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JORNAL

avançando

Jornal da Juventude Comunista Avançando | Outubro de 2017 | Edição XVII | R$0,50 | 4 jcabrasil.org.br | f facebook.com/jcapclcpbrasil

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Diretas Já ou Constituinte: a saída está na organização popular p. 2 No Brasil: os ataques aos direitos trabalhistas p.3 Cuba, Venezuela e Coréia do Norte: a resistência do horizonte socialista p.4


NACIONAL

Não há saída eleitoral para o Brasil:

é preciso enfrentar o golpe com organização da juventude e da classe trabalhadora Desde a delação da JBS, a palavra de ordem “Diretas já” caiu na boca da esquerda desde que a possibilidade de Michel Temer cair se evidenciou. Ao mesmo tempo, quanto mais se aproxima 2018, mais começam os debates em torno das candidaturas. Evidente que o inimigo da classe trabalhadora e do povo oprimido do Brasil, articulado no movimento golpista, ainda não foi derrotado, e não se resume ao governo de Michel Temer. Como dizíamos já no ano passado, Temer seria descartado sem comprometer o golpe e só ainda não foi, porque não há algo consistente para substituí -lo. O bloco de poder dominante conta com enormes reservas políticas e institucionais, além de controlar toda a riqueza, e tem ainda muito poder de manobra. Eles querem realizar até o fim e até o fundo o programa de regressão dos direitos, de dilapidação do patrimônio e das riquezas naturais do Brasil. Para aqueles que duvidam disso, é preciso dizer de forma consistente: não há qualquer garantia de que teremos eleições em 2018 enquanto a junta golpista não for derrotada! Isso se demonstra claramente nos anseios que circundam o Congresso Nacional em torno de um possível “parlamentarismo” ou “semi -presidencialismo”. Vivemos uma crise estrutural do capital A crise não é ex-

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clusividade do Brasil. Ela se aprofunda a cada dia, não é apenas uma crise política ou de representatividade, mas resultado das próprias contradições do sistema do capital, cuja amplitude pode levar a consequências perigosas em todas as esferas da vida, quando assumem dimensão estrutural. Não

é possível resolver definitivamente as contradições do capital com a substituição de mandatos governamentais, mesmo os mais avançados e populares. A crise só se resolve com mudanças igualmente estruturais: que transformem qualitativamente o modo, controle e sentido da produção e da apropriação da riqueza social. Não há saídas permanentes para tal crise dentro do horizonte da ordem burguesa, sua resolução só é possível partindo de dentro da ordem e indo contra ela, rompendo-a. É preciso, portanto, buscar unir a luta pelo Fora Temer e pelo fim das contrarreformas a um horizonte de transformação radical da sociedade.

Derrotar as contrarreformas é a prioridade, derrubar Temer ou eleger um candidato à esquerda é consequência A luta contra Michel Temer e pelas “Diretas Já” ganharam apenas alguma expressão, porque Temer é a verdadeira “encarnação” simbólica das contrarreformas do capital.

Temer só tem sido satisfatoriamente achincalhado porque a grande massa do povo e da classe trabalhadora já está convencida de que ele é um dos maiores protagonistas da retirada dos seus direitos. A grande massa, imediatamente, não se move por eleições, mas sim por medidas que melhorem sua vida, seu trabalho, sua educação e sua saúde. Nessa luta, ela aprende quem são seus inimigos e como deve se organizar para enfrentá -los. Ela acumula forças na luta dentro da ordem e percebe que seus problemas só se resolvem contra a ordem, derrotando seus adversários que estão no Governo e ou no patronato. É preciso acumular força através da

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Greve Geral, imprimindo maior radicalidade nas lutas, elevando a consciência do povo contra os ricaços e estrangeiros que querem nos ver na penúria. Além de derrotar as contrarreformas do capital, devemos impor reformas democráticas verdadeiras que só podem ser vislumbradas num programa mínimo de soluções emergenciais. Se acumularmos essas forças, teremos maior possibilidade de um governo radicalmente democrático com base na força das ruas, e não apenas no fetiche das urnas. Os trabalhadores compreendem e anseiam derrubar as contrarreformas, porque elas mexem com sua vida. O capital pode “conceder Diretas já” ou mesmo reciclar um governo de conciliação para amansar quem reivindica isso e vencer a eleição (com ou sem o PT), como já fez inúmeras vezes. Mas o capital não pode recuar completamente nas reformas e vencer mesmo assim. Lutar pelo fim das contrarreformas obriga a massa à levar a luta até o fim, por isso ela deve ser o centro da luta. A disputa eleitoral deve estar subordinada à luta de derrota das contrarreformas. É preciso debater projetos eleitorais, desde que eles não ofusquem aquilo que realmente importa: derrotar o golpe e sua agenda de ataques para melhorar a vida do povo brasileiro, aumentando a consciência e organização popular. Para isso, só votar é muito pouco, nós temos “um mundo a ganhar”.

A destruição dos direitos trabalhistas e a urgência da resposta nas ruas Em nosso país, greves, atos e manifestações, ao longo das décadas, asseguraram que hoje tenhamos direito a férias, seguro desemprego, descanso, licença maternidade e até a receber o salário em dia. A classe trabalhadora também alcançaram vitórias, mas elas são sempre temporárias nessa sociedade dominada por exploradores, grandes empresários e latifundiários, sócios das grandes potências imperialistas. Acaba de ser aprovada uma contrarreforma trabalhista. A grande mídia, patrocinada por grandes empresas, dizia que a reforma iria proporcionar mais empregos e melhorar a situação da economia para os brasileiros, mas a realidade é que foram fechadas 75 mil vagas de trabalho formal, e no mesmo período, 442 mil pessoas começaram a trabalhar sem carteira assinada. A legislação trabalhista e a Justiça do Trabalho foram criadas para regulamentar as relações de trabalho entre patrão e empregado, em tese, elas são regidas pelo princípio de que o patrão está sempre em situação de vantagem. A aprovação da contrareforma trabalhista representa um retrocesso para a classe trabalhadora brasileira, porque as mudanças aumentam o poder dos patrões contra o/a trabalhador/a, tornam legais várias práticas de superexploração que até então eram consideradas criminosas, facilitam a demissão, dificultam o acesso do trabalhador à Justiça do Trabalho e, na prática, vai reduzir os salários. Entre as principais medidas estão:

ções” é que elas poderão ser feitas diretamente entre patrão e empregado, sem o apoio político e jurídico do sindicato. Trabalho intermitente É a legalização do “bico”, aquele trabalho que funcionava como “quebra galho”, por fora das leis de proteção do trabalho (sem garantir aposentadoria, seguro desemprego, férias, 13º), mas ela não é positiva, porque transforma a exceção em regra. Agora os patrões poderão contratar para dias e horários específicos, pagando apenas as horas trabalhadas, então as empresas poderão contratar vários trabalhadores apenas para os horários de pico e manter uma equipe fixa super reduzida. Esse artifício será usado principalmente no setor de servidos e comércio. Equiparação salarial Passa a ser permitido pagar salários diferentes para os mesmos cargos, assim as negociações salariais poderão ser diferentes para cada trabalhador(a), o que será usado para estimular a desunião da classe. Além disso, os patrões irão preferir contratar gente nova e demitir, sempre que possível, os mais experientes para pagar um salário menor. Terceirização e pejotização Já era comum a terceirização nas áreas de serviços gerais e segurança, mas agora todos os serviços

poderão ser contratados por empresa terceirizada. Na prática, os trabalhadores serão obrigados a abrir um CNPJ do tipo microempreendedor individual (MEI) e se tornarem empresas de uma pessoa só. Os patrões ficarão livres de pagar INSS, férias, 13º e demais direitos garantidos com a carteira assinada. Acesso à Justiça do Trabalho Agora os trabalhadores terão apenas um ano como prazo para recorrer contra qualquer violação de direito do patrão e poderão ser responsabilizados a pagar as custas do processo. Redução dos Salários A soma desses e outros mecanismos aprovados na contrarreforma trabalhista vai aumentar a competição por vagas de emprego e isso fará com que as vagas ofertadas sejam cada vez piores. Como essas medidas afetam os Jovens Essas medidas precarizam o trabalho e serão mais facilmente aplicadas nos postos em que os níveis de exploração já são grandes: naquelas categorias profissionais com grande rotatividade, pouca perspectiva de crescimento, trabalhos desvalorizados e invisibilizados, de tarefas repetitivas em que é mais fácil a substituição de pes-

soas. Esses são os postos de trabalho mais ocupados por jovens. Então somos atingidos, porque somos obrigados a trabalhar sob essas condições por mais tempo e também porque estamos majoritariamente nos setores de serviços: telemarketing, restaurantes e comércio em geral. Estamos vivendo um momento de retrocessos, é necessário que nós, jovens, nos preparemos para enfrentar a luta que pode garantir um futuro com vida digna. As classes dominantes no Brasil são radicais e violentas, já nos impuseram muitas derrotas, mas temos também muitas histórias de luta e brava resistência. Nós jovens devemos nos organizar e lutar, a primeira tarefa é aprender, estudar e buscar as experiências das gerações passadas, conhecer a história e os exemplos que querem esconder, não apenas em nosso país de Zumbi, Dandara, Luiz Carlos Prestes, Gregório Bezerra, mas também na América latina de Che Guevara, Bolívar, Juana Azurduy e tantos outros símbolos para os povos oprimidos da luta inabalável por um mundo mais justo. Nós, da Juventude Comunista Avançando, assumimos esse legado histórico como compromisso e buscamos fazer de nossa organização uma escola militante para todos os jovens que desejem fazer parte dessa luta.

Negociado sobre o legislado Com a aprovação da contrarreforma, as férias poderão ser parceladas, a jornada de trabalho poderá ser de até 12 horas por dia, o intervalo de 1 hora poderá ser reduzido a 30 minutos. O mais grave nessas “negocia-

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INTERNACIONAL

Os ataques imperialistas pelo mundo Com o aprofundamento da crise estrutural do capital e a que das taxas de lucro, o imperialismo assume sua face mais agressiva, tanto na exploração da classe trabalhadora mundial e nos recursos naturais das nações periféricas, quanto na militarização e recrudescimento ideológico. Esses ataques são evidentes nos três países que mais avançaram rumo ao socialismo: Cuba, Venezuela e Coreia do Norte. Cuba Em junho, o republicano Donald Trump anunciou que iria revogar o acordo bilateral estabelecido entre Raúl Castro e Barack Obama, em dezembro de 2014. Até o momento, os voos comerciais estão mantidos, como também as embaixadas nos dois países, mas Trump garante que quer “ajudar a alcançar uma Cuba livre”. Venezuela Desde a ascensão de Hugo Chávez, o imperialismo, aliado à classe dominante venezuelana é incansável nas tentativas de parar a revolução bolivariana, mas o povo resiste. Quando um golpe par-

lamentar estava sendo arquitetado, Nicolás Maduro respondeu com o chamado de um plebiscito popular por uma nova constituinte, que apesar de ainda manter os marcos da sociedade de classes burguesa, vem para ampliar ainda mais as garantias sociais e assegurar a participação popular na tomada de decisões. Foram 8 milhões de pessoas comparecendo para votar, mesmo com a violência dos golpistas, que atacavam o povo que saia de casa para exercer seu direito de se manifestar em um plebiscito. A constituinte avança e o povo ganha mais força. Por outro lado, os EUA aprontam o cerco militar para uma possível invasão do território venezuelano, enquanto armam mercenários para realizar as mais diversas barbáries dentro do país. O governo golpista brasileiro se alinha ao imperialismo e pela primeira vez na história, autoriza a criação de bases militares estadunidenses em território amazônico, justamente próximo à fronteira com

Colômbia, Peru e Venezuela. Não há dúvidas que esses países dão suporte aos Estados Unidos numa tentativa de golpe. Nesse momento, não há espaço para vacilações. Hoje a Venezuela é um dos centros da luta de classes no mundo. Ou os comunistas estão ao lado de Maduro e do povo venezuelano em defesa da revolução bolivariana e rumo ao socialismo ou estarão fazendo coro com a direita. Um povo que colocou Chávez novamente no poder, que elegeu seu sucessor Nicolás Maduro e que agora elegeu uma nova constituinte não vai parar. Esse é o momento de fortalecer a

organização popular e acabar com toda a estrutura social burguesa rumo a uma sociedade sem classes! Coreia do Norte Recentemente, em discurso na ONU, Trump anunciou que se a Coreia do Norte continuar desenvolvendo armas nucleares, os EUA terão que “destruir o país”. Uma evidente chantagem à soberania daquele país, mas também à humanidade. O avanço tecnológico na indústria armamentista nos impõe uma ameaça a nossa sobrevivência no caso de uma nova guerra.

Por onde anda a JCA? A Juventude Comunista Avançando, está em vários estados do país, ativa e cumprindo tarefas junto ao movimento estudantil secundarista e universitário, além de estar lado a lado dosHOMENAGEM trabalhadores na luta diária. No Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, a JCA, junto a outros movimentos, toma a frente de atividades para debatermos e construirmos uma estratégia por uma Universidade Popular. A luta pela Universidade Popular é uma estratégia política e essas e outras experiências fazem parte do acúmulo necessário para que as lutas no futuro sejam bem sucedidas. Em SC, estamos na União Catarinense dos e das Estudantes e na nova gestão do DCE da UFSC. Tanto no Rio de Janeiro, quanto em

Santa Catarina e Rio Grande do Sul, a JCA prestou solidariedade ao povo venezuelano. Entendemos que a luta deve ser internacionalizada e que os ataques do imperialismo à América Latina devem ser denunciados. Por isso, no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, organizamos debates, com a presença do Prof. Geraldo Barbosa, para discutirmos a crise na Venezuela. Na cidade do Rio de Janeiro, os camaradas se juntaram à manifestação, que ocorreu no consulado dos EUA, de apoio ao Governo Maduro e de denuncia ao golpe no país. Em Juazeiro, na Bahia, nossos camaradas promoveram uma atividade para discutir a importância dos movimentos de ocupação urbana e a luta pela moradia. Esse evento foi realizado dentro da universidade, com

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o propósito de levar aos estudantes assuntos que transcendam o âmbito universitário, que promovam o diálogo entre os movimentos sociais e a universidade, rompendo muros e contribuindo com o fortalecimento da luta dos trabalhadores sem teto. Em Goiás, além de disputar o DCE e as entidades de base da UFG e IFG, estamos construindo o coletivo LGBT Triângulo Rosa e o Fórum de Lutas Goiano. A resistência aos ataques e a conquista de direitos se faz na luta organizada da juventude e da classe trabalhadora! Venha conhecer a nossa organização, acesse nossos canais de comunicação ou procure um militante na sua cidade. “O comunismo é a juventude do mundo”.

Jornal Avançando - Edição XVII  
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Leia edição de outubro de 2017 do Jornal da Juventude Comunista Avançando.

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