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Pesquisa sobre a pesca da Tainha

Em reunião da Câmara Setorial do Cerco realizada no dia 15 de setembro, o professor Dr. Paulo Ricardo Schwingel do Grupo de Estudos Pesqueiros da Univali apresentou os primeiros resultados da pesquisa sobre tainha coordenada por ele. Com o apoio do SINDIPI, foram obtidas diversas amostras de tainha capturadas na costa do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina nos meses de maio a julho de 2011. Os resultados preliminares indicam que parte da pescaria pode estar capturando tainhas procedentes do estuário Rio da Prata, além da Lagoa dos Patos. Algumas amostras estiveram compostas pelas duas espécies (Mugil liza e Mugil platanus) misturadas. Na opinião do pesquisador, não se pode afirmar que a tainha esteja em situação de sobrepesca, sendo que a produção de 2011 em Santa Catarina se manteve dentro da média histórica da última década, mesmo com a aparente redução do esforço de pesca associada ao retardo no processo de licenciamento. Ressaltou que a melhor compreensão sobre o ciclo migratório e a abundância da tainha somente serão obtidas a partir de uma análise conjunta de dados dos demais estados da região sudeste/sul, e que dados coletados por observadores de bordo na safra de 2011 serão insuficientes para qualquer definição de esforço de pesca para 2012. Por fim, informou que está em curso o Projeto Tainha, pesquisa coordenada pela FURG e com participação da Univali, que em médio prazo poderá contribuir com o ordenamento da pescaria. Ressaltou ainda que qualquer aprimoramento na legislação depende da constituição de um Comitê Permanente de Gestão (CPG) para a pesca de peixes pelágicos costeiros, conforme previsto pelo Sistema de Gestão Compartilhada.

REVISTA DO SINDIPI | INFORME TÉCNICO

Ao invés de subsidiar as pesquisas tão necessárias para o desenvolvimento sustentável da pesca comercial, os mapas de bordo se transformaram em mera obrigação burocrática. O foco está na apresentação do comprovante de entrega, não no conteúdo do mapa de bordo. A comprovação de entrega do mapa de bordo é exigida para a renovação anual de autorizações de pesca para as frotas de cerco (sardinha-verdadeira), camarão-rosa, camarão-sete-barbas, polvo, peixe-sapo, entre outras. Também serve como prova de operação pretérita em determinada pescaria para fins de permissionamento. Por outro lado, a legislação prevê penalidades duras para a não entrega dos mapas de bordo, podendo chegar ao cancelamento do registro e da respectiva autorização de pesca da embarcação. Mas como os órgãos responsáveis não se entendem, as entregas dos mapas de bordo não são devidamente controladas, impedindo a exigência de cumprimento da legislação. Enquanto isso, milhares de dados e informações são desperdiçadas, comprometendo ainda mais a credibilidade do mapa de bordo como instrumento de pesquisa.

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Desvio de função


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Revista SINDIPI nº 47  

Revista SINDIPI nº 47 - setembro / outubro de 2011

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