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MUDAR É AFIRMAR SETÚBAL

PROGRAMA DE CANDIDATURA 2013-2017 VOTE PS


PROGRAMA DE CANDIDATURA 2013-2017

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O SADO E O MAR VÃO DAR MAIS EMPREGO Queremos honrar a nossa história económica. Queremos que os nossos recursos sejam a fonte da nossa riqueza. Queremos uma estratégia económica de longo prazo em torno do sado e do mar para criar emprego e criar riqueza.

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O SADO E O MAR VÃO DAR MAIS EMPREGO • Apoiar relançamento da indústria conserveira com atracção de investimento estrangeiro e utilização de fundos comunitários. • Desenvolver plano para cluster de indústria, serviços e investigação em torno da manutenção da náutica de recreio, reduzindo dependência regional excessiva da indústria automóvel. • Desenvolver projecto de certificação do peixe de Setúbal, acrecentando valor à faina dos nossos pescadores. • Incentivar actividades económicas ligadas à vela, remo, pesca desportiva, mergulho, talassoterapia e cruzeiros no rio. • Continuar a requalificação da zona ribeirinha de Setúbal, iniciada com a execução do programa Polis. • Intervir na valorização paisagística das margens do Sado e de recuperação das atividades ribeirinhas tradicionais e dos aglomerados urbanos, abrangendo as freguesias do Sado e Gâmbia, Pontes e Alto da Guerra. • Apoiar e incentivar a piscicultura biológica no mar e no estuário para acrescentar valor à economia local.

• Apoiar a criação de maternidades de peixe e apoiar instalações cooperativas de frio e de embalamento para servir pequenos e médios piscicultores respeitando regras do estuário e da produção biológica. • Diligenciar para reforçar atividade do Porto de Setúbal como porto graneleiro. • Criar parque tecnológico, em conjunto com o Instituto Politécnico, vocacionado para atividades de alta intensidade tecnológica ligados aos sectores de futuro em Setúbal. • Criar plataformas de negócios, para partilha e integração de serviços comuns a várias empresas da região, visando capacitar a gestão, particularmente de start ups e de business angels e cruzando a experiência de gestão de grandes empresas da região com estas. • Criação da marca “Praias da Arrábida” com estrutura de gestão dedicada para assuntos relacionados com promoção, organização de eventos, limpeza e monitorização das actividades privadas. • Estudar ligação de transporte marítimo sazonal entre centro da cidade e as praias da costa do Concelho de Setúbal. • Ligar o passeio ribeirinho até à praia de Albarquel e criar corredor de lazer desde a praia de Albarquel até à Cachofarra.

• Articular a oferta de formação profissional para as pescas e para a piscicultura.

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UMA CIDADE DE VITÓRIAS Queremos um concelho que vibre com o sucesso das vsuas gentes. Que faça diferente e melhor. Que tenha um sistema desportivo integrado, desde a prática desportiva à alta competição. Queremos ganhar.

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UMA CIDADE DE VITÓRIAS • Criar centros de excelência em torno das atividades diferenciadoras do concelho em áreas vitais do conhecimento tecnológico, redes de conhecimento, qualificação e conectividade territorial. • Reorientar prioridades de financiamento e articular entre escolas, clubes e coletividades os recursos e objetivos em torno da prática desportiva e da organização de eventos internacionais de desportos náuticos e de montanha. • Articular sistema de transportes escolares com a prática desportiva extracurricular. • Acabar com indefinição jurídica e urbanística do Vale da Rosa e do plano de pormenor do Bonfim.

• Articular projeto “Setúbal mais Bonita” com disponibilização de paredes e fachadas para artistas plásticos, pintores ou grafiters. • Conciliar circuito internacional de Skate com as obras previstas para o Largo de Jesus. • Assegurar financiamento privado e público na construção de três campos sintéticos para a prática multidesportiva. • Criar Jogos Internacionais da Arrábida e do Sado, aproveitando as boas experiências e existentes, vocacionados para desportos náuticos e de montanha.

• Garantir maior articulação de modalidades e escalões entre o desporto escolar, o desporto promovido por outros clubes e entidades e as secções do Vitória Futebol Clube, contribuindo para que este se consolide como a referência regional da alta competição. • Atrair sedes de federações e associações dos desportos náuticos e de montanha. • Atrair indústria e serviços relacionados com desportos náuticos e de montanha. • Definir circuito na cidade para desportos radicais.

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A REVOLUÇÃO CONTINUA Queremos uma cidade na linha da frente. Que honre a sua história política mas que abrace as revoluções modernas que nos rodeiam. A revolução só estará completa quando qualquer jovem setubalense, de qualquer bairro, tiver oportunidades de emancipação social, económica e cultural. Queremos comunidades educativas empenhadas no combate à reprodução das desigualdades sociais no sistema educativo.

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VOTE PS • Criar laboratório de empreendedorismo social, que vise a co-criação e a experimentação social com retorno ou benefício gerado pela intervenção ou prestação de serviço à sociedade ou a pessoas individuais das entidades sem fins lucrativos. • Assegurar que decisões sobre políticas culturais são transversais e complementares a outras áreas de atividade no município, particularmente em relação ao turismo, adotando princípios de universalização do acesso à cultura e aos produtos culturais como forma de combater a exclusão social. • Reforçar notoriedade nacional e internacional de eventos-âncora como o FESTROIA e a Festa do Teatro.

A REVOLUÇÃO CONTINUA • Honrar o legado de José Afonso com um Festival Internacional, um Museu internacional e um Centro de Investigação dedicados à Música de Intervenção. • Instalar redes sem fios (wi-fi) gratuitas nos equipamentos públicos, parques e principais praças de Setúbal e Azeitão. • Fornecer internet de banda larga aos bairros municipais ou carenciados. • Instalar loja do cidadão municipal de segunda geração, cujo principal promotor seja a CMS, capaz de ancorar mais serviços que a atual estrutura e que tenha um modelo de exploração menos dispendioso. • Instalar lojas do cidadão municipais no Faralhão e em Azeitão com serviços de apoio a idosos para entrega electrónica de declarações ou documentos ao Estado. • Criar Portal “O Meu Bairro” acessível por telefone e com aplicações para Smartphones e Tablets, como forma de diversificar as formas de comunicação com os munícipes, reporte de ocorrências no espaço público, acesso à agenda de todos os eventos promovidos pelas Freguesias e Município, prestação e pagamento de serviços municipais. • Eliminar a circulação de papel no circuito administrativo, eliminação de exigência de documentos e atos administrativos desnecessários e todas as iniciativas que aligeirem a carga administrativa sobre os cidadãos e as empresas e desburocratizem a sua atividade. • Prestar serviço de qualidade no licenciamento urbanístico digital, com balcão de atendimento virtual, uniformizando formulários on-line e a transmissão de informação entre os vários serviços e com os cidadãos. • Adoptar software aberto (open source) nos sistemas de gestão e informação da Administração Local.

• Reorientar vocação da nova biblioteca municipal para a fileira náutica, a agricultura biológica e a piscicultura biológica • Modernizar o arquivo municipal. • Criação de Centro de Estudos Setubalenses integrado no Museu da Cidade e gerido em parceria com associações locais sem fins lucrativos. • Apoiar a criação de empresas e marcas, particularmente nas áreas dos modos de vida urbanos – arte urbana, música, dança e estilos de vida urbanos – para combater a exclusão económica e social, promover o emprego e criar riqueza e/ou retorno social. • Criar marca Bela Vista com cooperativa de criadores do bairro, como símbolo do combate aos estigmas sociais e como demonstração das capacidades dos moradores do bairro. • Acabar com os regimes duplos nas escolas básicas de 1.º ciclo, instituindo a escola a tempo inteiro. • Introduzir a disciplina de “linguagem de programação informática” no ensino básico. • Desenvolver os programas de ensino artístico nas escolas do ensino básico. • Integrar a prática de desportos náuticos nas escolas do ensino básico. • Assegurar a escola a tempo inteiro no ensino básico. • Desenvolver programas de educação de adultos. • Candidatar a cidade a projetos educativos piloto de empresas de referência como a Microsoft ou a Google. • Criar Taxa de Desenvolvimento Sustentável com base nas emissões de carbono no município.

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SETÚBAL É DE TODOS Queremos uma cidade cosmopolita. Em que todas as gerações de todas as origens se sintam setubalenses. Queremos preparar o envelhecimento dos nossos maiores. Queremos uma cidade tolerante e que valorize as diferenças políticas ou culturais. Queremos afirmar uma identidade mais forte de setúbal assente na sua multiculturalidade e na sua diversidade. Sem divisionismos.

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VOTE PS • Criar programas para aquisição de competências na culinária e na economia doméstica para jovens desempregados e subempregados, garantindo a educação alimentar e o acesso a refeições saudáveis a preços baixos e com inclusão de produtos locais. • Realizar rastreios oftalmológicos, auditivos e dentários gratuitos para crianças de 5 anos, que frequentem o pré-escolar público.

SETÚBAL É DE TODOS • Introduzir o Orçamento Participativo que reserve uma parcela do orçamento municipal para decisão pelos cidadãos sobre propostas suas, estimulando a participação no processo de decisão. • Introduzir a prática dos referendos locais realizando periodicamente consultas aos setubalenses, em questões, por exemplo, relacionadas com concessões de bens ou serviços públicos por mais de 10 anos ou a revisão do PDM, a criação de uma polícia municipal, a localização da Feira de Santiago e a criação da moeda social. • Criação do Conselho Municipal da Juventude e da iniciativa Assembleia Municipal Jovem, como forma de incentivar a participação dos jovens na vida política. • Implementar orçamento participativo jovem, reservando parte do orçamento municipal a iniciativas que sejam discutidas e escolhidas pelos jovens. • Reforçar competências do Gabinete da Juventude. • Estabelecer protocolos com organizações não-governamentais (ONG’s), Associações sem fins lucrativos, e Associações que promovam iniciativas que visem o desenvolvimento de competências transversais com base num modelo de educação não formal. • Promover a mobilidade europeia dos jovens através da dinamização de Intercâmbios, Seminários e Cursos de Formação internacionais. • Dinamizar em Setúbal o Serviço de Voluntariado Europeu (EVS). • Dinamizar em Setúbal o Programa Leonardo Da Vinci e/ou programas de semelhante natureza. • Isenção total de taxas municipais para construção ou reabilitação de equipamentos e respostas sociais de IPSS ou associações sem fins lucrativos. • Criar Via Verde nos serviços municipais para licenciamento de equipamentos das instituições de solidariedade social. • Criar equipas de educadores de rua e de provedores dos bairros envolvidos, bem como, o estímulo à celebração de contratos locais de desenvolvimento social e projetos de empreendedorismo e microcrédito. • Criar lavandarias e lojas sociais. • Apoiar projetos de restaurantes sociais e instalação de fornos sociais nos bairros tradicionais.

• Disponibilizar unidades móveis para prestação de cuidados médico-dentários básicos ou outros e que funcionaria como um consultório móvel nos bairros • Recensear e acompanhar de idosos em parceria com as IPSS. • Criar sistema para reparações em casas dos idosos. • Criar Linha 265 solidária que funcione como central de recepção dos casos de emergência social, encaminhando as situações para as respostas sociais existentes ou serviços competentes. • Acabar com barracas e com bairros ilegais, em articulação com IPSS e com a Segurança Social. • Não existem condições financeiras para demolições e construção de novos fogos habitação social nem projetos de demolição e consequente reconstrução de bairros sociais, pelo que é mais realista prever a existência de habitações a custos controlados nos novos licenciamentos concedidos pelo município e em projectos de reabilitação. • Reabilitar a habitação social através da administração directa. • Aprovar plano estratégico de habitação que preveja a criação de uma bolsa de realojamento • Incentivar a divisão dos prédios em condomínios e iniciar gestão contratualizada com os moradores, através dos incentivos previstos nos programas financiados pelo IEFP e contratualizar a gestão de espaços públicos com IPSS. • Candidatar a fundos comunitários a adaptação de edifícios e equipamentos municipais à plena acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência, com execução progressiva prevista até 2024. • Aderir ao movimento Zero Desperdício, projeto referenciado pelas Nações Unidas, envolvendo IPSS, ONG e outras associações sem fins lucrativos do Concelho. • Reforçar refeições nas cantinas escolares da responsabilidade da autarquia, garantindo que a ajuda chega aos alunos que mais precisam durante todo o ano. • Criar projetos de voluntários que acompanhem alunos das escolas básicas de Setúbal nos seus percursos habituais, garantindo a sua segurança. • Expandir projeto de hortas urbanas, para educação alimentar, para subsistência e para ordenamento urbanístico. • Criar bolsa que impulsione projetos de responsabilidade social das empresas e criar banco do tempo partilhado pelos membros das comunidades. • Desenvolver programas de segurança comunitária e implementar sistema integrado de guardas nocturnos. • Requalificar as casas de banho públicas. • Reavaliar em Agosto de 2014 a resolução dos problemas de ordenamento urbanístico, segurança, sinalização dos espaços públicos e transportes que afectam os moradores da Quinta da Amizade, do Vale Ana Gomes e da Serralheira. • Apoiar iniciativas que possam assegurar rendimentos complementares aos pescadores fora do período de faina no estuário do Sado.

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A VÁRZEA VAI DAR EMPREGO Queremos ser uma capital ecológica. Conhecidos como a cidade verde. Queremos que quando se fale em setúbal nos associem ao desenvolvimento sustentável. Graças à arrábida, ao estuário do sado e ao nosso mar. Queremos que a várzea seja a fonte desta nova mentalidade.

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• Estudar a viabilidade de Região Demarcada de Agricultura e Piscicultura Biológica Arrábida-Sado • Definir zonas ecológicas nas áreas de expansão do concelho permitindo apenas construção respeitadora das mais avançadas normas e boas práticas ambientais e de sustentabilidade e que tenha como condição emissões nulas de CO2.

A VÁRZEA VAI DAR EMPREGO • Afirmar Setúbal como capital ecológica. • Afirmar Setúbal como referência nacional e internacional da Agricultura Biológica. • Aumentar Reserva Agrícola Nacional em Setúbal na Revisão do Plano Director Municipal. • Ordenar a Várzea para receber investimento estrangeiro na área da agricultura biológica. • Estabelecer corredor de produção biológica economicamente viável entre a Arrábida e o arco ribeirinho do Sado. • Atrair para Setúbal a instalação de entidades da administração central relacionadas com o ambiente, a agricultura ou as pescas em Setúbal. • Atrair para Setúbal centros de investigação ou polos académicos relacionadas com o ambiente, a agricultura ou as pescas em Setúbal. • Atrair sedes e projectos de organizações não-governamentais nacionais e internacionais na área da Agricultura Biológica . • Criar Observatório de Necessidades Agrícolas de Produção Biológica evitando concorrência destrutiva. • Criar gabinete de apoio técnico, administrativo e para candidaturas aos fundos comunitários para os pequenos produtores agrícolas e piscícolas.

• Aprovar Plano Municipal de Ambiente assente na existência de serviços municipais públicos de limpeza, com incidência na limpeza de ruas- varredura, lavagem, dejetos de animais, sarjetas e remoção de ervas, na georreferenciação na gestão dos percursos e encaminhamento da recolha seletiva, de objetos de grande dimensão (neste caso disponibilizando uma linha azul para recolha de resíduos volumosos), entulhos de atividades da construção civil, resíduos verdes, pilhas e óleos domésticos e de outros resíduos sólidos urbanos. • Aprovar Plano Geral de Arborização Urbana com verdadeiro impacto na qualidade de vida e na emissão de CO2 do Concelho. • Incentivar restauração local a consumir produtos locais e produtos biológicos agrícolas e piscícolas produzidos no concelho. • Incentivar produção em estufa de espécies de flora exclusivas da Arrábida para exportação. • Valorizar a zona envolvente do Bairro do Liceu. • Apoiar todos os projectos de produção de energia de origem vegetal (madeira ou biomassa), de energia solar, eólica e das marés para garantir o máximo aproveitamento dos recursos naturais de que Setúbal dispõe. • Apoiar empresas que desenvolvam novas competências na produção e distribuição local de energias verdes. • Racionalizar consumos energéticos nas redes de equipamentos • Tornar até 2020 todos os edifícios municipais energeticamente autossuficientes, libertando verbas para outras políticas públicas, como a educação. • Atrair projetos-piloto de gestão inteligente da energia e da água, em conjunto com a IBM, agências governamentais, concessionários e empresas do sector.

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A BAIXA VAI TER ALMA A força de uma cidade mede-se pela força do seu centro histórico e pela sua baixa comercial. O Turismo precisa de uma baixa renovada. Um desenvolvimento sustentável precisa de uma baixa com eficiência energética. Uma cidade moderna precisa de jovens a viver e a trabalhar na sua baixa. Mais vida na baixa é um imperativo.

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VOTE PS • Dar o exemplo em matéria de reabilitação, através de uma intervenção imediata em prédios urbanos propriedade do município para impulsionar o processo de regeneração. • Promover bancos de materiais, com objetos passiveis a reutilização, azulejos, portadas, portas, puxadores, fechaduras, guardas e pavimentos.

A BAIXA VAI TER ALMA • Apresentar candidatura a fundos comunitários para intervenção integrada de regeneração urbana da baixa, visando o repovoamento populacional, a criação de estacionamento, a eficiência energética, a produção energética e o reforço de estrutura para redução de risco sísmico. • Criar estrutura para gestão e licenciamento da actividade comercial da baixa, como se de um verdadeiro centro comercial a céu aberto se tratasse, articulando a instalação de lojas-âncora com a regulação de sectores de actividade em cada rua. • Afectar imóveis municipais na cidade à instalação de start-ups, espaços co-work e ateliers de jovens artistas com isenção de rendas e taxas num determinado período. • Criar programa “Lojas Históricas de Setúbal” apoiando a sua continuação e modernização. • Reinvestir valor da alienação de património municipal na reabilitação da baixa e da habitação municipal. • Deslocar serviços municipais para a baixa e para bairros, em diálogo com as juntas de freguesia, facilitando o acesso dos cidadãos aos serviços prestados pelo município e diversificando fluxos de consumidores e utentes. • Incentivar projetos criativos de reabilitação e de reabilitação low-cost por jovens arquitetos nacionais e internacionais.

• Incentivar acordos tripartidos para recuperação de habitações: a autarquia realiza o investimento na recuperação do imóvel e encontra famílias dispostas a ocupá-lo como arrendatários. Os proprietários cedem o uso do imóvel em questão à autarquia, até que a mesma recupere o valor despendido na recuperação do mesmo através das rendas recebidas e durante este período terão isenção do pagamento do imposto municipal sobre imóveis, adquirindo novamente o uso do imóvel após o decurso do tempo necessário ao reembolso de investimento realizado pela autarquia. • Lançar programa de incubadoras comerciais de jovens empresários, jovens empreendedores e de jovens artistas dentro de lojas existentes e que sejam aderentes ao programa. • Incentivar mecenato e voluntariado para tarefas de reabilitação urbana, particularmente para programas de recuperação de habitações de idosos nos bairros históricos. • Assegurar intervenção dos serviços municipais na reparação e construção de passeios, de arborização, de arte pública e de implantação de zonas de lazer. • Devolver aos espaços públicos o lazer e a cultura, ocupando as principais praças e largos com música, teatro, hip hop, grupos de dança ou jogos. • Planear nova estação de autocarros da cidade ligada à atual estação ferroviária da Praça do Brasil, como solução de mobilidade ferro-rodoviário, servindo a pendularidade e as deslocações para Lisboa. • Preparar concurso que fixe novas bases para a concessão linhas de autocarros urbanos em todo o concelho. • Assegurar parques e zonas de estacionamento que sirvam as áreas mais carenciadas nos centros históricos de Setúbal e de Azeitão, sendo que as concessões de estacionamento de superfície limitadas serão feitas em vários lotes a concurso e terão a duração máxima de 15 anos.

• Atribuir prémios financeiros para os melhores projetos de reabilitação. • Criar equipa técnica municipal de reabilitação que permita criar via verde para os projetos de reabilitação urbana.

• Instalação de sistema de utilização gratuita e partilhada de bicicletas e consolidação de verdadeiras ciclovias na cidade.

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O DINHEIRO DA CIDADE FICA NA CIDADE Queremos uma cidade de bairros e comunitária. A cidade merece uma economia local mais forte. Uma economia local que apoie o comércio tradicional. Queremos fazer em setúbal o que defendemos para o país – mais economia e emprego para resolver os problemas financeiros da câmara municipal.

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O DINHEIRO DA CIDADE FICA NA CIDADE • Reduzir o IMI: em 2014 reduziremos para taxa equivalente à diminuição em 2 milhões de euros das receitas de IMI do município; reduziremos progressivamente a taxa a aplicar nos prédios urbanos já avaliados para os 0,3% (taxa mínima), até 2017.

• Lançar debate em torno da criação da moeda social, projecto em prática em todo o mundo, em mais de 15 cidades francesas, italianas, espanholas, inglesas, alemãs e belgas. A moeda será distribuída como complemento de subsídios e salários e poderá ser usada no comércio tradicional. A decisão será tomada mediante referendo local.

• Reduzir IRS: redução progressiva dos atuais 5% para os 2,5%, até 2017. • Redefinir a taxa de proteção civil e fixaremos novos critérios mais justos e condizentes com o serviço efetivamente prestado no domínio da proteção civil. • Implementar política fiscal de redução ou isenção total de taxas para garantir a criação ou a manutenção de empregos e atrair investimentos. • Discriminar positivamente, ao nível da fiscalidade e das taxas, as atividades náuticas e ligadas à economia do mar e economia verde, com enfoque na fileira náutica, agricultura e piscicultura biológicas, e também à reabilitação urbana verde, para além de incentivos fiscais relacionados com a criação do sistema de moeda social e do banco comunitário

• Defender o projecto de moeda social associado à criação de um banco comunitário vocacionado para financiar projectos de inovação social e para concessão de microcrédito aos pequenos negócios. • Propor protocolo entre o Município, o Instituto Politécnico de Setúbal e o Instituto de Empreendedorismo Social para desenvolver um plano de promoção do empreendedorismo e inovação social, a capacitação local para as iniciativas empreendedoras no domínio das causas sociais e ambientais e promover a criação de microempresas multitarefas na lógica dos empreendedores sociais e das respostas integradas, se necessário através de mecanismos de microcrédito e de incentivo ao autoemprego.

• Implementar pagamento mensal das licenças de esplanadas e de fogareiro.

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AZEITÃO, CAPITAL DA ARRÁBIDA Uma terra de excelência. Que tenha centralidade política e comunitária. Uma freguesia que precisa de novas centralidades urbanas. Com espaços públicos e de participação cívica. Assumir azeitão como a capital de inteligência e de produtos de excelência da arrábida. Afirmar politicamente azeitão junto do poder central.

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AZEITÃO, CAPITAL DA ARRÁBIDA • Transformar Azeitão na capital da arrábida sedeando na freguesia projetos de cooperação ou de fusão intermunicipal com Sesimbra e Palmela em áreas como o planeamento, a execução de fundos comunitários, a construção de infraestruturas, o apoio às atividades económicas, as relações com o Parque Natural da Arrábida, a gestão das infra-estrutura de TI, dos departamentos de compras, de funções de oficinas municipais, do serviço de clientes e das funções de desenvolvimento da força de trabalho. • Afirmar a Arrábida como elemento estruturante e integrador da estratégia de desenvolvimento económico e social. • Criar Conselho Económico e Social da Arrábida (CESA), com sede em Azeitão, correspondendo à necessidade de integrar estratégias de internacionalização económica (promoção de produção regional e promoção turística) e de atracção de investimento estrangeiro. • Promover investimento conjunto com os produtores na consolidação e criação de marcas e de eventos internacionais que potenciem o enorme valor acrescentado dos vinhos da Península de Setúbal, do Peixe de Setúbal, da doçaria e dos queijos de Azeitão.

• Diversificar a oferta turística com a aposta na qualidade da restauração, no enoturismo ou no turismo de natureza. • Lutar pela autorização de dois investimentos-âncora de hotelaria com prestígio internacional, na zona da Arrábida, obedecendo aos princípios de sustentabilidade e da arquitetura orgânica. • Defender junto da Administração Central que a população de Azeitão seja servida por novas escolas e por melhores equipamentos de saúde correspondentes às necessidades da freguesia. • Realizar referendo local na freguesia de Azeitão sobre destino dos atuais terrenos da empresa Carmona, depois de concluída a sua deslocalização para a Mitrena e salvaguardando os direitos privados. • Incentivar a criação de Associações de comerciantes e de moradores. • Resolver problemas das estradas em terra batida e do saneamento básico até 2017.

• Criar verdadeiros festivais da doçaria, do vinho e do peixe, com capacidade para atrair turistas e visitantes em formato intermunicipal e com rotação anual de localização, enquadrado pelo Arrábida. • Planear melhor a oferta turística e a agenda cultural adequando-as aos movimentos sazonais.

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SETÚBAL SEM PRECONCEITO Uma cidade sem preconceito. Uma cidade em que se respire a igualdade de oportunidades. Em que todos sentem a cidade como sua. Uma cidade exemplar no diálogo intercultural. Uma capital de diversidade e com pujança na sua cultura popular. Uma cidade sem divisões nem discriminações em função da idade, da origem ou da etnia. Uma cidade capital da igualdade.

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• Criar estúdio municipal para produção de projectos musicais, com sede no Bairro da Bela Vista e tendo em vista a diversificação das possibilidades de emancipação económica dos jovens. • Criar Gabinete para a atração de produção nacional e internacional de cinema e televisão tendo a cidade, a Arrábida, e Sado e o mar como cenários, apoiando o desenvolvimento de profissões e formação conexas.

SETÚBAL SEM PRECONCEITO • O Gabinete do Presidente mudará de localização anualmente. No primeiro ano o Gabinete ficará na Bela Vista. Em cada ano ficará numa freguesia/bairro diferente para reforçar a proximidade aos problemas dos setubalenses. • Assinar Pacto para as comunidades solidárias e empreendedoras de Setúbal e Azeitão, através de compromisso conjunto do Município com as associações, IPSS e todas as entidades com intervenção social.

• Criar um novo mercado para venda diária dos feirantes. • Criar “Programa Bairro de Excelência” que tal como o sistema de “Bandeira Azul” para as praias monitorize e incentive altos níveis de limpeza e de qualidade urbana atribuindo uma bandeira de certificação a cada bairro. • Mobilizar os funcionários da Câmara Municipal na realização do programa eleitoral, motivando-os e envolvendo-os nas decisões. Cada funcionário camarário será um embaixador da Câmara Municipal. • Promover o diálogo inter-religioso.

• Elaborar Carta Social Municipal de Setúbal que oriente a execução do pacto e da política de ação social levada a cabo em todo o Concelho, sinalizando os fenómenos e os territórios mais sensíveis e as prioridades que visem a instalação de equipamentos públicos, de saúde, de ensino superior ou sociais.

• Celebrar activamente todas as efemérides internacionais relacionadas com o diálogo intercultural e a lusofonia.

• Assumir Presidência efectiva do Conselho Local de Acção Social para articular zonas de intervenção e respectivas valências entre todas as IPSS.

• Construir um monumento de homenagem aos movimentos de libertação de África e de democratização no mundo.

• Criar Projeto língua não Materna para integrar e acolher os nossos migrantes acabando com a exclusão e promovendo a troca de experiências linguísticas e culturais com esses cidadãos.

• Sistematizar na política cultural e de turismo as relações históricas entre Setúbal e o Brasil.

• Criar Galeria de Arte Urbana

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CAPITAL DA TRANSPARÊNCIA Uma cidade transparente. Que compreenda o combate à corrupção como o combate às desigualdade e à pobreza. Que se afirme como um exemplo na transparência activa das suas práticas a nível nacional e internacional. Uma cidade com orgulho da sua transparência e da sua modernidade cívica.

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VOTE PS • Abrir o Jornal do Município e todas as plataformas de comunicação do município à divulgação do trabalho dos representantes democráticos dos setubalenses, de todos os partidos políticos.

CAPITAL DA TRANSPARÊNCIA • Afirmar continuamente a vontade política de combater a corrupção. • Actualizar plano de combate à corrupção. • Aprovar plano de transparência activa. • Nomear Alto-Comissário para o combate à corrupção, não remunerado. • Aprovar Código de Conduta para os eleitos municipais e para dirigentes dos serviços da Câmara Municipal. • Criar Gabinete de acompanhamento das queixas dos cidadãos. • Monitorizar a variação dos rendimentos e do património do Presidente da Câmara, dos vereadores e dos altos dirigentes da Câmara. • Realizar sessão semestral dos serviços da Câmara Municipal para explicação aprofundada de todos os concursos públicos para aquisição de bens e serviços bem como de todos os ajustes directos. • Criar portal na internet para agregar toda a informação e iniciativas de transparência e combate à corrupção – Portal da Transparência • Transmissão na internet das sessões de câmara e da assembleia municipal. • Publicar no Portal da Transparência do município, e de forma simples e acessível, todos os apoios concedidos a associações, IPSS e clubes ou benefícios fiscais aprovados para empresas e cidadão, de forma a garantir a transparência das decisões públicas.

• Disponibilizar de forma transparente e atempada toda a informação à Assembleia Municipal. • Criar Comissão de Ética na Assembleia Municipal. • Apoiar multiplicação de órgãos de comunicação social local (jornais e rádios) para aumentar escrutínio da acção política do município. • Subsidiar associações de cidadãos que fiscalizem acção política do município e que se dediquem à promoção do combate à corrupção. • Disponibilizar instalações para sedes e dar apoios a associações nacionais e internacionais de combate à corrupção e promoção da transparência. • Fazer inquérito anual aos cidadãos sobre práticas de corrupção, de suborno ou de falta de ética nos serviços municipais. • Estabelecer obrigatoriedade de registo no Portal da Transparência de todos os contactos de técnicos, dirigentes ou eleitos da Câmara efectuados com pessoas ligadas a concorrentes aos concursos públicos. • Criar registo local de lobbying – apenas lobistas individuais ou organizações não governamentais registados poderão contactar serviços e eleitos durante concursos ou processos políticos relacionados com a sua actividade, sempre de forma transparente. • Realizar reunião Internacional Anual sobre transparência na governação local. • Introduzir iniciativas e disciplinas relacionadas com educação cívica, a importância da transparência para a democracia e do combate à corrupção para combater pobreza. • Criar Linha Hotline para denúncia de práticas de corrupção em estreita cooperação com linha disponível da Procuradoria Geral da República. • Introduzir cláusulas de integridade em todos os contratos públicos que vinculem sector privado a práticas de transparência e de combate à corrupção. • Realizar plano de formação autárquico para todos os funcionários sobre práticas de transparência nos serviços públicos.

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COMO QUEREMOS SETÚBAL EM 2014 Um concelho planeado e pensado. Com cabeça, tronco e membros. Em que todos se revejam. E onde todos os investidores nacionais e internacionais saibam com o que podem contar a médio e a longo prazo. Uma estratégia consensual que permita criar riqueza e fixar os nossos jovens em setúbal. Olhar para os fundos comunitários 2014-2020 como a oportunidade das nossas vidas. A última oportunidade para afirmar setúbal no plano nacional e internacional.

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• Promover road shows internacionais e apoiar a participação de Setúbal e das suas empresas nos roteiros relevantes de fileiras de interesse para o Concelho.

COMO QUEREMOS SETÚBAL EM 2024 • Estabelecer acordo de médio e longo prazo com a sociedade civil e com todos os partidos que permita a Setúbal afirmar uma estratégia de criação de riqueza e de crescimento sustentável como base das candidaturas ao próximo quadro de financiamento comunitário - a Estratégia Setúbal 2024.

• Envolver autarquia na correção de desfasamentos entre as ofertas educativas profissionais e as necessidades do tecido económico local e regional, iniciando o debate no Conselho Municipal de Educação, com o objectivo de fixar jovens no concelho. • Reforçar a identidade dos bairros e apoiar as colectividades de bairro incluindo uma reorganização das actividades da Câmara em função da divisão da cidade por bairros e assegurando praças e largos cuidados em cada Bairro – uma cidade de Bairros. • Modernizar plano prevenção de riscos de cheias colocando ênfase na retenção e no reforço das reservas de aquíferos.

• Definir a criação líquida de emprego como critério principal na definição de regulamentos e afins, nas atribuições de isenções de taxas ou impostos, na concessão de subsídios ou em concursos públicos.

• Manter a companhia de bombeiros sapadores de Setúbal, com natureza pública e municipal, reforçando a cooperação e a coordenação com os bombeiros voluntários.

• Afirmar Setúbal como porta de entrada do Estuário e do Parque Natural da Arrábida.

• Reforçar a cooperação com outros municípios, com projectos intermunicipais, com organização conjunta de eventos e fundindo serviços operacionais para modernizar e melhorar a capacidade de resposta.

• Criar agência municipal de promoção, investimento e industrialização e com funções de fund raising para atividades empresariais previstas no novo quadro de apoios da União Europeia.

• Ajustar políticas municipais em função dos objectivos do Milénio da Nações Unidas depois de avaliado o contributo de Setúbal para o seu cumprimento.

• Estabilizar a estrutura orgânica do Município para os próximos 10 anos com o apoio de todas as forças políticas ajustando-a à Estratégia Setúbal 2024. • Reorientar política de geminações com cidades estrangeiras, em função dos das prioridades de médio e longo prazo na cultura e na economia do concelho e considerando as especificidades de Azeitão. • Preparar plano para reconversão da exploração económica e desindustrialização da zona de concessão na Arrábida da SECIL. • Incentivar reforço da responsabilidade social da SECIL no concelho. • Estudar programa para demolição de prédios devolutos financiado pelo sector privado industrial instalado no concelho.

• Aprovar novo Plano de Mobilidade e Transportes 2014-2024. • Promover a mobilidade eléctrica. • Estabelecer uma verdadeira rede qualificada de Museus Municipais. • Incluir Setúbal nas redes internacionais de desenvolvimento sustentável e de cidades criativas. • Estabilizar uma estratégia para o turismo definindo mercados alvo e racionalizando a oferta turística acrescentando-lhe mais valor. • Afectar anualmente 5 milhões de euros a Fundo de Investimento Estratégico – fundo que financie empréstimos com prazos e juros mais vantajosos que a banca comercial e orientado para projectos que alimentem Estratégia Setúbal 2024.

MUDAR É AFIRMAR SETÚBAL


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