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cólera Revista Edição 1

violência onipresente Olhares plurais sobre a violência contemporânea


expediente

Jennifer thalis Editora e Repórter Amauri lins Repórter Gabriela Quental Repórter Tiago Geraldo Repórter Juliany santos Repórter

Cyntia França Diagramação e Direção de Arte Isaltina Gomes Orientação e Supervisão Carolina vasconcelos Orientação e Supervisão Revista produzida para a cadeira de Redação Jornalística 4 por alunos de Jornalismo do Centro de Artes e Comunicação (CAC) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

A imagem da capa é o quadro “La Muerte de Pablo Escobar” do pintor colombiano, Fernando Botero, de 1999.

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EDITORIAL

sumário

REPORTAGEM Armas de fogo no Brasil, um dissenso histórico REPORTAGEM A purgação da arte REPORTAGEM Redução da maioridade penal conto Policiais no banco dos réus crônica Um dia na audiência de custódia

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entrevista Segurança pública em foco com Eduardo Alencar

REPORTAGEM As engrenagens de uma mente criminosa REPORTAGEM Quando o ordenamento urbano violenta: o caso José Estelita REPORTAGEM Ressocialização REPORTAGEM Mercado das drogas em franca expansão reportagem Ciberviolência: estamos em rede


revista cólera

editorial

editorial por Jennifer Thalis

Quadro: Masacre de Ciénaga Grande - Fernando Botero, 2001

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Nos primórdios da Terra, quando o aroma do Jardim do Éden ainda pairava na memória, Caim, possuído por uma inveja ressentida, atacou violentamente seu irmão Abel, matando-o a pedradas. Pode-se pensar que essa barbárie sem tamanho seja fruto de uma humanidade ainda não plenamente desenvolvida, mas mesmo após milênios e grandes descobertas sobre o ser, a alma, o homem e a sociedade, o volume de crueldade e violência só cresce e a níveis alarmantes. O século XX, palco de grande número destas descobertas, foi o mais passionalmente sanguinolento de toda a história da humanidade. Segundo dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), aproximadamente 109,7 milhões de pessoas morreram devido a conflitos violentos ao longo desses

100 anos. O número é três vezes maior do que em todos os séculos precedentes reunidos. O Brasil, muito antes da chegada do homem branco, já era palco de disputas sangrentas. Nos territórios que viriam a ser os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, por exemplo, as tribos indígenas Tupiniquim e Tamoios se enfrentavam por disputas de terras. Tendo se envolvido em um número reduzido de conflitos em comparação às nações européias e asiáticas, o Brasil perpetua sua tendência original de viver uma guerra particular. Brasileiros contra brasileiros. De 2001 a 2015, homicídios no Brasil mataram mais que a guerra na Síria e no Iraque. Foram 62.517 mortes violentas intencionais só em 2016. Isso é 30 vezes a taxa de assassinatos na Europa. Aproximadamente 30 mortes a cada 100 mil habitantes. Na Terra de Santa Cruz, a violência e a criminalidade andam tão próximas e onipresentes dos indivíduos quanto a sombra de um corpo. A Revista Cólera aborda as tramas que tecem esse cenário. Impunidade, armamento, má administração, urbanidades e até mesmo arte. Aqui você vai encontrar os olhares plurais de cinco jornalistas sobre um substantivo poderosamente cruel: a violência.

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REPORTAGEM e uma machadinha, entre outros armamentos, atacando estudantes e funcionários. Dez mortos foi o saldo do massacre. A tragédia recente que chocou o país suscitou um debate que está longe de encontrar um consenso na sociedade brasileira: armas de fogo representam perigo ou proteção?

Foto: Reprodução/Pixabay

Armas de fogo no brasil, um dissenso histórico por Amauri lins O tema é alvo de discussão desde o período colonial e ganhou forte impulso no atual governo Bolsonaro, que facilitou a posse como um de seus primeiros atos. A discussão divide opiniões entre parlamentares e especialistas em segurança pública.

Era uma manhã comum na Escola Estadual Professor Raul Brasil, localizada no município de Suzano, região metropolitana de São Paulo, quando tiros interromperam a rotina do local. No dia

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13 de março de 2019, Guilherme Taucci Monteiro, de 17 anos, e Luiz Henrique de Castro, de 25 anos, ambos ex-alunos da instituição, adentraram o pátio da escola portando um revólver calibre 38

Antes do ocorrido, o tema já havia sido reaceso na campanha do presidenciável Jair Bolsonaro, ganhando alguma concretude após sua eleição, com a assinatura do decreto que eliminou diversas exigências para a posse de armamentos. “O decreto é só para posse de arma de fogo. Com relação ao porte, vamos flexibilizar também. Podemos dar por decreto, mas tem requisitos para cumprir”, afirmou o chefe do Executivo em entrevista ao canal SBT, reforçando o caráter beligerante do seu discurso enquanto candidato. Os favoráveis à liberação do porte alegam que cidadãos comuns armados teriam um artefato a mais para se defender ou interceptar situações de violência, como a ocorrida em Suzano. Do lado oposto, os argumentos giram em torno do “espiral” de violência gerado pelas armas, ou seja, a possibilidade de chacinas, acidentes domésticos ou mortes por discussões banais seriam potencializadas pela facilitação do porte. Para aprofundar a discussão, é necessário fazer um resgate histórico da legislação so-

bre a questão armamentista no Brasil. A Lei Federal 10.826, sancionada em dezembro de 2003, que ficou popularmente conhecida como Estatuto do Desarmamento, pode ser considerada um ponto de inflexão no debate. Foi o momento em que o controle estatal sobre o poderio bélico no país atingiu o seu auge, num movimento de restrição que crescia gradualmente desde o período sob a dominação de Portugal. A primeira limitação, segundo estudos dos peritos criminais Márcio Santos Aleixo e Guilherme Antônio Behr, data do ano 1603 e estava presente na publicação “Ordenações e Leis do Reino de Portugal”. Segundo o documento, era considerado infrator o indivíduo abordado portando ar-

As intervenções do Estado sobre o tema atravessam todos os períodos da história do Brasil Quadro: Brasil Império - François-René Moreau

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revista cólera mas de chumbo, ferro ou similares, sob pena de multa, prisão e açoitamento público.

Após a aprovação do Estatuto do Desarmamento, em 2003, diversas armas foram recolhidas e destruídas Foto: Tânia Rêgo - Agência Brasil

A legislação seguinte ocorreu após a independência, em 1831, quando entrou em vigor o “Código Criminal do Império do Brasil”, que tornou o uso de armas exclusivo para oficiais de justiça, militares ou pessoas autorizadas por juízes de paz. Em 1890, já na República, a fabricação e o uso de armas foram restritos às autoridades policiais ou para quem delas obtivesse uma licença, além de crimes terem como elemento agravante o fato de seu autor estar em “superioridade de armas”. Durante a gestão de Getúlio Vargas ocorreram duas mudanças: em 1934,

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REPORTAGEM quando foi transferido para o exército o controle sobre fabricação e comercialização de armas, e em 1941, quando tornou-se crime portar qualquer armamento nas ruas. Em 1997 foi a vez de Fernando Henrique Cardoso atuar com maior rigidez, instituindo através de lei o Sistema Nacional de Armas (Sinarm) para gerir as apreensões de armas de fogo, além de aumentar os requisitos para solicitação do porte, como testes de capacidade técnica e psicológica, efetiva necessidade, comprovação de idoneidade, entre outros. Logo após, em 2003, veio o chamado Estatuto do Desarmamento, sancionado no governo Lula, que ampliou as restrições, deu maiores atribuições ao Sinarm, além de restringir também a posse. Dois anos depois, um referendo questionou a população brasileira sobre a comercialização de armas de fogo no país, tendo 63% dos votantes contrários à proibição prevista no Estatuto. Dessa forma, o artigo que impedia o comércio não entrou em vigor. De lá para cá, algumas pequenas alterações ocorreram no texto final do Estatuto, como a definição dos tipos de armas para residentes em áreas rurais e a documentação exigida, em 2008, e a possibilidade de doação dos armamentos apreendidos para forças de segurança, em 2016. O decreto assinado por Jair Bolsonaro em 2019

contraria uma tendência histórica na relação do poder público com o tema, sendo a primeira vez em que o Estado atua no sentido de facilitar e não coibir o acesso às armas para a população comum. A medida é controversa e tem gerado uma discussão acalorada no seio da sociedade sobre sua eficácia. O Mapa da Violência, uma pesquisa periódica realizada pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), publicou uma série de estudos sobre o impacto das armas de fogo nos índices de mortalidade no país, englobando o período de 1980 até 2015. “A estratégia do desarmamento, em seu primeiro ano de vigência, não só anulou a tendência de crescimento anual de 7,2% pré-existente, mas também originou uma forte queda de 8,2% no número de óbitos registrados em 2003 e, devido a isso, é possível sustentar que o impacto do desarmamento foi uma queda de 15,4% no número de mortes por armas de fogo no país”, assegura a segunda publicação, divulgada em setembro de 2005. E a tendência perdurou pelos anos seguintes, poupando a vida de cerca de 160 mil pessoas até o ano de 2015, de acordo com outro estudo realizado pelas mesmas instituições.

Mas nem todos os especialistas corroboram com a narrativa do desarmamento como forma de prevenção dos crimes. Benê Barbosa, jurista focado no estudo da segurança pública e presidente da ONG Movimento Viva Brasil, é uma das principais vozes na defesa da liberação da posse e do porte de armas no país. Ele ganhou maior projeção em 2005, durante o processo do referendo sobre a comercialização de armas de fogo, ao integrar a Frente Parlamentar pelo Direito à Legítima Defesa e se tornar a principal liderança da campanha. “Durante a plena vigência do Estatuto do Desarmamento, se cometeu mais crimes, mais assassinatos usando armas de fogo do que antes do Estatuto. Ou seja, a circulação e o acesso às armas de fogo pelos criminosos não foram reduzidos. Eu acho que é muito difícil você tentar dizer, de qualquer forma que seja, que os criminosos têm hoje um problema de acesso às armas de fogo. Isso me parece bastante óbvio que não, eles continuam armados, bem armados”, alega o ativista em um dos vídeos de seu canal no YouTube, plataforma que o ajudou a impulsionar o discurso pró-armamento na internet. Para Julio Jacobo Waiselfisz, autor do Mapa, no entanto, o Estatuto por si só não é suficiente para dar conta da problemática. “Há uma série de reformas neces-

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revista cólera sárias, como as do Código Processual, do Código Penal, das polícias e uma maior eficiência policial. O Estatuto, pelo menos, provocou a estagnação, mas faltam muitas coisas por parte do Poder Público para podermos reduzir esse tipo de morte”, afirmou o sociólogo em entrevista à Agência Brasil. Ele defende ainda que uma legislação mais liberal poderia resultar no crescimento exponencial do número de mortes. “Todos os especialistas e aqueles que não têm comprometimento com a indústria do armamento, que financiou a campanha de muitos parlamentares, têm convicção de que estimular o armamento da população irá resultar em uma chacina em nível nacional. Vai explodir o número de homicídios no Brasil”, defendeu. José Luiz Ratton, sociólogo e idealizador do programa estadual de segurança pública “Pacto pela Vida” em Pernambuco, também defende a integração de iniciativas como uma saída possível. “A gente sabe que a violência é um fenômeno muito complexo, multicausal. Para controlar e reduzir a violência nós temos que combinar e articular um conjunto de estratégias em vários níveis, com a participação da sociedade, sob coordenação do Estado”, afirma o especialista. “A maior parte das pesquisas no mundo todo indica que o estabelecimento de controles bastante rigorosos sobre pos-

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REPORTAGEM se, porte e venda de armas de fogo é uma das formas mais importantes e eficientes para reduzir a letalidade criminal”, continua. Para Salesio Nuhs, presidente da Associação Nacional de Armas e Munições (ANIAM) e da Forja Taurus, uma das maiores fabricantes de armas do mundo, a proibição fere o direito individual à autodefesa. Em um documentário produzido pela TV Futura, intitulado “Armados”, ele declara que, caso o cidadão considere que não está bem protegido pela segurança pública, ele tem o direito de buscar uma forma de se proteger. Discurso semelhante foi proferido pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro ao comentar através das redes sociais a tragédia ocorrida em Suzano. “Armas não servem só para matar, servem para defender. Quem é do meio policial sabe, e eu já passei por uma situação dessa, que você exibindo uma arma de fogo você evita um roubo ou algo pior, até uma morte, só que isso não é registrado em lugar nenhum”, escreveu. O parlamentar foi acompanhado por seu irmão, o senador Flávio Bolsonaro, que fez uso do momento para criticar a legislação vigente. “Meus sentimentos a todos os familiares das vítimas covardemente assassinadas no colégio em Suzano. Mais uma tragédia protagonizada por menor de idade e que atesta o fracasso do malfadado Estatuto

do Desarmamento, ainda em vigor”, declarou via Twitter. Ainda que distante de um entendimento comum entre as partes opostas, o governo Bolsonaro não dá indícios de que irá arrefecer o debate nos próximos anos, visto que o tema foi um de seus carros-chefe no período eleitoral. Mesmo no Congresso Nacional, o cenário não pretende ser dos mais tranquilos, e quaisquer possíveis mudanças devem encarar barreiras. A Frente Parlamentar da Segurança Pública, conhecida também como “Bancada da Bala”, formada por parlamentares ligados à indústria armamentista ou favoráveis à liberação das armas, possui grande poder de influência, mas vai precisar enfrentar opositores como o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que foi incisivo ao comentar a tragédia de Suzano no plenário, deixando claro seu posicionamento. “O que eu espero é que alguns não defendam que, se os professores estivessem armados, teriam resolvido o problema. Pelo amor de Deus. Espero que as pessoas pensem um pouquinho primeiro nas vítimas dessa tragédia e depois compreendam que o monopólio da segurança pública é do Estado. Não é responsabilidade do cidadão. Se o Estado não está dando segurança é responsabilidade do gestor público da área de segurança”, afirmou pouco an-

tes de encerrar a sessão no dia do ataque, em homenagem às vítimas.

histórico da legislação armamentista no brasil 1603 Ordenação e Leis do Reino de Portugal

1831 Código Criminal do Império do Brasil de Portugal

1890 Brasil República: restrição a autoridades

1934 e 1941 Período Vargas: exército controla fabricação e comércio

1997 Fernando Henrique Cardoso cria o Sistema Nacional de Armas (SINARM)

2003 Governo Lula - Estatuto do Desarmamento

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REPORTAGEM

a purgação Da arte por JENNIFER THALIS

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Todos os que tinham a sorte de ver o menininho se comoviam junto. Assim como eu, se sentiam tocados. Mas o estranhamento veio a partir do momento em que tentei olhar a cena com olhos de novidade: por que aquela cena era tocante? Por que ninguém considerava aquilo um sofrimento imposto a uma criança? A professora de Artes Visuais Carla Alencar nos ajuda a entender o poder da arte em suscitar emoções, mesmo quando retrata cenas de violência e dor. Segundo

Quadro: La Pietá - Michelangelo

Era final de março quando vi aqueles olhinhos cheios de lágrimas. Estávamos na procissão do Senhor Morto, uma evento da tradição católica de mais de 300 anos. Nela, uma imagem, representando Jesus morto, repleto de chagas, é levada em cortejo pelas ruas da cidade histórica de Olinda. No meio da multidão de fieis, na cacunda do pai despontava um menininho. Boca em forma de bico e olhos fixos no Senhor Morto. O garotinho chorava e meus olhos marejavam.

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revista cólera a professora, a arte carrega um elemento que a torna passível de educar o espírito humano. “Por ser uma obra mimética, vivenciamos indiretamente, pela obra de arte, uma experiência de dor e sofrimento. Através da capacidade estética que a arte tem de tocar os nossos sentidos, somos capazes de partilhar também dessa carga emocional sem a vivenciarmos realmente”, explica Carla. Mesmo sendo o público da procissão, em sua maioria, pouco versado nas teorias da arte, conseguia entender no olhar do menininho o que Carla explica a seguir: que a arte nos ensina a perceber a injustiça e a nos sensibilizar com a dor do outro. “Em uma obra de arte como a do Senhor Morto, a violência está explícita, mas o significado final é bem orientado. Há uma cena de violência, mas não é uma celebração da violência. Na obra, a gente consegue perceber que houve uma injustiça, um sofrimento, uma maldade”. Constatamos, aqui, que o garotinho sem nome estava tendo suas emoções educadas pela arte. “Por ser uma obra artística, não uma experiência real, a obra de arte nos poupa. Ela nos ensina a lidar com as emoções. Nos identificamos com essas emoções e entendemos um pouco mais o que é aquilo, mesmo que não tenhamos sentido um dia, e isso nos prepara para quando formos vivenciar algo parecido. Essa experiência pode trazer também uma emoção escondida, um

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REPORTAGEM trauma: é a catarse.” João Cezar de Castro, professor de literatura da UERJ, em seu artigo “Estética e ética ou: A arte da conversão da arte”, faz a mesma observação sobre a conexão da arte com a alma. “A arte em geral pode tornar-se um veículo privilegiado de autoanálise e autocrítica, implicando assim um modo de conversão ética. Como no exemplo de Dante de Erich Auerbach, estética e ética não se opõem, mas conduzem a um autoconhecimento que de outro modo talvez não seja alcançável”. No Recife, o escultor Diego Andrade traz à tona peças sacras que chocam pelo tamanho e realismo. Depois de prontas, as esculturas, algumas de mais de dois metros de altura, que em sua maioria refletem imagens de sofrimento, estampam as igrejas e os corações de fieis. “É muito significativo pra mim, pois são obras que não são meramente decorativas. Elas têm uma carga de importância para os fieis”, diz Diego. Questionado sobre os efeitos catárticos ou terapêuticos da arte em sua vida, ele responde: “Existe. Como qualquer arte, os momentos em que passo trabalhando são focados no momento. O tempo voa.” Mesmo profissional, Diego consegue sentir os efeitos do contato com a arte na sua vida. De modo geral, esses efeitos são aplicados em outro aspecto da violência: o tratamento. Para Carla a

arte pode ter um efeito terapêutico. “Na arte terapia, por exemplo, existe uma pessoa que está buscando através da atividade artística trabalhar suas emoções. Na produção de uma escultura você está agregando ou retirando coisas que estão fragmentadas. Retira os excessos, aquilo que não interessa. Há vários processos significativos usados dentro da arte terapia, até mesmo para temperamentos violentos.“

mais atraente esteticamente do que a Guernica, porque a Guernica é muito confusa. E isso é uma forma de Picasso de mostrar a vida fragmentada pela violência da guerra, mas pelo fato dela não ser clara na sua forma artística, não favorece um contato mais direto com o horror da guerra. É como se ele nos chamasse para conversar e nós não conseguíssemos sequer sentar na cadeira“.

Fé dolorosa Dentro da história da arte, as produções com ethos sacro são, de longe, as que carregam em maior volume temáticas que envolvem dor, sofrimento e violência. Muitas dessas obras, como é o caso do “crucifixo”, em que Jesus Cristo aparece pendurado pelas mãos e repleto de ferimentos, têm seu caráter violento ressignificado. Ao lembrar de obras como o crucifixo, a La Pietà, escultura de Michelangello, e a Guernica, pintura de Picasso, Carla ressalta que nem toda obra tem o mesmo alcance. “Na obra de Michelangelo, por exemplo, há uma dor muito forte. É uma mãe segurando um filho morto. Há uma carga emocional muito forte. Em Picasso isso fica muito diferente. A Guernica é uma obra que não atrai imediatamente. Falo isso como uma experiência pessoal. A Pietà é muito

Quadro: Guernica - Picasso

A arte educa. Não apenas o olhar, mas também o espírito. E o menino da procissão, apesar de tão pequeno e de tão pouco saber sobre a vida, a arte, o sofrimento e a violência, aprendia, de modo simples e profundo, a força destrutiva do sofrimento e o ímpeto interior por justiça. Era esse espetáculo que todos apreciavam sem saber nomear. E como disse Carla ao longo da entrevista, “Não apenas os olhos, a arte também toca o nosso coração e nossas emoções mais profundas.”

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REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL por gabriela quental Reduzir ou não reduzir a maioridade penal?! Eis a questão! Um dos temas mais discutidos atualmente na política brasileira, além de ser um assunto extremamente polêmico, a redução da maioridade penal divide opiniões. A PEC 171/93, que reduz a maioridade penal para 16 anos e possibilita que o adolescente seja preso em caso de crimes hediondos tais como estupro, latrocínio, tráfico de drogas, terrorismo, tortura, homicídio doloso, dentre outros delitos, chegou a ser apro-

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REPORTAGEM

Foto: Reprodução/Pixabay vada pela Câmara dos Deputados em 2015 e aguarda apreciação pelo Senado Federal. A discussão sobre a temática tem acontecido ao longo dos anos e envolve convicções a respeito da responsabilidade individual. Um primeiro aspecto a se considerar é que existe uma confusão sobre maioridade e a responsabilidade penal, como se os dois termos tivessem o mesmo sentido. A maioridade penal é a idade com que o indivíduo irá responder criminalmente. Já a responsabilidade penal trata sobre o dever de responder sobre qualquer delito cometido. Esta pode recair sobre alguém com idade inferior à maioridade penal, mesmo que se submeta a uma pena diferenciada. De acordo com a Constituição Federal de 1988, os menores de 18 anos são inimputáveis, ou seja, não são responsáveis penalmente por seus atos. Entretanto, essa inimputabilidade existe apenas do ponto de vista do Código Penal, pois, a partir dos 12 anos de idade, um adolescente que cometer uma infração será responsabilizado por seus atos. Porém, sua punição será mais leve e de outra natureza comparada a de um adulto. Os crimes ou contravenções praticados por crianças ou adolescentes são definidos como “atos infracionais” e seus transgressores como “infratores” ou “adolescentes em conflito com a lei”. As

penalidades previstas são chamadas de “medidas socioeducativas” e se restringem aos adolescentes de 12 a 17 anos de idade. O período máximo de internação são três anos. Após isso, será transferido para o sistema de semiliberdade ou liberdade assistida, podendo retornar ao regime de internação em caso de mau comportamento.

Menor criminoso: menor na prisão São diversos os argumentos contra e a favor da redução da maioridade penal. De acordo com uma pesquisa feita pelo Instituto DataFolha em janeiro de 2018, 84% dos brasileiros são a favor da mudança. Para os defensores desta medida, os adolescentes de 16 e 17 anos já têm discernimento suficiente para responder por seus atos, tendo em vista que já sabem diferenciar o certo e o errado, assim como já possuem o direito ao voto. Esse discernimento faz com que cometer um crime seja uma escolha e, por isso, devam sofrer consequências por seus atos praticados. Para os defensores da redução da maioridade, os menores possuem consciência de que não podem ser presos, o que faz com que estes tenham mais liberdade para cometer crimes. Em uma matéria divulgada pelo portal R7, em

2014, um adolescente, na véspera de seu aniversário de 18 anos, matou sua namorada, filmou e exibiu o vídeo para seus amigos. Caso este adolescente já tivesse completado 18 anos, talvez não tivesse praticado tal crime. Outro argumento utilizado pelos defensores da redução da maioridade penal é que as medidas do Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, são insuficientes visto que prevê punição máxima de três anos de internação para todos os menores infratores, mesmo aqueles que tenham cometido crimes hediondos. A falta de uma punição mais severa para esses casos gera indignação e sensação de impunidade por parte dos que defendem

Charge traz reflexão sobre redução da maioridade penal Imagem: J. César

a redução da maioridade penal. Os menores chegam aos 18 anos sem ser considerados reincidentes. Como

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revista cólera não podem ser condenados como os adultos, infratores ficam com a ficha limpa quando atingem a maioridade, o que é visto como uma falha do sistema e como um incentivo à prática de crimes. Além disso, a redução da maioridade penal diminuiria o aliciamento de menores para o tráfico de drogas. Os menores são atraídos para o mundo do tráfico para prestar serviços e cometer delitos sob o comando de criminosos. Outro argumento utilizado pelos defensores da redução da maioridade penal é que diversos países desenvolvidos adotam maioridade penal abaixo de 18 anos. Nos Estados Unidos, a maioria dos estados submetem jovens a processos criminais como adultos a partir dos 12 anos de idade. Na Nova Zelândia, a maioridade começa aos 17 anos; na Escócia aos 16 e na Suíça, aos 15 anos.

Não à prisão Os estudiosos que se opõem a redução da maioridade penal consideram que é mais eficiente educar do que punir. A educação de qualidade é vista como uma ferramenta mais proveitosa para resolver o problema da criminalidade entre os jovens do que o investimento na construção de mais prisões. Para a ex-juíza da Vara da Infância e Juventude Dilza Christine Lundgren de Barros existe uma

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REPORTAGEM ção se agravará com a redução da maioridade penal”.

Dois caminhos para seguir Imagem: fotos públicas

conexão entre a criminalidade e a ausência de educação por parte dos jovens. A juíza afirma que “grande parte dos jovens que são apreendidos na Justiça de Pernambuco não frequentam ou quase nunca comparecem à escola durante todo o ano letivo”. O sistema prisional brasileiro possui inúmeros problemas históricos, como a superlotação e o alto índice de reincidência criminal. De acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, entre 2006 e 2016 a população carcerária do Brasil dobrou, enquanto a população geral cresceu aproximadamente 10%. Ao alcançar a marca de 726 mil presos, o Brasil passou a ocupar o 3º lugar no ranking mundial de população carcerária, atrás apenas dos Estados Unidos e da China. Neste sentido, a juíza da Terceira Vara de Infância e Juventude do Recife, Maria da Conceição Siqueira e Silva, alega “que o sistema prisional não é eficaz para recuperar o jovem para o inserir na sociedade. As penitenciárias estão superlotadas e essa situa-

Outro ponto apresentado por aqueles que são contra a redução da maioridade penal consiste na reincidência. Uma pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em 2015 revelou que um em cada quatro condenados voltam a cometer crimes. Somado a isto, as condições das unidades prisionais são precárias e violam os direitos dos presos em diversos âmbitos: superlotadas, insalubres, com serviços escassos de saúde e acesso limitado ou inexistente a atividades de educação, cultura e trabalho devidamente remunerado. Tais fatos contribuem para que o sistema prisional brasileiro não possua estrutura para recuperar os presidiários. Sendo assim, é provável que os jovens saiam de lá mais perigosos do que quando entraram, de acordo com os que discordam da redução da maioridade penal. Outro argumento contra é a taxa de reincidência entre os menores infratores, que de acordo com a Fundação Casa está em torno de 21,93%. Já os levantamentos a respeito do sistema prisional apontam que a reincidência fica entre 60 e 70%. Esses dados demostram que o sistema socioeducativo, mesmo de internação, é mais eficiente para recuperar o menor infrator em comparação ao sistema carcerário. Além disso, a

adolescência é uma fase de transição e de desenvolvimento do indivíduo e que, por isso, indivíduos nesse momento da vida devem ser protegidos através de políticas de promoção de saúde, educação e lazer. A maioria dos atos infracionais cometidos por jovens estão relacionados ao tráfico de drogas, enquanto crimes hediondos e violentos representam um número menor. O último levantamento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, o SINASE, lançado em 2018, aponta que entre os 26.450 jovens presentes no sistema socioeducativo, 10% respondiam por homicídio, 3% por tentativa de homicídio e 2% latrocínio (roubo seguido de morte). Estupro, lesão corporal e ameaça de morte contabilizavam 1% cada. Os tipos de infração mais comuns são roubo (47%) e tráfico de drogas (22%), os quais não se enquadram como crimes de grave ameaça. Quando o ato infracional é praticado com o uso da violência ou da grave ameaça, ocorre a internação. Mesmo após os três anos desta penalidade, é possível que o adolescente seja encaminhado para outras medidas, como semiliberdade, liberdade assistida ou serviços prestados à comunidade, até completar 21 anos. É o caso de Roberto Aparecido Alves Cardoso, conhecido como Champinha, que assassinou Felipé Café

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revista cólera e a sua namorada Liana Friedenbach no ano de 2003, além de também ter violentado a jovem. Nesse caso, a internação socioeducativa foi transformada em psiquiátrica. A redução da maioridade penal afetaria principalmente jovens em condições sociais vulneráveis como o caso dos negros, pobres e moradores das periferias. Esse já é o perfil predominante dos presos no Brasil. Um estudo realizado pela Universidade Federal de São Carlos, a UFSCar, aponta que 72% da população carcerária brasileira é composta por negros. Neste sentido, a prisão é um instrumento de punição desproporcional voltado a uma parcela da população: pessoas negras e jovens de classe econômica mais baixa. Isso cria estigmas que perpetuam a exclusão social. Apesar de existir, na sociedade atual, uma ideia de que os adolescentes não são punidos, a lei prevê punição. Entretanto, a penalidade é diferenciada, porque visa também a formação e a educação profissional. Tais medidas devem possuir uma finalidade pedagógica, para fazer com que o adolescente reconheça a sua transgressão, ao mesmo tempo em que se admite a sua condição de desenvolvimento.

Propostas alternativas 20

REPORTAGEM Outras propostas que se apresentam como possíveis soluções para se reduzir a incidência de crimes entre adolescentes consistem no aumento da pena máxima para os infratores, na individualização da responsabilidade penal e na emancipação por via judicial. Para os defensores do aumento da pena máxima para os infratores, no caso de crimes de especial gravidade, em que haja violência contra a pessoa, propõe-se internamentos por prazos mais extensos. Sendo assim, ao invés de reduzir a maioridade penal, aumentaria o tempo de internação de três para até oito anos, em caso de crimes hediondos, conforme consta no Projeto de Lei do Senado n° 219, de 2013. Neste caso, o cumprimento da pena ocorreria em estabelecimentos ou alas destinados a adolescentes autores de infrações graves, sendo separados dos de atos infracionais sem gravidade. Outra proposta alternativa é a individualização da responsabilidade penal que diferencia a inimputabilidade penal absoluta da relativa, de forma que os julgamentos devem ser individualizados. Em alguns países, como nos Estados Unidos e na França, a legislação prevê uma faixa etária na qual há uma inimputabilidade relativa do menor, ou seja, o adolescente em uma determinada idade pode ou não ser responsabilizado por seus atos. A responsabilização

irá depender de uma série de fatores como a avaliação do juiz em cada caso específico, o fato de o acusado ter ou não a consciência sobre os seus atos, se ele já possuía alguma doença mental prévia, dentre outros aspectos. Caso o menor já possua um desenvolvimento físico e mental suficiente, responderá por seu ato criminoso, como se fosse maior de idade. A pena seria cumprida em uma unidade penitenciária diferenciada, a exemplo do que já existe em alguns países da Europa como Portugal. Neste sentido, tramita no Senado a PEC nº. 26/2002 propondo exatamente a individualização da responsabilidade penal, mas apenas em relação à faixa etária dos 16 aos 18 anos. Uma terceira sugestão é a emancipação penal por via judicial. Esta possibilita que o Ministério Público peça ao juiz a emancipação do menor, que se processaria mediante avaliação feita por psicólogos e assistentes sociais. Esta proposta apenas se aplica no caso de tais exames confirmarem que a periculosidade do adolescente se equipara a de um adulto, devendo assim responder como tal. A emancipação ocorreria por exceção, em infrações graves ou hediondas. Esta é a opinião do professor de Direito penal Alexandre Zamboni, que alega ser a favor da redução da maioridade penal a depender do caso concreto e com

a comprovação da periculosidade através de exame pericial”. Para os que são contra a redução da maioridade penal, o cometimento de infrações penais por adolescente está intrinsecamente relacionado à exclusão social. Apesar de os adolescentes já poderem trabalhar a partir dos 14 anos, de acordo com a Lei do Aprendiz, o desemprego entre os jovens é muito alto. Dados do Mercado de Trabalho divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e estatística, o IBGE, mostram que a maior taxa de desemprego atualmente é a da população com idade entre 14 e 17 anos, que chegou a 42,7%. A alteração isolada da maioridade penal com uma ideia utópica apenas amenizaria a sensação de insegurança que predomina na sociedade. A juíza Maria da Conceição Siqueira e Silva afirma que o implemento de políticas públicas é de responsabilidade do Poder Executivo, “Agindo de forma preventiva, com a melhoria das escolas públicas, investindo na primeira infância e contribuindo para a inserção no mercado de trabalho, com certeza se reduzirá a criminalidade infantil”. Para a juíza, a implementação de tais políticas como as escolas de tempo integral, a orientação às famílias e a geração de renda e emprego para os pais são possíveis soluções para a redução de criminalidade entre adolescentes.

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CONTO

Imagem: Freepik

por tiago geraldo

policiais no banco dos réus

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Dizem que Nordestino gosta de contar história. É um causo aqui, um conto ali. Tem até um ditado que diz que “quem conta um conto aumenta um ponto”. Tudo isso dada à inventividade de criar e contar histórias. Essa que conto a vocês eu ouvi de relance, sem querer, quando dois amigos conversando entre si, indignados, tinham opiniões sobre o ocorrido. Em um dia de ocorrência padrão, numa dessas cidades da Zona da Mata de Pernambuco onde o crime compensa e a justiça é invertida, dois policiais se depararam com uma situação complicada. A população da cidade vivia às turras com dois homens. Eles eram conhecidos por seus crimes. Batiam nas pessoas com facão, roubavam motos e atiravam em quem cruzasse seus caminhos ou olhassem para eles. Os policiais estavam fazendo a ronda normal do dia quando foram chamados por alguns moradores de um bairro para conter os homens. A denúncia era de que, naquele dia, eles cometeriam um assassinato. Quando a viatura chegou ao local, os dois homens estavam prontos para atirar, mas o revólver “pinou”, acabando por falhar. Os policiais tentaram interceptar os homens que estavam armados e com drogas. Tentando sair

de onde estavam, os dois homens jogaram as armas e as drogas no mato e correram. A população correu atrás dos meliantes. Policiais e moradores da área empreenderam uma busca por eles. Começou o corre-corre e o empurra-empurra, gritos de vários lados e a ordem: “pega!, pega!, pega!”. A população em polvorosa, indignada com os crimes sem solução, diante dos criminosos, decidiu fazer justiça com as próprias mãos. Os dois policiais pediram reforços e assim conseguiram acalmar a população, impedindo que os homens fossem linchados. Detidos e encaminhados para à delegacia, foi feita a abertura do boletim de ocorrência, além do exame de corpo delito. Em seguida, os suspeitos foram encaminhados para os trâmites legais. Algum tempo depois eles foram soltos. Os crimes não tinham testemunhas. Elas desapareceram da cidade, sumiram. Poucas pessoas se arriscavam a denunciar os malfeitos dos homens, temendo retaliações e o perigo de colocar em risco a própria vida. Como não eram encaminhados e a polícia nada podia fazer, eram soltos e voltavam a cometer novos crimes. Os policiais e a população ficaram indignados.

Um ano após o ocorrido, os policiais que prenderam os homens e os livraram de ser linchados por uma multidão inconformada e raivosa, foram chamados pra responder a um inquérito. A acusação? Espancamento. Os autores? Um dos familiares do preso, que denunciou os policiais ao Ministério Público. O processo segue e as testemunhas do ocorrido, grande parte dos moradores do bairro, defendem os policiais. Esses, por sua vez, alegam que agiram em defesa dos meliantes para que não fossem linchados. Todos esperam que a justiça não seja cega, morosa, ineficaz e cumpra seu papel. Isso contrasta com a realidade do nosso país, onde apenas 22,4% dos homicídios são esclarecidos e onde só há um banco de dados para registro de armas. A vida humana vale muito pouco, fazendo com que o Brasil seja reconhecido pela pecha de “o país da impunidade”: um convite ao crime. Quando eu me afastava deles em outra direção ouvi um comentar: “Não se espante se, em breve, você receber a notícia de que os dois policiais estão nos bancos dos réus e prestes a serem condenados”. Até parece que justiça e impunidade aqui andam de mãos dadas.

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Crônica

um dia na audiência de custódia

por gabriela quental

Era apenas mais uma tarde de audiência de custódia no Tribunal de Justiça de Pernambuco. Eu chegava mais cedo que o resto da equipe, pois precisava fazer a ata do dia e arrumar a sala que estava bem bagunçada do plantão do dia anterior. Arrumo os papéis e canetas fora do lugar, ligo o ar condicionado e o computador, arrumo as cadeiras e mesas e me sento. Vou fazendo a ata e colocando o nome da equipe. Enquanto isso, os servidores, juízes, promotores e defensores vão chegando e se acomodando em seus devidos lugares.

As servidoras chegam e vão me ajudando. Infelizmente faltam computadores para todos trabalharem. Ou você acha que o fato de trabalharmos no maior tribunal do estado nos dá o luxo de ter computadores suficientes? Parece inacreditável, mas é a pura realidade. Entro na sala de audiência. Cumprimento a juíza, o promotor e os defensores públicos. Todos pareciam animados, mas ao mesmo tempo loucos para que aquele dia incomum acabasse logo, afinal trabalhar em um feriado ninguém merece...

Começam a chegar os advogados e algumas partes. Percebo que uma delas se mostra triste e cabisbaixa. Era uma mulher loira que devia ter uns cinquenta anos. Pergunto se trata de ação cível ou penal. Ela fica sem entender o que eu havia perguntado. Pergunto mais uma vez e ela, sem ainda entender, me entrega um papel. Era uma certidão do hospital atestando que o sobrinho dela havia morrido. Leio a causa morte do jovem: asfixia. Logo percebi sua angústia. Era um caso de suicídio. O rapaz só tinha 22 anos, estava no auge da juventude. A mãe dele era esquizofrênica e estava internada, então a tia tinha ido pedir uma autorização para o corpo ser liberado. A mulher entra para falar com a defensora pública que, após alguns minutos, me entrega a petição inicial. Faço a autorização de sepultamento rapidamente e levo para a juíza assinar. Ela assina, mostro para a promotora e a

tia do rapaz leva a documentação para mostrar no hospital. Chega o próximo advogado. Ele parecia estar muito preocupado, diz que tem uma liminar para ser deferida com urgência. Eu dou uma prévia olhada na petição e passo para a magistrada. A liminar tratava do caso de um homem de 53 anos que havia ingerido medicamentos para tirar a própria vida. Não havia vaga na UTI do hospital e o pedido era requerendo essa vaga. A juíza concede a decisão deferindo o pedido. O advogado fica aliviado e agradece à magistrada. E eu fico pensando em quantos outros pacientes precisam de vaga na UTI, com casos até mais graves, como câncer ou AVC, que têm que ser retirados do leito para dar lugar a alguém que atentou contra a própria vida. A verdade é que nem sempre a justiça é de fato justa.

Foto: Reprodução/Pixabay

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Entro na sala em que os presos serão ouvidos. Eis que o policial traz o primeiro preso. Ele havia ameaçado a esposa com arma de fogo no dia anterior. Verifico a sua ficha criminal no sistema: já respondia a processo por agressão à esposa e por porte ilegal de armas. O promotor acusa, o defensor fica calado. Penso comigo que ele deve estar indignado, isso sim! No mesmo segundo me vem a imagem daquela mulher frágil pedindo ajuda ao Judiciário pela sua vida. Faço uma pausa e torço para aquele homem finalmente ir para à cadeia. A juíza autoriza que ele responda em liberdade. Eu, na minha imaginação, o chamo de vários adjetivos, menos de bonito, claro. Esse infeliz devia ser preso, penso comigo. Contudo, mais uma vez ele vai responder em liberdade e tem medida protetiva aplicada para não mais se aproximar da esposa.

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Crônica

Entra a próxima ré na sala: uma mulher de seus trinta anos, que vestia um jeans colado no corpo, estava suja, desarrumada e assustada. Vejo a sua ficha criminal e encontro outros dois processos por tráfico de drogas. Começa o interrogatório e a moça tenta se esquivar das perguntas. A juíza insiste, o promotor acusa. O defensor tenta a defesa, sem muito sucesso. A juíza pergunta de sua família, se tem filhos. Nesse momento ela chora. Fala que tem três filhos e que todos são criados pela avó. Fico imaginando aquelas crianças perguntando pela mãe. É uma sensação de partir o coração. A juíza autoriza que ela responda em liberdade por falta de provas. A mulher sai feliz da sala. Eu prevejo o futuro: não vai dar muito tempo e a mesma moça estará de volta na sala pelo mesmo crime. Coitadas daquelas crianças, eu penso.

Entra o último réu do dia. Me chama atenção: muito assustado, mas ao mesmo tempo muito desenrolado. Cumprimenta a juíza com vossa excelência, diz que seu nome é Alekssander. Até a magistrada se surpreendeu com o seu vocabulário. Começa a audiência, a magistrada segue o interrogatório. O réu assume que tentou furtar um Imecap Hair, um suplemento vitamínico que auxilia no crescimento capilar, em uma farmácia. Penso por um momento em sorrir, mas me contenho. Ele comenta que faz faculdade, o promotor estranha e pergunta sobre as disciplinas. Ele gagueja e não sabe responder. A juíza comenta em voz baixa enquanto escreve a decisão que se mandá-lo para o Cotel, ele vai virar a “boneca” dos presos, ou seja, pode sofrer abuso de todos os tipos por parte dos outros detentos. A magistrada diz que ele vai responder em liberdade. Ele se emociona, agradece

à juízaa e fala vossa excelência umas outras dez vezes antes de ir embora. As audiências acabam. Eu corro para ir ajudar as minhas colegas que preparavam os alvarás de soltura. Fico imaginando na aflição dos médicos em ter que decidir qual paciente teria que ser removido da UTI para dar vaga àquele caso de tentativa de suicídio. Ao mesmo tempo fico pensando no trabalho daqueles policiais em tentar prender aquelas pessoas que praticavam crimes e nas audiências de custódia nas quais os infratores são postos em liberdade. Ou você acha que no maior tribunal do estado, o sistema penal funciona perfeitamente? É um prende e solta constante, sensação de impunidade e o crime se perpetuando. Penso na vítima da agressão do marido, nos filhos da moça do tráfico de drogas e em Alekssander. Será que ele vai tomar jeito na vida?

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ENTREVISTA

Foto: Reprodução/Pixabay

SEGURANÇA PÚBLICA EM FOCO

Eduardo Alencar apresenta um panorama histórico dos principais programas da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco – SDS, no combate à violência e à criminalidade e discute assuntos difíceis da área de Segurança Pública.

Um panorama da realidade diária

Eduardo Alencar

é doutor em sociologia pela UFPE, especialista em gestão pública e organismos internacionais e atuou na UPP Social – Rocinha e Vidigal – no Rio de Janeiro. Em uma conversa sobre o atual panorama da segurança pública do país e especificamente de Pernambuco, Eduardo fala sobre seu trabalho e dá opinião sobre temas difíceis.

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TG |O Pacto Pela Vida, programa de combate à criminalidade em Pernambuco, tem dado um retorno satisfatório à sociedade? EA |O

TIAGO GERALDO| Como foi trabalhar num projeto de pacificação de comunidades?

por tiago geraldo

com apenas uma corda na mão, sem equipamento nenhum de segurança. Situação difícil.

EDUARDO ALENCAR |Foi

uma situação inusitada. Trabalhei na Rocinha e no Vidigal, as duas maiores comunidades do Rio de Janeiro e que foram pioneiras na instalação da UPP. Senti-me muitas vezes temeroso por minha vida. Uma região com território acidentado, sem proteção de saúde, sem amparo do Estado. Uma vez eu desci uma pedra no Vidigal

Pacto é válido, pois reduz significativamente crimes violentos. Até o ano de 2014, nunca tinha havido um programa efetivo, a não ser o “Atitude”. O Pacto Pela Vida tem ações pontuais de enfrentamento qualificado, o fortalecimento dos departamentos, como exemplo o DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa) e o Depatri (Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais), com uma equipe de bons delegados e policiais bem treinados. Após a morte de Eduardo Campos em 2014, o Pacto Pela Vida sofre com problemas de gestão administrativa e interferência política. A culminância da má gestão aconteceu em 2017 quando começam as mudanças políticas no Programa Pacto Pela Vida. A greve dos policiais, por

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revista cólera uma incapacidade do Governo de lidar com a crise da categoria, gerou uma instabilidade.

TG | O programa Alerta Celular tem conseguido resgatar e devolver com uma porcentagem de 58%, telefones celulares roubados. Essa porcentagem é exitosa e fruto da união dos serviços de segurança pública? EA |

Sim. Essa é uma taxa alta. Muito disso deve-se a um trabalho colaborativo entre a formação e treinamento de inteligência da Polícia Civil, com o apoio tático da polícia Militar, aliados às novas tecnologias de GPS e rastreio disponíveis nos próprios aparelhos telefônicos. Cada celular encontrado e devolvido é uma resposta efetiva do trabalho da polícia que consegue não apenas restituir um bem ao cidadão, como também desestabilizar a rede de crimes e pequenos furtos, tirando das ruas assaltantes perigosos e que representam uma ameaça à sociedade.

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ENTREVISTA TG | Com um número de delegacias reduzidas e com serviços burocráticos a “Delegacia online” é uma alternativa para a população? EA | Talvez. A delegacia online

pode desafogar o trabalho de registro na ponta, desburocratizando a atividade do atendente, do escrivão, mas não exclui ou minimiza a responsabilidade de investigação dos delegados.

TG | Pernambuco figura entre os dez estados em que mais se matam policiais. Essa é uma tendência que tende a crescer?

TG | No Brasil a corrupção está impregnada em todos os setores e níveis da sociedade. Na segurança pública não seria diferente e nós temos ciência de casos de união entre polícia e milicianos. A que se deve isso? EA | A milícia surge e atua na ineficiência de ação ou ausência do Estado. Ela é informal, ilegal e com certa medida de extorsão. Geralmente os milicianos são ex-policiais ou policiais aposentados. Eles são cooptados porque podem portar armas, sabem planejar escalas, realizam reconhecimento de território e conhecem a estrutura do sistema de justiça. Possuem, desse modo, as condições perfeitas para a atividade.

EA |

A morte de policiais é uma realidade. Com o aumento da criminalidade, precariedade do armamento, condições insalubres de trabalho e os enfrentamentos direto e cotidiano contra as facções criminosas, a tendência é aumentar. Nesses embates morrem pessoas de ambos os lados. O bairro do Ibura é um dos mais violentos do Recife e é onde tem acontecido mais enfrentamentos entre a polícia e os criminosos.

TG | Como as facções estão organizadas? EA |

As organizações criminosas diversificam seu trabalho lidando com entorpecentes, tráfico de armas, assaltos a bancos, sequestros, queima de ônibus e impondo medo ao estado e à população em geral. O Nordeste sofre, ultimamente, com a chegada

de facções criminosas rivais como o Comando vermelho e o PCC, que têm em Pernambuco uma base para dar vasão e exportação de drogas. A localização geográfica, a interiorização dos seus membros e a cooptação de colaboradores dificulta o trabalho da polícia que, além de estratégia e tática, precisa ser articulada com outros estados e até países para desmantelar o aparato de rede das facções criminosas.

TG | Existe uma política de incentivo ao armamento no atual governo Bolsonaro? EA | Não existe uma política de armamento, o que existe é uma flexibilização do governo baseado na necessidade da população. Se o estado tivesse comprando armas e distribuindo para a população, aí seria uma política de armamento, mas não é o caso. O acesso para o uso de armas, com fins específicos e com critérios rigorosos de acesso, não é política pública, é a garantia do recurso de defesa.

TG | Existe uma vinculação 31


revista cólera entre o acesso ao porte e uso de armas e a redução da violência? EA | Não. Mas, temos que reco-

nhecer que o estado tem limites na sua atuação. E eu e você, todos nós, temos o direito da autodefesa. Hipoteticamente imaginemos que sua casa é invadida e tentam lhe agredir. Você vai ligar para a polícia, esperar que enviem uma viatura? Que um policial esteja a sua disposição? Ou, se de posse de uma arma, você vai defender sua propriedade, seus familiares e sua vida? Além do mais, os critérios para a posse e o porte permanecem e as exigências do curso de tiro, avaliação psicológica e restrições de calibre são inibidores do mau uso do armamento.

ENTREVISTA estado torna-a legalizada, comparar os exemplos do Canadá e do Chile na América do Sul; qual a finalidade do uso se é terapêutico ou pra diversão. Mas, certamente a legalização não tira de cena o traficante, não exclui as relações de consumo que aumentam a cada dia, como mostram as pesquisas, nem acaba com as situações de violência que estão atreladas à comercialização por atravessadores.

TG | Adolescentes são cooptados para o crime. A redução da maioridade penal é uma alternativa para a extinção da criminalidade e esgota o poder de ação dos criminosos?

TG | Há relação direta entre a EA | A redução da maioridade penal ainda não está no pacote descriminalização da maco- anticrimes de Sérgio Moro ou das nha e a redução de crimes? ações prioritárias para a seguranEA | Não há uma relação fixa entre descriminalizar a maconha e a redução dos crimes. A sociedade tem que tratar abertamente do tema e discutir se é ou não prejudicial à saúde; se a venda em doses restritas e no controle do

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ça do Governo Bolsonaro. O Estado Brasileiro precisa ter uma estrutura de penas adequadas que seja efetiva e que não dependa exclusivamente da discricionariedade do juiz. A polícia perde muito tempo com jovens aviõezinhos. Muitas vezes cometendo o primeiro crime, com baixo poten-

cial ofensivo e que poderia ter o problema solucionado com uma pena de serviços comunitários, acompanhamento social e monitoramento do estado. A pena que se aplica a um desses jovens não deveria ser a mesma de um traficante ou de um “criminoso de carreira”.

TG | As redes sociais têm contribuído para a articulação de crimes e na disseminação da violência? EA | Computador, internet e redes sociais são apenas ferramentas que estão disponíveis para o uso. O problema é a desestruturação familiar e a incapacidade das escolas em lidar com questões afetivas e sociais. Um indivíduo desestabilizado, vítima de bullyng e preconceito, encontra ajuda ou estímulo para cometer crimes. Se eu sou uma pessoa com impulso criminoso e encontro um grupo seguro, que estimula o crime, que dá condições de realizá-lo, que me trata como herói, supervalorizado, torna o crime mais fácil de ser realizado. Em casos recentes como o de Suzano – SP, a rede social ajudou a reunir “malucos” e o jogo ajudou a montar e realizar, mentalmente,

a estrutura do crime. É um conjunto de situações e não apenas uma isolada.

TG | Como você avalia o desempenho da atual gestão do Governo Bolsonaro em relação à Segurança? EA | Bolsonaro deu um susto nos

intelectuais da academia que acreditavam que ele seria uma espécie de Rodrigo Duterte, Presidente das Filipinas, e que chegaria punindo todos, com medidas restritivas e extremas, mas eu acredito que ele inovou ao se apoiar numa base de execução penal e investigação policial. A execução penal rápida para crimes graves, crimes contra a administração pública e a própria condenação em segunda instância dão celeridade ao processo penal. Já para a investigação policial foram criados os dispositivos de Informante do bem, banco de balística e de DNA e digitais. Tudo visando combater o crime com ação rápida e resposta à sociedade.

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REPORTAGEM sul do Recife, em 2017. A vítima relata que estava dentro de seu carro, à espera de um amigo, na companhia da esposa e de um outro amigo, em frente a um prédio. O assalto aconteceu quando ele estava ainda dentro do carro. O assaltante disparou um tiro na barriga da vítima. Ninguém mais ficou ferido. Tudo isso aconteceu em plena luz do dia. Até hoje, ninguém foi preso. A vítima já tinha sido assaltada outras duas vezes, mas nada tão violento comparado ao assalto relatado.

Foto: Reprodução/Pixabay

as engrenagens de uma MENTE criminosa por juliany SANTOS O que motiva um criminoso? Como fica o emocional da vítima e seus familiares após a violência? Abuso de força, opressão, constrangimento, coação, tirania. Essas são algumas definições de violência que constam no dicionário Aurélio. Nesse sentido, sempre que se ofende a integridade de alguém, seja integridade física, moral ou simbólica, comete-se um ato de violência. Nas ruas, o tema

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é bastante conhecido. Muitas pessoas narram que já sofreram, presenciaram ou obtiveram informações sobre violência. É o caso do analista de sistemas P. H., que prefere não ser identificado. Ele foi vítima de um assalto à mão armada na zona

F.N.S., professora, é outra vítima da violência. Ela, que também prefere não ser identificada, foi feita refém dentro de casa, junto com sua família, em Paudalho, Zona da Mata Norte de Pernambuco. “Na minha casa há uma mercearia. Quando minha mãe foi colocar o lixo do lado de fora, dois assaltantes a renderam. Eles entraram na casa e nos mandaram deitar no chão enquanto procuravam e pegavam tudo de valor que viam pela frente. Após recolherem tudo que desejavam, nos mandaram tirar a roupa e nos trancaram no banheiro. Tudo durou uns 40 minutos, mas para mim foi uma eternidade”, relata. A sensação de impunidade e insegurança no Brasil não é sem embasamento. Somos, de fato, um dos países mais violentos da América Latina, que por sua vez é a região mais violenta do mundo, segundo dados da Organização

Mundial da Saúde (OMS). Na pesquisa divulgada em abril de 2018, o Brasil ocupava a nona posição no ranking dos países mais violentos. A nível nacional, em 2018, Pernambuco foi o sétimo estado mais violento do país, de acordo com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP). As vítimas também sentem a impunidade na pele, como relatou a professora F.N.S. “Fui à delegacia prestar B.O, mas não nos foi informado se eles foram pegos ou não. Somos todos reféns da violência. Os bandidos vivem soltos e nós presos. Os papéis andam se invertendo”, lamenta. O agente da Polícia Federal e palestrante em segurança pública Carlos Arouck afirma que a impunidade perde força cada vez que um cidadão se recusa a ter pena do criminoso. “Hoje, as pessoas têm mais acesso à informação e começam a perceber que a polícia, apesar de todas as críticas feitas diariamente, é a última linha de defesa do cidadão de bem,” defende. O total das perdas causadas pela criminalidade é incalculável e nos faz questionar: como pode se medir o valor de uma vida para os familiares de uma vítima de violência? Como fica o psicológico das vítimas? Como funciona a mente de um criminoso?

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A mente criminosa Para muitas pessoas a explicação para que um indivíduo seja violento e criminoso é a psicopatia. É a ideia de que todo criminoso é psicopata, e vice-versa. No dicionário Aurélio, psicopatia é a designação genérica das doenças mentais. Já para a psicologia, como afirma o psicólogo e terapeuta cognitivo-comportamental Claudemir Bispo da Silva, é sinônimo de ‘personalidade antissocial’. “A psicopatia denota uma disposição permanente do caráter no sentido da agressividade, da crueldade e da malignidade, determinando inexoravelmente o mal de outrem”, explica. O psicólogo afirma que a ideia de que todo psicopata é criminoso não é necessariamente uma regra. “Nem todo psicopata comete crimes, bem como nem todo criminoso é em si um psicopata”, comenta. Claudemir também reitera que é necessário aprofundar-se no indivíduo para saber se realmente o criminoso em questão é um psicopata. “O discurso social e a mídia tendem muito a rotular os assassinos como pessoas com psicopatia e isso é um grande erro. É preciso analisar bem todos os fatores motivadores que levam um sujeito a praticar um crime. Nesse campo, a psicologia jurídica faz grandes contribuições para traçar o perfil do criminoso e saber, de fato, se ele é um psicopata ou não”, diz

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REPORTAGEM Claudemir. Ele conclui que há psicopatas que tem outras ambições, e elas podem não ser fundamentalmente cometer crimes. “Existem muitos psicopatas em grandes escritórios e cargos públicos, movidos por outras ambições que não necessariamente cometer um crime. Isso é algo que chama a atenção na nossa sociedade hoje”, pontua. Para o procurador Filipe Barros, crime é escolha. “A opção pelo crime é uma questão moral. A maioria da população brasileira escolheu trabalhar honestamente”, afirma. Complementando, o agente da PF Carlos Arouck alega que o crime parte da individualidade e da escolha de cada um. “A ação de um criminoso é um ato personalíssimo, planejado, decidido e executado por sua própria vontade, sabendo dos riscos e das consequências do ato cometido”, afirma. Para Claudemir Bispo, a mente criminosa tem distorções cognitivas e perceptuais daquilo que em terapia cognitivo-comportamental é chamado de tríade cognitiva. A sua visão de si, do mundo e do outro é permeada por crenças (pensamentos) bastante desadaptativos da expectativa social para todo cidadão que nela convive”, explica.

Motivações

E o que poderia motivar um criminoso? É complexo apontarmos apenas um motivo como o único responsável por determinado crime. Por trás de qualquer tipo de crime sempre existirá algo além do mero impulso de matar, roubar ou estuprar. Para o psicólogo Claudemir Bispo, várias podem ser as motivações de um criminoso. “Sentir-se ameaçado, transtornos por uso abusivo de substância psicoativas, discussões, ciúmes, conflitos de interesses, baixa tolerância a perda e frustração, comportamentos perversos (onde a pessoa sente prazer em ver o outro sofrer), condições culturais, religiosas, familiares, econômicas, sociais, enfim, isso vai variar de pessoa a pessoa. Não existe uma regra ou padrão, cada um tem seus motivos e se reporta a eles para realizar o crime”, afirma. Sobre o fato criminal, Carlos Arouck defende que para o crime não há relação com classe social. “O pobre e o rico escolhem o tipo de crime em que poderão ter mais êxito”. O agente também é contra o que ele chama de “vitimização do criminoso”. “A expressão ‘vitimismo do criminoso’ pode ser explicada ao se defender um rapaz pego por PMs após cometer um assalto, com frases do tipo: ‘Coitado, não tem pai nem mãe para ensinar as coisas certas, vive cercado pela violência, por isso tem esse comportamento’. A consequência disso é o que vivemos

atualmente no Brasil. Quando um crime é cometido e não fica claro de quem é a culpa, ninguém é culpado – a impunidade impera. Esse criminoso precisa ser responsabilizado”, enfatiza.

Vestígios A Psicologia estuda a evolução da mente humana desde a mais tenra idade e, para muitos estudiosos, os vestígios de que uma criança pode tornar-se um psicopata ou um criminoso na fase adulta precisam ser percebidos na infância e amenizados com ajuda da família. Para Bispo é preciso observar comportamentos na criança, mas ter cautela para diagnosticar. E tal diagnóstico só pode ser feito após os 18 anos de idade: “Ações como violência com animais ou mesmo pessoas, pequenos furtos e condutas mentirosas, salvo aquelas comuns nessa fase de desenvolvimento, devem ser bem observadas. A recorrência nessas condutas é um bom sinalizador”, pontua o psicólogo. No que diz respeito à família, Claudemir afirma que o exemplo é o melhor indicador para as crianças. “Os pais e cuidadores terão sempre um papel fundamental nesse processo, pois a criança aprende por modelagem, repetindo e interpretando os comportamentos desses pais e do meio em que está inserida”, reforça.

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opinião ses dos poderosos, Jacobs tornou-se inspiração para diversos movimentos sociais de luta pelo direito à cidade ao redor do mundo.

Foto: Eulália Giles

quando o ordenamento urbano violenta: o caso josé estelita por Amauri lins “A segurança dos espaços urbanos é favorecida pelos ‘olhos da rua’, ou seja, pela quantidade de pessoas”, afirmou a escritora e ativista canadense Jane Jacobs em seu livro “Morte e Vida de Grandes Cidades”. “Manter a segurança da cidade é tarefa principal das ruas e das calçadas”, continua. Considerada uma das grandes referências

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mundiais no debate sobre urbanismo, Jacobs chegou a ser homenageada por Bob Dylan numa canção em que o músico retrata o embate dela contra o poderoso engenheiro estadunidense Robert Moses, seu maior adversário político quando se tratava de discutir o ordenamento das cidades.

A escritora e ativista canadense Jane Jacobs (de vestido claro, ao centro) em protesto contra a demolição da estação ferroviária Penn Station, em 1962, na cidade de Nova Iorque Foto: Getty Images

De acordo com a urbanista, o que torna uma região segura está muito mais relacionado com o grau de vitalidade presente em suas ruas do que com a presença de forças repressoras por parte do poder público. Em um bairro onde crianças ocupam equipamentos públicos, vizinhos mantêm um convívio diário e intenso e as ruas e as calçadas são espaços comuns de troca, a probabilidade de atos violentos não premeditados acontecerem é muito reduzida. Por sua postura sensível às causas das minorias e contrária aos interes-

Um deles foi o Ocupe Estelita, mobilização que surgiu em 2012 contrária ao projeto Novo Recife, um empreendimento que pretendia construir mais de dez torres residenciais e comerciais na área do Cais José Estelita, no bairro de São José, região central do Recife. O terreno pertencia à Rede Ferroviária Federal (RFFSA) e o seu interior abrigava diversos armazéns e uma linha férrea, sendo posteriormente arrematado em leilão por um consórcio encabeçado pela empreiteira Moura Dubeux. O dilema na região pode ser tomado como um bom exemplo do quanto a disputa desigual entre o capital privado e a sociedade civil organizada pode tomar diferentes rumos a depender da intervenção do poder público, refletindo no modelo de cidade que se constitui. O abandono dos galpões da antiga RFFSA, extinta há cerca de duas décadas, dispostos ao longo da Avenida Engenheiro José Estelita, um dos cartões-postais da cidade, tornou o local propício à ação de criminosos, dada a ausência de agentes de segurança pública e de circulação de pessoas. Foi então que os empresários aproveitaram a lacuna deixada pelo governo para estimular uma falsa dicotomia entre o projeto

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revista cólera apresentado e a situação atual do terreno. Ou seja, seria a megalomania do Novo Recife em oposição ao completo descaso com a área. Esse discurso conquistou uma parcela importante da opinião pública, especialmente das classes mais pobres, que foi induzida a apoiar um projeto em que não seria contemplada pelo fato de desejar uma mudança na realidade do local, tornando-o mais habitável. Mas o projeto Novo Recife, em contraste com o seu próprio nome, representa um formato de cidade elitista e ultrapassado, fruto de uma velha maneira de se pensar a relação entre o público e o privado no topo da pirâmide social. “O urbanista do Recife é o capital”, diz a frase estampada em um muro da Avenida Rosa e Silva, zona norte da cidade, em protesto contra a retirada de uma ciclofaixa na via. Em 2012, segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a campanha do prefeito eleito Geraldo Júlio recebeu doação de meio milhão de reais da Moura Dubeux de forma oculta, ou seja, quando o dinheiro é depositado indiretamente para o candidato através da direção do partido. Os cofres ainda foram engordados com outras doações generosas de construtoras como OAS (500 mil), Queiroz Galvão (300 mil) e Cinkel (50 mil). E o cenário se repete a nível nacional.

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opinião Segundo os mesmos dados do TSE, mais da metade de todas as doações direcionadas aos partidos políticos naquele ano foram bancadas por empresas de engenharia, incorporadoras ou construtoras. Em organizações regidas sob a lógica capitalista de maximização do lucro, todo investimento pressupõe um retorno compatível. Basta ligar os pontos. As mesmas empreiteiras que doam para as campanhas posteriormente conseguem aprovar projetos imobiliários sem grandes obstáculos burocráticos. Dessa forma, fica difícil rebater a ideia de que o ordenamento urbanístico do Recife é, de fato, orquestrado pelo capital imobiliário, como a inscrição na parede nos convoca a refletir. A grande questão de se ter um planejamento urbano aplicado por esse pequeno grupo de empresas é que apenas uma parcela muito bem definida e reduzida da sociedade é privilegiada por ele, em detrimento de todo o restante da população. Muros cada vez mais altos nos imóveis, com sofisticados sistemas de segurança, que dialogam muito pouco com o mundo externo; ruas, avenidas, viadutos e pontes projetados exclusivamente para veículos; praças, parques e outros espaços de convivência perdendo cada vez mais espaço nas cidades são alguns do fatores que tornam a vivência urbana hostil para quem não se enquadra no alto padrão econômico-social que é tido como

base para esses empreendimentos. A cartilha do programa Pacto pela Vida do Recife, uma iniciativa criada em 2013 pelo governo municipal, inspirada no projeto homônimo de segurança pública existente a nível estadual, traz um tópico em que define o que seriam espaços urbanos seguros. Para os gestores, “a concepção de espaços urbanos seguros se expressa no entendimento de que as configurações espaciais de uma cidade podem contribuir para reduzir o número de delitos em determinadas localidades. Vigilância não tem a ver só com a presença física de agentes públicos, mas com a existência de cidadãos engajados na conservação e valorização dos espaços de convivência e interação”. Mas casos como o do Estelita comprovam que a teoria ainda está longe de alcançar a prática. Algo diferente do que ocorreu em lugares como Medellín, onde a gestão tomou para si a responsabilidade de aplicar mudanças concretas. Conhecida pelos altos índices de violência alcançados na década de 1990, a cidade colombiana conseguiu reverter o quadro a partir do conceito de Projeto Urbano Integral (PUI), em que diversos aspectos foram levados em consideração para conter a criminalidade. Construção de parques e bibliotecas, centros de saúde, escadas rolantes urbanas e um forte investimento no siste-

ma de transporte público a partir de teleféricos foram algumas das soluções encontradas. Aliado a isso, instrumentos como o Plano de Ordenamento Territorial (POT) e o Plano Diretor de Zonas Verdes contribuíram para reduzir os desgastes no meio ambiente. Mas transformações como a ocorrida em Medellín não acontecem do dia para a noite, dependem da vontade política dos governantes para enfrentar o forte lobby do empresariado. Resta saber quando a sociedade civil no Brasil terá condições de se organizar para pressionar os gestores a fazerem valer os direitos da maioria, pois a julgar pelas relações estabelecidas nas campanhas eleitorais, dificilmente o embate virá de forma espontânea.

O processo de reurbanização da cidade de Medellín, na Colômbia, é tido como referência mundial Foto: EMBARQ Brasil

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REPORTAGEM

Os pilares da ressocialização Foto: Reprodução/Pixabay

ressocialização: bandido bom é bandido morto? por gabriela quental A situação das penitenciárias em Pernambuco é calamitosa: presídios superlotados, em condições degradantes, a higienização das celas é precária, falta assistência médica adequada. Prova disso é que a Corte Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), recomendou que o governo de Pernambuco proíba a entrada de novos detentos no Complexo Prisional do Curado. A violação dos direitos dos sentenciados gera ainda mais revolta e agressividade por parte dos apenados, além de

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contribuir para que existam pessoas saindo em condições piores em relação a quando entraram no presídio. O objetivo da pena é a reabilitação do detento, de forma que ele seja responsabilizado pelo dano causado à sociedade. No mesmo sentido, a punição visa regenerar o apenado que deverá ser transformado e assim reintegrado ao convívio social como cidadão produtivo. Contudo, a pena sozinha não consegue reintegrar o indivíduo. É necessária a junção de outros meios como a atividade produtiva e a formação profissional. A ressocialização é vista como uma política social para recuperar os sentenciados. Deixar a cadeia e permanecer fora dela não é uma tarefa fácil para muitos reeducandos. Reintegrar um indivíduo à sociedade é oferecer ao indivíduo condições para que ele consiga se regenerar e, dessa forma, não voltar mais a cometer crimes.

Embora o trabalho e o estudo sejam as duas chaves da ressocialização bem-sucedida, apenas 12% dos cerca de 574 mil presos no país estudam e 15% trabalham, de acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias do Infopen de 2018. A falta de trabalho e ensino faz com que a reintegração se faça cada dia mais distante da realidade. A maioria dos ex-presidiários não possui qualquer perspectiva de conseguir um emprego. O trabalho possui finalidade educativa e produtiva, bem como representa um dever social. Nesse contexto, o ex-juiz da 3ª Vara Criminal de Jaboatão dos Guararapes Eduardo Costa alega que o trabalho tem importância fundamental e, sem ele, o apenado fica ocioso. “Com o exercício do trabalho ele vai ter mais chance de ser reinserido na vida social após o cumprimento da pena”, afirma. A atividade laboral contribui para a redução dos custos, já que um preso custa, em média, R$1.600 mensais aos cofres públicos, além de possibilitar que o detento arque com as suas despesas com alimentação e produtos de higiene pessoal. A instalação de cursos profissionalizantes possibilita o acesso à formação. Sabe-se que a

maior parte dos detentos não possui ensino fundamental, sendo a falta de instrução uma das causas que os conduzem à criminalidade. O ensino junto à atividade produtiva faz com que o apenado adquira experiência profissional, o que pode facilitar a sua inserção no mercado de trabalho. As atividades de estudo são desenvolvidas de forma presencial ou pelo Ensino a Distância (EAD), desde que certificadas pelas autoridades educacionais competentes. A recomendação nº. 44-2013 do Conselho Nacional de Justiça possibilita também a remição aos presos que estudam sozinhos, ou seja, o direito que o condenado possui de abreviar o tempo imposto para o cumprimento da pena. O ensino permite aos apenados obterem uma formação e, assim, prestar serviço à sociedade.

Sentenciados assistem aula no curso profissionalizante Foto: Ray Evllyn - SJDH

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Preconceito Para Costa, é preciso dar assistência ao egresso e proporcionar moradia temporária, emprego e formação. A ausência de tais condições dificulta a ressocialização e contribui para a existência de discriminação por parte da sociedade que já estigmatiza o detento. “Esta situação inviabiliza que o apenado seja reincorporado ao meio social, de forma a perpetuar a exclusão social. É preciso criar a consciência social de que o respeito à dignidade do preso e a preparação para o retorno à sociedade é de interesse de todos, devendo, assim, a população respeitar o preso como pessoa, como cidadão”, explica. No mesmo sentido, a ressocialização tem o propósito de oferecer dignidade, tratamento humanizado, conservando a honra e a autoestima do apenado. Encaminhar o detento para um aconselhamento psicológico colabora para que os seus direitos básicos sejam efetivados, além de possibilitar que ele reflita sobre o crime cometido. Nesse contexto, o detento deve arcar com suas consequências pelo erro cometido, mas não pode ser esquecido enquanto ser humano, deve ser tratado com humanidade e com condições para voltar à sociedade de outra forma que não na criminalidade.

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Somado ao preconceito por

REPORTAGEM parte da sociedade vivenciado pelos sentenciados, muitos deles possuem dificuldade em conseguir um novo emprego. O magistrado Eduardo Costa alega que é necessário dar oportunidades de trabalho para o ex-detento. “O fato de um sentenciado ter praticado um crime violento faz com que a sociedade tenha o receio em oferecer vaga de trabalho, o que o leva a buscar a criminalidade novamente por falta de opção”, diz o juiz.

Ações afirmativas: o primeiro passo para a ressocialização Nos últimos anos, tem crescido a adoção de políticas que efetivamente promovam a recuperação do detento para o seu retorno ao convívio social. As ações que buscam trazer a ideia de ressocialização de apenados procuram reduzir os níveis de reincidência, por meio de oportunidades de trabalho. O superintendente do Patronato Penitenciário de Pernambuco, Josafá Reis, afirma que é preciso que o governo se volte para essa questão. “O estado deve destinar uma porcentagem de vagas no próprio poder público a egressos do sistema prisional, em torno de 5%, 10% dos postos de trabalho. Isso já empregaria uma parte das pessoas que está saindo dos pre-

sídios”, defende. Buscar a cooperação das empresas privadas, formando parcerias, é uma das opções. As empresas ficam isentas de encargos trabalhistas, como o pagamento de férias e do 13º salário, e da contribuição para o FGTS. Essa isenção representa uma redução de aproximadamente 40% na despesa com o apenado. Além disso, a iniciativa é vista como prática de responsabilidade social da empresa. Em Pernambuco os convênios são realizados através do Patronato Penitenciário e da Secretaria Executiva de Ressocialização, que são subordinados à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.

Detentos fazem a limpeza da praia de Olinda Foto: Ray Evllyn - SJDH Estas parcerias são asseguradas com prefeituras como Recife, Olinda, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Petrolina e Caruaru,

além de empresas privadas como a Zummi (fábrica de bicicleta) e a Pórtico (produtora de esquadrias). Em Olinda, os presos do regime aberto fazem a limpeza da praia da cidade. Essa iniciativa envolve cerca de 30 reeducandos que são atendidos pelo Patronato Penitenciário de Pernambuco. Eles promovem as atividades de varredura, capinação e limpeza da orla e do calçadão. Para fazer parte do projeto, os condenados passam por entrevista, curso de formação e orientações jurídicas. O trabalho é executado das 7h30 às 13h30 e eles recebem um salário mínimo e passagem. Atualmente, os convênios garantem atividade para 942 reeducandos. Outra parceria foi a firmada entre a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) e a Prefeitura de Itamaracá, em que detentos da Penitenciária Agroindustrial São João têm oportunidades de trabalho remunerado e com direito à remição de pena. Nesse convênio, cerca de vinte reeducandos do regime semiaberto saem da unidade prisional monitorados eletronicamente pela manhã e só retornam no final da tarde, após cumprirem a jornada. O trabalho externo garante à pessoa privada de liberdade (PPL) 75% de um salário mínimo, sendo que 25% fica retido e é devolvido quando ela alcançar a liberdade por livramento condicional, progressão para o regime aberto ou pela extinção de pena.

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REPORTAGEM

MERCADO DAS DROGAS EM FRANCA EXPANSÃO por tiago geraldo

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O mercado da produção e da venda de drogas está em expansão no mundo inteiro e no Brasil não é diferente. É um mercado bem demandado, altamente lucrativo, cada vez mais diversificado e com produtos fáceis de serem encontrados. Das ruas aos presídios estão em todos os lugares. Quando se fala sobre drogas perguntamos se é licíto ou não, se deve ser encarada pelo viés criminal e, portanto um caso de polícia e se os usuários são vítimas das condições sociais adversas ou do mau-caratismo.

Durante muito tempo se acreditou, ingenuamente, que “acabar com as drogas” era garantia de extinção compulsória de todos os problemas advindos do tráfico como violência, roubos, mortes, internações, altos gastos nas redes de apoio e assistência psicossocial e o aumento da superpopulação carcerária. A região Nordeste ficou conhecida nacionalmente na década de 80 por causa do “Polígono da maconha”, uma região formada por 13 cidades nos Estados da Bahia e de Pernambuco. A região

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revista cólera é historicamente conhecida por seus baixos índices de Desenvolvimento Humano – IDH e indicadores econômicos crônicos. Não é de se estranhar, portanto que, segundo o pesquisador Jorge Lunianelli, o plantio e comercialização de cannabis tenha envolvido aproximadamente 40 mil camponeses direta e indiretamente e gerado uma circulação de 100 milhões de reais. A política de repressão envolvia derrubar os pés de maconha e destruir as plantações. Mas o resultado esperado não foi alcançado, pois o tráfico logo se restabelecia em outro lugar, com novos financiamentos e colaboradores. Com as investidas da Polícia Federal e o apoio das policias estaduais os plantadores do polígono da maconha deslocaram-se para Estados como Pará e Maranhão, mas não abandonaram a área, investindo em novas plantações na caatinga e nas ilhas do Rio São Francisco. A repressão não surtiu efeito, a substituição é rápida e o consumo alto. A grande questão é saber se a solução está em sustar a produção ou diminuir o consumo. Passadas duas décadas e com uma diminuição significativa na produção a repressão contribuiu para o deslocamento das lavouras de cannabis e a extensão do plantio. O que antes se concentrava numa área, hoje está em diversos pontos espalhados dentro do Estado e para além dele.

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REPORTAGEM De acordo com os dados do INFOPEN – 2017 – dos 176.691 presos no Brasil, 155.669, são homens e 21.022, são mulheres. O jovem M.A, de 16 anos relatou que seus pais não tinham como dar roupas e uma boa qualidade de vida, “a micha que entra dá pra nós ostentar”, revelando que o fator econômico e social são importantes na decisão para a adesão ou não ao tráfico. Já para Joana, de 25 anos, a entrada nas drogas veio pra “apoiar o parceiro” e para outras tantas o fator passional é preponderante. Com a uma nova política sobre Drogas aprovada em 2006 - Lei 11.343/2006 a polícia ainda enfrenta o problema da distinção entre o usuário e o traficante, ficando a encargo da autoridade policial o poder de decidir. Uma medida discricionária que aborda uma parcela especifica da sociedade – jovens, negros, mulheres, pobres e de baixa escolaridade, o que revela um sistema de segurança preconceituoso, excludente e viciado na base.

Para acessar fotos, vídeos e textos complementares use o nosso QR Code.

Segundo o especialista em Segurança Pública, Eduardo Alencar, o “modelo de Política sobre Drogas é equivocado e precisa ser revisto principalmente no que diz respeito à gradação da pena e a distinção entre traficante e usuário”. Se ações unilaterais ou de repressão não solucionaram os problemas, o que pode ser uma alternativa? Para além da proibição e da legalização a regulação pode capitalizar uma fonte valiosa vinda dos impostos, redução de gastos com a segurança, redução das prisões, desafogamento do sistema carcerário, controle sobre o uso recreativo e medicinal e o fim da rede do tráfico. Mas, sem deixar de olhar para uma multiplicidade de agentes que interferem diretamente na situação e que, se não são os agentes diretos, são no mínimo colaboradores importantes. Para resolver o problema é necessário investir na formação profissional e humana das forças de segurança, que privilegie lições de prevenção social e desenvolvimento infanto-juvenil principalmente em áreas de risco e com famílias em situação de vulnerabilidade. Aliados ao uso inteligente e qualificado de métodos e técnicas de segurança preventivas e quando necessário ações para tirar de circulação e levar para a justiça homicida, traficantes e líderes de facção. Tudo isso com planejamento, ações coordenadas e em parceria com o apoio tático

de outras instituições de inteligência e com o uso de tecnologia de ponta.

Policiais perfilados Foto: Wesley Marçal

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REPORTAGEM das redes sociais ou outros meios virtuais, cometem violência virtual. O indivíduo que a pratica se esconde atrás de uma tela de computador para fazer mal ao outro, e alguns, só por pura diversão.

Foto: Reprodução/Pixabay

ciberviolência: estamos em rede por juliany SANTOS

Não é “terra de ninguém”

Como a tecnologia pode colaborar para a proliferação da violência?

Normalmente, as pessoas se utilizam das redes para praticar violência, pois assim se sentem mais seguras para praticar os atos indevidos e acham que estão acima da lei ou que não serão descobertos pela polícia.

Com o passar do tempo, temos assistido à sofisticação dos mecanismos para a realização de ações violentas. A internet também está dentro das maneiras de agir violentamente. O fenômeno que está sendo chamado de ci-

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A internet tomou proporções gigantescas ao longo dos anos e pode com isso “facilitar” ou não a ação de criminosos. A advogada Camila Jimene defende que não é que a internet facilitou a prática do crime, é que a proporção do dano gerado pelo crime é muito maior. Então, se você xingar na internet, no Facebook, em alguma rede social, vai ficar disponível 24 horas por dia, 7 dias da semana, para metade da população mundial que acessar a rede. Então a extensão do dano é maior, não necessariamente a facilitação do crime.

berviolência (cyberviolence) ou de violência cibernética (cybernetic violence) vem ganhando destaque. As fotos e vídeos vazados por grupos que têm a finalidade de denegrir a imagem do outro, humilhar e intimidar, seja através

Mas desde 2014 temos o marco civil da internet para barrar esse sentimento de impunidade com relação a crimes cibernéticos. O principal objetivo desta lei é regularizar o uso da Internet garantindo direito e deveres para

usuários, empresas e ao próprio governo. Os principais pontos tratados pela Lei são privacidade, internet livre, dados pessoais, vigilância, liberdade de expressão, fim do marketing dirigido, conteúdo ilegal e armazenamento de dados. Desde antes do marco civil da internet já existia legislação que regulava grande parte das atividades praticadas na rede mundial de computadores. Mas o Marco Civil foi elaborado para trazer mais segurança jurídica aos usuários da internet, bem como aos provedores de aplicação e conexão.Os direitos que as pessoas têm off-line também devem ser protegidos on-line. Após o marco civil da internet muita coisa mudou no mundo virtual. Então para os criminosos que acreditam que ficarão impunes a lei mostra totalmente o inverso. A advogada Camila Jimene afirma que, após essa lei, é ainda mais possível encontrarmos os autores de crimes cibernéticos. A lei determina que as empresas provedoras de conexão a internet devem guardar os registros eletrônicos, ou seja, dia, mês, data e hora do usuário responsável. Então podemos identificar criminosos na rede, quebrando esse sigilo, com ordem judicial. Outra possibilidade é interceptação das comunicações de informática, ou seja, o juiz autoriza colocar um grampo na internet e acompanhar o que está sendo acessado em

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revista cólera tempo real e em seguida tomar as medidas necessárias. No tocante a quem propaga na internet violência sofrida por vítimas sem autorização, há também na legislação punições para indivíduos que divulguem esse tipo de conteúdo, o teor do que é divulgado passa por uma análise, os envolvidos são identificados e punidos. Após o ataque à Escola Raul Brasil, em Suzano, São Paulo, as pessoas passaram a falar mais sobre Deep web e Dark web. Até então era algo desconhecido para muitos, mas é a parte da rede que detém mais de 90% de conteúdos, ou seja, o que temos acesso não passa de 10%. Para o acesso a essa rede deve-se ter programas instalados, mas muitas pessoas têm acesso a essa rede obscura e cometem/planejam crimes por meio dela. Porém, mesmo utilizando-se desse meio, os usuários não ficam inertes a punições. As pessoas que utilizam esse tipo de acesso a internet precisam ter operadora de internet, número de telefone, e-mail para terem acesso, então de alguma forma vão cair na investigação, não estão imunes. Mas nem tudo são flores desde a criação do marco civil da internet. A lei não regula toda a retirada de conteúdo da internet, mas apenas o conteúdo gerado por terceiros, como canais de vídeos públicos, redes sociais, sites de compartilhamentos, entre ou-

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tros. Dessa maneira, não entra na regra sites de notícias, canais de vídeos privados, comércio eletrônico, etc., pois o conteúdo é visto como próprio, o que dá a responsabilidade para o seu proprietário. Há muito o que se fazer para ampliar a legislação da rede mundial de computadores. Mas já estamos avançando e punindo os que achavam que estavam acima da lei.

Foto: Reprodução/ABC/Abu Ghraib Quadro: Massacre - Fernando Botero

Infográfico explica as camadas da Deep Web Imagem: Mobizoo

“Mi país tiene dos caras. Colombia es el mundo amable que yo pinto siempre, pero también tiene esa cara terrible de la violência”. – Fernando Botero Por considerar que esta frase pode retratar fielmente o sentimento de um brasileiro perante a realidade de violência e criminalidade de sua nação, utilizamos neste periódico imagens de obras de Botero. As pinturas fazem parte da coleção “Dores da Colombia”, na qual o pintor expõe de forma crua, sem abrir mão do seu famoso traço que retrata figuras rechonchudas, a violência perpetrada pelas das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) entre os anos de 1994 e 2007.


Profile for Jennifer Thalis

Revista Cólera  

A revista Cólera foi produzia no primeiro semestre de 2019 por alunos do curso de comunicação social - Jornalismo da Universidade Federal de...

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