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Agosto 2008


A participação popular é uma das principais marcas do atual

(R$ 1.890.045.998,23) na recuperação da rede física, na com-

Governo de Pernambuco. Não poderia ser diferente para uma

pra de livros e fardamento para os alunos e na valorização dos

gestão que, desde o início, baseia suas ações no respeito e na

profissionais. O montante de investimentos nestas duas áreas

valorização do povo pernambucano. Esses princípios estão pre-

(R$ 2.909.454.483,26) equivale a 40,68% da soma de todas as

sentes na criação e realização de programas e projetos voltados

receitas do Estado. Significa dizer que, de cada 100 reais arreca-

à maioria. Estão no incentivo à organização popular, essencial ao

dados, o Governo de Pernambuco emprega 41 reais na melhoria

exercício da cidadania. Estão no cumprimento dos compromissos

da educação e da saúde dos pernambucanos.

assumidos e na disposição de ir além – o

atual Governo já

A determinação de servir à população está também na cora-

investiu mais em Saúde e Educação do que qual-

gem de assumir novos compromissos, sempre com o propósito

quer outro em toda a história de Pernambuco, su-

de fazer de Pernambuco um lugar cada vez melhor de se viver e

perando os índices mínimos exigidos pela Constituição Federal.

de se trabalhar. Os desafios são imensos. Mas também é imen-

Na Saúde, em vez de empregar o piso de 12% fixado pela Lei,

sa a força do trabalho conjunto e da vontade comum de fazer

o Estado investiu 14,25% (R$ 1.019.408.485,03). Na Educação,

Pernambuco vencer as desigualdades, transformando proble-

superando os 25% constitucionais, o Governo aplicou 26,43%

mas em soluções e obstáculos em novas oportunidades.


Tecnologia. Tão importante quanto o crescimento de nossa gente. A atual gestão estadual tem responsabilidade com o presente e os

cada nas potencialidades de cada região, que viabilizando medidas

olhos no futuro. Sabe que Pernambuco tem potencial para ser um pólo

como a instalação de novos Cefets prepara os pernambucanos para

nacional de tecnologia e investe para realizar esta meta em benefício

as oportunidades que se abrem com a chegada de novos empreendi-

da população. Os investimentos podem ser vistos em praticamente

mentos. Estão em projetos de perfil tecnológico que vão não apenas

todas as áreas de atuação do Governo, a começar pelas mais emer-

gerar emprego e renda, mas colocar Pernambuco em dia com o futuro:

gentes: segurança, saúde, educação, emprego, água e saneamento.

Parqtel, Parque Digital, Pernambuco Multidigital, Porto Digital e Cen-

Estão no apoio de primeira hora às pesquisas de células-tronco e em

tro de Inclusão Digital. Podem ser percebidos na infra-estutura que

todos os aspectos que colocam a tecnologia a serviço da saúde, da

está fazendo de Suape um dos mais importantes complexos indus-

avançada aparelhagem do Centro de Transplante de Rins aos moder-

triais e portuários do país, oferecendo as condições necessárias para

nos processos utilizados na fabricação dos medicamentos ofereci-

atrair novos e significativos investimentos. E também se fazem sentir

dos ao povo nas farmácias Lafepe. Estão nos recursos tecnológicos

no desenvolvimento da pesquisa agropecuária e na reestruturação

aplicados no combate ao crime, desde a aquisição de equipamentos

do Instituto de Pesquisa Agrária, que visam melhorar as condições

de inteligência e contra-inteligência para o Centro Integrado de Inteli-

de trabalho e de vida na zona rural. Tudo isto revela não apenas um

gência e Defesa Social até a instalação de câmaras de segurança para

governo que tem na inovação uma de suas mais importantes marcas,

monitorar a violência nas áreas mais críticas do Recife. Estão na visão

mas também um governo sensível para entender que muitas vezes

estratégica de agregar à educação formal o viés profissionalizante,

modernidade significa água na torneira – e por isto investe em obras

ampliando o número de Escolas de Referência do Ensino Médio e a

hídricas, dessalinizadores e novas técnicas de construção de banhei-

quantidade de laboratórios de ciências e informática na rede estadu-

ros e cisternas. Uma gestão que investe em tecnologia e a coloca a ser-

al de ensino. Estão na capacitação tecnológica profissionalizante fo-

viço do bem-estar e da melhoria da qualidade de vida da população.


UMA NOVA MANEIRA DE GOVERNAR. O Governo de Pernambuco lançou novo modelo de gestão que está profissionalizando a administração do Estado e garantindo mais eficiência no atendimento à população e na prestação dos serviços públicos. No ano passado, o Governo realizou seminários regionais por todo o Estado, com a participação da população, entidades civis e associações organizadas. Na ocasião foram discutidos temas, projetos e iniciativas que atendem às principais necessidades de cada localidade. A partir dos conteúdos gerados nos seminários, foram estabelecidos objetivos estratégicos que servem como base para todas as ações do Governo. Agora, as Secretarias estão trabalhando com metas anuais pré-estabelecidas, divulgadas à sociedade, que identificam com clareza o que se quer alcançar em cada área de atuação. Os resultados são monitorados a cada dia. Faça a sua parte. Participe. Ajude o Governo a construir um novo Pernambuco. Um Pernambuco mais forte, mais justo, mais desenvolvido. Um Pernambuco bom para todos.


MAPA DA ESTRATÉGIA 2008. TODOS NUMA MESMA DIREÇÃO. Neste Mapa produzido para orientar o

VISÃO DE FUTURO

Desenvolvimento social equilibrado e melhoria das condições de vida do povo pernambucano PREMISSA

Transparência na gestão e controle social da ação do governo Estratos mais vulneráveis da população

FOCOS PRIORITÁRIOS

Interiorização do desenvolvimento

BASES ADEQUADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA E IGUALDADE DE OPORTUNIDADES Ampliar o acesso à educação, melhorar sua qualidade e valorizar a cultura

Melhorar a atenção à saúde, com foco no atendimento integral

Prevenir e reduzir a violência e a criminalidade

Promover a cidadania e aumentar a empregabilidade, reduzindo as desigualdades

monitoramento e avaliação das ações do Estado durante o exercício de 2008, os elementos do Programa de Governo estão organizados por objetivos estratégicos vinculados a perspectivas que se sucedem de forma articulada. …De baixo para cima, pode-se perceber a contribuição de cada componente para

EQUILÍBRIO REGIONAL, COM GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E RESPONSABILIDADE AMBIENTAL Estruturar e modernizar a base científica, tecnológica e priorizar a proteção ambiental

Implantar empreendimentos estruturadores e fortalecer as cadeias e arranjos produtivos

DOTAÇÃO UNIVERSALIZADA E MODERNA DE BENS E SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA Universalizar o acesso à água, ao esgotamento sanitário e melhorar a habitabilidade e a mobilidade

Aumentar e qualificar a infra-estrutura para o desenvolvimento

GOVERNO FOCADO NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO CIDADÃO, COM RESPONSABILIDADE FINANCEIRA - EQUILÍBRIO FISCAL DINÂMICO Equilibrar receitas e despesas

Valorizar o servidor e aumentar a capacidade de implementar políticas públicas

construir a visão de futuro do Governo. …0BMDBODFEPT objetivos estratégicos permite avançar nas perspectivas, aproximando o conjunto do seu propósito maior. …"PSJFOUBmkPnEBEBQPS focos prioritários, observando-se os valores estabelecidos na premissa geral para a ação do Estado.


01

AMPLIAR O ACESSO, MELHORAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO E VALORIZAR A CULTURA

11

02

MELHORAR A ATENÇÃO À SAÚDE, COM FOCO NO ATENDIMENTO INTEGRAL

27

03

PREVENIR E REDUZIR A VIOLÊNCIA

37

04

PROMOVER A CIDADANIA E AUMENTAR A EMPREGABILIDADE, REDUZINDO AS DESIGUALDADES

51

05

IMPLEMENTAR EMPREENDIMENTOS ESTRUTURADORES E FORTALECER AS CADEIAS E ARRANJOS PRODUTIVOS

59

06

ESTRUTURAR E MODERNIZAR A BASE CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E AMBIENTAL

77

07

UNIVERSALIZAR O ACESSO À ÁGUA, AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO E MELHORAR A HABITABILIDADE

81

08

AUMENTAR E QUALIFICAR A INFRA-ESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO

97

09

VALORIZAR O SERVIDOR E AUMENTAR A CAPACIDADE DE IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS

103

10

EQUILIBRAR RECEITAS E DESPESAS

109

As realizações do Governo de Pernambuco relacionadas nesta publicação referem-se ao período de 6 janeiro de 2007 a 15 de agosto de 2008.


DEZ OBJETIVOS ESTRATÉGICOS PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DO POVO PERNAMBUCANO. Nada caracteriza tanto um governo quanto a definição de sua estratégia de ação. Para o Go-

verno de Pernambuco, governar é atender antes de tudo quem mais precisa. É responder às ne-

cessidades mais imediatas da população, mas também trabalhar com visão de futuro para que

os pernambucanos possam crescer com o desenvolvimento de Pernambuco. É promover a inte-

riorização do desenvolvimento, para que o Estado cresça com equilíbrio em todas as regiões. No

conjunto de objetivos relacionados a seguir, o cidadão está sempre no centro das atenções. E

tem papel ativo nas transformações que Pernambuco precisa e deve realizar.


10 Lauro Diniz, no Recife Escola Estadual

O futuro de Pernambuco estรก em nossas mรฃos.


AMPLIAR O ACESSO, MELHORAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO E VALORIZAR A CULTURA

P

ernambuco anunciou em maio deste

anterior a média de reajuste foi de 2,5%, o

professores, a capacitação e melhoria de

ano, com pioneirismo, a antecipação

que ocasionou paralisações em sete dos

salários do corpo docente, a reforma de es-

do pagamento integral do piso nacional

oito anos de governo, prejudicando a con-

colas, a ampliação do número de Escolas de

para os professores da rede do Estado.

tinuidade do aprendizado de aproximada-

Referência e a implantação de laboratórios

Esses profissionais serão os primeiros do

mente um milhão de alunos matriculados

de informática na rede estadual mostram

país, entre os colegas de Estados onde se

na rede estadual de ensino.

a determinação do Governo de recuperar a

paga menos de R$ 950 por mês, a recebe-

O Estado implantou, de maneira pioneira

rem o salário mínimo estipulado pelo Go-

no país, o incentivo para que os professores

A utilização do esporte também é uma

verno Federal. Com uma diferença: em Per-

e demais profissionais de educação se em-

prioridade. Para oferecer um ambiente de

nambuco, um professor com licenciatura

penhem para melhorar a qualidade do ensi-

lazer e entretenimento às crianças e jovens

plena e 200 horas/aula – que atualmente

no. Esta qualidade é aferida pelos exames

matriculados na rede estadual, o Governo

ganha R$ 777,60 – receberá R$ 1.016,00.

nacionais IDEB ( Índice de Desenvolvimento

do Estado tem investido na construção e na

E mais: enquanto a Lei prevê que os Esta-

da Educação Básica) e o SAEP (Sistema de

adequação de quadras poliesportivas. Em

dos e municípios cheguem ao valor de R$

Avaliação da Educação de Pernambuco), em

um ano e meio, o Governo do Estado entre-

950,00 até 2010, em Pernambuco o paga-

anos alternados. As escolas cujos alunos

gou à população 37 quadras poliesportivas

mento será feito de forma integral, em setembro próximo. Com a antecipação, Pernambuco sai agora da incômoda posição de Estado brasileiro

PERNAMBUCO SAI NA FRENTE E ANTECIPA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES. IMPLANTAÇÃO SERÁ INTEGRAL, A PARTIR DE SETEMBRO.

educação pública em Pernambuco.

recuperadas. Atualmente, mais 60 espaços esportivos estão sendo construídos e/ou reformados em todo o Estado. Além disto, o Governo de Pernambuco

que paga os piores salários-base para os

alcançarem as metas receberão um décimo-

sancionou a Lei 13.368/2007, que permi-

professores, segundo dados do Instituto

quarto salário. A medida, como acontece

tiu o aumento de 2% para 3% no repasse

Nacional de Estudos e Pesquisas Educa-

em todo o mundo, promove o compromisso

dos recursos de arrecadação do ICMS (Im-

cionais (Inep/MEC). Para a antecipação do

com a qualidade, agregando modernidade

posto Sobre Circulação de Mercadorias e

Piso, o Estado reservou R$ 280,5 milhões,

ao ensino público.

Serviços) da Educação para os municípios

Em 2007, o Governo de Pernambu-

que alcançarem as melhores médias no

Desde o ano passado o Governo do Esta-

co investiu em Educação mais que o

IDEB. Anteriormente, a distribuição era

do vem se empenhando para recuperar as

dobro dos valores médios dos últi-

feita baseada no número de alunos ma-

perdas salariais dos professores. Os últimos

mos quatro anos. É mais uma demons-

triculados. Como o IDEB é bianual, o pró-

avanços significativos neste sentido data-

tração da prioridade dada a este serviço es-

ximo resultado será publicado em 2009.

vam de 1995, quando foi concedido reajuste

sencial ao desenvolvimento da cidadania e

Mas a idéia é que os municípios comecem

de 27,46%, e de 1998, quando houve a im-

à promoção da igualdade de oportunidades

a trabalhar desde já para melhorar seus

plantação do PCCS da categoria. Na gestão

para a população. A contratação de novos

indicadores educacionais.

sendo R$ 73,5 milhões já para este ano.

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.

11


AMPLIAR O ACESSO, MELHORAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO E VALORIZAR A CULTURA

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO – METAS E RESULTADOS

Correção do fluxo escolar

mais 42 mil jovens aderiram ao Programa

O Governo de Pernambuco trabalha em

e participam de tele-aulas e atividades pe-

As escolas estaduais de Pernambuco já

parceria com o Instituto Airton Senna (IAS) e

dagógicas. Em 18 meses estes estudantes

estão trabalhando com metas e resulta-

com a Fundação Roberto Marinho (FRM) no

concluem o Ensino Médio.

dos, devendo apresentar no final de cada

sentido de corrigir a distorção entre a idade

ano melhorias em seus indicadores. As

e a série dos estudantes da rede estadual.

Recuperação da rede física

taxas de abandono e repetência, assim

Com o IAS, os programas Se Liga e Acelera

Nos primeiros 18 meses de Governo,

como dos índices que afetam a qualida-

atendem as crianças com dois anos ou mais

345 unidades foram entregues à comuni-

de da aprendizagem dos alunos, como a assiduidade dos professores e da equipe da escola, serão acompanhadas de perto pela Secretaria de Educação do Estado. Ao final de cada ano, todas as unidades

PROGRAMAS DE ACELERAÇÃO DOS ESTUDOS

QUASE ALUNOS CHEGARÃO ÀS SÉRIES EM QUE MIL DEVERIAM ESTAR

200

serão submetidas a uma avaliação exter-

dade escolar, depois de passarem por algum tipo de intervenção física. Atualmente, 318 unidades estão sendo reformadas, totalizando 663 escolas recuperadas na atual gestão. Ao todo, o Estado está investindo R$ 147 milhões em serviços de

na (Sistema de Avaliação Educacional de

de repetências e/ou evasões nas séries ini-

ampliação, adequação e manutenção da

Pernambuco) que irá medir o desempenho

ciais do Ensino Fundamental, onde 36% dos

estrutura física das unidades.

dos estudantes e constatar se a escola re-

estudantes apresentam distorção entre a ida-

Iniciativa pioneira em Pernambuco,

almente cumpriu o seu objetivo. O novo

de e a série. Em 2007, 30.848 alunos foram

a criação do Fundo de Manutenção das

sistema também vai incentivar os profis-

atendidos pelos dois programas. Este ano, a

Escolas possibilitou a cada Gerência Re-

sionais que vivem o dia-a-dia da escola a

demanda cresceu e 31.688 estudantes parti-

gional de Educação vincular-se a uma

trabalharem de forma agregadora e com

cipam da iniciativa em Pernambuco.

empresa de engenharia para solucionar

mais entusiasmo. Todos os funcionários

Com a FRM, o programa Travessia aten-

os problemas do dia-a-dia nas instala-

das unidades de ensino que cumprirem

de os alunos do Ensino Médio, onde 70%

ções escolares: impermeabilização da

as metas pactuadas com a Secretaria de

de estudantes (260 mil jovens) estão em

Educação receberão um bônus financeiro,

situação de distorção. Em 2007, a adesão

que pode chegar até a um salário a mais

à iniciativa foi de 15 mil alunos. Este ano,

(uma 14ª remuneração no ano). Com esse Programa de Modernização da Gestão, o Governo de Pernambuco vai elevar os seus indicadores educacionais, sobretudo o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

12

CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS

A REDE ESTADUAL E A QUALIDADE DO ENSINO GANHAM REFORÇO

3.631

PROFESSORES NOMEADOS

INICIATIVA PIONEIRA PARA GARANTIR SEGURANÇA E CONFORTO A MAIS DE

NOVO CONCURSO PARA MAIS DE

ESTUDANTES

DOCENTES

900 MIL

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.

3.000


madeira do telhado, reparos elĂŠtricos e

Adequação do quadro docente

e extensĂŁo, nos quais os professores podem

hidråulicos, pintura, capinação e outros.

Desde 2007 o Governo de Pernambuco jĂĄ

concorrer a 16 diferentes modalidades de

Com a medida, que desburocratiza e agi-

nomeou 3.631 novos professores para a rede

ensino. Para efeito de comparação, em todo

liza as pequenas obras, a escola estarĂĄ

estadual. Novo concurso pĂşblico estĂĄ em an-

o perĂ­odo de 1999 a 2006 foram oferecidas

sempre pronta para atender aos estu-

damento para mais de 3 mil docentes.

apenas 1,2 mil vagas de especialização.

dantes com mais conforto e segurança. Foram investidos R$ 30 milhþes na contratação das empresas. MELHORES AMBIENTES PARA O APRENDIZADO

663

ESCOLAS ESTADUAIS RECUPERADAS

Qualificação dos professores

NA VALORIZAĂ‡ĂƒO DO PROFESSOR, A PREPARAĂ‡ĂƒO DOS ALUNOS PARA O DESENVOLVIMENTO

O Governo capacitou no primeiro ano de gestão 21 mil professores da rede estadual, em åreas como Tecnologia da Educação, Artes, Ciências, Matemåtica, Sociologia, Filosofia, Educação Especial e para os programas Se Liga, Acelera e Travessia. AlÊm disso ofertou 3 mil vagas para cursos de especialização

$"1"$*5"bÂŹ01"3"

  130'&4403&4

7"("41"3"&41&$*"-*;"bÂŹ0&&95&/4ÂŹ0

Sala de aula em escola estadual de Ensino MĂŠdio

O futuro de Pernambuco estĂĄ em nossas mĂŁos.

13


AMPLIAR O ACESSO, MELHORAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO E VALORIZAR A CULTURA

Implantação das Escolas de Referência

A atual gestão estadual também inovou no

biblioteca, laboratório de informática e de

currículo adotado nestas escolas, que fazem

ciências, além de professores com remu-

Das 51 Escolas de Referência de Ensino

parte do Programa de Educação Integral. Além

neração diferenciada e acompanhamento

Médio existentes em Pernambuco, 38 fo-

do ensino regular, todas as Escolas de Referên-

pedagógico mais eficiente.

ram implantadas no atual Governo do Es-

cia irão trabalhar com a educação profissional

Na implantação das 38 novas unidades, o

tado. Com as novas unidades, foi amplia-

– diferencial focado nas vocações e arranjos

Governo do Estado investiu R$ 66,8 milhões. E

do o número de jovens beneficiados: em

produtivos de cada região, de forma a oferecer

para manter todas as 51 escolas, desembolsa

2006, apenas 4,6 mil alunos eram atendidos em 13 unidades; agora são 20 mil estudantes no Programa de Educação Integral, em 51 escolas.

aos jovens oportunidade de qualificação para

R$ 108 milhões por ano (orçamento de 2008).

acesso ao mundo do trabalho. Hoje, 16 Esco-

A meta até 2010 é chegar ao total de 160 unida-

las de Referência estão localizadas no Recife e

des (mais 53 em 2009 e mais 56 em 2010) para

Região Metropolitana e 35 encontram-se dis-

atender 50% da demanda do Ensino Médio, o

tribuídas pelo interior do Estado. Do total das

que significa a média de 160 mil estudantes

unidades, 33 funcionam em horário integral

matriculados em Escolas de Referência.

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

38 20 MIL

NOVAS ESCOLAS DE REFERÊNCIA

ESTUDANTES EM TODO O ESTADO

– oferecendo 45 horas/aulas por semana – e 18 com jornada semi-integral – com uma carga horária de 35 horas/aula por semana com dois dias de aula no contraturno.

Universalização dos laboratórios de Informática e ampliação dos laboratórios de Ciências

Estas escolas são consideradas mode-

Em 2007, foram entregues nas escolas da

los de ensino por oferecer condições bá-

rede estadual computadores para equipar

sicas, porém necessárias, para motivar os

562 laboratórios. Destes, 450 foram ligados

alunos a estudar: três refeições, acesso a

à internet de alta velocidade. Este ano já são mais de 863 laboratórios, dos quais 765 possuem conexão de banda larga. A meta

do Governo é que, até o final de 2008, todas as 1.105 escolas estaduais tenham laboratório e internet com banda larga. ESCOLAS ESTADUAIS MELHOR EQUIPADAS, COM LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA: Escola Estadual Lauro Diniz

14

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.

ESTUDANTES MELHOR PREPARADOS PARA O FUTURO.


Revisão do modelo de avaliação da rede estadual

trais, a partir da média aritmética das

sores e diretores das escolas estaduais de

quatro notas atribuídas às atividades

todo o Estado. Os participantes contribuí-

A avaliação do aluno é parte do pro-

desenvolvidas em sala de aula no perío-

ram com opiniões, baseadas nas experiên-

cesso de ensino-aprendizagem e um dos

do. Também houve mudanças no proces-

cias vividas no dia-a-dia das escolas e das

elementos centrais da ação pedagógica

so de recuperação e de progressão dos

salas de aula.

das escolas, possibilitando o acompa-

alunos. Os que não obtiverem a média 6

nhamento do processo de construção do

nas avaliações bimestrais, terão direito

conhecimento do aluno e da atuação do

a recuperar suas notas através de pro-

Todos os alunos da rede estadual rece-

docente. Para melhorar a qualidade des-

vas realizadas ao longo de cada unidade

beram fardamento, mochila e material es-

te acompanhamento, os

estudantes da rede estadual passaram a ser avaliados por notas e não mais por conceitos, como vinha sendo feito.

e ao final do ano letivo. Os estudantes

colar (lápis, borrachas, canetas, cadernos

que não conseguirem o desempenho

e apontadores) – um investimento de R$

satisfatório em até duas disciplinas na

25 milhões. O Governo também garantiu,

recuperação final, terão direito à pro-

com R$ 50 milhões de investimento, os li-

gressão parcial.

vros didáticos para todos os 370 mil estu-

Com a nova sistemática, as notas dos

A revisão do modelo de avaliação foi

dantes do Ensino Médio, que só recebiam

estudantes variam de 0 a 10 e a média

instituída como resultado de encontros

do Ministério da Educação os exemplares

para aprovação passou a ser 6,0 (seis).

realizados com os técnicos e gestores das

das disciplinas de Português, Matemática,

As avaliações passaram a ser bimes-

Gerências Regionais de Educação, profes-

Química e História.

Kits escolares e material didático

Estudantes da rede estadual de ensino com kit escolar e material didático

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.

15


AMPLIAR O ACESSO, MELHORAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO E VALORIZAR A CULTURA

MERENDA ESCOLAR

Transferência da Secretaria de Educação para a nova sede

lhões na merenda escolar. A alimentação

Depois de 40 anos funcionando no Cen-

dos estudantes passou a contar com pão

tro do Recife, a Secretaria de Educação

valor de R$ 413 mil, correspondentes ao aluguel de 16 anexos administrativos agora instalados em um mesmo lugar.

e leite duas vezes por semana, e as edu-

será transferida, no início do próximo ano,

E também reduz a distância entre a Secre-

cadoras de cozinha estão recebendo ca-

para o bairro da Várzea. A nova sede vai

taria e as Gerências Regionais de Educa-

pacitação para regionalizar os cardápios

abrigar 16 prédios e dois galpões em área

ção Metropolitana Sul, Norte e Recife Sul,

das escolas. Somado aos recursos do

construída de 20 mil metros quadrados

que também serão instaladas na Várzea.

FNDE, são R$ 38 milhões investidos na

no local onde estava localizado o prédio

Cerca de 1.500 profissionais, entre efeti-

alimentação escolar dos alunos da rede

A transferência significa a redução de despesas no

vos e terceirizados, terão melhores con-

O Governo investiu mais de R$ 11 mi-

pública estadual.

da Telemar.

Merenda escolar mais reforçada para os alunos das escolas estaduais

16

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.

dições de trabalho em salas adequadas,


com moderna estrutura de redes de logís-

e os Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs)

como princípio educativo. De um lado, a Rede articula estruturas exis-

mantidos por prefeituras, ONGs e OSCIPs. De

tentes como os Centros Tecnológicos de Edu-

outro lado, a Rede está sendo ampliada com a

cação Profissional, as Escolas Técnicas Es-

implementação de novas Escolas Técnicas de

A Rede de Educação Profissional de Per-

taduais, as Escolas de Referência de Ensino

Educação Profissional Tecnológica, Escolas

nambuco, que integra as secretarias de Ci-

Médio (onde estão sendo implantados cur-

de Ensino Médio Integrado à Educação Pro-

ência, Tecnologia e Meio Ambiente, de Edu-

sos técnicos), os CEFETs, as Escolas Agrotéc-

fissional (que incluem Escolas de Referência,

cação e de Juventude e Emprego, bem como

nicas Federais, os cursos técnicos e profissio-

o Sistema S (Sesc, Sesi, Senai, Senac e mais

nalizantes oferecidos pelo Sistema S (que até

sete entidades), é a principal expressão da

2014 vai oferecer gratuitamente dois terços

política de Estado que utiliza o trabalho

das vagas para a população de baixa renda)

tica, telefonia e internet.

Rede de Educação Profissional

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.

É ASSIM QUE PERNAMBUCO AGILIZA A PREPARAÇÃO DAS PESSOAS PARA O DESENVOLVIMENTO.

ESTRUTURA PÚBLICA PARA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

CENTROS TECNOLÓGICOS E ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS

20 PÓLOS DE ENSINO A DISTÂNCIA

4

6

CENTROS TECNOLÓGICOS INICIANDO ATIVIDADES

2

CENTROS TECNOLÓGICOS EM IMPLANTAÇÃO

6

20

ESCOLAS E CENTROS FEDERAIS

2

ESCOLAS TÉCNICAS

PARA 2008

CEFETS E 3 ESCOLAS TÉCNICAS AGRÍCOLAS ANTERIORES A 2007

10

14

2

PÓLOS DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO

3

ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS JÁ EXISTENTES

CENTROS TECNOLÓGICOS

5

3

ESCOLAS TÉCNICAS PROPOSTAS

51 NOVAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO* INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ATÉ 2011, EM TODAS AS REGIÕES

NOVOS PÓLOS

PARA 2009

9

PARA 2010

NOVOS CEFETS COM VAGAS OFERECIDAS JÁ EM 2008

3

8

NOVOS CEFETS PARA 2008

* ESCOLAS DE REFERÊNCIA, EMI, PROEJA, EDUCAÇÃO DO CAMPO, INDÍGENA E QUILOMBOLA.

NOVOS CEFETS PARA 2009

PARA 2011

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.

2

17


AMPLIAR O ACESSO, MELHORAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO E VALORIZAR A CULTURA

EMI e Proeja, além de Educação do Campo,

formação, ampliando significativamente as

Além de investimentos na requalificação e

Indígena e Quilombola) e CVTs para qualifica-

vagas para Educação Profissional e a prepa-

modernização da infra-estrutura de escolas

ção profissional e formação de gestores.

ração da população para as oportunidades

técnicas e centros tecnológicos já existentes,

abertas pelo desenvolvimento.

serão construídos novos centros na Zona da

Um primeiro e objetivo resultado desta estrutura fala por si: enquanto em 2006

Entre os objetivos da Rede estão a ex-

Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste Se-

o Governo de Pernambuco oferecia apenas 1.748 matrículas em cursos profissionalizantes, em 2008 este número chegou a 8.358 vagas. É apenas o começo. O Go-

pansão da oferta de educação profissio-

tentrional e Sertão do Moxotó. Mais do que

nal nas formas presencial e semipresen-

Educação Tecnológica, as novas unidades vão

cial, a democratização do acesso e as

oferecer apoio à inovação e à difusão de tecno-

condições para a permanência dos alunos

logia, promoção do empreendedorismo com

nos cursos, bem como a integração desta

base tecnológica e apoio às redes de inclusão

verno do Estado e o Governo Federal estão

modalidade educacional com as políticas

digital, de capacitação tecnológica e qualifica-

implantando cinco Centros Tecnológicos de

de educação básica e superior.

ção profissional, bem como aos Telecentros.

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM PERNAMBUCO

ESCOLA/CT/MUNICÍPIO

ALUNOS ATENDIDOS JANEIRO 2007

NOVAS VAGAS OUTUBRO 2007

NOVAS VAGAS AGOSTO 2008

ALUNOS ATENDIDOS AGOSTO 2008

ETEPAM (RECIFE)

40

390

720

1.150

ESCOLA ALMIRANTE SOARES DUTRA (RECIFE)

558

437

385

1.380

ESCOLA AGRÍCOLA LUIZ DIAS LINS (ESCADA)

379

180

190

749

ESCOLA AGRÍCOLA DE PALMARES (PALMARES)

200

160

310

670

ESCOLA JUSTULINO FERREIRA GOMES (BOM JARDIM)

163

74

200

437

CENTRO TECNOLÓGICO DO AGRESTE (CARUARU)

---

---

64

64

ESCOLA AGRÍCOLA DO PAJEÚ (SERRA TALHADA)

408

120

295

823

CENTRO TECNOLÓGICO DO PAJEÚ/MOXOTÓ (SERRA TALHADA)

---

---

260

260

CENTRO TECNOLÓGICO DO ARARIPE (ARARIPINA)

---

---

140

140

1.748

1.361

2.564

5.673

---

---

2.685

2.685

5.249

8.358

SUBTOTAL CURSOS DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA * TOTAL

* OFERTADOS PARA 18 MUNICÍPIOS DE TODAS AS REGIÕES DO ESTADO E PARA O ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA.

18

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.


Nova Política de Educação Profissional de Pernambuco

integração entre trabalho, ciência e cultura.

de Fernando de Noronha, cobrindo todas

No segundo semestre de 2008, o Gover-

as regiões de desenvolvimento do Estado.

Visando à formação profissional da po-

no de Pernambuco está disponibilizando

Entre os cursos oferecidos para atender

pulação pernambucana e à interiorização

25 cursos profissionais para 5.249 novos

aos Arranjos Produtivos Locais (APLs) e

do desenvolvimento, o Governo do Estado

alunos em 18 municípios e no Arquipélago

aos novos empreendimentos que vêm sen-

lança em agosto a Política de Educação Profissional de Pernambuco. Elaborada por grupo de trabalho que envolveu seis secretarias de Estado sob a coordenação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, a Política irá orientar a Educação Profissional no Estado que, além de gratuita, será estruturadora e interiorizada. Além da participação da Sectma e das secretarias de Educação, Juventude e Emprego, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Planejamento, o documento contou com a contribuição de cerca de 150

A ETEPAM NÃO É APENAS A PRIMEIRA ESCOLA TÉCNICA DO BRASIL. É A PRIMEIRA ESCOLA PÚBLICA NO PAÍS COM INSTALAÇÃO DO CENTRO DE INOVAÇÃO DA MICROSOFT.

profissionais ligados à área da educação em Pernambuco e em outros Estados brasileiros. Seu objetivo principal é oferecer apoio à população mais carente, contribuindo para sua autonomia ao promover a inclusão social, a melhoria da qualidade de vida e um novo padrão de desenvolvimento econômico. A educação será trabalhada na perspectiva da formação integral, articulando

Curso de Design Gráfico na Escola Técnica Estadual Professor Agamenon Magalhães - ETEPAM, no Recife

ensino, pesquisa e extensão, e ancorada na

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.

19


AMPLIAR O ACESSO, MELHORAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO E VALORIZAR A CULTURA

tidos R$ 6 milhões na reforma e na aquisi-

Foram recuperadas 15 salas de aula, além das salas da direção, coordenação, secretaria, dos professores, arquivo, sala de desenho e duas salas multimídia. Tam-

ção de equipamentos e materiais que estão

bém passaram por reformas a biblioteca, o

sendo utilizados em aulas práticas.

auditório com capacidade para 400 pessoas,

do instalados no território pernambucano,

de Pernambuco para a reestruturação da

dez cursos são novos: Design Gráfico, Mecatrônica, Logística, Higiene Dental, Agente Comunitário de Saúde, Gestão de Varejo, Beneficiamento Têxtil, Processos Industriais e Produção do Gesso, Zootecnia/Ovinocaprinocultura e Agroindústria.

Educação Profissional no Estado foi a retomada, em janeiro de 2007, das obras de reforma da Etepam. Ao todo já foram inves-

ETEPAM ANTES E DEPOIS

Uma das primeiras iniciativas do Governo

AMPLIAÇÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

R$ 6 milhões JÁ INVESTIDOS NA RECUPERAÇÃO E REEQUIPAGEM DA ETEPAM

Aula do Ensino Médio, 2008

20

Laboratório de Química, 2008

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.


Laboratรณrio de Informรกtica - Ensino Profissional na ETEPAM, 2008

O futuro de Pernambuco estรก em nossas mรฃos.

21


AMPLIAR O ACESSO, MELHORAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO E VALORIZAR A CULTURA

a quadra e o campo de futebol. Estão sendo

em conhecimentos básicos de programação

vestimento total de R$ 9.604.999,61, sendo

entregues ainda 22 Laboratórios de Química,

e na plataforma de desenvolvimento Micro-

R$ 1.699.999,61 do Governo do Estado.

Informática, Manutenção de Computadores,

soft.Net. Além da capacitação, o Centro irá

Ainda em 2008, ano em que a Secre-

Design, Edificações, Mecânica e Mecatrôni-

realizar incubação de empresas, apoiar o de-

taria Especial de Esportes instituiu o Ano

ca, além de um laboratório com computado-

senvolvimento da indústria local de software

res para as aulas de Educação a Distância e

e incentivar a adoção de tecnologia de ponta

outro que será ocupado pelo Centro de Ino-

por empresas pernambucanas.

o número de núcleos do Programa implantados no Estado triplicou: eram 35 unidades no início de 2007 e saltaram para 105. Agora são 21 mil

vação da Microsoft. Instalado pela primeira vez em uma escola

Programa Segundo Tempo

do Esporte Educacional,

pública no Brasil, o Centro de Inovação da Mi-

Proporcionar a prática de esportes e lazer

estudantes de 7 a 17 anos da rede pública

crosoft localizado nas dependências da Ete-

durante o tempo livre de crianças e adoles-

estadual e municipal beneficiados, em 65

pam oferece aos alunos duas salas de aula

centes em situação de risco social é uma ta-

municípios pernambucanos.

climatizadas com 26 computadores de últi-

refa fundamental, não só para a valorização

O Programa tem como meta oferecer, no

ma geração, lousa e mesas para estudos em

do potencial humano, mas também para a

contra-turno escolar, atividades esportivas

grupo e individual. Os estudantes também

promoção do desenvolvimento sustentá-

coletivas como futebol de salão e de campo,

poderão dispor da infra-estrutura da esco-

vel dos municípios. Com este pensamento,

voleibol de quadra, handebol e basquete; e

la, como sala de multimídia, salas de apoio,

a atual gestão está ampliando o Segundo

individuais, como atletismo, capoeira, dança,

biblioteca, auditório e sala de professor. As

Tempo, programa realizado em parceria com

ginástica e natação. Sua diretriz determina

aulas para os primeiros 78 alunos do Centro

o Governo Federal através do Ministério do

que cada criança vivencie no mínimo duas

começam em agosto. Eles serão capacitados

Esporte. São 25 meses de execução e um in-

atividades coletivas para uma individual. O Segundo Tempo também inclui reforço escolar, ciclo de palestras sobre Ética, Meio Ambiente, Pluralidade Cultural, Trabalho e Consumo, Saúde, Educação Sexual e outros temas, além de atividades lúdicas como gincanas, festivais, campeonatos e apresentações artísticas. Também está previsto reforço alimentar para os participantes, sob a orientação de um profissional de nutrição. Mais de 400 profissionais, entre coordenadores, monitores e nutricionista estão en-

ETEPAM

volvidos na execução do Programa.

22

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.


Biblioteca da Escola Estadual Lauro Diniz

O futuro de Pernambuco estรก em nossas mรฃos.

23


AMPLIAR O ACESSO, MELHORAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO E VALORIZAR A CULTURA

A

recriação da Secretaria de Cultura de

banheiros, revisão e limpeza das tubulações,

de Desenvolvimento e no Arquipélago de

Pernambuco tem como objetivo de-

serviço de pintura interna e externa, além da

Fernando de Noronha haverá uma Estação

volver ao Estado o papel de gestor e execu-

recuperação de escadas de madeira. Na Tor-

Cultural. No equipamento, o segmento ar-

tor de uma política cultural forte e atuante.

re Malakoff, as restaurações serão mais pro-

tístico local poderá realizar apresentações e

O processo de construção e implementação

fundas e incluem a troca das escadarias de

debater, junto ao Poder Público, novas pro-

desta política, identificada com o nome Per-

madeira e reparo dos portões de ferro da en-

postas para a melhoria da cultura de acordo

nambuco Nação Cultural, foi conduzido de

trada, além da adaptação dos banheiros aos

com as características de cada região.

forma democrática e participativa a partir da

portadores de necessidades especiais.

Funcultura – monitoramento das atividades

realização de Fóruns Regionais e Setoriais.

Já foram realizadas intervenções nas ins-

Programas como A Onça Malhada, a Favela

talações do Museu de Arte Contemporânea

e o Arraial – Novo Projeto Cultural Pernam-

de Pernambuco (MAC), Museu do Estado de

O Fundo Pernambucano de Incentivo à

buco-Brasil, circuito de aulas-espetáculo

Pernambuco (Mepe) e Museu de Arte Sacra.

Cultura – Funcultura, criado para incentivar

que tem levado canto, dança, música e lite-

Para 2008 estão previstas novas ações no

a produção cultural independente do Esta-

ratura aos mais diversos cantos do Estado,

Museu da Imagem e do Som de Pernambu-

do, investiu em 2007 R$ 12 milhões de re-

mostram que existe alternativa ao processo de descaracterização e vulgarização da cultura brasileira. Desde o início de 2007 foram apresentadas 70 aulas-espetáculo, para um

ais para execução de projetos artísticos. O

ESTAÇÕES CULTURAIS EM TODAS AS REGIÕES DE PERNAMBUCO: A DIVERSIDADE DE NOSSA CULTURA MOSTRA SUA FORÇA.

público total de 40 mil pessoas.

montante representa o aumento de 289% em comparação à soma de investimentos de igual teor realizados no ano anterior. Trata-se de um importante instrumento de

co (Mispe), na sede da Fundarpe e no Espa-

produção, preservação e difusão cultural

ço Pasárgada. O Cine São Luiz, fechado em

utilizado na atual gestão para promover

2006, está sendo arrendado pelo Governo

a interiorização das políticas culturais do

Com o início da reforma da Casa da Cultura

de Pernambuco para reabrir as portas à po-

Estado, fazendo circular os financiamen-

e da Torre Malakoff, no Recife, o Governo do

pulação no início de 2009 como âncora do

tos de projetos pelas 12 Regiões de Desen-

Estado dá prosseguimento a sua política de

projeto Estação Audiovisual de Pernambu-

volvimento e Arquipélago de Fernando de

valorização e dinamização dos espaços cultu-

co. Depois de restaurado e modernizado,

Noronha. A decisão de como e onde apli-

rais vinculados à Fundação do Patrimônio His-

o prédio integrará um complexo de equipa-

car os recursos é tomada de forma com-

tórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe),

mentos para divulgação da produção audio-

partilhada entre Poder Público e classe

em implementação na Região Metropolitana

visual do Estado e do país formado também

artística organizada, por meio de fóruns

do Recife e no interior. No primeiro equipa-

pelo Cine Teatro Arraial e Museu da Imagem

e comissões setoriais. A sociedade pode

mento, as obras abrangem a revisão das ins-

e do Som, que também serão reformados.

acompanhar os resultados dos editais de

Revitalização de equipamentos culturais

talações elétricas e hidráulica, reforma dos

24

Além disto, em cada uma das 12 Regiões

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.

cultura e a execução dos projetos.


PRODUÇÃO CULTURAL INDEPENDENTE DO ESTADO



Maracatu rural, uma das

%&3&$63404"."*4

expressões mais fortes da cultura pernambucana

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.

25


Ala pediátrica do Hospital 26 no Recife da Restauração,

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.


MELHORAR A ATENĂ‡ĂƒO Ă€ SAĂšDE, COM FOCO NO ATENDIMENTO INTEGRAL

E

nfrentar e resolver os desafios apre-

alĂŠm de 21 psicĂłlogos, 22 fisioterapeutas,

sentados na ĂĄrea da SaĂşde ĂŠ um dos

19 assistentes sociais, 5 fonoaudiĂłlogos, 11

principais compromissos do Governo de

tĂŠcnicos de laboratĂłrio e 49 tĂŠcnicos de ra-

Pernambuco. NĂŁo ĂŠ uma tarefa simples.

diologia. E encaminhou para aprovação na

Entretanto, com trabalho e empenho, os re-

AssemblĂŠia Legislativa o Projeto de Lei nÂş

sultados jå obtidos começam a mostrar que

548/2008, que cria novas vagas necessĂĄrias

as dificuldades podem ser solucionadas.

à realização de concurso público.

Outras melhorias estĂŁo a caminho a partir do novo modelo de GestĂŁo da SaĂşde do Estado que estĂĄ sendo implementado. Trata-se do desdobramento de um tra-

Ampliar a atenção primåria nos municípios - Programa Saúde da Família

balho iniciado nos primeiros dias de gover-

Com o Programa Estadual de Fortalecimen-

no. Em 2007, Pernambuco investiu 14,25%

to à Atenção Primåria, uma das prioridades

do orçamento do Estado em Saúde, o que

da atual gestĂŁo, o

na histĂłria, o percentual mĂ­nimo de 12% de-

Governo do Estado financia pela primeira vez o Programa SaĂşde da FamĂ­lia (PSF) em Pernambuco. AtravĂŠs da Portaria 720, pu-

terminado pela Emenda Constitucional 29.

blicada em agosto de 2007, a Secreta­ria Esta-

significa R$ 71,5 milhĂľes a mais do que em 2006. Desta forma supera, pela primeira vez

O Governo de Pernambuco contratou,

dual de SaĂşde repassou R$ 6,7 milhĂľes para

desde janeiro de 2007, 305 mĂŠdicos, 114

que os municípios fortaleçam suas equipes

enfermeiros e 305 tĂŠcnicos de enfermagem,

do PSF. Com a medida, 88 equipes do SaĂşde

INVESTIMENTOS EM SAĂšDE EM 2007

14,25%

AGORA, MAIOR QUE A MÉDIA DO BRASIL. PELA PRIMEIRA VEZ PERNAMBUCO

12%

COBERTURA DO PROGRAMA SAĂšDE DA FAMĂ?LIA NO ESTADO:

SUPERA O MĂ?NIMO DE 12% DETERMINADO PELA LEI.

NOVAS CONTRATAÇÕES: MAIS SAÚDE PARA PERNAMBUCO

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da FamĂ­lia foram certificadas para receber o



incentivo mensal de R$ 1.200,00 por equipe

5c$/*$04%&3"%*0-0(*"

e equipamentos para as suas Uni­dades de Saúde da Família, como autoclave, balança infantil, glicosímetro e tensiômetro. Os Agentes Comunitårios de Saúde tambÊm re­cebem

&9$&b0%0414*$Î-0(04&"44*45&/5&440$*"*4  50%0404130'*44*0/"*4401-"/50/*45"4 $0/53"504 &.46"."*03*" %&%0*4"/04 130330(Ç7&*4103."*4%0*41&26&/"1"3$&-" %&4&*4.&4&4 130330(Ç7&*4103."*44&*4

kit com camisas, jaleco, bolsa e balança.

O futuro de Pernambuco estĂĄ em nossas mĂŁos.

27


MELHORAR A ATENÇÃO À SAÚDE, COM FOCO NO ATENDIMENTO INTEGRAL

O repasse tem validade de 12 meses e

tica de atenção básica vem apresentando

pública estão reformas de emergência em

pode ser continua­do, desde que os muni-

bons resultados. Ainda em 2008, Pernam-

todos os grandes hospitais do Estado: Hos-

cípios cumpram algumas metas. Entre elas

buco atingirá 70% de cobertura do PSF,

pital da Restauração, Getúlio Vargas, Otávio

estão a redução em 5% dos internamentos

chegando à meta definida pelo Mi­nistério

de Freitas, Barão de Lucena, Agamenon Ma-

por doenças sensíveis ao atendimento am-

da Saúde. Atualmente o Estado tem 68%

bulatorial, bem como o cumprimento de

de cobertura, com 1.678 equipes de Saúde

95% das vacinas do calendário básico em

da Família, 75 das quais foram implantadas

crianças menores de um ano e da tríplice

nesta gestão. A média do Brasil, em dados

viral em maiores de um ano. Em dezembro

de agosto de 2007, é de 50%.

de 2007, semi­nário internacional promovido pelo Governo de Pernambuco reuniu especia­listas em saúde pública de vários

Construção e reforma de UTIs do SUS

MAIS VAGAS NAS UTIs E MAIS LEITOS PARA INTERNAÇÃO

220

R$ MILHÕES

A MAIS DO SUS PARA PERNAMBUCO

galhães e Hospital Regional do Agreste. O

países para troca de experiências bem-su-

Entre as medidas adotadas pelo Gover-

Governo também sabe que para desafogar

cedidas em atenção primária. A nova polí-

no de Pernambuco para recuperar a saúde

o atendimento dos grandes hospitais, que cuidam dos casos de alta complexidade, é preciso qualificar e equipar as unidades menores. Por isso, além de ampliar os serviços de atendimento nas UTIs dos hospitais do Recife, foram inauguradas unidades no interior, como o Hospital de Nazaré da Mata, que ficou cinco anos fechado, e as Centrais de Transplantes de Petrolina e Caruaru. O Pronto-Socorro Cardiológico de Pernambuco (Procape), inaugurado em 2006, só foi credenciado ao SUS em junho de 2007, MAIS QUALIDADE PARA A SAÚDE DO CIDADÃO



.&-)03*"4 &.50%0404

28

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.

)041*5"*4 %0&45"%0


Hospital da Restauração, no Recife

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.

29


MELHORAR A ATENÇÃO À SAÚDE, COM FOCO NO ATENDIMENTO INTEGRAL

graças à articulação feita entre o Governo

ção de recursos, possibilitando o aumento

realizadas pelos mu­nicípios plenos do Siste-

do Estado e o Ministério da Saúde. Ainda

das doações e parcerias.

ma Único de Saúde. O reajuste anual de R$

este ano, o Procape será contratualizado

220 milhões já possibilitou o credenciamen-

tituição da grave crise em que se encontrava

Em pouco mais de um ano, a articulação do Governo de Pernambuco com o Ministério da Saúde possibilitou aumentar em cerca de 30% o repasse para o custeio do Sistema Único de Saúde no Estado. Em janeiro de 2007, o teto anual

e equilibrou as contas da unidade, melho-

do SUS repassado para Pernambuco era de

leitos de UTI da unidade privada para os

rando a qualidade dos serviços. O Governo

R$ 654.741.475,50. Atualmente, o valor está

pacientes que não encontrem leitos dis-

do Estado investiu, em um ano, mais de R$

fixado em R$ 874.534.697,91. Os recursos

poníveis no HR. Em fevereiro de 2008, o

10 milhões no Hospital do Câncer, que agora

custeiam os procedimentos de alta e média

Hospital da Restauração ganhou quatro

conta com um órgão específico para capta-

comple­xidade e as ações de atenção básica

novos leitos de UTI.

como instituição de ensino e terá capacidade de realizar, mensalmente, mais de 37 mil procedimentos. A intervenção estadual no Hospital do Câncer, que completou um ano em abril de 2008, resgatou a tradicional ins-

to ao SUS de serviços como cirurgias cardíacas e neurológicas, UTIs e também a implantação de novos leitos de internamento. Convênio firmado em 2007 entre o Hospital da Restauração e o Hospital Alfa, em Boa Viagem, possibilita a oferta de 10

Uma solução do Estado para desafogar as grandes emergências: Unidades Sempre Serviço Médico Pró-humanização 24 Horas Para reduzir o problema da superlotação nas grandes emergências de Pernambuco, o Governo do Estado vai começar a implantar ainda em 2008 o Serviço Médico PróHumanização – Sempre. São unidades de baixa complexidade que funcionarão dia e noite durante toda a semana, para pequenas e médias urgências e emergências, com capacidade também de atender pacientes graves até que sejam removidos para o hospital. Tendo como modelo as Unidades de Pronto-Atendimento (UPA) existentes no

30

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.


SERVIÇO MÉDICO PRÓ-HUMANIZAÇÃO

COMO FUNCIONA O SUS EM PERNAMBUCO ALÉM DE FINANCIAR PELA PRIMEIRA VEZ O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, RESPONSABILIDADE DO GOVERNO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, O GOVERNO DE PERNAMBUCO OBTEVE JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE A AMPLIAÇÃO DO CUSTEIO E DA REDE DE ATENDIMENTO DO SUS NO ESTADO.

RESPONSABILIDADE DAS PREFEITURAS

RESPONSABILIDADE DO ESTADO

MOTIVOS DA SUPERLOTAÇÃO DOS GRANDES HOSPITAIS DE

…*NQMBOUBmkPFNBOVUFOmkPEF

…*NQMBOUBmkPFNBOVUFOmkPEFSFEFEFNnEJB

PERNAMBUCO … "BVTpODJBEF1PTUPTEF4B|EFEB'BNrMJB

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VOCÊ SABIA? UM PACIENTE EM UMA GRANDE EMERGÊNCIA PODE CUSTAR MAIS DE

FRVJQFTEFTB|EF PRVFTJHOJGJDBVNB

R$ 2 MIL POR DIA. O HR, QUE ATENDE DIARIAMENTE CERCA DE 300 PESSOAS APENAS EM SUA EMERGÊNCIA, POSSUI ORÇAMENTO ANUAL DE R$ 101 MILHÕES.

DPCFSUVSBEF EFUPEBBQPQVMBmkP 1FMP.4 PNrOJNPTFSJB

O PSF NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE – A RMR TEM 527 EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, COM IGUAL NÚMERO DE POSTOS. ISTO EQUIVALE À MÉDIA DE COBERTURA DE 65% DO PROGRAMA NA REGIÃO, ONDE A MAIORIA DOS MUNICÍPIOS ATINGE BONS ÍNDICES, COMO ABREU E LIMA COM 88%, ITAPISSUMA COM 90% E ARAÇOIABA COM 100%. ENTRETANTO, HÁ UM GRUPO DE MUNICÍPIOS RESPONSÁVEL PELA QUEDA NO ÍNDICE GERAL, COMO JABOATÃO DOS GUARARAPES COM 36%, RECIFE COM 44% E PAULISTA COM 44%.

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.

31


MELHORAR A ATENÇÃO À SAÚDE, COM FOCO NO ATENDIMENTO INTEGRAL

Rio de Janeiro, que chegam a oferecer 99%

logia, urgência e emergência, clínica mé-

pelo Estado de Pernambuco, sendo 19 no

de resolutividade dos casos, melhorando o

dica, neurologia e traumato-ortopedia,

interior e 17 na capital e Região Metropoli-

fluxo nas grandes emergências, o Sempre

será o primeiro dos três hospitais me-

tana. Até o final do ano, mais duas unida-

visa resolver o problema de saúde de 99 em

tropolitanos previstos para desafogar o

des serão inauguradas nas cidades de Bom

cada 100 pacientes. Aproximadamente 70%

atendimento emergencial nos grandes

Conselho e Lajedo.

dos casos que chegam nas grandes emer-

hospitais da Região Metropolitana do

Com valores até 1.400% mais baixos em

gências poderão ser resolvidos no Sempre,

Recife. O Hospital Metropolitano Sul, o

relação aos da iniciativa privada, é possível

reduzindo a situação de superlotação regis-

segundo a ser construído, já tem localiza-

encontrar nas farmácias do Lafepe medica-

trada diariamente na maioria dos hospitais.

ção definida: Cabo de Santo Agostinho,

mentos de fabricação própria como o anti-

As 10 primeiras unidades do Sempre serão construídas na Região Metropolitana do Recife ainda este ano. Cada uma delas terá capacidade para atender 600 pacientes por dia.

próximo à BR-101 duplicada. A ordem de

diabético Glibenclamida, envelope com 30

serviço para o início das obras foi assina-

comprimidos de 5mg, que pode ser adquiri-

da em agosto de 2008.

do ao preço de R$ 1,20 pelo consumidor. Já

em outras lojas, o mesmo remédio pode ser

Ampliação da rede de farmácias do Lafepe O Governo do Estado inaugurou quatro

Construção do Hospital Miguel Arraes e dos outros Hospitais Metropolitanos

novas farmácias do Lafepe no mês de ju-

encontrado por R$ 7,70.

AmpliaÇÃO Dos serviços da Central de Transplantes

nho. Ganharam novas unidades as cidades

Duas novas unidades da Central de

de Bonito, Caruaru, Recife e Afogados da

Transplantes foram entregues à popu-

Mais um compromisso do atual Gover-

Ingazeira. Nesta última, estima-se um aten-

lação do interior em 2007, ampliando

no de Pernambuco está sendo cumprido.

dimento de 8 mil pessoas por mês, abran-

serviços antes só oferecidos no Recife. A

O Hospital Metropolitano Norte Miguel

gendo moradores das cidades de Carnaíba,

Central em Caruaru é referência para 32

Arraes, em Paulista, será entregue ainda

Tabira, Solidão, Quixabá, Iguaraci, Custódia

municípios circunvizinhos. A unidade em

em 2008. Com 150 leitos de internamen-

e Tuparetama. Com isto sobe para 36 o nú-

Petrolina tem como área de abrangência

to e oferecendo atendimento em cardio-

mero de farmácias do Lafepe espalhadas

30 cidades do Sertão do São Francisco.

HOSPITAL MIGUEL ARRAES

MEDICAMENTOS ATÉ 1.400% MAIS BARATOS

150 32

NOVOS LEITOS E DIVERSAS ESPECIALIDADES, AINDA ESTE ANO, PARA A POPULAÇÃO DE PAULISTA E REGIÃO.



/07"4'"3.Ç$*"4 %0-"'&1&&45&"/0

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.

CENTRAL DE TRANSPLANTES EM CARUARU E PETROLINA

"5&/%*.&/50%& 26"-*%"%&1"3"



.6/*$Ê1*04 %0*/5&3*03


Obras do Hospital Metropolitano Norte Miguel Arraes, em Paulista

O futuro de Pernambuco estĂĄ em nossas mĂŁos.

33


MELHORAR A ATENÇÃO À SAÚDE, COM FOCO NO ATENDIMENTO INTEGRAL

ReestruturaÇÃO Da rede de alta complexidade

galhães teve seu Laboratório de Hemodinâmica ampliado e recebeu nova máqui-

FortalecIMENTO Dos Hospitais Regionais

O Governo de Pernambuco vem traba-

na de hemodinâmica digital. O Hospital

Além das melhorias realizadas no Hospi-

lhando para ampliar a oferta de serviços

Barão de Lucena foi contemplado com a

tal Regional do Agreste, o Governo de Per-

e procedimentos de alto risco, como ci-

aquisição de tomógrafo computadoriza-

nambuco firmou convênios com municípios

rurgias cardiovasculares, tratamentos de

do de última geração, duas máquinas de

e entidades regionais para ampliar os ser-

traumatortopedia e doença renal.

hemodiálise e duas de osmose reversa.

viços de diversos hospitais regionais. Uma

Em Caruaru, o Governo efetuou ampla reestruturação no Hospital Regional do Agreste para torná-lo outra vez uma unidade de alta complexidade.

Para o Hospital da Restauração o Gover-

das principais realizações neste sentido é

no do Estado adquiriu 53 monitores mul-

a reabertura do Hospital Ermírio Coutinho, que depois de cinco anos fechado foi ampliado e ganhou novos equipamentos, vol-

Equipamentos

fundamentais

tiparâmetros, dois cardioversores e sete eletrocardiógrafos, além de readequar a sala de Raios-X.

estavam

quebrados ou sucateados, como dois processadores de Raios-X e quatro máquinas

tando a desempenhar papel importante na

Saneamento financeiro da rede estadual de saúde

assistência à saúde da população da Zona da Mata Norte. Em Petrolina, já foi concluída

de hemodiálise. Uma sala de cirurgia es-

O Governo do Estado de Pernambuco qui-

a obra do Hospital de Urgências e Traumas

tava completamente desativada. Durante

tou R$ 17.283.225,86 de dívidas contraídas

da cidade que terá 150 leitos, sendo 18 de

2007, os equipamentos avariados foram

pela gestão passada com hospitais de pe-

UTI. A chegada do Hospital vem somada a

consertados e adquiridos novos apare-

queno porte, laboratórios e clínicas conve-

outro reforço na área de emergência com a

lhos, como eletrocardiógrafos, microscó-

niadas ao SUS. Esse foi o saldo de déficit re-

transformação de dois postos de saúde de

pio cirúrgico, marcapasso cardíaco e mo-

lativo apenas ao exercício de 2006. Incluindo

Petrolina em serviços de pronto-atendimen-

nitor multiparâmetro. Uma das duas UTIs

todas as despesas deixadas pelo governo an-

to, com funcionamento 24h.

móveis, que estava funcionando apenas

terior, como prestadores de serviço, diárias

Outro exemplo de atenção à saúde no

como ambulância, voltou a cumprir sua

de UTI, fornecedores de medicamentos e in-

interior é a reestruturação do Posto de As-

função original. O hospital ganhou uma

sumos, a herança passou dos R$ 66 milhões.

sistência Médica (PAM) Dr. Paulo Siqueira

enfermaria específica para a área de neu-

Padilha, em Arcoverde. Além da ampliação

na foi sanada com três seleções simplifi-

Já em março de 2007, a Secretaria de Saúde equilibrou as contas e iniciou uma agenda de investimentos. Em abril do ano passado,

cadas que asseguraram as contratações

foi lançado um pacote de R$ 70 milhões

naugurou o setor de fisioterapia com aqui-

necessárias para suprir a demanda.

para compra de equipamentos e reforma

sição de novos equipamentos e reforma do

das grandes emergências.

espaço físico.

rocirurgia, com 14 leitos. A ausência de médicos nos plantões de finais de sema-

No Recife, o Hospital Agamenon Ma-

34

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.

dos serviços, o PAM conta agora com nova estrutura física e equipamentos. Já o Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, rei-


O futuro de Pernambuco estĂĄ em nossas mĂŁos.

35


36

O futuro de Pernambuco estĂĄ em nossas mĂŁos.


PREVENIR E REDUZIR A VIOLÊNCIA

P

or muitos anos Pernambuco foi apon-

violência em 70% - índice que Pernambu-

Por outro lado, os bons policiais são valori-

tado como o Estado mais violento

co poderá alcançar em período similar.

zados com promoções e capacitação.

do Brasil. Esta dura realidade começa

Primeiro programa de combate à violên-

O Pacto pela Vida é uma construção

a ser transformada. Criado em maio de

cia no Estado e um dos principais com-

coletiva, feita com a participação dos

2007, o Pacto pela Vida no seu primeiro

promissos do Governo de Pernambuco, o

mais diversos segmentos da socieda-

ano reduziu em 7% o número de Crimes

Pacto se destaca pelo uso da inteligência

de – o que reafirma a segurança como

Violentos Letais Intencionais, estancan-

policial como recurso prioritário de inves-

responsabilidade de todos. Suas linhas

do a curva de crescimento deste delito

tigação. Sem que fosse disparado um tiro

de ação serão aprofundadas na I Confe-

em todo o Estado. Outras experiências

sequer, foram realizadas 21 grandes ope-

rência Estadual de Segurança Pública,

começaram mais cedo e não atingiram os

rações que resultaram na prisão de 318

evento pioneiro no Brasil que será rea-

indicadores de Pernambuco. São Paulo,

matadores profissionais. Com um detalhe

lizado em novembro de 2008.

por exemplo, em situação semelhante,

importante: o trabalho é feito em comple-

A importância do Pacto pode ser medi-

depois de sete anos reduziu os índices de

ta sintonia com o Ministério Público e a

da também pela sua abrangência. São 15

Justiça, o que resulta em inquéritos que

programas e 37 subprogramas que resul-

asseguram a permanência dos bandidos

tam em 137 projetos com ações de curto,

na prisão até a efetiva prestação de con-

médio e longo prazos, metas prioritárias

tas de seus crimes.

que integram o inovador modelo de gestão

O combate ao crime começa dentro da própria polícia: desde o início de 2007, foram expulsos das corporações 115 maus policiais – quatro vezes mais que a média dos anos anteriores.

por resultados. Deste total, 106 projetos já

A SOCIEDADE PARTICIPA E O GOVERNO TIRA DO PAPEL:

137 PROJETOS DO PACTO PELA VIDA

estão em execução – o que corresponde a 76,81%. O Pacto pela Vida é integrado pelo Plano Estadual de Segurança Pública, elaborado com a participação da sociedade em reuniões de Fórum Estadual específico.

EXPULSÃO DE MAUS POLICIAIS

106 JÁ EM EXECUÇÃO

AÇÕES

2006

2007

2008*

PMS EXCLUÍDOS

6

41

44

PCS EXCLUÍDOS

4

19

11

FUNC. AFASTADOS

57

88

20

TOTAL DE PUNIÇÕES

56

180

95

* ATÉ 1º DE AGOSTO

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.

37


PREVENIR E REDUZIR A VIOLÊNCIA

Suas principais linhas de atuação: • Repressão qualificada – 32 projetos em execução (84,21%);

realiza ações estruturadoras direciona-

Controle da criminalidade

das ao combate das causas da violên-

Entre as medidas que contribuem para re-

cia, promovendo atividades preventi-

duzir a criminalidade em Pernambuco estão:

• Prevenção social do crime e da

vas nos municípios com a participação

violência – 33 projetos em

da comunidade. As prioridades do Pac-

integradas entre a Polícia Civil

execução (80%);

to pela Vida: aumento da apreensão de

e Militar em apenas um ano e

• Informação e gestão do conhecimento

armas; aumento da capacidade osten-

quatro meses, para combate aos

– 11 projetos em execução (64,7%);

siva da Polícia Militar; fortalecimento

Grupos de Extermínio. As ações

• Formação e capacitação – 8 projetos

do combate aos grupos de extermínio

mobilizaram 1.000 policiais em todo

e do Departamento de Homicídios e de

o Estado e resultaram na prisão e

• Aperfeiçoamento institucional – 18

Proteção à Pessoa (DHPP); implantação

detenção de 318 pessoas acusadas

projetos em execução (62,06%);

de Central de Monitoramento através

de integrar os grupos de extermínio,

• Gestão democrática – 4 projetos em

de câmeras; integração dos Programas

tráfico de drogas e de armas,

de Prevenção; articulação com os mu-

pistolagem, extorsão e assaltos.

em execução (89%);

execução (100%).

• Realização de 21 operações

De um lado o Governo de Pernambuco

nicípios; articulação com os Poderes

• Criação de Forças Tarefas para

promove a revitalização do aparelho de

Judiciário, Legislativo e Ministério Pú-

combate a crimes violentos na

segurança pública do Estado, reforman-

blico; transparência e comunicação.

Região Metropolitana do Recife.

do delegacias, construindo presídios,

Sua principal meta: reduzir em 12% ao ano a taxa de homicídios em Pernambuco.

capacitando e equipando as polícias, efetivando novos policiais. Do outro

JÁ NO PRIMEIRO ANO DO PACTO PELA VIDA, OS HOMICÍDIOS CAÍRAM 7%

2003/2004 2004/2005 2005/2006 2006/2007 2007/2008

38

POLÍCIA MAIS ATUANTE: 39% A MAIS DE FLAGRANTES

• Entrega do novo prédio de quatro andares ao Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa, 23% A MAIS DE ARMAS APREENDIDAS: MENOS ARMAS NAS MÃOS DOS BANDIDOS

12.000

6.000

10.000

5.000

8.000

4.000

6.000

3.000

4.000

2.000

2.000

1.000

2006/2007

2007/2008

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.

2006/2007

2007/2008


APENAS NO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2008

2.492 5.035 1.333 786 2.567

ARMAS DE FOGO APREENDIDAS

PRISÕES EM FLAGRANTE DELITO EFETUADAS

PRISÕES POR CONSUMO E TRÁFICO DE DROGAS

PRISÕES (501 MANDADOS E 285 FUGITIVOS)

CARROS ROUBADOS RECUPERADOS

na Imbiribeira, facilitando o trabalho

Polícia Civil

Roubos e Furtos, assalto a bancos, cargas, veículos e estelionato) e

Moto – CipMoto; • Após 10 anos, a entrega

Departamento contra o Narcotráfico

do Casarão da Polícia Civil na

– DENARC (criando três delegacias

Rua da Aurora está prevista ainda

de combate a este tipo de delito).

para este ano;

• Realização de diversas obras:

• Inauguração do Nuprev – Núcleo de

integrado entre as cinco Delegacias

reforma (em andamento) das

Prevenção à Violência em Salgueiro e

do Departamento, criação de

delegacias de Piedade, Peixinhos e

no Recife, com o objetivo de trabalhar

novas sedes e fortalecimento das

Boa Viagem; conclusão da reforma

a prevenção à violência contra o

Delegacias Especializadas para

da Delegacia do Consumidor;

público atendido pela Gerência de

Mulheres: Jaboatão dos Guararapes,

construção da Delegacia do

Polícia da Criança e do Adolescente

Caruaru e Petrolina. Criação, por

Idoso; construção do Posto de

(GPCA). Mais três Núcleos serão

meio da Lei 13.457 de 3 de junho de

Atendimento Comunitário no Alto

inaugurados em todo o Estado;

2008, do Departamento da Polícia

José do Pinho; transformação do

da Mulher – DPMUL, Departamento

núcleo de segurança na Delegacia

Inteligência, por meio da Lei 13.241

de Repressão aos Crimes

contra Pirataria; construção e

de 29 de maio de 2007 e Decreto

Patrimoniais – DEPATRI (reunindo

inauguração do 19º Batalhão da PM

nº 30.847 de 01 de outubro de

todas as delegacias que tratam de

no bairro do Ipsep e da Companhia

2007. O atual Sistema integra todas

crimes contra o patrimônio – de

Independente de Policiamento com

as ações de inteligência da SDS,

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.

• Criação do Sistema Estadual de

39


PREVENIR E REDUZIR A VIOLÊNCIA

grado de Inteligência Policial do Nordeste,

assegura estrutura mais eficiente

a apreensão de 2.492 armas desde 2007 é a maior em toda a história de Pernambuco. Isto é resultado da lei pro-

de inteligência, integrando os

posta pelo Governo do Estado e aprovado

res participantes, 30 foram de Pernambu-

bancos de dados Estadual e Federal

pela Assembléia Legislativa, que triplica a

co e dez de outros Estados do Nordeste.

e oferecendo suporte a todas as

gratificação e desburocratiza o pagamento

A Secretaria de Defesa Social de Per-

operações policiais. O objetivo

aos policiais que recolherem armas em po-

nambuco partiu na frente ao criar, através

é evitar o confronto armado e

der dos criminosos ou mesmo de cidadãos.

do Decreto nº 30.847 de 01 de outubro de

promover a repressão qualificada;

Desde o mês de julho os policiais já rece-

2007, o Sistema de Inteligência do Estado

bem no contracheque o abono pecuniário

– o primeiro no país. Também foi criada a

maio de 2007, instituindo no Artigo

pela apreensão de armas, facilitando ainda

Lei nº 13.241 de 29 de maio de 2007, que

5º gratificação específica para os

mais o pagamento.

no Artigo 5º cria gratificação específica

Vale ressaltar:

que antes funcionavam isoladas e sem coordenação. Convênio já firmado com a Polícia Federal

• Criação da Lei nº 13.241 de 29 de

policiais que atuam na área de

integrado por policiais civis e militares que fizeram o primeiro curso de Inteligência Policial. Entre os 40 policiais civis e milita-

para os policiais que atuam na área de

inteligência policial. Segundo dados da Polícia Militar de

Melhoria da atuação repressiva e da investigação policial

inteligência policial. O resultado deste trabalho vem sendo consolidado a cada

Pernambuco, apenas no período de janei-

A qualificação da inteligência policial é

ro de 2007 a junho de 2008, foram apre-

estratégica no combate à violência, pos-

endidas 2.492 armas de fogo, efetuadas

sibilitando mapear as áreas com maior

Por meio de convênio realizado com o

5.035 prisões em flagrante delito, 1.333

incidência de crimes, os dias e horários

Ministério da Justiça, o Governo do Estado

prisões por consumo e tráfico de drogas

em que mais ocorrem. Permite também

assegurou recursos para promover a ca-

e outras 786 prisões (501 por mandados e

oferecer melhor suporte às investiga-

pacitação integrada dos agentes do Siste-

285 de fugitivos), tendo sido recuperados

ções policiais.

ma Estadual de Inteligência de Segurança

É o que ocorre a partir do Sistema Inte-

2.567 carros roubados.

dia com o desbaratamento de grupos de extermínio no Estado.

Pública de Pernambuco, criado em maio de 2007 e único no país, permitindo a ampliação e modernização do trabalho de in-

TRIPLICA A GRATIFICAÇÃO PARA POLICIAIS QUE APREENDEM ARMAS ANTES

DEPOIS

Militar e Secretaria de Ressocialização. O

PEQUENO

R$ 100,00

R$ 300,00

Convênio permitiu também a aquisição de

MÉDIO

R$ 300,00

R$ 600,00

GRANDE

R$ 500,00

R$ 1.500,00

CALIBRE

40

teligência na Polícia Civil, Militar, Bombeiro

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.

equipamentos de inteligência e contra-inteligência para o Centro Integrado de Inteligência de Defesa Social. A mesma parceria


garantiu a realização de outro convênio em andamento, que visa à estruturação da Ge-

Adequação do efetivo das polícias

rência Geral de Polícia Científica, o reapare-

No período de 1999 a 2006, 3.980 policiais

lhamento do Setor de Putrefeitos do Insti-

ingressaram na Polícia Militar de Pernambu-

tuto de Medicina Legal e a implementação

co. Apenas

em 2007 e 2008, es-

tima-se que as nomeações para a PM chegarão a 2.846 policiais – mais de 70% além do número das contratações efetuadas nos oito anos anteriores. O resultado se

do Laboratório do Instituto de Criminalística. Projeto aprovado em 2007 vai viabilizar, por meio de mais dois convênios com o Ministério da Justiça, a ampliação do Sistema

GOVERNO DE PERNAMBUCO ACELERA A CONTRATAÇÃO DE NOVOS POLICIAIS MILITARES: MAIS SEGURANÇA NAS RUAS

8

Em anos 2007-2008

3.980 policiais

856 já contratados 2.000 em vias de contratação Total 2.846 policiais

de Informações Criminais para o interior do Estado e o fortalecimento do Sistema Estadual de Inteligência de Segurança Pública

2

Em anos 1999-2006

de Pernambuco.

Polícia Militar

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.

41


PREVENIR E REDUZIR A VIOLÊNCIA

deve à rápida ação do Governo do Estado

me, estima-se que cerca de 2.400 novos

dos aprovados seja efetivada até 2009 e os

face à situação de insuficiência do efetivo da

profissionais de segurança (2.000 policiais

outros em 2010.

Polícia Militar verificada no início de 2007.

militares e 400 bombeiros) sejam aprova-

Em um ano, o Governo realizou concurso

dos e efetivados até o final de 2008.

Em apenas dois anos de Governo, o efetivo da Polícia Civil cresceu 40%. O resultado

público e nomeou 846 novos policiais e 400

Além disto, foi iniciado em agosto Curso

se deve à conclusão do Curso de Formação

novos bombeiros. Mais 533 homens estão

de Formação de Soldados da Polícia Militar

de 1.408 profissionais (162 delegados, 808

em treinamento e em dezembro estarão re-

com a participação de 563 alunos. Na sole-

agentes e 436 escrivães), que estarão refor-

forçando o policiamento nas ruas.

nidade de abertura, o Governo de Pernam-

çando o policiamento no Estado.

Com a convocação de mais de 6 mil candi-

buco anunciou novo concurso para 5 mil

Os quadros da Polícia Científica também

datos remanescentes do concurso realizado

vagas (4 mil para a PM e mil para o Corpo

aumentarão em 417 profissionais – serão

em 2006 para as fases seguintes do certa-

de Bombeiros). A previsão é que metade

formados 92 médicos legistas, 84 auxiliares

Grupamento Tático Aéreo da Polícia Militar

42

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.


de legistas, 16 peritos e 24 auxiliares de pe-

quadro da Polícia Civil passou de 470 para

de Delegacia Especializada, da

ritos, além de 201 datiloscospistas.

700 homens, o de peritos criminais de 174

Secretaria de Defesa Social;

Houve crescimento de mais de 600% nos efetivos da Força Tarefa do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa,

para 270 especialistas e o de médicos legis-

• Gratificação por Encargo de

assegurado para os servidores da Polícia

e Grupamento de Bombeiros, de

que passaram de 32 para 231 homens.

Companhia e Seção de Bombeiros

um delegado coordenador, dois peritos

pela primeira vez no Brasil está sendo instituída a carreira militar de Praças. Com a medida adotada em

do Instituto de Criminalística, um datilos-

Pernambuco um soldado, por seus méri-

Subcomandantes de Batalhão e

copista, um auxiliar de perito, um escrivão

tos, pode se tornar um oficial superior. Até

Grupamentos de Bombeiros e de

e quatro agentes. Assim os inquéritos po-

o final do ano, mais três turmas do curso de

Companhia e Seções de Bombeiros

liciais ganham em qualidade e a popula-

formação de cabos serão criadas, com 260

Independentes, da Polícia Militar

ção, em segurança: os problemas podem

novos alunos em cada turma.

e do Corpo de Bombeiro Militar

Com o reforço de pessoal, já foram formadas 24 equipes com dez policiais cada:

tas de 175 para 270 profissionais. Em 2008, além de reajuste de 10,25% já

Militar e do Corpo de Bombeiros,

ser mais facilmente diagnosticados, redu-

No que diz respeito à qualificação das po-

zindo a impunidade e conseqüentemente

lícias, foram formados 1.408 policiais, sendo

o número de delitos.

162 delegados, 808 agentes e 436 escrivães

Em 2007 aconteceu a maior promoção

para atuação em todo o Estado.

da história da Polícia Militar e Corpo de

Como decorrência do modelo de ges-

Bombeiros. A Polícia Civil, que depois de

tão por resultado do Governo de Per-

dez anos não tinha promoção, também foi

nambuco, foram criadas gratificações

beneficiada graças à Lei 13.213, assinada

que, melhorando os salários, estimulam

pelo Governador Eduardo Campos. Com a

maior responsabilidade e o cumprimen-

mudança da estrutura organizacional, foram

to de metas:

criados cargos de delegado, perito criminal

• Gratificação por Encargo Policial

Comando, a ser atribuída aos Comandantes de Batalhão de Polícia

Independente, Companhias e Seções de Bombeiros, Pelotões e Subseções de Bombeiros Destacados, e aos

de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social. Outra prioridade do Governo tem sido a capacitação das polícias nas mais diversas áreas, por meio de cursos que foram MAIS PATRULHAMENTO PARA REDUZIR A VIOLÊNCIA

1.212

NOVAS VIATURAS EM TODO O ESTADO

e médico legista. A Lei instituiu 230 vagas

Civil, a ser atribuída aos Delegados

para delegados, sendo 120 para os delega-

de Polícia Civil pelo exercício de

ou estão sendo realizados. Dentre eles

dos especiais (45 para a primeira categoria,

Chefia de Delegacia Seccional,

merecem destaque: Curso de Operações

15 para a segunda e 50 para a terceira). Já

Especializada e de Níveis I, II e III;

Táticas em convênio com a Polícia Fede-

os peritos criminais ganharam 96 postos de

Chefia de Coordenação de Plantão; e

ral; Estágio de Segurança de Autoridades,

trabalho e os médicos legistas outros 95. O

pelo exercício da função de adjunto

em convênio com o Exército Brasileiro; Es-

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.

43


PREVENIR E REDUZIR A VIOLÊNCIA

tágio de Luta, realizado no Exército; Curso

para Administradores e Executivos na área

ensino policial certificada pelo Conselho

de Sniper – Atirador de Elite, efetuado no

de Alta Gestão de Empresas – Master of

de Educação Estadual, a Academia Inte-

COT da Polícia Federal em Brasília; Curso

Business Administration – MBA.

grada de Defesa Social – ACIDES em breve

de Operador Aerotático, efetivado na Coor-

Quase 800 pessoas participaram de cur-

contará com nova infra-estrutura física in-

denadoria Operacional da Polícia Federal.

sos como Aperfeiçoamento de Oficiais,

tegrada. O objetivo é de preparar o ingres-

Também foi ministrado em 2007, depois

Prevenção e Combate a Incêndios, Básico

so, formação e aperfeiçoamento das auto-

de cinco anos, o Curso de Especialização

de Atendimento Pré-Hospitalar, Mergulho e

ridades policiais civis, servidores policiais

em Gestão Pública – Curso Superior de

Salvamento no Mar, dentre outros que já fo-

civis, militares e bombeiros militares do

Polícia. Pela primeira vez os oficiais alunos

ram autorizados e estão sendo preparados.

Estado, policiais técnico-científicos, peri-

foram titulados no nível de Especialização

Primeira escola de formação superior de

Entrega de novas viaturas da Polícia Militar no Quartel do Derby, no Recife

44

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.

tos, médicos legistas e datiloscopistas.

Viaturas da Polícia Militar – Pacto pela Vida


Tudo isto representa melhores condi-

viaturas nas ruas da Região Metropolitana do

para chegar aos pontos de bloqueios no Ser-

ções de trabalho para os policiais, mais

Recife. Isto sem contar que o Governo do Es-

tão). Além disto 100 viaturas de pequeno por-

segurança para Pernambuco e mais tran-

tado entregou até julho 1.212 novas viaturas

te, que estavam em manutenção, voltaram às

qüilidade para a população.

em todo o Estado, por meio de aquisição, do-

ruas. Também tiveram reforma geral, pintura e

ação, recuperação e locação para Polícia Mili-

grafitagem, todos os 23 trailers que atuam na

tar, Civil, Científica e Corpo de Bombeiros. São

Operação Polígono.

Reaparelhamento operacional No início de 2007, o CIODS dispunha de

motos, automóveis, utilitários, microônibus e

O Estado conta com duas aeronaves

apenas 170 viaturas da Polícia Militar, das

quatro ônibus (um para a Delegacia Móvel e

do Grupamento Tático Aéreo que realiza

quais só 79 à disposição da população atra-

três para transportar os policiais da Operação

operações diversas, como no campo ae-

vés do serviço 190. Atualmente são 330 novas

Polígono, que antes dependiam de caronas

romédico e de salvamento. Para o GTA, o

Grupamento Tático Aéreo da Polícia Militar em ação

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.

45


PREVENIR E REDUZIR A VIOLÊNCIA

Governo instituiu a gratificação de Pilo-

mento de atividades suspeitas nas ruas

está presente em diversas realizações

to, Operador e Mecânico.

do Recife com o suporte de oito viaturas

do Governo de Pernambuco, que contri-

da polícia, foi ampliado. Já aderiram à ini-

buíram para a diminuição dos índi-

ciativa mais de 1.200 condomínios e 144

ces de homicídios de mulheres em 13,5%:

Videomonitoramento urbano Utilizando a tecnologia para prevenção e combate ao crime, o Governo de

mil moradores, treinados por 588 profissionais em 18 capacitações.

• Criação de Casas de Abrigo

Pernambuco já começou o processo

Parceria com a Prefeitura de Petrolina

para aquisição de 500 câmeras de vídeo

viabilizou a aquisição de 30 veículos e a ins-

para a cidade do Recife, Região Metro-

talação de 25 câmeras nas ruas centrais da

• Entrega do novo prédio da Delegacia

politana e 20 cidades do interior do Es-

cidade. A redução de 25,2% no número de

da Mulher, no bairro de Prazeres;

tado. No Centro da capital já estão insta-

homicídios em Petrolina, de maio de 2007 a

ladas 50 câmeras. A meta é colocar 200.

maio de 2008, mostra o acerto da medida.

Os equipamentos integram a Central de Monitoramento que dá suporte à ação da polícia, ao mesmo tempo em que inibe as atividades dos bandidos.

para acolher mulheres vítimas de violência;

• Criação de novas sedes e fortalecimento das delegacias especializadas para mulheres:

Enfrentamento à violência contra a mulher Traço cultural perverso de uma socie-

Jaboatão dos Guararapes, Caruaru e Petrolina; • Criação do Juizado de Violência

Todas as viaturas que atendem à Re-

dade tradicionalmente marcada pelo

Doméstica e Familiar contra

gião Metropolitana do Recife são moni-

machismo, os crimes contra a mulher

a Mulher;

toradas por GPS e deslocadas de acor-

configuram uma das formas mais co-

• Criação de Defensoria Pública voltada especificamente para o

OLHOS DA LEI PARA INIBIR O CRIME

200

QUEM GERA VIDAS MERECE VIVER EM PAZ

13,5% QUEDA DE

CÂMERAS DE SEGURANÇA NO CENTRO DO RECIFE

NOS HOMICÍDIOS CONTRA A MULHER

segmento feminino; • Campanhas permanentes de combate à violência contra a mulher, em datas do calendário cultural do Estado; • Criação, no dia 8 de março de 2007, da Comissão Permanente

do com as necessidades definidas por

muns de manifestação da violência. No

de Políticas Integradas de

meio do geoprocessamento das ocor-

novo tempo vivido em Pernambuco, a

Enfrentamento à Violência

rências policiais.

mulher precisa ser valorizada – e não

Contra a Mulher envolvendo as

O programa De Olho na Rua, que treina

ser espancada ou submetida a qual-

Secretarias de Defesa Social,

porteiros e vigilantes para o monitora-

quer forma de abuso. Esta valorização

Saúde, Educação e Mulher.

46

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.


ROCAM (Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas) - Polícia Militar

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.

47


PREVENIR E REDUZIR A VIOLÊNCIA

Ampliação do Sistema de Administração Prisional e implantação do Centro Integrado de Ressocialização de Pernambuco

período de operação. Com projeto já aprovado pelo Minis-

• Renovação de convênio com o DEPEN para a continuidade do

tério da Justiça, o Presídio Professor

projeto Plantando a Liberdade, que

Aníbal Bruno – considerado o segundo

oferece capacitação profissional na

maior presídio da América Latina – será

prática da agricultura; • Capacitação profissional na área de

Modernas técnicas de gestão, como

transformado em três unidades adminis-

as Parcerias Público-Privadas (PPP),

trativas independentes. A medida, que

artesanato em unidades prisionais

estão sendo utilizadas para resolver os

beneficiará diretamente cerca de 1.500

em Caruaru, Limoeiro, Buíque,

graves problemas do sistema prisional

reeducandos, visa facilitar a administra-

Vitória de Santo Antão, Itamaracá,

em Pernambuco. Os resultados logo

ção do complexo a partir de sua divisão

Igarassu, Pesqueira e Recife;

vão se fazer sentir com a implantação

em setores. O setor externo compreende-

• Capacitação na construção civil

do Centro Integrado de Ressocialização

rá a administração do presídio, área de

de detentos da Penitenciária

de Pernambuco, que vai absorver as

revista, alojamento da guarda interna e

Dr. Evaldo Gomes, em Petrolina,

três unidades prisionais do Complexo

guarda externa, além de heliponto e gua-

por meio de edificação de casas

Penitenciário de Itamaracá (PAI, Barreto

ritas de proteção. O setor intermediário

populares;

Campelo e HCTP). A obra, a ser constru-

abrigará módulos de disciplina, serviços

• Convênio com 11 empresas

ída segundo um novo conceito de sis-

e ensino, bem como oficinas. No setor in-

privadas para oficinas de

tema penitenciário priorizado no Pacto

terno ficarão os pavilhões dos presos e

capacitação de detentas da Colônia

pela Vida, ocupará área de 100 hectares

quadra poliesportiva.

Penal Feminina do Bom Pastor, com destaque para a Oficina de Costura

no município de Itaquitinga, Zona da

A Colônia Penal Feminina, que está sen-

Mata Norte. Será um exemplo de gestão

do construída em Abreu e Lima, deverá ser

compartilhada, ficando sob responsabi-

concluída ainda no exercício 2008.

lidade do Governo do Estado os cargos

privada funções como serviços gerais e

O Governo do Estado também vai construir 30 cadeias públicas. A meta é entregar sete novas cadeias em 2008. Para re-

de saúde. O

Centro abrigará seis módulos distintos, beneficiando diretamente 3.126 reeducandos e gerando cerca de 4.500 empregos diretos: 3.000

alizá-las, a Secretaria de Ressocialização

• Treinamento em confecção de

já está em contato com prefeituras do in-

materiais hospitalares para os

terior do Estado.

reclusos do presídio de Igarassu,

sendo beneficiados com diversas ações

rodas, suportes para soro, escada

durante a fase de construção e 1.500 no

e projetos:

de acesso, macas e leitos.

de direção e os policiais militares nas guaritas externas e cabendo à iniciativa

48

Além disto, detentos do Estado estão

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.

Industrial; • Instalação de três fábricas de roupas na Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, com a confecção de 16 mil peças por mês;

que estão fabricando cadeiras de


Novo modelo de sistema penitenciário: em breve, não haverá mais presídios na paisagem turística de Itamaracá

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.

49


Geração de empregos com carteira assinada em 2007: 42% maior que a média dos quatro anos50 anteriores

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.


PROMOVER A CIDADANIA E AUMENTAR A EMPREGABILIDADE, REDUZINDO AS DESIGUALDADES

A

ampliação da oferta de empregos e das condições de empregabilidade

é o principal foco das políticas públicas

EM 2007, OS NOVOS EMPREGOS COM CARTEIRA ASSINADA SUPERARAM EM 42% A MÉDIA DOS QUATRO ANOS ANTERIORES.

inclusivas do Governo de Pernambuco. As

50.000

primeiras conquistas obtidas nesta área

40.000

em 2007 refletem o acerto da diretriz da

30.000

atual gestão. Dados do IBGE apontam, no ano passado, o melhor resultado na geração de empregos formais de série, o melhor

37.000 MAIS DE

PERNAMBUCANOS QUALIFICADOS EM 2007 E 2008

20.000

O Projeto inclui também, nos Telecen-

10.000

tros e Centros de Inclusão Digital do Esta-

resultado na renda média do trabalhador e a menor taxa de desocupação desde 2003.

PREPARAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO

do, a qualificação social e profissional na 2003

2004

2005

2006

2007

Foram registrados crescimento de 0,9% no

modalidade de ensino a distância. A medida beneficia, desde abril de 2008, 8.000

emprego em Pernambuco e aumento de

gando, que discutiu as políticas de juventu-

jovens de 16 a 29 anos de 70 municípios

1,5% no rendimento médio real dos traba-

de nas 12 Regiões do Estado com a partici-

pernambucanos.

lhadores, taxa superior ao conjunto das

pação de 3.000 jovens; o Programa Emprego

seis maiores regiões do país. Além disto,

Jovem; o Programa Emprego Social, que ofe-

o nível de atividade na indústria cresceu

rece qualificação profissional para jovens

4,6% no ano passado. Os índices recentes

dos 16 aos 24 anos; e os projetos integrados

Lançado no início de outubro de 2007,

são confirmados pelos números registrados

de geração de renda, que capacitarão 1.000

o Programa beneficiou até o final do ano

na pesquisa de emprego e desemprego do

famílias e dos quais o carro-chefe é o Pro-

11.743 jovens e trabalhadores pernambu-

DIEESE, que apresentou os menores índices

grama Chapéu de Palha.

canos com qualificação social e profissio-

na taxa de desemprego da Região Metropo-

ImplementaÇÃO Do Programa Qualifica Pernambuco

nal. Este ano o número de beneficiados crescerá mais de 100%, chegando a 25,5

a taxa de 18% registrada no mês de novem-

ImplementaÇÃO Do Projeto Emprego Jovem / Primeiro Emprego

bro de 2007, a menor desde 1998. Segundo

Depois de a primeira turma ter concluído

cursos são os Governos Estadual e Federal,

o CAGED, a geração de empregos com car-

os cursos do Projeto Emprego Jovem em

organizações sociais, entidades parceiras

teira assinada em 2007 foi 42% maior que a

abril de 2008, foi iniciada no mesmo mês a

e a agência norte-americana Usaid.

média dos quatro anos anteriores.

segunda fase do programa. Agora são 1.500

Do total de vagas, 80% serão destina-

Na linha de frente das atividades relacio-

jovens da Região Metropolitana do Recife,

das aos jovens por meio dos programas

nadas a esta meta prioritária estão iniciati-

com idades que variam de 16 a 24 anos, be-

Juventude Zona da Mata (Chapéu de Pa-

vas como a Criação do Comitê Intersetorial

neficiados com a oportunidade de qualifica-

lha), Emprego Jovem, Emprego Social, Jo-

de Juventude; a realização do Projeto Dialo-

ção profissional.

vem Empreendedor e Juventude Cidadã.

litana do Recife em 2007. Merece destaque

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.

mil pessoas até dezembro. As fontes de re-

51


PROMOVER A CIDADANIA E AUMENTAR A EMPREGABILIDADE, REDUZINDO AS DESIGUALDADES

RECUPERAÇÃO DE AGÊNCIAS DO TRABALHO Das 23 Agências do Trabalho existentes no Estado, cinco estão sendo recuperadas pelo atual Governo: Recife, Paulista, Petrolina, Caruaru e Cabo. Os mo-

Secretaria Especial de Juventude e Em-

Estado. As ações de qualificação visam

prego que coordenam as ações voltadas à

à inserção e manutenção do trabalhador

intermediação de mão-de-obra e à quali-

no mercado de trabalho por meio de cur-

ficação profissional do trabalhador. Suas

sos realizados por entidades, através de

atividades são desenvolvidas por meio

seleção pública.

de articulação com as Comissões Mu-

A Agência também responde pelo en-

nicipais de Emprego e com o Ministério

caminhamento ao mercado de trabalho

radores destes municípios contarão com

do Trabalho e Emprego, que por meio do

de pessoas portadoras de necessidades

uma melhor qualidade no atendimento.

Fundo de Amparo ao Trabalhador finan-

especiais, jovens candidatos ao primeiro

cia a Política Nacional de Qualificação no

emprego e adultos desempregados.

As Agências são unidades técnicas da

Projeto Resgatando a Cidadania: ação itinerante de emissão de documentos para a população

52

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.


Revitalização do Complexo Esportivo Santos Dumont Ainda este ano será aberto o processo de licitação para as obras de reforma

Pernambuco Acolhendo a População de Rua (Centros da Juventude / Centros da Criança e do Adolescente)

para a qualificação profissional, além de incentivo financeiro no valor de R$ 100 reais por pessoa atendida, fardamento, duas refeições diárias, vale-transporte, atendimento

deste que é considerado o celeiro dos

O Programa visa reduzir ao máximo o nú-

psicossocial e encaminhamento médico e

maiores talentos do atletismo pernam-

mero de pessoas que usam as ruas como

odontológico. No caso do CCA, que atende à

bucano: o Centro de Esportes, Lazer e

local de trabalho irregular ou moradia, fican-

faixa etária de 0 a 18 anos, são oferecidas ati-

Cultura Santos Dumont, em Boa Viagem.

do expostas a riscos sociais e de exploração

vidades lúdicas, esportivas, culturais e de la-

O objetivo é transformar o equipamen-

sexual, consumo de drogas e pequenos

zer, bem como de elevação da escolaridade e

to, até 2010, em um centro de excelência

delitos. O desafio é grande e o

de acompanhamento médico e psicossocial.

O CENTRO DE ESPORTES, LAZER E CULTURA ESTÁ SE TRANSFORMANDO EM UM CENTRO DE EXCELÊNCIA ESPORTIVO E PARAESPORTIVO.

Governo de Pernambuco demonstra seu esforço na consolidação da Assistência Social quando quadruplica os recursos nesta área. His-

NO LUGAR DOS RISCOS DE VIVER NAS RUAS, NOVAS PERSPECTIVAS DE VIDA.

5.335

esportivo e paraesportivo. Os recursos

toricamente, eram investidos cerca de R$

serão assegurados por meio de convê-

10 milhões anuais em recursos do Tesouro

nio entre o Governo do Estado e o Go-

Estadual na área de Assistência Social. Em

verno Federal.

2008, as ações nesta área já ultrapassam

Este ano, as instalações dos Centros de

R$ 45 milhões/ano, atendendo mais de

Atendimento têm sido inauguradas em rit-

300 mil pessoas em situação de vulnera-

mo veloz: em junho, o Centro da Criança e

bilidade e risco.

do Adolescente (CCA) 1 e os Centros da Ju-

O projeto de revitalização está planejado para ser realizado em fases distintas: • Obras para oferecer acessibilidade

CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS ATENDIDOS

Ao público beneficiado pelo Programa Per-

ventude em Arcoverde, Brejo da Madre de

idosos e gestante, bem como

nambuco Acolhendo a População de Rua,

Deus, Camocim de São Félix e Afogados da

reforma geral do Centro.

que abrange 5.335 pessoas – 2.700 crianças

Ingazeira. Em julho, os Centros da Juven-

Ambas as ações foram

e adolescentes no Centro da Criança e do

tude de Tuparetama, Salgueiro e São José

iniciadas em 2007;

Adolescente (CCA) e 2.480 jovens no Centro

do Egito. Atualmente, Pernambuco conta

da Juventude (CJ) – são oferecidas alternati-

com cinco Centros estadualizados, todos

atletismo, que deverá ser concluída

vas para uma vida mais digna, junto à família

situados na Região Metropolitana do Reci-

ainda em 2008;

e à comunidade. Para isto são promovidas,

fe: Alto do Pascoal (200 jovens), Peixinhos

para jovens de 16 a 24 anos atendidos no CJ,

(200 jovens), Santo Amaro (400 jovens),

da área da piscina, nos dois anos

atividades voltadas à educação para a vida,

Iputinga (200 jovens), Cajueiro Seco (200

seguintes.

inserção ou reinserção na escola e formação

jovens) e 15 municipalizados (1.570 jovens).

a portadores de deficiência,

• Requalificação da pista de

• Reforma do ginásio e recuperação

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.

53


PROMOVER A CIDADANIA E AUMENTAR A EMPREGABILIDADE, REDUZINDO AS DESIGUALDADES

A meta do Governo Estadual é implantar em todo o Estado 21 Centros da Juventude. Destes, 16 já estão em funcionamento.

de proteção social básica às famílias e in-

Seu objetivo é a geração de renda e conhe-

divíduos em situação de vulnerabilidade

cimento a partir de ações de economia so-

social. Integram estes serviços o atendi-

lidária, cooperativismo e associativismo,

mento social, com acolhida e escuta das

bem como a qualificação profissional das

O módulo solidário do Todos com a Nota

necessidades dos usuários; entrevista

famílias e a articulação com programas de

também vai ajudar a fortalecer a rede de

familiar e visita domiciliar, que acolhem,

acesso ao microcrédito produtivo.

proteção social do Estado, conveniando

coletam dados, orientam, acompanham e

Para implantação do Programa, os muni-

uma média de 104 instituições por ano,

avaliam a família em seu processo de mu-

cípios vão ter o apoio de Agentes de Desen-

através de um programa de arrecadação

dança no ambiente familiar; e a formação

volvimento Social capacitados para atuar

de notas fiscais.

de grupos sócio-educativos para famílias,

junto às comunidades e levantar os dados

que proporcionam oficinas de convivência,

que se fizerem necessários.

Programa Popular de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores. Promover a inclusão social, facilitando o ingresso no mercado de trabalho. Este é

de trabalho sócio-educativo e de desenvol-

Pernambuco no Batente está sendo ini-

vimento familiar. Os Centros oferecem tam-

ciado, em fase piloto, em cinco comunida-

bém diversos serviços sócio-educativos.

des localizadas na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão.

Inclusão Produtiva (Pernambuco no Batente)

Readequação da Fundac

o objetivo do Programa que, por meio de

O Programa Pernambuco no Batente irá

O Governo de Pernambuco através da Fun-

convênio do Detran-PE com o Ministério

promover inclusão produtiva para a popula-

dação da Criança e do Adolescente (Fundac)

retirada de 6 mil habilitações totalmente grátis.

ção do Estado em situação de risco social,

mantém 15 unidades de atendimento sócio-

beneficiando 50 mil famílias. A realização da

educativo e dez abrigos que cuidam de crian-

O público a ser atendido será constituído

iniciativa está assegurada por meio de par-

ças e adolescentes órfãos e abandonados na

por trabalhadores desempregados, bene-

ceria firmada entre o Governo de Pernambu-

forma da lei. Comprometido em garantir um

ficiários do Programa Bolsa Família, alu-

co, o Ministério do Desenvolvimento Social

futuro melhor para estas crianças e adoles-

nos de escola pública e egressos e libera-

e Combate à Fome e prefeituras municipais.

centes em risco social, o Governo realizou cin-

das Cidades, garantirá a

co seminários regionais para debater a muni-

dos do sistema penitenciário.

Centros de Referência de Assistência Social (Centros de Defesa da Vida) Cabe aos CRAS, unidades públicas es-

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, GERAÇÃO DE RENDA E ACESSO AO MICROCRÉDITO

50.000 PARA

FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO

meio aberto e articulou com as prefeituras uma proposta para municipalização dos abrigos, cumprindo programa de readequação da Fundac previsto no Pacto pela Vida. Além de implantar projetos como o que

taduais, a oferta de serviços continuados

54

cipalização das medidas sócio-educativas em

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.


encaminha o egresso ao mercado de trabalho

Pernambuco o Prêmio Nacional de Direitos

de matas ciliares; equipamentos urbanos,

e de atendimento à saúde para adolescentes

Humanos; atenção à saúde da mulher; re-

com a melhoria de praças, ruas, postos de

que cumprem medida sócio-educativa, o Go-

vitalização ambiental, com a recuperação

saúde e outros; alfabetização de jovens e adultos, que já beneficiou 10.439 traba-

verno do Estado criou 36 oficinas de arte-educação, esportes e informática, beneficiando 1.200 adolescentes privados de liberdade. As ações ainda incluem a realização de curso profissionalizante de corte e costura industrial para cerca de 130 adolescentes do complexo de atendimento sócio-educa-

CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER, ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E REVITALIZAÇÃO AMBIENTAL PARA MUDAR A VIDA DAS FAMÍLIAS RURAIS.

lhadores; distribuição de 101.410 litros de leite pelo Programa do Leite; campanha de vacinação; plantio de 60 mil mudas e instalação de 12 viveiros; e inclusão social por meio da emissão de documentos, que já atendeu 31.953 pessoas.

tivo da Fundac em Caruaru e a manutenção, em parceria com a associação comerFORMAR CIDADÃOS.

ESTA É A ESPECIALIDADE QUE A FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MAIS GOSTA DE COMPARTILHAR. cial, CDL Caruaru, Senai e Grupo Terço dos Homens de Santa Cruz do Capibaribe – da unidade produtora de jeans, onde os adolescentes que concluem o curso produzem peças para comercialização.

Programa Chapéu de Palha O Programa foi retomado com formato adequado à realidade atual, que além de atender às necessidades da população na entressafra da cana-de-açúcar promove a transformação da realidade das famílias com atividades de capacitação profissional que já beneficiaram 2.256 jovens; formação de agentes de políticas públicas para

Programa Chapéu de Palha, na Zona da Mata de Pernambuco

mulheres rurais, ação que obteve para

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.

55


PROMOVER A CIDADANIA E AUMENTAR A EMPREGABILIDADE, REDUZINDO AS DESIGUALDADES

Na ĂĄrea da saĂşde, a nova fase do ChapĂŠu

Pombos, Primavera, QuipapĂĄ, RibeirĂŁo, Rio

açþes atravÊs do ChapÊu de Palha, como

de Palha jĂĄ contemplou 37 municĂ­pios da

Formoso, SĂŁo Benedito do Sul, SĂŁo JosĂŠ

capacitação e sensibilização de profissio-

Zona da Mata de Pernambuco com equipa-

da Coroa Grande, SerinhaĂŠm, TamandarĂŠ,

nais de saúde e da população para imple-

mentos para a estruturação de ambulató-

TimbaĂşba, VitĂłria de Santo AntĂŁo e XexĂŠu.

mentação das açþes de controle da han-

rios especializados no atendimento Ă  mu-

Foram adquiridos kits contendo 21

lher: Ă gua Preta, Amaraji, Barreiros, BelĂŠm

itens, como mesa ginecológica, balança

de Maria, Carpina, Camutanga, Catende,

pediĂĄtrica, detector de batimentos cardĂ­-

ChĂŁ de Alegria, Condado, CortĂŞs, Escada,

acos, sonar e autoclave, alĂŠm de outros

Ferreiros, Gameleira, GlĂłria do GoitĂĄ, Goia-

utensĂ­lios essenciais para o funciona-

na, ItambĂŠ, Itaquitinga, Jaqueira, Joaquim

mento dos ambulatĂłrios. AlĂŠm de via-

Nabuco, Lagoa do Carro, Lagoa de Itaenga,

bilizar os consultĂłrios especializados, o

Macaparana, Maraial, Palmares, Paudalho,

Governo de Pernambuco realizou outras

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seníase e tuberculose. Realizou tambÊm inquÊrito nutricional para o diagnóstico alimentar e nutricional em crianças menores de cinco anos na Zona da Mata.

Outras políticas públicas inclusivas É objetivo do Governo de Pernambuco fomentar outros projetos voltados à inserção da mulher no trabalho e na renda, bem como seu acesso à terra e à moradia. AlÊm disto, estå prevista a implantação de Centros de Referência à Homofobia e de

PrometrĂłpole: acesso Ă  moradia popular

Defesa dos Idosos.

56

O futuro de Pernambuco estĂĄ em nossas mĂŁos.


ChapĂŠu de Palha: garantindo a renda do trabalhador rural na entressafra

O futuro de Pernambuco estĂĄ em nossas mĂŁos.

57


O crescimento da indĂşstria abre novas oportunidades para o desenvolvimento 58 humano

O futuro de Pernambuco estĂĄ em nossas mĂŁos.


IMPLEMENTAR EMPREENDIMENTOS ESTRUTURADORES E FORTALECER AS CADEIAS E ARRANJOS PRODUTIVOS

T

Estaleiro Atlântico Sul

ão importante quanto preparar a po-

ção da segunda etapa das obras, envol-

pulação para aproveitar as novas

vendo a construção civil. Convênio Suape/

O Estaleiro Atlântico Sul, ainda em fase

oportunidades que se abrem no Estado é

Petrobrás foi firmado para a realização de

de construção, anunciou a duplicação do

preparar todas as regiões de Pernambu-

diversas obras, entre elas o Píer petroleiro

empreendimento no início de março. O in-

co para o desenvolvimento sustentável. A

e a via expressa. A obra absorverá diver-

vestimento foi ampliado de R$ 670 milhões

atração de investimentos estruturadores

sas categorias, como armadores, pedrei-

para R$ 1,4 bilhão. A área da planta, que era

dinamiza o crescimento da indústria e do

ros, carpinteiros e outras. A Secretaria Es-

de 80 hectares, passou para 160 hectares.

turismo, ampliando a geração de emprego

pecial de Portos (SEP) oficializou, no dia

A geração de empregos, no entanto, con-

e renda para os pernambucanos. O forta-

11 de junho, que vai aumentar de R$ 110

tinua a mesma: são 32 mil novas vagas.

lecimento das cadeias e arranjos produtivos contribui para a interiorização do desenvolvimento e

milhões para R$ 240 milhões os recursos

Atualmente, na fase de construção, 2 mil

para dragagem e derrocamento do canal

postos de trabalho estão sendo gerados. Já

de acesso para receber os navios petrolei-

durante o funcionamento, serão gerados 5

para a fixação do trabalhador em sua região

ros da Refinaria.

de origem, ao mesmo tempo em que ajuda a promover o equilíbrio social e econômico entre as regiões do Estado.

Refinaria Abreu e Lima O empreendimento, orçado em US$ 4,5

MAIS OPORTUNIDADES DE CRESCIMENTO PARA A POPULAÇÃO DO ESTADO

20.000 REFINARIA: CRIAÇÃO DE

POSTOS DE TRABALHO ATÉ 2010

bilhões e com a participação do Estado

DUPLICAÇÃO DAS OBRAS DO ESTALEIRO FAVORECERÁ A DINAMIZAÇÃO DA ECONOMIA DO ESTADO. mil empregos diretos e 25 mil indiretos. O Atlântico Sul possui um contrato com a Transpetro para a construção de 10 navios petroleiros Suezmax e dois petroleiros

em quase R$ 700 milhões, teve seu cro-

O Governo do Estado também quer ga-

VLCC, que juntos somam US$ 1,634 bilhão.

nograma antecipado e está previsto para

rantir a qualificação dos moradores do

As chapas de aço que serão utilizadas na

começar a operar em 2010. A expectati-

entorno de Suape. Para levar até eles o

va é que sejam criados, até 2010, 20 mil

desenvolvimento com educação profis-

postos de trabalho diretos e indiretos. As

sional, foram criados programas como o

obras de terraplenagem tiveram início em

Reforço Escolar, com aulas de Português

setembro de 2007. Atualmente, são mais

e Matemática, e Suape para Todos, com

de 1.500 empregados e a previsão é que

formação profissionalizante e Alfabeti-

esta etapa esteja totalmente concluída

zação de Jovens e Adultos. O objetivo é

até outubro de 2009. Hoje cerca de 50%

ampliar as chances de emprego, tornan-

da movimentação de terra já foi realizada.

do a população local apta para trabalhar

Em julho foi iniciado o processo de licita-

nas empresas do complexo de Suape.

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.

Canteiro de obras da Refinaria Abreu e Lima, em Ipojuca

59


IMPLEMENTAR EMPREENDIMENTOS ESTRUTURADORES E FORTALECER AS CADEIAS E ARRANJOS PRODUTIVOS

construção dos Suezmax já foram descar-

mento sobre o Rio Ipojuca, que permite o

Em parceria com a administração do

regadas através do Cais 4 de Suape: ao

acesso das máquinas de grande porte para

Complexo Industrial Portuário de Suape

todo foram 18.200 toneladas de aço trans-

a construção do empreendimento. O Esta-

(PE), o Estaleiro Atlântico Sul executa o

portadas pelo navio Pearl K. A próxima re-

leiro começou a operar em agosto de 2008.

Programa de Alfabetização dos Morado-

messa de chapas deverá desembarcar no

Em abril de 2010 está prevista a entrega do

res da Ilha de Tatuoca. A ação beneficia 60

Porto entre o final de setembro e o início

primeiro navio. A Samsung Heavy Indus-

pessoas da comunidade, localizada numa

de outubro próximo, com cerca de 12.300

tries (SHI) assinou, no dia 10 de junho, sua

área próxima de onde o empreendimento

toneladas de aço que foram negociadas

entrada como sócia do empreendimento.

está sendo construído. Após alfabetizados,

pela Transpetro com a empresa Usiminas.

O acordo, assinado pelo vice-presidente

estes moradores serão contratados como

Já a terceira remessa está prevista para ser

executivo da Samsung, Seoyoon Kim, e o

funcionários da empresa. Cinco moradores

entregue entre fevereiro e março de 2009.

presidente do Estaleiro, Paulo Haddad, ga-

da comunidade, mesmo não tendo concluí-

Além deste investimento, também foi defi-

rantirá à Samsung a participação de 10% do

do a alfabetização, já estão empregados no

nido o contrato para a construção do casco

capital acionário do Atlântico Sul. A Samsung

Estaleiro devido ao excelente desempenho

da plataforma P-55.

assinou com os sócios do Estaleiro Atlântico

apresentado em sala de aula.

O Complexo de Suape está construindo

Sul dois acordos: um Investiment Agreement

Os alunos, além de receberem material

o acesso rodo-ferroviário às ilhas de Tatuo-

(acordo de investimento) e um Shareholders

didático, apostila, caderno, caneta, camisa

ca e Cocaia. Foi construído um entronca-

Agreement (acordo de acionistas).

padronizada, mochila escolar e terem acesso à melhoria dos índices de escolaridade, são contemplados com uma bolsa mensal durante o Programa, condicionada a critérios de freqüência.

Projeto O Sertão Vai Virar Um Mar de Peixes Em Belém do São Francisco, o Projeto O Sertão Vai Virar Um Mar de Peixes vai implantar um complexo agroindustrial projetado pela Netuno, que custará R$

INTERIORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO GARANTE GERAÇÃO DE EMPREGOS PARA O SERTÃO.

Obras do Estaleiro Atlântico Sul, em Suape

60

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.


100 milhões. O empreendimento, que re-

As obras da indústria serão lançadas em

ceberá incentivos fiscais do Governo do

maio de 2009 e sua plena operação será

Estado, através do Programa de Desen-

atingida em março de 2010.

volvimento de Pernambuco (Prodepe), vai contar com uma unidade industrial de processamento e beneficiamento de

Instalação de novos terminais pesqueiros

tornou-se meta após a constatação de que os DIs tinham sido abandonados, estando descaracterizados e desprovidos de infra-estrutura básica. O objetivo é supri-los com a mais moderna e eficaz

pescados para a industrialização de 40

O Ministério da Aqüicultura e Pesca e o

infra-estrutura, em sintonia com as neces-

mil toneladas de tilápias por ano. Serão

Governo de Pernambuco anunciaram a ins-

sidades das empresas locais, nacionais e

gerados 900 empregos diretos para os moradores de Belém do São Francisco e de cidades vizinhas como Floresta, Jatobá, Cabrobó, Petrolândia, Itacuruba e Santa Maria da Boa Vista,

talação de dois terminais pesqueiros para

internacionais.

o Estado. O primeiro deles será no Recife e

O primeiro distrito a ser revitalizado

outro em Itacuruba, município localizado no

foi o Paulo Coelho, localizado em Pe-

Sertão de Itaparica, a 470 km da capital.

trolina, ao custo de R$ 3.048.776,30.

Para a obra no Recife, o Governo do Es-

Para auxiliar as empresas a decidirem

tado cederá a área e ficará responsável

se instalar no município, o Governo re-

entre outras. O parque industrial vai con-

pelo projeto executivo, cabendo ao Mi-

aparelhou, por R$ 121,2 mil, o centro

tar com um centro de alevinagem, fazen-

nistério investir os recursos necessários

administrativo do Distrito Industrial e

das de cultivo, unidade de beneficiamen-

para a construção do terminal. O valor

colocou uma equipe de funcionários à

to de pescado, fábrica de farinha e óleo

estimado é de R$ 20 milhões, e os recur-

disposição dos investidores. O trabalho

de peixe, unidade de produção de biodie-

sos já estão garantidos.

foi concluído em janeiro deste ano e a

sel de peixe, curtume de peles, centro de

O terminal pesqueiro de Itacuruba deve

revitalização atraiu o interesse de 11 no-

apoio aos pequenos produtores e central

mudar a vida dos pescadores da região,

vas empresas de se instalarem no local.

de armazenagem e distribuição.

integrando o Complexo Agroindustrial do

Os contratos de aquisição de lotes serão

Também está prevista a implantação de

Sertão de Itaparica anunciado pelo Gover-

assinados em agosto.

um entreposto avançado de armazenagem

no em agosto. O investimento está estima-

frigorífica e distribuição de produtos para

do em R$ 2 milhões.

to Industrial de Araripina já foi iniciado,

os mercados interno e externo, com capacidade para 8 mil toneladas. Cerca de 700 famílias da região serão beneficiadas.

O processo de revitalização no Distri-

com área total de 39.14 hectares, entre

Fortalecimento dos Distritos Industriais

área industrial e de preservação ambiental. Os serviços incluem terraplanagem,

No fim de agosto está previsto o início

Localizados em áreas estratégicas do

da operacionalização do Centro de Alevina-

território pernambucano, os distritos in-

acessibilidade,

gem. Entre novembro deste ano e janeiro

dustriais estão sendo reestruturados pelo

mento de água e telefonia. As obras cus-

de 2009 começam a funcionar as fazendas.

Governo Estadual.

A revitalização

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.

pavimentação, drenagem, sinalização, iluminação,

abasteci-

tarão R$ 2,5 milhões.

61


IMPLEMENTAR EMPREENDIMENTOS ESTRUTURADORES E FORTALECER AS CADEIAS E ARRANJOS PRODUTIVOS

Perdigão O Grupo anunciou a instalação de duas unidades industriais da Batávia e da Perdigão – de lácteos e embutidos de carnes – em Bom Conselho, Agreste Meridional. NOVA FÁBRICA DA PERDIGÃO

4.000 EMPREGOS E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA MORADORES DO AGRESTE MERIDIONAL.

Trata-se de um investimento de R$ 275

1.900 empregos diretos e 2.100 indiretos, em uma região do Estado onde 40% da população vive com a renda do programa Fome Zero. milhões, que criará

As obras já estão em andamento. A empresa implantou, em março de 2008, o

A instalação da fábrica de embutidos e da Central de Distribuição da Sadia em Vitória de Santo Antão está a pleno vapor. A obra está com 300 funcionários e o cronoINSTALAÇÕES DA SADIA NOVAS OPORTUNIDADES E PLANTIO DE

cação de mão-de-obra e em junho iniciou

3,5 milhões

a coleta de leite na região.

DE ÁRVORES NATIVAS PARA MELHORAR A VIDA EM VITÓRIA DE SANTO ANTÃO.

programa de inclusão digital para qualifi-

Obras da Fábrica da Perdigão, em Bom Conselho

62

Sadia

Obras da Fábrica da Sadia, em Vitória de Santo Antão

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.


grama adiantado. A previsão é de que, na

tos de geração eólica por ano, suprindo

nicípio. A perspectiva é que sejam gerados

fase de pico da construção, seja gerado um

os mercados nacional e regional. Esta é

mais de 500 empregos diretos.

total de 1.000 empregos. A empresa deve

a primeira empresa do gênero no Brasil.

O Governo de Pernambuco reduziu o im-

começar a produzir no primeiro trimestre

A planta entra em operação em setem-

posto de 28% para 10% para ligações in-

O investimento é de R$ 225 milhões e vai gerar 1.500 empregos diretos e 4 mil indiretos. A empresa também se comprometeu

bro, gerando 300 empregos diretos e

terestaduais feitas a partir de call centers.

mais de 600 indiretos, e em breve deve-

O principal objetivo da redução do ICMS é

rá estar produzindo o primeiro aerogera-

incentivar a vinda de outras companhias do

dor. Até o ano de 2011, com a conclusão

segmento no Estado.

em executar um projeto de aflorestamento,

da quarta etapa do empreendimento,

A Contax, outra empresa do setor, in-

por meio do plantio de 3,5 milhões de ár-

serão gerados mais de 1.500 novos em-

vestiu cerca de R$ 50 milhões e já está

vores nativas, possibilitando que a fábrica

pregos diretos.

operando no Recife.

de 2009.

seja a primeira planta industrial do grupo

A WPW fornecerá aerogeradores para

com características de zero de emissões de

os projetos de geração de energia eólica

carbono. Em maio de 2008 houve uma Au-

que a companhia desenvolve, no Ceará

O Governo Federal escolheu Pernam-

diência Pública em Vitória de Santo Antão

e em Santa Catarina, por meio do Pro-

buco para sediar o arranjo tecnológico e

para licenciamento do empreendimento.

grama de Incentivo às Fontes Alternati-

produtivo capaz de contribuir com a pro-

vas de Energia Elétrica (Proinfa).

dução nacional de fármacos e biotecno-

Fábrica Tigre em Escada Em abril de 2008, a AD Diper fechou

Pólo Farmacoquímico

logia. A partir desta decisão, o Governo

Instalação da Cemil em Caruaru

Estadual elegeu Goiana, localizada a 60

convênio com a Prefeitura de Escada

A Cemil é um grande produtor de lei-

km do Recife, como local de fundação do

e repassou R$ 550 mil para a admi-

te de Minas Gerais que resolveu instalar

Pólo Farmacoquímico, um conglomerado

nistração municipal dotar seu distrito

uma unidade em Caruaru para processar

de empresas voltado para a produção de

industrial com uma linha de energia

100 mil litros de leite por dia, podendo

medicamentos, pautado na inovação tec-

elétrica de 69 KVA. Isso assegurou a

chegar a 300 mil litros/dia. O empre-

nológica, numa aliança estratégica entre a

instalação de uma fábrica Tigre no lo-

endimento gera 250 empregos diretos,

pesquisa acadêmica e a indústria.

cal, que abriu em junho gerando 500

além de fortalecer a cadeia produtiva no

empregos diretos.

leite na região.

O Pólo, cuja administração foi delegada à Agência de Desenvolvimento Econômico (AD Diper), irá ocupar uma área de 345,370

Impsa – Wind Power Energia

Call Center

hectares, localizada a aproximadamente 4

A argentina Impsa, Wind Power Ener-

Novos investimentos no setor de Call

km do centro urbano de Goiana, às mar-

gia, terá um investimento superior a R$

Center foram feitos em Caruaru, que já con-

gens da BR-101. A escolha do ponto levou

143 milhões e produzirá 200 equipamen-

ta com a Proveider, líder do setor no mu-

em consideração itens como a localização

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.

63


IMPLEMENTAR EMPREENDIMENTOS ESTRUTURADORES E FORTALECER AS CADEIAS E ARRANJOS PRODUTIVOS

estratégica e a conjuntura harmônica dos

Hemobrás

Ao assumir a gestão, a Agência conse-

terraplenagem e urbanização) da Hemo-

pregos diretos e 800 indiretos, ocupando 25 hectares do Pólo Farmacoquímico de Goiana. A plan-

guiu dar a merecida velocidade ao pólo,

brás foram iniciadas em junho. Esta etapa

ta terá capacidade de produção de 500 mil

através da contratação dos estudos EIA/

do investimento está a cargo do Governo

litros de hemoderivados por ano. Hoje estes

Rima, da definição de uma política espe-

do Estado e significará um aporte de R$

insumos, que atendem ao Sistema Único de

cífica de incentivos fiscais e dotação de

3,2 milhões. A indústria propriamente

Saúde (SUS), são importados.

infra-estrutura. Em junho de 2008 foram

dita deverá começar a ser construída no

iniciadas as obras de terraplenagem,

final do ano e sua operação acontecerá

drenagem, pavimentação e urbanismo

até 2010. O valor do investimento, que

O investimento para instalação de uma

do terreno onde será construída a fábri-

será feito pelo Ministério da Saúde, é de

fábrica do laboratório suíço é de US$ 500

ca da Empresa Brasileira de Hemoderi-

R$ 327 milhões.

milhões, com capacidade de gerar 500 em-

meios físicos e bióticos.

vados e Biotecnologia (Hemobrás), uma

As obras de infra-estrutura (dragagem,

A Hemobrás deve gerar 390 em-

das âncoras do pólo. A União Química Farmacêutica Nacional

PÓLO FARMACOQUÍMICO

S.A. vai se juntar à Hemobrás, Novartis e Lafepe Química no centro de fármacos de Goiana. A planta irá fabricar medicamentos oftalmológicos e de combate ao

Serão R$ 50 milhões em investimentos e mais 300 empregos gerados. A União Química é

câncer.

uma empresa de grande porte, a terceira na área de produtos oftalmológicos. A previsão é de que as obras de implantação comecem no início de 2009 e a fábrica entre em funcionamento um ano depois. A planta de Goiana irá concentrar toda a produção de colírios (cerca de 600 mil por ano) e medicamentos oncológicos da empresa, movimentando mais de R$ 250 milhões a cada ano.

64

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.

Novartis

pregos diretos. A planta será dedicada à


produção de vacinas. O projeto prevê a ex-

panhados do Governador Eduardo Campos e

especializada em tecnologia e gestão de trá-

portação de 90% do total fabricado, o que

equipe, apresentaram o projeto para a popu-

fego. Em dezembro do mesmo ano, foi assina-

representará cerca de US$ 800 milhões/ano,

lação da cidade da Mata Norte. Brevemente,

do convênio entre a Financiadora de Estudos

mais do que tudo o que é exportado pelo Es-

o Estado transferirá a área no Pólo de Goiana

e Projetos (Finep) e a Facepe, no valor de R$

tado hoje – algo em torno de R$ 700 milhões/

para a Novartis, que apresentará a implanta-

8 milhões. A Secretaria de Ciência, Tecnologia

ano. A empresa anunciou no dia 22 de no-

ção do empreendimento.

e Meio Ambiente está garantindo uma contra-

vembro de 2007, em Brasília, a instalação do empreendimento em Goiana e, no dia seguinte, os executivos da Novartis no Brasil, acom-

Consolidar o Parqtel No dia 10 de março de 2007, o Governo do Estado lançou a Pedra Fundamental do

NOVA FÁBRICA DA NOVARTIS VAI DOBRAR O VOLUME DAS EXPORTAÇÕES DE PERNAMBUCO.

CONSOLIDAR O PARQTEL

Parque Tecnológico de Eletro-Eletrônicos de Pernambuco – ParqTel. Na mesma ocasião foi inaugurada a nova sede da Sertel, empresa

MAIS DE

R$ 17 milhões INVESTIMENTOS VÃO ALAVANCAR PARQUE TECNOLÓGICO NO ESTADO.

Local onde será implantado o Pólo Farmacoquímico, em Goiana

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.

65


IMPLEMENTAR EMPREENDIMENTOS ESTRUTURADORES E FORTALECER AS CADEIAS E ARRANJOS PRODUTIVOS

ViabilizaÇÃO DE Arranjos Produtivos Locais

partida de R$ 9,2 milhões. Os recursos serão

empreendimento, serão aplicados R$ 3,5 mi-

utilizados como apoio ao Porto Digital e como

lhões. O Porto Digital irá receber o montante

forma de alavancar o ParqTel. Na construção

de R$ 2,6 milhões para fortalecer as ativida-

O Governo do Estado priorizou sete Arran-

do Centro Administrativo do Parque Tecnoló-

des lá desenvolvidas. O total de R$ 1,9 milhão

jos Produtivos Locais (APLs) a serem traba-

gico, que contará com laboratórios, salas de

será investido em projetos que irão beneficiar

lhados enquanto potencialidades nas Regi-

reunião, auditório e refeitório, além da refor-

os dois parques, como a formação de centros

ões de Desenvolvimento. Ao Prorural coube

ma da área de 60 mil metros quadrados do

de inteligência competitiva.

o acompanhamento de dois destes arranjos:

Indústria do Pólo de Confecções no Agreste, um dos arranjos produtivos priorizados pelo Governo do Estado

66

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.


a piscicultura e a apicultura. Para integrar tais

maneira articulada são a caprinocultura, lati-

PAP também vem valorizando a realização

políticas públicas na zona rural foi formado

cínios, fruticultura, artesanato e confecção.

do recadastramento dos artesãos, em parceria com o Programa Brasileiro de Artesa-

um Grupo Institucional ligado diretamente às ações desenvolvidas pelas Secretarias de Agricultura e Reforma Agrária, através do IPA;

Programa de Artesanato de Pernambuco (PAP)

nato (PAB/Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior).

de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente; da

O Programa de Artesanato de Pernambu-

O Programa foi criado tendo como base

Juventude e Emprego; da AD Diper e da Se-

co foi lançado em 19 de março deste ano, em

a profissionalização, o mercado consu-

cretaria de Planejamento e Gestão, por meio

comemoração ao Dia do Artesão, pelo Go-

midor, a geração de emprego e renda

do Prorural e do Promata. Os outros cinco

vernador Eduardo Campos. A iniciativa, de-

e sua dimensão sócio-cultural. Suas li-

arranjos produtivos a serem trabalhados de

senvolvida em parceria com o Sebrae, está

nhas de atuação envolvem mobilização

aplicando R$ 3,5 milhões em uma série de

e comunicação, organização de associa-

ações voltadas para fortalecer e promover a

ções, mercado e logística e melhoria da

atividade no Estado, no país e no exterior.

qualidade dos produtos. Será aplicado

Uma das primeiras ações foi a realização

até 2010 nas 12 Regiões de Desenvolvi-

da XI Fenearte (Feira Nacional de Negócios

mento do Estado, tendo Recife, Caruaru,

do Artesanato), que movimentou R$ 22 mi-

Garanhuns, Serra Talhada, Petrolina e

lhões em sua última edição (julho/2008). O

Araripina como cidades-âncora.

INVESTIMENTO NAS VOCAÇÕES E POTENCIALIDADES DAS REGIÕES DO ESTADO



"33"/+04 130%65*704 -0$"*4

O artesanato é uma das atividades beneficiadas pela promoção do turismo em Pernambuco

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.

67


IMPLEMENTAR EMPREENDIMENTOS ESTRUTURADORES E FORTALECER AS CADEIAS E ARRANJOS PRODUTIVOS

Criação da Agência de Fomento

ça, Buenos Aires, Tracunhaém e Vicência.

equipamentos regionalizados e beneficiará

Em 2008, a Agência de Desenvolvimento

O segmento infra-estrutura estava foca-

também as cidades de Tamandaré, Serinha-

Econômico de Pernambuco (AD Diper) dá

do no projeto Caminhos Vicinais, com as

ém, Rio Formoso e São José da Coroa Grande,

continuidade ao projeto de implantação da

obras de saneamento básico restritas ao

atingindo um universo de 124 mil pessoas.

Agência de Fomento. Em maio foi contrata-

mencionado território. A atual gestão re-

Foi assinada também ordem de serviço para

da uma consultoria com expertise nacional

toma o enfoque multisetorial do Promata,

construção de um abatedouro regionalizado

no tema para assessorar a AD Diper no cum-

com destaque especial em infra-estrutura

no município de Paudalho. Serão investidos

primento das exigências do Banco Central

– a reformulação da estratégia de execu-

R$ 1.110.990,56. O abatedouro terá cerca de

(Bacen), que regula este tipo de atividade

ção das ações de Caminhos Vicinais e a

650m2 de área construída, distribuída entre

no País, e designado um grupo multisetorial

retomada das ações de Saneamento Bási-

galpão principal de abate, bloco administra-

para tratar da criação do órgão. Os recursos

co Rural, beneficiando 32 municípios e 41

tivo, vestiários, currais de bovinos, suínos e

serão direcionados para o apoio aos micro e

localidades rurais da Zona da Mata.

caprinos e estação de tratamento de esgoto,

AGÊNCIA DE FOMENTO: NO APOIO AOS MICRO E PEQUENOS NEGÓCIOS, MAIS GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA OS PERNAMBUCANOS.

PROMATA: OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA QUE MELHORAM AS CONDIÇÕES DE VIDA DAS FAMÍLIAS, EM LOCALIDADES RURAIS DA ZONA DA MATA.

ABATEDOUROS REGIONALIZADOS: RESPEITO ÀS LEIS AMBIENTAIS SEM ABRIR MÃO DA VIABILIDADE ECONÔMICA

pequenos negócios. Estudo preliminar feito

Em outubro de 2007 foram assinadas

pela AD Diper aponta que a Agência de Fo-

ordens de serviço para a recuperação dos

mento será capaz de promover financiamen-

mercados públicos de Macaparana, Carpina

Foi realizada ainda ação de refloresta-

to de capital fixo e de giro, prestação de ga-

e Condado. Além disto, o Promata investiu

mento e revitalização da mata ciliar no en-

rantias e apoio aos programas de geração de

cerca de R$ 212 mil no projeto Melhoria das

torno da Barragem do Siriji, em Vicência,

emprego e renda implementados pelas di-

Condições Didático-Pedagógicas das Esco-

abrangendo cerca de 70 hectares da vege-

versas Secretarias do Estado, entre outros.

las Rurais adquirindo 4.400 carteiras esco-

tação, com investimento de R$ 821 mil. As

lares para os municípios da Zona da Mata

capacitações promovidas através de con-

Sul. Ao todo, 116 escolas foram contempla-

vênio entre o Promata e a Escola de Contas

das pela ação.

Públicas Prof. Barreto Guimarães, ligada ao

Promata – Diversificação econômica e investimentos em equipamentos, mercados públicos, matadouros e estradas vicinais

beneficiando mais de 56 mil pessoas das cidades de Paudalho e Chã de Alegria.

No mesmo mês foram assinadas as ordens

Tribunal de Contas do Estado (TCE), foram

de serviço para início das obras de constru-

retomadas em fevereiro de 2008. O objetivo

ção do abatedouro de Barreiros e do merca-

da parceria é promover cursos de capacita-

As ações do programa estavam con-

do público de São José da Coroa Grande. O

ção para 3.600 pessoas, moradoras das 43

centradas no território-piloto, composto

abatedouro, orçado em R$ 671.414,15, faz

cidades da Zona da Mata de Pernambuco.

pelas cidades de Nazaré da Mata, Alian-

parte do novo modelo de gestão que prevê

Foram investidos R$ 600 mil.

68

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.


As obras do projeto de Saneamento Rural jå começaram. Esta ação faz parte do programa estadual Saneamento para Todos e Ê financiada com recursos na ordem de R$ 42 milhþes, garantidos pelo Promata e pelo

DIVERSIFICAĂ‡ĂƒO ECONĂ”MICA DO PROMATA

3 &.130+&504130%65*704

"5c '03".*/7&45*%04

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BID. Ao todo serão 32 municípios da Zona da Mata atendidos e cerca de 40 mil pessoas beneficiadas. Foi assinada ordem de serviço para o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos em 32 municípios da Zona da Mata. A licitação foi feita e as empresas vencedoras jå estão trabalhando. TambÊm como fruto de uma parceria, neste caso com

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a Embrapa, o Promata implantou o NAF, Núcleo de Articulação e Fomento para o Desenvolvimento Sustentåvel, nas Matas Sul, Norte e Centro, que beneficiarå cerca de 10 mil pequenos produtores rurais, com investimentos de fomento e desenvolvimento na ordem de R$ 70 milhþes. O Promata lançou em março de 2008 os projetos do programa ligados à diversificação econômica da Zona da Mata. Na Mata Sul, as açþes acontecerão em duas åreas: agroindústria em rede - buscando desenvolver as atividades produtivas da fruticultura, derivados da cana e fitoteråpicos, por meio da consolidação e ampliação do projeto da Abatedouro construído na Zona da Mata com recursos do Promata

agroindústria familiar de pequeno porte, beneficiando diretamente 400 famílias com investimentos de cerca de R$ 515 mil – e na

O futuro de Pernambuco estĂĄ em nossas mĂŁos.

69


IMPLEMENTAR EMPREENDIMENTOS ESTRUTURADORES E FORTALECER AS CADEIAS E ARRANJOS PRODUTIVOS

piscicultura - objetivando ampliar a cadeia produtiva da piscicultura familiar, focando

Programa de bovinocultura de leite

Pólo de Orgânicos receberá R$ 1 milhão para atender cerca de mil famílias com

a segurança alimentar, a inclusão social e o

Na Mata Norte, existe o projeto de

a criação do Pólo da Agricultura Familiar

mercado, envolvendo mais de mil famílias,

são mais de R$ 1,3 milhão em investimentos, para o trabalho com 1.200 famílias na estruturação sócioprodutiva e no desenvolvimento do agronegócio da pecuária de leite da região. Na Mata Centro, o

Orgânica da Zona da Mata, por meio de

com recursos na ordem de R$ 790 mil.

Até 2006 o Promata tinha investido R$ 182.737.457,67. Na atual gestão, o programa teve suas ações redirecionadas e já investiu R$ 281.328.556,93.

Bovinocultura de Leite –

um sistema de gestão da produção e comercialização de produtos orgânicos. O Promata também participa do conjunto de ações lançadas pelo Governador em março no segmento artesanato e na feira de orgânicos da Ceasa. Em maio de 2008 foi lançado o Núcleo de Articulação e Fomento (NAF) para o Desenvolvimento Sustentável da Mata Norte e o projeto de Pólo de Orgânicos e de Pecuária Leiteira. Também em maio PROGRAMA DE BOVINOCULTURA DE LEITE

1.200 APOIO PARA

FAMÍLIAS DA ZONA DA MATA NORTE PRODUZIREM E CRESCEREM

a primeira turma de replicadores do projeto PAIS (Programa Agroecológico Integrado e Sustentável), vinculado ao NAF, foi encerrada. O Promata e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente promoveram seminário sobre gestão tecnológica, no município de Palmares. O programa recebeu a visita de representantes da Embrapa para discutir sobre o projeto Árvore de Conhecimentos, que

70

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.


serĂĄ implantado no NAF Mata Sul. O Promata recebeu ainda o PrĂŞmio CIEE, como ĂłrgĂŁo do governo que tem o melhor programa de estĂĄgio.

AtĂŠ 2006 foram investidos R$ 5.733.224,27. No Ăşltimo ano jĂĄ foram investidos R$ 5.458.118,32 em abatedouros.

tribuidores, sĂŁo atendidos 13 municĂ­pios, beneficiando diretamente 28.769 pessoas. Na Mata Norte, o Programa atende 8.766 pessoas em 19 cidades. SĂŁo 69 entidades registradas e 05 laticĂ­nios. Na Mata Sul, sĂŁo

O Promata, em parceria com as Secre-

atendidas 7.829 famĂ­lias de 24 municĂ­pios.

nova visĂŁo de gestĂŁo dos equipamentos

Programa Leite DE todos O Programa Leite de Todos atende 153 municĂ­pios, distribuindo cerca de 90 mil litros de leite por dia em 739 entidades.

pĂşblicos proposta pelo atual governo.

Esta distribuição Ê feita por 24 laticínios que

templadas 13.781 famĂ­lias, 106 entidades e

Os matadouros municipais respeitavam

adquirem o leite cru (de vaca e de cabra) de

08 laticĂ­nios em 26 municĂ­pios. No Agreste

as leis ambientais, no entanto, na maio-

4.425 pequenos produtores ligados ao Pro-

Setentrional, 18 municĂ­pios, 7.949 famĂ­lias,

ria dos casos, nĂŁo tinham viabilidade

naf, que produzem atĂŠ 35 litros/dia. Desta

61 entidades e 08 laticĂ­nios. No SertĂŁo do

econĂ´mica. As obras prevĂŞem constru-

forma as pequenas propriedades sĂŁo incen-

PajeĂş, 18 municĂ­pios e 5.918 famĂ­lias estĂŁo

ção de galpão principal de abate, bloco

tivadas a produzir para que as famĂ­lias mais

registradas. Nesta regiĂŁo, o Programa ca-

administrativo, vestiĂĄrios, currais de

necessitadas possam ter leite em casa.

dastrou 43 entidades e 04 laticĂ­nios. No Mo-

tarias de Agricultura e Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente estå construindo abatedouros na Zona da Mata que vão funcionar de forma regionalizada – uma

bovinos, suínos e caprinos e estação de

Na RegiĂŁo Metropolitana, onde estĂŁo cadastradas 282 entidades e 10 laticĂ­nios dis-

tratamento de esgoto.

O Programa tem cadastradas 63 entidades e 07 laticĂ­nios. No Agreste Central, sĂŁo 8 laticĂ­nios, 83 entidades, 12.901 beneficiĂĄrios e 26 municĂ­pios. No Agreste Meridional, sĂŁo con-

xotĂł, sĂŁo 09 cidades, 4.087 beneficiĂĄrios, 32 entidades e 06 laticĂ­nios.

O PROGRAMA LEITE DE TODOS 3&(*ÂŹ0

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O futuro de Pernambuco estĂĄ em nossas mĂŁos.

71


IMPLEMENTAR EMPREENDIMENTOS ESTRUTURADORES E FORTALECER AS CADEIAS E ARRANJOS PRODUTIVOS

Prorural

controle social das políticas públicas. Foram

de fevereiro de 2008, o programa realizou

No início do Governo, o Programa regis-

três encontros no Sertão, três no Agreste,

dois grandes encontros: o encontro do Pro-

trava dificuldades como a necessidade de

dois na Zona da Mata e um na Região Me-

jeto Convergir (que faz parte da atuação do

devolução do saldo do acordo de emprésti-

tropolitana do Recife, reunindo os 168 muni-

Fórum de Parcerias Estratégicas para o De-

mo, a baixa integração com outros níveis de

cípios de Pernambuco em torno do mesmo

senvolvimento Rural de Pernambuco – sob

governo, a concentração das ações em ape-

objetivo: a melhoria da qualidade de vida da

a coordenação da Seplag) e a última etapa

nas 69 municípios e a paralisação de finan-

população no meio rural.

dos Encontros Regionais, ambos os eventos

ciamentos. O Prorural renegociou o finan-

Os Conselhos Municipais indicaram os

direcionados aos municípios de menor IDH.

ciamento no início deste ano e vai atender

projetos prioritários e o Prorural realizou visi-

O primeiro reuniu cerca de 250 pessoas

179 municípios, nas 12 regiões, com foco na

tas para a aprovação dos projetos indicados

das secretarias do Estado e da sociedade

distribuição das ações por todo o território

por estes Conselhos.

Foram concluídas as obras de abastecimento de água em três municípios (Garanhuns, Bodocó e Inajá), beneficiando mais de 250 famílias. Outras 290 famílias foram favorecidas com a construção de três barragens (duas em Pombos e uma em Moreilândia), cujo investi-

civil organizada, além do poder público dos

mento foi de R$ 599.027,57.

gos nas 07 UTRs do Prorural. Foram licitados

estadual a partir da definição de prioridades realizadas em conjunto com a população. PRORURAL FINANCIAMENTO PARA PROJETOS PRODUTIVOS E DE INFRA-ESTRUTURA

179 12 MUNICÍPIOS

municípios envolvidos. O segundo manteve a mesma média de participantes e o foco da discussão foi a reestruturação dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural. Na última semana de fevereiro de 2008, a gerência geral deu início à capacitação dos novos contratados através de concurso público. 41 pessoas foram selecionadas e assumiram os car-

O Prorural também atuou em projetos vol-

projetos para a construção de cisternas em

tados ao desenvolvimento e sustentabilida-

Bodocó e Exu, beneficiando 398 famílias, no

de de pequenos produtores rurais, como a

valor de R$ 616.962,93, além de projetos para

O Prorural concluiu no final de setembro

construção de galpões e instalação de tan-

a construção de banheiros para duas associa-

de 2007 nove dos 10 Encontros Regionais

ques resfriadores de leite em Caetés, com

ções do município de Granito, beneficiando

previstos, com os Conselhos Municipais de

recursos na ordem de R$ 153.507,60. Ou-

95 famílias, orçados em R$ 228.294,79. O

Desenvolvimento Rural. As 12 Regiões de

tra ação voltada ao pequeno produtor foi a

valor total das obras para as cisternas e ba-

Desenvolvimento do Estado foram mobili-

aquisição de carros de boi, caengas e outros

nheiros é de R$ 845.257,72 e o número de

zadas pelas equipes técnicas do Programa

equipamentos, totalizando R$ 52.553,43,

famílias diretamente beneficiadas é de 493.

que, através de plenárias e oficinas, fomen-

com o objetivo de apoiar as ações de agri-

Em Ipubi, encontra-se em execução o sub-

taram a discussão em torno da reestrutura-

cultura familiar desenvolvidas no Sítio Pe-

projeto para construção de banheiros na As-

ção dos Conselhos, peças fundamentais no

dra Branca, em Correntes. Nos dias 12 e 13

sociação dos Pequenos Produtores Rurais

REGIÕES DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO

72

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.


Prorural: abastecimento de รกgua para Garanhuns, Bodocรณ e Inajรก

O futuro de Pernambuco estรก em nossas mรฃos.

73


IMPLEMENTAR EMPREENDIMENTOS ESTRUTURADORES E FORTALECER AS CADEIAS E ARRANJOS PRODUTIVOS

do Sítio Virgínio. O valor da obra, que tem

mente 66 famílias. Já em Bonito, o programa

a Associação Comunitária Nossa Senhora

previsão de ser concluída no mês de agosto,

destinou R$ 126.072,08 para abastecimen-

Auxiliadora Sítio do Meio, no município de

é de R$ 142.744,32.

to de água, assistindo 72 famílias da Asso-

Calçados, recebeu 60 cisternas. O valor total

ciação dos Pequenos Produtores Rurais do

do projeto foi de R$ 93 mil.

Em abril, foi iniciada a construção de uma Barragem na Associação dos Moradores

Engenho Mágico e Pará.

Programa Microcrédito Pernambuco Produtivo

Cipó Moça Branca. Em Flores, foi elaborado

Em São Joaquim do Monte, foi investido

o subprojeto de Adutora, que vai beneficiar

o valor de R$ 308.879,65 na construção de

400 famílias da Associação Santo Tenório e o

banheiros, beneficiando 70 famílias da As-

O programa, uma parceria da Secretaria

projeto de construção de cisternas, que tem

sociação dos Pequenos Produtores Rurais

de Administração, por meio da Pernambu-

como meta beneficiar 64 famílias do Sítio

do Sítio Terra Preta, Quanduz e Patinhos e

co Participações e Investimentos S/A (Per-

Raimundo. As obras estão em andamento.

outras 58 da Associação de Moradores do

part), e da Secretaria de Educação com o

No mês de junho, o programa investiu R$

Sítio Olho D’água, Pacas e Goiabeira. Am-

Banco do Nordeste do Brasil (BNB) visa

102.310,40 na construção de cisternas, no

bos os projetos estão em fase de execução.

à inserção econômica e social de 15 mil

município de Altinho, beneficiando direta-

Em Barra de Guabiraba serão empregados

novos empreendedores pernambucanos,

R$ 110 mil no projeto de kit de irrigação

com alocação de R$ 114 milhões através

(em elaboração) para a Associação Enge-

da realização de 122 mil operações de mi-

nho Colinas e Boa Sorte e Associação dos

crocrédito, até outubro de 2009. Além do

Trabalhadores Rurais do Sítio Caranguejo,

incremento na economia local, o Programa

somando 42 famílias beneficiárias.

ainda vai capacitar e promover a inclusão

Também no mês de junho, o programa

de jovens da rede pública no mercado de

inaugurou três projetos nas UTRs de Gara-

trabalho, desempenhando a função de pro-

nhuns. A Associação Comunitária Sítio Bel-

motores de microcrédito.

droega, no município Águas Belas, recebeu R$ 53.759,54 em investimentos para a aquisição de resfriadores de leite, beneficiando cerca de 50 famílias. No município de Bom Conselho, a Associação Comunitária de Sítio Angico (99 famílias) Com a construção de barragens o Prorural cria novas áreas de irrigação no Sertão e na Zona da Mata

recebeu 33 kits de tração animal que incluem juntas, carros de boi, arados reversíveis, cordas, cangas e tambores de 220L. O valor total do investimento foi de R$ 121.412,00. Já

74

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.

PROGRAMA CREDTODOS

NJM

01&3"b­&4%&.*$30$3c%*501"3" */$-64¬0&$0/Ï.*$"&40$*"-%&

NJM /0704&.13&&/%&%03&4 1&3/".#6$"/04


Crédito e capacitação para incentivar novos empreendedores pernambucanos

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.

75


Produção de medicamentos no LAFEPE: a tecnologia 76 a serviço da saúde

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.


ESTRUTURAR E MODERNIZAR A BASE CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E AMBIENTAL

T

ão importante quanto atender às ne-

jo de resíduos e de apoio à instalação dos

matas ciliares – bioma de Mata Atlântica

cessidades do presente é pensar o Es-

Consórcios Públicos no Estado.

e de Caatinga – totalizou o plantio de 690

tado para o futuro. É promover o equilíbrio

Articulando as Secretarias de Ciência,

mil mudas, resgatando o verde e a vida em

regional com geração de conhecimento e

Tecnologia e Meio Ambiente, de Planeja-

mais de 300 hectares de terra no período

responsabilidade ambiental. É dotar o Es-

mento, das Cidades e Especial de Articula-

de 2007 e 2008.

tado de infra-estrutura tecnológica capaz

ção, o Governo promoveu oito seminários

O Projeto teve início nas Margens dos

de dar suporte ao desenvolvimento em ba-

regionais sobre consórcios públicos mu-

rios Moxotó, Pajeú e Brígida, dentro do

ses sustentáveis.

nicipais nas cidades de Carpina, Bezerros,

Programa de Revitalização da Bacia do

Agrestina, Garanhuns, Ouricuri, Salgueiro,

São Francisco (MMA). A licitação já foi

Plano Estratégico Ambiental Lançado durante reunião extraordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente

Arcoverde e Afogados da Ingazeira. A ação está inserida na política estadual de inte-

REFLORESTAMENTO EM 2007 E 2008

riorização do desenvolvimento. PLANTIO DE

690.000

(Consema), em maio de 2007, tem como

O Programa de Gestão de Resíduos Só-

objetivo fortalecer a Política Ambiental do

lidos, desenvolvido pelo Governo de Per-

Estado de acordo com as diretrizes de de-

nambuco em parceria com o Ministério do

senvolvimento sustentável. O documento

Meio Ambiente, beneficiou seis municípios

apresenta estratégias para a proteção e

do Sertão do Estado com baixo Índice de

conservação ambiental através de seis pro-

Desenvolvimento Humano (IDH): Custódia,

gramas que traçam as linhas de ação do

Ibimirim, Inajá, Manari, Sertânia e Tacaratu.

Governo para o Meio Ambiente. Dos progra-

Foram investidos R$ 437.186,68 em ações

homologada e a empresa que vai realizar

mas elaborados resultam 18 projetos que

como educação ambiental da população e

o projeto é o Instituto de Desenvolvimen-

têm desdobramento em ações.

a criação de Planos Municipais de Geren-

to Social e de Trabalho de Pernambu-

ciamento Integrado de Resíduos Sólidos.

co. A previsão é plantar ainda este ano

Iniciado em 2006, o Programa teve sua

250.000 mudas em 100 hectares. O pro-

O Governo de Pernambuco, por meio da

conclusão em maio de 2008. Toda a Região

jeto está orçado em R$ 700 mil, recursos

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio

de Desenvolvimento do Moxotó, que soma

federais e estaduais.

Ambiente, está construindo o Plano Esta-

185.179 habitantes, foi beneficiada.

gestão de resíduos sólidos

dual de Gestão Consorciada e Integrada de Resíduos Sólidos. Convênio com o Ministério do Meio Ambiente, no valor de R$

Projeto de recomposição das matas ciliares

MUDAS DE ÁRVORES RESGATE DO VERDE EM MAIS DE

300

HECTARES DE TERRA

MAI – Monitoramento Ambiental Integrado (erosão costeira) O Projeto de Monitoramento Ambiental

400 mil, viabilizará a criação de proposta

O compromisso do Governo de Pernam-

Integrado e Avaliação dos Processos de

de regionalização com enfoque no mane-

buco com ações de reflorestamento de

Erosão Costeira nos Municípios de Paulis-

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.

77


ESTRUTURAR E MODERNIZAR A BASE CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E AMBIENTAL

ta, Olinda, Recife e Jaboatão dos Guarara-

cula órgãos e instituições públicos, além

e Inovação está sendo construída junto com

pes foi desenvolvido a partir da constata-

da sociedade civil, em busca de soluções

a população de todo o Estado. Uma equipe

ção da intensa ocupação da linha de praia

para o problema.

do Governo do Estado colheu contribuições

por edificações privadas e a construção

O Projeto conta com equipamentos

de professores, empresários, políticos, en-

de obras de contenção, tornando-se um

oceanográficos responsáveis pelos le-

tidades de classe e população das regiões

dos principais problemas da zona costei-

vantamentos de dados e informações

de desenvolvimento do Estado para o docu-

ra. As obras, dimensionadas para corri-

técnicas, fundamentais para o seu de-

mento base da Política, elaborado por téc-

gir um problema pontual, terminam por

senvolvimento.

nicos da Secretaria. A equipe já visitou os municípios de Petrolina, Garanhuns, Caru-

induzir ou acelerar processos de erosão marinha em áreas próximas, resultando no efeito dominó observado na orla de al-

Incentivo à produção científica e tecnológica

aru, Serra Talhada. Ao final dos workshops, será realizada a Conferência Estadual de

guns municípios do litoral pernambucano.

O Governo de Pernambuco disponi-

C, T & I para lançamento do documento fi-

Geralmente funcionam apenas em caráter

bilizará para consulta pública - no site

nal contendo a Política de Ciência, Tecnolo-

emergencial e na maioria das vezes são

www.sectma.pe.gov.br, da Secretaria de

gia e Inovação de Pernambuco, o que deve

utilizadas para proteção de propriedades

Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, mi-

acontecer no segundo semestre de 2008.

individuais, provocando sua proliferação.

nuta da Lei de Inovação Tecnológica de

Os desequilíbrios provocados pelos su-

Pernambuco. As discussões em torno da

cessivos processos erosivos instalados na

Lei foram iniciadas em março de 2008.

A Universidade de Pernambuco já ofe-

costa pernambucana ainda não dispõem de

Na ocasião, representantes da Secreta-

rece cursos de graduação em Caruaru e

NO MONITORAMENTO DAS PRAIAS DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE, A DEFESA DA ORLA CONTRA A EROSÃO.

LEI DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE PERNAMBUCO EM VIAS DE DEFINIÇÃO. NOVAS PERSPECTIVAS PARA A PRODUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO ESTADO.

NOS CAMPI DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO EM CARUARU E SALGUEIRO, UMA LIÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO DO CONHECIMENTO.

diagnóstico preciso e circunstanciado, dada

Interiorização dos campi da UPE

Salgueiro, mas em prédios alugados. Os

à inexistência de meios adequados à com-

ria, do MCT, da Assembléia Legislativa,

recursos previstos do Governo Federal,

preensão de suas causas locais e regionais.

do ParqTel, Porto Digital, Cesar, Facepe

da ordem de R$ 16,2 milhões, e do Gover-

O MAI, visando concentrar ações para

e ITEP debateram sobre a Lei Nacional

no de Pernambuco, de R$ 1,620 milhão,

sistematizar a contenção do avanço do

de Inovação e as especificidades de Per-

asseguram a aquisição dos terrenos para

mar, a construção de obras de interven-

nambuco. A expectativa da Sectma é de

as construções. A partir de uma base téc-

ção na orla, a implantação de loteamen-

que Pernambuco tenha uma Lei de Inova-

nica de dados transferida para a Reitoria,

tos e a disciplina do ordenamento de uso

ção ainda este ano.

serão implantadas bibliotecas virtuais

e ocupação do solo na zona costeira, arti-

78

A Política Estadual de Ciência, Tecnologia

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.

em todos os campi.


Desenvolvimento autosustentável de Fernando de Noronha

Associação de Pousadeiros e o Conselho

Meio Ambiente da Administração do Distri-

Distrital: a ilha recebeu 500 garrafões de

to. A ilha ganhou nova sede da Vigilância

20 litros que estão sendo vendidos a pre-

Sanitária, participa de feiras de turismo,

O Governo de Pernambuco promove

ço reduzido no Centro de Convivência. Na

combate a paralisia infantil, participa de

diversas ações que têm em vista o de-

área da agricultura, agricultores de todos

programas de aceleração dos estudos para

senvolvimento do arquipélago em bases

os portes receberam cerca de 200 quilos

alunos do Ensino Médio que apresentam

sustentáveis. Na área da habitação, 14

de sementes por meio da Coordenação do

distorção idade-série.

casas construídas pela administração da ilha foram entregues em outubro de 2007 a moradores do Loteamento Vila do Rosário, no bairro Floresta Velha. Na área de infra-estrutura portuária, foram realizadas melhorias no Porto de Santo Antônio, que vai ganhar novas defensas e correntes de sustentação, oferecendo mais segurança na atracação dos barcos. Na área da saúOS MORADORES DE FERNANDO DE NORONHA AGORA RESPIRAM NOVO CLIMA: CLIMA DE DESENVOLVIMENTO. de, curso de capacitação do Projeto Atendimento Pré-Hospitalar capacitou profissionais de saúde e bombeiros para atuarem no Serviço Móvel de Urgência, o Samu 192. Na área de trabalho, integrantes da Associação de Taxistas da Ilha terão a oportunidade de renovar a frota de veículos por meio do Banco do Nordeste. Na área de abastecimento de água, os moradores de Fernando de Noronha passaram a ter acesso mais fácil à água potável graças à par-

Ilha de Fernando de Noronha

ceria entre a Administração do Distrito, a

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.

79


Desde 2007, mais 787 mil pernambucanos jรก foram retirados do racionamento 80 de รกgua

O futuro de Pernambuco estรก em nossas mรฃos.


UNIVERSALIZAR O ACESSO À ÁGUA, AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO E MELHORAR A HABITABILIDADE

S

saúde e à melhoria da geração de traba-

Considerada a maior obra hídrica do

lho e renda, resultando em melhor qua-

Nordeste, o Sistema Pirapama terá mais

lidade de vida para o cidadão. Fornecer

de 70 quilômetros de tubulação. Os tu-

de forma abrangente estes serviços em

bos de aço, que chegam a medir 1,8 me-

A obra vai acabar com o racionamento no Recife, Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes e melhorar o abastecimento em Camaragibe e São Lourenço da Mata, beneficiando uma população de 3,5 milhões de pessoas. A implantação

Pernambuco não é tarefa fácil, especial-

tro de diâmetro, começaram a chegar em

do Sistema será executada num prazo to-

mente no que diz respeito ao suprimento

abril para implantação das adutoras que

tal de 34 meses, tendo conclusão prevista

de água – uma das situações mais desa-

compõem o Sistema. No estágio atual

para 2010. Os recursos são do Ministério

fiadoras, considerando-se o fato de o Es-

da obra, estão sendo executados os ser-

da Integração Nacional, BNDES, Governo

tado viver diferentes realidades hídricas

viços de concretagem do reservatório de

do Estado e Companhia Pernambucana de

e ter o semi-árido mais populoso do mun-

Ponte dos Carvalhos, a preparação do ter-

Saneamento – Compesa.

do: são 42,7% dos pernambucanos viven-

reno para o assentamento de 3.500 me-

Com a primeira etapa inaugurada em feve-

do em 122 dos 185 municípios do Estado,

tros de adutora de água bruta, o cálculo

reiro de 2008, a obra de integração da Barra-

numa extensão de terras correspondente

estrutural para construção da estação de

gem Pirapama ao Sistema Gurjaú vai reforçar

a 88,6% da área total de Pernambuco.

tratamento de água e o assentamento da

o abastecimento no Cabo de Santo Agostinho.

Disposto a atender às necessidades mais

subadutora de 3 mil metros do Cabo de

Atualmente, 90% da população do município

imediatas da população, o Governo de Per-

Santo Agostinho, bem como a locação

já estão livres do racionamento. Os 10% restan-

nambuco tem na cobertura destes serviços

e o nivelamento para a implantação de

tes, como as áreas de Ponte dos Carvalhos e

uma de suas mais urgentes prioridades.

adutora com 19 mil metros de extensão.

Pontezinha, ainda dependem de melhorias na

erviços essenciais, o abastecimen-

pernambucanos. E importantes obras es-

to de água, o saneamento básico

tão sendo executadas nas regiões de Per-

e a moradia popular são indispensáveis

nambuco, com o objetivo de universalizar o

ao exercício da cidadania, à promoção da

acesso à água.

Para isto trabalha com as metas de universalizar o abastecimento de água até 2014 e

rede de distribuição. A conclusão da primeira SISTEMA PIRAPAMA

a cobertura de esgotamento sanitário até 2018, com a perspectiva de suprir o Estado com moderna dotação de bens e serviços de infra-estrutura.

Universalizar o acesso à água Desde o início da atual gestão estadual, já foram retirados do racionamento 816.762

etapa permitiu também o fim do racionamento nos bairros de Piedade, Candeias e Barra

MAIS DE

70 km DE TUBULAÇÃO

ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA

3,5

MILHÕES DE PESSOAS

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.

de Jangada, em Jaboatão dos Guararapes.

O Sistema Pirapama/Gurjaú vai garantir o reforço no abastecimento de água para mais de 350 mil habitantes do Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes e Zona Sul do Recife, além de

81


UNIVERSALIZAR O ACESSO À ÁGUA, AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO E MELHORAR A HABITABILIDADE

atender à demanda do complexo portuário e

vai reforçar ainda mais o abastecimento no

de forma significativa a distribuição de água

industrial de Suape. Os recursos são prove-

município com a construção da Adutora do

na cidade. O projeto incluiu obras de capta-

nientes do Ministério da Integração, Governo

Camevô. Com 34 km de extensão, a adutora

ção de água a partir da Barragem de Pau-

do Estado e Compesa.

vai levar água da Barragem do Prata até a

Ferro, localizada em Quipapá; a implantação

Em Caruaru, foi concluída a obra de im-

Estação de Tratamento de Água (ETA) Pe-

de uma adutora de água bruta, com mais de

plantação da linha de transmissão de alta

trópolis. Além de Caruaru, também serão

12 quilômetros de extensão; a instalação

tensão, com 27 quilômetros de extensão, do

beneficiados os municípios de Agrestina,

de um adutora de água tratada, com nove

Sistema Jucazinho. A medida permitiu o au-

Altinho e Ibirajuba. A obra, que já está em

quilômetros de extensão, e a ampliação da

mento da produção de água para a cidade,

processo de licitação, será executada com

estação de tratamento de água existente.

eliminando o racionamento de água para

recursos do PAC – Programa de Aceleração

Realizada com recursos do Governo do Esta-

95% da população e beneficiando cerca de

do Crescimento.

do e da Compesa, a obra atende também as

250 mil pessoas. A Compesa está desenvol-

Em Lajedo, já está em operação o siste-

localidades de Santa Luzia, Olho d`Água de

vendo ações na rede de distribuição e de

ma de abastecimento de água do município.

Dentro, Cantinho, Salobro, Bom Jesus, Poço

controle operacional para contemplar os 5%

As obras de ampliação possibilitaram o aumento em 100% da produção, que saltou de 37 para 74 litros por segundo, melhorando

e Olho D`Água de Pombos, beneficiando

restantes. Para atender à demanda crescente de água devido à instalação de empreendimentos industriais, o Governo do Estado

uma população de mais de 50 mil pessoas. Em Bezerros, obras estão garantindo reforço no fornecimento de água, livrando o município do esquema de rodízio que deixava a população até 20 dias sem abastecimento.

Água nas torneiras todos os dias já é realidade para 75% da população local. As melhorias são resultado da implantação da linha de transmissão do

UNIVERSALIZAR O ACESSO À ÁGUA, AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO E MELHORAR A HABITABILIDADE

Sistema Jucazinho. Também foram realizadas obras de reforma da Estação de Tratamento de Água da cidade. A vazão do sistema de abastecimento, antes de 90 litros por segundo, passou a ser de 170 litros por segundo. Em Santa Cruz do Capibaribe, o Governo de Pernambuco inaugurou em janeiro de

Adutora Luiz Gonzaga, no Sertão de Pernambuco

2008 as obras de interligação das adutoras de Jucazinho e de Tabocas, aumentando a

82

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.


oferta de água para o município, um dos

so de licitação para a execução dos serviços

Riacho das Almas, São Caetano e Vertente

pólos de confecções do Estado. A obra foi

que, em breve, vão melhorar os sistemas de

do Lério. Outros 50 equipamentos do mes-

realizada através da Secretaria de Recursos

fornecimento e distribuição de água nos mu-

mo tipo estão sendo avaliados para também

Hídricos e Compesa.

nicípios de Taquaritinga do Norte e Jataúba.

passarem por trabalho de recuperação.

Em Garanhuns, estão em execução as

O Governo já adquiriu e vai instalar 40 equi-

Em março deste ano foram concluídas as

obras de ampliação do sistema de abas-

pamentos de dessalinização em localidades

obras de manutenção realizadas em quatro

o Sistema Produtor Mundaú II vai permitir a triplicação da oferta de água no município, beneficiando 137 mil pessoas e tirando a cidade do ra-

de 30 municípios do Agreste e Sertão do Es-

barragens no Agreste e Sertão do Estado, nos

tado. Mais 35 dessalinizadores estão sendo

municípios de Pesqueira (Barragem de Pão de

recuperados nos municípios de Águas Belas,

Açúcar), Ouricuri (Barragem de Algodões), Bo-

Alagoinha, Arcoverde, Jataúba, Pesqueira,

docó (Barragem Lopes II) e Parnamirim (Barra-

cionamento que já afeta os moradores há

SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PARA A FALTA DE ÁGUA NO SERTÃO E NO AGRESTE

tecimento d’água –

20 anos. A nova barragem terá capacidade para acumular 19 milhões de metros cúbicos de água. O valor do investimento é da ordem de R$ 24,4 milhões, recursos do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, Governo do Estado e Compesa. Os serviços vão incluir estações elevatórias, ampliação da capacidade de tratamento da ETA (Esta-

gem do Chapéu). Além do abastecimento, os

40

reservatórios são utilizados também para irrigação. Mais dez reservatórios do Estado vão passar por manutenção, em breve. Em Cabrobó, 14 barragens de pequeno

NOVOS DESSALINIZADORES

porte estão sendo recuperadas. A situação

85

precária dos reservatórios vinha prejudican-

DESSALINIZADORES EM RECUPERAÇÃO

do o fornecimento de água para irrigação, afetando a atividade agrícola no município e gerando conflitos entre os agricultores.

ção de Tratamento de Água) existente e a implantação de mais de 12 mil metros de redes de distribuição. No Agreste do Estado, cerca de 12 mil pessoas de Poção também serão contempladas com mais água. Já foram iniciadas as obras de ampliação do sistema de abastecimento d’água da cidade, a partir da Barragem de Duas Serras. O Governo do Estado e a Compesa vão investir R$ 3,1 milhões no projeto, Mais água tratada em Pernambuco, mais saúde para a população

que deverá ser executado em seis meses. Na mesma Região, já começou o proces-

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.

83


UNIVERSALIZAR O ACESSO À ÁGUA, AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO E MELHORAR A HABITABILIDADE

Apoiar a implantação da integração das bacias - Transposição

gem que provocou colapso dos mananciais.

tiva o abastecimento em Ipubi, onde a po-

Estão sendo iniciadas as obras de cons-

pulação só recebia água uma vez por mês e

Por meio do Projeto de Integração do Rio

trução do Ramal III da Adutora do Oeste. Se-

agora passará a ser abastecida a cada dois

São Francisco com as Bacias Hidrográficas do

rão investidos R$ 11 milhões na implantação

dias, num esquema de rodízio.

Nordeste Setentrional – que tem como obje-

da tubulação. Os recursos serão repassa-

O Sistema Adutor do Oeste é uma obra

tivo assegurar a oferta de água a cerca de 12

dos pelo Ministério da Integração Nacional,

fundamental para garantir o abastecimen-

milhões de habitantes do semi-árido em 390

através do Dnocs. O Ramal III terá cerca de

to de água para todas as cidades da região

municípios dos Estados de Pernambuco, Ce-

180 km de extensão e vai atender aos mu-

Agreste, utilizando as águas da transposição

TRÊS NOVOS RAMAIS DA ADUTORA DO OESTE INAUGURADOS: ÁGUA E QUALIDADE DE VIDA PARA MORADORES DO SERTÃO PERNAMBUCANO.

SISTEMA ADUTOR DO AGRESTE

ará, Paraíba e Rio Grande do Norte – serão construídos 800 km de canais que terão dois grandes eixos: Norte e Leste. Em Pernambuco, os eixos funcionarão como fonte hídrica para diversos sistemas adutores existentes

nicípios de Santa Cruz do Malta e Santa Fi-

ou projetados: Adutora do Oeste, Adutora

lomena, no Sertão do Araripe, beneficiando

do Pajeú, Adutora Frei Damião e Adutora do

uma população de 65 mil pessoas. A obra

Salgueiro. A previsão com o Projeto de Inte-

tem como finalidade complementar o Siste-

gração é garantir, até 2025, abastecimento

ma Adutor do Oeste para atender a uma das

seguro para 2,9 milhões de pessoas em 113

regiões mais secas do Estado. Além da área

municípios pernambucanos.

urbana, a obra vai levar água à zona rural

Inaugurado em novembro de 2007 pelo

ÁGUA DO SÃO FRANCISCO PARA

1,9 70

MILHÃO DE PESSOAS

CIDADES

80

LOCALIDADES

dos municípios incluídos no Projeto.

Governo de Pernambuco, o Ramal II da

Outros dois ramais da mesma Adutora

do Rio São Francisco como fator de melhoria

Adutora do Oeste (Adutora Luiz Gonzaga) garante o abastecimento de água aos municípios de Bodocó, Exu, Granito e Moreilândia, uma das regiões mais secas do Estado. A obra leva água do Rio

foram inaugurados em abril de 2008, para

da qualidade de vida e de mais incentivo ao

levar água do Rio São Francisco à população

desenvolvimento econômico. Sua realização

de Ipubi e Parnamirim, no Sertão. As obras

vai beneficiar 1,9 milhão de pessoas em 70

foram realizadas por meio do Governo de

cidades e mais de 80 localidades, além da

Pernambuco e da Compesa, com recursos

população rural que mora ao longo das áreas

repassados pelo Ministério da Integração

onde serão instaladas as adutoras.

São Francisco para abastecer os quatro mu-

Nacional graças a convênio do Estado com

No Programa de Controle de Perdas re-

nicípios e pequenas localidades do entorno,

o Dnocs – Departamento Nacional de Obras

alizado pela Companhia Pernambucana

beneficiando mais de 50 mil pessoas. Os

Contra as Secas. A construção dos ramais

de Saneamento (Compesa) foram contra-

municípios atendidos enfrentavam intenso

possibilitou acabar com o racionamento em

tados R$ 100 milhões para investimento

esquema de racionamento, devido à estia-

Parnamirim e melhorar de forma significa-

em tecnologia e ações que garantem mais

84

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.


eficiência na captação, no tratamento e

Projetos como os da revitalização dos

praias mais freqĂźentadas no Litoral Nor-

na distribuição de ågua. AlÊm disto, o

rios Beberibe e Capibaribe oferecerĂŁo um

Governo do Estado estĂĄ negociando com

conjunto de açþes que visam à recuperação

o Banco Mundial outros R$ 150 milhĂľes

dos mananciais e à redução do impacto do

para combater o desperdĂ­cio. TĂŁo impor-

esgoto domĂŠstico. Para se ter uma idĂŠia do

tante quanto estas providĂŞncias ĂŠ cada

montante de recursos, apenas o investimen-

O projeto inclui a implantação de 13 mil metros de rede coletora de esgoto e de 4.500 ligaçþes domiciliares, beneficiando 22.500 habitantes.

cidadĂŁo fazer a sua parte. Para isto sĂŁo

to previsto para a revitalização do Rio Bebe-

Os recursos sĂŁo do Governo do Estado,

desenvolvidas campanhas educativas

ribe ĂŠ de R$ 63 milhĂľes de reais.

Compesa e Caixa EconĂ´mica Federal.

COMBATE AO DESPERDĂ?CIO

O avanço das obras de saneamento båsico em Pernambuco torna mais próxima a

R$ 250 milhĂľes PARA MAIS EFICIĂŠNCIA NA CAPTAĂ‡ĂƒO, NO TRATAMENTO E NA DISTRIBUIĂ‡ĂƒO DE Ă GUA.

meta de atingir a totalidade da cobertura do serviço no Estado. Em Paulista, foi iniciado o trabalho de implantação do Sistema de Esgotamen-

para conscientizar a população sobre o

te pernambucano.

SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITĂ RIO DE PAU AMARELO E JANGA

 4"/&".&/50&4"Ă’%&1"3"

1&440"4

to SanitĂĄrio de Pau Amarelo e Janga,

uso racional da ĂĄgua. Barragem de Pirapama,no Cabo de Santo Agostinho

Obras do PAC – recursos hídricos Em Petrolina e Caruaru, o Programa de Aceleração do Crescimento jå assegurou a realização de programa de combate às perdas no abastecimento de ågua dos dois municípios. O objetivo Ê minimizar o desperdício e aumentar a oferta hídrica para a população.

Universalizar o acesso ao saneamento Os investimentos com o tratamento de resíduos de esgoto, principalmente o domÊstico – que mais polui no Estado – chegou a R$ 359,5 milhþes.

O futuro de Pernambuco estĂĄ em nossas mĂŁos.

85


UNIVERSALIZAR O ACESSO À ÁGUA, AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO E MELHORAR A HABITABILIDADE

Em Caruaru, está sendo concluída a

água do município, permitindo ampliar o

e Vila Massaranduba também serão aten-

reforma e ampliação da Estação de Trata-

fornecimento de água através do aumen-

didas com esgotamento sanitário, o que

mento de Esgotos da cidade.

to na vazão do sistema, que passará de

representa um total de 68 mil pessoas be-

500 metros cúbicos/hora para 600 metros

neficiadas. O investimento na obra é de R$

cúbicos/hora. No

total, as obras de abastecimento de água e de implantação do esgotamento sanitário vão beneficiar cerca de 70 mil pessoas.

12,3 milhões, com recursos da Fundação

Em Salgueiro, já foram iniciadas as obras

Em Escada, Zona da Mata Sul, 45 mil pes-

na de Saneamento – Compesa firmou acor-

de implantação do sistema de esgotamen-

soas serão beneficiadas com a implantação

do com a Prefeitura para permanecer como

to sanitário – o primeiro dos sistemas im-

do sistema de esgotamento sanitário. O

responsável pelo Sistema de Abastecimento

plantados pela Compesa que adotará o

valor do investimento é de R$ 16 milhões,

de Água e Esgotamento Sanitário da cidade.

sistema de reaproveitamento de efluentes

recursos da Caixa Econômica Federal (PAC),

Desde 2003, a responsabilidade pelo Siste-

para irrigação de lavouras. Serão também

Governo do Estado e Compesa.

ma passava por inúmeros questionamentos

Graças ao volume de investimentos destinados a Pernambuco pelo Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, o Estado poderá contar com outras importantes obras de abastecimento de água e saneamento básico.

realizadas melhorias no abastecimento de

Em Moreno, as localidades de Bonança

Nacional de Saúde (Funasa), Governo do Estado e Compesa. As obras deverão ser concluídas em meados do ano que vem. Em Petrolina, a Companhia Pernambuca-

administrativos e judiciais. Em fevereiro de

Água e saneamento básico em mais residências, melhorando a vida dos pernambucanos em todas as regiões do Estado

86

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.


2007, o atual Governo do Estado e a Prefeitu-

do pela Compesa – vai melhorar a qualida-

40 mil moradores da Região. Trata-se do

ra firmaram importante parceria que garan-

de de vida das pessoas, garantindo mais

Projeto Saneamento Rural, um dos maio-

tirá à população um plano de investimentos

saúde e contribuindo com a preservação

res a serem realizados na área rural de

da ordem de R$ 117 milhões, a ser implemen-

do meio ambiente, já que vai promover a

Pernambuco. A iniciativa integra o Progra-

tado ao longo dos próximos 30 anos através

despoluição do Rio Tejipió, que banha a

ma Estadual Saneamento para Todos, e o

da Compesa. Já nos cinco primeiros anos, se-

região. O prazo para execução das inter-

processo de licitação para sua execução já

rão investidos cerca de R$ 58 milhões. Além

venções é de 24 meses. A segunda etapa

foi concluído.

disto, a estatal reduzirá pela metade o teto

do projeto já foi aprovada pela Caixa Eco-

limite da tarifa referente aos serviços de es-

nômica Federal e deverá ser licitada ain-

gotamento sanitário no município.

da este ano para beneficiar cerca de 100

senvolvimento Sustentável da Zona da

Cada localidade será contemplada de acordo com suas necessidades específicas, por meio de projetos que abrangem abastecimento de água, esgotamento sanitário e instalação de kits sanitários (pia, chuveiro, vaso sanitário, tanque e caixa d´água).

Mata de Pernambuco – Promata, o Gover-

O conjunto de ações envolverá prefei-

no do Estado vai realizar obras de sane-

turas, entidades comunitárias e institui-

amento em 41 comunidades rurais loca-

ções como a Compesa, responsável pela

lizadas em 32 municípios, beneficiando

assessoria técnica e o curso de capaci-

A Compesa também concedeu à Prefeitura de Petrolina o parcelamento, em 240 me-

mil pessoas nos bairros de Setúbal, Boa Viagem e Aeroporto.

ses, da dívida de R$ 11 milhões referentes à prestação de serviços de água e esgotos.

No Recife, o Governo de Pernambuco iniciou em julho a maior obra de esgotamento sanitário do Estado, que visa aumentar de 35% para 77% a cobertura de esgoto na capital até o ano de 2010. O Programa Es-

Obras de saneamento do Promata Por meio do Programa de Apoio ao De-

PROMATA

sistemas. A formação programada pelo

truturador do Recife – Proest vai envolver a implantação do esgotamento sanitário dos bairros do Ipsep e da Imbiribeira, abrangendo também a região da Lagoa do Araçá e beneficiando uma população total de 76 mil pessoas. Serão investidos R$ 40 milhões no projeto, que faz parte do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, com recursos da Caixa Econômica Federal, Governo do Estado e Compesa. O sistema – o mais moderno a ser implanta-

tação em operação e manutenção de

SANEAMENTO RURAL EM

41 32

COMUNIDADES RURAIS

MUNICÍPIOS DA ZONA DA MATA VIDA MAIS SAUDÁVEL PARA

40.000 MORADORES

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.

projeto prevê a realização de cursos sobre gestão em associativismo e administração contábil e financeira, a serem ministrados pela Escola de Contas. O Promata responderá pela execução das obras e a supervisão técnica do modelo de gestão, que terá participação popular. Também providenciará a capacitação e supervisão da equipe municipal que realizará o trabalho de campo.

87


UNIVERSALIZAR O ACESSO À à GUA, AO ESGOTAMENTO SANITà RIO E MELHORAR A HABITABILIDADE

Terminais de Integração

ção encerrada e as obras de terraplana-

årios dos municípios de São Lourenço, Jabo-

AtÊ 2009, oito terminais de integração

gem jĂĄ foram iniciadas. O terreno onde

atĂŁo dos Guararapes, Camaragibe, Olinda,

serão entregues à população da Região

o Terminal do Caenga vai ser construĂ­do

Paulista e Recife - anunciou a redução nas

Metropolitana do Recife. Destes, trĂŞs se-

jĂĄ foi desapropriado, e o TI passarĂĄ a se

tarifas de 12 linhas do Sistema de Transpor-

rĂŁo construĂ­dos com recursos da Empre-

chamar Terminal do XambĂĄ. Agora, os

te PĂşblico de Pernambuco na RMR. As alte-

sa Metropolitana de Transporte Urbano

projetos tÊcnicos começaram a ser de-

raçþes beneficiam cerca de 49,2 mil usuå-

(EMTU): PE-22, Cabo e Caenga. Outros

senvolvidos. Os outros seis Terminais de

rios por dia. Quatro linhas passaram do anel B (R$ 2,60) para o anel A (R$ 1,75); cinco

MELHOR PARA O TRANSPORTE URBANO E O DIA-A-DIA DO CIDADĂƒO

8

LINHAS DO STPP COM PASSAGENS MAIS BARATAS

49.000 MAIS DE

TERMINAIS DE INTEGRAĂ‡ĂƒO NA RMR ATÉ 2009

USUĂ RIOS FORAM BENEFICIADOS

migraram do anel B (R$ 2,60) para o anel D (R$ 2,10) e outras três deixaram o anel D (R$ 2,10) para o anel A (R$ 1,75). Outras comunidades deverão ser beneficiadas, ao longo do ano, com medidas similares, provocando uma redução no custo dos deslocamentos.

cinco vĂŁo ser implantados em parceria

responsabilidade da CBTU jĂĄ tiveram os

com a Companhia Brasileira de Trens Ur-

editais de licitação publicados e o resul-

banos (CBTU). O Terminal de Integração

tado estĂĄ em vias de ser divulgado.

Construção de Academias das Cidades

PE-22 estĂĄ em fase de conclusĂŁo. O do

No inĂ­cio de 2008, o Governo do Estado -

O Governo de Pernambuco estĂĄ construin-

Cabo de Santo Agostinho teve a licita-

atendendo a uma demanda antiga dos usu-

do 11 Academias da Cidade e prevê a instalação de mais 30 unidades atÊ o fim de 2008.

REDUĂ‡ĂƒO NAS TARIFAS DE 12 LINHAS DO STPP/RMR

AtÊ o momento, 100 municípios solicitaram a implantação da Academia. O município de

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3 

3 

3 

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1"3"%

1"3""

o Governo anunciou a implantação de 41 O ESPORTE COMO FONTE DE SAĂšDE, AUTO-ESTIMA E INCLUSĂƒO SOCIAL.

3 

3 

3 

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88

Surubim foi o primeiro a inaugurar o equipa-

O futuro de Pernambuco estĂĄ em nossas mĂŁos.

mento, em junho de 2008. No mesmo mĂŞs,

41

NOVAS ACADEMIAS DA CIDADE ATÉ O FIM DE 2008, EM TODAS AS REGIÕES.


Academias da Cidade que irão contemplar

verno espera legalizar outras 60 mil uni-

com os documentos legalizados. O Gover-

todas as regiões do Estado.

dades habitacionais.

nador determinou ao diretor da Perpart

SURUBIM, TRINDADE, ITAPETIM, PETROLINA, CARNAÍBA, TACAIMBÓ, SALGUEIRO, TABIRA, TRIUNFO, FERNANDO DE NORONHA E RECIFE FORAM OS PRIMEIROS MUNICÍPIOS A RECEBER A ACADEMIA DA CIDADE.

Em cerca de 30 anos, a antiga Cohab

(Pernambuco Participações e Investimen-

(hoje Cehab), construiu em Pernambuco

tos S.A.) que a liquidação destas pendên-

algo perto de 120 mil residências. No início

cias deveria ser uma prioridade e recebeu

de 2007, 80 mil dessas casas não estavam

o apoio da Caixa Econômica Federal.

Implantar Programa Minha Casa O Programa, que é uma parceria entre o Governo do Estado, prefeituras e o Governo Federal, tem como objetivo a construção de moradias populares, de interesse social, para famílias que ganham até três salários mínimos. Lançado em maio de 2007, o Progra-

ma prevê a construção de cerca de 21 mil unidades habitacionais até o final de 2008, das quais nove mil já estão prontas. Para a construção destas unidades estão sendo utilizados recursos da

ordem de R$ 245 milhões, beneficiando mais de 130 mil pessoas. O Governo do Estado entregou 1.350 escrituras definitivas de imóveis aos mutuários da antiga Cohab, residentes nos conjuntos residenciais do Curado I, II, III e IV, em Jaboatão dos Guararapes. A ação faz parte da política do Governo do Estado de legalizar, através da entrega da escri-

Programa Minha Casa: ajudando as famílias pernambucanas a morar com dignidade

tura definitiva, os imóveis dos conjuntos residenciais. Em um ano e meio já foram legalizadas 20 mil casas. Até 2010, o Go-

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.

89


UNIVERSALIZAR O ACESSO À ÁGUA, AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO E MELHORAR A HABITABILIDADE

Programa de Universalidade da Telefonia O Governo do Estado e a BCP S/A (Claro) assinaram, em maio de 2008, convênio para

Maria, Buenos Aires, Ferreiros, Itaquitinga,

no entorno da bacia do Rio Beberibe. O

Jaqueira, Lagoa do Ouro, Maraial, Pedra,

programa destina-se à implementação

Poção, Salgadinho, São Benedito do Sul, Ta-

de ações físicas e sociais para melhorar

caimbó e Terra Nova.

as condições de vida de mais de 150 mil pessoas que moram em 13 comunida-

a implantação do serviço de telefonia celular nos 76 municípios pernambucanos ainda não atendidos pela telefonia móvel.

Realização de obras do Prometrópole

des favorecidas. A escolha das áreas considerou o baixo

A implantação será iniciada em até 180

Concebido visando à inserção social

IDH (Índice de Desenvolvimento Huma-

dias da disponibilização, pelo Estado ou

e o combate à pobreza urbana, o Pro-

no) do entorno do Rio, onde se registram

Município, da infra-estrutura adequada e

grama de Infra-estrutura em Áreas de

os maiores bolsões de pobreza em toda

aprovada pela Claro.

Baixa Renda da Região Metropolitana

a Região Metropolitana do Recife.

Até o final de junho de 2009, serão aten-

do Recife (Prometrópole) vai beneficiar

Do início do Programa, em 2003, até

didos os municípios de Angelim, Belém de

cerca de 35 mil famílias que habitam

dezembro de 2006, o Prometrópole desembolsou um total de R$ 14.619.752,51. Em 2006, foram gastos R$ 7.005.934,77.

De 2007 até julho de 2008, o Prometrópole já investiu o total de R$ 44.083.982, superando em mais de três vezes o desempenho do ano anterior. Alguns exemplos das intervenções realizadas pelo Prometrópole:

PROMETRÓPOLE ÁGUA TRATADA, SANEAMENTO, MORADIA E URBANIZAÇÃO PARA

150.000 13 PESSOAS

Prometrópole: 179 casas do Conjunto Capilé entregues em Campo Grande

COMUNIDADES MAIS POBRES DA RMR

90

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.


em andamento, bem como a

foram realizadas até agora 9.445 ligações

pavimentação de 24 ruas.

em localidades de diversos municípios. O

• Em Olinda, 128 moradias das

montante investido soma R$ 57,8 milhões e

comunidades V8, V9 e V10 já

a previsão é totalizar 25 mil ligações, univer-

estão com coberta e alvenaria

salizando o acesso ao serviço no Estado.

a construção de 68 habitações, que

concluídas. Além disso, já foram

integram as ações de urbanização

realizadas mais da metade das

do canal Vasco da Gama-Arruda. Ao

obras do Canal da Malária.

• No Elo – Alto do Céu, a rede de distribuição de água já tem 9.322,5 quilômetros executados, o que corresponde a 18% do total da obra. • Em Saramandaia está em andamento

casas foram finalizadas e entregues à

estrutura básica que avança em Pernambu-

Um dos grandes compromissos de campanha realizados neste Governo é a isenção de ICMS para os consumidores de energia de baixa renda, que beneficiou 677,9 mil famílias – cerca de 3 milhões de pessoas

população em julho de 2008. As obras

co. Por meio do Programa Luz para Todos, já

que consomem até 220 kwh.

todo serão construídas 300 moradias para o reassentamento das famílias. • Em Capilé (Campo Grande), 179

Luz para Todos A eletrificação rural é outro item de infra-

de infra-estrutura prosseguem com a construção de rede de abastecimento de água e esgoto, além de outras obras de urbanização. • Em Passarinho (Olinda), prossegue a execução da pavimentação e drenagem da Estrada de Passarinho e da Rua São José. A inauguração do Terminal de Ônibus, com posto de controle, lanchonete, pórtico, plataforma de embarque/ desembarque e pavimentação, está em vias de inauguração. • Em Campina do Barreto, na comunidade de Jacarezinho, 267 habitações foram concluídas e entregues à população. As

Luz para Todos: 9.445 ligações elétricas em diversas localidades rurais

obras de macrodrenagem do Canal do Jacarezinho continuam

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.

91


UNIVERSALIZAR O ACESSO À ÁGUA, AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO E MELHORAR A HABITABILIDADE

Acesso às sedes municipais

Santa Filomena. A obra consiste

conclusão é em dezembro deste ano.

na pavimentação dos 38 km da

As obras de pavimentação dos 19 km

pela qualidade das estradas de acesso aos

estrada, com início previsto para

da PE-300, que liga Itaiba a Manari,

municípios e a outros Estados, garantindo

o dia 30 de novembro deste ano e

já foram executadas.

o escoamento da produção e a inclusão

conclusão estimada para abril de

das cidades na economia produtiva. Para

2010. O projeto foi licitado, e já estão

objetivo é a pavimentação dos

isso foram planejadas diversas ações, mui-

sendo executadas as obras d’artes

23 km da PE-520, que liga os

tas delas já em andamento:

emergenciais.

dois municípios. A obra está em

O Governo do Estado está trabalhando

• Acesso a Vertente do Lério: com

execução, e a conclusão está

19 km de extensão e 25% da obra

(PE-86): a estrada que liga o

já concluídos, a estrada leva ao

município a Orobó terá seus 17 km

município localizado na divisa

pavimentados. Estão previstos ainda

13 km, será pavimentada. Uma nova

de Pernambuco com a Paraíba. A

para este ano a licitação da obra e a

licitação da obra está prevista para 1º

entrega à população está prevista

elaboração do projeto executivo.

de setembro de 2009.

para dezembro de 2008. • Acesso a Carnaubeira da Penha

• Acesso a Casinhas/Vila Nova (divisa

prevista para junho de 2009. • Acesso a Quixaba: a estrada, com

• Interligação da Rodovia PE-103

entre Pernambuco e Paraíba): a obra

ao trecho Serro Azul (Bonito):

(PE-425): compreende o trecho

consiste na pavimentação dos 23

com 35% da obras já executados,

Mirandiba-Carnaubeira da Penha,

km da estrada que liga Surubim,

a estrada de 21 km integra o

com 17 km. A obra de pavimentação

Casinhas, Vila Nova e Umburetama. A

Programa de Interligação de

já tem processo de licitação

previsão é de que a obra seja licitada

Regiões e tem sua conclusão

concluído. Seu início está previsto

e iniciada este ano.

prevista para outubro de 2009.

para 31 de dezembro deste ano e sua conclusão para dezembro de 2009.

• Acesso Jupi-Jucati: a obra, já licitada,

• Rodovia PE-555 – Trecho Jutaí–

consiste na pavimentação dos 9

Urimamã: com 38 km de extensão,

km da estrada que interliga os dois

a estrada faz parte do Programa de

a PE-283 e a entrada da PE-292

municípios. Seu início está previsto

Interligação de Regiões e já está em

(Ingazeira). A obra, que consiste na

para o dia 31 de agosto deste ano,

obras. Sua conclusão está prevista

pavimentação dos 19 km da estrada,

e sua conclusão é estimada para

para dezembro de 2009.

aguarda novo processo de licitação

janeiro de 2009.

• Acesso a Ingazeira: compreende

para ser continuada. • Acesso a Santa Filomena:

92

• Segundo acesso a Machados

• Acesso Timorante-Granito: o

• Segundo acesso a Manari: a obra

• PE-590: projeto executivo de implantação e pavimentação do

consiste na pavimentação dos

trecho de 37 km entre as cidades de

compreende a PE-625, em Santa

5 km da estrada que dá acesso

Ipubi e Serrolândia, no Sertão do

Cruz, e vai até o município de

ao município. A previsão para a

Araripe. O prazo para execução é de

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.


pode ser feito em apenas 10 minutos.

24 meses, e o valor investido é de

interligação dos Estados do Nordeste pelo

aproximadamente R$ 12,2 milhões.

litoral. Além de promover a integração da

A obra é fundamental por ligar Recife a

O principal objetivo é ligar as cidades

Região, a rodovia é estratégica para o

Porto de Galinhas, principal produto tu-

do Sertão do Araripe ao Estado

crescimento do turismo e a geração de

rístico do Estado.

do Ceará. A obra, que também

emprego e renda para os pernambucanos.

A duplicação da BR-104 é de fundamental

integra o Programa de Interligação

A obra viária foi concluída, e está em an-

importância para melhorar o escoamento

de Regiões, é importante para o

damento a licitação para a iluminação dos

da produção do maior pólo de confecções

escoamento da produção local de

quatro quilômetros da rodovia.

do Brasil, formado pelas cidades de Caru-

gesso e farinha de mandioca.

Depois da duplicação da BR-101 Sul, o

aru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe.

tráfego vai ganhar fluidez. A rodovia receDUPLICAÇÃO DA BR-101 SUL. CAMINHO SEGURO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO.

be cerca de 20 mil veículos por dia. Nos feriados, esse número salta para 40 mil. Com

DUPLICAÇÃO DA BR-104. ABRINDO CAMINHO PARA O CRESCIMENTO DO PÓLO DE CONFECÇÕES.

o trânsito engarrafado, os motoristas perObra realizada em parceria com o Go-

corriam o trecho de quatro quilômetros em

Também conhecida como a BR do Jeans, a

verno Federal, a BR-101 Sul vai agilizar a

uma hora. Com as pistas duplicadas, isso

rodovia tem hoje um fluxo diário de 12 mil

Duplicação de rodovias: preparando terreno para o desenvolvimento

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.

93


UNIVERSALIZAR O ACESSO À ÁGUA, AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO E MELHORAR A HABITABILIDADE

carros. Recomenda-se no Brasil que, numa

transferida para o dia 20 de setembro, com

estrada de mão única, trafeguem no máxi-

abrangência internacional. A obra, orçada em

17 km, que liga Sumé e Congo até a

mo oito mil carros. Melhorando as condi-

R$ 142 milhões, vai contar com o investimen-

fronteira de Pernambuco, na cidade

ções de tráfego e segurança, a duplicação

to de US$ 42 milhões do Prodetur II.

de Jataúba (PE). O trecho Sumé/

• Pavimentação da rodovia PB-214, de

vai incrementar e economia da região. Isso

Em junho de 2008, os Governos de Per-

porque, além de facilitar o escoamento da

nambuco e da Paraíba assinaram protocolo

de serviço para a obra deverá ser

produção industrial, cria significativo au-

de intenções para a construção ou pavimen-

assinada nos próximos dias.

mento do fluxo diário de pessoas.

tação de 14 estradas que ligam os dois es-

• Trecho que interliga Zabelê/São

tados nordestinos. As obras serão iniciadas

Sebastião de Umbuzeiro até a

O Tribunal de Contas da União (TCU) li-

fronteira com Ipojuca (PE), num

berou a licitação para a realização da obra. Segundo o gerente jurídico da Secretaria de Transporte de Pernambuco, João Guilherme, o custo estimado é de R$ 311 milhões e o prazo de entrega previsto é de dois anos. São aproximadamente R$ 6,05 milhões para

Congo já está licitado e a ordem

CONVÊNIO ENTRE OS GOVERNOS DE PERNAMBUCO E PARAÍBA

FTUSBEBT 0#3"4%&$0/4536b¬0 061"7*.&/5"b¬01"3".&-)03"3 "*/5&3-*("b¬0%04%0*4&45"%04

total de 32 km de estradas já pavimentadas, com investimento de aproximadamente R$ 11 milhões. • Pavimentação do trecho da PB-400, que liga os municípios de Conceição/ Santa Inês, na Paraíba, a São José

cada um dos 51,4 quilômetros de extensão da rodovia no Estado, desde a fronteira com

em breve e vão beneficiar diretamente mora-

de Belmonte, em Pernambuco, num

a Paraíba, em Taquaritinga do Norte, até a

dores de 25 cidades e distritos pernambuca-

trecho de 10 km, com investimento

divisa com Alagoas, em Quipapá, atenden-

nos e paraibanos, gerando emprego, renda,

de R$ 3,5 milhões.

do os municípios de Agrestina, Barra do Ria-

conforto e mais mobilidade. Enquanto isto,

chão, Caruaru, Cupira, Fazenda Nova, Qui-

o Governo de Pernambuco deu início à pa-

da PB-378, compreendido entre

papá, Riacho das Almas e Toritama.

vimentação da PE-263, obra orçada em R$

Manaíra (PB) e Santa Cruz da Baixa

7.050.000,00. O trecho tem 12,9 km e liga

Verde e Triunfo, em Pernambuco.

Reforma da Estrada da Batalha – PE-08

Itapetim até a divisa com a Paraíba. O prazo para entrega é de 365 dias.

Em Jaboatão dos Guararapes, a PE-08, mais conhecida como Estrada da Batalha,

• Pavimentação do trecho de 11 km

ESTRADAS QUE LIGAM PERNAMBUCO À PARAÍBA

• Construção do trecho da PB-150 que ESTRADAS QUE LIGAM A PARAÍBA A PERNAMBUCO

liga Santa Cecília (PB) a Vertentes (PE).

será reformada. O projeto prevê a constru-

• Trecho de Livramento até a fronteira

ção de uma terceira faixa em toda a extensão

com Pernambuco para a ligação com

compreendido entre Riacho de Santo

nas duas vias, um túnel, dois viadutos, uma

São Vicente e a própria Itapetim,

Antônio (passando por Barra de São

praça e um centro cultural. A licitação, cujo

onde serão investidos mais de R$ 3,2

Miguel) até a fronteira com Santa

aviso foi publicado em julho, foi suspensa e

milhões em 9 km de estrada.

Cruz de Capibaribe.

94

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.

• Construção do trecho da PB-196


• Conclusão do trecho de Santa Cruz de Capibaribe até a fronteira paraibana, próximo de Barra de São Miguel.

Construção do Viaduto da Pan-Nordestina/ Presidente Kennedy Com o objetivo de melhorar a estrutura

do iniciou a construção de dois viadutos e

pneus. O valor da obra, já em execução,

de obras paisagísticas.

é de R$ 16 milhões.

A PE-15 tem 12,7 km de extensão. A

O custo total será de aproximadamente

obra de paisagismo, que compreende

R$ 19,3 milhões, e o tempo previsto para a

a construção de calçadas e a arboriza-

conclusão é de 18 meses.

ção da via, será do trecho entre a divisa do Recife e de Paulista. Seu custo é de

VIDA MELHOR PARA OS MOTORISTAS QUE CIRCULAM NO LITORAL NORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE

R$ 3,6 milhões.

e garantir o tráfego da avenida Pan-Nor-

Com relação aos dois viadutos da ave-

destina – localizada no girador do Com-

nida Pan-Nordestina, ambos terão 860

plexo de Salgadinho, na PE-15, em Olinda/

metros e estão programados para re-

PE – a Secretaria de Transportes do Esta-

ceber transporte leve em trilhos ou em

45.000 LIVRE TRÂNSITO PARA

VEÍCULOS POR DIA

Obras de infra-estrutura em todas as regiões, para Pernambuco crescer mais rápido

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.

95


Píer do Porto 96de Suape, em Ipojuca

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.


AUMENTAR E QUALIFICAR A INFRA-ESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO

P

ara se desenvolver e avançar, Pernambuco precisa de bases sólidas. Ou seja,

Apoio à implantação das obras da Ferrovia Transnordestina

de Suape, em Pernambuco. A obra tem um preço estimado de R$ 4,5 bilhões. As obras

necessita de ampla infra-estrutura de trans-

O Governo de Pernambuco adotou uma

no trecho de 165 quilômetros, que vão de

portes que integre todos os municípios e inter-

postura pró-ativa para tirar este projeto es-

Salgueiro a Trindade (ambas no Sertão de

ligue o Estado com outras Unidades da Federa-

truturador do papel. Além das articulações

Pernambuco) devem ser iniciadas em agos-

ção, escoando a produção, trazendo insumos

com o Governo Federal, das discussões so-

to, segundo informações do Dnit. A expec-

e fortalecendo as cadeias produtivas. Precisa

bre traçado com a concessionária CFN, o Go-

tativa do governo federal é que o trecho de

de obras hídricas que assegurem o abasteci-

verno encontrou um parceiro internacional

Salgueiro a Suape, de 564 quilômetros, seja

mento de água nas regiões onde o bem é mais

na chinesa Citic. Os projetos executivos dos

iniciado em dezembro de 2008, enquanto o

escasso. Precisa requalificar projetos estrutu-

ramais que contemplam o Estado estão em

trecho de 405 quilômetros de Trindade, no

radores que garantam a expansão do turismo

fase de conclusão. No início de outubro, o

Sertão do Araripe, a Eliseu Martins, tenha

e a atração de novas indústrias, abrindo novas

Governo convocou uma reunião com os exe-

as obras começadas em janeiro de 2009 e

oportunidades de trabalho e renda.

cutivos da CFN e se comprometeu em articu-

o trecho de Missão Velha a Pecém, com 510

lar o adiantamento do processo burocrático

quilômetros, seja iniciado em fevereiro do

para a liberação das licenças ambientais. A

próximo ano.

Ações de requalificação da malha rodoviária do Estado • Duplicação da BR-104, no trecho Pão de Açúcar–Agrestina. • Duplicação da BR-408, no trecho Carpina–Recife.

contrapartida da CFN será o início das obras do ramal Trindade- Salgueiro até o final do ano. A partir da reunião no Palácio, duas reuniões de técnicos da SDEC, CFN, CPRH e

Reestruturação de Distritos Industriais na capital e no interior

Ibama já foram realizadas. O Departamento

Serão investidos recursos na recupera-

Nacional de Infra-estrutura de Transportes

ção, implantação e pavimentação da ma-

(Dnit) vai repassar R$ 38,7 milhões para

lha rodoviária; recuperação dos centros

os Estados de Pernambuco, Ceará e Piauí

administrativos; ampliação da rede de

que serão empregados na desapropriação

distribuição de água; sinalização e eletri-

PERNAMBUCO TRABALHA PARA QUE A FERROVIA TRANSNORDESTINA ENTRE NOS TRILHOS.

O DESENVOLVIMENTO AVANÇA PERNAMBUCO ADENTRO, PARA TRAZER À TONA AS POTENCIALIDADES DE CADA REGIÃO.

da faixa de domínio de trechos da Ferrovia

ficação dos distritos industriais do Recife

sedes dos municípios (veja mais

Transnordestina. A ferrovia terá 1.860 quilô-

(Parqtel), Cabo de Santo Agostinho, Jabo-

informações na página 70).

metros e vai ligar a cidade de Eliseu Martins,

atão dos Guararapes, Petrolina, Caruaru,

no Piauí, aos portos de Pecém, no Ceará, e

Araripina, Garanhuns, Itapissuma, Abreu

• Duplicação da BR-101, no trecho Ponte dos Carvalhos–Cabo. • Planejamento de solução estratégica para a BR-232. MELHORAR AS NOSSAS RODOVIAS É ABRIR CAMINHO PARA O NOSSO DESENVOLVIMENTO. • Universalização dos acessos às

• Recuperação da Estrada da Batalha.

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.

97


AUMENTAR E QUALIFICAR A INFRA-ESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO

e Lima e Paulista. Além de reorganizar as áreas existentes,

municípios do Sertão do São Francisco,

construção de novos acessos secundários

Sertão Central e Sertão do Araripe.

às indústrias, construção da sede do Corpo de Bombeiros, construção da central

o Governo pretende abrir mais cinco Distritos Industriais, levando o conceito de interiorização do desenvolvimento cada vez mais adiante. Os primeiros municípios atendidos serão Salgueiro e Arcoverde,

Suape vai investir mais de R$ 1 bilhão para construir Via Expressa (Müller–Suape) integrada com a PE-60

de tratamento de resíduos sólidos e líquidos, construção da Via Expressa entre as indústrias Müller e a TDR-NORTE, chamada Express Way, construção de rodovia entre

onde técnicos da agência já vistoriaram

Suape recebeu R$ 45 milhões do Or-

a rotatória da Avenida Portuária e Nossa

os terrenos e iniciam o processo de desa-

çamento Geral da União de 2007 para as

Senhora do Ó, construção da pêra ferroviá-

propriação das áreas. Em junho de 2008,

obras de acesso rodo-ferroviário à Ilha de

ria de acesso ao terminal de grãos e acesso

a AD Diper iniciou o processo de prospec-

Tatuoca, onde funcionará o Estaleiro Atlân-

rodoferroviário à Ilha de Cocaia.

ção de áreas em Arcoverde e Salgueiro. Os

ÁGUA E MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA E TRABALHO

empreendimen-

tos ocuparão área de pelo menos 100 hectares. A previsão

se em andamento duas obras em vias

PARA

16 municípios DO SERTÃO PERNAMBUCANO

é que ainda este ano

tico Sul. EncontramSUAPE CADA VEZ MAIS ATRAENTE PARA RECEBER GRANDES INVESTIMENTOS E CONSTRUIR O FUTURO DE PERNAMBUCO.

rodoviárias: a duplicação da avenida principal de acesso e

Implantar Cais 5, 6, 7 e 8 de Suape

do tronco rodoviário

Já se encontra em pleno andamento a

sejam lançadas as licitações para as obras

sul (TDR-Sul), além da construção do novo

obra de construção do Cais 5, cuja ordem

de infra-estrutura e construção das sedes

acesso à Zona Industrial Portuária de Su-

de serviço foi assinada em junho de 2008

administrativas, cujo início deverá aconte-

ape, também conhecida como Estrada de

com prazo de realização de 10 meses.

cer no primeiro trimestre de 2009.

Contorno da Refinaria de Petróleo Abreu

Também já está em execução o projeto

e Lima. O investimento está sendo de R$

executivo para construção dos Cais 6, 7 e

47,4 milhões. Constam ainda vários outros

8 do Porto interno.

Apoio à implantação das obras do Canal do Sertão

investimentos em infra-estrutura no Porto

Grupo Qualta

O Governo de Pernambuco implementa

de Suape, entre eles estão a dragagem da

uma série de ações voltadas à interiori-

bacia de evolução, o reforço e prolonga-

Em 14 de abril de 2007, a Agência Esta-

zação do desenvolvimento do Estado. A

mento do molhe, a tubovia para a refina-

dual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

principal delas é a mobilização em torno

ria, a construção de dois píers de atracação

(CPRH) entregou a licença prévia do The Reef

do Canal do Sertão (R$ 2 bilhões de inves-

para os navios petroleiros, a sinalização

Club aos representantes da empresa brasi-

timentos), que vai gerar cerca de 300 mil

náutica, a dragagem do canal de aproxi-

leira Qualta Resorts, proprietária das terras

empregos numa área que compreende 16

mação e derrocamento, melhoria do CMU,

onde o empreendimento será implantado.

98

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.


Entrada do Porto de Suape, em Ipojuca

O futuro de Pernambuco estรก em nossas mรฃos.

99


AUMENTAR E QUALIFICAR A INFRA-ESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO

The Reef Club, que será localizado na Praia

escritórios, restaurantes, lanchonetes,

coleta e tratamento de esgoto da RMR, dupli-

do Porto, no município de Barreiros, é um

espaços culturais e hotéis, fomentando a

cação da PE-60 até a divisa de Pernambuco,

complexo integrado que prevê a criação de

atividade econômica no Bairro do Recife.

o Complexo de Ressocialização do Estado, a implantação de rede de gasodutos, a requa-

um pólo turístico-hoteleiro e a transformação gradual da área em local de moradia. O empreendimento, que aguarda a conclusão

Implantação da PPP do Paiva O empreendimento, importante para a

lificação e construção de novas unidades do Expresso Cidadão, entre outras. As obras do com-

do estudo arqueológico, ocupa um terreno

retomada da vocação

de 500 hectares e deve ter a primeira fase da

turística do Estado,

obra pronta em 2010. O grupo Qualta deve

conta com investimen-

gerar cerca de 3 mil empregos diretos na

to de R$ 44 milhões

fase de implantação e 5 mil empregos dire-

do Governo de Pernambuco ao longo de dez

de 320 metros de extensão sobre o Rio Ja-

tos na fase de operação, criando novas opor-

anos, o que viabiliza investimento privado de

boatão e de uma estrada de 6,2 km que, li-

tunidades para os moradores de Barreiros,

R$ 1,6 bilhão e a geração de 37 mil empre-

gando Curcurana até a BR-101 antiga, dará

no Litoral Sul de Pernambuco.

gos. O objetivo é realizar as obras de acesso

acesso ao Complexo Turístico e de Lazer

viário à Praia do Paiva e priorizar projetos que

do Paiva. Está sendo feito o Estudo e Rela-

melhorem a infra-estrutura local por meio da

tório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e

Arrendamento de área do Porto do Recife para implantação do Pólo Turístico

OS INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA FORTALECEM A CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO, AMPLIANDO AS OPORTUNIDADES DE EMPREGO E RENDA PARA A POPULAÇÃO.

plexo viário do Paiva incluem a construção de uma ponte

O Conselho Portuário aprovou uma das etapas do projeto do Complexo Cultural e Turístico Recife-Olinda. Uma área do Porto do Recife será revitalizada para reunir

NESTAS PREVISÕES, BOAS PERSPECTIVAS PARA O TRABALHADOR PERNAMBUCANO

3.000 EMPREGOS DIRETOS NA IMPLANTAÇÃO

5.000

Porto do Recife

EMPREGOS DIRETOS NA OPERAÇÃO

100

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.


o prazo previsto é para o final de 2008.

Implantar Arena Recife–Olinda

ção ambiental. Localizado próximo da

O empreendimento prevê a construção

A construção da Arena Recife–Olinda

divisa entre os dois municípios, a Arena

de hotéis, pousadas, casas, apartamen-

é um dos principais projetos do Núcleo

será um espaço multiuso com capaci-

tos, shopping center, bares, restaurantes

Técnico de Operações Urbanas, pelo

dade para 41.492 lugares e instalações

e campo de golfe, em uma área de 550

qual o poder público coordena um con-

para shows e concertos musicais. Além

hectares com 8,6 quilômetros de praia.

junto de intervenções e medidas com a

disto o equipamento abrigará um Centro

participação da iniciativa privada e da

de Conferências, ligado a um hotel cinco

sociedade. O objetivo é a realização de

estrelas, e um Centro de Entretenimento

transformações urbanísticas estrutu-

com cinemas, lojas, academias de ginás-

rais, com melhorias sociais e valoriza-

tica e áreas de diversão.

COMPLEXO TURÍSTICO E DE LAZER DO PAIVA: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA DINAMIZAR O TURISMO E A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE.

Ilustração do projeto da Ponte do Paiva, sobre o Rio Jaboatão

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.

101


A qualidade dos serviços públicos do Estado começa com102 a valorização do servidor

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.


VALORIZAR O SERVIDOR E AUMENTAR A CAPACIDADE DE IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS

D

esde o início de 2007, o Governo

meta implantar diretrizes gerais relativas

cada Secretaria. O trabalho já passou pela

honrou o compromisso assumido de

ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimen-

fase de estruturação, sendo validado inter-

manter uma relação de diálogo franco com

tos (PCCV), aumentos acima da inflação,

namente, em especial junto às equipes per-

a representação do funcionalismo público,

entre outros pontos. Com a implantação do

manentes, responsáveis pela elaboração do

tendo como visão norteadora a noção de

programa, o Governo pretende promover a

PPA e do orçamento. Foi concluída a etapa

que servidores tratados com respeito estão

democratização das relações de trabalho,

de elaboração e iniciado o trabalho técnico

aptos a oferecer à população serviços pú-

através da negociação coletiva, sempre na

de implantação do novo modelo.

blicos de qualidade. Por isto, desde junho

perspectiva da prestação de um serviço pú-

do ano passado, o pagamento dos servido-

blico de qualidade.

res vem sendo feito dentro do mês de competência e de acordo com um calendário distribuído com seis meses de antecedência. Assim o trabalhador pode se planejar e

Além da estruturação do Núcleo de Gestão, com participação das instâncias que fazem parte da área de apoio ao Governo

Monitoramento e avaliação de Programas

(Administração, Planejamento, Fazenda, entre outras) foi montada a estrutura de

O Governo de Pernambuco se dispôs a

apoio às secretarias que prestam serviço di-

elaborar um modelo de gestão capaz de ga-

retamente à população (Educação, Saúde,

A instalação da Mesa Geral de Negocia-

rantir a execução do planejamento estadual,

Defesa Social). Também foram definidos os

ção Permanente, por meio do Decreto nº

através de instrumentos capazes de permitir

instrumentos de monitoramento (sistemas

30.460, de 25 de maio de 2007, foi o primei-

acompanhamento e controle social às ações

de informação, relatórios, manuais) e feita a

ro compromisso honrado pela administra-

públicas. Esse monitoramento será responsá-

capacitação dos atores envolvidos no novo

ção, disponibilizando, de forma pioneira, os

vel por dar consistência ao papel do Conselho

modelo de gestão, principalmente aqueles

dados sobre a realidade financeira do Esta-

Estadual de Desenvolvimento Econômico e

lotados nas áreas executoras do Governo.

do para que os entendimentos entre Gover-

Social (CEDES) e dos Conselhos Regionais,

RESPEITO: RECEBENDO O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO COM SEIS MESES DE ANTECEDÊNCIA, O SERVIDOR ESTADUAL AGORA PODE SE PLANEJAR.

NOVO MODELO DE GESTÃO: ACOMPANHAMENTO DO TRABALHO E AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS PARA QUE O SERVIÇO PÚBLICO SE TORNE CADA VEZ MELHOR.

no e representantes dos servidores se dêem

permitindo o acompanhamento permanente

de forma esclarecida.

da execução das ações e a avaliação do resul-

contratados 30 consultores que respondem pelo apoio às outras Secretarias na implementação do novo modelo de gestão estadual. As metas estra-

tado das políticas públicas na sociedade.

tégicas para 2008, com seus indicadores e

pagar suas contas em dia.

A Mesa de Negociação promove a parti-

Por meio de seleção realizada pelo Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (IAUPE), foram

cipação dos servidores, através de seus re-

Grupo de trabalho (Núcleo de Gestão) foi

quantitativos, já foram definidos e valida-

presentantes, no planejamento e execução

formado para consolidar esses instrumentos

dos. Em abril foi feito o lançamento do novo

de ações voltadas para o aperfeiçoamento

e criar, no Governo, uma estrutura de apoio à

modelo de gestão para o quadro de servido-

e qualificação profissional. Ainda tem como

geração de diretrizes e planos de ação para

res estaduais, no Centro de Convenções.

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.

103


VALORIZAR O SERVIDOR E AUMENTAR A CAPACIDADE DE IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS

de monitoramento, com a realização de dez

A criação de Ouvidorias na Secretaria de

reuniões relativas aos dez objetivos estraté-

Planejamento e Gestão e na Secretaria de

de 2007 aponta 1.050 servidores qualificados e 43 cursos realizados. Em abril de 2008, a atuação do Progra-

gicos. Também foi elaborado o mapa de in-

Administração faz parte do Programa Na-

ma foi expandida com o início da realização

dicadores do Governo de Pernambuco.

cional de Apoio à Modernização da Gestão

de cursos no interior. Com a interiorização

e do Planejamento dos Estados e do Distri-

do programa, o Governo reafirma seu com-

to Federal. Um dos objetivos do PNAGE é

promisso de habilitar os servidores, além de

promover a transparência e a aproximação

melhorar o serviço público e o atendimento

com a população. Outra ação do Programa

ao cidadão. Assim, os cursos já chegaram

é o Expresso do Servidor, central de atendi-

a Afogados da Ingazeira, Garanhuns, Limo-

mento exclusiva para o servidor estadual. O

eiro e Palmares. Somente

Em junho foi finalizado o primeiro ciclo

CriaÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E CONCURSOS Da área de gestão (Planejamento, Orçamento e Gestão; Controladoria; Estudos e Pesquisas)

ImplementAÇÃO DO PNAGE

O Governo de Pernambuco abriu seleção

serviço funciona consolidando informações

pública simplificada para contratação tem-

para que o servidor seja atendido com rapi-

este ano o IRH já realizou 34 cursos, capacitando 673 servidores. Até o final de

porária de 134 técnicos de nível superior

dez e eficiência. Outro projeto relacionado

2008 estão programados mais de 40 cursos,

que deverão atuar no âmbito das Secreta-

ao PNAGE é o Modelo de Gestão de Serviços

e a expectativa é de que pelo menos dois mil

Terceirizados, que auxilia o Governo a conNOVA CARREIRA: PERNAMBUCO ABRE VAGAS PARA GESTORES PÚBLICOS. rias de Educação, Saúde e Defesa Social.

tratar melhor esta modalidade de serviços.

RealizaÇÃO DE ações para a valorização dos Servidores

PROGRAMA GARANTE HABITAÇÃO E MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA SERVIDOR PERNAMBUCANO. servidores sejam qualificados.

Como em Pernambuco existe uma neces-

Uma das principais ações para a valoriza-

Outra importante medida de incentivo é

sidade de reforço neste acompanhamento,

ção dos quadros de pessoal da administra-

o Programa Habitacional para os Servidores

os novos profissionais contratados ficarão

ção estadual é o Programa de Capacitação

Estaduais (PHSPE). Caracterizado como um

responsáveis pela gestão administrativa,

para os Servidores do Estado. O Programa

dos maiores destaques das ações de apoio

planejamento e orçamento e controle. Em

abrange duas áreas: cursos e a instrutoria in-

ao servidor público, o Programa é uma parce-

paralelo, a Secretaria de Administração

terna. Os cursos têm foco na capacitação téc-

ria da Secretaria de Administração, Secretaria

trabalha na realização de concurso público

nica, principalmente dos servidores efetivos

das Cidades e da Companhia Estadual de Ha-

para gestor, com edital previsto para ser

em todos os níveis. O

bitação e Obras (Cehab). Sua elaboração visa

balanço do ano

atender a uma antiga reivindicação dos servi-

lançado em agosto de 2008. Com o término do certame, os contratos temporários serão substituídos pelos servidores efetivos, conforme determinação legal.

104

A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DO ESTADO, CONTRIBUINDO PARA MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.

dores e ao objetivo prioritário do Governo do Estado, no sentido da valorização e de melhoria da qualidade de vida dos servidores.


Atualmente, são

cerca de 25,8 mil servidores inscritos no Programa, dos quais 11,5 mil estão habilitados para adquirir o financiamento habitacional. Ao todo, 647 servidores inscritos no PHSPE já foram encaminhados para entrevistas (em maio e

mentos ofertados por grandes construtoras do mercado imobiliário, além de garantir imóveis com preços acessíveis e que se encaixem no perfil do servidor. FACILIDADES PARA A FORMAÇÃO SUPERIOR DOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES: O BENEFÍCIO TAMBÉM É DA POPULAÇÃO.

DESCONTOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO UNIVERSO

30% 20% GRADUAÇÃO

PÓS-GRADUAÇÃO

FIR

25% GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO

julho) com a Caixa Econômica Federal (CEF)

ESURP (ESC. SUP. DE RELAÇÕES PÚBLICAS)

para a aquisição da carta de crédito. Dos

Com o objetivo de incentivar os servido-

175 servidores que já foram entrevistados

res à habilitação profissional, o IRH vem fir-

15% 20%

pela CEF, em maio, 76 receberam a carta

mando convênios com instituições de ensino

GRADUAÇÃO

de crédito. A Caixa Econômica também já

superior para a concessão de descontos no

convocou servidores que fizeram a indica-

valor das mensalidades. A iniciativa vale não

ção de imóvel usado (alguns servidores já

só para os servidores do Executivo Estadual,

estão com a carta de crédito) e servidores

como também para os dependentes (cônju-

que optaram por um imóvel em Garanhuns.

ges, companheiros ou filhos). A parceria visa

Em junho, foi inaugurado o Salão Imobiliá-

impulsionar os servidores à qualificação e

rio Permanente, que visa promover o acesso

desenvolver políticas para fortalecer o aper-

dos funcionários públicos aos empreendi-

feiçoamento da administração pública.

PÓS-GRADUAÇÃO

MAURÍCIO DE NASSAU

20%

GRADUAÇÕES E PÓS-GRADUAÇÕES (PERCENTUAL TAMBÉM CONCEDIDO PARA O COLÉGIO BUREAU JURÍDICO)

CPD (CENTRO DE DES. DE PESSOAS)

15%

PÓS-GRADUAÇÕES E CURSOS DE EXTENSÃO

FADEPE (FAC. DE DES. DE PERNAMBUCO)

50%

GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO

FACIPE (FAC. INTEGRADA DE PERNAMBUCO)

20%

30%

GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO TURNO NOITE

GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO TURNO MANHÃ

Quanto mais motivados são os servidores do Estado, mais bem atendidos são os cidadãos

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.

105


VALORIZAR O SERVIDOR E AUMENTAR A CAPACIDADE DE IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS

Além disto, com o PE-Consig, a Secreta-

especialidade tumor de laringe. Quatro

giar e/ou se informar a respeito do atendi-

ria de Administração alterou as regras do

cirurgias deste tipo estão sendo realiza-

mento prestado pelo hospital. A iniciativa

empréstimo consignado em folha visando

Investimento no Centro de Tratamento de Oncologia assegurou a total reforma na sala de quimioterapia e a duplicação do número de cadeiras de aplicação. Hoje com 10

é importante, uma vez que o setor repre-

cadeiras de aplicação, 30 pacientes pas-

capital, o beneficiado é o Hospital dos Ser-

saram a ser atendidos por dia. O Centro

vidores do Estado (HSE), que já está sendo

de Diagnóstico e Tratamento da Endome-

contemplado com a construção de mais uma

triose foi reformado. Em 2008, o HSE im-

UTI com 21 leitos, sendo dez para unidade

os bancos inabilitados em um dia se senti-

plantou o programa Diretoria Itinerante,

cardiológica e 11 para unidade geral. O Sas-

rão mais estimulados a rever sua taxa com

pelo qual uma vez por semana a Diretoria

sepe gasta por mês cerca de R$ 900 mil para

o intuito de poder operar no dia seguinte.

se instala em um setor do hospital para

abrigar os beneficiários em UTIs dos hospi-

Os bancos que, a cada trimestre, não aver-

verificar o funcionamento. A iniciativa

tais conveniados. Com a construção dos no-

barem contratos de empréstimos terão seus

inédita tem por objetivo vistoriar o tra-

vos leitos, estima-se que o Sistema economi-

respectivos códigos suspensos por 30 dias.

balho realizado em todos os setores do

ze R$ 500 mil por mês. No interior, todas as

Caso haja reincidência, o código será cance-

hospital e, assim, melhorar os serviços,

Agências Regionais passarão por reparos na

lado. Outras mudanças são as novas regras

além de aproximar os diretores dos fun-

estrutura física. Para estes reparos, o investi-

para obtenção da senha e a proibição de

cionários e pacientes.

mento é de R$ 15 mil em cada Unidade. As

garantir as menores taxas de juros para o servidor e incentivar a concorrência entre os bancos. Agora só podem conceder empréstimos os bancos que apresentarem as cinco menores taxas de juros. Com a nova regra, MAIS SAÚDE: HOSPITAL DO SERVIDOR DO ESTADO É REQUALIFICADO.

das por semana.

abordagem a servidores pelos bancos para

Com o objetivo de expandir a comuni-

realizar qualquer operação. Com um mês de

cação de forma mais eficaz com seus usu-

operação, o sistema já apresenta uma que-

ários, o Instituto de Recursos Humanos

da significativa das taxas de juros. A melhor

(IRH) inaugurou em fevereiro, a Ouvidoria

taxa caiu de 1,73% para 1,54%, uma redu-

do Hospital dos Servidores do Estado. Por

ção de quase 15%.

meio dela, os servidores podem dar sua

No que diz respeito à saúde, o Hospi-

opinião, sugerir mudanças, criticar, elo-

tal do Servidor foi requalificado com uma série de medidas. Foram adquiridos instrumentos cirúrgicos para a realização de micro-cirurgias de cabeça e pescoço, na

106

TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO. CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS PARA NEGOCIAÇÕES SALARIAIS BEM-SUCEDIDAS COM OS SERVIDORES.

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.

senta os servidores (cidadãos) dentro do Instituto e visa o aprimoramento e qualidade nos serviços prestados. O IRH deu início a uma série de reformas nas estruturas físicas de suas unidades. Na

Unidades de Ouricuri e Serra Talhada serão reformadas por completo. As obras estão orçadas em aproximadamente R$ 165 mil em cada uma destas duas unidades. OperacionalizaÇÃO Da Mesa Permanente de Negociação Desde que foi instituído, o programa vem promovendo a participação dos servidores no planejamento e execução de


ações voltadas para o aperfeiçoamento e qualificação profissional. A Mesa permite a democratização das relações de trabalho, através da negociação coletiva, sempre na perspectiva da prestação de um serviço público de qualidade. Pela primeira vez no Estado, as negociações salariais foram tratadas no âmbito da Mesa de Negociação: em 2007, foram realizadas doze reuniões, sendo sete ordinárias e cinco extraordinárias. Em 2008, novamente as campanhas salariais foram discutidas na instância da Mesa. VARIAÇÃO DOS PERCENTUAIS DE REAJUSTE CONCEDIDOS A PARTIR DE 2007 EDUCAÇÃO – GANHOS DE ATÉ

77,90% 149,76% 41,86% SAÚDE – GANHOS DE ATÉ

SEGURANÇA – GANHOS DE ATÉ

ADMINISTRATIVO ADM. DIRETA GANHOS DE ATÉ

116,88% ADMINISTRATIVO ADM. INDIRETA GANHOS DE ATÉ

201,11%

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.

107


Ações de inteligência fiscal contribuem para combater a sonegação e gerar mais recursos para o Estado 108

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.


EQUILIBRAR RECEITAS E DESPESAS

R

espeitar a população é respeitar o dinheiro público gerado pelos con-

tribuintes. Racionalizar as despesas do

AumentO DE receitas (GMR) / RealizaÇÃO DA Campanha Todos com a Nota

butária. A implantação do E-Fisco (sistema corporativo integrado de arrecadação, planejamento e gestão orçamentária e financeira)

Estado e buscar novas fontes de receitas

A recuperação ou desenvolvimento de

e o aperfeiçoamento das práticas de gestão,

resulta no Equilibro Fiscal Dinâmico que se

cadeias produtivas e a atração de investi-

vêm permitindo, por seu turno, um controle

reverte na ampliação dos serviços estadu-

mentos estruturadores, a partir da reformu-

mais rigoroso das receitas estaduais, não só

ais destinados à promoção da melhoria da

lação do Programa de Desenvolvimento do

as originárias de tributos como também as

qualidade de vida da população.

Estado de Pernambuco, estão estruturando

transferências constitucionais e voluntárias

Ao tomar posse, o atual Governo encontrou

o novo ciclo da economia pernambucana,

da União e das operações de crédito inter-

enormes dificuldades para obtenção de infor-

aumentando o potencial de contribuição dos

nas e externas. Todo este conjunto de ações

mações atualizadas e precisas acerca da má-

setores econômicos. A ampliação da base

tem como suporte a atualização permanente

quina estadual. O diagnóstico apontou inclu-

de arrecadação é assegurada também pelo

do parque tecnológico e a consolidação da

sive desperdício de recursos, que tinham sua

combate à sonegação proporcionado pela

Gestão da Tecnologia da Informação. A am-

origem em problemas de gestão. Para rever-

melhoria constante das estruturas, méto-

pliação da arrecadação é assegurada, tam-

ter o quadro, o Governo do Estado viabilizou

dos e processos de atuação da Secretaria

bém, pelo combate à sonegação proporcio-

um estudo urgente em áreas vitais para a po-

da Fazenda, alinhada com as mais modernas

nado pela Campanha Todos com a Nota, que

pulação, como segurança, saúde e educação.

tecnologias. Destacam-se, neste aspecto,

incentiva e mobiliza a população a exigir o

Foi contratada, sem ônus para o governo, a

o aperfeiçoamento do Modelo de Ação Fis-

recebimento das notas e cupons fiscais nas

consultoria do INDG, instituição que atua com

cal e a adoção de técnicas como a “malha

atividades de consumo.

bastante êxito em outros estados, melhoran-

fina” e a “mineração de dados”, ao lado do

do a qualidade do investimento público. O

desenvolvimento das ações de inteligência

objetivo é trabalhar com metas pré-fixadas, a

fiscal, orientadas para a redução da omissão

O controle das despesas, além de ra-

fim de otimizar a gestão em busca de resul-

e da informalidade. A Nota Fiscal Eletrônica

cionalizar e moralizar a gestão financeira

tados, estabelecendo o equilíbrio dinâmico

e o Sistema Público de Escrituração Fiscal

do Estado, zelando pela correta aplicação

dentro do governo, ou seja, cumprindo metas

Digital apresentam-se como ferramentas

dos recursos públicos e identificando e

não apenas fiscais, mas com foco na melhoria

de significativa relevância nos esforços de

corrigindo distorções, permitiu qualificar

dos indicadores de qualidade de vida da po-

fiscalização e arrecadação. Do ponto de vis-

os investimentos com foco nas necessida-

pulação como um todo. O diagnóstico prepa-

ta operacional, registre-se a regionalização

des da população.

rado pelo INDG focou nas áreas de educação,

das ações de fiscalização, mediante a cria-

saúde, segurança, receitas e despesas, e foi

ção de três Diretorias Regionais da Receita

uma das fontes de informação utilizada para

e a intensificação das ações de controle do

estruturar o novo modelo de gestão.

trânsito de mercadorias e da antecipação tri-

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.

ReduÇÃO DE despesas (GMD)

UTILIZAR O DINHEIRO PÚBLICO COM SERIEDADE É RESPEITAR O CIDADÃO.

109


EQUILIBRAR RECEITAS E DESPESAS

de vigilâncias contratados e a

trabalho inicial foi realizado nas mais diver-

é uma ação que vem sendo desenvolvida

substituição, em alguns casos, por

sas áreas contratuais: água, energia, tele-

pela Secretaria da Controladoria Geral do

vigilância eletrônica gerou ganhos

fonia, informática, alimentos, conservação,

Estado, com o auxílio da consultoria do

anuais de R$ 296,7 mil.

manutenção e limpeza, despesas gerais,

A Gestão Matricial da Despesa (GMD)

INDG. Seu propósito, além de viabilizar o

O projeto capturou, ainda, ganhos não fi-

projeto de racionalização de gastos, é o

nanceiros de grande importância para a me-

repasse da metodologia para os servido-

lhoria da qualidade do serviço público:

res públicos estaduais.

O projeto da racionalização dos gastos públicos prevê uma economia de R$ 155 milhões na despesa pública estadual. Desse total já se conseguiu reduzir R$ 26 milhões decorrentes de gestão sobre os preços praticados ou ainda sobre

• Redução do tempo médio de

frota, material de consumo, saúde e serviços de terceiros. A metodologia aplicada compreende o controle cruzado da despesa pública pelos

aquisição de medicamentos de 90

representantes da Controladoria e repre-

dias para 43 dias, com a implantação

sentantes dos órgãos/entidades do Poder

de novo processo de compras,

Executivo Estadual. A Controladoria identifi-

evitando o desabastecimento de

ca oportunidades de ganho nos contratos,

medicamentos na rede pública

auxilia os órgãos/entidades na elaboração

hospitalar;

de Planos de Ação que viabilizam as metas

• Maior controle na contratação de

pactuadas de redução da despesa e divulga

o consumo. Algumas medidas contribuíram

produtos e serviços, com a criação

as melhores práticas identificadas dentro

para isso:

da Chefia de Acompanhamento

do próprio Estado.

• A implementação de melhoria no processo de compras permitiu a redução, em média, de 20% no custo dos medicamentos; • A mudança do fornecedor de alimentação hospitalar reduziu, em

da Racionalização de Gastos na Controladoria Geral do Estado; • Monitoramento mensal das medidas

Para poder oferecer cada vez mais benefícios para a sociedade pernambucana, foi ampliado o escopo do trabalho de racio-

de racionalização de despesas, com

nalização da despesa pública estadual, es-

o acompanhamento pessoal do

tendendo-se para todos os demais órgãos

Governador.

públicos estaduais. Nesta segunda etapa

A meta de redução da despesa foi iden-

foram priorizadas as áreas que possuem pa-

• A adesão à PE-Multidigital implicou

tificada a partir da análise de uma base

râmetros de contratação padronizados pela

em uma redução média de 71% no

priorizada que representa R$ 1,3 bilhão do

Secretaria de Administração, regras de con-

custo das ligações de telefonia fixa;

orçamento estadual. Inicialmente foram tra-

tratação disciplinadas ou ainda Registros de

• A contratação de serviços por meio da

balhados sete órgãos/entidades do Poder

Preços realizados.

média, 13% o valor do contrato;

PE-Multidigital gerou uma economia

Executivo Estadual: Secretaria de Saúde,

O objetivo principal da ampliação dessa

de 57% nos preços dos links, e de

Secretaria de Educação, Secretaria de De-

ação tem como foco principal a mudança de

79% nos preços dos backs bones;

fesa Social, ATI, DETRAN, IRH e UPE, que

cultura dentro da gestão pública estadual.

representam 78% da base priorizada. Esse

É preciso gastar o recurso público com res-

• A mudança na jornada de postos

110

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.


ponsabilidade, preservando a qualidade do

assinatura do Decreto n.º 30.183/07, cuja

milhões. A SAD já identificou os 500

investimento. Essa ação está alinhada com

primeira medida é o contingenciamento de

prédios públicos que mais consomem

a visão de futuro do Mapa da Estratégia do

20% do custeio, e criação de grupo de tra-

energia e já está promovendo a

Governo: Desenvolvimento social equili-

balho para proposição de ações de racio-

revisão dos contratos. Em outubro,

brado e melhoria das condições de vida do

nalização dos gastos. Entre estas ações, se

assinou um convênio de cooperação

povo pernambucano.

destacam:

técnica com a Celpe para trabalhar na eficientização do consumo de energia

Outras medidas de racionalização dos

• Programa de Eficientização de Energia

gastos públicos vêm sendo desenvolvidas

– O programa visa uma série de ações

dos 10 maiores hospitais da rede

pelo Governo de Pernambuco, determina-

com o objetivo de reduzir o consumo

estadual, substituindo equipamentos

das a partir da identificação de um déficit

de energia. A medida tem uma meta

antigos por aparelhos mais eficientes.

financeiro existente, no início desta gestão,

de economia, ao longo de 12 meses,

da ordem de 255 milhões. O fato motivou a

de 10%, o que representa R$ 5

• Ampliação e desburocratização do Sistema de Registro de Preços – A

PROGRAMA TODOS COM A NOTA: GARANTIA DE PÚBLICO PARA OS ESTÁDIOS E DE ARRECADAÇÃO PARA O GOVERNO.

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.

111


EQUILIBRAR RECEITAS E DESPESAS

meta é economizar R$ 8 milhões com

e locação mensal e eventual de

a medida. Em setembro, a Secretaria

veículos. Encontra-se em fase de

concluiu o registro de preços para a

conclusão o processo licitatório de

dentro do Programa Todos por Pernambu-

compra de softwares por um preço

registro de preços para o serviço

co aconteceram no período de 18 a 27 de

inferior ao praticado no mercado.

de gerenciamento de frota e

julho de 2007, com o objetivo de reunir as

Assim, caso adquira todos os itens

fornecimento de combustíveis. E

contribuições da população para a cons-

da ata, o Governo desembolsará

acaba de ser lançado o processo

trução do planejamento estadual, com

R$ 2,3 milhões a menos do valor de

de locação de equipamentos de

base nas prioridades apontadas durante

mercado, uma economia média de

informática.

estes encontros. O diálogo permanente

conseguindo uma redução de 40% em relação aos valores de mercado.

Transparência na gestão e controle social da ação do Governo

gestão, que já vem estruturando Conselhos Regionais – o primeiro foi inaugurado em março de 2008 pelo Governador – para

O cidadão tem direito ao pleno conheci-

acompanhar a efetiva concretização das

de 45% mais barato em relação ao

mento e ao controle das políticas públicas e

ações apontadas pela sociedade organiza-

que estava em vigor. Em abril, a SAD

dos atos do Governo, assim como este tem

da. O PPA foi aprovado e sancionado, com

republicou a ata para a compra de

o dever de possibilitar e facilitar o acesso a

cerca de 600 emendas propostas. Destas,

softwares com valores 25% menores.

tais informações pela população. Por isso a

aproximadamente 400 foram aprovadas

Em maio, com o objetivo de facilitar o

transparência é um dos pilares nos quais se

ou aprovadas com modificação. A Lei Or-

entendimento e dirimir as dúvidas dos

assenta a atual gestão. O compromisso com

çamentária Estadual (LOA) foi sancionada

órgãos e entidades, a SAD publicou no

a transparência confirma-se pela premis-

pelo Governador Eduardo Campos. Rece-

Portal de Contratos (www.contratos.

sa definida no mapa da estratégia da atual

beu cerca de 900 emendas.

pe.gov.br), os procedimentos para

gestão: Transparência na Gestão e Controle

a utilização das Atas de Registro

Social da Ação do Governo.

O contrato atual também ficou cerca

de vigência destes contratos e como

O Projeto Todos por Pernambuco repre-

proceder para agilizar a participação

senta uma ação concreta da transparência

do órgão público interessado. A

da ação pública e diálogo com a sociedade,

SAD também já concluiu processos

mobilizando mais de seis mil pessoas com a

O Portal da Transparência A qualidade e quantidade de informações inseridas no Portal da Transparência permitiu o seu reconhecimento nacional entre os atuais instrumentos de incentivo ao controle social. Institu-

de materiais de expediente, serviço

realização de seminários nas 12 regiões do

ído pelo Decreto Nº 30.236, de 02 de março

de táxi, manutenção de veículos

Estado e criando o Conselho Estadual de De-

de 2007 e gerido pela Secretaria Especial da

de Preços, com informações sobre quais as atas disponíveis, o prazo

112

Os Seminários Regionais realizados

com a sociedade é um dos objetivos desta

35,82%. Em outubro, a SAD finalizou a licitação para aluguel de veículos,

senvolvimento Econômico e Social (CEDES).

Projeto Todos por Pernambuco

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.


Controladoria Geral do Estado - SECGE, o

Na área de Segurança Pública, foram

Ainda necessitando aprimoramento quan-

Portal (www.portaldatransparencia.pe.gov.

destacadas as ações referentes à parti-

to ao acompanhamento da visão progra-

br) é um endereço eletrônico do Governo de

cipação da sociedade e ao controle so-

mática da despesa e a acessibilidade aos

Pernambuco. Por meio dele são disponibi-

cial nos projetos relacionados ao Pacto

deficientes visuais, o Portal viabiliza a par-

lizadas informações sobre as ações gover-

pela Vida.

ticipação popular, permitindo o acesso sem

namentais, receitas e despesas do Estado,

Na área de Educação, a ferramenta dis-

qualquer restrição ou necessidade de uso de

lei de diretrizes orçamentárias, plano plu-

ponibiliza os horários de aulas das escolas

senhas. Com linguagem simples e navegação

rianual, demonstrativos exigidos pela lei de

públicas estaduais com os respectivos no-

amigável, pode ser utilizado até mesmo por

responsabilidade fiscal, transferências aos

mes dos professores, permitindo o acom-

pessoas pouco familiarizadas com o sistema

municípios e outras.

panhamento e o controle pela sociedade.

orçamentário brasileiro.

Portal da Transparência do Governo de Pernambuco: Informações de qualidade para os pernambucanos exercerem seu direito de cidadão

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.

113


GOVERNO DE PERNAMBUCO

114

Eduardo Campos Governador

João Lyra Neto Secretário dE SAÚDE

João Lyra Neto Vice-Governador

Mário Cavalcanti Secretário da CASA MILITAR

Ângelo Ferreira Secretário de AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

Nélson Pereira Secretário dE ESPORTES

Antônio João Dourado Secretário de ARTICULAÇÃO REGIONAL

Paulo Câmara Secretário de ADMINISTRAÇÃO

Ariano Suassuna Secretário de CULTURA

Pedro Mendes Secretário dE JUVENTUDE

Aristides Monteiro Secretário de CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE

Renato Thiebaut Chefe de Gabinete

Cristina Buarque SecretáriA dA MULHER

Ricardo Dantas Secretário dA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO

Danilo Cabral Secretário dE EDUCAÇÃO

Ricardo Leitão Secretário da CASA CIVIL

Djalmo Leão Secretário da FAZENDA

Roldão Joaquim Secretário dE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Evaldo Costa Secretário dE IMPRENSA

Sebastião Oliveira Secretário dE TRANSPORTES

Fernando Bezerra Coelho Secretário dE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Servilho Paiva Secretário dE DEFESA SOCIAL

Geraldo Julio Secretário dE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Silvio Costa Filho Secretário dE TURISMO

Humberto Costa Secretário das CIDADES

Tadeu Alencar PROCURADOR-GERAL DO ESTADO

João Bosco de Almeida Secretário dE RECURSOS HÍDRICOS

Waldemar Borges Secretário de ARTICULAÇÃO SOCIAL

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.


expediente Pesquisa e INFORMAÇÃO Equipe da Secretaria Especial de Imprensa Criação e Produção Link Comunicação e Propaganda

O futuro de Pernambuco está em nossas mãos.

115


www. p e r n a m b u c o. g ov. b r


Cartilha Agosto 2008 | Governo de Pernambuco