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Constituição de 1911

Implantação da Republica

Em 1911 realizaram-se as eleições para a Assembleia Constituinte que tinha como missão elaborar uma nova Constituição. A Constituição Republicana ficou conhecida como a Constituição de 1911 e elegeu o primeiro Presidente da República constitucional, Manuel de Arriaga.

O Governo provisório aprovou uma série de leis inovadoras para a época, destacando-se as seguintes: • A lei da família: ficava assim a mulher a ter os mesmos direitos que o homem no casamento, instituíram o divórcio, e o reconhecimento do casamento civil, como sendo o único válido. ESC O L A E. B. 2 / 3 D E B RI T EI RO S • Lei da Separação do Estado da Igreja: através da proibição do ensino religioso nas escolas. • Lei da greve: que regulamentava o direito à greve.

ANO L ECT I VO : 2 0 1 0 / 2 0 1 1 CURS O : EF A - NS DI SCI PL I N A: C P NG . 8 P RO G R AM AÇ ÃO EL A BO R ADO PO R : L URD ES O L I VEI RA E AL I C E AL VE S


A queda da Monarquia

A Revolução

Nas últimas décadas do século XIX, o descontentamento da população crescia. Para pagar as obras públicas, o governo contraía dívidas, aumentava os impostos, e o custo de vida subia. Os pobres estavam mais pobres e os ricos mais ricos.

A revolução republicana começou em Lisboa na madrugada de 4 de Outubro de 1910. Pela acção de militares de baixa patente como sargentos, alferes e civis das classes médias, o exército monárquico não se conseguiu organizar e os revoltosos venceram.

A 1º Republica Após a revolução do 5 de Outubro, foi criado um governo provisório, presidido por Teófilo Braga.

Neste clima de descontentamento contra a monarquia, as ideias republicanas ganham adeptos. Forma-se assim o Partido Republicano. A 31 de Janeiro de 1891 dá-se no Porto a primeira revolta contra a monarquia. Em Fevereiro de 1908, em Lisboa, ocorre o regicídio, onde são mortos num atentado o rei D. Carlos I e o príncipe herdeiro, D. Luís Filipe. D. Manuel II sucede ao trono e apesar de mais liberal, não consegui impedir o crescimento do republicanismo.

Adoptou-se a bandeira vermelha e verde, o hino passou a ser "A Portuguesa" e a nova moeda era o escudo.

Na manhã de 5 de Outubro de 1910, dirigentes do Partido Republicano, na varanda do edifício da Câmara Municipal de Lisboa, proclamaram a implantação da República em Portugal.


Centenário da República