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Vanessa Silva / NE10

SEGURANÇA BANCÁRIA

ORGANIZADAS

Febraban irá instalar equipamentos nos bancos de PE. Decisão é inédita no País

MPPE quer proibir torcidas organizadas no Clássico

Ricardo Coelho Promotor de justiça Participou ativamente de todas as articulações para viabilizar a aprovação da Lei Complementar nº149/09, que permitiu a candidatura de promotores de justiça a este cargo.

INCANSÁVEL DEFENSOR DA

DEMOCRACIA, ÉTICA E CIDADANIA


Perfil


Índice

Organizadas

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Imagem: Internet

Segurança Bancária

Eleições MPPE

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Opinião

Dia Nacional do Ministério Público

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Ministério Público é uma Instituição fundamental para a consolidação do Estado Democrático de Direito, nada mais justo do que homenageá-la neste 14 de dezembro, seu dia. A democracia impõe uma forma de Justiça mais abrangente, preventiva de todas as injustiças, a Justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social, lutando pelo Brasil mais justo, solidário e fraterno que a Constituição de 1988 prometeu. O ser humano não é só realização prática, mas sonho; não é só cautela racional, mas coragem, invenção e ousadia. O Ministério Público é o espaço, por excelência, no qual floresce o espírito indômito da liberdade. Quando alguém ingressa na carreira não é mais tão somente um cidadão. Ele se torna integrante de uma Instituição que é os olhos, os ouvidos e a voz da sociedade. Ele não tem apenas um cargo. Ele tem uma missão de vida: A luta pela justiça social. Não existe um Ministério Público pronto e acabado, somos jovens e rebeldes, estamos em construção. O Ministério Público que estamos edificando não é acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, almejamos uma instituição vibrante e moderna, plena de compromisso social, liberdade política e criatividade. Um Ministério Público subserviente

a governos, governantes ou partidos políticos não serve a sociedade. O momento é de luta, a frase de Ihering em seu “A Luta Pelo Direito” é oportuna para definir nossa realidade: “O fim do Direito é a paz, o meio de que se serve para consegui-lo é a luta. Enquanto o direito estiver sujeito às ameaças da injustiça – e isso perdurará enquanto o mundo for mundo –, ele não poderá prescindir da luta. A vida do direito é a luta: a luta dos povos, dos governos, das classes sociais, dos indivíduos”. Seguimos numa luta interminável contra as estruturas dominantes de exclusão social e negação da cidadania. Somos guardiões da Constituição cidadã que nos outorgou imensas responsabilidades. Lembremos do ensinamento cristão “a quem muito foi dado, muito será cobrado”. Os membros do Ministério Público não são melhores. Nem piores. São iguais. Melhores são as causas que defendemos. No mais, é aguçar os sentidos, a coragem, aumentar a dedicação, acurar a inteligência e desdobrar as horas e as forças, no intuito único de contribuir à aspiração geral por um Ministério Público melhor, mais justo, humano e fraterno. Salve, salve o bravo Ministério Público! (R.C.) Midiação | clipagem | 05


Bancos

SEGURANÇA VAI SER REFORÇADA Só este ano, 27 agências foram assaltadas na capital do estado

A

pós quase um ano sofrendo pressões do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e dos sindicatos, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) finalmente deu um passo à frente para frear os assaltos aos clientes e funcionários. Deve ser lançado ainda neste ano o Programa de Melhorias de Segurança Bancária no Recife. Trata-se de um projeto piloto de investimento financeiro para instalação de itens obrigatórios como portas com detectores de metais, divisórias entre os caixas e câmeras de monitoramento internas e externas. Além da capital do estado, que será a primeira contemplada, as cidades de Olinda e Jaboatão dos Guararapes serão beneficiadas com a ação, que, caso dê certo, será estendida às outras capitais bra06 | clipagem | Midiação

sileiras. “O projeto foi assinado pela Febraban após as negociações salariais. É um avanço. Agora vamos discutir que itens serão instalados em todas as agências. Eles já apresentaram uma proposta, e nós outra. Teremos que ceder em alguns pontos e eles em outros”, afirmou a presidente do Sindicato dos Bancários, Jaqueline Mello. Está marcada para hoje a reunião, em São Paulo, que vai discutir o assunto. O promotor do Consumidor, Ricardo Coelho, comemorou a medida. “É um fato inédito que estamos vivenciando e que servirá de exemplo para o resto do Brasil”, pontuou. Somente

neste ano, o estado já registrou 27 assaltos a bancos. No Recife, o mais recente aconteceu, há menos de duas semanas, em Afogados. Em 2011, foram 16 ocorrências registradas. O crescimento,nos primeiros meses do ano, levou a comissão formada pelo MPPE, polícias Civil e Federal, Prefeitura do Recife e sindicatos da categoria, a realizar reuniões de rotina para criar medidas que punissem as agências que não cumprem as três leis de segurança em vigor na capital. Cem foram multadas e 15 interditadas, desde junho. Apenas a agência do Itaú do Real Hospital Português continua fechada. ◘


Destaques

Jornais

COLUNA CLAUDEMIR GOMES

Tenho Medo Não tenho dúvida de que todos os ingressos colocados à venda para o clássico de domingo - Náutico x Sport - serão adquiridos pelos torcedores corajosos. Evidentemente que, esta coragem a que me refiro é motivada pela paixão e pela fidelidade dos amantes. Nos dias de hoje para ir assistir, in loco, um jogo decisivo, envolvendo dois clubes rivais é preciso ter coragem. Não quero dizer com isso que haja violência nos estádios. No local do espetáculo é mantida a ordem. A violência explode nas ruas da cidade, em lugares que distam muitos quilômetros de onde a peleja está acontecendo. O promotor, Ricardo Coelho, solicitou que fosse proibido o acesso ao estádio das torcidas organizadas - Jovem e Fanáutico. As redes sociais foram transformadas em canais para marcar “acertos de contas” entre as organizadas. Batalhões de torcedores escoltados pela PM, depredação de ônibus, arrastões. Este é o cenário comum nas ruas da cidade em dias de clássico. Fiz questão de manter contato com 10 torcedores do Náutico e do Sport, todos com menos de 30 anos. Perguntei se iam ao clássico, e a resposta foi uma só: “Tenho medo”. O futebol nunca deixará de ser apaixonante, nem para os torcedores que trocam o estádio pela poltrona. Folha Esportiva - Folha de PE

RICARDO LUTA Ricardo Coelho, candidato ao cargo de procurador-geral de Justiça, tem o perfil de conciliador e foi um dos autores do código do meio ambiente de Pernambuco. Coluna Dia a Dia - JC

Primeira eleição PRIMEIRA ELEIÇÃO A primeira disputa no estado neste ano será hoje, quando haverá eleição para escolha da lista tríplice a ser encaminhada a Eduardo Campos para a designação do procurador-geral do Ministério Público. Estão na disputa o atual procurador geral Aguinaldo Fenelon e o promotor de justiça Ricardo Coelho. Coluna de João Alberto - DP

BANCOS “As agências bancárias vão ter 90 dias para implantar as determinações. O objetivo é diminuir a intensa quantidade de assaltos aos bancos da cidade. O promotor Ricardo Coelho fala desta vitoria que favorece os clientes de bancos e que o interior do estado também vai ser favorecido futuramente com estas medidas.” Rádio Livre - Rádio Jornal

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Organizadas

MPPE QUER PROIBIR TORCIDAS ORGANIZADAS NO

CLÁSSICO


Imagem: Internet/Sport Net Notice


Organizadas

ORGANIZADAS PODEM SER

BARRADAS

Promotor quer a proibição das torcidas no clássico de domingo, nos Aflitos

A

s organizadas estão novamente em xeque. A pedido do promotor Ricardo Coelho, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) solicitou um requerimento junto à Justiça Estadual para proibir as torcidas Jovem, 10 | clipagem | Midiação

do Sport, e Fanáutico, do Náutico, no clássico de encerramento da Série A do Brasileiro, no próximo domingo, nos Aflitos. O exemplo vem do Campeonato Pernambucano deste ano. Durante as finais, em que o Santa Cruz levou a melhor

contra o Leão da Ilha, as uniformizadas foram impedidas de ir a campo. Nos números, o argumento. “Não houve nenhum caso de violência registrado no Juizado do Torcedor”, expõe Ricardo Coelho. Episódios recentes endos-


sam a solicitação. Em abril, duas mortes foram registradas após enfrentamento entre a Jovem e a Inferno Coral. Há dez dias, integrantes da Fanáutico e da organização leonina anteciparam da pior forma a disputa entre os dois clubes, em uma rixa premeditada para acontecer no Centro do Recife, em plena tarde de uma segunda-feira. “No processo, nós anexamos provas de mais de 800 crimes envolvendo torcidas organizadas. São filmagens realizadas pela Polícia Militar nos últimos cinco anos”, comenta o promotor. “Não queremos proibir o torcedor de ir ao estádio. Mas impedir o uso de camisas, bandeiras e adereços relacionados às torcidas organizadas e assim dificultar até que haja formação de quadrilha, como nos casos de arrastão com vários integrantes juntos”, justifica Ricardo Coelho. Roubo, furto e lesão corporal são outros crimes frequentemente associados às uniformizadas. “Informações obtidas nas redes sociais apontam que está sendo combinado um encontro entre as torcidas. Isso tudo é monitorado e rastreado pelo Departamento de Inteligência das polícias Militar e Civil”, alerta.

“Informações obtidas nas redes sociais apontam que esta sendo combinado um encontro entre as torcidas”

Para a solicitação vigorar, é necessário que a Justiça posicione-se oficialmente até amanhã. A medida está inserida em um contexto mais amplo da atuação do promotor Ricardo Coelho. No início de outubro, o pedido de liminar do MPPE, que buscava proibir em definitivo o acesso das uniformizadas aos estádios de futebol em Pernambuco, foi indeferido pelo juiz Edivaldo José Palmeira, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. No entanto, ainda cabe recurso às instâncias superiores. Vale lembrar que decisões semelhantes já ocorreram em outros estados do País, a exemplo de São Paulo, Minas Gerais e Goiás. ◘

Coelho fez o pedido do veto através de um requerimento junto à Justiça Estadual Midiação | clipagem | 11


Organizadas

ORGANIZADAS NÃO SERÃO BARRADAS NO CLÁSSICO A polêmica sobre a extinção das instituições não evoluiu na Justiça, e a presença delas nos Aflitos, no domingo, deve acontecer

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e um morto. Nas finais, com a proibição da entrada dessas instituições, não houve sequer um incidente”, completou o promotor, afirmando que uma resposta do sistema judiciário deve ser dada até amanhã. Caso contrário, nada impedirá o acesso das organizadas aos Aflitos. E é isso o mais provável a acontecer. É que o juiz responsável por julgar o processo, Edvaldo Palmeira, afirmou não ter conhecimento de nenhum pedido ainda pendente. “Se essa petição foi feita, ainda não foi protocolada, não chegou até mim”, disse. Segundo ele, no entanto, é bastante difícil que uma decisão assim seja tomada. “No primeiro pedido, faltavam provas de que haviam conflitos dentro dos estádios. Se dentro não tem, fora deles é questão de segurança pública”, esclareceu. De qualquer forma, a assessoria de comunicação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informou nesta quarta-feira (28/11) que setores da instituição e polícias civis, militares e federais estão monitorando provocações entre as torcidas nas redes sociais e identificaram o “desenho” de possíveis conflitos. ◘

“Já entramos com uma ação imbróglio envolvendo a presença de torcidas pedindo a extinção delas. A limiorganizadas em cam- nar foi negada, como esperado, pos de futebol parece não aca- mas ainda estamos recorrendo. bar, mas nem Fanáutico nem Esperamos que alguma medida Torcida Jovem do Sport devem seja tomada até o próximo domingo. Estou muiser impedidas de assistir ao Clássico “Já entramos to esperançoso. É tudo muito óbvio, é dos Clássicos do com uma ação impossível um jogo próximo domingo, pedindo a de paz com Sport e nos Aflitos, pela última rodada do Bra- extinção delas. Náutico disputando tanta coisa em camsileiro. A polêmica A liminar foi sobre a extinção negada, como po”, alegou Ricardo dessas instituições esperado, mas Coelho, responsável por apresentar ganhou um novo ainda estamos a julgamento cerca capítulo nesta serecorrendo.” de 800 crimes sumana que antecede postamente cometia disputa, trazenDECISÃO do de volta à tona a ação civil dos pelas torcidas organizadas. pública movida pelo promotor “Nas semifinais do Pernambu- Confira na íntegra a decisão que Ricardo Coelho, que pede o fim cano, foram 200 ônibus depre- vetou a extinção das Organizadas dados, 140 torcedores presos CLICANDO AQUI das organizações. 12 | clipagem | Midiação


Organizadas

Fotos: Alexandre Gondim e Rodrigo Lobo/JC Imagem. Montagem: NE10

ORGANIZADAS NÃO DEVEM SER BARRADAS NO CLÁSSICO DOS CLÁSSICOS

A

pesar da recomendação do Ministério Público de Pernambuco pedindo a proibição da entrada das três grandes torcidas organizadas - Jovem do Sport, Náutico e Inferno Coral, do Santa Cruz - nos estádios pernambucanos, haverá a liberação dos grupos no Clássico dos Clássicos do próximo domingo, nos Aflitos, na última rodada do Brasileirão da Série A. A Federação Pernambucana de Futebol, que tem o poder para vetar as organizadas, não deverá promover tal ação. Logo, a Fanáutico e

a Jovem estão liberadas para a partida. "De fato, nós podemos vetar como já fizemos no passado no estadual. No entanto, agora não vejo motivo para exercer esse poder. Não houve nenhum incidente que provocasse isso", disse o presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho. A proibição para as organizadas em Pernambuco ocorreu durante a fase final do Pernambucano. As duas semifinais entre Náutico e Sport e os dois jogos da final, entre Sport e Santa

Cruz, não contaram com a presença das torcidas organizadas. Mesmo sem o veto para o clássico da Série A, as organizadas não deverão ter paz em 2013. Tudo porque há uma ação civil pública pedindo a extinção, a proibição de entrada nos estádios ou o cadastramento das torcidas. A justiça deve julgar a ação dentro de mais ou menos seis meses segundo o promotor do Ministério Público, Ricardo Coelho. "Já existe um precedente para extinguir as organizadas. Espero que em seis meses tenhamos o resultado" ◘ Midiação | clipagem | 13


PAUTA

RicardoCoelho

O promotor de justiça, Ricardo Coelho, é candidato ao cargo de Procurador Geral do MPPE(20132014), na eleição,em 03 de janeiro/2013. A lista tríplice segue para as mãos do governador Eduardo Campos, que dá a palavra final.


DIA DE ELEIÇÃO NO MPPE A lista tríplice segue para as mãos do governador Eduardo Campos, que dá a palavra final.

ASCOM Ricardo Coelho

N

esta quinta-feira, 03 de janeiro de 2013, acontece a eleição do novo procurador geral do MPPE. O promotor público, Ricardo Coelho é candidato à vaga. A proposta de um órgão mais técnico, profissional e humano e que seja o abrigo seguro do cidadão está no programa de gestão. “Pretendemos consolidar um Ministério Público que valorize o desempenho de seus membros e servidores, que consagre a meritocracia, que fomente e seja protagonista das grandes questões que envolvem a consolidação do Estado Democrático de Direito”, revela Coelho, que soma à bagagem 20 anos de experiência na promotoria e cargos da administração superior. A eleição é realizada na sede do MPPE, na rua do Imperador (Recife), das 9h às 17h. Ricardo Coelho elaborou um plano de governo que contempla todas as áreas de atuação do MPPE: desde o controle interno à política externa da va-

lorização, fiscalização e investimento dos profissionais, bem como a parceria indispensável dos poderes constituídos, da sociedade civil, dos formadores de opinião. Entre as propostas do PG estão: restauração física do MPPE no interior e construção da sede única da Capital; maximizar a atuação ministerial através de processos eficientes e eficazes com um quadro de colaboradores, equipamentos, estrutura e tecnologia de informação compatível com as demandas da instituição; resgate e fortalecimento do NIRCO (Núcleo integrado de Repressão ao Crime Organizado) e do NINMPE (Núcleo de Inteligência do MPPE); criação do Grupo de Atuação Especial de Combate à Lavagem de Dinheiro, à Formação de Cartel e de Recuperação de Ativos (GEDEC); do CAOP (Centros de Apoio Operacional) de Direitos Humanos e da Promotoria de Justiça de Repressão à Sonegação Fiscal. Midiação | clipagem | 15


Eleições

MUITOS NOMES DE OLHO NO COMANDO DO

MPPE

ELEIÇÃO Quatro promotores, além do atual procurador-geral Aguinaldo Fenelon, já estão em campanha para a lista tríplice que será enviada ao governador. Disputa será no dia 3 de janeiro

O

Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai às urnas no próximo dia 3 de janeiro para eleger os três nomes indicados para ocupar o cargo de procurador-geral de Justiça, no biênio 2013-2014. A partir dessa lista, o governador Eduardo Campos (PSB) escolherá o novo chefe da instituição. De acordo com o regulamento do órgão, todos os promotores e procuradores de Justiça com mais de 35 anos e 10 anos de Casa são, a priori, candidatos e podem receber votos. Aqueles que 16 | clipagem | Midiação

não desejarem ser votados devem requerer com antecedência a retirada de seu nome da lista. Até o momento, cinco promotores colocaram suas candidaturas nos corredores do Ministério Público. Além do atual atual procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, que tenta a recondução ao cargo, disputam o secretário-geral do MPPE, Carlos Augusto Guerra, o promotor Francisco Barros, que atua na área criminal e eleitoral, a promotora da Pessoa Idosa no Recife, Luciana Dantas - que

Procurador-geral Aguinaldo Fenelon tenta a recondução


nas eleições municipais deste Justiça também receberá um ano também ficou responsável bom aumento salarial. De acorpela fiscalização da do com o Portal propaganda eleitoral da Transparência Os promotores da capital -, e o proda própria instituRicardo Coelho e motor da Defesa do ição, cada um dos Luciana Dantas, Consumidor no Reci45 procuradores já colocaram fe, Ricardo Coelho. já recebem no teto o nome para Além de endo funcionalismo a eleição do cabeçar o MPPE pepúblico estadual Ministério Público los próximos dois (R$ 24,1 mil). Já anos, aquele que for o procurador-geral nomeado procurador-geral de de Justiça recebe uma “verba de

representação” de 35% em cima desse valor, elevando a remuneração mensal para R$ 32,5 mil. A participação na eleição é obrigatória para todos os funcionários do Ministério Público. Eles devem votar em três nomes que preencham os requisitos. Cédulas com menos ou mais candidatos serão anulados, assim como votos rasurados. A eleição será na Sede do MPPE, localizada na rua do Imperador, das 9h às 17h. Midiação | clipagem | 17


BLOGS & COLUNAS destaques da região

BLOG DA FOLHA

Dos 396 promotores e procuradores de Pernambuco aptos a votar na eleição para esco-

lha da lista tríplice do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), 362 já escolheram os três nomes que serão encaminhados ao governador do Estado, Eduardo Campos (PSB). A votação segue até às 17h. A expectativa que o resultado seja divulgado por volta das 19h. Após a indicação dos três nomes, o governador Eduardo Campos tem 15 dias para es-

colher o novo chefe do MPPE e sancionar. Disputam o atual procurador-geral de Pernambuco, Aguinaldo Fenelon; e os promotores Carlos Augusto Guerra, Francisco Dirceu, Ricardo Coelho e Ana Maria Marinho. A promotora da Pessoa Idosa, Luciana Dantas – que atuou na fiscalização das eleições municipais – chegou a ter o nome cogitado, mas retirou a candidatura.

BLOG DO JOÃO ALBERTO

O clássico dos clássicos, no próximo domingo, além da rivalidade tradicional, traz expectativa de um duelo mar-

cante. Náutico e Sport estão na briga pela sobrevivência. O promotor público, Ricardo Coelho, que chegou a entrar com ação civil pública para impedir o acesso de três torcidas organizadas nos estádios, ainda tem esperança que o judiciário atenda ao pedido. Nas redes sociais, a mobilização dos torcedores é grande e o promotor está atento. No último clássico, desta vez entre Sport e Santa Cruz, 200 ônibus

foram depredados, 140 presos e uma pessoa assassinada em frente ao estádio da Ilha do Retiro. De acoro com um estudo produzido pelo MPP, com base na central de inquéritos do Juizado do Torcedos, delegacias e polícia militar, em cinco anos, as torcidas organizadas se envolveram em, pelo menos, 800 delitos. Entre eles foram constatos: furto, roubos, lesões corporais e formação de quadrilha.


BLOG DO INALDO SAMPAIO Este último lançou-se candidato neste final de semana com uma proposta de trabalho ousada. “Pretendemos consolidar um Ministério Público que valorize o desempenho de seus membros e servidores, que consagre a meritocracia e que fomente e seja protagonista das grandes questões que envolvem a consolidação do Estado Democrático de Direito”, O Ministério Público Estadual disse ele. fará eleição no dia 3 de janeiro Acrescentou que o Ministério próximo para escolher o futu- Público “não pode ser um coro procurador geral de justiça adjuvante surdo e mudo aos do Estado de Pernambuco. reclamos sociais e restrito Até agora, há dois candida- apenas a discussão de questos à vaga: o atual procurador tões internas”. Aguinaldo Fenelon de Barros, Entre as suas propostas destaque tem o direito de ser ree- cam-se a restauração física do leito, e o promotor público, MPPE no interior e construção Ricardo Coelho. da sede única da Capital.

DIA A DIA (JC) A eleição para procuradorgeral do Ministério Público dia 03 de janeiro está pegando fogo. Ricardo Coelho (oposição) e Agnaldo Fenelon (situação) disputam voto a voto

BLOG DOS BASTIDORES Ministério Público quer proibir torcidas organizadas no Clássico

A justiça pode expedir a qualquer momento a proibição direcionada a Fanautico e a Jovem do Sport. O Ministério fez recomendações no mesmo sentido para a Federação Pernambucana de Futebol, CBF e os dois clubes. As duas torcidas organizadas protagonizaram um confronto na rua da União, na Boa Vista, em uma segunda-feira. As redes sociais estão sendo monitoras já que existe um clima de rivalidade explícito nas mensagens postadas. O promotor Ricardo Coelho afirma que essa é a medida mais sensata diante dos últimos acontecimentos.

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Produção Midiação Comunicação e Planejamento Ltda. Jornalistas responsáveis: Jacqueline Araújo - DRT/PE 2439 araujojac@yahoo.com.br Jéssica Machado jessica.asm91@hotmail.com


Revista Midiação - Ed Ricardo Coelho