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ANO VIII - Nº 160 - BRASÍLIA - DF - 27 DE JUNHO A 3 DE JULHO DE 2011 FOTO: MARINA DURÃES

NA ROTA DO CRESCIMENTO

No último dia 30, personagens ilustres estiveram em Valparaíso de Goiás. O governador Marconi Perillo inaugurou a Unidade Mista de Saúde, há tempos aguardada pelos moradores, que irá agilizar vários procedimentos clínicos. Na ocasião, o público também aplaudiu outra inauguração de peso: a da agência do INSS pelo ministro da Previdência Social, Garbaldi Alves. A prefeita Lêda Borges acompanhou as solenidades. Na ocasião, Lêda recebeu elogios tanto do governador Marconi, como do ministro Garibaldi por sua atuação vigorosa em prol do município. "Quando as autoridades competentes se unem, quem sai ganhando são os cidadãos", frisou a prefeita. PÁGINA 7 FOTO: ROBERTO BARROSO

FOTO: ASCOM/VARJÃO

GOLPE MORTAL

"T R A B A L H O

CONTRA O MOSQUITO

Varjão conseguiu afastar o perigo do Aedes aegypti. "O fato de não haver foco de dengue na cidade é uma grande vitória e demonstra que estamos no caminho certo. Isso também se deve ao apoio dos moradores”, destacou o administrador José Maria Martins. Página 4 FOTO: DIVULGAÇÃO

FOTO: DIVULGAÇÃO

VAI ALÉM DO PLENÁRIO" Ministro da Saúde, Alexandre Padilha (ao fundo), fala sobre o plano aos presentes, observado por Agnelo (esq.)

UNIÃO DE FORÇAS PARA

COMBATER AS DROGAS

O deputado Cristiano Araújo (PTB-DF) concedeu entrevista ao Jornal das Cidades. O parlamentar, ao responder crítica de que a Câmara pouco produziu no primeiro semestre, disse: "O trabalho do Legislativo vai além do plenário". PÁGINA 3 FOTO: DIVULGAÇÃO

Na última quarta-feira, 29 de junho, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, reuniu-se com os ministros Alexandre Padilha (Saúde) e José Eduardo Cardozo (Justiça) em Brasília. O encontro serviu para as autoridades anunciarem um plano intersetorial de combate às drogas na capital. O plano deverá ser implantado no segundo semestre e o objetivo é torná-lo exemplo para o resto do País. Página 5

PARA DFTRANS, SEMESTRE FOI PRODUTIVO

O primeiro semestre de 2011 para o DFTrans é considerado positivo, segundo o presidente do órgão, Marco Antônio Campanella (foto). Ele destaca as recentes mudanças no sistema de transporte, que passa para o controle do governo. Página 6

TECNOLOGIA AO ALCANCE DE TODOS Governo do Distrito Federal lançou o "Ponto de Inclusão: Programa de Orientação a Novas Tecnologias e Oportunidades". A meta é ousada: até 2014, o Executivo quer certificar 1 milhão de pessoas em cursos de educação formal, tecnológicos e profissionalizantes por meio dos centros tecnológicos comunitários. Página 6

FOTO: ROBERTO BARROSO

MIL PESSOAS VÃO À FEIRA CULTURAL No último dia 25, sábado, A Administração Regional do Paranoá realizou a 4ª edição da Feira Cultural. O projeto, que traz cultura e movimento à Praça Central, vem agradando os moradores. Cerca de mil pessoas assistiram a apresentações de teatro, música e poesia. Página 8

DESEMPREGO NO DF É O MENOR DESDE 1992

Em maio, o Distrito Federal registrou o menor índice de desemprego dos últimos 19 anos. Ao todo, foram abertas 12 mil novas vagas de trabalho. É o que revela a Pesquisa de Emprego e Desemprego, (PED/DF). Página 4


OPINIÃO

BRASÍLIA - DF, 27 DE JUNHO A 3 DE JULHO DE 2011

E DITORIAL

Frase da Semana

O FIASCO DOS CONSELHOS TUTELARES

No último dia 20 de junho, a Câmara Legislativa realizou audiência pública que debateu a questão dos conselhos tutelares. Graças à iniciativa dos deputados Professor Israel e Dr. Michel, a audiência foi uma demonstração inequívoca do estado de total precariedade em que vivem esses órgãos. Todos foram unânimes em apontar a desestruturação dos conselhos, desprovidos de mínimas condições de funcionamento. O estado deles não é só de precariedade, mas de abandono. Uma lástima, portanto. Durante o encontro na Câmara, os participantes abordaram o desaparelhamento desses organismos e reivindicaram a regulamentação do trabalho do conselheiro tutelar. São pleitos justos, sem dúvida, mas que devem servir de reflexão após o GDF cumprir o seu papel institucional de fazer os conselhos funcionar. Ligados à Secretaria da Criança, eles são instrumento de proteção de crianças e adolescentes. Hoje, meninos e meninas na capital federal vivem ao lado da marginalidade que se alimenta pelo consumo das drogas. Se os pais desses menores precisarem da retaguarda dos conselhos, irão encontrar a desolação pelo caminho. Senão vejamos: de acordo com a Lei 4.451/2009, os 33 conselhos tutelares no DF deveriam ter sede própria, espaço adequado para atendimento, salas com computadores e telefones, funcionando de segunda a sexta-feira, das 8 às 19 horas. Na prática, o cenário é desolador. Na grande maioria dos casos, tais sedes não dispõem de computadores e telefones, Os espaços são inadequados. Segundo depoimentos colhidos na audiência pública, há conselhos com energia cortada. Os conselheiros reclamam da falta de condições de trabalho e do desamparo a que estão relegados. Eleitos pela comunidade, os conselheiros convivem com o caos, embora pesem sobre seus ombros queixas por falta de interesse em lidar com o problema. Será mesmo? É necessário fazer uma reflexão. Alguns titulares fazem até milagres com o que não têm. De um modo geral, o quadro de desmantelamento dos conselhos soma-se à certa desmotivação de seus integrantes. E não só os titulares, como também os demais funcionários. E não só os titulares, como também os demais funcionários. A Secretaria da Criança reconhece o grave problema e garante que o governo irá tomar as devidas providências. Quando isso irá acontecer? Eleito governador do Distrito Federal, o ex-ministro Agnelo Queiroz sabia de antemão as dificuldades que encontraria pela frente. Saúde e assistência social são duas áreas que continuam à mercê do descaso - pouco foi feito até agora, diga-se. O retrato cruel dos conselhos tutelares é apenas a ponta do iceberg que ameaça a embarcação do Executivo. Acreditamos no bom senso Fo governador que saberá conduzir o "navio" na direção certa. Mas o tempo é "padrasto" e exige medidas rápidas. Antes que seja tarde demais!

A RTIGO

STF, SALÁRIOS E SUBSÍDIOS *Jansen Fialho de Almeida Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, que visa à reposição inflacionária dos subsídios dos magistrados. Na mesma linha, o STF está julgando ação movida por policial civil de São Paulo, que pede indenização do Estado por conta da omissão em editar ato que conceda os reajustes inflacionários ao seu salário. Ao que se me apresenta, no primeiro caso incide em equívoco formal de procedimento legislativo. Isso porque a CF é clara ao exigir projeto de lei originário do Poder Judiciário (STF), quando forem alterados os subsídios. Esclareça-se que os subsídios já foram fixados pela Lei n° 10.474/2002, na seara do Poder Judiciário. A finalidade do projeto, ao reverso do comando constitucional, é repor a perda inflacionária. Ora, alteração de subsídios significa mudança de parâmetros à sua aferição, em outras palavras, aumento real, levando-se em conta diversos fatores circunstanciais, tais como a responsabilidade do cargo, valorização da profissão, categoria etc. O mesmo se diga quanto aos salários dos servidores públicos, porquanto reposição inflacionária não é aumento. A melhor interpretação e aplicação concreta da CF/88 nos dois paradigmas citados é a desnecessidade de lei para se aplicar correções inflacionárias nos salários e subsídios. Com efeito, mera recomposição da moeda em razão da inflação não é alteração, diga-se, aumento, mas tão-somente cumprimento efetivo de norma auto-aplicável das cláusulas protetivas concernentes à revisão anual e irredutibilidade dos subsídios e salários, garantida a todos os servidores (artigos 37, X e 95, III, Constituição Federal). E tudo passa por um raciocínio lógico: imprescindível se editar uma lei para fixar os índices oficiais inflacionários? Nesse aspecto, a questão se resolve no plano econômicofinanceiro, data maxima venia. Quando se paga uma conta atrasada não é automaticamente corrigida? O mesmo se diga dos reajustes de prestações, alugueres etc. Cito outro exemplo: quando pagamos os tributos, a atualização monetária da base de cálculo prescinde de lei, não se tratando, segundo jurisprudência pacífica, de majoração, decorrendo, por consequência, como cediço, da edição de simples decreto do Poder Executivo para tanto. E é o que acontece. Não há como dar interpretação diferente à sistemática constitucional do tema. Do contrário, em verdade, matematicamente, existe uma redução substancial dos subsídios e salários do serviço público em razão da desvalorização da moeda. O ministro Marco Aurélio do STF, em recente artigo publicado acerca da revisão dos salários dos servidores, corrobora com o nosso pensamento ao afirmar que "não existe razão suficiente para cogitar necessidade de lei, a não ser que se potencialize a forma pela forma (...) O quadro conduz ao abalo da paz social, como acabou de acontecer no lamentável episódio do Rio de Janeiro, envolvendo policiais militares bombeiros". Daí se deduz, basta anualmente cada chefe de Poder editar o respectivo ato administrativo, no caso, decreto ou resolução, determinando a aplicação do índice adotado, e simplesmente recuperar a corrosão da moeda nos subsídios e nos salários dos servidores, mantendo o poder aquisitivo. Por outro lado, se a CF garante a correção anual, a previsão na lei orçamentária deve ser automática, não sendo empecilho para sua efetivação. Some-se a tudo o fato da complexidade do procedimento legislativo, naturalmente moroso, ensejando, inevitavelmente, o pagamento retroativo atualizado e, possivelmente, com juros moratórios e pleito indenizatório, causando enormes prejuízos ao erário. Em conclusão, desnecessária lei em sentido estrito para se recompor a perda inflacionária dos subsídios e salários dos servidores públicos, por não se tratar de aumento, mas simples recomposição da moeda por força de imperativo constitucional, direito este que deve estar imune à política adotada pelos detentores do Poder. Jansen Fialho de Almeida é juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e membro da Comissão de Juristas do novo Código de Processo Civil

"Tudo o que peço aos políticos é que se contentem em mudar o mundo sem começar por mudar a verdade." (Jean Paulhan)

POR POROO DIRLEI DIRLEI RIBEIRO RIBEIRO FOTO: SILVIO ABDON/CLDF

APROVADO

O administrador Garibel não ficou surpreso com sua aprovação em enquete realizada na edição anterior do Jornal das Cidades. Os moradores deram um crédito a sua administração. Segundo o administrador, muitos projetos saíram do papel e a comunidade que está depositando a confiança nele não irá se arrepender. Segundo Garibel, muitas obras vão ser trazidas para as cidades. Uma delas é a reforma da Praça Central da cidade para que possa haver mais eventos culturais.

PISTA LIMPA

COMISSÃO

AFIRMA QUE

O ritmo de trabalho da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof) da Câmara Legislativa foi elogiado durante reunião extraodinária na manhã do dia 28. Segundo o presidente da comissão, deputado Agaciel

BENEDITO

“EXAURIU

Maia (PTC), já foram feitas 18 reuniões nos seis primeiros meses deste ano. O número é expressivo, especialmente se for comparado com a quantidade de vezes que a Ceof se reuniu nos últimos dois anos: foram 20

A PAUTA” reuniões entre 2009 e 2010. "Praticamente já exaurimos toda a pauta. Hoje ninguém pode falar que a comissão esteja retardando a tramitação de qualquer projeto", observou Maia. FOTO: DIVULGAÇÃO

ESTÁ LIVRE DE PROCESSO O relator do processo, deputado Cristiano Araújo (PTB), votou contra o parecer do corregedor Wellington Luiz (PSC), que pedia a abertura do processo. "Não podemos condenar o deputado antes da matéria ser analisada pelo Poder Judiciário. Além disso, ele foi aprovado nas urnas e quem somos nós para dizer o contrário", disse Cristiano Araújo.

A Comissão de Ética da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) decidiu, na tarde desta quintafeira, dia 30, não abrir processo administrativo contra o deputado Benedito Domingos (PP). Os cinco integrantes da comissão chegaram a um acordo pela suspensão temporária do caso até que o Tribunal de Justiça julgue o distrital. FOTO: CARVALHO

MAIS DERRUBADAS...

SUPERMERCADOS

Foi aprovado na tarde do último dia 28 o Projeto de Lei 125/2011, de autoria do deputado Agaciel Maia, que dispõe sobre a gratuidade nos estacionamentos dos shoppings e supermercados para todos os clientes que comprovarem despesas de pelo menos duas vezes o valor da taxa cobrada, bastando apenas a apresentação da nota fiscal que comprove a despesa efetuada no estabelecimento.

A Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) da Câmara Legislativa aprovou, na reunião ordinária de terça-feira (21) dois projetos que beneficiam a regularização de templos religiosos na cidade. O primeiro a receber o voto unânime dos deputados Cláudio Abrantes (PPS), presidente da Comissão, além de Celina Leão (PMN) e Wasny de Roure (PT), foi o projeto de lei complementar 13/2011, do GDF, que altera artigos da lei complementar 806/2009, que garante também benefícios para regularização dos templos de ma

O projeto de lei que institui a Promoção da Cultura da Paz e o Combate à Violência nas Escolas de autoria da deputada distrital Rejane Pitanga, foi aprovado hoje (29) durante a sessão ordinária da Câmara Legislativa. O PL é o primeiro projeto da deputada a ser aprovado em plenário e foi elaborado pela distrital, com base no aumento de casos de violência nas escolas, como o bullying, agressão a professores, alunos, servidores e membros da comunidade, furtos e depredação de escolas. Para Rejane a aprovação pela Câmara Legislativa do Programa de Promoção da Cultura da PAZ nas unidades do Sistema Público de Ensino do Distrito Federal, contribuirá para o enfrentamento da violência e das condições violentas de vida da população, tornando o espaço de convivência mais saudável e solidário.

Agentes da Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social (Seops) estiveram presentes na região do Córrego do Bálsamo, próxima ao Lago Norte. Ali, cerca de três mil metros de cerca foram retirados. De acordo com a Seops, todas as moradias que são colocadas abaixo são parcelamentos irregulares do solo, erguidas em terras públicas sem autorização legal. A pessoa só pode ser considerada grileira se for flagrada vendendo essas terras. Imediatamente é encaminhada à delegacia de polícia civil responsável pela região. Se o cidadão for pego residindo na moradia irregular, é retirado do local, mas não é preso, nem encaminhado a uma DP.

TOLERÂNCIA

TEMPLOS RELIGIOSOS

CÂMARA APROVA CULTURA DA PAZ

Outra coisa que Garibel prometeu foi a limpeza e reforma da pista de Cooper para breve. Boa notícia para quem goste de fazer caminhada matinal e seus exercícios com tranqüilidade sem precisar conviver com tanta sujeira. Outra promessa foi a limpeza completa do Parque Vivencial. Tomara que todos esses fatos saiam do papel. A cidade realmente precisa passar por uma faxina de forma urgente.

SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL I

No próximo sábado, 2, começam as Pré-Conferências de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal. O objetivo é ampliar a capacidade de mobilização e proposição de temas que debatam o acesso de cada brasileiro e brasileira à alimentação adequada e saudável, como também à soberania e segurança alimentar e nutricional no Distrito Federal. Serão 12 pré-conferências regionais (cronograma anexo) que ocorrerão nas regiões administrativas do DF e promoverão a participação de atores sociais do governo e da sociedade civil nas discussões em sua região, respeitando assim, a especificidade local.

SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL II

As pré-conferências, junto com a III Conferência Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional, que será realizada de 21 a 23 de agosto de 2011, em Brasília, fazem parte do processo preparatório da IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional que terá como tema "Alimentação Adequada e Saudável: Direito de Todos" e será a pactuação nacional pelo direito humano à alimentação adequada e saudável. Direito esse assegurado pela Constituição Federal, com a inclusão da alimentação como direito social (Emenda Constitucional nº 64, de 4 de fevereiro de 2010).

ZERO

As faixas de publicidade espalhadas pelas cidades estão sendo constantes alvos na Operação de Combate à Poluição Visual. Faixas que ocupavam irregularmente calçadas e canteiros públicos são apreendidas todos os dias por agentes da Seops. Essas faixas colocadas ao longo de pistas atrapalham a visão dos motoristas e muitas vezes dificultam a passagem de pedestres nas calçadas. Para denunciar a exposição ilegal de faixas de publicidade em áreas públicas, basta entrar em contato com a ouvidoria da Seops. Telefone: 3355-8300.

OPERAÇÃO NO ITAPOÃ

A Seops, junto com a Agência de Fiscalização (Agefis), iniciou ações de derrubadas e apreensões na manhã do último dia 27. No Itapoã, quatro moradias irregulares foram colocadas abaixo e 50 metros de cerca apreendidos. No fim da manhã, agentes estiveram na Estrutural para derrubar quatro edificações irregulares. No entanto, os proprietários possuem liminares judiciais. Técnicos da Seops avaliam os documentos para conferir a validade do material.

A coluna está aberta a sugestões de pauta, reclamações, críticas, informações, colaborações. Basta entrar em contato através do e-mail: jornaldascidadesdf@gmail.com e também pelo fone (61) 33695066 (fotos também serão aceitas). As colaborações devem conter nome completo, contato e RG. O leitor que desejar falar direto com o colunista pode enviar e-mail para jornaldascidadesdf@gmail.com.

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POLÍTICA

BRASÍLIA - DF, 27 DE JUNHO A 3 DE JULHO DE 2011

E NTREVISTA

"PARLAMENTO DO DF ESTÁ MAIS MADURO"

PALANQUE

CAPITAL

Por J. Rodrigues

Em entrevista exclusiva ao Jornal das Cidades, o deputado Cristiano Araújo (PTB-DF) falou dos seis meses do governo Agnelo, dos investimentos que a cidade precisa e a atuação da Câmara O deputado Cristiano Araújo (PTB-DF) iniciou sua trajetória política ao participar do movimento estudantil, na busca por melhorias nas condições de aprendizado para os alunos das instituições de ensino por onde passou. É formado em administração de empresas e empresário. Lançou-se candidato a deputado distrital em 2006 pelo PTB-DF, do qual é vice-presidente, elegendo-se com 26.266 votos. Atualmente, está em seu segundo mandato na Câmara Legislativa, onde já aprovou 12 leis, entre elas a que obriga os hospitais a realizarem o "teste do olhinho" em recém-nascidos para prevenir doenças oculares. Atualmente, Cristiano concentra seu trabalho na busca de oportunidades de trabalho para a população, luta pela regularização fundiárias das terras de diversas regiões do DF e é o coordenador da campanha "Bullying, Aqui Não!!". É também autor do PL156/2011, que cria a Política de Combate ao Bullying em todas as escolas do DF e integrante da "Frente Parlamentar Mista de Combate ao Bullying e outras formas de Violência", criada no Congresso Nacional. Essa atuação rendeu-lhe o título de "Embaixador da Paz" Na Câmara, foi presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da CLDF, relator do Orçamento-Geral do DF nos anos de 2009 e 2010, líder do Bloco Social Trabalhista que reuniu deputados do PTB e do PSDB e vice-presidente da Comissão de Educação e Saúde (2006-2007). Atualmente, é integrante da Mesa Diretora da Câmara, na qual ocupa o cargo de Segundo Secretário. É vice-presidente da Comissão de Defesa Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar e integra a Comissão de Assuntos Fundiários. Jornal das Cidades – Qual a avaliação do deputado dos primeiros seis meses de governo Agnelo Queiroz? Cristiano Araújo - Minha avaliação é positiva. É claro que ficou a sensação de que algo mais poderia ser feito, mas temos de nos lembrar que o cenário em que o atual governo assumiu foi diferente. Brasília havia acabado de passar pela maior crise política desde a sua fundação. Os serviços básicos não funcionavam, obras paralisadas, contratações suspeitas. Enfim, muita desorganização. Então, acredito que é sempre mais fácil construir algo novo do que refazer algo que foi parcialmente desconstruído, como aconteceu com o GDF. Então, se levarmos todo esse cenário em consideração, acredito que o governo Agnelo está fazendo o possível para que tudo volte totalmente à normalidade. JC – Na sua opinião, qual o setor da administração que merece mais atenção e investimentos? Cristiano Araújo – É consenso que o setor de saúde pública anda muito ruim e que precisa de mais atenção e investimentos. Mas eu acho que devemos priorizar a geração de trabalho. O trabalho é edificante. Com trabalho, as pessoas se alimentam melhor, investem na própria educação e não se marginalizam, tirando a sobrecarga de nossos serviços públicos. As pessoas não gostam de depender do governo. Todos querem trabalhar,

construir suas vidas, ter sua moradia própria, seu carro, seus bens. Temos a oportunidade de fazermos uma verdadeira revolução na geração de trabalho no DF com os eventos que acontecerão no Brasil, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas. Tenho conversado com o governador Agnelo sobre isso, sei que ele está atento e não perderemos esta oportunidade. JC – O governo Agnelo possui nomes competentes para viabilizar as ações do governo do Distrito Federal? Cristiano Araújo – Costumo dizer que é preciso muito trabalho para se montar um bom time, mas para desfazê-lo é muito fácil. Acredito que o governador Agnelo cercou-se de pessoas competentes e capacitadas para exercerem suas funções. Entretanto, ainda estamos na metade do primeiro ano de mandato e acredito que ajustes pontuais serão feitos ao longo da caminhada. Nada radical. Mas, às vezes, por mais competência as pessoas tenham, seus perfis não se adaptam a certas funções. A substituição, nesses casos, é quase natural. JC – O senhor, como deputado da base, está satisfeito com os rumos do atual governo? Cristiano Araújo – Como disse antes, acredito que o governo Agnelo ainda está se ajustando, mas creio que está construindo um trabalho sólido que logo renderá bons frutos. JC – A base governista na Câmara legislativa é sólida?

QUALIDADE

NA EDUCAÇÃO É DEBATIDA NA CÂMARA

FOTO: DIVULGAÇÃO

Por iniciativa da deputada distrital Rejane Pitanga, autoridades, especialistas em educação, entidades educacionais e sindicatos compareceram no dia 28 à Câmara Legislativa para debater, em audiência pública, o Plano Nacional de Educação - PNE (2011/2020). Construído a partir das discussões realizadas na I Conferência Nacional de Educação (Conae), o plano apresenta proposições concretas para uma nova realidade vivida pela educação brasileira, com o investimento no ensino básico, com a instituição do Fundeb, expansão do setor público na educação superior, além da instituição do Prouni no setor privado, a instituição do piso salarial profissional nacional, entre outros avanços e mudanças. O Projeto de Lei nº 8.035/2010 que dispõe sobre o PNE encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados e estabelece metas a serem alcançadas pelo Brasil até 2020. Acerca das metas a serem alcançadas pelo País, o diálogo apontou para os principais desafios do plano. Na opinião unânime

Rejane: audiência pública dos especialistas, os maiores giram em torno do financimento da educação e a busca por ensino de qualidade com a valorização dos profissionais. Atualmente os investimentos na educação no Brasil somam 7% da arrecadação do PIB. Para eles o índice deveria ser ser igual ou superior a 10%. O secretário de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Antônio Lisboa Amâncio, defende que a construção de uma educação de qualidade será possível se o debate for levado para a sala de aula. “O PNE deve ser construído por meio da mobilização da sociedade”, afirmou.

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COMISSÃO

DE ORÇAMENTO APROVA RECURSOS PARA O "DF SEM MISÉRIA" A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof) da Câmara Legislativa aprovou, na tarde de quinta-feira (30) o Projeto de Lei 442/2011, do GDF, que abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do DF para reforço de dotação para o programa "DF sem Miséria". Depois de um acordo entre os membros da Comissão, o projeto teve votação tranquila, sendo acatada emenda proposta pela deputada Eliana Pedrosa (DEM), que garante autonomia aos deputados distritais para acompanharem a execução do programa. O projeto é um dos que deverão ser votados no plenário da Câmara Legislativa. A votação do parecer na Ceof foi acompanhada por secretários do governo, como a deputada licenciada Arlete Sampaio (PT), secretária de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, e o secretário de Cultura, Pedro Tierra, que teve também acatadas emendas para projetos culturais do governo.

Cristiano: luta pela regularização fundiária de terras no DF Cristiano Araújo – Acredito que sim. Temos buscado conversar muito com o governo e aprovado todas as propostas que são boas para a população. O Legislativo e o Executivo são poderes independentes que devem manter uma relação republicana, respeitosa e sem submissão. JC – Por que a Câmara Legislativa teve um primeiro semestre pouco produtivo? Cristiano Araújo - Não concordo que tenha sido pouco produtivo. As pessoas passaram a avaliar a administração pública com base em números. O governo só é bom se faz muitas obras. O Legislativo só mostra trabalho se aprovar muitas matérias. Mas as pessoas se esquecem que o trabalho parlamentar está além do plenário. Além disso, a Câmara Legislativa já aprovou muitos projetos em outras legislaturas querendo mostrar produtividade. Mas boa parte desse trabalho foi para o ralo em razão da inconstitucionalidade das matérias. Acredito que o Parlamento do DF está mais maduro, buscando discutir mais as matérias, entender seu conteúdo para entregar um trabalho de qualidade à população. JC - Qual o papel a ser desempenhado pelo Legislativo no segundo semestre? Cristiano Araújo – O seu papel constitucional de legislar, fiscalizar o governo, auxiliar no que for possível para que a população seja beneficiada com investimentos, obras e melhorias. Afinal de contas, é isso que a co-

munidade espera de nós. A fiscalização é uma missão do legislativo. E essa missão é incessante. Agora, fiscalizar não significa denuncismo. Há de se ter a responsabilidade de investigar qualquer suspeita de irregularidade até a última consequência, mas isso não implica em denunciar pessoas, manchar honras, como alguns gostam de fazer. O povo não quer isso. Quer responsabilidade e seriedade. JC - Em sua opinião o apoio do governo federal é condição indispensável para o GDF viabilizar as suas prioridades? Cristiano Araújo - Como todos sabem, o DF depende de recursos federais para sua manutenção. Saúde, educação e segurança têm grande parte de seus recursos oriundos da área federal. Em troca, abrigamos toda a estrutura central do governo federal. Então, acho que o apoio do governo federal é muito importante para o DF. Por sorte, temos um governador com bom trânsito junto à presidenta Dilma Rousseff, o que ajuda na hora de resolver questões fundamentais para a nossa cidade. JC - O deputado acredita que as Comissões Parlamentares de Inquérito na Câmara vão dar o resultado que a sociedade espera? Cristiano Araújo - Não tenho dúvida. A Câmara não foge ao seu dever. O que tiver de ser apurado, será. Não vamos criar palcos para atuações que não tenham a ver com o desejo da sociedade de apurar a verdade.

DEPUTADO DESTACA DIA DE COMBATE ÀS DROGAS Autor do requerimento que institui a Frente Parlamentar de Combate ao Crack e à Dependência Química, o deputado Wellington Luiz (PSC) presidiu no último dia 27, no auditório da Câmara Legislativa, sessão solene em homenagem ao Dia Mundial de Combate às Drogas. Estiveram presentes diversas autoridades, outros parlamentares, representantes da sociedade civil organizada e inúmeros convidados. Durante o evento ocorreu ainda a entrega de moções de louvor à pessoas que se dedicam à causa, apresentações culturais de grupo ligados ao combate às drogas e, na Praça do Cidadão, foi montada uma exposição de artesanato, organizada por entidades que lutam contra às drogas. O deputado Wellington inicialmente agradeceu a todos os presentes e elogiou a participação de diversas autoridades: "Isso demonstra comprometimento de diversos segmentos da sociedade e que estamos no caminho certo". O parlamentar voltou a afirmar que é preciso desenvolver ações integradas para enfrentar a guerra contra qualquer tipo droga, seja álcool, cigarro ou outras drogas como crack e cocaína. "Temos de bus-

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Wellington: ações integradas car alternativas para um combate eficiente às drogas. Acredito que a questão das drogas não é apenas um problema da segurança pública, mas também da educação e saúde". Outro defensor da causa, que participou até o fim da sessão, foi o deputado Evandro Garla. Ele se mostrou indignado com a falta de ação dos governos: "Já sofri na pele o malefício das drogas e não desejo isso para ninguém. É preciso colocar em prática as políticas públicas que devem ser voltadas não apenas para o usuário, mas também as famílias". O deputado concluiu sua fala dizendo: "Hoje meu nome não é Evandro, e sim Revolta".

POSTOS

EM SUPERMERCADOS

I

POSTOS

EM SUPERMERCADOS

II

A Câmara Legislativa só deverá concluir, no próximo semestre, a votação sobre o projeto de lei complementar (PLC) 01/2011, do deputado Chico Vigilante (PT), que permite a instalação de postos de combustíveis em estacionamentos de supermercados e hipermercados. Nesta quinta-feira (30), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu adiar para a primeira reunião ordinária de agosto a votação do recurso apresentado por Vigilante, contra a regimentalidade do resultado da votação da emenda 8, que modifica o projeto, permitindo apenas a liberação de postos para novos empreendimentos.

O recurso apresentado por Chico Vigilante contesta a legalidade de aprovação da emenda, que recebeu dez votos favoráveis em plenário, quando da votação em primeiro turno. Como se trata de modificação de projeto de lei complementar, o distrital alega que seriam necessários 13 votos para que ela fosse acatada. Os pareceres da Assessoria Legislativa e da Procuradoria da Casa confirmaram a procedência do recurso. O adiamento da votação aconteceu após muita polêmica em torno da validade do suposto voto do relator, deputado Olair Francisco (PTdoB), favorável ao recurso e que fora lido na sessão passada, antes de a votação ser adiada com pedido de vistas de deputados favoráveis àquela emenda.

MAIS LEITOS PARA AS REDES PÚBLICA E PRIVADA O governador Agnelo Queiroz e o secretário de Saúde, Rafael Barbosa, reafirmaram, em recente reunião, como prioridade, garantir vagas em UTIs. Desde o início do governo, vem se ampliando a capacidade de acolhimento para pacientes em necessidade de cuidado intensivo e agora mais uma medida reforçará essa ação. Será aberta licitação emergencial para a contratação de mais leitos na rede particular. Serão oferecidos pelo menos mais 50 vagas e, na

CELULARES

rede pública, serão criadas mais 44 até setembro. Até julho de 2012, o número de leitos deve chegar a 340. A Defensoria Pública do DF registrou, nos últimos sete meses, uma queda de 60% no número de pedidos para garantir na Justiça a internação em Unidades de Terapia Intensiva. Além disso, desde o começo do ano, foram criados ou reativados 42 leitos de UTI na capital, que conta agora com 260 vagas, considerando a rede pública e os hospitais particulares conveniados.

E NOTEBOOKS EM BANCOS

O projeto de lei que trata do uso de telefones celulares, notebooks e similares em agências bancárias ou instituições financeiras foi aprovado, com emendas, no início da noite de quinta-feira (30), no plenário da Câmara Legislativa. De autoria do deputado democrata Raad Massouh (foto), o PL estabelece que os bancos serão obrigados a instalar guichês de privacidade para atender os clientes nos caixas, de forma a impedir a visualização da transação financeira. O uso de celulares será permitido apenas na área de espera. A redação final do projeto também foi aprovada pelos distritais e agora segue para a sanção do governador. A par-

tir da publicação da lei, as instituições terão 120 dias para se adequarem. O conteúdo da lei, bem como as sanções no caso de descumprimento, deverá ser divulgado em local visível nas agências bancárias. A lei não se aplica a terminais de autoatendimento.


CIDADES

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P ESQUISA

Quadra com cobertura atenderá também os cadeirantes

PLANALTINA RECEBERÁ OBRAS DO GOVERNO

A oferta de mais empregos na capital aumentou 1% em relação ao mês passado. Ao todo, surgiram 12 mil novas vagas

MAIS

OPORTUNIDADES DE TRABALHO NO DF Taxa de desemprego registrada em maio é a menor desde 1992. É o que revela a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED/DF)

Durante o mês de maio, o Distrito Federal registrou o menor índice de desemprego dos últimos 19 anos. Ao todo, foram abertas 12 mil novas vagas de trabalho. É o que revela a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED/DF). A série histórica da pesquisa é atualizada por meio de parceria entre a Secretaria de Trabalho do Distrito Federal, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e a Fundação Sistema Estado de Análise de Dados (Sead/SP). A oferta dos postos de trabalho no Distrito Federal aumentou 1% em relação ao mês anterior. Por sua vez, a taxa de desemprego passou de 13,6% em abril para 13% em maio. O secretário de Trabalho, Glauco

Rojas, lembrou que o Distrito Federal já teve o pior índice de desemprego do País e que a criação de novos postos de trabalho é a melhor maneira de reduzir a taxa de desempregos. "O objetivo é ter uma redução ainda maior. Esse é um desafio de nossa gestão. Vamos investir pesado em qualificação. Com certeza esses números vão melhorar ainda mais", destacou. De acordo com a pesquisa, os setores de atividade responsáveis pelo aumento das vagas de emprego em maio foram construção civil, com 3,1%, o que corresponde a 2 mil novas vagas; comércio 2,5%, 5 mil vagas; e serviços 1,3%, 8 mil vagas. É importante observar que o setor de comércio acumulou crescimento de 8,4% ao longo de 12 meses, com 16 mil

novas vagas. No mesmo período, o setor de serviços aumentou 1,8% (11 mil novos postos). POBRES TEM MAIS VAGAS A PED também registrou redução no tempo médio de procura por trabalho. Em maio do ano passado, a procura demorava 47 semanas. Agora, são 44. Além disso, houve queda da desigualdade salarial, o rendimento médio real da parcela mais pobre da população aumentou em 33,8%. A parcela desempregada no mês de maio foi reduzida em 8 mil pessoas em relação ao mês de abril. Em relação ao assalariamento, houve crescimento de 0,9% em decorrência do aumento no setor privado (1,5%), uma vez que o setor público ficou relativamente estável (0,4%). No setor privado hou-

ve aumento dos empregos com carteira assinada (2%) e diminuição dos sem carteira (2%). O número de autônomos aumentou 2,6% no mês. Quanto às vagas criadas em maio, 10 mil foram com carteira assinada, o que corresponde ao aumento de 2% em relação ao mês de abril. Em 12 meses, a taxa de desemprego caiu de 14,3% para 13% nos últimos 12 meses. O nível de ocupação no Distrito Federal também cresceu 1,2%. Os ramos de atividades que mais contribuíram para esse aumento foram comércio com 16 mil postos de trabalho e serviços com 11 mil postos de trabalho. E, no ano, o Distrito Federal acumulou a criação de 37 mil novas vagas com carteira assinada.

G UERRA AO MOSQUITO

VARJÃO VARRE DENGUE DO SEU MAPA O Varjão possui atualmente cerca de 10 mil habitantes. A cidade é pequena, os moradores se conhecem e convivem de forma harmoniosa. Aos 20 anos de fundação, a região administrativa tem caminhado a passos largos para o desenvolvimento e apresenta cerca de 100% de rede de esgoto, água encanada e asfaltamento das ruas. Uma das grandes preocupações da Administração é manter a cidade limpa. Por isso, constantemente são realizadas campanhas educativas e de conscientização para coleta seletiva do lixo. No Varjão, a Central de Reciclagem recebe o material e faz o reaproveitamento dos recicláveis, proporcionando renda a mais de 20 mulheres. Campanhas como as de preservação do patrimônio público e do meio ambiente também têm surtido efeito e contam com a colaboração das escolas da cidade. Também está em andamento o trabalho de alerta à comunidade contra a leishmaniose e leptospirose.

Contudo, um fator que chama a atenção e retrata o cuidado que a cidade tem recebido é quanto a não incidência da dengue na região. Segundo a diretora do Centro de Saúde, Maria Conceição Curvelo Lamellas, não há registro de nenhuma vítima confirmada do mosquito Aedes aegypti há muito tempo. "A cidade está limpa, não há foco de água parada e isto tem proporcionado mais saúde aos moradores, evitando a incidência de dengue", ressalta. A diretora atribui este resultado ao comprometimento das autoridades com o trabalho de parceria encabeçado pela Administração do Varjão, serviço de limpeza urbana, posto de saúde e a vigilância sanitária, que comparece à cidade constantemente para dedetizar áreas que possam abrigar larvas do mosquito. "Enquanto outras cidades sofrem com a dengue, o Varjão não registra casos desta natureza", observa. O Administrador José Maria Martins explica que há

O governador Agnelo Queiroz inaugurou, na manhã do dia 28, a cobertura da quadra poliesportiva do Centro de Ensino Médio Stella dos Cherubins Trois, na Rua Hugo Lobo de Planaltina (foto). A entrega da obra ocorreu dois meses antes do previsto. O GDF vai cobrir outras 19 quadras e construir três pontos de encontro comunitários e duas novas quadras poliesportivas - investimentos que integram o conjunto com

NOVA

mais de 300 obras para todo o Distrito Federal, anunciado pelo governador no último dia 13. "Agora nossos jovens vão poder fazer suas atividades físicas protegidos do sol e da chuva", afirmou Agnelo Queiroz, valorizando também o uso do local para integrar a população. "É uma conquista para toda a comunidade. Cada quadra se torna mais um espaço para convivência e atividades culturais", completou.

LISTA DO JARDINS

MANGUEIRAL

No dia 28, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedhab) e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) divulgam nova lista de candidatos habilitados à aquisição de imóveis no Jardins Mangueiral com mais 306 candidatos em ordem, 103 em exigência e 201 indeferidos. Ao total são 1.378 candidatos aptos a adquirir um imóvel no Setor Habitacional, tendo 673 processos sido indeferidos. A entrega das unidades do primeiro condomínio está marcada para o dia 9 de julho (sábado). No dia 12 de maio, a Sedhab e a Codhab divulgaram a conclusão da análise dos processos dos 3.214 candidatos à aquisição dos imóveis, cujos nomes haviam sido publicados como habilitados no DODF até dezembro de 2010.

QUADRA

DE ESPORTES RECUPERADA

Com muita festa e aplausos, a quadra de esportes da Quadra 10 no Varjão foi reinaugurada nesta última quinta-feira, dia 30. Na ocasião, aconteceu a abertura do campeonato de futebol, com a presença de autoridades e da comunidade. A quadra de esportes teve todo o alambrado re-

NOVA

ESCOLA EM

cuperado, além de receber pintura, grades e nova iluminação. "O esporte está bem representado no Varjão. Por isso, é necessário ter as quadras revitalizadas. Também estamos atendendo à comunidade que há tempos solicita melhorias", ressaltou o administrador José Maria Martins.

SÃO SEBASTIÃO

Boa notícia para São Sebastião. A cidade vai ganhar uma escola nova ainda este ano. Trata-se de instituição educacional da rede pública, localizada na Quadra 203, que está em processo de construção. A unidade abrigará 16 turmas divididas entre os turnos matutino e vespertino. De acordo com a chefe do Núcleo Pedagógico da Diretoria Regional de Ensino da cidade, Edilene Abreu, a unidade vai ajudar a suprir a grande demanda de alunos da região. A DRE de São Sebastião possui uma creche conveniada e 22 escolas situadas na zona rural e urbana.

LEISHMANIOSE

ATERRORIZA

FERCAL

A Diretoria de Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde promoveu uma ação integrada a fim de informar a população da área da Fercal (próxima a Sobradinho) sobre a leishmaniose. A medida visa fazer a prevenção e controle do mosquito transmissor. Cerca de 80 técnicos participaram da operação neste dia 29 de junho. A doença é causada por protozoário do gênero Leishmania. É uma moléstia grave, que não tem cura, transmitida do animal infectado para o cão sadio e para o homem, por meio do mosquito palha, encontrado em quintais, jardins, galinheiros, canis e até mesmo dentro de casa.

VENDE-SE Cidade está limpa, sem água parada, e livre do Aedes aegypti muito tempo o Varjão se transformou em cidade e, embora apresente problemas semelhante às demais, está se desenvolvendo e se sobressaindo em questões importantes. "Temos muito orgulho de saber que a cidade está

melhorando cada vez mais. O fato de não haver foco da dengue na cidade é uma grande vitória e demonstra que estamos no caminho certo. Isto também se deve ao apoio dos moradores", observa o administrador.

Uma casa com 3 quartos, sala, cozinha e banheiro com piso grosso, rebocada e toda murada na quadra 61 - Conj. B Casa 32 - Del Lago, próximo do Restaurante Comunitário. Interessados tratar com Marlon ou Rosemeire nos fones 3335-4514 ou no 9828-8780


G E R A L

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A ÇÃO INTEGRADA FOTO: ROBERTO BARROSO

H OSPEDAGEM FOTO: DIVULGAÇÃO

Acomodações revelam preocupação em primar pelo conforto

BELA VISTA HOTEL DESTACA-SE PELA SOFISTICAÇÃO E BOM GOSTO

Governador Agnelo Queiroz reuniu-se com Alexandre Padilha e José Eduardo Cardozo no edifício do Ministério da Saúde

PROGRAMA FEDERAL DE COMBATE ÀS DROGAS NO DF GDF e União vão unir forças para desenvolver um programa intersetorial a ser implantado no segundo semestre e tornar-se exemplo para o País O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, esteve reunido nesta última quarta-feira, 29, com os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, no edifício sede do Ministério da Saúde, em Brasília. Eles conversaram sobre um plano intersetorial de combate às drogas, a ser implantado no segundo semestre no DF para servir de exemplo ao Brasil. No Distrito Federal, as ações serão realizadas bilateralmente pelo governo federal e pelo GDF, por meio das Secretarias de Saúde, de Justiça, de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, da Criança e Segurança Pública. "Estamos totalmente determinados a fazer dessa ação conjunta um projeto piloto, um modelo bem-sucedido, para ser aplicado em todo o País", de-

clarou o governador Agnelo. Ele lembrou que o GDF lançou há algumas semanas seu próprio plano de combate às drogas. Como esse plano já atende a quase todas as diretrizes do governo federal, serão necessárias apenas pequenas adaptações. "O governo federal quer apresentar novas políticas de enfrentamento às drogas, que vão criar uma rede de equipamentos específicos para cada região. Começamos com essa parceria no Distrito Federal, para quando a presidenta Dilma anunciar as novidades já termos um bom exemplo prático em funcionamento", afirmou o ministro Alexandre Padilha. Para a secretária de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, Arlete Sampaio, a proposta é "extremamente oportuna" e "essa

ação integrada é essencial" para o sucesso da política pública. "O problema das drogas é internacional, muito amplo. O que faltava era essa sinergia nas ações", disse o secretário da Criança, Dioclécio Campos Júnior. A nova política de enfrentamento às drogas vai se basear no amparo social às pessoas com dependência química. "Vamos garantir atendimento médico e apoio psicopedagógico para promover a reconstrução das vidas familiares, a qualificação profissional e o acesso aos serviços sociais, entre outros. Simultaneamente, haverá um trabalho de acompanhamento familiar e a ação repressiva da polícia", detalhou a titular da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça, Paulina Duarte. M A P E A M E N T O - Paulina

apresentou um estudo preliminar do Senad com a Fundação Oswaldo Cruz. O levantamento mapeou 158 locais de consumo e tráfico de crack no Distrito Federal. De acordo com ela, essas áreas são fixas, ao contrário do restante do País, o que influenciou a escolha da capital federal como ponto de partida para a nova política do governo, já que a ação eficiente da polícia reduziria o tráfico e o risco de aumento do número de dependentes. "Acreditamos muito nessa parceria com o GDF", finalizou o ministro Padilha. O grupo volta a se encontrar na próxima semana. Também participaram da reunião os secretários de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, de Saúde, Rafael Barbosa, e de Justiça, Alírio Neto.

Ambiente categorizado, instalações confortáveis e variedade de serviços. Essas são as principais virtudes do Bela Vista Hotel, localizado na Praça Central do Paranoá, a 10 minutos da Esplanada dos Ministérios. O hotel possui 27 amplas suítes, divididas em três espaços distintos - sala com café e mesa, quarto e varanda. As suítes dispõem de camas do tipo box para casal ou solteiro, televisão, frigobar, ventilador, telefone, ar-condicionado e computador com internet wireless (sem fio). O restaurante panorâmico também se destaca em meio às instalações. O hotel oferece, ainda, lavanderia, elevador e ambiente para a realização de seminários, congressos, reuniões e demais eventos. Segundo a direção, o atendimento é especial e personalizado, propiciando ao cliente se sentir em casa em função da variedade de produtos e serviços oferecidos. Além da infraestrutura, o hóspede dispõe de vista privile-

giada do Lago Paranoá, dos arcos da Ponte JK e do majestoso traço arquitetônico da capital. O Bela Vista Hotel oferece descontos para diárias, cuja permanência seja superior a cinco dias. Mensalistas, empresas e grupos podem ser beneficiados com planos especiais de pagamento, seja por meio de cartão de crédito, boleto bancário ou transferência eletrônica. Núpcias - Aos recém-casados, uma boa novidade. O hotel coloca à disposição dos noivos um serviço para que a noite de núpcias torne-se inesquecível. A diária é especial - ela começa a partir das 14 horas, com saída às 15h do dia seguinte. O café da manhã é servido no apartamento até às 11 horas, com todo o requinte. Para coroar o momento, flores e champanhe, além de frutas, petiscos e o fondue (opcional). Há, também, serviços especiais para aniversários de namoro e casamento e outras datas significativas. Informações e reservas: 3408-1414.


G E R A L

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T ECNOLOGIA

META É INCLUIR 1 MILHÃO DE PESSOAS NA ERA DIGITAL

Governo do Distrito Federal lançou “Programa de Orientação a Novas Tecnologias e Oportunidades” e irá criar centros tecnológicos comunitários

O governador Agnelo Queiroz, lançou, no último dia 29, o “Ponto de Inclusão: Programa de Orientação a Novas Tecnologias e Oportunidades”. A meta é que, até 2014, o GDF certifique 1 milhão de pessoas em cursos de educação formal, tecnológicos e profissionalizantes por meio dos centros tecnológicos comunitários que serão implantados em todo o DF. "A meta de 1 milhão de formados é ousada mesmo, mas temos que ter ousadia e gerar a inclusão em todas as faixas etárias", afirmou o governador à população do Gama que compareceu a entrega do Ponto. Uma das novidades é que os centros comunitários digitais serão autossustentáveis. Cada ponto terá montado um plano de negócio, para que a própria sociedade possa gerir o local, estimulando a economia solidária e criativa e o empreendedorismo. Para atender a demanda do DF e do Entorno, o governo irá criar 300 centros tecnológicos comunitários, além de converter ao novo modelo os 102 telecentros existentes. O objetivo é oferecer acesso universal às Tecnologias da Informação e Comunicação. O programa será coordenado pela Secretaria de Ciência e Tecnologia. O secretário de Ciência e Tecnologia do DF, Gastão Ramos, reiterou o compromisso do governo com o desenvolvimento do DF e a inclusão da população de baixa renda no

FOTO: ROBERTO BARROSO

POLICIAIS

nhã do dia 30, por volta de 9h30. Apresentando documentação que estava "caçada" pelo órgão competente, constatou-se a retirada ilegal de cerca de um hectare de madeira, o que caracteriza crime ambiental. O material foi apreendido e os funcionários detidos.

LADRÕES PRESOS EM SÃO SEBASTIÃO

Inclusão digital abrange um leque extenso de usuários: terceira idade está nesse grupo mercado de trabalho. "O governador nos deu condições para enfrentar as barreiras e instalar esse", declarou. Esta é mais uma das ações estruturantes do governo para a promoção da inclusão social. O projeto é baseado no na Política Nacional de Inclusão Digital, do governo federal, e terá como modelo a integração do governo com a comunidade científica e o setor produtivo, tendo em vista o desenvolvimento da ciência e da tecnologia como ferramentas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do DF. Um dos diferenciais do pro-

grama é que as ações de inclusão digital também irão estimular o desenvolvimento de habilidades, atitudes e cultura que gerem cidadania e oportunidades de ascensão social aos participantes. O novo modelo de inclusão digital adotará um sistema que acompanha a evolução do aluno, com rotatividade nos diferentes níveis de qualificação oferecidos nos centros tecnológicos comunitários. A estrutura será composta de centros comunitários padrão para a formação em competências, habilidades e atitudes fundamentais.

T RANSPORTES

PARA DFTRANS, PRIMEIRO

SEMESTRE FOI POSITIVO

O primeiro semestre de 2011 para o DFTrans é considerado positivo. O Sistema comemora duas grandes vitórias, na opinião do diretor do órgão, Marco Antônio Campanella. A primeira conquista foi o rompimento do contrato por parte do Governo do Distrito Federal (GDF) com a Fácil Brasília Transporte Integrado. Com a anulação do convênio, os serviços de bilhetagem automática do sistema de transporte do DF deixaram de ser uma responsabilidade da Fácil. O DFTrans comemora fim do contrato e o acordo com rodoviários que passaram para o controle da autarquia. O governo fica à frente de atividades como a administração do passe livre estudantil (atualmente com mais de 65 mil estudantes cadastrados), do vale transporte, cartão cidadão, demais gratuidades e também do atendimento em postos. Conforme Campanella, a mudança vai possibilitar ao governo um efetivo controle do sistema, com mais segurança sobre receitas, custos e tarifas. A Fácil era gerenciada pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Coletivos (Setransp) e prestava serviços como a recarga do vale-transporte e do passe livre. Também era a Fácil que tinha cesso primário aos dados da bilhetagem eletrônica que indica, por exemplo, quantas pessoas utilizaram os cartões digitais em determinada linha. A segunda conquista referese à intermediação do acordo entre rodoviários e empresas de ônibus, evitando uma greve de motoristas e cobradores - ultrapassando a data-base da categoria. Conforme Campanella, a gestão direta vai permitir ao governo discutir a questão da tarifa com segurança. "Precisamos ter mais controle", ressaltou. O diretor do DFTrans garante que só haverá aumento das passagens depois que houver uma melhoria na qualidade do transporte público do DF. "O serviço está muito caótico e ruim", reconhece. A proposta aprovada pelos rodoviários foi de 8% de reajuste nos salários, na cesta básica e no tíquete-refeição feita pelas empresas de ônibus;

APREENDEM MADEIRA

Após monitoramento da equipe de Inteligência do Batalhão Ambiental (Águia 60), agentes descobriram retirada ilegal de madeira em uma fazenda às margens da rodovia DF- 440. O fato foi comunicado à equipe do Grupamento de Operações do Cerrado (GOC) na ma-

FOTO: DIVULGAÇÃO

Governo assumiu controle do sistema de transporte coletivo manutenção dos benefícios garantidos no acordo coletivo de 2010, além do pagamento de R$ 150 por trabalhador para garantir plano de saúde e de R$ 15 para seguro odontológico; pagamento das horas-extras em

contracheque sem a condição de produtividade, que era imposta pelas empresas. O acordo terá validade de dois anos e garante ainda reajuste de 3% em 2012, mais reposição da inflação.

Os centros comunitários especiais servem ao aprimoramento e a criação de oportunidades e conexão com o mercado e a academia. Por meio do centro modelo será oferecido desenvolvimento e evolução do conteúdo didático pedagógico para a propagação da rede. Já os centros de conteúdo e aplicações destinam-se à aplicação de conhecimentos e retribuição social. Há, ainda, o laboratório de gestão e inovação, que funcionará como núcleo de gestão e centro de pesquisa para novos modelos e abordagens de inclusão digital.

CADASTRO

DE CORRETORES CRESCEU NO DF

O número de profissionais credenciados pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis no Distrito Federal (Creci/DF) quase triplicou em dez anos. Em 2001, 6.393 profissionais atuavam em vendas de imóveis e, em 2011, já são 17.045 corretores atuando regularmente no DF. São mais 10.652 profissionais inseridos no mercado de trabalho da capital federal resultando em um aumento de 62% na busca pela profissão. O responsável pelo crescimento é o bom momento do mercado. Para cada 152 habitantes de Brasília há um corretor de imóveis. O incentivo tem feito cada vez mais profissionais de outras áreas apostarem na profissão. É o caso do analista de sistemas Bruno Gonçalves. Aos 23 anos e formado em tecnologia da informação, o jovem decidiu abandonar a carreira e investir no ramo imobiliário. "Percebi oportunidades de crescimento profissional são melhores do que os da minha área de formação e as chances de alcançar uma renda mensal mais significativa são maiores", explicou. Aos 51 anos, Brasília vive crescimento acelerado do setor imobiliário. Segundo a Associação do Mercado Imobiliário do DF (Ademi), o ramo cresceu mais 80% nos últimos cinco anos. Para atender a demanda por imóveis, os empresários têm expandido as construções para as cidades satélites.

Por volta das 15 horas do dia 30 de junho, uma pessoa informou aos policiais militares que tinha acabado de acontecer um assalto a um mercado localizado no condomínio Delrey. Ele também informou as características dos dois homens e que eles estavam numa motocicleta preta. Os policiais saíram em patrulhamento e encontraram dois rapazes com as características descritas. Na abordagem, os PMs encontraram um revólver calibre calibre 38, R$ 843 e dez latas de energéticos. Participaram da ação os sargentos Bentemuller e J. Rodrigues.

MULHERES

ROUBAM E UMA VAI PRESA

Uma equipe de policiais militares do 9º Batalhão (Gama) realizava patrulhamento na cidade no início da manhã do dia 29, quando por volta das 5h30, foi designada pela Central Integrada de Atendimento e Despacho (Ciade/190) para averiguar uma ocorrência de roubo contra uma pessoa. No local, a vítima informou aos policiais que havia sido assaltada por duas mulheres e um homem e a direção que eles fugiram. Os policiais consegui-

ROTAM

DESCOBRE

ram deter uma das criminosas na Quadra 02, também no setor Sul, que acabou confessando a participação no crime, mas que os objetos roubados, um celular e dinheiro, estariam com a colega e com o comparsa, conhecido como Xexéu. Após reconhecer a mulher como uma das autoras do delito, a vítima foi levada ao pronto-socorro da cidade, por sentir dores no abdômen, pois foi agredida fisicamente durante o assalto.

6

KG DE DROGAS

Policiais militares do serviço de inteligência (Águia da Rotam) realizavam patrulhamento na madrugada do dia 30 na QNN 5, em Ceilândia, no conjunto D, quando suspeitaram da atitude de um rapaz. Ao perceber a aproximação da viatura policial, o suspeito correu para o interior de uma residência na quadra. A equipe foi atrás e o abordou dentro da casa. Após uma revista nas dependências da residência, os policiais encontraram 5 quilos de maconha, 1 quilo de crack, uma balança de precisão, 5 celulares, R$ 450 provavelmente proveniente do tráfico de drogas em um dos quartos. Diante da situação, o homem foi conduzido à 15ª DP. Os policiais contaram com o apoio da equipe do Gtop 28 do 8º Batalhão. FOTO: DIVULGAÇÃO

CAPTURADOS

APÓS ASSALTO A POSTO

No último dia 29, por volta das 22h30, dois assaltantes realizaram roubo em um posto de gasolina localizado na BR 020, no condomínio Morada dos Nobres, fugindo em seguida para a cidade de Planaltina de Goiás. Um policial militar que estava de folga, mas ciente do roubo, passou pelos assaltantes minutos depois. Desconfiado dos passageiros de um Fiat Pálio prata, passou as informações aos colegas de serviço do 13º Ba-

talhão, sargentos Caetano e Wagner, e para a equipe do serviço de inteligência da unidade (Águia 33). Não demorou para que os criminosos fossem interceptados e detidos. Os policiais encontraram os produtos roubados dos funcionários do posto: dinheiro, nove aparelhos celulares e uma câmera digital, além de dois revólveres usados no assalto. Um frentista reconheceu os dois detidos como os autores do roubo.


G O I Á S

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V ALPARAÍSO

GOIÁS EM FOCO

POR MARINA DURÃES

VALEU

O EMPENHO DE FOTOS: MARINA DURÃES

MAIOR Bençãos e corte da fita: Marconi e Lêda Borges foram os protagonistas de um momento único na história do município

INAUGURAÇÃO DE OBRAS IRÁ TRAZER DESENVOLVIMENTO Governador Marconi Perillo descerra placa de unidade de saúde e Garibaldi

Alves abre agência da Previdência Social. Prefeita Lêda participou da cerimônia

Por Odirlei Ribeiro e Marina Durães No último dia 30, dois personagens ilustres estiveram em Valparaíso de Goiás. O governador Marconi Perillo inaugurou a Unidade Mista de Saúde, há tempos aguardada pelos moradores, que irá agilizar vários procedimentos clínicos. Na ocasião, o público também aplaudiu outra inauguração de peso: a da agência do INSS pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves. A prefeita de Valparaíso, Lêda Borges, acompanhou as solenidades. Em seu discurso, o ministro Garibaldi disse que a agência é uma das mais modernas do Brasil, com a capacidade de realizar cerca de 4.320 atendimentos por mês e vai funcionar das 8 às 14 horas. Os agendamentos vão levar de 10 a 15 dias, para serem efetivados. "Nessa agência, o morador vai poder se aposentar em, no máximo, 30 minutos. "Hoje, posso afirmar que a Previdência Social mudou para melhor", ressaltou o ministro. A prefeita Lêda Borges disse que essa é uma conquista dos moradores de Valparaíso e se não fosse o esforço de todas as autoridades federais, estaduais e municipais "essa importante obra não teria saído do pa-

pel". "Essa agência mostra que, quando as autoridades competentes se unem, quem sai ganhando são os cidadãos", frisou a prefeita. Na solenidade, o governador Marconi Perillo, entregou cartas de aposentadorias para alguns dos moradores da cidade e disse que pretende trazer muitas melhorias para o Entorno. E reiterou que essa região é de responsabilidade de todos os poderes das esferas federal, municipal e estadu-

al, além do governo do Distrito Federal. "Um dos projetos que pretendo fazer parceria é a ferrovia Brasília-Luziânia que vai ajudar desafogar a BR-040 e evitar acidentes aos moradores dos arredores da rodovia", destacou Perillo. C IDADES BENEFICIADAS - A agência da Previdência Social (APS) de Valparaíso de Goiás faz parte do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX), que prevê a construção de 19 unida-

des em Goiás e 720 em todo o País. Com a nova agência, os segurados não precisam mais se deslocar até as APS de Luziânia (GO) e Gama (DF) para conseguir ter acesso aos serviços da Previdência. A instalação da agência no município beneficia também os segurados das cidades goianas de Novo Gama e Cidade Ocidental. Juntas, as populações dos três municípios totalizam mais de 283 mil habitantes.

ENTORNO DEVE SER PRIORIDADE Em sua visita ao Bairro Céu Azul, em Valparaíso, município do Entorno do Distrito Federal, o governador Marconi fez questão de ressaltar que encontrou o governo de Goiás desestruturado e com uma série de dívidas. Nesses primeiros seis meses de mandato, o objetivo foi o de colocar a máquina pública em ordem. Um dos pontos que ele fez questão de ressaltar foi a situação do Entorno. De acordo com o governador, só a integração dos poderes públicos constituídos podem ajudar a amenizar os problemas da região. Segundo Marconi, com as parcerias públicas a situação dos moradores pode melhorar. Para ele, os governos federal e do Distrito Federal devem trabalhar em prol do desenvolvimento de

toda a região. Uma das propostas levantadas para movimentar a economia da região é realizar um grande São João do cerrado e fazer do Entorno um grande polo cultural, turístico e de atração. A medida ajudaria a trazer mais empregos, gerar renda e valorizar os municípios do Entorno. Uma das primeiras ações que podem sinalizar o caminho para a melhoria da qualidade de vida foi a entrega da unidade de saúde na quinta-feira, dia 30. A unidade vai disponibilizar 50 médicos, maternidade 24 horas e procedimentos de emergência na área de ortopedia. São seis médicos atendendo e mais seis nos plantões da noite e madrugada. A unidade conta com equipamentos como raios-X e tem a capacidade de realizar procedi-

mentos de pequeno porte. Essa unidade ira ajudar a aliviar o movimento dos hospitais do Distrito Federal. Segundo o secretário de Saúde de Goiás, Francisco Carvalho Martins, essas estruturas deveriam ser construídas em todos os municípios do Entorno. Para funcionar com eficiência deveriam receber recursos dos governos federal, estadual e do Distrito Federal. A visita do governador Marconi Perillo evidenciou que a união de forças é a melhor solução para o Entorno e a inauguração da Unidade de Saúde e a agência da Previdência Social está mostrando o caminho ideal para a solução dos problemas mais importantes do Entorno de Brasília e de Goiás. (OR e MD)

D ESTAQUE

ELOGIOS

À HABILIDADE POLÍTICA DE LÊDA BORGES Nos 16 anos de emancipação de Valparaíso, a cidade tem uma mulher que comanda o destino de 125 mil habitantes. Trata-se da prefeita Lêda Borges (PSDB). Na última quinta-feira, dia 30, a prefeita conseguiu uma das suas maiores vitórias de sua carreira política: as inaugurações da agência da Previdência Social, da unidade de sáude e também de uma agência do Banco do Brasil. Na solenidade, Lêda foi a personalidade política mais elogiada devido a sua habilidade e jeito de dinamizar a máquina pública. Um dos que mais teceram elogios foi o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves. Segundo ele, a entrega de toda a documentação em tempo hábil foi fator determinante para que a cidade fosse beneficiada com a agência. "Quero destacar o esforço da prefeita Lêda. Graças ao seu empenho, Valparaíso vai ter uma das agências mais modernas do país," ressaltou o ministro. Outra personalidade que fez questão de reverenciar a habilidade política da prefeita foi o governador Marconi Perillo. Ele lembrou que as portas Palácio das Esmeraldas estão abertas a sua administração. "A prefeita Lêda é um exemplo de administradora que governa para o povo. É um dos excelentes quadros do meu partido (PSDB)," disse, no seu discur-

so de inauguração da Unidade de Saúde no bairro Céu Azul. No seu discurso de inauguração do posto da Previdência, a prefeita afirmou q ue a colaboração do governador Marconi tem sido essencial para as melhorias na cidade e destacou o comprometimento da Câmara Municipal em votar projetos que beneficiem a população. "Os vereadores tiveram um papel importante ao votar a liberação da área para a construção da agência do INSS. Além, é claro, da atuação dos governos estadual e federal", enfatizou a prefeita. No que depender dos aplausos, a sua popularidade está em alta. Também nos bastidores políticos o seu carisma político é reconhecido e admirado. (OR e MD)

LÊDA

Para fechar com chave de ouro a visita do governador, a prefeita Lêda Borges, com a ajuda do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, confessou em discurso o seu empenho em pessoalmente comunicar a todas as autoridades para registrarem suas presenças na manhã de inaugurações em Valparaíso. Pelo visto, seu apelo foi acatado. Na cidade, percebia-se a presença de várias lideranças de outras cidades e regiões.

SÃO JOÃO

FESTA DE

Em Valparaíso, o governador lançou um desafio aos prefeitos do Entorno: criar no próximo ano a maior festa de São João do Centro-Oeste do Brasil. A iniciativa foi acolhida com grande receptividade da população da região durante a inauguração da Unidade Mista de Saúde Dr. José Henrique de Souza e da primeira agência da Previdência Social no município. Segundo Perillo, a ideia de realizar tal festa nesta região é devido ao grande número de nordestinos que residem na área.

AO PÉ

DO OUVIDO

Na manhã do dia 30, o governador de Goiás, Marconi Perillo, inaugurou obras importantes em Valparaíso de Goiás. Em visita à cidade, ficou evidente o apoio do governador Marconi à atual prefeita Lêda Borges. A câmera do Jornal das Cidades registrou o momento em que o chefe do Executivo goiano falava ao ouvido de Lêda. Para bom entendedor, Marconi reafirmava à prefeita suas reais intenções de atuar em prol de Valparaíso. E

SAÚDE

SEM IR A

mais: durante seu discurso, Perillo não poupou elogios ao trabalho desenvolvido por Lêda Borges.

BRASÍLIA

Não é para menos. A população do bairro Céu Azul, em Valparaíso, deve se sentir envaidecida. Agora os moradores podem contar com assistência à saúde com qualidade, livrando-se do desgaste das idas e vindas a Brasília para tratamento em clínicas e hospitais. E, com a primeira agência da Previdência no município, as demandas dos aposentados e pensionistas não só da cidade, como da circunvizinhança, serão resolvidas. O povo aplaudiu, comemorou e está feliz.

EXEMPLOS

DE ATUAÇÃO POLÍTICA

Embora não pertença ao grupo marconista, os deputados federais Rubens Otoni (PT) e Pedro Chaves (PMDB) sempre ajudaram, em seus projetos, os prefeitos goianos, independentemente de sigla partidária. Otoni e Chaves são homens com um só compromisso: satisfazer os anseios da população de Goiás. Eles se mantiveram distante dos escândalos da política brasileira. Petista e peemedebista estão entre os de-

putados que nunca faltam às sessões da Câmara Federal. Exemplo inclusive para o Poder Legislativo.

FUNDO

DO JUDICIÁRIO

I

FUNDO

DO JUDICIÁRIO

II

No dia 30, a Comissão Mista da Assembleia Legislativa aprovou projeto da Governadoria n° 2.544, que trata da repartição de recursos financeiros do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (FundespPJ). A matéria prevê que 30% dos valores arrecadados com prestação de serviços e taxas judiciais sejam repassados aos órgãos do Executivo e ao Ministério Público. A matéria deve entrar na pauta de votação da sessão ordinária desta próxima terça-feira, 5 de julho. Na Comissão Mista, o projeto foi aprovado com os votos em separado dos deputados Talles Barreto (PTB) e Doutor Joaquim (PPS). A matéria teve 13 votos favoráveis e dez contrários. Os deputados Wagner Siqueira (PMDB), Daniel Vilela (PMDB), Bruno Peixoto (PMDB), Luis Cesar Bueno (PT), Isaura Lemos (PDT), Francisco Gedda (PTN), Lívio Luciano (PMDB), Karlos Cabral (PT), Mauro Rubem (PT) e Humberto Aidar (PT) votaram contra a matéria.

COMEÇA OPERAÇÃO ARAGUAIA

A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) deu início à Operação Araguaia 2011, que se estende até 31 de julho. De acordo com o secretário Leonardo Vilela, a operação consiste em verificar se os ribeirinhos e turistas estão preservando o ambiente da região. "Nós queremos evitar que haja desmatamento, fogo, caça ilegal, pesca predatória e que o lixo tenha destinação correta". O secretário ainda lembra que o trabalho não é apenas de fiscalização, mas também tem foco na educação ambiental.

Prefeita foi reconhecida por dinamizar a máquina pública


CIDADES

BRASÍLIA - DF, 27 DE JUNHO A 3 DE JULHO DE 2011

E VENTO FOTO: ASCOM/PARANOÁ

O públicou assistiu às apresentações de teatro, música, poesia, que despertaram desde aplausos calorosos até gargalhadas

COMUNIDADE APROVA FEIRA CULTURAL DO PARANOÁ O projeto que exibe manifestações artísticas na Praça Central tem agradado aos moradores. Cerca de mil pessoas prestigiaram o evento

No último sábado, 25, A Administração Regional do Paranoá realizou a 4ª edição da Feira Cultural. O projeto que traz cultura e movimento à Praça Central tem agradado os moradores. Cerca de mil pessoas assistiram às apresentações de teatro, música, poesia, além de apreciar e adquirir peças de artesanato de artesões da cidade que expõem e vendem seus produtos durante as edições da Feira Cultural. O grupo de poesia “Radicais Livres”, de São Sebastião, iniciou as apresentações artísticas da Feira por volta das 16 horas. Antes disso, a comunidade curtiu a música ambiente do DJ GH enquanto comprava e apreciava as muitas peças de artesanato expostas. Depois do grupo de poesia apresentou-se, no palco da Feira Cultural, o grupo de qua-

drilha infantil Brilho do Luar, o cantor Antônio Mendes, com o melhor da MPB em voz e violão, o grupo de teatro Instintos com o melhor do humor e o bumba meu boi encanto do Itapoã. Para fechar com “chave de ouro”, o artista local Nando Potyguara e sua parceira Déb encarnaram o palhaço e a boneca mecânicos, personagens cênicos criados pela dupla. A apresentação arrancou muitas gargalhadas e muitos aplausos da platéia, que lotou o espaço próximo ao coreto da praça durante a apresentação da dupla. Antes da criação do Projeto Feira Cultural, a Praça Central do Paranoá encontrava-se tomada pela venda e consumo de drogas. Apesar da transformação cultural do espaço, o administrador Professor Garibel garante que os cofres públicos não precisaram desembolsar nada. “Aca-

bamos com a venda de drogas na praça, trouxemos uma opção de cultura e lazer para a comunidade e não gastamos nada. Usamos somente a criatividade. Mas eu sei que a praça ainda não está do jeito que os moradores e os artistas merecem. Por isso, a partir de agosto, vamos reformá-la e, aí sim, além de apresentações culturais teremos também um local agradável e gostoso. Maria Raimunda, moradora do Itapoã, aprovou a ideia. Ela conta que saía da missa quando viu o movimento e resolveu conferir o que estava acontecendo. “Comprei uma bolsinha artesanal e ainda assisti a apresentação dos palhaços. Muito bom e o melhor de tudo: é de graça. Fica um clima bom porque a gente acaba encontrando alguns amigos e tendo aquela conversa descontraída”, conta. Maria Dalva é artesã e encon-

trou na feira o espaço ideal para a exposição dos seus produtos. Dalva comenta que muitos moradores nem sabiam que havia tantos artesões na cidade. “As pessoas vêem e ficam maravilhadas com o que encontram aqui”, conta a artesã. Segundo ela, a Feira é uma oportunidade não só para os artesões, mas também para a comunidade. Para o gerente de cultura da Administração Regional do Paranoá, André de Felipe, conhecido como Nego Dé, o grande objetivo do projeto é fazer com que a Feira Cultural seja reconhecida e vire referência do gênero na capital federal. “Queremos fazer com que o Paranoá seja reconhecido também pela nossa rica e variada produção cultural. E eu acredito que a feira seja um pontapé inicial”, explica Nego Dé.

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MPOSTO FOTO: PEDRO GOULARTE

Deputada Celina Leão apoia medida que beneficia contribuinte

DESCONTO DO IPTU PODE

SE TORNAR REALIDADE Os contribuintes do Distrito Federal podem comemorar. A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof) da Câmara Legislativa aprovou, na manhã do dia 30, projeto de lei complementar (PLC) que altera o Código Tributário do DF e inclui definitivamente como forma de lei o desconto do Imposto sobre Propriedade Predial Territorial Urbana (IPTU). A proposta é de autoria da deputada Liliane Roriz (PRTB) e foi apresentada como alternativa para que o contribuinte não dependa mais da gestão que esteja no Buriti para ter direito ao benefício anualmente. Apesar de constar na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011, o desconto - apresentado pela distrital inicialmente em fevereiro como projeto não chegou a ser aprovado pela (Ceof) por falta de acordo com a base governista. De acordo com a justificativa do relator, vícios na proposta dificultariam a implantação do desconto do ano fiscal de 2011. Foi então que a oposicionista decidiu apresentar outra proposta similar, porém garantindo definitivamente o desconto para to-

dos os exercícios fiscais a partir do ano que vem. "Foi uma verdadeira queda de braço, mas o contribuinte venceu a politicagem. Agora esse benefício passa a ser direito do cidadão, independentemente de governador que esteja no poder", comemorou Liliane Roriz. Outro projeto da parlamentar para conceder o desconto ainda este ano tramita na Câmara Legislativa, mas não há previsão de entrar na pauta de votação. De acordo com a proposta aprovada, o contribuinte que decidir pagar à vista o imposto terá o desconto de 5% na cota única. A ressalva, no entanto, é que o titular não possua débitos anteriores com a Secretaria de Fazenda do Distrito Federal. Desde 2008, o desconto é garantido para o contribuinte do DF. Este ano, porém, foi a primeira fez que o benefício foi excluído da pauta de prioridades da atual gestão. Aprovada na comissão, a proposta segue para plenário, será analisada por integrantes da Comissão de Constituição e Justiça, antes da sanção do governador Agnelo Queiroz (PT).


Jornal das Cidades Edição 160