalão, ele não só privilegia a moda, como também dá a ela o estatuto de arte: “Por tanto amar a beleza geral, que é expressa pelos poetas e artistas clássicos, não estaria menos errado quem negligenciasse a beleza particular, a beleza de circunstância e o trato dos costumes” (1962, p. 454). Na seqüência, Baudelaire fala da diferença entre a contemplação das vestes num quadro clássico e “nas modas francesas desde a origem da França até o presente”. No pri-


meiro caso, as vestes podem recuperar a luz, podem fremir, vibrar, ganhar vida, através da imaginação do espectador. Não é o que acontece no segundo caso: nada há de surpreendente nelas, nada há que magnetize o espectador; na passagem dos séculos, há sempre a mesma harmonia, pois “o imortal apetite do belo sempre encontrou sua satisfação” (Ibidem, p. 455). Em realidade, num e noutro caso, houve o desejo da beleza, a tentativa de superação da feiúra ambiente, somente que em grau diverso. Nas estéticas antigas, predominava um conceito de “belo eterno”, regido por leis, que faziam que o objeto artístico buscasse superar a transitoriedade. A moda, portanto, foge ao conceito de belo das estéticas do passado, porque, nela, a onipresença do transitório é patente; contudo, mesmo assim, ela pode ser considerada como espécie de arte, se se alterar o conceito de belo, visto agora em sua dupla face. Ora, essa dualidade será expressa na arte mais superficial (expressa e velada) – a moda – que mostra (e vela), em si, numa quantidade menor, os traços de uma beleza eterna e, numa quantidade maior, os traços do que é passageiro, relativo, circunstancial. A moda, sem nenhum critério determinado, não pretende perdurar, pois ela se substitui de maneira vertiginosa. Em conseqüência, ela atrai de maneira mais evidente o artista de circunstâncias, o pintor de retratos, de paisagens, o pintor que obedece ao gosto burguês vigente. Dessa perspectiva, se entende por que Baudelaire escreveu tanto sobre a pintura e, especificamente, escreveu tanto sobre os “Salões” e sobre uma quantidade bastante grande de artistas do segundo escalão na pintura francesa de sua época. Há uma terceira razão para explicar o fascínio de Baudelaire pelas artes plásticas, que se prende quase que exclusivamente a uma questão de auto-promoção. Lembremo-nos de que Baudelaire, quando começou a escrever sobre os Salões, contava então somente com 24 anos e pretendia iniciar carreira como crítico profissional. O caminho mais fácil que encontrou foi o de se tornar um escritor de compte rendus, de programas de Salões. Era que estava na moda os escritores entregarem-se a esse tipo de trabalho que devia render mais dividendos do que as atividades de crítico musical e de crítico literário. De acordo com Timothy Raser, “os escritores dos Salões incluíam críticos profissionais de arte, membros do governo, novelistas e poetas, assim como os próprios artistas” (1989, p. 75). Joseph Sloane ilustra estatisticamente o enorme crescimento dos artistas nos Salões: 1806: 707 quadros; 1848: 5.180 quadros; 1810: 303 artistas; 1850: 1.664 artistas (1951, p. 23), o que serve para

demonstrar o grande número de especialistas envolvidos nessa atividade, para divulgar os nomes presentes nas exposições, por meio de catálogos, e para orientar o público. Baudelaire engajou-se nesse tipo de trabalho, e o que se pode depreender de sua correspondência é que ele esperava não só lançar seu nome no mundo da crítica (de início como Baudelaire-Dufays), como também ganhar dinheiro com isso. Pelo que demonstramos, portanto, é possível concluir que Baudelaire concentrou mais a atenção nas artes plásticas do que nos outros campos, tanto por um interesse intrínseco (a atração exercida por uma arte circunstancial), quanto por um interesse extrínseco (a busca da notoriedade, da fortuna). Outro problema que se coloca é o da denominação dos trabalhos de Baudelaire, de modo mais específico os sobre pintura, que aparecem sob a rubrica “Curiosités esthéti-

A apologia da curiosidade em Baudelaire toma lugar muito importante em sua estética e está ligada a um conceito bastante específico (e por que não dizer moderno?) de arte.

ques”. Aparentemente, os termos colidem entre si: a palavra “curiosidades” parece ter um sentido mais leviano, menos sério do que “estéticas”, ainda mais pelo fato de vir grafada no plural. Por que “curiosidades”? O título do livro originalmente concebido por Baudelaire deveria ser “Bric-à-brac”, segundo Lemaitre, um tipo de título que estava bastante na moda (in Baudelaire, 1962, p. XIX). Ao tratar do “Salon de 45”, após curta introdução, em que basicamente discute o método de abordagem da sua matéria, segue-se o autêntico “bric-à-brac”, com a descrição e a interpretação de quadros, obedecendo a um critério tipológico: “quadros de história”, “retrato”, “quadros de circunstância”, “paisagens”, “desenhos-gravuras”, “esculturas”. Excetuando Delacroix e Corot, os demais artistas são de segunda categoria e caíram na vala do esquecimento, alguns não merecendo de Baudelaire senão 2 ou 3 linhas (Schnetz,

Du Gasseau, Pilliard, Laviron, etc), mas, assim mesmo, servem para que Baudelaire sutilmente desenvolva sua teoria de arte. De Du Gasseau, ele nos diz: “pintura séria, mas pedante”; de Laviron: “quadro sério cheio de inexperiências práticas. – Eis o que acontece quando se conhece muito, – de muito pensar e não pintar o bastante” (Ibidem, p. 35 e 38). Ironicamente, Baudelaire, en passant, trata do convencionalismo em pintura. Contudo, o que é preciso considerar é que o então iniciante crítico, embora dê um tratamento superficial ao artista menor, não deixa mesmo assim de estimular sua curiosidade pelo acadêmico (ainda que seja um estímulo num grau menor), para que, pelo contraste, valorize o não acadêmico. O curioso tem os olhos abertos para os variados aspectos do mundo e necessita ser constantemente estimulado, mesmo por aquilo que receba o nome pejorativo de “bric-à-brac”. A apologia da curiosidade em Baudelaire toma lugar muito importante em sua estética e está ligada a um conceito bastante específico (e por que não dizer moderno?) de arte. A curiosidade é diametralmente oposta ao tédio, aquele estado de letargia, em que o ser experimenta a angústia dos minutos pesados que se arrastam. Por meio dela, o homem se liberta do fardo de viver, lançando-se em direção de algo que o espicaça e que lhe mantém o espírito eternamente em vigília. A referência à curiosidade em Baudelaire surge de maneira bem clara em “Le peintre de la vie moderne”, ensaio sobre a obra de Constantin Guys, um desenhista, que se dedicou a registrar os múltiplos aspectos da vida mundana de Paris. Com base na paixão de Guys pela realidade exterior, Baudelaire cria para ele um epíteto. Em vez de considerá-lo simplesmente um “artista”, prefere chamá-lo de “homem do mundo”. O “homem do mundo” é o observador privilegiado que “em toda parte goza de um incógnito” e cuja “paixão” e “profissão” é “esposar a multidão”, ou seja, o “homem do mundo” está sempre “fora de casa”, mas mesmo assim se sente sempre em casa (1962, p. 463). Esse tipo esboçado por Baudelaire é o ser privilegiado, atraído pelos variados aspectos do mundo contemporâneo, que lhe oferece o alimento necessário para a sua alma sedenta do novo; ele é um “eu insaciável do não-eu, que, a cada instante, o exprime em imagens mais vivas que a própria vida, sempre instável e fugitiva” (Ibidem, 464). Pois bem, nesse homem, segundo Baudelaire, a “curiosidade pode ser considerada como o ponto de partida de seu gênio” e “torna-se uma paixão fatal, irresistível” (Ibidem, p. 461). Para melhor explicar essa curiosidade do Janeiro/Fevereiro/Março de 2014 |

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“homem do mundo”, Baudelaire recorre, como era de seu feitio, a duas metáforas, a do convalescente e a da criança. No primeiro caso, ele refere-se ao conto “O homem da multidão”, de Poe, em que um convalescente de uma grave doença, senta-se à mesa de um café e observa todos os “eflúvios da vida”. Como se tivesse nascido de novo, experimenta o espetáculo sempre renovável do mundo, com um apetite voraz. Esse prazer é acrescido, porque ele escapou dos braços da morte e, metaforicamente, está vendo as coisas como pela primeira vez. Em determinado momento, esse homem fica tão fascinado com a fisionomia de um desconhecido que se precipita atrás dele no meio da multidão. Assim, o convalescente é o homem que rejeita o sentimento de déjà vu e que é dominado pela compulsão da curiosidade. Essa compulsão eterna alimenta-o e o faz entregar-se obsessivamente à doentia paixão de se banhar na fugidia existência. Ora, essa metáfora é desdobrada numa outra, a da criança, que “vê tudo como novidade, e está sempre embriagada” (Baudelaire, 1962, 462), ou seja, ela é animada incessantemente pela curiosidade e, como um animal, tem os olhos extaticamente abertos ao novo, ao luminoso, ao colorido. Embora haja diferenças entre o adulto e a criança (no adulto, predomina a razão e, na criança, a sensibilidade), aquele não é senão “a infância recuperada sem que o queira, a infância dotada agora, para se expressar, de órgãos viris e do espírito analítico que lhe permite ordenar a soma de materiais involuntariamente amontoada” (Ibidem, p. 462). Baudelaire voltaria a desenvolver idêntico ponto de vista em Les paradis artificiels, no capítulo intitulado “Le génie enfant”. Ao se referir à gênese dos sonhos dos homens adultos, Baudelaire dá a entender que estes se devem à curiosidade da criança: “o gênio não é senão a infância nitidamente formulada, dotada agora, para se exprimir, de órgãos viris e possantes” (1966, p. 136). Assim, para Baudelaire, o gênio é uma criança superdotada. Animado pelo “demônio da curiosidade”, está sempre atento às múltiplas faces que o real lhe oferece5. O universo cheio de sons, cheiros, luzes e cores o atrai de maneira vertiginosa, a ponto de lhe provocar a “angústia da curiosidade” (Baudelaire, 1948, p. 53). Aberto à vida agitada da grande metrópole, o artista deve possuir a naiveté, a inocência infantil, que o faz repentinamente sair de si próprio, para mergulhar avidamente na pulsação, no fugidio da vida moderna. O artista é dono de um eu insaciável da vida universal e procura expressá-la com ima-

gens poderosas, para mantê-la eternamente viva. O sair de si, portanto, é a fórmula que o poeta encontrará, para poder abraçar os infinitos aspectos que a realidade móbil lhe oferece. Sendo tudo uma vaga passageira, fragmentos que se sucedem na escalada do tempo, não se concebe mais que um eu supersaturado de emoções se disponha a se projetar individualmente sobre as coisas, como uma forma de desvelar-se para o outro. A esse propósito, Walter Benjamin observa que “atrás das máscaras que usou, o poeta em Baudelaire preservou seu incógnito” (Benjamin, 1973, p. 98). O eu saturado de sensibilidade, de acordo com Baudelaire, tem de ser todos, tem de alimentar a sensibilidade as coisas e os seres que o cercam, num processo infinito de mascaramento. É o que ele expõe no poema em prosa “Les foules”: Não é dado a todos tomar um banho de multidão: gozar da multidão é uma arte; e só pode fazer essa farta refeição, à custa do gêne-

O curioso é que Baudelaire antecipa aqui a tendência à despersonalização, muito comum entre os poetas do século XX, entre eles, um Fernando Pessoa, que se multiplicava em “eus”, para “sentir tudo de todas as maneiras”. 6 Num protesto contra a velocidade, diz-se que Baudelaire costumava passear em Paris, conduzindo uma tartaruga com um cordel e Gerard de Nerval, uma lagosta!

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Quem não sabe povoar a sua solidão também não sabe estar só em meio a uma multidão atarefada. O poeta goza do incomparável prazer de ser, à sua vontade, ele mesmo e outrem.

ro humano, aquele em que uma fada insuflou no berço o gosto do disfarce e da máscara, o horror ao domicílio e a paixão da viagem. Multidão, solidão: termos iguais e conversíveis para o poeta ativo e fecundo. Quem não sabe povoar a sua solidão também não sabe estar só em meio a uma multidão atarefada. O poeta goza do incomparável prazer de ser, à sua vontade, ele mesmo e outrem. Como as almas errantes que procuram um corpo, ele entra, quando quer, na personalidade de cada um. Para ele somente, tudo está vago; e se alguns lugares lhe parecem vedados, é que a seus olhos tais lugares não valem a pena de serem visitados (1966, p. 36). Ao ver o poeta (ou o pintor) como um Walter Benjamin aponta no ensaio já citado as substanciais modificações introduzidas nas grandes cidades do século XIX, que chegaram a facilitar incrivelmente a vida dos transeuntes. Entre elas, destacam-se as “arcadas”, que protegiam os passantes contra os atropelamentos, e a difusão dos lampiões a gás. Este aumento de segurança na cidade “fez que as multidões se sentissem em casa nas ruas, mesmo à noite”, (1973, p. 50).

ser doentiamente atraído pela multidão, Baudelaire reflete em sua estética as transformações que a sociedade francesa sofreu no século XIX, sob o impacto da 2ª Revolução Industrial, sob o impacto do alto Capitalismo. A marca registrada dessa época é a velocidade imposta pela produção em massa de objetos de consumo e pelos meios de locomoção. A velocidade6 provoca a sensação de que as coisas são marcadas pela transitoriedade, como se nada mais perdurasse na corrente do tempo. É nesse instante que a importância da palavra “moda” toma maior vulto: vive-se um momento de substituição vertiginosa de objetos, de valores e até mesmo do gosto. A esse respeito, Arnold Hauser observa que a “velocidade furiosa do desenvolvimento não só acelera a mudança da moda, mas também as variações nos critérios do gosto estético” (1969, p.201-202). O poeta, portanto, precisa ficar atento a essa mudança contínua das coisas; mas não só isso: como veremos adiante, terá de promover uma reciclagem completa de seu conceito de arte, de belo, coerente com a mutabilidade de valores instaurada pelos novos tempos. Contudo, é preciso considerar que a figura do poeta também sofre modificação fundamental quando toma esse banho de multidão. Como os pintores impressionistas que deixavam os ateliês, para se deixar encantar pelo espetáculo móbil da vida cotidiana, o poeta igualmente abandona seu domicílio (ou melhor, escolhe agora como domicílio as ruas, as praças, os cafés da grande cidade) e empreende uma perambulação contínua pelo mundo cosmopolita7. A analogia com o pintor não é nada despropositada, na medida em que o protótipo do artista moderno com que Baudelaire se identifica é projetado na figura do desenhista Constantin Guys. A ele, inclusive, o autor de Les fleurs du mal dedicaria o importante ensaio “Le peintre de la vie moderne”8. Na época de Baudelaire, havia um gênero em prosa muito em moda que eram as “fisiologias”, ou seja, livros que procuravam retratar os tipos físicos e sociais mais comuns da metrópole. As fisiologias “investigavam tipos que podiam ser encontrados por qualquer pessoa que desse uma olhada no mercado. Do vendedor itinerante nos bulevares ao dandy, no salão de descanso da ópera, não havia uma figura da vida parisiense que não tivesse sido esboçada por A respeito da aproximação entre o poeta e o pintor é de se notar que, em Le spleen de Paris, Baudelaire se inspirou em Constantin Guys. Isso fica evidente na importância do olhar para o poeta, que se sente atraído visualmente por figuras e situações da realidade cotidiana, como se fosse o privilegiado observador, o convalescente de Edgar Allan Poe.

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uma fisiologia” (Benjamin, 1973, p. 35). Baudelaire, em sua obra estética, trata basicamente de duas figuras: do flâneur e do dandy. O primeiro é o homem que se compraz em andar pelos meandros da grande cidade, para se afogar na multidão. A metáfora do flâneur pode ser traduzida da seguinte maneira: deixar o próprio domicílio e encontrar domicílio no mundo significa abandonar o recesso do “eu” e abraçar deliberadamente o “não-eu”. É desse modo que Baudelaire descreve o flâneur”: A multidão é seu domicílio, como o ar é do pássaro, como a água, do peixe. Sua paixão e sua profissão é desposar a multidão. Para o perfeito flâneur, para o observador apaixonado, é uma imensa alegria eleger domicílio no numeroso, no ondulante, no movimento, no fugitivo e no infinito. Estar fora de si, contudo, sentir-se dentro de si em toda parte; ver o mundo, estar no centro do mundo e permanecer escondido no mundo, tais são alguns dos menores prazeres desses espíritos independentes, apaixonados, imparciais que a língua não pode senão desajeitadamente definir. O observador é um príncipe que goza em toda parte de seu incógnito (1962, p. 463). Uma das faces assumidas então pelo artista moderno é o do “observador apaixonado” que desposa a multidão para sair de si. Mas é possível igualmente pensar em outra figura pertencente às fisiologias que ajudará a completar o retrato do artista moderno: o dandy que “passa a vida a cultivar a idéia do

belo em sua pessoa, a satisfazer suas paixões” (Ibidem, 484). “Príncipe de uma sociedade submissa à ditadura da moda” (Froidevaux, 1989, p. 68), o dandy é o aristocrata, o homem refinado, que cultiva o belo pelo belo, que chega mesmo a se transformar num ser de pura beleza, na medida em que a “palavra dandy implica uma quintessência de caráter e uma inteligência sutil de todo o mecanismo moral do mundo; mas, de outro lado, o dandy aspira à insensibilidade” (Baudelaire, 1962, p. 463). Este ser requintado representa assim a outra face do artista moderno9, ou seja, este cultor da beleza, fundador de “uma nova aristocracia”, é dominado pela insensibilidade que o faz ocultar os sentimentos ou assumir propositadamente uma frieza assombrosa: “o caráter de beleza do dandy consiste, sobretudo, no ar frio que vem da inabalável resolução de não se comover; dir-se-ia um fogo latente que se deixa adivinhar, que poderia mas não quer brilhar.” (Baudelaire, 1962, p. 486). A identificação do artista moderno com o dandy supõe que aquele é o curioso, dotado de grande apetite pelo belo, cuja sensibilidade, portanto, está sempre à flor da pele, mas que, todavia, oculta sua sensibilidade, à força de um controle quase que absoluto da emoção. Em carta à sua mãe (17 de março de 1862), Baudelaire diz que não conhece “nada mais estúpido que os puros sentimentos”. (1957, p. 187). Em outra carta dirigida ao amigo Ancelle, Baudelaire expressa idéia semelhante, acompanhada de preconceitos anti-feministas: “Falando de sentimentos, de

coração e outros lixos femininos, lembre-se do profundo dito de Leconte de Lisle: todos os elegíacos são aborrecidos.” (Ibidem, p. 233). Disso tudo, se conclui que o artista não pode se emocionar por duas razões principais: em primeiro lugar, porque ele deve necessariamente abandonar o “eu”, sair de si, para poder abraçar os múltiplos aspectos da realidade; em segundo lugar, porque Baudelaire supõe, a exemplo do que Poe propõe em “The philosophy of composition”, um controle quase que absoluto do fazer poético. Ao tratar de Delacroix, no “Salon de 1846”, Baudelaire diz o seguinte a respeito do assunto: “Não há acaso na arte, como não há em mecânica. Uma coisa felizmente encontrada é a simples conseqüência de um bom raciocínio” (Baudelaire, 1962, p. 117). O trabalho alquímico com a realidade mutável até o resultado final da obra de arte é concebido por Baudelaire não como obra da inspiração, do acaso, mas como complexa operação que compreende várias etapas. E quais seriam essas etapas que provocariam um distanciamento entre o eu empírico, núcleo de sentimentos e sensações, e o eu intelectual, responsável pela enunciação no interior dos poemas (ou na superfície das telas)? A primeira delas, como já vimos, é a curiosidade, a atenção constantemente voltada para o novo. À curiosidade, seguem-se a “contemplação”, o “devaneio”, a “memória” e, por fim, a “imaginação”.

Não é à toa que Baudelaire procure identificar seus grandes mestres espirituais – Delacroix e Poe – com o dandy. Do primeiro, diz o seguinte: “ainda que fosse um gênio, participava bastante do dandy”, (1962, p. 439) e, do segundo, faz questão de acentuar o seu culto à Beleza e os modos aristocráticos.

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BAUDELAIRE, Charles. Le spleen de Paris, Oeuvres de Baudelaire, 3 vols. Paris: A la Girouette, 1948. BAUDELAIRE, Charles. Baudelaire: a self-portrait, London: Oxford University Press, 1957. BAUDELAIRE, Charles. Oeuvre et Vie d’Eugene Delacroix, Curiosités esthétiques, l’art romantique et autres oeuvres critiques, Paris: Garnier, 1962.____________________ Les paradis artificiels, Paris: Garnier, 1966. BENJAMIN, Walter. Charles Baudelaire: A lyric poet in the era of high capitalism, trad. ing., London, New Left Books, 1973. BOIME, Albert. The academy and French painting in the nineteenth century, London: Phaidos, 1971. FROIDEVAUX, Gerald. Baudelaire: répresentation et modernité, Paris: José Corti, 1989. HAUSER, Arnold. Historia social de la literatura y el arte, trad. esp., 3 vols., Madrid Guadarrama, 1969. HOWELLS, Bernard. Baudelaire: portrait of the artist in 1846, Charles Baudelaire, New York: Chelsea House Publishers, 1987. LEMAITRE, Henri. “Introduction” a Charles Baudelaire. Curiosités esthétiques, l’art romantique et autres oeuvres critiques, op. cit. RASER, Timothy. Baudelaire and the Salon, A poetic of art criticism: the case of Baudelaire, Chapel Hill: University of North Carolina, 1989 (p.73-88). SLOANE, Joseph. French paintings between past and present, Princeton: Princeton University Press, 1951.

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HISTÓRIA

A CONSTRUÇÃO DA FERROVIA PATOS–CAMPINA GRANDE, NA PARAÍBA: O COTIDIANO DOS “CASSACOS” Josinaldo Gomes da Silva

INTRODUÇÃO A construção da ferrovia entre Patos e Campina Grande, na Paraíba, inaugurada em 1958, além de possibilitar o escoamento da produção do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte pelo porto do Recife, estabeleceu a ligação entre cinco capitais: Fortaleza, Natal, João Pessoa, Recife e Maceió (FERNANDES, 2003). Em 08 de fevereiro de 1958 foi feita a viagem inaugural entre as duas cidades,Campina Grande–Patos. O jornalista José Soares de Souza encontrava-se na cidade de Patos naquele dia, e descreveu: No dia 08 do corrente esta cidade viveu momentos de grande alegria com a entrega do tráfego (provisoriamente) da Estrada de Ferro CAMPINA GRANDE - PATOS, uma velha aspiração, não só de Patos como de todo o sertão que hoje também se vê ligado aos grandes centros, através de linhas ferroviárias. À tarde daquele dia grande multidão se concentrou em frente à Estação da R.V.C. aguardando a chegada da composição da Rede Ferroviária do Nordeste que conduzia a mais ilustre embaixada composta entre outros de altas figuras do exército nacional tendo a frente o Dr. Renato Feio. Ao chegar a ilustre comitiva o povo vibrou de entusiasmo num gesto de agradecimento àqueles que eram os portadores de tão grande realização. Saudando os homenageados falou em nome das autoridades municipais o dr. Francisco Soares; representando o Governador do Estado falou o deputado José Gaioso, em seguida ocupou o microfone o professor João Noberto; terminando, usou a palavra o Gal. Otacílio Terra Ururahy, agradecendo aquela manifestação e entregando ao tráfego a referida ferrovia que será inaugurada oficialmente em abril ou maio próximo, com a presença

Selo emitido pelo antigo DCT, em 1958, para assinalar a inauguração do trecho Patos-Campina Grande, o que demonstra a importância da obra.

do senhor presidente da República1. Assim como ocorreu em todos os lugares por onde o trem passou pela primeiravez, no trecho de Juazeirinho2 a Patos (pelo fato daquela viagem de trem ser a primeira) naquele dia, muitos agricultores não trabalharam, ou largaram o serviço mais cedo, procurarampontos estratégicos para poder ver de perto o grande ícone da mecânica moderna. Vejamos o depoimento do senhor Geraldo Pinheiro da Nóbrega: Eu me lembro como se fosse hoje, quando o trem passou pela primeira vez aqui, eu era muito criança, me agarrei nas pernas da minha mãe, tive um medo muito grande, lembro que era de tarde quando o trem apontou lá no corte, vimos o reflexo do sol

na máquina, chega clareou, o povo lá de casa veio tudo para ver o trem3. Cristino Pimentel denominou o referido acontecimento de “abraço de trens” pois afinal o trem da Rede Ferroviária do Nordeste encontrava-se com o seu colega da Rede Viação Cearense que vinha de Fortaleza, e passou a ligar as duas cidades “mais progressistas” da Paraíba.. Patos. A cidade bonita da espinhara, onde o progresso calça umas botas brilhantes e expõe vitrines no seu comércio volumoso (...) Campina Grande e Patos, duas mãos que se apertam, duas culturas que se encontram, duas colmeias do progresso, que realizam o milagre da multiplicação pelo trabalho, sofrimento e pela paciência4. O sonho de décadas estava concretizado. Com a entrega desse trecho ao tráfego ferroviário, cinco capitais nordestinas ficaram interligadas – via trem – e, por sua vez a estação ferroviária de Patos que - desde 1944 já recebia o trem vindo do Ceará – a partir daquele momento tornou-se um ponto privilegiado, uma porta aberta para a comunicação com as principais capitais, pois os trens que ali chegavam apitando,apitando partiam, como um espetáculo à parte. Os trens, portadores das principais notícias (relacionadas à política, à economia, à moda etc.), traziam as malas dos correios, os jornais por assinatura, entre outras novidades. Acerca dessa questão, Antonio Aureliano Silva (Madureira) relembra: O trem era de uma utilidade que eu não sei ...tanto pra carga quanto para o deslocamento de pessoas, eu conheço pessoas que tinha caminhão como Caju Verde que viviam exclusivamente do transporte de matérias primas que vinham no trem para distribuir na cidade e na redondeza, os va-

Diário da Borborema, Campina Grande-PB, 16 de fevereiro de 1958. E em 16 de janeiro de 1957, chegou pela primeira vez um trem à cidade de Juazeirinho. “O ato inaugural contou com a presença do Presidente da República Juscelino Kubiteschek de Oliveira, do Ministro da Viação Lúcio Meira, do General Nelson de Melo, chefe da Casa Militar e outras autoridades federais, estaduais e municipais”. Presente no dia da inauguração do serviço de trem, um cronista registrou o que viu. Ele encontrava-se no trem que partiu de Campina Grande, que “apitou para o povo sair da linha, e partir bufando, com aquele bufo característico dos trens do Nordeste, para chegar, um pouco antes das 15 horas, debaixo de foguetões, vivas e música à estação terminal que é Juazeirinho. Ao estourar dos foguetões, o povo saltava freneticamente, e segundo ainda o referido cronista, “via-se a alegria estampada em cada rosto, e o entusiasmo saindo de cada peito.Estava, em parte salvo o Cariri. O trem chegou. O entusiasmo demonstrado em relação ao trem inaugural foi percebido pelo cronista, não só na estação ferroviária de Juazeirinho, mas por todo o trajeto. O trem foi saudado na medida em que passava; nas fazendas à beira dos caminhos, pessoas erguiam os braços ou ‘faziam das mãos bandeiras’, todos o saudavam. Isso porque por onde passa esse trem passa a esperança. (APUD SILVA, 2011, p.68) 3 Depoimento concedido pelo senhor Geraldo Pinheiro, ao autor em 14 de abril de 2010 4 Diário da Borborema, Campina Grande-PB, 16 de fevereiro de 1958. 1 2

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gões ficavam na linha secundária, e os caminhões ficavam ao lado, era algodão, oiticica, o algodão era beneficiado aqui e daqui saía no trem, eu viajei pra Sousa, pra cá, viajei atéItabaiana onde fazia a baldeação, rapaz, olhe, o dia da chegada do trem em Patos era uma festa, até as mulheres do baixo meretrício ficavam na espera, ali vinham os namorados, essa, pessoas que trabalhavam na linha férrea eram muito namoradores, eles ganhavam muito bem para o padrão da época, quando eles chegavam! Aí na zona do meretrício não tinha pra ninguém!5 No entanto, torna-se imperioso perceber que por trás de todo esse espetáculocausado pelos equipamentos modernos, entre eles o trem, decantados pela imprensa, e pelo discurso dos “chefes políticos sertanejos”, figuras em destaque nas festas de inaugurações, dos trechos ferroviários, colocando-se como padrinhos das obras inauguradas6, existe uma multidão de pessoas simples que derramaram suor, ganhando muito pouco, na construção das referidas obras. Portanto, o propósito deste trabalho é rastrear a memória dos “cassacos”, recuperar o que for possível da história desses trabalhadores braçais, que com o seu suor contribuíram profundamente paraa execução da referida obra. Foram eles os principais responsáveis pela faina de cavar a terra, transportá-la em jumentos para os aterros, aplicar dinamite para a abertura de “cortes” nas serras. Enfim, colaboraram na modernização do país, mas geralmente são esquecidos pela história oficial. Seria impossível mergulhar nos valores, nas maneiras de pensar e proceder deuma época, sem considerar seus narradores. Assim sendo, o nosso estudo com a história oral tem como desafio recuperar e analisar as representações expressas no discurso de alguns “cassacos” que tivemos oportunidade de entrevistar. Dessa forma, A pesquisa com fontes orais apoia-se em pontos de vista individuais expressos nas entrevistas; estas são legitimadas como fontes (seja por seu valor informativo, seja por seu valor simbólico), incorporando assim elementos e perspectivas às vezes ausentes de outras práticas – tradicionalmente relacionadas apenas a indivíduos – com a subjetividade, as emoções ou ocotidiano (AMADO e FERREIRA, 1998, p.12-13)

Dessa forma os relatos de memória podem até comportar característicasficcionais, porém o universo do social e a sensibilidade de uma época se revelam diante do leitor de maneira verossímil, convincente. Sendo assim, nas linhas que seguem, procuramos adentrar o cotidiano de alguns “cassacos”, e assim recuperar recortes da história desses trabalhadores anônimos.

Ocorre que tudo para o historiador pode tornar-se documento, depende dapergunta que se faça. Pois, “com o testemunho inaugura-se um processoepistemológico que parte da memória declarada, passa pelo arquivo e pelos documentos e termina na prova documental” (RICOEUR, 2007, p.170). Todavia, “não se trata de tentar alcançar uma lembrança exata de um passadocomo se fosse uma substância imutável, mas de estar atento a ressonâncias que seproduzem entre passado e presente, entre presente e passado, aquilo que Benjamim chama de “experiência’ com o passado” (GAGNEBIN, 2009, p.66).Assim sendo, segundo Ecléa Bosi, “na maior parte das vezes, lembrar não é reviver, mas, refazer, reconstruir com imagens e idéias de hoje as experiências do passado” (BOSI, 1994, p.55). Deve-se ressaltar que nem por isso o discurso de memória perde a ligação com o real acontecido, tendo em vista que apesar da distância que separa narrador e objeto narrado, trata-se de depoimentos de sujeitos que viveram aquela temporalidade que tentam descrever, e por isso mesmo não conseguindo trazer totalmente o realacontecido, assim como defendiam os adeptos da Escola Metódica7, seu discurso não pode deixar de ser influenciado pela experiência de vida.

REVELANDO A MEMÓRIA DOS “CASSACOS” Iniciemos falando sobre o senhor José Gomes dos Santos (Zé Grosso) nascido em 03 de maio de 1927, natural de Patos, nasceu e viveu toda a sua vida na comunidade de Serraria no atual município de Salgadinho-PB8. Nosso personagem trabalhou de tropeirona referida obra. Segundo ele, no seu linguajar, aqui mantido: grande parte dos aterro foi feito utilizando jumento, os acidentes de trabalhoera constante. Na frente da Fazenda de Pedro Leite morreu um rapaz numaexplosão de dinamite, na construção do viaduto no sitio Bonfim Velho morreumais dois num acidente com um guincho.9 Apesar de ter começado a trabalhar na obra desde o serviço de terraplanagem - até o momento não temos o ano exato do seu início, mas pelos indícios até então reunidos podemos falar num início por volta do final da década de 1940 e início da década de 1950 – o senhor José Gomes, só teve a carteira de trabalho assinada em 21 de março de 1955, e foi demitido em 14 de abril do mesmo ano. Conforme é possível observar na imagem abaixo. O referido documento pertence aos familiares de Zé Gomes. No momento da entrevista, o senhor José Gomes, já se encontrava com 77 anos, aposentado como agricultor, mas mantinha uma pequena mercearia há mais de 40 anos.O nosso memorialista recordou emocionado recortes do cotidiano da referidaconstrução. “O pagamento dos operário (sic) era mensal, parte em dinheiro e parte em vale para o barracão, existia também um tipo de vale chamado de pau nas costa que poderia ser trocado por dinheiro. No barracão as conta era feita de cabeça”.10 Outro personagem que colaborou com o nosso trabalho foi o senhor JúlioPedro da Silva. Nascido em 19 de março de 1923, natural de Patos, foi cassaco na construção do

APUD SILVA, 2010, p.11 Sobre esse assunto ver: SILVA, 2010 7 A escola metódica tenta impor uma forma de pesquisa, que afaste qualquer especulação cientifica, visando à objetividade absoluta na história, nos moldes das ciências da natureza. Pois despreza a subjetividade do historiador, louva o apagamento do mesmo por detrás dos textos, e dessa forma, na sua postura ingênua, acredita que, uma vez o historiador, portando fontes seguras, tem acesso direto à realidade. Para os positivistas a consciência é epifenomênica e inteiramente relativa às condições objetivas. E, por isso, acreditavam na possibilidade de uma ciência social nos moldes das ciências naturais. Para eles o mundo humano está tão submetido às leis, é tão determinado e, em conseqüência, tão cognoscível quanto o mundo da natureza. Portanto, a escola metódica, continua a dominar o ensino e a investigação em história nas universidades até os anos de 1940; inscreve uma revolução mítica da coletividade francesa – sob forma de uma galeria de heróis e de combates exemplares – na memória de gerações de estudantes até os anos de 1960. 8 O território que compreende o atual município de Salgadinho, até 1961 pertencia ao Município de Patos – PB., pois sua emancipação política se deu através da Lei nº 2.676 de 22 de dezembro de 1961. 9 Depoimento concedido pelo senhor José Gomes dos Santos (Zé Grosso) ao autor, em 19 de março de 2005. 5 6

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trecho ferroviário em questão. Sobre esse assunto vejamos o que diz o nosso personagem, mantida a sua linguagem: Trabalhei muito cavano barreira, cavava e os tropeiro carregava em jumentopara os aterro, nos corte era usado dinamite. Bati marreta, carreguei fogodinamite, morreu dois rapaz11 numa explosão no corte em frente a fazenda dePêdo (sic) Leite. Quando fui trabaiar (sic) em Campina Grande não tinharegistro de nascimento, tirei lá.12 No momento da entrevista o senhor Júlio Pedro encontrava-se cego, morava na casa de um filho no município de Salgadinho – PB. Guardava uma carteira profissional assinada pela Construtora Camillo Colliercom admissão em 14 de julho de 1959 e demissão em 31 de março de 1960, como podemos observar na imagem acima.Todavia, o nosso personagem trabalhou muitos anos sem assinar carteira. Sobre esse assunto deixemos o sr. Júlio falar, “antes de 1959 eu não tinha documento, por isso não foi pussive fichar”. Contudo, mesmo há mais de uma década da criação da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas, criada em 1º de maio de 1943) os operários da obra em questão, não recebiam salário fixo, pois o pagamento era sob regime de tarefa, o que fazia com que os trabalhadores só recebessem os dias trabalhados. No decorrer da conversa, o nosso personagem sempre esteve a repetir que: “Avida era muito sofrida, sofri muito, passei muita fome, mas com a Colliermiorou (sic) muito, nós tinha pelo o meno (sic) o que comer”, finaliza. Portanto, quando o assunto era a Collier,13 não faltavam testemunhos, porém,Anibal Francisco de Araújo, faleceu antes que iniciássemos o nosso trabalho de pesquisa oral. Assim, não foi possível entrevistá-lo. Todavia, encontramos com os seus familiares uma carteira de trabalho, com assinatura da Construtora Camillo Collier, porém, os campos referentes à admissão e a demissão estão ilegíveis. Existe juntamente com a carteira de trabalho, uma caderneta com anotações referentes ao seu dia a dia na referida construção. Segundo as anotações contidas na caderneta, o senhor Anibal foi admitido pela primeira vez no dia 03 de outubro de 1951 e saiu em 28 de fevereiro de1955. Em 15 de abril de 1958 foi readmitido e saiu em 30 de setembro de 1958. Foi readmitido mais uma vez em 20 de outubro de 1959 e demitido em 13 de fevereiro de 1960. Através das anotações que constam

Ponto onde Jaime Tenente cavava barro. Acervo do autor.

na referida caderneta foi possível recuperar em parte os salários recebidos pelo nosso personagem. A referida caderneta também mostra a itinerância desse emprego, tipo de emprego temporário, sendo admitido, demitido e readmitido várias vezes. Cabe também ressaltar que o senhor Aníbal Francisco - assim como muitos outros trabalhadores da construção ferroviária em questão – era agricultor e devido à incapacidade de sobreviver com os recursos advindos da agricultura, princi-

palmente nos períodos de “seca”, procuravam a sobrevivência em outras atividades. Dessa forma o trabalho na construção da ferrovia em questão tornou-se o destino de muitos agricultores. Talvez as admissões e demissões periódicas do senhor Aníbal e de muitos outros trabalhadores da referida construção mostrem o apego desses personagens ao roçado, por ser um território livre, onde os agricultores podem ser donos do seu tempo, isto é, trabalham sem serem vigiados, controlados. Sendo assim, qualquer anúncio de inverno era motivo para que esses homens voltassem ao trabalho no roçado. Fica evidente a partir da tabela acima, que os cassacos não tinham salário fixo. Como já expusemos em linhas anteriores, recebiam por regime de tarefa. Daí adiferenciação salarial de um mês para outro. Mesmo que trabalhassem do amanhecer ao anoitecer (em torno de 12 horas por dia), o salário recebido por eles era abaixo do mínimo.14 Porém, o fato de ganharem dinheiro, numa região marcada pela exploração, e, por conseguinte pela falta de trabalho no campo. Os trabalhadores da “Collier” adquiriam certo poder de compra, visto que a cada quinzena recebiam seus salários. O Sr. Jaime Tenente de Oliveira é mais um desses personagens, que nasceu e se criou na agricultura, mas que nos períodos de longas estiagens (fenômeno que ocorre com freqüência no sertão) encontravam

A soma dos valores correspondentes aos produtos adquiridos nos “barracões” era feita mentalmente, isto é, não costumava-se usar lápis para fazer as contas. Daí a expressão conta de cabeça. Sobre esse acidente há uma pequena discordância entre os testemunhos, pois com vimos Júlio Pedro fala em duas mortes, e José Gomes fala em uma. Porém, mais adiante Jaime Tenente afirma que só ocorreu uma morte. Depoimento concedido pelo senhor Júlio Pedro da Silva ao autor, em 17 de março de 2005 13 Denominação com a qual os cassacos se referem a construção ferroviária em questão. 10 11

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Local onde morreu um cassaco em uma explosão. Acervo do autor

como opção de sobrevivência o trabalho em obras públicas. O trabalho na estrada de ferro de Patos a Campina Grande se tornou opção de sobrevivência para muitos agricultores da região. Na foto acima o nosso personagem aponta para uma das marcas dos explosivos usados na abertura dos cortes. Neste local morreu uma pessoa, deixemos Jaime falar:“foi aqui mermo que morreu um cassaco, vi ele estirado aqui”.15 Jaime trabalhava cavando barro para um aterro próximo ao corte que visualizamos na foto. Foi muito esclarecedora a forma como ele relembrou o local onde cavava barro. Como podemos observar na foto abaixo. Oi aqui o barreiro onde eu trabaiava, eita barreiro grande, eu cavava o barro e os troperocarregava em jumento, tinha um perero ali, parece que derrubaro! Oi ele ali! a barraca de nós era esse perero, embaxo chega é liso, era dos cassaco se sentar (risadas)16, tabaiar aqui era bom, quando pegou o inverno eu curri pó roçado (mais risadas). No entanto, no decorrer do nosso diálogo, percebemos que o Sr. Jaime Tenente, - assim como muitos outros - trabalhava de cassaco apenas nos períodos de longas

estiagens, mas sua felicidade era mesmo quando estava trabalhando em seu roçado, visto que era lá onde podia desenvolver uma prática cotidiana de decisão sobre sua vida.“Quando o siviço aqui afracou, eu fui tabaiar em Campina Grande, lá na estação nova, era um tempo de seca, um dia eu vi um relampo em busca de Patos, vim me borá, quando vim, a chuva tinha sido de Soledade pra baixo” (risadas)17. A partir do discurso do nosso narrador, percebemos que qualquer anúncio de inverno era motivo para que ele voltasse para o seu roçado. Atualmente Jaime é aposentado como agricultor, mas nunca deixou de plantar em seu roçado18. Segundo ele “hoje em dia as coisa mioraro demais, antigamente nós sofria muito, comia até xiquexique, miorou um poquim com a Collier”! Todavia, as ofertas de trabalho não se esgotavam com a conclusão dos trabalhos de construção dos trechos ferroviários, visto que, após a conclusão, as opções de trabalho que corriam às margens dos trilhos, iam desde o fornecimento de lenha para alimentar as “Marias Fumaças” à manutenção e conservação das mesmas, à venda de água, cocadas, umbus e demais

produtos, nas estações ferroviárias. Assim sendo, o depoimento de Dona Maria do Carmo, que por muito tempo vendeu cocada, sequilhos, umbus, na estação ferroviária de Areia de Baraúna, na época distrito de Passagem, elocalizado a aproximadamente 40 quilômetros entre Patos e Campina Grande. Ah eu vendia muita coisa, aliada, siqui (sequilhos), soda, imbu, cocada, tiragosto, tudo eu fazia pra vender, o trem passava de manhã de nove hora e quatro e meia da tarde, a estação de Baraúna ficava cheia de gente, mas quem vendia mais era eu, eu vendia muita coisa lá, tinha os meus freguês, já tinha aquele povo que comprava a eu, por isso eu vendia tudo que levava, quando sobrava alguma coisinha eu vendia na rua de Baraúna, ou vinha vendendo no camim. Pepeta andava com um balaim de pão pra vender, aí vinha vendendo, e eu entrava na casa de Peninina pra vender, eu lutei muito para criar aqueles filho,assim que começou a passar o trem eu comecei a vender, as mulher de Campina já trazia as sexta pra levar o que comprava, o siqui faz de leite de coco sem água, vinha mulher do Cinza (um sitio próximo a Areia de Baraúna) para vender, elas entravam no trem pra vender, os siqui que eu fazia era bom, em Salgadinho não tinha movimento de venda não, eu ensinei as mulher do Cinza a fazer siqui, são feito de leite de coco sem água, se botar água não presta não19. A nossa depoente tinha como principal meio de sustento para a sua família aagricultura, que por questões de infra-estrutura20, gerava proventos insuficientes, daí ter encontrado no comércio informal que corria à beira dos trilhos, uma complementação de renda. Uma complementação para o trabalho na agricultura, segunda ela: nos períodos de seca, se não fosse a venda de produtos na estação ferroviária de Areia de Baraúnas as coisas teriam se tornado ainda mais difíceis. CONSIDERAÇÕES FINAIS Foi sem dúvida muito gratificante ter a oportunidade de ouvir esses testemunhos, pois o que motivou esta pesquisa foi

Nessa época havia uma variação entre os valores do salário mínimo de uma região para outra. Todavia, de 1952 até meados de 1954 o salário mínimo na Capital Federal era de 1.200,00 (hum mil e duzentos cruzeiros, a partir de meados de 1954, até meados de 1956 passa a ser de 2.800,00 (dois mil e oitocentos cruzeiros), e partir de outubro de 1956 passa para 3.800,00 (três mil oitocentos cruzeiros), e em 1959 chega a 6.000,00 (seis mil cruzeiros). Ver: http://www.jfpr.gov.br/ncont/salariomin.pdf 15 Depoimento concedido pelo senhor Jaime Tenente de Oliveira ao autor, em 12 de fevereiro de 2010 16 Depoimento concedido pelo senhor Jaime Tenente de Oliveira ao autor, em 12 de fevereiro de 2010 17 Idem 18 Devo ressaltar que, na véspera do dia que marcamos para a entrevista com o senhor Jaime Tenente, choveu bastante, no dia seguinte, o nosso personagem não apareceu para a entrevista, mandou um recado, dizendo que teve de plantar no seu roçado, a entrevista ficou para o dia seguinte. 19 Depoimento concedido pela senhora Maria do Carmo ao autor, em 21 de janeiro de 2011 20 É muito comum observarmos no discurso dos sertanejos, inclusive da colaboradora Maria do Carmo, que os proventos insuficientes gerados pela agricultura são devido à seca que assola a região. Porém discordamos desse discurso, pois sabemos que a pobreza da região é uma questão política e não climática. 14

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o esforço de recuperar a experiência e os pontos de vista daqueles que normalmente permanecem invisíveis na documentação convencional. O trabalho com a história oral nos possibilitou um contato diferente com as fontes, pois os gestos, a forma como as pessoas se emocionam ao lembrar determinado fato, como por exemplo, quando Jaime lembra o local onde ele cavava barro, a árvore onde os cassacos descansavam, são momentos que só estando presentes para viver o que Barthes denominou de Aura. Dessa forma, recordar é não só selecionar e esquecer mas também uma operação de resgate e nessa perspectiva: Um mundo social que possui uma riqueza e uma diversidade que não conhecemos pode chegar-nos pela memória dos velhos. Momentos desse mundo perdido podem ser compreendidos por quem não o viveu e até humanizar o presente. A conversa evocativa de um velho é sempre uma experiência profunda: repassada de nostalgia, revolta, resignação pelodesfiguramento das paisagens caras, pela desaparição de entes amados, é semelhante a uma obra de arte. Para quem sabe ouvi-la, é desalienadora, pois contrasta a riqueza e a potencialidade do homem criador de cultura com a mísera figura do consumidor (BOSI, 1994, p. 82-83). Os “cassacos” contribuíram no desbravamento de regiões inóspitas. Foram eles, com a força do seu trabalho, que construíram estradas de rodagem e de ferro, que viabilizaram o tráfego de automóveis e locomotivas respectivamente. Sentaram os postes que seguravam os fios do telégrafo, esse revolucionário meio de comunicação que adentrou o interior paraibano na passagem para o século XX, e que imprimiu uma velocidade inacreditável na comunicação entre as cidades, vilas ou povoados que tinham o prazer de recebê-lo. No entanto, foi possível perceber a partir dos relatos orais de memória dos nossos narradores, que houve uma exploração da mão de obra disponível na região, mão de obra essa que se tornava bem mais numerosa nos períodos de estiagens, que como vimos acima, muitos agricultores procuravam a sobrevivência nas construções de estradas, sendo assim as empresas a exemplo da Camilo Collier, responsável pela construção do trecho ferroviário em estudo, aproveitavam-se da grande oferta, para explorarem os trabalhadores.

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ANO 1951

MESES OUTUBRO

SALÁRIO C$ 278,00

NOVEMBRO

148,40

DEZEMBRO JANEIRO

304,50 1.261,00

FEVEREIRO

475,60

MARÇO

180,00

JUNHO

270,00

JULHO

527,00

AGOSTO

527,00

SETEMBRO

501,50

OUTUBRO

527,00

NOVEMBRO MARÇO

510,00 620,00

ABRIL

834,99

MAIO

864,90

JUNHO

831,00

JULHO

700,00

AGOSTO

635,50

DEZEMBRO JANEIRO

604,50 Ilegível

FEVEREIRO

576,80

MARÇO

396,00

OUTUBRO

911,40

NOVEMBRO

801,00

1955

DEZEMBRO JANEIRO

1.045,50 1.089,00

1958 1959

FEVEREIRO SETEMBRO OUTUBRO

565,20 Ilegível Ilegível

NOVEMBRO

3.300,00

DEZEMBRO JANEIRO

Ilegível 3.410,00

FEVEREIRO

1540,00

1952

1953

1954

1960

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BOSI, Ecléa. Memória e Sociedade: Lembranças de Velhos. 3 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1994. FERREIRA, Marieta de Moraes, e AMADO, Janaína. Usos e abuso da História Oral. 2 ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1998. FERNANDES, Flávio Sátiro. Na rota do tempo – datas, fatos e curiosidades da história de Patos/Paraíba. João Pessoa: Imprel, 2003. GAGNEBIN, Jeanne Marie. Walter Benjamim: memória, história e narrativa. In: Revista Mente Cérebro e Filosofia, São Paulo: DUETTO, 2009 vol. 7. RICOEUR, Paul. A memória, a história, o esquecimento. Tradução de Alain François (et al). Campinas- SP: Editora da UNICAMP, 2007. NUNES, Mariângela de Vasconcelos. Entre o capa verde e a redenção: a cultura do trabalho com o agave nos cariris velhos (1937 -1966, Paraíba). Brasília, UNB: dissertação de mestrado em História, 2006. SILVA, Josinaldo Gomes da.Imagens do moderno em Patos- PB: (1934 – 1958): Campina Grande PB: UFCG, dissertação de mestrado em História, 2011. ______________________A estação ferroviária de Patos, e as sensibilidades do moderno (1950– 1960). In: X ENCONTRO NACIONAL DE HISTÓRIA ORAL, TESTEMUNHOS:HISTÓRIA E POLITICA. Recife – PE: UFPE, 2010


FOLCLORE

A VIAGEM NA LITERATURA DE CORDEL: UM DIÁLOGO ENTRE UM FOLHETO DE MANUEL CAMILO DOS SANTOS E OUTRO DE MARIA GODELIVIE Verucci Domingos de Almeida

INTRODUÇÃO O tema das viagens é recorrente na literatura de todos os tempos desde os primórdios europeus, seja na literatura erudita ou popular. Um exemplo disso são as conceituadas obras Odisséia e Ilíada, de Homero, que fazem parte do cânone ocidental. Na literatura de cordel não é diferente, pois esse tema está presente em vários folhetos, tais como Viagem ao céu, de Leandro Gomes de Barros, Viagem a São Saruê, de Manuel Camilo dos Santos, Viagem à Santa Vontade, de Maria Godelivie, entre outros. Em alguns cordéis a viagem não é o foco, mas é um elemento importante, visto que os fatos narrados partem do deslocamento das personagens. Isso ocorre, por exemplo, nos cordéis História da donzela Teodora, de Leandro Gomes de Barros e O balão do destino ou a menina da ilha, de João Martins de Athayde. Apesar de a viagem ser um tema constante, não faz parte do ciclo temático da literatura de cordel, ou seja, não é mencionado por nenhum dos estudiosos que tentaram classificar este tipo de literatura através da recorrência de temas, como Cavalcanti Proença, Origenes Lessa, Ariano Suassuna, Roberto Câmara Benjamim e Manuel Diégues Júnior. A fim de averiguar como o tema da viagem pode ser apresentado na literatura de cordel, selecionamos dois títulos em que essa temática se faz presente: Viagem a São Saruê, de Manuel Camilo dos Santos e Viagem à Santa Vontade, de Maria Godelivie. O primeiro livreto é de Manuel Camilo dos Santos, um dos poetas populares mais conhecidos do Nordeste, ao lado de Leandro Gomes de Barros e João Martins de Atahyde, pelos seus inúmeros títulos de folhetos e, sobretudo, pela sua contribuição para a literatura de cordel. Nasceu em 9 de junho de 1905, na cidade de Guarabira, Estado da Paraíba e foi um dos principais divulgadores da poesia popular nordestina. Além de poeta popular, Manuel Camilo dos Santos foi violeiro, tipógrafo, xilógrafo,

datilógrafo, horoscopista e editor. Viveu sua infância na zona rural, porém na juventude morou na cidade de Campina Grande e na capital, João Pessoa. Em 1942, ao retornar para Guarabira, instalou a “Tipografia e Folhetaria Santos”, depois reinaugurada com o nome de “A estrella da poesia”, em Campina Grande. Manuel Camilo dos Santos publicou mais de 150 folhetos, porém os que se destacam são As palhaçadas de Biu, O sabido sem estudo e O filho de Garcia, e o clássico Viagem a São Saruê, que recebeu uma versão para o francês, intitulado Voyage a São Saruê, produzido pela professora Idelette Muzart. Já o segundo cordel é de Maria Godelivie, que também nasceu na Paraíba, porém na cidade de Campina Grande, no dia 14 de outubro de 1959. É filha de Agripino Batista de Oliveira e de Yolete Cavalcanti de Oliveira. Seu interesse pela poesia popular iniciou-se ainda na infância quando acompanhava seu pai à feira para comprar folhetos. O senhor Agripino tinha o hábito de ler os cordéis para a sua filha, mas a partir do instante em que aprendeu a ler, a pequena Godelivie já lia e escolhia os livrinhos pelos títulos que mais lhe agradavam. Ainda na infância, mesmo sem ter a noção do que era poesia, rima ou verso, Godelivie já escrevia algumas estrofes, sem conhecimento algum. Na adolescência escreveu O valentão, título que nunca foi publicado. Quando adulta, cursou Letras na universidade e mais uma vez entrou em contato com a literatura popular, porém dessa vez de forma mais aprofundada. O seu primeiro cordel publicado foi O gostosão, escrito em 1999 e publicado em 2002. Além desse, alguns de seus títulos mais conhecidos são: O homem que beijou uma alma, A vingança da falecida, Doidinho bem dotado, A ganancia do chifrudo, Eita! paixão dos diabos, Ô mulher desnaturada, Tapa trocado não dói, Um marido duvidoso, O velhote enxerido, Amor no escuro, A galega do negrão, Chifrudos

associados, Mulher macho sim senhor, O mistério do retrato, A rã encantada, Ciúme mortal, Pavão cheio de mistério, Artimanha de mulher, Com roldão mangueira nem Pedro afunda e Viagem à Santa Vontade. O DIÁLOGO ENTRE OS CORDÉIS Muito comum na literatura é a narrativa de viagem, que se caracteriza por conter a descrição da sucessão de traços marcados por um trajeto físico. Essas narrativas geralmente envolvem aventura. Independente do (sub)gênero literário, na viagem comum, ou seja, física, há um ponto de partida, um ponto de chegada, um trajeto a ser percorrido e um viajante. Já a viagem metafórica decorre de um devaneio, sonho ou reminiscências, por isso, segundo Chevalier e Gheerbrant (2008, p. 951), “essas viagens só se realizam no interior do próprio ser”. Nestes casos, “o simbolismo da viagem, particularmente rico, resume-se, no entanto, na busca da verdade, da paz, da imortalidade, da procura e da descoberta de um centro espiritual” (CHEVALIER & GHEERBRANT, 2008, p. 951). O deslocamento físico ou imaginário decorrente de ambas as viagens, tanto do personagem, no caso da narrativa, quanto do eu-lírico, na poesia, permite momentos de reflexão e prazer. É o desvendamento do subconsciente à procura de respostas para os seus questionamentos, alívio para os seus anseios ou simplesmente conhecer-se, pois a viagem indica uma insatisfação e um desejo de mudança, sobretudo interior, gerando uma necessidade de novas descobertas (CHEVALIER & GHEERBRANT, 2008). No folheto Viagem à Santa Vontade, apesar de o tema da viagem ter sido recriado, percebemos a intertextualidade com o cordel Viagem a São Saruê, que fica explícito logo na primeira estrofe, quando Godelivie diz: “Pra Saruê foi CAMILO/ Que a brisa mansa levou” (E. 01). Assim como Camilo, a cordelista, no papel de narradora, conta a sua fantástica experiência de, através de Janeiro/Fevereiro/Março de 2014 |

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pensamentos, chegar a um lugar idealizado. Nestes casos, embora os cordéis sejam narrados em tempo psicológico, o qual fica claro por serem viagens simbólicas, os narradores de ambos vivem uma aventura, em que os fatos ocorrem em tempo cronológico. Inicialmente nota-se a viagem representada pelo devaneio que se configura na vontade de cada um viver aquilo que guarda em seu subconsciente. Sendo assim os dois narradores viajam a partir de pensamentos. Em Viagem à Santa Vontade, a narradora relata: Assim que fechei os olhos Senti imensa vontade De atingir um lugar Que existe de verdade No desejo das mulheres Amantes da liberdade (E. 03) Nota-se que através do pensamento, ao fechar os olhos, voluntariamente a narradora chega ao lugar desejado. Isso também acontece em Viagem a São Saruê, pois o narrador diz na primeira estrofe que: Doutor mestre pensamento me disse um dia _ Você Camilo vá visitar o país de São Saruê pois é o lugar melhor que neste mundo se vê (E. 01) Contudo, apesar de nos cordéis o deslocamento dos viajantes ser em pensamento, percebe-se que há uma trajetória percorrida de um ponto de partida (o qual não é citado nos textos) para um ponto de chegada (os lugares idealizados), o que configura uma viagem física. Mas como haveria a viagem física numa esfera não-sólida? Ora, os sonhos e devaneios geralmente são narrativas cheias de aventura. Sendo assim, o percurso da viagem é descrito nos dois cordéis, entretanto o tempo percorrido é diferente, pois a viagem a São Saruê dura um dia inteiro e é descrito minuciosamente pelo narrador em sete estrofes (de 3 a 9), enquanto o percurso da viagem à Santa Vontade parece ser mais curto, pois segundo a narradora, em pouco tempo ela lá chegou (E. 06), pois a descrição do início do devaneio até a chegada no lugar almejado só tomou três estrofes (de 3 a 5). Como dissemos, a descrição de Camilo é mais detalhada e tem o tempo de partida marcado, às quatro da madrugada. O narrador, valendo-se da linguagem poética, utiliza imagens ricas da natureza, através de hipérboles e metáforas,

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para descrever o dia (cerca de 24 horas) que foi gastado na viagem, marcado pela menção da madrugada, a alvorada, a manhã, a tarde, a noite e a aurora do outro dia, com a chegada a São Saruê. Nos dois cordéis os narradores expõem a experiência de uma viagem a um lugar por cada um idealizado, descrevendo a vida nesses lugares. Ao chegar a São Saruê, Camilo relata que ela é “toda coberta de ouro/ e forrada de cristal/ ali não existe pobre/ é tudo rico em geral”. Godelivie, no seu cordel, ao contrário de Camilo, não usa imagens para estimular o leitor a pensar em como seria Santa Vontade, mas isso não quer dizer que o leitor não possa imaginá-la. Ambos cordelistas descrevem os habitantes desses locais visitados: Camilo define o povo de São Saruê como “uma gente alegre e forte/ um povo civilizado/ bom, tratável e benfazejo” (E. 12); Godelivie diz que em Santa Vontade “Todo mundo se respeita/ E tem muita educação/ Crianças respeitam os velhos/ Com muita admiração” (E. 21). No cordel de Camilo há uma longa descrição do que é produzido na cidade, sempre com fatura, que gera riqueza, a exemplo dos peixes grandes, gordos e cevados (E. 19), as canas sem bagaço (E. 22), os pés de dinheiro (E. 24), entre outros. No cordel de Godelivie não há a descrição do que gera riqueza, mas subtende-se que ninguém lá passe necessidade, pois “Todos têm habitação/ Casa própria pra morar” (E. 20), “Não existe mendicância” (E. 21) e “Comida tem de fartura” (E. 22). O tempo de permanência nesses lugares durou alguns dias para ambos os narradores dos folhetos. O narrador que foi à Santa Vontade diz que: Dias e dias alegres Passei em SANTA VONTADE Curtindo a vida feliz Na maior tranquilidade Num hotel a beira mar Casa da Felicidade (E. 23) O narrador que foi a São Saruê diz que passou muitos dias “bem satisfeito e gozando/ prazer, saúde, alegrias” (E. 30). São Saruê é um lugar fantástico, e, segundo o narrador, é o melhor lugar neste mundo (E.01). Pode ser idealizado ou “visitado” por qualquer pessoa, já Santa Vontade é um lugar, segundo a cordelista, que está “No desejo das mulheres/ Amantes da liberdade” (E.03), o que denota o discurso feminista de Godelivie, tão presente em suas obras. Santa Vontade pode ser um lugar ide-

alizado segundo a vontade das mulheres, o qual é sonhado pela narradora e exposto pela linguagem feminista da cordelista. A ideologia feminista está explicitamente marcada no cordel, pois quem domina Santa Vontade são as mulheres e os “Os homens só obedecem/ Já que não têm competência” (E. 07). É interessante ressaltar que a cordelista afirma que em Santa Vontade não há preconceito (E. 08 e E. 18), mas ao usar o tom feminista no cordel está agindo com uma parcela de preconceito, ao tomar partido a favor de um determinado gênero sexual. A visão que se tem dos homens no cordel é que eles são estressados e grossos, que só criam confusão e toda hora querem brigar (E. 13). A ideia que se tem é que em Santa Vontade os homens são submissos às mulheres, pois “Homem tem obrigação/ De preparar a comida/ Com toda dedicação”, que contradiz com o comentário de não haver preconceito na cidade. Os narradores admitem que São Saruê e Santa Vontade são lugares imaginários, porém este último, segundo a narradora, pode parcialmente se tornar real para cada leitor ou leitora, que desejar torná-la para si, pois Godelivie na última estrofe escreve que: Lembrando a toda mulher: - SANTA VONTADE é real No orgulho das mulheres Cuja meta principal É tornar realidade Seu mais simples ideal Já São Saruê parece ser um lugar que só poderá ser visitado através da imaginação e também da leitura do cordel, como afirma Camilo na última estrofe: Vou terminar avisando A qualquer um amiguinho Que quiser ir para lá Posso ensinar o caminho, Porem só ensino a quem Me comprar um folhetinho O caminho para São Saruê está na leitura do cordel, que é a maior “viagem” que o leitor pode fazer, pois nada melhor do que a leitura para fazer o leitor, através da imaginação, viajar por caminhos longínquos. Mas retomando a citação de Chevalier e Gheerbrant, em outras palavras, ao afirmarem que a viagem simbólica é uma forma de escapar da realidade. O que queriam mesmo os narradores? Segundo o que parece, Camilo buscava o bem-estar social. Isso fica evidente no cordel pelo fato de o narrador mencionar tanta fartura, muita comida, che-


gando a destacar alguns elementos da cidade, caracterizados pela forma alimentícia, como ilustra as estrofes abaixo: Lá eu vi rios de leite barreiras de carne assada lagoas de mel de abelha atoleiros de coalhada açudes de vinho do porto montes de carne guisada As pedras em São Saruê são de queijo e rapadura as cacimbas são café já coado e com quentura de tudo assim por diante existe grande fartura (E. 15 – 16) Isso, de acordo com Pinheiro e Lúcio (2001), é um grande contraponto ao modelo de vida que conhecemos. Segundo estes autores, a fantasia poética presente no cordel de Camilo é “motivada possivelmente pela vivência e conhecimento de uma realidade de carência e sofrimento, o qual [grifo meu]

impulsiona o poeta a criar um mundo ideal que se contrapõe ao real” (PINHEIRO e LÚCIO, 2001, p. 46). Já em Santa Vontade, a narradora parece querer o bem-estar moral das mulheres, o qual deixa transparecer no seu discurso feminista. A narradora procura valorizar o trabalho das mulheres, em contraponto à discriminação que elas ainda sofrem. CONCLUSÃO Para Chevalier e Gheerbrant, a viagem simboliza, em todas as literaturas, “uma aventura e uma procura, quer se trate de um tesouro ou de um simples conhecimento, concreto ou espiritual. Mas essa procura, no fundo, não passa de uma busca e na maioria dos casos uma fuga de si mesmo” (CHEVALIER & GHEERBRANT, 2008, p. 952). Vimos que o tema da viagem que perpassa a narrativa é algo marcante nos dois cordéis estudados, sendo em ambos uma viagem simbólica, em que os narradores passeiam pelos seus pensamentos à procura de um bem-estar. Ao que parece a viagem a São Saruê é uma fuga da condição social precária do

narrador e denota o desejo de riqueza e fartura, algo tão distante de muitos sertanejos que sofrem por causa da seca e da má distribuição de renda. Sem contrapor ao nome, São Saruê parece ser uma cidade “santa”, no sentido de perfeita. “São” é uma abreviação de “santo”. Não se sabe se Saruê foi um santo, mas com certeza São Saruê era uma cidade santa. Santa Vontade não parece ser uma cidade real, no sentido físico, pois logo denota à questão de desejo. O termo “Santa” retoma a ideia de “fora do comum”, fantástico e sagrado, porém o vocábulo “Vontade” já se associa à aspiração, anseio e desejo. Contudo, na última estrofe do cordel, a cordelista aconselha e lembra a todas as mulheres que Santa Vontade é real, na consciência das mulheres que tem como objetivo principal botar em prática seus ideais. Enfim, os dois cordéis são bem trabalhados esteticamente. Um trata-se de um clássico do cordel, assinado por um dos maiores nomes da literatura popular do Brasil, e o outro um cordel contemporâneo, marcado pela linguagem peculiar de Godelivie, uma das maiores cordelistas da atualidade.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CHEVALIER, Jean; GHEERBRANT, Alain. Dicionário de símbolos: mitos, sonhos, costumes, gestos, formas, figuras, cores, números. 22 ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 2008 GODELIVIE, Maria. Viagem à Santa Vontade. Campina Grande, 2008. PINHEIRO, Hélder; LÚCIO, Ana Cristina Marinho. Cordel na sala de aula. São Paulo: Duas cidades, 2001. (Coleção Literatura e Ensino, v. 2). SANTOS, Manuel Camilo. Viagem a São Saruê.

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FOLCLORE

AS FESTAS POPULARES DA IDADE MÉDIA À IDADE DA MÍDIA1 Osvaldo Meira Trigueiro

O homem comemora, há centenas de anos, suas datas festivas sagradas e profanas. São essas práticas de celebrações do passado que chegam ao presente com as suas diversidades de significados, de referências e de desdobramentos em processos comunicacionais de apropriações e incorporações de novos valores materiais e simbólicos. As festas populares tradicionais são acontecimentos identificadores dos fatos locais, são celebrações das diversas relações sociais vivenciadas nos territórios sagrados e profanos. Como afirma Brandão (1974, p. 22), É através de festa que a sociedade homenageia, honra ou rememora: personagens, símbolos ou acontecimentos com os quais ela se identifica e pelos quais se identificam os seus membros nos momentos de rotina. As festas de Santos Padroeiros, geralmente as mais importantes do calendário ritual, são um bom exemplo. São muitas as festas populares brasileiras vinculadas às antigas tradições de celebração dos ritos de passagem do inverno, da primavera, do verão e do outono no hemisfério norte, e que continuam determinando o antes e o depois dos afazeres cotidianos da sociedade contemporânea no hemisférico sul. O ser humano é um realizador de festas, portanto, a festa é parte essencial da sociedade. Também é através das festas que organiza, divulga as suas culturas, as suas memórias e as demandas dos processos de comunicação em quase todos os períodos históricos. Nas observações e nas interpretações das festas populares se descobrem os códigos, as regras e os estatutos construtores do ensinar e aprender as diversidades da cultura brasileira, consequentemente, o desenvolvimento e construção da identidade de um povo, andaime por andaime. Luiz Antonio Barreto, no seu livro: Folclore – invenção e comunicação, de 2005, diz: O Brasil, 500 anos depois, busca a

identidade de sua cultura, procurando os emblemas e os símbolos para a decodificação dos repertórios e das sobrevivências tradicionais, orais, gestuais, que formam a grande memória do povo brasileiro, expressa em manifestações variadas de criação, recriação, ou uso repetitivo, como próprio das vivências memoriais (BARRETO, 2005, p. 23). As festas populares rurais, rurbanas (FREYRE, 1982) e urbanas passaram e continuam passando por importantes evoluções, num passado mais remoto, com a demanda do cristianismo e mais especificamente do catolicismo popular ou do catolicismo popularizante, depois com as navegações, os grandes descobrimentos de novas terras e agora no contexto da sociedade globalizada. Portanto, as manifestações culturais tradicionais sempre fizeram parte dos espetáculos populares, passaram por grandes transformações popularizantes e na atualidade ganham formatos da espetacularização, através das imagens midiáticas. Ou seja, o mundo está constantemente criando, reinventando novos significados culturais e as festas populares são territórios férteis para essas transformações próprias da dinâmica do nosso folclore. Aqui mesmo, em Laranjeiras/SE, Luiz Beltrão, fundador da teoria da folkcomunicação, no II Encontro realizado em 1977, já chamava atenção para esses novos caminhos das manifestações folclóricas/populares no contexto da indústria cultural. Por serem ricas nas diversidades de repertórios de sons, signos, gestos, cores, imagens e movimentos corporais, essas manifestações em toda a sua complexidade não abrangem apenas as palavras, mas também meios comportamentais e expressões não-verbais e até mitos e ritos que, vindos de um passado longínquo, assumem significados novos e atuais, graças à dinâmica da folkcomunicação. Sem dúvida as festas populares não poderiam ficar fora desse novo contexto de

1Texto originalmente apresentado no XXXIX Encontro Cultural de Laranjeiras/SE, janeiro/2014, na mesa redonda “Caminhos das Festas Populares: espetacularização e patrimonialização”.

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produção e consumo de bens culturais locais e globais. As festas populares na atualidade são “afetadas” cada vez mais pela espetacularização dos acontecimentos midiáticos. São quase sempre planejadas para atender as demandas de consumo dos interesses econômicos do mercado globalizado, das empresas de bebidas, do turismo, dos grupos políticos e da mídia. E, por que não dizer, do desejo dos seus protagonistas locais de se inserirem no contexto da sociedade midiatizada, mesmo que sazonalmente. Na festa, o espaço e o tempo são ocupados por infinitas relações de comunicação, exercida por mediadores, que se apoderam dos seus diferentes territórios e localidades inseridos nos contextos globais. Melhor dizendo nos campos híbridos, como bem definiu Canclini (1997). Ora, se na atualidade esses interesses passam pela espetacularização dos acontecimentos midiáticos, num passado mais remoto nem mesmo aos interesses religiosos - da demanda do Graal - que dominavam quase todos os processos de comunicação, foi possível acabar ou mesmo modificar plenamente os significados dos valores culturais das festas populares como espetáculos. E não seria agora com o avanço ou a “afetação” dos acontecimentos midiáticos que as nossas festas populares perdem ou perderão os seus significados simbólicos e emblemáticos do sagrado e profano como alguns apocalipses continuam apregoando. Porém, não se pode negar que as festas populares estão agregando valores culturais da sociedade midiática, assim como a sociedade midiática agrega valores culturais da sociedade tradicional. É nesse novo campo hibrido entre o midiático e o tradicional, o sagrado e o profano, que emerge uma cultura de base local, mas cada vez mais vinculada à cultura global em fluxos contínuos de apropriação e incorporação desses novos significados. Temos como exemplo as festas juninas


no Nordeste, o carnaval do Rio de Janeiro, a festa do Boi em Parintins/AM, Festa do Peão Boiadeiro/SP, a Festa da Uva/RS, Oktoberfest/SC, O Círio de Nazaré/PA, agora patrimônio da humanidade, a Cavalhada e a Procissão do Fogaréu/GO, entre tantas outras realizadas em território brasileiro. Mas, essas tendências se expandem pelas demais festas de padroeiros e padroeiras, realizadas em várias partes do mundo. Tenho acompanhado nesses últimos anos algumas festas populares em Portugal que são “afetadas” pela espetacularização dos acontecimentos midiáticos, como as festas dos Santos Populares, de Santo Antônio em Lisboa, do São João no Porto, a Festa da Bugiada em Valongo (grande Porto) e a dos Tabuleiros em Tomar, uma celebração ao Divino Espírito Santo, só para citar algumas delas. É quase impossível na atualidade organizar e realizar festas populares fora do contexto da sociedade midiática, até por que os seus produtores e os seus brincantes estão inseridos nos contextos desses campos híbridos. Paulo de Carvalho Neto (1993), sergipano, que aqui nesse encontro deu importantes contribuições sobre as festas populares, lembra que: a festa é um conjunto orgânico de várias manifestações de uma só vez, isto é, um complexo conjunto de fatos culturais interligados. Nesses movimentos interligados de vinculações e veiculações as festas populares com a espetacularização nas manifestações culturais tradicionais ganham mais visibilidade, através das imagens midiáticas, que dão origens a novos caminhos de estudos e pesquisas no campo da folkcomunicação com o objetivo de compreender e interpretar o tempo e espaço de interseções do sagrado e profano na atualidade. É importante compreender os processos de comunicação assentados nos modelos culturais tradicionais que, mesmo com a globalização, continuam ocupando espaços e tempos locais, mediados pelos ativistas midiáticos das redes folkcomunicacionais (TRIGUEIRO, 2008). José Marques de Melo no XXI Encontro realizado em 1996 cujo tema central foi Globalização da cultura, folclore e identidade regional, abordando a questão da dinâmica das festas populares e especialmente o Natal na atualidade, faz a seguinte afirmação sobre os novos caminhos para o entendimento das manifestações folclóricas: Inspirados, aliás nessa “dinâmica do folclore”, dois pesquisadores nordestinos trouxeram contribuições significativas para um “novo. entendimento do folclore”. O pernambucano Luiz Beltrão construiu a sua teoria da folkcomunicação, evidenciando a “mediação” dos agentes

da cultura popular na “decodificação” dos modos de pensar, sentir e agir que a mídia massiva dissemina cotidianamente. Por sua vez, o sergipano Luiz Antonio Barreto vem de esboçar uma nova tipologia para a identificação dos fatos folclóricos tendo a “comunidade” como locus e a “comunicação” como “suporte validador.” O objetivo na pesquisa da folkcomunicação não é saber se o fato folclórico é autêntico ou não, nessa abordagem sem fim, ou mesmo estudar a manifestação popular em si, mas investigar como se dão os processos de comunicação nas redes cotidianas do local e como são operadas as estratégias de negociação de recepção dos novos conteúdos que proliferam nas redes folkcomunicacionais. Qual é o papel do ativista midiático da rede folkcomunicacional? Ou seja, não é o fato folclórico em si, mas os entendimentos das diferentes performatividades culturais do sagrado e do profano das festas populares no contexto da sociedade midiática. Não entramos no dualismo possivelmente existente entre o sagrado e o profano das festas populares, mas queremos compreender as mediações de comunicação e de negociação entre esses dois campos híbridos de organização e promoção das festas. Gostaria de lembrar que no XXIV Encontro de Laranjeiras realizado em 1999 o tema central foi Folclore: o sagrado e o profano, discutido por renomados estudiosos do assunto, inclusive a brilhante conferência da professora Beatriz Góis/SE que abordou o sagrado e o profano na Festa de São Benedito em Laranjeiras e teve como debatedores Aglaé Fontes/SE, Alberto Antunes/Portugal e Roberto Benjamin/PE. Ou seja, o XXIV Encontro Cultural já apontava esses novos cominhos das festas populares. Foi a conferência de Luiz Antonio Barreto sobre O sagrado e o profano na cultura brasileira, e a de Beatriz Góis que apontaram esses novos caminhos para os meus estudos das festas populares da Idade Média à Idade da Mídia, que estou desenvolvendo. Aqui mesmo em 2012, no XXVII Encontro, fiz preliminarmente algumas colocações desse meu estudo no painel temático sobre patrimônio cultural, turismo e mídia, mostrando uma comparação das festas aqui no Brasil e em Portugal. E é nas observações das festas populares entre o local e o global que a folkcomunicação ganha mais importância pela sua natureza de disciplina mediadora entre as demais já consagradas no campo de investigação da comunicação, especificamente os protocolos metodológicos dos estudos de recepção voltados para as culturas tradicionais na era da sociedade midiática.

Aqui, também quero lembrar um terceiro investigador, que deixou contribuições para esses novos entendimentos do nosso folclore na atualidade. Roberto Benjamin, pernambucano e ex-aluno de Luiz Beltrão foi, sem dúvida, um importante teórico da folkcomunicação. Benjamin, propõe como procedimento metodológico a necessidade de observar, preliminarmente, as diferentes categorias das festas populares. Ou seja uma distinção entre: festas públicas e privadas, institucionais e espontâneas. Roberto Benjamin (2000, p.15-16), nessa mesma linha de investigação da folkcomunicação inserida no contexto da sociedade midiática, sugere: a comunicação (interpessoal e grupal) ocorrente na cultura folk; a mediação dos canais folk para a recepção da comunicação de massas; a apropriação de tecnologias da comunicação de massas e o uso dos canais massivos e cibernéticos por portadores da cultura folk e a presença de traços da cultura de massas absorvidos pela cultura folk. Neste caso das festas populares é importante compreender os processos de negociação operados nas redes de comunicação – folkcomunicacionais - nas diferentes instâncias da organização e promoção do evento. José Marques (2001, p. 115-116), propõe o seguinte protocolo de observação e investigação das festas populares: o fluxo de comunicação interpessoal, a festa como ativadora das relações humanas; o fluxo de comunicação massiva, a festa enquanto mobilizadora das relações dos grupos primários e a coletividade, através das mediações tecnológicas e o fluxo de intermediação comunicativa, produzindo a interação das comunicações interpessoais e massivas. Como continuidade ao seu protocolo metodológico, Marques de Melo propõem ainda, um roteiro de observação de quatro elementos fundamentados na pesquisa das festas populares: Registrar a memória da festa nos diferentes momentos da sua história; o perfil da festa na atualidade, a sua dinâmica social e o papel dos agentes culturais, a evolução da festa; identificar os conteúdos das mensagens dos discursos produzidos pelos diferentes segmentos sociais inseridos no contexto da festa; e por último, as relações de medições ente o popular e o massivo, entre o tradicional e o moderno, o local e o global. A Rede Folkcom com o objetivo de melhor compreender os novos caminhos das festas populares no contexto da sociedade midiática já realizou, observando esses protocolos metodológicos, pesquisas sobre os ciclos das festas e as imagens midiáticas: Janeiro/Fevereiro/Março de 2014 |

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natalina (1998), carnavalesca (2000) e Juninas (2013). Esses dados estão disponíveis na Rede Folkcom, na Revista Internacional de Folkcomunicação e em livros. As festas populares brasileiras na atualidade, são as misturas culturais, as necessidades e ocasiões que a comunidade tem para dar sentido às celebrações dos acontecimentos mais significativos, as suas interações sociais. Assim como diz Roberto da Matta (2000, p. 81) As festas permitem descobrir oscilações entre uma visão alegre e uma leitura soturna da vida. Permitem igualmente inventar temporalidades diferenciadas, pois promovem uma duração muito rápida – com tudo podendo acontecer no momento da festa, como é o caso do carnaval – ou muito lenta e pensada, como acontece com quase todos os rituais da ordem ou formalidades. Todas

as festas – ou ocasiões extraordinárias – recriam e resgatam o tempo, o espaço e as relações sociais. Portanto, é nessas ocasiões, recriadas e resgatadas no tempo e no espaço das festas populares, que se realizam intensamente as vinculações e veiculações dos grupos sociais através dos diversos processos de mediações e midiatizações (SODRÉ, 2002). As festas populares no contexto da sociedade midiática são instâncias de negociações das novas regras e valores culturais, dos novos costumes e hábitos que recriam e reinventam as tradições. São essas instâncias das festas que têm importância no campo da pesquisa da folkcomunicação. Ou seja, olhar as festas populares inseridas nos interesses do tempo e espaço midiático, da movimentação da economia através do turismo, dos promotores culturais, das em-

presas de bebidas e comidas, e dos grupos políticos. É importante mais uma vez lembrar que é quase impossível investigar as festas populares isoladas da globalização cultural, por que os portadores de suas tradições estão, cada vez mais, sendo “afetados” pelas novas tecnologias, pelas novas redes de difusão e mercantilização de bens culturais. Com a globalização, o que estamos observando, no lugar do propagado desaparecimento do folclore, das culturas locais, é o ressurgimento dessas manifestações culturais tradicionais para atender as demandas de consumo de bens culturais solicitadas pelo turismo, pela mídia e tantos outros interesses. Não há dúvida, pois, que a globalização produz consequências importantes na maneira de produzir, promover e participar do tempo e espaço das festas populares.

REFERÊNCIAS BARRETO, Luiz Antônio. Folclore – invenção e comunicação. Aracaju: Typografia Editorial / Scortecci Editora, 2005. BARRETO, Luiz Antônio. O sagrado e o profano na cultura brasileira. Anais do XXIV Encontro Cultural de Laranjeiras. Aracaju: Secretaria de Estado da Cultura/SE, janeiro/ 1999. BENJAMIN, Roberto Emerson Câmara. Expandindo a proposta da obra fundadora. In: UNESCO. Anuário Unesco/Umesp de comunicação regional. Ano V. n 5. jan/dez. São Bernardo do Campo, 2001. BENJAMIN, Roberto Emerson Câmara. Folkcomunicação na sociedade contemporânea. Porto Alegre: Comissão Gaúcha de Folclore, 2004. BELTRÃO, Luiz. O folclore como discurso. Anais XX Encontro Cultural de Laranjeiras. Aracaju: Secretaria do Estado da Cultura, janeiro/1995 BRANDÃO, Carlos Rodrigues. Cavalhadas de Pirenópolis. Goiânia: Oriente, 1974. CARVALHO-NETO, Paulo de. Diccionário de teoría folklorica, em colaboração com Roberto Benjamin,in UCPY, Suplemento antropológico, vol. XXVIII, ns. 1-2. Assunción: Universidad Catolica Paraguaya, 1993. 491p.  CANCLINI, Garcia Néstor. Culturas hibridas: estratégias para entrar e sair da modernidade. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1997. DA MATTA, Roberto. O que faz o Brasil, Brasil? Rio de Janeiro: Rocco, 2000. DATAS, Beatriz Góis. O sagrado e o profano da festa de São Benedito em Laranjeiras. Anais do XXIV Encontro Cultural de Laranjeiras, 1999. FREYRE, Gilberto. Rurbanização: o que? Recife, Editora Massagana, 1982. MELO, José Marques de. Globalização da cultura, folclore e identidade regional. Anais XXI Encontro Cultural de Laranjeiras. Aracaju: Secretaria de Estado da Cultural 1997. JUSTINO, Lucília José. Da comunicação popular. In: Comunicação pública. Lisboa. Vol.8 – nº 13, 2013 MELO, José Marques de. As festas populares como processos comunicacionais: roteiro para o seu inventário, no Brasil, no limiar do século XXI. In: UNESCO. Anuário Unesco/Umesp de comunicação regional. Ano V. n 5. jan/dez. São Bernardo do Campo, 2001. SODRÉ, Muniz. Antropológica do espelho: uma teoria da comunicação linear e em rede. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002. TRIGUEIRO, Osvaldo Meira. As festas folclóricas como acontecimento midiático: reinventando a cultura nordestina. In: Anais do 10º Congresso Brasileiro de Folclore. – Recife: Comissão Nacional de Folclore; São Luís: Comissão Maranhense de Folclore, 2004. TRIGUEIRO, Osvaldo Meira. Festas populares. In: Noções básicas de Folkcomunicação: uma introdução aos principais termos, conceitos e expressões (organizadores) Sérgio Luiz Gadini e Karina Janz Woitowica. Ponta Grossa, Editora UEPG, 2007. TRIGUEIRO, Osvaldo Meira. Folkcomunicação e ativismo midiático. João Pessoa: editora Universitária da UFPB, 2008.

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MEMÓRIA

O CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE ABELARDO JUREMA Equipe GENIUS

O ano de 2014 assinala o centenário de nascimento de Abelardo de Araújo Jurema, comemorado na Paraíba com vários eventos, dentre os quais se destacam a sessão solene realizada pela Fundação Casa de José Américo, por iniciativa de seu presidente, Flávio Sátiro Fernandes Filho, na qual proferiu palestra, que vai publicada nesta edição, o professor Cláudio José Lopes Rodrigues, abordando a participação do homenageado no processo de federalização da Universidade da Paraíba, que se transformou em Universidade Federal da Paraíba. Foi Abelardo Jurema, na ocasião, líder do Governo, que apresentou o projeto de lei tomando aquela medida, para cuja aprovação o líder arregimentou sua bancada, além de toda a bancada paraibana, e que teve o apoio incondicional do Presidente Juscelino Kubitscheck. Nascido aos 15 de fevereiro de 1914, em Itabaiana (PB), filho de Geminiano Jurema Filho e Amália de Araújo Jurema,Abelardo fez os estudos primários e secundários no Recife, concluídos os quais ingressou na Faculdade de Direito do Recife. Durante o período em que estudou na FDR trabalhou no antigo DCT, além de ter sido colaborador do Diário da Tarde e do Diário de Pernambuco. Concluiu o curso jurídico em 1937, sendo logo após nomeado prefeito de sua cidade natal. Foi, sucessivamente,Diretor de Publicidade do Departamento de Estatística e Publicidade, procurador adjunto da Secretaria da Fazenda da Paraíba, Diretor da Rádio Tabajara e redator de A União, membro do Conselho Administrativo do Estado, Diretor do Departamento de Educação, professor de Literatura do Curso Pré-jurídico, Diretor do Departamento de Educação, Secretário de Educação, Prefeito de João Pessoa, Delegado doIPASE, em Pernambuco. A professora Maria Esther Sátiro Fernandes, já falecida, que dirigiu por vários anos o Grupo Escolar Rio Branco, em Patos, costumava declarar que o tempo de Abelardo Jurema como Diretor do Departamento de Educação, foi uma fase em que o professo-

Foto: Arquivo Abelardo Jurema Filho

Abelardo, Deputado Federal

rado tinha efetivo prestígio, não necessitando marcar audiência para vir do interior e com ele falar. Com a redemocratização do país, em 1945, tentou obter uma cadeira de deputado federal, não logrando, contudo, sucesso. Não desanimou, porém, Em 1950, elegeu-se suplente do Senador Rui Carneiro, tendo oportunidade de ocupar o Senado da República por vários meses, fazendo uso da tribuna parlamentar sempre que isso era exigido pelos interesses do seu Estado. O relato de seus dias na alta casa do congresso foi feito no livro 102 dias no Senado. Antes de eleger-se, pela primeira vez, Deputado Federal, pela legenda do PSD, Abelardo foi Secretário do Interior e Justiça, no Governo Pedro Gondim. Na Câmara Federal, foi líder do Governo Juscelino e integrou a comissão designada pelo presidente do Congresso para comparecer à posse do Presidente Jânio Quadros e do Vice-Presidente João Goulart. Reeleito em 1962, ainda pela legenda do Partido Social Democrático, licenciou-

-se, em 1963, para ocupar a alta função de Ministro da Justiça do Governo João Goulart. Sobre essa fase da vida de Abelardo, diz o Dicionário Histórico-biográficoBrasileiro, da Fundação Getúlio Vargas: “A atuação de Jurema à frente do Ministério da Justiça ocorreu num quadro de profunda instabilidade política marcado pela radicalização das lideranças políticas e dos movimentos de massa, pela crise nas forças armadas e pela crescente oposição dos governos estaduais às medidas do governo federal”. E adiante: “Abelardo Jurema definiu seu papel no ministério de Goulart como ‘o homem do diálogo’: por diversas vezes foi incumbido pelo presidente de dialogar com as esquerdas e de tentar manter a aliança entre o PSD e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) – aliança que se tornava a cada dia mais difícil. A maioria tendia a se posicionar ao lado da UDN (União Democrática nacional), impedindo o aval do Congresso às mudanças requeridas pelo Presidente da República para a implantação do seu programa de reformas de base”. Além disso, segundo o DICIONÁRIO, Abelardo teve de enfrentar também os levantes provocados pela radicalização política que dominava o país; a revolta dos sargentos irrompida em Brasília no dia 12 de setembro de 1963; a greve dos bancários da Guanabara e de mais seis estados, além de Brasília; a crescente oposição ao governo federal, chefiada por Carlos Lacerda; a greve de setecentos operários paulistas, debelada quatro dias após sua eclosão; a realização do chamado Comício das Reformas, no dia 13 de março, quando o Presidente João Goulart anunciou a encampação das refinarias particulares de petróleo e a desapropriação de propriedades rurais situadas à margem de obras públicas, tendo o Ministro da Justiça marcado sua presença ao lado do Presidente; o motim dos marinheiros; a festa dos sargentos, no dia 30 de Janeiro/Fevereiro/Março de 2014 |

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março, considerada a “gota dágua” que a oposição esperava para pôr em marcha a deposição do Presidente da República. Já no dia seguinte as tropas desciam de Minas e no dia 1º de abril o Presidente João Goulart era deposto exilando-se no Uruguai. Abelardo chegou a reassumir o mandato de Deputado Federal, mas o exerceu por apenas três dias, pois foi colhido pela vaga de cassações lançada pelo primeiro ato institucional. Sabedor das prisões que se faziam e temeroso do que lhe pudesse acontecer, homiziou-se na Embaixada do Peru, seguindo dali para o exílio naquele país, onde viveu até 1974, obtendo o sustento digno através de atividades comerciais. Ao voltar ao Brasil jamais extravasou rancores, ressentimentos ou desejos de retaliação, mas, ao invés, sempre conclamou a todos pelo congraçamento nacional. Segundo o Dicionário Biográfico da FGV, Abelardo, em dezembro de 1977, surpreendeu a oposição declarando, ao Jornal do Brasil, que preferia que o retorno à democracia se

Foto: Arquivo Abelardo Jurema Filho

Abelardo, Acadêmico

Conheça a HISTÓRIA CONSTITUCIONAL DA PARAÍBA, do Conselheiro Flávio Sátiro Fernandes, segunda edição, em primorosa produção da Editora Fórum. História Constitucional da Paraíba veio a lume, em segunda edição, incorporando ao seu texto o relato das Constituintes e Constituições paraibanas de 1967 e 1989, não retratadas na sua versão primeira. À época, o Brasil se achava a debateranecessidade da convocação da Assembleia Nacional Constituinte que iria elaborar a Constituição Cidadã, assim intitulada pelo Deputado Ulisses Guimarães, no ato da promulgação. Após isso, iriam os estados se lançar à tarefa de sua constitucionalização à luz dos princípios e normas contidos na nova Carta da República. O importante desta obra é que, apesar de se voltar para o estudo e análise das Constituintes e Constituições de um estado membro da federação¸ela é da maior valia para quem se dedica ao estudo do constitucionalismo brasileiro, notadamente de sua história, haja vista o relato minudente dos principais fatos e circunstâncias que cercaram o funcionamento daquelas assembleias, as quais redundaram em diferentes constituições que, ao longo de mais de um século, disciplinaram a vida político-administrativa daquele estado, refletindo, em suma, a própria história constitucional do Brasil e, de resto, as dos demais estados brasileiros, as quais em muito se assemelham. História Constitucional da Paraíba, abarcando a construção institucional do Estado da Paraíba, de 1891 a 1989, é obra única no país, mencionada pelo constitucionalista Paulo Bonavides em seu Curso de Direito Constitucional, como uma das mais recentes contribuições à história constitucional do Brasil.

processasse de forma lenta e que se opunha à convocação de umaassembleia constituinte, tese que considerava muito radical. Segundo a mesma fonte, Abelardo, em janeiro de 1979, afirmou ao JB que concedia um crédito de confiança ao presidente eleito João Batista Figueiredo. Nessa fase de sua vida, Abelardo não mais pleiteou cargos políticos, permanecendo no exercício do ofício de escritor que lhe abriu as portas da Academia Paraibana de Letras, onde ocupou a Cadeira 23. Além de 102 dias no Senado, já mencionado, publicou Sexta-feira, 13, relato dos tumultuados dias do Governo João Goulart,Entre os Andes e a Revolução, Exílio, Juscelino & Jango, Presença da Paraíba no Brasil, importante obra para conhecimento da Paraíba e de paraibanos. Casou-se com Maria Evanise Jurema (Vaninha), com quem teve sete filhos. Abelardo teve sua vida descrita em excelente biografia elaborada pela acadêmica Adylla Rocha Rabello.

LIÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - Editora Fórum. Professor aposentado da Universidade Federal da Paraíba, o Conselheiro Flávio Sátiro Fernandes é autor de diversos livros e artigos divulgados em diferentes revistas especializadas do campo jurídico. Em linguagem simples, ele trata de temas de grande relevância e, às vezes, polêmicos, pela maneira como os aborda¸ não deixando de emitir suas opiniões e ideias que, em diversas ocasiões, se confrontam com o que pensam alguns doutrinadores. Tribunal de Contas, fiscalização municipal, responsabilidade dos Prefeitos, ação popular, controle social, improbidade administrativa, servidores públicos, prestação de contas, gastos com a manutenção e desenvolvimento do ensino, crimes licitatórios, concurso público, ouvidorias, controle externo, Câmara de Vereadores, responsabilidade fiscal, são questões que ele versa, ministrando a seus leitores proveitosas lições de Direito Administrativo, com incursões pelo Direito Constitucional e pelo Direito Financeiro. “Em direito – diz o Professor Flávio Sátiro Fernandes – vale muito a confrontação de ideias e o cotejo de opiniões que não devemos temer revelar, pois, ao expô-las nada mais estamos fazendo do que contribuir para o debate que enriquece a nossa ciência e contribui para o ideal maior de justiça”. E sobre as suas ideias, opiniões e sugestões, expostas neste livro, confessa: “Elas podem parecer ousadas, umas, e ingênuas, outras, mas, afinal de contas, de ousadias e ingenuidades faz-se o mundo...”

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MEMÓRIA

ABELARDO JUREMA, MEU PAI Abelardo Jurema Filho

Foi na embaixada do Peru, na avenida Pasteur, bem próximo à sede do Iate Clube do Rio de Janeiro, que comecei a compreender a importância do meu pai como homem e como Chefe da nossa família. Até então, antes daqueles tempos obscuros que culminaram com o seu exílio, em Lima, o nosso relacionamento era eventual, embora sempre muito afetivo, nas raras oportunidades em que ele tinha tempo de se dedicar a sua mulher e aos seus filhos. Foi no revés que nos aproximamos. Durante o período em que ele permaneceu ali, até o seu embarque para o exterior, ia visitá-lo diariamente, depois da aula. Recordo-me que, dias antes do aniversário de minha mãe – em 7 de maio – escrevi algumas linhas numa máquina Olivetti da embaixada peruana, lamentando o que estava acontecendo com a minha família e demonstrando a minha tristeza pela ausência do meu pai naquela data, tão importante para todos nós. Levei o papel até ele que leu comovido. O jornalista Tarcísio Holanda, que, à época, era o responsável pela coluna Informe JB, assistiu à cena e pediu o bilhete para si, guardando-o no bolso. Dia seguinte, aquela singela declaração de amor filial estava publicada no Jornal do Brasil sob o título “De filho para Pai”, com a seguinte observação do editor: As vírgulas estão fora do lugar e há erros próprios da idade do autor. Mas o sentimento, de filho para pai, está no lugar certo. Guardei, orgulhosamente, esse recorte por muitos anos, que hoje está publicado no livro Cesário Alvim 27 – Histórias do filho de um exilado, lançado em 2010 pela Universidade Federal da Paraíba. No velho Colégio Acadêmico, no tradicional bairro de Botafogo, no Rio, onde estudei todo o curso primário e ginasial, ser filho de Abelardo Jurema e, simultaneamente, ter o nome dele me proporcionaram experiências importantes. Lembro-me que o diretor da escola, Seu Oscar, um homem gordo e de charuto na boca, costumava me apresentar aos pais dos novos alunos como

um ponto de referência do colégio, cujo conceito era mediano entre os cariocas. “Este aqui é o filho do Ministro Abelardo Jurema”, dizia ele, garantindo status ao seu estabelecimento, sob o meu olhar intrigado com a cena. Depois da revolução de março, o mesmo Seu Oscar barrava-me à porta da escola quando atrasava o pagamento das mensalidades. Durante certa fase de minha adolescência, entre os 12 e17 anos, não tive a presença física do meu pai, que esteve durante todo esse tempo na capital peruana e nem oportunidade de ir visitá-lo, embora trocássemos correspondências regularmente. Acredito mesmo que estivemos mais juntos durante essa época do que quando ele era deputado ou Ministro e, praticamente, não parava em casa. Problemas na escola e outras dificuldades impediram, no entanto, a minha viagem a Lima, muitas vezes programada. Só tornei a vê-lo em 1968, quando regressou envolto em muito mistério e cercado de preocupações. De lá para cá, excetuando uma breve permanência sua em Recife, como gerente de uma fábrica de papéis, estivemos sempre juntos. Acompanhei os seus dias de maior dificuldade financeira, quando dividia um escritório na Álvaro Alvim, no centro do Rio, com um grupo de amigos em busca da captação de incentivos fiscais. Via-o no bar do Itajubá Hotel, tomando whisky nacional, mas sem perder a  fleugma britânica e o bom humor. Nessa época, no vigor de uma adolescência tumultuada e mutante, vivendo a revolução cultural dos Beatles e do Festival de Woodstock, nunca tivemos dificuldades de relacionamento. Ele entendia a minha linguagem e aceitava os meus cabelos longos, cobrando, apenas, a responsabilidade. Nesse período fiz algumas incursões na música, com apresentações em programas de calouros na televisão carioca. Ele não se perturbava com isso e, ao contrário, reunia os amigos para assistir, em casa, a apresentação do filho cantor. O seu liberalismo e compreensão em relação ao fato deixava os

meus amigos boquiabertos. Aos vinte anos, já cursando a Faculdade de Direito e estagiário do JORNAL DO BRASIL, tive um grande problema de saúde que me atingiu os pulmões. A doença, embora plenamente curável, exigia muitos cuidados e uma boa assistência médica. Nesse momento, mostrou-se, mais uma vez, inexcedível, levando-me por diversas ao seu velho amigo Francisco Benedetti – um dos maiores pneumologistas do País – até que eu obtivesse a plena cura do mal que me afligira. Em 1973, já inteiramente recuperado, então com 23 anos, sou nomeado para a Federal de Seguros, uma empresa estatal que tinha entre os seus diretores de então um natalense de nome Raimundo Soares. Mesmo afastado do Poder e num regime de exceção, meu pai ainda tinha influência e amigos capazes de atender a um pedido seu e recordo-me que ele, quando vislumbrava o relógio da Mesbla, do aterro do Flamengo, repetia, invariavelmente: “dez para as nove. Somos nós e o Geisel”, fazendo uma alusão ao então presidente Geisel que afirmara numa entrevista, sempre chegar ao Planalto rigorosamente, naquele horário, elogiando a paisagem, contrastando com o meu mau humor. O fato de ter o nome do meu pai sempre teve um peso extra nas minhas avaliações. Além de ser filho dele, tinha a responsabilidade de sequenciar a sua trajetória vitoriosa. Não eram poucas as vezes que meu pai contava, alto e bom som, o teor do telegrama que recebeu do seu amigo João Pereira Gomes, no dia do meu nascimento: “Parabéns: acaba de nascer o futuro governador da Paraíba”. Naturalmente que a profecia não se concretizou. Mas, talvez, tenha sido esse desejo de construir alguma coisa, de corresponder a essa responsabilidade que me tenha feito mudar para João Pessoa em meados de 1975, quando, a contragosto do meu pai, pedi demissão do emprego, para tentar uma nova vida na Paraíba, onde sabia que teria Janeiro/Fevereiro/Março de 2014 |

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mais oportunidades graças ao nome e aos amigos que meu pai construíra. Ajudado pela família Milanez – com quem passei a residir – fui abrindo os caminhos até chegar ao jornal O MOMENTO quando fiz a minha estreia como colunista. Decidi assinar apenas Jurema Filho e emocionei-me ao receber carta do meu pai comentando a minha estreia na Imprensa. Permito-me ler um trecho que foi publicado na ocasião: “Somente ontem recebi a sua aparição como colunista. Emocionei-me. Lá estava Jurema Filho – o nome profissional do meu pai e seu avô, Geminiano Jurema Filho, figurando Jurema Filho na placa do escritório, nos papéis timbrados, no Júri Popular; nos jornais, na perpetuação de uma legenda que, nas décadas de 20 a 40, significava muito nos meios pernambucanos e paraibanos. Você o continuará, sem dúvida, para orgulho meu, de sua mãe, de seus irmãos e irmãs. Além do mais, você está percorrendo os mesmos caminhos que percorri. Nascido na Paraíba, em Itabaiana, educado em Recife, voltei à terrinha em 1936, já no terceiro ano de Direito. Fui para os batentes, primeiro comerciante de um escritório na fábrica Estrela do Norte. Depois, redator de A UNIÃO e da rádio Tabajara. De relance, formado em direito, prefeito de minha terra e continuei numa trajetória que você veio a conhecer depois. Excluindo Lima... Desejo-lhe que tudo lhe aconteça nesta ordem, sempre a serviço da Paraíba e do Brasil”. Sem dúvida que essa carta tem significado profundo e reflete bastante o forte sentimento paternal do seu autor. Revela, também, a vinculação estreita, simbiótica mesmo, que sempre prevaleceu em nossas relações, pela afinidade dos nossos temperamentos e de nossas vocações. De outra vez, quando decidi lançar-me candidato a vereador na Capital, ele escreveu em sua coluna em O NORTE: “um filho não é qualquer mortal. E um filho com afinidade de espírito, de ambiência mais do que paterna e filial, amiga e correligionária, um filho companheiro

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Arquivo: Abelardo Jurema Filho

Abelardo, pai e filho

e igual no fastígio e na adversidade, um filho participante das horas de preocupações e de lazer, este é, realmente, uma figura que o pai procura envolver com as glórias da vida, com os repiques festivos das hosanas intermináveis, com um devaneio tanto mais longo quanto seja o seu afeto, o seu amor, a sua admiração. Meu pai esteve em todos os momentos importantes da minha vida e a sua presença sempre me emociona. Falar sobre ele, mais ainda. Abelardo Jurema é o meu maior referencial. Acho que a síntese de sua vida, o seu epitáfio, é a frase singela do escritor e jornalista Sebastião Nery, no prefácio do livro Exílio, que está em seu túmulo em

Itabaiana: “No Poder, sem querer ser mais do que um homem. No exílio, sem tolerar ser um centímetro menos do que um homem”. E para resumir o meu sentimento em relação a ele, tenho que recorrer aos versos de Roberto Carlos: “Seu passado vive presente/ nas experiências contidas/ nesse coração consciente/ das belezas das coisas da vida./ O seu sorriso franco, me anima./ O seu conselho certo, me ensina/ Beijo as tuas mãos, e lhe digo:/ Meu querido, meu velho, meu amigo”.


HISTÓRIA

ABELARDO JUREMA E A FEDERALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE DA PARAÍBA (*) Cláudio José Lopes Rodrigues

O LONGO CAMINHO DAS PEDRAS Cerca de dois meses após o nascimento de Abelardo de Araújo Jurema (15.02.1914) na airosa cidade de Itabaiana, Antonio Carneiro Leão, educador e ensaísta recifense, proferiu, a 14 de abril, no lendário Liceu Paraibano da capital tabajara, uma afirmação que, cem anos depois, seria uma blasfêmia, algo política e socialmente incorreto, no jargão de hoje. O ilustre palestrante afirmou, ipsis verbis, que esta coisa de ler e escrever é luxo enfadonho e inútil não só para os proletários mas também para outras classes mais abastadas e melhores. A afirmação foi proclamada em conferência sobre Educação Popular, durante uma das sessões da Universidade Popular, criada naquele ano pelo Presidente João Pereira de Castro Pinto. Por mais odiosa e antipática que fosse esta afirmação, apresentava, entretanto, um fundo de verdade ao constatar e prenunciar vicissitudes que marcariam a História do Ensino paraibano, sobremaneira o superior. A despeito da boa vontade e de eventuais pretensões dos poderes públicos, o malogro da implantação de cursos superiores seria a regra e não uma exceção, fossem eles isolados ou, mais ainda, reunidos numa universidade (mesmo um arremedo como a Universidade Popular, que não passava de uma série de palestras esparsas, não sobrevivente a dois anos). Havia completo desinteresse do povo. O ensino – principalmente o superior –não se constituía um interesse da população em geral, não era um valor para a maioria. Evidência neste sentido foi o curso de agrimensura, também fundado por Castro Pinto, considerado por alguns como o primeiro de nível superior no Estado. Anexo ao Liceu, este curso não

O Deputado Abelardo Jurema, ao lado do Presidente Juscelino Kubitscheck, de quem era líder, na Câmara dos Deputados.

teve a afluência desejada e foi extinto pelo Presidente João Pessoa (Decreto 1.553 de 23 de janeiro de 1929). As condições adversas ao surgimento de escolas superiores no Estado ficam mais uma vez evidenciadas em 1936, quando o deputado estadual Lauro Wanderley apresenta, sem sucesso, à Assembleia Legislativa, um projeto criando uma Faculdade de Farmácia e Odontologia. No ano seguinte, entretanto, começa a funcionar o primeiro curso superior na Paraíba, na Escola de Agronomia do Nordeste, em Areia, interior do Estado. O curso pioneiro decorreu em grande parte do empenho do areiense José Américo de Almeida que tivera participação de destaque no movimento de outubro de 1930 e tornara-se muito prestigiado no país. Apesar do pioneirismo, o curso de

Agronomia não foi bem recebido pela elite da cidade de Areiaque, sob marcante influência do bacharelismo, desejava permutá-lo por um de Direito. A indiferença pelo ensino superior ainda perdurava, evidenciando-se na míngua dos alunos em seus primeiros tempos bem como no laconismo da imprensa quanto à fundação da Escola. A apatia dos meios de comunicação de massa iria se repetir dez anos depois, quanto à fundação da primeira escola superior instalada na capital do Estado, ou seja, a Faculdade de Ciências Econômicas (“Faculdade de Finanças”, ao nascer). Iniciativa dos docentes da Escola Técnica de Comércio Epitácio Pessoa a 30 de outubro de 1947, foi ignorada pela imprensa. Mas, a partir do ano seguinte já se nota um incipiente interesse dos periódicos quanto ao movimento do ensino suJaneiro/Fevereiro/Março de 2014 |

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perior no Estado. Assim, sobre a autorização para funcionamento da “Faculdade de Finanças” (Dec. 24.797 de 13 de abril de 1948) informou-se que o evento teve a maior repercussão nos nossos meios escolares, onde o novo instituto de ensino nos vem prestar assinalados serviços. Esse interesse teria se ampliado consideravelmente em 1950, como insinua o noticiário sobre a fundação da Faculdade de Medicina. Os órgãos da imprensa local reservam ao fato considerável espaço. Dedicam-lhe afirmações elogiosas como uma das maiores esperanças da mocidadeestudiosa e daqueles que se interessam pelo engrandecimento cultural da nossa terra (...), um acontecimento de maior relevo na nossa vida cultural. Comentários de natureza semelhante advieram por ocasião da formatura da primeira turma de economistas, em dezembro de 1951. O acontecimento foi ressaltado como de alta importância no panorama da educação e cultura das plagas tabajaras. Um ambiente universitário começava a se formar na Paraíba por essa época. Na tentativa de concretizar esse ambiente, foi instituída, em 1948,na Capital, uma Comissão de Planejamento do Ensino Superior, de pouca duração, formada pelos presidentes do Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados (secção local), Instituto dos Advogados, Associação Paraibana de Cirurgiões Dentistas, Academia Paraibana de Letras, Associação Comercial e pelo diretor da Faculdade de Ciências Econômicas, além de um representante do Governo do Estado. Em fins dos anos 40 e início dos anos 50 ocorreram sucessivas fundações de cursos superiores.Além da Escola deAgronomia, de Areia, que iniciou as aulas em 1937, havia 11 unidades de ensino superior (públicas e particulares) no Estado. As unidades existentes já ensejavam o aparecimento de uma instituição que as congregasse. A Universidade da Paraíba foi criada pelo governo do Estado, através da Lei 1.366 de 02 de dezembro de 1955,sendo integrada pelas seguintes unidades: a) incorporadas I - Faculdade de Filosofia II - Faculdade de Odontologia III- Escola Politécnica de Campina Grande IV - Escola de Enfermagem

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Abelardo Jurema, ao receber, do Reitor Mário Moacir Porto, o título de Doutor Honoris Causa, concedido pelo Conselho Universitário, em reconhecimento ao seu esforço, na luta pela federalização da UFPB.

b) agregadas I - Faculdade de Direito II - Faculdade de Medicina III - Faculdade de Ciências Econômicas IV - Escola de Engenharia V - Escola de Serviço Social. A Escola de Agronomia (Areia), a pioneira, não integrou o rol por estar vinculada ao Ministério da Agricultura, passando ao Ministério da Educação apenas em 1968. NO REINO DA CAIXA PREGO ou A POLÍTICA DO FATO CONSUMADO Grandes obstáculos subsistiam, entretanto, para o funcionamento e amanutenção da entidade nascitura. O primeiro óbice era a incredulidade, às vezes transformada em zombaria, como revela um diálogo sardônico: - José Américo deve estar doido! - Por que? - Ora, pensar em fundar uma Universidade na Paraíba... Este diálogo, mantido por Jurandir Lodi, Diretor do Ensino Superior do Ministério de Educação e Cultura, e relatado pelo próprio José Américo de Almeida, revela o ânimo com que a ideia era recebida. Além dos limites do Estado onde o jornal oficial do governo deu grande destaque à notícia,a fundação da Universidade foi recebida com plena indiferença. A mais importante publicação especializada então existente lhe dedicou não mais do que - literalmente - uma frase. O escritor e jornalista Austregésilo

de Athaíde (também chamado de Austregésilo de Ataúde...), conhecidoem todo o país, referiu-se à novel instituição, em artigo publicado em jornal do Riode Janeiro, como Universidade da Caixa Prego. A incredulidade ocorria, também, dentro do próprio Estado, onde vozes agoureiras soltavam o mofino não vai, tão de gosto de espírito derrotista, em que a ausência de paraibanismo se revela nas menores coisas – afirmou um cronista local. O reconhecimento das escolas, por sua vez, causara grandes dificuldades. Um dos fundadores da Faculdade de Direito (o futuro desembargador Hermes Pessoa), v. g.,declarou haver sido desanimador o contato mantido com o Diretor do Ensino Superior do MEC após haver concluído o processo de fundação da Escola: Sem examinar os autos, arbitrariamente, declarou não conceber a pretensão da Paraíba, quando João Pessoa ficava a três horas de automóvel de Recife, que possuía um Curso Jurídico de grande tradição. Manifestou, claramente, sua indisposição contra escolas superiores nos pequenos meios. Chegou a falar em mercantilismo do ensino. Procurei explicar, porém foi inútil. As dúvidas e relutâncias da Diretoria do Ensino Superior tinham seus fundamentos. As condições eram realmente muito precárias, a começar pelas acomodações físicas. A Escola de Direito, por exemplo, funcionava num


acanhado grupo escolar, o Antônio Pessoa, na cidade baixa. O prédio não oferecia condições e, numa tentativa de solucionar o problema, o governador a transferiu para o antigo prédio do Liceu Paraibano onde funcionava a Secretaria do Interior. Como não pudessem funcionar as duas no mesmo espaço, a Secretaria do Interior foi transferida para dentro do Palácio da Redenção, sede do governo estadual. Havia também uma’ grande precariedade de recursos financeiros. A Escola de Medicina foi criada por uma associação cujos integrantes tiveram,cada um, que contribuir com “dez contos de réis” – o que, à época representava muito dinheiro, obrigando a alguns fazerem empréstimos bancários. Além disso, os professores pioneiros (com uma pequena exceção) ensinaram gratuitamente durante o primeiro ano. Quanto à Faculdade de Direito, “a remuneração era apenas simbólica. Professores havia que nem recebiam”. Segundo o desembargador Mário Moacyr Porto, reitor do período de transição, a Universidade (estadual) da Paraíba sofria de uma pobreza franciscana, com instalações miseráveis, a começar pela própria reitoria: Quando assumi a reitoria, em 1960, ela carecia de tudo. Estava instalada numa casa paupérrima (alugada, com apenas 4 salas), dispunha de apenas 5 funcionários e mesmo estes não eram da reitoria mas requisitados do Estado. Não tinha móveis, a dotação orçamentária era insignificante. O governo estadual não dispunha de condições para manter a instituição que criara e esta passou a depender de forma vital dos recursos federais a ela repassados. Conforme o registro de um cronista da administração que sucedeu à de José Américo de Almeida, a recém-criada universidade chegou às raias da inviabilidade com a notíciada suspensão das subvenções federais. Um caminho seguido para a solução do impasse foi o apelo aos representantes paraibanos na Câmara e no Senado para carpirem junto ao Governo Federal salvação da Universidade. Outro problema considerável foi a carência de recursos humanos, de professores. Se para algumas escolas, como a de Direito (que chegou a fazer triagem para a contratação do magisté-

Dois grandes esteios da Universidade Federal da Paraíba:um, responsável por sua criação; outro, responsável por sua federalização

rio), o quadro docente, para outras (Filosofia, v.g.), foi um grande entrave. A despeito dos óbices, a instalação da Universidade Estadual da Paraíba reflete a existência de contingências e fatores para o surgimento naquele momento histórico. A primeira razão corresponde ao que foi a automatização do setor educativo, ou seja, a dinâmica interna do próprio sistema educacional. A segunda, de maior amplitude, foram os fatores socioeconômicos. A partir dos anos 30, ao contrário do que ocorrera até então, verifica-se um crescente (embora anêmico) interesse pelo ensino formal, como se evidencia pelo considerável crescimento de sua clientela. No quinquênio 1932/1936, o incremento das matrículas no País em todos os níveis de ensino, foi de 35% contra um cresci-

Estado vizinho, com a capital distando apenas 110 quilômetros de Recife, a Paraíba sofria desde muito uma grande dependência da outra unidade da Federação.

mento demográfico que não ultrapassou 8%. Considerando-se a Paraíba isoladamente, constata-se que ela nesse interregno aumentou suas matrículas em 63,5%, quase duas vezes a média nacional. O maior crescimento do ensino brasileiro nesse período ocorreuno nível médio, que ascendeu, então, em 60% (o elementar em 34% e o superior em 13%). A par desses fatores, a proximidade com Pernambuco iria servir como catalisador no processo. Estado vizinho, com a capital distando apenas 110 quilômetros de Recife, a Paraíba sofria desde muito uma grande dependência da outra unidade da Federação. Devido à contiguidade física e à história comum dos dois Estados (entre outras causas), a Paraíba sempre foi, até certo ponto, um feudo cultural de Pernambuco. Para lá acorriam os paraibanos de posse que pretendiam obter educação superior. Em alguns setores – Medicina, v.g. –havia os que procuravam a Bahia ou o Rio de Janeiro. Mas, em outras áreas –Direito principalmente –, Recife era o ponto de atração. Com a criação da sua Universidade, a Paraíba, portanto, procurava ganhar a sua autonomiacultural. O professor Milton Ferreira de Paiva – um pioneiro e futuro reitor – considera a criação da Universidade Estadual a grande e imortal obra de José Américo de Almeida, a que bastaria para imortalizar a sua história na Paraíba. Vivíamos há séculos às expensas da instrução superior de Pernambuco; não podíamos formar nossa própria mentalidade integrada com nós mesmos, fato Janeiro/Fevereiro/Março de 2014 |

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que obtivemos com a nossa universidade.(...).Por anos e anos, por séculos mesmo, vivíamos atrelados a Recife, onde havia o ensino superior. Este nível de ensino já estava disseminado por todo o Brasil em extensão suficiente para estimular a implantação de escolas superiores na Paraíba. Com exceção de Mato Grosso, havia, já em 1948, escolas superiores em todos os Estados, num total de 211 unidades. Destas, 125 eram escolas isoladas e 86 pertenciam às onze universidades. A FEDERALIZAÇÃO ouA ARTE DE PEGAR NA RODILHA MESMO SEM PODER COM O POTE A manutenção da Universidade Estadual se revelou tarefa espinhosa para o governo paraibano. Como declarou oseu criador, nos primórdios da instituição o erário paraibano teve que mantê-la, sem recursos, sem meios, num tempo em que as finanças eram muito escassas. Havia muita dificuldade para esse fim. Na verdade, o Estado da Paraíba não chegou propriamente a “mantê-la” pois, como testemunhou o general José de Oliveira Leite (outro pioneiro), o governo do estado apenas se preocupou com a manutenção do aparelho governamental, ou seja, a reitoria e esta funcionava com grande penúria. O ensino continuava pago e a instituição vivia num “miserê” de dar pena, numa dependência vital a subvenções federais. A solução mais lógica para dar termo a essa situação embaraçosa seria colocar a universidade sob uma administração menos frugal. Seria, numa palavra, federalizá-la. Nas palavras do desembargador Mário Moacyr Porto (reitor da fase de transição para a égide federal), tal desiderato tornou-se uma preocupação de todos, porque isso representava a alforria, a libertação da universidade daquelas dificuldades mais elementares, mais mesquinhas e mais prementes. Na prática, a medida iria se traduzir em desafogo dos cofres estaduais, acentuadas melhorias para os quadros universitários bem como em ensino gratuito e consequentes benefícios a camadas mais amplas da população. Iniciaram-se, então, os esforços nesse sentido segundo os moldes que o momento político recomendava. Ao contrário do que historicamente ocorrera no país com os níveis primário e médio, em relação aos quais a admi-

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nistração central praticamente se omitiu, o governo federal assumiu papel preponderante quanto ao ensino superior no que se refere a universidades (distinguidas, neste momento, das escolas isoladas). As universidades brasileiras pertenciam majoritariamente, em 1974,v.g., ao governo federal e à iniciativa privada,cabendo às administrações estaduais apenas uma pequena parcela. Para satisfazer às pressões latentes e manifestas, as administrações estaduais criavam, como podiam, uma universidade em seus domínios. Após instalada a universidade, o governo estadual, premido pelos gastos que a iniciativa implicava, empenhava-se por sua federalização, contando para tanto

A manutenção da Universidade Estadual se revelou tarefa espinhosa para o governo paraibano.

com o concurso dos agentes políticopartidários. O ensino superior ia evoluindo e o poder público federal assumia a posteriori o encargo de mantê-lo ou complementá-lo. A Paraíba confirmou a regra de uma forma muito especial. O governo do Estado contou para a realização de seu desiderato com a valiosa ajuda de Abelardo Jurema, deputado paraibano então líder do governo Juscelino Kubitschek na Câmara e, ipso facto, muito próximo das benesses do Palácio do Planalto. Entre tantos reconhecimentos, àsintervenções do parlamentar nascido na gloriosa Itabaiana, destaca-se o de José Américo de Almeida ao asseverar que A universidade só se firmou definitivamente depois de federalizada. (...)

Para isso contribuiu Abelardo Jurema. Eu formulava apelos e outros paraibanos também pleiteavam esse benefício. Segundo depoimentos informais, num momento de inebriante euforia, o Presidente Juscelino Kubitschek declarando-se satisfeito com o seu Plano de Metas perguntou, magnânimo, ao seu líder se este queria alguma graça oficial. Abelardo Jurema não titubeou na resposta: a federalização da Universidade da Paraíba (cujo processo estava em andamento paquidérmico). Foi prontamente atendido. Dito e feito! A Universidade foi federalizada em fins de 1960, pela Lei 3835 de 13 de dezembro, cinco anos após a sua fundação. Na verdade, este evento representou em sua quintessência a catalização, quanto à Paraíba, de um processo que já vinha ocorrendo há algum tempo no país. O número de universidades federais em 1960 é quase o dobro do registrado em 1955; de 10 neste ano, passaram a 19 naquele. A federalização da universidade paraibana se constituiu um fator de aceleramento de igual transformação em instituições similares de outros Estados. O encadeamento Brasil afora dessas entidades educacionais sob pertença da União revela-se no telegrama expedido por Abelardo Jurema, a 17 de dezembro de 1960, ao governador paraibano José Fernandes de Lima, onde o emitente informa, interalia, Federalização Universidade nossa terra abriu caminho a Universidades Goiás, Santa Catarina, Rio Grande do Norte e Juiz de Fora. (transcrito em A União, 22.12.1960). Esse verdadeiro rosário, esse chorrilho de federalizações –nas palavras do senador Mem de Sá–,foi recebida com críticas e restrições por parte de alguns setores. O editorial de uma revista especializada advertia: A criação indiscriminada de novas universidades e a incorporação ao sistema federal de ensino de outras instituições desse tipo, com pesados encargos de ordem financeira, não redundaram em qualquer vantagem de caráter pedagógico. Não pretendamos apresentar-nos como um país de numerosas universidades; esforcemo-nos, antes, por contar com verdadeiras universidades, com alunos e professores congregados nas tarefas de cultura,


e integrados nas investigações científicas. O respeitado educador Anísio Teixeira em artigo sobre A expansão da Educação no Brasil subscrevendo outro artigo de fundo na conceituada Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (jan/mar de 1961), opinou: Sem dúvida, são os estados os grandes propugnadores da expansão do ensino superior. Todos eles querem ter a sua universidade. Não seria mal que a tivessem, mas na medida em que sua riqueza o permitisse. Tem-na, entretanto, absorvendo os recursos federais que d e v e r i a m destinar-se à educação primária, prática e técnica da população escolar. O senador Mem de Sá se posicionou veementemente contrário ao, para ele, processo indiscriminado e oneroso de o governo federal assumir a responsabilidade das instituições de ensino superior. Em seu protesto, o parlamentar gaúcho denunciou que nunca as federalizações foram mais por atacado do que agora. Desta vez são feitas às grosas. O Senado não sabe ao menos o que está votando. Tivemos prova disso na melancólica e triste sessão de anteontem (início de dezembro de 1960), quando os relatores eram pegados de surpresa, pela aba do casaco, para ler, naquele momento, o projeto com as emendas e sobre elas emitir parecer, sem ao menos saber onde se situavam.

A federalização foi recebida com grande entusiasmo nos círculos universitários paraibanos: aí está o decreto da federalização que é uma espécie de coroamento de um longo trabalho, de esforço inaudito que só faz robustecer a fé nessa gente do Nordeste.

No caso particular da universidade paraibana, o parlamentar combatia principalmente o número de escolas,para ele excessivo em relação às dimensões do Estado. Ressaltava que ali seriam federalizadas duas escolas de Engenharia, uma na Capital e outra em Campina Grande; o mesmo acontecia às duas de Economia, sediadas nas mesmas cidades). Denunciava a transformação de professores em “catedráticos” sem a submissão a nenhum concurso, “para dar três aulas por semana” e grande parte dos mesmos requerer aposentadoria de imediato.

Os argumentos do senador Mem de Azambuja Sá (1905/1989) se revelaram inócuos, entretanto. Vendo seus esforços malogrados, desabafou: Desisto da luta que vinha travando há cerca de três anos. Obtive certa vez uma vitória (...) quando conseguira derrubar um projeto pelo qual eram federalizados, de uma só vez, 21 estabelecimentos de ensino superior. E COMPLETOU, SARCÁSTICO: Abandono o terreno, estou vencido e, democraticamente, tenho que reconhecer a minha situação: eu devo ser um louco ou ser um estúpido, porque não é possível que, sozinho, esteja com a razão contra a maioria , tão brilhante, dos meus nobres colegas. A federalização foi recebida com grande entusiasmo nos círculos universitários paraibanos: aí está o decreto da federalização que é uma espécie de coroamento de um longo trabalho, de esforço inaudito que só faz robustecer a fé nessa gente do Nordeste. Há dez anos passados, quem diabo acreditava que pudéssemos fundar e manter aqui na província tantas escolas superiores? Onde estão os céticos, os pessimistas, os descrentes? Não aparecem. Agora é a vez de andarem escondidos, encabulados, de boca fechada.– Fustigou, com o peito pleno de ardente paraibanidade o afável cronista Carlos Romero em sua coluna Recados da Província de A União (ed. de 22.12.1960).

(*) Palestra proferida na sessão promovida pela Fundação Casa de José Américo, no Auditório da PB-TUR, na noite de 18 de fevereiro do corrente ano, como parte das comemorações do centenário de nascimento de Abelardo de Araújo Jurema, que, dentre muitas realizações, foi autor do projeto de federalização da Universidade da Paraíba, transformada em Universidade Federal da Paraíba.

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MEMÓRIA

CENTENÁRIO DE JOÃO AGRIPINO FILHO Equipe GENIUS

Numa iniciativa de diversos órgãos representativos dos Poderes Executivo e Legislativo do Estado, o Ex-governador João Agripino Filho teve seu centenário de nascimento comemorado em sessão solene realizada no auditório do Hotel Tambaú,com a presença de autoridades, políticos, familiares, amigos e admiradores. Nascido a 1º de março de 1914, no Município de Brejo do Cruz, filho de João Agripino de Vasconcelos Maia e Angelina Mariz Maia, João Agripino fez os estudos em sua terra natal, dando-lhes prosseguimento no Colégio Santa Luzia, de Mossoró, ingressando, em seguida, na tradicional Faculdade de Direito do Recife, por onde se bacharelou no ano de 1937. Seu pai foi deputado estadual em diversas legislaturas e chefe político na região de Catolé do Rocha. Pelo lado materno, era neto do médico e político Antônio Marques da Silva Mariz, também parlamentar com vários mandatos, e sobrinho de José Marques Mariz, que foi deputado, secretário do Governo Argemiro de Figueiredo, além de Interventor. Cercado desses exemplos familiares, João Agripino Filho teria todo o estímulo e tendência para abraçar a carreira política, deixando o cargo de Promotor, no Rio Grande do Norte, assumido logo após graduar-se em Direito. Com a queda de Getúlio em 1945 e o processo de redemocratização do País, ingressou nas hostes da União Democrática Nacional (UDN), ao lado de José Américo, Argemiro de Figueiredo, Ernani Sátiro e outras figuras exponenciais da política estadual, pugnando naquela ocasião pela candidatura do Brigadeiro Eduardo Gomes à Presidência da República e elegendo-se, então, Deputado Federal, dando início a uma carreira política ascendente e brilhante, no decorrer da qual conquistou sucessivos mandatos parlamentares. Durante todo o tempo em que esteve como membro da Câmara dos Deputados, João Agripino fez parte da famosa “Banda de Música” da UDN, como ficou conhecido o aguerrido grupo de parlamentares daquele partido que, sistematicamente, fazia oposição a Getúlio

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João Agripino Filho

Vargas, Juscelino Kubitscheck e João Goulart, do qual participavam os Deputados Carlos Lacerda, Afonso Arinos de Melo Franco, Pedro Aleixo, Adauto Lúcio Cardoso, Aliomar Baleeiro, Ernani Sátiro,Rui Santos, Bilac Pinto, Oscar Dias Correia, José Bonifácio, Mário Martins, Raimundo Padilha, entre outros. Em 1961 viu-se escolhido pelo Presidente Jânio Quadros para o cargo de Ministro de Minas e Energia, aliás, o primeiro a ocupar tal função, tendo em vista a recente criação daquela pasta. A inclusão de seu nome na equipe ministerial foi, como não poderia deixar de ser, muito bem recebida e aplaudida por seus correligionários, amigos e conterrâneos da Paraíba, por representar, sem dúvida, uma manifestação de prestígio para o seu Estado. Não obstante as declarações de Carlos Lacerda, segundo quem João Agripino “nunca tinha ouvido falar nem em minas nem em energia”, o representante paraibano saiu-se muito bem no desempenho de sua missão, principalmente em relação à tarefa de estruturar o novo Ministério e à luta que empreendeu contra poderosos grupos estrangeiros interessados em jazidas ferríferas e em defesa da Vale do Rio Doce,

importante estatal brasileira, criminosamente vendida, anos depois, no Governo Fernando Henrique Cardoso. Com a renúncia de Jânio Quadros, retomou João Agripino a sua cadeira parlamentar. Em 1962, elegeu-se, simultaneamente, Deputado Federal e Senador, abdicando daquele primeiro mandato e assumindo cadeira no Senado da República, em cujo exercício veio encontrá-lo o movimento revolucionário de 1964, que depôs o Presidente João Goulart, do qual foi, sem dúvida, um dos mais proeminentes líderes civis, sendo, inclusive, o autor da emenda constitucional que prorrogou o mandato do Presidente Castelo Branco. Em 1965, candidatou-se João Agripino ao cargo de Governador da Paraíba, para o qual foi eleito, na legenda da UDN, tomando posse a 31 de janeiro de 1966 e dando início a uma profícua administração à frente do Poder Executivo local, quando teve oportunidade de empreender uma série de obras estruturantes, dentre as quais se devem destacar a pavimentação da rodovia BR-230, que seria realizada com recursos federais, obtidos graças ao esforço e ao prestígio do governador, estrada de inestimável valia para a economia estadual e para o bem estar dos paraibanos, ligando Cabedelo, no litoral, à fronteira com oCeará; a construção da rodovia denominada Anel do Brejo, imprescindível para a integração daquela região à economia e à vida social do estado; a construção do Hotel Tambaú, a menina dos olhos do governador, obra por demais valiosa para o turismo paraibano. Concluindo seu mandato em 15 de março de 1971 e não tendo podido ultimar em tempo hábil aquele benefício, foi o Hotel Tambaú inaugurado em 11 de setembro daquele mesmo ano, graças ao empenho do seu sucessor, Ernani Sátiro, que não deixou se abater sobre aquela importante iniciativa o estigma da descontinuidade administrativa. Três importantes fatos merecem, ainda, ser apontados como marca da administração agripinista: a consolidação de uma política de planejamento, implantada no Estado da Paraíba na administração Pedro Gondim, bem como a criação de um gabarito máximo para cons-


truções na orla marítima do Estado, medida de grande significação para a preservação do meio ambiente e a instituição de um Tribunal de Constas, valendo salientar ter sido o Estado da Paraíba a última das unidades federativas então existentes a instalar um órgão para a tomada de contas dos gestores públicos estaduais e municipais. Encerrado o seu período governamental, dedicou-se João Agripino a atividades privadas junto ao grupo Rique, como consultor e, posteriormente, voltou ao serviço público, como Ministro do Tribunal de Contas da União, do qual foi Presidente. Obteve, ainda, um novo mandato de Deputado Federal, nas eleições de 1982, não concorrendo, porém a um novo período. Casou-se, em primeiras núpcias, com Maria de Lourdes Bonavides Maia, com quem teve cinco filhos e, em segundas núpcias, com Sônia Maria Borborema Agripino, com quem teve dois filhos. Faleceu no Rio de Janeiro, aos 6 de fevereiro de 1988. Na sessão comemorativa do centenário de JA, o Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, através de seu presidente, historiador Joaquim Osterne Carneiro, entregou à família do homenageado o diploma de Sócio Benemérito Post-mortem, tendo o Senador Cássio Cunha Lima feito também entrega à família do requerimento com que ele e o Deputado Rui Carneiro solicitaram ao Congresso Nacional a realização de uma sessão conjunta para assinalar a passagem da efeméride. Em nome dos familiares de João Agripino usou da palavra o Ex-deputado federal João Agripino de Vasconcelos Maia Neto, filho de João Agripino. Representando os organizadores da homenagem, ex-auxiliares do Governo João Agripino, amigos e admiradores do líder paraibano, falou o Conselheiro Juarez Farias, cujo pronunciamento, GENIUS divulga nesta edição.

Mesa que conduziu a sessão comemorativa do centenário do Ministro João Agripino Filho, vendo-se, entre outros, o Conselheiro Juarez Farias, o Historiador Joaquim Osterne, Presidente do IHGP; a ProfªMargareth Diniz, Reitora da UFPB; Senador José Agripino Maia (RN); Senador Cássio Cunha Lima (PB); Deputado Ricardo Marcelo, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado; Vice-Governador Rômulo Gouveia;, Conselheiro Fábio Nogueira, Presidente do TCE.

Na foto o ex-deputado João Neto e o nosso Diretor, Flávio Sátiro Fernandes

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HISTÓRIA

PERFIL DE UMA ADMINISTRAÇÃO (*) Juarez Farias

Para celebrar o primeiro centenário de nascimento do saudoso Governador JOÃO AGRIPINO, consideram-se participantes desta Sessão os seus auxiliares, vivos ou mortos, representados pelos companheiros aqui presentes, todos no propósito de reafirmar a existência da equipe de que fizemos parte há mais de 40 anos e haverá de subsistir, como se ainda estivesse fisicamente íntegra, enquanto seu trabalho puder ser lembrado. Nesta solenidade, para respeitar as naturais restrições de tempo, omitiremos datas, realizações, obras, parceiros e outros detalhes indispensáveis à informação de caráter geral a que nos propomos. Desejamos, tão só, relembrar alguns aspectos do trabalho de um Governador da Paraíba que se fez diferente não porque assim o indicava a logomarca do seu Governo mas, antes de tudo, porque enfrentou e resolveu muitos dos nossos problemas, velhos ou novos, com a obstinação de fazer sempre o melhor e pelo modo mais inovador e eficiente. JOÃO AGRIPINO assumiu o Governo da Paraíba no começo da segunda metade dos anos sessenta. Parece dispensável enumerar as mudanças econômicas, políticas e sociais do Brasil nos anos cinquenta e sessenta, quando acompanhamos substituições inesperadas e até violentas de Presidentes da República; alterações no próprio regime político; transferência da capital do país e outros acontecimentos de substancial abrangência e repercussão. O Poder Público, em todo o país, inclusive na nossa Paraíba, teve de enfrentar maiores dificuldades de trabalho, diminuição de esperanças, queda de entusiasmo e estreitamento dos caminhos para o progresso. Assumir o Governo em 1966, num estado pequeno e teoricame pouco influente nas grandes decisões nacionais, implicava mais esforço, mais criatividade, mais coragem e mais dinamismo do que se exigia quando de trocas normais de mandatários. Além disto, a exagerada intensidade da campanha e das controvérsias políticas transmitiam mais calor do que luz e comunicavam mais dúvidas do que certezas.

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Conselheiro Juarez Farias

Era inviável, para disputar a eleição, cogitar da apresentação de plano de Governo ortodoxamente estruturado, compreendendo propósitos, princípios, programas, projetos e recursos com o mínimo de viabilidade. Faltavam, em alguns casos, os dados mais primários indispensáveis. Em outros, a torrente de fatos novos comprometia a fidedignidade das informações disponíveis. Os programas e projetos ainda não iniciados ou em andamento perdiam grande parte de suas referências básicas, por força de vertiginosas mudanças de toda natureza. JOÃO AGRIPINO, durante a campanha e na fase de preparação para a posse, procurava delinear um conjunto de medidas que lhe permitisse respeitar práticas e tradições políticas de seu grupo de apoio; e, também, introduzir modificações corajosas e inovadoras, mesmo com o risco de dúvidas e rejeição dos adversários e de grande parte dos próprios correligionários. Não se podia cogitar de plano ortodoxo. Pragmaticamente, tentava-se analisar os principais segmentos administrativos e identificar caminhos realistas para reduzir custos e aumentar a

eficiência, no prazo mais curto possível, mesmo sem obediência cega ao rigor formal tão ao gosto dos bacharéis da UDN, partido no qual o novo Governador sempre foi expoente. Esta orientação, imposta essencialmente pela estreiteza de recursos humanos e materiais, exigiu empenho, dedicação e sacrifícios somente compensados pelos avanços conquistados, evidentemente maiores em alguns setores do que em outros. Era preciso cuidar, ao mesmo tempo, de aperfeiçoar os instrumentos institucionais e delinear realizações materiais em clima de falta de recursos até mesmo para pagar a dívida existente e atender compromissos incontornáveis de gastos ordinários de operação e manutenção. Felizmente, com o exemplo e o empenho pessoal do próprio Governador, organizaram-se e distribuiram-se várias equipes de trabalho para executar a imensa e diversificada tarefa. A ação destas equipes, persistente e articulada, pouco conhecida por muitos paraibanos, parecia multiplicar-se a cada


passo, inclusive pela emocionante conquista de colaboração voluntária de grande parcela do funcionalismo público. Naquela época, o Nordeste ainda vivia a confiança no planejamento, suscitada pela ação da SUDENE, e o país continuava a saga de projetos diferenciados, despertada com a construção, inauguração e complementação de Brasília; a intensificação da siderurgia; o incremento da oferta de energia elétrica; a opção de aumentar a integração nacional por meio das grandes rodovias e outros relevantes caminhos de avanço econômico e social. A Paraíba procurou acompanhar a marcha desenvolvimentista e também se lançou a alguns projetos significativos, tais como, no Governo precedente ao de João Agripino, os Distritos Industriais de João Pessoa e Campina Grande e a criação do Conselho de Desenvolvimento, órgão básico para instituir um sistema efetivo de planejamento no Estado. JOÃO AGRIPINO, ao receber o Governo, procurou reforçar essa estrutura nascente, mediante a criação de três Secretarias Extraordinárias: “Coordenação e Planejamento”, “Trabalho e Serviço Social” e “Comunicação”, naturalmente um grande passo institucional mas insuficiente para alcançar o desejado arejamento e dinamização institucionais durante todo o mandato do Governador. Para viabilizar, por exemplo, contrapartida a recursos a serem tentados fora do Estado entenderam-se necessários e urgentes a reestruturação e o aperfeiçoamento do fisco, mediante revisão de normas, modernização procedimentos, desestímulo a incorreções, inovação e revitalização de quadros, além de outras ações semelhantes, todas observando a conveniência e a obrigatoriedade de relações ainda mais respeitosas e eficazes entre o poder arrecadador e os contribuintes. Pela conexão administrativa, lembre-se, também, o trabalho de aperfeiçoamento e valorização do sistema orçamentário do Estado e de montagem de esquema de planejamento e controle responsável pela avaliação de todos os projetos, elaboração dos respectivos cronogramas de financiamento e execução, incluindo licitação, fiscalização oportuna, liberação pontual de recursos e verificação da efetiva observância dos projetos quando do recebimento de serviços e obras contratados. Igualmente neste campo, tudo foi conseguido pelo trabalho conjunto das secretarias e órgãos, independentemente da atribuição específica de cada um, sob comando decidido e participação pessoal do Governador. Sua Excelência acompanhava pessoalmente a concepção, o controle e a liquidação dos investimentos de maior porte,

Governador João Agripino e sua esposa, dona Lourdes Bonavides, recepcionando o presidente Castelo Branco no Palácio da Redenção.

envolvendo elaboração e debate dos projetos, o preparo das licitações, a mobilização dos recursos, a compatibilidade das faturas com a qualidade, os prazos fixados e os preços contratados. Tornou-se rotina o sistema de reuniões semanais, de surpresa ou não, nas próprias frentes de trabalho, presentes o Governador, os Secretários e principais auxiliares vinculados a cada projeto em exame e os representantes das empresas contratadas para a execução. Com este sistema de acompanhamento, tornou-se menos difícil executar os projetos da conclusão e pavimentação da BR-230 no Estado; de construção e pavimentação do ANEL DO BREJO; de implantação do HOTEL TAMBAÚ; da reformulação dos SISTEMAS DE AGUA E ESGOTO de João Pessoa e Campina Grande; da edificação das primeiras HABITAÇÕES SOCIAIS; da manutenção, suprimento e expansão dos sistemas de ENERGIA ELÉTRICA, EDUCAÇÃO e SAÚDE, bem como outros investimentos de porte. Nas reuniões, era impressionante quanto

se obtinha de velocidade e de economia na execução. À medida que o mandato governamental avançava e a equipe de governo aprendia e se entrosava mais, os resultados foram crescentes e até mesmo surpreendentes. Os exemplos resumidamente expostos, sem preocupação de ordem cronológica ou econômica, foram colhidos em notas de reuniões de equipe. Se, de chofre, cada membro da equipe fosse chamado para este teste de memória, provavelmente adotaria sua própria ordem de exposição e atribuiria importância diferente a cada evento. Porém todos, e esta é uma certeza confortável, lembrariam fatos já resumidos e outros igualmente relevantes, que o tempo previsto para esta exposição não nos permite descrever e, em alguns caos, sequer mencionar. Obviamente, a regra geral de omitir comentários e informações de natureza setorial, alguns já mencionados ligeiramente, não se aplica àqueles indispensáveis à compreensão da ação governamental. Janeiro/Fevereiro/Março de 2014 |

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É imperioso relembrar, em mais um exemplo, realização setorial de relevo, apesar do pequeno custo relativo, logo no começo do mandato governamental. O Estado, então, não dispunha sequer de um veículo para patrulhamento da Capital e a tarefa foi assumida e executada, durante muitos dias e sem ônus para o Estado, por veículo de propriedade pessoal do saudoso Secretário de Segurança. Esta situação anômala exigiu diligências especiais do Governador e de parte dos Secretários para, no menor prazo possível, conseguir fora do Estado os recursos necessários à constituição e operação de patrulha mínima. Fatos assim parecem frutos da imaginação, mas espelham a verdade das dificuldades de começo de governo em época tumultuada, divisão política acirrada e extrema carência de meios. No campo setorial de finanças, mencionaram-se reformulações essenciais do fisco, mas não se deve esquecer a revitalização do antigo Banco do Estado da Paraíba, reestruturado no final do governo precedente e transformado, no novo Governo, em agente preferencial do Estado e dos seus servidores, com a orientação de dedicar-se a política operacional mais ampla, mais dinâmica e mais competitiva. Entre o final de 1965 e o de 1969, o Banco do Estado da Paraíba teve aumento nominal de 774% em “capital e reservas” e superior a 1.000% em “depósitos particulares”, “depósitos públicos”, “aplicações financeiras” e “lucro líquido”. Necessidades de fazer superiores em valor aos meios mobilizáveis, fato comum na administração pública, talvez alcançassem, no começo do Governo JOÃO AGRIPINO, dimensões muito acima da média e ameaçassem o ânimo realizador que o Governante procurava transmitir à equipe. Paralelamente, outras ocorrências suscitavam repercussões políticas e éticas negativas. Mais uma vez para exemplificar, era o caso do restante da execução do chamado Plano Nacional da Educação, amplamente financiado pelo Governo Federal, com o saudável objetivo de ampliar a oferta escolar mediante expansão da rede e das instalações de ensino, combinada com o aumento e aperfeiçoamento da docência e dos suportes técnico e administrativo. Lamentavelmente, porém, pelo menos na Paraíba, a ênfase maior foi dada à edificação de unidades e instalações escolares, conduzida por equipes insuficientemente treinadas e desprovidas de assistência técnica adequada. Os resultados sofriam pesadas restrições, técnicas e éticas, tornando mais evidente a necessidade de separar, o quanto antes, “construção e manutenção” de obras públicas, de um lado, e, de outro, “operação

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dos órgãos técnicos de educação”. O que fazer então? O Governador aceitou sugestão, da própria Secretaria da Educação e de outras secretarias, no sentido da centralização, em órgão especializado, da concepção, contratação, execução, controle e manutenção de prédios e instalações públicos -- dotado de quadro mínimo de servidores permanentes habilitados, mediante treinamento intensivo e periodicamente reciclado - encarregado de recrutar pessoal técnico e administrativo para cada projeto de construção, aperfeiçoamento e manutenção. Dessa idéia mestra surgiu a SUPLAN – Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba – cujo sucesso nos primeiros anos de trabalho conduziu à centralização de toda a gestão de obras do Estado, com as exceções adiante comentadas. Infelizmente, depois do Governo JOÃO AGRIPINO, a SUPLAN foi gradualmente transformada em órgão de execução direta e outros órgãos ou segmentos executivos por ela absorvidos foram restaurados na localização anterior, com lamentável abandono da idéia inicial. Quanto à Secretaria da EDUCAÇÃO, a partir da constituição da SUPLAN o Governador JOÃO AGRIPINO orientou-a a dedicar-se, exclusivamente à operação dos prédios e instalações sob sua supervisão com vistas a expandir, quantitativa e qualitativamente, o ensino primário e o ensino médio, como era subdividido na época o sistema de educação a cargo do Estado; abrir e

manter caminhos para o ensino profissional e o próprio ensino universitário. Além destas tarefas educacionais, cabia à Secretaria da Educação conceber e implementar planos e projetos de apoio à Cultura, pois à época não existia secretaria especializada para este fim. Nem por isto o Governo deixou de fazer incursões significativas no campo cultural, entre as quais se destaca, pela alta significação para o patrimônio histórico e artístico da Paraíba, o início das obras de restauração do Convento de São Francisco, em João Pessoa, mais tarde sequenciadas por outros Governos. As realizações materiais no campo da EDUCAÇÃO tiveram dimensão compatível com os objetos antes enunciados e os recursos mobilizados com altíssima prioridade e persistente assédio aos órgãos e entidades eventualmente supridores. A título de exemplo, mencionem-se: 1) - Construção, ampliação, recuperação ou reforma, de unidades escolares destinadas a ensino primário e médio, como era dividida e denominada, à época, a ação do Estado neste campo, conseguindo-se elevar substancialmente produção e produtividade, com reflexo positivo na matricula dos dois níveis de ensino, apesar das dificuldades para mobilizar, mesmo parcialmente, o pessoal especializado necessário. 2) - Ampliação e construção de Centros de Treinamento de Professores, para reciclagem do corpo docente, dando-se ênfase especial à construção do Centro de Campina Grande, sugestão de um de seus grandes líderes e financiamento

João Agripino Filho e sua esposa, dona Lourdes Bonavides ingressando na Igreja do Carmo para missa comemorativa de sua posse no governo do Estado.


do Governo Federal após exame de projeto apresentado logo no início do Governo. 3) - Ampla e diversificada distribuição de material didático, inclusive mais de 300.000 livros; 4) - Instalação de mais de seiscentas bibliotecas. 5) - Trabalho especial para ampliar oferta de ensino em todo o Estado, inclusive com recuperação e ampliação da capacidade de matrícula da rede, em cidades da importância de Campina Grande. Em matéria de SAUDE PÚBLICA, é extremamente útil conhecer a concepção do Governador JOÃO AGRIPINO, assim colocada em documento de Governo emitido no começo de 1970: “O programa de saúde do Governo do Estado orienta-se, como tem sido reiteradamente explicado à população, no sentido de constituir um verdadeiro sistema de saúde pública que, a um só tempo, permita poupar os escassos recursos disponíveis e ampliar a área de atendimento. Ao invés de obras dispersas, de duvidosa serventia efetiva, procura-se investir de modo a que as unidades do sistema possam ajudar-se reciprocamente e utilizar, com o máximo rendimento, o pessoal técnico disponível. Noutras palavras, o atual Governo da Paraíba não se preocupa em construir hospitais e unidades sanitárias, salvo quando obras desse tipo podem integrar-se ao sistema em instalação, dele recebendo o indispensável apoio técnico e material para que se constituam em efetivas unidades de saúde pública e não simples prédios teoricamente com esta alta finalidade”. Não obstante as reservas transcritas, o Governo JOÃO AGRIPINO construiu, ampliou, reformou, recuperou ou equipou 16 unidades hospitalares entre 1966 e 1970 e construiu 49 unidades sanitárias municipais. Além disto dotou alguns hospitais regionais de moderna aparelhagem de Raio X. E, ainda, concluiu, instalou e iniciou as operações do Hospital Edson Ramalho, em João Pessoa, concebido para dar mais ênfase à assistência aos servidores civis e militares do Estado. Cabe lembrar agora a incursão pioneira em matéria de HABITAÇÃO SOCIAL do Governo JOÃO AGRIPINO, que estruturou a CEHAP e construiu, na antiga Granja São Rafael, em João Pessoa, pertencente ao Estado, as primeiras habitações para famílias de baixa renda, com financiamento do BNH. Até um ano antes do fim do mandato, foram ou estavam sendo construídas cerca de 10.000 habitações da espécie. Além disto, também com apoio do BNH, foram construídas ou financiadas 2.250 casas para servidores públicos, quantidade superior em cerca de 10% às 2.049 unidades construídas ou financiadas, com este fim, entre 1913 e 1965.

Como informado antes, excetuaram-se alguns setores da responsabilidade executiva da SUPLAN, mais precisamente os de “saneamento básico”, “energia elétrica” e “vias de transporte rodoviário”. Nos três, o Estado já dispunha de organismos especializados, dos quais se aproveitaram experiência e recursos acumulados, ao tempo em que se procurava adaptá-los a concepções mais modernas, mais dinâmicas e mais eficazes de gestão. No caso de saneamento básico, contava-se com um departamento de linha na Capital do Estado, uma operadora organizada como empresa, em Campina Grande, e muitos serviços municipais ou estaduais de água e esgoto, inclusive vinculados a secretarias ou departamentos de obras. A Capital, em 1966, já começava a viver intenso crescimento demográfico e pre-

Cabe lembrar agora a incursão pioneira em matéria de HABITAÇÃO SOCIAL do Governo JOÃO AGRIPINO, que estruturou a CEHAP e construiu, na antiga Granja São Rafael, em João Pessoa, pertencente ao Estado, as primeiras habitações para famílias de baixa renda, com financiamento do BNH.

cisava posicionar-se melhor -- institucional, técnica e materialmente -- para enfrentar o desafio no tocante a saneamento básico. A SUDENE, nos dois planos diretores até então elaborados, conferira prioridade à revisão dos sistemas de água e esgoto, segundo modelos mais recentes. O estímulo da SUDENE, a perspectiva de mobilização de recursos externos neste campo e o êxito na constituição de equipe pioneira para liderar novos projetos, a partir da debilitada Capital, possibilitaram substituir, rapidamente, o antigo e já superado departamento que cuidava de água e esgoto em João Pessoa por empresa de saneamento básico concebida para acelerar os estudos, elaborar os projetos e, o quanto antes, assumir a execução de obras de abastecimento de água e de serviços de esgoto capazes de superar as deficiências existentes e assegu-

rar oferta compatível, inclusive em qualidade, com a crescente demanda previsível para os vinte anos à frente. Como era de esperar, apesar das resistências comuns a reforma e modernização de velhas estruturas, a empresa de saneamento básico constituída para João Pessoa obteve êxito significativo e deu à equipe de Governo experiência para aprofundar-se na unificação e tratamento do problema em todo o Estado, enquadrando-se no audacioso e excepcional PLANASA, concebido e em vias de lançamento pelo antigo BNH com a colaboração das empresas de saneamento do pais. Para a “estadualização” do programa foi necessário constituir a CAGEPA e a ela incorporar empresas municipais já existentes, inclusive a da Capital, e garantir compromisso seguro de destinação de recursos estaduais e municipais ao financiamento dos investimentos exigidos. Neste ponto, o Governo da Paraíba primeiro discutiu com a direção do PLANASA o que seria realista esperar do Estado e dos Municípios em matéria de participação financeira. A luta foi bem maior do que se possa imaginar hoje, mas a Paraíba, com bom suporte técnico e excelente comando político-administrativo de seu Governador, conseguiu triunfo inesquecível. Viabilizando-se realisticamente o concurso financeiro do Estado e dos Municípios à execução do PLANASA em toda a Paraíba, viabilizava-se, também, a instituição de tarifa social para assegurar serviços menos caros às comunidades mais pobres ou mais exigidas em termos de investimentos relativos, mediante compensação na tarifa de consumidores beneficiários de menores exigências de investimentos em captação e distribuição. Cabe um parêntese: Eis, Senhoras e Senhores, num governo iniciado em 1966 e terminado no primeiro trimestre de 1971, a prática de política social beneficiando todas as camadas da sociedade em proporções diretas às respectivas necessidades e inversas à sua efetiva capacidade de pagamento. No caso de energia elétrica, a Paraíba já contava com a SAELPA quando JOÃO AGRIPINO assumiu o Governo. Foram menores os problemas institucionais, mas sua freqüência mostrou-se alta, por força de divergências de caráter local e, aqui novamente, resistências a mudanças. Além disto, faltava diretriz mais firme para o trabalho e perdia-se eficiência no sistema em montagem e no tempo para torná-lo plenamente utilizável. O Governador, aproveitando a curta mas valiosa experiência de Ministro de Minas e Energia e a dedicada e competente assessoria da direção e do corpo técnico da SAELPA, estabeleceu como prioridaJaneiro/Fevereiro/Março de 2014 |

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de fundamental levar a energia gerada pela CHESF e distribuída pela SAELPA a todas as sedes municipais do Estado, sem prejuízo de outras ligações que se revelassem mais econômicas e oportunas se feitas simultaneamente com as prioritárias ou imediatamente após estas. O êxito da ação assim orientada e merecedora de grande apoio técnico e financeiro do Governo Federal, pode ser resumido, para poupar tempo, dizendo-se que, em 1966, apenas pouco mais de um terço das cidades da Paraíba contava com energia de Paulo Afonso e, no primeiro trimestre de 1970, um ano antes do término do mandato de JOÃO AGRIPINO, 123 novas sedes municipais haviam sido energizadas. No caso de vias de transporte rodoviário, a Paraíba não esquece as grandes e pequenas obras realizadas durante todo o Governo, desde a conclusão da pavimentação de toda a BR-230 no território do Estado e a construção do chamado ANEL DO BREJO, até as ligações entre municípios, conseguidas pela melhoria ou pavimentação rodoviária ou, ainda, pela garantia de tráfego durante todo ano. Neste último caso, recorde-se a conquista do Governo do Estado, junto ao antigo BNDE, hoje BNDES, de modificação significativa no programa de estradas vicinais, para permitir o financiamento isolado da construção e melhoria de pontes e passagens permanentes até então não admitido. Quando o Governador JOÃO AGRIPINO começou a anunciar todas essas obras no setor de transporte rodoviário, a Paraíba encheu-se de comentários, alguns jocosos, duvidando da capacidade do Governo para mobilizar tantos recursos e comandar a execução de tantas obras. As realizações estão ai há mais de quarenta anos e todas elas tiveram o comando pessoal, a liderança estimulante e o controle cuidadoso do Governador, com a ajuda de equipe por ele constituída e mantida em clima de unidade, entusiasmo e alta produtividade. Não nos será possível abordar, mesmo no modo restrito até agora procurado, algumas linhas de Governo também impor-

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tantes e de alto relevo, como: “APOIO À AGRICULTURA”, conduzido por JOÃO AGRIPINO em termos renovadores de métodos e de abrangência, com significativos exemplos de renovação e inovação; “INDUSTRIALIZAÇÃO”, de viabilidade ampliada a partir da conclusão dos Distritos Industriais de Campina Grande e João Pessoa, iniciados no Governo precedente; “INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA”, para descomprimir órgãos do Estado e respectivas dependências, com vistas a aumentar a eficiência dos serviços a seu cargo; “DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL”, compreendendo o apoio técnico e material para avanço e maior dinamismo de nossos Municípios; e “SEGURANÇA PÚBLICA”, com mudança de orientação operacional, complementação de equipamentos, reforma da Polícia Militar, introdução de métodos mais atuais de inteligência e diligência. Seria imperdoável, porém, deixar de assinalar com ênfase a antecipação de política ambiental e a dinamização do fomento ao turismo promovidos ao mesmo tempo na Paraíba. Com efeito, regulamentou-se o uso do solo e estabeleceram-se gabaritos para construção na orla marítima, protegendo-a de exageros de especulação imobiliária e preservando-a para desfrute da população e dos visitantes do Estado. Enquanto estes objetivos eram transformados em norma constitucional, o Estado promovia a introdução, em plena orla marítima, do HOTEL TAMBAÚ, primeiro de grande porte e realmente turístico no Estado, antecipando política racional de turismo e dando lugar, muito tempo depois, a projetos de alta significação neste campo. Assim como a investida na proteção do meio ambiente e a abertura objetiva de alternativa turística racional, o Governador revitalizou e até iniciou, muito antes da consagração que viria com a Constituição de 1988, política autêntica de respeito e proteção aos direitos humanos. Lembre-se, neste campo, a enérgica orientação à polícia para, sempre que possível, prevenir

e evitar violência no exercício de sua missão, sobretudo no relacionamento com os mais pobres e marginalizados. Anote-se, na mesma direção, a regulamentação da prática de cultos africanos no Estado, poupando seus praticantes de violências e extorsões e assegurando-lhes garantia para seus cultos e práticas confessionais. Esta iniciativa surpreendeu a muitos, salvo à equipe de auxiliares, acostumada a acompanhar o entusiasmo do Governador por inovações realmente de interesse social. Senhoras e Senhores, As realizações do Governo JOÃO AGRIPINO tomariam, sem repetições ou excesso de texto, muito mais do que foi dito aqui, mas procuramos apenas visão geral que caracterizasse o Governo de que nós auxiliares fizemos parte e o comando firme, corajoso, dedicado, estimulante e eficiente do nosso grande timoneiro. É claro que este demonstrativo está voltado para os aspectos positivos do Governo e do Governador, sem abordar falhas, defeitos e omissões de ambos. Sabemos que JOÃO AGRIPINO não estava blindado contra falhas naturais à criatura humana, mas entendemos que sua imensa capacidade, sua extrema dedicação ao trabalho, sua grande obra de Governo e sua inexcedível honradez compensavam com vantagem todas as suas falhas e defeitos. Por isto viemos aqui hoje para comemorar o primeiro centenário de nascimento do nosso inesquecível Governador, abraçando-nos na alegria de rever o trabalho feito em conjunto, abraçando também seus parentes e amigos pela homenagem a JOÃO AGRIPINO e a nossa querida PARAÍBA pela grandeza do filho ora reverenciado. Muito obrigado! (*) Discurso pronunciado como representante dos ex-auxiliares do Governador João Agripino Filho, na Sessão Solene realizada no HOTEL TAMBAÚ, João Pessoa, em 13 de março de 2014, em comemoração ao centenário de seu nascimento.


POESIA CINCO POEMAS (INÉDITOS) DE FRANCISCO GIL MESSIAS

Por que não? Ousar o verso provinciano Verso límpido ou controverso O verso possível quase envergonhado Destinado ao olvido Mas que não se nega Atrevido Em sua orgulhosa desambição

Bula

Consciência Comer a carne suculenta recordando o boi manso no pasto, vítima inocente do indiferente repasto.

Brasis

Lê em silêncio o poema, leitor, pois é assim que ele quer ser lido: para que te penetre surdamente pelos olhos - e não pelos ouvidos

certos brasileiros de Ipanema desconhecem (que pena!) os sertões profundos deeuclides rosa graciliano e provincianos acham muito bom que o Brasil termine no Leblon

Escrever de algum modo de modo algum as palavras são isto: apenas mudam de lugar mudam de sentido e fica o dito pelo não dito

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MEMÓRIA

EMÍLIO DE FARIAS, A AVE CANORA DAS LIBERDADES Carlos Pessoa de Aquino

O querido amigo Emílio de Farias foi Juiz sob concurso, galgando pelo grau do merecimento o mais elevado posto da classe, sem nunca precisar inventar uma para poder exercer a magistratura, nem tampouco necessitar da ajuda de alguém importante para vencer suas etapas e as venceu sem a maledicência da dúvida, qual seja, deixar pairar no ar qualquer desconfiança em relação à sua integridade no cumprimento do dever e intervenção de órgão superior com o seu afastamento para investigações. Foi aposentado pela compulsória, assim desvinculado violenta e precocemente do cargo de Presidente. Ao longo da sua brilhante trajetória de vida soube com engenho e arte edificar uma obra gigantesca composta de altivez, coerência com seu ideário de vida, lealdade com seus princípios elevados, que nortearam suas passadas e iluminaram seus caminhos, a presidir seu núcleo familiar que sempre se orgulhou do seu líder por seu amor e exemplo impregnados nos seus familiares e amigos, a mantê-los em permanente unidade com idêntica dignidade e deixando um legado perene de experiências múltiplas, fascinantes e heterogêneas na sua excepcional caminhada enquanto conosco convivia. Jamais permitiu ser devastada a plenitude do exercício das liberdades, cerceado o usufruto da democracia, limitados os direitos da cidadania e quando tentaram, eis que se ergueu sua voz corajosa e implacável com sua consciência profissional, o porte vertical, apegado ao valor de suas razões. Ainda me encanta a edificante experiência vivenciada com o querido amigo Emílio, com toda vibração e com tudo que ela exige, por ter sido ele um repositório inesgotável de observações, instantes e contatos com as diversas facetas humanas e uma fascinante, contínua e ininterrupta viagem no clima ardente dos embates sociais, políticos, jurídicos, nos Tribunais e fora deles, na incessante e corajosa luta entre encontros e desencontros, néctar e fel, vitórias e derrotas,

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invernos rigorosos e primaveras luminosas. Com seu olhar cativante, a sua inquietude perturbadora, com seus gestos solidários, com seu amor descomunal pela vida e pelos seus, sabia como ninguém dar a mão e acorrentar uma alma. Com seu exemplo se aprendia aquilo que Shakespeare dizia...“ E você aprende que realmente pode suportar… que realmente é forte, e que pode ir muito mais longe depois de pensar que não se pode mais. E que realmente a vida tem valor e que você tem valor diante da vida! Nossas dúvidas são traidoras e nos fazem perder o bem que poderíamos conquistar se não fosse o medo de tentar”. Emílio sempre foi um lutador, perseverante, determinado, destemido diante das vicissitudes que a vida lhe impôs. Irresignado ante as injustiças e indignado com a tirania, compreensivo com os humildes, sensível, carismático, seduzido pelos encantos da vida. Emílio ensinou que nas tribulações da consciência e nas rudezas de nossas lutas, crescemos como pessoas, cidadãos e profissionais. Nos debates ao terçar armas com as teses oponentes, buscamos nas letras, nos trovadores, vates e poetas de todos os matizes, os ornamentos e os encantos das robustas orações. Dos compêndios, extraímos doutrina, jurisprudência e o perfeito tirocínio para subsidiar teses consistentes e a concatenação das melhores ideias. Com a arte da palavra, municiado de uma educação exemplar e de berço, temos a urbanidade devida, associada à ética que nos impõe com a argúcia, o talento e a vocação. Emílio reunia em si todas estas virtudes. Como um quixote permaneceu em vida vestido com a armadura da altivez, coerência e lealdade para com o ideário da sua função. Sua magnífica lição merece ser demoradamente meditada. Há muito que aprender e praticar ante o simbolismo dos seus gestos intimoratos, fidelíssimo aos foros da profissão com independência e dignidade, sem jamais deixar quedar-se pelo receio, pelo medo ou intimidação.

O fascínio do convívio com Emílio, esse ser humano especial, singular entre plurais, com essa luz que se foi, mas que não se apagará jamais, como uma centelha divina a nos iluminar de forma permanente, entoou em vida um brado, verdadeiro canto à Cidadania e à Magistratura, abraçado às causas mais justas, mais santas e gloriosas a receber o consolo dos revezes vendo laurear os princípios que, tempos antes, haviam sido esmagados, muitas vezes, mesmo que tantas incertezas adunassem de nuvens sombrias os horizontes das suas causas, a impregná-las de paixão pela Justiça e devoção ao Direito, pelo sopro do seu espírito e o ar da beleza na forma e no conteúdo incrustado no seu perfil aguerrido, corajoso e combativo. Emílio, o apologista, amante e defensor intransigente das liberdades. Esse denodado amor à liberdade é que se exige dos cidadãos retos e decentes como Emílio o foi em vida, cultor do direito, da sensibilidade, do altruísmo e da abnegação. O tântalo do querido amigo Desembargador Emílio de Farias, insaciável, torturante, eterno, foi sua bravura indômita, encantado com a magia dos foros das liberdades e da Democracia, ramificado na amplitude magna dos conhecimentos humanos que só admite seu ingresso, aos enamorados dos seus segredos e atraídos por suas infindáveis dificuldades, sem medrar, a exercê-la com coragem e dignidade. Emílio de Farias, um imenso brasileiro que se empenhou por toda a sua existência por manter íntegra sua independência, portando o escudo da melhor têmpera para o bom combate com sua consciência libertária, depositário dos direitos da defesa e a ninguém deveu satisfações ou justificativas acerca dos motivos que o impeliram a patrocinar a Instituição Judiciária que na hora da necessidade o invocou. Linda aquela cena na qual se rebelara contra a arrogância, o arbítrio, a intolerância, antepôs-se às imposições da força, a fazê-lo, partisse de onde partisse, dos governos, dos pretórios ou das ruas com a ardente


chama no aço das suas veias. Assente aquele bravo Magistrado, na sua missão vigilante e abnegada pela força do direito, sem arredar, sem humilhação ou desdouro, amparado na sua crença, honra, opinião, e em todos os bens morais nos quais encontrou e sempre encontrará decerto, um verdadeiro dique de excelsas virtudes contra todos os excessos de poder, todas as usurpações, todas as injustiças, sempre a portar a flama do seu ideal luzindo nos horizontes da vida pra seguir impávido pelos mais íngremes caminhos, pelas escarpas mais a pique, renteando os abismos mais perigosos para chegar a esplanada ensolarada do direito justo. Por cenas de bravura como a que ora relato, é que exteriorizo minha paixão incontrolável e inumana, de várias tonalidades, por ter sido amigo e convivido com Emílio, ao verificar que através da cintilação das palavras pontilhadas de luz provenientes de uma centelha divina, se pode arrefecer a brutalidade que se alevanta, em uma historia que reavivou meu orgulho perante a grandeza d’alma e o denodo profissional desse bravo amigo, em um painel de acontecimentos que deveria estar incrustado nos anais perpétuos das nossas lutas.

Ante o agravo, a chaga descoberta, Emílio resistira em termos e atitudes candentes a opor-se em cautério rechinante. Como no dizer de Carvalho Netto no seu livro “Advogados”, pag.498, 2ª. edição, 1952, “É a paixão do bem em azorrague sobre o mal. É a chicotada da verdade contra a mistificação. É o protesto da moral contra a imoralidade” . Santo, porque era puro, puro porque era sagrado, grande porque era sábio. Emílio está canonizado civicamente, porque personificara o apologista das liberdades, a ave canora que soube cantar a doçura d’alma, interpretar o deslumbramento da beleza humana e da vida. Dizia com sensibilidade profunda, a sonoridade da alma, os prantos e os cantos maviosos vindos dos corações do seu povo e da sua gente! A imensidão do seu ser, a incomensurável presença na vida de tantos, veio ajudar-nos a desenvolvermos nossa existência com seus dons preciosos, com seus valores dinamizados pelas energias do seu espírito valoroso, eletrizados pela força do seu caráter, pelas chispas da sua inteligência, pelo aquecimento do seu coração magnânimo e bom. Fez da sua vida uma obra de arte e vi-

veu plenamente. Sua alucinante trajetória de vida me faz parafrasear o grande Clemanceau, Emílio deveria ser sepultado de pé, como os grandes homens, para conservar a cabeça acima do coração e o coração acima do estomago. Sim, Emílio reagira como se deve reagir, na sua penosa luta, para que não se assista jamais passivamente o triunfo das injustiças e das nulidades institucionais, atento ao exercício da indignação e da inconformidade com pertinácia e determinação na defesa da supremacia dos direitos legais. A tibieza não se coaduna jamais com a formação cidadã que deve se por frontalmente contrario tal qual um aríete agudo, um cutelo afiado, na intransigente defesa da sociedade, sob pena de suplantar os umbrais da deliquescência irremediável. Que Emílio esteja sempre vivo por seu exemplo, toda sua bela história e sua fantástica trajetória, apanágio da democracia, em nossa consciência, lembrança e em nossa saudade. Emílio de Farias uma glória que não se pode medir. *Advogado militante, Doutorando, Professor da UFPB

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TURISMO

STOWE E EDEN MOUNTAIN, DUAS INTERESSANTES E ATRAENTES CIDADES NORTE-AMERICANAS Carlos Meira Trigueiro

Tivemos eu, minha mulher, Ângela, e minha filha, Raquel, a oportunidade de visitar Stowe e Eden Moutain, no mês de janeiro de 2014. Stowe, assim como sua vizinha Eden Mountain, é uma cidade localizada no Estado de Vermont nos Estados Unidos. O nome daquela cidade é uma homenagem a Harriet Beecher Stowe, escritora estadunidense que escreveu em 1852, o romance antiescravidão, A Cabana do Pai Tomás (Uncle Tom´s Cabin). A partir desse romance o mundo nunca mais foi o mesmo. A Abolição se tornou possível e a emancipação tornou-se lei. Conta-se que Abraham Lincoln, ao encontrar-se com a romancista, disse-lhe ter sido ela, com o seu romance, a causadora da guerra civil norteamericana. A importância da autora e a significação histórica de seu livro determinaram a homenagem que lhe foi prestada com a aposição de seu nome àquela cidade. Stowe é um dos principais destinos turísticos do país durante todo o ano. A economia da cidade é basicamente dependente do turismo. As principais atrações são os hotéis, lojas de artesanatos e restaurantes. A Main Street é onde se concentram as principais ofertas turísticas, como, por exemplo, Community Church, Municipal Offices, Stowe Visitor Center, Lauching Moon Chocolates, Harrison’s Restaurant & Bar, Stowe Fabric & Yarn, entre outras atrações. Ficamos hospedados no Topnocth Resort & SPA perto de Wiessner Woods, Stowe Moutain Resort e Stowe Golf Park. O hotel é muito bem localizado, com instalações ótimas e preços razoáveis. Coloca à disposição dos hóspedes transporte para levá-los à cidade e às montanhas de esqui. Os funcionários são jovens e educados, dando um tratamento diferencial aos hóspedes estrangeiros, principalmente, brasileiros. Eden Moutain, a cidade vizinha, tão interessante e atraente quanto a primeira, oferece um passeio famoso denominado Dog Ledding - que recomendamos a todos

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Cidade de Stowe, com cerca de 50.000 habitantes

Outro aspecto de Stowe


que visitarem Eden Mountain ou Stowe, distantes uma da outra, apenas, cerca de uma hora de carro. A vista é deslumbrante: montanhas congeladas e muitos esquiadores se divertindo; fazendas de gados e fábricas de leites e derivados em ambos os lados da rodovia. Dog Ledding compreende o passeio de trenó puxado por oito cachorros treinados. Mas, o curioso é o ritual para o passeio. Temos que chegar ao local cerca de uma hora antes de realizá-lo. Esse tempo é dedicado para o turista interagir com cachorros que puxarão o trenó. Isso é necessário, pois, segundo os treinadores dos cães, se por ventura acontecer um acidente no percurso do passeio, os cães ajudarão você como guarda-vidas. É extraordinária a interação – homens/cães. O passeio dura cerca de 40 minutos, com muita emoção, passando por subidas e descidas emocionantes, com algumas paradas para os cachorros descansarem. Após o passeio, você é convidado a alimentar os cachorros como forma de agradecimento. É uma alegria total dos cachorros. Em seguida, os proprietários oferecem chocolates quentes, queijos e biscoitos. Flagrante tomado quando eu dava alimentos aos cães, em agradecimento

Aqui, Ângela agradece também aos cães, dando-lhes alimentos

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REGISTRO O jornal da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) publicou:

EM DEFESA DO JORNALISMO CULTURAL DE QUALIDADE Igor Waltz Ao longo das últimas décadas, o espaço do jornalismo cultural na grande imprensa brasileira minguou, reduzindo-se meros cadernos de programação de eventos culturais e TV. Importantes suplementos literários e culturais desapareceram, como o “Cadernos Ideias”, suprimido junto com a versão impressa do Jornal do Brasil, e o recém-extinto “Sabático”, de O Estado de S. Paulo. Com o intuito de manter vivo o debate intelectual sobre as artes e das letras no Brasil, o jornalista e escritor paraibano Flávio Sátiro Fernandes lançou em 2013 a revista Genius. A Genius aborda em suas páginas temas diversos, como Literatura, Poesia, Filosofia, Artes

Plásticas, Cinema, Arquitetura, Ciência Política e Folclore, com a colaboração de intelectuais e acadêmicos de todo o Brasil. Mas um marco da nova publicação é a valorização da cultura e dos artistas da Paraíba e do Nordeste do Brasil. A iniciativa, inclusive, recebeu homenagem da Câmara de Vereadores de João Pessoa. “Constatamos a ausência de uma publicação voltada para uma discussão mais erudita da cultura, não apenas em nosso Estado, mas em todo o Brasil. Aqui há a revista da Academia Paraibana de Letras – APL, das universidades, mas elas ficam circunscritas a esses órgãos. Nosso propósito é trazer especialistas para tratar de temas culturais e fa-

zer isso chegar ao grande público”, explica Fernandes, que também é membro da APL e do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano (IHGP). Entre os destaques estão a seção de biografia de autores e intelectuais da região e a de resgate de documentos históricos do Estado da Paraíba, como o discurso do Reitor José Américo de Almeida durante a instalação da Universidade da Paraíba, em 1955. Com tiragem de mil exemplares, a Genius é distribuída em bancas de revistas e livrarias da Paraíba, com periodicidade trimestral. A edição de n.º 4, adianta Fernandes, vai trazer como tema de capa a liberdade de imprensa.

LIVROS COLETÂNEA 2013 – Academia de Letras de Brasília, 2013,Brasília.Trabalho organizado e publicado pela Academia de Letras de Brasília, reunindo textos em prosa e em verso, todos eles de autoria de membros da ALB, entidade presidida por José Carlos Gentili e secretariada por Tarcísio Dinoá Medeiros. Aquele, gaúcho de Porto Alegre e este, paraibano de Patos, ambos residentes na Capital Federal. PANAMERICANISMO LITERÁRIO - Academia de Letras de Brasília,2013,Brasília. Ensaios literários publicados pela Academia de Letras de Brasília, decorrentes de participação acadêmica internacional, em Mendoza, Argentina, durante o I ENCUENTRO LITERARIO MENDOZA Y BRASILIA, reunino palestras dos Acadêmicos Evaldo Feitosa, Francisco Catunda Martins, Iran de Lima, José Carlos Gentili, Marco Coiatelli, Murilo Moreira Veras, Romildo Teixeira de Azevedo e Tarcízio Dinoá Medeiros.

FREI PAULO DO ROSÁRIO -

Academia de Letras de Brasília, 2013, Brasília-DF. RELATO DE 1632 DE FREI PAULO DO ROSÁRIOSOBRE A PRIMEIRA INVASÃO HOLANDESA DA PARAÍBA. (Brasília: 2013, ALB) - Este livro, escrito pelo Beneditino Frei Paulo do Rosário, publicado em 1632, trata das terríveis batalhas ao redor do forte de Cabedelo, quando tropas dos holandeses tentaram invadir a Paraíba em 1631. Embora hajam perecido muitos combatentes em defesa do forte, a derrota dos invasores foi dramáticae adiou o projeto de tomada da Paraíba. O RELATO teve sua edição patrocinada pela Academia de Letras de Brasília.

JOSÉ DI LORENZO SERPA - F&A Gráfica e Editora, 2012, João Pessoa. “Telhados” nos traz uma sensação de tranquilidade, paz e harmonia com a natureza e com as pessoas que amamos. Faz-nos refletir e perceber que a dureza e as coisas ruins que vivemos no dia a dia não devem se incorporar às nossas mentes, se impregnar em nosso ser. A singeleza das histórias narradas pelo cronista reflete a verdadeira sensação de liberdade de expressão de quem está muito acima daquele eu tem o poder de julgar, daquele que detém o cargo de desembargador. Serpa nos presenteia com uma visão simples, sem ser simplista, da vida que todos deveriam almejar. (Joanildo Mendes)

WILLIS LEAL - João Pessoa, 2014, Ideia. Willis Leal abre este seu novo livro invocando Michel Foucault para atribuir à própria existência a responsabilidade pela narrativa. O autor “não é nem o produtor nem o inventor” dos seus textos. Exime-se até da condição de criador, como se não passasse de mero instrumento do que lhe engendrou e ditou a vida. Na verdade, os espisódios em que o autor se envolve paracem dispensar a mediação daquele escritor conservador, artesão, assim compreendido o que submete a força da vida, da sua expressão, aos limites torturantes do estilo, da arte literária. E o resultado, neste PRIMEIRO DE ABRIL, ANTES E DEPOIS DE 64, é deveras surpreendente

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