Informe Rio de Janeiro, março de 2013
www.isags-unasur.org www.facebook.com/isags.unasursalud www.twitter.com/isagsunasur
Esse é o informe do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS), o centro de pensamento
estratégico na área de saúde da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) que visa contribuir para a melhoria da qualidade do governo em saúde na América do Sul por meio da formação de lideranças, gestão do conhecimento e apoio técnico aos sistemas de saúde.
“
“Os temas foram muito interessantes, a partir de uma concepção crítica muito importante a respeito dos conceitos que usamos em saúde” Natália Roca, representante do Ministério de Saúde da Argentina
“Acho que ela conseguiu fazer uma sistematização das duas grandes tendências sobre Cobertura Universal como poucas vezes eu vi” Paulo Buss, diretor do Centro de Relações Internacionais da Fiocruz
“Esse tipo de Conferência é fundamental. Dissemina discussões oportunas e incentiva países com diferentes sistemas e modelos a debater” Jorge Bermudez, vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz
“Esse debate é muito importante. Permite fortalecer a articulação mundial e continental sobre o debate relativo à saúde nos moldes da garantia do direito” Ana Costa, presidenta do CEBES Dra. Asa Cristina Laurell profere conferência sobre Sistemas Universais de Saúde no ISAGS
ISAGS apresenta conferência trilíngue de Asa Cristina Laurell O ISAGS recebeu no dia 21 de fevereiro a pesquisadora Asa Cristina Laurell para a conferência “Sistemas Universais de Saúde: obstáculos e desafios”, que foi transmitida pela internet ao vivo e contou com tradução simultânea para o inglês e o português. Durante duas horas de transmissão do evento, foram registradas 1635 conexões provenientes de 30 países em três continentes, algumas delas reunindo dezenas de pessoas. Na parte final, os participantes - entre acadêmicos, gestores públicos da
saúde e interessados - puderam enviar suas perguntas por e-mail, Twitter e Facebook. Estiveram presentes à conferência, realizada no auditório da sede do ISAGS, no Rio de Janeiro, pesquisadores, gestores em saúde e representantes de governos da Unasul, os quais também puderam no final apresentar questões à conferencista. Reconhecida como um dos nomes mais importantes da medicina social latino-americana, Asa Cristina Laurell é médica-cirurgiã, mestre em
“
saúde pública com ênfase em epidemiologia e doutora em sociologia. Publicou mais de 50 artigos científicos e 10 livros e foi Secretária de Saúde da Cidade do México - DF de 2000 a 2006. Na apresentação, a Dra. Asa Laurell abordou temas como Cobertura Universal em Saúde e Direito à Saúde, entre outros. Para a sua edição de março, o Informe ISAGS selecionou trechos da palestra (leia na pág. 2). A íntegra em vídeo do evento está disponível nos três idiomas no website do ISAGS.
Informe subsídios cruzados regressivos, concentrando recursos públicos à custa da atenção da população e dos serviços públicos. Essas deficiências dos serviços públicos foram o substrato das reformas em saúde.”
Diretor-Executivo do ISAGS, José Gomes Temporão, e a Dra. Asa Cristina Laurell
Leia alguns trechos da apresentação de Asa Cristina Laurell “Fala-se muito hoje sobre Cobertura Universal em Saúde, uma discussão encabeçada pelos organismos supranacionais e organizações privadas. Mas também desde há muito tempo nós, da corrente da Medicina Social, temos falado sobre esse tema. Por isso digo que é um tema de todos, mas pouco entendido, porque existe uma confusão. A intenção dessa exposição é, de alguma forma, contrastar o que é um Sistema Único de Saúde e o que são os Seguros de Saúde, para que possamos pensar mais claramente, mesmo que na realidade [esses dois modelos] estejam mesclados.” CONFERÊNCIA DE ASA CRISTINA LAURELL
“Sistemas Universales de Salud - retos y desafíos”
Número total de acessos: 1635 usuários
Qual cobertura universal? “Há duas grandes concepções a respeito da Cobertura Universal em Saúde. Uma propõe que, para resolver os problemas dos sistemas e alcançar a Cobertura Universal, é preciso introduzir a competição, o mercado e o pluralismo dos administradores e prestadores de serviço. Essa corrente propõe a introdução de seguros de saúde. A outra concepção é a de um Sistema Único e Público de Saúde que seja desmercantilizado, ou seja, que dentro do sistema não esteja atuando o mercado e, mais importante, que para se ter acesso ao sistema não seja necessário possuir um seguro de saúde ou pagar pelo serviço.” Problemas de saúde na AL “Os sistemas de saúde na América Latina estão hoje segmentados e desfinanciados. Essa é uma realidade generalizada. Historicamente, é a Seguridade Social o segmento mais forte. Os Ministérios da Saúde são débeis, têm pouca capacidade regulatória ou estão encarregados apenas das tarefas de saúde pública. O setor privado cresceu nos interstícios do sistema público e recebe
2
Modelo de Asseguramento “Na América Latina, não se alcançou cobertura universal em nenhum dos casos [pelo sistema de seguros]. Há um problema de seleção adversa, quando as pessoas não adquirem seguros porque não precisam, e de risco moral, quando há exclusão dos que não são bons “objetos” para a cobertura. Ocorre também uma confusão entre cobertura populacional e de serviço, pois os pacotes de serviços são diferenciados segundo o tipo de seguro – básicos, intermediários, muito bons –, às custas da igualdade e da equidade. O acesso aos serviços não está garantido e há uma clara inequidade.” Modelo de Sistema Único “Tem havido um aumento importante de acesso e de utilização, embora ainda incompleto, além de um fortalecimento de serviços de média e baixa complexidade, mas que sofre com falta de infraestrutura e de pessoal. Em todos os casos, os Sistemas Únicos na América Latina seguem segmentados. São sistemas que ainda têm uma herança das reformas neoliberais que se fizeram, e são hoje bastante complexos. ”
Acesse o hotsite do ISAGS com material multimídia sobre a conferência da Dra. Asa Cristina Laurell em bit.ly/Z2nMaY
Informe OMS realiza reunião em prol da Cobertura Universal em Saúde Altos representantes dos Ministérios de Saúde e Desenvolvimento Social de 27 países e atores do setor de saúde reuniram-se em Genebra (Suíça), nos dias 18 e 19 de fevereiro, para discutir os avanços e desafios para a obtenção da Cobertura Universal em Saúde. Convocado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em parceria com o Banco Mundial, o encontro resultou no apoio decidido dos participantes ao conceito de Cobertura Universal, entendido como o direito de que todos, independentemente de capacidade financeira, tenham acesso a serviços de saúde sem comprometer a economia familiar. Representantes defenderam a necessidade de um acordo político de mais alto nível a fim de se alcançar a universalização da cobertura em saúde. Suas intervenções evidenciaram, porém, as diferenças de estratégia entre os países na busca desse objetivo: de um lado, os que têm dado maior atenção a populações consideradas pobres e vulneráveis; de outro, os que desde já vêm insistindo no modelo de sistema universal de saúde (leia mais ao lado). No discurso de abertura do encontro, a Diretora-Geral da OMS, Margaret Chan, afirmou que, desde a publicação do “Informe sobre a Saúde no Mundo 2010: Financiamento dos Sistemas de Saúde”, organizado pela OMS, mais de 70 países pediram apoio para avançar no sentido da Cobertura Universal em Saúde. Para Chan, esse objetivo “vem ganhando apoio”, e os “países que a alcançaram têm compartilhado suas experiências”. Assembleia Geral da ONU e Conselho Executivo da OMS Em dezembro do ano passado, a Assembleia Geral da ONU aprovou uma resolução com um chamado para que os países-membros garantam o acesso universal aos serviços de
Representantes de 27 países e atores em saúde em reunião na OMS sobre Cobertura Universal
saúde, continuem investindo nos seus sistemas de atenção sanitária e evitem que cidadãos tenham de desembolsar recursos para ter acesso aos serviços de saúde. O tema voltou a ser tratado durante a 132ª Sessão do Conselho Executivo da OMS, realizado em janeiro deste ano. Em um informe ao conselho, o Secretariado da OMS relatou avanços na universalização da cobertura sanitária e sua relação com progressos em relação aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Pós-2015 Outro assunto que esteve na pauta do encontro promovido pela OMS no mês passado, e obteve grande adesão entre os participantes, foi a inclusão da Cobertura Universal em Saúde como um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) Pós-2015. O tema da relação entre saúde e desenvolvimento sustentável também havia sido tratado na resolução aprovada pela Assembleia Geral da ONU. Na Sessão do Conselho da OMS, os participantes discutiram um informe sobre a definição dos ODS Pós-2015, conferindo destaque à Cobertura Universal e ao Conceito de Expectativa de Vida Saudável, bem como às mudanças da agenda da saúde global, à saúde como um direito humano, à equidade e aos determinantes da saúde.
3
Agentes do setor de saúde questionam ideia de Cobertura Universal Apesar do destaque conferido à ideia de Cobertura Universal nas recentes reuniões da OMS e da ONU, acadêmicos, movimentos sociais e atores do setor de saúde questionam as desigualdades que o conceito pode esconder. Em sua conferência no ISAGS, a Dra. Asa Cristina Laurell chamou atenção para as diferenças entre a ideia de Sistemas Universais, que reconhece a saúde como um direito, e a perspectiva do asseguramento, que pode estar baseada na saúde enquanto mercadoria. Em entrevista ao Informe ISAGS no mês passado, o Diretor-Executivo do ISAGS, José Gomes Temporão, ressaltou a imprecisão do conceito. “Fala-se de Cobertura Universal ou de seguro universal, mas não se diz o que está contido no processo”, disse. No início de fevereiro, a administradora mundial do Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD), Helen Clark, afirmou que a indisponiblidade de serviços de saúde “pode levar uma família à situação de pobreza, levando crianças a sair da escola”. Em 2012, movimentos sociais reunidos na 3ª Assembleia Mundial da Saúde dos Povos, realizado na África do Sul, elogiaram a atenção crescente à universalização, mas questionaram o modelo de seguros mínimos e dos “pacotes básicos de atenção”.
Informe Colombia reconhecerá saúde como direito na reforma sanitária
Quatro países da Unasul discutem acesso a medicamentos
O governo colombiano anunciou na última semana de fevereiro algumas das principais medidas do projeto de Reforma da Saúde que deverá ser enviado ao Congresso no próximo dia 16, e um do pontos mais importantes, segundo adiantou o Ministro da Saúde e Proteção Social da Colômbia, Alejandro Gaviria, será o reconhecimento da saúde como um direito. A cobertura do sistema de saúde colombiano, no entanto, inicialmente não será plena, motivo pelo qual serão definidos no projeto de lei “princípios e mecanismos de ampliação progressiva do conteúdo do direito fundamental”, disse Gaviria. “O novo Plano Obrigatório de Saúde [POS] incluirá tudo o que for razoável, e haverá uma lista negativa, isto é, de exclusões.” A Colômbia discute desde o ano passado a reforma do seu sistema, e o reconhecimento da saúde como direito é uma das principais demandas de agentes ligados à área da saúde. Entre outros pontos da reforma revelados estão a criação de um fundo único para o financiamento do sistema chamado MiSalud, que acabará com a intermediação financeira das EPS (Entidades Prestadoras de Saúde), e a extinção do Fosyga, fundo que repassa recursos às EPS.
O acesso a medicamentos esteve na pauta de quatro países sul-americanos durante o mês de fevereiro. A Argentina, por meio da Anmat, definiu novos requisitos para a inscrição de produtos médicos, fortalecendo o papel da agência. Na Venezuela, a Sundecop anunciou a elaboração de um marco regulatório para todos os medicamentos do país. O Brasil, por sua vez, anunciou ter duplicado a inclusão de novos medicamentos no Sistema Único de Saúde e quadruplicado a análise de novas tecnologias devido à criação da Conicet (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia), em 2011. E o Peru revelou avanços na luta contra medicamentos falsificados em decorrência da intensificação das operações das autoridades sanitárias, que realizaram 405 ações em 2012. Também no mês passado, a OPAS e as Agências Reguladoras das Américas acordaram a utilização de uma plataforma em comum contra adulterações e falsificações de medicamentos. Participaram da Reunião das Autoridades Reguladoras Nacionais de Referência Regional das Américas (ARNr) as três agências da Unasul - Anvisa (Brasil), Invima (Colômbia) e Anmat (Argentina) - e as de Cuba, México, EUA e Canadá.
Nova Ministra de Saúde do Uruguai, Susana Muñiz
Uruguai empossa Susana Muñiz como Ministra da Saúde Pública Maria Susana Muñiz Jiménez foi empossada no dia 25 de fevereiro como nova Ministra da Saúde do Uruguai, em substituição a Jorge Venegas, e afirmou que durante sua gestão priorizará a descentralização da saúde, prometendo apresentar um plano com esse objetivo nas próximas semanas. Segundo a nova Ministra, a situação da saúde uruguaia é hoje “melhor” do que antes da última reforma da saúde no país, em 2007, mas ainda há muito a se avançar, sobretudo no interior. Para isso, convocou Universidades e sindicatos do setor para contribuir nesse sentido. Outro tema destacado por Muñiz foi a atenção primária em saúde. Susana Muñiz é doutora em Medicina e atua desde 1997 na área da Saúde Pública, como gestora, pesquisadora e professora, tendo assumido diversos cargos na estrutura da ASSE (Administração de Serviços de Saúde do Estado).
ISAGS realiza visitas à Secretaria-Geral da Unasul, Peru e Suriname
Representantes do ISAGS realizam visita à Secretaria-Geral da Unasul
GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO Coordenador: André Lobato Assessores: Amaro Grassi, Flávia Bueno e Manoel Giffoni comunicacao@isags-unasur.org
O Diretor-Executivo do ISAGS, José Gomes Temporão, e sua Chefa de Gabinete, Mariana Faria, realizaram entre os dias 28 de janeiro e 2 de fevereiro uma visita à Secretaria-Geral da Unasul, em Quito (Equador), ao Peru e ao Suriname - atual e próxima Presidência Pro Tempore do bloco. Nos encontros, foram discutidos a transição da PPT entre os dois países, a AMS (Assembleia Mundial da Saúde) - que ocorre em maio - e a avaliação do Plano Quinquenal do Conselho de Saúde Sul-Americano. No final do mês, o ISAGS realizou uma segunda visita à Secretaria-Geral, com representantes da área de gestão da informação e do conhecimento, administração e projetos, a fim de promover um intercâmbio de experiências entre os dois organismos da Unasul.