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Convênio nº 2000 CV 000089 Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Instituto Terra de Preservação Ambiental (ITPA) Previsão: 12 meses de duração Início: Janeiro 2001 Supervisão: SEMADS - FEEMA Estabelece: Elaboração de proposta para Plano de Gestão Costeira para Baía de Guanabara: Compreensão das variáveis ambientais; Zoneamento Ambiental, visando ações de ordenamento e disciplinamento do uso do solo;

Plano de Contingência.


Política Nacional para os Recursos do Mar

Política Nacional do Meio Ambiente

MMA Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro

PEGC

PMGC

SIGERCO

SISMON

Plano de Gestão

RQA-ZC

ZEEC


Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro (Rio de Janeiro) Litoral Sul

Litoral da RegiĂŁo dos Lagos Litoral da BaĂ­a de Guanabara

Litoral Norte-fluminense


Fortalecimento dos instrumentos e procedimentos de gestão integrada, implicando:    

na integração dos órgãos governamentais; na integração dos órgãos não governamentais; na integração dos programas e projetos afins; na mobilização dos diversos atores.


Estabelecer canais de comunicação entre as esferas governamentais e não governamentais, integrando as diversas ações institucionais existentes no estado e nos municípios lindouros;

Consolidar a ação de gerenciamento costeiro;

Possibilitar a aplicação da metodologia a outras baías do litoral fluminense.


Meta 1

Estruturação de uma Proposta de Plano de Gestão para a Baía de Guanabara (modelo de gestão). Meta 2

Sistematização de informações sobre o meio ambiente marinho e áreas adjacentes (modelo de circulação). Meta 3

Sistematização de informações socioeconômicas.


Meta 4 Sistematização de informações poluição e vetores de pressão. Meta 5 Diagnóstico sobre embarcações fundeadas ou abandonadas. Meta 6 Sistematização das informações sobre os atores.


Meta 7 Sistematização de informações  base de dados espacial e alfanumérica;  produção iconográfica e videográfica.

Meta 8 Sistematização de informações - Plano de Contingência. Meta 9 Sistematização de informações - Zoneamento Ambiental.


De s c riçã o d o lim it e :

procura acompanhar o limite das sub-bacias hidrográficas segundo o “Estudo de Recuperação do Ecossistema da Baía de Guanabara/JICA-1996”; caracteriza os espaços homogêneos que refletem as ocupações urbana e industrial, e aqueles restritos à preservação ou outros usos como o de recreação e o turístico; foi necessário em alguns trechos interceptar as sub-bacias, gerando um limite físico, arbitrário, mas que tem uma maior identificação com o objeto de estudo; são ao todo 22 sub-bacias drenantes diretamente para a Baía de Guanabara, distribuídas em 07 municípios:


Estabelecer estratégias e ações prioritárias de intervenção e monitoramento através de: 

Propor o arranjo institucional considerando: 

   

definição de metas de uso, ocupação e padrões de qualidade dos recursos; aspectos institucionais, legais e normativos.

Propor uma base de dados que dê suporte aos órgãos gestores; Propor um modelo de gestão; Mobilizar as instituições e principais atores; Divulgar o Plano de Gestão.


Caderno 1:

Proposta do Plano de Gestão Costeira Para a Baía de Guanabara Consolidação das 09 metas do Plano


Sistematizar parâmetros ambientais, bióticos e abióticos envolvendo:    

ecossistemas frágeis; ativos ambientais; parâmetros oceanográficos; dispersão de poluentes através de modelos de simulação das correntes predominantes.


Caderno 2: Dividido em 3 Volumes Volume 1

Sistematização das Informações sobre Meio Ambiente Marinho e Áreas Adjacentes Qualidade da Água Volume 3

Modelo de Circulação

Volume 2


Caracterizar as atividades pesqueira e de coletores de moluscos e crustáceos; Avaliar a atividade de extração de madeira e ocupação irregular dos manguezais; Avaliar setores ligados à navegação, atividades portuárias e construção e reparo naval.


 

Caracterizar vetores de crescimento e de pressão antrópica; Mapear principais fontes de poluição e quantificação das cargas orgânicas e industriais.


Caderno 3

Sócioeconomia e Vetores de Pressão Cadernos de Atividades de Pesca – Turismo e Lazer – Comércio – Portuárias e Naval

Seminários de Mobilização Comunitária

Guapimirim Duque da Caxias Maré


Inventário dos navios fundeados, abandonados ou fora de uso através de vistorias na Baía; Identificar ameaças resultantes de vazamentos de cargas com potencial de poluição; Reunir informações sobre os possíveis riscos de impactos ambientais.


Caderno 5

Relatório sobre as Embarcações Abandonadas Banco de Dados

Access e ArcView (SIG)


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Levantar e caracterizar os atores envolvidos e os respectivos nĂ­veis de interesse; Elaborar o Cadastro de Atores em meio digital.


Caderno 6

Relat贸rio do Banco de Dados de Atores Banco de Dados

Banco de Dados Access em CD


Realizar levantamento da legislação pertinente aos governos municipal, estadual e federal; Propor um modelo de dados para o Sistema de Informação Geográfica do Plano de Gestão; Propor integração e compatibilização das bases cartográficas existentes e outras fontes de informação (imagem satélite, etc.); Propor integração e compartilhamento entre as diversas bases de informações existentes.


 

  

Início: 1998 Base de dados ambientais do Rio de Janeiro Estrutura de armazenamento Nomenclatura de arquivos Integração com outros sistemas


Produzir iconografia e vídeo sobre a Baía de Guanabara e entorno imediato:

documentação videográfica e iconográfica das Metas do Plano de Gestão; Produção Gráfica dos produtos das Metas. Produção Gráfica das Apresentações Produção dos Seminários e Workshops

  


Contribuir para o aprimoramento do Plano de Contingência para a Baía de Guanabara, de modo a: 

 atender às diversas hipóteses de acidentes na região, sob o ponto de vista da localização, dos produtos envolvidos e da dimensão do acidente;  contemplar as etapas do combate, limpeza, mobilização de atores, reparação de danos e recuperação ambiental, dentre outros;  incorporar as disposições da Lei 9966/2000 e as diretrizes do Plano Nacional de Contingência.


Questões Ambientais Estratégicas Plano de Gestão Costeira

Conflitos de Uso Ocupação de Áreas Frágeis Sub-habitação Aterros e Assoreamento Poluição Industrial Poluição por Esgoto Poluição por Resíduos Poluição Acidental Pesca Água de lastro

Lei do Óleo nº 9966/2000

Plano Nacional de Contingência

Emergência

Experiência do acidente da Petrobrás Contingência


10 e 11 de Dezembro de 2001


Caderno 8: 1.   Estudo sobre as conseqüências e desdobramentos do acidente de derramamento de óleo ocorrido em janeiro de 2000 na Baía de Guanabara 2.   Levantamento da organização e experiência dos Estados Unidos para resposta a acidentes de derramamento de óleo 3.   Revisão do atual Plano de Emergência da Baía de Guanabara e proposta conceitual e operacional para o futuro Plano de Área da Baía de Guanabara 4.   Desenvolvimento de sistema de informações para apoio ao Plano de Área da Baía de Guanabara   de Contingência 5.   Seminário do Plano


Diagnóstico sócio-ambiental, abrangendo:     

  

elaboração mapa de localização das fontes poluidoras; diagnóstico do nível de saturação ambiental para áreas críticas; identificação das fontes responsáveis pela violação dos padrões; mapeamento dos zoneamentos existentes; avaliação da representatividade das Unidades de Conservação e respectivos Planos Diretores;

Proposição de Unidades Ambientais de Gestão; Definição de indicadores ambientais e sócio-econômicos; Proposição de diretrizes de controle, segundo o RQA-ZC.


Caderno 9

Zoneamento Ambiental Seminรกrios do Zoneamento Ambiental

Sรฃo Gonรงalo Duque de Caxias Mapas Para as Prefeituras

Apresentação PGCBG  

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