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Edição 1366, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2013

CAPACITAÇÃO

12 DE OUTUBRO

Participação em oficina de edição de filmes é gratuita

Dia da Padroeira terá carreata, missa e procissão

No próximo dia 23, das 13 às 17 horas, a Prefeitura de Valinhos e o Museu de Imagem e Som de São Paulo (MIS) promovem mais uma oficina cultural gratuita. Desta vez, o tema se refere às técnicas de edição e montagem de filmes. A oficina será no Centro Cultural ‘Vicente Musselli’ (Avenida Joaquim Alves Correa – 627 – Jd. Santo Antonio). No total são oferecidas 50 vagas, para participantes a partir de 14 anos. De acordo com André Francioli, que ministrará o curso, o objetivo é fazer com que os alunos conheçam algumas das principais técnicas de edição e montagem de filmes, possibilitando ao aluno distinguir as diferenças entre o clássico e o moderno. Também identificar funções específicas do corte e outras operações básicas na construção da narrativa e da estética cinematográficas. Os interessados poderão se inscrever pelo site oficial da Prefeitura www.valinhos.sp.gov.br – ou na própria sede do Centro Cultural até mesmo momentos antes da oficina. Deve-se apresentar o RG e CPF. Mais informações pelo telefone 38713646.

Amanhã, dia 12, será de homenagens à Padroeira oficial do Brasil, Nossa Senhora Aparecida. Os fiéis das quatro paróquias do município - São Sebastião, Santana, São Cristóvão e Beato Padre José de Anchieta - programam carreata, missa e procissão, com apoio das Secretarias de Cultura e Turismo, Transportes e Trânsito e Guarda Civil. As festividades começam às 8 horas, quando, em carreata, os fiéis partirão da igreja de Santana (Vila Santana) seguindo a imagem da Padroeira em um andor, em meio a flores e sobre o caminhão de unidade de bombeiros da Rigesa, em direção às demais igrejas. Na sequência, todos chegarão ao CACC (Centro de Artes, Cultura e Comércio) ‘Adoniram Barbosa’, quando, às 9 horas, terá início a missa que deve reunir mais de dois mil fiéis. Após a celebração, os fiéis darão sequência às comemorações e, em procissão, seguirão para a Igreja Matriz de São Sebastião pela Avenida dos Esportes, Rua Antonio Carlos e Largo São Sebastião. Em frente à Matriz, está programada apresentação do coral da Paróquia de São Sebastião e participação de cerca de 200 crianças da catequese de todas as paróquias. Estas serão homenageadas pelo ‘Dia das Crianças’.

Quem é - André Francioli é diretor e montador. Seu currículo como montador contempla curtas, médias e longas-metragens nos mais diversos gêneros, formatos e bitolas, abrangendo filmes experimentais, video-arte, ficções, animações, séries para a televisão e documentários autorais. É professor de montagem da Academia Internacional de Cinema e atua há mais de 10 anos, e de modo pioneiro, em workshops de realização em vídeo digital, com experiências dentro e fora do Brasil. Dirigiu os curtas ‘3 Despertares’, ‘Quarto de Hospital’, ‘O Mundo Segundo Silvio Luiz’, ‘Veja & Ouça – Maria Baderna no Brasil’, ‘Aranhas Tropicais’ e ‘Hai Kai Diamante’. Atua também como curador e galerista, dedicando-se a pesquisas e trabalhos dentro das artes visuais e da fotografia.

CINECULTURA

‘Mercador de Veneza’ é atração em projeto de cinema gratuito O projeto de filmes gratuitos realizado pela Prefeitura de Valinhos, em parceria com o MIS (Museu de Imagem e Som de São Paulo), exibe no próximo dia 30 o filme ‘Mercador de Veneza’, estrelado por Al Pacino. A sessão de cinema gratuita será realizada às 19 horas, no Centro Cultural ‘Vicente Musselli’, da Secretaria de Cultura e Turismo. A produção norte-americana de 2004 tem direção de Michael Radford e, além de Al Pacino, nomes consagrados, como Jeremy Irons, Joseph Fiennes, Lynn Collins, Mackenzie Crook, Charlie Cox, Allan Corduner e Anton Rodgers integram o elenco. O filme é uma adaptação da peça homônima de William Shakespeare e se passa na Veneza do século 16. ‘Com uma seleção especial de filmes, este projeto apoia a criação de espaços alternativos de exibição em cidades do Estado para promover o acesso ao cinema e à formação de público’, explica o secretário Wilson Ventura. O Centro Cultural está localizado na Avenida Joaquim Alves Corrêa, 627, no Jardim Santo Antonio. Informações podem ser obtidas pelo telefone 3871-3646.

PAT

Posto de Atendimento ao Trabalhador

Há vagas! Auxiliar de estoque, Auxiliar Financeiro, Auxiliar de Padeiro, Auxiliar de Fiscal, Auxiliar de jardineiro, Auxiliar de açougueiro, Açougueiro, Atendente, Auxiliar de cozinha, Auxiliar de limpeza, Balconista, Contador, Costureira, Empregada Doméstica, Faxineiro, Operador de Caixa, Oficial de serviços gerais, Oficial de manutenção, Porteiro, Repositor de mercadorias, Serralheiro e Vidraceiro. Os interessados deverão comparecer no PAT, munidos de carteira de trabalho, RG e cartão do PIS. Endereço: Avenida dos Esportes, 303 – Centro, das 8 às 16 horas.

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COMBATER A SUJEIRA, COMBATER A DENGUE!

Valinhos inicia 2ª fase da Operação ‘Cidade Limpa’; saiba como participar A Prefeitura de Valinhos dará início no próximo dia 26 à 2ª fase da megaoperação ‘Cidade Limpa’, que, assim como ocorreu no 1º semestre abrange casas, ruas e praças, além da conscientização da população sobre o descarte correto do lixo, para evitar o surgimento de doenças, como a Dengue, e contribuir com a melhoria do visual da cidade. A atividade prosseguirá até 8 de dezembro, durante seis finais de semana. “O objetivo é manter uma campanha permanente, duas vezes ao ano, no primeiro e segundo semestres, dando oportunidade às pessoas de se desfazerem de objetos em desuso de forma adequada, contribuindo, assim, com a construção de uma cidade sustentável”, afirma o prefeito Clayton Machado. O secretário de Obras e Serviços Públicos, Abraão Michelon, alerta a todas as pessoas a ficarem atentas ao calendário da operação e, assim, não perder a oportunidade de limpar os quintais. “Aproveitamos para pedir aos moradores que descartem os bagulhos somente na época da operação; assim, acabaremos com pontos irregulares de desovas, contribuindo para a melhoria do visual de Valinhos e a eliminação de criadouros de insetos e animais peçonhentos”, ressaltou Michelon. A Operação ‘Cidade Limpa’ envolve cata-bagulho, ações de limpeza de calçadas, de pontos de descarte irregular de lixo e entulho e de bueiros, além de coleta de galhos, retirada de recicláveis (sucatas) e coleta especial (como de óleo de cozinha) em parceria com cooperativas e ações de conscientização da comunidade (distribuição de panfletos e colocação de placas). Até o ano passado, a Prefeitura de Valinhos realizava apenas o catabagulho, sendo que no 2º semestre de 2012 não houve nenhuma ação de limpeza pública. A programação completa da Operação será divulgada por meio das contas de água, pela Imprensa

Oficial (última página desta edição), redes sociais (facebook.com/prefeituradevalinhos e twitter.com/valinhos_PMV), além do site oficial (www.valinhos.sp.gov.br) e imprensa.

Orientações para a população Coloque o material na calçada no período da manhã do dia previsto para a operação (ver tabela na última página);  Coloque o que é considerado ‘bagulho’ (móveis, eletrodomésticos, madeiras) e galhos, separadamente na calçada, pois serão retirados por caminhões diferentes;  Não coloque os entulhos encostados nos muros, junto a árvores, postes de energia e lixeiras, a fim de que possam ser retirados facilmente;  Pequenos pedaços de madeiras deverão ser ensacados, para otimizar o trabalho braçal e evitar acidentes;  Não misture lâmpadas fluorescentes com bagulhos; evite acidentes;  Óleo de cozinha deve ser armazenado em garrafas pet;  Resíduos industriais não serão recolhidos;  Coloque separadamente o lixo eletrônico (aparelhos celulares, baterias, computadores, monitores, teclados, impressoras e televisores velhos);  Acompanhe o calendário de ações e verifique o dia em que a megaoperação estará em seu bairro. Vamos, juntos, construir uma cidade cada vez melhor, mais limpa, mais saudável; e  Lembre-se: combater a sujeira é combater a Dengue! 

Operacionalização - No dia da operação, os moradores dos bairros abrangidos deverão colocar para o recolhimento os objetos em desuso, como móveis velhos, eletrodomésticos quebrados, peças de metal, restos de madeira, entre outros, na calçada, se possível, com uma hora de antecedência, para evitar que sejam revirados por animais. Segundo a Prefeitura, por questão de operacionalização, apenas resíduos industriais não serão recolhidos. Em caso de chuva forte, que impossibilite o trabalho, a Operação será suspensa e o serviço será terminado no final de semana seguinte. Segundo a Prefeitura, nesta segunda fase a operação será ampliada de 131 para 136 bairros, com a inclusão dos bairros Joapiranga, Recreio dos Cafesais, Parque Valinhos, Biquinha e Chácara Silvânia. A operação será realizada pelas Secretarias Municipais de Obras e Serviços e de Saúde, com o envolvimento de 100 servidores e o suporte de 17 caminhões, 30 veículos leves, três retroescavadeiras e uma esteira.

Valinhos se destaca no combate a Dengue Este ano, após a 1ª fase da operação realizada no 1º semestre, somente nos três primeiros meses do ano houve uma queda de 80% do número de casos (4 em 2013 contra 20 no mesmo período em 2012), fazendo com que Valinhos fosse o município com o menor número de casos de Dengue na Região Metropolitana de Campinas (RMC). Os dados veiculados na mídia regional são da Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Estadual de Saúde.

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CANTEIRO DE OBRAS

Começam as obras de remodelação do trevo do anel viário de Valinhos A Concessionária Rota das Bandeiras – administradora das cinco rodovias que formam o Corredor Dom Pedro – iniciou no último dia 4 as obras de remodelação do trevo do Anel Viário José Roberto Magalhães Teixeira (SP- 083) que dá acesso à Rodovia Francisco Von Zuben (SP091), responsável por uma das ligações entre Campinas e Valinhos. A efetivação dessa obra era cobrada pelo prefeito Clayton Machado desde o período em que era vereador em Valinhos. “Os conflitos de tráfego existentes no local eram motivos de grande preocupação nossa e, agora, com essas obras, deverão ser eliminados”, ressaltou o prefeito, em requerimentos e moções encaminhados à concessionária. Entre as alterações reivindicadas, está prevista a construção de sete novas alças de acesso e dois novos viadutos. Além destas intervenções, o viaduto que existe hoje na SP-083 será ampliado para o aumento do número de faixas destinadas ao

tráfego que passam sob a estrutura. O Anel Viário Magalhães Teixeira, que faz a ligação entre as rodovias Anhanguera (SP-330) e D. Pedro I (SP065), cortando as cidades de Campinas e Valinhos, enfrenta nos horários de pico congestionamentos na altura do trevo. “A nossa expectativa é de que, com a diminuição das interferências, os congestionamentos sejam eliminados”, explica o engenheiro Abner Toledo, responsável pela obra. Na primeira etapa do trabalho será realizada a fundação do viaduto existente e que será alongado, sem grande impacto ao tráfego de veículos, segundo a concessionária, que garante que anunciará todas as alterações que forem necessárias no trânsito em razão das intervenções. A previsão é de que as mudanças no tráfego só ocorram a partir de abril, após o período de chuvas. A obra completa, em todas as suas etapas, tem previsão de conclusão para o primeiro semestre de 2015.

Trevo que será remodelado é uma das ligações Valinhos-Campinas

SISTEMA ‘S’

SANEAMENTO

Valinhos terá o 2º maior prédio do Sesi no Estado, além de nova unidade do Senai

DAEV cede material e fiscaliza obra que altera emissário de esgoto por trás do Sesi

Duas grandes obras do sistema ‘S’ estão em andamento em Valinhos. O prédio do Sesi (Serviço Social da Indústria), no bairro Capuava, que será o segundo maior no Estado, com cinco pavimentos e capacidade para atender a 1.500 alunos em período integral, e a nova unidade para o Senai, no bairro Santo Antonio. Na manhã desta segunda-feira, dia 7, o prefeito Clayton Machado recebeu em seu Gabinete o diretor regional da Fiesp, Rui Rabello, juntamente com o diretor do Sesi para a região de Campinas, Paulo Casati, e o diretor do Senai Valinhos, Luiz Carlos Alegretti, para conversar sobre as duas importantes obras. Em seguida, a comitiva, que

contou também com a participação do vice-prefeito Luiz Mayr Neto, do secretário da Educação, Danilo Sorroce, e do secretário de Desenvolvimento Econômico, André Barduchi, foi visitar as obras ‘in loco’. O prédio do Sesi está com 30% da obra concluída. Nessa semana será colocada a última laje, e a previsão de entrega é para maio de 2015. Já a unidade do Senai está com 45% das obras executadas. A previsão de entrega é para meados de 2014. A construção das novas instalações para o Senai possibilitará duplicar o atendimento, passando de três para seis mil alunos, com cursos profissionalizantes de acordo com as vocações industriais do município e região.

Com a cessão do material e a fiscalização do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos (DAEV), a construtora Conesan, contratada pelo Sesi, iniciou nesta quarta-feira, dia 9, as escavações para a construção de um novo trecho de 200 metros do emissário de esgoto na frente da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) Capuava. A rede terá de ser alterada devido à construção do prédio do Sesi, na Rodovia Flavio de Carvalho. Neste local, a tubulação de 800 milímetros está enterrada a cerca de cinco metros de profundidade, debaixo do prédio que está em construção, e o novo traçado que começou a ganhar forma com as obras seguirá pela Rua Luís Moscatini e Avenida Albertina de

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Castro Prado, até a esquina com a Rodovia Flavio de Carvalho, exatamente em frente à ETE Capuava. A previsão do término das obras é de duas semanas. Para o início da escavação na Flavio de Carvalho, o DAEV solicitou apoio da Secretaria de Transportes e Trânsito, que interditou a faixa no sentido Rodovia Dom Pedro – Centro para que as máquinas pudessem escavar o terreno ao lado da pista de rolamento. Ao final desta etapa será a vez de bloquear uma faixa da Avenida Albertina de Castro Prado, no trecho paralelo às obras do prédio do Sesi, para a passagem dos tubulões de um metro de largura para interligar o emissário que traz o esgoto desde a cidade até a ETE Capuava.


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EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

“Primeira escola rural de tempo integral é fruto da união de forças” O prefeito Clayton Machado promoveu, oficialmente, o lançamento da primeira escola de tempo integral na área rural de Valinhos: a Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) ‘Dona Carolina de Oliveira Sigrist’, localizada no bairro Capivari, que atende a 149 alunos desde a Educação Infantil ao 9º Ano do Ensino Fundamental. A solenidade foi realizada na tarde desta segunda-feira, dia 7. Em caráter experimental, o período integral já vinha funcionando há um mês, com o envolvimento de 75% dos alunos do 3º ao 9º anos. No contraturno escolar, eles têm a oportunidade de participar de atividades culturais e esportivas, ministradas por monitores das secretarias de Cultura e Turismo e Esportes e Lazer. O projeto inédito ainda inclui aulas de futsal, reforço escolar de matemática e português, além de oficinas de artesanato, matemática, produção de texto e informática. ”Esta conquista só foi possível graças à união de forças entre o poder público e a sociedade (pais e alunos). A participação dos alunos cresce a cada dia”, avaliou o prefeito. Segundo Clayton Machado, “a partir de agora, a distância não é mais fator limitante ao acesso da garotada da área rural às atividades culturais e esportivas”. A partir de 2014, o projeto será estendido a mais duas escolas rurais: a EMEB ‘Tomoharu Kimbara’, no Macuco, e EMEB ‘Edina Aparecida Bampa da Fonseca’, no Reforma Agrária. “Em longo prazo, nossa proposta é implantar o tempo integral em todas as unidades do município”, afirmou. Para o secretário da Educação, Danilo Sorroce, o período integral é mais uma ação da Administração Municipal para a melhoria da Educação. “Por meio da diversificação de atividades culturais e esportivas, também contribuiremos com o fomento de vocações entre os alunos”, ressaltou. Já para o secretário de Esportes e Lazer, Paulo Sabioni ‘Periquito’, o projeto é “a melhor maneira de ocupar

não dava porque era muito longe. Agora estou tendo essa oportunidade, e estou adorando fazer dança de rua”, disse. Elenice Maria da Silva Campo, mãe de dois filhos na escola, de 9 e 14 anos, também aprovou o projeto. “Meus filhos se desenvolveram muito. Contam em casa o que aprenderam. É um projeto bom”, afirmou.

Aulas de violão integram atividades da primeira escola de tempo integral

o tempo dos alunos no contraturno escolar”. O secretário de Cultura e Turismo, Wilson Ventura, ressaltou que “cultura, educação e esportes caminham juntas e se completam no desenvolvimento de valores importantes. É também uma oportunidade para descentralizarmos as atividades culturais e esportivas da Prefeitura”. Apresentações e depoimentos -Após os discursos das autoridades, alguns alunos fizeram apresentações de violão e capoeira. O aluno Leonardo de Freitas Nafra (15 anos) do 9º ano participou da apresentação de violão, que aprendeu a tocar na escola. Ele

também faz handebol, atletismo, tênis de mesa e teatro. De todas essas atividades, gosta mais do atletismo. Ficou em 5º lugar nos 75 metros nos Jogos Estudantis. Leonardo disse que é a primeira vez que tem a oportunidade de frequentar essas aulas. “O bairro fica longe da cidade e aqui, na escola, fica mais fácil. Pena que é meu último ano e vou pegar pouco desse importante projeto”, lamentou. Para a aluna Ana Carolina Almeida (15 anos) do 9º ano, o período integral permite ficar mais tempo na escola e conviver com os amigos. Ela faz aula de karatê, atletismo, dança de rua e teatro. “Eu sempre tive vontade, mas

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Opções culturais e esportivas - Segundo a diretora Regina Célia Santini, participam do período integral alunos do 3º ao 9º anos. Já os alunos da educação infantil e do 1º e 2º anos não foram inseridos em razão da faixa etária. No modelo integral, os alunos do 6º ao 9º ano entram às 7 horas e permanecem na escola até as 17h30. Já os do 3º ao 5º anos saem mais cedo, às 16 horas. Nesse período, eles recebem lanche da manhã, almoço e lanche da tarde. Na área da cultura, monitores do Centro Cultural ‘Vicente Musselli’ ministram aulas de violão, fanfarra, teatro, flauta e dança de rua. Já monitores da Secretaria de Esportes dão aulas de handebol, karatê, tênis de mesa, atletismo, capoeira, basquete, taekwondo. A Secretaria da Educação ainda oferece futsal, reforço escolar de matemática e português, além de oficinas de artesanato, matemática, produção de texto e informática. Com exceção do atletismo, que é realizado no Camping Macuco, gentilmente cedido pela administração desse espaço, as demais atividades são realizadas na própria escola. “A escolha dos cursos é opcional, mas a maioria dos alunos neste momento está inscrita em praticamente todos”, informou a diretora Regina. Presenças - A solenidade contou ainda com a presença da primeiradama, Sueli Machado, dos vereadores Dinho e Popó, do secretário de Defesa do Cidadão, Ederson Marcelo Valêncio, diretores municipais, supervisores de ensino, professores, alunos e pais.


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ESTÍMULO À AUTONOMIA

Secretaria da Educação inicia atendimento inédito a alunos com deficiência visual Josué Santos Costa, de 4 anos, é um garotinho franzino que adora música e vive tamboriando. Aluno do Infantil I da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) ‘Dom Agnello Rossi’, no bairro Boa Esperança, Josué ficou cego aos três anos. Nesta terça-feira, dia 8, ele iniciou o atendimento com uma professora especial, contratada pela Secretaria da Educação da Prefeitura de Valinhos, para auxiliá-lo no desenvolvimento cognitivo e da autonomia. Esse atendimento especial a alunos da rede municipal com deficiência visual teve início há três semanas e atualmente contempla 31 alunos. “A Administração Municipal se preocupa com todos os alunos, especialmente aqueles que mais precisam, e não estamos medindo esforços para oferecer atendimento integral aos alunos com deficiência nas diversas modalidades”, ressaltou o secretário da Pasta, Danilo Sorroce. Além do atendimento individual ou em grupo aos alunos com deficiência visual no contraturno escolar, a professora Norma Dias Carvalho Santin, formada em Educação Especial, também oferece apoio aos professores e diretores das escolas onde eles estão matriculados. Segundo a professora Mirian Lourdes Ferreira dos Santos, que coordena o atendimento aos alunos com deficiência na rede municipal, depois

oftalmológico que permite detectar o prognóstico do caso. A partir dessa constatação fazemos a avaliação pedagógica e o plano de trabalho”, acrescentou a professora.

O aluno José recebeu nesta semana seu primeiro atendimento com as professoras Norma e Mirian, durante atividade ao computador

do 1º Seminário de Educação Inclusiva promovido em agosto pela Prefeitura e o Pró Visão – Sociedade Campineira de Atendimento ao Deficiente Visual, houve um aumento na detecção de alunos com esse tipo de deficiência. Mirian ressalta que nem sempre a deficiência visual é detectada com facilidade. “Há casos de alunos com baixa visão que podem passar despercebidos”, complementou a professora. Segundo ela, a deficiência visual se caracteriza em dois níveis: cego e baixa visão, a partir de 13 na escala Snellen.

Atendimento - No atendimento com a professora especializada, além do suporte pedagógico, o aluno recebe orientações com relação as Atividades da Vida Diária (AVD), como amarrar o cadarço, abotoar um botão, bem como a consciência corporal e Orientação e Mobilidade (O&M). “Todo trabalho é voltado para o desenvolvimento intelectual e de autonomia”, ressaltou a professora Norma. O atendimento com a profissional é realizado uma vez por semana, com 50 minutos de duração. “Nosso trabalho é baseado a partir do laudo

Outras deficiências - Além desse atendimento especial aos alunos com deficiência visual, a Secretaria da Educação realiza no momento o mapeamento do número de alunos com deficiência nas escolas municipais e os tipos de deficiência: física, auditiva, visual, intelectual, múltiplas, autismo, altas habilidades e superdotação. Segundo a professora Mirian, atualmente são 211 alunos cadastrados na rede municipal. “Acreditamos que este número é maior, porém as crianças ainda não foram identificadas”, disse. Mirian ressaltou também a preocupação da Administração Municipal com a formação dos profissionais da Educação para o atendimento aos alunos com deficiência. “Nosso objetivo é criarmos um Centro de Atendimento Educacional Especializado para atender nossos alunos no contraturno escolar”, complementou o secretário. O trabalho com os alunos com deficiência da rede municipal conta com o apoio das secretarias da Saúde e de Desenvolvimento Social e Habitação, além de instituições parceiras como a APAE, ACESA, Instituto Anne Sullivan e Pró Visão.

Semana da Criança: Prefeitura lança ‘cardápio festivo’ nas escolas municipais Dentro das comemorações da Semana da Criança, o Departamento de Alimentação Escolar da Secretaria da Educação introduziu na merenda escolar nesta quinta-feira, dia 10, em todas as escolas municipais, um ‘cardápio festivo’, com duas novidades: salgadinho de soja light e alfajor (doce tradicional de países ibero-americanos). Segundo o diretor da Pasta, Rogério Miotto, os produtos serão servidos apenas em ocasiões festivas e fazem parte de um cardápio variado, cuidadosamente elaborado por especialistas, que segue os

valores nutricionais previstos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar. “Os alunos adoraram, pois, além de nutritivos, são muito gostosos”, afirmou Miotto, sobre as novidades. O prefeito Clayton Machado e o secretário da Educação, Danilo Sorroce, foram conferir de perto o lançamento dos novos produtos na merenda escolar e ouvir a opinião da garotada. Eles estiveram na (EMEB) ‘Tio Pedro’, no Centro, e se encantaram com a energia e alegria das crianças. Nos próximos dias, outras novidades serão anunciadas.

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Garotada aprova guloseima típica de países ibero-americanos


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HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS

Fundo Social de Solidariedade lança projeto ‘Horta Educativa’ na EMEB do Capivari O Fundo Social de Solidariedade de Valinhos fez nesta segunda-feira, dia 7, o lançamento do projeto ‘Horta Educativa’ na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) ‘Dona Carolina de Oliveira Sigrist’, no bairro rural Capivari. A atividade conta a parceria do Fundo Social de Solidariedade do Estado e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, por meio do Departamento de Agricultura. Segundo a primeira-dama e presidente do órgão municipal, Sueli Machado, o objetivo é fortalecer o trabalho educacional voltado à formação de valores sociais e culturais, além da promoção de hábitos alimentares saudáveis. ”É um instrumento pedagógico para a compreensão da relação meio ambiente e alimentação saudável, relacionando-os à saúde, cidadania e qualidade de vida”, complementou. Nessa primeira escola, o projeto atende a 35 alunos do Infantil I e II e do 1º e 2º anos do Ensino Fundamental, com orientações teóricas e práticas, que mesclam conceitos de Educação Ambiental, Nutricional e Valorização do Meio Rural via

profissionais envolvidos com a horta foram capacitados por técnicos da Secretaria Estadual da Agricultura.

A primeira-dama se emociona com crianças que plantam a primeira horta

Horticultura. Segundo Sueli Machado, a proposta é levar esse projeto para as demais unidades de ensino do município. A atividade interdisciplinar tem

duração de um ano e conta com quatro tipos de apostilas: Caderno de Atividades da Criança; Caderno do Educador; Caderno do Cuidador da Horta e Caderno da Família. Os

Experiência única - Mudas de beterraba, cenoura, salsinha, cebolinha, chicória, alface e outros legumes e hortaliças serão plantadas nos canteiros construídos na EMEB do Capivari. Na inauguração do projeto, os alunos fizeram os primeiros plantios com o auxílio do diretor do Departamento de Agricultura, o engenheiro agrônomo Fernando Pinheiro. A professora Conceição Scabello Belini destacou que, atualmente, mesmo morando na zona rural, as famílias não têm mais o hábito de fazer uma horta no quintal. “Queremos resgatar essa cultura incentivando os alunos e, consequentemente, os familiares. Através desse projeto é possível trabalhar de forma multidisciplinar e estimular uma alimentação mais saudável”, ressaltou. Após semear algumas sementes na horta da escola, a aluna Luiza Gabrieli Borges de 5 anos, contou que gostou da experiência. ‘É legal plantar”, disse.

AÇÃO SOCIAL

Valinhos inicia dia 15 cadastramento das famílias para Campanha de Natal Tem início no próximo dia 15, terça-feira, pela Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) ‘Horácio de Salles Cunha’, no São Bento do Recreio, o cadastramento das famílias para a Campanha de Natal ‘A cada novo brinquedo que doar, um novo sorriso vai brilhar’ do Fundo Social de Solidariedade de Valinhos. Segundo a primeira-dama e presidente do órgão, Sueli Machado, a proposta é atender a cerca de mil famílias em situação de vulnerabilidade social com cestas de alimentos e brinquedos. O cadastramento é destinado a famílias com renda de até dois salários mínimos, somando todos os

que trabalham na casa, e será realizado de 15 a 18 de outubro, das 9 às 15 horas, em quatro Escolas Municipais de Educação Básica. A programação será: dia 15 – EMEB ‘Horácio de Salles Cunha’, no São Bento do Recreio; dia 16 – EMEB ‘Dona Carolina de Oliveira Sigrist’, no Capivari; dia 17 – EMEB ‘Edina Aparecida Bampa da Fonseca’, Reforma Agrária; dia 18 – ‘Tomoharu Kimbara’, Macuco. As famílias residentes na região mais central da cidade poderão se cadastrar na sede do Fundo Social de Solidariedade, na Rua José Milani, 15, próximo à Matriz de São Sebastião,

entre os dias 21 e 25, das 9 às 11 horas ou das 13 às 16 horas. É necessário apresentar Carteira de Identidade (RG), Cartão da Pessoa Física (CPF), certidão de nascimento da criança, comprovante de endereço, Carteira de Trabalho e comprovante de renda de todos que trabalham na residência. Arrecadação – Para a realização da Campanha de Natal, o Fundo Social de Solidariedade espera contar com a colaboração da população. A arrecadação de brinquedos em bom estado e alimentos não perecíveis será feita através de caixas coletoras

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que serão colocadas nas repartições públicas municipais e na sede do Fundo Social. “Mais uma vez, temos a certeza de que vamos contar com a solidariedade dos valinhenses e, assim, contribuir com um Natal mais alegre POTENCIAL DE D E S E N V O L V I M E N T O ECONÔMICOEXCELÊNCIA NO ATENDIMENTOO município de Valinhos recebeu da Coordenadoria de Controle de Doenças, por meio da Secretaria do Estado da Saúde, o “Prêmio em Qualidade nas Ações de Controle da Tuberculose”. O reconhecimento ocorreu durante o Fórum Estadual de Tuberculose, realizado no dia 25 de setembro, no Centro de Convenções Rebouças, em


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EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO

Secretaria Municipal da Saúde recebe premiação em Fórum de Tuberculose O município de Valinhos recebeu da Coordenadoria de Controle de Doenças, por meio da Secretaria do Estado da Saúde, o ‘Prêmio em Qualidade nas Ações de Controle da Tuberculose’. O reconhecimento ocorreu durante o Fórum Estadual de Tuberculose, realizado no dia 25 de setembro, no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo. A seleção dos municípios que receberam este prêmio foi realizada pela Coordenadoria do Controle de Doenças, que avaliou as providências e a resolutividade dos municípios diante de casos novos de tuberculose. Este prêmio confirma e reconhece as ações do município no controle da tuberculose por meio do Centro Especializado de Doenças Infectocontagiosas e do Centro de Testagem e Aconselhamento (CEDIC-CTA), onde é realizado o tratamento dos pacientes. O tratamento é realizado por equipe multiprofissional, o que nos mantém em conformidade com os indicadores de cura e tratamento da tuberculose, preconizados pelo Ministério da Saúde. A tuberculose é uma doença

Premiação é o reconhecimento do atendimento oferecido pelo CEDIC-CTA

infectocontagiosa causada pelo bacilo de Koch e afeta principalmente os pulmões, mas também pode ocorrer em outros órgãos do corpo, como ossos, rins e meninges (membranas que envolvem o cérebro). O principal sintoma desta doença é a tosse. Por isso, é importante que toda pessoa que esteja tossindo há três semanas ou mais procure uma Unidade de Saúde para realizar os exames de diagnóstico da doença.

O município de Valinhos recebeu da Coordenadoria de Controle de Doenças, por meio da Secretaria do Estado da Saúde, o ‘Prêmio em Qualidade nas Ações de Controle da Tuberculose’. O reconhecimento ocorreu durante o Fórum Estadual de Tuberculose, realizado no dia 25 de setembro, no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo. Números - O Brasil está entre os

22 países priorizados pela OMS, que registram 80% dos casos de tuberculose no mundo. Em 2009 foram notificados 72 mil casos novos da doença no País, o que representa um coeficiente de incidência de 38 para cada 1.000.000 habitantes. O Brasil ocupa atualmente a 19ª posição em relação ao número de casos, e a 104ª em relação ao coeficiente de incidência (BRASIL, 2011). A concentração de casos de tuberculose está em 315 dos 5.564 municípios do País, o que corresponde a 70% do total de casos. A detecção do maior número absoluto de casos ocorre no estado de São Paulo, sendo que o estado do Rio de Janeiro apresenta o maior coeficiente de incidência. No Brasil, a incidência apresenta declínio em torno de 1,5% ao ano, desde 1990 (51,7/100.000 hab.). A meta do Ministério da Saúde para 2015 é alcançar uma incidência de 25,9/ 100.000. Os estados com maior incidência no ano de 2010 foram Rio, Amazonas, Pará, Pernambuco e Rio Grande do Sul.

PREVENÇÃO

Mais de 14 mil cães e gatos foram vacinados na Campanha contra Raiva A Secretaria da Saúde da Prefeitura divulgou que cerca de 14 mil animais, entre cães e gatos, foram vacinados na Campanha de Vacinação contra a Raiva, realizada em setembro na área urbana do município. Na área rural, a campanha tem continuidade atendendo a solicitações especiais dos moradores. As pessoas que perderam a campanha na cidade ainda podem levar os animais para vacinar no Centro de Controle de Zoonoses (Alameda das Mangueiras, 828 - Pq Valinhos) de segunda à sexta, das 8 às 16 horas. É importante levar a carteira de vacinação do animal. A Raiva é uma doença viral grave que pode levar à morte dos animais e, também, de seres humanos. A

transmissão ocorre através da saliva de animais contaminados pelo vírus por meio de mordeduras, lambeduras e até arranhões. ”Nosso trabalho é investir em ações preventivas, como é o caso da vacinação contra a raiva”, afirma a secretária de saúde, Cristina de Fátima Fiore.

Orientação Uma nova palestra promovida pela Secretaria de Assuntos Internos da Prefeitura beneficiou os funcionários do Almoxarifado no último dia 3. A palestrante, a médica Carmem Elisa Boccardi de Lucca, falou sobre os riscos do uso de bebida alcoólica e sua dependência e esclareceu que existem diversas formas de tratamento; porém, dependem exclusivamente da vontade da pessoa em iniciá-los. A atividade dá continuidade ao programa de valorização dos servidores públicos, que no próximo dia 17 têm nova programação: a palestra sobre acidente de trabalho, às 8 horas, na sala Ivan Fleury Meirelles, no Paço Municipal.

Ainda dá tempo de vacinar!

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POTENCIAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Com apoio da Prefeitura, Valinhos sediará ‘14º Encontro de Rotarianos de Negócios’ Com apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a cidade de Valinhos receberá, no próximo dia 31, o ‘14º Encontro de Rotarianos de Negócios’, que pela primeira vez será promovido fora da metrópole Campinas (sede das outras 13 edições do evento). Valinhos receberá neste dia cerca de 100 pessoas da região, no Hotel Fonte Santa Tereza, dentre elas empresários, profissionais liberais, representantes de entidades de classe e do setor público. Nesta quarta-feira (9), o gestor do Encontro, o empresário do ramo imobiliário e rotariano Leonardo Ferreira Tiroli, esteve com o secretário André Barduchi e o diretor de Divisão de Desenvolvimento Econômico, Jorge Torrezin, para tratar dos detalhes da programação, em nome do prefeito Clayton Machado. “Fiz questão, mais uma vez, de agradecer o apoio desta administração municipal que acreditou desde o início na importância deste grande encontro e foi bem receptiva. Ao escolhermos Valinhos para realizá-lo, demonstramos o quanto o

desenvolvido uma série de ações para a aproximação do empresariado, buscando a desburocratização e a atração de novas atividades na cidade e, principalmente, colocando a Prefeitura à disposição para um diálogo maior para conhecer as necessidades dos diversos setores”, disse. Além da Prefeitura de Valinhos, o encontro conta com o apoio da CIESP Campinas (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), ACIV (Associação Comercial e Industrial de Valinhos), Sonar Soluções Imobiliárias, Hotel Fonte Santa Tereza, Brasilinvest, Splicenet, Círculo do Conhecimento, entre outros. Secretário André Barduchi (centro) com o diretor Torrezin e o rotariano Tiroli

município figura como cidade com amplo potencial de crescimento econômico”, falou Leonardo. O gestor destacou que a atividade permitirá um ‘networking’ entre os participantes, para a troca de informações. “Na oportunidade, eles também poderão trocar serviços, tornando-se fornecedores uns dos outros, o que já ocorre com os participantes dos encontros realiza-

dos anteriormente”, completou o coordenador do evento. Atração de empresas - Para o secretário municipal André Barduchi, a realização do encontro no município é uma forma de estreitar ainda mais o relacionamento entre os empreendedores e o Governo Municipal. “Desde o início do mandato, e a pedido do prefeito Clayton Machado, a nossa Secretaria tem

Programação - O ‘14º Encontro de Rotarianos de Negócios’ também contará com a palestra ‘Desenvolvimento de carreira em um ambiente global’, ministrada por Mauro Gomes, conselheiro da Amcham - Campinas (Câmara de Comércio Brasil - EUA), e diretor executivo da IBM, em Hortolândia. A participação no encontro é gratuita e as vagas são limitadas. Os interessados devem se inscrever pelo site do evento, no link: www.rotarianosenegocios.com.br.

PREVENÇÃO DE ACIDENTES

Secretaria de Transportes e Trânsito instala placas de alerta na linha férrea A Prefeitura de Valinhos, por meio da Defesa Civil e em parceria com a Secretaria de Obras, instalou oito placas, em vários pontos da linha férrea que corta a área urbana do município, para alertar os pedestres sobre os riscos de atropelamentos e necessidade de uma travessia segura. As placas estão na passagem de nível no bairro Bom Retiro (foto), no bairro Ponte Alta, nas proximidades da EMEB ‘Antonio Perseguette’, na Vila Santana (próximo aos Supermercados Caetano), e na antiga estação onde funciona o ‘Museu Haroldo Ângelo Pazinatto’. Neste último local, as placas também indicam a travessia segura por meio das passagens subterrâneas da plataforma que permanecem abertas

das 8 às 17 horas. Segundo o diretor da Defesa Civil, Edilson Bruscalin, há ainda projeto para instalação de placas nas regiões do São Marcos e Capuava. Essa é mais uma ação da Administração Municipal com o objetivo de prevenir acidentes em trechos onde há travessias de pedestres. Ainda com relação à segurança na linha férrea, o prefeito Clayton Machado fez gestões junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), para a construção de viaduto na passagem de nível no Bom Retiro e e passarela no bairro Capuava, cujos projetos para a realização dessas obras já foram aprovados pelo órgão.

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Placas alertam para perigo representado pelas linhas férreas


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GUARDA CIVIL MUNICIPAL

‘Dog Show’ integra programação especial da Semana da Criança As atividades especiais do canil da Guarda Civil conhecidas como “Dog Show” integram a programação especial da Semana da Criança. Nesta segunda-feira (7), os animais treinados foram exibidos para 400 crianças do Colégio Fundamentum. No trabalho sócio educativo do Canil da GCM em várias escolas, as crianças se divertiram com as habilidades dos animais comandados pelos guardas Márcio Roberto Banhe e Marcos Vinícius da Silva, em demonstrações de ‘busca’, ‘faro’ e ‘ataque’. “As crianças puderam avaliar e entender como funciona o nosso trabalho”, disse Banhe que, assim como o colega, é um dos adestradores e condutores dos cães. As ‘estrelas’ da apresentação são Escobar, um pastor Belga Malinóis de três anos, preparado para busca de entorpecentes e proteção da guarnição, e a labradora Puca, de apenas seis meses, especialmente treinada para as apresentações, e

Pucca, uma labradora, brinca com crianças em escola de Valinhos

que também deu um show de alegria ao pular corda e saltar nos bambolês e outras manobras, sendo retribuída

com o carinho das crianças. Atração – Segundo a equipe do

Canil, composta por seis guardas capacitados para a função e coordenada pelo GCM Leandro Pereira da Silva, o “Dog Show” tem sido cada vez mais solicitado pelas escolas. Além dos dois cães, outros cinco das raças pastor cinza, malinóis, labrador, doberman e rottweiler se revezam nas apresentações e também atuam no trabalho diário de prevenção à criminalidade. “Estamos com várias apresentações agendadas e intensificando o agendamento após um período de paralisação da atividade para a reestruturação do Canil. Inclusive o espaço utilizado para o treinamento dos animais está sendo adaptado para receber uma quantidade maior de pessoas em futuras apresentações”, contou o GCM Banhe. As escolas interessadas em receber o Dog Show podem obter mais informações pelos telefones 3829-2111 ou 3849-2006.

Guardas Civis recebem homenagens por serviços à comunidade

Apresentação Alunos da EMEB do Parque Portugal conhecem de perto alicate hidráulico usado pelos Bombeiros em resgate a vítimas de acidente de trânsito. A atividade fez parte do programa ‘Guarda Civil Mirim’, desenvolvido na escola pela Secretaria de Defesa do Cidadão e ministrado pelo coordenador de Comunicação, o GCM Sidney Aureliano, no último dia 2. Na oportunidade, os bombeiros também deram orientações de prevenção de acidentes. Os 110 alunos dos 4º e 5º anos, que integram a primeira turma do curso de formação, receberão os certificados no próximo dia 25 após cerca de três meses de capacitação.

Indicados pelos próprios colegas de trabalho, três guardas civis municipais foram homenageados esta semana dentro das comemorações do ‘Dia Nacional do Guarda Municipal (10 de Outubro). Os valinhenses foram agraciados pela dedicação com que trabalham em prol da comunidade. São os GCMs Marcos de Freitas da Silva e Gilmar José Barbosa, ambos da ROMU (Ronda Ostensiva Municipal), e Luciane Beltramini. A primeira homenagem ocorreu em Cosmópolis, cidade que sediou o ‘II Encontro Regional de ROMU’S e Viaturas Táticas’, com a participação de guardas civis de 46 municípios. O guarda Freitas esteve em Cosmópolis para receber menção honrosa na terça-feira (8), acompa-

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nhado pelo Coordenador de Comunicação Social da GCM, Sidney Aureliano, Coordenador Operacional de ROMU, Gilmar Barbosa, e outro colega de profissão, Atus Augusto. Já nesta sexta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Estado, os guardas Gilmar José Barbosa e Luciane Beltramini também foram homenageados, juntamente com guardas de todo o Estado. Para o prefeito Clayton Machado, a homenagem aos guardas de Valinhos traduzem o espírito de integração entre as Guardas Municipais da Região e do Estado. “As Guardas Civis nasceram para salvaguardar o patrimônio público; porém, hoje, protegem o mais importante de todos os patrimônios, que é a vida humana”, disse Clayton.


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VALINHOS SUSTENTÁVEL

Prefeitura lança projeto interno para reaproveitar papéis e ajudar Fundo Social A Prefeitura de Valinhos, por meio da Secretaria de Assuntos Internos, acaba de lançar a campanha ‘Eco Solidariedade’ para a coleta de papéis descartados pelas áreas administrativas. O material coletado será doado ao Fundo Social de Solidariedade que o venderá para empresas de reciclagem e, assim, poderá angariar recursos em prol das ações sociais que desenvolve. Segundo o idealizador do projeto, o servidor Samuel Leardini Mendes, por meio dessa campanha os servidores municipais contribuirão tanto com a área social como a preservação ambiental. “Atualmente, são 600 kg de papéis descartados mensalmente, que vão deixar de ser jogados no lixo comum”, afirmou Mendes. Para o recolhimento dos papéis, foram colocadas caixas coletoras nos diversos setores administrativos da Prefeitura. De acordo com Mendes,

Caixas com a logomarca do projeto foram instaladas nos diversos setores

regularmente esse material será recolhido, triturado e acondicionado em sacos plásticos, para a doação ao Fundo Social. Para o secretário de Assuntos Internos, Alcidnei Sentalin, a implantação do projeto é vista de forma bem positiva pela administração. “É uma iniciativa louvável, um exemplo de pró-atividade em dar andamento a um projeto que une dois pontos cruciais: solidariedade e sustentabilidade, se considerarmos que todo este material, que antes era descartado, agora gerará renda em benefício de outras pessoas”, disse. A primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Sueli Machado, elogiou a implantação do ‘Eco Solidariedade’. “Só temos a agradecer a esse apoio da Administração Municipal. Tenham certeza que o dinheiro das vendas será muito bem aplicado em nossas campanhas sociais”, afirmou.

EXTENSÃO NA EDUCAÇÃO

DAEV recebe 80 estudantes do Colégio Porto Seguro em 4 dias de visita Cerca de 80 alunos do 3º ano do Colégio Porto Seguro visitaram a Estação de Tratamento de Águas (ETA) II do Departamento de Águas de Valinhos (DAEV) na última semana de setembro para conferir na prática o caminho percorrido pela água que consumimos desde a captação no Rio Atibaia até os reservatórios que abastecem o nosso município. Acompanhados de professores e monitores, os estudantes foram recebidos pela técnica em Saneamento e responsável pela recepção de visitantes da ETA II, Isabela Trombetta. Eles foram subdivididos em quatro grupos para a visita tornar-se mais produtiva. Os estudantes foram recebidos na antessala da área de tratamento, onde Isabela passa informações sobre o ciclo da água, a importância de seu uso racional, a dispensa correta de

abordado em sala de aula pelos professores, ganha vida e contribui para a sua compreensão durante a visita. A etapa seguinte é a visita à sala de controle semiautomático da ETA II, que é de onde os técnicos acessam, acompanham e fazem todos os procedimentos necessários para que a água chegue da captação no volume correto, receba o tratamento determinado pelas normas técnicas e siga para o abastecimento. É a partir deste local também que acontece o monitoramento dos equipamentos da estação. Alunos observação o tanque de floculação no início do tratamento da água

lixo e de como o esgoto é tratado pelo DAEV na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Capuava antes de ser devolvido ao Córrego dos Pinheiros, afluente do Atibaia. Na sequência, os alunos percorreram o caminho que leva a

água bruta, partir de sua chegada à ETA II, onde recebe cal hidratada, carvão ativado e cloreto férrico, floculação, decantação e filtragem por areia, pedra fina e grossa para depois receber cloro e flúor e seguir para o abastecimento. O assunto, já

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Portas abertas – O DAEV está de portas abertas para escolas que queiram enriquecer o conteúdo de seus currículos com visitas às instalações e ensinar a seus alunos sobre a importância da preservação dos recursos naturais e a destinação correta de dejetos, como o esgoto.


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CULTURA E LAZER

Segunda edição do ‘Café Cultural’ rende homenagem à Música Popular No próximo dia 17, a Biblioteca Pública apresentará, durante a segunda edição do ‘Café Cultural’, música de qualidade e exposição de trabalhos artísticos em homenagem ao ‘Dia da Música Popular Brasileira’ (17 de Outubro). O evento será a partir das 19 horas, com entrada franca, e integra as ações da Secretaria de Cultura e Turismo para promover a visitação do espaço e encontros culturais diversificados. Desta vez entre os convidados que irão se apresentar estão Robson Furiozo, Joadir Spillari e Paulo Bergamini, que tocarão, respectivamente, guitarra, flauta transversal e baixo acústico. Os músicos, todos do Centro Cultural ‘Vicente Musselli’, executarão clássicos em homenagem aos ‘100 anos de Vinícius de Moraes’, entre eles ‘Chega de Saudade’, ‘Pela Luz dos Olhos Teus’, ‘Gente Humilde’ e ‘Samba da Benção’. “O compositor completaria 100 anos em 2013 se estivesse vivo, mas pode-se dizer que Vinicius se imortalizou. Suas obras continuam a

levarmos à comunidade neste ‘Café Cultural’ um pouco da sua arte”, disse Furiozo. Vinícius faleceu em 1980, no Rio de Janeiro, sua terra natal.

Artista Fábio Vieira apresentará sua técnica de aerografia no Café

serem lidas e admiradas até hoje. Suas composições sempre são interpretadas. Esta será uma grande oportunidade para homenageá-lo, pois quem contribui para a cultura nunca será esquecido. Um momento especial de

Exposição – Outro artista que levará seu talento ao ‘Café Cultural’, na mesma oportunidade, será Fábio Vieira. Ele foi convidado pela coordenação do projeto para expor camisetas e telas confeccionadas com a técnica de aerografia, uma forma de arte semelhante ao grafite, mas que utiliza aerógrafos para sua execução. O tema das peças do artista plástico também está relacionado à Música Popular Brasileira. As pinturas, em preto e branco, levarão rostos de intérpretes da MPB, como Elis Regina, Raul Seixas , Cássia Eller e também de Vinícius de Moraes, um trabalho artesanal de cerca de 4 horas de duração cada. Os trabalhos de Fábio, inclusive, já ganharam repercussão nacional quando foram adquiridos pela produção do cantor Zé Ramalho e uma fã de Claudia Leite, ambos

presenteados com camisetas que levam seus rostos. “Fiquei bem contente de expor meus trabalhos neste novo espaço, o ‘Café Cultural’, da biblioteca. É mais uma opção para os artistas da cidade mostrarem seus trabalhos”, disse. A mostra de Fábio poderá ser vista até o dia 31. Para o secretário Wilson Ventura, o projeto ‘Café Cultural’, tem por objetivo manter viva a história de Valinhos. “É um momento em que podemos partilhar com as pessoas que contribuíram para o desenvolvimento e o progresso de Valinhos todas as suas experiências e com isto entender as qualidades e potenciais do município. Importante ressaltar também que esta é uma grande oportunidade que temos de divulgar e mostrar a todos a Biblioteca Municipal, espaço importante e muito rico para todos os que precisam de uma fonte de pesquisa”, disse. A Biblioteca Pública Municipal ‘Doutor Mário Correa Lousada’ fica na Rua Itália, 477, Jardim Ribeiro. Informações fones: 3871-6022 e 3871-3972.

FESTA DO FIGO E EXPOGOIABA

24 candidatas são selecionadas para concurso da Rainha e Princesas edição 2014 Vinte e quatro candidatas foram selecionadas na noite desta quinta-feira, dia 10, para o concurso da Rainha e Princesas da 65ª Festa do Figo e 20ª Expogoiada. Segundo o presidente da Comissão Organizadora dos festejos, Wilson Ventura, das 28 candidatas inscritas, 24 compareceram no auditório do Fundo Social de Solidariedade para participar da seletiva. “Como a diferença de pontuação entre as candidatas foi muito pequena, a comissão achou por bem classificar todas para a final”, ressaltou Ventura. As candidatas foram avaliadas por três jurados, especialistas no ramo artístico, nos quesitos: físico, postura, carisma, desenvoltura e expressão. “Foi valioso ouvir das candidatas a importância que tem para elas representar a cidade nesses eventos tão

tradicionais do município. Elas também ressaltaram que o novo formato do concurso abre expectativa para se desenvolverem na carreira de modelo”,

afirmou Ventura. A candidata eleita rainha estará automaticamente inscrita no concurso Miss Valinhos (quando houver).

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Após a prévia seleção, o baile de coroação da rainha e princesas será realizado no dia 19 de novembro, na Via Appia (Rodovia Dom Pedro I, 267, Vila São Sebastião). Na oportunidade, as candidatas serão julgadas por integrantes do júri, que atribuirão notas às participantes em cada uma das etapas do desfile: coletivo, individual e individual com traje de gala. O julgamento das candidatas obedecerá aos critérios beleza de rosto, charme, personalidade, desembaraço, simpatia e harmonia do conjunto. As candidatas eleitas rainha e primeira e segunda princesas receberão prêmios em dinheiro no valor de R$ 3 mil, R$ 2 mil e R$ 1 mil, respectivamente. Informações sobre convites para o baile podem ser obtidas pelo telefone 3849-7892.


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ARTES MARCIAIS

Valinhos sedia campeonato brasileiro de Kung Fu neste final de semana Com a participação de 30 representantes da cidade e de mil atletas de 25 Estados de todas as regiões do Brasil, Valinhos sedia o XXIV Campeonato Brasileiro de Kung Fu/Wushu, principal competição da modalidade no País, com total apoio da Prefeitura de Valinhos, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, e realização da Confederação Brasileira e Federação Paulista de Kung Fu. Representam o governo chinês o cônsul geral da China, Chen Xi, a consulesa geral adjunta, Hu Ying, e o cônsul das comunidades chinesas, Li Sining, além de 22 autoridades do corpo consular chinês, que serão recebidos amanhã, dia 12, data da abertura oficial do evento, pelo prefeito Clayton Machado, o viceprefeito, Luiz Mayr Neto, e demais autoridades municipais, como o secretário de Desenvolvimento Econômico, André Barduchi, que reunirá com os visitantes para apresentar o interesse e a disposição

Ian Viotti e Lucas Silva estão entre os representantes de Valinhos na competição

de Valinhos estreitar relações comerciais com a China e apresentar o agroturismo. As competições começaram na quinta-feira e seguem até domingo, dia 13, no Ginásio Municipal ‘Vereador Pedro Ezequiel da Silva’. Além de indicar atletas para a seleção

brasileira, o torneio servirá também como seletiva para campeonatos internacionais. Valinhos será representada por 30 atletas da Academia Shaolin Kung Fu. “Será, sem dúvida, um grande evento, um dos maiores que Valinhos já sediou na área esportiva. A escolha

da cidade, com muito orgulho, é resposta de toda a infraestrutura que oferecemos e do trabalho da administração municipal em enaltecer a área esportiva da nossa cidade”, afirmou o secretário de Esportes e Lazer, Paulo Sabioni ‘Periquito’. Nos quatro dias serão disputadas as seguintes modalidades: sandá (boxe chinês), kung fu tradicional, kung fu moderno, shuai jiao (judô chinês) e tai chi chuan. Durante o campeonato serão ministrados cursos de ShuaiJiao e Taijiquan Taolu 42. Entre os atletas valinhenses, destaques para Pablo Stanelli e João Guilhermino – Combinado de Armas; João Arake – Armas Curtas; Pedro Cuim – Armas Longas; Sofia Cedran – Mãos Livres; Ruan Trombetta – Livres Especiais; Carina Santana – Sandá Feminino até 65 quilos, além da a participação do atleta de MMA Roberto ‘Facada’ Neves, integrante da equipe de Anderson Silva.

SAIBRO

PRATA DA CASA

Tenistas de Valinhos viajam a Santa Catarina para participar da Copa Guga

Tênis: Valinhense vence Torneio Aberto promovido pela Federação Paulista

Os tenistas valinhenses Giovani Padilha Calou e Joel Henrique Paulino estarão em Florianópolis entre os dias 17 e 21 para participar da Copa Guga Kuerten infanto-juvenil, que integra o calendário brasileiro e internacional do tênis. Os atletas, que contam com o apoio da Secretaria de Esportes e Lazer de Valinhos, embarcam juntos com o técnico e professor Pedro Stucchi, que acompanha o desempenho de seus alunos dentro e fora das quadras. Giovani, que treina desde os 7 anos, competirá na categoria 9 anos. Joel Henrique, que desde os 4 anos frequenta as quadras de tênis, competirá na categoria 10 anos. Pedro Stucchi, inclusive, recebe periodicamente o boletim escolar e incentiva-os a manter bom desempenho escolar e a prática do esporte.

A Copa Guga Kuerten de tênis infanto-juvenil é uma das competições mais importantes da América do Sul, valendo ponto para a Confederação Brasileira de Tênis. Essa competição deve reunir cerca de 800 tenistas de 30 países. O professor Pedro Stucchi participa, durante a semana da competição, de diversas palestras, oficinas e clínicas que serão ministradas pelo ex-tenista brasileiro e ex-número 1 da ATP, Gustavo Kuerten, mais conhecido por Guga Kuerten, entre outros profissionais conceituados do esporte. Os atletas firmaram parceria com a Academia Quick Esporte, de Vinhedo, e também com Lucas Santos, da Babolat, que forneceu kits com tênis e itens esportivos para os jovens.

Valinhos está ocupando a cada dia mais o lugar mais alto do pódio em diversas modalidades esportivas realizadas e atletas contam com o apoio da Secretaria de Esportes e Lazer. No final de semana passado, dias 5 e 6, a história se repetiu, com o atleta Vinícius Ferracioli, que se sagrou campeão na categoria 14 ME (Masculino Estreante) do Torneio Aberto do Jaraguá Clube Campestre, de São Paulo, promovido pela Federação Paulista de Tênis. O evento reuniu tenistas com idades entre 10 e 18 anos, divididos em 12 categorias. “É orgulho para nós vermos resultados tão significativos e o desempenho dos atletas que treinam muito e se dedicam para representar nossa cidade. Parabéns ao Vinicius e ao

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Vinícius venceu na categoria 14ME

professor Pedro Stucchi, que tão bem orienta nossos atletas e compartilha mais esta conquista”, afirmou o secretário de Esportes e Lazer, Paulo Sabioni ‘Periquito’. Vinícius, que integra o projeto social de Tênis ‘Raquete para Todos’, somou pontos no ranking de 2013 da Federação Paulista de Tênis.


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COMPETIÇÃO ESPORTIVA

Delegação de Valinhos terá 37 atletas nos 77º Jogos Abertos de Mogi das Cruzes Com o apoio da Secretaria de Esportes e Lazer, 37 atletas de Valinhos participam, de 14 a 26 de outubro, dos 77º Jogos Abertos do Interior, que este ano será realizado em Mogi das Cruzes. Serão 210 municípios neste que é um dos principais eventos esportivos do Estado. Os resultados positivos obtidos nos Jogos Regionais de 2013, em Itatiba, garantiram a presença de Valinhos nos Jogos Abertos em Mogi das Cruzes. A delegação de Valinhos disputará as seguintes modalidades: atletismo masculino (P cD), com um

atleta; futebol feminino, com 24 jogadoras; judô masculino, karatê feminino, com um competidor cada; luta olímpica masculina, com seis atletas; natação masculina (PcD), com um nadador; e taekwondo

masculino, com um representante. Pela 1ª vez na história, Valinhos também competirá com a equipe de luta olímpica. O destaque é o atleta e vereador Rodrigo Fagnani ‘Popó’, único

medalhista de ouro de Valinhos nos Jogos Abertos até hoje, que competirá nas modalidades arremesso de peso, lançamento de dardo e disco. “Nossos atletas estão preparados para esta importante competição. Os resultados em Itatiba foram decisivos para que ficássemos entre o seleto grupo de cidades que participarão dos Jogos em Mogi das Cruzes, elevando mais uma vez o nome da nossa Valinhos graças aos esforços dos atletas”, comemora o secretário de Esportes e Lazer, Paulo Sabioni ‘Periquito’.

MOTOCROSS

É CAMPEÃ!

Piloto Thiago Martins supera dores no pulso e garante 2 pódios em Minas Gerais

Equipe de Futebol Feminino de Valinhos sub 14 conquista a Copa Coca Cola 2013

Thiago Martins mostrou muita garra chegando em terceiro e quarto lugares

O piloto valinhense Thiago Martins, que conta com o apoio da Secretaria de Esportes e Lazer de Valinhos, demonstrou por que é um dos principais pilotos na sua categoria no motocross. Nas etapas disputadas em Monte Sião, Minas Gerais, no final de semana passado, Thiago subiu duas vezes ao pódio em disputas emocionantes. Na etapa válida pela Copa Mantiqueira de Motocross, Thiago disputou em duas categorias (85cc e MX Junior). No sábado, dia, pela 85cc, superou as fortes dores no pulso direito que o tiraram dos treinos, largou na 2ª colocação e terminou a prova em forte ritmo no quarto lugar,

garantindo lugar ao pódio. Na categoria MX Junior, Thiago teve problemas na largada e caiu para a 11ª colocação. Mas a recuperação na prova foi fantástica e o valinhense foi ultrapassando um a um os adversários e chegou em terceiro lugar, provando mais uma vez por que é um dos destaques do motocross brasileiro. O valinhense é um dos destaques no estande da MOTUL no Salão Duas Rodas, no Anhembi, em São Paulo, até o dia 13. Quem visitar a MOTUL poderá ver de perto a moto YZ 85cc Yamaha que Thiago Martins usa nas suas competições. O piloto estará presente no evento no dia 12, sábado, no estande da MOTUL.

O futebol feminino valinhense vem ganhando destaque no cenário estadual e nacional, desta vez na categoria sub 14 da Copa Coca Cola, disputada no dia 5 de outubro, em São Paulo. Com o título, a equipe de futebol feminino, categoria sub 14 de Valinhos, representará o Estado de São Paulo na fase nacional da competição, nos dias 15 e 16 de novembro, na capital paulista. Em uma partida emocionante, Valinhos venceu a campeã do ano passado, Centro Olímpio, por 3 a 1, e se sagrou campeã da competição. Marcaram por Valinhos as atletas Rayane Oliveira de Souza, Letícia

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Tessi e Lara Barbieri da Silva. Além do título, a equipe também terminou a competição com a goleira menos vazada, Letícia Fernanda Gusso de Souza, e a artilheira, Letícia Tessi. O futebol feminino tem a coordenação da técnica professora Ana Lúcia Gonçalves, e as auxiliares técnicas professora Mônica Maria Carvas Carvalho e professora Júlia Di Francescantonio, além da fisioterapeuta Renata Pelegatti. “Parabéns às atletas, à comissão técnica, aos pais e aos nossos colaboradores. Mais uma conquista do esporte valinhense”, afirmou o secretário de Esportes e Lazer, Paulo Sabioni ‘Periquito’.


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SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS LEIS P.L. nº 135/13 – Mens. nº 45/13 – Aut. nº 93/13 – Proc. nº 2.648/13-CMV – Proc. nº 10.073/13-PMV LEI Nº 4.915 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 Revoga dispositivos da Lei n° 4.858/ 2013, que “torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras, localizadas no município de Valinhos”. CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º. São revogados os incisos III e IV do art. 2°, da Lei n° 4.858/2013, que “torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras, localizadas no Município de Valinhos”. Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura do Município de Valinhos, aos 09 de outubro de 2013. CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais EDERSON MARCELO VALENCIO Secretário de Defesa do Cidadão VICENTE ANTONIO MARCHIORI Secretário da Fazenda Conferida, numerada e datada neste Departamento, na forma regulamentar. Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo. Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Diretor do Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais P.L. nº 151/13 – Mens. nº 51/13 – Aut. nº 94/13 – Proc. nº 2.951/13-CMV – Proc. nº 5.169/12-PMV LEI Nº 4.916 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 Desincorpora da classe de bens públicos de uso especial e transfere

para a classe de bens dominicais a área desmembrada do lote 03, da quadra F, do loteamento Parque Residencial Maison Blanche, bairro dos Ortizes e autoriza o Poder Executivo a aliená-la na forma que especifica. CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º. É desincorporada da classe de bens públicos de uso especial e transferida para a classe de bens dominicais a área com 118,62 m² desmembrada do lote 03, da quadra F, do loteamento Parque Residencial Maison Blanche, bairro dos Ortizes, de propriedade da Municipalidade de Valinhos, objeto da matrícula n° 89.560 do 1° Oficial de Registro de Imóveis de Campinas. Art. 2°. O Poder Executivo é autorizado a alienar a área descrita no art. 1°, consoante as disposições constantes no art. 111 da Lei Orgânica do Município e no art. 17, inciso I, da Lei de Licitações, mediante compra e venda. Art. 3º. A alienação autorizada na forma do art. 2° far-se-á em decorrência da presença de manifesto interesse público, tendo sido considerada inaproveitável a área, consoante os elementos constantes no expediente administrativo n° 5.169/2012-PMV. Parágrafo único. A alienação autorizada deverá ser celebrada, no mínimo, pelo valor atualizado da importância apurada no competente laudo de avaliação constante nos autos n° 5.169/2012-PMV. Art. 4º. As despesas decorrentes da execução da presente Lei serão suportadas pelos adquirentes da área pública descrita no art. 1°. Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

4, do loteamento Residencial Le Village, do bairro Samambaia.

sua publicação. Prefeitura do Município de Valinhos, aos 09 de outubro de 2013.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município,

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

Art. 1°. A rua 4, do loteamento Residencial Le Village, bairro Samambaia, com início na rua 02 e término na área verde 06, ambas do referido loteamento, é denominada rua Valdir Barbisan (Biguá).

PAULO ALCÍDIO BANDINA Secretário de Planejamento e Meio Ambiente

Art. 2°. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias. Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de

Conferida, numerada e datada neste Departamento, na forma regulamentar. Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo. Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Diretor do Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

P.L. 165/13 – Mens. nº 59/13 – Aut. nº 96/13 – Proc. nº 3.121/13-CMV – Proc. ns. 733/13PMV, 1.355/13-PMV e 6.507/13-PMV LEI Nº 4.918 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 Dispõe sobre autorização para a inscrição de débitos da Municipalidade como dívida consolidada e dá outras providências. CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1°. É o Executivo Municipal autorizado, com fundamento nos artigos 37 e 98 da Lei Federal n° 4.320/64, a inscrever e classificar como despesas de exercícios anteriores e dívida consolidada nos balanços do exercício de 2013 da Municipalidade, os débitos referidos na presente Lei decorrentes de obrigações contratadas e não liquidadas no exercício de 2012. Parágrafo único. Os débitos referidos no caput deste artigo e que se enquadram nas condições especificadas nesta Lei são os seguintes: I. Compasa do Brasil Distr. Derivados de Petróleo S/A II. Corpus Saneamento e Obras Ltda. III. Única - Limpeza e Serviços Ltda. TOTAL

R$ R$ R$ R$

1.998.013,73 11.307.758,64 2.001.888,09 15.307.660,46

Prefeitura do Município de Valinhos, aos 09 de outubro de 2013.

Art. 2°. Os débitos enquadrados nos termos da presente lei poderão ser renegociados e parcelados em até 24 (vinte e quatro) meses, podendo incidir sobre os seus valores atualização monetária na ordem de 0,5% (zero vírgula cinco pontos percentuais) ao mês.

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal

Parágrafo único. Os referidos débitos sujeitam-se ainda à retenção na fonte dos impostos e contribuições federais.

CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

Art. 3°. Em decorrência do enquadramento legal dos débitos referidos no art. 1° desta Lei, é também autorizado o cancelamento dos empenhos realizados, objetivando a efetiva apuração dos valores reais inscritos no passivo dos balanços da Municipalidade.

PAULO ALCÍDIO BANDINA Secretário de Planejamento e Meio Ambiente

Art. 4°. O enquadramento legal dessa dívida, autorizado pela presente Lei, é incluído ainda nos anexos da Lei n° 4.512/2009, que “dispõe sobre o Plano Plurianual, relativo ao quadriênio dos exercícios de 2010 a 2013”, assim como nos anexos da Lei n° 4.775/2012, que “dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do exercício de 2013”. Parágrafo único. Nas propostas do Plano Plurianual relativo aos exercícios de 2014 a 2017 e das Leis de Diretrizes Orçamentárias e das Leis Orçamentárias Anuais, a partir do exercício de 2014, deverão constar os recursos orçamentários suficientes para o atendimento de todas as despesas e seus respectivos encargos contratuais estabelecidos nesta Lei.

Conferida, numerada e datada neste Departamento, na forma regulamentar. Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo. Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Diretor do Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais P.L. nº 152/13 – Mens. nº 52/13 – Aut. nº 95/13 – Proc. nº 2.952/13-CMV – Proc. nº 13.505/13-PMV

Art. 5°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura do Município de Valinhos, aos 09 de outubro de 2013.

LEI Nº 4.917 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 Denomina Valdir Barbisan (Biguá) a rua

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VICENTE ANTONIO MARCHIORI Secretário da Fazenda CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

DECRETOS

Conferida, numerada e datada neste Departamento, na forma regulamentar. Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo. Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Diretor do Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

P.L. 166/13 – Mens. nº 64/13 – Aut. nº 97/13 – Proc. nº 3.122/13-CMV – Proc. nº 12.734/ 13-PMV LEI Nº 4.919 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 Dispõe sobre o chamamento público de entidades privadas sem fins lucrativos pela Municipalidade para o desenvolvimento de programas ou projetos com recursos públicos municipais na forma que especifica. CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º. O chamamento público de entidades privadas sem fins lucrativos pela Municipalidade para o desenvolvimento de programas ou projetos com recursos públicos municipais oriundos de convênios, contratos ou acordos, através de subvenção, auxílio ou contribuição, é estabelecido consoante as disposições emergentes da presente Lei. Art. 2º. O chamamento público objeto da presente Lei poderá ser realizado quando não for possível o desenvolvimento de programas ou projetos de políticas públicas de maneira direta pela Municipalidade. § 1°. O chamamento público realizar-se-á através da publicação de edital, com prazo mínimo de 15 dias, em: I. órgão oficial de imprensa; II. órgãos privados de imprensa local e/ou regional; III. portal da Municipalidade na internet. § 2°. O edital de chamamento deverá conter, no mínimo: I. objeto do chamamento: definição e características do programa ou projeto público a ser desenvolvido; II. características mínimas das entidades candidatas; III. características do plano de trabalho a ser elaborado pelas entidades candidatas; IV. características do projeto básico a ser elaborado pelas entidades candidatas; V. prazos; VI. valores; VII. critérios de seleção. Art. 3º. As entidades privadas sem fins lucrativos referidas no art. 1° da presente Lei interessadas em prestar serviços ou em desenvolver programas ou projetos de políticas públicas devem possuir: I. regularidade jurídica; II. regularidade fiscal; III. inscrição nos Conselhos Municipais pertinentes. Art. 4°. As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de verbas próprias, consignadas em orçamento.

DECRETO N° 8.500 DE 04 DE OUTUBRO DE 2013 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 4.804, de 30 de novembro de 2012. CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. É aberto na Divisão de Orçamento, do Departamento de Finanças, da Secretaria da Fazenda, em conformidade com as disposições da Lei nº 4.804, de 30 de novembro de 2012, um crédito adicional suplementar, na importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), a fim de suplementar as seguintes dotações do orçamento: 02.10.00 SECRETARIA DA SAÚDE 02.10.02 Secretaria 1030101142.053/3390.30.00 Material de Consumo ............................. R$ 300.000,00 Subtotal ................................................. R$ 300.000,00 TOTAL GERAL ..................................... R$ 300.000,00 Art. 2º. O crédito autorizado no artigo anterior será coberto com os recursos provenientes da anulação parcial das dotações abaixo especificadas, com fundamento no disposto no artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, na seguinte conformidade: 02.02.00

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO 02.02.05 Conselho Municipal de Habitação 1648201021.052/4490.51.00 Obras e Instalações ............................... R$ 30.000,00 Subtotal ................................................. R$ 30.000,00 02.10.00 02.10.02 1030201132.075/3190.13.00 1030501132.075/3190.13.00

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais VICENTE ANTONIO MARCHIORI Secretário da Fazenda Redigido e lavrado consoante os elementos constantes na C.I. nº 223/2013-D.F./S.F e no processo administrativo nº 7.389/12-PMV. Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Diretor do Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais DECRETO N° 8.501 DE 7 DE OUTUBRO DE 2013

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal

Permite o uso do lote 02, da gleba A, do bairro Santo Antonio à Ordem dos Ministros Evangélicos de Valinhos – OMEV – na forma que especifica.

CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais VICENTE JOSÉ MARCHIORI Secretário da Fazenda Conferida, numerada e datada neste Departamento, na forma regulamentar. Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, DECRETA:

Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Diretor do Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

200.000,00 70.000,00 270.000,00 300.000,00

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Valinhos, 04 de outubro de 2013.

Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura do Município de Valinhos, aos 09 de outubro de 2013.

SECRETARIA DA SAÚDE Secretaria Obrigações Patronais ............................. R$ Obrigações Patronais ............................. R$ Subtotal ................................................. R$ TOTAL GERAL ..................................... R$

Art. 1º. É permitido, com fundamento nas disposições constantes no art. 117, § 2º, da Lei

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Orgânica do Município de Valinhos, o uso exclusivo do lote 02, da gleba A, do bairro Santo Antonio, de propriedade da Municipalidade de Valinhos, objeto da matrícula n° 79.745 do 1° Oficial de Registro de Imóveis de Campinas, à Ordem dos Ministros Evangélicos de Valinhos – OMEV – sociedade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 67.164.319/0001-23, em conformidade com as disposições do presente Decreto. Art. 2°. A permissão de uso referida no


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art. 1° é outorgada precária e gratuitamente pelo período de cinquenta anos, a partir da assinatura do competente termo, para a edificação e utilização da sede da permissionária em suas atividades sociais, sendo vedada outra destinação que não a especificada. § 1°. A permissionária deverá edificar sua sede no lote referido no art. 1° em cinco anos, de modo a evitar a revogação da presente permissão de uso. § 2°. Decorrido o prazo previsto no caput a permissão de uso será extinta, incorporandose as benfeitorias existentes no lote referido no art. 1° ao patrimônio da Municipalidade, não gerando à permissionária qualquer direito à indenização ou ressarcimento. § 3°. Observado o disposto no parágrafo 2°, o imóvel será restituído à Municipalidade independentemente de interpelação ou notificação judicial ou extrajudicial, completamente livre e desembaraçado. Art. 3°. A Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais lavrará o competente Termo de Permissão de Uso. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º. É revogado o Decreto nº 6.812, de 12 de junho de 2007, que “permite o uso de bem público imóvel à Ordem dos Ministros Evangélicos de Valinhos – OMEV – na forma que especifica.

Valinhos, objeto da matrícula n° 79.746 do 1° Oficial de Registro de Imóveis de Campinas, à pessoa jurídica Associação Agrícola de Valinhos e Região, inscrita no CNPJ sob nº 04.480.859/ 0001-04, em conformidade com as disposições do presente Decreto. Art. 2°. A permissão de uso referida no art. 1° é outorgada precária e gratuitamente pelo período de cinquenta anos, a partir da assinatura do competente termo, para a edificação e utilização da sede da permissionária em suas atividades, sendo vedada outra destinação que não a especificada. § 1°. A permissionária deverá edificar sua sede no lote referido no art. 1° em cinco anos, de modo a evitar a revogação da presente permissão de uso. § 2°. Decorrido o prazo previsto no caput a permissão de uso será extinta, incorporandose as benfeitorias existentes no lote referido no art. 1° ao patrimônio da Municipalidade, não gerando à permissionária qualquer direito à indenização ou ressarcimento. § 3°. Observado o disposto no parágrafo 2°, o imóvel será restituído à Municipalidade independentemente de interpelação ou notificação judicial ou extrajudicial, completamente livre e desembaraçado. § 4°. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da presente permissão de uso.

Art. 1°. Servidões administrativas perpétuas de vielas sanitárias, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, são suprimidas de lotes da quadra 13, do loteamento Jardim São Luiz, bairro Samambaia, na forma do Original n° 285/ 2013-DAPS/SPMA/PMV, integrante deste Decreto, na seguinte conformidade: I. do lote 14-A, de propriedade de Marilena Morasi da Silva e Darci Cândido da Silva, herdeiros ou sucessores, objeto da matrícula nº 19.155 do Oficial de Registro de Imóveis,

Art. 3°. A Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais lavrará o competente Termo de Permissão de Uso. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 7 de outubro de 2013. Valinhos, 7 de outubro de 2013. CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário dos Assuntos Jurídicos e Institucionais PAULO ALCIDIO BANDINA Secretário de Planejamento e Meio Ambiente Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo n° 3.957/ 07. Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Diretor do Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais DECRETO N° 8.502 DE 7 DE OUTUBRO DE 2013 Permite o uso do lote 03, da gleba A, do bairro Santo Antonio à Associação Agrícola de Valinhos e Região na forma que especifica. CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. É permitido, com fundamento nas disposições constantes no art. 117, § 2º, da Lei Orgânica do Município de Valinhos, o uso exclusivo do lote 03, da gleba A, do bairro Santo Antonio, de propriedade da Municipalidade de

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais CÉSAR ANDRÉ CRUZ BARDUCHI Secretário de Desenvolvimento Econômico Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo nº 253/ 2009-PMV. Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Diretor do Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais DECRETO N° 8.503 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 Suprime servidões administrativas perpétuas de vielas sanitárias, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, de lotes da quadra 13, do loteamento Jardim São Luiz, bairro Samambaia, na forma que especifica. CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, DECRETA:

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Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas e Civil de Pessoas Naturais de Valinhos: faixa com a largura de 3,00 m (três metros), o comprimento de 3,00 m (três metros) e a área de 9,00 m² (nove metros quadrados), situada em trecho no fundo do lado esquerdo do lote, de quem de seu interior olha para a rua Mercídio Pazelli; II. do lote 14-B, de propriedade de Pedro Aparecido de Oliveira e Neide do Prado de Oliveira, herdeiros ou sucessores, objeto da matrícula nº 19.156 do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas e Civil de Pessoas Naturais de


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Águas e Esgotos de Valinhos na forma que especifica.

CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais Valinhos: faixa com a largura de 3,00 m (três metros), o comprimento de 23,70 m (vinte e três metros e setenta centímetros) e a área de 71,10 m² (setenta e um metros quadrados e dez decímetros quadrados), situada em trecho no fundo do lado esquerdo do lote, de quem de seu interior olha para a rua Messias Fidêncio Filho. Art. 2°. As despesas decorrentes da execução deste Decreto serão suportadas pelos proprietários dos imóveis referidos no art. 1º. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Valinhos, 09 de outubro de 2013. CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal

PAULO ALCIDIO BANDINA Secretário de Planejamento e Meio Ambiente Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo nº 5.435/ 2013-PMV. Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Diretor do Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais DECRETO N° 8.505 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 Declara facultativo o ponto dos professores municipais no dia 14 de outubro de 2013 e dá outras providências.

CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

PAULO ALCÍDIO BANDINA Secretário de Planejamento e Meio Ambiente

DECRETA:

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1°. A composição do Conselho de Administração do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, instituído pela Lei nº 4.131, de 1º de junho de 2007, e constituído pelo Decreto nº. 8.260/12 é alterada, mediante a substituição dos seguintes representantes: I. do Poder Executivo Municipal; II. do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos; III. da Associação Comercial e Industrial de Valinhos. Parágrafo único. São mantidos os representantes dos demais seguimentos mencionados no Decreto n° 8.260/2012, na seguinte conformidade: I. do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, Delegacia de Valinhos; II. da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Valinhos. Art. 2°. O Conselho de Administração do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, em decorrência das alterações referidas no art. 1° deste Decreto, passa a ser composto na seguinte conformidade: I. Presidente: Thiago Eduardo Galvão Capellato, representante do Poder Executivo Municipal; II. Membros: a. Marcos Eduardo Ferreira Machado, representante da Associação Comercial e Industrial de Valinhos;

b. Ricardo Ciotto Anselmi, representante do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, Delegacia de Valinhos; c. Armando Pedro Filho, representante da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Valinhos; d. Renato Cardoso, representante do Presidente do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. § 1°. Consideram-se empossados os novos membros com o início da vigência do presente. § 2°. O mandato dos membros ora nomeados coincidirá com o dos demais membros do Conselho de Administração do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, cujo término ocorrerá em 19 de dezembro de 2014. §3°. A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Valinhos, 10 de outubro de 2013. CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

DECRETO N° 8.504 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013

Art. 1º. O ponto dos servidores públicos municipais detentores de cargo de provimento efetivo de professor, com fundamento no parágrafo único do art. 410 da Lei nº 2.018/ 1986, alterada pela Lei nº 3.289/99, será facultativo no dia 14 de outubro de 2013, em deferência às comemorações do Dia do Professor. Parágrafo único. O dia 14 de outubro de 2013 será considerado feriado escolar para a rede municipal de ensino.

Altera a composição do Grupo de Trabalho Local instituído pelo Decreto n° 8.494/2013 na forma que especifica.

Art. 2°. O expediente dos professores no dia 15 de outubro de 2013 realizar-se-á no horário habitual.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DECRETA:

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal

DECRETA:

CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

Art. 1º. É aberto na Divisão de Orçamento, do Departamento de Finanças, da Secretaria da Fazenda, em conformidade com as disposições da Lei nº 4.804, de 30 de novembro de 2012, um crédito adicional suplementar, na importância de R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais), a fim de suplementar as seguintes dotações do orçamento:

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes do processo administrativo nº 11.183/13-PMV. Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Diretor do Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

Art. 1°. A representação da Secretaria de Obras e Serviços Públicos no Grupo de Trabalho Local, instituído e composto pelo Decreto n° 8.494/2013, responsável pela operacionalização do processo de elaboração e adequação do Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, é modificada na seguinte conformidade: I. Titulares: a. Abraão Michelon Sampaio; b. Patrícia Érika Calegari de Jesus; II. Respectivos Suplentes: a. Paula Penteado Stevenson; b. Rosa Helena Manali. Parágrafo único. Consideram-se empossados os membros com o início da vigência do presente. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Valinhos, 09 de outubro de 2013. CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo nº 2.954/ 2000-PMV. Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Diretor do Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

DECRETO N° 8.507 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 4.804, de 30 de novembro de 2012. CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

Valinhos, 10 de outubro de 2013.

DANILO SÉRGIO SORROCE Secretário da Educação ALCIDNEI SENTALIN Secretário de Assuntos Internos Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo n° 15.458/2013-PMV. Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Diretor do Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais DECRETO N° 8.506 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013

02.06.00 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 02.06.01 Secretaria 2781201112.075/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ................................... R$ Subtotal ............................................. R$

50.000,00 50.000,00

02.10.00 SECRETARIA DA SAÚDE 02.10.02 Fundo Municipal de Saúde 1030101141.084/4490.51.00 Obras e Instalações ............................ R$ Subtotal ............................................. ‘R$

137.000,00 137.000,00

02.14.00 SECRETARIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO 02.14.02 Fundo Municipal de Trânsito 2678201252.075/3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ..................................... R$ 30.000,00 Subtotal ............................................. R$ 30.000,00

Altera a composição do Conselho de Administração do Departamento de

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EXPEDIENTE DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA TOTAL GERAL .................................. R$

217.000,00

Art. 2º. O crédito autorizado no artigo anterior será coberto com os recursos provenientes da anulação parcial das dotações abaixo especificadas, com fundamento no disposto no artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, na seguinte conformidade: 02.19.00 SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNOS 02.19.01 Secretaria 0412201312.078/3390.30.00 Material de Consumo ......................... R$ Subtotal ............................................. R$ 02.21.00 02.21.01 0412201312.075/3390.30.00 1545101071.050/4490.51.00

80.000,00 80.000,00

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Secretaria Material de Consumo ......................... R$ 21.000,00 Obas e Instalações ............................. R$ 116.000,00 Subtotal ............................................. R$ 137.000,00 TOTAL GERAL .................................. R$ 217.000,00

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Valinhos, 10 de outubro de 2013. CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes na C.I. nº 227/2013-D.F./S.F e no processo administrativo nº 7.389/12-PMV. Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Diretor do Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO as disposições da Lei Federal nº 11.301, de 10 de maio de 2006, que "altera o art. 67 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo, para os efeitos do disposto no § 5o do art. 40 e no § 8o do art. 201 da Constituição Federal, definição de funções de magistério"; CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, VII e § 3º da Lei nº 4.877, de 11 de julho de 2013, que "cria o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos VALIPREV, e dá outras providências"; CONSIDERANDO os elementos constantes nos autos do processo administrativo n° 17.306/2011-PMV, DECRETA: Art. 1º. Os cargos de provimento

Homologo o procedimento realizado pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 11.845, de 09 de novembro de 2010, o qual se encerra com o Relatório Final dos Trabalhos, juntado às folhas 108 a 113, delibero nesta data, após apreciação do senhor Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais, cuja conclusão acato integralmente. Em decorrência, determino o arquivamento do presente procedimento, uma vez que a Comissão Processante, em razão dos motivos apresentados no Relatório Final, não recomenda nenhuma punição aos servidores públicos M. H. T.C., Matrícula nº 21.670-PMV, F. S. M., Matrícula nº 22.902PMV e S. A. S., Matrícula nº 63.280-PMV.

Palácio Independência, em 02 de setembro de 2013.

VICENTE ANTONIO MARCHIORI Secretário da Fazenda

Dispõe sobre as funções de direção escolar, de coordenação e de assessoramento pedagógico na forma que especifica.

Vistos

CUMPRA-SE.

CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

DECRETO N° 8.508 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013

Ref.: Processo Administrativo nº 13.682/ 2009-PMV.

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal Ref.: Processo Administrativo nº 12.082/ 2011-PMV. Vistos

efetivo, constantes do quadro de pessoal da Municipalidade de Valinhos, que correspondem às funções de direção e s c o l a r, d e c o o r d e n a ç ã o e d e assessoramento pedagógico são os seguintes: I. Coordenador Pedagógico; II. Diretor de Unidade Educacional; III. Supervisor de Ensino; I V. V i c e - D i r e t o r de Unidade Educacional. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Homologo o procedimento realizado pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 13.076, de 16 de maio de 2013, o qual se encerra com o Relatório Final dos Trabalhos, juntado às folhas 1.494 a 1.507, delibero nesta data, após apreciação do senhor Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais, cuja conclusão acato integralmente. Em decorrência, determino o arquivamento do presente procedimento, uma vez que não foram encontrados elementos que configurassem quaisquer transgressões que teriam sido praticadas pelo servidor público municipal W. E. O., matricula nº 20.852-PMV, ao estatuto funcional.

Valinhos, 10 de outubro de 2013. CUMPRA-SE. CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal

Palácio Independência, em 1º de outubro de 2013.

CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal

ALCIDNEI SENTALIN Secretário de Assuntos Internos

Ref.: Processo administrativo nº 9.152/ 2013-PMV

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo nº 17.306/2011-PMV. Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Diretor do Departamento TécnicoLegislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

Vistos. Homologo o procedimento realizado pela Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria nº 13.163, de 1º de julho de 2013, o qual se encerra com o Relatório Final dos Trabalhos, juntado às folhas 64 a 69, delibero nesta data, após apreciação do senhor Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais,

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cuja conclusão acato integralmente. Em decorrência, determino que seja aberto Processo Administrativo Disciplinar nos exatos termos do Relatório Final de fls. 64 a 69. CUMPRA-SE. Palácio Independência, em 04 de outubro de 2013. CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal Ref.: Processo Administrativo nº 9.405/ 2013-PMV. Vistos. Homologo o procedimento realizado pela Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria nº 13.164, de 1º de julho de 2013, o qual se encerra com o Relatório Final dos Trabalhos, juntado às fls. 42 a 46, delibero nesta data, após apreciação do senhor Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais, cuja conclusão acato integralmente. Em decorrência, determino que seja aberto Processo Administrativo Disciplinar nos exatos termos do Relatório Final de fls. 42 a 46. CUMPRA-SE. Palácio Independência, em 04 de outubro de 2013. CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal PROCURADORIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DO TERMO DE COMODATO Processo Administrativo nº 3.681/2013PMV FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 579 e seguintes do Código Civil. COMODANTE: ZETRASOFT LTDA - CNPJ sob nº 03.881.239/0001-06 OBJETO: O COMODANTE dá em comodato ao COMODATÁRIO, e este aceita, a cessão do Direito de Uso do Licenciamento do SISTEMA - ECONSIG - Sistema Eletrônico, via Internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em Folha de Pagamento, e Outras Avenças, Módulo de Compra de Contratos e Módulo do Servidor de propriedade do COMODANTE, que tem por objetivo possibilitar o controle efetivo da realização de descontos em folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Valinhos, administrado pelo COMODATÁRIO. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 05 de setembro de 2013. GERALDO NORBERTO BUENO Diretor da Procuradoria Administrativa Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais


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PROCURADORIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2013 Processo Administrativo nº 3.170/2008PMV Fundamento Legal: Lei Municipal nº 4.299, de 30 de maio de 2008.

VALOR: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) total mensal previsto o qual será pago através da dotação orçamentária própria consignada no orçamento vigente, proporcionalmente à sua efetiva utilização da seguinte forma: 1) R$ 2.250,00 (dois mil e duzentos e cinqüenta reais) para cada criança atendida mensalmente; 2) R$ 80,00 (oitenta reais) para cada criança atendida por dia, por um período máximo de até 15 (quinze) dias, ficando após esse período o valor correspondente ao atendimento mensal.

CONVENIADA: CASA TRANSITÓRIA NOSSA SENHORA APARECIDA - CNPJ nº 51.887.826/0001-55 OBJETO: atendimento pela CONVENIADA de até 10 (dez) crianças na faixa etária de 0 (zero) a 07 (sete) anos, de ambos os sexos, encaminhadas pela Terceira Vara da Infância e Juventude ou pelo Conselho Tutelar do Município de Valinhos.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2013. Geraldo Norberto Bueno Diretor da Procuradoria Administrativa Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

Relação de processos administrativos referentes às licenças-prêmio que receberam liberação de pagamento para o mês de outubro de 2013. 10.328/2010 2.669/2011 14.592/2011 1.500/2012 1.756/2012 1.799/2012 5.356/2012

5.550/2012 7.056/2012 7.598/2012 8.379/2012 8.925/2012 8.944/2012 9.188/2012

9.388/2012 9.452/2012 9.721/2012 9.730/2012 10.032/2012 10.095/2012 10.319/2012

resolve: NOMEAR com fundamento no inciso I, do artigo nº 17 da Lei nº 2.018 de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c o inciso I do artigo nº 28 da Lei nº 3.182/1998, o seguinte servidor: Vanderley de Oliveira Frederico, para exercer o cargo de provimento efetivo de Auditor Fiscal, Ref. 72 do Anexo VIII da Lei nº 4.395/ 2008, cargo criado pela Lei nº 4.729/2011 com suas posteriores alterações, junto à Secretaria da Fazenda, a partir de 07 de outubro de 2013. Valinhos, 07 de outubro de 2013. PORTARIA Nº 13.349 / 2013 DETERMINAR ao Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, que apostile o desligamento, em virtude da aposentadoria por idade, concedida pelo I. N. S. S., a ex-servidora Maria de Lourdes Gomes Cumpri, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Dentista, da Secretaria da Saúde, servidora regida pela Lei Municipal nº 2.018/86 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos), sendo 01 de outubro de 2013, seu último dia de trabalho, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo Protocolado nº 15.077/2013PMV. Valinhos, 07 de outubro de 2013.

SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNOS PLANTONISTA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2013 DEPTO. DE TRANSPORTES INTERNOS WALTER JUSTINO Fones: (19) 3226-9728 e (19) 992107448 VALDEMIR CORBANO Depto. de Transportes Internos Diretor DEPARTAMENTO DE PESSOAL RESUMO DAS PORTARIAS JÁ PUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME PORTARIA Nº 13.347 / 2013 considerando as providências levadas à efeito pela Secretaria da Saúde, através dos expedientes administrativos C. I. nº 954, 955 e 956/2013-SS e Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 04/2012-SS, publicado no Boletim Municipal nº 1322, Edição de 21/12/ 2012, resolve: ADMITIR com fundamento no artigo 37, inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil e Lei Municipal nº 3284, datada de 05 de fevereiro de 1999 e alterada pelo artigo 14 da Lei nº 4395/2008, sob regime contratual

temporário da Consolidação das Leis do Trabalho - C. L. T.; e demais termos contratuais individuais: 1. Alessandra Cristina Pereira, no emprego de Recepcionista da Saúde, com carga horária de 40 (quarenta) horas de trabalho, por semana, percebendo R$ 1.137,25 (um mil, cento e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos) por mês, junto à Secretaria da Saúde, desde 26 de setembro de 2013, com contrato de trabalho por prazo de duração de até 12 (doze) meses; 2. Maria Lúcia Dantas Pires, no emprego de Recepcionista da Saúde, com carga horária de 40 (quarenta) horas de trabalho, por semana, percebendo R$ 1.137,25 (um mil, cento e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos) por mês, junto à Secretaria da Saúde, desde 27 de setembro de 2013, com contrato de trabalho por prazo de duração de até 12 (doze) meses; 3. Sandra Aparecida Bueno de Castro, no emprego de Recepcionista da Saúde, com carga horária de 40 (quarenta) horas de trabalho, por semana, percebendo R$ 1.137,25 (um mil, cento e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos) por mês, junto à Secretaria da Saúde, desde 27 de setembro de 2013, com contrato de trabalho por prazo de duração de até 12 (doze) meses. Valinhos, 07 de outubro de 2013. PORTARIA Nº 13.348 / 2013 considerando as providências levadas a efeito pela Secretaria de Assuntos Internos,

PORTARIA Nº 13.350 / 2013 considerando as providências levadas a efeito pela Secretaria de Assuntos Internos, resolve: NOMEAR com fundamento no inciso I, do artigo nº 17 da Lei nº 2.018 de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c o inciso I do artigo nº 28 da Lei nº 3.182/1998, a seguinte servidora: Roseli Melo Souza, para exercer o cargo de provimento efetivo de Técnico em Radiologia, com exigência de formação técnica compatível ao seu exercício, Ref. 61, do Anexo VIII, da Lei nº 4395/2008, cargo criado pela Lei nº 3182/ 98, com suas posteriores alterações, junto à Secretaria da Saúde, a partir de 08 de outubro de 2013. Valinhos, 08 de outubro de 2013. PORTARIA Nº 13.351 / 2013 EXONERAR, A PEDIDO de acordo com o artigo 131, inciso I, da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c artigo 30, inciso I da Lei nº 3.182/1998, os seguintes servidores: 1. Camila Cristina Andrietta Silva, do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, da Secretaria da Saúde, a partir

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de 13 de setembro de 2013, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo Protocolado nº 13.994/2013PMV; 2. Nathalia Jéssica Furlan, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, da Secretaria da Educação, a partir de 30 de setembro de 2013, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo Protocolado nº 14.870/2013-PMV. Valinhos, 08 de outubro de 2013. PORTARIA Nº 13.352 / 2013 DETERMINAR ao Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, que apostile o desligamento, em virtude da aposentadoria por idade, concedida pelo I. N. S. S., a ex-servidora Vera Lúcia de Ferraz, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico em Enfermagem, da Secretaria da Saúde, servidora regida pela Lei Municipal nº 2.018/86 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos), sendo 04 de outubro de 2013, seu último dia de trabalho, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo Protocolado nº 15.154/2013PMV. Valinhos, 08 de outubro de 2013. PORTARIA Nº 13.353 / 2013 considerando as providências levadas a efeito pela Secretaria de Assuntos Internos, resolve: NOMEAR com fundamento no inciso I, do artigo nº 17 da Lei nº 2.018 de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c o inciso I do artigo nº 28 da Lei nº 3.182/1998, o seguinte servidor: Márcio Fernando dos Reis, para exercer o cargo de provimento efetivo de Técnico em Radiologia, com exigência de formação técnica compatível ao seu exercício, Ref. 61, do Anexo VIII, da Lei nº 4395/2008, cargo criado pela Lei nº 3182/98, com suas posteriores alterações, junto à Secretaria da Saúde, a partir de 09 de outubro de 2013. Valinhos, 09 de outubro de 2013. PORTARIA Nº 13.354 / 2013 considerando os elementos constantes do expediente administrativo Ordem de Serviço nº 077 / 2013-SAJI, resolve: EXONERAR, ex-offício, de acordo com o artigo 131, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c artigo 30, inciso I da Lei nº 3.182/1998, os seguintes servidores: 1.

Nadir Longhi Perri Branco, do


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cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Apoio à Inspetoria, da Secretaria da Educação, a partir de 11 de outubro de 2013;

Dia : 20 DE SETEMBRO DE 2013 - Horário: às 9:30 horas CARGO: TÉCNICO EM RADIOLOGIA LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE Candidato Convocado: 10 MARCIO FERNANDO DOS REIS

Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos

SIMONE TERINI SEGATTO, Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos

ATA N.º 146/2013 2. Paulo Henrique Nascimento da Silva, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Apontamentos, da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, a partir de 07 de outubro de 2013.

Dia : 27 DE SETEMBRO DE 2013 - Horário: às 9:30 horas CARGO: TÉCNICO EM RADIOLOGIA LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE Candidato Convocado: 11 PAULO CEZAR DE OLIVEIRA

Valinhos, 10 de Outubro de 2013. PORTARIA Nº 13.355 / 2013 considerando os elementos constantes do expediente administrativo Ordem de Serviço nº 077 / 2013-SAJI, resolve: NOMEAR com fundamento no artigo 17, inciso II, da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c artigo 28, inciso II da Lei nº 3.182/1998, a seguinte servidora: Alexandra Lourenço dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Expediente, Ref. 32, do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, junto a Secretaria de Saúde, a partir de 07 de outubro de 2013. Valinhos, 10 de outubro de 2013. ALESSANDRO MENEGASSI ZORZATO Diretor de Divisão de Registro e Controle Funcional ALCIDNEI SENTALIN Secretaria de Assuntos Internos Secretário

Dia : 04 DE OUTUBRO DE 2013 - Horário: às 9:30 horas CARGO: TÉCNICO EM RADIOLOGIA LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE Candidato Convocado: 12 ROSELI DE MELO SOUZA B. - Após a conferência dos documentos apresentados, foram considerados aptos para nomeação, os candidatos abaixo: CARGO: TECNICO EM RADIOLOGIA LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE 09 MARCIO FERNANDO DOS REIS 12 ROSELI DE MELO SOUZA Não havendo mais nenhuma ocorrência de relevância a ser registrada, foi determinado a mim, VERONICA PIMENTEL CILENTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, da Secretaria de Assuntos Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue assinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO, Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos ATA N.º 145/2013

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal ATA N.º 003/2013 APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2008, PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 002/2013. Aos nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze, no Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, da Municipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º 301, neste município de Valinhos, Estado de São Paulo, encerraram parcialmente os trabalhos referente a apresentação dos candidatos aprovados no Concurso Público n.º 01/2008, para provimento de cargos públicos, convocados através do Edital de Convocação n.º 02/2008, publicado no Boletim Municipal n.º 1086, Edição de 30 de julho de 2008, em atendimento às disposições constantes no item 13.3 do Edital do Concurso Público n.º 01/ 2008, tendo sido lavrada a presente Ata, com o fim de relatar as ocorrências havidas na referida apresentação: A. - Apresentou-se os candidatos abaixo relacionados, na ordem de classificação e respectivo cargo:

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012, PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 030/2013. Aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze, no Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, encerraram os trabalhos referentes à apresentação e demais ocorrências dos candidatos convocados no Edital citado acima: A. - Candidato excluído do Concurso Público por deixar de realizar a Inspeção de Saúde, conforme previsto no item 13.6 do Edital de Concurso Público nº 01/2012, a seguir: CARGO: TRATORISTA III LOTAÇÃO:SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2 EDUARDO DANIEL SGORLON Não havendo mais nenhuma ocorrência de relevância a ser registrada, foi determinado a mim, VERONICA PIMENTEL CILENTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, da Secretaria de Assuntos Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue assinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO, Divisão de

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012, PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 031/2013. Aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze, no Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, são informados os trabalhos referentes à apresentação e demais ocorrências dos candidatos convocados no Edital citado acima: A. - Após a conferência dos documentos apresentados, foi considerado apto para nomeação, o candidato abaixo: CARGO: AUDITOR FISCAL LOTAÇÃO: SECRETARIA DA FAZENDA Candidato Convocado: 6 VANDERLEY DE OLIVEIRA FREDERICO Não havendo mais nenhuma ocorrência de relevância a ser registrada, foi determinado a mim, VERONICA PIMENTEL CILENTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, da Secretaria de Assuntos Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue assinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO, Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos ATA N.º 147/2013 APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012, PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 034/2013. Aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze, no Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, são informados os trabalhos referentes à apresentação e demais ocorrências dos candidatos convocados no Edital citado acima: A. - Em pendência, aguardando retorno do aviso de recebimento, comprovante da convocação: CARGO: AUDITOR FISCAL LOTAÇÃO:SECRETARIA DA FAZENDA Candidato Convocado: 7 MARISTELA GERBASE DE OLIVEIRA Não havendo mais nenhuma ocorrência de relevância a ser registrada, foi determinado a mim, VERONICA PIMENTEL CILENTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, da Secretaria de Assuntos Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue assinada pela Sra. ADRIANA

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 007/2013 CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2010 A Prefeitura do Município de Valinhos através da Secretaria de Assuntos Internos, em razão da solicitação efetuada pela Secretaria de Transportes e Trânsito, formalizada através do Processo Administrativo nº 15.307/2013; CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público n.º 01/2010, a comparecer na sede da Prefeitura Municipal, a Rua Antonio Carlos, n.º 301 - Centro, nesta cidade, conforme prescrito no item 13.4 do Edital de Concurso Público n.º 01/2010, publicado no Boletim Municipal n.º 1168, edição de 05/02/2010, para agendar exames médicos e demais providências necessárias para nomeação em cargo público: Dia: 18 DE OUTUBRO DE 2013 - Horário: às 09:30 horas CARGO: ELETRICISTA LOTAÇÃO:SECRETARIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO Candidato Convocado: 10 ADEMIR RODRIGUES DOS SANTOS O não comparecimento implicará na perda dos direitos decorrentes do concurso, conforme item 13.9., do Edital de Concurso Público n.º 01/2010, cabendo a Prefeitura convocar, imediatamente, o próximo candidato, obedecendo a ordem de classificação. Não haverá segunda convocação e em hipótese alguma, serão fornecidas informações por outro meio, que não seja pessoalmente. Na impossibilidade do comparecimento, que seja representado por "Procuração" devidamente instruída e autenticada em Cartório de Registro Civil. Valinhos, 11 de outubro de 2013. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos ALCIDNEI SENTALIN Secretaria de Assuntos Internos Secretário EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 035/2013 CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012 A Prefeitura do Município de Valinhos através da Secretaria de Assuntos Internos; a vista do item A da Ata nº 145/2013; a vista das solicitações efetuadas pela Secretaria da Educação formalizadas através dos Processos Administrativos nº 15074/2013 e 15308/ 2013; CONVOCA os candidatos abaixo, aprovados no Concurso Público n. º 01/2012, a comparecer na sede da Prefeitura Municipal, a Rua Antonio Carlos, n.º 301 - Centro, nesta cidade, conforme descrito no item 13.4 do Edital, publicado no Boletim Municipal n.º 1287, edição de 20/04/2012, para agendar exames


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SECRETARIA DA médicos e demais providências necessárias para nomeação em cargo público: Dia: 18 DE OUTUBRO DE 2013 - Horário: às 09:30 horas CARGO: TRATORISTA III LOTAÇÃO:SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Candidato Convocado: 3 CELCIVAN VIEIRA DE MELO Dia: 18 DE OUTUBRO DE 2013 - Horário: às 09:30 horas CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LOTAÇÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Candidato Convocado: 306 SUELY HARUMI MIURA HIGA 307 DEIZE REGINA P O CAPOVILLA 308 CASSIA APARECIDA COELHO GONINI HOLLO O não comparecimento implicará na perda dos direitos decorrentes do concurso, conforme item 13.9 do Edital, cabendo a Prefeitura convocar, imediatamente, o próximo candidato, obedecendo a ordem de classificação. Não haverá segunda convocação e em hipótese alguma, serão fornecidas informações por outro meio, que não seja pessoalmente. Na impossibilidade do comparecimento, que seja representado por "Procuração" devidamente instruída e autenticada em Cartório de Registro Civil. Valinhos, 11 de outubro de 2013. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos ALCIDNEI SENTALIN Secretaria de Assuntos Internos Secretário SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003 / 2013 Pelo presente comunicado, fica a exservidora abaixo relacionada, a comparecer a Divisão de Folha de Pagamento, do Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, sito a Rua Antonio Carlos, n.º 301 - Centro - Valinhos, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, para tratar de assunto relacionado ao processo correlato, a seguir: Interessado LEILA RANGEL DA SILVA Processo/Protocolado 3137 / 2013 - PMV O não comparecimento no prazo estipulado implicará em que o processo tenha a sua movimentação por interesse da Municipalidade. Em 08 de Outubro de 2013. PAULO SÉRGIO S. MALDONADO Diretor do Departamento de Pessoal MÁRCIO ROBERTO GUAIUME Diretor da Divisão de Folha de Pagamento

7. Os recursos não terão efeito suspensivo em relação ao disposto neste Edital.

EDUCAÇÃO

8. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria da Educação.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EDITAL DE CONCURSO DE REMOÇÃO – 2013 I -– DA REMOÇÃO A Secretaria da Educação da Prefeitura do Município de Valinhos, com base nos artigos 9 e 10 da Lei Municipal nº 4.372 de 08 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município de Valinhos, faz saber que abrirá inscrições para o Concurso de Remoção de Professores I e II efetivos da Rede Municipal de Ensino. O Concurso de Remoção destina-se tão somente aos professores que precisam obrigatoriamente participar com base no Estatuto do Magistério e, também, para os que efetivamente desejam remover-se para outras Unidades Educacionais. A simples conferência da pontuação deverá ser realizada na própria Unidade Educacional, não havendo, neste caso, a necessidade de inscrição no Concurso de Remoção. II – DA ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO 1. O Concurso de Remoção será realizado pela Secretaria da Educação, coordenado pelo Secretário da Educação juntamente com a Supervisão de Ensino. Este será precedido pela atribuição de aulas para os professores adidos cujas classes/aulas foram fechadas e excluídas no período letivo de 2013, pela Secretaria da Educação. 2. No Concurso de Remoção será obedecida a ordem de preferência das Unidades Educacionais indicadas pelo candidato, respeitadas: 2.1. o fechamento de classes ou exclusões de aulas; 2.2. a ordem de classificação geral dos candidatos; 2.3. as indicações dos candidatos. 3. Os professores que, no ano em curso, ingressaram na Rede Municipal e obrigatoriamente entraram no Concurso de Remoção com pontuação que impossibilite atender suas indicações, serão convocados pela Secretaria da Educação para atribuição do saldo de aulas procedente do Concurso de Remoção. 4. Compete à Secretaria da Educação publicar as instruções e os comunicados previstos neste Edital.

III – DA REDUÇÃO DE JORNADA PARA PROFESSOR II 1. Caso haja interesse, o Professor II que tenha Ampliação de Jornada poderá solicitar sua redução, nos dias 05 e 06 de novembro, através de formulário próprio fornecido pela Direção. 2. A Direção da Unidade Educacional onde o Professor efetuou sua Redução de Jornada deverá comunicar imediatamente a Redução para a Escola Sede. 3. As aulas oriundas de Redução de Jornada deverão ser apontadas como aulas livres na Remoção. IV - DOS PROFESSORES ADIDOS E REDISTRIBUIÇÃO NA UNIDADE EDUCACIONAL A escolha dos Professores Adidos será prioritária, devendo ocorrer anteriormente à redistribuição dos Professores na Unidade Educacional. Acontecerá no dia 08 de novembro, na Secretaria da Educação, às 12h00. Após a escolha dos Professores Adidos e antes das aulas serem apontadas para remoção, poderá ser realizada a redistribuição dessas aulas para Professores I e II. Para Professor II, somente poderá ocorrer a redistribuição das aulas nas Unidades Educacionais às quais o professor estiver vinculado, procurando manter o número total de aulas da jornada atual do professor. A Unidade Educacional que efetuou a redistribuição deverá comunicar o fato para a escola da qual o professor se desvinculou. Essas aulas livres deverão ser apontadas para remoção. V- DA INSCRIÇÃO PARA CARGA SUPLEMENTAR E AMPLIAÇÃO DE JORNADA 1. Para Professor I, a Inscrição para Carga Suplementar será efetuada no dia 12 de novembro, na Unidade Educacional onde o Professor tem Sede. 2. Para Professor II, a Inscrição para Carga Suplementar e Ampliação de Jornada será efetuada no dia 12 de novembro, em sua Sede de controle de frequência. VI – DA INSCRIÇÃO PARA O CONCURSO DE REMOÇÃO 1. A Inscrição será efetuada, no dia 12 de novembro, na Unidade Educacional onde o candidato tem o cargo e encaminhada pelo Diretor à Secretaria da Educação no dia 13 de novembro.

5. Todos os atos pertinentes a este Concurso de Remoção poderão ser efetuados por procuração, sendo necessária a apresentação dos instrumentos de mandato, documento de identidade do procurador e demais documentos exigidos para cada ato.

2. Os Professores I e II deverão entregar a Inscrição em sua Sede de controle de frequência.

6. O ato de Inscrição implicará o reconhecimento e compromisso de aceitação deste Edital e demais normas disciplinadoras do Concurso de Remoção.

4. A Inscrição para a Remoção será efetivada mediante:

3. O Professor II deverá inscrever-se na disciplina a que está vinculado seu cargo.

4.1. preenchimento e entrega da Ficha Currículo a ser fornecida pela Direção da Unidade Educacional onde o candidato tem o

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cargo, conforme item VI deste Edital; 4.2. entrega de cópia reprográfica dos Títulos, Diplomas ou Certificados, na própria Unidade Educacional com o visto confere do Diretor, para a contagem de títulos. 5. Os documentos para a Inscrição deverão ser relacionados um a um, pelo próprio candidato, que se responsabilizará pela veracidade dos mesmos, e após o preenchimento da Ficha Currículo pela Escola Sede, com anuência do Professor, estes documentos deverão ser arquivados em seu prontuário na Unidade Educacional onde o candidato tem o cargo. 6. É vedada a juntada ou substituição de documentos após o ato de Inscrição. 7. O Professor que estiver afastado por qualquer motivo poderá se inscrever para o Concurso de Remoção, Ampliação de Jornada e/ou Carga Suplementar. Entretanto, as classes/ aulas só serão atribuídas ao professor que tiver retornado de sua licença no momento da atribuição. 8. O Professor que estiver readaptado não poderá se inscrever para o Concurso de Remoção. VII – DA FICHA CURRÍCULO A Ficha Currículo é composta de: 1. Tempo de Serviço no Magistério Público Municipal de Valinhos: 1.1. Tempo de Serviço acumulado até 31/ 07/12; 1.2. Tempo de Serviço de 01/08/12 a 31/ 07/13. Valor: 0,05 (cinco centésimos de pontos) por dia trabalhado; 1.3. O registro de Tempo de Serviço na Ficha Currículo será de responsabilidade do Diretor da Unidade-Sede. 1.4. O candidato inscrito na remoção deverá tomar ciência do valor atribuído à contagem de Tempo de Serviço através do documento de Confirmação de Inscrição a ser fornecido pela Direção da Unidade Educacional na qual o candidato tem o cargo; 2. Pontuação dos Títulos: 2.1. Serão considerados para pontuação no Concurso de Remoção os títulos de ensino superior em nível de graduação de acordo com os seguintes critérios: 2.1.1. o certificado do Curso de Pedagogia somente terá validade para efeito de pontuação se o professor possuir o curso de Magistério. Caso o professor possua apenas o certificado de Pedagogia, esse não terá validade para pontuação de títulos, pois já foi considerado como pré-requisito no momento em que ingressou no cargo pelo Concurso Público. Portanto, para que o curso de graduação de Pedagogia tenha validade para pontuação do professor no Processo do Concurso de Remoção, deverá ser anexado ao mesmo o certificado de Magistério; 2.1.2. o título considerado pré-requisito para o cargo não será contado para efeito de pontuação.


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compõem adicionadas às já existentes nas respectivas Unidades Educacionais.

Valor: 2,0 (dois pontos) por evento;

2.2. Serão considerados para efeitos de pontuação os seguintes Títulos emitidos até 31/07/2013: 2.2.1. Licenciatura Curta em curso de Pedagogia. Valor: 1,0 (um ponto); 2.2.2 Licenciatura Plena em curso superior na área de Educação. Valor: 2,0 (dois pontos); 2.2.3 Licenciatura Plena em Curso de Pedagogia ou Normal Superior. Valor: 3,0 (três pontos); 2.2.4. Pós-graduação Lato Sensu (cursos de Especialização com carga-horária mínima de 360h) em área de Educação, realizada em Instituição de Ensino Superior. Valor: 4,0 (quatro pontos); 2.2.5. Mestrado em área de Educação, realizada em Instituição de Ensino Superior. Valor: 5,0 (cinco pontos); 2.2.6. Doutorado em área de Educação, realizada em Instituição de Ensino Superior. Valor: 6,0 (seis pontos); 2.2.7. Será ilimitado o total do número de Títulos menciona dos nos itens 2.2.2, 2.2.4, 2.2.5 e 2.2.6; 2.2.8. O registro de contagem dos Títulos na Ficha Currículo será de responsabilidade do Diretor da Unidade-Sede 2.2.9. O candidato inscrito na remoção deverá tomar ciência do valor atribuído à contagem de Títulos através do documento de Confirmação de Inscrição a ser fornecido pela Direção da Unidade Educacional na qual o candidato tem o cargo. 3. Pontuação de Certificados: Serão considerados para efeitos de pontuação os seguintes Certificados emitidos até 31/07/2013: 3.1. Certificados de cursos de capacitação na área de sua atuação, expedidos pela Prefeitura Municipal de Valinhos ou Instituição reconhecida oficialmente, com duração de 120 horas ou mais. Valor: 2,0 (dois pontos) por certificado; 3.2. Certificados de cursos de capacitação na área de sua atuação, expedidos pela Prefeitura Municipal de Valinhos ou Instituição reconhecida oficialmente, com duração de 80 horas ou mais. Valor: 1,0 (um ponto) por certificado; 3.3. Certificados de curta duração na área de Educação de 30 horas ou mais. Valor: 0,30 (três décimos de ponto) por certificado; 3.4. Certificados de curta duração na área de Educação com menos de 30 horas. Valor: 0,20 (dois décimos de ponto) por certificado; 3.5. Cursos ministrados na área de Educação com duração de 80 horas ou mais. Valor: 3,0 (três pontos) por evento; 3.6. Cursos ministrados na área de Educação com duração de 30 horas ou mais.

3.7. Palestras proferidas na área de Educação. Valor: 0,20 (dois décimos de ponto) por evento; 3.8. Será limitado a 10 (dez) no total o número de certificados mencionados nos itens 3.1, 3.2, 3.3, 3.4, 3.5, 3.6 e 3.7; 3.9. O registro de contagem dos Certificados na Ficha Currículo será de responsabilidade do Diretor da Unidade Sede. 3.10. O candidato inscrito na remoção deverá tomar ciência do valor atribuído à contagem de Certificados através do documento de Confirmação de Inscrição a ser fornecido pela Direção da Unidade Educacional na qual o candidato tem o cargo. VIII– DA CLASSIFICAÇÃO DOS INSCRITOS NO CONCURSO DE REMOÇÃO O presente Concurso de Remoção será de Tempo de Serviço, Títulos e Certificados. A classificação dar-se-á por ordem decrescente de pontos obtida através da somatória do Tempo de Serviço no cargo de Professor efetivo na Rede de Valinhos, Títulos e Certificados. Caberá ao Diretor da Unidade Educacional a avaliação e o encaminhamento da somatória da pontuação para a Secretaria da Educação, que será a responsável pela publicação da mesma na Imprensa Oficial no dia 22 de novembro. IX – DO RECURSO O candidato poderá, no dia 25 de novembro, apresentar recurso, solicitando à Secretaria da Educação de Valinhos a correção da publicação da pontuação. O recurso será feito em formulário próprio fornecido pela Direção da Unidade Educacional onde o candidato tem o cargo. A solicitação de recurso será entregue ao superior imediato, contra recibo, na Unidade Educacional, que deverá encaminhá-lo à Secretaria da Educação até o dia 26 de novembro. O candidato que não se manifestar no período previsto terá como ratificados os seus dados, após o que não lhe será permitida qualquer alteração. X- DO DESEMPATE 1. São critérios de desempate: 1.1 a maior idade; 1.2 maior número de filhos. XI– DAS VAGAS 1. As vagas a serem relacionadas para o Concurso de Remoção compreenderão as iniciais e as potenciais, sendo: 1.1 Iniciais, as existentes nas Unidades Educacionais em decorrência de vacância de cargos, bem como de instalação de classes, desde que devidamente publicadas no Boletim Municipal. As classes da EJA, quando necessário, poderão ser extintas ao final de cada período letivo, ficando o professor adido. 1.2 Potenciais, as pertencentes aos candidatos inscritos no Concurso de Remoção. 2. As classes disponíveis para Professor I serão relacionadas por Unidade Educacional. 3. As aulas disponíveis para Professor II serão relacionadas por disciplina. 4. A vaga potencial de Professor II composta em mais de uma Unidade Educacional, quando se tornar disponível, terá as aulas que a

5. A vaga potencial somente será liberada após atendimento da indicação do candidato. 6. Compete ao Diretor a responsabilidade de relacionar as vagas existentes na Unidade Educacional e encaminhá-las à Secretaria da Educação através da Supervisão de Ensino. 7. Compete à Secretaria da Educação publicar a relação completa das vagas iniciais e potenciais no Boletim Municipal. 8. A relação de vagas iniciais e potenciais, uma vez publicada, não poderá ser alterada para inclusões ou exclusões. 9. Constarão na relação de vagas iniciais e potenciais, para Professor I, a Unidade Educacional, o período e o horário da hora atividade (HTPC). Para Professor II, constarão da relação de vagas, a disciplina, o período, o número de aulas e o horário da hora atividade (HTPC) que a Unidade Educacional comporta. XII– DA INDICAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS 1. Com base nas vagas publicadas, nos dias 28 e 29 de novembro, o candidato inscrito no Concurso de Remoção deverá indicar, em ordem preferencial, as Unidades Educacionais para onde pretende remover-se, indicando todas as unidades que sejam de seu interesse. 2. Na indicação, o Professor II não poderá optar por bloco de aulas publicadas na Imprensa Oficial para no Concurso de Remoção que não correspondam à sua jornada. Assim, não será permitida, para atender necessidades particulares do Professor II, a quebra de blocos das aulas oferecidas pela Secretaria da Educação. Entende-se por bloco o conjunto de aulas apresentado na divulgação das vagas iniciais e potenciais. A organização dos blocos fica a critério da Secretaria da Educação. 3. A indicação de Unidades Educacionais será feita em formulário próprio, a ser fornecido pela Direção da Unidade Educacional, o qual deverá ser apresentado na Unidade-Sede e entregue pelo superior imediato, contra recibo, à Secretaria da Educação no dia 02 de dezembro. 4. Não poderá indicar a Unidade Educacional onde está classificado o outro cargo, o candidato que acumular cargo da classe de docente com o cargo de Especialista da Educação. 5. Encerrado o período de apresentação de Indicação, o Diretor de Unidade Educacional deverá comunicar à Secretaria da Educação, através de ofício, até o dia 04 de dezembro, qualquer alteração na situação funcional do candidato, que implique vacância do cargo, modificando a vaga potencial. 6. Não será atendida qualquer solicitação que implique a inclusão ou modificação de Unidade Educacional indicada, bem como a alteração da ordem das indicações. XIII– DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO DE REMOÇÃO O Resultado do Concurso de Remoção será efetivado através de publicação na Imprensa Oficial no dia 06 de dezembro de 2013.

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XIV- DO RECURSO DO CONCURSO DE REMOÇÃO O candidato poderá, no do dia 09 de dezembro, após a publicação, apresentar recurso à Secretaria da Educação de Valinhos, solicitando revisão de seu resultado no Concurso de Remoção. Encerrado esse prazo, não será permitida ao candidato a desistência ou qualquer tipo de alteração. O recurso será feito em formulário próprio fornecido pela Direção da Unidade Educacional onde o candidato tem o cargo. A solicitação de recurso será entregue ao superior imediato, contra recibo, na Unidade Educacional, que deverá encaminhá-lo à Secretaria da Educação até o dia 10 de dezembro. O candidato que não se manifestar no período previsto terá como ratificados os seus dados, após o que não lhe será permitida qualquer alteração. XV – DO ACÚMULO DE CARGOS 1- No momento da atribuição de classes/ aulas, na própria Unidade Educacional, no dia 12 de dezembro, o Diretor deverá solicitar para todos os Professores, independentemente da inscrição no Concurso de Remoção, o preenchimento do formulário de acúmulo de cargo. 2- A comprovação da compatibilidade de horários, em caso de dois cargos, deverá ser apresentada no dia 03 de fevereiro de 2013, na própria Unidade Educacional. A não comprovação de compatibilidade de horário e/ ou acúmulo ilegal acarretará sanções previstas nos artigos 255, 260, 261 da Lei Municipal 2018/86. 3- O total de carga horária de 02 (dois) cargos ou funções de docente não pode ultrapassar 64 (sessenta e quatro) horas semanais. Para tal cômputo também devem ser levadas em consideração as HorasAtividade (HTPC). 4- A compatibilidade de horários é comprovada, quando existir a possibilidade de exercício dos cargos, em horários diversos, sem prejuízo do número regulamentar de horas de trabalho de cada um. Assim, deverá ser verificado que entre o término do horário de um deles e o início do outro, tenha pelo menos trinta minutos de intervalo, se no município de Valinhos, exceto se no mesmo estabelecimento ou próximos, e de uma hora, em municípios diversos. 4.1 -No caso de Unidades de exercício próximas, o intervalo poderá ser de 15 (quinze) minutos (no mínimo). 4.2 -Também deve ser levada em conta a necessidade de ser comprovada a possibilidade de acesso aos locais de trabalho pelos meios normais de transporte. 4.3- Quando convocado em determinado cargo ou função, o professor ficará dispensado do ponto somente no referido cargo/função em que se der a convocação, não podendo, sob alegação de estar a serviço de um deles, eximirse de cumprir o exercício do outro, uma vez que acumular cargos é opção do servidor. XVI– EXERCÍCIO SIMULTÂNEO DE


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não poderá ter, no decorrer do ano letivo, Classes/Aulas atribuídas para este fim. TRABALHO EM INSTITUIÇÃO PRIVADA 1. No caso de exercício simultâneo de trabalho em instituição privada, o Diretor da Unidade Educacional deverá solicitar ao professor a documentação comprobatória da compatibilidade de horário, conforme previsto no item XIV, subitens 1 e 2 deste Edital. XVII- DA ATRIBUIÇÃO DE AULAS/ CLASSES, CARGA SUPLEMENTAR E AMPLIAÇÃO DE JORNADA 1. Professor I 1.1. Atribuição de Aulas/Classes será efetivada no dia 12 de dezembro, na própria Unidade Educacional. É responsabilidade do Diretor, em consonância com o Coordenador Pedagógico, a atribuição de ano/nível na Unidade Educacional. 1.2. A atribuição da Carga Suplementar será feita, inicialmente, em nível de Rede no dia 03/02/2014, às 17h30min. na EMEB Cecília Meireles. 1.3. Durante o transcurso do ano letivo, condicionada à existência de Classes/Aulas vagas, a Carga Suplementar será atribuída, em primeiro momento, para os docentes vinculados à Unidade Educacional. Não havendo interessados na Unidade Educacional, as Classes/Aulas remanescentes serão atribuídas pela Secretaria da Educação à Rede Municipal, procedimentos esses que deverão se repetir durante todo o ano letivo.

2.4. A Ampliação de Jornada e Carga Suplementar serão oferecidas para a Rede no dia 17 de dezembro, às 17h30min, na EMEB Cecília Meirelles e, logo após, o saldo de aulas da Ampliação de Jornada será oferecido como Carga Suplementar. 2.5. A atribuição de Aulas/Classes de EJA, a título de Carga Suplementar, está prevista acontecer em 01/02/2013, às 17h30min. na EMEB Cecília Meireles, somente após a consolidação das turmas de EJA nas Unidades Educacionais. XVIII - DO CANCELAMENTO DA CARGA SUPLEMENTAR 1. Para Professor I e II a Carga Suplementar poderá ser cancelada: 1.1. caso haja constatação de desempenho não satisfatório ou de conduta incompatível com a função, devidamente registrados em livro de ocorrência pelo Diretor e pelo Coordenador Pedagógico, com a ciência do Professor; 1.2. caso haja problemas de assiduidade com afastamentos consecutivos ou alternados de 05 (cinco) ou mais dias;

1.4. quando, por vacância de cargo, este, a critério da Secretaria da Educação, for atribuído ao candidato do Concurso Público; 1.5. quando, por motivos julgados relevantes, não houver interesse da Secretaria da Educação na continuidade da prestação de serviço. 1.6. caso haja a não comprovação de compatibilidade de horário e/ou acúmulo ilegal, acarretando, igualmente, sanções previstas nos artigos 255, 260, 261 da Lei Municipal 2018/ 86. 1.7. Casos omissos serão resolvidos pela Secretaria da Educação.

E, para que não se alegue desconhecimento, é publicado o presente Edital no local de costume nas dependências da Sede da Secretaria da Educação e no Boletim Municipal. Valinhos, 11 de outubro de 2013.

1.3. caso o professor titular da classe retorne de sua licença e/ou afastamento, ainda que antes do tempo previsto;

Danilo Sérgio Sorroce Secretaria da Educação Secretário

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Paulo Rogério Oliveira Sabioni Secretaria de Esportes e Lazer Secretário

SECRETARIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SUPRIMENTOS RESUMO DE EDITAL Acham-se abertas na PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALINHOS - Secretaria de Licitações, Compras e Suprimentos, as seguintes licitações: PROCESSO DE COMPRAS Nº 949/2013 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 136/2013 OBJETO: Fornecimento parcelado de 300m³ de areia média lavada. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/10/13 às 14h30. PROCESSO DE COMPRAS Nº 967/2013 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 140/2013 OBJETO: Fornecimento parcelado de 4000 pacotes de papel sulfite branco A4. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25/10/13 às 09h30.

1.5. Todas as classes do 1º Ano do Ensino Fundamental de Nove Anos deverão ser atribuídas obrigatoriamente aos professores efetivos, na própria Unidade Educacional, não devendo ser consideradas para Carga Suplementar. 1.6. Todas as classes do 1º, 2ª e 3º Anos do Ensino Fundamental de Nove Anos deverão ser atribuídas obrigatoriamente aos professores efetivos da própria Unidade Educacional, que estejam frequentando o Pacto de Alfabetização na Idade Certa, exceto nas Unidades Educacionais nas quais não haja professor frequentando o Curso de Formação. 2. Professor II 2.1. A Atribuição de Aulas/Classes, Ampliação de Jornada e Carga Suplementar, acontecerá no dia 12 de dezembro, na própria Unidade Educacional. É responsabilidade do Diretor, em consonância com o Coordenador Pedagógico, a atribuição de ano/nível na Unidade Educacional.

2.3. O Professor que desistir da Carga Suplementar, por motivo de qualquer natureza,

Art. 1º - Institui a Comissão Organizadora dos 77º Jogos Abertos - 2013 através da Portaria da SEL nº 03, de 03 de outubro de 2013, fica composta pelos seguintes membros: I. Chefe e Tesoureiro: Wesley Perceguini II. Assistente de Chefia: José Aparecido Palmeira III. Assessoria de Imprensa: Anderson da Cunha Guedes

Valinhos, 03 de Outubro de 2013. 2. No caso de prorrogação da Carga Suplementar, cabe ao Diretor da Unidade Educacional, em consonância com a Secretaria da Educação, prorrogar ou não a permanência do Professor substituto na mesma.

1.4. O Professor que desistir da Carga Suplementar, por motivo de qualquer natureza, não poderá ter, no decorrer do ano letivo, Classes/Aulas atribuídas para este fim.

2.2. Havendo aulas livres, estas poderão ser atribuídas para o Professor que tenha vínculo com a Unidade Educacional, como Ampliação de Jornada e/ou Carga Suplementar. Não será autorizada a permuta e/ou desistência das aulas das escolas onde o Professor tenha vínculo após a Remoção.

ESTABELECE:

dos 77º Jogos Abertos - 2013

SECRETARIA DA

Paulo Rogério Oliveira Sabioni, Secretário de Esportes e Lazer do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.395/2008, alterada pelas Leis nºs 4513/2009, 4574/2010 e 4731/2011 e pelo Decreto n° 8278, de 04 de janeiro de 2013.

ESPORTES E LAZER PORTARIA DA SEL Nº 03 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013. Compõem a Comissão Organizadora

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PROCESSO DE COMPRAS Nº 973/2013 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 141/2013 OBJETO: Aquisição de 01 (um) equipamento cardiotocógrafo. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25/10/13 às 14h30. PROCESSO DE COMPRAS Nº 951/2013 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 137/2013 OBJETO: Seleção de instituição financeira para a confecção de carnês, postagem e recebimento de tributos municipais para o exercício de 2014. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 29/10/13 às 09h30. A sessão do Pregão será realizada no Paço Municipal, Rua Antônio Carlos, nº 301, Centro, Valinhos-SP. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no site www.valinhos.sp.gov.br ou retirado na Secretaria de Licitações, Compras e Suprimentos, mediante pagamento de taxa no valor de R$ 15,00.


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prazo para interposição de recurso administrativo, conforme dispõe o artigo 109, inciso I, alínea "c", da referida Lei.

Prefeitura do Município de Valinhos, Câmara Municipal de Valinhos e Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos

COMUNICADO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS A comissão encarregada da realização dos Festejos Natalinos, comunica, aos APOSENTADOS e PENSIONISTAS da Prefeitura, Câmara e do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, que encontra-se aberto o cadastramento para recebimento da Cesta de Natal de 2013. Os interessados deverão comparecer ao Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria de Assuntos Internos, sito à Rua Antonio Carlos, 301 – Centro, das 9 às 16 horas, no período de 4 de outubro de 2013 à 14 de novembro de 2013, com os seguintes documentos: carteira profissional, cédula de identidade do aposentado ou pensionista, comprovante de pagamento ou crédito do benefício efetuado pelo INSS, referente a setembro de 2013 e cédula de identidade da pessoa que efetuar o cadastramento (na impossibilidade de comparecimento do aposentado ou pensionista).

Valinhos, 07 de outubro de 2013.

O Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos da Prefeitura do Município de Valinhos, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas posteriores atualizações e do art. 10 do Decreto Municipal n.º 7.727/2011, torna público os preços registrados conforme segue: OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento de MATERIAIS DE ENFERMAGEM, para uso na Rede Municipal de Saúde do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO. EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA., com sede na Rodovia Geraldo Scavone, n.º 2.300 - Galpões 23 e 24 Cond. Califórnia Center, Bairro Rio Comprido, CEP n.º 12.305-900, na cidade de Jacareí - SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 55.309.074/0001-04. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses - a contar de 11 de outubro de 2013. VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 100.067,91 (Cem Mil e Sessenta e Sete Reais e Noventa e Um Centavos). PREÇOS REGISTRADOS:

A falta do cadastramento no prazo estabelecido acarretará o não recebimento da Cesta de Natal. Mais informações pelo telefone: (19) 38498170 ou 3849-8015. GRUPO DE TRABALHO DECRETO 8.401/13

SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos COMUNICADOS PROCESSO DE COMPRAS Nº 910/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/2013 Empresa para desenvolvimento de projeto de iluminação e som do auditório. A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR a empresa Najara Mendes da Silva ME, primeira classificada para o lote 01 do presente processo. Valinhos, 09 de outubro de 2013. PROCESSO DE COMPRAS Nº 777/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 117/2013 Sistema de monitoramento e rastreamento de veículos. A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR a empresa Radionet Ltda. EPP, primeira classificada para o lote 01 do presente processo. Valinhos, 09 de outubro de 2013. PROCESSO DE COMPRAS Nº 649/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 097/2013 Curso de língua inglesa. A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR a empresa Tec 3000 Learning do Brasil Distribuidora de Conteúdo Educacional Ltda., primeira classificada para o lote 01 do presente processo.

SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos

Publicação - Ata de Registro de Preços: n.º 051/2013 Processo de Compras n.º 0623/2013 Concorrência Pública n.º 0007/2013

ATENÇÃO

Para quaisquer esclarecimentos, os interessados poderão entrar em contato através do tel (19) 3849-8046.

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal

Em face das classificações ocorridas, abrese o prazo para a interposição de recurso, conforme determina o art. 4º, inciso XVIII da Lei nº 10.520/02. Valinhos, 09 de outubro de 2013. Fabiana Cristina Barbosa Pregoeira COMUNICADO DE ANULAÇÃO PROCESSO DE COMPRAS Nº 756/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, com o fornecimento de peças e mão-de-obra especializada, nos equipamentos instalados no CAUE - Centro de Atendimento de Urgência e Especialidades, CEO - Centro de Especialidades Odontológicas e nas UBS - Unidades Básicas de Saúde, na cidade de Valinhos-SP, em conformidade com o estabelecido no Anexo 01 - Características do Objeto. O Exmo. Sr. Prefeito Municipal e o Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos, no uso de suas atribuições legais, vêm COMUNICAR a todos os participantes do certame em epígrafe e demais interessados, que decidiram ANULAR o Pregão Presencial nº 114/2013, em razão de falhas existentes no edital. Em face do ato ora praticado, abre-se o

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Publicação - Ata de Registro de Preços: n.º 052/2013 Processo de Compras n.º 0623/2013 Concorrência Pública n.º 0007/2013 O Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos da Prefeitura do Município de Valinhos, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas posteriores atualizações e do art. 10 do Decreto Municipal n.º 7.727/2011, torna público os preços registrados conforme segue: OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento de MATERIAIS DE ENFERMAGEM, para uso na Rede Municipal de Saúde do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO. EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA., com sede na Avenida 28-A, n.º 645, Vila Alemã, CEP n.º 13.506-685, na cidade de Rio Claro – SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.063.331/0001-21. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses - a contar de 11 de outubro de 2013. VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 113.832,88 (Cento e Treze Mil Oitocentos e Trinta e Dois Reais e Oitenta e Oito Centavos). PREÇOS REGISTRADOS:

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Publicação - Ata de Registro de Preços: n.º 053/2013 Processo de Compras n.º 0623/2013 Concorrência Pública n.º 0007/2013 O Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos da Prefeitura do Município de Valinhos, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas posteriores atualizações e do art. 10 do Decreto Municipal n.º 7.727/2011, torna público os preços registrados conforme segue: OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento de MATERIAIS DE ENFERMAGEM, para uso na Rede Municipal de Saúde do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO. EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: COMERCIAL 3 ALBE LTDA., com sede na Avenida Jacobus Baldi, n.º 745, Jardim Fim de Semana, CEP n.º 05.847-000, na cidade de São Paulo – SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 74.400.052/0001-91. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses - a contar de 11 de outubro de 2013. VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 59.402,81 (Cinquenta e Nove Mil Quatrocentos e Dois Reais e Oitenta e Um Centavos). PREÇOS REGISTRADOS:

Valinhos/SP, 11 de outubro de 2013. SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos Publicação - Ata de Registro de Preços: n.º 054/2013 Processo de Compras n.º 0623/2013 Concorrência Pública n.º 0007/2013 O Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos da Prefeitura do Município de Valinhos, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas posteriores atualizações e do art. 10 do Decreto Municipal n.º 7.727/2011, torna público os preços registrados conforme segue: OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento de MATERIAIS DE ENFERMAGEM, para uso na Rede Municipal de Saúde do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO.

Valinhos/SP, 11 de outubro de 2013.

EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., com sede na Rua da Saudade, n.º 45 - letra A – Campo da Mogiana, CEP n.º 37.701-331, na cidade de Poços de Caldas - MG, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 67.729.178/

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0004-91. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses - a contar de 11 de outubro de 2013. VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 66.662,50 (Sessenta e Seis Mil Seiscentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos).

Publicação - Ata de Registro de Preços: n.º 056/2013 Processo de Compras n.º 0623/2013 Concorrência Pública n.º 0007/2013 O Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos da Prefeitura do Município de Valinhos, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas posteriores atualizações e do art. 10 do Decreto Municipal n.º 7.727/2011, torna público os preços registrados conforme segue:

PREÇOS REGISTRADOS:

OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento de MATERIAIS DE ENFERMAGEM, para uso na Rede Municipal de Saúde do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO. EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: DIPROMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA., com sede na Avenida Dr. Mauro Lindemberg Monteiro, n.º 185 – Galpões 10 e 11, Bloco 01, Jardim Santa Fé, CEP n.º 06.278-010, na cidade de Osasco – SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 47.869.078/0004-53. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses - a contar de 11 de outubro de 2013. VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 197.123,40 (Cento e Noventa e Sete Mil Cento e Vinte e Três Reais e Quarenta Centavos). PREÇOS REGISTRADOS:

Valinhos/SP, 11 de outubro de 2013. SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos

Publicação - Ata de Registro de Preços: n.º 055/2013 Processo de Compras n.º 0623/2013 Concorrência Pública n.º 0007/2013 O Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos da Prefeitura do Município de Valinhos, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas posteriores atualizações e do art. 10 do Decreto Municipal n.º 7.727/2011, torna público os preços registrados conforme segue: OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento de MATERIAIS DE ENFERMAGEM, para uso na Rede Municipal de Saúde do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO. EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: CQC - TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA., com sede na Rua Francisco de Angelis, n.º 186, Jardim Okita, CEP n.º 13.043-030, na cidade de Campinas – SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 46.962.122/0003-21. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses - a contar de 11 de outubro de 2013. VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 16.725,00 (Dezesseis Mil Setecentos e Vinte e Cinco Reais). PREÇOS REGISTRADOS:

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Valinhos/SP, 11 de outubro de 2013. SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos Publicação - Ata de Registro de Preços: n.º 057/2013 Processo de Compras n.º 0623/2013 Concorrência Pública n.º 0007/2013 O Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos da Prefeitura do Município de Valinhos, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas posteriores atualizações e do art. 10 do Decreto Municipal n.º 7.727/2011, torna público os preços registrados conforme segue: OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento de MATERIAIS DE ENFERMAGEM, para uso na Rede Municipal de Saúde do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO. EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: DJP FARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. – EPP, com sede na Avenida Fagundes Filho, n.º 946, Bairro Saúde, CEP n.º 04.304-001, na cidade de São Paulo – SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.729.586/0001-83. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses - a contar de 11 de outubro de 2013. VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 6.061,50 (Seis Mil e Sessenta e Um Reais e Cinquenta Centavos). PREÇOS REGISTRADOS:

Valinhos/SP, 11 de outubro de 2013. SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos

Valinhos/SP, 11 de outubro de 2013.

Publicação - Ata de Registro de Preços: n.º 058/2013 Processo de Compras n.º 0623/2013 Concorrência Pública n.º 0007/2013

SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos

O Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos da Prefeitura do Município de Valinhos, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas posteriores atualizações e do art. 10 do Decreto Municipal n.º 7.727/2011, torna público os preços registrados conforme segue: OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento de MATERIAIS DE ENFERMAGEM, para uso na Rede Municipal de Saúde do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO. EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: MAX MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA., com sede na Rua Evaristo Correa Vianna, n.º 178, Jardim Antonio Von Zuben, CEP n.º 13.045-155, na cidade de Campinas – SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.295.038/0001-88. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses - a contar de 11 de outubro de 2013.

Publicação - Ata de Registro de Preços: n.º 059/2013 Processo de Compras n.º 0623/2013 Concorrência Pública n.º 0007/2013 O Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos da Prefeitura do Município de Valinhos, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas posteriores atualizações e do art. 10 do Decreto Municipal n.º 7.727/2011, torna público os preços registrados conforme segue: OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento de MATERIAIS DE ENFERMAGEM, para uso na Rede Municipal de Saúde do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO. EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: MEDI HOUSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA., com sede na Avenida Henry Ford, n.º 1.158, Parque da Mooca, CEP n.º 03.109-000, na cidade de São Paulo – SP,

VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 78.031,40 (Setenta e Oito Mil e Trinta e Um Reais e Quarenta Centavos). PREÇOS REGISTRADOS:

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inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 48.939.276/0001-66. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses - a contar de 11 de outubro de 2013. VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 103.503,40 (Cento e Três Mil Quinhentos e Três Reais e Quarenta Centavos). PREÇOS REGISTRADOS:

Valinhos/SP, 11 de outubro de 2013. SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos Publicação - Ata de Registro de Preços: n.º 060/2013 Processo de Compras n.º 0623/2013 Concorrência Pública n.º 0007/2013 O Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos da Prefeitura do Município de Valinhos, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas posteriores atualizações e do art. 10 do Decreto Municipal n.º 7.727/2011, torna público os preços registrados conforme segue: OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento de MATERIAIS DE ENFERMAGEM, para uso na Rede Municipal de Saúde do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO. EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., com sede na Avenida do Café, n.º 1.836/1.846, Vila Tibério, CEP n.º 14.050-220, na cidade de Ribeirão Preto – SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 52.202.744/000192. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses - a contar de 11 de outubro de 2013. VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 76.309,00 (Setenta e Seis Mil Trezentos e Nove Reais). PREÇOS REGISTRADOS:

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Valinhos/SP, 11 de outubro de 2013. SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos

Publicação - Ata de Registro de Preços: n.º 061/2013 Processo de Compras n.º 0623/2013 Concorrência Pública n.º 0007/2013 O Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos da Prefeitura do Município de Valinhos, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas posteriores atualizações e do art. 10 do Decreto Municipal n.º 7.727/2011, torna público os preços registrados conforme segue: OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento de MATERIAIS DE ENFERMAGEM, para uso na Rede Municipal de Saúde do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO. EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., com sede na Rua Ruzzi, n.º 607, Sertãozinho, CEP n.º 09.370-850, na cidade de Mauá – SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 02.881.877/000164. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses - a contar de 11 de outubro de 2013. VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 35.519,50 (Trinta e Cinco Mil Quinhentos e Dezenove Reais e Cinquenta Centavos). PREÇOS REGISTRADOS:

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VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses - a contar de 11 de outubro de 2013. VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 3.759,12 (Três Mil Setecentos e Cinquenta e Nove Reais e Doze Centavos). Valinhos/SP, 11 de outubro de 2013. PREÇOS REGISTRADOS: SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos

Publicação - Ata de Registro de Preços: n.º 062/2013 Processo de Compras n.º 0623/2013 Concorrência Pública n.º 0007/2013 O Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos da Prefeitura do Município de Valinhos, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas posteriores atualizações e do art. 10 do Decreto Municipal n.º 7.727/2011, torna público os preços registrados conforme segue: OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento de MATERIAIS DE ENFERMAGEM, para uso na Rede Municipal de Saúde do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO. EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PONTUAL COMERCIAL LTDA., com sede na Rua Dr. Veiga Filho, n.º 696, Pacaembu, CEP n.º 01.229-000, na cidade de São Paulo – SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.854.654/0001-45. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses - a contar de 11 de outubro de 2013. VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 13.424,97 (Treze Mil Quatrocentos e Vinte e Quatro Reais e Noventa e Sete Centavos). PREÇOS REGISTRADOS:

Valinhos/SP, 11 de outubro de 2013. SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos Publicação - Ata de Registro de Preços: n.º 064/2013 Processo de Compras n.º 0623/2013 Concorrência Pública n.º 0007/2013 O Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos da Prefeitura do Município de Valinhos, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas posteriores atualizações e do art. 10 do Decreto Municipal n.º 7.727/2011, torna público os preços registrados conforme segue: OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento de MATERIAIS DE ENFERMAGEM, para uso na Rede Municipal de Saúde do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO. EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: TRM COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA., com sede na Rua Coronel Ernesto de Oliveira, n.º 446 e 440, Centro, CEP n.º 13.870-249, na cidade de São João da Boa Vista – SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 71.912.315/0001-53. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses - a contar de 11 de outubro de 2013. VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 133.229,68 (Cento e Trinta e Três Mil Duzentos e Vinte e Nove Reais e Sessenta e Oito Centavos). PREÇOS REGISTRADOS:

Valinhos/SP, 11 de outubro de 2013. SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos Publicação - Ata de Registro de Preços: n.º 063/2013 Processo de Compras n.º 0623/2013 Concorrência Pública n.º 0007/2013 O Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos da Prefeitura do Município de Valinhos, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas posteriores atualizações e do art. 10 do Decreto Municipal n.º 7.727/2011, torna público os preços registrados conforme segue: OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento de MATERIAIS DE ENFERMAGEM, para uso na Rede Municipal de Saúde do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO. EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROLINK INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA., com sede na Avenida Tancredo Neves, n.º 450, Mini Distrito Industrial Tancredo Neves, CEP n.º 15.876-630, na cidade de São José do Rio Preto – SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.140.700/0001-44.

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Os servidores que estarão de Plantão para Atendimento de Situação de Emergência - PASE no mês de Novembro/2013. Área Administrativa Silvia Maria Lopes Fone: 192 - Emergência Área Vigilância em Zoonoses Daniela Soldan Fone: 192 - Emergência Área Vigilância Epidemiológica Silvia C. Rocha Medeiros Fone: 192 - Emergência Área Vigilância Sanitária Mariana de Freitas Fone: 192 - Emergência Valinhos/SP, 11 de outubro de 2013. Área de Vigilância Zoonoses Veterinário Lucia Helena P. Z. Feltrin Fone: 192 - Emergência

SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE

na legislação vigente. E para que não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital.

Cristina de Fátima Fiore Secretária da Saúde

Valinhos, 10 de Outubro de 2.013

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 62/2013

ENGº. FERNANDO C. ANTONIAZZI Diretor de Departamento do Meio Ambiente

A Prefeitura do Município de Valinhos, por intermédio do Departamento de Meio Ambiente (DMA) da Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente (SPMA) notifica José Almeida da Silva, CPF. 663.639.348-34 a apresentar, no prazo de 10 dias, a contar da publicação, o projeto aprovado para obra e movimentação de terra, bem como levantamento planialtimétrico delimitando a incidência da área de preservação permanente - APP gerada pelo córrego no terreno localizado na R. Tereza Vechiatti Trigo, Lt. 09, Qd. 24 - Chácaras São Bento (Country Club). Outrossim, esclarecemos que o não atendimento à presente acarretará a aplicação das penalidades previstas na legislação. E para que não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital.

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE EDITAL Nº 064/2013

Valinhos, 10 de Outubro de 2013. ENGº. FERNANDO C. ANTONIAZZI Diretor de Departamento do Meio Ambiente DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 63/2012 O Departamento de Meio Ambiente (DMA) da Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente (SPMA), em resposta ao recurso protocolado em 03/10/2013 e, conforme despachos e informações contidas no processo nº 14209/13, notifica Celso Luiz Bracalente, CPF: 035.548.778-08 quanto ao INDEFERIMENTO do pedido de cancelamento do Auto de Infração - Penalidade de Multa nº48/ 2013. Desta forma, fica estabelecido o prazo de 15 dias, a contar da publicação, para atendimento ao Auto de Infração acima mencionado bem como para apresentação do projeto do plantio compensatório. Outrossim, esclarecemos que o não atendimento a presente, no prazo estabelecido, acarretará a aplicação das penalidades previstas

CAFFI Elias Pomim Fone: 192 - Emergência

O Departamento de Meio Ambiente da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente vem pelo presente comunicar que: - A empresa V. Brasil – Vedação, Esquadrias e Extrusão Ltda recebeu, no dia 04/10/2013, a Licença de Operação (n° 498), através do processo n° 13080/2013, para a atividade de “fabricação de tecidos especiais, inclusive artefatos”. - A empresa Special Plastic – Injeção de Plástico Ltda EPP requereu, no dia 02/10/2013, a Licença de Operação – Renovação, através do processo n° 15030/2013, para a atividade de “fabricação de artefatos de material plástico, reforçados ou não com fibra de vidro”. - A empresa Alumivali Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda – ME requereu no dia 03/10/2013, a Licença Prévia, de Instalação e de Operação, através do processo nº 15126/2013, para a atividade de “fabricação de esquadrias de metais não ferrosos, sem tratamento superficial de metais”. - A empresa Artnali Indústria e Comércio de Móveis Ltda – ME recebeu no dia 07/10/ 2013, a Renovação da Licença de Operação (nº 497), através do processo nº 14623/2013, para a atividade de “fabricação de armários e outros móveis embutidos”.

EDITAL 908/2013 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação da Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados: Nº Prot: 13745/2013 Data de Validade: 06/07/2014 Nº CEVS: 355620601-851-000372-1-4 Razão Social: MAÍNA MARCONDES ESCHIAPATI CNPJ/CPF: 20269311866 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº Prot: 13744/2013 Data de Validade: 24/06/2014 Nº CEVS: 355620601-863-000085-1-6 Razão Social: MAÍNA MARCONDES ESCHIAPATI CNPJ/CPF: : 20269311866 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº Prot: 7210/2013 Data de Validade: 02/05/2014 Nº CEVS: 355620601-863-000644-1-6 Razão Social: FABIO PARADA PAZINATTO CNPJ/CPF: 57826943604 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

" Recurso apresentado ao Auto de Infração nº 143 série B a CHURRASCARIA GRAVETOS VALINHOS LTDA. E para que não se alegue ignorância é expedido o presente Edital. Valinhos, 10 de outubro de 2013. CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde EDITAL 910/2013 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Assunção de Resp. Técnico Substituto e a Renovação da Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo relacionado: Nº Prot: 14093 e 14095/2013 Data de Validade: 13/09/2014 Nº CEVS: 355620601-477-000141-1-7 Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS CNPJ/CPF: 45787678000366 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS Resp. Técnico Substituto: CELSO EDUARDO BORGES FERREIRA CPF: 09696104839 CRF: 63214 Valinhos, 10 de outubro de 2013. CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde EDITAL 911/2013 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Baixa de Responsável Técnico do estabelecimento abaixo relacionado: Nº Prot: 10560/2013 Nº CEVS: 355620601-869-000037-1-9 Razão Social: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍN. DR. ROGÉRIO BURNIER LTDA CNPJ/CPF: 45998143000768 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Resp. Técnico: RENATO FLORA VARGAS CPF: 09143340857 CRM: 54726 Valinhos, 10 de outubro de 2013. CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

Valinhos, 10 de outubro de 2013. EDITAL 912/2013

Valinhos, 10 de outubro de 2013.

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva

Engº Agrº Fernando C. Antoniazzi Diretor do Departamento de Meio Ambiente

CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

SECRETARIA DA

EDITAL 909/2013

SAÚDE "Plantão Atendimento Situações Emergenciais" - PASE Decreto n.º 5049 de 13/01/99

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA vem pelo presente, comunicar o INDEFERIMENTO do recurso abaixo relacionado:

PÁGINA 36

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Assunção de Resp. Técnico Substituto e a Renovação da Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo relacionado: Nº Prot: 10561 e 10562/2013 Data de Validade: 27/04/2014 Nº CEVS: 355620601-869-000037-1-9


Edição 1366, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2013

Razão Social: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍN. DR. ROGÉRIO BURNIER LTDA CNPJ/CPF: 45998143000768 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Resp. Técnico: LUCIANA CÂMARA BERTOZZI CPF: 64426050600 CRM: 79751 Valinhos, 10 de outubro de 2013.

CEVS: 355620601-960-000359-2-0 Razão Social: SILMARA SOUZA DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 12.467.316/0001-77 Ramo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS À SAÚDE Resp. Legal: SILMARA SOUZA DE OLIVEIRA CPF: 90294181172

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere o Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária - CEVS do estabelecimento abaixo relacionado:

EDITAL 916/2013 CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere o Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária - CEVS do estabelecimento abaixo relacionado:

EDITAL 913/2013 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Baixa de Responsável Técnico do estabelecimento abaixo relacionado: Nº Prot: 14246/2013 Nº CEVS: 355620601-880-000003-2-9 Razão Social: ACESA - ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL SOC. ASSIST. CAPUAVA CNPJ/CPF: 05332435000157 Ramo de Atividade: OUTRAS ATIVDADES RELACIONADAS À SAÚDE Resp. Técnico: ROBERTA MARIA MARCONDES CIMINO CPF: 16514604854 CREFITO: 13020-F Valinhos, 10 de outubro de 2013. CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva

Nº Prot: 13782/2013 Nº CEVS: 355620601-960-000360-2-1 Razão Social: SILMARA SOUZA DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 12.467.316/0001-77 Ramo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS À SAÚDE Resp. Legal: SILMARA SOUZA DE OLIVEIRA CPF: 90294181172

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Assunção de Resp. Técnico do estabelecimento abaixo relacionado: Nº Prot: 14247/2013 Nº CEVS: 355620601-869-000003-2-9 Razão Social: ACESA - ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL SOC. ASSIST. CAPUAVA CNPJ/CPF: 05332435000157 Ramo de Atividade: OUTRAS ATIVDADES RELACIONADAS À SAÚDE Resp. Técnico: RENATA LOBO CATUSSO CPF: 12071920821 CRP: 06/41709 Valinhos, 10 de outubro de 2013.

CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

EDITAL 920/2013

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva

CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

EDITAL 915/2013

Nº Prot: 13783/2013

" Processo de n° 14569/2013 -Prazo a - CENTRO DE FORMAÇÃO E LAZER - CLUBE DOS QUIMICOS. " Processo de n° 10349/2013 Alteração de Resp. Legal a - BIOQUALITY PROD. E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA EPP.

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Licença Inicial de Funcionamento do equipamento de raios-x abaixo relacionado: Nº Prot: 15661/2013 Data de Validade: 19/10/ 2014 Nº CEVS: 355620601-863-000788-1-6 Razão Social: PATRICIA REGINA ALVIM LAGE LAMAS CNPJ/CPF: 53891414668 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Resp. Legal/Técnico: PATRICIA REGINA ALVIM LAGE LAMAS CPF: 53891414668 CRO: 92730 Valinhos, 10 de outubro de 2013.

E para que não se alegue ignorância é expedido o presente Edital. Valinhos, 10 de outubro de 2013.

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva

CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

EDITAL 924/2013

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação da Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo relacionado:

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA vem pelo presente, comunicar o DEFERIMENTO da solicitação abaixo relacionada:

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere o Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária - CEVS do estabelecimento abaixo relacionado:

" Processo de n° 13778/2013 Cronograma de adequações a CHURRASCARIA GRAVETOS VALINHOS LTDA.

EDITAL 921/2013

EDITAL 918/2013

CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA vem pelo presente, comunicar o INDEFERIMENTO da solicitação abaixo relacionada:

Valinhos, 10 de outubro de 2013. CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva

Nº Prot: 14596/2013 Data de Validade: 02/10/ 2014 Nº CEVS: 355620601-863-000787-1-9 Razão Social: PATRICIA REGINA ALVIM LAGE LAMAS CNPJ/CPF: 53891414668 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Resp. Legal/Técnico: PATRICIA REGINA ALVIM LAGE LAMAS CPF: 53891414668 CRO: 92730 Valinhos, 10 de outubro de 2013.

EDITAL 923/2013

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva

Nº Prot: 14551/2013 Nº CEVS: 355620601-960-000361-2-9 Razão Social: SILVA E BERNARDI ESMALTERIA LTDA - ME CNPJ/CPF: 18.288.346/0001-00 Ramo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS À SAÚDE Resp. Legal: VANESSA APARECIDA MAXIMIANO SILVA CPF: 28519441858

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Licença Inicial de Funcionamento do estabelecimento abaixo relacionado:

Valinhos, 10 de outubro de 2013.

Valinhos, 10 de outubro de 2013.

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere o Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária - CEVS do estabelecimento abaixo relacionado:

EDITAL 914/2013

Nº Prot: 5968/2013 Nº CEVS: 355620601-360-000224-2-0 Razão Social: FOAMTECH INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ/CPF: 04.450.414/0001-73 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETIVOS E SOCIAIS Resp. Legal: MARIA VIRGINIA PAUPERIO MUSSOLINI SLOTTY CPF: 41862287872 Resp. Técnico: CLAUDIO ROBERTO GOMES CPF: 77438639800 CRQ: 04412201

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva

EDITAL 917/2013

CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde EDITAL 919/2013

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva

CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde EDITAL 922/2013

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva

Valinhos, 10 de outubro de 2013.

CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva

E para que não se alegue ignorância é expedido o presente Edital. Valinhos, 10 de outubro de 2013.

Nº Prot: 13490/2013 Data de Validade: 01/10/2014 Nº CEVS: 355620601-469-000006-1-2 Razão Social: ANDORINHA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ/CPF: 46239901000131 Ramo de Atividade: COMÉRCIO ATACADISTA DE DIV. CLASSES DE PRODUTOS Valinhos, 10 de outubro de 2013.

PÁGINA 37

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA vem pelo presente, comunicar o INDEFERIMENTO da solicitação abaixo relacionada: " Processo de n° 11519/2013 - Laudo Técnico de Avaliação a - STOCK LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. E para que não se alegue ignorância é expedido o presente Edital. Valinhos, 10 de outubro de 2013. CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde


Edição 1366, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2013

CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde EDITAL 927/2013 EDITAL 925/2013 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação da Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados: Nº Prot: 13985/2013 Data de Validade: 21/06/2014 Nº CEVS: 355620601-863-000608-1-0 Razão Social: MARISA FUMIE KOMATU CNPJ/CPF: 11917162871 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº Prot: 14466/2013 Data de Validade: 27/04/2014 Nº CEVS: 355620601-863-000597-1-4 Razão Social: PATRICIA CHAVES CNPJ/CPF: 27735611803 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº Prot: 14647/2013 Data de Validade: 04/06/2014 Nº CEVS: 355620601-863-000445-1-2 Razão Social: MARILENA SOUBIHE CNPJ/CPF: 10560999844 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Valinhos, 10 de outubro de 2013. CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde EDITAL 926/2013 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação da Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados: Nº Prot: 14696/2013 Data de Validade: 19/09/2014 Nº CEVS: 355620601-863-000111-1-8 Razão Social: ANDRÉ RICARDO LAMBERTI OBICI CNPJ/CPF: 69616671987 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº Prot: 11985/2013 Data de Validade: 17/08/2014 Nº CEVS: 355620601-863-000532-1-0 Razão Social: RONI MÁRCIO AGUSTINHO CNPJ/CPF: 25931439838 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº Prot: 14962/2013 Data de Validade: 12/08/2015 Nº CEVS: 355620601-863-000534-1-4 Razão Social: RONI MÁRCIO AGUSTINHO CNPJ/CPF: 25931439838 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Valinhos, 10 de outubro de 2013. CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva

O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVA defere a solicitação referente ao LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO. No. Protocolo: 13433/2013 Razão Social: OTTOBOCK DO BRASIL TÉCNICA ORTOPÉDICA LTDA CNPJ/CPF: 42.463.513/0001-89 Endereço: ALAMEDA MARIA TEREZA, 4036 BAIRRO: DOIS CÓRREGOS Município: VALINHOS CEP: 13.272-000 Resp. Legal: WILSON LUIS ZAMPINI CPF: 064.635.868-54 Resp. Técnico: JAIRO DIAS JUNIOR CPF: 05560731854 CREA: 0601326146 UF: SP Valinhos, 10 de outubro de 2013.

Nº Prot: 15097 e 15098/2013 Data de Validade: 14/04/2014 Nº CEVS: 355620601-863-000420-1-3 Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS CNPJ/CPF: 45787678000102 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Resp. Técnico: BRAZ EUGENIO CARLOS FRANCESCHINI CPF: 06855887856 CRM: 51059 Valinhos, 10 de outubro de 2013. CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde EDITAL 931/2013 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA vem pelo presente, comunicar o DEFERIMENTO da solicitação abaixo relacionada:

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva

" Processo n° 13930/2013 - Alteração de Endereço a DEBORA JESUS DE SANTANA.

CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde EDITAL 928/2013 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Baixa de Responsável Técnico do estabelecimento abaixo relacionado: Nº Prot: 15096/2013 Nº CEVS: 355620601-863-000420-1-3 Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS CNPJ/CPF: 45787678000102 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Resp. Técnico: SANDRA SIMÕES BUFARAH CPF: 11053847807 CRM: 67240 Valinhos, 10 de outubro de 2013. CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde EDITAL 929/2013 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA vem pelo presente, comunicar o DEFERIMENTO da solicitação abaixo relacionada: " Processo n° 15095/2013 - Alteração de Responsável Legal a - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VALINHOS.

E para que não se alegue ignorância é expedido o presente Edital. Valinhos, 10 de outubro de 2013. CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde EDITAL 932/2013 O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVA defere a solicitação referente ao LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO. No. Protocolo: 12347/2013 Razão Social: DMS LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA EPP CNPJ/CPF: 51.905.826/0001-30 Endereço: AV. DOM NERY, 515 BAIRRO: CENTRO Município: VALINHOS CEP: 13.271-170 Resp. Legal: RENATO FREDIANI DUARTE CPF: 96809620834 Resp. Técnico: MOYSES ANTONIO MOYSES CPF: 72173513834 CREA: 0601173277 UF: SP Valinhos, 10 de outubro de 2013. CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva

E para que não se alegue ignorância é expedido o presente Edital. Valinhos, 10 de outubro de 2013.

CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde EDITAL 933/2013

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação da Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo relacionado:

CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde EDITAL 930/2013 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Assunção de Resp. Técnico e a Renovação da Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo relacionado:

Nº Prot: 14805/2013 Data de Validade: 05/10/2014 Nº CEVS: 355620601-863-000171-1-6 Razão Social: FRANCISCO ROBERTO AGNELLO CNPJ/CPF: 13408500878

PÁGINA 38

Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Valinhos, 10 de outubro de 2013. CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde EDITAL 934/2013 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Baixa de Responsável Técnico do estabelecimento abaixo relacionado: Nº Prot: 13612/2013 Nº CEVS: 355620601-104-000003-1-0 Razão Social: EMBAVI EMPRESA BRASILEIRA DE AZEITE E VINAGRE LTDA CNPJ/CPF: 44637163000155 Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS Resp. Técnico: ANA CAROLINA ANTUNES RIBEIRO RIGHI DE LIMA CPF: 32178771874 CRQ: 04414208 Valinhos, 10 de outubro de 2013. CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde EDITAL 935/2013 O Departamento de Saúde Coletiva, vem pelo presente, comunicar a lavratura do Auto de Imposição de Penalidade de Multa n.º 142 série B, a B & R BRASIL PINTURAS LTDA. De acordo com art. 2, Inciso I, art. 92, 93, 122 inciso VII, 123 do Código Sanitário Estadual, Lei 10083 de 23/09/1998. Contrariando o art. 184 do Código de Obras municipal - Lei 2977 de 16/07/1996 combinado ao art. 177 do Decreto 12342 de 27/09/1978. Valinhos, 10 de outubro de 2013. CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde EDITAL 936/2013 O Departamento de Saúde Coletiva, vem pelo presente, comunicar a lavratura do Auto de Imposição de Penalidade de Multa n.º 141 série B, a B & R BRASIL PINTURAS LTDA. De acordo com art. 2, incisos I e II, art. 12, art. 32 inciso I, II e III, art. 92, 93, art. 122 inciso VII, art. 123 do Código Sanitário Estadual (Lei 10083 de 23/09/1998). Contrariando art. 30, inciso I, do Código Sanitário Estadual - Lei 10083 de 23/09/1998. Combinado ao art 201, inciso VI, aliena c, do Decreto 12.342 de 27/09/1978 e ao item 9. 3.5.1 da Norma Regulamentadora NR 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - Portaria SSST nº 25, 29 de dezembro de 1994. Valinhos, 10 de outubro de 2013. CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva


Edição 1366, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2013

EDITAL 943/2013 CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva

E para que não se alegue ignorância é expedido o presente Edital. Valinhos, 10 de outubro de 2013. CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva

EDITAL 937/2013

CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Assunção de Resp. Técnico Principal e Substituto e a Renovação da Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo relacionado:

CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde EDITAL 942/2013

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA vem pelo presente, comunicar o INDEFERIMENTO da solicitação abaixo relacionada: " Processo de n° 14702/2013 Cancelamento de Licença a - CORNÉLIA SABINE META HEUCHERT O´MAHONY E para que não se alegue ignorância é expedido o presente Edital. Valinhos, 10 de outubro de 2013. CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde EDITAL 938/2013 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Assunção de Resp. Técnico do estabelecimento abaixo relacionado: Nº Prot: 12445/2013 Data de Validade: 03/12/2014 Nº CEVS: 355620601-222-000004-1-8 Razão Social: SOPROVAL EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA CNPJ/CPF: 56173370000185 Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PARA ALIMENTOS Resp. Técnico: RODRIGO DOS SANTOS CPF: 21259878805 CRQ: 04486633 Valinhos, 10 de outubro de 2013. CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

EDITAL 940/2013 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Alteração de Dados Cadastrais - Resp. Legal e endereço do estabelecimento abaixo relacionado: Nº Prot: 14817/2013 Nº CEVS: 355620601-493-000008-2-5 Razão Social: TRANSLOCAVE LTDA EPP Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PRODUTOS Resp. Legal: SEVERINO PRODOXIMO FILHO CPF: 59983710897

" Processo n°5354/2013 - Relatório de Inspeção AFE (Saneantes) a TRANSLOCAVE LTDA. " Processo n°5349/2013 - Relatório de Inspeção AE (Medicamentos e Insumos) a TRANSLOCAVE LTDA. " Processo n°5352/2013 - Relatório de Inspeção AFE (Produtos para saúde ) a TRANSLOCAVE LTDA. " Processo n°5351/2013 - Relatório de Inspeção AFE (Medicamentos e Insumos) a TRANSLOCAVE LTDA.

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva

CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PRODUTOS Resp. Legal: SEVERINO PRODOXIMO FILHO CPF: 59983710897

SECRETARIA DE

Nº Prot: 14814/2013 Nº CEVS: 355620601-493-000008-2-5 Razão Social: TRANSLOCAVE LTDA EPP Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PRODUTOS Resp. Legal: SEVERINO PRODOXIMO FILHO CPF: 59983710897 Valinhos, 10 de outubro de 2013. CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde EDITAL 941/2013

" Processo n°5356/2013 - Relatório de Inspeção AFE (Cosméticos) a TRANSLOCAVE LTDA.

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva

Nº Prot: 14816/2013 Nº CEVS: 355620601-493-000008-2-5 Razão Social: TRANSLOCAVE LTDA EPP

EDITAL 939/2013 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA vem pelo presente, comunicar a proposta de DEFERIMENTO das solicitações abaixo relacionadas:

Nº Prot: 10350/2013 Nº CEVS: 355620601-812-000004-1-8 Razão Social: BIOQUALITY PRODUTOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA EPP CNPJ/CPF: 07627959000109 Ramo de Atividade: ESTERILIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS Resp. Técnico: RICARDO ANTONIO ZILLETE CPF: 11917093888 CREA: 0685099698 Valinhos, 10 de outubro de 2013.

Nº Prot: 10351, 10352 e 10353/2013 Data de Validade: 11/08/2014 Nº CEVS: 355620601-812-000004-1-8 Razão Social: BIOQUALITY PROD. E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA EPP CNPJ/CPF: 07627959000109 Ramo de Atividade: ESTERILIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS Resp. Técnico: PAULO AFONSO GIARDELLA DE OLIVEIRA CPF: 15870745837 CRBIO: 20322/01 Resp. Técnico Substituto: RICARDO ANTONIO ZILLETE CPF: 11917093888 CREA: 0685099698 Valinhos, 10 de outubro de 2013.

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Baixa de Responsável Técnico do estabelecimento abaixo relacionado:

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Alteração de Dados Cadastrais - Resp. Legal e endereço do estabelecimento abaixo relacionado: Nº Prot: 14815/2013 Nº CEVS: 355620601-493-000008-2-5 Razão Social: TRANSLOCAVE LTDA EPP CNPJ/CPF: 01255050000182 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PRODUTOS Resp. Legal: SEVERINO PRODOXIMO FILHO CPF: 59983710897 Nº Prot: 14197/2013 Nº CEVS: 355620601-493-000008-2-5 Razão Social: TRANSLOCAVE LTDA EPP CNPJ/CPF: 01255050000182 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PRODUTOS Resp. Legal: SEVERINO PRODOXIMO FILHO CPF: 59983710897

TRANSPORTES E TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICACÃO Nº 050/2013 - S.T.T. A Prefeitura do Município de Valinhos, através da Secretaria de Transportes e Trânsito, notifica os recorrentes que apresentaram recursos de Autos de Infrações de Trânsito Municipais, perante a 1ª JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações, o resultado dos julgamentos realizados na sessão do dia vinte e nove de agosto de 2013, às 14:00 horas, à Rua Orozimbo Maia nº 248, neste município: Nº DO RECURSO 0549/2013 0691/2013 0761/2013 0784/2013 1067/2013 1071/2013

PLACA CYM 6064 DQK 7522 EAV 7167 ETH 2347 EJF 1284 HMP 8266

A.I. Z 49 61022 V 48 30683 A 43 88626 V 48 31320 V 48 31203 V 48 25775

RESULTADO DEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO

Valinhos, 08 de outubro de 2013. José Almeida Sobrinho Secretaria de Transportes e Trânsito Secretário EDITAL DE NOTIFICACÃO Nº 051/2013 - S.T.T. A Prefeitura do Município de Valinhos, através da Secretaria de Transportes e Trânsito, notifica os recorrentes que apresentaram recursos de Autos de Infrações de Trânsito Municipais, perante a 1ª JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações, o resultado dos julgamentos realizados na sessão do dia cinco de setembro de 2013, às 14:00 horas, à Rua Orozimbo Maia nº 248, neste município: Nº DO RECURSO 1339/2012 1340/2012 1341/2012 1342/2012

Valinhos, 10 de outubro de 2013.

PÁGINA 39

PLACA ECH 7318 ECH 7318 ECH 7318 ECH 7318

A.I. Z 49 Z 49 Z 49 Z 49

40607 40857 40365 41690

RESULTADO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO


Edição 1366, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2013

1078/2013 1083/2013 1084/2013 1087/2013 1090/2013 1091/2013

BWG 1208 CLP 0606 CLP 0606 CKD 2212 BSQ 1308 CYC 9071

V 48 31172 N 43 10536 N 43 09281 A 43 95933 A 43 70969 Z 49 6655

DEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO

Valinhos, 08 de outubro de 2013. José Almeida Sobrinho Secretaria de Transportes e Trânsito Secretário

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE VALINHOS

112/2012, pregão presencial n.º 31/2012 Data assinatura: 09 de outubro de 2013

Luiz Henrique Andretto Pregoeiro

Rosana Vicentini Diretora do Departamento Jurídico

Comunicado de Revogação

VALIPREV

Processo de Compras nº 47/2013 Pregão Presencial nº 17/2013 Objeto: Aquisição de diversos materiais, produtos e equipamentos de laboratório, para uso nos laboratórios da Autarquia. Aviso: Levo ao conhecimento dos interessados que o Presidente da Autarquia, Autoridade Competente do Pregão Presencial, determinou a revogação do Pregão Presencial nº 17/2013, com fundamento no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, devido à ausência de interessados.

ISTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALINHOS

Luiz Henrique Andretto Pregoeiro

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2ª. Publicação

EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

Pelo presente edital, convoco os interessados nos processos administrativos abaixo relacionados, a comparecerem no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, junto a Divisão de Protocolo e Arquivo, do Departamento Administrativo, sito à Rua: Orozimbo Maia, nº 1054 - E.T.A. II -Vila Sônia, para tratarem de assuntos de seu interesse. O não comparecimento no prazo estipulado ficará subentendido que não há interesse pelo andamento do mesmo, e o processo em questão será arquivado, ou terá sua movimentação indicada pelo interesse da Autarquia. P.A. nº 446/2007 782/2012 1414/2012 1897/2012 2184/2012 2208/2012 2226/2012 2244/2012 2391/2012 38/2013 171/2013 249/2013 261/2013 354/2013 379/2013 423/2013 520/2013 542/2013 553/2013 560/2013 577/2013 713/2013 730/2013 761/2013

segue: lote único: Campilav Empresa Campineira de Lavanderia Ltda. EPP CNPJ nº 58.448.531/0001-21.

Requerente Fabio Ricardo Ramuno Reganati Cleunice Muniz Bossa Cassio Antonio Armelin Cooperval – Coop. Habitacional de Valinhos Luiz Gustavo Cruz Inês aparecida Tobaldine Cadorin NSG Empreend. Imobiliários Ltda Condomínio Residencial Moinho de Vento José Maurício Martins Correia Mariluse Contini Marilza de Fátima Oliveira Oportuna Construções Ltda Celso Aparecido Pires Lopes Nossa Senhora de Fátima Empreend. Imob. Ltda J.M. Duque comércio de Materiais Elétricos Ltda Ane Grace B. Esteves Shirley AP. Z. Dionisio Laudemir Francisco Valdecir de Jesus Nascimento Alessandra Chieratto Ass. do Residencial Vale Verde Juliana Marconato de Oliveira Luiz Carlos da Silva Darci Thezolin

Contrato: n.º 035/2013-DAEV Contratante: Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos Contratada: USINA PAULISTA DE BRITAGEM PEDREIRA SÃO JERÔNIMO LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de 100m³ de pedra britada nº 2, para remanejamento do emissário de esgoto da avenida Albertina Castro Prado. Valor:R$ 7.945,00 (sete mil novecentos e quarenta e cinco reais) Processo: processo compras n.º 41/ 2013, pregão presencial n.º 14/2013 Vigência: 2 meses Data assinatura: 08 de outubro de 2013 Rosana Vicentini Diretora do Departamento Jurídico

Valinhos, 10 de outubro de 2013.

Homologação Processo de Compras nº 63/2013 Pregão Presencial nº 21/2013 Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de lavagem e desinfecção de uniformes, sendo:

R E S O L V E: 1. CONSTITUIR a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES do Instituto de Previdência e Assistência Social dos Servidores Municipais de Valinhos - VALIPREV, que fica composto pelos seguintes servidores: BRUNA PIMENTEL CILENTO – Presidente; MÁRCIO ROBERTO GUAIUME – Membro; e LIGIA SPADACCIA PANHOTA – Membro. 2. À Comissão Permanente de Licitações ora constituída compete promover as licitações do VALIPREV, em todas as suas modalidades, respeitando o que dispõe a Lei Federal 8.666/ 1993 e suas alterações subseqüentes. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Valinhos, 11 de outubro de 2013. VICENTE ANTONIO MARCHIORI Presidente Provisório do VALIPREV

CONSELHOS MUNICIPAIS

Contrato: n.º 036/2013-DAEV Contratante: Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos Contratada: GUILHERME IANSEN TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de 700m³ de terra vermelha, para reaterro de vala. Valor:R$ 5.550,00 (cinco mil quinhentos e cinquenta reais) Processo: processo compras n.º 41/ 2013, pregão presencial n.º 14/2013 Vigência: 2 meses Data assinatura: 08 de outubro de 2013

CONSELHO DO FUNDEB

Rosana Vicentini Diretora do Departamento Jurídico EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

camisetas, calças, jalecos, bonés e jaquetas dos servidores operacionais do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. Aviso: levo a conhecimento dos interessados que a licitação em epigrafe foi homologada pelo Sr. Presidente da Autarquia, Autoridade Competente do Pregão Presencial, adjudicando o objeto à empresa, conforme

VICENTE ANTONIO MARCHIORI, Presidente Provisório do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

TERCIA SOLANGE MARIANO Divisão de Protocolo e Arquivo Diretora CLÁUDIO SANTI MARIA Departamento Administrativo Diretor

PORTARIA Nº 01/2013

Contrato: n.º 075/2012-DAEV Contratante: Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A. Objeto: Alterar o Termo de Contrato n.º 075/2012-DAEV, para constar que o prazo de vigência fica estendido por mais 12 (doze) meses. Processo: processo compras n.º

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EDITAL DE COMUNICAÇÃO O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB , através da sua Presidente, comunica que teve inicio os trabalhos do Processo Eleitoral para o biênio 2013/2015, que será coordenado pela Comissão Eleitoral composta de acordo com a Portaria nº 01/ 2013, publicada no Boletim Municipal nº 1364 de 27/09/2013, para os segmentos abaixo da sociedade civil e profissionais da área. I. um diretor da rede municipal de educação; II. dois professores da rede municipal de educação: a. um professor de educação infantil; b. um professor de ensino fundamental; III. um servidor técnico-administrativo da rede municipal de educação; IV. dois pais de alunos da rede municipal


Edição 1366, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2013

de educação; V. dois alunos da rede municipal de educação, maiores de dezoito anos ou emancipados civilmente; Valinhos, 09 de outubro de 2013. Viviana Girello Noronha Presidente RESOLUÇÃO FUNDEB Nº 02/2013 De 09 de outubro de 2013 “Aprova o Regimento e Cronograma Eleitoral do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, na forma que especifica”.

dia 25/11/2013, às 17h30 na Casa dos Conselhos, Rua 31 de Março, s/nº - Vila Boa Esperança – Praça Anny Carolyne Bracalente – Bairro Boa Esperança.

ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB BIÊNIO – 2013/2015

Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - O processo de eleição dos representantes que irão compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, conforme disposição da Lei Municipal nº 4.217/07, observará os critérios estabelecidos no presente Regulamento.

Artigo 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação pela Plenária.

DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

justificarem a sua candidatura. § 3º - Os candidatos serão incluídos em lista própria do segmento a ser votado. § 4º - O coordenador da Comissão Eleitoral indicará o secretário pela elaboração da Ata de Eleição. § 5º - Todos os participantes deverão assinar a lista de presença.

Valinhos, 09 de outubro de 2013. Viviana Girello Noronha Presidente REGIMENTO E CRONOGRAMA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE

Art. 2º - As eleições serão realizadas no dia 25/11/2013, no horário das 17h30, na Casa dos Conselhos, localizado na Rua Trinta e Um de Março S/Nº, Praça Anny Caroline Bracalente Bairro Boa Esperança, com o seguinte cronograma:

DA VOTAÇÃO Art. 7º - Na eleição, os eleitores de cada segmento deverão assinar em lista própria o registro de presença, procedendo-se, logo após, a votação em urna específica para cada representação. § 1º - A votação será secreta e nominal em cédulas previamente rubricadas por dois integrantes da Comissão Eleitoral.

O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, no uso das suas atribuições que confere a Lei n.º 4.217, de 09 de novembro de 2007.

§ 2º - Os eleitores poderão votar somente nos candidatos do segmento do qual fazem parte.

Considerando a deliberação da Plenária Extraordinária nº 63ª, realizada no dia 08 do mês de outubro de 2013;

§ 3º - Nos segmentos cuja representação são de 02 (dois) integrantes, os eleitores poderão votar em 02 (dois) nomes.

Considerando o termino do mandato do atual Conselho em 15 de dezembro de 2013 e a necessidade de eleição de um novo conselho para o Biênio 2013/2015:

§ 4º - Não será permitido o voto por procuração. § 5º - O candidato que não estiver presente poderá ser votado.

RESOLVE: DA APURAÇÃO DOS VOTOS E DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

Artigo 1º - Os representantes dos profissionais da área e representantes da Sociedade Civil, poderão participar do processo de eleição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB para o biênio 2013- 2015, para votarem na Assembleia de Eleição, de acordo com as seguintes categorias que representam: I- um diretor da rede municipal de educação; II- dois professores da rede municipal de educação: a) um professor de educação infantil; b) um professor de ensino fundamental; III- um servidor técnico-administrativo da rede municipal de educação; IV- dois pais de alunos da rede municipal de educação; V- dois alunos da rede municipal de educação, maiores de dezoito anos ou emancipados civilmente; § Único – Para ser votado, o candidato deverá, necessariamente, pertencer a um dos segmentos acima. Artigo 2º- Os eleitores deverão comparecer munidos de documento de identidade e de documento comprovador do segmento ao qual pertencem. Artigo 3º - O período de inscrições dos candidatos de todos os segmentos será de 21/ 10/2013 a 01/11/2013, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, na Casa dos Conselhos, Rua 31 de Março, s/nº - Vila Boa Esperança – Praça Anny Carolyne Bracalente – Bairro Boa Esperança. Artigo 4º- As eleições serão realizadas no

Art. 8º - Findo o período de votação de todos os segmentos, a mesa dos trabalhos, coordenada pela Comissão Eleitoral, procederá ao escrutínio dos votos, passando a seguir à proclamação dos eleitos.

Art. 3º Serão realizadas, simultaneamente, 06 (seis) votações para a eleição de: Ium diretor da rede municipal de educação; IIdois professores da rede municipal de educação: a) um professor de educação infantil; b) um professor de ensino fundamental; III- um servidor técnico-administrativo da rede municipal de educação; IV- dois pais de alunos da rede municipal de educação; Vdois alunos da rede municipal de educação, maiores de dezoito anos ou emancipados civilmente; § Único – Para ser votado, o candidato deverá, necessariamente, pertencer a um dos segmentos acima. Art. 4º - A Comissão Eleitoral instituída pela Portaria CMN nº 01/2013, de 24/09/2013, coordenará os trabalhos relativos à Eleição. DA HABILITAÇÃO DOS ELEITORES

Art. 5º - Os eleitores deverão comparecer munidos de documento de identidade e de documento comprovador do segmento ao qual pertencem. § 1º - Os eleitores estarão aptos a votar, após assinarem a lista de presença. § 2º - São eleitores os candidatos e todos aqueles que pertencem ao segmento com assento no Conselho. § 3º - Após o encerramento do processo de votação, não será permitida a participação de eventuais eleitores retardatários. DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO Art. 6º – A Assembleia será instalada às 17h30 pelos membros da Comissão Eleitoral, sendo presidida pelo coordenador da mesma. § 1º - O coordenador da Comissão Eleitoral comunicará o nome dos candidatos, por segmento. § 2º - Na abertura dos trabalhos, os candidatos poderão fazer o uso da palavra, por 02 (dois) minutos, para se apresentarem e/ou

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§ 1º - Serão considerados nulos os votos que impossibilitem a identificação da vontade do eleitor ou que apresentam mais votos do que o permitido para o segmento. § 2º - Serão considerados eleitos os candidatos com maior votação em cada segmento. § 3º - No caso de empate na quantidade de votos, o eleito será aquele com maior idade, e em persistindo a situação será realizado sorteio para a definição do eleito. § 4º - Após a eleição do titular ou titulares, para cada candidato eleito corresponderá um suplente, obedecendo-se a ordem decrescente de número de votos. § 5º - Concluída a apuração, a Comissão Eleitoral lavrará as atas dos trabalhos, que será assinada por seus integrantes. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º - Os candidatos concorrentes ao pleito são fiscais natos.


Edição 1366, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2013

CONSELHOS MUNICIPAIS Art. 2º - Em caso de não preenchimento do número de vagas, a Comissão Eleitoral adotará as medidas para solução da situação. Art. 3º - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral, ouvida a Assembleia. Art. 4º - Este regulamento entrará em vigor na data da sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Valinhos, 09 de outubro de 2013. Comissão Eleitoral Luiz Antonio Piton Marina Quintanilha Macedo Rogério Bento Negrini Tatiana Frare Chamma Viviana Girello Noronha Convocação A Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB CONVOCA os membros dos conselhos para a 64ª Reunião, Ordinária, que irá ocorrer no dia 28/10/2013 (2ª Feira), às 13h30min, no Auditório da Casa dos Conselhos, localizada na Vila Boa Esperança. Os conselheiros titulares que não puderem comparecer a reunião do FUNDEB pede-se que comunique seus suplentes, bem como à Casa dos Conselhos, em tempo hábil, para fins de justificativa da ausência. Pauta I – EXPEDIENTE I – Comunicação e justificativa de ausências de Conselheiros; II – Leitura, discussão e aprovação das Atas anteriores; IV - Informes e correspondências recebidas para a ciência dos Conselheiros; II – ORDEM DO DIA I. Verificação e fiscalização do encaminhamento da verba do FUNDEB para os proventos dos servidores na educação municipal no mês de setembro de 2013, registrando a regularização de apontamentos feitos em Oficio nº155/2013 pela Secretaria Municipal de Educação; II – Assuntos Gerais. Valinhos, 09 de outubro de 2013 Viviana Girello Noronha Presidente

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Convocação O Conselho Municipal de Assistência Social, através do seu Presidente, CONVOCA, para a 239ª Reunião Ordinária, Plenária, que irá ocorrer no dia 17/10/2013, às 09h00, no Casa dos Conselhos, Rua Trinta e Um Maio s/ nº Praça Anny Caroline Bracalente, Boa Esperança. Em primeira chamada com a presença mínima de 50% dos Conselheiros com direito a voto e, em segunda chamada, trinta minutos após o horário determinado, com no mínimo 1/3 dos seus membros com direito a voto. Pauta a) EXPEDIENTE: I. Comunicações e justificativas de ausências dos Conselheiros; II. Leitura, discussão e aprovação da ata da 238ª; III. Ciência de correspondência e documentos recebidos; IV. Comunicações gerais. b) ORDEM DO DIA: I. Relato das Comissões; II. Apresentação, discussão e aprovação do Relatório de Gestão 2012; III. Assuntos Gerais. Valinhos, 08 de outubro de 2013. Almir Rogério Ruiz Jaime Presidente Ata da ducentésima trigésima sexta (236º) Reunião Plenária Extraordinária, do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, aos seis dias do mês de agosto 2013 (06/08/ 2013), com primeira chamada às quatorze horas (14h25), na sede da Casa dos Conselhos, sito à Rua 31 de Março, s/nº Praça Anny Carolyne Bracalente - Vila Boa Esperança. Presentes os seguintes CONSELHEIROS TITULARES: Almir Rogério Ruiz Jaime, Antonio Carlos Falsarella, Eliana Aparecida Gonçalves Moraes Lima, Divanir Santos Pedral, Gerson Soares Gomes, Jucélia Aparecida dos Santos, Julio Cesar Correia da Silva, Lilian Scavariello, Maria José Faria Eleutério e Sueli Aparecida Milani Crisóstomo. CONSELHEIROS SUPLENTES: Aparecido Serafim, Gerson da Rocha Gouveia Filho, Jair Brigo, Juliana Cristina Scabello, Luciana Molinari D'Oliveira. Presente o numero regimental de membros, a reunião foi aberta pelo Presidente. Presentes 12 (doze) conselheiros com direito a voto. Houve comunicação das justificativas de ausências dos conselheiros: Anna Karla de Freitas Guimarães, Magali Maria Marigo L.dos Santos, Magda Regina Ramos de Castro, Sonia Maria Fernandes Davi e Rebeca Leradine Quijada. ORDEM DO DIA: I - Discussão, Análise e aprovação do Termo de Aceite MDS Cofinanciamento Federal dos seguintes serviços Socioassistenciais de Proteção Social Especial: A Secretária da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação Sra. Regina Maura fez explanação sobre todos os itens, - Serviço especializado em abordagem social: relata que nesse serviço terá um profissional com nível

superior e dois com nível médio e que o valor que será repassado ao município é de R$ 5.000,00 e com os devidos esclarecimentos o Serviço Especializado em Abordagem Social foi aprovado por unanimidade. - Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua: Relata que o acolhimento institucional é para vinte e cinco (25) vagas que hoje já é realizado pelo Instituto Beneficente Vida Renovada em parceria com a Prefeitura. Serviço Especializado de Acolhimento em Republica para Adultos em Processo de Saída das Ruas e Reordenamento do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua: esclarece que a adesão a esses serviços só podem ser feitas em conjunto com Centro Pop. Avaliamos que o município de Valinhos não necessita de um Centro Pop, pois a RMC e Jundiaí estão implantando. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião as 14h48, da qual, eu Maria Cristina Silva Constâncio, Secretaria Executiva, lavrei a presente ata, que será assinado por todos os conselheiros presentes e que terá seu resumo publicado no Boletim Municipal (conforme Artigos 31 e 32 do Regimento Interno do CMAS).

CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO Às dezoito horas (18h00), do dia nove de outubro de dois mil e treze (09/10/2013), no Auditório da Casa dos Conselhos, com sede na Rua trinta e um de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança, na cidade de Valinhos-SP, teve início à Assembleia de Eleição, dos representantes da Sociedade Civil que irão compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU, a qual foi realizada pela Comissão Eleitoral, cuja coordenação é exercida pelo Presidente Osvaldo Luiz Angarten Marchiore. Todos os delegados presentes na Assembleia de Eleição assinaram a lista de presença, de acordo com os segmentos que representavam, sendo que a confirmação de suas presenças para participação no pleito, foi realizada das 18:00 hs às 19:00 hs, impreterivelmente; Às 19h01 a Comissão Eleitoral informou a todos os presentes o encerramento das confirmações de presença, recolhendo a lista de presença de delegados. O processo eleitoral foi realizado das 19: 00 hs. às 19:30 hs. Passou-se ao processo de votação. I – Associações de Moradores: apresentaram-se como candidatos das entidades, os representantes: Lairton Martins de Oliveira (Associação de Moradores do Jardim Nova Palmares e Jardim Nova Palmares II.), Júlia Maria Pohlmann Braga (Associação dos Moradores do Country ClubAMCC), estando presentes seus respectivos delegados. Como só havia 02 (dois) candidatos para as 02 (duas) vagas disponíveis para essa segmento, referidos candidatos foram eleitos por aclamação pela unanimidade dos presentes. II – Entidades Assistenciais ou Associações e Organizações da Sociedade Civil: apresentaram-se como candidatos das entidades, os representantes: João dos Santos Geraldo (Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos), Éder José Trevisan (Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos – Grupo Gente Novo Rumo – CCAVA.), estando presentes seus respectivos delegados. Como só havia 02 (dois) candidatos para as 02 (duas) vagas disponíveis para essa segmento, referidos candidatos foram eleitos por aclamação pela

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unanimidade dos presentes. III – Associações de classe: apresentaram-se como candidatos das entidades, os representantes: Engenheiro Warner Clayton Ferrari (Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Valinhos), Valdir Anselmi (Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo – (CRECI/SP – 2º Região) Valinhos), Marcos Trombetta (Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Valinhos) e Dra. Patrícia Neuls Mamprin (Ordem dos Advogados do Brasil – 139ª Subseção de Valinhos). estando presentes seus respectivos delegados. Como só havia 04 (quatro) candidatos para as 04 (quatro) vagas disponíveis para esses segmentos, referidos candidatos foram eleitos por aclamação pela unanimidade dos presentes. A Comissão Eleitoral, informou que os representantes do Poder Público serão indicados pelos órgãos da Administração Municipal, conforme lei de criação do CMDU. A Comissão Eleitoral fez breve apresentação dos eleitos e agradeceu a todos pela presença e reiterou que os eleitos serão nomeados e empossados mediante Decreto Municipal, expedido pelo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os indicados pelo Poder Público; bem como informou que já se encontra agendada a próxima Reunião Ordinária do CMDU, a qual ocorrerá no dia 14/11/2013, às 08h30, em primeira chamada, no Paço Municipal, da Prefeitura do Município de Valinhos. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a Assembleia de Eleição, da qual elaborou-se a presente ata, que será publicado na Imprensa Oficial Municipal. Valinhos, 10 de outubro de 2013. OSWALDO LUIZ ANGARTEN MARCHIORE Presidente/Membro da Comissão Eleitoral MARIA AMÉLIA DEVITTE FERREIRA D’AZEVEDO LEITE Primeira Secretária/Membro da Comissão Eleitoral GERALDO NORBERTO BUENO Conselheiro/Membro da Comissão Eleitoral LARISSA TOSIN STROPPA ROVERE Conselheira/Membro da Comissão Eleitoral EDITAL DE COMUNICAÇÃO O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, através da Comissão Eleitoral COMUNICA o resultado da Assembleia de Eleição das entidades legalmente constituídas da sociedade civil organizada, ocorrida no dia 09/10/2013, às 19 horas, no auditório da Casa dos Conselhos, com sede na Rua 31 de março s/n, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança – Valinhos/SP. A - Associações de Moradores: a1. Associação de Moradores do Jardim Nova Palmares e Jardim Nova Palmares II. Titular: Lairton Martins de Oliveira; Suplente: Gilson Alves. a2. Associação dos Moradores do Country Club - AMCC. Titular: Júlia Maria Pohlmann Braga;


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Suplente: Káthia Souza Câmara. B – Entidades Assistenciais ou Associações e Organizações da Sociedade Civil: b1. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos. Titular: João dos Santos Geraldo; Suplente: Thiago Barroso Ferrari. b2. Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos – Grupo Gente Novo Rumo – CCAVA. Titular: Éder José Trevisan; Suplente:Adauto Bissoto Pereira da Silva. C – Associações de classe: c1. Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Valinhos. Titular: Engenheiro Warner Clayton Ferrari; Suplente: José Luiz Martini. c2. Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo – (CRECI/SP – 2º Região) Valinhos. Titular: Valdir Anselmi; Suplente: Luiz dos Santos. c3. AMIVAL – Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Valinhos. Titular: Marcos Trombetta; Suplente: João Artur Camilher Carvalho. c4. Ordem dos Advogados do Brasil – 139ª Subseção de Valinhos. Titular: Dra. Patrícia Neuls Mamprin; Suplente: Dra Elza Claudia dos Santos Torres. Valinhos, 10 de outubro de 2013. OSWALDO LUIZ ANGARTEN MARCHIORE Presidente/Membro da Comissão Eleitoral MARIA AMÉLIA DEVITTE FERREIRA D’AZEVEDO LEITE Primeira Secretária/Membro da Comissão Eleitoral GERALDO NORBERTO BUENO Conselheiro/Membro da Comissão Eleitoral LARISSA TOSIN STROPPA ROVERE Conselheira/Membro da Comissão Eleitoral

CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER Reunião nº 317ª, trecentésima décima sétima, reunião ordinária, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, realizada no dia seis de setembro de dois mil e treze (06/09/2013), com inicio as 09h00min, na Casa dos Conselhos, Rua 31 de Março, s/ nº, Praça Anny Caroline Bracalente, Boa Esperança, Valinhos – SP. Presentes os Conselheiros Titulares: Neide Venture Vilas Boas, Sandra Gerais de Camargo Rangel, Maria Cecília de Carvalho, Marilene Aparecida dos Santos, Armando de Souza Amaral e Rosinês Monteiro da Cruz . Presentes as Conselheiras Suplentes: Elisabete Ferreira

Mello, Presente o número regimental de Conselheiras foi iniciada a reunião.1.Expediente: A- Deliberação das atas das reuniões: 313ª extraordinária,314ª ordinária,315ª ordinária e 316ª extraordinária: Foram Aprovadas as atas das reuniões de número 313 ,314,315 e 316 , a Conselheira Sandra comenta que as atas deverão ser publicadas no seu inteiro teor,uma vez que é um documento público, inclusive informa os conselheiros ausentes o que foi discutido nas reuniões, ficou decidido que discutiremos na próxima reunião sobre a publicação de extrato ou ata, uma vez que foi aprovado à publicação de extrato na reunião ordinária do dia 12 de julho de 2012, ficou decidido também que as atas aprovadas acima deverão ser publicadas na sua totalidade B- Comunicações e justificativas de ausências de conselheiros: Ana Maria B. Massara de Oliveira e Rita de Cássia Barbosa Costa Longo, Sueli Maróstica e Maria Lucia. C. Leitura abreviada de Correspondências recebidas: não houve correspondências, discutiu-se que deveremos entrar em contatos com todos os órgãos relacionados à mulher tanto estadual como federal e atualizar o endereço eletrônico do CMDM, a Secretária Neide ficou responsável de realizar os contatos.II ordem do dia: A- Avaliação e prestação de contas do Fórum “Mais mulheres no poder”: O Buffet que forneceu a alimentação cobrou R$ 800,00,os convites” Leque” custaram R$ 650,00, a Palestrante ministrou a palestra gratuitamente , os conselheiros que participaram do fórum avaliaram que a palestra foi excelente, o conteúdo foi muito bom , foi gravada e a Presidente vai fornecer um Cd para cada conselheiro, discutiu-se também que não utilizamos o valor programado no cronograma de atividades de 2013 e discutiu-se que não podemos ficar limitado com o gasto e que o Conselho tem a dotação para realizar um evento com qualidade, discutiu-se também que a comissão tem que se impor perante a Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação em relação ao nosso orçamento. Discutiu-se ainda que a participação da população foi pequena e que não conseguimos atingir um número bom de participantes, Armando comentou que nem na discussão do PPA- Plano Plurianual houve um número significativo de participantes , não tinha também representante do -CMDM , após várias colocações ficou definido que Armando verificará a data que será discutido na câmara municipal o PPA e avisará os conselheiros via email. II- Discussão sobre “os problemas relacionadas à Delegacia da mulher”. A Conselheira Sandra relatou que esteve na Delegacia Civil junto com a Maria Aparecida Pallota conforme decidido em reunião do dia 9 de agosto, e foram informadas que a verba para reforma do espaço onde ficará a Delegacia da Mulher foi aprovada, mas sem previsão de início.Em relação ao DEINTER informa que estão aguardando retorno do Dr. José Carneiro Campos Rolim,pois o Dr. . Licurgo Nunes Costa é o superior dele, portanto primeiro vão conversar respeitando assim a hierarquia, Sandra ficou responsável de fazer contato com a Dra Aparecida pallotta para dar andamento no agendamento da reunião com o DR. Jose Carneiro .III- Esclarecimentos sobre o Desfile 7 de setembro” O desfile foi cancelado de acordo com determinação do Sr Prefeito Municipal de Valinhos, discutiu-se sobre a participação do CMDM nos outros desfiles e

que houve um numero de mais de 100 pessoas que participaram pelo Conselho.Assuntos Gerais:I- Dra Cida foi escolhida pela OAB para ser homenageada por ocasião do Dia do Advogado, .As Conselheiras Cecília Carvalho, Rosinês Monteiro e Betty Mello estiveram presentes a sessão da Câmara Municipal ,de São Paulo vieram especialmente amigas do Conselho Estadual da Condição Feminina incluindo a Delegada Rose, que discursou emocionada, Esta homenagem foi muito merecida pela mulher e profissional engajada na defesa dos Direitos da mulher .II- Discutiuse que é necessário urgente de uma posição da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação quanto ao retorno do funcionamento da Coordenadoria da mulher, a Presidente Marilene irá marcar uma reunião com a Secretaria Regina Maura para verificar a atual situação II- A Presidente comentou que conforme determinação da promotoria pública , o conselho ficou inativo do CMDM de dezembro 2011 a julho de 2013 , diante disto à Casa dos Conselhos encaminhou o processo para a Secretaria de Assuntos Jurídicos para analise e parecer III- Discutiu-se Também a baixa frequência dos Conselheiros nas reuniões ordinárias e extraordinária principalmente representante do poder público, após várias colocações, houve a proposta de marcar uma reunião extraordinária para o dia 20/09 no horário no horário das 17:15, para discutir um horário viável a todos os Conselheiros e formar a comissão para desenvolver os trabalhos da Semana do Ativismo Eu, Neide Venture Vilas Boas 1ª Secretária lavrei a presente Ata, a qual será lançada em livro próprio após a sua aprovação pela Plenária. Marilene Aparecida Dos Santos Presidente CMDM Neide Venture Vilas Boas 1ª Secretária CMDM Reunião nº 318ª, trecentésima décima oitava, reunião extraordinária, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, realizada no dia vinte de setembro de dois mil e treze (20/09/2013), com inicio as 17h45 em segunda chamada, na Casa dos Conselhos, Rua 31 de Março, s/nº, Praça Anny Caroline Bracalente, Boa Esperança, Valinhos – SP. Presentes os Conselheiros Titulares:, Maria Cecília de Carvalho, Neide Venture Vilas Boas , Armando de Souza Amaral e Rosinês Monteiro da Cruz . Presente a Conselheira Suplente: Elisabete Ferreira Mello, Justificou ausência: Sandra Gerais de Camargo Rangel .Presente o número regimental de Conselheiros foi iniciada a reunião .II ordem do dia: ADiscussão sobre alteração dos horários das reuniões: Com a ausência da Presidente, a Vice-presidente deu inicio, colocando que novamente houve baixa frequência dos Conselheiros principalmente do poder público, discutiu que de sexta feira a noite é um dia que se tem compromisso social, sugeriram transferir as reuniões para primeira quarta feira de cada mês, no horário das 17h15min, mencionou-se que no regimento interno, Capitulo VI Artigo 25, consta que as reuniões serão realizadas na primeira sexta feira de cada mês, e não menciona o horário, diante disto é necessário alterar o regimento. Proposta aprovada a próxima reunião ordinária, será no dia 2 de outubro. Diante disto ficou decidido que a Secretaria Neide deverá conversar com os Conselheiros do poder público informado as mudanças e solicitando a presença na próxima

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reunião , caso não haja um retorno positivo o CMDM deverá tomar medidas necessárias. IIDiscussão sobre a “Semana do Ativismo”, A Vice-Presidente colocou que a Semana do ativismo a partir do dia 20 de novembro , e que deveremos iniciar a organização do evento e em primeiro montar a comissão de trabalho , inicialmente ficaram na comissão: Neide, Maria Cecília, Elizabeth e Marilene , como Marilene não estava presente Neide ficou de conversar com ela para verificar a disponibilidade , a primeira reunião foi agendada para o dia 25 de setembro as 10:00 na Casa dos Conselhos. Maria Cecília informou que no dia 27 de setembro acontecerá um Bingo da entidade “Cáritas Arquidiocesana” de Campinas, o evento será no Salão paroquial da igreja São Sebastião.Eu, Neide Venture Vilas Boas 1ª Secretária lavrei a presente Ata, a qual será lançada em livro próprio após a sua aprovação pela Plenária. Maria Cecília Carvalho Presidente CMDM Neide Venture Vilas Boas 1ª Secretária CMDM

CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CONVOCAÇÃO A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, conforme RI, Seção I, Art. 14, inciso I, CONVOCA, em primeira chamada, com a maioria absoluta dos conselheiros e após 30 minutos, em segunda chamada, com 1/3 dos conselheiros (Art. 15/RI), os membros do Conselho para a 79° Reunião, Ordinária, que irá ocorrer no dia 14/10/2013 (2ª Feira), às 08h30min, no auditório da Casa dos Conselhos, localizada na Vila Boa Esperança. PAUTA I - EXPEDIENTE: 1) Comunicação e justificativas de ausência de conselheiros; 2) Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior; 3) Ciência de correspondências e documentos recebidos; II - ORDEM DO DIA: 1) Comunicação e justificativas de ausência de conselheiros; 2) Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior; 3) Ciência de correspondências e documentos recebidos; 4) Leitura e explanação do relatório com assuntos abordados na reunião com Prefeito Municipal em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência; 5) Ausência dos conselheiros da secretaria de esportes nas reuniões ordinárias/Regimento interno capitulo lV artigo 08; 6) Explanação da participação dos Conselheiros em Cursos e eventos; 7) Explanação do conselheiro Fabrício e convidado /Apresentação de um Projeto;


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feira, às 13h30, no Auditório da Casa dos Conselhos, com sede na Rua 31 de Março s/ nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança. 8) Explanação de membros da sociedade cívil de assuntos de interesse do CMDPD; 9) Oficio recebido do promotor caso Acesa; 10) Montagem de uma comissão de trabalho para: a)Cobrar disponibilidade dos engenheiros e arquitetos para parceria com a prefeitura, para uso dos convênios b)Questionar PPA, para saber se existe verba, projetos e lei orçamentária anual; c) Relatório do CAD Único para cruzar informações; d)Cobrar quem está com o banco de dados do censo. Valinhos, 08 de outubro de 2013.

Jesus Gervázio Cândido Presidente

I – Leitura, discussão e aprovação do Regimento Interno do conselho;

Adriano da Costa Vitorino Presidente

CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Errata

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O Edital de Convocação - CMS, publicada na Imprensa Oficial nº1365 de 04 de outubro de 2013:

PAUTA EXPEDIENTE: 1. Comunicação e justificativas de ausências de conselheiros 2. Leitura, discussão e aprovação das Atas anteriores; 3. Ciência de correspondências e documentos recebidos 4. Comunicações Gerais. ORDEM DO DIA: 1. Ofícios encaminhados pelo CME; 2. Pronunciamento do Diretor da EMEB Edna Bampa Sr. Odail e do Supervisor de ensino Sr Marcelo; 3. Lei do Piso; 4. Esclarecimentos da SE sobre Plano Municipal de Educação; 5. Calendário UEs 2014; 6. Assuntos Gerais. Valinhos, SP, 10 de outubro de 2013. Henrique Marques Mendonça Presidente

CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho Municipal de Esportes – CMEsp, convoca os Conselheiros para a 4ª Reunião Plenária, Extraordinária, que irá realizar-se no dia 14/10/2013, segunda-

CÂMARA MUNICIPAL

Valinhos, SP, 07 de outubro de 2013.

CONSELHOS MUNICIPAIS

O Presidente do Conselho Municipal de Educação - CME convoca os Conselheiros para a 123ª Reunião Plenária, Ordinária, que irá realizar-se no dia 21/10/2013, segundafeira, às 08h00, no Auditório da Casa dos Conselhos, com sede na Rua 31 de Março s/ nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança.

Valinhos, SP, 04 de outubro de 2013.

PAUTA ORDEM DO DIA:

Lisandra Souza

CONVOCAÇÃO

solicitação de verba orçamentária para exercício de 2014.

Onde se lê: As eleições do CMS realizar-se-ão no dia 27/10/2013, às 19:00 horas, no Auditório da Casa dos Conselhos. Valinhos, SP, 25 de setembro de 2013. Leia-se: As eleições do CMS realizar-se-ão no dia 27/11/2013, às 19:00 horas, no Auditório da Casa dos Conselhos. Valinhos, SP, 25 de setembro de 2013. Celso Limoli Júnior Presidente

CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal Sobre Drogas, através de seu presidente, CONVOCA todos os conselheiros, titulares e suplentes, em primeira chamada com a presença da maioria absoluta de seus Membros, e quinze minutos após, em segunda chamada com a presença de dois quintos. (§1º do Art. 33 do RI), para a 179ª Reunião Extraordinária, que irá ocorrer no dia 11 de outubro de 2013 (6ªfeira), às 15h00, na Casa dos Conselhos, localizado na Rua 31 de Março s/nº - Praça Anny Carolyne Bracalente - Jd. Boa Esperança. Deverá o conselheiro titular informar com antecedência ao respectivo suplente quando não puder comparecer as reuniões do Conselho (inciso XII do Art. 6º/RI). Pauta I - Apresentação e votação das Atas 175ª e 176ª; II - Aprovação de requerimento para

ATOS DO LEGISLATIVO RESUMO DO EXPEDIENTE DA 31ª SESSÃO, 30ª ORDINÁRIA 15º Período Legislativo - Dia 08/10/2013. Vereadores Lourivaldo Messias de Oliveira, Presidente; José Osvaldo Cavalcante Beloni “Kiko Beloni”, 1º Secretário; Paulo Roberto Montero, 2º Secretário; José Henrique Conti, 1º Vice-Presidente; Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”, 2º Vice-Presidente; Sidmar Rodrigo Toloi “Toloi”, 3º Secretário; José Pedro Damiano, 4º Secretário; Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”, Aldemar Veiga Júnior; César Rocha Andrade da Silva “César Rocha”, Edson José Batista “Edson Batista”, Egivan Lobo Correia “Lobo”, Israel Scupenaro, João Moysés Abujadi, Leonidio Augusto de Godói “Léo Godói”, Orestes Previtale Junior e Rodrigo Vieira Braga Fagnani “Popó”. Projetos do Executivo: Projeto de Lei n.º 180/13, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Grupo Rosa e Amor e dá outras providências até o valor de R$ 18.070,00. Projeto de Lei n.º 181/13, que dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 1.210.000,00. Projetos do Legislativo: Projeto de Lei n.º 179/13, que dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais metálicos recicláveis e cadastro dos fornecedores. Autoria do vereador Jsoé Henrique Conti. Substitutivo n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 132/ 13, que dispõe sobre a veiculação de dispositivos da Resolução n.º 1779/05, do Conselho Federal de Medicina na forma que menciona. Autoria do vereador Edson José Batista “Edson Batista”. Emenda: Emenda n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 130/13, que suprime o §1º e §3º do Art. 2º, com a renumeração o §2º do Projeto de Lei nº 130/ 2013, que institui a Semana da Acessibilidade e Mobilidade Urbana no município de Valinhos. Autoria da Comissão de Justiça e Redação. Moções: Moção n.º 214/13, de Apelo ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na criação de cadastro de passe livre para acompanhantes de pessoas com deficiência, baixa mobilidade e ou idosos. Autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”. Moção n.º 215/13, de Apelo ao Prefeito Municipal para que seja incluído no calendário esportivo da cidade, torneios ou campeonatos de Skate. Autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”. Moção n.º 216/13, de Apelo ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na implantação de pista de caminhada na extensão da Av. Dois e aparelhos de ginástica na área institucional paralela ao condomínio Terras do Caribe no Jardim São Marcos. Autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”. Moção n.º 217/13, de Apelo ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para instalação de iluminação pública no Parque Infantil da Praça localizada na rua Mariano Antonio Fartarotti Polidorio, no Jardim America II. Autoria do vereador Leonidio Augusto de Godói “Léo Godói”.

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Moção n.º 218/13, de Apelo à Secretaria da Saúde, para que dêem especial atenção e agilização na ampliação da aplicação da ginástica Chinesa Lian Gong e do ensino da automassagem nos possíveis pontos de atendimento de saúde do Município. Autoria dos vereadores Edson Batista e João Moysés Abujadi. Moção n.º 219/13, de Apelo para a realização de piso do calçamento na Rodovia Flávio de Carvalho, em toda a extensão. Autoria do vereador José Pedro Damiano. Moção n.º 220/13, de Apelo ao Prefeito Municipal para a pintura de sinalização horizontal de faixa de pedestres e pavimentação na travessia do canteiro na Av. Joaquim Alves Corrêa, esquina com Praça da Bíblia e rua Prof. Ataliba Nogueira. Autoria do vereador José Pedro Damiano. Ofícios: Ofício n.º 39/13, o vereador Lourivaldo Messias de Oliveira entregou o comunicado de adesão ao Partido Republicano da Ordem Social – PROS. Ofício n.º 40/13, o vereador Paulo Roberto Montero entregou o comunicado de adesão ao Partido SOLIDARIEDADE. Ofício n.º 41/13, o vereador Orestes Previtale Júnior entregou o comunicado de adesão ao Partido SOLIDARIEDADE. Requerimentos aprovados: De autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lourival”: - n.º 1137/13, informações sobre a interligação da Av. Joaquim Alves Corrêa, ligando Valinhos à Vinhedo. Aprovado na Ordem do Dia. - n.º 1178/13, informações se a Lei n.º 12.587/13, que instituiu a Política Nacional de Mobilidade Urbana está sendo cumprida no Município. De autoria do vereador Israel Scupenaro: - n.º 1143/13, informações referente a quarto especial na Santa Casa para atender pessoas com deficiência. Aprovado na Ordem do Dia. - n.º 1145/13, informações referente a implantação de tubulação, canalizando a água na Alameda das Laranjeiras e Jambeiro no Parque Valinhos. Aprovado na Ordem do Dia. - n.º 1147/13, informações à respeito da implantação do 9º ano na EMEB Antônio Perseguetti. Aprovado na Ordem do Dia. - n.º 1157/13, Voto de Louvor ao Atleta Alexandre Cremasco pela conquista da medalha de ouro junto a Seleção Brasileira de Handebol no 1º Campeonato Mundial de Handebol em Cadeira de Rodas. - n.º 1163/13, Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Alcides Ramos. - n.º 1164/13, informações se há projeto da Secretaria competente para implantação da academia ao ar livre na Praça Engenheiro Renato L. C. Penteado, localizada na rua das Azaléias no Jardim Centenário. - n.º 1165/13, informações se a construção do passeio público, “calçada” no inicio da Av. Vice Prefeito Anésio Capovila, defronte ao Condomínio Itapema na Capuava é de responsabilidade do Município. Aprovado na Ordem do Dia. - n.º 1166/13, informações se há estudos e/ ou consta nos planos da Municipalidade a instalação de iluminação pública na rua José Angeli no bairro Ponte Alta. Aprovado na Ordem do Dia. - n.º 1167/13, informações se está nos planos da Secretaria competente a troca da fiação e manutenção da parte elétrica do Terminal Rodoviário. - n.º 1168/13, informações se está nos planos da Secretaria competente a implantação do Programa “Via Fácil Bombeiro” em nosso Município. Aprovado na Ordem do Dia. - n.º 1169/13, informações se está nos planos da Secretaria competente alterações na escola


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do sr. Domingos Alves da Cruz.

Edina Bampa da Fonseca e se realmente será devolvida ao Governo do Estado. De autoria do vereador José Henrique Conti: - n.º 1150/13, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao “Aniversário de 10 anos da Feira do Agricultor de Valinhos”. Aprovado na Ordem do Dia. - n.º 1151/13, informações referentes ao Processo Administrativo nº 798/2011, sobre o Cod. Residencial União dos Pássaros. - n.º 1152/13, informações sobre a reconstrução do asfalto que dá acesso ao Condomínio São Conrado. De autoria do vereador Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”: - n.º 1153/13, informações se há possibilidade do Projeto Social Recriança atender crianças a partir dos quatro anos de idade, após completarem o tempo de Creche. Aprovado na Ordem do Dia. - n.º 1154/13, Voto de Congratulações a Associação de Moradores do Bairro Nova Espirito Santo. Aprovado na Ordem do Dia. - n.º 1155/13, informações se há possibilidade de desassorear o lago existente no CLT “Centro de Lazer do Trabalhador”. Aprovado na Ordem do Dia. - n.º 1156/13, informações sobre a área doada para o prolongamento da Av. Joaquim Alves Corrêa até o Hospital Galileu. De autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior “Veiga”: - n.º 1158/13, informações sobre a responsabilidade do calçamento do terreno situado entre o n.º 298 e a lateral do Premier Buffet na rua Ceará, Parque Monte Verde. De autoria do vereador João Moysés Abujadi: - n.º 1159/13, Voto de Louvor e Congratulações ao atleta Alexandre Cremasco campeão mundial de handebol em cadeira de rodas. - n.º 1160/13, Voto de Louvor e Congratulações ao Colégio Fundamentum pela passagem de 35 anos de fundação. - n.º 1161/13, Voto de Louvor e Congratulações a Associação de Judô Trajano, Aliança/Castelo, Secretaria de Esportes e Lazer e Associação Atlética Ponte Preta Country Club pela conquista de 15 medalhas de ouro no II Torneio Aliança de Judô. De autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”: - n.º 1162/13, Voto de Congratulação à Seleção Feminina Sub-14 de Futebol de Campo de Valinhos, pela brilhante conquista da Copa CocaCola no último dia 6 de outubro na cidade de São Paulo. Aprovado na Ordem do Dia. De autoria do vereador Egivan Lobo Correia: - n.º 1170/13, informações sobre a situação que se encontra o Bairro Beira Rio. - n.º 1171/13, informações se pode ser implantada uma Praça no Jardim do Lago. De autoria do vereador Kiko Beloni: - n.º 1172/13, informações sobre a quantidade de Praças Públicas, no Município. - n.º 1173/13, informações se a Guarda Civil Municipal possui decibelímetros. - n.º 1174/13, informações sobre a realização de exames laboratoriais. - n.º 1175/13, Voto de Pesar pelo falecimento da sra. Josefina Antonia Pavan Balioni. - n.º 1176/13, Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Aurivaldo Cacheffo. - n.º 1177/13, Voto de Pesar pelo falecimento

De autoria dos vereadores Israel Scupenaro e Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”: - n.º 1179/13, informações de quem é a responsabilidade da construção do passeio público na rua Diógenes Pedroso de Oliveira na Colina dos Pinheiros. Aprovado na Ordem do Dia. Indicações encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal: De autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”: - n.º 1568/13, podar árvore na rua dos Alecrins, altura do nº 473 no bairro CECAP. - n.º 1569/13, reformar e adaptar a pista de skate no Parque Municipal e também na praça da Juventude no Jardim Paraíso. - n.º 1573/13, colocar cobertura no ponto de ônibus na rua Ezequiel Silva no bairro Colina dos Pinheiros. De autoria do vereador José Henrique Conti: - n.º 1570/13, construir passeio público na rua Frederico Bugim, em frente ao Lote nº 02, Jardim São Luiz. - n.º 1571/13, efetuar limpeza em toda extensão do córrego existente ao lado da Empresa Crivellaro, localizada na Av. Joaquim Alves Corrêa. - n.º 1572/13, operação “tapa-buraco” na rua José Carlos Ferrari n.º 79, Loteamento Residencial Santa Gertrudes, em frente ao Supermercado ASP. De autoria do vereador Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”: - n.º 1574/13, operação “tapa-buraco”, defronte o Mercado ASP no Jardim São Marcos. - n.º 1575/13, iluminação Pública na Av. Anésio Capovila até a Rodovia dos Agricultores. - n.º 1576/13, notificar os vendedores ambulantes e carros de som quanto ao horário de funcionamento no Município. - n.º 1577/13, pavimentação e prolongamento da Av. Vice Prefeito Anésio Capovila até a Rodovia dos Agricultores. - n.º 1578/13, retirar entulho na Av. Vice Prefeito Anésio Capovila no Condomínio Tabatinga . - n.º 1579/13, operação “tapa-buraco” na Rua 7 do Jardim São Marcos. - n.º 1580/13, podar árvores no Centro Comunitário no Jardim Boa Esperança. De autoria do vereador Orestes Previtale Júnior: - n.º 1581/13, podar árvore na rua Serafim Simões Salgueiro, em frente ao n.º 20, no bairro Bom Retiro I. De autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior “Veiga”: - n.º 1582/13, alteração no sentido do trânsito ou proibição do estacionamento de veículos em um dos lados da rua Dom Barreto, Vila Embaré. - n.º 1583/13, remover entulho no terreno situado entre a rua das Vitórias Régias e a rua Antônio Tassi, Jardim Novo Mundo. - n.º 1584/13, corte de mato e remoção de entulho do terreno situado entre o n.º 298 e a lateral do Premier Buffet na rua Ceará, Parque Monte Verde. - n.º 1585/13, podar árvore situada entre os n.ºs 197 e 209 da rua das Acácias, Jardim Paraíso. De autoria do vereador Israel Scupenaro: - n.º 1586/13, implantar um semáforo de acionamento por pedestre no cruzamento da rua 12 de Outubro com a rua Rio de Janeiro na Vila Santana - n.º 1587/13, implantar academia ao ar livre na Praça Pará na Vila Santana. - n.º 1588/13, operação “tapa buraco” na Rua Sete e na rua José Carlos Ferrari no Jardim São Marcos.

De autoria do vereador Egivan Lobo Correia: - n.º 1589/13, limpar os bueiros das ruas do bairro Beira Rio. De autoria do vereador Kiko Beloni: - n.º 1590/13, iluminação na Praça Geraldo de Salles Filho no Jardim América II. - n.º 1591/13, criar Ecopontos no Município. - n.º 1592/13, operação “tapa-buraco” na rua Carlos Manarini, na Vila São Sebastião. - n.º 1593/13, operação “tapa-buraco” na rua Domingos Perseghetti, no Parque Florence. - n.º 1594/13, iluminação na quadra de vôlei de areia no campo do JUPA. - n.º 1595/13, nivelar e colocar cascalho na Av. B e na rua Atílio Salles Arcuri no Jardim Bom Retiro. - n.º 1596/13, informações detalhadas do VALIPREV aos funcionários do DAEV. - n.º 1599/13, instalação de lixeiras na EMEF Carlos de Carnevale Vieira Braga. - n.º 1600/13, alterar sentido do trânsito na rua Maria Fonseca de Carvalho. De autoria dos vereadores Israel Scupenaro e Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”: - n.º 1597/13, operação “tapa-buraco” na rua Antonio Peixoto no Bairro Ana Carolina. - n.º 1598/13, construir passeio público “calçamento” na rua Dionísio Capovila, próximo ao n.º 320 na Colina dos Pinheiros. De autoria do vereador José Pedro Damiano: - n.º 1601/13, construir passeio público, “calçada” da rua Domingos Marinangelo, próximo ao n.º 292 no Jardim Alto da Boa Vista. - n.º 1602/13, construir passeio público, “calçada” em toda a extensão e retirar monte de área da Av. Brasil na Vila Santana. - n.º 1603/13, recapear em toda sua extensão a rua Carlos Manarini no Centro. De autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira: - n.º 1604/13, viabilizar a implantação do modelo de proposta sobre a Política Municipal de Mobilidade - Circulação Viária e Transportes. Projetos aprovados: Projeto de Lei n.º 165/13, que dispõe sobre autorização para a inscrição de débitos da Municipalidade como dívida consolidada e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Projeto de Lei n.º 166/13, que dispõe sobre o chamamento público de entidades privadas sem fins lucrativos pela Municipalidade para o desenvolvimento de programas ou projetos com recursos públicos municipais na forma que especifica. Autoria do Executivo Municipal. Projeto de Lei n.º 152/13, que denomina Valdir Barbisan (Biguá) a rua 4, do loteamento Residencial Le Village, do bairro Samambaia. Autoria do Executivo Municipal. Substitutivo n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 105/ 13, que torna obrigatório o ensino do Hino Municipal, Hino Nacional, o Hino à Bandeira e o Hino da Independência nas escolas, no Município e dá outras providências. Autoria do vereador Edson Batista. Projeto de Lei n.º 156/13, que denomina Rua Ademar Gregio a Rua 20, do Loteamento Jardim São Marcos, Bairro Samambaia. Autoria do vereador Rodrigo Fagnani “Popó”. Projeto de Resolução n.º 14/13, que estabelece premiação na forma que especifica. Autoria da Mesa Diretora. Projetos aprovados em 2ª discussão: Projeto de Lei n.º 151/13, que desincorpora da classe de bens públicos de uso especial e transfere para a classe de bens dominicais a área desmembrada do lote 03, da quadra F, do loteamento Parque Residencial Maison Blanche, bairro dos Ortizes e autoriza o Poder Executivo a aliená-la na forma que especifica. Autoria do Executivo Municipal.

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Projeto de Lei n.º 135/13, que revoga dispositivos da Lei n° 4.858/2013, que “torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras, localizadas no município de Valinhos”. Autoria do Executivo Municipal. Parecer contrário mantido projeto arquivado: Projeto de Lei n.º 52/13, que dispõe sobre a gratuidade de estacionamento em locais públicos e particulares para deficientes físicos, e dá outras providências. Autoria do vereador José Henrique Conti. Veto mantido: Veto Total n.º 04/13 ao Projeto de Lei n.º 118/ 13, que “denomina a Rua Tião do Carro a Rua 18, do loteamento Jardim São Marcos no bairro Samambaia”. Autoria do Executivo Municipal. Moções aprovadas: Moção n.º 207/13, de Aplauso à Ingrid Carolins Soto Escobar pelos diversos trabalhos voluntários desenvolvidos na questão de um mundo Melhor. Autoria do vereador Israel Scupenaro. Moção n.º 208/13, de Apelo ao Governador do Estado para que empenhe esforços na contratação de novos Peritos da Policia Técnica no Estado de São Paulo. Autoria do vereador Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”. Moção n.º 209/13, de Apelo ao Executivo Municipal para que empenhe esforços na instalação de Academia ao ar Livre na praça do Jardim Centenário. Autoria do vereador Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”. Moção n.º 210/13, de Apelo ao Prefeito Municipal para remover o lixo, fiscalizar o despejo de cascalho, instalar lombada e pavimentação no passeio público na Av. Vice-Prefeito Anésio Capovilla, Parque das Colinas, defronte ao Condomínio Bosque do Frutal. Autoria do vereador José Pedro Damiano. Moção n.º 211/13, de Apelo para a construção de piso do calçamento da Av. Gessy Lever, no trecho compreendido entre a Av. Sete de Setembro e o prédio onde se instalará a UPA, no Bairro Lenheiro. Autoria do vereador José Pedro Damiano. Moção n.º 212/13, de Apelo ao Prefeito Municipal para a construção de calçamento no passeio público na Av. Angelina L. Bonani, Parque das Colinas. Autoria do vereador José Pedro Damiano. Moção n.º 213/13, de Apelo ao Prefeito municipal de Valinhos para a sinalização da metragem, pelo lado de dentro, da pista de cooper e ciclismo no CLT. Autoria do vereador Cesar Rocha. Publique-se LOURIVALDO MESSIAS DE oLIVEIRA Presidente Valinhos, em 10 de outubro de 2013. Circular n.º 36/2013 Assunto: Sessão Ordinária em 15/10/13. Senhor Vereador Atendendo determinação do Senhor Presidente comunico à Vossa Excelência que a Ordem do Dia da Sessão Ordinária a se realizar dia 15 de outubro às 18:30 horas, está assim constituída: 1. Projeto de Lei n.º 153/13, que institui o Conselho Tutelar na forma que especifica. Autoria do Executivo Municipal; 2. Projeto de Lei n.º 159/13, que institui o Conselho de Regulação e Controle Social de Saneamento Básico do Município de Valinhos e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal;


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Godói”;

3. Projeto de Lei n.º 12/13, que estabelece o rateio dos honorários advocatícios sucumbenciais, na forma que especifica. Autoria do Executivo Municipal. (Parecer Contrário a Emenda n.º 01 - A, B e C); 4. Projeto de Lei n.º 124/13, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação pelas unidades básicas de saúde, de pronto atendimento, unidades de terapia intensiva e hospitais ou conveniados de fornecer informações sobre médicos, plantonista e departamentos na forma que especifica. Autoria dos vereadores Paulo Roberto Montero e Israel Scupenaro. (Dependente de Parecer); 5. Projeto de Lei n.º 129/13, que dispõe sobre a reserva de vagas para o primeiro emprego nas empresas participantes de programas de incentivo fiscal vigente no Município de Valinhos e dá outras providências. Autoria do vereador José Henrique Conti; 6. Projeto de Lei n.º 131/13, que institui a comemoração do “Dia Municipal do Combate ao Assédio Moral”. Autoria do vereador Edson Batista; 7. Projeto de Lei n.º 140/13, que institui a Semana do Idoso. Autoria dos vereadores Rodrigo Popó, Aldemar Veiga Junior “Veiga”, Edson Batista, Egivan Lobo Correia, Israel Scupenaro, Kiko Beloni e Orestes Previtale Júnior; 8. Projeto de Lei n.º 143/13, que dispõe sobre a divulgação nos Bancos, correspondentes bancários, Lotéricas e similares, situados no Município, da proibição de venda casada de produtos ou serviços. Autoria do vereador Edson Batista; 9. Projeto de Lei n.º 147/13, que dispõe sobre a reserva de imóveis de Programas Habitacionais do Município de Valinhos para famílias carentes em área de risco. Autoria do vereador Edson Batista; 10. Projeto de Lei n.º 168/13, que denomina “Jeremias Milanezi”, a rua 13, do loteamento Jardim São Marcos, Bairro Samambaia, e dá outras providências. Autoria do vereador Leonidio Augusto de Godói “Léo Godói”; 11. Projeto de Lei n.º 170 /13, que denomina “Vanderly Pereira da Silva” ao sistema de lazer I do Loteamento Santa Gertrudes. Autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”; 12. Moção n.º 214/13, de Apelo ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na criação de cadastro de passe livre para acompanhantes de pessoas com deficiência, baixa mobilidade e ou idosos. Autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”; 13. Moção n.º 215/13, de Apelo ao Prefeito Municipal para que seja incluído no calendário esportivo da cidade, torneios ou campeonatos de Skate. Autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”; 14. Moção n.º 216/13, de Apelo ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na implantação de pista de caminhada na extensão da Av. Dois e aparelhos de ginástica na área institucional paralela ao condomínio Terras do Caribe no Jardim São Marcos. Autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”; 15. Moção n.º 217/13, de Apelo ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para instalação de iluminação pública no Parque Infantil da Praça localizada na rua Mariano Antonio Fartarotti Polidorio, no Jardim America II. Autoria do vereador Leonidio Augusto de Godói “Léo

16. Moção n.º 218/13, de Apelo à Secretaria da Saúde, para que deem especial atenção e agilização na ampliação da aplicação da ginástica Chinesa Lian Gong e do ensino da automassagem nos possíveis pontos de atendimento de saúde do Município. Autoria dos vereadores Edson Batista e João Moysés Abujadi;

e juntadas ao Processo Administrativo nº 379/13 às fls. 210 e 211 respectivamente, lidas e aprovadas em Sessão Ordinária de 1º de outubro de 2013, e em obediência ao sorteio realizado na mesma sessão, RESOLVE:

17. Moção n.º 219/13, de Apelo para a realização de piso do calçamento na Rodovia Flávio de Carvalho, em toda a extensão. Autoria do vereador José Pedro Damiano;

Art. 1º. Nomear para compor a Comissão Processante, instituída pelo Ato nº 19, de 27 de agosto de 2013, os Senhores Vereadores Adroaldo Mendes de Almeida e João Moysés Abujadi, em substituição aos Vereadores Paulo Roberto Montero e Sidmar Rodrigo Toloi, oficialmente desligados da citada Comissão, após renúncia.

18. Moção n.º 220/13, de Apelo ao Prefeito Municipal para a pintura de sinalização horizontal de faixa de pedestres e pavimentação na travessia do canteiro na Av. Joaquim Alves Corrêa, esquina com Praça da Bíblia e rua Prof. Ataliba Nogueira. Autoria do vereador José Pedro Damiano.

Parágrafo único - A Comissão se reunirá na data de 04 de outubro de 2013, às 16 horas, para eleição de seu novo Presidente e Relator, devendo dar continuidade aos trabalhos obedecendo datas e prazos já fixados.

Nilson Luiz Mathedi Diretor do Depto. Parlamentar

Câmara Municipal de Valinhos, aos 02 de outubro de 2013. Publique-se.

Estabelece premiação na forma que especifica.

Lourivaldo Messias de Oliveira Presidente

A Mesa da Câmara Municipal de Valinhos, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Projeto de Resolução nº 14/13, aprovado por unanimidade em sessão realizada aos 08 de outubro de 2013,

José Osvaldo Cavalcante Beloni 1º Secretário Paulo Roberto Montero 2º Secretário

Resolve: Art. 1°. É estabelecida, com base do que dispõe o artigo 279, X e XI, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município, em R$ 100,00 (cem reais) a premiação mensal, não incorporável, ao funcionário enquanto no exercício de função de apoio a Comissão Parlamentar de Inquérito, a Comissão Processante, a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Valinhos, a Comissão de Licitação e de Pregoeiro. § 1°. A premiação estabelecida no caput será devida uma única vez por mês, mesmo que o beneficiado esteja, nesse período, designado para apoio em mais de uma comissão. Art. 2º. A premiação não impede o servidor de ser convocado para prestação de serviços extraordinários na forma do que dispõe os artigos 280 a 285 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município. Art. 3º. As despesas com a execução desta Resolução correrão por conta de dotações próprias consignadas em Orçamento. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Valinhos, aos 08 de outubro de 2013.

A Câmara Municipal de Valinhos, através do seu Presidente,comunica o CANCELAMENTO da Audiência Pública do Plano Plurianual do Município de Valinhos do Período de 2014 à 2017 – Projeto de Lei n.º 142/13 - prevista para o dia 14 de outubro de 2013. Valinhos, 10 de outubro de 2013. Lourivaldo Messias de Oliveira Presidente Termo de Inexigibilidade de Licitação

Art. 2º. Este Ato entrará em vigor nesta data.

RESOLUÇÃO Nº 08 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013.

CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Publicado, mediante afixação no local de costume. Encaminhado para publicação no Boletim Municipal nesta mesma data. Nilson Luiz Mathedi Diretor do Dep. Parlamentar

De acordo com os elementos e despachos constantes do Processo Administrativo nº 387/ 2013, entendo inexigível a licitação, com base no artigo 25 da Lei Federal nº 8666/93 e posteriores alterações, com vistas à contratação da empresa RÁPIDO LUXO CAMPINAS LTDA para prestação de serviço de fornecimento de crédito referente a vale transporte, por doze meses, correspondendo a um valor de R$6.290,10 (Seis mil duzentos e noventa reais e dez centavos) equivalente a aproximadamente 2.088 vales. Valinhos, 03 de outubro de 2013. ÉRICA MARIA DA SILVA Diretora Administrativa RATIFICO e HOMOLOGO o ato de inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa RÁPIDO LUXO CAMPINAS LTDA, nos termos acima. Valinhos, 03 de outubro de 2013. LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA PRESIDENTE EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

ATO Nº 23 de 09 de outubro de 2013. Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito. LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Valinhos, no uso de suas atribuições legais, considerando requerimento protocolado sob nº 01547/2013, lido e aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária do dia 08 de outubro de 2013, de autoria do Vereador Adroaldo Mendes de Almeida, Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 13 de 20 de agosto de 2013, RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo estabelecido no art. 3º do Ato nº 13 de 20 de agosto de 2013 para a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito.

Celebração do Contrato nº 14/2013 Contratante: Câmara Municipal de Valinhos Contratada: Elevadores Castelo LTDA ME Dispensa de Licitação com fulcro no art. 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Objeto: Prestação de serviços de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva em três elevadores da marca ARAELEV existentes no prédio da Câmara Municipal de Valinhos. Prazo: 06 meses a partir da assinatura podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. Valor: R$ 3.600,00, sendo o valor mensal de R$ 600,00 Processo nº 431/2013 Assinatura: 03 de outubro de 2013. Érica Maria da Silva Diretora Administrativa Lourivaldo Messias de Oliveira Presidente

Art. 2º. Este Ato entrará em vigor nesta data.

Lourivaldo Messias de Oliveira Presidente

Câmara Municipal de Valinhos, aos 09 de outubro de 2013.

José Osvaldo Cavalcante Beloni 1º Secretário

Publique-se. Paulo Roberto Montero 2º Secretário

Lourivaldo Messias de Oliveira Presidente

ATO Nº 22 de 02 de outubro de 2013.

José Osvaldo Cavalcante Beloni 1º Secretário

"Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão Processante." LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Valinhos, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Decreto Lei Federal nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, e com as solicitações dos Vereadores Paulo Roberto Monteiro e Sidmar Rodrigo Toloi, datadas de 24 de setembro de 2013

Paulo Roberto Montero 2º Secretário Publicado, mediante afixação no local de costume. Encaminhado para publicação no Boletim Municipal nesta mesma data.

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Nilson Luiz Mathedi Diretor do Dep. Parlamentar

PORTARIA Nº 658 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013. Nomeia servidores responsáveis pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Valinhos, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Valinhos Lourivaldo Messias de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto no artigo 15, inciso II alínea “a” do Regimento Interno, RESOLVE Art. 1º Ficam os servidores públicos JULIO GUILHERME DE PAULA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Tesouraria, lotado junto à


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SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2013

PORTARIA Nº 666 DE 08 DE DE OUTUBRO DE 2013. Diretoria de Finananças e Patrimônio, SANDRA REGINA ALVES FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Oficial de Gabinete, lotado junto ao Gabinete da Presidência e ROSEMEIRE DE SOUZA CARDOSO ocupante do cargo efetivo de Advogado/Procurador, lotado junto à Diretoria Jurídica, nomeados para responder pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Valinhos. Art. 2° O mandato dos servidores ora designados será de 01 (um) ano, a contar da data da publicação desta portaria podendo ser reduzidos para um único período subseqüente. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, especialmente a Portaria n° 652 de 22 de julho de 2013 a nomeação da servidora Rosemeire de Souza Cardoso para exercer a função de Pregoeira através da Portaria 650 de 26 de julho de 2013.

Lourivaldo Messias de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Valinhos, no uso de suas atribuições legais, Com Fundamento no artigo 131, inciso II, alínea "a", da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos), resolve,

I. Patricia Cristiane Scabbia Anselmo, do cargo em provimento de comissão de Assessor IV, lotado junto à Diretoria Administrativa, referência CC7, a partir de 08 de outubro de 2013; Câmara Municipal de Valinhos Aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze. LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA Presidente

EXONERAR " à pedido"

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Câmara Municipal de Valinhos, aos 08 de outubro de 2013. LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA Presidente PORTARIA Nº 665 DE 07 DE OUTUBRO DE 2013 Instaura sindicância para apurar os fatos narrados no Processo Administrativo de nº 442/2013, na forma que especifica. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALINHOS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 27, II, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º. Instaurar sindicância, com o prazo de 30 (trinta) dias, para apuração de possíveis irregularidades em processos administrativos. Art. 2°. É nomeada comissão sindicante para a condução da apuração referida no art. 1°, na seguinte conformidade: I. Drª. Aline Cristine Padilha, ocupante do cargo em provimento efetivo de Advogado/ Procurador, lotado junto à Diretoria Jurídica, na qualidade de presidente; II. Celino Soares Silva, ocupante do cargo em provimento em comissão de Chefe de Gabinete, lotado junto ao Gabinete da Presidência, na qualidade de membro; III. Marcos Fureche, ocupante do cargo em provimento efetivo de Assistente Administrativo I, lotado junto ao Diretoria Parlamentar, na qualidade de membro. Art. 3°. Ao final da apuração, a comissão sindicante ofertará relatório circunstanciado para apreciação e deliberação da Autoridade Legislativa. Art. 4°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Valinhos Aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze. LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA Presidente JOSÉ OSVALDO CAVALCANTE BELONI 1º Secretário PAULO ROBERTO MONTERO 2º Secretário

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Com base nos elementos constantes no Processo Administrativo nº 189/2013, referente ao Pregão Presencial nº 21/2013, do tipo menor preço por item, HOMOLOGO o objeto do certame às empresas Cláudio Oliveira de Santana – EPP, Danny Benatto Ferreira da Silva – ME e MKF Info Comércio, Serviços e Treinamentos de Informática LTDA – ME com fundamento nas disposições constantes da Lei nº 10.520/02. Aos dez do mês de outubro de 2013. LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA Presidente


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Imprensa Oficial do município de Valinhos - Edição 1366  

Publicação oficial da Prefeitura de Valinhos, instituída pela Lei Municipal 262/60. Circula semanalmente, todas as sextas-feiras.

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