Issuu on Google+

Rio de Janeiro, abril de 2014

www.isags-unasur.org www.facebook.com/isags.unasursalud www.twitter.com/isagsunasur

Aspa-Saúde aprofunda a integração entre países sul-americanos e árabes

Minsa Peru

Reunião de ministros da Saúde culminou na identificação de temas estratégicos afirmados na Declaração de Lima

Ministros e autoridades da Saúde dos países da Aspa se reuniram pela primeira vez em Lima, Peru

Um fórum de troca de experiências que resultou na afirmação de consensos no campo da saúde. Assim poderia ser descrita a primeira reunião entre ministros da área realizada pela Cúpula América do Sul-Países Árabes (Aspa) no dia 4 de abril em Lima, Peru. O encontro, que teve como tema a ‘Cobertura e Sistemas Universais de Saúde e os Determinantes Sociais’, gerou a Declaração de Lima, documento político no qual os 34 signatários expressam 20 pontos de convergência. As autoridades aprovaram ainda recomendações para o desenvolvimento de um plano de trabalho para o biênio 20142016, que trará ações concretas de articulação e cooperação entre as nações. “Todos aqui nos comprometemos com uma concepção de saúde que vai além da visão biomédica, se relacionando com resultados das ações dos governos, como a erradicação da pobreza e das desigualdades sociais. Mais do que nunca, é preciso falar da saúde como uma política horizontal a todas as demais políticas.”, afirmou a ministra de Saúde do Peru, Midori De Habich, durante a abertura do evento. Desde o início da Cúpula, a delegação peruana defendeu que a Declaração de Lima deveria expressar a importância de garantir financiamento suficiente para os sistemas e cobertura universais, ponto que foi incluído no documento. Criada em 2005, a Aspa constitui um mecanismo de cooperação que congrega os 12 países-membros da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) e os atuais 22 integrantes da Liga dos Estados

Árabes (LEA), que são: Arábia Saudita, Argélia, Bareine, Catar, Comores, Djibuti, Egito, Emirados Árabes, Iêmen, Iraque, Jordânia, Kuaite, Líbano, Líbia, Marrocos, Mauritânia, Omã, Somália, Sudão, Tunísia e a Autoridade Palestina. “Essa reunião reflete o interesse de ambas as regiões no campo da saúde e a necessidade de trabalharmos para implantar programas comuns com vistas ao futuro”, disse Faeqa Saeed Al Saleh, diretora do Setor de Assuntos Sociais da LEA. No encerramento da reunião, Al Saleh, anunciou que serão concedidas bolsas de estudos no âmbito da Aspa para que se impulsione pesquisas científicas que beneficiem as regiões, contemplando um dos pontos da Declaração. Troca de experiências Nos dois dias que antecederam a reunião ministerial, grupos técnicos integrantes das delegações iniciaram a discussão de temas que já haviam sido apontados como prioritários pelos Chefes de Estado e Governo reunidos na III Cúpula da Aspa, organizada em 2012, também em Lima. O debate preparatório teve como ponto de partida apresentações técnicas que buscaram introduzir a situação de saúde nas duas regiões. O Suriname, país a cargo da Presidência Pro Tempore do Conselho de Saúde Sul-Americano (CSS), representado por Miriam Naarendorp, apresentou o Conselho, explicitando o contexto de

criação do órgão no marco da UNASUL e seu Plano Quinquenal 2010-2015. Além disso, o ISAGS foi convidado pelo CSS para realizar a exposição do livro Sistemas de Saúde na América do Sul: desafios para a universalidade, a integralidade e a equidade (2012), publicação que traça um panorama da saúde na região a partir da visão dos próprios países. “As apresentações foram produtivas como meio de aclimatar as delegações a realidades tão específicas, que, aos poucos, revelaram os vários desafios comuns”, observou Mariana Faria, chefa de Gabinete, que representou o ISAGS no evento. Os países árabes apresentaram os objetivos estratégicos e conquistas do Conselho de Ministros de Saúde da LEA, além de experiências exitosas na Atenção Primária em Saúde no Iraque e a expertise no controle de doenças durante datas sagradas do Islã, como a peregrinação anual à Meca, experiência que despertou interesse geral em tempos de Copa do Mundo na América do Sul. O delegado da Arábia Saudita abordou ainda as condutas de vigilância frente ao surgimento da Síndrome Respiratória do Oriente Médio (MERS, na sigla em inglês) diagnosticada pela primeira vez em humanos em abril de 2012. Desde então, 178 casos da doença foram confirmados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em seis países da Liga. A doença é causada por um tipo de corona vírus, mesma família viral responsável pela SARS, que, em 2003, causou uma epidemia na Ásia.

VEJA MAIS Aspa pode impulsionar articulação em fóruns internacionais Pág. 2 Dia Mundial da Saúde é celebrado nas Américas Pág. 3 Antonio Santini: “O papel de líder e mobilizadora social para prevenção e controle do câncer na região tem como objetivo reforçar o alcance dos projetos da RINC” Pág. 4


Declaração de Lima recomenda articulação em fóruns internacionais

Oscar Farje / Andina

Dentre os 20 pontos expressos no documento, ao menos dois têm relação com a coordenação de esforços e a orquestração de posições comuns

Países árabes e sul-americanos poderão apresentar posições comuns na 67ª Assembleia Mundial da Saúde que acontece em Genebra, Suíça

A articulação inédita entre os países árabes e sul-americanos no âmbito da Aspa-Saúde foi apontada pelas autoridades reunidas no Peru como uma oportunidade para que as 34 nações atuem de maneira convergente na política de saúde mundial. Dentre os 20 pontos expressos pela Declaração de Lima, dois têm relação com a coordenação de esforços e a orquestração de posições comuns nos fóruns internacionais, como a 67ª Assembleia Mundial da Saúde (AMS), que acontece entre os dias 19 e 24 de maio em Genebra, Suíça.

Nesse sentido, a defesa dos sistemas universais de saúde e da cobertura universal foi expressa pelo documento político, que também respalda a convicção das autoridades na construção da saúde como prioridade na Agenda de Desenvolvimento Pós-2015. Para isso, o fortalecimento da governança em saúde frente aos determinantes sociais, políticos e ambientais foi outro ponto mencionado. Outros destaques da Declaração dizem respeito à coordenação de esforços e troca de experiências. As Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT)

foram consideradas o principal desafio para os países da Aspa, com destaque para o câncer. As autoridades estudam um mecanismo de cooperação que envolva a Rede de Institutos Nacionais de Câncer (RINC). Além das DCNT e das doenças transmissíveis, os ministros e ministras da Saúde expressam o desejo de avançar no cuidado materno-infantil, à população idosa e às pessoas com deficiência. Os efeitos da mudança climática na saúde humana foi outro debate atual que teve sua importância reconhecida pela Aspa.

Programa Mais Médicos já atende a demanda dos municípios brasileiros Em abril, o programa atingiu meta do governo com a incorporação de 13 mil profissionais, cobrindo 46 milhões de brasileiros de brasileiros. Com isso, a demanda dos prefeitos, diagnosticada através de levantamento do Ministério da Saúde (MS), será 100% atendida. “Não teremos mais aquela situação, que é inaceitável, de municípios sem nenhum médico.”, afirmou a presidenta Dilma Rousseff em programa veiculado pela rádio pública. O programa funciona por adesão dos municípios interessados em receber os profissionais. O MS do Brasil, contudo, ciente das dificuldades de algumas prefeituras que não conseguiram aderir ao programa, empreendeu uma busca ativa e listou 310 cidades que detém baixíssimos indicadores sociais e de saúde. “É uma nova chance para municípios de alta vulnerabilidade social, que perderam a oportunidade de se inscrever no ano passado. Vamos garantir que sua população não se veja prejudicada pela falta de médicos na atenção básica.”, ressaltou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Lançado em outubro do ano passado, o programa é dividido por ciclos (está no quinto), nos quais são abertas inscrições para médicos brasileiros (formados no país e no exterior) e estrangeiros, que passam por seleção e capacitação.

Rondon Velloso / MS

No Brasil, garantir o atendimento nos postos de saúde é uma responsabilidade dos 5.570 municípios do país. Um problema que se tornou recorrente, mesmo para metrópoles como São Paulo, é a falta de médicos que atendam a população nas periferias. Os prefeitos do interior também enfrentam obstáculos na contratação e fixação desses profissionais. Há anos o Ministério da Saúde, através de políticas de qualificação da atenção primária, como a Estratégia de Saúde da Família, tentava reverter o quadro. Contudo, diferentes pesquisas continuavam apontando altos índices de insatisfação. O Governo Federal resolveu, então, dar uma resposta ao problema convocando profissionais estrangeiros, mesmo que, para isso, fosse preciso contrariar as entidades médicas do país. Em resumo, essa é a história do programa Mais Médicos que neste mês alcançará a marca de 13.235 profissionais atuando em mais de quatro mil municípios, o que corresponde a uma cobertura de 46 milhões

Ministro Arthur Chioro participa da aula inaugural de acolhimento e avaliação do Mais Médicos

facebook.com/isags.unasursalud Canal en Youtube: Isags Unasur twitter.com/isagsunasur


Doenças vetoriais em foco no Dia Mundial da Saúde

CONEXÃO SAÚDE

Nas Américas, malária, febre amarela e doença de Chagas estão entre as mais prevalentes

Medidas simples, como colocar telas nas janelas, auxiliam na prevenção contra vetores

Mosquitos, moscas, carrapatos. Animais de porte discreto, mas que representam grandes ameaças estiveram em pauta no marco do Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril. Este ano, as doenças vetoriais foram tema da data. De acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), metade da população das Américas, o equivalente a 500 milhões de pessoas, corre risco de contrair uma ou mais doenças deste tipo. Na região, entre as enfermidades mais conhecidas estão a malária, a dengue, a febre amarela e a doença de Chagas.   Em um cenário mais recente, autoridades alertam também para uma epidemia de chikungunia, doença com características semelhantes as da dengue. Por ocasião da data, Carissa Etienne, diretora da Opas, participou de uma conferência na sede da organização, em Washington. Etienne mencionou os avanços no controle das enfermidades nas Américas, mas chamou atenção para a expansão de mosquitos e de outros vetores em novos habitats e pela resistência deles aos inseticidas e aos  medicamentos. A malária continua sendo uma das principais doenças endêmicas na América do Sul. No Paraguai, de acordo com informações do Ministério da Saúde, os casos de malária foram reduzidos em 60% entre 2000 e 2012. No mesmo período, a diminuição do número de mortes causadas pela doença no país foi ainda maior: 72%. A Colômbia é outro país da UNASUL que tem avançado bastante na luta contra a doença. Em novembro do ano passado, o país ganhou o concurso Campeões contra a malária nas Américas, promovido pela Opas. O reconhecimento apresenta-se como resultado do Programa Malária Colômbia (PMC), um projeto de cooperação internacional financiado pelo Fundo Mundial de Luta contra a Aids, a tuberculose e a malária, que complementa ações de forma coordenada com o programa colombiano de prevenção e controle das enfermidades por vetores.

A meta do PMC é reduzir em 40% o número de casos e em pelo menos 95% o número de mortes por malária até 2015. Segundo a Opas, em 2010, ano de início do projeto, foram registrados 115.884 casos. Dois anos depois, este número caiu pela metade. Além da malária, a dengue é uma das mazelas que assolam a região sul-americana, tendo sido registrados mais de 1,8 milhão de casos em 2013. No entanto, alguns países despontam no combate à doença: o Uruguai não teve nenhuma notificação no período e o Chile registrou apenas 39 casos. Nos últimos quatro anos, a Argentina reduziu em 90% os casos de dengue, contabilizando 2.718 casos da doença contra os 26.923 registrados durante a epidemia que assolou o país em 2009. A Venezuela lançou este mês a campanha ‘Ao mosquito, nem mesmo água’ com o objetivo de conscientizar a população sobre os métodos de prevenção do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue. Para reforçar o controle da doença, a Opas está desenvolvendo um novo protocolo de vigilância que já está em teste na Argentina, no Brasil, no Peru e na Colômbia. Com sintomas parecidos com os da dengue, a chikungunia se apresenta como uma das possíveis ameaças para o continente americano. A doença, que já foi registrada no Caribe, foi um dos temas debatidos durante a VIII Reunião do Conselho de Saúde SulAmericano. O Ministério da Saúde do Brasil já emitiu alerta sobre a doença. Para a diretora da Opas, ainda é cedo para dizer se o vírus pode se alastrar e se tornar um problema grandioso como a dengue: “A verdade é que nós temos que estar preparados para toda eventualidade. Nós consideramos que realizar um trabalho de vigilância é muito importante e estamos tomando medidas para reduzir os vetores, entre eles, o mosquito da dengue, que é um dos que transmite a chikungunia. A saúde pública deve sempre se preparar para o pior cenário possível”, completou.

O Grupo de Trabalho de Alto Nível para a Gestão do Risco de Desastres da UNASUL se reuniu pela primeira vez entre os dias 8 e 10 de abril em Santiago, no Chile. A reunião aconteceu logo depois do terremoto que atingiu o país, no dia 2, alcançando 8,2 graus de magnitude. O objetivo do encontro foi elaborar um plano de ação regional. Participaram da reunião autoridades e especialistas dos países-membros nas áreas de defesa civil, proteção civil, assistência humanitária e gestão de riscos em desastres. A Presidência Pro Tempore do GT, exercida pelo Chile, propôs a elaboração de um manual para a cooperação humanitária que está sendo avaliado pelos delegados.

ISAGS APOIA REUNIÕES Em maio, o ISAGS apoia a organização de três reuniões importantes para o Conselho de Saúde Sul-Americano. A Reunião da Rede de Institutos Nacionais de Saúde (RINS) acontece em Petrópolis, Brasil, entre os dias 7 e 9. Na semana seguinte, ocorrem as reuniões de dois Grupos Técnicos. O GT de Desenvolvimento e Gestão de Recursos Humanos (GT-RRHH) marcou encontro para o dia 12 na sede do ISAGS, no Rio de Janeiro. Já o GT de Desenvolvimento de Sistemas Universais (GT-SUS) promove sua segunda reunião ordinária também no Rio, no dia 17.

CÚPULA MUNDIAL DA SAÚDE Entre os dias 6 e 8 de abril, aconteceu em São Paulo a edição regional da Cúpula Mundial da Saúde (WHS, na sigla em inglês), voltada para a América Latina. O fórum médico e científico foi palco de discussões sobre os desafios da região em relação a cinco temas centrais: expectativa de vida saudável; saúde em megacidades; aumento da capacidade de investigação para incorporar tecnologias; gerenciamento de sistemas de saúde para garantir cobertura universal; e educação para saúde. Um dos organizadores do evento, o M8 - Aliança Acadêmica de Centros de Saúde, Universidades e Academias Nacionais -, divulgou documento com recomendações para a qualificação dos sistemas de saúde ao final do encontro.

Divulgação

S. Hollyman / OMS

GT SE REÚNE APÓS TERREMOTO


Divulgação INCA

Entrevista: Luiz Antonio Santini

Em sua última reunião, o Conselho de Saúde Sul-Americano (CSS) encarregou o Comitê Coordenador da tarefa de avaliar e aprovar o regulamento da Rede de Institutos de Câncer (RINC) da UNASUL. O regulamento pretende formalizar a mudança de nome para Rede de Instituições Nacionais de Câncer, além de definir a categorização de membros titulares e associados. A rede também se prepara para a nomeação da primeira dama do Peru, Nadine Heredia, como líder e mobilizadora social no combate ao câncer na região. Nessa entrevista, Luiz Antonio Santini, coordenador da rede, aborda ainda as ações do grupo de câncer de colo uterino, considerado uma das prioridades da RINC. Quais são as novidades do regulamento? A proposta do nome atual da RINC – Rede de Institutos Nacionais de Câncer – surgiu no afã de se ter uma rede que promovesse a articulação e cooperação entre instituições públicas de âmbito nacional com a responsabilidade de desenvolver e executar as políticas e programas de câncer nos países da UNASUL. Entretanto, na época, não foi feita uma reflexão sobre os países que efetivamente tinham institutos nacionais de câncer com essa competência. Em alguns deles, os institutos nacionais de câncer se responsabilizam exclusivamente pela gestão hospitalar. Por isso, consideramos adequada a correção do nome para Rede de Instituições Nacionais de Câncer. Com relação à aprovação das

Os projetos do grupo de colo uterino atendem à orientação do Conselho de Chefes e Chefas de Estado e de Governo que solicitou a priorização de assuntos de saúde de resposta rápida para as populações vulneráveis categorias de membros, levamos em conta que a iniciativa para cooperação visando à questão do câncer na América Latina tem origem anterior à UNASUL, pois surgiu no contexto do Congresso Internacional de Controle de Câncer (ICCC2), em 2007, quando foi criada a Aliança da América Latina e Caribe para o Controle do Câncer. A RINC se configurou em 2011, incorporando os países da Aliança. Ao elaborarmos o regulamento, consideramos que os membros titulares são aqueles que fazem parte da UNASUL e os membros associados países como Cuba, Panamá e México, que integram a Aliança. A RINC espera que o regulamento seja aprovado até setembro. Como surgiu a ideia do nome da primeira dama do Peru, Nadine Heredia, para liderar a mobilização pela prevenção e combate ao câncer? O nome da primeira dama foi proposto pelos representantes do Peru durante a última reunião do Colegiado de Gestão da RINC que ocorreu em Lima, em novembro de 2013. A reunião foi realizada no contexto do ICCC5, que foi encerrado pela primeira dama. Na ocasião, o Peru comemorava um ano do ‘Plano Esperança’, destinado a melhorar a atenção integral ao paciente com câncer, e o envolvimento de Heredia na causa foi destacado. A sugestão para convidá-la a exercer o papel de líder e mobilizadora social para prevenção e controle do câncer na região tem como objetivo reforçar o alcance dos

projetos da rede, principalmente em relação ao câncer de colo de útero. Por sugestão da RINC, a iniciativa de nomeação de uma figura política, até então inédita na UNASUL, foi aprovada na última reunião do Conselho de Ministros. Nadine Heredia virá ao Rio de Janeiro, provavelmente em maio, para a solenidade de nomeação. Nesse processo, a RINC gostaria de envolver o ISAGS, já tendo sido proposto ao governo peruano que ela visite também o Instituto. O grupo de câncer do colo uterino tem vários projetos em andamento. Qual a importância dessas ações no contexto de prioridades da UNASUL? O grupo é uma das prioridades da rede e tem cinco projetos programados; destes, três serão desenvolvidos em 2014. São projetos que atendem ao Plano Quinquenal e também a uma orientação do Conselho de Chefes e Chefas de Estado e de Governo que solicitou a priorização de assuntos de saúde de resposta rápida para as populações vulneráveis. É o caso do câncer de colo do útero, que pode ser prevenido se forem tomadas medidas básicas. Um dos projetos visa disponibilizar um sistema de monitoramento com indicadores básicos sobre a doença para os países que carecem da tecnologia. Há um projeto sobre a Inspeção Visual com Ácido Acético, método alternativo à citologia para detecção do câncer uterino que pode ser utilizado no atendimento a populações com dificuldades de acesso ao sistema de saúde. A capacitação de técnicos para executar o procedimento será feita pelo Instituto de Enfermidades Neoplásicas, em Lima, e pelo Instituto Nacional de Cancerologia, em Bogotá. O terceiro projeto é a elaboração de um manual para teste de HPV, uma cooperação da RINC com a OPAS e o Instituto de Nacional de Câncer (INC) da Argentina. Qual é a agenda da rede para os próximos meses? No primeiro semestre, temos a nomeação de Nadine Heredia, em maio, e uma reunião no INC argentino para definir a equipe que vai elaborar o manual de teste de HPV. No segundo semestre, será realizada em Bogotá a Reunião Anual do Colegiado de Gestão da RINC por ocasião dos 80 anos do Instituto de Cancerologia da Colômbia. Além disso, há o convite do Ministério da Saúde do Paraguai para reativar o Grupo de Controle de Câncer de Mama da RINC, em uma reunião ainda sem data.

EXPEDIENTE ISAGS-UNASUL Diretor-Executivo: José Gomes Temporão Chefa de Gabinete: Mariana Faria Coordenador Técnico: Henri Jouval GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO Coordenadora: Camilla Ibiapina Editora do Informe ISAGS: Mariana Moreno Reportagem: Mariana Moreno e Maíra Mathias Equipe: Daniel Pondé, Felippe Amarante, Flávia Bueno e Nanci Miranda Contato: comunicacao@isags-unasur.org Telefone: +55 21 2505 4400

Esse é o informe do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS), o centro de pensamento estratégico na área de saúde da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) que visa contribuir para a melhoria da qualidade do governo em saúde na América do Sul por meio da formação de lideranças, gestão do conhecimento e apoio técnico aos sistemas de saúde.


Aspa-Saúde aprofunda a integração entre países sul-americanos e árabes