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Jornal de Leiria 20 de Fevereiro de 2014 5

MARCELO BRITES

ARQUIVO/JL

(Da esquerda para a direita e de cima para baixo) Pais do Arrabal fecharam a escola a cadeado e no dia seguinte tinham o problema da falta de funcionária resolvido; No Oeste, foi conseguida a isenção de portagens na A8, entre Caldas e Bombarral; Na Maceira evitou-se a co-incineração; Em Alqueidão, travou-se uma central de asfalto

duas escolas do Arrabal, em Leiria, conseguiram, em menos de dois dias de protesto, repor uma funcionária que tinha sido retirada. Existem, no entanto, muitos outros casos em que a contestação de nada serviu, ouvindo-se, com frequência, a frase “protestar para quê?”.

Mass media, a “montra da mensagem”

“Em Portugal há tradição de uma certa resignação e espírito de sacrifício. Devido a uma ordem do passado, que se prolonga no presente, os portugueses aceitam com resignação o seu próprio destino. Há um défice de mobilização, porque há também um défice de cidadania e de democracia”, diz Elísio Estanque. Para o sociólogo, o sucesso ou não de um movimento de contestação depende de “muitos factores, como o volume de pessoas que envolve e o impacto sociopolítico da mobilização”. A esses factores, Ricardo Vieira, antropólogo, acrescenta um outro: “o poder e estatuto social dos interlocutores” num processo de negociação social. “Uma manifestação pode ser feita por uma maioria demográfica mas sem peso e estatuto social e isso faz toda a diferença. Qualquer contestação assenta numa convicção sagrada de quem a faz, mas isso não significa que haja reconhecimento por parte dos outros, os de dentro da re-

Templo foi restaurado e classificado

Contestação salvou antiga igreja do Olival da demolição

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gião e os fora, que governam as directivas nacionais”, nota o investigador. O docente da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria refere ainda a importância de pensar na estratégia que, “para ser eficaz, precisa de reconhecimento e identificação por parte de uma população alargada do território”. Elísio Estaque sublinha ainda a importância da mediatização dos protestos. “A partir dos anos 60 do século XX os mass media passaram a estar presentes no debate público e tornaram-se um elemento incontornável da esfera pública. Dão visibilidade ao que se passa. São a montra da mensagem e ajudam a agregar e a articular forças diversas”. A mediatização terá sido a chave do sucesso do recente protesto dos pais das crianças que frequentam as escolas do 1.º ciclo da Várzea e da Martinela, na freguesia do Arrabal, Leiria. Inconformados com a decisão do Agrupamento de Escolas Dr.º Correia Mateus de colocar apenas uma auxiliar a meio tempo em cada escola, os pais fecharam os estabelecimentos a cadeado durante dois dias, dando nota disso à comunicação social. As notícias sobre o protesto apareceram nas televisões e nos principais jornais nacionais e regionais. No dia seguinte, a situação estava resolvida, com a reposição do horário a tempo inteiro da assistente operacional.

“O problema seria ultrapassado, porque a direcção do agrupamento já tinha pedido a afectação de mais recursos. Mas, sem o protesto, a resolução seria mais morosa”, diz uma mãe que participou no protesto, convicta que a posição de força dos pais “apressou a solução”. Também altamente mediatizados foram os protestos da população da Maceira contra a co-inceneração de resíduos industriais perigosos (RIP), que acabou por ver satisfeita grande parte das suas reivindicações, quando, em 2000, a Comissão Científica Independente, criada para avaliar o processo, deixou a cimenteira local de fora do processo, optando antes pela de Outão, na Arrábida. O médico Jorge Vieira foi um dos rostos do Movimento Maceira Saudável. Cerca de 14 anos depois, o clínico prefere falar em “meia vitória, porque continua a fazer-se no local co-incineração de pneus, mas foram introduzidas alterações que melhoraram substancialmente” o processo. “Não ficámos pior. A população conseguiu chamar a atenção para um problema, com a nossa posição a ser sustentada em estudos técnicos”, recorda, manifestando-se convicto que o sucesso do movimento se deveu, sobretudo, ao facto de ser “completamente apartidário, juntando pessoas de todos os quadrantes políticos”.

❚ De um lado, estavam alguns, onde se incluía o pároco, que defendiam a demolição parcial da antiga igreja do Olival, em Ourém. Do outro, encontravam-se muitos que se revelavam favoráveis à recuperação total do templo, cuja estrutura actual data do século XV. A contenda, que se arrastou durante mais de 30 anos, foi resolvida através de uma consulta à população, realizada em 2000. O resultado revelou-se esclarecedor: das 470 pessoas que votaram, 345 pronunciaram-se pela recuperação total. Iniciou-se, então, um processo de estudo e de reabilitação do imóvel, que ainda não está encerrado, com a substituição da cobertura, reboco e pintura de exteriores, sondagens arqueológicas, consolidação da azulejaria do altar-mor e restauro do retábulo do altar-mor. Paralelamente, foi dado seguimento ao processo de classificação do imóvel, iniciado em 1986 e que terminou na semana passada, com a publicação de uma portaria, que reconhece o templo como monumento de interesse público. Um reconhecimento “agora em letra de lei, já que há muitos anos a população do Olival e do concelho conhecem o valor e a riqueza das suas igrejas, dos bens co-

muns que fomos cuidando e protegendo”, refere o presidente da câmara, Paulo Fonseca. Professor de História, José Poças das Neves acompanhou de perto o processo. Hoje vereador do PSD era, à época do referendo, membro da Assembleia Municipal, onde pugnou pela preservação da igreja. “Houve uma acção concertada, entre a população, o presidente da junta e os agentes culturais”, recorda o docente, que sublinha também “ligação afectiva “que havia entre os moradores e o templo. “A maioria das pessoas tinha sido baptizada ou casada na igreja”, refere, frisando a importância do “envolvimento dos agentes culturais não só da freguesia mas também de fora”. Esse envolvimento também existiu no caso da capela das Chãs, em Leiria, o desfecho foi diferente, sobretudo, porque grande parte da população local era favorável à demolição. De nada valeram posições de especialistas e de associações de defesa do património de fora da localidade, com o templo a ser totalmente demolido, incluindo a torre sineira, que, numa primeira fase, ainda foi mantida, mas que acabou no chão, tal como a restante capela.

Estrutura desmantelada no ano passado Alqueidão da Serra travou central de asfalto No Verão de 2003, soaram sinais de alarme em Alqueirão da Serra, Porto de Mós. Junto à povoação estava a nascer, sem licenciamento, uma central de asfalto. Movida pelo “medo e pelos incómodos do cheiro a alcatrão”, a população começou a mobilizar-se, com denúncias para as entidades oficiais, que “empurravam umas para as outras”, recorda João Gabriel, porta-voz do movimento de contestação. À “inércia” e ao “jogo do deixa andar” dos organismos oficiais, os moradores responderam com acções de protesto, como uma manifestação junto à obra, que avançava a passos largos, e um abaixo-assinado a exigir a demolição da central. Entretanto, a população ganhava um novo aliado: a Liga de Protecção da Natureza (LPN), que contestava o facto de a obra avançar numa zona classificada pela Rede Natura 2000, devido à existência de uma importante área de carvalhos. Aos poucos, os vários organismos foram reagindo, confirmando a

ilegalidade da obra e emitindo pareceres negativos. A central nunca funcionou e acabou por ser demolida no último Verão. “Este processo foi uma andorinha, que, infelizmente, não faz a Primavera”, diz João Gabriel, que acredita que o sucesso da contestação se deveu ao “aproveitamento de um conjunto de circunstâncias” que se criaram, como o facto de a obra ter sido construída em Rede Natura, “metendo os ambientalistas ao barulho”. Por outro lado, houve a “feliz coincidência” de, durante o processo, o Presidente da República fazer uma visita temática ao Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros. “Com o apoio dos assessores de Jorge Sampaio, fizemos uma manifestação e entregámos-lhe um dossier sobre o assunto. Fiquei com a sensação que iríamos ganhar a batalha.” Pelo meio, houve ainda tempo para a população enviar centenas de postais de Natal às entidades oficiais a pedir, como presente, a demolição da central, que chegou dez anos depois.

Uma vitória da população  

Dez anos depois da contestação, central de alcatrão ilegal é desmantelada.

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