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MANDATO PARTICIPATIVO | ANO VI- Nº 9 - NOVEMBRO 2008

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| História e tradição religiosa

Respeito aos Orixás C

eleiro de história e cultura, Pernambuco também abriga ricas tradições ligadas às religiões de matriz africana. O Terreiro Xambá Portão do Gelo, no bairro de São Benedito, em Olinda, é exemplo disso. Além de manter o culto dos Orixás seguindo os ritos da Nação Xambá – povo originário do Vale do Rio Benué, entre Nigéria e Camarões, na África – no local funciona o Memorial Severina Paraíso da Silva. Lá estão à disposição dos visitantes e de pesquisadores fotos, jornais, revistas, livros, peças de vestuário e objetos que contam a história do Terreiro, que já tem mais de 70 anos, e da origem do seu povo e de suas práticas. Um acervo mantido com zelo pelo atual dirigente da casa, o babalorixá Ivo de Xambá, filho de Severina Paraíso da Silva (1914-1993), a responsável pela sobrevivência do Terreiro em 1938, quando o Estado Novo desencadeou uma violenta perseguição contra os praticantes dos cultos afro. “Ainda sofremos preconceito. E apesar de não haver mais aquela violência ostensiva ainda somos vítimas daqueles que desconhecem nossas raízes e tradições. Sofremos preconceito pela cor da nossa pele e depois por cultuar seres não convencionais”, afirma. Por conta disso, por onde vai Ivo faz questão de pregar o respeito aos Orixás. O babalorixá considera importante o apoio do deputado Isaltino Nascimento. “As demostrações públicas dele em nosso favor são muito importantes, sem falar nas suas intervenções para conquistarmos mais políticas públicas”, finalizou.

Kipupa em memória a Malunguinho

Isaltino (acima), que defende o respeito às religiões de matriz africana, coordenou audiência em defesa do Acais (ao lado)

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Em defesa do Acais A Assembléia Legislativa foi palco do lançamento da campanha “Vamos salvar o Acais?”, que recebeu o apoio do deputado Isaltino Nascimento. Acais é uma propriedade localizada em Alhandra (PB), conhecida como "berço da Jurema" e terra de mestres renomados, sendo o cenário de um fenômeno único, denominado "Cidades da Jurema". São santuários, formados por um ou mais pés de jurema-preta, considerados moradia dos mestres "encantados", entre eles Malunguinho. A campanha, puxada pelo Quilombo Malunguinho e pesquisadores do Culto à Jurema, de pronto foi encampada por Isaltino, que tenta sensibilizar autoridades paraibanas para a importância da preservação do santuário. “Nos juntamos à luta solitária de Joseane, uma educadora de Alhandra, que há anos tenta sensibilizar a prefeitura municipal para a importância da preservação da área e não é ouvida”, ressaltou Isaltino.

O Kipupa Malunguinho – criado em 2006 pelo Quilombo Cultural Malunguinho – é outro exemplo da riqueza das tradições dos negros no Estado. A celebração acontece em memória do líder quilombola Malunguinho, nas terras e matas do a n t i g o Quilombo Catucá. Unindo a representatividade das tradições culturais negras e indígenas, o evento tem como ponto alto o Culto à Jurema Sagrada e a dança do coco. A palavra Kipupa vem do tronco lingüístico do Kimbundo, uma das principais línguas faladas em Angola, e significa “agregação”, “união”, “coesão”, “encontro” de pessoas em prol de algum objetivo. “No Kipupa Malunguinho, a união acontece com a junção de sacerdotes, artistas, acadêmicos e interessados na preservação da cultura do negro e do índio”, relata Alexandre L'Omi L'Odò, um dos organizadores do Kipupa. A última celebração aconteceu em 26 de outubro passado, no Engenho Pitanga, em Abreu e Lima.

Publicação do gabinete do deputado Isaltino Nascimento, líder da Bancada do Governo na Alepe Rua da União, 439, sala 422,Boa Vista - CEP:50.010.010 - Recife-PE Fone: (81)3217.2361/2360 - FAX: 34235061 - E-mail: isaltino_nascimento@alepe.pe.gov.br

Jornalista responsável: Taiza Brito (DRT/PE 2095). Apoio: Éricka Melo. Fotos: Taíza Brito, Éricka Melo e Divulgação da Assembléia Legislativa/PE. Projeto gráfico/Ilustração: Ral . Colaboração: Jânio Barreto e Ricardo Antônio. Fotolito e Impressão: FacForm Tiragem: 10.000 exemplares.

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Informativo do gabinete do deputado Isaltino Nascimento, líder da Bancada do Governo na Alepe

Ano VI | Nº 9 | Novembro 2008

Crianças da comunidade quilombola de Conceição das Crioulas: olhar fixo em um futuro melhor para os afro-descendentes

Na luta pela IGUALDADE RACIAL Isaltino Nascimento conclama sociedade a cobrar aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, projeto de lei do senador Paulo Paim que tenta reparar injustiças históricas contra os negros


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MANDATO PARTICIPATIVO | ANO VI- Nº 9 - NOVEMBRO 2008

Jorge Arruda, Givânia Silva, Isaltino Nascimento, Maurício Rands e Adeildo Araújo em audiência que discutiu o Estatuto da Igualdade Racial

| Documento cobra aprovação do Estatuto da Igualdade Racial

Carta de Pernambuco M

ilitante dos Direitos Humanos, o deputado Isaltino Nascimento (PT) conclamou todos que lutam contra o racismo a cobrarem dos deputados federais e senadores que aprovem o Estatuto de Igualdade Racial de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) - sem mudanças no texto que tramita atualmente no Congresso. Para isso sugeriu a formatação da Carta de Pernambuco documento subscrito por representantes das entidades e órgãos que lutam em defesa dos direitos dos negros no Estado que denuncia as manobras empreendidas pela bancada ruralista para modificar o texto. O Estatuto da Igualdade Racial traz uma série de conquistas, mas corre o risco de ter suprimido os artigos que atendem reivindicações históricas, entre elas aquelas propostas pelas comunidades quilombolas e praticantes de

religiões de matriz africana. A formatação da Carta de Pernambuco foi referendada pelos participantes de audiência pública promovida por Isaltino na Assembléia Legislativa, em setembro, para discutir o Estatuto. “Não podemos ficar inertes diante da ação daqueles que tentam barrar as conquistas trazidas pelo Estatuto”, ressaltou Isaltino. Por isso, além da Carta de Pernambuco, o parlamentar sugeriu uma agenda de mobilizações para dar visibilidade ao conteúdo do projeto de Paulo Paim, que serão realizadas até 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. Entre as ações está a realização de mais uma audiência pública sobre a temática, no início de novembro, no qual o texto da Carta de Pernambuco será submetido à votação. Isaltino pretende dar visibilidade ao texto do Estatuto e

tratar sobre a importância de sua aprovação durante a Semana Estadual da Vivência e da Prática da Cultura Afro-pernambucana e na solenidade de entrega da Medalha Zumbi dos Palmares ambas instituídas por leis de sua autoria (ver página 3). No Congresso, Isaltino

conta com o apoio do deputado federal Maurício Rands. Ocupando a liderança da bancada do PT, Rands se comprometeu a buscar apoio no Congresso para colocar o Estatuto da Igualdade Racial na pauta de votações até o final do ano da forma como o texto está.

Edição dedicada ao debate sobre a igualdade racial

O deputado Isaltino Nascimento resolveu dedicar esta edição do Mandato Participativo ao debate sobre a igualdade racial. “É uma forma de contribuir para a visibilidade da temática, que ainda tem pouco espaço na grande mídia”, explicou o parlamentar,

que tem entre as prioridades do seu mandato a defesa dos direitos dos negros. Por conta desta preocupação, além de mostrar como está a mobilização pela aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, o informativo também conta a

realidade vivida pelos quilombolas do Estado, com destaque para as comunidades que vivem em Salgueiro, no Sertão, e em Garanhuns, noAgreste. Também traz entrevista com Paulo Paim, autor do Estatuto, e com gente que une forças no Estado em prol desta luta.

Reivindicações da carta Aprovação imediata do Estatuto da Igualdade Racial 4 Manutenção dos artigos referentes aos direitos dos quilombolas 4 Convocação da sociedade civil a debater o Estatuto 4 Reparação da dívida histórica do Brasil com os negros 4

Contra a intolerância religiosa

Defesa do sistema de cotas 4 Cumprimento da Lei Federal 11.465/08, que obriga as escolas 4 ao ensino da História Afro-brasileira e Indígena Justiça social e racial 4

B

abalorixás e praticantes das religiões de matriz africana tomaram as ruas do Recife para protestar contra a intolerância e o preconceito. O ato, em sua segunda edição, fez história. Além de dar visibilidade à riqueza sócio-cultural, lingüística e simbólica contida nos candomblés das nações Xambá, Keto, Jeje, Angola, Efã, Omolocô, Terecô, Alaketu, Jurema, Nagô e vertentes da Umbanda, a manifestação mostrou que os praticantes de cultos afro agora têm abertas as portas do Palácio do Campo das Princesas. “Sejam bem-vindos à Casa do Povo de Pernambuco”, saudou o governador Eduardo Campos, ao sair à calçada para receber e se solidarizar com os participantes da 2ª Caminhada de Terreiros de Matriz Africana de Pernambuco. O chefe do Executivo, acompanhado do líder do Governo, deputado Isaltino Nascimento, reafirmou sua disposição em reparar o que considerou “dívida histórica com os afrodescendentes”. “Temos um profundo reconhecimento do trabalho de inclusão social que os terreiros espalhados por todo o estado realizam, pois assim podemos contribuir para a construção de um novo Pernambuco", enfatizou o governador, que após assumir o mandato, em 2007, criou a Coordenadoria Especial de Promoção da Igualdade Racial. Postura muito diferente dos governos ditatoriais que tentaram banir os praticantes das religiões de matriz africana e jamais permitiram que qualquer integrante se aproximasse da sede do Governo do Estado. A caminhada, que seguiu da Praça do Marco Zero, e passou pelo Monumento de Zumbi, na Praça do Carmo, terminando no Pátio de São Pedro, marcou o início das mobilizações do movimento negro durante novembro, mês da Consciência Negra.

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