Issuu on Google+

A1 16

Quinta-Feira - 16 de Fevereiro de 2017

Quinta-Feira

Edição Nº 1.650

EDIÇÃO 1650

FEVEREIRO DE 2017

Museu de Siqueira Campos volta às atividades nos próximos dias

Ainda não foi nomeado um Diretor para o Departamento de Cultura e Lazer de Siqueira Campos, porém a boa notícia é que o Museu Joaquim Vicente de Souza volta à funcionalidade normal nos próximos dias. Tendo em vista que além de turistas, alunos da rede pública e municipal usam o rico acervo do museu para pesquisas. Obras consideradas raras do pintor, desenhista e escultor Jeferson de Souza são destaques no museu. O artista nasceu em Siqueira Campos, no dia 14 de janeiro de 1932, foi discípulo de Estanislau Traple. Fez estagio no Ateier de Francisco Stockinger (entre 1963 e 1969), onde dedicou-se mais intensamente a arte de esculpir. A temática a religiosa é uma constante em sua obra desse período (1970 a 1980). Página 3

Prepare o bolso porque sua conta de luz ficará mais cara em 2017

As bandeiras tarifárias que são aplicadas nas contas de luz terão novos valores neste ano. A bandeira amarela vai passar de R$ 1,50 para R$ 2 a cada 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos. A bandeira vermelha patamar 1 fica inalterada, em R$ 3 para cada 100 kWh , e o valor da bandeira vermelha patamar 2 cairá de R$ 4,50 para R$ 3,50 a cada 100 kWh. Os novos valores foram aprovados hoje (14) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Página 3

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA ESTADO DO PARANÁ _________________________________________________________________________ EDITAL DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS REF: PREGÃO PRESENCIAL 05/2017 O pregoeiro oficial, Willys Manoel Barbosa, comunica aos interessados no fornecimento do objeto do pregão presencial nº 05/2017, que após a análise e verificação da documentação apresentada pelas proponentes, decidiu habilitar e qualificar as seguintes proponentes, tornando-as vencedoras do certame. Nº Proponente Itens Valor Total PONTUAL CARIMBOS 04, 05, 12, 14, 19, 27, 33, IMPRESSOS E 01 38, 39, 43, 44, 45, 46, 47 R$ 9.071,20 COMUNICAÇÃO VISUAL e 48 LTDA ME 02

TOMAZGRAF GRÁFICA E PAPELARIA EIRELI ME

01, 11, 13, 20, 25, 30, 36 e 37

R$ 5.874,00

03

ÍSIS B. VIDAL GRÁFICA EIRELI ME

06, 22, 29, 40, 41 e 42

R$ 3.202,00

04

JEFERSON LOPES MEI

03, 08, 09, 15, 16, 18, 21, 28, 32 e 35

R$ 5.390,00

05

PRISCILA DA SILVEIRA MOTA MEI

02, 07, 10, 17, 23, 24, 26, 31 e 34

R$ 5.670,50

São José da Boa Vista-Pr, 15 de fevereiro de 2017. Willys Manoel Barbosa. - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA ESTADO DO PARANÁ _________________________________________________________________________ EDITAL DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS REF: PREGÃO PRESENCIAL 04/2017 O pregoeiro oficial, Willys Manoel Barbosa, comunica aos interessados no fornecimento do objeto do pregão presencial nº 04/2017, que após a análise e verificação da documentação apresentada pelas proponentes, decidiu habilitar e qualificar a seguinte proponente, tornando-a vencedora do certame. Nº Proponente Itens Valor Total 01

GÊNESIS MACHADO & CIA LTDA ME.

01

São José da Boa Vista-Pr, 14 de fevereiro de 2017. Willys Manoel Barbosa. Pregoeiro Oficial

R$ 120.000,00

Senhor cai no golpe de empréstimo indevido

Através da tecnologia e também pelo fato de ser mais tranquilo não precisar sair de casa, acessar a conta de banco pelo celular e computador facilitou a vida de muitos brasileiros. Página 8

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA - PR

Rua Reinaldo Martins Gonçalves, 85 - fone (0xx43) 3565-1252 - fax 3565 1288 CEP - 84980-000 - São José da Boa Vista – Paraná

CNPJ 76.920.818/0001-94

TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Pregoeiro Oficial do Município de São José da Boa Vista – Paraná, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados e participantes do certame licitatório referente ao processo nº 06/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2017, objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento de serviços gráficos, que adjudica como vencedoras do certame as empresas: PONTUAL CARIMBOS IMPRESSOS E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ME no valor total de R$ 9.071,20 (Nove mil setenta e um reais e vinte centavos), TOMAZGRAF GRÁFICA E PAPELARIA EIRELI ME no valor total de R$ 5.874,00 (Cinco mil oitocentos e setenta e quatro reais), ÍSIS B. VIDAL GRÁFICA EIRELI ME no valor total de R$ 3.202,00 (Três mil duzentos e dois reais), JEFERSON LOPES MEI no valor total de R$ 5.390,00 (Cinco mil trezentos e noventa reais) e PRISCILA DA SILVEIRA MOTA MEI no valor total de R$ 5.670,50 (Cinco mil seiscentos e setenta reais e cinquenta centavos). São José da Boa Vista, 15 de fevereiro de 2017. Willys Manoel Barbosa - Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA - PR

Rua Reinaldo Martins Gonçalves, 85 - fone (0xx43) 3565-1252 - fax 3565 1288 CEP - 84980-000 - São José da Boa Vista – Paraná

CNPJ 76.920.818/0001-94

TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Pregoeiro Oficial do Município de São José da Boa Vista – Paraná, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados e participantes do certame licitatório referente ao processo nº 06/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2017, objetivando a Contratação de Empresa Jornalística para publicação dos atos oficiais do município, que adjudica como vencedora do certame a empresa: GÊNESIS MACHADO & CIA LTDA ME, no valor total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). São José da Boa Vista, 14 de fevereiro de 2017. Willys Manoel Barbosa - Pregoeiro Oficial


A2

Quinta-Feira - 16 de Fevereiro de 2017

EDITAIS

Edição Nº 1.650 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA ESTADO DO PARANÁ

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA ESTADO DO PARANÁ

EDITAL nº 008/2017, de 16 de Fevereiro de 2017. SELEÇÃO PÚBLICA PARA ESTÁGIO NÃO-OBRIGATÓRIO EM EDUCAÇÃO Edital 049/2016

LEI Nº 886/2017 SÚMULA: Cria o Conjunto Habitacional “Residencial Nascente do Sol”, autoriza o Poder Executivo Municipal a promover os atos administrativos necessários à sua implantação, concede isenção fiscal às famílias beneficiadas e dá outras providências. O Prefeito do Município de São José da Boa Vista, Estado do Paraná, Pedro Sergio Kronéis: Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica criado o Conjunto Habitacional “Nascente do Sol”, instituído por meio do loteamento do imóvel objeto da matrícula nº 12.236 de propriedade do Município. Art. 2º - O loteamento instituído nos termos desta Lei fica compreendido como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) e compreenderá 146 lotes e 1 área institucional divididos em 13 quadras e arruamento, distribuídos conforme mapa e memorial descritivo constantes dos anexos à presente Lei. Art. 3º - Para fins de implantação do referido conjunto habitacional, poderá o Poder Executivo firmar parcerias com instituições públicas ou privadas, objetivando a obtenção de recursos necessários à construção da infraestrutura, equipamentos públicos e das respectivas unidades habitacionais. Art. 4º - As unidades habitacionais que forem construídas serão destinadas à famílias residentes no Município que comprovadamente necessitarem de habitação, conforme os critérios estabelecidos por ato do Chefe do Poder Executivo bem como aqueles constantes em eventuais termos de parceria, convênios ou instrumentos congêneres firmados com entidades públicas de fomento habitacional. § 1º – Os lotes poderão ser alienados gratuita ou onerosamente pelo Município, conforme os critérios, preços e prazos definidos por ato do Chefe do Poder Executivo, ficando autorizado o Poder Executivo a promover a transferência dos lotes às famílias beneficiadas. § 2º - Poderão ser observados pelo Poder Executivo os critérios estabelecidos, formas e preços constantes de eventuais termos de parceria, convênios ou instrumentos congêneres firmados com entidades públicas de fomento habitacional. Art. 5º - Ficam isentos de pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, taxas de alvará de construção, “habite-se” e de serviços autônomos contratados, os beneficiários relativamente aos fatos geradores decorrentes da construção das unidades habitacionais nos lotes, bem como em relação às obras de infraestrutura.

O SR. PEDRO SERGIO KRONEIS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, com amparo na Lei 11.788/2008 e Lei Municipal 880/2016, e nos termos do resultado divulgado através da Portaria 019/2017, Ofício 005/2017 da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Ação Social, RESOLVE: I – A candidata abaixo relacionada fica CONVOCADA para a assinatura do termo de compromisso de estágio junto à Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, entre os dias 16 a 17 de Fevereiro de 2017: Classificação 10º

Candidato Tainá Aparecida Camargo Malaquias

Nº Inscrição 006

II – Os candidatos convocados deverão apresentar, no prazo assinalado no item I, os originais dos seguintes documentos: a) RG e CPF b) Comprovante de endereço; c) Certidão ou declaração da Instituição de Ensino Superior que esteja matriculado, informando o curso e o período em que está matriculado neste 1º semestre de 2017; III – O candidato classificado que, chamado a assumir a vaga, por qualquer motivo, não ocupá-la no prazo máximo de dois dias uteis, terá seu nome inscrito automaticamente em final de lista, não cabendo recurso desta decisão, conforme item VI.4 do Edital nº 49/2016. São José da Boa Vista-PR; 16 de Fevereiro 2017. PEDRO SERGIO KRONEIS Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK

Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 002/2017 Objeto: Aquisição de pães, frios e salgados para atender às necessidades dos diversos Departamentos do Município: Depto de Administração, Depto Municipal de Assistência Social, Depto Municipal de Obras Públicas, Viação e Urbanismo, Depto Municipal de Educação, Cultura e Esportes Depto Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Depto Municipal de Saúde, até o dia 31 de Dezembro de 2017, nos termos da Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck-Pr - Contrato nº 018/2017 - Contratada: LENI APARECIDA ELIAS ME, CNPJ/MF sob no 04.340.632/0001-55, no Rua Reinaldo Martins-Gonçalves, 85 - fone (043)3565-1252 CEP - 84980-000 valor de R$ 113.895,00 (Cento e Treze e Noventa e Cinco São José da Boa Mil Vista –Oitocentos Paraná CNPJ. 76.920.818/0001-94 – E-MAIL: Reais). Vigência: 31 de Dezembro de 2017.procuradoria-sjbv@p-sjbv.pr.gov.br Conselheiro Mairinck-Pr, 14 de Fevereiro de 2017. Alex Sandro Pereira Costa Domingues Prefeito Municipal

1

Parágrafo único - A isenção fiscal que trata o caput do presente artigo não abrange os fatos geradores decorrentes das obras de infraestrutura pagos com recursos públicos contratados mediante prévia licitação. Art. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a promover os atos administrativos e judiciais necessários à efetivação da presente Lei bem como a estabelecer por decreto a sua regulamentação. Art. 7º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura do Município de São José da Boa Vista – Estado do Paraná, em 15 de fevereiro de 2017. 57º da Emancipação Política do Município. PEDRO SERGIO KRONÉIS Prefeito do Município MUNICIPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK Estado do Paraná DISPENSA 003/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contratante: MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK-PARANÁ CONTRATA: Sebastião C. Teixeira CIA LTDA , CNPJ: 80.010.317/0001-48, - Rua Sete de Setembro Bairro Centro , CEP- 86.480-000 Telefone 43- 3561-1283, Conselheiro Mairinck-PR, que apresentou um orçamento no valor de R$ 2.063,40( Dois Mil e sessenta e sete reais e três reais e quarenta centavos) OBJETO: Aquisição de Material de Construção a serem utilizados na Reforma da Escola Municipal Cecilia Meireles, para cumprir as exigências do Núcleo Regional de Educação Setor de Supervisão de Edificação Escolar, para que seja possível a renovação do termo de cessão de uso para o ano letivo de 2017 Conselheiro Mairinck Pr, 07 de Fevereiro de 2017 ____________________________________________ Alex Sandro Pereira Domingues Prefeito Municipal

redação jornal Rua Abelardo Rover, 626 Siqueira Campos - Paraná (43) 99933-7695 | (43) 99604-4882

Site: www.jornalcn.com.br contato@jornalcn.com.br

Direção

SUCURSAL ARAPOTI

Isamara Diniz

David Batista

JORNALISTA RESPONSÁVEL

Regiane Romão - MTB: 0010374/PR REPRESENTAÇÃO

Sucursal aRAPOTI Direção: David Batista Av. Vicente Gabriel da Silva, 369 Jardim Ceres - Arapoti - Paraná (43) 3557-1925 | (43) 9979-9691

MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atilio de A. Barbosa, 76 conj. 03 Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 | Fax: 41-3079-3633

Siqueira Campos Cornélio Procópio Curitiba Ibaiti Japira Jaboti Salto do Itararé Carlópolis Joaquim Távora Guapirama Quatiguá Jacarezinho Conselheiro Mairinck Pinhalão

Tomazina Curiúva Figueira Ventania Sapopema São Sebastião da Amoreira Nova América da Colina Nova Santa Bárbara Santa Cecília do Pavão Santo Antônio do Paraíso Congoinhas Itambaracá Santa Mariana Leópolis

Sertaneja Abatiá Rancho Alegre Cambará Primeiro de Maio Ribeirão do Pinhal Florestópolis Nova Fátima São Gerônimo da Serra Barra do Jacaré Santo Antônio da Platina Santa Amélia Arapoti Sertanópolis Jaguariaíva Bela Vista do Paraíso Sengés Ribeirão Claro São José da Boa Vista Wenceslau Braz Santana do Itararé Circulação Jundiaí do Sul Andirá

FILIADO A Associação dos Jornais Diários do Interior do Paraná


A3

Quinta-Feira - 16 de Fevereiro de 2017

REGIONAL

Edição Nº 1.650

Museu de Siqueira Campos volta às atividades nos próximos dias Estudantes e turistas estão ansiosos pela abertura do museu que está inativo desde dezembro do ano passado De Siqueira Campos Isaele Machado Ainda não foi nomeado um Diretor para o Departamento de Cultura e Lazer de Siqueira Campos, porém a boa notícia é que o Museu Joaquim Vicente de Souza volta à funcionalidade normal nos próximos dias. Tendo em vista que além de turistas, alunos da rede pública e municipal usam o rico acervo do museu para pesquisas. Obras consideradas raras do pintor, desenhista e escultor Jeferson de Souza são destaques no museu. O artista nasceu em Siqueira Campos, no dia 14 de janeiro de 1932, foi discípulo de Estanislau Traple. Fez estagio no Ateier de Francisco Stockinger (entre 1963 e 1969), onde dedicou-se mais intensamente a arte de esculpir. A temática a religiosa é uma constante em sua obra desse período (1970 a 1980). O museu ainda conta com a “Sala do Café”, onde retrata a história do pioneiro Benedito Antônio dos Santos, que veio da cidade Fartura- SP e desbravou o sertão do Paraná

iniciando pelo Boqueirão (próximo ao Bairro da Esperança) em 1904 na antiga Colônia Mineira. A biografia de Benedito se funde coma história da região e com o próprio estado do Paraná na produção do café em escala comercial. Entre as diversas exposições destaca-se “O Rancho Mineiro”, uma réplica da moradia de colonos da segunda metade do século XIX. Construído de forma artesanal em bambu trançado, revestido de barro e coberto de sapé (pau a pique). Outras exposições permanentes também adornam o museu, como a “Sala de Siqueira Campos” que conta com um acervo escolar e fragmentos de objetos usados pelas famílias de Siqueira Campos, “Sala das Personalidades” tem uma galeria de fotos e pertences do Tenente Antônio Siqueira Campos. Já a “Sala do Mobiliário” tem um amplo acervo de mobiliário e louças de época das famílias locais. Assim como os ambientes já citados, o museu conta também com a Sala da Religiosidade, Sala da História/ Fragmentos, Sala das Cédulas e Moedas, etc.

NO SUDOESTE Pato Branco, sudoeste do Estado, contará com o aumento de 120% da capacidade de produção de água tratada distribuída na cidade. R$ 9,4 milhões serão investidos e a unidade de tratamento vai passar dos atuais 120 para265 litroságua por segundo. O projeto também prevê a construção de mais dois reservatórios de água, instalados na Rua Tapir e Rua General Osório, na zona Sul da cidade. NEGÓCIOS NO PARANÁ A Agência Paraná de Desenvolvimento (APD) foi eleita uma das oito melhores gestoras de atendimento a investidores e incentivos pelo jornal britânico Financial Times. A APD é o órgão responsável pelo atendimento a investidores interessados em fazer negócios no Paraná. Disputando com outras 124 agências de promoção finalistas do mundo inteiro, a APD foi a única premiada da América Latina na categoria. CORRIDA DA PAZ Acontece em Foz do Iguaçu, no dia 19 de fevereiro, a Corrida da Paz. O evento é promovido pela Marinha do Brasil em parceria com a Itaipu Bionacional. A largada será no Mirante Central com percurso de aproximadamente4 quilômetros. Crianças e adolescente também são bem vindos, já que se trata de uma corrida sem caráter competitivo.

Câmara de Arapoti convida comunidade para debater segurança pública nesta sexta-feira Agência Criativa Por David Batista A câmara municipal de Arapoti vai promover Audiência Pública para debater propostas para implantação de um sistema de segurança pública que possa oferecer uma maior tranquilidade a empresas, comércio e a comunidade arapotiense. Os vereadores convidam a comunidade para participar dos debates e para diversificar as opiniões convocaram autoridades do setor e representantes da sociedade civil. A Audiência Pública vai acontecer no ple-

nário da Câmara Municipal de Arapoti a partir das 19,00 horas. Os vereadores esperam contar com a participação da comunidade, o que segundo eles, vai contribuir em muito para que se debata em alto nível o tema que é de interesse da própria comunidade. Uma das questões que será colocada em pauta, é o baixo contingente de Policias Militares, que atual hoje no município, que no entendimento dos vereadores, contribui para que a insegurança da comunidade seja bem maior, bem como a ação dos delinquentes.

As bandeiras tarifárias que são aplicadas nas contas de luz terão novos valores neste ano. A bandeira amarela vai passar de R$ 1,50 para R$ 2 a cada 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos. A bandeira vermelha patamar 1 fica inalterada, em R$ 3 para cada 100 kWh , e o valor da bandeira vermelha patamar 2 cairá de R$ 4,50 para R$ 3,50 a cada 100 kWh. Os novos valores foram aprovados hoje (14) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A proposta recebeu contribuições por meio de audiência pública. As distribuidoras pleitearam a criação de novo patamar de bandeira amarela, mas o relator

entendeu que a estrutura atual é a mais adequada. “Além do aspecto econômico, o sistema de bandeiras tarifárias tem caráter educativo, e é uma forma transparente de comunicar aos consumidores que as condições de geração de energia elétrica no país estão menos favoráveis, no caso de bandeira amarela, ou mais custosas, de acordo com o patamar de bandeira vermelha que é acionado”, explicou José Jurhosa, diretor da Aneel e relator da proposta. Os valores das bandeiras tarifárias são revisados a cada ano, de acordo com as variações de custo de energia. Desde dezembro do ano passado, a bandeira tarifária aplicada nas contas de luz é a

EDUCAÇÃO EM PAUTA Novas turmas serão abertas no Centro de Socioeducação (Cense) de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. As turmas vão atender 74 estudantes que cumprem medidas socioeducativas. Os internos poderão concluir de uma a quatro disciplinas, conforme o seu Plano de Individual de Atendimento (PIA). DESTAQUE INTERNACIONAL As universidades estaduais de Londrina (UEL) e de Maringá (UEM) são destaque no Ranking Web of World Universities. O ranking é um sistema de classificação de universidades em todo o mundo que leva em conta tanto o volume do conteúdo da instituição na web (número de páginas e arquivos) quanto a visibilidade e o impacto destas publicações on line de acordo com o número de citações do site que receberam. PAVIMENTAÇÃO Cerca de R$ 500 mil está sendo investidos na recuperação da pavimentação asfáltica de Guaíra, região sul do Estado. Diversas ruas do município contarão com as obras, entre elas, Rua Francisco Murtinho, Rua Corifeu de Azevedo, Rua Comandante Moraes Rego e a Avenida Thomas Luiz Zeballos.

Prepare o bolso porque sua conta de luz ficará mais cara em 2017 Agência Brasil

GÁS NATURAL AVANÇA Houve um aumento de 151% no número de conversões de carros flex para o uso de gás natural (GNV) no Paraná. No total, 691 carros iniciaram o uso do gás em 2016. Atualmente, a frota paranaense conta com 34.383 veículos que utilizam o GNV. A opção é explicada pela competitividade do combustível sendo que a economia para quem abastece com o Gás Natural Veicular pode chegar perto de 50%.

verde, ou seja, sem cobrança extra para os consumidores. O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira que é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) indica o custo da energia, em função das condições de geração de eletricidade. Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. Risco hidrológico A Aneel decidiu hoje abrir

nova audiência pública para para discutir como o aumento do risco hidrológico deste ano será repassado para as tarifas dos consumidores. A expectativa da Aneel é que o custo desse risco, que reflete a falta de chuvas e a geração menor de energia pelas hidrelétricas, e não é coberto com a bandeira tarifária, possa chegar a R$ 5 bilhões neste ano, o que pode significar um impacto de 2,5% nas tarifas de energia. De acordo com a Aneel, este não será um custo novo para os consumidores, apenas será aplicado nos reajustes das tarifas deste ano, em vez de entrar apenas no ano que vem, com correção pela taxa Selic.

NA CAPITAL O setor de orgânicos do Mercado Municipal de Curitiba oferece uma programação especial para comemorar o aniversário de oito anos. Aulas-show, exposição, palestras e até massagens estão na programação do evento, que é gratuito e ocorrerá até o dia 17 de fevereiro, das 9h às 17h. Não precisa se inscrever para participar das atividades. HIDRELÉTRICA EM VIRMOND Virmond, região central do Paraná, receberá uma nova Central Geradora Hidrelétrica. A estrutura batizada de Tapera terá capacidade está localizada no Rio Tapera afluente do Rio Cavernoso da bacia65. Aexpectativa é de que sejam geradas novas vagas de emprego na região durante a construção da hidrelétrica. MELANCIA AFRODISÍACA O consumo regular de melancia pode prevenir a disfunção erétil. Segundo pesquisa realizada pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, a fruta possui nutrientes capazes de melhorar a vida sexual devido a presença das vitaminas C, A e B6, além do licopeno e do betacaroteno que agem no sistema nervoso. ARBORIZAÇÃO Mais de dez mil mudas de árvores foram plantadas em ruas e avenidas de Curitiba nos últimos dois anos. A iniciativa é da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Atualmente a cidade conta com 150 espécies diferentes de árvores das quais mais de 70% são nativas do Paraná. Entre os mais utilizados estão o Ipê, devido à resistência a fatores como poluição e seca.


A4

Quinta-Feira - 16 de Fevereiro de 2017

EDITAIS

Edição Nº 1.650   

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK ESTADO DO PARANÁ PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CNPJ nº 75.968.412/0001-19 –Praça Otacílio Ferreira nº 82 - Conselheiro Mairinck(PR) CEP 86.480-000 - Fone- Fax: (43) 3561-12-21 ------=====------

LEI MUNICIPAL Nº 611/2017 (ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO)

SÚMULA: “CRIA O CARGO, ALTERA A CARGA HORÁRIA, O VENCIMENTO, EXPLICITA ATRIBUIÇÕES E DÁ A NOVA DENOMINAÇÃO DE “SECRETÁRIO” AO CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK, ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais, APROVOU e eu Prefeito Municipal, SANCIONO a seguinte LEI: Art. 1º. Fica convalidado através da presente lei a criação de 01 (uma) vaga no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck(PR), do cargo efetivo de Secretário da Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck(PR). Art. 2º. Fica alterada a denominação do cargo de “DIRETOR DE SECRETARIA” para “SECRETÁRIO”. Art. 3 º. Fica alterada a carga horária do cargo do DIRETOR DE SECRETARIA, ora denominado SECRETÁRIO, bem como as atribuições do referido cargo consoante Anexo I, de 40 (quarenta) horas para 30 (trinta) horas semanais. Art. 4º. Em razão das alterações descritas nos artigos 1º e 2º desta Lei, a carga horária e vencimento do cargo ora denominado de “SECRETÁRIO”, passam a vigorar, na forma do quadro abaixo: DA DENOMINAÇÃO, CARGA HORÁRIA, NÚMERO DE CARGOS, GRUPO OCUPACIONAL, ESCOLARIDADE, VENCIMENTOS, ÁREA DE ATUACÃO E ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Denominação do Cargo: SECRETÁRIO Carga Horaria: 30 (trinta) horas semanais Número de Cargos: 1 (um) Grupo Ocupacional: Nível Médio Escolaridade: Ensino Médio Completo Vencimento Base Inicial: R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinquenta reais) Área de atuação: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro §2°- Fica criado o limitador constitucional à remuneração no designado caput destepara Artigo, Mairinck(PR) e nos locaisprevista onde for o tomando como parâmetro o subsídio mensal do Prefeito em vista tratar-se da cumprimento de suas Municipal, atribuiçõestendo institucionais. remuneração do cargo. Atribuições básica do cargo: Sem prejuízo de outras a serem estabelecidas no regulamento desta lei e das inerentes à sua formação §3°- O atual ocupante do cargo deprofissional Diretor de Secretaria passa denominar-se “Secretário” as atribuições doacargo de Secretário são ase estará sujeito às alterações trazidasdescritas nesta lei, em relação à jornada de trabalho, atribuições e no Anexo I, desta lei. vencimentos.

§1°O valor de vencimento-base ao Secretário corresponde à jornada de de trabalho de Art. 5º. As despesas decorrentesatribuído com a implantação desta Lei correrão à conta dotação 30 (trinta) horas semanais, a serem exercidas de segunda a sexta-feira, durante o expediente própria da Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck(PR), consignada no Orçamento Geral do de funcionamento e mediante a redução de 02 (duas) horas diárias na carga horária, que serão Município de Conselheiro Mairinck(PR). cumpridas internamente mediante controle eletrônico digital de frequência, nas dependências da Mairinck(PR), conforme as necessidades das atribuições Art.Câmara 6º. EstaMunicipal Lei entrade emConselheiro vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 1º de do cargo.de 2017, revogando-se expressamente as disposições em contrário. fevereiro

              

        

Responder pela organização interna e administrativa da Câmara Municipal. Atender aos públicos internos e externos. Efetuar a triagem de documentos, arquivá-los ou encaminhá-los às unidades competentes. Participar do processo seletivo de papéis e documentos a serem eliminados, de acordo com as normas que regem a matéria. Promover o tombamento dos bens patrimoniais, a serviço da Câmara, mantendoos devidamente cadastrados. Solicitar providências para apuração de desvios e extravios de materiais, quando eventualmente verificados. Manter o serviço de estoque e guarda, em perfeita ordem de armazenamento, conservação, classificação e registro de materiais de consumo da Câmara. Supervisionar e controlar os serviços de compras e equipamentos necessários ao desempenho dos serviços da Câmara, mantendo sua guarda e controle. Realizar, quando solicitado, a transcrição e supervisão das gravações das atas de reuniões das comissões e das sessões plenárias. Executar serviços administrativos de maior complexidade sempre que necessário. Realizar serviços de natureza administrativa e burocrática relacionadas ao suporte legislativo. Solicitar serviços e aquisições. Realizar processos administrativos de diárias. Realizar compras, orçamentos e cotações. Conferir e coletar assinaturas nos documentos afetos ao departamento de atos legislativos. Protocolar, ordenar, arquivar, fornecer certidões relativas aos atos de administração e legislativos da Câmara Municipal. Prestar informações, redigir e responder ofícios, convites, requerimentos e cartas no interesse da Câmara Municipal. Lavrar os atos da Câmara Municipal; redação de ofícios, registro de requerimentos, memorandos, editais, ordens de serviço, atas das sessões, atas das comissões, indicações, requerimentos, decretos legislativos, portarias, resoluções, projetos de lei, atendimento direto de Vereadores e do público em geral. Lavras as atas das sessões de posse, ordinárias e extraordinárias, solenes, itinerantes e de audiência pública. Comparecer nas sessões de posse, ordinárias e extraordinárias, organizando a pauta das sessões e auxiliando na elaboração dos trabalhos legislativos. Solicitar a publicação dos atos administrativos e legislativos, no prazo regimental. Organizar, executar e acompanhar cerimoniais, solenidades, atos, sessões, audiências públicas e demais eventos da Câmara Municipal, inclusive em sessões ou eventos itinerantes. Elaborar os roteiros das solenidades e demais eventos e auxiliar na condução do protocolo a ser observado nas cerimônias, sessões, audiências e congêneres. Conduzir cerimonias oficiais, tais como abertura de congressos, seminários, posses, assinaturas de convênios e demais eventos promovidos ou apoiados pela Câmara. Realizar a atualização do sítio eletrônico da Câmara, no que se refere a divulgação de cerimônias e eventos oficiais e as demais matérias afetas ao Poder Legislativo Municipal. Executar e coordenar as atividades de execução do cerimonial e protocolo de instalação das legislaturas da Câmara Municipal e na posse do Prefeito, VicePrefeito e Vereadores. Realizar, quando solicitado, os trabalhos de mestre de cerimônia.

Executar outras tarefas correlatas ao cargo por iniciativa própria ou que lhe forem atribuídas por superior hierárquico. Conselheiro Mairinck(PR), 15 de fevereiro de 2017.

§2°- FicaConselheiro criado o limitador constitucional à remuneração prevista no caput deste Artigo, Mairinck(PR), 15 de fevereiro de 2017. tomando como parâmetro o subsídio mensal do Prefeito Municipal, tendo em vista tratar-se da remuneração básicaALEX do cargo. SANDRO PEREIRA COSTA DOMINGUES Prefeito Municipal §3°- O atual ocupante do cargo de Diretor de Secretaria passa a denominar-se “Secretário” e estará sujeito às alterações trazidas nesta lei, em relação à jornada de trabalho, atribuições e vencimentos.

MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK

Art. 5º. As despesas decorrentes com a implantação desta Lei correrão à conta de dotação própria da Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck(PR), consignada no Orçamento Geral do Município de Conselheiro Mairinck(PR).

Praça Otacílio Ferreira - Fone/Fax: (0xx43) 3561-1221 CNPJ 75.968.412/0001-19

Art. 6º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 1º de fevereiro de 2017, revogando-se expressamente as disposições em contrário.

Conselheiro Mairinck(PR), 15 de fevereiro de 2017. ALEX SANDRO PEREIRA COSTA DOMINGUES Prefeito Municipal ANEXO I ATRIBUIÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO GRUPO OCUPACIONAL NÍVEL MÉDIO ESCOLARIDADE: SEGUNDO GRAU COMPLETO DESCRIÇÃO SINTÉTICA 

Coordenar os serviços administrativos em geral; ordenar as atividades de pessoal e transmitir-lhes as determinações e solicitações do Presidente e dos demais membros da Mesa Diretora.

DESCRIÇÃO DETALHADA ���

Auxiliar o Presidente da Câmara Municipal na direção e execução dos trabalhos legislativos e administrativos da Câmara Municipal.

ALEX SANDRO PEREIRA COSTA DOMINGUES Prefeito Municipal

Estado do Paraná

DECRETO Nº 030/2017 O Prefeito Municipal de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, considerando a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 015/2016, exarada pelo Ministério Público Estadual,

RESOLVE:

Designar a Comissão Organizadora para a realização de teste seletivo voltado à concessão de bolsas de estágio para educandos dos ensinos Superior, Médio e Formação de Docentes, bem como Médio Profissional (técnico), nos termos da Lei Federal nº 11.788/2008, ficando assim constituída: Roseli Arrabaça, servidora pública municipal, portadora do RG 2.011.528/PR, CPF 007.420.439-40; Luciane Rosa Gordia Nunes, servidora pública municipal, portadora RG 9.165.242-0/PR, CPF 050.594.039-63; Viviane Giselli de Almeida Farias, servidora pública municipal, portadora do RG 6.881.733-1/PR; CPF 029.474.139-97; Edna Mariano, servidora pública municipal, portadora do RG 8.562.1408/PR, CPF 006.532.919-81; Hébrida Regina Lourenço, servidora pública municipal, portadora do RG 6.199.338-0/PR, CPF 023.302.219-83; Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário. Conselheiro Mairinck, 15 de Fevereiro de 2017. Alex Sandro Pereira Costa Domingues Prefeito Municipal


Jornal JCN - Edição 1650 (16/02/2017)