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7 MANDATO PARTICIPATIVO | ANO VI- Nº 9 - NOVEMBRO 2008

MANDATO PARTICIPATIVO | ANO VI- Nº 9 - NOVEMBRO 2008

Carta de alforria C

onsiderado pela Revista Raça como um dos 50 negros de maior expressão internacional, o senador Paulo Paim (PT-RS) é o autor do projeto de lei 3.198, mais conhecido como Estatuto da Igualdade Racial. Tramitando desde o ano 2000, a matéria estabelece critérios para o combate à discriminação racial aos cidadãos afro-brasileiros e por isso vem sendo alvo de ataques por parte dos congressistas de viés conservador. Combativo, Paulo Paim não teme as pressões e nesta entrevista convoca a sociedade a se mobilizar pela aprovação do que considera “nova carta de alforria dos negros”.

Paulo Paim - O trabalho árduo, sob a ameaça do chicote, de milhares de africanos e seus descendentes ajudou a construir as riquezas do Brasil. O sofrimento no plantio da cana-deaçúcar, no garimpo ou nas lavouras de café não foi traduzido em políticas públicas no pósabolição. Sabemos que nossa sociedade ainda tem muito presente as heranças históricas de séculos de escravidão, mas, aos poucos, nossas vozes estão sendo ouvidas. O Estatuto da Igualdade Racial é um instrumento legal, fruto da reivindicação histórica da comunidade negra que surge para ser a verdadeira carta de alforria da nação negra. MP - Quais os direitos que serão assegurados à população afrobrasileira através do Estatuto da Igualdade Racial? Paulo Paim - O Estatuto da Igualdade Racial possibilita o surgimento de estruturas de acompanhamento e efetivação

11645/2008, que trata de de medidas direcionadas para os conteúdo análogo ao que afro-brasileiros nas áreas de propomos no Estatuto. No saúde, educação, cultura e lazer, entanto, o Estatuto vai além ao liberdade de consciência e propor a criação de linhas de crença, direitos da mulher negra, pesquisa, pós-graduação em remanescentes programas de quilombolas, estudo voltados mercado de para temas trabalho, partidos, r eferentes às empresas, meios relações raciais, de comunicação, O Estatuto da quilombos e ouvidorias Igualdade Racial q u e s t õ e s permanentes e é um instrumento pertinentes à Justiça. população negra. legal, fruto da Nossa proposta MP - Como será reivindicação prevê o apoio a resguardada a histórica da grupos, núcleos e História Geral da comunidade centros de África e do Negro negra pesquisa, nos no Brasil nas diversos prograescolas? mas de pósgraduação, que Paulo Paim - Em desenvolvam 2000, quando temáticas de apresentamos o Estatuto da interesse da população negra; a Igualdade Racial, no capítulo da incorporação nas matrizes educação contemplamos a curriculares dos cursos de aplicação da Lei da História da formação de professores de África e dos Afro-descendentes temas que incluam valores nas escolas de ensino fundarelativos à pluralidade étnicomental e médio. O governo racial e cultural da sociedade ainda não havia sancionado a brasileira; assim como o Lei 10649/2003, atual lei

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Entrevista/ Paulo Paim

Mandato Participativo - O que é o Estatuto da Igualdade Racial?

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desenvolvimento de programas de extensão universitária destinados a aproximar jovens afrobrasileiros de tecnologias avançadas, assegurando o princípio da proporcionalidade de gênero entre os beneficiários. MP - O senhor vê a possibilidade da proposta ir à votação ainda nesta legislatura? Paulo Paim - Se os movimentos negro, sindical, estudantil forem às ruas, mandarem emails, cartas, enfim pressionarem o Congresso Nacional, tenho certeza que sim, afinal este ano estamos completando 120 anos da abolição inconclusa. Não existe melhor momento para o Estado brasileiro aprovar o projeto de cotas nas universidades e o Estatuto da Igualdade Racial. MP - O que é importante a população saber sobre o Estatuto da Igualdade Racial? Continua na pág. 8 4

no combate à desigualdade Paulo Paim - O Estatuto da racial? Igualdade Racial é uma política transitória de amor para com o Paulo Paim - O Estado possui um Brasil. Além de reparar uma papel fundamental para combater dívida moral, histórica e jurídica as desigualdades. Nossa pelos 300 anos de escravidão e Constituição coloca entre os dos 120 anos de ausência de objetivos fundamentais do políticas públicas, ele trará Estado a construção de uma benefícios para toda a população sociedade livre, justa e solidária; ao combater a raiz das desiguala garantia do desenvolvimento dades. Não podemos dormir e nacional; a erradicação da acordar com notícias como as pobreza e da marginalização, divulgadas no dia 14 de outubro assim como a redução das que mostram que, segundo o desigualdades sociais e IPEA, a renda das famílias regionais, a promoção do bem de brancas é atualmente, em média, todos, sem 2,06 vezes maior preconceitos de que o rendimento origem, raça, sexo, das famílias cor, idade e negras.O Atlas quaisquer outras Racial Brasileiro, f o r m a s d e divulgado pelo Precisamos discriminação. PNUD em 2004 nos assumir a nossa Nota-se que os mostra que 70% dos negritude, verbos construir, indigentes brasileirespeitando a garantir, erradicar, ros são negros. A diversidade e reduzir e promover, pesquisa mostra descritos na ainda que, apesar de partilhando-a Constituição uma queda nos com os não Federal, são números de negros. princípios mortalidade infantil, norteadores das as taxas entre os g a r a n t i a s filhos de mulheres fundamentais. negras é 66% acima Esse é o caminho das registradas que estamos buscando ao entre as brancas. Estamos apresentar o Estatuto da provando, o Estatuto da Igualdade Racial, defender a Igualdade Racial é necessário e a política de cotas e cobrar a vitória é uma questão de tempo! aplicação da Lei 11.645/2008 que insere as histórias dos afrobrasileiros e dos indígenas nos MP - Como os negros podem pôr currículos escolares. em prática seus direitos e combater os preconceitos? MP - Como serão as participações dos afro-brasileiros na Paulo Paim - Existe uma frase condição de igualdade de que diz: nascer negro é conseoportunidade? qüência. Ser negro é consciência. Precisamos assumir a nossa Paulo Paim - Este ano estamos negritude respeitando a comemorando a aprovação da diversidade, trabalhando, primeira turma de cotistas da acolhendo e partilhando a nossa Universidade de Brasília (UnB), a negritude com os não negros, tal instituição mudou a vida desses qual Zumbi fez no Quilombo de jovens e das suas famílias. É Palmares, e buscando cada vez importante destacar que todos mais conhecimentos e informaestão se formando com notas ções para exigir os direitos que já iguais ou superiores aos que existem e os que estão em entraram pelo sistema tradicioconstrução no Congresso nal. O mais bonito é que a Nacional, nos estados, nos qualidade no desempenho municípios e na iniciativa privada. acadêmico e a harmonia na convivência entre cotistas e não MP - Quais os deveres do Estado

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| Medalha Zumbi dos Palmares cotistas está ocorrendo em todas as 73 instituições de ensino superior que adotaram ações afirmativas.

Ideli Salvatti, que institui a reserva de, no mínimo, 50% das vagas de instituições públicas federais de ensino. As vagas devem contemplar estudantes negros e MP - Como incluir os negros de indígenas na proporção de suas maneira igualitária no mercado populações locais, segundo de trabalho? dados do IBGE. Quando as vagas para indígenas e afro-brasileiros Paulo Paim - Uma pesquisa não forem completadas, elas realizada pelo Instituto de serão ocupadas por alunos que Geografia e Estatística (IBGE) cursaram o ensino em escolas mostra que os profissionais públicas. A grande novidade em negros ganham em média 51,1% relação ao projeto 73/99, em do rendimento dos trabalhadores trâmite na Câmara dos Deputabrancos. Ainda são muitas as dos, é a reserva de vaga para denúncias de discriminação pessoas com deficiência, indireta nos processos de independente de terem ou não recrutamento e seleção das freqüentado as escolas públicas. empresas. Estamos estudando Fomos autores dessa emenda um projeto de valorização da por entender que essa parcela da diversidade no mercado de população tem enfrentado trabalho, afinal a diversidade é inúmeras dificuldades. necessária para a ciência, para o Apesar de a legislação determidesenvolvimento com sustentabinar cotas no mercado de lidade, a qual não é somente trabalho, muitas empresas não ecológica, é econômica e social. contratam pessoas com deficiência sob o MP - Qual a sua pretexto de que avaliação do elas não possuem sistema de cotas? qualificação. Então, daremos a Paulo Paim - O todos o direito de O sistema de sistema de cotas se qualificarem. cotas está está provocando A s s i m , o s mudando a uma mudança na preconceituosos “cara” da “cara” da universidade plantão não universidade. Os de brasileira. Os terão mais alunos estão tendo desculpas. Como alunos estão um bom desemperelatores da tendo bom nho acadêmico, matéria, acatamos desempenho. demonstrando que o a sugestão do negro é “bom de senador Papaléo bola e bom na Paes e, assim, escola”. O grande ampliamos as segredo é a vagas para os oportunidade e o incentivo ensinos profissional e tecnológipermanente do Estado. co. Para cumprir integralmente o Defendemos as cotas como uma que determina a lei, as instituimedida transitória, afinal, as ções de ensino deverão, no cotas são o remédio, mas não a primeiro ano, destinar pelo cura. Por isso defendemos menos 25% das vagas para os também a valorização dos alunos oriundos de escolas professores e da educação até públicas. O prazo para adequaatingirmos patamares de ção total é de quatro anos a partir igualdade de direitos e oportunida sanção da lei. A regulamentadades para negros e não negros. ção do processo de acompanhamento e de avaliação do sistema MP - Como está a tramitação do fica a cargo do Executivo. Agora, projeto? tanto o PL 73/99 quanto o PLS 546/07, atual PL 3913/08, estão Paulo Paim - Fui relator do PLS tramitando em conjunto na 546/07, de autoria da senadora Câmara.

Consciência negra F

oi a partir da resolução 704/2004, de autoria do deputado Isaltino Nascimento, que o Parlamento Pernambucano instituiu a Medalha Zumbi dos Palmares. A honraria é concedida anualmente em 20 de novembro Dia Nacional da Consciência Negra - a uma instituição ou personalidade que se destaque na promoção e defesa dos direitos dos afrodescendentes. Este ano, a medalha será entregue à comunidade quilombola de Conceição das Crioulas, situada em Salgueiro (ver matéria nas páginas 4 e 5). A sessão solene acontece no auditório da Casa Joaquim Nabuco. Isaltino explica que a medalha representa o espírito de luta, bravura e ideal libertário, tão marcante na personalidade de Zumbi dos Palmares, e do povo negro brasileiro. “A escolha do agraciado é baseada neste espírito”, enfatiza, ao dizer que a comunidade de Conceição das Crioulas representa bem a bravura e a resistência do povo negro.

Anemia falciforme

Semana em homenagem ao líder Malunguinho Isaltino Nascimento também foi o autor da Lei 13.298/2007, que instituiu no calendário oficial de Pernambuco a Semana Estadual da Vivência e Prática da Cultura Afro-pernambucana. Comemorada entre os dias 12 a 18 de setembro, visa ressaltar, fortalecer e reconhecer a importância da contribuição histórica, cultural e religiosa dos afro-pernambucanos. A escolha da data tem um significado marcante: o resgate da história do líder quilombola

Malunguinho, morto em combate em 18 de setembro de 1835. E foi feita em conjunto com representantes das religiões de matriz africana e do movimento negro durante audiência pública realizada na Assembléia Legislativa. “A instituição da semana vem suprir uma carência de referência histórica das lutas e das lideranças dos cultos afropernambucanos”, afirmou Isaltino, ao ressaltar a importância da figura de Malunguinho (ver matérias na página 10). Para

o parlamentar, mesmo com a opressão contra os negros estas figuras ainda hoje estão presentes no imaginário coletivo da sociedade e merecem ter sua história visibilizada. O líder negro, cujo nome é um diminutivo de origem Banto e significa amigo ou companheiro, viveu no Quilombo Catucá, na Zona da Mata Norte, tendo sido o último representante do povo que habitava o local. Malunguinho foi assassinado pelas forças imperiais.

Ta m b é m é d e autoria de Isaltino Nascimento a Lei 12.732/2004, que institui o Programa Estadual de Acompanhamento, Aconselhamento Genético Preventivo e Assistência Médica Integral às Pessoas Portadoras de Traço Falciforme e de Anemia Falciforme. A lei objetiva controlar a síndrome que afeta principalmente as pessoas de ascendência negra e é hereditária. “Como a doença não tem cura, a melhor maneira é preveni-la”, esclareceu Isaltino, explicando a importância da instituição de um programa preventivo no âmbito do Estado. Pela Lei, o programa deve garantir o exame diagnóstico de hemoglobinopatias nas redes hospitalares e ambulatoriais estaduais conveniadas, públicas e privadas, como parte dos procedimentos técnicos de atendimento e assistência aos recém- nascidos. Ta m b é m a cobertura vacinal completa, definida por especialistas, a todos os portadores da síndrome, incluindo as vacinas que não constem na programação oficial, visando a prevenção de agravos médicos.


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| Conceição das Crioulas

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Resistência quilombola R

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esistentes, organizados, valentes, guerreiros, gente de fé. Tais adjetivos, apesar de expressivos, ainda são pouco para definir a força emanada pelo povo quilombola de Conceição das Crioulas. Fincada no Sertão Central pernambucano, no município de Salgueiro, a comunidade nascida em meados do século XVIII (foto 3) faz jus à Medalha Zumbi dos Palmares, com a qual será agraciada no Dia da Consciência Negra, e vai além. Quem visita o lugar habitado por quase 4 mil pessoas e conhece seus moradores não tem dúvida: ali sobrevive um dos maiores focos de resistência da identidade étnica do povo quilombola do país. O que é refletido no olhar de cada criança (foto 4). Unidos em torno do ideal de reaver os 70% das suas terras que ainda estão nas mãos de fazendeiros, os moradores de Conceição das Crioulas dão exemplo de organização política, atuando em várias frentes. Trabalham pelo desenvolvi-

mento sustentável da comunidade através da Associação Quilombola de Conceição das Crioulas (AQCC), têm assento na Comissão Estadual de Articulação das Comunidades Quilombolas e estão presentes na coordenação nacional da pasta Quilombola do Incra. “Meu maior sonho é termos nossas terras de volta e tenho certeza que vou viver para ver isso”, afirma com firmeza no olhar Andrelino Antônio Mendes, 56 anos, descendente da nona geração de Francisca Ferreira, uma das seis negras que em 1802 pagou pela escritura das terras da comunidade plantando e fiando algodão. Seu Andrelino tem na ponta da língua toda a história de luta dos seus antepassados para tentar manter a posse da terra, que ao longo do tempo foi sendo tomada por grilheiros, fazendeiros e políticos poderosos. E da sua mente não escapam os locais onde estão fincados cada um dos marcos (foto 1) do território, prova dos limites da área que pertence à comunidade.

O agricultor demonstra muito vereadora de Salgueiro até o final respeito pelas mulheres da do ano - já se destacava por comunidade, afirmando com orgulho que ali nasceu e se mantém uma sociedade matriarcal. “Sempre foram elas que estiveram à frente de nossas lutas, sendo acompanhadas pelos homens. S e m p r e estiveram certas e ainda Há 120 comunidades quilombolas hoje conno Estado, sendo que 80 delas duzem os constam no Cadastro Geral de destinos da Remanescentes de Comunidades nossa coQuilombolas do Governo Federal. munidade, Destas, 21 estão com processos de recebendo o titulação abertos no Incra. nosso apoio”, garante. E não é difícil comprovar o que ele fala. Seja pela história marcada pelos feitos de bravas mulheres, seja no papel desempenhado por muitas delas na atualidade.

familiares, entre homens e mulheres, que produzem alimentos orgânicos. Esse pessoal vem recebendo orientação de um agrônomo moçambicano, que está na comunidade em função de um intercâmbio internacional. Além disso, a Associação atua por meio de comissões temáticas que priorizam as áreas de Patrimônio, Educação, Saúde e Meio Ambiente, Geração de Renda, Juventude, Mulheres e Comunicação. Mesmo dispondo de poucos recursos e às vezes até tirando dinheiro do bolso, a AQCC mantém um site (www. conceicaodascrioulas.org), produz vídeos, informativos e aguarda autorização do ministério das Comunicações para colocar no ar uma rádio comunitária.

Pernambuco

TERRITÓRIO - A Associação também está empenhada na luta pela aprovação do Estatuto da Igualdade Racial. “O Incra já fez a identificação, demarcação, titulação das terras, levantamento das famílias de Conceição das

GUERREIRAS - Uma destas mulheres é Givânia Silva, que coordena a pasta de Quilombo do Incra. Antes de assumir o posto, ela - que possui mandato de

Crioulas. Falta apenas indenizar os fazendeiros, mas entendemos que a luta quilombola é uma só em todo país. Assim, as comunidades que ainda não iniciaram a titulação podem ser prejudicadas pelas manobras dos ruralistas”, enfatizou Cida.

Estivas, Estrela e Tigre seguem passos de Timbó e Castainho Quando se fala em comunidade Quilombola em Garanhuns, no Agreste, o nome que vem à mente é Castainho (foto 7), fundada por um grupo de negros que fugiu da destruição do Quilombo dos Palmares. Mas na área existem outros cinco quilombos: Caluete, Estivas, Estrela, Tigre e Timbó. Este último, junto com Castainho, está passando pelo processo de titulação das terras, assim como ocorre em Conceição das Crioulas. O exemplo dos vizinhos Castainho e Timbó - que aguardam o levantamento dos valores das indenizações a serem pagas aos invasores animou os líderes comunitários de Estivas, Estrela e Tigre, que deram entrada há um ano no processo de titulação das terras no Incra. Mário Santos, Cícero Andrade e Valdir Pereira (foto 10) acreditam que tendo as terras invadidas de volta suas comuni-

dades terão mais condições de se desenvolver. Nos três quilombos os moradores vivem da agricultura de subsistência, plantando feijão, mandioca e milho. Além de estarem apertados em pouco do que restou das terras ocupadas inicialmente pelos seus ancestrais, os moradores também se espremem em pequenas casas, muitas delas de taipa. O acesso entre as comunidades é precário, bem como os serviços de saúde e educação. “Com nosso território de volta, poderemos ampliar os plantios, que hoje, por falta de espaço, mal dão para o sustento de nossas famílias”, explica Mário. Além disso, eles pretendem resgatar aqueles que optaram por ir morar em Garanhuns e hoje vivem marginalizados pela falta de emprego e não disporem mais de suas terras.

Timbó preserva suas raízes Expedito Ferreira da Silva (foto 9), 56 anos, presidente da Associação Quilombola de Timbó, luta há 30 anos pela expansão do território hoje restrito a 4,7 hectares. Ele conta que por isso apenas 33 das 175 famílias do quilombo vivem na área, sendo que as demais habitam terras da Igreja ou tomadas por fazendeiros. Mesmo assim, seu Expedito não perde a esperança de ter as terras do seu povo reconquistadas. “Acompanho passo a passo o trabalho do Incra, que está na fase de Identificação e Delimitação”, conta. 9

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O espírito quilombola em Timbó é vibrante, principalmente entre as crianças. Tudo por conta do trabalho voluntário de seu Expedito, que duas vezes por semana dá aulas sobre a importância da identidade quilombola a alunos de 7 a 12 anos. “Aqui todos sabem sua história e se orgulham dela”, comemora, mostrando a Igreja de Nazaré (foto 8), de 300 anos, construída pelo Negro Roque, fundador de Timbó.

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de medidas direcionadas para os afro-brasileiros nas áreas de saúde, educação, cultura e lazer, liberdade de consciência e crença, direitos...

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