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Boletim N° 50/2016 - 29 de novembro de 2016

EDITORIAL I - ORÇAMENTO PÚBLICO: REALIDADE OU UTOPIA? O orçamento público poderia - e deveria - ser um instrumento de equidade social, para realização do Bem Comum. Mas não é. Ocorre que os orçamentos, a todos os níveis da Federação, não passam, em regra, de meras cartas de intenções, aprovadas pelos legislativos, e não são de execução obrigatória. Na maior parte dos casos, constituem um agregado de proposições setoriais que, embora tenham mérito, não formam um todo harmônico, de visão sistêmica, contemplando e priorizando os interesses da coletividade. Um problema estrutural, portanto. Além disso, parte de seu conteúdo constitui ficção orçamentária, por registrar previsões de aumentos de receitas futuras, nem sempre identificadas as fontes e as razões dos aumentos previstos. O pior é que, em conjunturas como a atual, não só essas previsões não se realizam, como também não são alcançadas mesmo as receitas estimadas com base na série histórica anterior. A intenção é clara: fechar as contas numericamente, mesmo que sabida sua inviabilidade, para poderem ser aprovados os orçamentos. As consequências disso, ao longo de sucessivos exercícios, todos conhecem: as despesas acabam superando as previsões e as receitas não alcançando os valores estimados. Ou seja: déficit em cima de déficit, alcançando níveis insuportáveis, de forma caótica e, segundo penso, irrecuperável. Fica o Executivo com a bomba na mão, pois, para resolver a questão, só há dois caminhos: aumentar a receita ou reduzir a despesa.


II

-

ORÇAMENTO

PÚBLICO:

REALIDADE

OU

UTOPIA?

Para arrecadar mais, pode-se buscar o aumento da produtividade dos meios de produção econômica, o que não depende só do Poder Público, ou pode-se aumentar os impostos, o que é uma solução simplista, primária e indesejada por todos. Em Porto Alegre, o Prefeito eleito irá enfrentar o mesmo problema, pois o Município tem 37 órgãos de administração de mesmo nível, entre Secretarias, Empresas e Departamentos. Diante da crise nos Governos Federal e Estadual, mais as dificuldades da área privada, o efeito está sendo a redução sensível da receita municipal, que se tornou inferior às despesas, que só fazem aumentar. Salta aos olhos que a primeira entre as alternativas para equilibrar as finanças é a redução das despesas. Só que repercussão política é sempre negativa, pois a medida é impopular e contraria os interesses de pessoas e grupos específicos. E o Governo precisa ser muito destemido, para bater de frente com eles. Aplaudo, assim, as medidas recém propostas pelo Governador Sartori, que teve a coragem de fazer o que precisa ser feito. O Legislativo Estadual tem a obrigação de aprová-las e o Judiciário tem o dever de respeitá-las, uma vez aprovadas. O corte nas despesas precisa ser feito em todos os Poderes, pois o Estado é um só, da mesma forma como a receita é gerada em uma fonte única. É injusto que o Executivo seja o único a buscar adaptar-se à conjuntura socioeconômica, enquanto os demais Poderes se tornam cada vez mais exigentes em suas demandas financeiras, em razão especialmente dos altos salários de seus integrantes. O sacrifício deve ser para todos. Em boa hora chega a decisão da segunda Turma do STF, após estudo de um Mandado de Segurança do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com o entendimento de que o repasse do duodécimo ao Legislativo e ao Judiciário seja feito com base na receita real e não na prevista no orçamento. O enfoque deve ser fático, portanto, e não com base numa ficção orçamentária não realizada. Do contrário, seria admitir que o Legislativo e o Judiciário não estão nem aí para a situação caótica das finanças públicas. Ou esse fator não é parte do Bem Comum? João Carlos Nedel Vereador


FRENTUR Helipontos Este Vereador, na companhia do piloto de helicóptero, Luciano Garcia e do líder comunitário, Enilton Mirapalheta, entregou ao Prefeito, José Fortunati, uma Indicação para a implantação de um Heliponto Público nas imediações da Orla do Guaíba.

NOTÍCIAS Padre José Rech Visitei esse sacerdote, que agora reside no Lar Sacerdotal junto ao Seminário de Gravataí. Agradeço a sua vida sacerdotal e seu imenso trabalho espiritual e social em várias paróquias, especialmente na Diocese de Montenegro onde trabalhamos juntos em vários Encontros Paroquiais com várias lideranças, como: Luiz Carlos Bolze, Omar Lima e Ivete Lima, Pedro Osvaldo e Luiza Rech, famílias Perla, Petry, Faller, Cardona, Seelig, Kunrath, Hommerding e muitos outros.

Troféu Equilibrista O Instituto Brasileiro de Executivos em Finanças - IBEF-RS entregou, em belacerimônia, no Grêmio Náutico Uni?o, o Troféu Equilibrista ao Diretor da Randon S.A., Geraldo Santa Catharina. Os Destaques em Finanças couberam a Mauro de Marchi, Diretor da Sodexo, e a Marco Antonio Brito Diretor, da AGCO. Na foto, os Agraciados com o Presidente e Vices Presidentes do IBEF.

Centro Calabrese José Antonio Celia assumiu a presidência desse Centro, em Cerimônia na sede da Sociedade Italiana com a presença do Cônsul Geral da Itália, Nicola Occhipinti.

Capela do Grêmio O Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense inaugurou, no dia 28 de novembro, a Capela da Arena do Grêmio que conta com a devoção a Nossa Senhora da Medianeira. A missa de inauguração foi presidida pelo Bispo de Novo Hamburgo, Zeno Hastenteufel.


Lar Sacerdotal de Gravataí Juntamente com Líder Comunitário, Nilo Pires, estivemos visitando esse Lar que abriga sacerdotes idosos. Sempre é uma grande alegria rever antigos amigos, os quais possuem grandes trabalhos espirituais e solidários, como os que aparecem na foto, padres: José Rech, Nicolau Kunh, Rubens dos Santos e Luiz Melo da Silveira. Segundo consegui apurar, tamb?m residem no Lar, Valdevino P?rtile, Luiz Geraldo Schommer, Pedro Luiz Steffen, Amadeu Scopel, Anuncio Caldana, Clary (Gaspar) Boaretto, Clóvis Fernandes Quadros, Edgar Pedro Heck, Fioravante Antonio Moreschi e Inácio Winter. Foi grande a emoç?o de rever antigos amigos. Incentivamos os católicos a visitar esse Lar.

PARTICIPAÇÕES - Festa do Centenário da Paróquia Nossa Senhora da Saúde com o vereador eleito, Cassiá Carpes, e o Arcebispo Metropolitano, Dom Jaime Spengler.

- Missa Solene comemorativa do Centenário da Paróquia de Nossa Senhora da Saúde do Bairro Teresópolis, presidida pelo Arcebispo Dom Jaime Spengler.

- Cerimônia do Dia da Bandeira, em parceria com a Liga da Defesa Nacional, no Largo das Bandeiras, defronte ao Palácio Aloísio Filho.

- Reuni?o de trabalho do prefeito eleito, Nelson Marchezan Jr., com os Partidos e os Vereadores da base do seu futuro governo.

- Exposição Brasilidades da Liga da Defesa Nacional em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e a Câmara de Vereadores.


- Missa preparatória da Assembleia Geral do Jornal Solidário.

- 9º Encontro da Família Nedel, na Casa do Gaúcho, em Porto Alegre.

- Descerramento da placa indicativa da Rua Jorge Babot Miranda, hoje, no Bairro Hípica, em Porto Alegre.

- 2º Fórum de Hosped. e Alimentação, no Plaza São Rafael, realizado pela SINDHA. Na foto o Secretário de Turismo, Luiz Fernando Moraes, e a Direção do Hotel Plaza.

- Reunião no Comando Militar do Sul, sobre a possível ampliação de uma rua paralela à Avenida Nonoai, para a redução do trânsito desta.

- Palestra de Clódis Xavier no GEELPA.


- Reunião na Secretaria da Ação Social da Arquidiocese sobre a Sessão Solene dos 60 anos da Instituição.

- II Missa dos Casais Perseverantes, na Igreja Sagrada Família.

- Missa e Jantar Festivo de entrega do Título de Dirigente Cristão 2016 a Jorge Luiz Buneder e o Título de Adeceano 2016 a Luís Roberto Ponte. Também presente na foto, Paulo Renê Bernhard.

- 4º Encontro Gaúcho das Empresas de Serviços Contábeis, com palestra do economista Ricardo Amorim.

FALECIMENTO - SIZENANDO VENTURINI, amigo, incentivada do turismo, Diretor do Hotel Embaixador. - GHISLAENE SALAZAR SAUT, amigo e mãe do diretor do Instituto Brasileiro de Exetucivo de Finanças (IBEFRS).


AÇÃO NOS BAIRROS No período de 1 de novembro de 2016 a 29 de novembro de 2016, percorri 41 bairros e emiti 98 pedidos de providências, assim distribuídos:

VEJA OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA DA SUA REGIÃO. FAÇA SEU PEDIDO DE PROVIDÊNCIA.

www.vereadornedel.com

joaocnedel@camarapoa.rs.gov.br Av. Loureiro da Silva, 255 2°andar. Centro. CEP 90013-901 Telefone: 3220-4212. Fax: 3220-4214


Boletim n 50 2016 orçamento público realidade ou utopia