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Sábado, 14 de Abril de 2018

SÁBADO

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Edição Nº 1.927

EDIÇÃO 1927

ABRIL DE 2018

Em visita a Álvaro Dias, Paulo Leonar consegue R$ 260 mil para W. Braz Assessoria R$ 260 mil para a prefeitura de Wenceslau Braz. Este é o saldo da visita do prefeito do município, Paulo Leonar (PDT), ao senador Álvaro Dias (Podemos), durante esta semana. É a primeira vez que o senador paranaense e précandidato à presidência da república destina recursos para Wenceslau Braz. Paulo Leonar também tem ótimo

relacionamento com o exsenador e pré-candidato ao governo do Estado, Osmar Dias, irmão de Álvaro. “Tivemos uma conversa muito interessante. Explicamos nosso projeto de governo para o Álvaro Dias, explicamos também nossas dificuldades e ele mostrou total intenção de ajudar, já destinando um recurso de R$ 260 mil”, comemora o prefeito de Wenceslau Braz. “Eu tenho convicção que a

candidatura do Álvaro Dias à presidência vai decolar e se tudo der certo pela primeira vez na história o município de Wenceslau Braz terá um presidente da república que conhece a fundo o município, que conhece o prefeito e que está muito disposto a ajudar em tudo que for preciso”, completa Paulo Leonar. O prefeito fará nos próximos dias o anúncio a respeito da aplicação dos recursos de R$ 260 mil.

Municípios recebem sete vezes mais para assistência social AEN Em sete anos, os repasses feitos pela Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social aos municípios para atendimento às famílias em situação de risco e vulnerabilidade social aumentou quase sete vezes. Nesse período, o montante destinado aos fundos municipais de assistência social saltou de R$ 18,5 milhões, em 2010, para R$ 120 milhões no ano passado. Os recursos são repassados de forma simplificada, na modalidade fundo a fundo, às cidades, que têm

liberdade para aplicar o valor em ações e serviços de proteção social, no custeio de equipamentos públicos e na manutenção das atividades voltadas à promoção social das famílias. A secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, afirma que o fortalecimento da política de assistência social nos municípios foi um dos compromissos assumidos no início da gestão, em 2011. “A assistência social era apenas um departamento dentro do Governo do Estado. Com muito empenho e trabalho descentralizamos

a gestão e levamos apoio técnico e financeiro aos municípios, para que eles pudessem oferecer atendimento adequado às famílias e promover o acesso aos benefícios e programas sociais”, diz a secretária. A transferência de recursos contemplou todos os municípios paranaenses. Cerca de 70% dos repasses foram reservados para atender aqueles que têm até 20 mil habitantes – a maioria tem os menores índices de desenvolvimento do Estado. “Além do fortalecimento e ampliação da rede socioassistencial, investimos na

capacitação continuada de gestores e suas equipes”, destaca Fernanda Richa. “Hoje a realidade do Suas

(Sistema Único de Assistência Social) no Estado é bem diferente de quando assumimos. Ele está presente

em todos os 399 municípios como política pública para a promoção e emancipação das famílias”.


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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 75.969.881/0001-52 Av. Alexandre Leite dos Santos, 481 - CEP: 84.920-000 – JAPIRA/PR  (043)3555-1401 - www.japira.pr.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2018-PMJ O Município de Japira, Estado do Paraná, através da SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO e da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº. 068/2018 de 17/01/2018, composta pelos servidores municipal, como Presidente o Sr. RODOLPHO LUIZ VICENTE DOS SANTOS, e Membros, JOÃO INOCÊNCIO GOMES e ELZA DA SILVEIRA LOPES. De conformidade com a Lei Federal Nº 10.520/2002, Decreto Federal Nº 5.450/2005, Decreto Federal nº 5.504/2005 e subsidiariamente, as Leis Federais Nº 8.666/93 e 8.883/94, torna público que encontra-se a disposição dos interessados, à partir da data da publicação deste, o Edital de Tomada de Preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES DE SALAS DE AULA E DOIS BANHEIROS, EM ALVENARIA, COM ÁREA TOTAL DE 84,00m², NAS DEPENDÊNCIAS DO CMEI DONA NENZINHA. A abertura dos envelopes será às 09h00min horas do dia 16/05/2018, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Japira, situada na Av. Alexandre Leite dos Santos, 481 – Centro – Japira – PR. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Japira, ou através do e-mail: licitacao@japira.pr.gov.br e licitacao2@japira.pr.gov.br no horário de expediente, ou no site: www.Japira.pr.gov.br. Japira-Pr, 13 de Abril de 2018. RODOLPHO LUIZ VICENTE DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação JOSÉ GERALDO DOS SANTOS Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ CNPJ 75.969.881/0001-52 Avenida Alexandre Leite dos Santos, 481 -  (043) 3555-1401 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 – SRP O MUNICÍPIO DE JAPIRA, Estado do Paraná, através do Pregoeiro, de conformidade com a Lei Federal Nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.504/2005 e subsidiariamente, as Leis Federais Nº 8.666/93 e 8.883/94, torna público que encontra-se a disposição dos interessados, à partir da data da publicação deste, o Edital de Pregão Presencial para Aquisição de unidade móvel de saúde micro-ônibus, para transporte de passageiros, pessoas com deficiências tipo cadeirantes e dificuldade de locomoção conforme resolução CONTRAN 316/09, capacidade de 20 a 24 passageiros (incluso 01 (um) cadeirante mais motorista), conforme especificação técnica do convenio, para o Município de Japira-PR. A abertura dos envelopes será às 14h00min horas do dia 26/04/2018, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Japira, situada na Av. Alexandre Leite dos Santos, 481 – Centro – Japira – PR. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Japira, ou através do e-mail: licitacao@japira.pr.gov.br e licitacao2@japira.pr.gov.br no horário de expediente, ou no site: www.Japira.pr.gov.br. Japira- PR, 13 de Abril de 2018. José Geraldo dos Santos Prefeito Municipal José Carlos Luciano Pregoeiro CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK Estado do Paraná-PR

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ CNPJ 75.969.881/0001-52 Avenida Alexandre Leite dos Santos, 481 -  (043) 3555-1401

Circulação

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 – SRP O MUNICÍPIO DE JAPIRA, Estado do Paraná, através do Pregoeiro, de conformidade com a Lei Federal Nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.504/2005 e subsidiariamente, as Leis Federais Nº 8.666/93 e 8.883/94, torna público que encontra-se a disposição dos interessados, à partir da data da publicação deste, o Edital de Pregão Presencial para Contratação de serviço de eletrocardiografia por transmissão digital, com disposição de protocolo clinico de atendimento nas urgências cardiológicas, para a Secretaria Municipal de Saúde de Japira-PR. A abertura dos envelopes será às 09h00min horas do dia 26/04/2018, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Japira, situada na Av. Alexandre Leite dos Santos, 481 – Centro – Japira – PR. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Japira, ou através do e-mail: licitacao@japira.pr.gov.br e licitacao2@japira.pr.gov.br no horário de expediente, ou no site: www.Japira.pr.gov.br. Japira- PR, 13 de Abril de 2018. José Geraldo dos Santos Prefeito Municipal José Carlos Luciano Pregoeiro Siqueira Campos Cornélio Procópio Curitiba Ibaiti Japira Jaboti Salto do Itararé Carlópolis Joaquim Távora Guapirama Quatiguá Jacarezinho Conselheiro Mairinck Pinhalão

Tomazina Curiúva Figueira Ventania Sapopema São Sebastião da Amoreira Nova América da Colina Nova Santa Bárbara Santa Cecília do Pavão Santo Antônio do Paraíso Congoinhas Itambaracá Santa Mariana Leópolis

Sertaneja Rancho Alegre Primeiro de Maio Florestópolis São Gerônimo da Serra Santo Antônio da Platina Arapoti Jaguariaíva Sengés São José da Boa Vista Wenceslau Braz Santana do Itararé Jundiaí do Sul Andirá

Abatiá Cambará Ribeirão do Pinhal Nova Fátima Barra do Jacaré Santa Amélia Sertanópolis Bela Vista do Paraíso Ribeirão Claro

CNPJ nº 77.778.801/0001-07 - Rua Dr. Marins de Camargo, 106 Rua Dr. Marins de Camargo, 106 - Conselheiro Mairinck(PR) CEP: 86.480-000

- Fone- Fax: (43) 3561-1451

Sítio www.camaracmk.pr.gov.br - E-mail: camaracmkpr@yahoo.com.br

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2018 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK, ESTADO DO PARANÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 31, incisos IV e XIII, do Regimento Interno, PROMULGA o presente DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica decretado LUTO OFICIAL, por 1 (um) dia, no Legislativo Municipal, em sinal de pesar pelo falecimento da Sra. Lourdes Miranda da Silveira, sogra deste Presidente, determinando-se recesso no expediente da Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck (PR) no dia 13 de Abril de 2018, a fim de que os Senhores Vereadores e Servidores desta Casa Legislativa possam prestar solidariedade à família. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck(PR), em 13 (treze) dias do mês de abril de 2018 (dois mil e dezoito).

redação jornal Rua Abelardo Rover, 626 Siqueira Campos - Paraná (43) 99933-7695 | (43) 99604-4882 Sucursal aRAPOTI Direção: David Batista Av. Vicente Gabriel da Silva, 369 (43) 3557-1925 | (43) 9979-9691 Sucursal cornélio procópio Rua Getulio B. Almeida, 130 Jardim Vale Verde (43) 99641-9557

JOÃO CARLOS MACHADO DE ANDRADE PRESIDENTE

Site: www.jornalcn.com.br contato@jornalcn.com.br Direção

SUCURSAL ARAPOTI

Isamara Diniz

David Batista

JORNALISTA RESPONSÁVEL

Regiane Romão - MTB: 0010374/PR


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Prefeitura Municipal de Siqueira Campos Estado do Paraná LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

(043)3555-1401 - www.japira.pr.gov.br

DECRETO 1.586/2018 Ementa: Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. FABIANO LOPES BUENO, Prefeito Municipal de Siqueira Campos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e ainda amparado na Lei Orçamentária Anual n.º 1.217/2017, em seu artigo 6º, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº. 1.177/2017 em seu artigo 26º § Único. Decreta: Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 238.102,32 (Duzentos e trinta e oito mil, cento e dois reais e trinta e dois centavos) destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação 11 Departamento de Infância, Adolescência e Assuntos de Família 11.05 Fundo Municipal De Assistência Social 08.244.0081-2.961.000 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. 3.3.90.30.00.00.00 3934 Material de Consumo 3.3.90.39.00.00.00 3934 Outros Serviços de Terceiros – PJ 08.244.0081-2.964.000 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social (781 SCFV). 3.1.90.13.00.00.00 3934 Obrigações Patronais – INSS 3.3.90.30.00.00.00 3934 Material de Consumo (515) 3.3.90.30.00.00.00 1934 Material de Consumo 3.3.90.36.00.00.00 3934 Outros Serviços de Terceiros – PF 3.3.90.39.00.00.00 3934 Outros Serviços de Terceiros – PJ (517) 3.3.90.39.00.00.00 1934 Outros Serviços de Terceiros – PJ 11 Departamento de Infância, Adolescência e Assuntos de Família 11.05 Fundo Municipal De Assistência Social 08.244.0081-2.961.000 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. 3.3.90.14.00.00.00 3936 Diárias – Pessoal C. 3.3.90.30.00.00.00 3936 Material de Consumo 11 Departamento de Infância, Adolescência e Assuntos de Família 11.05 Fundo Municipal De Assistência Social 08.244.0081-2.961.000 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. 3.3.90.30.00.00.00 3940 Material de Consumo 11 Departamento de Infância, Adolescência e Assuntos de Família 11.05 Fundo Municipal De Assistência Social 08.243.0081-6.932.000 Assitência Social PPAS I. 3.3.90.30.00.00.00 3942 Material de Consumo 3.3.90.39.00.00.00 3942 Outros Serviços de Terceiros – PJ 4.4.90.52.00.00.00 3942 Equipamentos e Material Permanente

R$ 30.000,00 R$ 5.000,00 R$ 1.000,00 R$ 20.000,00 R$ 10.000,00 R$ 4.000,00 R$ 50.934,14 R$ 25.000,00

R$ 10.000,00 R$ 1.699,23

R$ 13.650,00

R$ 27.899,00 R$ 18.919,95 R$ 20.000,00

Art. 2º - Os recursos serão suplementados através de superávit apurado no exercício anterior nas seguintes fontes: fonte 934 Recurso Social no valor de R$ 110.934,14; fonte 936 Recurso Social no valor de R$ 11.699,23; fonte 940 Recurso Social no valor de R$ 13.650,00; fonte 942 Recurso Social no valor de R$ 66.818,95 e anulação parcial de dotação conforme a seguir: Redução 11 Departamento de Infância, Adolescência e Assuntos de Família 11.05 Fundo Municipal De Assistência Social 08.244.0081-2.964.000 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social (781 SCFV). (513) 3.1.90.11.00.00.00 1934 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal C.

R$ 35.000,00

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Siqueira Campos, 13 de abril de 2018. Fabiano Lopes Bueno Prefeito Municipal

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SIQUEIRA CAMPOS ESTADO DO PARANÁ – LEI Nº030/95 RESOLUÇÃO Nº002/CMAS/2018. SÚMULA: Reprogramação de Saldos 2017 dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS e Fundo Estadual de Assistência Social do Paraná – FEAS/PR ao Fundo Municipal de Assistência Social. O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 030/95, de 14/09/95, Plenária realizada em 13/04/2018: RESOLVE: Art.1 – Aprovar a reprogramação dos saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social e Fundo Estadual de Assistência Social do Paraná de competência financeira do ano de 2017 no município de Siqueira Campos. Art. 2 – Está Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrárias. Siqueira Campos, 13 de Abril de 2018. Otacílio Aparecido Diniz Vice Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 75.969.881/0001-52 Av. Alexandre Leite dos Santos, 481-CEP: 84.920-000 – JAPIRA/PR TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico por este termo, a Inexigibilidade de licitação n° 2 que tem como objeto a Aquisição Material Pedagógico Educação Infantil, Apostilas Estação Criança V-1", em favor da proponente EDITORA FTD S/A, CNPJ/MF n° 61.186.490/0009-04 no valor total de 5.437,50 (Cinco Mil, Quatrocentos e Trinta e Sete Reais e Cinqüenta Centavos), com base no inciso II do Art. 25, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com parecer da Procuradoria Jurídica, e tendo em vista os elementos que instruem o processo nº 39/2018. Para cobertura das despesas com a realização dos serviços objetos do procedimento de dispensa acima mencionado, serão utilizados recursos consignados no orçamento geral do município na seguinte dotação orçamentária: DOTAÇÕES Exerc Conta Funcional Fonte Natureza da Grupo ício da programática de despesa da da desp recur fonte desp esa so esa 2018 1480 05.002.12.365.0005.2 140 3.3.90.30.00.0 Do 016 0 Exercí cio Gabinete do Prefeito Municipal de Japira, aos treze dias do mês de Abril de 2018 . José Geraldo dos Santos Prefeito Municipal


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PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS

ESTADO DO PARANÁ - CNPJ: 76.919.083/0001-89

ESTADO DO PARANÁ - CNPJ: 76.919.083/0001-89

Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 1837 – Centro – Fone: (43) 3571 1122

Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 1837 – Centro – Fone: (43) 3571 1122

PORTARIA 034/2018.

PORTARIA 033/2018 FABIANO LOPES BUENO, Prefeito Municipal de Siqueira Campos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71, inciso VI da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1° Designar os cidadãos abaixo relacionados, para compor a Comissão para revisão do Plano Municipal de Educação 2015/2025: Nome RG. Segmento Wilson Nery 5.965.27-6/PR Representante do Departamento Municipal de Educação Silvia Adriana dos Santos Roque 6.114.040-9/PR Representante do Conselho Escolar Larissa Ferreira de Souza 10.318.685-4/PR Representante da Educação Infantil Juliana Bento Lopes Vilas Boas 7.041.694-8/PR Representante do Ensino Fundamental Cristiane Dal’Negro Alves 4.189.201-3/PR Representante do Ensino Particular Sabrina Letícia de Souza 6.815.120-1/PR Representante da Educação Especial Roberto Domingues 5.136.777-4/PR Representante do Conselho Municipal de Educação Maris Aparecida da Cruz Carvalho 4.553.151-1/PR Representante da Educação de Jovens e Adultos Márcia Pereira 8.199.780-2/PR Representante do Conselho Tutelar Telma Pires da Luz 7.715.379-9/PR Representante do Conselho de Alimentação Mariane Oliveira Leal 9.022.827-7/PR Representante do Departamento de Saúde Vanessa Bassani Marques de Goes 8.052.980-5/PR Representante do Departamento Social Elivelton Pereira Militão 10.641.214-6/PR Representante dos Alunos Rodrigo Ferreira da Silva Garanhani 6.285.098-1/PR Representante do Poder Legislativo Andréia Aparecida de Godoi 6.735.068-5/PR Representante do Conselho de Acompanhamento do FUNDEB Vera Lucia de Souza Freire 2.038.493-0/PR Adriane de Fátima da Silva 9.984.921-5/PR Leocimara Laura de Faria Azevedo 4.523.345-6/PR Representantes da Educação Básica Rita de Cássia Castanheira Bassani 4.625.295-0/PR Silmara Pimentel Barbosa Lemes 6.419.765-7/PR

FABIANO LOPES BUENO, Prefeito Municipal de Siqueira Campos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, inciso VI da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Artigo 1º – Nomear, nos termos do artigo 74, §1º, da Lei Complementar 486/2010 e da Portaria 010/2017, PAULO SHIGUERU SANADA, RG. 4.261.792-0/PR, Presidente do CONCIDADE, sem ônus para o município. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Siqueira Campos, 10 de abril de 2018.

Fabiano Lopes Bueno Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS ESTADO DO PARANÁ - CNPJ: 76.919.083/0001-89 Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 1837 – Centro – Fone: (43) 3571 1122

PORTARIA 035/2018. FABIANO LOPES BUENO, Prefeito Municipal de Siqueira Campos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, inciso VI da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Artigo 1º – Exonerar, a pedido, JOABE MARQUES ALVES DE MELO, RG. 10.825.388-6/PR, do cargo de Dentista do PSF. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de janeiro de 2018. Siqueira Campos, 10 de abril de 2018.

Art. 2º O serviço prestado pelos membros ora nomeados, será considerado de caráter público

Publique-se.

Fabiano Lopes Bueno Prefeito Municipal

relevante, sendo vedada qualquer remuneração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em

ESTADO DO PARANÁ - CNPJ: 76.919.083/0001-89

contrário, especialmente a Portaria 072/2017. Siqueira Campos, 11 de abril de 2018.

Publique-se.

Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 1837 – Centro – Fone: (43) 3571 1122

Publique-se.

Fabiano Lopes Bueno Prefeito Municipal

PORTARIA 035/2018 FABIANO LOPES BUENO, Prefeito Municipal de Siqueira Campos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, inciso VI da Lei Orgânica Municipal;

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SIQUEIRA CAMPOS ESTADO DO PARANÁ – LEI Nº030/95

RESOLUÇÃO Nº001/CMAS/2018. SÚMULA: Aprovação Plano Municipal de Assistência Social 2014-2017. O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 030/95, de 14/09/95, Considerando a deliberação em reunião realizada 13/04/2018. Resolve: Art.1 – Aprova o Plano Municipal da Assistência Social – PMAS 2018-2021 do município de Siqueira Campos. Art. 2 – Está Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrárias. Siqueira Campos, 13 de Abril de 2018. Otacílio Aparecido Diniz Vice - Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

RESOLVE: Artigo 1º – Revogar a gratificação concedida a servidora FLAVIA FATIMA DE MORAES, RG. 9.480.963-0/PR, pelo exercício da função de responsável pela alimentação do Sistema Integrado de Atos de Pessoal, através da Portaria 107/2017. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos 01 de abril de 2018. Publique-se. Siqueira Campos, 10 de abril de 2018. Fabiano Lopes Bueno Prefeito Municipal

Jornal JCN - Edição 1927 (14/04/2018)  

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