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TÁBUA DAS MARÉS

Segunda, 15 de fevereiro de 2010 Ano I Edição 04

Denúncia da Ecosurfi repercute e poder público toma providências

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Iluminação traz segurança à Avenida Saturnino de Brito em São Vicente

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Equipes de judô e kickboxing disputam campeonatos no final de semana

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Peruíbe concorre ao prêmio “Prefeito Empreendedor” PÁG. 08

Ilha Comprida e Iguape deverão receber royalties dos Testes de Longa Duração (TLDs) da Petrobrás

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Entrevista com Márcio França Pág. 09

Márcio França anuncia mais de R$ 5 milhões para internet gratuita O deputado federal Márcio França é responsável por emenda que destinará recursos federais para várias cidades da Baixada Santista e Litoral Norte implantarem internet sem fio gratuita. A novidade permitirá aos munícipes acessar a internet gratuitamente bastando, para isso, ter um computador com cartão ou placa wireless. Cubatão, Guarujá, Mongaguá e Itanhaém receberão cada R$ 1 milhão. Já Ber tioga, Ilhabela e São Sebastião serão contempladas com R$ 500 mil cada. A verba será utilizada também para a compra de lousas digitais para as escolas públicas municipais. "Com esses equipamentos, os alunos poderão ter maior

interatividade durante a aula, estimulando o aprendizado", conta Márcio França. Serão 20 lousas interativas para cada município. Ainda com esses recursos, as cidades poderão instalar nos bairros periféricos Centros de Acesso à Tecnologia e Inclusão Social (Catis). "Os Catis são como lan-houses públicas, em que qualquer pessoa pode ter acesso a computadores com internet. Esses locais serão dotados com 10 microcomputadores, TV de plasma, ar condicionado e mobiliário", explica. Em andamento - Na Baixada Santista, algumas cidades já estão dando prosseguimento ao projeto de inclusão digital. São Vicente lançou o “São Vicente Digital –

Uma Cidade Interligada com Rede Sem Fio de Acesso à Internet Gratuita” no final do ano passado e agora começa o processo de operacionalização. Peruíbe também está com o projeto pronto para viabilizar a implantação.

"A internet hoje em dia é uma ferramenta indispensável e muitas pessoas ainda não tem em suas casas a possibilidade de acessá-la. Sem dúvida, esse projeto beneficiará milhares de habitantes da nossa região", afirma.


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15 à 26 de fevereiro de 2010 Direção Edson Luiz Oliveira Santos

Editorial & Artigos

Jornalista Responsável Monica da Silva Batista E-mail: monicasilvabatista@gmail.com Projeto Gráfico e Diagramação André Coimbra www.itanhaemcomercial.com.br E-mail: byalca@gmail.com Tel. (13) 8802.3798

Redação Monica da Silva Batista E-mail: monicasilvabatista@gmail.com Fotografia Jornal Mata Atlântica, Colaboradores e Assessorias de Imprensas Publicidade Edson Luiz E-mails: matatlantica@gmail.com editoredinho@uol.com.br

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Vazios urbanos Cabe neste momento a criação de um projeto de estímulo à construção de Condomínios comerciais e residenciais!

José Roberto Pereira do Nascimento é empresário e presidente do conselho da Associação Comercial de Itanhaém

Uma das principais características de Itanhaém sempre foi a grande oferta de áreas para qualquer tipo de empreendimento. Geograficamente, o município foi privilegiado, sendo um dos maiores do Estado em extensão. Esta dimensão territorial, no entanto, ainda não se traduziu em benefícios porque a legislação municipal é arcaica e não incentiva ninguém a erguer um empreendimento de grandes proporções na Cidade. Por isso observamos tamanho vazio urbano em Itanhaém, com enormes terrenos à venda. E sabemos há décadas que um terreno paga menos imposto que uma construção. A legislação que trata do uso e ocupação do solo nunca foi analisada efetivamente. Trata-se de um conjunto de regras, com remendos e ajustes de última hora e de acordo com a conveniência. Vemos, por vezes, a alteração de determinada regra para permitir que um posto de combustíveis se instale numa área e, tempos depois, aquela mesma regra não se aplicar mais. Como as demais cida-

des, Itanhaém é dividida por zonas, e, cada zona permite um tipo de ocupação. Por exemplo, há área estritamente residencial, onde estabelecimentos comerciais não podem ocorrer. Há áreas que oferecem espaços para a instalação de indústrias, e há zonas mistas onde temos residências mescladas com estabelecimentos comerciais e escolas. Ocorre que nada disso está em ordem, sendo necessário formar um grupo especifico para estudar o mapa do município, área por área, e traçar um projeto final de ocupação. É certo que ao atualizar a sua legislação, o poder público deverá contribuir para o desenvolvimento de regiões da cidade que convivem com grandes vazios urbanos, como as marginais da rodovia e dos bairros adjacentes ao Gaivota. Isso permitirá que cada uma dessas regiões ganhe uma estrutura urbana nova, necessitando cada vez menos se dirigir à região central para trabalhar, estudar ou utilizar algum tipo de serviço. Outra finalidade da nova lei é a correção de distorções gritantes. Temos casos de bairros classificados como área rural que estão encravados em regiões densamente urbanizadas, caso do Ivoty. Precisamos avaliar e, em alguns casos, modificar isso. Se queremos viver em uma cidade organizada, disciplinada e, principalmente, próspera e atrativa para o grande empre-sariado, devemos iniciar desde já as mudanças necessárias na legislação.

Campanha coleta óleo de cozinha em quiosques

Autorizado empenho de 26 milhões para início da licitação do Instituto do Pré-Sal Com o objetivo de despertar o consumo consciente, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, através do Programa de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos e Líquidos Reciclando A Favor da Vida, em parceria com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), iniciaram neste ano os trabalhos do Projeto Óleo Vida. A iniciativa tem a finalidade de auxiliar na preservação do meio ambiente através da reciclagem do óleo de cozinha utilizado pelos quiosques do Município. Até o momento já foram recolhidos 200 litros de óleo de cozinha, que além de não serem descartados no meio ambiente, ainda contribuem para a fabricação do sabão ecológico.

O deputado federal Márcio França esteve, no dia 26 de janeiro, em audiência com o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende. Durante a reunião, o ministro autorizou o empenho de R$ 26 milhões para a Universidade Estadual Paulista (Unesp) iniciar a licitação para a implantação do Instituto de Pesquisa do Pré-Sal, em São Vicente. Segundo França, O pró-

ximo passo é a assinatura do convênio com a Unesp para o repasse dos recursos, que deve acontecer no início de março. "Em seguida, a universidade já poderá abrir processo de licitação para as obras de edificação", conta. Criação - Articulado pelo deputado federal Márcio França junto ao reitor da Unesp, Herman Jacobus, e pelo ministro Sérgio

Rezende, o instituto será um pólo de pesquisas e estudos

acadêmicos voltado à área de petróleo e gás.


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Geral Meio Ambiente

Artigo

“Se você fica uma pilha Denúncia da Ecosurfi repercute e poder público quando seu time vai mal, na hora do jogo vá ao cinema.” toma providências Na última semana a Ecosurfi foi alvo de reportagens devido à denúncia realizada pela entidade, sobre o lançamento de esgoto em praia. A repercussão dos acontecimentos chamou a atenção da mídia regional, que deu total atenção aos fatos, e possibilitou que fosse divulgada essa agressão ao meio ambiente, bem como, expôs a omissão dos órgãos competentes que deveriam resolver o problema. Ouvida a prefeitura municipal, que é responsável pelo local (Praça do Pescado), de onde sai o esgoto, o problema é recente e se iniciou no mês de dezembro do ano passado. Conforme documentos anexados à denúncia da Ecosurfi, que foram produzidos na esfera legislativa do município, por meio de um

Trabalho

PAT Itanhaém divulga mais 15 oportunidades de emprego O Posto de Atendimento ao Trabalhar de Itanhaém oferece 15 vagas para encanador, ajudante de pedreiro, casal de caseiros sem filhos, ajudante geral, empregada doméstica, carpinteiro, babá, professor de inglês, garçonete, pedreiro e recepcionista com experiência no programa Photoshop. Os interessados devem comparecer ao PAT, na avenida Harry Forssell, 1.505, no trevo da Cesp, das 9 às 17 horas, munidos de Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Carteira de Trabalho (CTPS). É impor tante destacar que os empresários que estiverem interessados em divulgar as vagas de emprego existentes em seus comércios podem anunciar no PAT por meio dos telefones 3427-6216/6234/6192, ou ainda solicitar a visita de representantes do setor na empresa. O PAT é uma parceria entre o Governo Municipal, a Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho/SP - SERT e o Ministério do Trabalho.

Ao lado após a denúncia prefeitura foi remediar a situação. Abaixo foto usada na denúncia feita ao Ministério Público.

Requerimento, encaminhado ao Executivo da cidade, o problema data de fevereiro de 2009, sendo que as providências só estão sendo tomadas um ano depois. A CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São

Paulo, ligada à Secretaria do Meio Ambiente, respondeu à Ecosurfi, via correio eletrônico, informando que a prefeitura tomará medidas paliativas para minimizar o problema, que só será resolvido através de obra da Sabesp.

Ciro Gomes quer implantar Lei da Responsabilidade Social O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), que é pré-candidato à Presidência da República, afirmou hoje que um dos projetos mais importantes que tem para o Brasil é o da Lei de Responsabilidade Social (LRS). Pela lei, o governo federal será obrigado a garantir índices mínimos de desenvolvimento econômico e de qualidade de vida nos estados e municípios. Com a LRS, a União ganha poder de supervisão, avaliação, controle e intervenção nos estados. Segundo Ciro Gomes, o governo federal, em conjunto com os governos estaduais, prefeituras e o Congresso, passa a definir metas socioeconômicas para os estados, se os prefeitos e governadores não cumprirem, a União poderá intervir na região, detectando e solucionando o problema. O deputado deu como exemplo o sistema público de Saúde, financiado pelo governo federal. "Vamos dizer que o presidente baixa um decreto dizendo que o máximo tolerável de mortalidade infantil é de 18 por mil. Todos os estados terão que cumprir, mas naqueles em que o índice ultrapassar o definido, o governo federal entra. Qual é o problema? É falta de profissional, então vamos resolver, traz profissional, capacita. O problema é o prefeito desviando verba, então aciona o Ministério Público. Mas tem que solucionar, da questão mais simples à

mais grave." Ciro Gomes disse que a "lei não foi feita com o objetivo de intervenção, mas se for preciso, dá ao governo esse direito para que as suas regras sejam cumpridas". "Vamos supor que a gente entra num esquema para acabar com a dengue e a campanha não funciona em determinada região. Chega a supervisão, avalia, senta e vê o que está acontecendo. `As vezes falta um pouquinho de recurso, então, a intervenção neste caso é reforçar o dinheiro.", explicou o deputado. Para Ciro Gomes, a LRS vale também para outros setores, como a Educação e a Segurança, sendo que "este último tema é muito mais complexo, com a lei tendo que se especializar aí. Será União, Estado e Município trabalhando juntos." De acordo com o deputado, a intervenção só acontecerá quando for para garantir um mínimo de dignidade de vida para o povo. O projeto de Lei da Responsabilidade Social está sendo estruturado com base em muito estudo e discussão em torno do assunto com especialistas, professores universitários e profissionais de diversas áreas envolvidas, afirmou Ciro Gomes. "Tenho falado muito com o presidente Lula sobre isto. Todos os avanços importantes do governo Lula não são leis. Um vento de mau jeito na política e tudo pode se desmanchar. Infelizmente, o tempo está passando e nada acontece."

Coração e futebol Emoções fortes abalam corações sensíveis, reza a sabedoria popular. Expressões como “morri de medo” ou “meu coração saltou pela boca”, ilustram essa relação de causa e efeito. Todos nós já ouvimos relatos de pessoas que caíram fulminadas ao receber uma notícia trágica. Embora a medicina reconheça que o estresse é uma das causas de infarto do miocárdio, arritmia cardíaca e derrame cerebral, o mecanismo envolvido na gênese desses processos é mal conhecido. Faço essa introdução, para comentar dois trabalhos recémpublicados sobre o tema. O primeiro foi realizado por cardiologistas americanos, com 19 pessoas que apresentaram sintomas muito sugestivos de infarto do miocárdio, após viver experiências traumatizantes ou de receber a notícia da morte inesperada de um ente querido. O segundo foi conduzido por médicos alemães durante a última Copa do Mundo, para verificar se o número de ataques cardíacos na região de Munique aumentava nos dias de jogos da seleção da Alemanha. No estudo americano, todos os pacientes haviam chegado ao pronto-socorro com dores no peito, falta de ar e alterações circulatórias sugestivas de ataque cardíaco. No entanto, ao avaliá-los por meio de imagens, os cardiologistas não encontraram sinais de obstrução das coronárias. Os exames laboratoriais mostraram que os níveis sangüíneos de catecolaminas (mediadores com ação semelhante à da adrenalina, liberados durante o estresse) atingiam valores 7 a 34 vezes acima do normal. E, mais impor tante, eram pelo menos duas a três vezes maiores do que os dos pacientes com obstrução das coronárias,

que haviam realmente sofrido infarto. Tratados apenas com medidas de suporte, todos os doentes tiveram recuperação completa, no período de sete a dez dias. O mecanismo aventado é de que o estresse mental libere catecolaminas que causam contrações dos ramos mais calibrosos das ar térias coronárias - mesmo na ausência de placas obstrutivas de colesterol - provocam espasmo dos ramos mais finos e agridem diretamente as células musculares cardíacas. Agora, voltemos à Copa da Alemanha, disputada no período de 9 de junho a 9 de julho de 2006. Os autores consultaram os serviços de emergência da área de Munique e adjacências, para saber quantas pessoas haviam sido atendidas com os seguintes diagnósticos: infarto do miocárdio, angina (dor precordial) de forte intensidade, arritmia ou parada cardíaca. O número de ocorrências diárias durante a Copa de 2006 foi comparado com as que aconteceram nos mesmos meses de 2003 e de 2005, no mês que antecedeu e no que sucedeu a realização da Copa (períodos-controle). No decorrer da Copa, 4279 pacientes foram admitidos nos serviços de emergência, com as queixas acima. Nos dias em que os jogos foram disputados entre equipes estrangeiras, sem a participação alemã, o número de atendimentos dos prontos-socorros foi igual ao ocorrido nos períodos-controle. Já, nos oito dias em que o time alemão atuou, as internações por emergência cardiovasculares aumentaram em média 2,66 vezes. Provavelmente, como reflexo da preferência masculina pelo futebol, o aumento entre os homens foi mais elevado: 3,26 vezes; contra 1,82 nas mulheres.

No primeiro jogo, Alemanha x Costa Rica o número de eventos cardiovasculares duplicou, em relação ao dos períodoscontrole. Na partida seguinte, contra a Polônia, em que os alemães marcaram o gol da vitória no último minuto, o efeito foi ainda mais pronunciado: aumento de 2,5 vezes. Na terceira, contra o Equador, com a Alemanha já classificada, o número de atendimentos praticamente retornou ao dos anos anteriores. Nas partidas que se seguiram, nas quais o perdedor seria sumariamente eliminado, o número de atendimentos nas unidades de emergência cresceu significativamente. Na quarta de final, contra a Argentina, que terminou com vitória da Alemanha nos pênaltis, os eventos cardiovasculares triplicaram em relação aos períodos-controle. Na semifinal, que terminou com derrota diante da Itália, idem. Já na partida contra Portugal, em disputa pelo modesto terceiro lugar, os atendimentos voltaram à normalidade e assim se mantiveram nos meses subseqüentes. Se os alemães reagem com essa paixão, imagine como será no Brasil? Por isso, leitor, se você tem problemas cardíacos, e fica uma pilha de nervos quando as coisas vão mal para o seu time, aceite um conselho: na hora do jogo, vá para o cinema.

COMÉRCIO

Associação Comercial de Itanhaém recebe moção de aplausos da Câmara O presidente Eliseu recebeu a homenagem em nome dos comerciantes A sessão da última segunda-feira da Câmara de Itanhaém foi marcada pela grande quantidade de comerciantes em plenário. Eles foram prestigiar a aprovação de Moção de Aplausos, Reconhecimento e Congratulação oferecida pelo Legislativo Municipal pelos relevantes serviços prestados pelos empresários e pela entidade que congrega os lojistas, a Associação Comercial (ACAI). O projeto foi idealizado pelo presidente da Câmara, José Renato Costa de Oliva (PSDB). “Itanhaém é uma cidade privilegiada em razão da variedade de comércios estabelecidos e pela excelência no atendimento oferecido aos clientes, principalmente em razão do aumento sig-

nificativo da população na alta temporada”, discursou o vereador. Outro motivo da moção, segundo Zé Renato, é que além das funções típicas do comércio, em razão da visão empreendedora que possuem, os comerciantes itanhaenses desempenham mais uma importante tarefa: divulgam as belezas naturais, história e turismo da cidade de forma brilhante. “Importante salientar também os relevantes serviços prestados pela Associação Comercial, com participação ativa na realização de campanhas, cursos e palestras de capacitação e incentivo ao comércio local”. Na avaliação do presidente da ACAI, Eliseu Braga Chagas, o reconhecimento do Legislativo

vem de encontro à filosofia da entidade, que é a de trabalhar junto à comunidade e ao poder público, contribuindo no desenvolvimento social e comercial da Cidade. “O comércio é o maior empregador do Município, tendo um importante papel e responsabilidade junto a milhares de pessoas”, finalizou Eliseu. Além de Eliseu, a diretoria da ACAI foi representada na sessão pelos diretores Luiz Alberto Pereira, Jorge Penha e André Olímpio. Apresentada pelo presidente da Casa, Zé Renato, a moção traz ainda a assinatura dos vereadores: Marco Aurélio, Cícero Kakulé, Regina Célia, Flávio Abbasi, João Rossmann, Alexandre da Regional e Milton Gordo.


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Cidades de

Praia Grande / São Vicente Praia Grande

São Vicente Educação

Melhoria

Praia Grande entrega kit escolar Iluminação traz segurança à Os cerca de 46 mil alunos da rede municipal de ensino de Praia Grande começaram a receber os kits de material escolar no dia 8 de fevereiro. A entrega acontece na primei ra semana de aulas de 2010 e reafirma o compromisso da Administração para com os alunos e pais. “Estamos cum prindo o compromisso firma do no ano passado com os pais de alunos, de que recebe riam os materiais no início do ano letivo de 2010. Isso repre senta também um benefício para muitas famílias, que eco nomizarão nas despesas com material escolar”, disse a se cretária de Educação, Maura Lígia Costa Russo. Com a entrega desses ma teriais, a família de um aluno do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, com uma lista de 13 itens, por exemplo, terá uma economia de cerca de R$ 55,91, em relação aos preços praticados nas papela rias (com base em pesquisa realizada pelo Procon-SP, em janeiro deste ano). O kit que será entregue para os alunos do Infantil II, composto de 16 itens, custa aproximadamente R$ 46,22.

Avenida Saturnino de Brito A Prefeitura de São Vicen te, em parceria com o Gover no do Estado, implantou 225 braços de lâmpadas ao longo dos dois quilômetros da Ave nida Engenheiro Saturnino de Brito, no Parque Prainha. A iniciativa já mostra resulta dos, uma vez que em menos de um mês de implantação a nova iluminação reduziu o número de roubos no local.

aquela via”, assegura. Ainda segundo o secretá rio, a nova iluminação atende às necessidades de estudan tes que precisam utilizar a via no período noturno. Além de toda a extensão da via, os no vos postes de iluminação che gam a contemplar uma pe quena comunidade indígena localizada no final do trecho da avenida.

Evento

São Vicente realiza a 3ª Festa da Uva até 21 de fevereiro O mesmo levantamento apontou uma variação de até 233% do valor do material escolar. Os materiais atendem todos os alunos da rede muni cipal, desde o Berçário até o EJA (Educação de Jovens e Adultos). Os kits são variados e de acordo com a série do alu no. Os estudantes de Infantil I e II (4 e 5 anos), por exem plo, receberão canetas hidro cor, gizão

de cera, lápis de cor, massinha pra modelar, tinta guache, além de cader nos, lápis, borracha, aponta dor, régua e tesoura. Já os alunos do 6º ao 9º ano ganharão kits com cader nos, canetas esferográficas azul e vermelha, agenda, canetas hidrocor, cola glitter, estojo, fitas adesivas, lápis de cor, entre outros itens.

Finanças

PG ajuíza 37 mil ações de execução fiscal

Vale a pena programar um delicioso passeio por São Vicente para prestigiar a 3ª Festa da Uva & Cia no Parque Ecológico Voturuá (antigo Horto Municipal). Serão três semanas de atrações, de 6 a 21 de fevereiro, que incluem a comercialização de vários tipos da fruta e seus deriva dos, como o vinho. Além dis so, o evento conta com feira de ar tesanato, lojas de varie dades, praça de alimentação e o zoológico com várias espé cies de animais, como o casal de onças, família de leões, hi popótamo, entre outros. A cidade vai ser palco da

Contribuinte devedor poderá sofrer bloqueio de conta bancária

Empenhada em recupe rar créditos tributários, ins critos em Dívida Ativa, a Pre feitura de Praia Grande ajui zou mais 37.500 ações de exe cução fiscal, relativa ao perío do de 2004 a 2007. Outras 200 mil ações de cobrança já tramitam na Justiça. Este ano, segundo a Secretaria de Finanças, serão encaminha dos em torno de 23 mil pro cessos referentes aos tributos vencidos de 2005 a 2009. A Administração Municipal planeja realizar, até o final do ano, um leilão de imóveis dos maiores devedores. A dívida ativa da Prefeitura de Praia Grande está em torno de R$ 800 milhões. O chefe da Procuradoria Fiscal, Morisson Ripardo Pauxis, explica que na cobran ça judicial são acrescidas, ao débito, custas processuais, despesas da Fazenda Pública e os honorários advocatícios. “O imóvel poderá ser leiloado e, se o valor da arrematação não for suficiente para quitar a dívida, a execução fiscal prosseguirá até a quitação total do valor devido”, informa. Ele ressalta que na fase de arresto ou penhora, ou

No total, são 56 mil watts de iluminação de vapor metá lico, tecnologia que, segundo o secretário de projetos espe ciais, Paulo de Souza, valoriza ainda mais os cenários natu rais. “Demos mais um passo importante para a valoriza ção do Parque Prainha. A no va iluminação trouxe mais se gurança para os mora dores e para os transeuntes que precisam utilizar

quan do o bem estiver na posse do depositário, o contribuinte inadimplente só poderá par celar a dívida mediante auto rização da Procuradoria da Fazenda e pagamento, à vis ta, de 30% do valor ajuizado, sem os descontos de juros e multas. Na execução fiscal, tam bém pode ocorrer penhora on line, ou seja, o bloqueio da conta bancária. Consequen temente, o contribuinte fica impedido de efetuar movi mentações bancárias. “Anti gamente, uma boa parte dei xava o processo correr, apos tando na morosidade da Jus tiça. Agora com a penhora on line as pessoas já estão se preocupando mais e acaban do vindo à Prefeitura para pa gar o seu débito, parcelado ou à vista. Todos os devedores serão efetivamente citados. Mesmo aqueles que não rece berem a carta - citação por não terem atualizado os da dos cadastrais na Prefeitura, sofrerão o arresto da conta bancária”, ressaltou Pauxis. Negociação - A chefe da Divisão de Dívida Ativa, Ta mara de Moura Bonifácio,

informa que, para tributos vencidos até 31 de dezembro de 2008, a Prefeitura de Praia Grande oferece descon to de 90% dos juros e 2% sobre o valor da multa ao con tribuinte que quitar os débi tos à vista. O pagamento parcelado também poderá ser feito em até 120 meses. Neste caso, os descontos sobre os juros variam de 70% (12 parcelas) a 30% (60 parcelas). Porém, acima de 60 mensalidades, não há abatimento de juros, apenas o desconto de 2% sobre a multa. Quem optar em saldar a dívida em 10 anos (120 parcelas), não terá desconto de juros e multa. “Para débitos vencidos em 2009, não há desconto para pagamento à vista nem parce lado. O contribuinte poderá dívida a dívida em até 120 meses”, acrescenta Tamara. O guichê da Dívida Ativa funciona de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h, na Seção de Atendimento ao Público, no piso térreo do Paço Municipal (Avenida Presidente Kennedy, 9.000, Vila Mirim). Diariamente são disponibilizadas 400 senhas para diversos atendimentos.

3ª edição da festa também na semana de Carnaval, nos dias 15 e 16, período em que turis tas escolhem São Vicente para curtir as praias, pontos turísticos e conhecer o passa do histórico. A expectativa da organização é que neste ano mais de 30 mil pessoas com pareçam ao evento. Segundo a organizadora, Eunice de Oliveira, “além de presentear os turistas e muní cipes, o evento é importante para divulgar São Vicente no contexto da cultura da uva no país”. Eunice enfatiza que va le provar o s doces e vinhos feitos a base de uvas, a preços bastante acessíveis.

Produção de uva no Brasil A uva foi um dos primei ros produtos a ser produzido no Brasil, junto com o trigo. A fruta foi trazida pelo fundador da Cidade, Martim Afonso de Sousa, em 1532, embora não tenha vingado devido às desfavorá veis condições climáticas. A história de São Vicente tem coincidências com rela ção à produção da uva no País. Com a chegada dos imi grantes italianos na região da Serra Gaúcha, em 1872, o Brasil começou a produzir excelentes vinhos. E São Vi cente Mártir, o padroeiro da Primeira Cidade do Brasil, tornou-se também padroeira da vitivinicultura brasileira.

Folia

Desfile carnavalesco em São Vicente acontece sábado e domingo Muita diversão e samba no pé. O desfile de bandas e blocos de São Vicente come ça neste sábado (06/ 02), con templando aqueles que cur tem a folia de momo. Deze nas de grupos comandam a festa, com a supervisão da Prefeitura de São Vicente, por meio da Secretaria da Cultura (Secult). Agentes de trânsito acompanharão to dos os desfiles, para orientar pedestres e motoristas nas re giões por onde as bandas pas sarão. Neste final de semana (06 e 07/02), 12 blocos levam alegria para as ruas vicentinas. A primeira a desfilar é a banda do Clube Atlético Pau listano. A concentração acon tece ao meio-dia deste sába do e o bloco sai da R. Uberaba, às 13 horas, passando pelas ruas do Jd. Independência. Outro destaque é a ban-

da Maçã da Eva. Formada, na sua maioria, por funcionários públicos de São Vicente, chega ao 16º desfile. Segundo a organização, são esperadas mais de 1.500 pessoas para o desfile, que tem como tema “Melhor ver isso do que ser cego”, sobre o bom momento que o Brasil vive atualmente no cenário mundial. A concentração está mar cada para 15 horas, em frente ao Paço Municipal (Rua Frei Gaspar, 384 - Centro). A ban da sai às 16 horas, e passa pela Praça Barão do Rio Bran co, Rua Mar tim Afonso, Pra ça Tom Jobim e Avenida Em baixador Pedro de Toledo. Homenagem - Tam bém no sábado, a par tir das 18h30, a Associação Recrea tiva Cultural Bloco Carnava lesco Simpatia Real, do Par que Bitaru, faz homenagem

ao cantor e compositor Luís Américo. O samba-enredo fala da vida do sambista san tista, reconhecido e respeita do em todo o País. Luís Amé rico confirmou a presença. A madrinha do bloco Simpatia Real é Marissol Dias, vicen tina que viveu a Índia Bartira na Encenação da Fundação da Vila de São Vicente. De acordo com a organização, mais de 3.000 pessoas são esperadas para o desfile.


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Cidade de

Itanhaém / Peruíbe Itanhaém

Peruíbe Esporte

Inclusão Digital

Equipes de judô e kickboxing Posto do Acessa São Paulo oferece acesso gratuito à disputam campeonatos no internet final de semana Nove atletas que integram a seleção itanhaense de judô par ticipam neste final de semana (6 e 7), da seletiva para o Campeonato Panamericano, em Guarujá. A equipe é treinada pelo professor José Francisco Bezerra Filho, o Bezerra do Judô. Outra modalidade que também tem um importante compromisso, no mesmo período que o judô, é a sele-

ção de kickboxing. A equipe, treinada pelo técnico Eduardo Vieira, representará o Município com 33 atletas, na Copa Paulista, em Cubatão. Aulas - As crianças e adolescentes que querem par ticipar das aulas de kickboxing ou judô, basta comparecer em horário comercial, no Ginásio de Artes Marciais que fica na rua Alice Teixeira de Saraiva, 65,

Belas Artes (em frente à escola estadual Silvia Jorge Pollastrini). A matrícula e as aulas são gratuitas. O limite de idade para participar é entre os 7 e 17 anos. O cadastro só pode ser feito na presença do responsável, que deve apresentar o Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e comprovante de residência, além de uma foto 3X4 do aluno.

Itanhaém

Blocos de arrasto abrem a Folia de Momo

O Posto do Acessa São Paulo em Peruíbe foi inaugurado oficialmente no dia 28 de janeiro, com a presença de moradores, autoridades municipais e estaduais. A inclusão digital promovida pela Prefeitura de Peruíbe por meio da Secretaria de Administração e do CPD/DTGI, em parceria com a Secretaria de Gestão Pública, implanta o Programa do Governo do Estado de São Paulo, que disponibiliza para os munícipes o acesso gratuito dos recursos da Internet. O Acessa São Paulo em Peruíbe foi equipado com 10 computadores e uma impressora, sendo que oito computadores estão disponíveis ao público e dois fazem parte do apoio técnico. O posto conta também com supor te de um monitor e estagiário, capacitados para atender às necessidades específicas dos usuários, além da responsabilidade pelo bom uso do espaço.

O Acessa São Paulo em Peruíbe iniciou as atividades, em fase de pré- operação, no final do mês de maio de 2009 atingindo um atendimento a 14.984 usuários até o final de dezembro. No período de 1º a 26 de

Saúde

Município participa de campanha de prevenção às DST/ Aids O clima de animação já toma conta da Cidade. O Governo Municipal, junto com a Liga das Entidades Carnavalescas de Itanhaém (LECI) prepararam uma programação especial para os cinco dias de carnaval. Para começar a festa, na sexta-feira (12), às 21 horas, os blocos de arrasto ditam o ritmo na avenida. O primeiro será o Bloco Carnavalesco Explosão da CESP, seguindo pelo Unidos da Marechal Rondon e Dragões do Oásis. No sábado (13), começa o Desfile Oficial do Carnaval com a Escola de Samba Acadêmicos do Oásis. Em seguida será a vez da Escola de Samba Estrela do Mar e a

Escola de Samba Libertação. Já no domingo (14), o Bloco Carnavalesco Mocidade do Savoy abre o segundo dia do Desfile Oficial. Às 22h15, a Escola de Samba Unidos do Gaivota entra no sambódromo, seguida pela Escola de Samba Unidos do Praião. Na segunda-feira (15), às 19 horas, a passarela do samba receberá o desfile de duas das principais agremiações carnavalescas da cidade de São Paulo, a Gaviões da Fiel e a VaiVai. A primeira a entrar na avenida será a agremiação corinthiana. Já às 21 horas, será a vez do Bexiga. Para fechar a programação, terçafeira (16), a folia ficará por

conta do desfile das Campeãs do Carnaval, a partir das 21 horas. Ingressos - Os foliões que desejam curtir o Desfile Oficial das Escolas de Samba, no dia 15, poderão trocar seus ingressos por 1kg de alimento não perecível no local do evento. Os donativos arrecadados serão destinados ao Fundo Social de Solidariedade. Já nos outros dias de desfile, com exceção do dia 12, o ingresso custará R$10,00 e poderá ser adquirido nos barracões das escolas de samba, no Centro de Informações Turísticas Metropolitanas (CITM), ou no local do evento.

A Prefeitura de Peruíbe participou, no dia 6, da campanha de prevenção às DST/ Aids, promovida pela Colônia de Férias da Federação dos Empregados e Agentes Autônomos do Comércio (FEAAC). O Ministério da Saúde divulgou, no início desta semana, que durante o carnaval de 2010 a campanha de prevenção à Aids terá como prioridade o grupo de meninas de 13 a 19 anos. O motivo é o crescimento de ca-

sos entre as garotas dessa faixa etária nos últimos anos. Segundo o último Boletim Epidemiológico da Aids e de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), divulgado em novembro, foram registrados mais casos entre as garotas dessa idade em relação aos meninos desde 1998. Atualmente, a cada oito meninos infectados existem 10 casos de meninas. Antes, a proporção eram 10 mulheres para cada grupo de 15 homens.

Solidariedade

Coleta Seletiva em Peruíbe promove a preservação ambiental e inclusão social

O Fundo Social de Solidariedade de Peruíbe recebeu um caminhão de roupas novas das Casas Pernambucanas. A entidade realizará, em breve, um bazar para vender as peças e, com isso, arrecadar recursos para os projetos so-

ciais. “Temos imensa gratidão pelas empresas privadas que demonstram, através de iniciativas como esta, seu comprometimento com o fortalecimento social de nossa cidade”, disse a presidente do Fundo Social.

janeiro deste ano, cerca de 1.500 usuários já utilizaram o serviço. O Posto do Acessa - SP em Peruíbe fica na Rua 24 de Dezembro, 650 (loja 10). Funciona de segunda a sexta-feira das 9 às 16h.

Pesca

Fábrica de gelo de Peruíbe produzirá três toneladas diárias O Ministério da Pesca e Aquicultura aprovou o projeto de implantação de uma fábrica de gelo, em Peruíbe, com capacidade para produzir três toneladas diárias. Este benefício está sendo fornecido aos municípios e entidades participantes do Programa de Apoio a Cadeia Produtiva do Pecado Proveniente da Pesca Artesanal, do Governo Federal. A fábrica de gelo irá suprir grande parte da deficiência estrutural do setor pesqueiro artesanal, bem como acesso aos meios de conservação do pescado e ainda qualificar a comercialização dos produtos. A formalização da entrega ocorrerá mediante “Termo de Permissão de Uso” celebrado entre a Prefeitura e o MPA, objetivando a geração de renda e melhoria das condições de vida das famílias de pescadores ar tesanais e aquicultores da região.


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Cidades de

Peruíbe / Miracatu Geração de Renda

Caos

Projetos de Peruíbe Prefeitura de Miracatu apresentados ao SEBRAE decreta estado de

emergência

Projeto Geração de Renda “Confecção...Pra Você” é uma das ações que visa planejar e estruturar o desenvolvimento sustentável do município, por meio da confecção de artigos do vestuário e acessórios. “Centro de tratamento e valorização de resíduos sólidos” tem como meta apoiar o cooperativismo e o associativismo, reaproveitando na forma de reciclados ou compostos os resíduos sólidos urbanos.

Apoio a cadeia produtiva agrícola do município com foco na geração de renda aos agricultores familiares, priorizando as microempresas e empresas de pequeno porte nas compras governamentais. Projeto Mãos Dadas, reduzir a informalidade por meio da disponibilização de cursos que tende a beneficiar a população carente e famílias em estado de exclusão do mercado de trabalho.

Projeto Mais Saber Pra Você, promover a educação empreendedora com enriquecimento do currículo básico do aluno, explorando temas transversais e a vivência de situações que favoreçam o aprimoramento pessoal, social e cultural. Implantação da Lei Geral do Comércio, PROPAG, Sala do Empreendedor e outras medidas com o objetivo de criar ou melhorar a política tributária para os pequenos negócios.

A Prefeitura de Miracatu decretou na semana passada, estado de emergência no município, devido às chuvas que atingiram a cidade nos últimos dias. Equipes da prefeitura e da Defesa Civil ainda fazem um balanço dos estragos. Na zona urbana, a área mais atingida fica perto ao Campo da Estação, onde o córrego Prainha transbordou, afetando residências próximas. Quinze famílias que residem na região conhecida como Baixada tiveram que deixar suas casas, e foram levadas para a Escola do Bairro Musácea. O estrago é maior ainda na zona rural, onde dezenas de estradas de bairros como Musácea, Vista Grande, Moraes e Theagem foram atingidas com quedas de barreiras. A mais prejudicada foi a estrada que liga a Vila São José ao bairro Barra Funda. No bairro Peniche parte da estrada cedeu e uma pedra de

mais de oito metros caiu na estrada deixando-a interditada. No bairro Tacanje uma pedra também rolou impedindo o trânsito de veículos grandes. De acordo com o diretor de Agricultura, equipes da prefeitura trabalham para recuperar as estradas danificadas. Desde o início do ano temporais tem causado transtorno e estragos em diversas regiões do Estado de São Paulo. De acordo com balanço da Defesa Civil Estadual, cerca de 29 municípios decre-

taram situação de emergência. Outras duas cidades estão em situação de calamidade pública – Cunha e São Luiz do Paraitinga. Na capital chove a 40 dias consecutivos. Desde 1º de dezembro 68 pessoas morreram em decorrência da chuva em todo o Estado. No total 144 municípios foram atingidos pelos temporais. A Defesa Civil afirma ainda que mais de 5 mil pessoas estão desabrigadas e 19 mil desalojadas em todo o Estado.

Obra

Iniciada construção de Peruíbe concorre ao prêmio agência do INSS em Miracatu Sebrae

“Prefeito Empreendedor” Técnicos do SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa) estiveram em Peruíbe,no dia 28 de janeiro, para avaliar os projetos que a Prefeitura está desenvolvendo e que concorrem ao “Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor” em sua VI Edição. Este prêmio foi criado para destacar iniciativas das administrações municipais que apóiam e dão sustentabilidade ao surgimento de novas micro e pequenas empresas ou que criam condições para ampliar a capacidade de sobrevivência daquelas já estabelecidas. Um dos principais objetivos do prêmio é catalogar experiências de sucesso, elaboradas por administrações municipais, para que seja possível reaplicá-las em administrações municipais que não tenham condições técnicas, estruturais ou mesmo capacidade para implantar boas práticas gerenciais. O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor valoriza e reconhece a imagem dos municípios pelos resultados alcançados, satisfação da população e

ampliação de parcerias que podem trazer um maior crescimento e desenvolvimento para as cidades. Antes de vistoriar os projetos que estão sendo implantados, os técnicos do SEBRAE foram recebidos pela prefeita Milena Bargieri e pelos responsáveis pela coordenação do projeto em Peruíbe, Antonio Carlos Abude e Eduardo Monteiro Ribas. Durante a reunião a prefeita reafirmou a importância de apoiar a micros e pequenas empresas. “Peruíbe é um município com alto índice de desemprego e

uma população de baixa renda com um número muito acentuado. Por esta razão entendo que a minha administração deve investir em ações e projetos que incentivem a geração de renda. Organizar grupos de produção formados por desempregados e trabalhadores com subemprego, investir na educação e conservação ambiental, que será a base para um desenvolvimento sustentável. Espero que este conjunto de ações e projetos melhorem a qualidade de vida dos munícipes de Peruíbe.”

A empresa contratada pelo INSS já iniciou a construção do prédio que irá abrigar as instalações da agência do instituto em Miracatu. A obra orçada em R$ 750 mil terá 312 metros quadrados, e está sendo construída em um terreno doado pela Prefeitura de Miracatu após aprovação da Câmara Municipal em março do ano passado. A obra deve ser concluída em 250 dias.

O Município foi o primeiro a formalizar a doação em julho de 2009. O terreno doado pela administração tem mil metros quadrados e fica localizado na rua doutor Emílio Martins Ribeiro, entre a rodoviária e o Ginásio de Esportes. Como Miracatu ainda não possui unidade própria do INSS, para ser atendido o segurado precisar viajar 50 quilômetros, até o município

de Registro. A nova agência terá capacidade para atender cerca de 250 segurados por dia. Além de Miracatu, também receberão a agência, os municípios de Iguape, Cajati, Peruíbe, Mongaguá e Bertioga. A construção da nova agência, que faz parte do Plano de Expansão da Rede de Atendimento no INSS em municípios com mais 20 mil habitantes.


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Conexão Brasília ENTREVISTA DO DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO FRANÇA PARA O JORNAL MATA ATLÂNTICA Márcio França começou cedo na política. Com pouco mais de vinte anos, foi eleito vereador na cidade de São Vicente. Sua postura séria e comprometida o reelegeu para a Câmara Municipal. Em 1997, tornou-se prefeito da cidade. Nos dois mandatos que exerceu a frente da Prefeitura, transformou o município com diversas iniciativas criativas e muito dinamismo, resgatando a auto-estima dos moradores. Em 2006, foi escolhido pela população do litoral paulista seu representante na Câmara Federal. Nessa edição de aniversário da cidade de Peruíbe, o Jornal Mata Atlântica conversou com o deputado federal sobre planos, projetos e perspectivas para nossa região. JMA - Começou agora o seu quarto ano como deputado na Câmara Federal. Como tem sido a experiência em Brasília? MF - Fiquei muito honrado por ter sido eleito com mais de 200 mil votos aqui na Baixada. Durante o mandato, tive oportunidade de ser líder do PSB algumas vezes, o que proporcionou minha participação no Conselho Político do presidente Lula, que é formado pelos líderes das bancadas na Câmara e pelos líderes do Senado. Sem dúvida, no Conselho pude ter acesso a informações privilegiadas e ter a chance de estar mais próximo do presidente, despachando alguns assuntos com muito mais rapidez. Como a criação da Secretaria Especial dos Portos (SEP) que foi uma grande conquista, uma iniciativa que deu certo. Os números estão aí pra provar. Antes da SEP, o porto de Santos sempre vivia com déficit. Hoje, tem batido vários recordes, recebido diversos investimentos, o que acaba influenciando toda a região e gerando vários empregos, já que é o maior porto da América Latina. Acredito que a região está bem representada. Tanto é assim que, nos últimos três anos, a Baixada saltou da penúltima para a segunda posi-

ção das regiões do Estado de São Paulo que mais recebe recursos federais, fazendo da nossa região uma das que mais recebe repasses do governo. JMA - Foi um crescimento significativo na quantidade de recursos repassados. O senhor poderia exemplificá-lo em números? MF - Pra se ter uma idéia, de 2006 até 2009 houve um aumento de quase 70% em recursos recebidos na Baixada Santista, importantes para a viabilização de obras e projetos para todos os municípios da região. Durante esse período, mais de R$ 600 mi-

Agora no final de janeiro, estive com o ministro Sérgio Rezende, da Ciência e Tecnologia, que autorizou o empenho de R$ 26 milhões para a Unesp iniciar o processo de licitação. lhões foram repassados e mais recursos virão agora em 2010. Isso só tem sido possível porque temos uma representação forte lá em Brasília. Mas pode ser melhor ainda se conseguirmos eleger mais deputados pela região. Quanto mais parlamentares representando nossa região na Câmara, na Assembléia, mais força se tem para conseguir recursos para as cidades daqui e isso significa, consequentemen-te, mais desenvolvimento, mais empregos. Com as eleições se aproximando, é importante os eleitores terem essa consciência. Votar nos políticos daqui é receita certa para mais verbas virem para a cidade. JMA - O senhor apresentou diversos projetos de lei. Poderia comentá-los?

MF - Realmente, foram várias proposições apresentadas. Como a proposta de emenda à Constituição que cria a Guarda Portuária Federal e o projeto de lei que muda os critérios na fixação de pena a menor infrator, considerando os antecedentes criminais da pessoa, mesmo quando praticados na época em que era menor de idade. Mas posso destacar um projeto de lei que foi aprovado na Câmara e no Senado por unanimidade. Esse projeto de lei agiliza os processos administrativos. Hoje, quando a gente dá entrada em um processo na prefeitura, no governo do estado ou federal, fica anos esperando uma decisão. Se esse projeto virar lei, o servidor público vai ter um prazo máximo de 15 dias para despachar o processo. Durante esse período ou ele diz sim ou remete ao superior dele. O prazo para ele julgar será obrigatório de até 15 dias. Sendo assim, em no máximo 90 dias o processo vai chegar à mão do Ministro, que tem a responsabilidade final de decidir. Caso o servidor não respeite esse prazo, ele responderá a um processo administrativo disciplinar e pode até ser exonerado do serviço público. Esse projeto espera agora a sanção do presidente Lula para virar lei e será muito impor tante para acelerar e resolver vários assuntos que se encontram há anos na administração pública parados por falta de iniciativa. JMA - Peruíbe completa 51 anos. Quais são as perspectivas para a cidade agora em 2010? MF - Nos próximos dez anos a nossa região como um todo irá experimentar um grande crescimento. Isso por conta das sementes que foram plantadas no passado e que agora começam a brotar. É o caso do pré-sal. Haverá uma grande remessa de recursos por parte do pré-sal. Tanto as prefeituras aqui do Litoral Sul como da Baixada Santista toda receberão recursos em razão

dos royalties. Principalmente Peruíbe. Uma boa parte da reserva petrolífera está na direção da cidade, por isso, o royalty repassado deverá chegar a R$ 60, R$ 70 milhões por ano. É mais que o orçamento da cidade. E indiretamente, muitas empresas virão se instalar aqui e vão ter que contratar. É preciso que nossas prefeituras se preparem criando cursos técnicos para que as pessoas possam ter acesso a essa geração de emprego que virá nos próximos anos. JMA - Falando em PréSal, está prevista a criação de um instituto de pesquisa no Campus da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em São Vicente. Como estão as negociações? MF - Não poderiam estar melhores. Agora no final de janeiro, estive com o ministro Sérgio Rezende, da Ciência e Tecnologia, que autorizou o empenho de R$ 26 milhões para a Unesp iniciar o processo de licitação. A criação do Instituto do Pré-Sal vai transformar nossa região em um pólo de pesquisas e estudos acadêmicos voltado à área de petróleo e gás, qualificando as pessoas para atender a grande demanda de empregos que a exploração do pré-sal vai originar. A universidade já firmou convênio com a Petrobras e tudo indica que vai absorver os alunos graduados pelo instituto. Os cursos de graduação e pós-graduação devem começar em 2011, uma boa dica para os jovens que estão escolhendo a carreira que devem seguir. JMA - Parece que o futuro chegou à nossa região? MF - Como falei, o nosso país vai experimentar uma fase muito boa nos próximos anos. E não vai ser diferente pra nossa região. Estamos fazendo todos os esforços para isso acontecer, dando destaque

especial à área de ciência e tecnologia. Por isso, temos um grande projeto que pretende levar às cidades da Baixada e Vale do Ribeira internet sem fio gratuita e centros de inclusão digital, que são espécies de lan houses públicas. Além disso, nesse projeto está prevista também a compra de lousas digitais interativas para as escolas municipais. E Peruíbe é um bom exemplo de sintonia com o futuro. Administrado pela prefeita Milena, o recurso repassado através das emendas está sendo investido nesse objetivo para disponibilizar o acesso gratuito a internet aos moradores da cidade e possibilitar um contato mais próximo com o universo da informática. Até o final desse ano, toda a população já deve ter a disposição esse benefício. JMA - Quais recursos a cidade pode esperar para este ano? MF - Temos trabalhado bastante para aumentar os recursos enviados para Peruíbe. Desde 2006, houve um aumento de quase 50% no volume dos repasses, o que significa mais de R$ 30 mi-

lhões que estão sendo utilizados em diversas obras e projetos. Para esse ano, está previsto Peruíbe receber R$ 1,2 milhões do Ministério da Ciência e Tecnologia para ser investido em projetos de inclusão digital, o que vai proporcionar internet sem fio gratuita para toda a cidade.

Imagina toda a população de Peruíbe e os turistas também com possibilidade de acessar a internet, em alta velocidade, sem custo algum?

E não vai ser diferente pra nossa região. Estamos fazendo todos os esforços para isso acontecer, dando destaque especial à área de ciência e tecnologia. Peruíbe está caminhando para tornar-se uma cidade cada vez mais moderna e tecnológica. E cada um desses investimentos em tecnologia também são importantes ferramentas de inclusão social. Afinal de contas, é uma maneira de democratizar o conhecimento e o acesso à informação. É o futuro mesmo que chegou. JMA - Que mensagem o senhor gostaria de deixar para a população de Peruíbe neste aniversário? MF - 2010 tem tudo para ser um ano inesquecível para os moradores de Peruíbe e

todos da Baixada Santista. Um ano de novas tecnologias, novas perspectivas para o comércio e novos empregos. Um ano de progresso e oportunidades. Isso é só o começo. E no que depender de nós, não mediremos esforços para transformar em realidade os nossos sonhos.


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Cidades de

Juquiá / Eldorado Entrevista

Prefeito Merce Hojeije faz avaliação positiva do trabalho realizado em 2009 Em entrevista ao jornal Mata Atlântica, o prefeito de Juquiá, Merce Hojeije, disse que, nesse primeiro ano, colocou grande parte das contas públicas em ordem, estruturou a rede de ensino, ampliou os serviços de saúde e fez investimentos na capacitação técnica dos servidores municipais. “Encontramos uma situação difícil, mas agora, estamos com condições mais favoráveis para administrar a Cidade”. Apesar dos estragos causados recentemente pelas chuvas, o prefeito está otimista com o futuro do município, determinado a vencer os desafios e melhorar as condições de vida da população. JMA - Qual avaliação que o senhor faz do ano de 2009? MH - Foi um trabalho de reestruturação do município. Começando pela garagem, com a recuperação de máquinas. Também investimos muito na equipe de trabalho para que estivesse preparada para a demanda que uma prefeitura precisa, que é buscar recursos, fazer convênios, administrar, prestar contas, realizar licitações. Hoje nos sentimos mais preparados para tocar o município. Faço uma avaliação positiva, pois investimos muito na área da saúde e da educação. Os resultados começarão a aparecer mais a partir deste ano. JMA - A Administração Municipal fechou o ano com as contas equilibradas? MH - Pegamos uma situação muito difícil, com muitas dívidas. Pagamos cerca de três milhões das dívidas herdadas de administrações anteriores. Os débitos ainda pendentes estão sendo negociados e parcelados para assim conseguir-

mos organizar as contas da prefeitura. Fizemos um grande esforço para colocar a casa em ordem. JMA - Quais as melhorias na área educacional? Prefeito - A primeira conquista foi a capacitação de professores e a merenda escolar que era deficitária e hoje é far ta. Compramos equipamentos novos para todas as escolas, como carteiras, geladeiras, ventilador, mesas, fogão, computadores, datashow, entre outros itens. Nossa educação está equipada, como sempre desejamos. Hoje possui a estrutura completa para atender as necessidades das crianças. Além disso, grande parte das unidades de ensino foram totalmente reformadas. JMA - E na área da saúde? Prefeito – Ampliamos o Programa de Saúde da Família. Antes, havia apenas um médico para quatro equipes. Hoje, estamos com quatro médicos contratados que atendem ainda em diversas localidades rurais, mais distantes, uma vez por semana. A Cidade tem pronto – socorro e oito postos de saúde espalhados pela área rural. Não faltam remédios. Acho que o avanço foi grande, mas há muito a fazer. Estamos buscando recursos para reformar todos os postos de saúde e adquirir equipamentos. Com o programa saúde da família bem estruturado a demanda no pronto-socorro diminui. A unidade básica é muito importante. Temos que investir na prevenção.

JMA - Juquiá enfrenta muitos problemas com as chuvas? MH - A enchente causou um prejuízo de mais de 15 milhões de reais. Os prejuízos foram muitos principalmente nas estradas rurais e plantações. Com a situação crítica assim o comércio também deixou de vender. Estamos em busca de ajuda junto à Defesa Civil e aos governos federal e estadual. A drenagem da Cidade é insuficiente. Estamos pleiteando recursos para realizar as obras necessárias para resolver esse problema. JMA - O que a Administração Municipal tem feito para promover a geração de renda e empregos? MH - Estamos montando cooperativas, para que os micro e pequenos produtores tenham acesso ao Departamento de Agricultura, com tecnologia, máquinas agrícolas para preparar a terra. Estamos entrando no Cidade Legal para legalizar áreas. Firmamos parceria para desenvolver o Projeto Micro Empreendedor Individual (MEI) para que empresário regularize seu negócio e tenha acesso a linhas de créditos. Também estamos investindo na infraestrutura da Cidade para, assim, poder atrair a iniciativa privada. Também estamos negociando com o Estado a implantação da Escola Técnica Estadual e planejamos implantar uma unidade do SENAI (Serviço Nacional de Aprendizado Industrial). É preciso qualificar a mão de obras da Cidade. Esse ano ainda três novas empresas começarão as atividades em Juquiá, gerando mais de 100 empregos.

JMA - A União e o Estado têm sido parceiros? MH - A nossa região tem pouca arrecadação. Sempre foi encarada como uma área pobre do Estado, o que não é verdade. Acho que o Vale tem muito potencial de crescimento, principalmente no que diz respeito a aproveitar suas riquezas naturais. A União e o Estado tem nos ajudado muito, principalmente porque hoje têm confiança no governo municipal, que com um trabalho sério e transparente conquistou credibilidade junto as esferas estadual e federal. JMA - Qual expectativa em relação às eleições 2010? MH - Peço que a população analise o histórico , o trabalho anterior, idoneidade dos candidatos, para depois não reclamar. Que não apoiem pessoas que aparecem apenas em período eleitoral e depois desaparecem. Nossa população já está mais madura, preparada para escolher e hoje páraquedista na região não terá votos. JMA - Considera importante para o eleitorado do Vale do Ribeira ter representante ligados à região, no Congresso Nacional e na Assembléia Legislativa de São Paulo? MH - Com certeza. Quando o candidato conhece a região, sabe dos problemas, das dificuldades, vai trazer muito mais investimentos para a região onde ele vive. Jornal - Qual sua opinião sobre o trabalho da Câmara Municipal de Vereadores? MH - A Câmara Municipal tem aprovados muitos projetos do Executivo. Quando se

tem uma missão, não basta só o prefeito querer, tem que ter uma Câmara analisando e apoiando os projetos. Acredito que o povo está bem representado pela maior parte dos atuais vereadores. JMA - O que o senhor considera prioridade para o Vale do Ribeira? MH - Primeiro a reestruturação de estradas. Temos uma região agrícola muito grande, mas precisamos ter acessos bem estruturados e seguros. As obras na BR-116 também sur tirão efeito positivo, viabilizando a vinda de empreendedores para a nossa região, que ainda está carente de investimentos. Mais de 70% do Vale do Ribeira é área de preservação. Portanto, se pudermos desenvolver projetos sustentáveis e investir no turismo os municípios crescerão. Os órgãos ambientais têm que ser exigentes, mas não a ponto de impedir o desenvolvimento sócio - econômico das cida-

des, pois a população precisa trabalhar para sobreviver. JMA - Deixe uma mensagem para a população de Juquiá e do Vale do Ribeira. MH - Quero dizer à população de Juquiá que quando um governo busca recursos, investe de forma transparente, inteligente, aproveitando bem o dinheiro público, a vida da Cidade muda para melhor. Às vezes, os resultados demoram a aparecer, mas, garanto que o desenvolvimento do município passou a ser planejado de forma organizada. Todos têm direito à informação e estamos sempre abertos a esclarecer duvidas. Este é um governo sério, voltado a projetos para a coletividade. Acredito também que as demais cidades do Vale do Ribeira estão bem servidas de prefeitos, com a mesma intenção. Que Deus nos ajude e que todos nós estejamos unidos, de forma a trabalhar juntos para transformar Juquiá numa cidade a altura de seu povo e de sua história.

Eldorado

Audiência Pública

Prefeitura amplia e reforma EMEF José Matheus de França

Departamento de Saúde apresenta balanço de serviços realizados em 2009

A EMEF José Matheus de França, localizada no bairro Meninos, em Eldorado, começou o ano letivo de cara nova. Além do poço artesiano feito para acabar com a falta de água no local, a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Eldorado está ampliando e reformando toda a estrutura escolar. Estão sendo construídos três banheiros, uma nova sala

para a diretoria, uma para o almoxarifado e outra que será utilizada como sala dos professores. O pátio também está sendo reformulado. Ficará perto da parte nova da escola e totalmente coberto. Com relação a salas de aulas, a ampliação foi desenvolvida para que comportasse os alunos. “Devido o aumento da demanda, a escola necessitou da ampliação

de duas salas de aula e de pátio coberto”, revela a diretora municipal de Obras, Ivânia Cecília dos Santos. Para o prefeito, Donizete Antonio de Oliveira, a reforma e ampliação da EMEF foram de extrema importância. “Com certeza, os estudantes se sentirão mais motivados para assistirem as aulas, já que a escola está ficando mais bonita”, conta o prefeito.

NÃO PERCA TEMPO, ANUNCIE (13) 9788.5760 - E-mail: matatlantica@gmail.com

O Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Eldorado realizou, no dia 28, uma audiência pública de Saúde, na Câmara Municipal do Município. O objetivo foi garantir a transparência na distinção dos gastos dos recursos públicos relativos ao Fundo Municipal de Saúde e, também, mostrar quantos atendimentos foram feitos no quar to trimestre de 2009. Nos últimos três meses do ano, a diretora da Saúde, Maria Luisa Marques de Oliveira, registrou na Atenção Básica um total de 516 consultas médicas,

798 consultas por enfermeiros, 1.314 procedimentos odontológicos, 1.167 procedimentos de enfermagem, 59 consultas pré-natal, 57 coletas do exame ginecológico Papanicolau, 498 atendimentos DIA/HAS, dois atendimentos de Hanseníase, 622 procedimentos coletivos e 2.630 visitas domiciliares. Com a UBS, foram analisadas 3.494 consultas médicas, 742 consultas por enfermeiros, 1.496 atendimentos pela enfermagem, 266 consultas pré-natal, 368 Papanicolau e 2.340 procedimentos odontológicos. Em atendimentos em

consultas especializadas, pediatria ficou em primeiro lugar com 1.206, depois ginecologia com 664, fisioterapia com 303, or topedia com 273, oftalmologia com 255, fonoaudiologia com 201, cardiologia com 161 e psicologia com 19 atendimentos. Além disso, Saúde apresentou as receitas e as despesas do setor. A receita para o trimestre em questão tanto entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual foi de R$ 1.622.869,17. E no ano, esse valor passou a ser R$ 5.243.204,52. Chegando a ter R$ 5.129.685,32 de despesas pagas.


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Cidades de

Ilha Comprida / Iguape / Cananéia Relatório de Impacto Ambiental

Festividades

Ilha Comprida e Iguape deverão receber royalties dos Testes de Longa Duração (TLDs) da Petrobrás As pessoas interessadas em consultar o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) dos Testes de Longa Duração (TLDs) da Petrobrás no Bloco BM-S40, na Bacia de Santos, podem pesquisar o documento na Divisão de Projetos e Obras da Prefeitura da Ilha Comprida. A disponibilização do EIA-RIMA para consulta pública é uma das exigências legais para que a Petrobrás possa obter licença ambiental e executar a obra. Os comentários sobre o EIA/RIMA devem ser encaminhados à Coordenação Geral de Petróleo e Gás (CGPEG/IBAMA) até o dia 8 de agosto. O IBAMA também realizará Audiência Pública sobre o empreendimento, que será instalado a cerca de 275 km da costa em relação à cidade de Santos, em lâmina d’água de aproximadamente 250 metros. A administração disponibilizou a Ilha Comprida para sediar a Audiência. A Petrobrás define os TLDs como etapas estratégicas para a produção futura de petróleo e gás natural no mar. Também aponta grande importância para a economia nacional. Os TLDs têm início pre-

visto para outubro desse ano. Serão realizados em duas fases, em um período total de 32 meses. Os municípios de Ilha Comprida e Iguape foram identificados como municípios confrontantes aos poços onde serão realizados os TLDs no Bloco BM-S-40. Dessa forma, também foram preliminarmente apontados como possíveis beneficiários do recebimento de royalties. A distribuição de royalties é estabelecida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e definida pelo IBGE. As estimativas dos TLDs dão conta do processamento de cerca de 10 mil barris de óleo/dia, volume que, junto com a produção de gás, estipulará o valor dos royalties recebidos pelos municípios. De acordo com a Petrobrás, tal volume representa 0,54% de todo o petróleo produzido no país. Os recursos dos royalties deverão ser aplicados nas áreas de saúde, saneamento básico e pavimentação. O QUE É EIA-RIMA/COMO CONSULTAR O EIA-RIMA é um documento preparado por profissionais de diferentes formações universitárias, que ava-

Comunidade da Enseada da Baleia realiza festa em louvor ao Padroeiro São Sebastião A comunidade católica da Enseada da Baleia realizou, entre 13 a 23 de janeiro, as festividades ao seu Santo Padroeiro, São Sebastião. Entre os dias 13 e 21 foi realizada a Novena em intenção ao Santo, que foi encerrada na quinta-feira (21) com Bingo em prol da Festa às 21h00. Na sexta-feira, dia 22, houve Bingo em prol da Festa, às 21h00, seguido de forró e fandango às 23h00. As festividades do sábado, 23, foram iniciadas com Procissão com o andor de São Sebastião pela praia da co-

munidade, contando com três paradas para reflexão, sendo a primeira parada no morretinho, sobre a erosão que afeta a comunidade local; a segunda parada foi na praia, sobre a depredação humana na natureza e a terceira e última parada foi realizada em frente à Escola, sobre os problemas da educação. Após a Procissão cerca de 60 pessoas participaram da Santa Missa em louvor a São Sebastião no barracão, seguida de torneios esportivos no período da tarde. Parabéns à comunidade pela bela festa!

Cultura

liam e apresentam, com linguagem técnica e científica, informações sobre a atividade e as conseqüências da sua implantação sobre o meio ambiente. O RIMA apresenta os resultados e as conclusões do EIA, com uma linguagem objetiva e de fácil entendimento, e deve ser tornado público a todos os interessados e envolvidos na tomada de decisões. A abrangência, os procedimentos e os critérios para a elaboração do EIA e do RIMA para os Testes de Longa Duração na Bacia de Santos foram definidos no Ter-

mo de Referência (TR) Nº 033/08, emitido pela Coordenação Geral de Petróleo e Gás (CGPEG/DILIC/IBAMA), responsável pelo licenciamento de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no mar. Aqueles que desejarem informações mais técnicas deverão recorrer ao EIA, na CGPEG/DILIC/IBAMA, disponível nos órgãos ambientais de São Paulo e Santa Catarina e na Divisão de Projetos e Obras da Prefeitura da Ilha Comprida. Informações com Márcio Lúcio pelo telefone 3842 7059.

Cananéia recebe Programa Cinema para Todos nesse final de semana A Prefeitura de Cananéia, através de parceira com a empresa “D Projeções e Produções”, realiza entre os dias 5 e 6 de janeiro, sessões gratuitas de cinema brasileiro na Praça Martim Afonso, região central da cidade. Os filmes exibidos serão “A Mulher Invisível”, com Luana Piovani e Selton Mello, na sexta-feira e “Se eu fosse você 2”, com Glória Pires e Tony Ramos. As sessões começam às 20h30. A empresa D Projeções desenvolve o projeto Cinema para Todos, que tem o obje-

tivo de democratizar o acesso à produção cinematográfica. O projeto leva a milhares de pessoas de todas as regiões a oportunidade de conferir, na telona, grandes sucessos do cinema nacional.


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15 Ă 26 de fevereiro de 2010

Edição Jornal Mata Atlântica 04  

Edição 04 Jornal Mata Atlântica o defensor periódico do Litoral Sul e Vale do Ribeira