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Foto: Caio Bruno - Alepi

O mais atuante O deputado estadual Fábio Novo foi um dos recordistas na apresentação de propostas relevantes de interesse público no primeiro semestre de 2011. De acordo com levantamento feito na Secretaria de Atas da Assembléia Legislativa, entre fevereiro e a primeira quinzena julho, o parlamentar petista fez 94 intervenções, apresentando projetos de leis, requerimentos e discursos. Pág. 03


Foto: Regis Falcão

DEPUTADO ESTADUAL Fábio Novo, presidente da Fundac Bid Lima, governador Wilson Martins e demais autoridades em solenidade de reinauguração da biblioteca Cromwell de Carvalho

Biblioteca é aberta ao público

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deputado estadual Fábio Novo acompanhou o governador Wilson Martins e a presidente da FUNDAC, Bid Lima, na entrega da reforma e ampliação da Biblioteca Cromwell de Carvalho para a população piauiense. Com um investimento de, aproximadamente, R$ 1 milhão, o complexo cultural é composto por salas de leitura, um acervo que ultrapassa os 50 mil exemplares, além de áreas de acesso à internet, conhecidas como Estações Piauí Digital (EPD).  Durante a inauguração, o parlamentar conferiu o acervo em braile e o e a estação digital que irá disponibilizar o acesso gratuito à internet. Por meio

Internet por R$ 29,00 Com o objetivo de tirar o Piauí da condição de Estado com um dos menores índices de acesso à internet no Brasil, o deputado estadual Fábio Novo apresentou, na Assembléia Legislativa, indicativo de projeto de lei que cria o programa Banda Larga de Inclusão Digital. O projeto defende a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as operadoras que oferecerem internet banda larga por até R$ 29,80. De acordo com o projeto, os usuários poderão adquirir pacotes de internet em casa ou no trabalho, permitindo a inclusão digital e o acesso à grande rede. O projeto prevê que o valor de R$ 29,80 deve cobrir a instalação do modem e serviços de manutenção. Também não será necessário pagamento de taxa de habilitação.

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da conexão sem fio (wireless), os visitantes poderão realizar pesquisas online, bem como utilizar os serviços de busca para outros fins. “A internet estará disponível, inclusive, em um raio de 200 metros em torno da biblioteca, o que proporcionará acesso livre a partir da Praça do Fripisa”, diz.  Segundo Bid Lima, presidente da Fundação Cultural do Piauí (Fundac), a biblioteca reabre com uma estrutura completa, na qual será possível realizar ações de incentivo à cultura e à arte. “É com grande alegria que entregamos a primeira parte desse complexo cultural, o qual possibilitará aos visitantes uma estadia confortável”, relata ao comentar que todas as salas da biblioteca são climatizadas.

Mais cidadania para idosos

Cada endereço poderá contar com um ponto de internet e o contrato com a operadora deve vigorar por, no mínimo, 12 meses. A velocidade da conexão poderá variar de 200 Kbps a 1 mega, com acesso ilimitado para transferir e receber dados. “Em pleno século XXI, não é possível que ainda existam tantas pessoas excluídas digitalmente, sem contato com as infinitas oportunidades trazidas pela internet. Nosso trabalho é voltado para a mudança dessa realidade o mais breve possível", pontua Novo. O projeto tem caráter indicativo porque caberá ao Governo do Estado aceitar ou não a proposta de redução do ICMS pago pelas operadoras. Segundo Novo, a iniciativa já foi aceita nas cidades de Brasília e São Paulo, onde a população de baixa renda tem acesso à internet banda larga por R$ 29.

Tramita nas comissões da Assembleia Legislativa, projeto de lei do deputado Fábio Novo (PT) que institui o Programa de Envelhecimento Ativo no Piauí. Segundo o parlamentar, o programa terá caráter permanente e deve criar, desenvolver e executar políticas públicas com o objetivo de garantir ao cidadão com 60 anos ou mais condições necessárias ao pleno exercício da cidadania. O Programa de Envelhecimento Ativo deverá realizar campanhas de orientação para os idosos sobre a importância da prevenção nos cuidados coma saúde; estimular eventos educativos e culturais para ampliar o respeito ao idoso; facilitar o acesso a tecnologias assistivas auditiva, visual e locomotora; oferecer cursos de oficinas culturais e de inclusão digital; combater o sedentarismo e estimular a criação de espaços públicos

novembro/ dezembro

para atividades físicas e de lazer. Segundo o deputado Fábio Novo, o Programa de Envelhecimento Ativo busca garantir autonomia, independência, participação e dignidade aos idosos. “O programa será vinculado à Secretaria Estadual de Saúde e vai garantir que a Terceira Idade tenha acesso a serviços de saúde, igualdade de oportunidades e tratamento em nosso Estado. Nosso país é imenso e a expectativa de vida aumenta a cada dia. Precisamos pensar em alternativas para envelhecermos com saúde”, diz Fábio Novo. O parlamentar reforça que o Programa de Envelhecimento Ativo vai otimizar oportunidades para melhorar a saúde e aumentar a participação social e cultural da Terceira Idade com vistas a promover qualidade de vida no processo de envelhecimento.


Fábio Novo é o deputado mais atuante do semestre O deputado estadual Fábio Novo foi um dos recordistas na apresentação de propostas relevantes de interesse público no primeiro semestre de 2011.

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deputado estadual Fábio Novo foi um dos recordistas na apresentação de propostas relevantes de interesse público no primeiro semestre de 2011. De acordo com levantamento feito na Secretaria de Atas da Assembléia Legislativa, entre fevereiro e a primeira quinzena julho, o parlamentar petista fez 94 intervenções, apresentando

projetos de leis, requerimentos e discursos. Fábio Novo é o campeão em apresentação de projetos de leis. Somente neste primeiro semestre, Novo apresentou 33 projetos; seguido de Rejane Dias (PT), com 14; Antônio Felix (PPS), que sugeriu 13; Liziê Coelho (PTB), com oito e Firmino Filho (PSDB), Flora Izabel (PT), Ana Paula (PMDB) e Flávio Júnior

(PDT), que apresentaram cinco projetos de leis, cada um. “Destaco o projeto de lei para expansão de internet banda larga por menos de R$ 30, a coleta seletiva de lixo no Estado do Piauí e a propostaque coloca o termo ‘orientação sexual’ no rol dos direitos individuais dos cidadãos piauienses”, afirma. Foto: Raul Leite

Mais ações TEATRO NAS ESCOLAS O deputado estadual Fábio Novo apresentou projeto de lei que institui o programa estadual de fomento ao teatro amador, o Pró-Teatro, nas escolas públicas de todo o Piauí. De acordo com o parlamentar, a parceria entre cultura e educação é a solução mais viável para melhorar o rendimento escolar. De acordo com o projeto defendido por Novo, o PróTeatro será executado através de parceria entre a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) e a Fundação de Cultura do Piauí (FUNDAC). ORQUESTRA SINFÔNICA A Orquestra Sinfônica de Teresina recebeu investimentos na ordem de R$ 40 mil para aquisição de novos instrumentos. Os recursos foram conquistados através de emenda parlamentar do deputado estadual Fábio Novo (PT), que prestigiou um dos ensaios da Orquestra Sinfônica nessa semana e reforçou seu compromisso com a cultura da Piauí. SERVIDOR ESTADUAL

DEPUTADO ESTADUAL Fábio Novo organizou o seminário Reforma Política em Debate

Piauí apresenta proposta para reforma política

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deputado estadual Fábio Novo organizou, o seminário Reforma Política em Debate com o objetivo de apresentar as propostas que devem subsidiar o projeto de lei que definirá os novos rumos dos sistemas político e eleitoral do país. Temas importantes como financiamento das campanhas políticas, voto em lista ou distrital, reeleição,

coligações, unificação dos mandatos e judicialização da política foram colocados em debate. O seminário foi aberto à comunidade e contou com a participação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí (OAB-PI), Sigifroi Moreno; deputados estaduais Margareth Coelho e Firmino Filho; deputados

federais Marcelo Castro e Nazareno Fonteles; cientistapolítico Kléber de Deus; sociólogo Marcelino Fonteles e senador Wellington Dias. Segundo Fábio Novo, o seminário representa o empenho de políticos, entidades representativas e sociedade piauienses em articular propostas para compor a reforma política nacional.

Pela coleta seletiva de lixo

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deputado estadual Fábio Novo apresentou, no plenário da Assembleia Legislativa, projeto de lei de defende a coleta seletiva e reciclagem do lixo no Estado do Piauí. O projeto é a favor daregulamentação do serviço de coleta de lixo nas residências, comércios, indústrias e demais localidades, com a separação do lixo reciclável ou não.

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No artigo 3º do projeto fica estabelecido que o Poder Público Municipal fará a coleta seletiva do lixo na origem, ou através de parcerias com entidades interessadas em participar de convênio para executar o serviço, através dadivulgação do dia da semana e hora da coleta do lixo. A administração estadual fará a divulgação através de folhetos, jornais ou

outdoors, além de fazer palestra sobre a separação do lixo doméstico. O infrator estará sujeito ao pagamento de multa, a ser regulamentada pela Secretaria da Saúde. Segundo o deputado Fábio Novo, existecoletaseletivadelixoem135municípios brasileiros. Na maioria dos municípios brasileiros(76% deles) olixoé jogadono solo, sem adequada armazenagem.

outubro/novembro

O servidor público estadual que freqüenta curso de Ensino Médio, Superior ou Pós-graduação poderá adequar seu horário de trabalho para não prejudicar sua presença nas aulas. A proposta é do deputado Fábio Novo e já tramita nas comissões da Assembléia Legislativa. Segundo Novo, o projeto de lei é importante para promover a qualificação dos servidores e, consequentemente, melhorar os serviços prestados nas repartições públicas do Piauí. TRATAMENTO Já tramita na Alepi projeto de lei que autoriza o Governo a criar clínicas públicas para internação e tratamento de dependentes químicos no Piauí. De acordo com o deputado Fábio Novo, autor do projeto, as clínicas realizarão trabalho de prevenção, orientação e, quando necessário, internação dos dependentes. Após aprovação na Alepi, a proposta deve seguir para avaliação do governador Wilson Martins.


Proteção

Deputado combate violência sexual

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oi aprovado, no plenário da Assembléia Legislativa, projeto do deputado estadual Fábio Novo que estabelece diretrizes para ações e programas de atendimento e proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no Piauí. O projeto do parlamentar petista enumera ações que devem ser executadas pelo Governo do Estado ao estabelecer ações e programas em favor das vítimas. De acordo com o projeto de lei, será responsabilidade do Estado promover o entendimento entre o Poder Judiciário, Polícia Civil e Secretaria de Segurança Pública para descentralização das tomadas de depoimentos e realização de perícias nas vítimas. “Caberá ao Estado disponibilizar áreas em hospitais públicos estaduais para o atendimento único das vítimas, contemplando todas as fases e exames necessários, bem como concentrar

esforços para que as vítimas prestem depoimento uma única vez, devidamente acompanhadas de suporte psicológico”, explica Novo. O projeto do deputado Fábio Novo contempla ainda a assistência médica humanizada, respeitando a situação de vulnerabilidade e fragilidade das vítimas. “Queremos que o atendimento seja imediato e que a vítima seja acompanhada por equipes multidisciplinares a fim de que os agravos decorrentes da violência sejam sanados”, completa o parlamentar. As vítimas e suas famílias devem ser acompanhadas por assistentes sociais e psicólogos. Fábio defende ainda a implementação de campanhas que esclareçam a identificação e prevenção de atos de violência sexual infanto-juvenil. “A aprovação dessa lei é de suma importância porque traz um suporte para crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual”, finaliza Novo.

Projeto defende diploma para jornalista

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deputado estadual Fábio Novo (PT) apresentou, na Assembléia Legislativa, projeto lei que exige o diplomapara cargos de jornalistano âmbito da administração pública do Piauí. Caso seja aprovado na Casa Legislativa, o projeto deve seguir para sanção do governador Wilson Martins. De acordo com o projeto de lei, o provimento de cargos de jornalista, efetivos

ou em comissão, na esferada administração públicaestadual, diretae indireta, em todos os órgãos e poderes, deve observar a exigência de apresentação de diploma de formação superior específica. Para o deputado Fábio Novo, o objetivo do projeto de lei é assegurar a valorização do jornalista, mas também oferecer à administração pública profissionais qualificados e, principalmente,

com compromisso ético no exercício da profissão. “Este projeto visa manter o profissionalismo nos cargos públicos de Jornalismo do Estado do Piauí, dando reconhecimento às pessoas que buscam crescer profissionalmente através do conhecimento”, afirma Novo. O parlamentar diz ainda que caberá às instituições responsáveis pela promoção dos concursos públicos estaduais incluírem

PROPOSTA QUER INCLUIR “ORIENTAÇÃO SEXUAL” NA CONSTITUIÇÃO

SESSÃO SOLENE MARCA LUTA CONTRA HOMOFOBIA NO ESTADO

JORNALISTAS SÃO HOMENAGEADOS NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

NOVO DESTACA SAFRA RECORDE DE GRÃOS NO PIAUÍ EM 2011

A luta contra o preconceito e a discriminação ganhouforça no Piauí em razão da sessão solene contra a homofobia realizada na Assembléia Legislativa. Proposta pelo deputado estadual Fábio Novo (PT), a sessão solene homenageou entidades e personalidades que defendem os direitos das minorias e solicitam medidas governamentais contra o preconceito em razão de raça, cor, etnia, religião e orientação sexual. Segundo o deputado Fábio Novo, a solenidade teve o objetivo de lembrar o Dia Mundialde Combate à Homofobia, comemorado em 17 de maio. “Queremos promover uma reflexão na sociedade sobre a importância do combate à discriminação e à violência contra o público LGBT. Queremos promover a cidadania desta parcela da população, diz Fábio.

Os jornalistas do Piauí foram homenageados na Assembléia Legislativa. A sessão solene, realizada em abril, foi proposta pelo deputado Fábio Novo, que é formado em Comunicação Social e exerceu a profissão em diversos meios de comunicação do Estado. A homenagem teve o objetivo de lembrar o Dia Nacional do Jornalista, celebrado em 7 de abril. O deputado Fábio Novo ressaltou que os jornalistas enriquecema sociedade e fortalecem a democracia. “Conhecemos e interpretamos a realidade através do olhar dos jornalistas. Em tempos de tecnologia avançada, cada vez mais reconhecemos a importância da comunicação como um direito fundamental de toda a sociedade”, frisou.

O deputado estadual Fábio Novo destacou, na tribuna da Assembleia Legislativa, os dados do IBGE que mostram a produção recorde de grãosno Piauí em2011. Segundo o parlamentar, o Piauí deve colher este ano uma safra de 2,3 milhões de toneladas de grãos, aumentando em aproximadamente 1 milhão de toneladas a produção colhida no ano passado. Fábio listou os principais municípios produtores de grãos do Piauí e lembrou que Uruçuí, Baixa Grande do Ribeiro, Ribeiro Gonçalves e Bom Jesus são responsáveis pela colheita de 50% de toda a produção do Estado. “Os dados do IBGE consolidam os cerrados piauienses como a maior fronteira agrícola do Brasil”, afirma o parlamentar.

A Constituição Estadual do Piauí pode ser modificada nos próximos dias. Isso porque foi apresentado, na Assembleia Legislativa, Projeto de Emenda Constitucional (PEC) cujo objetivo é a inclusão do termo “orientação sexual” na lista dos direitos individuais e coletivos dos cidadãos piauienses. A proposta, de autoria do deputado estadual Fábio Novo (PT), modifica a redação do artigo3º, inciso III, da Constituição do Piauí, inserindo o termo “orientação sexual” no texto que diz: “são objetivos fundamentais do Estado promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.

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novembro/ dezembro

em seus editais a informação sobre a exigência do diploma de Jornalismo. “Após a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a nãoobrigatoriedade do diplomade Jornalismo para exercer a profissão, o Legislativo de vários estados e municípios passaram a exigir o diploma através de projetos de lei. O Piauí não deve ficar atrás”, finaliza o deputado.


Jornal Novo em Folha #5