Câmara em Ação
ADEUS A MESTRE ZANZA
Em 25 de outubro, Mestre Zanza nos deixou aos 90 anos. Símbolo das manifestações culturais da cidade, ele havia sido homenageado pela Câmara Municipal de Montes Claros no Dia Nacional do Patrimônio Cultural (17 de agosto), quando recebeu a Placa Alferes José Lopes de Carvalho.
INFORMATIVO N° 4 | NOVEMBRO/2021 | MONTES CLAROS.MG.LEG.BR
Câmara promove encontro com Associações Comunitárias O encontro teve o objetivo de orientar sobre os principais desafios pelas organizações
A Câmara Municipal de Montes Claros, em parceria com a Coordenadoria das Organizações e Associações de Moradores do Município de Montes Claros (Cordam), promoveu encontro com os presidentes de associações comunitárias, no dia 08 de outubro, com objetivo de orientar sobre os principais desafios enfrentados pelas organizações. Segundo o presidente da Câmara, o vere-
ador Cláudio Rodrigues, o cidadão tem papel fundamental no desenvolvimento do município, e quando se unem e se organizam, através de uma associação, sua voz ganha mais força e os interesses comuns passam a ser representados de maneira mais eficaz. “Ao promover esse encontro, a Câmara Municipal está contribuindo para fortalecer as associações comunitárias de Montes Claros, através do com-
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partilhamento de informações e orientações que podem melhorar a gestão e estratégias de interação com seus associados e com a comunidade dos bairros onde estão inseridas”, destaca. Durante o Encontro, o presidente da Cordam, Celso Nunes, pontuou sobre as dificuldades encontradas pelas associações, por serem entidades sem fins lucrativos. Já o deputado federal Marcelo Freitas falou sobre a
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importância em debater as dificuldades das associações e externou o seu apoio às organizações. A palestra magna do encontro foi proferida pelo advogado Guilherme Augusto Ferreira, especialista em Direito Penal e Civil, que abordou temas como ‘A função da associação de moradores de bairro’, ‘As funções do presidente da associação’, ‘Resolução de conflitos’ e ‘Comunicação e Relacionamento’.
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Mensagem do Presidente As atividades da Câmara Municipal de Montes Claros do mês de outubro foram desenvolvidas com a presença do público, depois de quase dois anos de restrição, em decorrência da pandemia de Covid-19. Devido às medidas preventivas, o acesso aos gabinetes e ao Plenário não foi liberado integralmente, mas é uma satisfação para os parlamentares e servidores partilhar com o cidadão, presencialmente, ainda que com restrições, as ações que realizadas na Casa Legislativa. O mês de outubro teve uma agenda cheia, com uma programação intensa e votação de importantes projetos. Um desses projeto foi a indicação das ações e projetos a serem realizados com recursos de emendas parlamentares municipais (emendas impositivas) ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício 2022. A edição do Informativo Câmara em Ação desse mês traz um resumo dessas ações. Para o mês de dezembro, estamos preparando uma programação especial, em comemoração dos 189 anos de instalação do Legislativo Municipal. Nossa expectativa é de que a pandemia seja controlada para que possamos compartilhar com mais pessoas, de forma presencial, esse momento histórico para nosso município.
Câmara retoma Sessões Ordinárias às quintas-feiras Com a diminuição dos casos de Covid-19 e de acordo com o ‘Plano Municipal Avança Moc com Responsabilidade’, após um período de suspensão de quase dois anos, as sessões ordinárias das quintas-feiras da Câmara Municipal foram retomadas. A presença do público no Plenário também está autorizada, porém mediante agendamento prévio e limitada a 30% da capacidade do Plenário – ao todo, são 150 assentos no Plenário. Já nos gabinetes dos vereadores, o atendimento está limitado a, no máximo, duas pessoas por vez, sendo permitidos somente dez atendimentos por dia. Durante as sessões no Plenário, não há atendimento ao público externo nos gabinetes.
AGENDE SEU ATENDIMENTO Atendimento nos Gabinetes
Uma ótima Leitura! CLÁUDIO RODRIGUES DE JESUS Presidente
Pelo site: www.montesclaros.mg.leg.br/ agendamento/gabinete Por telefone: (38) 3690-5400 e pelos números disponibilizados pelos gabinetes dos vereadores.
Participação em Sessões no Plenário Pelo site: www.montesclaros.mg.leg.br/ agendamento/plenario Por telefone: (38) 3690-5432, na Gerência Administrativa
EXPEDIENTE
Periodicidade: mensal Distribuição eletrônica
Presidente Cláudio Rodrigues de Jesus/Cidadania
Coordenação e Edição Jerusia Arruda
Vice-Presidente Maria das Graças Gonçalves Dias/PSL
Textos Aldeci Xavier, Cristine Antonini, Fernanda Aquino, Jerusia Arruda, Nazareno Dias e Selma Gonçalves
Primeiro Secretário Raimundo Pereira da Silva/PDT
Fotos William Aguiar e Ascom
Segundo Secretário Manoel Stalin Costa Cordeiro/Podemos
Projeto Gráfico Carlos Castro Jr.
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Vereadores indicam Emendas Impositivas para o Orçamento 2022 O valor total das emendas é de cerca R$ 15,9 milhões, o que corresponde a 1,2% da receita corrente líquida prevista no orçamento do município
Os vereadores de Montes Claros iniciaram, nesta segunda-feira (18/10), a indicação das ações e projetos a serem realizados com recursos de emendas parlamentares municipais (emendas impositivas) ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício 2022. O prazo para indicação vai até a próxima sexta-feira (22). Durante reunião para a entrega dos formulários, a assessora técnica do setor de Comissões, Macreidy Caldeira, explicou aos vereadores que as emendas impositivas serão aprovadas no limite de 1,2% da receita corrente líquida prevista no orçamento, cujo projeto encontra-se em tramitação na Câmara, encaminhado pelo Poder Executivo. Segundo a assessora, as indicações dos vereadores serão anexadas ao orçamento, sendo que 40% deste percentual serão destinados a ações e serviços públicos de Saúde (15%) e manutenção e desenvolvimento do ensino (25%), e os outros 60% serão destinados às demais áreas. O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias Anual (PLOA) será votado no dia 10 de novembro e o
Plano Plurianual de Investimentos (PPA) no dia 18 de novembro, em sessão no Plenário da Câmara. O presidente, vereador Cláudio Rodrigues, explica que a indicação das emendas impositivas é uma importante conquista do Legislativo municipal. “O planejamento, operacionalização e execução do projeto é uma iniciativa pioneira da Câmara Municipal de Montes Claros, a partir de uma alteração realizada na Lei Orgânica do Município, e vem servindo de referência para muitos municípios de Minas Gerais e do Brasil”, completa. Segundo Rodrigues, desde o início de sua gestão, o prefeito Humberto Souto vem cumprindo as emendas parlamentares. “As indicações feitas pelos 23 vereadores são resultado do levantamento realizado por cada vereador nas diferentes regiões do município, representando os problemas e dificuldades apresentadas pela população, fortalecendo a harmonia entre os poderes e contribuindo para democratizar o acesso do cidadão às políticas e serviços públicos”, avalia o vereador. Para a vereadora Professora
Iara Pimentel, as emendas impositivas se configuram como um importante instrumento para aperfeiçoar a proposta encaminhada pelo Poder Executivo, visando a melhor alocação dos recursos públicos. “Significa oportunidade de acrescentar valores às programações”, destaca. Valores Para o exercício 2022, o valor total de emendas previsto é de mais de R$ 15,9 milhões, sendo R$ 2,3 milhões para a Saúde, R$ 3,9 milhões para a Educação e R$ 9,5 milhões para as demais áreas. O valor de indicação por vereador é de R$ 695.539,83, sendo R$ 104.330,97 para a Saúde, R$ 173.884,96 para a Educação e R$ 417.323,90 para as outras áreas. A título de comparação, o valor em emendas aprovado para o orçamento de 2021 foi de R$14,2 milhões. As emendas apresentadas pelo Legislativo deverão ser compatíveis com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e com o Plano Plurianual de Investimentos, e aprovadas por maioria absoluta da Câmara Municipal. CÂMARA EM AÇÃO
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Câmara denomina CAPS de Montes Claros
A Câmara Municipal aprovou três Projetos de Lei, de autoria do vereador Daniel Dias denominando os Centros de Atenção Psicossocial de Montes Claros. De acordo com o parlamentar, os nomes foram indicados pelos servidores e usuários depois de consulta à comunidade. “Toda a rede de saúde mental, como a Rede Laços, que não é do poder público, estiveram envolvidas com esses projetos. Sabemos da importância desse serviço em nossa cidade. A homenagem é uma forma simbólica de reconhecer a visibilidade dos serviços e, a partir de agora, espero que o poder público possa investir mais recursos e atenção na saúde mental humanizada no município de Montes Claros. Indiquei, no ano passado, para execução neste ano, emendas impositivas para o serviço de saúde mental e indicarei também para o ano que vem. Eu também sou usuário
do serviço, através de minha família, e fico feliz em ser o proponente destes projetos”, ressaltou Daniel. A partir de agora, o Centro de Atenção Psicossocial-Transtorno Mental (CAPS II TM) passa a ser denominado ‘Helena Macedo’, o Centro de Atenção Psicossocial-Álcool e Drogas recebe o nome de ‘Robson Xavier da Silva - Seu Robson’ e o Centro de Atenção Psicossocial – Infanto Juvenil (CAPS II - i) de ‘Aquarela’. Servidores, familiares dos homenageados e o coordenador de saúde mental do município, Leonardo Félix, participaram de forma presencial da sessão ordinária.“Essas nomeações trazem uma identidade para os serviços, para os trabalhadores e para a comunidade. Agora você não vai ao Caps AD, ou no Caps TM e sim ao Caps ‘Seu Robson’, ‘Dona Helena’ ou ‘Aquarela’, observa Leonardo Félix.
Helena Macedo Ligada aos movimentos sociais, Helena Macedo participava do Conselho Municipal de Saúde e era defensora da saúde, especialmente da saúde mental.
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Robson Xavier da Silva Seu Robson Mais que um usuário de drogas, Seu Robson entrou no CAPS para tratamento e cresceu tanto nesse movimento que passou a ser presidente da Associação de Usuários e Familiares da Rede de Saúde Mental.
Aquarela Nome ligado à infância e à adolescência, pela construção da vida com mais cor, o CAPS II – i, a partir de agora, leva o nome de Aquarela.
Câmara promove debate sobre mineração no Norte de Minas A Câmara de Montes Claros promoveu, no dia 27 de outubro, audiência pública para discutir sobre a construção do complexo de extração de minério de ferro que será implantado em Grão Mogol. A audiência, proposta pela vereadora Professora Iara Pimentel, teve o intuito de mostrar os possíveis impactos ambientais causados pelo empreendimento e alternativas para que a mineradora possa ser implantada com segurança. Para a vereadora proponente, é preciso entender como será o projeto que terá duas barragens de rejeito. “Estamos falando de duas barragens que serão maiores que as de Brumadinho e Mariana, e esse tipo de empreendimento pode trazer impactos ambientais irreversíveis e causar prejuízos para o povo que vive nessas regiões”, pontua. O PROJETO A região Norte de Minas Gerais vai abrigar um complexo de extração de minério de ferro a partir do recebimento de investimentos de capital estrangeiro, através da Empresa Sul-Americana de Metais (SAM). O investimento previsto é de R$ 11 bilhões, com geração de cerca de seis mil empregos durante o pico das obras, e mais de mil durante a operação da empresa. O projeto, chamado Bloco 08, irá abranger os municípios de Grão Mogol, Padre Carvalho, Fruta de Leite e Josenópolis, e é formado por um complexo minerário para extração e tratamento de minério de ferro, e uma barragem de água para atendimento à mineradora e às comunidades locais.
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“É um projeto pensado em ambas as partes: meio ambiente e população. Além da geração de emprego, a empresa vai fazer um projeto para armazenar água, em que 50% será para as barragens e o restante para população – sem esse projeto, a água iria embora”.
“Durante dez anos esse projeto ficou parado, e de lá pra cá estão tentando implantar. Entretanto, nada mudou nesse período, pelo contrário, estamos cada vez mais sem água – estão querendo construir barragem no semiárido, isso não existe”.
Arlen Santiago, Deputado Estadual
Leninha, Deputada Estadual
“É preciso haver discussões para gerar emprego e que mineradoras não são a solução”.
“O projeto visa apenas o benefício econômico, sem pensar nos impactos que isso causará na vida dos geraizeiros e no meio ambiente”.
Renato Amaral, representante do Partido Unidade Popular e membro da Comissão de Mineração em Minas Gerais
Ana Cláudia Alexandre, Defensora Pública
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Rede de enfrentamento à violência contra as mulheres recebe apoio da Câmara
A Comissão da Mulher da Câmara de Montes Claros recebeu, no dia 25 de outubro, a Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, para conhecer as demandas e debater sobre como o Legislativo pode contribuir para amparo às mulheres vítimas de violência, principalmente em situações de violência doméstica. O encontro foi coordenado pela vice-presidente da Comissão da Mulher, vereadora Professora Iara Pimentel. A coordenadora Thereza Raquel Corrêa, esclareceu que o objetivo do trabalho da Rede é fortalecer as ações e políticas públicas para que elas cheguem às comunidades 6
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O objetivo é sempre buscar combater a violência contra a mulher e, também, amparar as vítimas. Maria Helena Lopes, vereadora rurais, atendendo a todas as mulheres. “Uma das nossas demandas é criar um fluxo de atendimento de escuta especializada voltada para crianças, por estas também serem vítimas”, explicou. A Rede conta com a participação de diversos órgãos, como Polícia Militar, Ministério Público e Defensoria da Mulher.
“No âmbito da Polícia Militar, estamos coletando e analisando dados para que possamos traçar o mapa da violência doméstica em Montes Claros. A partir daí, vamos trabalhar na capacitação dos militares que estarão à frente no atendimento dessas ocorrências. Nosso objetivo é quebrar o ciclo da violência”, pontuou
a Tenente. Segundo a presidente da Comissão da Mulher, vereadora Maria Helena Lopes, a constituição da Comissão foi para que o Poder Público possa participar de debates e criar políticas voltadas para as mulheres em situação de violência. “O objetivo é sempre buscar combater a violência contra a mulher e, também, amparar as vítimas”, ressalta a vereadora. Ao final do encontro, a vereadora Iara Pimentel colocou a Câmara à disposição para a criação de projetos voltados para a causa e, também para auxiliar nos trâmites para que a Rede possa ser oficializada.
Câmara aprova título de Utilidade Pública para Associação de Bombeiro Civil
O prefeito Humberto Souto sancionou a Lei nº 5.374, que concede Título Declaratório de Utilidade Pública Municipal à Associação de Bombeiro Civil de Montes Claros. O projeto, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Montes Claros, vereador Cláudio Rodrigues, foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal. Cláudio Rodrigues explica que a Declaração de Utilidade Pública vai potencializar o trabalho da associação. “O trabalho do bombeiro civil é importantíssimo para o município, pois contribui para a preservação da vida em todas
as suas formas, e é preciso apoiar, incentivar e fortalecer essa iniciativa, que é voluntária”, avalia. De acordo com o presidente, a concessão de Utilidade Pública possibilita à entidade firmar convênios com o Poder Público e reivindicar, nos órgãos competentes, isenção de contribuições destinadas à seguridade social e pagamento de taxas cobradas por cartórios. “O título também confere credibilidade para que a entidade possa ter acesso a verbas destinadas à continuidade do trabalho social e educativo, desenvolvido em prol do bem comum”, comple-
ta.
A Associação de Bombeiro Civil de Montes Claros é uma organização não-governamental, sem fins lucrativos, criada em junho de 2019 com o objetivo de atuar em resposta a grandes desastres, em conformidade com os protocolos nacionais e internacionais, e também como ajuda humanitária para reconstrução de áreas afetadas por desastres, na formação e capacitação técnica de voluntários, e na execução de atividades de bombeiros civil. O presidente Márcio Alexandre Xavier, destaca que o título da Utilida-
de Pública vai fortalecer a associação e também a profissão de bombeiro civil. “Montes Claros possui mais de mil bombeiros civis formados e temos um trabalho voluntário muito forte no município no combate a incêndios, no apoio a eventos públicos em áreas abertas, e também no apoio ao trabalho dos bombeiros militar. O título de Utilidade Pública vai possibilitar ampliar a proposta da associação, na formação, qualificação e treinamento, com formação de equipes multidisciplinares, fortalecendo ainda mais esse trabalho voluntário”, explica. CÂMARA EM AÇÃO
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Câmara confere Título de Cidadania ao juiz do trabalho João Lúcio da Silva
A Câmara de Montes Claros homenageou, no dia 27 de outubro, o Juiz do Trabalho aposentado João Lúcio da Silva com a outorga do Título de Cidadão Honorário de Montes Claros. A proposta foi apresentada pelo vereador Valdecy Contador. “Sinto-me honrado em ser o autor desta homenagem. A nossa cidade precisa de pessoas como o Dr. João Lúcio, pela jornada exemplar, digna de ser seguida”, justificou o parlamentar. Durante a solenidade, Fernando Henrique, filho do homenageado, registrou sua emoção em representar os familiares. Segundo ele, sem o amor ao trabalho e aos estudos ninguém conquista nada. “Fomos criados com uma pequena biblioteca em casa e com a missão de, diariamente, tirar um tempo para a leitura. Outro ensinamento do meu pai foi a simplicidade e solidariedade. Meu pai nunca deixou de atender quem quer que fosse, sempre esteve disposto a ajudar, e fez o que pôde por todos os seus irmãos e filhos. Aprendemos com ele 8
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a importância de encarar o trabalho com dedicação e oração, trabalhando bem, você agrada a Deus”, reconhece. Doutor João Lúcio destacou que a sua trajetória de vida pública teve início na Câmara Municipal de Itaguara/MG, sua terra natal. Disse ainda que, atualmente na condição de septuagenário, imaginava já ter concluído sua biografia, e que foi surpreendido com a notícia de que havia sido escolhido para integrar a nobre galeria dos Cidadãos Honorários de Montes Claros. “Se já amava esta terra, amo muito mais agora, que passo a ostentar a condição de Cidadão Honorário”, agradeceu. O homenageado O Juiz do Trabalho aposentado, João Lúcio da Silva, tem sua trajetória de vida marcada pela contribuição para o município, em diferentes frentes de atuação. Na Educação, contribuiu como professor e diretor da Escola Estadual Polivalente, unidade de ensino que ajudou a implantar. Como Delegado Regional de
Ensino em Montes Claros, contribuiu para fortalecer e qualificar as unidades escolares e equipes de trabalho nos municípios sob jurisdição da Delegacia, melhorando tanto o ensino quanto o atendimento e as estruturas das escolas. Contribuiu para a implantação do Ensino Médio (na época, o Segundo Grau) em várias escolas estaduais de Montes Claros e região, e viabilizou o acesso às consultas oftalmológicas para alunos carentes das escolas públicas da região. Como magistrado, tem uma longa folha de serviços prestados, como Juiz do Trabalho, sendo o titular da Terceira Vara do Trabalho e Diretor do Foro de Montes Claros, sendo protagonista na mobilização para aquisição do terreno e construção da sede da Justiça do Trabalho, no bairro Ibituruna. O resultado dessa trajetória profissional, como educador, dirigente educacional e magistrado foi reconhecido através das muitas homenagens e honrarias a ele concedidas por vários municípios da região.
Nossa terra, nossa gente!
POR
Nazareno Dias
Assim é rebentão dos ferros Neste roteiro desvendaremos os segredos do nosso sertão, andando por caminhos de vegetação retorcida e sol escaldante, mas de belezas naturais de encher os olhos. Quem se aventurar por estes caminhos precisa reservar um tempinho para repousar sob a sombra de uma gameleira centenária bastante frondosa, que serviu de abrigo para tropeiros das cidades de Mirabela e Coração de Jesus, que vinham trazer produtos para serem comercializados no antigo mercado da Rua Coronel Joaquim Costa.
Assim é Rebentão dos Ferros, localidade protegida por belezas naturais que precisam ser preservadas. Rebentão dos Ferros quer dizer: água que rebenta e sai das pedras, através do rio subterrâneo. Ferro, devido às terras pertencerem à família Ferro. Nos anos 1940 e 1950, Rebentão era local de encontro para a prática de lazer e diversão de famílias tradicionais, que faziam piquenique, prática comum nessa época era entre as famílias de todas as classes sociais de Montes Claros. Tudo começou quando Pedro
Ferro comprou as terras, em 1860. Manoel Alves de Oliveira (Manoelzinho Viriato), casou-se com a filha de Pedro Ferro, Maria Durães Ferro. Daí, iniciou-se a fabricação da tradicional aguardente “Viriatinha”, isso há uns 120 anos, quando começa a geração dos fabricantes da Viriatinha. As famílias que habitam a localidade de Rebentão dos Ferros, são pessoas que já foram empregados da fazenda, e a principal fonte de renda dessas famílias é a agricultura familiar. CÂMARA EM AÇÃO
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Montes Claros se despede do Mestre Zanza
Na manhã de segunda-feira, 25 de outubro, morreu, aos 90 anos, João Pimenta dos Santos, popularmente conhecido como Mestre Zanza, presidente da Associação dos Grupos Catopês, Marujos e Caboclinhos. Mestre Zanza faleceu em decorrência de parada cardíaca e foi sepultado no Cemitério do Bonfim, após um cortejo que reuniu integrantes de Catopês, Marujos e Caboclinhos, além de familiares, amigos e admiradores. A banda de música da Polícia Militar também fez uma apresentação no funeral. Símbolo das manifestações culturais da cidade, Mestre Zanza foi homenageado pela Câmara Municipal de Montes Claros no Dia Nacional do Patrimônio Cultural (17 de agosto), quando recebeu a Placa Alferes José Lopes de Carvalho. Nesse mesmo dia, a Casa legislativa solicitou ao Executivo municipal Registro das Festas de Agosto como Patrimônio Cultural de Natureza 10
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Imaterial de Montes Claros. Mestre Zanza participou da festa acompanhado dos filhos, netos e bisnetos, e agradeceu a homenagem lamentando por mais um ano não poder sair às ruas por conta da pandemia. “Não é qualquer pessoa que recebe um título desse. Me sinto prestigiado e muito feliz por andar nas ruas e ser reconhecido com Mestre, até pelas crianças” comentou, à época. De autoria do presidente da Casa, vereador Cláudio Rodrigues, a homenagem foi a terceira comenda recebida por Mestre Zanza, que também foi agraciado com o Título de Cidadão Benemérito e com a Placa de Ordem do Mérito Cultural Cândido Canela. “Foi uma honra para esta Casa legislativa, através dos 23 vereadores, prestar esta justa homenagem ao Mestre Zanza, que, sem dúvida, é dos grandes responsáveis por manter viva a história das tradicionais Festas de Agosto de Montes Claros”, ressalta
o presidente. Mestre Zanza Natural de Montes Claros, Mestre Zanza nasceu em 10 de maio de 1931, filho de João Pacífico Pimenta e Bibiana Martins Santana. Foi casado com Maria da Conceição Santos, pai de oito filhos, 20 netos e dois bisnetos. Chefe do Terno de Nossa Senhora do Rosário e presidente da Associação dos Grupos de Catopês, Marujos e Caboclinhos, Mestre Zanza construiu sua trajetória de vida nos cortejos das Festas de Agosto. Começou na tradição dos Catopês ainda criança, aos 4 anos, e aos 12 anos já era considerado como chefe dos Catopês, recebendo do seu avô e pai a herança do folclore de Montes Claros. A comprovação de que Mestre Zanza respira e vive cultura está nas paredes da Associação, onde as fotografias e referências da tradição se misturam com o ambiente que, muitas vezes, é também seu local de residência.