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Informe Rio de Janeiro, dezembro 2012

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“E

sse é o Informe especial de dezembro do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS), centro de pensamento estratégico da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL). Em sua quinta edição, o informativo mensal produzido pelo Instituto já se consolida como um importante veículo para uma perspectiva sul-americana da saúde. É nosso objetivo que seu conteúdo colabore para que 2013 seja um ano de avanços para o direito à saúde e para a integração de nossos povos.” José Gomes Temporão Diretor-Executivo do ISAGS

Conselho de Saúde Sul-Americano consolida agenda regional em Saúde O Conselho de Saúde Sul-Americano (CSS) teve em 2012 um destacado papel na promoção da integração em saúde entre os países que integram a União das Nações Sul-Americanas (Unasul), cumprindo a missão que lhe foi conferida quando de sua criação, em dezembro de 2008, como instância permanente voltada à construção de um espaço de integração em políticas de saúde. Em três reuniões realizadas durante o ano, o Conselho formado pelos Ministros da Saúde da região consolidou uma atuação em bloco no âmbito da OMS, realizou uma transição antecipada de Presidência Pro-Tempore e consolidou a institucionalização do ISAGS - leia na página 3. Em abril, foi realizada em Assunção (Paraguai) a VI Reunião Ordinária do CSS, que resultou na criação da Rede de Gestão de Riscos e Mitigação de Desastres, a sexta rede estruturante do Conselho - o qual possui ainda cinco grupos técnicos - e na aprovação de duas resoluções, sobre medicamentos falsificados e pesquisa e desenvolvimento de princípios ativos. Um mês depois, Ministros da Saúde promoveram em Genebra (Suíça) uma reunião extraordinária do CSS, antes à 65ª Assem-

Veja em bit.ly/FlickrIsags um álbum de retrospectiva de 2012

VI Reunião Ordinária do Conselho de Saúde Sul-americano, em Assunção,

bleia Mundial da Saúde, quando lograram articular posições comuns e atuar em bloco em discussões como a Reforma da OMS - leia na página 4. No mês de junho, o CSS enfrentou o desafio de realizar uma transferência antecipada da PPT, devido à suspensão do Paraguai - que então presidia o Conselho aprovada pela Unasul após a destituição do Presidente Fernando Lugo. Bem-sucedida, a transição resultou na realização da VII Reunião Ordinária do CSS, já em Lima (Peru), em setembro, quando foram discutidos o Plano de Trabalho da PPT peruana e a criação de um banco de preços de medicamentos. No final de novembro, durante a Reunião de Chefas e Chefes de Estado e de Governo da Unasul, os mandatários do bloco destacaram a importância da atuação do Conselho de Saúde para a integração regional. Para o ano de 2013, estão previstas, entre outras coisas, um inédito encontro entre Ministros da Saúde da América do Sul e dos Países Árabes acordado durante a 3ª Cúpula ASPA, realizada em Lima - e a transferência da PPT ao Suriname - veja na página 4.

Defesa da democracia e avanço do projeto de integração marcam ano da Unasul O ano de 2012 trouxe ao bloco regional desafios que demonstraram o vigor da integração sul-americana. Ainda com Maria Emma Mejía à frente da Secretaria-Geral, foi anunciado o Registro de Gastos em Defesa e a aprovação da Agenda Prioritária de Projetos de Integração reunindo investimentos de um montante de 17 bilhões de dólares. A região também foi capaz de afirmar-se como uma zona democrática. Logo após a sucessão na Secretaria-Geral para Alí Rodriguez Araque, a destituição do presidente Fernando Lugo em menos de 24 horas foi considerada uma ruptura da ordem democrática, motivando a suspensão do país do bloco. Além disso, o Conselho Eleitoral cumpriu sua primeira missão na Venezuela. E a própria estrutura da Unasul se transformou, com a criação do “Conselho Sul-Americano em Matéria de Segurança Cidadã, Justiça e Coordenação contra a Delinquência Organizada Transnacional”, e a divisão do antigo COSECCTI em: Conselhos de Educação; de Cultura; e de Ciência, Tecnologia e Inovação.


Informe Redes e Grupos Técnicos articulam Plano Quinquenal em encontros regionais Além das reuniões ministeriais, Redes e Grupos Técnicos integrantes do Conselho de Saúde Sul-Americano realizaram uma série de encontros para fazer avançar a agenda do Plano Quinquenal 2010-2015. Membros do CSS também tiveram participação em encontros da sociedade civil como o Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão) e o Congresso Latino-Americano de Medicina Social (Alames). Em outubro, II Reunião da Rede Sul-Americana de Escolas de Saúde Pública (Resp-Unasul), no Rio de Janeiro, discutiu a formação de recursos humanos na região. Presentes ao encontro, Guiana e Uruguai apresentaram planos de criar suas próprias escolas de saúde pública.

Veja em bit.ly/CSSpt a estrutura do Conselho de Saúde

Um mês antes, a Rede de Assessorias de Relações Internacionais e de Cooperação Internacional em Saúde (Redssur-Oris) realizou encontro paralelo à VII Reunião Ordinária do CSS, em Lima (Peru). E, em julho, a Rede de Institutos Nacionais de Câncer (Rinc-Unasul) celebrou um ano de atuação tendo conformado neste período cinco grupos operativos, dentre eles o de Controle de Câncer de Colo de Útero e o de Registro de Câncer.

II Reunião com Redes e Grupos Técnicos do Conselho Consultivo do ISAGS

Além das Redes do CSS, também os Grupos Técnicos do Conselho tiveram encontros. Entre os dias 31 de outubro e 2 de novembro, foi realizada em Bogotá (Colômbia) a II Reunião do GT de Promoção da Saúde e Ação sobre os Determinantes Sociais da Saúde. O GT de Desenvolvimento e Gestão de Recursos Humanos em Saúde teve dois encontros, um em março, quando reuniu representantes dos 12 países do bloco, e um em novembro. E o GT de Acesso Universal a Medicamentos, que discute o mapeamento de capacidades produtivas de medicamentos da região e a criação do banco de preços, realizou no mês de abril o seu terceiro encontro.

Bolívia e Colômbia discutem seus Sistemas de Saúde Em outubro, a Bolívia anunciou que realizará sua I Conferência Nacional pela

65ª Assembleia Mundial de Saúde, em Genebra, assiste a concertação inédita de países da Unasul, que realizam sob a Presidência Pro Tempore do Paraguai uma reunião extraordinária do Conselho de Saúde

Assinatura do Acordo Sede do ISAGS entre o Ministro da Saúde do Brasil e a Secretária-Geral da Unasul e aprovação do Plano Trienal 2012-2015 do ISAGS na VI Reunião do CSS, em Assunção

20 de abril

Revolução da Saúde Pública e Gratuita entre os dias 5 e 8 de março de 2013, em Tarija. O encontro discutirá o “acesso universal, gratuito e de qualidade aos serviços de saúde de todo o povo boliviano”. Os eixos de discussão deverão incluir Infraestrutura, Recursos Humanos, Acesso Universal, Saúde Comunitária e Intercultural e Reestruturação do Sistema de Seguridade Social. O governo da Colômbia, por sua vez, promove discussão sobre uma reforma do seu Sistema de Saúde, com a criação de um fundo único para o financiamento da saúde. Em julho, o Presidente Juan Manuel Santos anunciou reformas no sistema e proclamou o fim da “discriminação da saúde na Colômbia”. Em dezembro, a Junta Nacional de Médicos do país, que reúne cerca de 63 mil profissionais, apresentou um projeto de reforma que defende a saúde como um direito e propõe a criação de um Sistema Único de Saúde financiado com recursos públicos e que ofereça atenção integral aos colombianos.

07 a 11 de maio

20 a 26 de maio

Oficina de Saúde Global e Diplomacia da Saúde reúne no ISAGS organismos regionais e diplomatas para discutir agenda, a 65ª Assembleia Mundial de Saúde, além de conceitos e linhas de ação

Linha do Tempo 2012

Junho ISAGS transmite memória institucional do Conselho de Saúde Sul-Americano à Presidência Pro Tempore do Peru, que assume o cargo no dia 29 devido à suspensão do Paraguai após a destituição de Fernando Lugo

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Informe

Instituto lança livro “Sistemas de Saúde na América do Sul...”

Cerimônia de aniversário de 1 ano do ISAGS, no Rio de Janeiro,Brasil (Agosto)

ISAGS completa 1 ano em prol da integração em saúde Em fins de julho, o ISAGS comemorou seu primeiro ano de operações em um evento que contou com a presença de representantes dos membros da Unasul e teve como objetivo fazer um balanço de suas atividades, consolidar uma agenda de integração em saúde e estabelecer metas para o futuro. Naquele momento, a Unasul passava por uma prova de fogo: a ruptura da normalidade democrática no Paraguai, sua suspensão e a transição “às pressas” da Presidência Pro Tempore para o Peru. Por seu extenso trabalho próximo às presidências do Uruguai e do Paraguai, sua participação ativa nas reuniões do Conselho de Saúde Sul-americano e também sua gestão da informação e do conhecimento, o ISAGS pôde desempenhar um papel de memória do bloco. De acordo com Eva Ruiz de Castilla, chefe de relações internacionais do Ministério da Saúde do Peru, que visitou o ISAGS na

celebração de seu primeiro aniversário, “é difícil subir ao posto da Presidência Pro Tempore da Unasul Saúde, mas não tanto pela colaboração do ISAGS”. Para ela, todos os conselhos da Unasul deveriam contar com um instituto semelhante. Desde sua fundação em julho de 2011, o ISAGS tem avançado na sua institucionalização, com a aprovação, pelo Conselho de Saúde, do seu orçamento, do Plano Operativo Anual 2013 e do Plano Trienal, além da assinatura do Acordo Sede do Instituto entre a Secretaria-Geral da Unasul e o governo brasileiro. Mais recentemente, o Estatuto do ISAGS foi aprovado pelo Conselho das Chefas e Chefes de Estado e de Governo, órgão máximo da Unasul. Ao todo, em 2012, foram realizadas três oficinas e foi lançado o livro “Sistemas de Saúde na América do Sul: desafios para a universalidade, a integralidade e a equidade” - veja mais sobre o ISAGS em 2012 na linha do tempo.

Compartilhe o álbum de divulgação em bit.ly/SorteoIsags e concorra a um exemplar impresso do livro

ISAGS lança o livro "Sistemas de Saúde na América do Sul: desafios para a universalidade, a integralidade e a equidade", sua primeira publicação, com panorama dos sistemas de saúde do países da Unasul.

ISAGS completa 1 ano com cerimônia que reuniu representantes dos Estados-membros da Unasul, da Secretaria-Geral, da Presidencia Pro Tempore, das Redes Estruturantes e da imprensa.

25 de julho

Em novembro, o ISAGS lançou sua primeira publicação, o livro “Sistemas de Saúde na América do Sul: desafios para a universalidade, a integralidade e a equidade”, que fora apresentado na VII Reunião do Conselho de Saúde Sul-Americano, em Lima, em setembro. Resultado do trabalho conjunto dos governos dos 12 países do bloco realizado durante mais de um ano, apresenta um amplo panorama dos Sistemas de Saúde da região, apontando os desafios colocados a uma atenção em saúde aos povos sul-americanos que seja orientada pelos princípios da universalidade, da integralidade e da equidade. Para o Diretor do ISAGS José Gomes Temporão, “a obra inova na abordagem e na metodologia de elaboração, construída coletivamente pelos 12 ministérios de saúde da América do Sul”. O livro está disponível para download no link bit.ly/sistemasdesalud, o kit de divulgação da publicação pode ser baixado em bit.ly/KitIsags.

06 de setembro

01 de novembro

Plano Operativo Anual 2013 do ISAGS é aprovado durante a VII Reunião do Conselho de Saúde Sul-Americano

3

30 de novembro Estatuto do ISAGS é aprovado na VI Reunião do Conselho de Chefas e Chefes de Estado e de Governo, que também elogia o trabalho do Instituto.


Informe AGENDA

SAGS trabalha para manter uma agenda global atualizada. Veja alguns eventos de 2013.

Birmingham

Helsinki

8ª Conferência Global sobre Promoção da Saúde - Junho

Cúpula de Revisão dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - Maio

Genebra

Washington

152ª Sessão do Comitê Executivo da OPAS/OMS - Junho 52ª Reunião do Conselho Diretivo da OPAS/OMS e 65ª Sessão do Comitê Regional para as Américas - Setembro

Lima

17ª Reunião do Comitê Programa, Orçamento e Administração- Janeiro 18ª Reunião do Comitê Programa, Orçamento e Administração - Maio 66ª Sessão da Assembleia Mundial da Saúde - Maio

Paramaribo

9ª Reunião do Conselho de Saúde Sul-americano - 2º semestre Transferência da Presidência Pro Tempore da Unasul do Peru para o Suriname - Junho

Reunião de Ministros de Saúde da ASPA 8ª Reunião do Conselho de Saúde Sul-americano - 1º semestre

20ª Conferência Mundial de Medicina de Família - Junho

Recife

3º Fórum Global sobre Recursos Humanos em Saúde - Novembro

Tarija

Botswana

Cúpula Nacional pela Revolução da Saúde Pública e Gratuita - Março

Rio de Janeiro

Reunião de Alto Nível - DNTs e a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 - Março

Oficinas ISAGS: Abril, Maio, Setembro e Novembro

Santiago

2º Congresso Latino-americano e do Caribe sobre Saúde Global - Janeiro Cúpula América Latina e o Caribe e a União Europeia - Janeiro

Praga

Montevidéo

40ª Reunião do SGT Nº11 Saúde MERCOSUL - Abril 34ª Reunião de Ministros de Saúde do MERCOSUL - Junho

Organização Pan-Americana da Saúde elege nova Diretora

Reforma da OMS e Objetivos de Desenvolvimento na agenda da Saúde Global Em fins de maio, a 65ª Assembleia Mundial da Saúde foi concluída com a reiteração da urgência da reforma da OMS (Organização Mundial da Saúde). O tema havia sido discutido na oficina “Saúde Global e Diplomacia da Saúde”, realizada no ISAGS semanas antes, em que se acordaram vários pontos de consenso sobre a reforma. A sessão da AMS foi presidida pela então Presidenta Pro Tempore do Conselho de Saúde Sul-americano, a Ministra da Saúde paraguaia Esperanza Martínez, que em nome de todos os países da Unasul defendeu uma reforma que não se atenha às formas de financiamento. A proeminência da OMS foi também reafirmada em dezembro na Assembleia

Esperanza Martínez é eleita como vice-presidente da 65ª Assembleia Mundial da Saúde em Genebra, Suíça (Maio)

Geral da ONU por meio da aprovação da resolução 67/36, que conclama os países-membros a desenvolver o acesso universal à saúde. A resolução, de grande importância para a agenda da Saúde Global e Política Externa, recomenda ainda a inclusão do tema nas discussões do desenvolvimento pós-2015, que estão sendo conduzidas em um Grupo de Alto Nível da ONU. O grupo foi criado em setembro, em conformidade com a Conferência da ONU para o Desenvolvimento Sustentável Rio+20, realizada em junho no Rio de Janeiro, e discutirá a definição dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO Coordenador: André Lobato Assessores: Amaro Grassi, Flávia Bueno e Manoel Giffoni comunicacao@isags-unasur.org

Realizada em Washington em setembro, a 28ª Conferência Sanitária Panamericana terminou com a eleição da nova diretora da OPS/OMS, a dominicana Carissa Etienne, em substituição a Mirta Roses. Após a apresentação do documento “Saúde nas Américas 2012”, em que se constatou a redução em dois terços da mortalidade infantil nas últimas décadas, foi aprovado um Plano de Ação sobre a Gestão do Conhecimento e da Informação e foram discutidos diversos pontos da agenda de ações em saúde para os próximos anos. Países da Unasul tiveram suas políticas sociais para a área reconhecidas em discurso da Diretora-Geral da OMS, Margaret Chan. Já entre os dias 22 e 24 de outubro foi realizado também em Washington o Congresso Regional de Informação em Ciência da Saúde, o Crics9, da qual o ISAGS participou por meio da sua área de Gestão da Informação e do Conhecimento.


Informe ISAGS - Dezembro 2012