Observatório 07 - Lei Rouanet: Contribuições para um debate sobre o incentivo fiscal para a cultura

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Um levantamento feito por ele com base no Guia da Folha, encarte do jornal Folha de S.Paulo nos fins de semana, mostrou que em março de 1997 havia 52 peças em cartaz em São Paulo, enquanto em 2008, também em março, o número chegava a 93. Segundo o produtor Paulo Pélico, no início de novembro de 2008 eram 134 peças em cartaz na capital paulista. Desse quadro, o difícil é saber quantas delas foram incentivadas pela Lei Rouanet. “Artes cênicas são o segmento mais favorecido pela lei: das 134 peças em cartaz, se tiver 20 incentivadas é um bom número”, calcula Pélico. Ainda nas artes cênicas, outra área que ganhou novo impulso nos últimos anos foi o circo. Hugo Possolo, produtor e palhaço do grupo Parlapatões, foi coordenador nacional de circo entre 2004 e 2005 e acompanhou a tentativa de reestruturação dessa área. “A luta do circo era muito desarticulada, tinham muitos interesses dispersos até a criação da Associação Brasileira de Circo [Abracirco] e da coordenação, vinculada à Funarte [Fundação Nacional de Artes].” Atualmente, muitos grupos utilizam a lei, caso do próprio Parlapatões, com o Circo Roda Brasil – série de espetáculos vista por mais de 100 mil pessoas e que em 2008 captou R$ 1 milhão para o espetáculo Oceano –, e do Circo Zani. Contudo, ainda há muito o que fazer para colocar o circo em um lugar de destaque. “Ninguém imagina a miséria que é o circo brasileiro, a dificuldade em conseguir uma pequena lona no interior do país. Precisamos de mecanismos para subsidiar a divulgação dos espetáculos, estimular a criação de público. Mas é preciso dizer que a Lei Rouanet é muito importante e, se não fosse ela, ainda estaríamos como no tempo do Collor”, afirma Possolo.

imagem: Cia de foto

Das áreas que compõem o segmento de artes cênicas, a dança foi a que apresentou redução de recursos, de 14%, segundo dados do Ministério da Cultura (MinC). Também é via Lei Rouanet que o setor de livro e leitura vem ganhando fôlego, possibilitando ações desde a criação de bibliotecas nas estações de metrô até a realização das grandes bienais e de feiras de livro espalhadas pelo Brasil. “Só a Bienal Internacional de São Paulo de 2008 movimentou 350 expositores e contou com mais de 700 mil visitantes durante os 11 dias de feira”, diz Galeno Amorim, jornalista e diretor do Observatório do Livro e da Leitura. Dados do MinC indicam que foram captados R$ 3,2 milhões para a realização do evento em 2008. Segundo Amorim, a presença da Lei Rouanet nesse segmento é muito evidente. “Basta ver o aumento de feiras e festivais de livro e leitura e a quantidade de eventos literários e de projetos envolvendo a leitura.” Em outros dois segmentos, alguns dados podem ser encontrados em estudos e pesquisas pontuais. É o caso da música e do audiovisual. Em 2007, o Instituto Moreira Salles fez um mapeamento do circuito nacional de festivais. De acordo com a pesquisa, são realizados anualmente 437 festivais, que movimentam de forma direta cerca de R$ 90 milhões. Para viabilizar os eventos, 49% dos festivais dependem da verba proveniente apenas do poder público, por meio de prefeituras e secretarias; outros 33% utilizam recursos além do público, da iniciativa privada; e 18% dos festivais são feitos

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