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Estruturação, Organização e Recuperação Empresarial

J

ean Carlos Fernandes & Rocha Sociedade de Advogados presta serviços na área de Direito de Empresa, atuando na advocacia preventiva, emitindo pareceres e consultas, além do contencioso administrativo e judicial para pessoas físicas e jurídicas, brasileiras e estrangeiras dos mais variados segmentos econômicos.

A Sociedade é especializada em Estruturação, Organização e Recuperação Empresarial e localiza-se no centro de negócios da região sul de Belo Horizonte, Minas Gerais. Constituída a partir da experiência nas soluções jurídicas empresariais de seus sócios-fundadores, advogados militantes e professores universitários, mestres e doutores em Direito, conta ainda com uma equipe multidisciplinar que busca superar as expectativas de seus clientes por meio da personalização dos serviços, convergentes com as necessidades do empresariado.


MISSÃO, VISÃO E PRINCÍPIOS

Missão Atuar na prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídico-empresarial com competência, eficiência e responsabilidade. Atender as necessidades e superar as expectativas dos clientes em processos de estruturação, organização e recuperação empresarial, propiciando, com a qualidade no atendimento, satisfação antes, durante e depois da contratação.

Visão Ser uma sociedade de advogados com destacada atuação no segmento de estruturação, organização e recuperação empresarial, focalizando a criação de valor e padrões de excelência na prestação de serviços jurídicos.

Princípios Jean Carlos Fernandes & Rocha prioriza a construção de vínculos sólidos e atua segundo princípios que alicerçam as relações de longo prazo: Conhecimento, Eficiência, Ética, Inovação, Responsabilidade e Transparência. A solidez da relação com seus clientes representa um de seus maiores patrimônios, sedimentado na comunicação, no compromisso com resultados, na qualidade nos serviços e na percepção de negócios.


Fundadores Jean Carlos Fernandes jeancarlos@jeancarlosfernandes.com.br

Advogado, árbitro, consultor e parecerista. Pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (2013-2014). Doutor em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2009), com a distinção acadêmica Magna cum Laude. Mestre em Direito Comercial pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002). Professor do programa de Mestrado em Direito Empresarial da Faculdade de Direito Milton Campos. Professor Adjunto de Direito Empresarial da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (graduação e pós-graduação). Coordenador Pedagógico Adjunto da Faculdade de Direito Milton Campos. Diretor Executivo do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Conselheiro do Conselho de Assuntos Jurídicos da Associação Comercial e Empresarial de Minas Gerais. Árbitro da Caminas.

Dinorá Carla de Oliveira Rocha Fernandes dinoracarla@jeancarlosfernandes.com.br

Advogada, consultora e parecerista. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Universidade Gama Filho e Pós-Graduada em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva, em convênio com a Associação dos Magistrados Estaduais. Professora de Direito Previdenciário da Faculdade de Direito Milton Campos (graduação e pós-graduação), onde também coordena o Programa de Inclusão e Estudos Previdenciários - PIEP. Diretora Adjunta do Departamento de Direito Previdenciário do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.


ESPECIALIDADES

A

realidade empresarial é, sem dúvida, muito complexa. A abertura das economias, o crescimento dos processos de competitividade e a inserção da empresa como núcleo básico da atividade econômica reclamam novas exigências dos agentes econômicos, assim como dos profissionais que atuam no Direito de Empresa. Inserida nesse cenário a sociedade Jean Carlos Fernandes & Rocha procura satisfazer as necessidades e os interesses do empresariado nas seguintes especialidades e matérias correlatas:

RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA  Atuação pelo devedor ou nos interesses de credores em processos de recuperação de empresas e falência, em todas as suas fases.  Negociação e implementação de planos de recuperação judicial e extrajudicial.  Assessoria na elaboração dos meios de recuperação e reestruturação das empresas. DIREITO SOCIETÁRIO E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO  Constituição, transformação, fusão, cisão e incorporação de sociedades, incluindo cooperativas de crédito.  Elaboração de acordos de acionistas e quotistas, contratos de grupos e consórcios de sociedades.  Dissolução, liquidação e extinção de sociedades.  Assessoria na implantação de planos de remuneração estratégica, principalmente stock options.  Planejamento societário e sucessório em empresas familiares.  Implementação de práticas de governança corporativa.


ARBITRAGEM EMPRESARIAL  Atuação em arbitragem empresarial, como representante das partes ou na condição de árbitro. CONTRATOS EMPRESARIAIS E TÍTULOS DE CRÉDITO  Contratos empresariais e títulos de crédito, principalmente operações envolvendo Cédula de Produto Rural (CPR) e os títulos de financiamento do agronegócio (CDA/WA, CDCA, LCA e CRA).  Estruturação de operações de securitização de títulos de crédito e direitos creditórios (recebíveis).  Questões envolvendo o Direito Securitário. DIREITO MINERÁRIO  Assessoria e consultoria em Direito Minerário, incluindo negociação, cessão, transferência de direitos minerários e constituição de sociedades de mineração. Contencioso administrativo e judicial. DIREITO PREVIDENCIÁRIO EMPRESARIAL  Planejamento tributário e previdenciário empresarial: pagamento de contribuições; elaboração de defesas; contribuições no contrato de trabalho.  Fator Acidentário de Prevenção (FAP).  Processo administrativo do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP).  Indébitos de financiamentos especiais.


Avenida do Contorno I 7962 I 5ยบ andar Conj. 501-502 I Lourdes CEP 30110-932 I Belo Horizonte Minas Gerais I Brasil Tel.: + 55 31 3275-3148 Fax: + 55 31 2515-2148 www.jeancarlosfernandes.com.br


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