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Coletivo COMjunto de Comunicadores Sociais Observatório da Mídia Paraibana

VII SEMANA PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO

Coronelismo Eletrônico – Política no ar e no sangue

João Pessoa, 2013

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O que é? Uma ação popular norte-americana, denominada Media Democracy Day, inspirou a Semana pela Democratização da Comunicação ao redor do mundo. Partindo do pressuposto de que “todos somos mídia”, a ação propôs o dia 18 de outubro como o dia mundial da luta pela democratização da comunicação e se fundamenta na filosofia do “faça você mesmo” para impulsionar a discussão do papel social dos meios de comunicação. No Brasil, a luta pela democratização da comunicação vem sendo pautada desde o processo de redemocratização do país. No início dos anos 1980, a conjuntura política estimulou a criação da Frente Nacional pela Democratização da Comunicação, o FNDC. Neste processo, além de jornalistas e professores, os estudantes de comunicação desenvolveram papel protagonista. Na década seguinte, como resultado de longos anos de organização e encontros, estes criaram a sua entidade representativa, a Executiva Nacional de Estudantes de Comunicação Social, a Enecos. Em seu regime representativo, dividido em coordenações regionais e nacional, consegue abranger todas as regiões brasileiras, além de realizar anualmente encontros e congressos nacionais. Ideologicamente, a Enecos se organiza em torno de bandeiras de atuação, defendidas e problematizadas em seus espaços de formação política, entre elas: a bandeira da “Qualidade de Formação do Comunicador”, do “Combate às Opressões” e da “Democratização da Comunicação”. A Semana Democom surgiu como um instrumento para divulgação da luta pela democratização da comunicação, no Brasil, em 2003. A atividade, que historicamente é promovida no mês de outubro, foi realizada em diversas cidades do país, com diferentes metodologias e programações. A ideia era, e continua sendo, agregar a sociedade civil ao redor de espaços de reflexão sobre a comunicação. Na capital da Paraíba, a atividade já foi realizada em seis edições. As duas primeiras aconteceram nos anos de 2005 e 2006, tendo como organizadores estudantes da Universidade Federal da Paraíba que faziam parte do Coletivo Enecos no estado. A terceira edição foi realizada em 2008, pelo Coletivo COMjunto, bem como as que se seguiram nos anos de 2009, 2010, 2012.

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O Coletivo COMjunto é uma entidade de auto representação de graduandos e graduados em Comunicação Social pela UFPB. De caráter pluralista e independente, o Coletivo adota como princípios norteadores a comunicação como Direito Humano; a defesa da educação pública, gratuita e de qualidade; o livre acesso à cultura, tanto do ponto de vista da produção, quanto da distribuição; e a construção coletiva, horizontal e democrática de suas atividades. Com este direcionamento das bases de trabalho – mas não restrição – o Coletivo desenvolve a Semana Democom como uma de suas ações. Este espaço é de muita relevância por inaugurar um plano de ação, conferir ritmo às demais atividades e se constituir como uma das ferramentas para o debate social dos meios. Na III Semana Democom, o tema proposto foi “Democratizando a Comunicação, Fortalecendo a Cidadania”. Neste período, o Coletivo compreendeu que as experiências de veículos comunitários são importantes instrumentos de valorização cultural e investimento no protagonismo da juventude, assim como das comunidades onde estava inserido. Desta maneira, o foco se direcionou ao estreitamento de laço com estas iniciativas, ao serem realizados núcleos de vivência em comunidades de João Pessoa, como Timbó e São Rafael. Nessas comunidades há experiências de comunicação comunitária popular, além de outras práticas na linha da economia solidária. Outras atividades realizadas foram oficinas, mesas redondas e rodas de diálogo. Já a IV Semana Democom, que teve como tema: “Democratizando a mídia: a sociedade no controle”, foi realizada num contexto de efervescência da construção das etapas da Conferência de Comunicação (Confecom), cujos pontapés iniciais foram dados na Semana Democom do ano anterior. Em 2010, o Coletivo COMjunto uniu-se ao Coletivo Canto Geral de Estudantes de Psicologia e construiu a Semana Psidemocom: V Semana pela Democratização da Comunicação e III Semana de Psicologia. Os espaços convergiram à temática “Mídia e Subjetividade: De que ângulo você vê?” e buscaram discutir a mídia como potencializadora de construção de subjetividades. Já a VI Semana foi desenvolvida em 2012 e teve como temática “Informação, Cultura e Acesso” e desenvolveu atividades no bairro Castelo Branco. Com este contexto de acontecimentos e ideias propomos, assim, que a VII Semana pela Democom seja realizada entre os dias 14 a 18 de outubro de 2013 com o tema: “Coronelismo Eletrônico”. A proposta é dialogar sobre a conjuntura político-econômica dos meios de

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comunicação, assim como fomentar espaços de discussão acerca da contribuição da Comunicação para a manutenção do status quo.

Qual o tema? O conceito de “Coronelismo Eletrônico” tem sido utilizado para definir a estrutura da radiodifusão brasileira que se caracteriza por uma forte concentração dos meios de comunicação nas mãos de poucos. O termo “Coronelismo” foi inicialmente utilizado por Victor Nunes Leal no livro de 1949 intitulado “Coronelismo, enxada e voto”. Nele, Nunes Leal reflete sobre características dos sistema político brasileiro, descrito pela existência de uma complexa rede de relações de reciprocidade. A gênese de tais características se dá na implantação do federalismo da República em substituição ao centralismo do Império. A república confere à patente de “coronel” a grandes proprietários de terra, concedendo-lhes ampla jurisdição, funções policiais e agencimento dos cargos públicos. Estas atribuições fortaleceram a liderança destes proprietários em suas regiões, estabelecendo o que denominou-se como coronelismo. Adaptando o conceito para a Comunicação, o termo “Coronelismo Eletrônico” se refere ao estabelecimento

de relações de reciprocidade entre o governo federal e os

governos locais, nas quais as concessões de radiodifusão foram moedas de troca no jogo político do período de redemocratização do Brasil. Se a distribuição de patentes no começo da república brasileira foi primordial para o fortalecimento do governo federal, no período de transição da ditadura para o restabelecimento da democracia, as concessões de rádio e televisão tiveram a mesma função. A distribuição de concessões a parlamentares para a conquista de apoio político faz com que o nosso panorama de mídia seja, entre outros aspectos, caracterizado por uma enorme concentração de outorgas nas mãos de políticos. O uso político das concessões acompanhou o desenvolvimento da radiodifusão no país. Importamos o modelo americano, que privilegia a exploração privada, mas não conseguimos criar os mecanismos de fiscalização e regulação para construir uma mídia plural.

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Por isso, a mídia brasileira é repleta de paradoxos. De um lado, temos uma legislação, que embora caduca, consagra o caráter público do serviço de radiodifusão. De outro, temos uma legislação que estabelece a exploração privada do serviço. De Sarney (1985) a Dilma (2013), as concessões despontam como ferramentas de favoritismo constantemente manipuladas para a conquista de apoio partidário e eleitoral, o que fortalece a utilização dos meios de comunicação como instrumentos para a manutenção do status quo. Quando se fala de coronelismo a imagem que muitos de nós fazemos é de que se trata de um fenômeno nordestino, que nos lembra a paisagem do sertão. Alguns postulam até que os coronéis não existem mais, por isso inúmeras figuras políticas brasileiras recebem a alcunha de “o último coronel de uma determinada localidade”. Engana-se quem pensa assim. O “Coronelismo Eletrônico” é um sistema, que é característica de um período da política brasileira que marca a estrutura de mídia no Brasil implantada nas grandes cidades e mesmo nos recantos mais longínquos. É errado atribuir o fenômeno do “Coronelismo Eletrônico” à figura de determinados políticos, uma vez que falamos de um sintoma do sistema político brasileiro como um todo. O fato de deter uma concessão e exercer um mandato eletivo não significa que se trate de um “coronel eletrônico”. Não é isto que caracteriza o sistema de “Coronelismo Eletrônico”. Este sistema é fundamentalmente caracterizado por relações de reciprocidade, cuja distribuição de veículos de comunicação para a conquista de apoio político foi a moeda de troca. O que colaborou para que as concessões públicas de rádio e televisão resultem no favorecimento de interesses privados e que a mídia assuma papel tão relevante no jogo político atual. Esta realidade imprime contornos preocupantes na mídia brasileira. A comunicação de todos os estados brasileiros é controlada por famílias ligadas à conjuntura política brasileira. Em alguns casos, o domínio destas famílias se estende por décadas. Na Paraíba, a situação não difere do restante do Brasil. Mas nos coloca permanentemente em alerta. A mídia do nosso estado é fortemente concentrada nas mãos dos mesmos políticos que nos governam. As famílias Cavalcanti, Silva, Maranhão, Cunha Lima, Braga, Motta, Morais, Gadelha, Toscano e Paulino dividem a maior parte das 63 concessões de radiodifusão que a Paraíba detém. Os dois grandes sistemas de comunicação do nosso estado estão nas mãos de duas figuras que têm forte penetração no jogo político do estado. Ambos os donos da Rede Paraíba e do Sistema Correio, assumiram vagas no senado. Silva Júnior foi suplente do

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governador Ronaldo Cunha Lima. E Roberto Cavalcanti, que também já foi suplente de Ronaldo, chegou ao senado sendo suplente de José Maranhão. No interior, a situação se reproduz. A cidade de Conceição foi governada por 50 anos pela mesma família, os Braga, cuja liderança maior é o ex-governador Wilson Braga. A rádio que informa a cidade é dirigida pela família. A cidade de Patos tem em seu comando família Motta/Wanderley, que há 35 anos governa o município e o representa na Assembleia Legislativa. As rádios da cidade pertencem a família. O município de Souza tem atualmente a sua frente a família Gadelha, que detém os meios de comunicação da localidade, e hegemonicamente mantém seu poder político e econômico desde o ciclo do algodão. Em Guarabira, o poder está polarizado em duas famílias: Toscano e Paulino. Os meios de comunicação também. As famílias se dividem no poder desde a década de 1970. Este panorama suscinto nos aponta para um controle político da informação na Paraíba, que se dá não só pela concentração das concessões nas mãos de políticos, mas também na forte dependência destes do poder público. O bolo publicitário do governo e dos municípios matém as empresas daqueles que administram o próprio estado e os municípios. Para se ter uma ideia, os gastos com comunicação no estado somente no ano de 2012 ultrapassam R$ 45 milhões. Esta quantia corresponde à soma dos gastos de 6 secretarias estaduais e fica atrás somente de Educação, Saúde e Segurança. Até o mês de agosto de 2013, a quantia gasta ultrapassava os R$ 25 milhões. É fundamental que se reflita sobre esta realidade e que possamos criar propostas de ação para a construção de uma comunicação democrática e plural. Por isso, nossa proposta de tema para a VII Semana pela Democratização é debater a fundo o “Coronelismo Eletrônico” e os retratos que este fenômeno nos revelam da Paraíba.

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Quais os objetivos? Objetivo Geral

Promover espaços de reflexão e estimular ações que adotem a comunicação como ferramenta de acesso à informação e à cultura.

Objetivos específicos:

 Estimular a criação de espaços para a Leitura Crítica da Mídia, contribuindo assim com novas propostas de educação para as mídias;  Produzir material permanente (livros, vídeos, fotografias, arte) para a luta pela Democratização da Comunicação no Brasil;  Incentivar espaços que fomentem um protagonismo no que toca à intervenção popular nas comunidades de inserção;  Problematizar o papel do Estado quanto ao desenvolvimento de políticas públicas para acesso à cultura e à comunicação;  Incitar questionamentos e perspectivas acerca dos espaços de inserção e ação dos comunicadores/as.

Como faremos?

Nossa principal proposta metodológica é a construção coletiva de espaços capazes de dialogar com as diversas ferramentas culturais da cidade. Nossa proposta é construir pontes de debate entre diversos atores sociais, sejam estes veteranos na luta pela Democratização da Comunicação, sejam estes novatos. Desejamos, especialmente, interpelar sujeitos que ainda não tiveram contato com a discussão, através da linguagem lúdica e da arte. Nossa proposta ainda é abraçar ações desenvolvidas por grupos e entidades que desejem somar atividades àquelas que propomos

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na programação. O tema escolhido pretende ser um grande “guarda-chuva” para o abrigo de debates diversos. A proposta é, ainda, estimular os seguintes questionamentos: E se outras perspectivas de cultura e informação fossem suscitadas? Qual o nosso papel como cidadãos no incentivo à democratização da comunicação? E qual o papel do Estado no acesso e no incentivo à pluralidade? Com estas ideias, cremos que a Semana Democom pode estimular espaços de intervenção, sendo assim um pontapé inicial de incentivo a uma autonomia quanto à reflexãoação das comunidades e das entidades e grupos que desejem se apropriar da discussão.

Interessados em contribuir com a organização da atividade e propor a realização de espaços devem entrar em contato com o e-mail coletivo.comjunto@gmail.com.

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