Page 1


RELATร“RIO DE ACTIVIDADES (4ยบ PERIODO /2012) SETEMBRO / OUTUBRO / NOVEMBRO

1


Urbanismo, Relações Institucionais, Protecção Civil e Saneamento Urbanismo Deliberado adjudicar o serviço de limpeza das instalações da Junta de Freguesia à Associação Portuguesa de Pais e Amigos com Deficiência Mental. Deliberado manter os valores das taxas da Freguesia em vigorar a partir de 01 de Janeiro de 2013 e as isenções conforme constante em proposta anexa. Deve a mesma ser remetida a Assembleia de Freguesia.

Para efeitos de actualização a morada da sede da Junta de Freguesia de Sobreda e nomeadamente para efeitos fiscais, propõe-se atestar que a morada da Junta de Freguesia de Sobreda, pessoa colectiva nº 509017193 e a seguinte: Rua Vale de Linhoso, 6ª 2819-502 Sobreda, Concelho de Almada, Distrito de Setúbal.

Interferência com vista à notificação dos proprietários, da obrigatoriedade de procederem ao corte de pernadas de eucaliptos a tombar nos cabos eléctricos – Rua Jaime Cortesão – Azinhaga.

Intervenção com vista à notificação do proprietário, da obrigatoriedade de proceder ao corte de arbustos pendentes sobre a via pública, que originam o entupimento do sumidouro, na Rua General Humberto Delgado. Contudo a Brigada de Monos desta Junta de Freguesia procedeu à remoção e limpeza de folhagens.

O Parecer sobre a situação de uma oficina numa urbanização de Quinta de S. Gabriel, na Rua Henrique Santos, conforme pedido de um munícipe.

Intervenção com conhecimento, do Núcleo de Protecção à Natureza – SPENA/GNR:

2


Rua Francisco Valença - Despejos de Entulhos Quinta do Guarda-Mor – despejo de um bidon de óleo queimado e outros líquidos poluentes, num Poço, situação que, por sua vez foi reportada à Direcção Geral de Ambiente, pela Fiscalização Municipal, em virtude do município não fiscalizar estas matérias.

3


Relações Institucionais A Junta de Freguesia fez-se representar nos seguintes eventos:

Presença na Sessão de Abertura em Honra da Nossa Sr.ª da Piedade, a convite da Junta de Freguesia da Cova da Piedade, realizada no Jardim do Largo 5 de Outubro.

Presença no 2º Encontro Nacional de Freguesias, realizado no Centro de Desportos e Congressos - Nave Ilídio Ramos, em Matosinhos, promovido pela Anafre.

Presença na preparação do 1º Ciclo de Seminários “O Associativismo Desportivo em Almada”, realizado no Fórum Municipal Romeu Correia.

Participação na Reunião da Plataforma em Defesa das Freguesias do Concelho de Almada – Almada diz Não à Extinção de Freguesias, realizada na Junta de Freguesia do Laranjeiro.

Presença na Sessão Pública do Plano de Municipal de Promoção de Acessibilidades do Concelho de Almada, realizado no Fórum Municipal Romeu Correia - Sala Pablo Neruda.

Participação na Reunião com o Sr. Vereador Rui Jorge Martins, realizada no Parque da Paz.

Participação na Reunião de Preparação do Congresso Desportivo de Almada, realizada no Complexo Municipal Desportos.

Participação na Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal, de Pronúncia sobre a Reforma do Poder Local – Reorganização administrativa autárquica – Extinção de Freguesias.

4


Assinalado o “27º Aniversário da Junta de Freguesia de Sobreda”, com um pequeno beberete aos trabalhadores da Junta e aberto ao público.

Presença na Reunião de Presidentes de Juntas de Freguesia com a Sr.ª Presidente da Câmara Municipal de Almada.

Presença na Apresentação do Trabalho Técnico e Conclusões das medidas a implementar ao nível do Plano de Mobilidade - “Acessibilidades XXI”, realizada no Fórum Romeu Correia – Sala Pablo Neruda.

Presença no Colóquio - Aldeia Lar – Monumentos à Escala, realizado na Cooperativa de Habitação Aldeia - Lar

Presença com Intervenção no início da Sessão de Abertura da Assembleia – Geral de Proprietários da Quinta do Guarda-Mor, realizada no Espaço Multiusos da Junta de Freguesia de Sobreda.

Presença no Conselho Municipal de Segurança dos Cidadãos do Concelho de Almada,

Participação na Concentração de Protesto Contra a Extinção das Freguesias, promovida pela Plataforma Nacional em Defesa das Freguesias, realizada em Setúbal.

Acompanhamento da Associação da Quinta de S. João, à Reunião com o Sr. Vereador António Matos.

5


Participação no “Almoço Convívio e Magusto” promovido pela Associação Cultural e Recreativa do Bairro de S. João.

Presença na Reunião, não efectuada por ausência do Partido Popular/CDS, no âmbito da Lei nº 24/98 – Estatuto do Direito da Oposição.

Participação na Reunião Convocada ao abrigo da Lei nº 24/98, o representante do Partido Social Democrata, Sr. Joaquim Manuel de Sousa Barros.

Ainda no âmbito das Opções do Plano e orçamento e no cumprimento do previsto da Lei nº 24/98 do Estatuto do Direito da Oposição, refira-se a ausência dos representantes dos Partidos: Bloco de Esquerda, Partido Socialista, convocados para este dia, às 19.30 horas e 21.00 horas, respectivamente.

Participação na Reunião com a Sr.ª Vereadora Amélia Pardal, realizada na Câmara Municipal de Almada (Direcção Municipal de Planeamento e Administração do Território).

Participação na Reunião de Plataforma e Presidentes das onze Juntas de Freguesia, realizada na Junta de Freguesia do Feijó.

6


Saneamento A pedido de alguns munícipes e na sequência dos Encontros dos Eleitos da Junta de Freguesia com a população:

- A reparação de dois troços de travessia de conduta de água – Rua Sophia de Mello Bryner (poente) Quinta da Cerieira, Vale de Figueira.

- A intervenção, relativo ao abatimento de pavimento no cruzamento da Rua dos Camponeses com a Rua Alves Redol/Bairro dos Porfírios.

Parecer a pedido dos moradores da Torre B3, na Avenida da República, sobre o escoamento de águas, na sequência de várias infiltrações de água que se têm verificado.

Solicitado a averiguação de descargas anómalas (água de coloração castanha) na Vala junto à Timex, no final da Rua Quinta dos Medronheiros. Fiscalização, procedeu a várias deslocações ao local e agiu em conformidade - Concluído e resolvido.

Solicitado a limpeza da Vala junto à Timex, na sequência das descargas deágua, em pleno Verão que, originou o crescimento desmedido de vegetação. De acordo com informação prestada pelos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento, foi efectuada uma limpeza integral na Vala - Concluído e resolvido.

Roturas de água: Pedido de análise sobre eventual rotura, debaixo da calçada do prédio nº 6, na Rua Vale de Linhoso, efectuado Vistoria, pelo Piquete dos Smas, afirmam tratar-se de uma rotura interna, a ser reparada a cargo dos proprietários.

7


Sumidouros/Saneamento:

Solicitado a intervenção relativo a uma tampa de esgoto que se encontrava solta, na Quinta da Francesa.

Pedido o desentupimento de uma zona de passagem junto a um sumidouro, na Rua General Humberto Delgado.

Na sequência de reunião de trabalho tida com Associação de Moradores da Quinta da Carcereira, foi solicitado uma limpeza geral de sargetas, na Quinta da Carcereira.

8


Protecção Civil Na sequência da Visita dos Eleitos, aos locais: Vale de Linhoso, Largo 25 de Abril, Quinta das Padeiras, Quinta do Convento, foi solicitado a intervenção, relativo a uma árvore em risco de queda, para a via pública, na Estrada Nacional 10-1.

Solicitado à Divisão de Jardins e Espaços Verdes – Câmara Municipal de Almada

Corte de ramagem de árvore, prestes a tombar para a via pública, na Avenida da República, executado e concluído.

9


Cultura, Desporto, Informação e Pessoal Cultura Iníciou-se no dia 9 de Outubro o atelier de teatro infantil no âmbito do protocolo com o Teatro Extremo.

No âmbito do Protocolo com a F4, realizou-se uma exposição e conferência Aquqriofilia Betta Splendens.

No âmbito do Protocolo com o Centro de Arqueologia, realizou-se uma visita guiada ao Património Rural da Freguesia e um Colóquio.

Participação no Júri do 21º Festival da Canção Infantil e Juvenil “Chafariz de Ouro”realizado no Clube Recreativo e Instrução Sobredense.

Participação na Inauguração da Exposição “ (Entre) Linhas da memória” da Arte da Costura, realizada em colaboração com o Museu da Lourinhã, no Solar dos Zagallos.

Desporto Participação na reunião de Preparação do “Ciclo de Seminários” O Desporto em Almada, realizada no Parque da Paz.

Presença na 2ª Jornada Rugby Sevens – Emergentes para a época 2012/2013 – “ 1º Torneio de Inverno”, realizado na Pista de Atletismo da Sobreda, organizado pelo Clube

10


Recreativo e Instrução Sobredense – Secção de Rugby, no qual participaram mais de 170 atletas, vindos do Norte, Centro e Sul do País, cerca de 11 equipas.

11


Pessoal Setembro - Foram integrados 4 trabalhadores no projecto apresentado ao IEFP ao abrigo da Medida Contrato Emprego – Inserção (CEI).

Participação no Encerramento do Curso de Formação e Entrega de Certificados aos trabalhadores da Junta de Freguesia de Sobreda.

12


Mercado, Transportes, Comunicações e Finanças Mercado

Reparação da porta corta-fogo (entrada das mercadorias)

Colocação de cantoneiras, nas bancadas.

Feitas diligências junto da Camara Municipal, para a colocação de um corta-vento nas portas automáticas.

13


Comunicações Conclusão de repavimentação nas ruas:

Intervenção, relativo a um ligeiro abatimento do passeio e pavimento que, se tem vindo a verificar, na Rua João Black.

Reforçado o pedido de rega asfáltica, na Quinta do Guarda-Mor.

Baias/Pilaretes Largo 25 de Abril - (frente ao Café Ana's) Centro Terciário da Sobreda Rua Varela Silva (zona envolvente a campo de ténis e cafetaria- estacionamento indevido nos passeios) Rua Almerinda Correia Rua Vila Morena Rua Leitão de Barros Rua Jaime Ferreira Dias Rua Quinta dos Anjos Rua Varela Silva Largo de 25 de Abril

Calçadas Rua Agatão Lança Rua Deniz Jacinto Rua Padre António Vieira Rua Jaime de Morais Rua Manuel de Figueiredo Rua Agostinho Neto Av. da República

14


ECALMA Solicitado à Ecalma – Empresa Municipal de Estacionamento e Circulação de Almada, EM

Intervenção relativo à Viatura 06-64-IH/Rover, estacionada, na Rua Pedro Lemos.

15


Ambiente, Espaços Verdes, Juventude e Tempos Livres AMBIENTE Solicitado à Divisão de Fiscalização da Câmara Municipal de Almada:

Remoção de areias, corte de arbustos e silvados pendentes, na Rua Jaime Cortesão – Azinhaga –

Intervenção na reparação de buraco na sequência de remoção de árvore, na Praceta Tomás de Alcaide

Desinfestação no buraco (sequência de remoção de árvore) na Praceta Tomás de Alcaide

Câmara Municipal de Almada Intervenções realizadas na freguesia de Sobreda no período

Cortes de Ervas Largo António José Piano Júnior´ Rua da Liberdade Azinhaga das Gertrudinhas Praceta Jaime Cortesão Acesso pedonal da Rua Varela Silva Rua Hermínia Silva Rua General Humberto Delgado Rua Tony de Matos Praceta Tony de Matos

16


Varredura Rua Agostinho Neto, Rua Manuel Parada (zona envolvente Escola Elias Garcia) Centro Terciário da Sobreda, (limpeza de papeleiras) Quinta do Bom Retiro, Rua da Liberdade Rua Bento de Jesus Caraça, Rua Jaime Cortesão, Praceta Jaime Cortesão, Rua do Vale Linhoso; Praceta do Vale Linhoso Rua Petroneo Amor de Barros (traseiras) Rua Américo Amarelhe (varredura mecânica) Rua Vitor Peón Praceta Caetano de Sousa Largo António Piano Júnior (Solar dos Zagalos) - varredura mecânica, Rua Catarina Eufémia, Rua Quinta dos Carvalhos, Rua do Alentejo Rua de Baleizão Rua 25 de Abril Rua Quinta da Caneira (recolha de papeleiras) Rua Almerinda Correia Rua Romeu Correia Rua David Mourão Ferreira Terreiro Alfredo Marceneiro Praceta Alcaide Tomás

17


Rua Hermínia Silva Rua António assunção Rua Pedro Lemos Largo Pedro Lemos Rua Arnaldo Pacheco Rua Quinta do Bom Retiro Rua Dr. Alberto Araújo Rua Manuel Parada Praceta Manuel Parada, Rua Agostinho Neto, Avenida Republica Rua Marquesa de Alorna Rua João Black Rua do Bocage Rua Jaime Amorim Ferreira Rua Julião Valverde Rua Frederico de Brito Rua vale de Grou Rua da Vitória Rua António Manuel da Costa Rua Josefina do Livramento Rua Quinta do Lagar Rua Leonel Ribeiro Rua Afonso Paço Largo 25 de Abril Rua do Povo Rua Varela Silva Limpeza de papeleiras e ecopontos, em várias zonas da freguesia.

18


Juventude e Tempos Livres Presença na Cerimónia de Entrega de Prémios da 4ª Edição do Concurso Jovens Talentos de Almada, a convite da Câmara Municipal de Almada, realizado no Fórum Municipal Romeu Correia – Auditório Fernando Lopes Graça.

19


Educação, Saúde e Acção Social Educação, Saúde e Acção Social Presença nas Comemorações do “Dia do Agrupamento e 40º Aniversário da Escola Elias Garcia.

Presença na Inauguração do Complexo “A Casinha” – Praceta Alfredo Marceneiro, Vale de Figueira e no Centro Integrado " Arco - Íris” – Rua S. Lourenço Nascente, Monte de Caparica.

Participação na Reunião com o Agrupamento 1320 dos Escuteiros de Vale de Figueira – Corpo Nacional de Escutas.

20


Situação Financeira – Mapas de Execução Orçamental (em anexo) Receitas Liquidas Despesas assumidas Despesas Pagas

403.203.77€ 377.310.67€ 373.850.45€

21


REUNIÕES INSTITUCIONAIS REALIZADAS Agrupamento de Escolas Elias Garcia Agrupamento de Escuteiros da Sobreda APETC – Associação de Terapias Equestre e Complementares Associação Cultural Desportiva da Quinta do Bau Bau Centro Social e Paroquial de Vale de Figueira Clube Desportivo Verde Atlântico Clube Recreativo Instrução Sobredense CMA – Serviços Desenvolvimento Social e Relação Publicas CMA- Presidência Companhia de Teatro de Almada Escola Moderna de Jazz GADS- Grupo de Artes Decorativas Sobredense Hurra Desportos e Cultura – Associação Serviços de Estrangeiros e Fronteiras Solar do Zagalos Teatro Extremo

22


Foram atribuídos os seguintes subsídios: Associação de Moradores da Quinta Carcereira

1000€

(comparticipação despesas da sede)

Clube Recreativo Instrução Sobredense

100€

(torneio de Rugby)

23


Movimento da Secretaria Ofícios Recebidos

738

Ofícios Enviados

173

Atestados Emitidos

169

Recenseamento: Eleitores Activos Nacionais

10.914

ER

12

EU

5

Foram emitidas licenças de canídeos

62

Foram renovadas Cartas de Caçador

2

POSTO DE CORREIOS – NÚMERO DE PROCEDIMENTOS Setembro

5.348

Outubro

5.257

Novembro

5.513

Recolha de Monos e Aparas de Jardim Número de Toneladas recolhidas Kg (123 pedidos) no mês de Setembro

58.600 Kg

Kg (75 pedidos) no mês de Outubro

55.080 Kg

Kg (79 pedidos) no mês de Novembro

56.450kg

24


Fotocópias: Continuamos a apoiar as Instituições da Freguesia em termos de tiragem de fotocópias, num total de – 15.269

Clube Desportivo e Recreativo Verde Atlântico – 1 109 Centro de Arqueologia de Almada – 30 Centro de Instrução e Convívio de Vale de Figueira – 120 Centro Social Paroquial da Sobreda – 140 Clube Recreativo e Instrução Sobredense – 120 Teatro Extremo – 13 000 Hurra Desporto e Cultura - 750

25


JUNTA DE FREGUESIA DE SOBREDA SITUAÇÃO FINANCEIRA A 31/10/2012

60.961,89 €

Saldo em 01-01-2012

342.241,88 €

Receita

310.682,58 €

Receitas Correntes Impostos Diretos

1.049,36 €

Taxas Multas e Outras Penalidades

9.391,05 € -€

Rendimentos de Propriedade

261.236,98 €

Transferências Correntes

36.263,54 €

Venda de Bens e Serviços Correntes

2.741,15 €

Outras Receitas Correntes Reposições Não Abatidas Nos Pagamentos

0,50 € 31.559,30 €

Receitas de Capital Transferências de Capital

31.559,30 €

373.850,45 €

Despesa 307.532,92 €

Despesa Corrente Despesas com o Pessoal Aquisição de Bens e Serviços

183.897,20 € 93.535,32 €

Juros e Outros Encargos

591,91 €

Transferências Correntes

29.442,09 €

Outras Despesas Correntes

66,40 € 66.317,53 €

Despesa de Capital Aquisição de Bens de Capital

50.619,53 €

Transferências de Capital

15.698,00 € Saldo em 31-10-2012

Do Exercício

Total

-31.608,57 €

29.353,32 €

26


JUNTA DE FREGUESIA DE SOBREDA Execução do Orçamento A 31/10/2012 RECEITA Capítulos Impostos Diretos Taxas Multas e Outras Penalidades Rendimentos de Propriedade Transferências Correntes Venda de Bens e Serviços Correntes Outras Receitas Correntes Transferências de Capital Reposições Não Abatidas Nos Pagamentos

Receita Prevista

Receita Executada

Execução

1.300,00 €

1.049,36 €

80,72%

13.402,00 €

9.391,05 €

70,07%

1.000,00 €

- €

0,00%

299.150,71 €

261.236,98 €

52.239,50 €

36.263,54 €

69,42%

2.500,00 €

2.741,15 €

109,65%

37.871,13 €

31.559,30 €

83,33%

100,00 €

0,50 €

0,50%

87,33%

407.563,34 €

342.241,88 €

83,97%

Saldo do ano 2011

60.961,89 €

60.961,89 €

100,00%

Total do Orçamento

468.525,23 €

403.203,77 €

86,06%

Total de Receitas Orçamentais

Despesa Capítulos

Despesa Prevista

Despesa Paga

Execução

Despesas com o Pessoal

228.143,18 €

183.897,20 €

Aquisição de Bens e Serviços

116.866,83 €

93.535,32 €

Juros e Outros Encargos

990,46 €

591,91 €

Transferências Correntes

45.105,97 €

29.442,09 €

200,00 €

66,40 €

Aquisição de Bens de Capital

59.218,79 €

50.619,53 €

Transferências de Capital

18.000,00 €

15.698,00 €

80,61% 80,04% 59,76% 65,27% 33,20% 85,48% 87,21%

468.525,23 €

373.850,45 €

79,79%

Outras Despesas Correntes

Total de Despesas Orçamentais

27

Relatório de Actividades - 4º Trimestre de 2012  

Relatório de Actividades da Junta de Freguesia da Sobreda - 4º Trimestre de 2012

Read more
Read more
Similar to
Popular now
Just for you