Issuu on Google+


Edição 1354, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2013

PÁGINA 2


Edição 1354, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2013

MONOTIPIA

Inscrições para oficina gratuita vão até dia 2 Prosseguem até 2 de agosto as inscrições para a oficina gratuita de introdução à monotipia (produção de gravuras ou desenhos a partir da transferência de uma base para outra) que será promovida pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, por meio da Oficina Cultural Regional Hilda Hilst, dentro do programa ‘Oficinas Culturais do Estado de São Paulo’. Ao todo são oferecidas 30 vagas. Podem se inscrever pessoas moradoras de Valinhos com idade a partir dos 16 anos. A ficha de cadastro pode ser acessada pelo site oficial da Prefeitura – www.valinhos.sp.gov.br – no link da Secretaria de Cultura e Turismo, e entregue preenchida na secretaria do Centro Cultural (Avenida Joaquim Alves Corrêa, 627 – bairro Santo Antonio). A oficina de introdução à monotipia será ministrada aos sábados, nos dias 3, 10, 17, 24 e 31 de agosto, e nos dias 7, 14, 21 e 28 de setembro, sempre das 14 às 17 horas. Enquanto arte hibrida, a monotipia trabalha com texturas, misturas de técnicas de desenhos, pintura e gravuras, favorecendo a liberdade e criatividade. O curso será ministrado por João Bosco que é artista plástico, ilustrador do jornal ‘Folha de S.Paulo’ e outras mídias e atua, desde 2008, como arte-educador. Ao longo de sua carreira artística, foi premiado em diversos salões e expôs em várias regiões do país e no exterior.

“CANTANDO O SERTÃO”

Homenagem a Dominguinhos A quarta edição do projeto ‘Cantando o Sertão’ deste sábado (26) prestará homenagens ao cantor e compositor Dominguinhos, que faleceu na última terça (23), aos 72 anos, em decorrência de complicações infecciosas e cardíacas. O evento será promovido das 9 às 12 horas no coreto do Largo São Sebastião com a apresentação de três grupos musicais. A apresentação dos sertanejos estará a cargo do violeiro Robson Furiozo e João Batista. A primeira apresentação será do trio Cirilo, Paolodeto e Mazza, seguido da dupla Ricardo e Marche, encerrando com o violeiro Robson Furizo, que resgatará antigos sucessos do artista Dominguinhos, que se destaou como instrumentista, cantor e compositor. Exímio sanfoneiro, teve como mestres nomes como Luiz Gonzaga e Orlando Silveira. Teve em sua formação musical influências de baião, bossa nova, choro, forró, xote e jazz. Projeto - ‘Cantando o Sertão’ é uma promoção da Prefeitura de Valinhos, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, realizada todo último sábado do mês, que tem atraído muitas pessoas que visitam a região central para compras e não perdem a oportunidade de ouvir belas canções. Os músicos interessados em participar do projeto devem procurar o Centro Cultural ‘Vicente Musselli’, na Avenida Joaquim Alves Corrêa, nº 627. Os telefones p/ contato são 3871-3646 e 7815-4558

Curso gratuito de gravuras

PÁGINA 3

BELEZA

Prosseguem inscrições para cursos gratuitos A Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, promoverá mais dois cursos gratuitos na área de beleza: Auxiliar de Cabeleireiro e Manicuro e Pedicuro. As inscrições serão abertas no próximo dia 1º de agosto até o preenchimento das 22 vagas. Serão beneficiados somente os moradores do município que deverão se inscrever no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) Santa Cruz, localizado na Rua Campos Sales, 49, bairro Santa Cruz, de 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 11 horas e das 12h30 às 16 horas. Para se inscrever, é necessário ter idade mínima de 16 anos, apresentar documento de identidade (RG), comprovante de residência, além de certificado de conclusão do Ensino Fundamental ou declaração de que está cursando o EF. Mais informações podem ser obtidas pelos fones 3871-3375 ou 3869-3153.

Há vagas! Assistente de vendas, Administrador de Obras, Açougueiro, Auxiliar de jardinagem, Auxiliar de serviços gerais, Auxiliar de manutenção, Auxiliar de Produção, Agente de Pesquisa, Auxiliar de cozinha, Auxiliar de limpeza, Carpinteiro, Controlador de pragas, Coletor de lixo, Costureira, Empregada Doméstica, Estagiário de engenharia de projetos eletronicos, Faxineiro, Gari, Garçom, Jardineiro, Operador de Extrusora de borracha Plásticos, Operador de Caixa, Mestre de Obras, Motoboy, Pedreiro, Porteiro, Recepcionista Atendente, Roçador, Serralheiro, Soldador, Servente de pedreiro, Supervisor de Vigilante, Técnico de segurança no trabalho, Técnico de manutenção Eletrônica, Torneiro Mecânico, Vendedor Interno, Vendedor, Vigilante e Vidraceiro. Os interessados deverão comparecer no PAT, munidos de carteira de trabalho, RG e cartão do PIS. Av dos Esportes, 303 – Centro, das 8h00 as 16h00.


Edição 1354, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2013

EXCELÊNCIA NA SAÚDE

Valinhos adere a Programa Nacional de Melhoria da Qualidade da Atenção Básica

Equipe de Atenção Básica da Unidade Básica de Saúde do Jardim Paraíso na primeira reunião de trabalho no último dia 17, quinta-feira

O prefeito Clayton Machado assinou o termo de adesão ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) do Ministério da Saúde, com o cadastramento inicial das Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) do Jardim Paraíso, Vila Santana e Jardim São Marcos e do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). Este ano mais 213 municípios do estado de São Paulo decidiram aderir ao PMAQ. Para estes municípios, estão previstos um total de R$ 33,9 milhões em recursos adicionais do Sistema Único de Saúde (SUS) no segundo ciclo do programa, relativo ao biênio 2013/ 2014. O montante financeiro vai beneficiar, nestes municípios, 341 equipes de Atenção Básica, além de Equipes de Saúde Bucal; Núcleos de Atenção à Saúde da Família (NASF) e Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Em todo o estado de São Paulo, o valor previsto é de R$ 206,5 milhões adicionais no PMAQ. Um total de 516 municípios (o equivalente a 80%) aderiu ao segundo ciclo do programa. No Brasil, 5.213 municípios (93,6%) já aderiram ao PMAQ. O ministro da

Saúde, Alexandre Padilha, explicou que o PMAQ é um incentivo à qualidade, cujos recursos adicionais destinados às equipes de Atenção Básica aumentam conforme o conceito na avaliação. Ciclo contínuo - O programa está organizado em quatro fases complementares, que funcionam como um ciclo contínuo de melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica: Adesão e Contratualização, Desenvolvimento, Avaliação Externa e recontratualização. Todo o atendimento é monitorado por um sistema informatizado, que acompanha a quantidade de consultas realizadas, o tempo de espera e a

qualidade do atendimento. As equipes de Atenção Básica que recebem conceito muito acima da média na avaliação externa recebem adicional de R$ 11 mil por mês; conceito acima da média recebe um adicional de R$ 6,6 mil; e conceito mediano ou abaixo da média, recebe um adicional de R$ 2,2 mil. As equipes que não cumprem os requisitos mínimos – conceito insatisfatório – perderão recurso, se não se adequarem aos requisitos mínimos de qualidade. Primeira reunião - A implantação do programa se dá por meio de Equipes de Atenção Básica, formadas por representantes de todos os profis-

Programa - O PMAQ foi instituído pelo Ministério da Saúde em julho de 2011 e procura induzir a instituição de processos que ampliem a capacidade das gestões federal, estaduais e municipais, além das Equipes de Atenção Básica, em ofertarem serviços que assegurem maior acesso e qualidade, de acordo com as necessidades concretas da população. O programa busca proporcionar a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde em todo o Brasil.

PÁGINA 4

sionais das unidades, que deverão se reunir periodicamente para avaliação, identificação dos problemas e busca de soluções. No último dia 17, quintafeira, a Equipe de Atenção Básica da UBS do Jardim Paraíso promoveu a primeira reunião para dar início aos trabalhos. Segundo a diretora do Departamento de Assistência à Saúde e coordenadora do PMAQ, Yara Cazita Gambini, o programa prevê vários indicadores que devem ser monitorados, com foco na atenção básica, como pré-natal, prevenção do câncer de colo de útero, saúde da criança, controle de hipertensão arterial e diabetes mellitus, saúde bucal, saúde mental e doenças transmissíveis. A secretária da Saúde, Cristina de Fátima Fiore, afirmou que a proposta é cadastrar as 13 UBS’s do município, garantindo assim a melhoria da assistência prestada. “O PMAQ prevê a sistematização dos processos de trabalho, com o apontamento dos problemas e a busca de soluções enquanto equipe e junto ao gestor, garantindo a melhoria do fluxo de atendimento à população”, ressaltou a secretária.


Edição 1354, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2013

ATENÇÃO BÁSICA

Valinhos adere ao programa Mais Médicos; agora são 13 cidades da RMC inscritas A cidade de Valinhos seguiu a decisão da maioria das cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC) e aderiu ao programa Mais Médicos para receber profissionais brasileiros e estrangeiros pagos pelo governo federal para trabalhar na rede básica. A decisão foi anunciada na tarde desta quinta-feira, dia 25 de julho, pelo prefeito Clayton Machado e a secretária da Saúde, Cristina Fiore, após a conclusão de um estudo que constatou a importância da adesão para a ampliação do atendimento à população. Até a quarta-feira, 12 das 19 cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC) haviam aderido ao programa. Valinhos, Cosmópolis, Hortolândia, Jaguariúna, Nova Odessa, Santa Bárbara d’Oeste e Sumaré deverão ser tratados com prioridade pela União por serem avaliadas como áreas de vulnerabilidade. A aprovação desses municípios, no entanto, ainda será avaliada pelo governo federal. As cidades que forem aprovadas receberão médicos para atuar na saúde básica por três anos e serão pagos pelo governo federal. Caso não haja interesse de profissionais de Medicina brasileiros, as inscrições serão abertas a estrangeiros. No dia 1º de agosto será divulgada a relação de médicos com

CIDADES DA RMC QUE ADERIRAM AO PROGRAMA: Americana, Artur Nogueira, Campinas, Engenheiro Coelho, Holambra, Santo Antônio de Posse, Cosmópolis, Hortolândia, Jaguariúna, Nova Odessa, Santa Bárbara d’Oeste, Sumaré e Valinhos.

registro profissional no Brasil que terão de homologar a participação e assinar um termo de compromisso até o próximo dia 3. Vagas remanescentes serão anunciadas no dia 6. Os profissionais que atuarão no programa receberão bolsa paga pelo governo federal de R$ 10 mil mais ajuda de custo. Os médicos farão

especialização em atenção básica durante os três anos do programa. Caberá aos municípios garantir moradia e alimentação aos médicos. Programa – O programa federal faz parte de um pacote de investimentos do governo e tem como objetivo ampliar o número de médicos em todo o país e qualificar a

formação. Serão contempladas as cidades comprometidas em acelerar os investimentos no setor, garantindo estrutura adequada ao trabalho destes profissionais. A previsão do Ministério da Saúde é que até 18 de setembro todos os profissionais do Mais Médicos estejam atuando no país. O programa permite a vinda de profissionais estrangeiros e de brasileiros que se formaram no exterior sem a necessidade de revalidação do diploma. Por conta disso, ele tem sido alvo de críticas dos profissionais da área. A medida provisória também institui a abertura de 11.447 vagas em faculdades de medicina até 2017 e, a partir de 2015, aumenta em dois anos a grade curricular das faculdades públicas e particulares de medicina, com formação voltada à atenção básica (1º ano) e setores de urgência e emergência (2º ano). Nesse período, os alunos terão autorização temporária para o exercício da medicina e ganharão uma bolsa para atender no Sistema Único de Saúde (SUS). O programa abrirá vagas para profissionais atuarem na atenção básica em regiões carentes do país. Somente na primeira semana foram recebidas inscrições 11,7 mil de profissionais, de acordo com balanço do Ministério da Saúde.

EDUCAÇÃO EM SAÚDE

Equipe multidisciplinar orienta sobre prevenção ao colesterol nesta 6ª na rodoviária A Prefeitura, por meio da Secretaria da Saúde, promoverá campanha de orientação e prevenção ao colesterol nesta sexta-feira, dia 26, das 8h30 ao meio-dia, na rodoviária. A atividade marca o Dia Nacional de Combate ao Colesterol e visa conscientizar as pessoas sobre os danos causados à saúde pelo excesso de desta substância. Uma equipe composta por nutricionista, fisioterapeuta,

enfermeira, técnicas de enfermagem, médico e psicóloga prestará orientações educativo-preventivas com a distribuição de folhetos e encaminhamento dos casos alterados para atendimento com o especialista. “O aumento de colesterol no sangue é prejudicial e pode acarretar aterosclerose, que é a deposição do colesterol na parede dos vasos, responsável principal pelas doenças cardiovasculares, como infarto,

derrame, insuficiência cardíaca e outras”, explicou o médico do programa, Braz Eugênio Franceschini. O especialista ressalta que o controle do colesterol é obtido por meio de dieta equilibrada, que evita o excesso de gorduras e inclui uma alimentação rica em fibras vegetais, além de atividade física regular, controle de peso, não fumar e evitar estresse. “O colesterol é necessário ao corpo, pois cumpre funções estra-

PÁGINA 5

tégicas como matéria-prima para produção de ácido biliar dentre outras”, acrescentou, ressaltando que os alimentos são a principal fonte do colesterol, que está presente em todos os produtos animais. Segundo a diretora do Departamento de Programas e Projetos, Rita Longo, a prevenção de doenças é realizada pelo Programa de Atenção à Saúde do Adulto, nas Unidades Básicas de Saúde.


Edição 1354, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2013

INCLUSÃO DIGITAL

Valinhos cria Gabinete de Gestão Integrada para prevenção e repressão da criminalidade A cidade de Valinhos acaba de dar um salto inédito na área da segurança pública com a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M), instrumento necessário para a adesão do município ao Programa Nacional de Segurança com Cidadania (PRONASCI), do governo federal. Envolvendo representantes das diversas instâncias relacionadas à segurança pública, na noite desta quarta-feira, dia 24, o prefeito Clayton Machado deu posse aos membros do primeiro GGI-M em solenidade realizada na sala Ivan Fleury Meirelles da Prefeitura. Por meio deste Gabinete será possível promover a articulação dos diversos organismos para a proposição de ações integradas de combate à violência e à criminalidade. O prefeito desejou sucesso à equipe recém-formada, ressaltando que as forças de Valinhos, Militar, Civil e Guarda Civil Municipal, sempre tiveram um relacionamento de cordialidade e prestação de serviços integrados, servindo de exemplo a outros municípios. “O cidadão valinhense só tem a ganhar com a instalação do GGI-M, pois essa integração será ainda maior

Gabinete integra Polícias Civil e Militar e Guarda Municipal de Valinhos

e mais efetiva e envolverá ainda outras áreas afins”, disse. O principal objetivo do GGI-M é identificar oportunidades de ação que possibilitem uma melhor coordenação de esforços, com a intenção de produzir segurança pública a partir da prevenção e repressão ao crime e à violência de maneira efetiva e integrada. O secretário de Defesa do Cidadão, Éderson Valêncio, ressaltou que as ações do GGI-M serão acompanhadas e definidas pela participa��ão coletiva, tornando assim a coleta de informações mais precisa, permitindo a localização de áreas vulneráveis, que precisam de

uma maior atenção. Adesão ao PRONASCI - O GGIM foi criado por meio do Decreto número 8.347 de abril deste ano, visando também à adesão do município ao Programa Nacional de Segurança com Cidadania (PRONASCI), que se destina à prevenção, controle e repressão da criminalidade, atuando em suas raízes socioculturais, articulando ações de segurança pública e das políticas sociais. Vinculado ao Gabinete do prefeito, o GGI-M é uma instância colegiada de deliberação e coordenação, no âmbito do

município, do PRONASCI. O funcionamento do GGI-M será norteado pelos princípios de ação integrada, da interdisciplinaridade e da pluriagencialidade, visando à definição coletiva das prioridades de ação. O órgão tem por competência promover a articulação conjunta das diversas estratégias de prevenção da violência; analisar as informações coletadas pelas instituições de Segurança Pública; discutir conjuntamente os problemas, a definição de prioridades de ação e a articulação dos programas de prevenção da violência; promover a integração dos órgãos das esferas municipal, estadual e federal. O GGI-M está sob a coordenação geral do prefeito e tem como membros representantes da Secretaria de Defesa do Cidadão, da Delegacia de Polícia, da Polícia Militar, do Grupamento de Bombeiro, do Conselho Tutelar, do Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Comercial e Industrial de Valinhos (ACIV), da Defesa Civil, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Municipal de Defesa da Mulher.

100% DE DESCONTOS

Termina na próxima 4ª prazo para pagar tributos atrasados sem juros e multas Termina na próxima quarta-feira, dia 31, o prazo para os contribuintes pagarem taxas, impostos como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) e contas de água atrasados com 100% de desconto de juros e multas. O benefício está previsto na Lei Municipal Nº 4.885, de 23 de maio de 2013, de autoria do prefeito Clayton Machado. A intenção é recuperar as finanças municipais, que estão comprometidas com os mais de R$ 48 milhões em restos a pagar deixados pela gestão

anterior, além da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A Secretaria da Fazenda contabiliza R$ 100 milhões de débitos a serem recuperados e que integram o volume da dívida ativa da Prefeitura. Deste total, aproximadamente 52% representam cobranças em atraso de ISSQN e 30% de IPTU. O restante da dívida é de taxas de melhorias, taxas diversas e Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Segundo o secretário da Fazenda,

Vicente Marchiori, o desconto de 100% de juros e multas vale nos casos de débitos ajuizados ou não. Só não podem obter o benefício as pessoas que já estão com processo em execução na justiça. “O desconto é válido para o contribuinte que quitar sua dívida à vista”, observa Marchiori. A lei prevê também benefícios para quem optar por fazer o parcelamento dos débitos. Com pagamento de 50% do débito em até 12 parcelas, a redução dos juros e multas será de 60%. No segundo caso, com 20% a 49,99% de amortização, e em até 24 meses, a redução será de 50%.

PÁGINA 6

Há ainda condições de reduções para débitos já parcelados, tanto de forma administrativa como judicial, e que poderão ser novamente parcelados em até oito vezes, com redução de 50%, desde que haja amortização mínima de 30%. Água – A lei beneficia também os munícipes que estão em débito com o Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos (DAEV), que tem mais de R$ 6,5 milhões a receber de pessoas físicas e jurídicas – considerando o valor original dos débitos, correção, juros e multa, além dos processos judiciais.


Edição 1354, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2013

RENOVAÇÃO

Educação, Guarda Civil e Conselho Tutelar recebem novos veículos A frota da Prefeitura foi reforçada nesta semana com a chegada de mais cinco carros zero quilômetro. São três Gols, destinados à Secretaria da Educação; uma Montana para a Guarda Civil Municipal; e um Pálio Weekend que vai para o Conselho Tutelar. Segundo o secretário da Educação, Danilo Sorroce, os três Gols foram adquiridos com recursos municipais. Dois deles serão destinados ao Departamento de Alimentação Escolar e à própria Secretaria. O terceiro será cedido à Guarda Civil Municipal para reforçar o elogiável programa PAE (Patrulheiro Amigo da Escola), que realiza rondas escolares. A GCM também terá uma nova viatura. Obtida com recursos do Fundocamp, da Agência Metropolitana de Campinas (AGENCAMP), o veículo Montana está recebendo atualmente alguns itens de segurança. Segundo o secretário de Defesa do Cidadão, Ederson Marcelo Valêncio, o veículo irá reforçar as ações de

Novos veículos ficaram expostos na frente do Paço Municipal

patrulhamento na cidade. Conselho Tutelar - Na manhã desta sexta-feira, dia 19, ao lado da secretária de Desenvolvimento Social e Habitação, Regina Maura

Daroz, o prefeito Clayton Machado esteve no município de Jandira assinando convênio com o Governo Federal que permitiu a Valinhos receber um veículo Palio Weekend zero quilômetro doado pela Secre-

taria de Direitos Humanos, vinculada à Presidência da República, para uso exclusivo do Conselho Tutelar. Os méritos pela conquista desse veículo, segundo o próprio prefeito, são do presidente da Câmara de Valinhos, vereador Lorival, que fez gestões junto ao gabinete do líder do governo no Parlamento Federal, deputado Arlindo Chinaglia, em favor do órgão. Além de Valinhos, prefeitos de outros 18 municípios do Estado também foram contemplados com viaturas para o Conselho Tutelar. Composto por cinco membros, o Conselho Tutelar é um órgão autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). O coordenador, Pedro Ricardo Massanet, também esteve em Jandira. A sede do Conselho Tutelar fica na Avenida Independência, 695, no Centro, telefone 3869-1122.

PLANEJAMENTO

Prefeitura de Valinhos anuncia 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente Com o lema ‘Vamos cuidar do Brasil’, a Prefeitura realizará nos dias 7, 8 e 9 de agosto a I Conferência Municipal de Meio Ambiente, que terá como tema ‘Política Nacional de Resíduos Sólidos’. A atividade ocorrerá na sala Ivan Fleury Meirelles da Prefeitura e será aberta a todos os interessados. No primeiro dia, a abertura será às 19 horas e no segundo e terceiro dias, às 18h30. A realização é das secretarias de Planejamento e Meio Ambiente e de Desenvolvimento Econômico, por meio de uma Comissão Organizadora, presidida pelo secretário Paulo Alcidio Bandina, da SPMA, e composta paritariamente por membros da sociedade civil e poder público, e se constitui de etapa preparatória das conferências regionais, estaduais e federal. Os objetivos da conferência são

debater e contribuir para a implementação da política de resíduos sólidos, com base na Lei Federal número 12.305 de 2 de agosto de 2010, além de divulgar ações e incentivar parcerias entre poder público e sociedade civil, contribuir para que os municípios solucionem os entraves e superem os desafios na área, difundir práticas exitosas que possam contribui para a construção de

políticas públicas locais e regionais. Na Conferência serão debatidos os eixos: Produção e Consumo Sustentáveis; Redução de Impactos Ambientais; Geração de Emprego, Trabalho e Renda; e Educação Ambiental. A programação contará ainda com a eleição de três delegados e suplentes que vão representar o município na etapa regional, onde apresentarão as

PÁGINA 7

propostas do município. Conferências – Em sua 4ª edição, a Conferência Nacional do Meio Ambiente inaugurou uma nova etapa na elaboração da política ambiental brasileira. É o fórum adequado para expor preocupações, dividir responsabilidades e apresentar reivindicações e sugestões que aprimorem a política ambiental do país.


Edição 1354, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2013

OBRAS PÚBLICAS

Prefeitura recebe Jardim Palmares regularizado e dá início a melhorias Após anos de espera, a população do Jardim Palmares I e II finalmente passa a receber melhorias como bairro com a situação regularizada. Em reunião realizada na sexta-feira, dia 19, a Associação Mútua dos Sem Casa repassou o empreendimento ao comando da Prefeitura, que assume toda a responsabilidade pela manutenção e implantação de melhorias. A comunicação oficial de entrega do bairro ocorreu em encontro entre o prefeito Clayton Machado e moradores do Jardim Palmares I e II, que contou também com as presenças do vice-prefeito, Luiz Mayr Neto, do vereador Lorival, presidente da Câmara Municipal e da Associação Mútua dos Sem Casa e secretários municipais. O prefeito anunciou que as obras de melhorias, como asfalto e outras ações de infraestrutura urbana, começariam já no dia seguinte. “Historicamente, os grupos políticos viviam travando brigas e quem sofria era a população valinhense. Hoje, a situação é muito diferente. Eu e o presidente da Câmara estamos em partidos diferentes, mas somos amigos. Unidas em torno dos mesmos ideais, Prefeitura e Câmara cami-

Maquinas da Prefeitura de Valinhos começam a trabalhar no dia seguinte à regularização do bairro

nham de forma harmônica para priorizar ações que beneficiam a população”, afirmou Clayton Machado. O secretário de Obras e Serviços Públicos, Abraão Michelon, confirmou que as máquinas começariam a trabalhar já no dia seguinte. O secretário de Transportes Trânsito, por sua vez, afirmou que os principais problemas viários do bairro já estão

em estudo e em 20 dias as obras desse setor também terão início no Palmares. O presidente da Câmara elogiou muito o fato de o prefeito Clayton Machado se reunir com a população do bairro e passar a palavra aos seus secretários, para que todos assumissem os compromissos com a população do bairro.

Na manhã de sábado, o prefeito Clayton Machado foi acompanhar de perto o início das obras de infraestrutura no Jardim Palmares I e II e conversou com moradores. “Recebi algumas solicitações e já encaminhei aos respectivos departamentos”, disse. Logo depois, o chefe do Executivo visitou os trabalhos de urbanização do Parque das Figueiras.

INFRAESTRUTURA

Valinhos conclui obra de prevenção a alagamentos no bairro Joapiranga Dando sequências às ações para minimizar riscos de desastres naturais, a Prefeitura de Valinhos concluiu semana passada os trabalhos para prevenção de alagamentos na Alameda Flávia no bairro Joapiranga. A partir deste ano, Valinhos passou a ser considerada pela ONU (Organização das Nações Unidas) como ‘Cidade Resiliente’ justamente por priorizar obras como essa. A área beneficiada foi palco de um grande alagamento, equivalente a seis campos de futebol, no dia 1º de janeiro de 2012, quando 80 pessoas ficaram ilhadas em uma chácara, em

cima do telhado da casa, e tiveram que ser resgatadas pelo helicóptero Águia da Polícia Militar. Em frente a esta chácara existe uma barragem, com 10 metros de largura, das águas que descem de três nascentes, localizadas logo acima, numa Área de Preservação Permanente (APP). A água desta represa era conduzida por três tubulações até a chácara afetada, onde ela era canalizada até o rio que passa nos fundos. Segundo os moradores, o histórico alagamento ocorreu porque a Prefeitura deixou de fazer por seis anos o desassoreamento da barragem, o

que ocasionou também o entupimento das tubulações. Diante dessa situação, a tromba d’água que caiu sobre a cidade naquele 1º dia do ano se somou com as águas das nascentes, atravessou a alameda, derrubou o muro e invadiu a chácara. A enchente neste ponto chegou a atingir a altura do telhado da casa. Para resolver esse problema antigo, a Secretaria de Obras e Serviços Públicos fez o desassoreamento da represa, com o aprofundamento em quatro metros, e substituiu as três tubulações de 40 centímetros de diâmetro por uma de 100 centímetros de diâmetro, por

PÁGINA 8

onde a água é canalizada sob a Alameda Flávia, passando pela chácara até o rio. Além disso, na boca da tubulação foi construído muro de arrimo em pedra para contenção do barranco e prevenção do desmoronamento da rua. A Prefeitura ainda refez o alicerce do muro de arrimo da chácara, que foi derrubado pela enchente, para que o proprietário levante o restante. Segundo a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a Prefeitura fará a manutenção a cada seis meses da barragem para prevenção de assoreamento.


Edição 1354, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2013

MAIS AÇÃO SOCIAL

Prédio que abrigou Câmara será o novo endereço do Fundo Social de Solidariedade

Nova sede tem espaço maior e melhores acomodações para receber cursos

O prefeito Clayton Machado anunciou a mudança, a partir do segundo semestre de 2013, da sede do Fundo Social de Solidariedade para o prédio onde funcionava a Câmara Municipal, na Rua José Milani, em frente à Matriz de São Sebastião. O comunicado foi feito durante a solenidade de formatura dos cursos promovidos pelo órgão no último dia 19. ‘É um prédio maior, localizado bem no Centro da cidade, que vai possibilitar que o Fundo Social desenvolva um trabalho de ainda mais relevância para a nossa cidade’, afirmou o prefeito. Desde o dia 3 de dezembro de 2012, a Câmara de Valinhos funciona em sede própria, localizada na Rua Ângelo Antônio

Schiavinato, s/n, ao lado do Fórum. A primeira-dama e presidente do Fundo Social, Sueli Machado, informou que, com a mudança das instalações, será possível ampliar os serviços oferecidos pelo órgão, tanto na área de atendimentos emergenciais, com o fornecimento de alimentos e roupas, como na área de capacitação profissional e geração de renda. ‘A partir do segundo semestre, com o espaço maior e melhor distribuído, vamos ter condições de ampliar o número de atendimentos e implantar novos cursos, como os de Informática, Moda, Beleza e outros’, completou Sueli Machado. Neste momento, o prédio da antiga Câmara passa por obras de adaptação.

MAIS EMPREGO, MAIS RENDA

Programa de geração de renda forma 3 turmas no 1º semestre

Alunos dos programas de geração de renda do Fundo Social recebem seus certificados em cerimônia realizada na Prefeitura

O Fundo Social de Solidariedade promoveu no último dia 19, sextafeira, na Prefeitura, a formatura de alunos que concluíram neste primeiro semestre os cursos de Panificação, Cuidador de Idoso e Artesanato, dentro do programa de capacitação profissional e geração de renda. A primeira-dama e presidente do órgão, Sueli Machado, parabenizou a todos e agradeceu o prefeito pelo apoio às ações do Fundo Social e toda a sua equipe de trabalho. “Esta é nossa primeira formatura de muitas que faremos ao longo desses quatro

anos de governo. Agradeço a vocês [alunos] que acreditaram em nossa proposta. Sei que já tem muitos de vocês gerando renda com o que aprenderam em nossos cursos. Sucesso a todos nessa nova etapa. Estaremos sempre de portas abertas a todos vocês”, disse, ressaltando que a partir do agosto o órgão terá uma série de inovações. O prefeito Clayton Machado destacou que a realização desses cursos possibilita melhores perspectivas de vida aos participantes. “Um governo não pode se

preocupar apenas com grandes obras, pois a maior e mais importante de todas as realizações é cuidar da vida, cuidar das pessoas. O Fundo Social, ao lado da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, têm por objetivo desenvolver projetos sociais para melhorar a qualidade de vida dos segmentos mais necessitam do apoio do Poder Público”, ressaltou. Depoimentos – Neusa Maria Rodrigues Araújo fez o curso de Cuidador de Idoso, pois pretende

PÁGINA 9

mudar de ramo profissional. Ela diz que adora o que faz atualmente (cuidar de crianças), mas tem certeza que também se dará bem cuidando de idosos, e poderá, inclusive, melhorar sua renda. “O curso é válido e atendeu minhas expectativas”, disse. Maria Aparecida de Souza concluiu o curso de Panificação com o objetivo de investir num negócio próprio. “Adorei o curso, tive 100% de aproveitamento. Foi um dos cursos que mais gostei de fazer. Agora é investir, comprar máquinas e começar a trabalhar”, contou.


Edição 1354, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2013

VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR

Em palestra a servidores, médico diz que é possível lidar com estresse de forma positiva “O estresse nada mais é do que a tensão que temos em nossos desafios diários. É diferente do nervosismo, e pode estar vinculado também a coisas boas.” A afirmação é do médico Tabajara Dias de Andrade, formado pela UNICAMP e doutor na área de Saúde Mental, que proferiu palestra na manhã desta quarta-feira (24) para servidores da Prefeitura de Valinhos. A atividade dá continuidade ao programa de valorização dos servidores públicos lançado pela administração do prefeito Clayton Machado, em parceria com a Unimed-Campinas. Desta vez o tema abordado foi ‘O Estresse Positivo’. A atividade foi realizada das 8 às 9 horas, na sala ‘Ivan Fleury Meirelles’, com a participação de 85 servidores do Paço Municipal. Autor do livro ‘O estresse positivo – uma nova abordagem para um velho problema’, Tabajara destacou que o estresse faz parte do desenvolvimento da humanidade e tem também um fator positivo e motivador. “É impossível evitar o estresse. O melhor é aprender a lidar com ele de forma produtiva e eficaz”, ensinou o especialista. “Na atualidade o estresse ganhou novas características. Hoje, é provocado pelo trânsito caótico,

disse, ressaltando que o tema estresse é superatual. “Trouxeram um profissional competente, que cativou o público, tanto que as pessoas nem perceberam o tempo passar. Eu sugiro que deem continuidade a esse tema.” A arquiteta Marialice Faria Pedroso, da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, gostou tanto da palestra que até comprou o livro escrito pelo médico sobre o tema. “Achei ótima. Deu-nos um direcionamento para a superação”, disse, destacando que o programa de valorização dos servidores de Valinhos é positivo e deve ter continuidade.

Servidores lotam sala ‘Ivan Fleury Meirelles’ para entender o estresse

pela violência, pelas tensões sociais, pelo adensamento urbano, pelas dificuldades econômicas, pela gestão da carreira”, exemplificou. O médico ressaltou que o estresse positivo consiste em dominar competências específicas para lidar com essa tensão, como auto-estima, capacidade de administrar oportunidades, de enfrentar desafios, suportar frustrações. De acordo com o especialista, uma das barreiras para o desenvolvimento dessas competências é a

crença na impossibilidade. “O que proponho é que se tracem metas mínimas e que se vá ampliando-as na medida em que vão sendo alcançadas. Com isso é possível constatar que qualquer problema tem uma solução”, enfatizou. Depoimentos - O engenheiro Aurélio José Olivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, elogiou a realização dessas palestras. “É uma forma de incentivar o servidor a desempenhar melhor a sua função”,

Qualidade - Na abertura da palestra desta quarta-feira, o secretário de Assuntos Internos, Alcidnei Sentalin, destacou que a atividade, assim como a recémlançada Escola de Governo, objetivam dar condições para que os servidores desenvolvam melhor o trabalho e tenham mais qualidade de vida. “Ser servidor é um privilégio, mas também uma obrigação: de servir, e servir com qualidade, pois a nossa produtividade resulta no bemestar do cidadão”, disse Sentalin, ressaltando que a proposta é levar essas palestras para outros setores da Prefeitura.

OPORTUNIDADE

DAEV abre concurso para preencher 49 vagas e inscrições começam no dia 1º O Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos (DAEV) abriu concurso para o preenchimento de 49 vagas de seu quadro de servidores. As inscrições podem ser feitas de 1º de agosto, a partir do meio-dia, até 27 de agosto, às 18 horas, somente pelo site do Instituto de Pesquisas Econômicas (IPEFAE) www.ipefae.org.br. As provas serão realizadas em 29 de setembro e os resultados sairão em 18 de outubro. O edital com o descritivo de cada vaga, conteúdo exigido para os exames teóricos, salários e benefícios

está sendo publicado nesta edição da Imprensa Oficial e estará à disposição nos sites do IPEFAE e do DAEV (www.daev.org.br). As vagas estão distribuídas por quatro graus de instrução: alfabetizado, ensino fundamental completo, ensino médio completo com formação técnica ou tecnólogo e superior completo. O salário base vai de R$ 1.021,49 para ajudante geral a R$ 3.083,81, para engenheiro civil. Para alguns cargos, os candidatos deverão realizar também prova prática, prevista para 8 de novembro. A divulga-

ção do resultado final será feita em 22 de novembro na Imprensa Oficial, no quadro de avisos do DAEV e nos site dos IPEFAE e do DAEV. Inscrição – O concurso não custará nada aos cofres do DAEV. O contrato estabelece que a remuneração do IPEFAE, uma associação civil sem fins lucrativos especializado na prestação de serviços técnicos para a realização de concursos, se dará exclusivamente pela quantia arrecadada com as inscrições. O valor das inscrições vai de R$ 35

PÁGINA 10

a R$ 65, de acordo com o nível de formação, e R$ 2 de cada inscrição efetivada serão doados ao Fundo Social de Solidariedade. “O DAEV está desfalcado em algumas áreas e a realização do concurso é urgente, pois muitos profissionais se aposentaram ou deixaram a autarquia nos últimos anos e não foram repostos. Com este processo, espero atender as necessidades internas e oferecer serviços de melhor qualidade aos munícipes”, afirma o presidente Luiz Mayr Neto.


Edição 1354, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2013

CULTURA E LAZER

Prefeitura e MIS promovem oficina de audiovisual e exibição de filmes Em sua 5ª edição, a temporada de filmes e oficinas gratuitas de audiovisual à comunidade terá continuidade em agosto por meio da parceria entre a Prefeitura, Secretaria de Cultura e Turismo e o MIS (Museu de Imagem e Som de São Paulo), instituição da Secretaria de Estado da Cultura. As atividades integram o projeto ‘Pontos MIS’ que leva essas atividades culturais para municípios de São Paulo. A oficina ‘Introdução à História do Cinema’ será promovida no próximo dia 9 de agosto, sexta-feira, das 18 às 22 horas. Serão oferecidas 50 vagas, a partir de 14 anos. Os interessados deverão fazer inscrição até o dia do evento no Centro Cultural ou pelo site www.valinhos.sp.gov.br, link Cultura. Neste caso, o interessado deve preencher a ficha de inscrição e enviar para o e-mail ddsoares@valinhos.sp.gov.br. A oficina procura mostrar a evolução e o desenvolvimento das técnicas narrativas, desde o surgimento do cinema mudo, passando pela chegada do som, da cor, até as recentes técnicas digitais, como o uso dos efeitos em 3D. Serão analisados alguns dos principais filmes de todos os tempos, como ‘Nascimento de uma

Cena do filme ‘Antes que o mundo acabe’ que será exibido em 20 de agosto

Nação’, ‘Cidadão Kane’, ‘Acossado’, ‘Deus e o Diabo na Terra do Sol’, ‘Janela Indiscreta’ e ‘Pulp Fiction’. A atividade será ministrada por Marcelo Lyra, crítico de cinema, jornalista e professor. Atuou nos principais jornais de São Paulo, como Jornal da Tarde e O Estado de S.Paulo. Nascido em Santos-SP, formou-se em jornalismo pela PUC-SP. Estudou crítica de cinema, roteiro e montagem na ECA-USP.

Exibição de filmes - O curtametragem ‘Dona Cristina Perdeu a Memória’ (Brasil, 2002, 13 minutos) e o filme ‘Antes que o Mundo Acabe’ (Brasil, 2009, 100 minutos) serão exibidos no próximo dia 20 de agosto, terça-feira, às 19 horas, no Centro Cultural. A classificação é livre. ‘Dona Cristina Perdeu a Memória’ tem direção de Ana Luiza Azevedo e no elenco Lissy Brock e Pedro

Tergolina. O filme conta a história de Antônio, um menino de 8 anos, que descobre que sua vizinha Cristina, de 80, conta histórias sempre diferentes sobre a sua vida, os nomes de seus parentes e os santos do dia. E Dona Cristina acredita que Antônio pode ajudá-la a recuperar a memória perdida. Já ‘Antes que o Mundo Acabe’ tem a direção Ana Luiza Azevedo e no elenco Pedro Tergolina, Bianca Menti, Eduardo Cardoso, Caroline Guedes, Eduardo Moreira, Janaína Kremer e Murilo Grossi. A classificação é de 12 anos. Daniel é um adolescente crescendo em seu pequeno mundo com problemas que lhe parecem insolúveis. Tudo começa a mudar quando ele recebe uma carta do pai que ele nunca conheceu. Em meio a todas essas questões, ele será chamado a realizar suas primeiras escolhas adultas e descobrir que o mundo é muito maior do que ele pensa. A oficina de audiovisual e os filmes, com entrada franca, serão no Centro Cultural ‘Vicente Musselli’, localizado na Avenida Joaquim Alves Corrêa, 627, no Jardim Santo Antonio. Mais informações pelo telefone 3871-3646.

‘VIVA ITÁLIA’

Projeto que valoriza cultura italiana apresenta filme do diretor Ettore Scola O projeto ‘Cine Viva Itália’, desenvolvido em parceria entre a Secretaria de Cultura e Turismo e Associação Ítalo-Brasileira ‘Abruzzo Forte’, apresentará no dia 2 de agosto, sexta-feira, no Centro Cultural ‘Vicente Musselli’, o filme ‘O Baile’, com direção de Ettore Scola, um dos mais importantes nomes do cinema italiano. A sessão, com entrada franca, será exibida às 19h30. O projeto Cine Viva Itália já promoveu este ano, com grande sucesso, três sessões de cinema. No mês de maio, o projeto apresentou o filme ‘La Finestra de fronte’. Em junho, ‘Farinelli Il castrato’ e no mês passado, ‘Uma Giornatta Particolare’.

Brasileira”, destaca o secretário Wilson Ventura. O Centro Cultural fica na Avenida Joaquim Alves Corrêa, nº 627, no bairro Santo Antonio. Informações pelo telefone 3871-3646.

“O Cine Viva Itália incentiva debates e conversas sobre novas palavras e pronúncias entre os estudantes da língua. A sessão de

cinema ocorre toda a primeira sextafeira de cada mês no Centro Cultural ‘Vicente Musselli’, e a escolha dos filmes é feita pela Associação Ítalo-

PÁGINA 11

Diretor - Discípulo de Vittorio De Sica, o cineasta italiano Ettore Scola nasceu em 1931 em Trevico na Itália. Começou sua carreira no cinema como roteirista e foi ator, produtor e assistente de direção. Com quase 40 filmes no currículo, Scola descende de um grupo politizado, socialista (no real sentido da palavra) e bem humorado que transformou o cinema italiano depois da II guerra mundial.


Edição 1354, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2013

CIDADANIA E ACESSIBILIDADE

‘Desafios da Cultura’ será tema de Conferência Municipal em Valinhos A Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, promove no próximo dia 3 de agosto, sábado, das 8h30 às 16 horas, com intervalo de uma hora e meia para o almoço, a II Conferência Municipal de Cultura cujo tema central é ‘Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura’. “A população de um modo geral pode e deve participar do encontro, assim como atores, escritores, poetas, dançarinos, músicos, cineastas, artesãos, artistas plásticos, empresários, produtores culturais, Organizações Não Governamentais (ONGs) e todos os que podem propor e ajudar a construir propostas sólidas para o Plano Nacional de Cultura”, afirma o secretário de Cultura e Turismo, Wilson Ventura. A Conferência será realizada no Espaço do Imigrante, do Parque Municipal ‘Monsenhor Bruno Nardini’ (Festa do Figo), situado à Rua Dom João VI, 82 - Jd. Planalto Valinhos-SP. As inscrições an-

tecipadas e informações poderão ser feitas e obtidas pelo telefone: 3871 3646 ou através do email cultura@ valinhos.sp.gov.br. Eixos - O tema central da Conferência envolve a organização da gestão e o desenvolvimento da cultura brasileira, tendo como referência central a Emenda Constitucional nº 71, promulgada pelo Congresso Nacional em 29 de novembro de 2012, que acrescentou o Artigo 216A a Constituição Federal. O Sistema Nacional de Cultura é fundamentado na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura. Os quatro eixos principais

propostos para a Conferência são: 1ºImplementação do sistema nacional de cultura; 2º- Produção simbólica e d i v e r s i d a d e cultural; 3º Cidadania e Direitos Culturais; 4º- Cultura e Desenvolvimento. As ações serão direcionadas a organização da gestão e o desenvolvimento da cultura brasileira, tendo como referência a Emenda Constitucional nº 71, promulgada pelo Congresso Nacional em 29 de novembro de 2012, que acrescentou o Artigo 216A, à Constituição Federal. O Sistema Nacional de Cultura é fundamentado na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura.

Palestras As diversas conferências realizadas por todo o Brasil contam com palestrantes ligadas ao Ministério da Cultura, como Henry Machado Durante, que falou em várias cidades paulistas sobre o novo momento da política com a realização das conferências em diversas cidades do país. “Ao entender o que é cultura, todos são enquadrados como produtores e consumidores da cultura”, disse Henry. Segundo ele, para caminhar no sentido da diversidade cultural é preciso democratizar o acesso à cultura e aumentar o número de produtores de cultura, que é um pilar importante de desenvolvimento, porque agrega valores de forma sustentável e econômica. “Se existe vida cultural a cidade tem pessoas criativas. A cultura influencia em outras áreas e torna as pessoas mais inteligentes e conscientes de seus direitos.”.

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Integrantes do Conselho de Assistência Social tomam posse em ato na Prefeitura Tomaram posse na tarde desta quinta-feira, dia 18, os 16 titulares e 16 suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS/ Valinhos para o biênio 2013-2015. Os representantes foram eleitos em junho por 34 delegados. O CMAS tem por atribuição, juntamente com o poder público, formular e executar a política de assistência social do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do município. Os conselheiros representam o poder público, entidades e organizações da sociedade civil. A nova Mesa Diretora é composta pelo presidente Almir Rogério Ruiz Jaime; pela vice-presidente, Maria José Faria Eleutério; pelo primeiro secretário, Julio Cesar Correia da Silva; pelo segundo secretário,

COMPETÊNCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Atuar na formulação e controle da execução da política de Assistência; Fiscalizar o Fundo Municipal de Assistência Social; Propor medidas para o aperfeiçoamento dos serviços prestados na área de assistência social; Examinar propostas e denúncias sobre a área de assistência social; Somar-se ao Poder Executivo na consecução da política de descentralização da assistência social; e Acompanhar e avaliar os serviços prestados, em nível local, na área da assistência social.

PÁGINA 12

Gerson Soares Gomes; pela primeira tesoureira, Lilian Scavariello; e pela segunda tesoureira, Eliana Aparecida Gonçalves Moraes Lima. Na cerimônia de posse, realizada na sala ‘Ivan Fleury Meirelles’, do Paço Municipal, o prefeito Clayton Machado destacou a importância do trabalho desenvolvido pelos conselheiros: “Os conselhos precisam de muita sabedoria para ajudar o governo a atender as demandas da comunidade valinhense”. A secretária de Desenvolvimento Social e Habitação, Regina Maura Daroz, afirmou que o desafio é grande, ao lado do órgão gestor, para dar continuidade para a implantação do Sistema Único de Assistência Social. “Vivemos um período especial, regido por muitas leis e regulamentos da assistência social”, afirmou.


Edição 1354, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2013

PROMOÇÃO DA CIDADE

Valinhos volta a promover agroturismo na região do Macuco no próximo domingo Terminam nesta sexta-feira, dia 26, as inscrições para o 3º Passeio do Agroturismo, iniciativa da Prefeitura lançada em março para incentivar e fortalecer o agroturismo que acontecia somente durante a Festa do Figo e que acontece todo último domingo do mês. A próxima edição será dia 28. O ingresso é um quilo de alimento não-perecível, que será doado ao Fundo Social de Solidariedade. O roteiro do agroturismo inclui belas propriedades da região do bairro Reforma Agrária, Macuco e Capivari. Os turistas vão conhecer as plantações de figo, goiaba e outras espécies frutíferas produzidas no município que integra o Circuito das Frutas. A ação é coordenada pela Secretaria de Cultura e Turismo, que deu início em maio a uma programação mensal da atividade, com a proposta de incrementar projetos turísticos no município. A ação visa ampliar as atividades do Agroturismo de nossa cidade com uma série de passeios todos os meses com a presença de guias. No próximo domingo, os nove integrantes da Organização Não Governamental norte-americana ‘Learning Enterprises’, que estão na cidade desde maio para ensinar inglês a alunos da rede municipal, farão o passeio e poderão conhecer um pouco mais sobre o município e suas belezas. Programação – Os alimentos que serão trocados por ingressos deverão

Agroturistas conhecem e se encantam com as belezas das plantações de figo e goiaba em Valinhos

ser entregues até esta sexta-feira, dia 26, no Departamento de Turismo, localizado na casa de madeira do Parque Municipal ‘Monsenhor Bruno Nardini’. A saída do passeio será às 9 horas do domingo, dia 28, do portão principal do Parque Municipal. O roteiro inclui a visitação com a presença de monitores em três propriedades cadastradas no programa e integrantes do Circuito das

Frutas: Sítio Kusakariba, no bairro Macuco, onde há plantações de goiaba e seriguela, além de venda de deliciosos doces e compotas produzidos artesanalmente; Adega Tio Mario, localizada no bairro Reforma Agrária. A tradicional família de descendentes de italianos produz vinhos, licores, suco de uva, doces e compotas. Os visitantes também poderão passear pelas plantações de figo e de uva e

degustar e adquirir os produtos naturais e artesanais produzidos na adega. A última parada é no Camping Macuco, onde os turistas poderão fazer um passeio panorâmico em uma área de 400.000 m², com muitas atrações aquáticas, belas paisagens, ar puro, lagos, matas e muita tranquilidade para toda a família.

DUAS RODAS

Prefeitura promove passeio e ação educativa para assinalar Dia do Motociclista Em comemoração ao Dia do Motociclista (26 de agosto), a Prefeitura, por meio da Secretaria de Transportes e Trânsito, promoverá o 2º Passeio Motociclístico e a 1ª Ação Educativa neste domingo, dia 28, dentro do Programa de Educação para o Trânsito. Segundo a coordenadora do Programa, Rosimery Eloy, além da integração dos motociclistas de Valinhos e região, a proposta é chamar a atenção sobre

segurança no trânsito. “O Brasil é o segundo país em registro de acidentes envolvendo motos”, ressaltou. É esperada no passeio a presença de mais de 300 motociclistas. A concentração será, às 10 horas, no Palco I, do Parque Municipal ‘Monsenhor Bruno Nardini’. Antes da largada, o capitão Luodenir Gonzaga Bueno, da Polícia Militar, fará palestra sobre Legislação e Segurança no Trânsito.

O passeio seguirá pelas vias Rua Doutor Fernando Leite Ferraz, Avenida dos Esportes, Rua 13 de Maio, Avenida Paulista, Rua Luiz Bissoto, Rua Domingos Tordin, Rua Orozimbo Maia e Avenida Altino Gouveia. Um carro de som, cedido pelo presidente da Câmara, vereador Lorival, com a presença do locutor Gaspar, acompanhará os motociclistas. A chegada dos motociclistas

PÁGINA 13

será no Centro de Lazer do Trabalhador (CLT) ‘Aryton Senna da Silva’ (Avenida Altino Gouveia), onde haverá shows musicais e sorteios de brindes. Agentes de trânsito, policiais militares e guardas municipais vão cuidar da segurança durante o passeio. A realização conta com o apoio das secretarias de Esportes e Lazer e Defesa do Cidadão.


Edição 1354, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2013

VALINHOS EM DESTAQUE

Professora e atleta são convocadas para Seleção Brasileira de Handebol Valinhos está conquistando espaço também no handebol em nível nacional. Tathyane Krahenbühl, professora da escola de iniciação esportiva, e a atleta Luiza Piestrin, da equipe de Handebol, ambas da Secretaria de Esportes e Lazer, farão parte respectivamente da Comissão e do elenco de jogadoras da Seleção Brasileira de Handebol Sub-16 para um acampamento que será realizado em Blumenau, Santa Catarina, entre os dias 2 e 11 de agosto. Tathyane foi convocada para ministrar treinamento para atletas da Seleção Brasileira de Handebol Sub-16 e Luiza vai integrar o time que fará os treinamentos em Santa Catarina. É a primeira vez que Tathyane é convidada para ministrar treinos especiais às atletas selecionadas que compõem a seleção. Foram inscritas, também, outras três atletas valinhenses, que aguardam a

convocação oficial para também fazer parte dos treinamentos. A definição deve ser anunciada na próxima semana pela Confederação Brasileira de Handebol. Neste período, todos os convocados, professores e atletas, ficarão alojados e participarão dos treinamentos em Blumenau. Os atletas com melhor desempenho serão convocados para a seleção sub-16. Luiza foi revelada nos Jogos Estudantis e treina até hoje na equipe de Valinhos, com apoio da Secretaria de Esportes e Lazer. “As convocações servem para motivar ainda mais os atletas e as crianças a praticar handebol, que é uma das modalidades que estamos incentivando no projeto do contraturno escolar. Pretendemos estimular cada vez mais os jovens a praticar esportes”, afirmou o secretário de Esportes e Lazer, Paulo Sabioni ‘Periquito’.

Luiza conquista espaço na Seleção, que receberá treinamento de Tathyane

ESPORTES E LAZER

CONQUISTA NACIONAL

SUL-AMERICANO

E. C. Castelo é campeão de Bocha 2013

Valinhense é campeã brasileira de Karatê pela 9ª vez na categoria Sênior até 50 quilos

Valinhos fica em 3º lugar em encontro de basquete

A equipe do Esporte Clube Castelo venceu as duas partidas da final contra a ADC Rigesa e conquistou o Campeonato Valinhense de Bocha de Equipes Irineu Berti 2013, organizado pela Secretaria de Esportes e Lazer. O título foi conquistado no domingo, dia 21, ao derrotar a ADC Rigesa por 4 a 1, mesmo placar da primeira partida, realizada na cancha do adversário. Na disputa pelo 3º lugar, a equipe do GRU Jardim Pinheiros venceu o Operário FC por 4 a 0. O prefeito Clayton Machado, o vice Luiz Mayr Neto, o secretário de Esportes e Lazer Paulo Sabioni ‘Periquito’ e o diretor de Departamento de Ações para a Juventude, Cristiano Belli, prestigiaram no evento.

A atleta carateca valinhense Jéssica Cristina da Fonseca venceu mais uma. Dessa vez, a conquista foi o Campeonato Brasileiro de Karatê, etapa Regional Sul, e pela 9ª vez sagrou-se campeã brasileira de karatê, categoria Senior (de 18 a 34 anos), até 50 quilos. Nessa categoria competiram oito atletas de Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul. A final ficou entre competidores paulistas. Participaram desse campeonato cerca de 700 atletas, dos quais 450 eram de São Paulo. Com o resultado, Jéssica garantiu vaga para participar da próxima etapa, que será realizada em Fortaleza, de 1º a 4 de agosto. A atleta valinhense Larissa de Freitas

Gibin, categoria Júnior (16 e 17 anos), conquistou o 5º lugar na classificação geral. A competição ocorreu entre os dias 12 e 14 de julho, em Joinville, Santa Catarina. O evento foi realizado no SESC Joinville. “Nestes seis meses de gestão já foi possível observar a vocação de Valinhos para as artes marciais. Jéssica é um grande exemplo, uma atleta que reúne dedicação, disciplina e ética esportiva: um ótimo paradigma para os jovens valinhenses. Parabéns Jessica, Larissa e mestre Evilásio pelo maravilhoso trabalho desenvolvido a frente do departamento”, afirmou o secretário de Esportes e Lazer, Paulo Sabioni ‘Periquito’.

PÁGINA 14

A equipe feminina de basquete de Valinhos sub-14 conquistou o 3º lugar no 17º Encontro Sul-Americano de Basquete. Os jogos foram realizados no Clube Sociedade Ginástica, entre os dias 15 e 20, em Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul. A equipe de Valinhos, com o apoio da Secretaria de Esportes e Lazer, se destacou com as atletas: Juliana Marques Cunha, Tamara Jesus dos Santos, Isabela Alves Crisostomo, Rafaela Zamboti Madia, Liliana Maria Brandão Mateus, Andresa Sara Silva, Laís Vitória Vieira, Kássia Maria Teodoro, Luana Carvalho Coutinho, Gabrielly Rhayssa Teixeira, Maria Eduarda Martins, Joyce Campos Rodrigues, Ana Flávia Geremias, com o comando de Leonardo Ribeiro da Silva e auxiliado por Daniel Genesini.


Edição 1354, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2013

PÁGINA 15


Edição 1354, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2013

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS

DECRETOS DECRETO N° 8.443 DE 25 DE JULHO DE 2011 Compõe o Conselho Municipal do Meio Ambiente na forma que especifica. CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1°. O Conselho Municipal do Meio Ambiente, instituído pela Lei nº 4.357, de 11 de novembro de 2008, é composto na seguinte conformidade:

1.2. Maria Amélia Devitte Ferreira D’Azevedo Leite; 1.3. Elza Cláudia dos Santos Torres; 2. Respectivos Suplentes: 2.1. Hélio Bortoletto Junior; 2.2. Fernando Luiz Torsani; 2.3. Patricia Neuls Mamprin; c. integrantes de associações de bairros: 1. Titulares: 1.1. Lílian Gonçalves Chaves; 1.2. João Napolitano Filho; 1.3. Marlene Migiolaro Pucca; 2. Respectivos suplentes: 2.1. Antonio Carlos Panunto; 2.2. Dietrich Gerhard Quast; 2.3. Maria Helena Boldrin. Art. 2º. A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público. Parágrafo único. Consideram-se empossados os membros com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades. Art. 3º. O mandato dos membros ora referidos, consoante as disposições do art. 3°, § 2°, da Lei n° 4.357, de 11 de novembro de 2008, é de dois anos.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DECRETO N° 8.444 DE 25 DE JULHO DE 2013

Art. 5º. Revogam-se os Decretos ns. 7.830/ 2011, 8.063/2012, 8.082/2012, 8.174/ 2012, 8.223/2012 e 8.305/2013.

Autoriza os órgãos da Administração Municipal a diligenciarem visando o recebimento pela Municipalidade, em doação pura e simples, de áreas destacadas do quinhão 5, bairro Ortizes, na forma que especifica.

Valinhos, 25 de julho de 2013. CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais PAULO ALCIDIO BANDINA Secretário de Planejamento e Meio Ambiente Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo nº 4.190/ 92-PMV. Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Diretor do Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

I. representantes do Poder Executivo: a. representantes da Secretaria competente pela gestão ambiental municipal: 1. Titulares: 1.1. Fernando Canton Antoniazzi; 1.2. Giovani Gabrielli; 2. Respectivos suplentes: 2.1. Mariângela Carvas; 2.2. Silney Fabiano Mendes Fiori; b. representantes de órgãos da Administração Municipal que preferencialmente possuam relacionamento com as questões ambientais: 1. Titulares: 1.1. Cláudio Boschi Júnior; 1.2. Rodrigo Fernando Piera Agostinho; 1.3. Bruna Pimentel Cilento; 1.4. Raphael de Gasperi Xavier da Silva; 1.5. Eliseu Dias da Silva; 1.6. José Vitório Zaccarias; 2. Respectivos suplentes: 2.1. Rosangela Aparecida Agathão; 2.2. Fernando Squizatto; 2.3. Geraldo Norberto Bueno; 2.4. Laércio Ronaldo Falsarella; 2.5. Eduardo Augusto de Almeida Bottura; 2.6. Marcelo Carline Queiroz; II. representantes de entidades da sociedade civil, legalmente constituídas, considerando-se a representatividade dos segmentos organizados no Município: a. integrantes de entidades de defesa do meio ambiente: 1. Titulares: 1.1. Dalmace Capell Neto; 1.2. Bruno Dias Eduardo; 2. Respectivos Suplentes: 2.1. Vera Lúcia Soveral da Silveira; 2.2. Aline Maestro; b. integrantes de entidades de classe: 1. Titulares: 1.1. Armando Pedro Filho;

PÁGINA 16

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1°. Os órgãos da Administração Municipal são autorizados a diligenciar visando o recebimento pela Municipalidade, em doação pura e simples, de áreas destacadas do quinhão 5, Sítio Pinheiro ou Pinheiro de Baixo, bairro Ortizes, de propriedade de Residencial Verona SPE Ltda. ou sucessores, objeto da matrícula 3.888 do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas e Civil de Pessoas Naturais da Comarca de Valinhos, na forma do Original n° 202/2013-DAPS/SPMA/ PMV, integrante deste Decreto, com as seguintes


Edição 1354, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2013

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, características: DECRETA: I. área destinada ao alargamento da rua João Bissoto Filho, delimitada pelas linhas 1-2-3-4-5-6-1, com 1.586,11 m² (mil, quinhentos e oitenta e seis metros quadrados e onze decímetros quadrados), medindo e confrontando: na extensão de 12,83 m (linha 1-2) com o quinhão nº 6; nas extensões de 47,00 m em curva (linha 2-3), 84,00 m (linha 3-4) com a rua João Bissoto Filho; na extensão de 12,05 m (linha 4-5), com a gleba 3B-2A e nas extensões de 61,99 m (linha 5-6) e 47,71 m em curva (linha 6-1) com a área remanescente do quinhão 5; II. área destinada ao prolongamento da rua Silvestre Chiari, delimitada pelas linhas 7-8-9-10-11-7, com 370,86 m² (trezentos e setenta metros quadrados e oitenta e seis decímetros quadrados), medindo e confrontando: na extensão de 9,00 m (linha 7-8) com a rua Silvestre Chiari; na extensão de 14,00 m (linha 89) com a área remanescente do quinhão 5; na extensão de 45,57 m (linha 9-10) em curva de raio de 10,00 m com a área remanescente do quinhão 5; na extensão de 4,25 m (linha 10-11) em curva com raio 3,00 m com a área remanescente do quinhão 5 e na extensão de 0,52 m (linha 11-7) com a área remanescente do quinhão 5. Art. 2º. As Secretarias de Assuntos Jurídicos e Institucionais e de Planejamento e Meio Ambiente adotarão as providências necessárias ao cumprimento das disposições constantes deste ato. Art. 3º. As despesas decorrentes da execução deste Decreto serão suportadas pela proprietária do imóvel referido no art. 1º. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Valinhos, 25 de julho de 2013.

Art. 1°. O art. 3° do Decreto n° 8.442/ 2013, que “convoca a I Conferência Municipal de Meio Ambiente – I CMMA, na forma que especifica” é alterado, passando a vigorar na seguinte conformidade: Art. 3°. A I Conferência Municipal do Meio Ambiente – I CMMA, será realizada pelas Secretarias de Planejamento e Meio Ambiente e de Desenvolvimento Econômico, sob a coordenação de comissão organizadora municipal COMU, cuja presidência ficará a cargo do Secretário de Planejamento e Meio Ambiente. § 1°. A Comissão Organizadora Municipal - COMU deverá ter a seguinte composição: I. três representantes do Poder Público Municipal, a serem indicados pelo Secretário de Planejamento e Meio Ambiente; II. três representantes da sociedade civil a serem indicados por associações e entidades, sem fins lucrativos, distribuídos na seguinte conformidade: a. um integrante de associação de bairro; b. um integrante de entidade de classe; c. um integrante do setor empresarial. § 2°. O local do evento, bem como seu regimento interno, serão definidos pela Comissão Organizadora Municipal COMU referida no § 1° deste artigo. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Valinhos, 25 de julho de 2013.

decorrentes deste ato. DECRETA: Art. 1°. É composta a Comissão Organizadora da I Conferência Municipal do Meio Ambiente, convocada pelo Decreto n° 8.442/2013, na seguinte conformidade: I. representantes do Poder Público Municipal: a. Paulo Alcídio Bandina, na condição de Presidente; b. Paula Penteado Stevenson; c. Readir Toledo Genari; II. representantes da sociedade civil: a. integrante de associação de bairro: Lilian Gonçalves Chaves; b. integrante de entidade de classe: Armando Pedro Filho; c. integrante do setor empresarial: Paulo Henrique Brejon. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ALCIDIO BANDINA Secretário de Planejamento e Meio Ambiente Redigido e lavrado consoante os elementos constantes do processo administrativo nº 10.585/13-PMV. Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Diretor do Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

Concede licença não remunerada a Secretário Municipal e designa agente político para o exercício do cargo de Secretário de Transportes e Trânsito, na forma e condições que especifica.

CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

CÉSAR ANDRÉ CRUZ BARDUCHI Secretário de Desenvolvimento Econômico

PAULO ALCÍDIO BANDINA Secretário de Planejamento e Meio Ambiente

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes do processo administrativo nº 10.585/13-PMV.

DECRETA:

Altera o Decreto n° 8.442/2013, que “convoca a I Conferência Municipal de Meio Ambiente – I CMMA, na forma que especifica”.

Compõe a Comissão Organizadora Municipal da I Conferência Municipal do Meio Ambiente na forma que especifica. CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo nº 10.953/2013-PMV. Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Diretor do Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII da Lei Orgânica do Município,

DECRETO N° 8.445 DE 25 DE JULHO DE 2013

ALCIDNEI SENTALIN Secretário de Assuntos Internos

CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

DECRETO N° 8.447 DE 25 DE JULHO DE 2013

DECRETO N° 8.446 DE 25 DE JULHO DE 2013

CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

EDITAIS

PAULO ALCIDIO BANDINA Secretário de Planejamento e Meio Ambiente

Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Diretor do Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal

Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Diretor do Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

Valinhos, 25 de julho de 2013.

Valinhos, 25 de julho de 2013.

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo n° 7.967/ 2010-PMV.

Art 4°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

O Prefeito do Município de Valinhos CONVOCA os Conselheiros Tutelares para reunião de trabalho a realizar-se às 11h30 do dia 31 de julho de 2013 no Gabinete do Prefeito do Paço Municipal, localizado na rua Antonio Carlos, 301, centro, Valinhos, visando debater as alterações a serem introduzidas na legislação municipal de modo a compatibilizála ao Estatuto da Criança e do Adolescente, notadamente ao seu art. 134, cuja redação foi alterada pela Lei Federal n° 12.696/2012. Paço Municipal, em 25 de julho de 2013. CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal

SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL RESUMO DAS PORTARIAS JÁ PUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME PORTARIA Nº 13.213 / 2013 DISPENSAR, A PEDIDO,

Art. 1°. É concedida licença não remunerada ao Secretário de Transportes e Trânsito José de Almeida Sobrinho, por motivos particulares, no período de 28 de julho a 18 de agosto de 2013.

do Quadro de Pessoal - Parte Variável da Prefeitura do Município de Valinhos, o seguinte servidor:

Art. 2°. É designado como Secretário de Transportes e Trânsito em exercício o agente político César André Cruz Barduchi, em decorrência da licença do titular da Pasta, como referida no art. 1°. Parágrafo único. A presente designação, embora cumulativa, não será remunerada, onerando apenas as verbas originárias.

Sidnei Roberto Guedes, Técnico em Radiologia, admitido pelo regime contratual temporário das Consolidações das Leis do Trabalho - CLT, da Secretaria da Saúde, desde 05 de julho de 2013, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo Protocolado nº 10.189/2013-

Art. 3°. A Secretaria de Assuntos Internos adotará as providências necessárias para o devido assentamento funcional das medidas

PÁGINA 17


Edição 1354, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2013

PMV. Valinhos, 22 de Julho de 2013. PORTARIA Nº 13.214 / 2013 Considerando os elementos constantes do expediente administrativo C. I. nº 099/2013SF, resolve: NOMEAR em substituição, com fundamento no artigo 17, inciso III e artigo 127, da Lei nº 2.018/86 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos), c/c o artigo nº 40 e parágrafos, da Lei 3.182 de 03 de abril de 1.988, o servidor Antonio Carlos Dias, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auditor Fiscal, junto a Secretaria da Fazenda, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor da Divisão de Receitas Mobiliárias, da mesma Secretaria, cargo este criado pela Lei nº 4.395 de 29 de dezembro de 2008, com posteriores alterações, desde 03 de junho de 2013, pelo afastamento temporário de seu titular e até que perdure esse afastamento. Valinhos, 22 de Julho de 2013. PORTARIA Nº 13.215 / 2013 RETIFICAR a Portaria nº 10.828, datada de 08 de fevereiro de 2008, que concedeu COMPLEMENTAÇÃO pelos cofres públicos municipais, dos proventos percebidos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - I. N. S. S., à ex-servidora Neusa Pogetti, para ficar constando que referida complementação terá como base o cargo de provimento efetivo de Professor I, Nível 03, Ref. 04, do Anexo IX, da Lei nº 4395/2008, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2006, em conformidade com os elementos constantes do Protocolado nº 765/2013-PMV. Valinhos, 22 de Julho de 2013. PORTARIA Nº 13.216 / 2013 considerando as providências levadas a efeito pela Secretaria de Assuntos Internos, resolve: NOMEAR com fundamento no inciso I, do artigo nº 17 da Lei nº 2.018 de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c o inciso I do artigo nº 28 da Lei nº 3.182/1998, os seguintes servidores: 1. Celso Eduardo Borges Ferreira, para exercer o cargo de provimento efetivo de Farmacêutico, com exigência de formação universitária compatível ao seu exercício, Ref. 93, do anexo VIII, da Lei nº 4395/2008, cargo criado pela Lei nº 4395/2008, com suas posteriores alterações, junto à Secretaria da Saúde, a partir de 23 de julho de 2013;

2. Edmundo Moura Filho, para exercer o cargo de provimento efetivo de Inspetor de Alunos, Ref. 23 do Anexo VIII da Lei nº 4.395/ 2008, cargo criado pela Lei nº 4.729/2011 com suas posteriores alterações, junto à Secretaria da Educação, a partir de 23 de julho de 2013; 3. Fernanda Lemos Albertini Contar, para exercer o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Ref. 23 do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, cargo criado pela Lei nº 4.729/2011 com suas posteriores alterações, junto à Secretaria da Educação, a partir de 23 de julho de 2013. 4. Izabella Villas Boas Girelli Gomez, para exercer o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Ref. 23 do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, cargo criado pela Lei nº 4.729/2011 com suas posteriores alterações, junto à Secretaria da Educação, a partir de 23 de julho de 2013; Valinhos, 23 de Julho de 2013. PORTARIA Nº 13.217 / 2013 RETIFICAR 1. o item 04 constante da Portaria nº 13.175, datada de 04 de julho de 2013, que nomeou a servidora Patrícia Cristina Coregio, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor 1, para ficar constando que a data correta da nomeação é 04 de julho de 2013;

correção e sólida argumentação, como exarado pelo senhor Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais, nos autos do processo administrativo supracitado; Considerando, finalmente, o despacho deliberativo desta Autoridade Municipal, homologando o procedimento realizado, e acatando integralmente a conclusão contida no relatório final da Comissão Processante, no sentido de que, as disposições contidas nos incisos XVI do artigo 333 e inciso XXIII, do artigo 334 da Lei nº 2.018 de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos), foram transgredidas, resolvo por, aplicar a pena de SUSPENSÃO ao servidor P. G. S., Matrícula nº 64.012, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe da Seção de Elétrica, lotado junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, pelo prazo de 03 (três) dias, nos termos do inciso IV, do artigo 341, combinado com o artigo 346, da Lei nº 2.018 de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos). Em decorrência deste ato, o servidor P. G. S., fica afastado de suas funções, a partir de 29 de julho de 2013, sem direito à remuneração e sem os respectivos recolhimentos fiscais e previdenciários. Valinhos, 23 de Julho de 2013. PORTARIA Nº 13.219 / 2013

2. o item 03 constante da Portaria nº 13.191, datada de 10 de julho de 2013, que admitiu a servidora Sueli de Fátima Paulino de Oliveira, para ficar constando que o emprego correto da servidora é Técnico em Enfermagem. 3. o item 02 constante da Portaria nº 13.155, datada de 27 de junho de 2013, que nomeou a servidora Kátia Regina Maciente, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Controle de Exames, para ficar constando que a data correta da nomeação é 03 de julho de 2013. Valinhos, 23 de Julho de 2013. PORTARIA Nº 13.218 / 2013 Considerando os despachos, manifestações, informações, pareceres e demais elementos constantes do expediente administrativo Protocolado nº 9.453 / 2009PMV; Considerando, especialmente, o relatório final ofertado pelo Presidente e demais Membros da Comissão Processante Disciplinar, instituída pela Portaria nº 11.451, datada de 25 de setembro de 2009, com a finalidade de apuração de atitudes incompatíveis com o serviço público, praticadas pelo servidor P. G. S., Matrícula nº 64.012; Considerando, ademais, o despacho opinativo de homologação do procedimento apuratório e acatamento do relatório conclusivo da Comissão Processante Disciplinar, pela sua

considerando as providências levadas à efeito pela Secretaria da Saúde, através dos expedientes administrativos C. I. nº 707 e 730/ 2013-SS e C. I. nº 265/2013-DO/SS e Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 04/2012SS, publicado no Boletim Municipal nº 1322, Edição de 21/12/2012, resolve:

meses; 3. Marcos Antonio Ferreira, no emprego de Técnico em Radiologia, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas de trabalho, por semana, percebendo R$ 1.915,00 (um mil novecentos e quinze reais) por mês, junto à Secretaria da Saúde, desde 12 de julho de 2013, com contrato de trabalho por prazo de duração de até 12 (doze) meses. Valinhos, 23 de Julho de 2013. PORTARIA Nº 13.220 / 2013 considerando os elementos constantes do expediente administrativo Ordem de Serviço nº 062/2013-SAJI, resolve: NOMEAR com fundamento no artigo 17, inciso II, da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c artigo 28, inciso II da Lei nº 3.182/1998, o seguinte servidor: Flávio Pontel, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Seção de Manutenção, Ref. 71, do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, junto a Secretaria da Saúde, desde 22 de julho de 2013. Valinhos, 25 de Julho de 2013. ALESSANDRO MENEGASSI ZORZATO Divisão de Registro e Controle Funcional Diretor ALCIDNEI SENTALIN Secretaria de Assuntos Internos Secretário CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal ATA N.º 114/2013

ADMITIR com fundamento no artigo 37, inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil e Lei Municipal nº 3284, datada de 05 de fevereiro de 1999 e alterada pelo artigo 14 da Lei nº 4395/2008, sob regime contratual temporário da Consolidação das Leis do Trabalho - C. L. T.; e demais termos contratuais individuais: 1. Claudia Maria Pissante Calsavara, no emprego de Nutricionista, com carga horária de 40 (quarenta) horas de trabalho, por semana, percebendo R$ 3.083,81 (três mil e oitenta e três reais e oitenta e um centavos) por mês, junto à Secretaria da Saúde, desde 15 de julho de 2013, com contrato de trabalho por prazo de duração de até 12 (doze) meses; 2. Joana do Carmo Bonadio França, no emprego de Auxiliar de Dentista, com carga horária de 40 (quarenta) horas de trabalho, por semana, percebendo R$ 1.173,45 (um mil, cento e setenta e três reais e quarenta e cinco centavos) por mês, junto à Secretaria da Saúde, desde 03 de julho de 2013, com contrato de trabalho por prazo de duração de até 12 (doze)

PÁGINA 18

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012, PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 021/2013. Aos vinte e quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e treze, no Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, são informados os trabalhos referentes à apresentação e demais ocorrências dos candidatos convocados no Edital citado acima: A. - Não compareceu a convocação, implicando na perda dos direitos decorrentes do Concurso, de acordo com o item n.º 13.9 do Edital de Concurso Público 01/2012: CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Candidato Convocado: 273 MARISA ROSA BARBOSA


Edição 1354, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2013

assinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO, Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos. Não havendo mais nenhuma ocorrência de relevância a ser registrada, foi determinado a mim, JAQUELINE RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, da Secretaria de Assuntos Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue assinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO, Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos ATA N.º 115/2013 APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012, PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 023/2013. Aos doze dias do mês de julho do ano de dois mil e treze, no Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, são informados os trabalhos referentes à apresentação e demais ocorrências dos candidatos convocados no Edital citado acima: A. - Apresentaram-se os candidatos abaixo relacionados, na ordem de classificação e respectivos cargos: CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Candidato Convocado: 281 MARIA ALICE COBBE 282 MARIA DA GRACA SIMOES BATISTA 284 SILVANA DIAS PEIXOTO 287 DIEGO RIBEIRO DA SILVA CARGO: FARMACÊUTICO LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE Candidato Convocado: 3 CELSO EDUARDO BORGES FERREIRA B. - Não compareceu a convocação, implicando na perda dos direitos decorrentes do Concurso, de acordo com o item n.º 13.9 do Edital de Concurso Público 01/2012: CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Candidato Convocado: 286 SIMONE APARECIDA ALEIXO AMORIM 288 CAROLINA LOPES CREMASCO SILVA 289 FABIANA DOS SANTOS LIMA 290 CAROLINA FARIAS BARBOSA Não havendo mais nenhuma ocorrência de relevância a ser registrada, foi determinado a mim, JAQUELINE RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, da Secretaria de Assuntos Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue

ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos ATA N.º 116/2013 APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012, PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 024/2013. Aos dezenove dias do mês de julho do ano de dois mil e treze, no Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, são informados os trabalhos referentes à apresentação e demais ocorrências dos candidatos convocados no Edital citado acima: A. - Apresentaram-se os candidatos abaixo relacionados, na ordem de classificação e respectivos cargos: CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Candidato Convocado: 291 ANDREZA LOURENCO GIL CARGO: MÉDICO GINECOLOGISTA LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE Candidato Convocado: 18 THIAGO CAMARGO MANZANO B. - Não compareceu a convocação, implicando na perda dos direitos decorrentes do Concurso, de acordo com o item n.º 13.9 do Edital de Concurso Público 01/2012: CARGO: MÉDICO PSIQUIATRA LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE Candidato Convocado: 8 GABRIEL AFONSO FERREIRA SAPUCAHY C. - Formalizou Termo de Desistência Definitiva, de acordo com o item 13.9 do Edital de Concurso Público nº 01/2012: CARGO: MÉDICO GINECOLOGISTA LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE Candidato Convocado: 18 THIAGO CAMARGO MANZANO Não havendo mais nenhuma ocorrência de relevância a ser registrada, foi determinado a mim, JAQUELINE RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, da Secretaria de Assuntos Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue assinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO, Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 025/2013 CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012 A Prefeitura do Município de Valinhos através da Secretaria de Assuntos Internos; a vista do item A da Ata nº 114/2013; a vista do item B da Ata n° 115/2013, a vista do item C da Ata nº 116/2013, a vista da solicitação efetuada pela Secretaria da Educação formalizada através do Processo Administrativo nº 10607/2013 e a vista da solicitação efetuada pela Secretaria da Fazenda formalizada através do Processo Administrativo nº 10893/2013; CONVOCA os candidatos abaixo, aprovados no Concurso Público n. º 01/ 2012, a comparecer na sede da Prefeitura Municipal, a Rua Antonio Carlos, n.º 301 Centro, nesta cidade, conforme descrito no item 13.4 do Edital, publicado no Boletim Municipal n.º 1287, edição de 20/04/2012, para agendar exames médicos e demais providências necessárias para nomeação em cargo público: Dia: 02 DE AGOSTO DE 2013 - Horário: às 09:30 horas CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Candidato Convocado: 292 TATIANE FATIMA ALMEIDA 293 ESTEFANI SARTORI MARINANGELO 294 LUZIA MIYOKO HINOBU 295 AMANDA DE PAIVA FERRAZ OIAN 296 ANDERSON FONARO BASSETTO 297 BARBARA MARTINS CORREA Dia: 02 DE AGOSTO DE 2013 - Horário: às 09:30 horas CARGO: MÉDICO GINECOLOGISTA LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE Candidato Convocado: 19 LARISSA MATSUMOTO Dia: 02 DE AGOSTO DE 2013 - Horário: às 09:30 horas CARGO: AUDITOR FISCAL LOTAÇÃO:SECRETARIA DA FAZENDA Candidato Convocado: 1 SUELI AKIKO MIZONO BAPTISTA CARDOSO 2 ANDREA CROCCI DE SOUZA NASSIF O não comparecimento implicará na perda dos direitos decorrentes do concurso, conforme item 13.9 do Edital, cabendo a Prefeitura convocar, imediatamente, o próximo candidato, obedecendo a ordem de classificação. Não haverá segunda convocação e em hipótese alguma, serão fornecidas informações por outro meio, que não seja pessoalmente. Na impossibilidade do comparecimento, que seja representado por "Procuração" devidamente instruída e autenticada em Cartório de Registro Civil. Valinhos, 26 de julho de 2013. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos

ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos

PÁGINA 19

ALCIDNEI SENTALIN Secretaria de Assuntos Internos Secretário

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente Edital de Convocação a Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação CONVOCA a requerente do processo abaixo a comparecer na Divisão de Gerenciamento Habitacional - Departamento de Habitação, sito na Rua Antonio Carlos, 301, Centro, Paço Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da publicação deste Edital, para tratar de assunto referente ao mesmo. Interessada: Clarice Nicolini Processo nº 8751/2013 O não comparecimento no prazo estabelecido implicará em que o processo tenha movimentação indicada pelo interesse da municipalidade. E para que não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital. Valinhos, 25 de julho de 2013. Dilce Ferreira dos Santos Costa Assistente Social – CRESS nº 26.081 D.G.H. / D.H. / S.D.S.H.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PORTARIA N.º 234/13 DANILO SÉRGIO SORROCE, Secretário da Educação, no uso de suas atribuições com base na Lei 4.395/08, REVOGA em seu inteiro teor, a designação, para exercer carga suplementar de serviço, da docente abaixo relacionada: 1. Adriana de Cássia Nini, matrícula 22998, constante do item 1, da Portaria n.º 159/2013, a partir de 14 de junho de 2013. ATRIBUI Carga Suplementar de Serviço, com fundamento nos artigos 50 e 51 da Lei nº 4.372/ 08, a seguinte docente: 1. Adriana de Cássia Nini, matrícula 22998, por 20 hs./semanais, no período de 22 de junho a 31 de dezembro de 2013; Valinhos, 19 de julho de 2013 Danilo Sérgio Sorroce Secretaria da Educação Secretário


Edição 1354, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2013

SECRETARIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SUPRIMENTOS EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS E ADITIVOS MÊS DE JULHO/2013 EXTRATO TERMO ADITIVO: Referente ao MÊS DE JUNHO/2013 Termo de Aditivo nº: 03 Carta Contrato nº: 011/2011 Processo de Compras nº: 0466/2012 Modalidade de Licitação: Carta Convite nº 0089/2011 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: ECOSYS CENTRO ESPECIALIZADO EM DIAG. POR ULTRASSONOGRAFIA S/C LTDA. Vigência: prorrogou por mais 06 (seis) meses Valor: não alterou Data da Assinatura: 10/06/2013 Termo de Aditivo nº: 02 Termo de Contrato nº: 081/2012 Processo de Compras nº: 0263/2012 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 0057/2012 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: NUTRIMENTAL S/A – IND. E COMERCIO DE ALIMENTOS Vigência: prorrogou por mais 06 (seis) meses Valor: não alterou Data da Assinatura: 19/06/2013 Termo de Aditivo nº: 01 Termo de Contrato nº: 080/2012 Processo de Compras nº: 0263/2012 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 0057/2012 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: MIX BRU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - EPP Vigência: prorrogou por mais 04 (quatro) meses Valor: R$ 2.212,50 Data da Assinatura: 21/06/2013 Termo de Aditivo nº: 03 Carta Contrato nº: 194/2011 Processo de Compras nº: 1171/2011 Modalidade de Licitação: Carta Convite nº 0230/2011 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Vigência: não alterou Valor: R$ 8.664,00 Data da Assinatura: 21/06/2013 Termo de Aditivo nº: 01 Termo de Contrato nº: 090/2012 Processo de Compras nº: 0442/2012 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 0103/2012 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: AGROVERT´S – IND. E COM.

DE ALIMENTOS LTDA. Vigência: prorrogou por mais 06 (seis) meses Valor: R$ 35.250,00 Data da Assinatura: 25/06/2013 EXTRATO TERMO ADITIVO: MÊS DE JULHO/2013 Termo de Aditivo nº: 01 Carta Contrato nº: 041/2012 Processo de Compras nº: 0270/2012 Modalidade de Licitação: Carta Convite nº 0035/2012 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: MAPA VIAGENS E TURISMO LTDA. - EPP Vigência: prorrogou por mais 05 (cinco) meses Valor: não ocorreu Data da Assinatura: 01/07/2013 Termo de Aditivo nº: 01 Termo de Contrato nº: 088/2012 Processo de Compras nº: 0384/2012 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 0089/2012 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: CASAMAX COMERCIAL LTDA. Vigência: prorrogou por mais 06 (seis) meses Valor: não alterou Data da Assinatura: 01/07/2013 Termo de Aditivo nº: 01 Termo de Contrato nº: 057/2012 Processo de Compras nº: 0179/2012 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 0031/2012 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: TRANSMIMO LTDA. Vigência: prorrogou por mais 08 (oito) meses e 15 (quinze) dias Valor: não alterou Data da Assinatura: 01/07/2013 Termo de Aditivo nº: 17 Termo de Contrato nº: 003/1997 Processo Administrativo nº: 0542/1997 Modalidade de Licitação: Dispensa Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: SUZETE AP. FERREIRA DE FREITAS GIBIN e OUTROS Vigência: prorrogou por mais 12 (doze) meses Valor: R$ 53.151,24 Data da Assinatura: 02/07/2013 Termo de Aditivo nº: 05 Termo de Contrato nº: 063/2008 Processo Administrativo nº: 5386/2008 Modalidade de Licitação: Dispensa Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: WALTER CARVALHO/ CLEONICE ARANTES CARVALHO Vigência: prorrogou por mais 12 (doze) meses Valor: R$ 34.653,12 Data da Assinatura: 02/07/2013 Termo de Aditivo nº: 03 Termo de Contrato nº: 042/2009 Processo Administrativo nº: 5799/2009 Modalidade de Licitação: Dispensa Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL

VALINHOS Contratada: CLAUDIO FRANCO DE CAMARGO Vigência: prorrogou por mais 12 (doze) meses Valor: R$ 11.042,28 Data da Assinatura: 02/07/2013 Termo de Aditivo nº: 02 Termo de Contrato nº: 113/2012 Processo de Compras nº: 0746/2012 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 0161/2012 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE INSTITUTO VIDA RENOVADA LTDA. Vigência: prorrogou por mais 03 (três) meses Valor: R$ 95.400,00 Data da Assinatura: 02/07/2013 Termo de Aditivo nº: 01 Termo de Contrato nº: 114/2012 Processo de Compras nº: 0824/2012 Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 0013/2012 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA. Vigência: não alterou Valor: R$ 10.800,00 Data da Assinatura: 10/07/2013 Termo de Aditivo nº: 05 Termo de Contrato nº: 056/2010 Processo de Compras nº: 0095/2010 Modalidade de Licitação: Concorrência nº 0007/2010 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: ÚNICA – LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA. Vigência: prorrogou por mais 08 (oito) meses Valor: R$ 720.000,00 Data da Assinatura: 10/07/2013 Termo de Aditivo nº: 03 Carta Contrato nº: 005/2012 Processo de Compras nº: 1241/2011 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 0099/2011 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Vigência: prorrogou por mais 03 (três) meses Valor: não alterou Data da Assinatura: 15/07/2013 Termo de Aditivo nº: 03 Carta Contrato nº: 089/2011 Processo de Compras nº: 0286/2011 Modalidade de Licitação: Carta Convite nº 0049/2011 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: CML CENTRO MÉDICO LABORATORIAL S/S LTDA. Vigência: prorrogou por mais 06 (seis) meses Valor: não alterou Data da Assinatura: 15/07/2013 Termo de Aditivo nº: 01 Termo de Contrato nº: 050/2013 Processo de Compras nº: 0474/2013

PÁGINA 20

Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 001A/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: R. MALUF ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Vigência: não alterou Valor: reduziu o valor de R$ 9.632,39 Data da Assinatura: 17/07/2013 Termo de Aditivo nº: 015 Carta Contrato nº: 085/1998 Processo Administrativo nº: 3174/1998 Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: JOSE FERRARO FILHO/ ELIZABETE FAVARO FERRARO Vigência: prorrogou por mais 12 (doze) meses Valor: R$ 118.792,00 Data da Assinatura: 16/07/2013 EXTRATO CARTA-CONTRATO: MÊS DE JULHO/2013 Carta-Contrato nº: 058/2013 Processo de Compras nº: 0555/2013 Modalidade de Licitação: Carta Convite n.º 0049/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: AIMARA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a aquisição de TESTES LABORATORIAS, bem como a cessão, através de comodato, do equipamento automatizado para a realização dos testes Imunológicos, em conformidade com o estabelecido no Anexo 02 – Proposta de Preços, para uso da Secretaria da Saúde da PREFEITURA. Valor: R$ 44.852,00 Vigência: 90 (noventa) dias Data da Assinatura: 02/07/2013 Carta-Contrato nº: 059/2013 Processo de Compras nº: 0555/2013 Modalidade de Licitação: Carta Convite n.º 0049/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: BIOGENETIX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a aquisição de TESTES LABORATORIAS, bem como a cessão, através de comodato, do equipamento automatizado para a realização dos testes Hematológicos e de Hormônios, em conformidade com o estabelecido no Anexo 02 – Proposta de Preços, para uso da Secretaria da Saúde da PREFEITURA. Valor: R$ 25.907,00 Vigência: 90 (noventa) dias Data da Assinatura: 02/07/2013 Carta-Contrato nº: 060/2013 Processo de Compras nº: 0095/2013 Modalidade de Licitação: CIL – Compra Isenta de Licitação n.º 0060/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: AR CÓPIAS E PAPELARIA LTDA. – ME


Edição 1354, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2013

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a contratação de empresa especializada para a realização de: ITEM 01 600 m2 (seiscentos metros quadrados) de Plotagem Monocromática; e, ITEM 02 - 500 m2 (quinhentos metros quadrados) de Plotagem Colorida, para atendimento do Departamento de Manutenção de Próprios Municipais da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura do Município de Valinhos, Estado de São Paulo. Valor: R$ 6.000,00 Vigência: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 02/07/2013 Carta-Contrato nº: 061/2013 Processo de Compras nº: 0242/2013 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial n.º 0045/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: ELION COMERCIAL LTDA. – EPP Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento, o fornecimento parcelado de baterias para veículos automotores, conforme segue: Lote 01 – 35 (trinta e cinco) unidades de Bateria Automotiva 60A (sessenta ampères), lado direito; Lote 03 – 35 (trinta e cinco) unidades de Bateria Automotiva 60A (sessenta ampères), lado esquerdo; Lote 04 – 05 (cinco) unidades de Bateria Automotiva 45A (quarenta e cinco ampères), lado direito; Lote 05 – 12 (doze) unidades de Bateria Automotiva 90A (noventa ampères); Lote 07 - 08 (oito) unidades de Bateria Automotiva 45A (quarenta e cinco ampères), lado esquerdo, todos para uso nos veículos que compõem a frota da Prefeitura do Município de Valinhos – SP, em conformidade com as especificações contidas no Anexo 01 – Características do Objeto. Valor: R$ 15.232,71 Vigência: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 04/07/2013 Carta-Contrato nº: 062/2013 Processo de Compras nº: 0242/2013 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial n.º 0045/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: J. CARLOS THOMAZ – ME Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento, o fornecimento parcelado de baterias para veículos automotores, conforme segue: Lote 02 – 20 (vinte) unidades de Bateria Automotiva 150A (cento e cinquenta ampères); e, Lote 06 – 20 (vinte) unidades de Bateria Automotiva 100A (cem ampères), ambas para uso nos veículos que compõem a frota da Prefeitura do Município de Valinhos – SP, em conformidade com as especificações contidas no Anexo 01 – Características do Objeto. Valor: R$ 12.930,00 Vigência: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 04/07/2013 Carta-Contrato nº: 063/2013 Processo de Compras nº: 0393/2013 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial n.º 0063/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: DOMICLOR PRODUTOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA. – EPP Objeto: Constitui objeto do presente

instrumento, o fornecimento parcelado de: Lote 01 – 10.000 (dez mil) unidades de pastilhas ou saches (pó efervescente) de Cloro Orgânico, com 3 g (três gramas) cada para a diluição de aproximadamente 10 a 15 l (dez a quinze litros) de água, para uso na higienização e desinfecção de hortaliças, frutas e utensílios de cozinha, utilizados na confecção da merenda escolar das creches e unidades educacionais da rede municipal de ensino do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, em conformidade com o estabelecido no Anexo 01 – Características do Objeto. Valor: R$ 5.900,00 Vigência: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 04/07/2013 Carta-Contrato nº: 064/2013 Processo de Compras nº: 0033/2013 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial n.º 0003/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: EMPRESA INVESTIMENTOS CAMPINAS COMERCIAL PAVIM. E CONSTRUTORA LTDA. – EIC Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o fornecimento parcelado de 2.500 (duas mil e quinhentas) toneladas de Concreto Betuminoso usinado a quente faixa IV (D) do DER/SP, a serem utilizadas pelo Departamento de Infraestrutura Urbana da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura de Município de Valinhos, Estado de São Paulo. Valor: R$ 497.500,00 Vigência: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 15/07/2013 Carta-Contrato nº: 065/2013 Processo de Compras nº: 0439/2013 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial n.º 0069/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, o fornecimento parcelado de 1.700 (uma mil e setecentas) Cestas Básicas de alimentação, compostas por 30 (trinta) itens cada, a serem distribuídas para as famílias atendidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação da Prefeitura do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, em conformidade com as especificações contidas no Anexo 01 – Características do Objeto. Valor: R$ 198.798,00 Vigência: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 15/07/2013 Carta-Contrato nº: 066/2013 Processo de Compras nº: 0072/2013 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial n.º 0012/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: MONTEIRO CALÇAS & CALÇAS LIMITADA – ME Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a contratação de empresa especializada para a realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva de brinquedos dos playgrounds das Escolas da Rede Municipal da Secretaria da Educação da Prefeitura do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, em conformidade com as especificações constantes do Anexo 01 – Características do Objeto. Valor: R$ 36.000,00

Vigência: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 15/07/2013 Carta-Contrato nº: 067/2013 Processo de Compras nº: 0503/2013 Modalidade de Licitação: Carta-Convite n.º 0044/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: CASA DE REPOUSO ACONCHEGO DOS AVÓS LTDA. – ME Objeto: Contratação de empresa especializada para o tratamento e internação de 03 (três) idosos, sendo 02 (dois) do sexo masculino e 01 (um) do sexo feminino, na cidade de Valinhos, Estado de São Paulo, pelo período de até 10 (dez) meses, em conformidade com as determinações do Ministério Público e de acordo com as especificações e condições apresentadas no Anexo 01 – Características do Objeto. Valor: R$ 79.500,00 Vigência: 10 (dez) meses Data da Assinatura: 16/07/2013 Carta-Contrato nº: 068/2013 Processo de Compras nº: 0412/2013 Modalidade de Licitação: Carta-Convite n.º 0036/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: BOTELHO SERV. DE JARDINAGEM, LOC. DE MÁQ., CONSERV. E LIMPEZA LTDA. – EPP Objeto: Contratação de empresa para a realização dos seguintes serviços: Manutenção predial na Escola Estadual Professor Antônio Alves Aranha, localizada na Avenida Onze de Agosto, n.º 1172, Centro, na cidade de Valinhos – SP; Manutenção, pintura e demarcação da Quadra Poliesportiva no Bairro Morada do Sol, com o fornecimento de material, mão–de-obra e ferramental necessário, localizada na Rua Antenor Rocatti, Bairro Morada do Sol, na cidade de Valinhos – SP; Ampliação do espaço para as aulas de Educação Física da EMEB Luiz Antoniazzi, localizada na Rua Ulisses Pedroso de Oliveira Filho, n.º 850, Bairro Santo Antônio, na cidade de Valinhos – SP; e, Adequação da Sala de Informática, no Piso 1, da EMEB Dom Bosco, localizada na Rua Três, n.º 70, Jardim São Marcos, na cidade Valinhos – SP. Valor: R$ 32.128,00 Vigência: 60 (sessenta) dias Data da Assinatura: 16/07/2013 EXTRATO TERMO DE CONTRATO: Referente ao MÊS DE JUNHO/2013 Termo de Contrato nº: 052/2013 Processo de Compras nº: 0245/2013 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial n.º 0048/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: J. D. MECÂNICA E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA. – ME Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos pesados, movidos a óleo diesel, integrantes da frota da Prefeitura do Município de Valinhos – SP, em conformidade com o estabelecido no Anexo 01 – Características do Objeto. Valor: R$ 204.000,00 Vigência: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 28/06/2013

PÁGINA 21

EXTRATO TERMO DE CONTRATO: MÊS DE JULHO/2013 Termo de Contrato nº: 053/2013 Processo de Compras nº: 0470/2013 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial n.º 0071/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: SINDPLUS ADM. DE CARTÕES, SERVIÇOS DE CADASTRO E COBRANÇA LTDA. – EPP Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a aquisição de 23.000 (vinte e três mil) Créditos de Vales Refeição no valor unitário de R$ 9,50 (Nove Reais e Cinquenta Centavos), que serão utilizados pela Secretaria de Defesa do Cidadão, pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com as especificações contidas no Anexo 01 Características do Objeto. Valor: R$ 218.500,00 Vigência: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 04/07/2013 Termo de Contrato nº: 054/2013 Processo de Compras nº: 0243/2013 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial n.º 0046/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: J. CARLOS THOMAZ – ME Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de manutenção preventiva e corretiva na parte elétrica dos veículos leves e pesados integrantes da frota da Prefeitura do Município de Valinhos – SP, em conformidade com o estabelecido no Anexo 01 – Características do Objeto. Valor: R$ 72.397,60 Vigência: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 04/07/2013 Termo de Contrato nº: 055/2013 Processo de Compras nº: 0273/2013 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial n.º 0053/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: J. CARLOS THOMAZ – ME Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos tratores e máquinas integrantes da frota da Prefeitura do Município de Valinhos – SP, em conformidade com o estabelecido no Anexo 01 – Características do Objeto. Valor: R$ 300.000,00 Vigência: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 04/07/2013 Termo de Contrato nº: 056/2013 Processo de Compras nº: 0977/2012 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial n.º 0196/2012 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: OXILUZ COMERCIAL LTDA. – EPP Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de rede de gases: oxigênio, ar comprimido e vácuo, com o fornecimento de materiais, ferramental e mão-de-obra necessária, na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, localizada na


Edição 1354, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2013

RESUMO DE EDITAL

Avenida Gessy Lever, na cidade de Valinhos, Estado de São Paulo, em conformidade com o estabelecido no Anexo 01 – Características do Objeto. Valor: R$ 153.000,00 Vigência: 60 (sessenta) dias Data da Assinatura: 15/07/2013 Valinhos, 26 de julho de 2013. SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos ERRATA - EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS E ADITIVOS Onde se Lê: Termo de Aditivo nº: 05 Termo de Contrato nº: 024/2010 Processo de Compras: nº 0043/2010 Modalidade de Licitação: Concorrência Pública nº 0002/2010 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: ÚNICA – LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA. Vigência: por mais 06 (seis) meses Valor: R$ 866.043,00 Data da Assinatura: 09/05/2013 Termo de Aditivo nº: 04 Termo de Contrato nº: 057/2010 Processo de Compras: nº 0289/2010 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 0048/2011 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: ÚNICA – LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA. Vigência: por mais 06 (seis) meses Valor: R$ 438.398,10 Data da Assinatura: 09/05/2013 Leia-se: Termo de Aditivo nº: 05 Termo de Contrato nº: 024/2010 Processo de Compras: nº 0043/2010 Modalidade de Licitação: Concorrência Pública nº 0002/2010 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: ÚNICA – LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA. Vigência: por mais 08 (oito) meses Valor: R$ 1.154.724,00 Data da Assinatura: 09/05/2013 Termo de Aditivo nº: 04 Termo de Contrato nº: 057/2010 Processo de Compras: nº 0289/2010 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 0048/2011 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL VALINHOS Contratada: ÚNICA – LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA. Vigência: por mais 08 (oito) meses Valor: R$ 584.530,80 Data da Assinatura: 09/05/2013 Valinhos, 26 de julho de 2013. SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos

Acham-se abertas na PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALINHOS – Secretaria de Licitações, Compras e Suprimentos, as seguintes licitações: PROCESSO DE COMPRAS Nº 723/2013 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2013 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte com veículo tipo Van para a APAE. DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/08/13 as 09h30, no Paço Municipal, Rua Antônio Carlos, nº 301, Centro, na cidade de Valinhos-SP. PROCESSO DE COMPRAS Nº 724/2013 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de transportes com veículo tipo Van para a ACESA. DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/08/13 as 11h00, no Paço Municipal, Rua Antônio Carlos, nº 301, Centro, na cidade de Valinhos-SP. PROCESSO DE COMPRAS Nº 722/2013 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de transportes com veículo tipo Van para a ACESA. DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/08/13 as 15h00, no Paço Municipal, Rua Antônio Carlos, nº 301, Centro, na cidade de Valinhos-SP. PROCESSO DE COMPRAS Nº 679/2013 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2013 OBJETO: LOTE 01 – 50kg prego com cabeça 18 x 27; LOTE 02 - 300 barras de aço CA 50 - diâmetro 1/4", barra com 12m; LOTE 03 – 400 barras de aço CA 50 - diâmetro 3/8" barra com 12m; LOTE 04 – 500 barras de aço CA 60 - diâmetro 5mm barra com 12m; LOTE 05 – 100 quilos de arame recozido liso (sem torcer) nº 18. DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/08/13 as 14h30, no Paço Municipal, Rua Antônio Carlos, nº 301, Centro, na cidade de Valinhos-SP.

Anexo I. DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 08/08/13 as 14h30, no Paço Municipal, Rua Antônio Carlos, nº 301, Centro, na cidade de Valinhos-SP. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no site www.valinhos.sp.gov.br (Secretaria Licitações, Compras e Suprimentos; Pregão Presencial), ou retirado na Secretaria de Licitações, Compras e Suprimentos, mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 15,00 (quinze reais). Para quaisquer esclarecimentos, os interessados poderão entrar em contato através do tel (19) 3849-8046, em até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de abertura do certame. EDITAL CONCORRÊNCIA PROCESSO DE COMPRAS N.º: 608/2013 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2013 – SRP OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento de PNEUS NOVOS e CÂMARAS DE AR, para uso nos veículos integrantes da frota da Prefeitura do Município de Valinhos, TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO. DATA/HORA DE ENTREGA DO(S) ENVELOPE(S): Até às 09h30m do dia 28/ 08/13 DATA/HORA DE ABERTURA DO(S) ENVELOPE(S): Dia 28/08/13 as 10h00m VALOR TOTAL ESTIMADO DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 385.404,00 (trezentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e quatro reais). ÁREA RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO: Secretaria de Licitações, Compras e Suprimentos. LOCAL: Secretaria Licitações, Compras e Suprimentos, Paço Municipal, Rua Antônio Carlos, n.º 301, Centro, Valinhos-SP. ÁREA REQUISITANTE: Secretaria de Assuntos Internos. VALOR DA PASTA: R$ 15,00 (quinze reais). O edital da Concorrência poderá ser retirado na Secretaria de Licitações, Compras e Suprimentos, mediante o pagamento do valor da pasta. Valinhos, 25 de julho de 2013. SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos COMUNICADO DE ANULAÇÃO PARCIAL

PROCESSO DE COMPRAS Nº 543/2013 (REABERTURA) MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2013 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (só o líquido), botijão c/ 13kg cada, até o limite de 300 botijões. DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/08/13 as 09h30, no Paço Municipal, Rua Antônio Carlos, nº 301, Centro, na cidade de Valinhos-SP. PROCESSO DE COMPRAS Nº 754/2013 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/2013 OBJETO: Aquisição de testes laboratoriais para Secretaria a Secretaria da Saúde, com cessão por meio de comodato dos equipamentos necessários para a realização de: LOTE 01 – Testes de Bioquímica/ Hormônio/Imunologia; e, LOTE 02 – Testes de Hematologia, conforme Termo de Referência –

PROCESSO DE COMPRAS Nº 668/2013 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2013 OBJETO: Locação de som de médio porte, grades de isolamento; e, banheiros químicos. O Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos e a Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, vem, COMUNICAR a todos os participantes do certame em epígrafe e demais interessados, que decidiram ANULAR o LOTE 01 - Locação, instalação e operação de sistema de som de médio porte, a ser utilizado no Desfile de Sete de Setembro, em razão da existência de falhas no descritivo técnico constante no edital. Os demais lotes do Pregão permanecem inalterados. Em face do ato ora praticado abre-se o prazo para interposição de recurso administrativo, conforme dispõe o artigo 109, inciso I, alínea “c”, da referida Lei. Valinhos, 25 de julho de 2013.

PÁGINA 22

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos THELMA CRISTINA COLETA ALVES Pregoeira COMUNICADO PROCESSO DE COMPRAS Nº 550/2013 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/ 2013 – Sistema de Registro de Preços para aquisição de medicamentos. A CJL, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que decidiu: 1) DESCLASSIFICAR as empresas nos seguintes itens, conforme despacho da Secretaria requisitante às fls. 1011: Item nº 07: PRATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Itens nº 09: PRATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Item nº 23: VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA. e COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Item nº 26: PRATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Item nº 28: VALINPHARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Item nº 55: VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA. e COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. 2) CLASSIFICAR as empresas nos seguintes itens, conforme despacho da Secretaria requisitante às fls. 1012. Itens nº 01, 05, 24, 27, 28, 30, 31, 32, 37, 44, 45, e 54: empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Itens nº 23, 34, 46, 49, 50, 51, 52, 53, 55 e 57: empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICO LTDA. Itens nº 35 e 38: empresa DF MED DISTRIB. DE MEDICAMENTOS DO DIST. FEDERAL LTDA. Item nº 58: empresa DUPRATI HOSPITALAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Itens nº 8, 10, 11, 12, 16, 17, 21, 29, 41 E 56: empresa FARMACE INDÚSTRIA QUIMICA FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. Item nº 47: empresa FARMACONN LTDA. Item nº: 39: empresa HOSPFAR IND. COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA. Itens nº 02, 03, 04, 06, 14, 15, 18, 42 e 43: empresa PRATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Itens nº 09, 13, 19, 22, 26, 33, 36 e 40: empresa VALINPHARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Itens nº 25 e 48: empresa VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA. 3) CANCELAR o item 20, conforme informação da secretaria requisitante às fls. 1011 do presente processo, uma vez que não houve apresentação de proposta para o mesmo. Em face da desclassificação/classificação ocorridas, abre-se o prazo para a interposição de recurso, conforme determina o artigo 109, da Lei Federal n.º 8.666/93, e suas posteriores alterações. Valinhos, 23 de julho de 2013.


Edição 1354, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2013

CARLOS ROGÉRIO DE CAMPOS BRITO Vice-Presidente da CJL COMUNICADO PROCESSO DE COMPRAS Nº 493/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2013 – Móveis. A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que decidiu: 1) DESCLASSIFICAR a empresa Armazena Indústria de Móveis Ltda. EPP, por descumprir a exigência contida no item 10 do Edital. 2) CLASSIFICAR E APROVAR, conforme manifestação das Secretarias requisitantes, o catálogo das empresas conforme segue: Empresa: Elza dos Santos Pereira ME, primeira classificada para os lotes 01 e 04 do presente processo; Empresa: JC Barbieri & Cia Ltda., primeira classificada para os lotes 02 e 03 do presente processo. Em face das classificações ocorridas, abrese o prazo para a interposição de recurso, conforme determina o art. 4º, inciso XVIII da Lei nº 10.520/02. Valinhos, 23 de julho de 2013. Thelma Cristina Coleta Alves Pregoeira COMUNICADO PROCESSO DE COMPRAS Nº 647/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 095/2013 – Álcool Etílico 70%. A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR E APROVAR A AMOSTRA da empresa J. CARLOS THOMAZ ME, primeira classificada para o objeto do presente processo. Em face da classificação ocorrida, abre-se o prazo para a interposição de recurso, conforme determina o art. 4º, inciso XVIII da Lei nº 10.520/02. Valinhos, 25 de julho de 2013. Thelma Cristina Coleta Alves Pregoeira COMUNICADO PROCESSO DE COMPRAS Nº 659/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2013 – Alfajor, Snacks e Cookies. A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR E APROVAR AS AMOSTRAS da empresa EVERTON MASSUCATE ME, primeira classificada para o objeto do presente processo. Em face da classificação ocorrida, abre-se o prazo para a interposição de recurso, conforme determina o art. 4º, inciso XVIII da Lei nº 10.520/02. Valinhos, 19 de julho de 2013. Thelma Cristina Coleta Alves Pregoeira TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Em conformidade com os elementos

constantes do Processo Administrativo nº 5.761/2013, reconhecemos a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores atualizações,visando a locação do imóvel localizado na Avenida Joaquim Alves Côrrea, nº 922, Bairro Ponte Alta, na cidade de Valinhos, São Paulo, para abrigar as atividades a serem desenvolvidas pela Secretaria de Cultura e Turismo – confecção e armazenamento de cenários, de propriedade de Celso Luiz Bracalente, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 13.295.865/SSP-SP e inscrito no CPF sob nº035.548.778 e Rosana Pelaquim Bracalente, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 18.830.889-1 e inscrita no CPF nº 083.710.208-13, ambos residentes e domiciliados na Rua Emílio Romanetti, nº 1058, Village Visconde do Itamaracá II, na cidade de Valinhos, São Paulo, ao custo mensal de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais), além das despesas de IPTU, água, energia elétrica e telefone, totalizando o valor estimado de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais), pelo período de vigência contratual de 12 (doze) meses, com início em 01 de agosto de 2013 e término previsto para o dia 31 de Julho de 2014. Valinhos, 23 de julho de 2013.

(vinte mil, quatrocentos e quarenta reais e noventa e oito centavos), pelo período de vigência contratual de 18 (dezoito) meses, com início em 01 de agosto de 2013. Valinhos, 25 de julho de 2013. SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos LINDINIR GABRIEL DE OLIVEIRA ANDRADE JÚNIOR Secretário de Patrimônio e Arquivo Públicos REGINA MAURA DAROZ Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação Em conformidade com os elementos constantes do Processo Administrativo nº 02751/2006, em especial o reconhecimento da DISPENSA DE LICITAÇÃO, RATIFICO o ato, nos termos acima descritos. Valinhos, 25 de julho de 2013. CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos LINDINIR GABRIEL DE OLIVEIRA ANDRADE JÚNIOR Secretário de Patrimônio e Arquivo Públicos WILSON V. VENTURA Secretário de Cultura e Turismo Em conformidade com os elementos constantes do Processo Administrativo nº 5761/ 2013, em especial o reconhecimento da DISPENSA DE LICITAÇÃO, RATIFICO o ato, nos termos acima descritos. Valinhos, 23 de julho de 2013. CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Em conformidade com os elementos constantes do Processo Administrativo nº 2751/ 2006, reconhecemos a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores atualizações, visando a locação do imóvel localizado na Rua Itatiba, S/Nº, quarteirão 001077, Jardim São Bento do Recreio, na cidade de Valinhos, São Paulo, objeto da matrícula 16.016 de 30.10.1978 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de CampinasSP, para abrigar as atividades a serem desenvolvidas pelo CRAS São Bento - Centro de Referência de Assistência Social do Bairro São Bento do Recreio, Valinhos-SP, de propriedade do Sr. Norberto de Souza Paixão, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 2.011.926-4 e inscrito no CPF sob nº 024.719.908-78, ao custo mensal de R$ 1.135,61 (um mil, cento e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos), além das despesas de IPTU, água, energia elétrica e telefone, totalizando o valor estimado de R$ 20.440,98

Em conformidade com os elementos constantes do Processo Administrativo nº 9042/ 2013, reconhecemos a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores atualizações,visando a locação do imóvel localizado na Rua Casemiro de Abreu, nº 196, Vila Anhanguera, na cidade de Valinhos, São Paulo, para abrigar as atividades a serem desenvolvidas pelo CAPS II – Centro de Atenção Psicossocial II - Secretaria da Saúde, de propriedade de Marco Antonio Barchese, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 11.993.331/SSP/SP e inscrito no CPF/ MF sob nº 032.770.508-66, casado com Maria Aparecida Pelaquim Barchese, brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG nº 17.576.400/SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 049.667.208-85, residentes e domiciliados na Rua Visconde de Cairú, nº 252, na cidade de Valinhos, São Paulo e como usufrutuários do imóvel, conforme consta da Matrícula do Imóvel nº 8.409, o Sr. Mafaldo Barchese, brasileiro, aposentado, portador da Cédula de Identidade RG nº 4.544.214-9 e inscrito no CPF/MF sob nº 167.636.888-49 e sua mulher Sra. Ada Ludres Barchese, portadora da Cédula de Identidade RG nº 9.181.561-7/SSP-SP e inscrita no CPF/MF sob nº 068.476.478-41, ambos residentes na Rua Casimiro de Abreu, nº 220, Vila Anhanguera, na cidade de Valinhos, São Paulo, pelo valor mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), para o período de 12 (doze) meses, com início em 1º de agosto de 2013, além do pagamento das despesas de IPTU, água, energia elétrica e telefone. Valinhos, 23 de julho de 2013. SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos

PÁGINA 23

LINDINIR GABRIEL DE OLIVEIRA ANDRADE JÚNIOR Secretário de Patrimônio e Arquivo Públicos DRA. CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde DRA. RITA C. B. LONGO Diretora do Dept. de Programas e Projetos em Saúde Em conformidade com os elementos constantes do Processo Administrativo nº 9042/ 2013, em especial o reconhecimento da DISPENSA DE LICITAÇÃO, RATIFICO o ato, nos termos acima descritos. Valinhos, 23 de julho de 2013. CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras ne 662/ 2013 reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e posteriores alterações, e, na Carta de Exclusividade para Distribuidora emitida pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros – SNEL sob nº 2013457, visando à contratação da empresa GOSTINHO DE LEITURA LIVROS E EVENTOS LTDA – EPP, com sede à Rua Florindo Cibim, nº 329, Bairro Vila Medon, no Município de Americana, São Paulo, para a aquisição de 5.240 unidades do livro Cospe Fogo o Dragão, 5.240 unidades do livro: Doideira de Galo a Toa, 5.240 unidades do livro: As Cinco Saias e 5.240 unidades do livro: Casa de Vô e de Vó, todos de autoria de Luciene Togneta, no valor unitário de R$ 14,88 (catorze reais e oitenta e oito centavos), totalizando o valor total de R$ 311.884,80 (trezentos e onze mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), a serem utilizados pelos alunos de 4ª a 6ª séries da rede municipal de ensino de Valinhos/SP. Valinhos, 23 de julho de 2013. SIDNEI LUIZ ARGENTONE Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos DANILO SÉRGIO SORROCE Secretário da Educação Em conformidade com os elementos e despachos constantes do Processo de Compras nº 662/2013, em especial o reconhecimento da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, RATIFICO o ato, nos termos acima descritos. Valinhos, 23 de julho de 2013. CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal


Edição 1354, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2013

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS E OBRAS PARTICULARES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 006/2013 Pelo presente Edital convoco os interessados nos processos administrativos infrarelacionados, a comparecerem, no prazo de 10 dias, ao Departamento de Gerenciamento de Projetos e Obras Particulares da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, sito à Rua Antônio Carlos n° 301, Paço Municipal, para tratarem de assuntos de seus interesses. O não comparecimento fará com que os processos tenham movimentação indicada pelo interesse da Municipalidade. P. A. nº 3235/1991 7756/1996 6633/1998 2356/1999 6408/1999 5943/2000 2024/2002 2103/2002 6327/2003 5931/2006 6201/2007 1823/2008 11088/2011 13159/2011 3871/2012 4887/2012 7005/2012 10078/2012 16363/2012 1913/2013 2546/2013

NOME Sergio Luis Gomes Ribeiro Carlos Alberto Previtale Centro Comunitário da Vila Progresso José Luiz Morais Alexandre Luz A.C.N. Administração de Bens Ltda Theodor Knoch Maria Tereza Dias Rodrigues Campelo Helena Furlan Bonetto Antonio Carlos Silveira Melo Arildo Antunes dos Santos Navteq Pedro Henrique de Miranda Mota Willian Arruda Ferreira Mezini e Outra Rafael Duarte Enderle Cláudia Azevedo Silvoney Paulo Domingues Silvoney Paulo Domingues Cláudio Antonio Peretto Leandro Vicentim Pedro Selma Jacinto de Moraes

Valinhos, em 26 de julho de 2013. Engª Nair Katsumi Oganeku dos Reis Diretora do Departamento de Gerenciamento De Projetos e Obras Particulares - SPMA DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE EDITAL Nº 045/2013 O Departamento de Meio Ambiente da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente vem pelo presente comunicar que: A empresa Zumbach do Brasil Ltda requereu, no dia 16/07/2013, a Licença de Operação - Renovação, através do processo n° 10529/2013, para a atividade de “fabricação de aparelhos e instrumentos de medida, teste e controle – exclusive equipamentos para controle de processos industriais”. A empresa G.B. Impressos Ltda ME requereu, no dia 16/07/2013, a Licença de Operação – Renovação, através do processo n° 10528/2013, para a atividade de “gráfica”. A empresa CVL Indústria e Comércio de Peças Plásticas Ltda – ME recebeu, no dia

18/07/2013, a Licença de Operação – Renovação (nº 444), através do processo nº 8742/2013, para a atividade de “fabricação de artefatos de plásticos”. A empresa Beatris R. F. de Barros Fabricação de Biscoitos – ME requereu, no dia 16/07/2013, as Licenças Prévia e de Instalação, através do processo nº 10498/ 2013, para a atividade de “fabricação de biscoitos e pães de mel”. A empresa Arqmaquetes – Maquetes Profissionais Ltda – ME recebeu, no dia 22/07/ 2013, as Licenças Prévia, de Instalação e de Operação (nº 440), através do processo nº 9210/2013, para a atividade de “confecção de maquetes, réplicas e protótipos de qualquer material”. A empresa Setpoint Automação Ltda – ME recebeu, no dia 22/07/2013, as Licenças Prévia, de Instalação e de Operação (nº 441), através do processo nº 9212/2013, para a atividade de “montagem e instalação de máquinas, aparelhos e equipamentos de sistemas eletrônicos dedicados a automação industrial”. A empresa Alveotech Indústria e Comércio de Embalagens Retornáveis EIRELI requereu, no dia 19/07/2013, as Licenças Prévia, de Instalação e de Operação, através do processo nº 10677/2013, para a atividade de “fabricação de embalagens de material plástico”. A empresa Fernando Michelon Sampaio Ltda ME requereu, no dia 22/07/ 2013, as Licenças Prévia e de Instalação, através do processo n° 10781/2013, para a atividade de “fabricação de esquadrias metálicas, sem tratamento superficial de metais”. Valinhos, 25 de Julho de 2013. Arqª Mariângela Carvas Diretora do Departamento de Meio Ambiente em Substituição

SECRETARIA DA SAÚDE "Plantão Atendimento Situações Emergenciais" - PASE Decreto n.º 5049 de 13/01/99 Os servidores que estarão de Plantão para Atendimento de Situação de Emergência - PASE no mês de Agosto/2013. Área Vigilância em Zoonoses Daniel Siqueira da Silva Fone: 192 - Emergência

Cristina de Fátima Fiore Secretária da Saúde EDITAL 622/2013 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação das Licenças de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados: Nº Prot: 9251/2013 Data de Validade: 10/06/2014 Nº CEVS: 355620601-863-000257-1-2 Razão Social: PATRÍCIA LONGHI FLORA FURLAN RONCAGLIA Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE Resp. Legal/Técnica: PATRÍCIA LONGHI FLORA FURLAN RONCAGLIA Nº Prot: 10.045/2013 Data de Validade: 03/07/2014 Nº CEVS: 355620601-865-000052-1-5 Razão Social: JULI POTENZA Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE Resp. Legal/Técnica: JULI POTENZA Valinhos, 25 de Julho de 2013. CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde EDITAL 623/2013 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação das Licenças de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados: Nº Prot: 10.391/2013 Data de Validade: 17/07/2014 Nº CEVS: 355620601-861-000005-1-5 Razão Social: IRMANDADE SANTA CASA MISERICÓRDIA DE VALINHOS Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE Resp. Legal: ANIPS SPINA CPF: 722.025.728-72 Resp. Técnico: CELSO LIMOLI JÚNIOR Nº Prot: 9955/2013 Data de Validade: 16/07/2014 Nº CEVS: 355620601-109-000064-1-6 Razão Social: PANIFICADORA E CONFEITARIA BONANGE LTDA - EM Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS Resp. Legal: : ELSON MARCOS ALVES CPF: 173.884.538-90 Valinhos, 25 de Julho de 2013.

Área Vigilância Epidemiológica Ana Maria Maioli Fone: 192 - Emergência

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva

Área Vigilância Sanitária Rosangela Ap. Agathão Fone: 192 - Emergência Área de Vigilância Veterinário Lucia Helena P. Z. Feltrin Fone: 192 - Emergência CAFFI Adrianne Leny Fiori Fone: 192 - Emergência

CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

Data de Validade: 11/07/2014 Nº CEVS: 355620601-562-000080-1-0 Razão Social: TEXPAL QUÍMICA LTDA Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Resp. Legal: NORBERTO CANELADA CAMPOS CPF: 300.293.338-49 Nº Prot: 10.041/2013 Data de Validade: 29/07/2014 Nº CEVS: 355620601-562-000085-1-6 Razão Social: CAROLINA SOARES DA COSTA STENICO Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Resp. Legal: CAROLINA SOARES C. STENICO CPF: 284.225.248-99 Nº Prot: 10107/2013 Data de Validade: 10/05/2014 Nº CEVS: 355620601-562-000033-1-0 Razão Social: BUFFET PIRÂMIDE LTDA - ME Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Resp. Legal: ANEZIA GOMES DA SILVA MACRI CPF: 82235341187 Valinhos, 25 de Julho de 2013. CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde EDITAL 625/2013 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação das Licenças de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados: Nº Prot: 9956/2013 Data de Validade: 22/07/2014 Nº CEVS: 355620601-561-000627-1-5 Razão Social: BRAIMIS & CHIARAVALLI LTDA Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Resp. Legal: CARLA CHIARAVALLI CPF: 373.080.478-22 Nº Prot: 9751/2013 Data de Validade: 29/08/2014 Nº CEVS: 355620601-561-000633-1-2 Razão Social: LAZZARON & BORSATTO CHURRASCARIA LTDA Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Resp. Legal: RODRIGO BORSATTO CPF: 297.552.428-56 Nº Prot: 10253/2013 Data de Validade: 19/08/2014 Nº CEVS: 355620601-562-000007-1-0 Razão Social: CLICK AUTOMOTIVA INDUSTRIAL LTDA Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Resp. Legal: ANTONIO CARLOS REINHOLZ CPF: 06767907804 Valinhos, 25 de Julho de 2013.

EDITAL 624/2013

Zoonoses

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação das Licenças de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados: Nº Prot: 9827/2013

PÁGINA 24

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva


Edição 1354, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2013

CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde EDITAL 626/2013 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação das Licenças de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados: Nº Prot: 9157/2013 Data de Validade: 16/08/2014 Nº CEVS: 355620601-471-000131-1-0 Razão Social: FRANCISCA MARIA NASCIMENTO MARTINS MERCEARIA - ME Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Resp. Legal: FRANCISCA MARIA N. MARTINS CPF: 341.858.443-87 Nº Prot: 10.053/2013 Data de Validade: 01/08/2014 Nº CEVS: 355620601-561-000681-1-0 Razão Social: MEGA SANDUBÃO VALINHOS LANCHES E PORÇÕES LTDA Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Resp. Legal: ELENILSON DE JESUS OLIVEIRA CPF: 520.532.375-20 Valinhos, 25 de Julho de 2013. CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde EDITAL 627/2013 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação das Licenças de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados: Nº Prot: 9484/2013 Data de Validade: 21/07/2014 Nº CEVS: 355620601-471-000003-1-0 Razão Social: IRMÃOS RUSSI LTDA Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Resp. Legal: HÓRACIO RUSSI CPF: 014.961.668-68 Nº Prot: 9679/2013 Data de Validade: 27/05/2014 Nº CEVS: 355620601-471-000077-1-4 Razão Social: LILIAN Q. A. DE OLIVEIRA - ME Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Resp. Legal: LILIAN QUEZIA A. DE OLIVEIRA CPF: 327.321.228-40 Nº Prot: 10238/2013 Data de Validade: 22/07/2014 Nº CEVS: 355620601-472-000253-1-3 Razão Social: DORIVAL F. DA SILVA Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Resp. Legal: DORIVAL FERREIRA DA SILVA CPF: 99050030882 Valinhos, 25 de Julho de 2013. CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva

Valinhos, 25 de Julho de 2013.

CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva

CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação das Licenças de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados:

CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

EDITAL 633/2013

Nº Prot: 9754/2013 Data de Validade: 20/06/2014 Nº CEVS: 355620601-562-000103-1-6 Razão Social: NOGUEIRA SANTOS CONFEITARIA LTDA - ME Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Resp. Legal: LANA NOQUEIRA DOS SANTOS CPF: 216.459.368-56

O Departamento de Saúde Coletiva, vem pelo presente, comunicar a lavratura do Auto de Imposição de Penalidade de Multa n.º 124 série B, a PADARIA FIDALGA DE VALINHOS. Conforme os art. 92, 93, 110 e 122 Inciso XI, da Lei 10.083/98, Código Sanitário Estadual, Portaria CVS 09/99 e Resolução RDC nº 216/04 ANVISA.

EDITAL 628/2013

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA vem pelo presente, comunicar o DEFERIMENTO do recurso abaixo relacionado:

EDITAL 631/2013

Nº Prot: 10226/2013 Data de Validade: 31/07/2014 Nº CEVS: 355620601-471-000087-1-0 Razão Social: DERALCY VIEIRA - ME Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Resp. Legal: DERALCY VIEIRA CPF: 73390674691

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva

CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

EDITAL 634/2013

EDITAL 632/2013 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA vem pelo presente, comunicar o INDEFERIMENTO dos recursos abaixo relacionados: " Recurso apresentado ao Auto de Imposição de Penalidade de Multa nº 119 série B a INSTITUTO DE APRENDIZAGEM INFANTILESPAÇO DIFERENCIADO LTDA. " Recurso apresentado ao Auto de Infração nº 112 série B a PAULO RAMOS AMARANTE.

Valinhos, 25 de Julho de 2013.

" Recurso apresentado ao Auto de Infração nº 116 série B a JORGE MARQUES FERNANDES.

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

E para que não se alegue ignorância é expedido o presente Edital.

EDITAL 629/2013 Valinhos, 25 de Julho de 2013. O Departamento de Saúde Coletiva, vem pelo presente, comunicar a lavratura do Auto de Imposição de Penalidade de Multa n.º 118 série B, a PRADO LOPES & PRADO ALBUQUERQUE LTDA Conforme os art. 92, 93, 110 e 122 Inciso XI, da Lei 10.083/98, Código Sanitário Estadual, Portaria CVS 05/2013 e Resolução RDC nº 216/04 ANVISA.

E para que não se alegue ignorância é expedido o presente Edital. Valinhos, 25 de Julho de 2013.

Valinhos, 25 de Julho de 2013. Nº Prot: 9344/2013 Data de Validade: 22/07/2014 Nº CEVS: 355620601-561-000623-1-6 Razão Social: HELEN PATRÍCIA PAULINO DA SILVA - ME Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Resp. Legal: HELEN PATRÍCIA PAULINO DA SILVA CPF: 303.826.338-90

" Recurso apresentado ao Auto de Imposição de Penalidade de Multa nº 81 série B a EDUARDO LOUREIRO FILHO - CLÍNICA VETERINÁRIA.

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere o Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária - CEVS do estabelecimento abaixo relacionado: Nº Prot: 10241/2013 Nº CEVS: 355620601-960-000351-2-2 Razão Social: ALTAIR DE AZEVEDO GUEDES CNPJ/CPF: 17.388.341/001-89 Ramo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS À SAÚDE Resp. Legal: ALTAIR DE AZEVEDO GUEDES CPF: 00686655800 Resp. Técnico: ELIAN DOS SANTOS FALAGUASTA CPF: 18201329864 Valinhos, 25 de Julho de 2013. CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde

SECRETARIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICACÃO Nº 038/2013 - S.T.T.

Valinhos, 25 de Julho de 2013. A Prefeitura do Município de Valinhos, através da Secretaria de Transportes e Trânsito, notifica os recorrentes que apresentaram recursos de Autos de Infrações de Trânsito Municipais, perante a 1ª JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações, o resultado dos julgamentos realizados na sessão do dia vinte e sete de junho de 2013, às 14:00 horas, à Rua Orozimbo Maia nº 248, neste município:

CARINA M. DIAS Diretora de Saúde Coletiva CRISTINA DE FÁTIMA FIORE Secretária da Saúde EDITAL 630/2013 O Departamento de Saúde Coletiva, vem pelo presente, comunicar a lavratura do Auto de Imposição de Penalidade de Multa n.º 125 série B, a PADARIA E CONFEITARIA VALINHENSE LTDA Conforme os art. 92, 93, 110 e 122 Inciso XI, da Lei 10.083/98, Código Sanitário Estadual, Portaria CVS 09/99 e Resolução RDC nº 216/04 ANVISA.

Nº DO RECURSO 0614/2013 0800/2013 0801/2013 0802/2013 0808/2013 0816/2013 0819/2013

PÁGINA 25

PLACA CQB 9838 CDW 8626 CDW 8626 CDW 8626 EKZ 1247 DSS 4110 ETH 0499

A.I. A 43 89279 Z 49 49826 Z 49 50713 Z 49 49506 A 43 74352 V 48 28720 Z 49 61767

RESULTADO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO


Edição 1354, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2013

0823/2013 0827/2013 0828/2013 0829/2013

EJK 4764 EAG 5343 EAG 5343 EWK 7946

Z 49 62556 V 48 27960 N 43 11999 A 43 94628

INDEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO

Valinhos, 24 de julho de 2013. José Almeida Sobrinho Secretaria de Transportes e Trânsito Secretário EDITAL DE NOTIFICACÃO Nº 039/2013 - S.T.T. A Prefeitura do Município de Valinhos, através da Secretaria de Transportes e Trânsito, notifica os recorrentes que apresentaram recursos de Autos de Infrações de Trânsito Municipais, perante a 1ª JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações, o resultado dos julgamentos realizados na sessão do dia quatro de julho de 2013, às 14:00 horas, à Rua Orozimbo Maia nº 248, neste município: Nº DO RECURSO 0389/2013 0496/2013 0611/2013 0616/2013 0854/2013 0866/2013 0869/2013

PLACA ENX 7687 EJT 1697 DCZ 4198 ENR 2448 CYI 6899 FHD 6501 DCZ 4956

A.I. A 43 81328 V 48 29069 V 48 29552 V 48 29762 Z 49 55350 A 43 96076 Z 49 64331

RESULTADO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO

Valinhos, 24 de julho de 2013. José Almeida Sobrinho Secretaria de Transportes e Trânsito Secretário

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE VALINHOS EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL Contrato: n.º 022/2013-DAEV Contratante: Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos Contratada: HEXIS CIENTÍFICA S.A. Objeto: Fornecimento parcelado de 35 (trinta e cinco) kits de NKS ENDO para análise de coliformes e E. Coli em amostras de água tratada. Valor: R$ 18.999,75 (dezoito mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos) Processo: processo compras n.º 44/ 2013, pregão presencial n.º 15/2013 Vigência: 12 meses Data assinatura: 18 de julho de 2013 Rosana Vicentini Diretora do Departamento Jurídico EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL Contrato: n.º 019/2011-DAEV Contratante: Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos Contratada: CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA. Objeto: Alterar o Termo de Contrato n.º 019/2011-DAEV, para constar que o prazo de vigência fica estendido por mais 12 (doze)

meses. Altera-se o valor do contrato, que passa a ser de R$ 1.664.132,62 (um milhão, seiscentos e sessenta e quatro mil, cento e trinta e dois reais e sessenta e dois centavos), aplicando-se o reajuste de 7,2994% relativo ao IGPM/FGV. Processo: processo de compras n.º 15/ 2011, concorrência n.º 02/2011 Data assinatura: 18 de julho de 2013 Rosana Vicentini Diretora do Departamento Jurídico EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Termo: nº 002/2013-DAEV Doador NOVA VENEZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Donatária Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos Objeto: 02 Adaptadores FOFO PB JE2GS/PVC DN 50/50, 01 TEE FOFO BBB P/PVC PBA DN 60 x 60, 03 TEE FOFO JE2GSF/PVC PBA DN 60 x 50, 03 Registros Gav. FOFO c/ flanges CE DN 50, 02 Registros Gav. FOFO PVC PBA CE DN 60, 02 Curvas FOFO 90 c/ flanges CFF DN 50, 01 Registro Gav. FOFO c/ flanges CE DN 50, 01 Ventosa FOFO simples c/ flange DN 50, 01Válvula redutora de pressão DN 50 Processo n.º 501/2013-DAEV Data:23 de julho de 2013 Rosana Vicentini Diretora do Departamento Jurídico Homologação Processo de Compras nº 35/2013

Pregão Presencial nº 10/2013 Objeto: Aquisição de diversos equipamentos de proteção individual (EPI'S), sendo calçados, luvas, protetor e respirador facial, para uso dos servidores operacionais da Autarquia. Aviso: levo a conhecimento dos interessados que a licitação em epigrafe foi homologada pelo Sr. Presidente da Autarquia, Autoridade Competente do Pregão Presencial, adjudicando o objeto às empresas, conforme segue: lote 01: Uniformes Campinas EIRELI EPP CNPJ nº 01.703.270/0001-21, lote 02: Protmais Equipamentos Ltda. CNPJ nº 11.059.759/ 0001-66, lote 03: fracassado, lote 04: Uniformes Campinas EIRELI EPP CNPJ nº 01.703.270/0001-21. Processo de Compras nº 38/2013 Pregão Presencial nº 11/2013 Objeto: Fornecimento de mão de obra e materiais para instalação de sistema de alarme e monitoramento por câmera na Oficina Elétrica/Micromedição do DAEV. Aviso: levo a conhecimento dos interessados que a licitação em epigrafe foi homologada pelo Sr. Presidente da Autarquia, Autoridade Competente do Pregão Presencial, adjudicando o objeto às empresas, conforme segue: lote único: Tatiane de Goes Gerena ME CNPJ nº 13.106.021/0001-38. Luiz Henrique Andretto Pregoeiro Aviso de Pregão Presencial Pregão Presencial nº. 18/2013 Processo de Compras n.º 51/2013 Data/Hora de encerramento: 08/08/ 2013 às 14:30 horas Objeto: Contratação de empresa para prestar suporte técnico e consultoria relacionada à estrutura de T.I. do DAEV, incluindo equipamentos tais como servidores, roteadores, switches, e softwares, sistemas operacionais Windows, Linux e VMWare, e relacionados que se encontram na Autarquia. O edital poderá ser analisado através de consulta ao site www.daev.org.br, ou junto à sede do DAEV, sito à Rua Orozimbo Maia, 1054 Vila Sônia Valinhos/SP. Demais informações, fone (019) 2122-4444. Luiz Henrique Andretto Pregoeiro DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE PESSOAL RESUMO DAS PORTARIAS JÁ PUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME PORTARIA N.º 2.401 / 2013 Considerando, as providências e demais elementos constantes no expediente administrativo protocolado sob nº 1.033/ 2013 – DAEV, resolve: CONCEDER com fundamento no artigo 176, da Lei

PÁGINA 26

n.º 2018/86 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos, Licença por Doença em Pessoa da Família, ao servidor: Osvair Sganzela dos Santos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Hidrometria, lotado na Divisão Atendimento do Departamento Financeiro, durante o período de 05 de junho de 2013 a 04 de setembro de 2013. Valinhos, 23 de julho de 2013. PORTARIA N.º 2.402 / 2013 Considerando, as providências e demais elementos constantes no expediente administrativo protocolado sob nº 740/2013 – DAEV, que concedeu 60 (sessenta) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família; Considerando, os elementos constantes no expediente administrativo protocolado sob nº 1.164/2013 - DAEV, resolve: PRORROGAR com fundamento no parágrafo único, do artigo 127 da Lei Orgânica do Município de Valinhos, Licença por Doença em Pessoa da Família, a servidora: Luciana de Andrade Bonon, ocupante do cargo de provimento efetivo de Química, lotada na Divisão de Tratamento de Esgotos - ETE, do Departamento de Operação e Manutenção, durante o período de 05 de julho de 2013 a 02 de setembro de 2013. Valinhos, 23 de julho de 2013. PORTARIA N.º 2.403 / 2013 NOMEAR com fundamento no artigo 17, inciso III, da Lei n.º 2018/86 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c o artigo 40 “caput” e §§ da Lei n.º 3182/98, a servidora: Cláudia Helena Mayer Cristofoli, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretora da Divisão de Tratamento de Água - ETA I, para exercer em caráter de substituição, o cargo de provimento efetivo de Diretor da Divisão de Tratamento de Água – ETA II, ambos do Departamento de Operação e Manutenção, durante o período de 19 de agosto de 2013 a 28 de agosto de 2013, no impedimento de seu titular, por este estar em gozo de férias, conforme elementos constantes na C.I. nº 070/2013 – DTA-ETAII/DOM. Valinhos, 23 de julho de 2013. EVANDRO RÉGIS ZANI Divisão de Pessoal Diretor CLÁUDIO SANTI MARIA Departamento Administrativo Diretor ENG°. LUIZ MAYR NETO Presidente


Edição 1354, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2013

1. Regimento Interno: Cap. X. Art° 34 - Leitura e esclarecimento - Apresentação do Mapa das faltas dos Conselheiros durante o 1° Semestre de 2013 - Discussão e decisão

“Plantão de Atendimento de Situações Emergenciais – PASE” Resolução nº. 461 de 11 de abril de 2003. Em atendimento ao disposto na Resolução em referência, bem como no processo administrativo nº. 504/2003-DAEV, segue abaixo a relação dos servidores do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos escalados para prestar serviços como plantonistas durante o mês de agosto de 2013. Servidor Ailton Romeu Cantarani Aloísio Suate Antônio Evangelista de Lima Antônio Ribeiro do Prado Caio César Ferreira de Melo Cláudia Helena Mayer Cristófoli Francisco de Assis Pereira Joanas Maria Alves João Raizer Neto Joaquim M. Pereira Neto José Rowilson dos Santos José Tavares Luiz Carlos Smerieri Marcello César Lino Marcos Antônio Teixeira das Neves Marcos Caetano Jacinto Ricardo Rogério Gardin Silnei Eduardo Serpentini Victor Mathias Anselmo

Divisão DMSE DMSE Retroescavadeira DMSA Transportes ETA I e II Informática Transportes DMSA ETE DMSA DMSA Transportes DOS/DOSA DMSE DMSA DME DME Transportes

Celular 9782-2691 9795-1175 9601-4199 9789-1064 9839-1467 9798-7179 9785-5166 9796-4564 9785-5694 9798-8126 9785-5694 9789-1064 9680-9568 9779-4203 9792-6706 9790-6735 9796-5833 9343-7169 9794-4301

2-. Comissões temáticas temporárias: 2.1. - Elaboração do Guia para Idosos,discussão da redação final 2.2. - Propostas para a comemoração do Dia Mundial do Idoso e 10 anos do Estatuto do Idoso 3. Comissões temáticas permanentes: 3.1. -Avaliação da 110ª Reunião Extraordinária e propostas para a elaboração do Fluxograma do Atendimento da Violência e Maus tratos à Pessoa Idosa 3.2. - Gestão do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e Resolução n° 19 do CNDI 3. Assuntos Gerais Valinhos, 24 de julho de 2013.

CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CONVOCAÇÃO A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CONVOCA as (o) Conselheiras (o) para a 315ª Reunião, Ordinária, do CMDM, a realizar-se na Casa dos Conselhos, localizada na Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny Caroline Bracalente, Vila Boa Esperança, dia 02 de agosto de 2013 às 09h00.

Eng° ELISEU DIAS DA SILVA Departamento de Operação e Manutenção Diretor CLÁUDIO SANTI MARIA Departamento Administrativo Diretor

CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

PAUTA EXPEDIENTE : a) Deliberação sobre atas das reuniões anteriores; b) Comunicações e justificativas de ausências de Conselheiros; c) Leitura abreviada de correspondências recebidas; d) Comunicações Gerais.

Valinhos, SP, 25 de julho de 2013 Maria Flora Camarini Vieira Presidente

Convocação O Conselho de Alimentação Escolar – CAE, na pessoa de seu presidente, CONVOCA todos os membros interessados para a 114ª Reunião que será realizada no dia 12.08.2013 (2ª feira), às 13h30, no Auditório da Casa dos Conselhos, localizada a Rua 31 de março s/nº - Praça Anny Caroline Bracalente – Vila Boa Esperança. É indispensável à presença de todas as conselheiras. Os conselheiros titulares que não puderem comparecer a reunião do CAE pedese que comunique seus suplentes, bem como à Casa dos Conselhos, em tempo hábil, para fins de justificativa da ausência. Pauta I – EXPEDIENTE I – Comunicação e justificativa de ausências de Conselheiros; II – Leitura, discussão e aprovação das Atas anteriores; III – Informes e correspondências recebidas para a ciência dos Conselheiros; II – ORDEM DO DIA I. Eleição de Presidente; II. Elaboração do Projeto “Prevenção e Bons Hábitos Alimentares na Infância”; III. Aprovação do processo eleitoral para complemento de mandato; IV. Visitas às escolas; V. Assuntos Gerais.

Pauta I - EXPEDIENTE 1) Comunicações e justificativas de ausência de Conselheiros; 2) Leitura, discussão e aprovação da ata da 38ª reunião ordinária; 3) Leitura abreviada da correspondência recebida e de documentos; 4) Comunicações de e para os Conselheiros. II - ORDEM DO DIA I. Aprovação do Regimento e do Cronograma Eleitoral para o Biênio 2013/2015 II. Assuntos gerais Valinhos, 24 de julho de 2013. Pedro Luis Mayr Presidente

Vera Luzia do Nascimento Fritz

Valinhos, 24 de julho de 2013.

CONSELHOS MUNICIPAIS

nº, Vila Boa Esperança, de conformidade com as normas regimentais.

CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CONVOCAÇÃO A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI convoca para a 111ª Reunião Plenária, Ordinária, que irá realizarse no dia 06/08/2013, terça-feira, às 09h00, no Auditório da Casa dos Conselhos, com sede na Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança. Ressaltamos a importância da presença e participação dos Conselheiros, nesta reunião, para assegurar as deliberações e encaminhamentos das matérias em discussão neste Conselho. PAUTA I - EXPEDIENTE: 1.1.Comunicação e justificativas de ausência de conselheiros; 1.2.Leitura, discussão e aprovação das atas anteriores nº 107ª,108ª, 109ª,110ª 1.3.Ciência de correspondências e documentos recebidos; 1.4.Comunicações gerais. II - ORDEM DO DIA:

II - ORDEM DO DIA: I- Encaminhamentos dos 20 anos e Fórum do CMDM; II- Encaminhamentos para o Desfile 7 de Setembro; III- Relato comissões; IV- Assuntos Gerais. Valinhos, 25 de julho de 2013. Marilene Aparecida dos Santos Presidente CMDM

CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Convocação O Presidente do Conselho Municipal de Habitação - CMH CONVOCA todos os conselheiros para a trigésima nona (39ª) Reunião do Conselho, que irá ocorrer no dia 01/08/2013 (5ª Feira), com primeira chamada às 18h30min, no Auditório da Casa dos Conselhos, localizada na Rua 31 de Março s/

PÁGINA 27

Maurício Viana da Silva 1º Secretário

CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Às dezoito horas (18h00), do dia vinte e dois de julho de dois mil e treze (22/07/2013), no Auditório da Casa dos Conselhos, com sede na Rua trinta e um de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança, na cidade de Valinhos-SP, teve início à Assembleia de Eleição para vaga remanescente destinada ao segmento das Associações de Bairro, a qual foi realizada pela Comissão Eleitoral, cuja coordenação é exercida pela conselheira e 2ª Secretária, Lilian Gonçalves Chaves. Todos os delegados presentes na Assembleia de Eleição assinaram a lista de presença, de acordo com os segmentos que representavam, sendo que a confirmação de suas presenças para participação no pleito, foi realizada das 18:00 hs às 19:00 hs, impreterivelmente; Às 19h00 a Comissão Eleitoral informou a todos os presentes o encerramento das confirmações de presença, recolhendo a lista de presença de delegados. A Comissão Eleitoral também disponibilizou lista de presença para os demais presentes – não delegados, a qual ficou disponível junto à mesa até o final dos trabalhos. O processo eleitoral foi realizado das 19:01 hs. às 19:10 hs. Passou-se ao processo de votação. Associações de Bairro: apresentouse como única candidata à vaga remanescente para o segmento de Associações de Bairro, a sra. Marlene Migiolaro Pucca, pela Associação Civil de Moradores do Jardim São Bento do Recreio, conforme inscrição prévia, estando presentes seus delegados. Como só havia 01 (um) candidato para a 01 (uma) vaga disponível a esse segmento, referida candidata, cujos delegados encontravam-se presentes, foi eleita por aclamação, pela unanimidade dos presentes. A Comissão Eleitoral, informou que os representantes do Poder Público serão


Edição 1354, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2013

indicados pelos órgãos da Administração Municipal, conforme lei de criação do CMMA e reiterou que os eleitos serão nomeados e empossados mediante Decreto Municipal, expedido pelo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os indicados pelo Poder Público; bem como informou que já se encontra agendada a próxima Reunião Ordinária do CMMA, a qual ocorrerá no dia 31/07/2013, às 18h00, em primeira chamada, no Paço Municipal, da Prefeitura do Município de Valinhos. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a Assembleia de Eleição para a vaga remanescente, da qual elaborou-se a presente ata, que será publicado na Imprensa Oficial Municipal. Lilian Gonçalves Chaves 2ª Secretária do CMMA Coordenadora dos Trabalhos da Comissão Eleitoral/Biênio 2013-2015 Bruna Pimentel Cilento Conselheira Titular/Poder Público Relatora da Comissão Eleitoral/biênio 20132015 EDITAL DE COMUNICAÇÃO O Conselho Municipal de Meio Ambiente CMMA, de acordo com Cronograma Eleitoral, COMUNICA o resultado da votação realizada na Assembleia de Eleição para a vaga remanescente destinada ao segmento de Associações de Bairro, ocorrida no dia 22/07/ 2013, a partir das 18h00, no Auditório da Casa dos Conselhos, conforme segue: Associações de Bairros – 01 (uma) vaga. Associação Civil de Moradores do Jardim São Bento do Recreio Marlene Migiolaro Pucca Por aclamação – unanimidade dos presentes - na eleição do dia 22/07/2013 Eleita Recursos do resultado dessa Assembleia de Eleição podem se apresentados no dia 24/ 07/2013, na Casa dos Conselhos, das 8h às 17h. Valinhos, 23 de julho de 2013. Lilian Gonçalves Chaves 2ª Secretária do CMMA Coordenadora dos Trabalhos da Comissão Eleitoral/Biênio 2013-2015 Elza Cláudia dos Santos Torres Conselheira Titular/Sociedade Civil Membro da Comissão Eleitoral/Biênio 2013/ 2015 Bruna Pimentel Cilento Conselheira Titular/Poder Público Relatora da Comissão Eleitoral/biênio 20132015 Convocação O Presidente, em exercício, do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, em conformidade com o Regimento Interno, CONVOCA, em primeira chamada, com quórum mínimo permitido para deliberação ou em segunda chamada, transcorrido o tempo

regimental, os membros do Conselho, para a 131ª Reunião Ordinária que irá ocorrer no dia 31/07/2013, às 18h00, no Paço Municipal, na rua Antonio Carlos 301, centro, Valinhos SP.

classificação dos candidatos às vagas de conselheiros suplentes do CMS no processo eleitoral para complemento de mandato (biênio 2011/2013) do Conselho Municipal de Saúde: CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

I - EXPEDIENTE 1) Comunicações e justificativas de ausência de Conselheiros; 2) Leitura, discussão e aprovação da ata da Reunião nº 128ª; 3) Leitura abreviada da correspondência recebida e de documentos; 4) Comunicações de e para os Conselheiros; II - ORDEM DO DIA 1) Eleição e Composição da nova mesa diretiva do CMMA (Presidente, Vice-Presidente, 1º e 2º Secretários); 2) Apresentação, discussão e deliberação, referente ao pedido de diretrizes urbanísticas/ alteração de zoneamento/Projeto Residencial Multifamiliar Vertical de Interesse Social MCMV/Processo Administrativo nº 6.165/ 2013 - PMV; 3) Assuntos Gerais; 4) Abertura da palavra aos conselheiros.

1º - Andréia de Fátima Pereira 2º - Maria Aparecida Frezato de Oliveira 3º - Aparecida Contieri Sella 4º - Zélia Aparecida Perez Crisanti Prazo recursal: de 29 à 30 de julho de 2013, local: Casa dos Conselhos Horário: das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00

Valinhos, 25 de julho de 2013 Comissão Eleitoral Hélia de Fátima P. Marques Conselheira Betânia Gomes de Souza 1ª Secretária João Batista Alves Conselheiro Carina Missaglia Dias 2ª Secretária

CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS EDITAL DE COMUNICAÇÃO O Conselho Sobre Drogas - COMEN COMUNICA o Cronograma Eleitoral do processo de escolha dos seus representantes , conforme segue:

Valinhos, 23 de julho de 2.013. ARMANDO PEDRO FILHO Presidente do CMMA, em exercício.

CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE COMUNICAÇÃO O Conselho Municipal de Saúde – CMS, de conformidade com a Lei Municipal 2.387/91, e suas posteriores alterações, e sendo o Regulamento Eleitoral publicado na data de 26 de outubro de 2011, aplicando-se no que couber a Resolução CMS nº 35/2011, no que se refere ao artigo 2º, §2º, a’, COMUNICA o pedido de renúncia do candidato Laor Furlan, na data de 23 de julho de 2013, do processo eleitoral para complemento de mandato (biênio 2011/ 2013) do Conselho Municipal de Saúde: Valinhos, 25 de julho de 2013 Comissão Eleitoral Hélia de Fátima P. Marques Conselheira Betânia Gomes de Souza1ª Secretária João Batista Alves Conselheiro Carina Missaglia Dias 2ª Secretária EDITAL DE COMUNICAÇÃO O Conselho Municipal de Saúde – CMS, de conformidade com a Lei Municipal 2.387/91, e suas posteriores alterações, e sendo o Regulamento Eleitoral publicado na data de 26 de outubro de 2011, aplicando-se no que couber a Resolução CMS nº 35/2011, no que se refere ao artigo 2º, §2º, a’, COMUNICA a

PÁGINA 28


Edição 1354, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2013

do cargo em provimento de comissão de Assessor III, lotado junto à Diretoria Administrativa; Valinhos, SP,27 de junho de 2013 Jesus Gervázio Cândido Conselheiro

VIII. AMEDEO PETROCCO, ocupante do cargo em provimento de comissão de Assessor IV, lotado junto à Diretoria Administrativa;

Débora da Silva Oliveira Conselheira

José Natal Capovilla Junior Conselheiro

IX. JOSELITA ELIENY SALES BITTELI, ocupante do cargo em provimento de comissão de Assessor IV, lotado junto ao Gabinete da Presidência;

EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal Sobre Drogas - COMEN, de conformidade com a Lei Municipal 3.935/ 2005 e suas posteriores alterações, a Resolução COMEN nº 14/2013 e Cronograma Eleitoral, CONVOCA, os candidatos e delegados dos segmentos abaixo relacionados a se inscreverem nos dias 05,06,08,09,12,13,14,15 e 16 de agosto, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, na Casa dos Conselhos, localizada à Rua 31 de Março, s/nº, Praça Anny Bracalente, Vila Boa Esperança: a) b)

03 (três) Integrantes de Entidades de Classe; 02 (dois) Integrantes de Associações de Bairros.

As inscrições serão feitas mediante preenchimento de ficha de inscrição do candidato e dos delegados, bem como, a entrega de correspondência oficial da entidade que representam. A Assembléia da Eleição será realizada no dia 23/09/2013, às 18h30min, no Auditório da Casa dos Conselhos, sendo que, os eleitores deverão chegar à partir das 18h00 para assinarem controle de presença. Valinhos, SP, 27 de junho de 2013 Jesus Gervázio Cândido Conselheiro

ATOS DO LEGISLATIVO COMUNICADO - Pregão nº 19/2013 Comunico aos licitantes interessados que o Pregão nº 19/2013 (Fornecimento e instalação de treliças) está suspenso por tempo indeterminado para reavaliação do objeto. O edital será republicado com nova data para a sessão pública. Valinhos, 23 de julho de 2013. Érica Maria da Silva Diretoria Administrativa PORTARIA nº 650 DE 22 DE JULHO DE 2013. Designa Pregoeiros e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitação na modalidade Pregão no âmbito da Câmara Municipal de Valinhos. A Mesa Diretoria Da Câmara Municipal De Valinhos, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 27, II, da Lei Orgânica do Município, com fundamento na lei Federal nº. 10.520, de 17 de junho de 2002, amparado no Decreto Municipal n°. 6.580, de 03 de julho de 2008, RESOLVE:

Art. 3º. Os pregoeiros nomeados no artigo 1º quando não exercerem esta função no certame, poderão atuar como membros da equipe de apoio. Art. 3º. Revoga-se a Portaria n º. 626 de 25 março de 2013. Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data com afixação no Mural de Avisos desta Câmara Municipal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 569, de 10 de setembro de 2012. Valinhos, 22 de julho de 2013. LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA Presidente JOSÉ OSVALDO CAVALCANTI BELONI 1º Secretário PAULO ROBERTO MONTERO 2º Secretário Publicada no Quadro de Avisos mediante afixação no local de costume e enviada para publicação no Boletim Municipal.

Valinhos, 22 de julho de 2013.

Débora da Silva Oliveira Conselheira

Valinhos, 22 de julho de 2013. LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA Presidente

José Natal Capovilla Junior Conselheiro

CÂMARA MUNICIPAL

X. NEIVA ANTONIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo em provimento efetivo de Telefonista, lotado junto à Diretoria Administrativa.

Administrativa, na qualidade de membro; V - GRAZIELE CRISTINA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Apoio Parlamentar, lotado junto à Diretoria Jurídica, na qualidade de membro; VI - JANAÍNA CLEISA LAURO, ocupante do cargo em provimento de comissão de Assessor III, lotado junto à Diretoria Administrativa, na qualidade de membro.

Art. 1º. Designar para atuarem como PREGOEIRO em licitação na modalidade pregão, os servidores: I. ALINE CRISTINE PADILHA, ocupante de cargo em provimento efetivo de Advogado/Procurador, lotado junto à Diretoria Jurídica; II. MARCOS FURECHE, ocupante do cargo em provimento efetivo de Assistente Administrativo I, lotado junto à Diretoria Parlamentar; III. LETÍCIA TAKIZAWA, ocupante do cargo em provimento efetivo de Assistente de Compras, lotado junto à Diretoria Administrativa; IV. THIAGO MILITINO RODRIGUES DE FARIA, ocupante do cargo em provimento efetivo de Assistente de Almoxarife, lotado junto à Diretoria Administrativa; V. ROSEMEIRE DE SOUZA CARDOSO BARBOSA, ocupante do cargo em provimento efetivo de Advogado/Procurador, lotado junto à Diretoria Jurídica; Art. 2º. Ficam designados para atuarem como membros da EQUIPE DE APOIO em Licitações na modalidade Pregão, VI. AELTON SILVA DE AQUINO, ocupante do cargo em provimento efetivo de Jornalista, lotado junto à Diretoria de Comunicação; VII. JANAÍNA CLEISA LAURO, ocupante

JOSÉ OSVALDO CAVALCANTI BELONI 1º Secretario PAULO ROBERTO MONTERO 2º Secretário PORTARIA Nº 651 DE 22 DE JULHO DE 2013. Nomeia Comissão Permanente de Licitações no âmbito da Câmara Municipal de Valinhos. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALINHOS, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 27, inciso II da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Nomear para compor a Comissão Permanente de Licitações, os servidores: I - ALINE CRISTINE PADILHA, ocupante do cargo em provimento efetivo de Advogado/Procurador, lotado junto à da Diretoria Jurídica, na qualidade de Presidente; II - THIAGO MILITINO RODRIGUES DE FARIA, ocupante do cargo em provimento efetivo de Assistente de Almoxarife, lotado junto à Diretoria Administrativa, na qualidade de Secretário; III - ROSEMEIRE DE SOUZA CARDOSO BARBOSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Advogado/Procurador, lotado junto à Diretoria Jurídica, na qualidade de membro; IV - LETÍCIA TAKIZAWA, ocupante do cargo em provimento efetivo de Assistente de Compras, lotado junto à Diretoria

PÁGINA 29

ADELINO PINHEIRO COUTINHO Diretor de Expediente e Protocolo PORTARIA Nº 652 DE 22 DE JULHO DE 2013. Nomeia servidores responsáveis pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Valinhos, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Valinhos Lourivaldo Messias de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto no artigo 15, inciso II alínea “a” do Regimento Interno, RESOLVE Art. 1º Ficam as servidoras públicas APARECIDA DE LOURDES TEIXEIRA, ocupante do cargo efetivo de Advogado/ Procurador, lotado junto à Diretoria Jurídica e IVONE APARECIDA FRIZARIN ALVES, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Contabilidade, lotado junto à Diretoria Financeira, nomeadas para responder pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Valinhos. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, especialmente a Portaria n° 610 de 06 de fevereiro de 2013. Valinhos, 22 de julho de 2013. LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA Presidente


Edição 1354, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2013

PÁGINA 30


Edição 1354, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2013

PÁGINA 31


Edição 1354, Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2013

PÁGINA 32


Imprensa Oficial do município de Valinhos - Edição 1354