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Boletim Informativo

# fevereiro 2014 # ano 0 # n.º 01

Junta de Freguesia — 100 dias de mandato

Câmara Municipal — Acordos de execução com as freguesias


Tribuna do Presidente da Assembleia

João Martins Presidente da Assembleia de Freguesia

Um bom ano de trabalho!

C

omo todos sabemos, uma das competências da Assembleia de Freguesia consiste na aprovação das opções do plano e proposta de orçamento apresentada pelo Executivo da Junta, normalmente na última sessão de cada ano, para vigorar no ano seguinte. E a Assembleia da União das Freguesias de Pontinha e Famões exerceu no dia 23 de dezembro

Ainda neste número:

Cem dias de mandato ............................. Parceria com investigadores da Faculdade de Ciências .......................

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GDC Casal do Rato vai à Turquia.......

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. Acordo de Execução e Delegação de Competências............................................

Pág. 10

Aprovada Tabela de Taxas e calendário de Reuniões de Junta..................................... 10

Mais obra - Melhor ambiente: Imagens de trabalhos realizados........... 06>07

Clube Desportivo e Recreativo «Os Silveirenses»......................................

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A palavra aos fregueses:

Natal e cantadores de Janeiras: Tradição continua a ser cumprida..........

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António Mota (Pontinha) ..................... Ana Marçal (Famões).............................. 02 >>

Pág. 03

passado essa competência, aprovando os documentos que lhe foram presentes para tal fim. Nada de mais — dirão os leitores —, vocês fizeram a vossa obrigação! É certo que sim, e fizemo-lo em consciência, mas o que eu quero sublinhar é que mesmo com o pouco tempo que o Executivo teve para elaborar a matéria orçamental para 2014 — a que com certeza acresceram dificuldades inerentes à complexidade do processo de agregação —, a documentação previsional presente à Assembleia de Freguesia pautou-se pela objetividade, suscitando, como é óbvio, o natural debate, mas sempre com elevação de todos os intervenientes, o que só por si demonstra que foi feito um trabalho consciente e responsável por parte dos que agora têm a seu cargo a tarefa de cumprir o orçamento aprovado. Por isso, endereço os meus parabéns aos membros do órgão executivo, assim como aos meus pares do órgão deliberativo, e faço votos para que este mandato que agora está no início seja pautado pela colaboração entre todos, sem que cada um abdique dos seus direitos, competências e obrigações, de modo a servir da melhor forma possível a população da União das Freguesias de Pontinha e Famões. Que todos tenhamos um bom ano de trabalho, é o meu sincero desejo. João Martins

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Solidariedade e voluntariado...................... 12


Editorial

Cem dias de mandato

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a penúltima semana do mês passado completámos 100 dias de mandato e, ao fazer o balanço, iniciado que está fevereiro, a conclusão é que um dos grandes objetivos deste executivo foi concretizado. Refiro-me à reorganização administrativa dos serviços, que, face à agregação de Pontinha e Famões, era para nós o primeiro e imprescindível passo para o arranque desta nova Junta de Freguesia. Essa etapa foi alcançada e permitiu que se cumprissem os calendários legais para aprovação do Plano de Atividades e do Orçamento para 2014, instrumentos elaborados dentro dos parâmetros realísticos da receita e despesa expectáveis, e que estão já em execução desde 1 de janeiro. Neste processo, a reestruturação da área financeira esteve à cabeça das nossas preocupações, renegociando contratos e adaptando os procedimentos à nova realidade derivada da unificação obrigatória dos processos contabilísticos, fiscais e bancários, para garantir o pagamento de todas as despesas com total normalidade e não descurar a qualidade dos serviços que a nossa Freguesia merece, e sempre que possível com redução de custos. Para isso, procedeu-se a um aturado e exaustivo trabalho de gabinete com vista à normatização de métodos, o que só foi possível com o apoio e o empenho inexcedível dos funcionários, em colaboração com todos os membros do executivo. A uniformização do modelo de atendimento à população foi outra das nossas primeiras preocupações, de modo a permitir que a todas as pessoas que precisam de contactar com a Junta seja disponibilizado o mesmo tipo de serviços e com procedimentos similares, tanto em Famões como na Pontinha. Hoje em dia, as ferramentas de comunicação são imprescindíveis a qualquer organização. Por isso, foi também necessário criar uma nova imagem institucional e uma única plataforma de internet para substituir as que cada uma das anteriores freguesias possuía, atualizando os conteúdos em função da nova realidade administrativa. Nas redes sociais, optou-se por uma só página no Facebook.

Corália Rodrigues Presidente da Junta de Freguesia

A par deste esforço reorganizativo, demos resposta à atualização de regulamentos estruturantes do nosso trabalho, com especial destaque para o Acordo de Execução e Contrato de Delegação de Competências, documento piloto elaborado pela Câmara Municipal de Odivelas, para dar resposta às exigências do novo regime jurídico e financeiro das autarquias locais. Nestes 100 dias, as equipas de rua não pararam, dando o seu contributo para a melhoria das escolas, das ruas, do ambiente e dos espaços verdes, fazendo frente a um inverno rigoroso que em nada tem facilitado a realização das obras, reparações e intervenções que constantemente são necessárias. Com as fortes chuvadas reapareceram velhos problemas na área da proteção civil, com particular incidência no Bairro de Sto. Eloy, onde o rio da Costa transbordou e inundou a Rua da Liberdade, situação agravada com a obstrução das condutas da rede de esgotos, e na Serra da Luz, com uma derrocada em véspera de Natal. Estivemos presentes, junto à população, com os Serviços Municipais, SimTejo, SMAS e Bombeiros, e vamos continuar a manter uma voz ativa e exigente para que estes e outros problemas semelhantes sejam resolvidos de vez. Caros Pontinhense e Famoenses, este é apenas um curto resumo do nosso trabalho em 100 dias. Os detalhes constam do documento que desde já vos convido a consultar, disponível no endereço http ://jf-p ontin haf amo es .pt/w p - c ontent/ uploads/2013/11/MessagePres.pdf. Despeço-me de todos com um forte abraço e com muita confiança no futuro. Até breve! Corália Rodrigues

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Olhar o futuro

Parceria com investigadores da Faculdade de Ciências > Projetos regenerativos de âmbito social e ambiental

N

o passado dia 24 de janeiro, a Presidente da Junta de Freguesia, acompanhada por funcionários da área da jardinagem e da Divisão de Gestão Ambiental da Câmara Municipal, e, também, pelo Presidente da Junta de Freguesia de Odivelas e seu staff, recebeu uma equipa de investigadores e professores da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, especialistas em desenho de ambientes e comunidades sustentáveis. Foi feita por todos uma visita a vários espaços verdes e bairros das duas freguesias com o objetivo de identificar oportunidades de colaboração para a implementação de projetos regenerativos ao nível social e ambiental, a curto, médio e longo prazo. O próximo passo consiste em fazer a seleção das zonas prioritárias para intervenção e identificar as propostas (ou estudos) já existentes para melhorar esses espaços, comunicar e aprender com as entidades e instituições que gerem ou têm atividade nessas zonas, e desenvolver um projeto, juntamente com os cidadãos e organizações locais, motivando-os e capacitando-os e para a liderança destes processos. Um dos especialistas presentes foi o doutor Gil Penha-Lopes, investigador do CCIAM-SIM, Cli-

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mate Change Research Group da Faculdade de Ciências de Lisboa, que se mostra otimista quanto aos trabalhos a desenvolver num futuro próximo, uma vez que, como salienta, «esta colaboração está ainda no início mas parece ser promissora». E para que o sucesso seja alcançado é essencial, na sua opinião, «a integração com os membros da população local, dado que queremos que as ideias sejam discutidas com eles antes de se tornarem propostas ou projetos». Será portanto nesta base que vão assentar todas as ações a realizar pelo grupo de peritos envolvidos, em estreita colaboração com a Junta de Freguesia.


Associativismo cultural

GDC do Casal do Rato vai atuar na Turquia

A

origem do Grupo Danças e Cantares do Casal do Rato em 28-10-1995 teve como pretensão a ocupação dos tempos livres dos meninos do bairro e paralelamente o usufruto da formação artística e pedagógica da acordeonista Vanessa Pacheco e da professora de dança Fátima Amaro. Inicialmente constituído por crianças foi designado por Rancho Infantil do Casal do Rato com a colaboração de Maria da Luz, que cedeu a garagem de sua casa na Rua da Vitória para a realização dos ensaios. Em 8-6-1996, o rancho fez a sua estreia nas Festas de Santo António, Padroeiro do

Casal do Rato. A 15-3-1999 foi lavrada a escritura de constituição da associação tendo como primeiro presidente Alfredo Quintas. No ano de 2003 surge uma nova presidência com Rui Adalberto, que a 25-6-2006 promove o primeiro Festival de Folclore. O Grupo tem como objetivo dar a conhecer a tradição e cultura portuguesa através da música, da dança e dos trajes mais representativos do povo português. Neste sentido, tem abrilhantado muitas festas e romarias de Norte a Sul do País levando com orgulho o nome da Freguesia da Pontinha e do Concelho Odivelas. Recentemente recebeu um convite para participar no XV Festival Internacional de Dança de Bodrum, na Turquia. Este prestigiado evento cultural é reconhecido pela UNESCO, envolve 30 países e decorre entre os dias 20 e 25 de maio de 2014. Sendo a cultura um fator de coesão e de identidade nacional, ela constitui, hoje, um universo gerador de riqueza, de emprego e de qualidade de vida e, em simultâneo, é um instrumento para a afirmação de Portugal na Comunidade Internacional. Cientes de que este convite feito ao GDC do Casal do Rato é de grande prestígio cultural, e uma oportunidade sem precedentes para enaltecer a Cultura do Concelho de Odivelas, os seus dirigentes confirmaram a presença neste Festival, estando agora empenhados na angariação de fundos para custear as despesas de deslocação.

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Reparação de conduta de escoamento de águas pluviais na entrada do Pinhal da Paiã

Recuperação de brinquedo e piso na EB1 Serra da Luz

Intervenção de ‘tapa-buracos’ no Casal do Rato

Intervenção em conjunto com a Proteção Civil

Desentupimento de sarjetas e reposição de grelhas

Colocação de floreiras para regularização de estacionamento abusivo no passeio

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Obras de recuperação do parque infantil do B.º Sto. Eloy que se encontrava em avançado estado de degradação


Poda terapêutica de palmeiras com praga do escaravelho

Manutenção de jardins e corte de relva

Trabalhos de replantação de espécies ornamentais

Plantação de duas árvores da espécie Olaia, adequadas a espaços em contexto escolar

Poda e limpeza de árvores

Trabalhos de desmatação para prevenir o crescimento desordenado da vegetação infestante e despejos abusivos

Limpeza diária do espaço público pelas equipas de limpeza urbana, em todas as zonas da Freguesia

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Palavra aos da Pontinha e de Famões, o Concelho de Odivelas e, recentemente, através de agregação, a União das Freguesias de Pontinha e Famões. António Mota diz estar «cem por cento de acordo» com a fusão de freguesias, embora não da forma como foi feita, por obrigação, mas ainda assim entende que esta agregação é a oportunidade de haver um leque mais alargado para a escolha de pessoas «com a qualidade necessária para serem autarcas». No caso concreto da União das Freguesias de Pontinha e Famões, reconhece que poderão ter existido, se é que não existem ainda, algumas dificuldades no processo de fusão, mas havendo «um grupo de pessoas com vontade própria de trabalhar para o cidadão» e que façam exigências «junto da Câmara» para que esta cumpra as suas obrigações, essas dificuldades serão facilmente esbatidas e superadas com a colaboração que > Colocar «as pessoas certas nos lugares certos» existe entre as pessoas das duas antigas freguesias. Para já, sublinha António Mota, «ainda não se pode exigir muito», esde cedo ligado a causas cívicas, António Mota mora há 54 anos na Pontinha. Foi um porque o mandato está a começar, mas daqui a alguns dos fundadores do Clube Recreativo da Pontinha meses «temos esperança de que as coisas comecem e do Clube Recreativo do Vale, que depois deram visivelmente a melhorar». origem à União Recreativa da Pontinha, coletividade O que é preciso, diz este pontinhense, é que já extinta. os responsáveis coloquem «as pessoas certas nos Em 1967, integrou um grupo que pretendia criar a lugares certos», porque dessa forma será mais fácil Freguesia da Pontinha, objetivo que por dificuldades atingir os objetivos de bem servir a população que, várias viria nessa altura a ficar adiado. Anos mais tarde como reconhece — lançando um alerta à Junta —, deu-se o 25 de Abril e, em 1978, fundou o Jornal da no núcleo da Vila da Pontinha está cada vez a ficar Pontinha, publicação também já extinta mas que mais envelhecida e a precisar de mais facilidades na altura dinamizou e organizou diversos eventos em termos de mobilidade, acessibilidade e serviços desportivos na vila e viria a ser o veículo condutor básicos e de proximidade. que levou à criação da comissão embrionária dos Uma instituição que é muito cara a António Mota Bombeiros Voluntários da Pontinha, associação é o Regimento de Engenharia n.º 1 da Pontinha, humanitária que está hoje em plena pujança. considerando mesmo que «será um crime» se esta António Mota fez também parte da Assembleia Unidade militar for deslocalizada, assim como o de Freguesia de Odivelas, autarquia à qual na altura Instituto de Odivelas. Na sua opinião, quem tem a Pontinha pertencia, integrada no concelho de ideias como estas de mudar de local ou desativar este Loures. tipo de instituições, «não conhece nem respeita a Com a passagem dos anos criaram-se as Freguesias História de Portugal».

António Mota

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fregueses

Ana Marçal > Famões «é muito bom para viver»

Q

uando mudou a residência para Famões, há 13 anos, Ana Marçal não o fez por convicção própria. E o primeiro pensamento que teve foi que ia «morar para o fim do mundo». Mas depressa constatou que essa primeira suposição não correspondia à realidade. «Afeiçoei-me», diz, e hoje, que conhece e fala com muitas pessoas que moram nos vários bairros de Famões, considera que pertence a «uma grande família». Essa família inclui a Escola Veiga Ferreira, de cuja Associação de Pais faz parte há vários anos, sempre com muito empenho e dedicação, uma atividade de que se orgulha e que tem pena de não ser experimentada, ou pelo menos participada, por todos os que ali têm filhos ou educandos a estudar. Tem uma visão muito peculiar de Famões, que considera ser um local «muito bom para viver», ao lado de uma capital europeia, com «tudo à mão», e que por isso «não necessita nem deve ser um grande pólo de desenvolvimento». Ana Marçal manifesta, em parte, uma opinião que abona em favor da agregação das Freguesias de Pontinha e Famões. Aliás, até agora, «e pela positiva», não sentiu qualquer diferença, em termos de qualidade de serviços ou de respostas, relativamente à situação existente antes de 29 de setembro, quando Pontinha e Famões eram autarquias distintas. E fala por experiência própria, porque tal como acontecia anteriormente, e referindo-se às solicitações da Associação de Pais, «é um luxo nós precisarmos de alguma coisa e logo no dia seguinte ou mesmo no próprio dia sermos contactados por alguém da presidência ou mesmo pela própria presidente». Não sabe se no futuro todos os níveis de resposta poderão ser mantidos nos moldes atuais, dada a diversidade e soma de problemas que a união dos dois territórios acarreta e que esbarram nas restrições financeiras que afetam as autarquias locais, principalmente ao nível do social, fator que «está sempre» no topo das preocupações de quem se

identifica com as questões do foro cívico. Mesmo assim, diz ter «muita fé em que as pessoas que estão à frente da Junta consigam gerir a coisa pública com o melhor bom senso possível», mas, alerta, «como cidadãos temos de estar preparados» para compreender que «o essencial deve ficar sempre à frente do acessório, do bonito, do decorativo». Para a Freguesia, e principalmente para Famões, Ana Marçal sente a necessidade de uma rede local de transportes que faça circulação por todos os bairros, porque «para sair e entrar estamos bem servidos», mas as deslocações internas só são acessíveis «a quem tem carro». Uma outra coisa de que sente falta, no caso de Famões, é de um local ou evento com que os Famoenses se identifiquem e que as pessoas possam frequentar, como, por exemplo, uma feira, uma praça central, festas tradicionais ou iniciativas similares.

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Acordos de Execução e Delegação de Competências

A importância do trabalho em rede

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Lei 75/2013, de 12-06, que estabelece o novo regime jurídico das autarquias locais, fixa as competências das câmaras municipais que passam a estar delegadas nas juntas de freguesia, assim como permite que os municípios também deleguem nas freguesias outras competências, além daquelas, em todos os domínios que sejam do interesse próprio das populações. Os Protocolos de Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia eram já prática seguida pela Câmara Municipal de Odivelas, embora em moldes diferentes dos estipulados pela atual legislação. Assim, e fundados na nova lei, os serviços municipais elaboraram para o efeito Acordos de Execução e Contratos de Delegação de Competências, assinados nos Paços do Concelho no dia 10 de janeiro,

pela Presidente da Câmara Municipal de Odivelas e por cada um dos Presidentes das quatro Juntas de Freguesia do Município. Na prática, estes acordos de execução delegam nas Juntas de Freguesia as competências de gestão e manutenção dos espaços verdes; limpeza de espaços públicos, assim como de sarjetas e sumidouros; reparação, mautenção e substituição de mobiliário urbano em espaço público; execução de reparações de pequena monta em estabelecimentos de ensino préescolar e do 1.º ciclo do ensino básico, assim como manutenção dos respetivos espaços envolventes; vistoria e fiscalização da ocupação e utilização das vias e espaços públicos e a afixação de publicidade de caráter comercial, assim como fazer controlo prévio destas ações.

Informações

veja mais em www.jf-pontinhafamoes.pt

CALENDÁRIO DAS REUNIÕES DE JUNTA PARA O ANO DE 2014

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Mês Mês

Dia Data

Local Local

Tipo Tipo

Hora Hora Data Data Local Local

Tipo Tipo

Hora Hora

Janeiro

7

Sede

Ordinária Pública

18h

21

Sede

Ordinária

18h

Fevereiro

4

Famões

Ordinária Pública

18h

18

Sede

Ordinária

18h

Março

5

Sede

Ordinária Pública

18h

18

Sede

Ordinária

18h

Abril

1

Famões

Ordinária Pública

18h

15

Sede Ordinária

18h

Maio

6

Sede

Ordinária Pública

18h

20

Sede Ordinária

18h

Junho

3

Famões

Ordinária Pública

18h

17

Sede Ordinária

18h

Sede

Ordinária Pública

18h

15

Sede

18h

Famões Ordinária Pública

18h

Julho

1

Agosto

5

Setembro

2

Outubro

7

Novembro

4

Dezembro

2

Sede

Ordinária Ordinária

Ordinária Pública

18h

16

Sede

Ordinária

18h

Famões Ordinária Pública

18h

21

Sede Ordinária

18h

Ordinária Pública

18h

18

Sede Ordinária

18h

Famões Ordinária Pública

18h

16

Sede Ordinária

18h

Sede

Na assinatura do documento a Junta de Freguesia de Pontinha e Famões esteve representada pela sua Presidente, Corália Rodrigues, que salientou a importância do trabalho em rede, manifestando disponibilidade para colaborar na resolução dos problemas, «quer seja competência da junta quer não seja, porque as competências são aquelas a que as populações nos obrigam para podermos fazer mais por elas», não importando se é à junta ou à câmara que cabe realizar os trabalhos que em cada momento sejam necessários.

Tabela de Taxas O Regulamento e Tabela de Taxas foi aprovado em Reunião de Junta de 17/12/2013, sendo presente e igualmente aprovado em sessão ordinária da Assembleia de Freguesia em 23/12/2013, ao abrigo do disposto da alínea d) do n.° 1 do artigo 9 da Lei n.° 75/2013, de 12 de setembro. A tabela também prevê as taxas para o Mercado de Levante, distinguindo a ocupação mensal e diária de espaços de banca e lugares de terrado, de terça a sábado, e aos domingos. O documento está disponível em www.jf-pontinhafamoes.pt.


Associativismo desportivo

Clube Desportivo e Recreativo «Os Silveirenses»

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undado a 16-04-83, o Clube Desportivo e Recreativo ‘Os Silveirenses’ tem a sede no Parque de Jogos Luís Paiva Leitão, Casal da Silveira, em Famões. No início a modalidade-rainha era o andebol, que foi abandonada por falta de praticantes, e atualmente o clube disputa o Campeonato de Futsal da Associação de Futebol de Lisboa, com uma equipa de juniores. Conta ainda com uma secção de airsoft, que organiza convívios deste desporto entre os associados que o praticam. Como todos os clubes de bairro, também este subsiste à custa da carolice dos seus dirigentes. João Augusto é o presidente da Direção, mas como teve de emigrar, a gestão e o acompanhamento dos jovens e do técnico do futsal estão a cargo do vice-presidente, Rui Chapado, e do tesoureiro, Ricardo Gaspar. As dificuldades são muitas e os apoios quase nulos, queixa-se o responsável financeiro do clube, agradecendo à Comissão de Melhoramentos do Casal da Silveira, na

pessoa do dr. Carvalho de Matos, o papel que tem tido na resolução de problemas que por vezes sufocam a tesouraria, principalmente no período de inverno. Isto porque, esclarece Ricardo Gaspar, só quando começam os dias de sol é que há alugueres do recinto de jogos, que é descoberto, o que permite um encaixe de receita que vai dando para as despesas básicas de funcionamento. As instalações de ‘Os Silveirenses’ inserem-se numa área de cerca de 2500 m2, grande parte desaproveitada por falta de investimentos que a rentabilizem. Os dirigentes nem falam em obter apoios para esse fim. «Tomáramos nós que nos pagassem as inscrições dos jogadores, ou que houvesse quem oferecesse os lanches que lhes damos, ou nos arranjasse bolas e equipamentos...», desabafam, apontando exemplos que, dizem, são prática em concelhos vizinhos, nomeadamente Sintra, que logo ali a 400 metros tem um clube onde se praticam várias modalidades desportivas, com resultados de invejar.

CONTACTOS: Parque de Jogos Luís Paiva Leitão - Rua de Sto. Estêvão - Casal da Silveira - 1685-822 FAMÕES Tel. 916737673 • email silveirenses@gmail.com • URL www.omeuclube.org/silveirenses/ FICHA TÉCNICA Publicação online da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Pontinha e Famões Av. 25 de Abril 22-A • 1675-183 Pontinha • Tel. 214 787 280 geral@jf-pontinhafamoes.pt www.jf-pontinhafamoes.pt

Boletim Informativo

Diretora: Corália Rodrigues Layout e conteúdos: GCG da JFUFPF Imagem: GCG e Arquivo JFUFPF Isento de registo na ERC

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Tradição • Solidariedade • Voluntariado

Escola da Paiã, Pequenos Cantores da Pontinha, GDC do Casal do Rato e Grupo de Cantares da Urmeira/Serrra da Luz cantaram na Junta os Reis e as Janeiras

Presépio Vivo na Festa de Natal do Idoso, representado por utentes dos Centros de Dia da Freguesia

Junta entregou a mais de 300 famílias bens alimentares recolhidos por voluntários e escolas em ações de solidariedade

Boletim da Junta de Freguesia Pontinha/Famões nº 1  

Publicação oficial informativa da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Pontinha e Famões - edição n.º 1