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ISSN 1984-3577

V. 4, N. 2, JUN. 2011


RevInter

REVISTA INTERTOX DE TOXICOLOGIA, RISCO AMBIENTAL E SOCIEDADE

ISSN 1984-3577 S達o Paulo, v. 4, n. 2, jun. 2011


RevInter ISBN 1984-3577

2011 Intertox Periódico científico de acesso aberto, quadrimestral e arbitrado meses: (2) fevereiro, (6) junho e (10) outubro. Qualquer parte desta publicação pode ser reproduzida desde que citada a fonte. As opiniões e informações veiculadas nos artigos são de inteira e exclusiva responsabilidade dos respectivos autores, não representando posturas oficiais da empresa Intertox Ltda. Seções Artigos Técnicos; Revisões; Comunicações; Ensaios; Informes; Opinião Idiomas de Publicação Português, Inglês e Espanhol Contribuições devem ser enviadas para <revinter@intertox.com.br>. Disponível em: <http://www.intertox.com.br/index.php/br/revista>. Normalização e Produção Website Morgana Oliveira Capa Morgana Oliveira

Projeto Gráfico Morgana Oliveira

RevInter – Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade. / InterTox uma empresa do conhecimento. – v. 4, n. 2, (jun. 2011).- São Paulo: Intertox. 2011. Quadrimestral ISSN: 1984-3577 1. Ciências Toxicológicas. 2. Risco Químico. 3. Sustentabilidade Socioambiental. I. InterTox uma empresa do conhecimento. Biblioteca InterTox II. Título.

Rua Turiassú, 390 - cj. 95 - Perdizes - 05005-000 - São Paulo - SP – BrasilTel.: + 51 11 3872-8970 / http://www.intertox.com.br / intertox@intertox.com.br


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Editorial A água é a fonte essencial e fundamental para o desenvolvimento e a existência humana. Nela estão contidas substâncias e elementos vitais ao funcionamento do metabolismo, controle da temperatura corpórea e excreção de compostos. O corpo humano é constituído de 70 a 75% de água, sendo que o sangue contém 80% dela. A água é utilizada para tudo, tanto para consumo, como para cultivo de alimentos, lavagem dos produtos, para plantio, higiene pessoal, limpeza de tanques e reatores industriais, no resfriamento de máquinas e fornos e em várias outras aplicações. A importância da água é um assunto de interesse público, que atualmente tem gerado diversas discussões. A água é um recurso que pode acabar e, por isso, exige cuidados em relação à quantidade de uso, à sua qualidade, às suas fontes, à sua distribuição desigual pelo planeta, além de planejamento e custeio de tratamento, conservação e proteção. Hoje, há escassez de água em diversas localidades do mundo; em alguns locais a situação é mais drástica. Atualmente, em nosso país há uma grande repercussão sobre o tema, empresas estaduais de abastecimento e saneamento têm divulgado, em diversos meios de comunicação, informações para diminuir o desperdício de água. Dentre essas informações uma das ações é a utilização de maneira eficiente, adotando-se tecnologias mais eficazes. A conscientização por parte da população e do governo referente ao uso de água tem recebido uma maior atenção em questões ligadas ao saneamento e abastecimento. O planejamento, o uso de forma sustentável, investimento na capacitação técnica em recursos hídricos, saneamento e meio ambiente, além da viabilização das tecnologias apropriadas para as particularidades de cada região, têm se mostrado uma maneira eficaz de minimizar os desperdícios decorrentes da má utilização da água. O século XXI nos traz um novo paradigma com ações para sustentabilidade e meio ambiente. Os autores apresentam estudos sobre: Avaliação da qualidade da água por cromatografia de íons; indicadores de qualidade e biodiversidade em águas de rio e processo de bioacumulação. Boa leitura! Morgana Oliveira Bibliotecária


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Expediente Editor(a) Chefe Morgana Oliveira Bibliotecária

Conselho Editorial Científico (2009-2011) Alice A. da Matta Chasin Doutora em Toxicologia (USP), ex-Presidente da Sociedade Brasileira de Toxicologia

Editor(a) Científico (2009-2011) Irene Videira Lima Doutora em Toxicologia (USP), Perita Criminal Toxicologista do IML-SP por 22 anos.

Eduardo Athayde Coordenador no Brasil do WWI - World Watch Institute

Comitê Científico (2009-2011) Irene Videira Lima Doutora em Toxicologia (USP), Perita Criminal Toxicologista do IML-SP por 22 anos.

Eustáquio Linhares Borges Mestre em Toxicologia (USP), ex-Presidente da Sociedade Brasileira de Toxicologia, exProfessor Adjunto de Toxicologia da UFBA.

Marcus E. M. da Matta Doutorando em Ciência pela Faculdade de Medicina USP. Especialista em Gestão Ambiental (USP). Engenheiro Ambiental e Turismólogo.

Fausto Antonio de Azevedo Mestre em Toxicologia USP, ex-Diretor Geral do Centro de Recursos Ambientais do CRA-BA, ex-Presidente do CEPED-BA, ex-Subsecretário do Planejamento, Ciência e Tecnologia do Estado da Bahia.

Moysés Chasin Farmacêutico-bioquímico pela UNESP-SP especializado em Laboratório de Análises Clínicas e Toxicológicas e de Saúde Pública. Ex-Perito Criminal Toxicologista de classe especial e Diretor no Serviço Técnico de Toxicologia Forense do Instituto Médico Legal da SSP/São Paulo. Diretor executivo da InterTox desde 1999. Ricardo Baroud Farmacêutico-Bioquímico Toxicólogo, Editor Científico da PLURAIS Revista Multidisciplinar da UNEB e da TECBAHIA Revista Baiana de Tecnologia.

Isarita Martins Doutora e Mestre em Toxicologia e Análises Toxicológicas (USP), Pós-doutorado em Química Analítica (UNICAMP), FarmacêuticaBioquímica Universidade Federal de Alfenas MG. João S. Furtado Doutor em Ciências (USP), Pós-doutorado (Universidade da Carolina do Norte, Chapel Hill, NC, EUA). José Armando-Jr Doutor em Ciências (Biologia Vegetal) (USP), Mestre (UNICAMP), Biólogo (USF). Sylvio de Queiroz Mattoso Doutor em Engenharia (USP), ex-Presidente do CEPED-BA.


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SUMÁRIO Editorial

04

Artigo Original Avaliação da qualidade da água pela determinação de ânions por cromatografia de íons nas pequenas centrais hidroelétricas de São José e São Joaquim Luís Henrique Ferreira de Moraes; Maura Vincenza Rossi 05-18 Indicadores de qualidade da água e biodiversidade do Rio Jaguari-Mirim no trecho entre as pequenas centrais hidrelétricas de São José e São Joaquim, São João da Boa Vista, São Paulo Maurea Nicoletti Flynn; Mônica Ponz Louro; Leila CristinaMagalhães Silva; Maura Vincenzo Rossi 19-35 Processo de Bioacumulação na área estuarina de Santos e São Vicente, São Paulo Maurea Nicoletti Flynn; Leila Cristina Magalhães Silva; Mônica Ponz Louro; Maura Vincenzo Rossi 36-58

Ensaio Potencial tóxico e farmacológico de Cianobactérias Joseane Sampaio; Ronaldo Leal Carneiro; Ernani Pinto

59-75

Artigo Original Uso de anfetaminas entre caminhoneiros - um estudo transversal Gilberto Santos Cerqueira; Rafaelly Maria Pinheiro Siqueira; Ana Paula Fragoso de Freitas; Wellington de Souza Bezerra Leiros; Rivelilson Mendes de Freitas; Renata Costa da Silva; Luciene de Melo Fragoso 76-86

Ensaio Fronteira para a sustentabilidade da vida-dos humanos-o preço de tudo e o valor de nada ou o valor de tudo e o preço de nada João S. Furtado 87-91 ______________________________________________________________________________________________________ RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 01-184, jun. 2011


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Toxicologia in silico: Categorização e predição da toxicidade do 1,3-Dioxolano-4Metanol,2,2-Dimetil-, (4 -R)- com ferramentas computacionais Carlos Eduardo 92-109 As bases legais para a Gestão Ambiental Municipal Rebeca Andrade

110-124

Acidentes químicos e nucleares e a percepção de risco Camilla G. Colasso

125-143

Exposição a praguicidas organofosforados e obesidade Melissa Moreira Zanquetta

144-151

Proibição do uso de sacolas plásticas na cidade de São Paulo e a experiência em outras localidades do Brasil. Substituição por sacolas oxibiodegradáveis e biodegradáveis Michele Broglia Diaz 152-164 A importância do gerenciamento de Resíduos Químicos Ana Carolina Pedroza

163-178

Endossustentação para a sustentabilidade Fausto Antônio Azevedo

164-184

______________________________________________________________________________________________________ RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 01-184, jun. 2011


Artigo Original Avaliação

da

qualidade

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da

água

pela

determinação de ânions por cromatografia de íons nas pequenas centrais hidroelétricas de São José e São Joaquim, São Paulo.

Luís Henrique Ferreira de Moraes Estudante no curso de Química (bacharelado e licenciatura) na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atuou como monitor no Colégio Presbiteriano Mackenzie e também nas disciplinas de Química Inorgânica II e Bioquímica I. Tem experiência na área de química, com ênfase em química analítica, atuando na área de química ambiental na avaliação de impactos ambientais decorrentes de íons, por determinação via cromatografia líquida. E-mail: luiszhenrique@hotmail.com

Maura Vincenza Rossi Química pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestrado e doutorado em Química Analítica pelo Instituto de Química da Universidade de São Paulo e pós-doutorado pela State University of New York - College of Environmental Science and Forestry, Syracuse, New York, USA. Foi professora assistente doutora da Universidade de São Paulo, chefe de departamento da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora Adjunta da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Análise de Traços e Química Ambiental. Trabalhou 8 anos (1999 a 2007) na Itália em laboratório de análises químicas e microbiológicas como responsável pela parte analítica ambiental, não apenas no que se refere à aplicação dos métodos analíticos, mas também com relação ao determinado pela legislação na área ambiental. Consultora do Instituto Inteligência para a Sustentabilidade (I2S). E-mail: mauravrossi@gmail.com

Resumo Estimuladas por uma crescente preocupação com o meio ambiente e por inúmeros projetos do governo as Pequenas Centrais Hidrelétricas vem cada vez mais MORAES, Luís Henrique Ferreira de.; ROSSI, Maura Vicenza. Avaliação da qualidade da água pela determinação de ânions por cromatografia de íons nas pequenas centrais hidroelétricas de São José e São Joaquim, São Paulo. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 05-18, jun. 2011. 5


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ganhando importância em nosso país. Em decorrência disso tem-se a necessidade de se intensificar os estudos sobre essa fonte renovável de energia, a fim de determinar os possíveis impactos que essas podem causar. O presente trabalho busca avaliar a qualidade das águas de duas PCHs localizadas no Rio Jaguari Mirim, importante afluente da bacia do Mogi Guaçu. Esse manancial é classificado como de Classe 2, segundo Resolução 20 do CONAMA. Na região do Município de São João da Boa Vista, esse Rio assume um importante papel, pois é utilizado para o abastecimento hídrico do Município. Através da análise por cromatografia iônica determinaram-se as concentrações dos íons (sódio, potássio, cálcio, magnésio, cloreto, nitrato, nitrito, fósforo, sulfato e fluoreto) e estabeleceuse uma relação das concentrações destes com o índice de chuvas. Constatou-se que o impacto proveniente dessas pequenas centrais, do ponto de vista das espécies analisadas, é mínimo, já que as concentrações dos íons analisados estão dentro dos parâmetros estabelecidos pelo CONAMA com exceção do fluoreto e do fósforo, com valores acima do limite estabelecido. Palavras-chave: PCHs. Impacto Ambiental. Cromatografia Iônica. Abstract Stimulated by a growing concern for the environment and numerous government projects Small Hydropower is increasingly gaining importance in our country. As a result there is the necessity of further studies on this renewable energy source in order to determine potential impacts that these may cause. This study sought to determine the water quality from two small hydro powers located in Rio Jaguari Mirim which is a major tributary of the basin of Mogi Guaçu. This source is classified as Class 2, according to CONAMA Resolution 20. In the region of São João da Boa Vista, this river assumes an important role, as it is used to supply water to the city. Through analysis by ionic chromatography were determined the concentrations of ions (sodium, potassium, calcium, magnesium, chloride, nitrate, nitrite, phosphate, sulfate and fluoride) and established a relationship of their MORAES, Luís Henrique Ferreira de.; ROSSI, Maura Vicenza. Avaliação da qualidade da água pela determinação de ânions por cromatografia de íons nas pequenas centrais hidroelétricas de São José e São Joaquim, São Paulo. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 05-18, jun. 2011. 6


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concentrations with rainfall, found that the impact from these small power plants, from the standpoint of the species studied, is minimal, since the concentrations of the ions analyzed are within the parameters established by CONAMA with the exception of fluoride and phosphorus, which have values above the limit.

Keywords:

Small

Hydro

Power

Plant.

Environmental

Impact.

Ions

Chromatography.

Introdução

A energia é algo vital para o desenvolvimento socioeconômico de qualquer país. Como resultado do desenvolvimento da agricultura, da indústria, além do aumento populacional mundial, a demanda por energia cresce cada vez mais, especialmente em países emergentes como o Brasil. Em paralelo a isso a preocupação com o meio ambiente é a cada dia um assunto mais presente em nosso cotidiano. O chamado desenvolvimento sustentável vem ganhando cada vez mais importância, e as energias renováveis são fundamentais para este desenvolvimento e estão ganhando espaço no cenário mundial. As Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) parecem a priori uma das melhores fontes energéticas nesse aspecto, especialmente para o Brasil, país que dispõem de um imenso recurso hídrico, e que pode usufruir destes recursos naturais para uma geração mais limpa de energia. No entanto, mesmo as pequenas hidroelétricas possuem ainda um potencial de impacto ao seu entorno, especialmente ao rio no qual está localizada. Os impactos em águas superficiais podem ser de origem: física, biológica, ou química, sendo necessária a avaliação de uma gama de parâmetros.

MORAES, Luís Henrique Ferreira de.; ROSSI, Maura Vicenza. Avaliação da qualidade da água pela determinação de ânions por cromatografia de íons nas pequenas centrais hidroelétricas de São José e São Joaquim, São Paulo. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 05-18, jun. 2011. 7


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Os rios exibem características resultantes de seu papel como canais para o

transporte do excesso de água, derivada da precipitação, que os ambientes terrestres não conseguem absorver. Os processos ecossistêmicos de transporte de energia e ciclagem de matéria são bastante influenciados pelas condições de fluxo do rio. A grande heterogeneidade ambiental encontrada nos sistemas lóticos é principalmente provocada pela variabilidade temporal das condições físicas do rio acarretadas pelas variações pluviométricas (Silveira, 2004).. O presente trabalho busca avaliar a qualidade da água do Rio Jaguari Mirim no trecho onde se localizam duas PCHs, na região do Município de São João da Boa Vista, São Paulo, levando em consideração as concentrações de anions e cátions com a variação pluviométrica anual.

Metodologia

As amostras de água foram coletadas ao longo do Rio Jaguari Mirim em sete pontos distribuídos no trecho em que se localizam duas Pequenas Centrais Hidrelétricas: a PCH São José e a PCH São Joaquim (figura 1). Este rio é classificado como Classe 2, segundo Resolução 20 do CONAMA, e é o manancial utilizado para o abastecimento hídrico do Município.

MORAES, Luís Henrique Ferreira de.; ROSSI, Maura Vicenza. Avaliação da qualidade da água pela determinação de ânions por cromatografia de íons nas pequenas centrais hidroelétricas de São José e São Joaquim, São Paulo. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 05-18, jun. 2011. 8


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Figura 1: Mapa da região com a localização das PCHs de São José e São Joaquim, Municípios de São João da Boa Vista e Vargem grande do Sul, São Paulo.

O ponto 1 é a montante da PCH São José, o Ponto 2 a área do reservatório da PCH São José, o ponto 3 a jusante da PCH São José. O ponto 4 é ponto localizado entre as duas PCHs, São José e São Joaquim. O ponto 5 é a montante da PCH São Joaquim; o ponto 6 é a área do reservatório da PCH São Joaquim e o ponto 7 a jusante da PCH São Joaquim. As coordenadas dos pontos estão na tabela 1. A coleta foi feita em recipientes de polietileno esterilizados totalizando 10 litros por ponto. Os frascos de polietileno na hora da coleta foram lavados, juntamente com a tampa, com a própria água a ser coletada, desprezando-se essa água foram cheios, vedados, identificados e congelados como recomendado por Schneider Filho (1992). Em laboratório a água foi filtrada através de filtros de 0,45 µm para minimizar a atividade biológica já que as concentrações de nitrato, nitrito e fosfato são afetadas por esta. A determinação de ânions e cátions nas amostras foi realizada empregando a técnica da cromatografia de íons. O método permite a determinação simultânea das espécies. E tem como base a separação dos analitos por meio de uma coluna de troca aniônica, no caso de ânions, e de troca catiônica, no caso de cátions, de MORAES, Luís Henrique Ferreira de.; ROSSI, Maura Vicenza. Avaliação da qualidade da água pela determinação de ânions por cromatografia de íons nas pequenas centrais hidroelétricas de São José e São Joaquim, São Paulo. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 05-18, jun. 2011. 9


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acordo com a afinidade que cada analito apresenta com a fase estacionária. O reconhecimento de cada analito foi realizado através da comparação do tempo de retenção do pico da amostra com o tempo de retenção da solução padrão de cada analito, enquanto que, a concentração foi determinada pela comparação da área do pico do analito com uma curva de calibração construída por uma série de soluções padrão em concentrações diferentes de cada analito. Para as determinações citadas utilizou-se um cromatógrafo de íons da marca Metrohm modelo 792 Basic IC e coluna para ânions de alta resolução da marca Metrohm (modelo Metrosep A Supp 5 – 250) utilizada com supressor químico para a determinação dos ânions, sendo que a coluna para cátions utilizada foi também da Metrohm (modelo Metrosep C 4 – 250). Os padrões utilizados foram preparados a partir dos sais da marca Merck, preparando-se uma solução estoque de 100mg/L de cada analito. A solução de trabalho de cada analito foi preparada a partir da solução estoque em diluições adequadas. O eluente usado para a análise aniônica foi uma solução de 1mmol de NaHCO3 e 3.2 mmol de Na2CO3 enquanto que para a análise catiônica foi utilizada uma solução de 2.7 mmol de ácido oxálico. Com as soluções de trabalho para cada analito foi construida uma curva de calibração e em seguida analisouse os ânions e depois cátions, determinando-se as áreas obtidas nos picos de cada analito em triplicata. Esses valores foram aplicados na curva analítica dos padrões obtendo-se as respectivas concentrações das espécies.

Resultados e Discussão

Os elementos analisados seguem duas tendências claras; na primeira, elementos com maiores concentrações em inicio de abril, término da época de chuvas (setembro a março), e na segunda, elementos com maiores concentrações em final de agosto, término da época seca (abril a agosto) (figura 2). MORAES, Luís Henrique Ferreira de.; ROSSI, Maura Vicenza. Avaliação da qualidade da água pela determinação de ânions por cromatografia de íons nas pequenas centrais hidroelétricas de São José e São Joaquim, São Paulo. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 05-18, jun. 2011. 10


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Figura 2: Precipitação média mensal em cm para a área.

Os cátions sódio,

potássio,

cálcio,

magnésio,

apresentam

maiores

concentrações em abril (Figura 3) e dentro dos limites estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde OMS (CETESB, 2009). Isto provavelmente se deve ao aumento do intemperismo e lixiviação decorrente da precipitação elevada nos meses anteriores colaborando com a dissolução de material mineral carreado do entorno, favorecendo o transporte desses íons.

Figura 3: Resultados médios obtidos, em triplicata, para as concentrações dos íons sódio, potássio, cálcio, magnésio, cloreto e nitrato em mg/L, nos três meses de coleta e nos 7 pontos de amostragem do Rio Jaguari-Mirim. MORAES, Luís Henrique Ferreira de.; ROSSI, Maura Vicenza. Avaliação da qualidade da água pela determinação de ânions por cromatografia de íons nas pequenas centrais hidroelétricas de São José e São Joaquim, São Paulo. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 05-18, jun. 2011. 11


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O sódio é um elemento muito abundante e seus sais altamente

hidrossolúveis estão presentes em todas as águas naturais, plantas e animais, sendo um dos elementos essenciais para os organismos vivos. O aumento das concentrações de sódio na água pode provir de lançamentos de esgotos domésticos e efluentes industriais. Uma concentração acima de 200 mg/L (valor limite estabelecido pela OMS) já confere um gosto ruim a água. Os valores das concentrações de sódio no Jaguari Mirim estão dentro da normalidade, há uma relação de constância em todos os pontos, com valores de 3,63 a 22,9 mg/L, excetuando-se o ponto quatro no mês de janeiro com concentração mais elevada. As concentrações de potássio em águas naturais são usualmente baixas, já que as rochas que contem potássio apresentam grande resistência à intempérie. Entretanto, sais de potássio, como por exemplo, nitrato de potássio e o cloreto de potássio são largamente usados como fertilizantes para agricultura, entrando nas águas doces através das descargas de áreas agrícolas e na indústria. O potássio é usualmente encontrado na forma iônica e os sais são altamente solúveis. Pode ser incorporado em estruturas minerais e acumulado pela biota aquática, pois, assim como o sódio, é um elemento nutricional essencial. As concentrações em águas naturais são usualmente menores que 10 mg/L. (CETESB, 2009). As concentrações de potássio para o Jaguari Mirim estão em conformidade com o valor legal, entre 0,73 mg/L a 2,61 mg/L. O cálcio, na forma de seus minerais e rochas, tem uso industrial largamente difundido. Ao lado do magnésio é o principal fator que determina a dureza da água. (LEE, 2003). O magnésio é encontrado principalmente na água do mar e em minerais, como magnesita e dolomita. Industrialmente o magnésio é muito usado na composição de ligas junto com o alumínio e na indústria farmacêutica. Ambos abaixo dos limites recomendados, o cálcio de 5,4 a 20, 24 mg/L, e o magnésio de 1,8 a 13,8 mg/L. Os ânions nitrato, nitrito, fósforo, sulfato, cloreto e fluoreto apresentam maiores concentrações em abril, nitrato, ou em agosto, nitrito, fósforo e fluoreto. MORAES, Luís Henrique Ferreira de.; ROSSI, Maura Vicenza. Avaliação da qualidade da água pela determinação de ânions por cromatografia de íons nas pequenas centrais hidroelétricas de São José e São Joaquim, São Paulo. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 05-18, jun. 2011. 12


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Cloreto e Sulfeto apresentam maiores concentrações em abril, com exceção dos pontos 2 e 5 (Figura 4). Estão dentro dos limites estabelecidos pela legislação, com exceção do fósforo e do fluoreto (CETESB, 2009).

Figura 4: Resultados obtidos, em triplicata, para as concentrações do íon nitrato, nitrito, fósforo, sulfato, cloreto, fluoreto em mg/L, nos três meses de coleta e nos 7 pontos de amostragem do Rio Jaguari-Mirim.

A ocorrência de nitrogênio em águas naturais pode provir de diversas fontes, sendo as principais provavelmente os esgotos domésticos e fertilizantes agrícolas.

Algumas

indústrias

químicas

como

as

farmacêuticas

e

as

petroquímicas também contribuem para o aumento das concentrações das espécies da série do nitrogênio. Outra fonte importante e natural é a fixação de MORAES, Luís Henrique Ferreira de.; ROSSI, Maura Vicenza. Avaliação da qualidade da água pela determinação de ânions por cromatografia de íons nas pequenas centrais hidroelétricas de São José e São Joaquim, São Paulo. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 05-18, jun. 2011. 13


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nitrogênio por bactérias e algas, as quais captam o nitrogênio atmosférico em presença de luz, aumentando o nível de nitrogênio orgânico na água. À série do nitrogênio corresponde nitrogênio orgânico, amoniacal, nitrito e nitrato. Sendo que as duas últimas são as formas oxidadas. Os compostos de nitrogênio são nutrientes para processos biológicos e são caracterizados como macros nutrientes, pois, depois do carbono, o nitrogênio é o elemento exigido em maior quantidade pelas células vivas. Quando descarregados nas águas naturais, conjuntamente com o fósforo e outros nutrientes presentes nos despejos, provocam o enriquecimento do meio, tornando-o eutrofizado. A eutrofização pode possibilitar o crescimento mais intenso de seres vivos, especialmente algas. A grande concentração de algas pode trazer prejuízos aos múltiplos usos dessas águas, prejudicando seriamente o abastecimento público ou causando poluição decorrente da morte e decomposição desses organismos. O controle da eutrofização, através da redução do aporte de nitrogênio é comprometido pela multiplicidade de fontes, algumas muito difíceis de serem controladas como a fixação do nitrogênio atmosférico, por parte de alguns gêneros de algas. Por isso, deve-se investir preferencialmente no controle das fontes de fósforo. Os valores de nitrato e nitrito para o Rio Jaguari Mirim estão dentro dos limites estabelecidos pelo CONAMA nº. 357/05, os dois íons estão relacionados pelo processo redox, sendo o nitrato produto da oxidação do nitrito.

O valor

máximo encontrado para nitrato foi de 3,58 mg/L e para o nitrito o valor máximo é de 0,16. Os valores de Nitrato são maiores para os meses de abril e agosto, enquanto o mês de janeiro apresenta os menores valores (figura 4). Os valores de nitrito, no entanto apresentam resultados diferentes em relação ao nitrato. As concentrações maiores foram encontradas no mês de agosto em todos os pontos. È possível perceber uma relação inversa clara desse ânion com a chuva, já que as maiores concentrações ocorrem em meses de menor precipitação. As descargas de esgotos são as principais fontes de descarga de fósforo em águas naturais. Principalmente devido à matéria orgânica fecal e aos detergentes MORAES, Luís Henrique Ferreira de.; ROSSI, Maura Vicenza. Avaliação da qualidade da água pela determinação de ânions por cromatografia de íons nas pequenas centrais hidroelétricas de São José e São Joaquim, São Paulo. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 05-18, jun. 2011. 14


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em pó empregados em uso doméstico. Efluentes industriais são também responsáveis pela emissão de fósforo. Assim como o nitrogênio o fósforo possui varias formas diferentes quando em águas naturais, os fosfatos orgânicos são as formas na qual o fósforo está ligado às moléculas orgânicas, os ortofosfatos são representados basicamente pelas formas inorgânicas nas quais o fósforo pode se combinar com cátions formando sais nas águas, além dessas, também estão presentes os polifosfatos, os orfosfatos condensados e os polímeros de ortofosfato. Os polímeros de ortofosfato não apresentam relevância no monitoramento de águas naturais, pois esses sofrem hidrólise, e acabam por se transformar em ortofosfatos. A Resolução CONAMA nº. 357, de 17 de março de 2005 estabelece um valor limite 0,02 mg/L de fósforo, portanto o fósforo encontra-se em quase todos os pontos com valores acima do estabelecido, principalmente no mês de agosto, período de seca. As fontes principais de sulfato ou cloretos em águas naturais são dissoluções de rochas e solos, sendo que as principais fontes antrópicas nas águas superficiais são as descargas de esgotos domésticos e efluentes industriais. A ingestão excessiva de sulfato pode provocar efeito laxativo. A Resolução CONAMA nº. 357, de 17 de março de 2005 estabelece um valor de 250 mg/L para o sulfato e cloreto para o Jaguari Mirim as concentrações de sulfato encontram-se bem abaixo (figura 3). Sulfatos entre e cloretos entre 2,89 mg/L e 24,52 mg/L. Dentre todos os elementos químicos o flúor é o mais eletronegativo, por essa razão ele quase nunca é encontrado em sua forma elementar, sendo muito mais abundante em sua forma combinada, como o íon fluoreto. Ele ocorre principalmente na forma de seus minerais, fluorita e criolita. Efluentes industriais descarregam fluoreto nas águas naturais, tais como as indústrias de vidro e de fios condutores de eletricidade. Um dos usos do fluoreto é a sua aplicação as águas de abastecimento no combate a cárie dentária, atuando sobre a hidroxiapatita diminuindo sua solubilidade, tornando a parte mineralizada dos dentes mais resistente a ação das bactérias. Todavia o excesso de flúor pode causar fluorose dentária, por isso à fluoração da água deve ser feita com extremo MORAES, Luís Henrique Ferreira de.; ROSSI, Maura Vicenza. Avaliação da qualidade da água pela determinação de ânions por cromatografia de íons nas pequenas centrais hidroelétricas de São José e São Joaquim, São Paulo. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 05-18, jun. 2011. 15


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cuidado. A Portaria 518/04 estabelece um valor máximo permitido para fluoreto de 1,4 mg/L na água potável. Os valores no Rio Jaguari Mirim ficaram entre 1,40 e 14,98 mg/L. As maiores concentrações de fluoreto encontram-se no mês de agosto e ultrapassando o valor máximo permitido na maioria das amostras.

Considerações Finais

Os ânions fósforo e fluoreto possuem alguns de seus valores fora dos limites estabelecidos, os quais são 0,020 mg/L e 1,4 mg/L respectivamente. No caso do fluoreto os valores encontrados estão nos limites superiores dos recomendados e no período de agosto se elevam chegando a ultrapassar em até 68% o limite estabelecido. No caso do fósforo suas concentrações apresentam concentrações acima dos limites em quase todos os pontos, e em todos os meses, chegando a ultrapassar, em agosto, em 204,5 vezes o valor permitido. Através dos dados de concentrações dos analitos é possível estabelecer uma relação entre a precipitação e as concentrações dos íons, sendo essa a principal responsável por fenômenos como lixiviação e intemperismo para o caso dos cátions e maior diluição para os anions.

Agradecimento Ao programa Mackpesquisa pela concessão de bolsa PIBIC a Luís Henrique Ferreira de Moraes para o desenvolvimento do trabalho.

MORAES, Luís Henrique Ferreira de.; ROSSI, Maura Vicenza. Avaliação da qualidade da água pela determinação de ânions por cromatografia de íons nas pequenas centrais hidroelétricas de São José e São Joaquim, São Paulo. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 05-18, jun. 2011. 16


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Artigo Original Indicadores

de

qualidade

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da

água

e

biodiversidade do Rio Jaguari-Mirim no trecho entre as pequenas centrais hidrelétricas de São José e São Joaquim, São João da Boa Vista, São Paulo Maurea Nicoletti Flynn Possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, mestrado e doutorado em Oceanografia Biológica pela Universidade de São Paulo e pós-doutorado em ecologia aplicada e experimental pelo programa recém doutor do CNPq, Universidade de São Paulo. Foi coordenador do Curso de Engenharia Ambiental das Faculdades Oswaldo Cruz e Coordenadora de Pesquisas na Escola Superior de Quimica das Faculdades Oswaldo Cruz. Professor adjunto do curso de graduação em Ciências Biológicas e de pós-graduação em Biodiversidade da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tem experiência nas áreas de Ecologia Bêntica, Ecologia Experimental, Dinâmica Populacional e Biodiversidade da Ambientes Aquáticos. Especialista em auditoria ambiental (Certificado EARA Environmental Auditors Registration Association). E-mail: maureaflynn@gmail.com

Mônica Ponz Louro Possui graduação em Licenciatura Plena Em Ciências Biológicas pela Universidade de São Paulo e em Bacharelado Em Ciências Biológicas pela Universidade de São Paulo (1989), mestrado e doutorado em Ciências pela Universidade de São Paulo. Atualmente é professor adjunto da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tem experiência nas áreas de Zoologia de Vertebrados, com ênfase em Ictiologia. E-mail: mo.ambiente@gmail.com

Leila Cristina Magalhães Silva Possui graduação em Bacharelado em Química e Licenciatura Plena em Química, na Universidade Presbiteriana Mackenzie, Especialização em Atribuições Tecnológicas, nas Faculdades Oswaldo Cruz, Mestrado em Engenharia Aeronáutica e Mecânica, área de Materiais, no Instituto FLYNN, Maurea Nicoletti. et al. Indicadores de qualidade da água e biodiversidade do Rio Jaguari-Mirim no trecho entre as pequenas centrais hidrelétricas de São José e São Joaquim, São João da Boa Vista, São Paulo. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2,

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Tecnológico de Aeronáutica – ITA. Atualmente é professor dos cursos de graduação em Engenharia Química, Engenharia de Produção Química, Engenharia Ambiental e Química Industrial das Faculdades Oswaldo Cruz. Email: leilamagalhaes.silva@uol.com.br

Maura Vincenza Rossi Possui graduação em Química pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestrado e doutorado em Química Analítica pelo Instituto de Química da Universidade de São Paulo e pós-doutorado pela State University of New York College of Environmental Science and Forestry, Syracuse, New York, USA. Foi professora assistente doutor da Universidade de São Paulo, chefe de departamento da Universidade Presbiteriana Mackenzie e professor adjunto da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tem experiência na área de Química, com ênfase em Análise de Traços e Química Ambiental. Trabalhou 8 anos (1999 a 2007) na Itália em laboratório de análises químicas e microbiológicas como responsável pela parte analítica ambiental, não apenas no que se refere à aplicação dos métodos analíticos, mas também com relação ao determinado pela legislação na área ambiental. Tratou da codificação de resíduos perigosos e não perigosos, do controle de emissão de poluentes industriais, avaliação do nível de ruído para a segurança do trabalhador, entre outros. Utiliza as técnicas absorção atômica e molecular, cromatografia gasosa com diferentes detectores, cromatografia líquida (HPLC) com diferentes detectores, além das técnicas eletroanalíticas. E-mail: mvrossi@gmail.com

Resumo O presente trabalho tem como objetivo analisar as características físico-químicas da água, a degradação do entorno, a estrutura da biota do Rio Jaguari-Mirim de modo a definir indicadores ideais que reflitam o efeito no ambiente da reativação das pequenas centrais elétricas (PCHs) de São Joaquim e de São José, município de São João da Boa Vista, São Paulo. Uma campanha de amostragem foi realizada em setembro de 2008 em oito pontos amostrais ao longo do trecho do rio entre as duas PCHs, contemplando a análise de parâmetros físicos e químicos da água, da comunidade bêntica, da ictiofauna e da integridade do entorno. Foi verificado o aumento excessivo da concentração do nutriente fosfato no meio, e a colonização de poucas espécies sendo vários destas constituídas por baixo número de indivíduos e resistentes à degradação ambiental. A comunidade bentônica FLYNN, Maurea Nicoletti. et al. Indicadores de qualidade da água e biodiversidade do Rio Jaguari-Mirim no trecho entre as pequenas centrais hidrelétricas de São José e São Joaquim, São João da Boa Vista, São Paulo. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2,

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apresenta baixa diversidade, baixa abundância relativa, e dominância de taxa oportunistas como os Oligochaeta, Chironomidea e Bivalvia. As amostras da ictiofauna apresentam tanto uma pequena captura como uma baixa riqueza de “morfotipos”. Os resultados sugerem que o trecho analisado do rio caracteriza-se como sendo uma área profundamente alterada. Palavras chave: Biodiversidade. Pequenas Centrais Hidroelétricas. Indicadores de qualidade da água. Abstract The present paper aims to assess the physical and chemical characteristics of the river Jaguari Mirim waters, its margins degradation, the structure of the benthic communities and ictiofauna in order to define indicators able to reflect the effect of the small power plants of São Joaquim and São Jose reactivation upon the natural biota. Collections had been carried out in September, 2008 in eight stations along the river stretch between the two power plants. The increase on the concentration of phosphate nutrients in the water, and the settling of a low number of species were verified. Dominant species were forms resistant to environmental stress. Benthic community presented low diversity and low relative abundance indicating the dominance of opportunistic taxa such as Oligochaeta, Chironomidea and Bivalvia. Ictiofauna samples showed small sized captures and low variety of “morfotypes”. Such results suggest that the analyzed river stretch constitutes an area profoundly impacted. Keywords: Biodiversity. Hidro power plant. Quality water indicators. Introdução Ao ocupar bacias hidrográficas o homem tem retirado vegetação ripária, utilizado um tipo de agricultura que depende de pesticidas e fertilizantes, FLYNN, Maurea Nicoletti. et al. Indicadores de qualidade da água e biodiversidade do Rio Jaguari-Mirim no trecho entre as pequenas centrais hidrelétricas de São José e São Joaquim, São João da Boa Vista, São Paulo. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2,

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aumentado área urbana sem planejamento, eutrofizado o corpo hídrico pelo lançamento de esgotos urbanos in natura e o contaminado pelo lançamento de efluentes industriais. Todas estas atividades têm causado um preocupante estado de degradação dos ecossistemas aquáticos. Por conseguinte, a comunidade presente nestes ambientes é fortemente afetada pela alteração na qualidade do habitat (Galdean et al., 2000). O que provoca mudanças na composição, abundância e riqueza da fauna, trazendo prejuízo para todo o ecossistema aquático. O monitoramento biológico é um modo de determinar a qualidade da água pelas alterações estruturais e funcionais das comunidades nos sistemas ecológicos, através de suas diversidade e abundância (Silveira et al., 2006). Os monitoramentos realizados com bioindicadores em bacias hidrográficas apontam alterações das condições limnológicas por vezes não detectadas apenas por determinações físicas e químicas (Junqueira et al., 2000). As informações disponíveis sobre macroinvertebrados benticos e ictiofauna como indicadores de poluição (presença / ausência, tolerância aos fatores químicos e físicos) servem como uma ferramenta importante para avaliação das condições de qualidade da água (Myslinski & Ginsburg, 1977). A interação entre os métodos proporciona um diagnóstico mais preciso sobre a qualidade ambiental do sistema, pois as informações são convergentes e se completam (Brigante et al., 2003). O presente trabalho tem como objetivo analisar as características físicoquímicas da água, a degradação do entorno, a estrutura das comunidades bênticas e da ictiofauna do Rio Jaguari-Mirim com o objetivo de definir indicadores que reflitam o efeito da reativação das pequenas centrais elétricas de São Joaquim e de São José sobre o ambiente. Metodologia As coletas foram realizadas em setembro de 2008 em oito pontos amostrais ao longo do trecho do Rio Jaguari-Mirim entre duas Pequenas Centrais Hidrelétricas, as PCHs de São José e São Joaquim (Figura 1). FLYNN, Maurea Nicoletti. et al. Indicadores de qualidade da água e biodiversidade do Rio Jaguari-Mirim no trecho entre as pequenas centrais hidrelétricas de São José e São Joaquim, São João da Boa Vista, São Paulo. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2,

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Figura 1. Mapa com a localização das PCHs de São José e São Joaquim, município de São João da Boa Vista, São Paulo

Os pontos amostrais 1, 2 e 3 são referentes à montante, à área e à jusante da PCH São José, respectivamente. Os pontos amostrais 5, 6 e 7 são pontos referentes à montante, à área da PCH e a jusante da PCH São Joaquim. O ponto 4 é o ponto entre as duas Centrais Hidrelétricas. Em cada ponto de coleta foram tomadas coordenadas geográficas usando um GPS para o posicionamento correto dos pontos amostrais. As coordenadas foram projetadas no Datum de referência SAD-69 South America Datum (1969) e estão listadas na Tabela 1.

Tabela 1 - Coordenadas dos pontos de coleta (SAD 69).

PCH SÃO JOAQUIM

PCH SÃO JOSÉ

PCH

Ponto

COORDENADAS

01

2156’17.75’’S

4648’56.1’’W

02

2156’16.71’’S

4648’58.0’’W

03

2156’15.36”S

4648’77’’W

04

2153’18.57’’S

4651’42.8’’W

05

2152’38.48’’S

4652’58.64’’W

06

2152’30.95’’S

4653’5.93’’W

07

2152’28.30’’S

4653’37.97’’W

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No momento da coleta foi anotada data, hora, as coordenadas geográficas dos pontos de amostragem, a profundidade do corpo d’água, a transparência com disco de Secchi, a temperatura do ar, a temperatura da água, as condições climáticas, a umidade relativa do ar, a velocidade do vento, a presença de detritos, de espumas e de óleos. Foram também obtidas medidas de luminosidade, da umidade relativa do ar, da velocidade do vento e realizado um registro fotográfico do ponto. Os pontos de coleta foram classificados de acordo com a proposta de Callisto et al. (2002) para a avaliação da diversidade de habitats em rios. Neste modelo, as pontuações finas refletem o nível de preservação das condições ecológicas locais e variam entre trechos impactados (0 a 40 pontos), alterados (41 a 60 pontos) e naturais (acima de 61pontos). Os parâmetros físicos e químicos utilizados para a caracterização da qualidade das amostras de água do Rio Jaguari-Mirim foram: potencial de hidrogênio iônico (pH), condutividade elétrica, cor, turbidez, teor de sólidos totais, teor de sólidos dissolvidos, teor de fósforo total, teor de nitrogênio total, teor de nitrito, teor de nitrato, demanda bioquímica de oxigênio (DBO), demanda química de oxigênio (DQO), teor de óleos e graxas e temperatura da água. Os parâmetros temperatura da água, condutividade e oxigênio dissolvido foram obtidos em campo no momento das coletas, utilizando-se um Oxímetro e um Condutivímetro da marca HANNA. Os demais foram analisados pela BIOAGRI AMBIENTAL. Os parâmetros analisados em Laboratório seguiram os métodos orientadores da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A metodologia adotada na coleta, identificação e contagem da comunidade bentônica tem como base a Normatização Técnica - CETESB L5.309 Determinação de Bentos de Água Doce -Macroinvertebrados Bentônicos - Método Qualitativo e Quantitativo. Em cada ponto da rede de amostragem foi feita coleta de organismos do sedimento (zoobentos) com pegador tipo Eckman-Birge. Após a coleta, o sedimento foi acondicionado em sacos plásticos apropriados e preservado FLYNN, Maurea Nicoletti. et al. Indicadores de qualidade da água e biodiversidade do Rio Jaguari-Mirim no trecho entre as pequenas centrais hidrelétricas de São José e São Joaquim, São João da Boa Vista, São Paulo. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2,

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com formalina neutra a 4%. No laboratório da Universidade Presbiteriana Mackenzie, o material foi conservado em álcool 70º GL e corado com rosa de Bengala. Análise de agrupamento foi realizada para verificação da similaridade da comunidade biológica entre os pontos amostrados. Está análise foi obtida com o uso do método de ligação media, calculado a partir do cálculo de similaridade de Bray-Curtis. A contagem da comunidade bentônica será expressa em organismos por litro de sedimento (org/L) e por totais de organismos observados. As comunidades zoobentônicas foram analisadas em termos de: Composição Taxonômica, Densidade Numérica, Abundância Relativa. Para a coleta da ictiofauna foram realizados obtendo-se um esforço total padronizado de 10 lances de tarrafa por ponto de coleta. O aparelho de pesca utilizado para os peixes (tarrafa) foi sempre o mesmo em todos os lances, tendo como malhagem 30 mm entre nós e sendo operado em todas as ocasiões pelo mesmo pescador local. Retirados do aparelho de pesca, os animais foram acondicionados em sacos plásticos etiquetados preenchidos com álcool 70% e fechados, nos quais foram transportados para o laboratório do CCBS, da Universidade Presbiteriana Mackenzie em São Paulo, onde foram depositados e analisados. Em laboratório, os animais foram retirados dos sacos plásticos, lavados e colocados em frascos de vidro etiquetados preenchidos novamente com álcool 70%. Durante a triagem biológica, os animais foram inicialmente separados em grupos por família/gênero e para cada um, foram obtidos os comprimentos (total, padrão e furcal, quando possível), com o uso de um ictiômetro (com escala de mm) e sua massa corpórea total (g), com a utilização de uma balança eletrônica semi-analítica com precisão de 0.01g. Após este procedimento, os exemplares foram etiquetados individualmente e depositados novamente nos frascos de vidro com álcool 70%. As amostras foram processadas seguindo-se as rotinas de triagem descritas em Vazzoler (1996). Os estudos sobre a identificação taxonômica de cada exemplar vêm sendo realizados através da utilização de bibliografia especializada sobre chaves de identificação específicas e sobre levantamentos de fauna de regiões adjacentes. A abundância numérica e FLYNN, Maurea Nicoletti. et al. Indicadores de qualidade da água e biodiversidade do Rio Jaguari-Mirim no trecho entre as pequenas centrais hidrelétricas de São José e São Joaquim, São João da Boa Vista, São Paulo. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2,

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em massa (g) dos peixes foram estudadas em relação ao número total de indivíduos coletados e da massa total representados em gráficos.

Resultados Os dados completos com as informações no momento das coletas estão na tabela 2. O protocolo de avaliação é útil para distinguir áreas submetidas a diferentes níveis de pressão antrópica, revelando que a maioria dos pontos se encontra alterada quanto à qualidade do meio físico, sendo os pontos 1 e 2 considerados impactados, os pontos 3, 4, 5, 6 e 7 considerados alterados. O ponto 3 apresenta a maior diversidade de habitat. Os dados físico-químicos da água estão listados na tabela 3. A cor do Rio Jaguari-Mirim, em todos os pontos amostrais, ultrapassa o Limite máximo estabelecido pela Resolução 357/05 do CONAMA. Os valores da condutividade elétrica, turbidez e de sólidos totais em suspensão encontram-se abaixo do limite. Os valores de Oxigênio Dissolvido encontram-se acima do valor mínimo estabelecido. Os valores de DBO dos pontos 1,2, 3, 4 e 7 ficaram acima do limite máximo estabelecido, de 5 mg/L. Os teores de nitrito, de nitrato e de nitrogênio total ficaram abaixo dos limites máximos (nitrito em 0,1 mg/L, nitrato em 10,0 mg/L e nitrogênio total em 2,18 mg/L), com exceção do ponto 6, que apresentou concentração de nitrogênio total acima do valor estabelecido pelo CONAMA. O teor de fósforo total ficou acima do limite máximo da concentração de fósforo total estabelecido (0,10 mg/L) em todos os pontos amostrados. O ponto 4 foi o ponto que apresentou maior concentração de fósforo. Pode-se observar a presença de óleos e graxas no ponto de coleta 1, no ponto 2 e no ponto 7, sendo que o ponto 2 apresenta a maior concentração dessas substâncias.

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Tabela 2 - Dados obtidos no momento da coleta em cada ponto de amostragem.

Mês

Parâmetro

1

2

Pontos de Coleta 3 4

5

6

7

42

45

45

37,1

59

48

65

790,65

690,67

709,27

664,16

662,63

661,11

662,63

0

0

0

0,6

0

0

0

índice de luz

890,9

302,9

234,4

6730

716,3

11890

716

45 cm

1 m 20 cm

45 cm

75 cm

35 cm

15 cm

Profundidade do curso d'água

1m 80 cm

Umidade relativa do ar (%) Altitude (m) setembro Velocidade do vento (m/s)

As triagens do material bêntico foram finalizadas para cada um dos sete pontos contabilizando 412 indivíduos distribuídos em 12 grupos taxionômicos: Oligochaeta,

Hirudínea,

Ephemeroptera,

Odonata,

Coleóptera,

Díptera,

Hidrocarina, Nebaleacea, Ostracoda, Cladocera, Copepoda e Bivalvia (Tabela 4). O grupo Bivalvia foi o mais abundante e o ponto com maior densidade de organismos foi a estação 3. Tabela 3 - Parâmetros físico-químicos da água avaliados no Rio Jaguari-Mirim e seus valores.

Unidades

Parâmetros pH

Ponto 1 8,2

Pontos de Coleta Ponto 2 Ponto 3 8,1

8,17

Ponto 4

Ponto 5

Ponto 6

Ponto 7

9,3

8,3

8

7,9

Cor

Pt/Co

85

93

85

82

80

76

89

Turbidez

NTU

6,6

6,8

6,6

6,1

5,8

5,8

6,2

Sólidos Totais

mg/L

124

132

122

177

148

155

141

Sólidos Totais Dissolvidos

mg/L

124

101

118

176

140

143

90

Óleos e Graxas

mg/L

2

4

<1

<1

<1

<1

2

Coliformes Fecais

NMP/100mL

2

2

138

980

82

135

148

Coliformes Totais

NMP/100mL

49

93

4310

5730

2380

44

2230

Nitrogênio Total

mg/L

0,79

1,3

1,1

1,1

0,69

6,2

1,2

Fósforo Total

mg/L

0,25

0,21

0,29

0,49

0,3

0,16

1,2

Nitrito

mg/L

< 0,02

< 0,02

0,02

0,1

0,06

1,3

0,08

Nitrato

mg/L

0,7

0,7

0,8

1,4

1,2

0,1

1,4

DBO

mg/L

6,8

6,8

6,8

6,8

<2

<2

6,8

DQO

mg/L

16

17

18

17

11

16

17

Em relação à ictiofauna, um total de 24 exemplares de peixes foi amostrado, perfazendo uma captura de 2.464,46g de massa. Foram identificados FLYNN, Maurea Nicoletti. et al. Indicadores de qualidade da água e biodiversidade do Rio Jaguari-Mirim no trecho entre as pequenas centrais hidrelétricas de São José e São Joaquim, São João da Boa Vista, São Paulo. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2,

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em campo, quatro diferentes grupos denominados popularmente: cascudos, lambaris, bagre e curimbatá. Até o momento, os cascudos foram identificados como do gênero Hypostomus, Família Locariidae e Ordem Siluriformes. Entre estes foram encontrados organismos com comprimentos totais variando de 155 a 260 mm. Todos os lambaris apresentavam como característica marcante, a coloração vermelha do pedúnculo caudal e alguns raios da cauda, sendo identificados popularmente como lambaris-de-rabo-vermelho (gênero Astyanax, Família Characidae e Ordem Characiformes). A amplitude de tamanho destes variou entre 115 e 120 mm de comprimento total. Um único curimbatá foi coletado (gênero Prochilodus, Família Prochilodontidae, Ordem Characiformes), medindo 347 mm de comprimento total e um bagre, da Ordem Siluriformes.

Tabela 4 - Lista de táxon dos pontos amostrados em setembro no período de verão e número de indivíduos por táxon e totais por litro de sedimento. Ponto 1

Ponto 2

Nematódea Oligochaeta

Ponto 3

13,3

1

11,3

13,6

0,3

0,3

6,5

0,3

10,5

4,6

2

58,8

0,3

58,3 0,6

1 46

4

3 0,3

58,3

Copepoda

0,3 50,1

1,7 0,8

0,6

Bivalve

77,5 1,1

0,5 58

12

Frequência

0,8 0,3

0,5 0,3

23,6

9

0,5

0,6

Ostracoda

Totais

Ponto 7

0,5 0,3

Hidudinea

Clãdocera

21

0,3

Coleóptera

Nebaleacea

Ponto 6

0,3

19,6

Ephemeroptera

Chironomidea

Ponto 5

0,3

Hirudínea Odonata

Ponto 4

70,6

33,3

1

42

2,3

149,1

92,5

9,5

77,5

16,8

0,3

0,6 149,2

16,5

412

As capturas destes grupos, em número e em massa, por ponto de ponto de coleta, foram ilustradas na Tabela 5. De modo geral, os cascudos Hypostomus foram os mais abundantes, ocorrendo em quatro diferentes pontos, seguidos dos FLYNN, Maurea Nicoletti. et al. Indicadores de qualidade da água e biodiversidade do Rio Jaguari-Mirim no trecho entre as pequenas centrais hidrelétricas de São José e São Joaquim, São João da Boa Vista, São Paulo. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2,

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lambaris-de-rabo- vermelho (Astyanax), em três pontos. A presença dos cascudos em maior número deve-se à presença de grande quantidade de pedras ao longo do rio, nas proximidades das suas margens, onde foram realizados os lances de tarrafa. Tabela 5 - Capturas totais dos grupos identificados em número e em massa (g) por ponto de coleta.

Pontos N Grupos

P. 1 Mas.

Total

(g)

Cascudos Lambaris

1

28,16

N

P. 2 Mas.

N

P. 3 Mas.

N

P.4 Mas.

P.5 N

Total

(g)

Total

(g)

Total

(g)

Total

2

374,8

10

459,2

3

212,6

3

2

63,9

1

38,46

1

115,8

12

613,5

3

212,6

3

Bagre Curimbatá Total

1

28,16

4

438,7

O ponto 3 foi o que mostrou maior número de peixes capturados, embora a maior captura em massa ocorresse no ponto 7, referente a um único exemplar de curimbatá. Discussão A influência antrópica em ambientes lóticos pode e tem levado a perda da sustentabilidade da biota, com a completa eliminação dos organismos aquáticos em ambientes severamente perturbados. Ao longo do trecho estudado do JaguariMirim na área de influência das PCHs da São José e São Joaquim foi verificado o aumento da concentração do nutriente fosfato no meio, e a colonização de poucas espécies sendo várias constituídas por baixo número de indivíduos. As espécies dominantes são formas resistentes à poluição. A comunidade bentônica apresenta baixa diversidade, baixa abundância relativa, e dominância de táxons indicadores de baixa qualidade ambiental como os Oligochaeta e Bivalvia. Na classe Insecta, as larvas de Plecoptera, Tricoptera e Ephemeroptera consideradas mais sensíveis à poluição foram raras. Estas ordens são FLYNN, Maurea Nicoletti. et al. Indicadores de qualidade da água e biodiversidade do Rio Jaguari-Mirim no trecho entre as pequenas centrais hidrelétricas de São José e São Joaquim, São João da Boa Vista, São Paulo. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2,

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constituídas por espécies reofílicas (associados à ambientes de correnteza e bem oxigenados) tradicionalmente importantes para os índices bióticos (Silveira, 2006). Estas espécies são altamente dependentes de oxigênio, correnteza e do tamanho da partícula do substrato, podendo ser considerados como indicadores de boa qualidade ambiental. A piora da qualidade da água pode levar à eliminação destes e aumento da abundância de espécies mais tolerantes a baixas concentrações de oxigênio e ao aumento da granulometria fina do substrato. No presente estudo a ordem Díptera teve na família Chironomidea a mais ampla distribuição, sendo freqüentemente o inseto mais abundante. Estes organismos são considerados tolerantes à poluição por terem capacidade de retirar oxigênio da água em baixas concentrações. A estrutura trófica da comunidade também indicou alteração ambiental já que foi dominada por organismos coletores e predadores, considerados mais tolerantes a alterações do habitat. Ambientes com mata preservada produzem maior quantidade de fóliço, o qual serve de abrigo e alimento para muitos organismos aumentando a riqueza e a abundância nesses locais. A fauna bentônica analisada parece refletir a ausência da vegetação ripária. A heterogeneidade do substrato também contribui com o aumento da riqueza e abundância. É comprovado (Felizola, 2005) que o aumento da perda da vegetação marginal provoca o assoreamento com forte sedimentação dos sistemas aquáticos aliados à entrada de sedimento com granulometria fina, o que provoca a diminuição da riqueza e abundância da comunidade bentôncia. Segundo Agostinho & Julio (1999) a fauna de pequenos rios desta bacia hidrográfica é predominantemente composta por espécies de pequeno porte, como lambaris, piquiras, sagüirus, viuvinhas e pequenos pimelodídeos. Com grande resistência em condições ambientais alteradas e adversas (Lemes & Garutti, 2002), Hypostomus ancistroides foram predominantes na área estudada. Estes cascudos se reproduzem desde o final da estação de seca, até o final da época de cheia (Vazzoler & Menezes, 1992; Suzuki et al., 2000), e após isso, procuram se manter abrigados, em habitats lênticos, enquanto os machos apresentam FLYNN, Maurea Nicoletti. et al. Indicadores de qualidade da água e biodiversidade do Rio Jaguari-Mirim no trecho entre as pequenas centrais hidrelétricas de São José e São Joaquim, São João da Boa Vista, São Paulo. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2,

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comportamentos de cuidado parental, guardando ovos em escavações no substrato (Suzuki et al., 2000). Os lambaris-de-rabo-vermelho, Astyanax fasciatus, assim como no presente estudo, é um grupo abundante na bacia do alto Paraná (Araújo & Tejerina-Garro, 2007) e no Rio Grande, (Braga, 2001), utilizando estas áreas permanentemente para crescer, se alimentar e se reproduzir, já que não se trata de animais migradores (Vazzoler & Menezes, 1992). Sua permanência em áreas marginais, assim como no Jaguari-Mirim, é um reflexo de suas estratégias alimentares como base na onivoria, com forte tendência à insetivoria e ingestão de fragmentos vegetais (Ferreira, 2007; Bennemann et al., 2005; Vilella, 2002). Apesar de se considerar a seletividade do aparelho de pesca, os resultados avaliados mostram pequenas capturas e baixa riqueza de “morfotipos”. Tais fatos podem sugerir que o trecho analisado do rio caracteriza-se como uma área realmente alterada, onde poucas espécies ainda são encontradas estabelecendo alguma utilização deste ambiente para seu ciclo de vida, durante esta época do ano. Recomenda-se o monitoramento local através dos indicadores listados na tabela 6. A baixa abundância de organismos na maioria dos taxa resultando em muitas espécies rara e algumas restritas, não permite o uso de muitas medidas no cálculo de índice de integridade bêntica.

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Tabela 6 - Atributos biológicos usados na análise do índice biológico de bentos para avaliação de integridade de ecossistemas lóticos no entorno das PCHs de São José e São Joaquim (adaptado de Fernandes (2007). Medida

Resposta prevista ao impacto

Medidas de Composição % de larvas de Ephemeroptera, Plecoptera e Tricoptera

Diminui

% de larvas de Cleoptera

Diminui

% Odonata

Aumenta

% de Chironomidade

Aumenta

% Oligochaeta

Aumenta

Medidas de Riqueza Total de taxa

Diminui

Diversidade

Diminui

Medidas Tróficas % Coletores

Aumenta

% Filtrador

Diminui

% Fragmentador

Diminui

% Raspador

Diminui

% Predador

Aumenta

Agradecimentos Agradecemos a AES Eletropaulo e a MRS Ambiental todo o auxílio prestado ao longo do trabalho

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Processo de Bioacumulação na área estuarina de Santos e São Vicente, São Paulo

Maurea Nicoletti Flynn Possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, mestrado e doutorado em Oceanografia Biológica pela Universidade de São Paulo e pós-doutorado em ecologia aplicada e experimental pelo programa recém doutor do CNPq, Universidade de São Paulo. Foi coordenador do Curso de Engenharia Ambiental das Faculdades Oswaldo Cruz e Coordenadora de Pesquisas na Escola Superior de Quimica das Faculdades Oswaldo Cruz. Professor adjunto do curso de graduação em Ciências Biológicas e de pósgraduação em Biodiversidade da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tem experiência nas áreas de Ecologia Bêntica, Ecologia Experimental, Dinâmica Populacional e Biodiversidade da Ambientes Aquáticos. Especialista em auditoria ambiental (Certificado EARA - Environmental Auditors Registration Association). E-mail: maureaflynn@gmail.com

Leila Cristina Magalhães Silva Possui graduação em Bacharelado em Química e Licenciatura Plena em Química, na Universidade Presbiteriana Mackenzie, Especialização em Atribuições Tecnológicas, nas Faculdades Oswaldo Cruz, Mestrado em Engenharia Aeronáutica e Mecânica, área de Materiais, no Instituto Tecnológico de Aeronáutica – ITA. Atualmente é professor dos cursos de graduação em Engenharia Química, Engenharia de Produção Química, Engenharia Ambiental e Química Industrial das Faculdades Oswaldo Cruz. E-mail: leilamagalhaes.silva@uol.com.br

Mônica Ponz Louro Possui graduação em Licenciatura Plena Em Ciências Biológicas pela Universidade de São Paulo e em Bacharelado Em Ciências Biológicas pela Universidade de São Paulo (1989), mestrado e doutorado em Ciências pela Universidade de São Paulo. Atualmente é professor adjunto da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tem experiência nas áreas de Zoologia de Vertebrados, com ênfase em Ictiologia. E-mail: mo.ambiente@gmail.com

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Maura Vincenza Rossi

Possui graduação em Química pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestrado e doutorado em Química Analítica pelo Instituto de Química da Universidade de São Paulo e pós-doutorado pela State University of New York College of Environmental Science and Forestry, Syracuse, New York, USA. Foi professora assistente doutor da Universidade de São Paulo, chefe de departamento da Universidade Presbiteriana Mackenzie e professor adjunto da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tem experiência na área de Química, com ênfase em Análise de Traços e Química Ambiental. Trabalhou 8 anos (1999 a 2007) na Itália em laboratório de análises químicas e microbiológicas como responsável pela parte analítica ambiental, não apenas no que se refere à aplicação dos métodos analíticos, mas também com relação ao determinado pela legislação na área ambiental. Tratou da codificação de resíduos perigosos e não perigosos, do controle de emissão de poluentes industriais, avaliação do nível de ruído para a segurança do trabalhador, entre outros. Utiliza as técnicas absorção atômica e molecular, cromatografia gasosa com diferentes detectores, cromatografia líquida (HPLC) com diferentes detectores, além das técnicas eletroanalíticas. E-mail: mvrossi@gmail.com

Resumo

A contaminação dos corpos hídricos litorâneos no Estado de São Paulo tem ocorrido de forma intencional ou acidental, principalmente a partir de fontes não naturais e em decorrência da atividade humana. O objetivo do presente estudo é fazer uma revisão do processo de bioacumulação de contaminantes de interesse listados na resolução CONAMA 344/2004 pela biota aquática da área estuarina de Santos e São Vicente, fazendo um paralelo com a qualidade dos sedimentos. Os contaminantes mais frequentemente bioacumulados foram o Zinco e os PCBs. Zinco apresentou freqüência semelhante de detecção em sedimento e organismos, mas proporcionalmente uma maior freqüência de detecção de concentrações acima dos limites recomendados para organismos. Nos organismos avaliados a freqüência de detecção para bifenilas policloradas foi de 96% dos indivíduos sendo que destes 19,2 % apresentavam concentrações acima dos limites recomendados. Os metais chumbo cobre, cromo, níquel e zinco e os HPAs acenaftileno, benzopireno, criseno, fluoranteno, fluoreno, naftaleno e pireno ultrapassaram para sedimento o nível FLYNN, Maurea Nicoletti. et al. Processo de Bioacumulação na área estuarina de Santos e São Vicente, São Paulo. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e

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TEL (Resolução CONAMA 344/04) principalmente na área mais interna do estuário. Palavra-chave: bioacumulação, contaminação de sedimento, região estuarina de Santos e São Vicente, metais, PCBs Abstract

The littoral water contamination in the State of São Paulo has occurred either intentionally or accidentally, mainly from non natural sources and in result of human being activity. The aim of the present study is to make a revision of bioacumulation data of listed contaminants in resolution CONAMA 344/2004 by the aquatic biota of the Santos and São Vicente estuarine area, tracing a parallel with sediment quality. The contaminants more frequently accumulated is Zinc and PCBs. Zinc presents similar frequency of detection in sediment and organisms, but proportionally, a higher frequency of concentration above the recommended level in organisms for human consumption. For the assessed organisms the frequency of bifenilas policloradas detection is 96%, and of those individuals, 19.2% presented concentrations above the recommended limits. The metals lead, copper, chromium, nickel and zinc and the HPAs acenaftileno, benzopireno, criseno, fluoranteno, fluoreno, naftaleno and pireno had exceeded sediment level TEL (Resolution CONAMA 344/04) particularly in the inner area of the estuary. Keywords: bioaccumulation, sediment contamination, Santos and São Vicente estuarine region, metals, PCBs

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Introdução

As propriedades de acúmulo e de redisposição de contaminantes nos sedimentos os qualificam como de extrema importância em estudos de impacto ambiental, pois registram em caráter mais permanente os efeitos de contaminação. Dependendo das características físicas e químicas do ambiente, contaminantes e nutrientes acumulados nos sedimentos podem ser redisponibilizados para a coluna de água, influenciando diretamente a qualidade desta (BEVILACQUA et al, 2009), além de serem acumulados pela biota. As ações antrópicas atuam tanto aumentando os níveis de contaminação como promovendo condições para a redisponibilização. Para compreender o processo de bioacumulação de organismos aquáticos a partir de poluentes encontrados nos sedimentos de fundo de estuários ou ambientes marinhos é preciso que seja feita a caracterização da exposição destes organismos. Dados sobre biodisponibilidade, ingestão, acumulação e eliminação de contaminantes pelos animais, são necessários para caracterizar a exposição aos agentes. A ingestão depende da biodisponibilidade destes contaminantes nas matrizes: sedimento, água e alimento. As vias de entrada nos organismos aquáticos são principalmente as guelras, brânquias ou trato digestivo, e podem acumular-se principalmente no fígado (peixes) ou hepatopâncreas / glândula digestiva (anelídeos/ crustáceos/ moluscos) (MÄENPÄÄ, 2007). O principal efeito da contaminação sobre os estoques pesqueiros é a grande mortalidade sobre os ovos e larvas, refletindo, a curto e médio prazo, numa redução nos recursos pesqueiros disponíveis. Peixes são os principais consumidores (e também controladores das populações) de plâncton e de bentos, acumulando, portanto, grande concentração de contaminantes, via cadeia trófica. O acúmulo destes contaminantes pode ocasionar doenças e morte nos peixes, lesões, ulcerações, gosto ou odor desagradável que prejudicam a sua comercialização, ou ainda a contaminação da população humana, quando consumidos. Além do

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homem, répteis, aves e mamíferos aquáticos que têm nos peixes sua principal dieta, podendo também ser contaminados. Impactos agudos e/ou crônicos, quando não causam grande mortalidade imediata ou em curto prazo em peixes, afugentam-nos das áreas impactadas, podendo ocasionar uma redução nos estoques pesqueiros, acarretar colapso na pesca artesanal e industrial, com impactos sociais negativos na comunidade de pescadores. A escolha dos organismos para a caracterização da contaminação da biota deve avaliar animais representativos dos diferentes hábitos alimentares e dos principais habitats do ecossistema estuarino. Entre as espécies selecionadas devem ser incluídos organismos intimamente associados ao sedimento – o macrobentos (siris, caranguejos, camarões, peixes demersais, mexilhões, ostras e mariscos) que vive em contato com os sedimentos estuarinos e de manguezais. A contaminação ambiental dos corpos hídricos litorâneos no Estado de São Paulo tem ocorrido de forma intencional ou acidental, principalmente a partir de fontes não naturais e em decorrência da atividade humana. O objetivo do presente estudo é fazer uma revisão do processo de bioacumulação de contaminantes de interesse listados na resolução CONAMA 344/2004 pela biota aquática da área estuarina de Santos e São Vicente, fazendo um paralelo com a qualidade dos sedimentos.

Metodologia

A elaboração desta revisão sobre bioacumulação na região estuarina de Santos e São Vicente foi realizada através do levantamento de dados secundários extraídos principalmente de estudos realizados pela CETESB, e também publicações acadêmicas e Estudo de Impacto Ambiental (EIA) de empreendimentos já licenciados (Figura 1). A biota aquática considerada foi composta pelos peixes carapeba, robalo, tilápia, tainha e bagre; pelos crustáceos, siri, caranguejo e camarão; e pelos moluscos, ostra, unha de velho, mexilhão e mariscos. FLYNN, Maurea Nicoletti. et al. Processo de Bioacumulação na área estuarina de Santos e São Vicente, São Paulo. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e

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O diagnóstico da qualidade dos sedimentos baseado nas concentrações de

contaminantes permitiram o estabelecimento dos níveis orientadores PEL (Probable Effect Level), que expressam a probabilidade de efeito na biota, e TEL (Threshold Effect Level), concentração abaixo da qual raramente é esperada a ocorrência de efeitos para a biota. Nos intervalos entre PEL e TEL, ocasionalmente é esperado efeito na biota (ARAÚJO, 2005). Com relação aos parâmetros não definidos na legislação brasileira, foram utilizados critérios adotados pela agência ambiental do Canadá (ENVIRONMENT CANADA, 1999b).

Figura 1. Locais de levantamento de dados de bioacumulação: CT1- largo de Santa Rita (ADA); CT2- rio Cubatão; CT3- rio Piaçaguera a jusante do rio Mogi; CT4- Cosipa; CT5- canal de Bertioga; CT6- rio Casqueiro; CT7- rio Santana; CT8- rio Piaçabuçu; CT9- área próxima ao porto de Santos; CT10- rio Santo Amaro; CT11- área de acesso ao canal do estuário de Santos; CT12- Ponta Grossa da Barra; Área Embraport; Cas- rio Casqueiro; Cub- rio Cubatão e Uru- ilha Urubuqueçaba.

Os resultados referentes às amostras de organismos foram comparados com critério para consumo humano estabelecido no Brasil. Para as substâncias que não FLYNN, Maurea Nicoletti. et al. Processo de Bioacumulação na área estuarina de Santos e São Vicente, São Paulo. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e

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possuem legislação nacional foram adotados os critérios de agências do governo dos Estados Unidos (USEPA- U.S. Environmental Protection Agency e FDA-Food and Drug Administration).

Resultados

Na área do Largo de Santa Rita entre os contaminantes encontrados nos organismos em concentrações acima dos valores de referência, estão o zinco, PCBs totais, benzo(a)pireno e indeno(1,2,3-cd)pireno. No sedimento, apenas o mercúrio ultrapassou o valor de PEL. Os contaminantes acenafteno, acenaftileno, antraceno, benzo(a)antraceno, benzo(a)pireno, criseno, fenantreno, fluoranteno, fluoreno e pireno apresentaram valores entre PEL e TEL (CETESB, 2001; SIQUEIRA et al, 2005) e estes, entretanto, não foram acumulados pelos organismos acima dos valores recomendados para consumo humano. O zinco e os PCBs, embora tenham apresentado valores inferiores a TEL nas amostras de sedimento, foram acumulados acima dos valores recomendados para consumo humano por alguns organismos. O zinco foi acumulado por siri, caranguejo, ostra e camarão, sendo a ostra o organismo que mais acumulou o contaminante (Figura 2) e os PCBs pela carapeba e ostra. Benzo(a)pireno esteve acima do valor de TEL no sedimento e acima do valor aconselhado para consumo humano em ostras.

Embora o

Indeno(1,2,3-cd)pireno não tenha sido analisado nas amostras de sedimento, os resultados das análises nos organismos mostraram que a ostra acumulou esse contaminante em concentração acima daquela recomendada para consumo humano (CETESB, 2001).

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Figura 2 Concentrações de zinco, PCBs, benzo(a)pireno e de indeno(1,2,3-cd)pireno em amostras de sedimento e organismos coletados no Largo Santa Rita.

Dos organismos coletados para o estudo de bioacumulação no Rio Cubatão, carapeba, robalo, tilápia, tainha e siri, somente este último apresentou concentrações de contaminantes acima dos valores recomendados para consumo humano (CETESB, 2001; VIRGA & GERALDO, 2008) para o cobre, o níquel e os PCBs (figura 3). No sedimento as concentrações destes ficaram entre TEL e PEL, juntamente com arsênico, cádmio, cobre, níquel, bifenilas policloradas, acenafteno, acenaftileno, benzo antraceno, benzo pireno e criseno. O mercúrio, além de alfa, delta e gama BHC apresentaram valores superiores a PEL (CETESB, 2001; LUIZSILVA et al, 2006; LUIZ-SILVA, 2008).

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Figura 3. Concentrações de cobre, níquel e PCBs em amostras de sedimento e organismos coletadas no rio Cubatão.

Apesar dos sedimentos no Canal de Piaçaguera estarem contaminados por quantidade considerável de compostos em concentrações acima de TEL apenas o cobre foi acumulado em siri acima do recomendado para o consumo humano (figura 4). Neste ponto o sedimento apresentou valores entre TEL e PEL para arsênio, cádmio, cobre, zinco, acenaftileno, benzopireno, criseno, fluoranteno, fluoreno, naftaleno e pireno e acima de PEL para acenafteno, antraceno, fenantreno e alfa BHC (CETESB, 2001).

Figura 4. Concentrações de cobre em sedimento e organismos coletados no canal de Piaçaguera a jusante do rio Mogi FLYNN, Maurea Nicoletti. et al. Processo de Bioacumulação na área estuarina de Santos e São Vicente, São Paulo. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 36-58, jun. 2011. . 44


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Na área da COSIPA há uma grande contaminação do sedimento com valores

ultrapassando TEL para cádmio, cobre, cromo e níquel, e ultrapassando PEL para chumbo, mercúrio, zinco, acenafteno, acenaftileno, antraceno, benzoantraceno, benzopireno, criseno, fenantreno, fluorantreno, fluoreno, naftaleno e pireno (CETESB, 2001; SIQUEIRA et al, 2005). Porém somente o zinco e PCBs totais foram encontrados nos siris e caranguejos em concentrações acima dos valores permitidos para consumo humano (figura 5).

Figura 5. Concentrações de zinco e PCBs em sedimento e organismos coletados no canal da Cosipa.

O contaminante zinco ultrapassou o valor recomendado para consumo humano em caranguejo e tainha coletados no Canal de Bertioga, apesar de ser encontrado no sedimento em concentrações abaixo de TEL (Figura 6). Os PCBs foram acumulados em concentrações acima do recomendado pela USEPA, embora o sedimento não apresentasse valores acima de TEL para o contaminante. A tainha foi o organismo que mais acumulou, seguido pela carapeba e siri (Figura 6). O mercúrio, acenafteno, antraceno, fenantreno, fluoranteno, fluoreno, naftaleno e pireno estiveram presentes no sedimento em concentrações entre TEL e PEL, porém não foram bioacumulados em concentrações suficientes para causar risco à saúde humana. Benzo(a)antraceno, benzo(a)pireno e criseno também não foram encontrados nos organismos em concentrações superiores às recomendadas para o consumo, porém seus valores excederam PEL no sedimento (CETESB, 2001).

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Figura 6. Concentração de zinco e PCBs encontrada em amostras de sedimento e organismos coletadas no canal de Bertioga.

Ostras e mexilhões no casco do navio Ais Giorgis naufragado em 1973 no Canal do Porto de Santos foram coletados pela CETESB (2001) para estudo de bioacumulação. Tanto a ostra como os mexilhões acumularam o zinco em concentrações superiores à recomendada pela legislação brasileira para consumo humano. A ostra acumulou quantidade muito acima da permitida (Figura 7). Os PCBs também foram encontrados em concentrações superiores à considerada segura pela USEPA para o consumo humano nos dois organismos, porém quem acumulou maior quantidade foi o mexilhão, praticamente o dobro do valor proposto pela USEPA (Figura 7). Todos os demais contaminantes analisados nos organismos não obtiveram concentrações acima da recomendada para o consumo humano. Os resultados das análises dos contaminantes no sedimento indicaram valor acima de TEL apenas para o mercúrio (HORTELLANI et al, 2008; CETSB, 2001).

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Figura 7. Concentrações de zinco em organismos coletados pela CETESB (2001) no casco do navio Ais Giorgis.

No rio Santo Amaro apenas siri e caranguejo foram coletados pela Cetesb para estudo de bioacumulação. Entre os compostos avaliados, somente o zinco e os PCBs totais foram acumulados pelos organismos em concentrações superiores às recomendadas para o consumo humano. Embora encontrados nos sedimentos em concentrações entre TEL e PEL, cádmio, chumbo, cobre, níquel, acenafteno e fluoreno não foram detectados nos organismos em concentrações acima daquelas recomendadas para o consumo humano (SIQUEIRA et al., 2005; CETESB, 2001). O mercúrio presente no sedimento em concentrações acima de PEL também não foi acumulado pelos organismos coletados em concentrações acima do recomendado. O zinco, presente no sedimento em concentrações entre TEL e PEL, foi acumulado com valor acima do recomendado apenas pelo caranguejo. Os PCBs totais, embora em concentração abaixo de TEL no sedimento, foram acumulados pelo siri em concentrações acima do recomendado para o consumo humano (Figura 8).

Figura 8. Concentrações de zinco e PCBs em sedimento e organismos coletados no rio Santo Amaro.

No acesso ao Canal do Porto de Santos, somente níquel e PCBs foram encontrados em mexilhões em concentrações acima da recomendada para o consumo humano, ambos se encontravam no sedimento em concentrações abaixo de TEL (Figura 9). Os contaminantes cádmio e mercúrio não foram encontrados nos organismos em concentrações maiores que a recomendada para o consumo humano, mas estiveram presentes nos sedimentos com valores entre TEL e PEL FLYNN, Maurea Nicoletti. et al. Processo de Bioacumulação na área estuarina de Santos e São Vicente, São Paulo. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e

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(HORTELLANI et al.; 2008; SIQUEIRA et al, 2005; LUIZ-SILVA et al. 2006 e CETESB, 2001).

Figura 9. Concentrações de níquel e PCBs em amostras de sedimento e mexilhão coletados no acesso ao canal de Santos.

O zinco foi acumulado, em concentrações acima do valor máximo permitido pela legislação brasileira para fins de consumo, por caranguejos do rio Casqueiro e os PCBs totais, pela tainha. A concentração de PCBs em siris esteve próximo do valor de referência. Esses contaminantes estiveram presentes no sedimento em concentrações abaixo de TEL (Figura 10) (CETESB, 2001). A análise de bioacumulação desse contaminante pelo siri Cathorops spixii (AZEVEDO et al., 2009) não excedeu o valor permitido pela legislação brasileira. Outros contaminantes foram encontrados no sedimento com valores entre TEL e PEL, porém estes não foram encontrados nos organismos em concentrações que pudessem oferecer riscos à saúde humana. São eles: cádmio, cobre, níquel, acenafteno, benzo(a)antraceno, benzo(a)pireno, criseno, fenantreno e pireno (LUIZSILVA et al., 2006; SIQUEIRA et al. 2005; CETESB, 2001). Para mercúrio os valores de contaminação do sedimento se mostraram acima de TEL e eventualmente PEL para mercúrio (LUIZ-SILVA et al., 2006; SIQUEIRA et al., 2005).

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Figura 10. Concentrações de zinco e PCBs presentes em amostra de sedimento e organismos coletados no rio Casqueiro.

Estudos de bioacumulação realizados com organismos coletados na foz dos rios Diana e Sândi, mostraram acumulação em concentrações superiores às recomendadas para o consumo humano de cádmio, chumbo, cobre, cromo, manganês, níquel, zinco e PCBs totais por bagre, caranguejo e marisco (Figura 11). Somente em siri não foram encontrados valores superiores aos de referência para os contaminantes analisados. Embora encontrados no sedimento em concentrações entre TEL e PEL, o mercúrio e arsênio não foram detectados em nenhuma das amostras dos organismos coletados. O composto antraceno também foi encontrado no sedimento em concentrações entre TEL e PEL, porém não foram realizadas análises

desse

contaminante

para

as

amostras

da

biota

coletada.

Os

contaminantes com concentrações acima de TEL formam mercúrio, arsênico e antraceno (EIA EMBRAPORT, 2003).

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Figura 11. Concentrações de cádmio, chumbo, cobre, cromo, manganês, níquel, zinco e PCBs em amostras de sedimento e organismos na foz dos rios Diana e Sândi.

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No Rio Santana houve acumulo de mercúrio e zinco por caranguejos em concentrações que ultrapassam os valores máximos recomendados para o consumo humano (figura 12). Os demais organismos analisados – carapeba, tainha e siri – não

acumularam

concentrações

acima

das

permitidas

de

nenhum

dos

contaminantes analisados. No sedimento superando valores de TEL temos cádmio, zinco, cobre e níquel, e superando PEL mercúrio, alfa, delta e gama BHC.

Figura 12. Concentrações de mercúrio e zinco em amostras de sedimento e organismos coletados no rio Santana.

Houve bioacumulação em concentrações acima dos valores recomendados para o consumo humano, apenas dos contaminantes zinco e PCBs totais, em siris e caranguejos coletados no Rio Piabuçu, Canal de São Vicente (Figura 13). O cádmio, mercúrio e níquel estiveram presentes no sedimento em concentrações entre TEL e PEL, não sendo bioacumulados pela biota coletada em concentrações que ultrapassassem os valores de referência. Foram encontrados também BHCs com valores acima de PEL, porém estes não foram analisados para os organismos. Azevedo e Favaro (2009) analisaram amostras de músculo de exemplares de Cathorops spixii coletados na área mais interna do estuário de São Vicente entre 2005 e 2006. A concentração encontrada, porém, não ultrapassou o valor máximo recomendado para consumo humano. FLYNN, Maurea Nicoletti. et al. Processo de Bioacumulação na área estuarina de Santos e São Vicente, São Paulo. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e

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Figura 13. Concentrações de zinco e PCBs em amostras de sedimento e organismos coletados no rio Piaçabuçu.

Na Ponta Grossa da Barra foram analisados quanto à presença de contaminantes os mexilhões e os resultados indicam acumulação acima do valor máximo recomendado para consumo humano, apenas dos PCBs. A análise química do sedimento não mostrou contaminação por nenhum composto em concentrações que ultrapassassem TEL (Figura 14).

Figura 14. Concentrações de bifenilas policloradas totais encontradas em sedimento e mexilhão coletados na Ponta Grossa da Barra.

As tabelas 1 a 4 sintetizam os resultados para o conjunto de contaminantes levantados, indicando a freqüência de amostras em que se detectou alteração e freqüência de amostras acima dos critérios e limites utilizados neste estudo. Para as amostras de sedimento, os metais avaliados apresentaram em média freqüência FLYNN, Maurea Nicoletti. et al. Processo de Bioacumulação na área estuarina de Santos e São Vicente, São Paulo. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e

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de detecção de 75,61%. Os metais arsênio, cádmio, chumbo, cobre, cromo, mercúrio, níquel e zinco apresentaram valores entre os limites TEL e PEL. Situando-se acima dos limites PEL o chumbo, o cobre, o cromo, o mercúrio, o níquel e o zinco. Nos organismos estudados, todos os metais foram detectados e ultrapassaram em freqüências diferentes o limite estabelecido, com exceção ao arsênio que não apresentou valores superiores ao limite recomendado (Tabela 1). Tabela 1. Número total de amostras levantadas e freqüência de detecção para metais pesados e arsênio.

A tabela 2 apresenta o número total de amostras levantadas e freqüências de detecção para Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos (PAHs) avaliados. Para as amostras de sedimento houve 94,44% de freqüência de detecção para todos os hidrocarbonetos policíclicos aromáticos avaliados, enquadrando-se todos os compostos entre os limites TEL e PEL e acima dos limites PEL. Os organismos

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avaliados apresentaram freqüência de detecção para todos os compostos avaliados e valor superior ao limite estabelecido para o composto acenafteno.

Tabela 2. Número total de amostras levantadas e freqüências de detecção para Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos (PAHs) avaliados.

A tabela 3 apresenta o número total de amostras investigadas e a freqüência de detecção para compostos fenólicos. Os compostos avaliados apresentaram freqüência de detecção para amostras de sedimento em 100%, sem apresentar valores superiores aos Limites TEL e PEL. Os organismos apresentaram uma freqüência média de 62,69% de detecção destes compostos em suas estruturas, mas sem ultrapassar os limites recomendados.

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Tabela 3. Número total de amostras investigadas e freqüências de detecção para Compostos Fenólicos.

A tabela 4 apresenta a freqüência de detecção para as bifelinas policloradas totais no sedimento e organismos avaliados. As bifelinas policloradas totais avaliadas apresentaram freqüência de detecção de 27,2% para as amostras de sedimento, sendo que 1,6% estavam entre os limites TEL e PEL, mas nos organismos a freqüência de detecção foi em 96% das amostras sendo que destas 19,2 % estavam acima dos limites recomendados.

Tabela 4. Número total de amostras avaliadas e freqüências de detecção para bifelinas policloradas totais.

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Considerações finais Dos metais considerados, todos detectados em sedimento também o foram na biota. Metais como mercúrio, arsênio e cádmio apresentaram freqüência relativa de detecção na biota superior à do sedimento. Zinco apresentou freqüência semelhante de detecção em sedimento e organismos, mas proporcionalmente uma maior freqüência de detecção de concentrações acima dos limites recomendados para organismos. Nos organismos avaliados a freqüência de detecção para bifenilas policloradas foi de 96% dos indivíduos sendo que destes 19,2 % apresentavam concentrações acima dos limites recomendados. Os contaminantes mais frequentemente acumulados em organismos foram o Zinco e os PCBs. Para a classe de poluentes dos hidrocarbonetos policíclicos aromáticos, as freqüências de detecção entre sedimento e biota são similares, não havendo, entretanto ocorrência de indivíduos apresentando concentrações de qualquer um dos contaminantes da classe dos HPAs acima do recomendado. Os compostos fenólicos apresentam freqüência de detecção maior em amostras de sedimento do que na biota. Não houve caso de acumulação em organismos acima de limites recomendados. Os metais chumbo, cobre, cromo, níquel e zinco e os HPAs acenaftileno, benzopireno, criseno, fluoranteno, fluoreno, naftaleno e pireno ultrapassaram para

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sedimento o nível TEL (Resolução CONAMA 344/04) principalmente na área mais interna do estuário.

Referências

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HORTELLANI, M. A. et al. Avaliação da contaminação por elementos metálicos dos sedimentos do estuário Santos - São Vicente. Química Nova, v. 31, n. 1, p. 1019, 2008. LUIZ-SILVA, W.R.H.R.; KRISTOSCH, W. Variabilidade espacial e sazonal da concentração de elementos traço em sedimentos do Sistema estuarino SantosCubatão, SP. Química Nova, v. 29, n. 2, 2006. MÄENPÄÄ, K. The toxicity of xenobiotics in an aquatic environment: connecting body residues with adverse effects. 2007. Academic Dissertation – Faculdade de Biosciências da Universidade de Joensuu. 2007. SIQUEIRA W.G., et al. Distribuição do mercúrio em sedimentos de fundo no Estuário de Santos – SP/Brasil. Revista Escola Minas, v. 58, p. 309-316, 2005. USEPA - United States Environmental Protection Agency. Guidance for assessing chemical contaminant data for use in fish advisories. v. 2. Risk Assessment and Fish Consumption Limits. 2th ed. Office of Water, Washington, DC: U.S. Environmental Protection Agency, 1997b.

VIRGA, R. H. P.; GERALDO, L. P. Heavy metals content investigation in blue crab species of the genus Callinectes sp. Ciência e Tecnologia de Alimentos, v. 28, n. 4, 2008.

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Potencial tóxico e farmacológico de Cianobactérias Joseane Sampaio Autor correspondente. Farmacêutica. Mestranda em Toxicologia e Análises Toxicológicas. jsampaio@usp.br

Ronaldo Leal Carneiro Doutor em Ciências Biológicas – Biofísica, UFRJ. Biólogo. Pesquisador do grupo de pesquisa do LTPNA. carneiro.rleal@usp.br

Ernani Pinto Doutor em Bioquímica. Farmacêutico. Professor Doutor da Faculdade de Ciências Farmacêuticas – Universidade de São Paulo. Chefe do grupo de pesquisa do LTPNA. Ernani@usp.br

Resumo As cianobactérias são micro-organismos aquáticos e apresentam grande interesse para pesquisa por sua capacidade de produção de metabólitos secundários, dentre os mais estudados, toxinas que podem ser altamente prejudiciais à saúde humana e animal. Alguns destes produtos naturais podem também ser responsáveis por alterações organolépticas das águas, promovendo alteração do odor e sabor. As toxinas produzidas por cianobactérias (cianotoxinas) podem causar intoxicações graves pela ingestão ou contato com corpos d’água contaminados. Mais recentemente, cerca de 600 metabólitos secundários estão descritos, muitos com inibição sobre várias proteínas, constituem uma fonte de produtos com potencial farmacológico ainda desconhecido. Neste trabalho de SAMPAIO, Joseane.; CARNEIRO, Ronaldo, Leal.; PINTO, Ernani. Potencial tóxico e farmacológico de Cianobactérias. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 59-75, jun. 2011. 59


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divulgação procuramos atualizar algumas informações sobre peptídeos de cianobactérias, seus efeitos em sistemas biológicos e potencial farmacológico, ainda pouco conhecido. Palavras-chave:

Cianobactérias.

Cianotoxinas,

Cianopeptídeos.

Potencial

farmacológico e qualidade da água. Abstract Cyanobacteria are aquatic microorganisms and have been investigated due its capacity of secondary metabolites production. Several studied cianotoxins could be highly harmful to human health and animal. Some of these natural products can also be responsible for environment alterations, promoting alteration of the odor and flavor of waters. These toxins produced may cause serious poisonings by ingestion or contact of contaminated water. More recently, about 600 secondary metabolites are described. Most of them with several protein inhibitions constitute a pharmacological source of products still unknown. In this work we look for to bring up to date some information on cyanobacterial peptides, its effect on biological systems and probable pharmacological uses. Keywords: Cyanobacteria. Cyanotoxins. Cianopeptides. Pharmacological uses and water quality. Introdução O que são cianobactérias? As cianobactérias são micro-organismos procarióticos, ou seja, sem núcleo celular definido, aeróbios, uni ou pluricelulares e com reprodução sexuada desconhecida. Constituem um grupo muito antigo de micro-organismos e sua atividade metabólica foi responsável pela depleção de dióxido de carbono e o SAMPAIO, Joseane.; CARNEIRO, Ronaldo, Leal.; PINTO, Ernani. Potencial tóxico e farmacológico de Cianobactérias. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 59-75, jun. 2011. 60


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concomitante acúmulo de oxigênio na atmosfera durante o curso da evolução, resultante da sua capacidade em realizar a fotossíntese (CHORUS; BARTRAM, 1999). Sendo assim, em função da liberação de oxigênio molecular para a biosfera, as cianobactérias tiveram e têm papel fundamental na formação e manutenção do oxigênio na atmosfera (BOLD; WYNNE, 1985; TANDEAU de MARSAC; HOUMARD, 1993). A característica mais marcante desses microorganismos é o fato de serem capazes de crescer em diferentes ambientes, tendo sido identificados em praticamente todos os ecossistemas aquáticos, de geleiras a fontes termais (GIBSON; SMITH, 1982; TANDEAU de MARSAC; HOUMARD, 1993). Eutrofização e florações de cianobactérias A crescente urbanização e aumento da atividade humana aliada ao não tratamento adequado dos resíduos gerados pelas indústrias, faz com que as substâncias liberadas para rios e lagos (muitos desses utilizados como fonte para abastecimento de uma população) promovam a mudança na qualidade inicial da água, aumentando concentrações significativas de compostos como fósforo e nitrogênio, causando assim um quadro chamado de eutrofização antropogênica. Em um ambiente aquático que contenha cianobactérias esta mudança na qualidade da água favorece o crescimento exagerado desses micro-organismos fenômeno conhecido como floração. Aliado a isto, a eutrofização promove ainda a redução de oxigênio dissolvido, perda de qualidade cênica (características estéticas do ambiente e seu potencial para o lazer), morte extensiva de peixes. Florações também geram conseqüências negativas sobre a eficiência e custo do tratamento da água de mananciais de abastecimento público (FUNASA, 2003). Toxinas de cianobactérias (cianotoxinas) Várias espécies de cianobactérias formadoras de florações produzem toxinas. Essas cianotoxinas são metabólitos secundários que causam graves efeitos tóxicos SAMPAIO, Joseane.; CARNEIRO, Ronaldo, Leal.; PINTO, Ernani. Potencial tóxico e farmacológico de Cianobactérias. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 59-75, jun. 2011. 61


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e morte por ingestão ou contato com a água contaminada (AZEVEDO et al., 2002; HUDNELL 2008). A tabela 1 descreve as principais toxinas de cianobactérias já descritas, bem com um resumo de sua toxicidade. As cianotoxinas também incluem um grupo de moléculas pouco estudadas, dermatotoxinas, irritantes ao contato (FUJII et al., 2002). Estas têm sido identificadas como lipopolissacarídeos (LPS), que também são comumente encontradas em membranas de bactérias Gram negativas, sendo endotoxinas pirogênicas com toxicidade menor que as produzidas por bactérias, como por exemplo, Salmonella (CHORUS; BARTRAM, 1999).

Casos de intoxicação e ocorrências de florações A ocorrência de florações tóxicas está bem relatada em todo o mundo. Cerca de 50% das florações de cianobactérias testadas em diferentes países mostraramse tóxicas, em bioensaios (CARNEIRO, 2005). No Brasil, os episódios de florações são favorecidos pelo precário sistema de tratamento e fiscalização dos efluentes de esgoto residencial e industrial, aliado, geralmente, às características edafoclimáticas (níveis altos de radiação solar e ventos fracos, águas com temperatura amena e pH) propícias ao crescimento intenso de cianobactérias durante todo o ano (CARNEIRO, 2005). Em 1988 cerca de duas mil pessoas foram hospitalizadas em conseqüência de um quadro de gastrenterite, no estado da Bahia. Esta grave epidemia resultou na morte de oitenta pessoas. Estudos relacionaram esta ocorrência com o consumo de água contaminada por cianobactérias produtoras de toxinas. A água captada para região de ocorrência (Paulo Afonso-BA) provinha da barragem de Itaparica, onde ocorreu, na época, uma grande floração dos gêneros Microcystis e Anabaena (TEIXEIRA et al., 1993). BEYRUTH et al. (1992) relatam a ocorrência de florações tóxicas do gênero Microcystis em dois lagos no estado de São Paulo, causando morte de pombos e patos.

SAMPAIO, Joseane.; CARNEIRO, Ronaldo, Leal.; PINTO, Ernani. Potencial tóxico e farmacológico de Cianobactérias. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 59-75, jun. 2011. 62


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Tabela 1 – Principais toxinas produzidas por cianobactérias. Para comparação da toxicidade incluímos o potencial tóxico do veneno da cobra Naja (Elapidae). DL50* Toxina

Gêneros potencialmente

(µg.kg-1 de

produtores

peso

Tipos de toxina

corpóreo) BMAA

Neurotoxina

(β-N-metilamino-L-

Nostoc

Não descrito

alanina) Cilindrospermopsinas

Cylindrospermopsis,

Citotoxina

Aphanizomenon, Umezakia,

2000

Rhaphidiopsis e Anabaena Microcistinas

Microcystis, Anabaena, Nodularia, Oscillatoria (Planktothrix), Nostoc, Anabaenopsis e o gênero

Hepatotoxina Entre 25 e 150

terrestre Haphalosiphon Nodularinas

Entre 50 e

Nodularia

Hepatotoxina

200

Saxitoxinas

Cylindrospermopsis

10

Neurotoxina

Anatoxina-a

Anabaena

200.000

Neurotoxina

Anatoxina-a(s)

Anabaena

20.000

Neurotoxina

Veneno da Naja

Naja

20

Neurotoxina

*DL50 é a dose letal que mata 50% da população que entra em contato com a toxina. Aqui consideramos a via de administração intraperitoneal, comumente utilizada para ensaios toxicológicos. Fontes: AZEVEDO (1998); CHORUS; BARTRAM (1999).

Em 1996, cento e vinte e três doentes renais, após terem sido submetidos a sessões de hemodiálise em uma clínica de Caruaru, no estado de Pernambuco, apresentaram um quadro clínico compatível com uma grave hepatotoxicose. Sessenta destes pacientes faleceram em decorrência do agravamento da intoxicação. Estudos toxicológicos e biópsias nos pacientes afetados identificaram a

hepatotoxina

microcistina,

produzida

por

cianobactérias,

como

sendo

responsável pelas mortes (AZEVEDO et al., 2002). Mais recentemente, um estudo SAMPAIO, Joseane.; CARNEIRO, Ronaldo, Leal.; PINTO, Ernani. Potencial tóxico e farmacológico de Cianobactérias. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 59-75, jun. 2011. 63


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mostrou a contaminação de pacientes de hemodiálise no Hospital Universitário da UFRJ (SOARES et al., 2006) Segundo SANT´ANNA e AZEVEDO (2000), já foram registradas a ocorrência de pelo menos 20 espécies de cianobactérias potencialmente produtoras de toxinas, distribuídas em 14 gêneros, em diferentes ambientes aquáticos brasileiros. Esses autores indicam Microcystis aeruginosa como a espécie com maior distribuição no Brasil. Das cepas de cianobactérias isoladas de diferentes corpos d’água do Brasil, 75% mostraram-se hepatotóxicas após a realização de bioensaios (CARNEIRO, 2005). Segundo CARNEIRO (2009), nas últimas décadas, observa-se um grande aumento na ocorrência da espécie Cylindrospermopsis raciborskii em diferentes regiões brasileiras (Tabela 2). Fato estranho é o de esta espécie, somente no Brasil, produzir saxitoxinas, enquanto que no resto do mundo produz cilindrospermopsina. Saxitoxinas e seus análogos são responsáveis por cerca de 2000 casos anuais de intoxicação, no mundo, com uma taxa de mortalidade aproximada de 15% destes casos (PEARSON et al., 2010).

Tabela 2 - Ocorrência e dominância de florações de C. raciborskii encontradas em alguns ecossistemas brasileiros. Fonte: CARNEIRO, 2009. (Meses com dominância ou

Autor

ocorrência) / (percentagem média de

(apud CARNEIRO,

dominância de C. raciborskii)

2009)

(Nov/1992 - Mai/1993) / Não estudado

Souza et al. (1998)

(Abril - Nov/1998) / 96,0 -100%

Bouvy et al. (1999)

Rio de Janeiro (Lago Cima)

(Jun/1995) / 90,0%

Pedrosa et al. (1999)

Pernambuco (39 reservatórios)

(Set - Nov/1998) / 0,0% - 99,6% (maioria

Localidade (ambiente estudado)

São Paulo (Reservatório Billings) Pernambuco (Reservatório Ingazeira)

com mais de 80%)

Bouvy et al. (2000)

Continua

SAMPAIO, Joseane.; CARNEIRO, Ronaldo, Leal.; PINTO, Ernani. Potencial tóxico e farmacológico de Cianobactérias. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 59-75, jun. 2011. 64


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Continuação Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco (8 Lagos e

(Abr/1995 - Abr/1996) / 33 - 78%

Huszar et al. (2000)

reservatórios) Pernambuco (Reservatório

Mai/1998 - Out/1998 e Nov/1998 -

Tapacurá)

Jul/1999) / 25,8 - 60,9%, respectivamente

Rio Grande do Norte (Gargalheiras)

Estação de seca/ 38,0 - 48,0%

São Paulo (Lago das Garças)

(12/1997) / > 50,0%

Rio Grande do Norte (Armando

(Abr - Mai/2000 e Nov - Dez/2000) / >

Ribeiro Gonçalves)

50,0%

Rio Grande do Norte (6 reservatórios)

(12/2002, 04/2003, 03/2004) / 60,6 - 97,5%

Espírito Santo (Duas bocas)

(Out/2002 - Mar/2003) / 25,9 - 81,6%

Minas Gerais (Reservatório Chapéu

(Jul/2001) / 33 - 94%; (Fev/2002) / 24 -

D’Uvas e Rio Paraibuna)

54%

São Paulo (Lagoa das garças) Rio Grande do Norte (Cruzeta, açude público)

(2003) Tucci e Sant’Anna (2003) Costa et al. (2006) Panosso et al. (2007) Delazari-Barroso (2007) Soares et al. (2007) Crosseti e Bicudo

Dez/2004) / Não estudado

(2008)

(Set/2004) / 68,21%

Chellapa et al. (2008a)

(Dez/2003) / 90% em associação com

Dutra)

bloom de M. aeruginosa

Rio de Janeiro (Funil)

Chellappa e Costa

(Jan/1997- Jan 1998 / Set/1999 –

Rio Grande do Norte (Marechal

São Paulo (Lagoa das garças)

Bouvy et al. (2003)

Chellapa et al. (2008b)

(Set-Dez/ 1997) / 16,1% em associação

Fonseca e Bicudo

com bloom de Rhaphidiopsis sp.

(2008)

(Jan-Mar/2003) / NC

Soares (2008)

Potencial farmacológico de Cianobactérias

SAMPAIO, Joseane.; CARNEIRO, Ronaldo, Leal.; PINTO, Ernani. Potencial tóxico e farmacológico de Cianobactérias. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 59-75, jun. 2011. 65


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As cianobactérias também vêm sendo estudadas para uso no ramo

alimentício, farmacêutico e agrícola; pelo seu alto valor nutritivo, possível potencial farmacológico e pela influência que exercem sobre a fertilidade de solos e águas (REPKA et al. 2004; GOMES et al., 2009). Além das toxinas, um grande número de substâncias ativas com potencial biológico antibacteriano, antiviral, fungicida, de inibição de enzimas, com atividade imunossupressora, efeitos citotóxicos e algicida foram isolados a partir de cianobactérias (MUNDT et al., 2001). A identificação desses compostos e o estabelecimento de seus efeitos constituem uma nova fonte de produtos naturais chamados cianopeptídeos (CNPPTs). Até o momento, já foram descritos cerca 600 CNPPTs (WELKER; DÖHREN, 2006) em diferentes taxa de cianobactérias. Divididos em diferentes classes, esses cianopeptídeos estão listados na tabela 3. Aeruginosinas (fig. 1a) são peptídeos lineares caracterizados por um derivado de hidroxi-fenil ácido láctico (HPLa) na porção N-terminal do aminoácido “2-carboxy-6-hidroxidroindole” e uma arginina derivativa na proção C-terminal (MURAKAMI et al., 1997). A classe das microgininas (fig. 1b) é composta por peptídeos lineares caracterizados por um ácido decanoíco derivativo, “3-amino-2-hydroxy-decanoic acid” e uma predominância de 2 unidades de tirosina na proção C-terminal (OKINO et al., 1993). As anabaenopetinas (fig. 1c) são hexapeptídieos cíclicos caracterizados por uma lisina na posição 5 e a formação de um anel por um ligação N-6-peptidica entre a lisina e o grupamento carboxi, de outro aminoácido na posição 6 (HARADA et al., 1995). As cianopepitolinas (fig. 1d) são caracterizadas pelo aminoácido específico

“3-amino-6-hydroxy-2-piperidone”

e

a ciclização do

peptídeos pela formação de um anel do grupo β-hidroxi da treonina com o carboxi terminal deste aminoácido (WELKER; DÖRHEN, 2006). As microviridinas (fig. 1e) são oligopeptídeos caracterizados por uma estrutura multi-cíclica estabelecida por um peptídeo secundário e uma ligação éster (ISHITSUKA et al., 1990). Finalmente, as ciclamidas (fig. 1f) apresentam várias estruturas, mas com duas subdivisões tiazólica e oxazólica características, podendo ser derivadas de cisteína ou treonina, respectivamente. SAMPAIO, Joseane.; CARNEIRO, Ronaldo, Leal.; PINTO, Ernani. Potencial tóxico e farmacológico de Cianobactérias. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 59-75, jun. 2011. 66


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Tabela 3 – Principais classes de cianopeptídeos já descritos. Fonte: WELKER e DÖHREN (2006). Gêneros de onde Classes

Sinônimos

foram indentificados

Número de variantes

Microcystis, Aeruginosinas

Microcina, spumigina

Planktothrix,

27

Nodularia Microgininas

Cyanostatina, oscillaginina,

Microcystis,

nostoginina

Planktothrix, Nostoc

38

Anabaena,

Anabaenopeptinas

Osillamida, ácido ferintóico,

Aphanizomenon,

queramamida, combamida,

Microcystis,

monzamida, nodulapeptina,

Planktothrix,

plectamida, schizopeptina

Plectonema,

32

Nodularia, Schizothrix Aeruginopeptina, anbaenopeptilídeo, dolostatina, hofmanolina, microcistilida, micropeptina, Cyanopeptolinas

nostociclina, nostopeptina, oscillapeptilida, oscilapeptina, planctopeptina, sciptolina, somamida,

Anabaena, Lyngbya, Microcystis, Planktothrix,

82

Scytonema, Symploca

simplostatina, tasipeptina Microviridinas

Aniascicalmida, bistramida, dendroamida, microciclamida,

Ciclamidas

nostociclamida, obianamida, raociclamida, tenueciclamida, ulongamida, westielamida

Microcystis, Planktothrix, Nostoc

10

Lyngbya, Microcystis, Nostoc, Oscillatoria, Stigonema,

21

Westelliopsis

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Figura 1 – Estruturas químicas de algumas variantes das principais classes de cianopeptídeos já descritos. a) aeruginosina 98-A; b) microginina; c) anabaenopetina A; d) cianopeptolina A; e) microviridina A; f) nostociclamida. Fonte: WELKER e DÖRHEN (2006).

Vários mecanismos de ação em diferentes órgãos vêm sendo atribuídos a alguns destes compostos. Fornecendo um panorama geral, mas sucinto, na tabela 4 estão mostrados os efeitos e/ou papel destes compostos em alguns sistemas biológicos. Devido a algumas características estruturais específicas, vários autores discutem sobre a relação entre a conformação estrutural de algumas destas moléculas e as possíveis atividades biológicas sobre alguns organismos. Porém, as informações encontradas na literatura, sobre a relação estruturaatividade biológica, parecem ser escassas, apesar da descrição de grande quantidade de moléculas, como apresentado na tabela 4.

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Tabela 4 – Ações farmacológicas ou tóxicas de alguns dos diferentes cianopeptídeos já descritos na literatura. Fonte: WELKER e DÖRHEN (2006). Peptídeos

Ações farmacológicas ou tóxicas - Inibidor de proteases (tripsina, quimotripsina, trombina, plasmina, elastase, leucina, aminopeptidase e papaína) e proteínas fosfatases 1 e 2A

Anabaenopetinas

- Atividade de relaxamento dose-dependente da constrição do endotélio da artéria aorta induzido por norepinefrina, inibidor de protease. - Atividade inibidora de protease carboxipeptidase A - Inibidor de proteína fosfatase PP1 e PP2 Inibidor de proteases

-

Aeruginosinas

-

Inibidor de tripsina Atividade antifúngica

Microviridinas e

-

Atividade anticâncer e inseticida

cianopeptolinas

-

Promotor da diferenciação celular -

Inibidor de proteases

Outras considerações Em muitos casos, as cianobactérias tóxicas e não tóxicas causadoras de florações desaparecem do reservatório de abastecimento público antes que as autoridades em saúde pública considerem uma floração como o possível risco e assumem que os padrões de purificação de água utilizados nas estações de tratamento são capazes de remover qualquer problema. Entretanto, várias toxinas de cianobactérias, quando em solução, não são removidas através do processo normal de tratamento da água (cloração, coagulação, floculação e sedimentação). Em regiões agriculturáveis ou áreas densamente povoadas há SAMPAIO, Joseane.; CARNEIRO, Ronaldo, Leal.; PINTO, Ernani. Potencial tóxico e farmacológico de Cianobactérias. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 59-75, jun. 2011. 69


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muitas vezes o aparecimento de florações constantes de cianobactérias e, usualmente, as autoridades de meio ambiente tentavam controlar as florações com o tratamento convencional com sulfato de cobre. Este método provoca a lise desses organismos, liberando as toxinas frequentemente presentes nas células para a água (FUNASA, 2003). Tais ações podem causar exposições agudas às toxinas. Além disso, há evidências que populações abastecidas por reservatórios que apresentam intensas florações podem estar expostas a baixos níveis de toxinas por longo período (LAMBERT et al., 1994). Com isso, se faz necessária a conscientização da população e entidades políticas e comerciais, no sentido de controlar e solucionar essa problemática. Vários tratamentos químicos da água vêm sendo propostos, no entanto, é possível que esses tratamentos possam gerar substâncias carcinogênicas e até substâncias mutagênicas. A biodegradação, com uso de bactérias, pode ser uma alternativa de tratamento da água para remoção de toxinas de cianobactérias (GOMES et al., 2009). São descritos métodos para remoção de cianotoxinas da água. Para anatoxina-a, anatoxina-a(s) e saxitoxina recomenda-se a utilização de carvão ativado, O3 e cloro (pouco eficiente para saxitoxinas), além de aquecimento. Para cilindrospermopsina e microcistina, recomenda-se a filtração, além dos métodos já citados. Pode-se ainda promover a oxidação química na água, o que irá promover a inativação das toxinas, mas pode ocorrer o aparecimento de outros análogos estruturais, ainda mais potentes. Há também o método de microfiltração do qual é eficaz na remoção das toxinas porém é caro, além do retido ser extremamente tóxico (FUNASA, 2003). Para se estabelecer os padrões de segurança da água são necessárias demonstrações dos efeitos de toxicidade dose-dependentes e determinação dos níveis máximos que não causam efeitos adversos ou Nível Máximo Aceitável (“Maximum Acceptable Level” - MAL), pelo uso de muitos tipos de dados biológicos, toxicológicos e epidemiológicos, sendo esses dados apresentados em “guidelines” propostos pela OMS. No Brasil, a portaria do Ministério da Saúde n.º 518 de 25 de março de 2004 estabelece, em seus capítulos e artigos, as responsabilidades por parte de quem produz a água, no caso, os sistemas de SAMPAIO, Joseane.; CARNEIRO, Ronaldo, Leal.; PINTO, Ernani. Potencial tóxico e farmacológico de Cianobactérias. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 59-75, jun. 2011. 70


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abastecimento de água e de soluções alternativas, a quem cabe o exercício de “controle de qualidade da água” e das autoridades sanitárias das diversas instâncias de governo, a quem cabe a missão de “vigilância da qualidade da água para consumo humano”. Também ressalta a responsabilidade dos órgãos de controle ambiental no que se refere ao monitoramento e ao controle das águas brutas de acordo com os mais diversos usos, incluindo o de fonte de abastecimento de água destinada ao consumo humano. Porém, esta portaria contém somente o valor máximo permitido para o consumo de água na presença de microcistina, sendo esse 1µg/L o VPM em até 3 amostras consecutivas ou não, em um ano. Recomenda-se analisar também cilindrospermopsina e saxitoxina com limites de 15 e 3 µg/L, respectivamente. É importante ressaltar ainda que a inibição de algumas proteases por CNPPTs é também um risco à saúde, uma vez que algumas das proteínas descritas na tabela 4 apresentam papel chave no metabolismo de vários órgãos. As proteínas fosfatases, por exemplo, como a fosfatase 1 está associada ao mecanismo regulador da síntese e degradação do glicogênio no músculo esquelético. Uma vez inibida, gera acúmulo de glicogênio no músculo esquelético, podendo causar distrofia (NELSON; COX, 2002). Outro exemplo são as proteínas elastases que estão associadas ao sistema imunológico. A elastase neutrófila é importante em doenças inflamatórias como enfisema pulmonar. Sendo assim, por sua inibição, sistemas de defesa podem ser comprometidos (NELSON; COX, 2002). Além disso, pouco se conhece sobre o potencial uso desses metabólitos como produtos farmacêuticos e até o momento relatos na literatura sobre a pesquisa desses cianopeptídeos em linhagens de cianobactérias isoladas de ambientes brasileiros ainda são escassos, com apenas um caso ocorrendo em floração com identificação de anabaenopeptinas B e F, na Lagoa do Violão –RS (CARVALHO et al., 2008). Dentre as toxinas, por exemplo, saxitoxinas vêm sendo utilizadas

como

anestésico

local,

para

tratamento

de

fissuras

anais

(RODRIGUEZ-NAVARRO et al., 2009). Apesar de no Brasil o estudo com cianobactérias tóxicas ter mais de 20 anos, pouco ainda se sabe sobre o potencial risco que cianobactérias representam SAMPAIO, Joseane.; CARNEIRO, Ronaldo, Leal.; PINTO, Ernani. Potencial tóxico e farmacológico de Cianobactérias. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 59-75, jun. 2011. 71


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em ambientes brasileiros. Neste sentido, não só programas de monitoramento da água para abastecimento público precisam ser rapidamente implantados a fim de alertar as autoridades sobre a presença de cianobactérias produtoras de cianotoxinas e os principais problemas que possam acarretar à saúde humana, mas também a divulgação de dados e o conhecimento gerado por estudos brasileiros precisam ser realizados.

Dessa forma, fica clara a necessidade de

melhoria nos projetos para estudos e divulgação da ocorrência de cianobactérias e seu potencial tóxico e farmacológico, como se buscou realizar pela publicação deste artigo de atualização.

Agradecimentos Os autores agradecem ao CNPq pela bolsa de mestrado concedida à Joseane Sampaio (Processo No: 143997/2010-6). Os autores também agradecem à FAPESP pela bolsa de pós-doutorado concedida ao Dr. Ronaldo Carneiro e pelo Fomento para realização de pesquisas sobre a produção de cianopeptídeos em cianobactérias brasileiras (Processos No 2010/15696-2 e No 2010/15651-9).

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Artigo Original

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Uso de anfetaminas entre caminhoneiros: um estudo transversal Gilberto Santos Cerqueira Farmacêutico. Mestre em farmacologia, doutorando em farmacologia pelo Departamento de Fisiologia e Farmacologia da Universidade Federal do Ceará. Faculdade Vale do Salgado, Ceará. E-mail: giufarmacia@hotmail.com

Rafaelly Maria Pinheiro Siqueira Farmacêutica. Faculdade rafaelly@gmail.com

Vale

do

Salgado,

Ceará.

E-mail:

Ana Paula Fragoso de Freitas Programa de Pós-graduação em Ciências Médicas da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará. Faculdade Vale do Salgado, Ceará. E-mail: paulinhaff4@hotmail.com

Wellington de Souza Bezerra Leiros Faculdade Santa Maria, Paraíba

Rivelilson Mendes de Freitas Programa de Pós-graduação em Ciências Farmacêuticas, Núcleo de Tecnologia Farmacêutica, Laboratório de Pesquisa em Neuroquímica Experimental, Universidade Federal do Piauí. E-mail: rivmendes@hotmail.com

Renata Costa da Sivla Hospital Juliano Moreira, renatalanai@hotmail.com

Salvador,

Bahia.

E-mail:

Luciene de Melo Fragoso Universidade Brazcubas, Mogi das Cruzes, São Paulo.

CERQUEIRA, Gilberto Santos. et al. Uso de anfetaminas entre caminhoneiros: um estudo transversal. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 76-86, jun. 2011. 76


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Resumo

O objetivo desse trabalho foi verificar o perfil da utilização de anfetaminas por caminhoneiros. Foi realizado um estudo transversal com abordagem quantitativa no período de agosto a setembro de 2007. A amostra foi composta por 30 caminhoneiros. Os resultados evidenciaram que 80% dos caminhoneiros utilizavam anfetaminas. O principal medicamento utilizado foi o femproporex. Observou-se que 30% dos caminhoneiros utilizavam há mais de 5 anos e 57% com intuito de manter-se acordado. Constatou-se que há um padrão de consumo de anfetaminas entre os trabalhadores, onde torna-se necessária campanha de saúde pública para reduzir o consumo de femproporex, bem como promover o uso racional de medicamento. Palavras-chave: Caminhoneiros. Drogas. Transtornos relacionados ao uso de anfetaminas. Saúde do trabalhador.

Abstract The aim of this study was to determine the profile of use of amphetamines by truck drivers. Was performed cross-sectional study with a quantitative approach period from August to September 2007. The sample was composed of 30 truck drivers. The results showed that 80% of truck drivers used amphetamines. The main drug used was femproporex. He noted that 30% of truckers used more than five years with the aim of keeping 57% agreed. It was found that there is a pattern of amphetamine use among workers, where health campaign publishes it becomes necessary to reduce the consumption of femproporex, and promote the rational use of medicine Keywords: Drug. Drug-related disorders amphetamine. Risks Occupational. Truck drivers. Health worker. CERQUEIRA, Gilberto Santos. et al. Uso de anfetaminas entre caminhoneiros: um estudo transversal. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 76-86, jun. 2011. 77


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INTRODUÇÃO

O uso de álcool e anfetaminas entre caminhoneiros vem crescendo nos últimos anos e se tornando um sério problema de saúde pública (NASCIMENTO et al., 2007). A atividade desenvolvida por motoristas de rotas longas envolve uma série de riscos à saúde. O trabalho é solitário, sendo percorridas longas distâncias. Além disso, a necessidade de perderem noites de sono por pressão de prazos para a entrega da carga, geralmente leva esses trabalhadores ao consumo de substâncias psicoativas, sendo bastante comum nesse meio o uso da substância a base de anfetaminas como "rebite" e álcool (MASSON; MONTEIRO, 2010). Os caminhoneiros são uma população predominantemente masculina. Muitos permanecem longos períodos fora de casa, longe dos familiares, da esposa ou companheira, apresentam comportamentos de risco para as Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), e fazem uso de bebidas alcoólicas e outras substâncias psicoativas como anfetaminas, maconha, cocaína, crack entre outras (TELES et al.,2008). A anfetamina e seus derivados são fármacos estimulantes do sistema nervoso central causadores de farmacodependência. No Brasil, é grande o uso indevido de anorexígenos anfetamínicos principalmente entre caminhoneiros, modelos e por pessoas tentando perder peso de forma rápida (BELL et al. 2001; INCB,1998; NAPPO,1992). Diversas pesquisas vêm descrevendo os comprometimentos da saúde nessa categoria profissional. Assim, encontrar alternativas para minimizar o consumo abusivo dessas substâncias e conscientizar sobre seus riscos constitui importante desafio, além disso, os estudos sobre o uso de drogas e álcool em caminhoneiros do nordeste brasileiro são escassos. Dessa forma, estudos epidemiológicos se recobrem de especial interesse à medida que podem ser elaboradas Políticas Públicas voltadas à saúde do trabalhador e a dependência de drogas. Baseado nessas premissas o objetivo CERQUEIRA, Gilberto Santos. et al. Uso de anfetaminas entre caminhoneiros: um estudo transversal. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 76-86, jun. 2011. 78


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desse trabalho foi verificar o perfil da utilização de anfetaminas por caminhoneiros

MATERIAIS E MÉTODO

Trata-se de um estudo exploratório descritivo, transversal com abordagem quantitativa. O cenário da investigação deu-se no posto fiscal Nilson Lopes situado na BR 230 KM 508 na cidade de Cajazeiras, Paraíba. Essa cidade é um dos principais municípios da Paraíba, destacando-se pela educação em Ciências da Saúde. Situado na extremidade ocidental do estado, ela é a segunda cidade que mais cresce na Paraíba, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2005; CERQUEIRA, 2010). A população do estudo constituiu-se de 30 caminhoneiros que passaram pelo devido posto fiscal. O instrumento utilizado para a coleta de dados foi um questionário semiestruturado, contendo questões de fácil compreensão, e previamente testado. Foram coletados dados demográficos, sócio-econômicos, hábitos sociais e consumo de medicamentos. Para a aplicação do questionário foram selecionados e treinados dois entrevistadores, acadêmicos do curso de Enfermagem. Para a entrevista individual foi obtido consentimento prévio de todas as pessoas (escrito ou verbal). A coleta de dados foi realizada de agosto a setembro de 2007. A análise dos dados foi do tipo descritivo, a fim de identificar o consumo de anfetaminas. Foi utilizado para organização do banco de dados o programa de computador Excel versão 2003 e como instrumento de análise estatística o aplicativo Graph Pad Prisma versão 5.0. Este estudo respeitou todos os princípios da Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde. Esse estudo não possui nenhum conflito de interesses seguindo os preceitos da Resolução no 196/96 do Conselho Nacional de Saúde, que regulamenta a pesquisa envolvendo seres humanos (BRASIL, 1996). CERQUEIRA, Gilberto Santos. et al. Uso de anfetaminas entre caminhoneiros: um estudo transversal. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 76-86, jun. 2011. 79


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RESULTADOS E DISCUSSÃO

Os caminhoneiros entrevistados trabalham como autônomos, a maioria possui o primeiro grau incompleto (50%), a media de idade é 39 anos, 73% são casados, 17% solteiros e 10% divorciados. No que se refere ao tempo de profissão 43% possui de 10 a 20 anos de experiência, 30% de 5 a 10 anos, 17% acima de 20 anos e 10% menos de 5 anos. Penteado e colaboradores (2008) encontraram em seus estudos que a maioria dos caminhoneiros tinha média de idade de 42,2 anos. Já em estudos realizados no estado de Goiás os autores verificaram que a maioria dos caminhoneiros eram casados (77,7%), tinha idade entre 31 e 50 anos (62,9%) e renda igual ou inferior a 6 salários mínimos (77,1%). Em relação à escolaridade, quase um terço possuía no máximo 4 anos de escolaridade (TELES et al., 2008). Esses dados confirmam os de outra pesquisa, porém os percentuais encontrados na presente investigação foram superiores aos de outros trabalhos (CROUCH et al. 1993; PINSKY , LARANJEIRA, 1998;

SILVA, 2003;SILVA; YONAMINE,

2004). No que concerne ao uso de anfetaminas observou-se que 80% dos caminhoneiros utilizavam anfetaminas, enquanto que 20% não utilizam, todos os entrevistados relataram utilizar o femproporex (Desobesin®) como a principal droga estimulante obtidos de forma ilícita nos bares e postos de gasolinas das estradas. Em estudos realizados na cidade de Dourado no Mato Grosso os pesquisadores observaram o uso de anfetaminas por 65% dos caminhoneiros (Moreira et al., 2009). Já Wendler e colaboradores (2003), em seus estudos obtiveram como os medicamentos mais usados por seus entrevistados o INIBEX®, DUALID S® e o DESOBESI M®. Nossos estudos corroboram com Domingos e colaboradores (2007), que encontraram o DESOBESI M® como medicamento de uso mais freqüente. Em Passos, Minas Gerais pesquisadores verificaram que 66% dos caminhoneiros utilizavam anfetaminas com a finalidade de diminuir o tempo de entrega da carga (NASCIMENTO et al., 2005). CERQUEIRA, Gilberto Santos. et al. Uso de anfetaminas entre caminhoneiros: um estudo transversal. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 76-86, jun. 2011. 80


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O uso indevido de anfetaminas tem preocupado as autoridades sanitárias

em todo o mundo. No Brasil, destacam-se os anorexígenos anfetamínicos como o femproporex, que, no organismo, se biotransforma em anfetamina. Apesar de ser controlado por legislação específica, este fármaco tem sido amplamente utilizado em nosso país (MARIZ; SILVA, 2003). Tabela 1 - Características do consumo de anfetaminas por caminhoneiros Dados Uso de Anfetaminas Utilizam Anfetaminas Não utilizam Anfetaminas Tempo de uso de anfetaminas 1-5 anos 5-10 anos 10-20 anos Acima de 20 anos Finalidade do uso Manter-se acordado Fazer o percurso em menos tempo Excesso de trabalho Viajem noturnas

n

%

24 06

80 20

07 09 06 08

23 30 20 27

17 09

57 30

03 01

10 03

No que concerne ao tempo do uso de anfetaminas observou-se que a maior parte dos caminhoneiros (30%) utilizavam de 5 a 10 anos, seguido de 27% que utilizavam há mais de 20 anos. Diversos estudos demonstram um padrão de consumo diário de anfetaminas pelos caminhoneiros principalmente quando realizam viagens longas (NASCIMENTO et al., 2005; MOREIRA et al., 2009; ). Os anfetamínicos apresentam um alto potencial de abuso, propiciando o desenvolvimento de farmacodependência; quanto maior o tempo de uso, além da farmacodepencia as pessoas que utilizam anfetaminas podem apresentar fenômenos de tolerância (LEYTON et al., 2002). Em relação à finalidade do uso evidenciou-se que 57% utilizam para manter-se acordado, 30% para fazer o percurso em menos tempo, 10% devido à sobrecarga de trabalho e 3% para realizarem viagem noturna. Nossos estudos CERQUEIRA, Gilberto Santos. et al. Uso de anfetaminas entre caminhoneiros: um estudo transversal. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 76-86, jun. 2011. 81


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divergem dos de Nascimento e colaboradores (2005), que observaram como principal motivo de uso a influência de grupos de amigos (63%), seguido do motivo de fugir da rotina 12%. Tabela 2 - Efeitos colaterais pelo uso das anfetaminas Efeito colateral

n

%

Vigília Agitação Midríase Sede Alterações físicas Taquicardia Sedação Agressividade

19 07 07 05 05 04 04 02

36 12 12 10 10 08 08 04

Os principais efeitos colaterais observados entre uso de anfetaminas pelos caminhoneiros foram vigília 36%, agitação e midríase 12%, sede 10%, alterações físicas 10%, taquicardia e sedação 8% e agressividade com 4%. Zeferino (2005), em revisão bibliográfica constatou que os principais efeitos colaterais pelo uso de anfetaminas foram desde inibição do sono, perda do apetite, agitação, midríase (dilatação das pupilas), taquicardia, vertigens, vistas turvas, alucinações, até coma e morte. Em relação à finalidade do uso evidenciou-se que 57% utilizam para manter-se acordado, 30% para fazer o percurso em menos tempo, 10% devido à sobrecarga de trabalho e 3% para realizarem viagens noturnas. De acordo com Moreira et al. (2009) os efeitos caminhoneiros foram

colaterais relatados mais freqüentes pelos

insônia (35%) e a visão turva (20%). Nos estudos de

Wendler et al. (2003), os efeitos colaterais mais comuns descritos, foram insônia (307 relatos dos 318 entrevistados), midríase, visão turva, agitação, boca seca, irritabilidade, ansiedade, tensão nervosa, cefaléia,

sudorese, alucinação e

palpitação. Já nas pesquisas de Freitas e Silva (2006), os principais efeitos foram: insônia, depressão, tontura, boca seca, mau humor, nervosismo, taquicardia, dependência e dores musculares. CERQUEIRA, Gilberto Santos. et al. Uso de anfetaminas entre caminhoneiros: um estudo transversal. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 76-86, jun. 2011. 82


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Tabela 3 - Conhecimentos das complicações do uso de anfetaminas Bebida Sim Não TOTAL

n 24 06 30

% 80 20 100

Com relação aos conhecimentos das complicações pelo uso de anfetaminas verificou-se que 80% relataram conhecer as complicações, enquanto 20% relatam não conhecer. Em estudos desenvolvidos no estado do Mato Grosso os caminhoneiros entrevistados que relataram não fazer uso desses medicamentos, tinham conhecimento das conseqüências geradas com esse uso. Dos que disseram usar, 75% também possuíam conhecimento das conseqüências, mas se arriscavam (MOREIRA et al., 2009). O abuso de anfetaminas pode ser crônico ou intermitente. A dependência é tanto psicológica como física. Anos atrás, a dependência das anfetaminas pôde começar quando se receitavam medicamentos para perder peso, mas agora a maior parte do abuso começa com a sua distribuição ilegal como o uso por caminhoneiros. Nas últimas duas décadas, inúmeras pesquisas têm demonstrado que homens e mulheres dependentes de substâncias psicoativas apresentam características e necessidades de tratamento próprias e diferenciadas (STEIN, 1997).

CONSIDERAÇÕES FINAIS Portanto,

pode-se

concluir

que

o

uso

de

anfetaminas

entre

os

caminhoneiros nas rodovias do nordeste brasileiro é um sério problema para a Saúde Pública. Nem mesmo o controle de psicotrópicos realizados pelas farmácias e fiscalizados pelas agências de Vigilância Sanitária não são capazes de coibir a venda ilícita dessas drogas. As realizações de campanhas educativas tornam-se necessárias para alertar sobre os riscos do uso de anfetaminas para aumentar o tempo de vigília, bem como uma maior fiscalização nas vendas desses CERQUEIRA, Gilberto Santos. et al. Uso de anfetaminas entre caminhoneiros: um estudo transversal. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 76-86, jun. 2011. 83


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medicamentos e orientação aos profissionais caminhoneiros alertando sobre os riscos do uso de anfetaminas sem prescrição médica e orientação farmacêutica. AGRADECIMENTOS Os autores agradecem a Débora Pamplona da Casa de Cultura Britânica da Universidade Federal do Ceará pela correção do inglês.

REFERÊNCIAS BELL, R. R. et al. A contemporaneous finding of fenproporex in a polydrug suicide. Journal of Analytical Toxicology, v. 25, n. 7, p. 652-656, 2001. BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. Normas para pesquisa envolvendo seres humanos: (Res. CNS 196/96). Brasília, DF, 1996. CERQUEIRA, G.S; et al. Dados da exposição ocupacional aos agrotóxicos em um grupo assistido por uma unidade básica de saúde na cidade de Cajazeiras, PB. Revista Intertox de Toxicologia, risco ambiental e sociedade, v. 3, n. 1, p. 16-28, 2010. CROUCH, D.J, et al. The prevalence of drugs and alcohol in fatally injured truck drivers. Journal of Forensic Sciences, v. 38, n. 6, 1993. DOMINGOS, J. B. C. et al. Fatores de risco ao uso de anfetaminas entre motoristas. São Paulo, 2007. Disponível em: <http://www.usp.br/siicusp/15Siicusp/1070.pdf>. Acesso em: 23 maio 2008. FREITAS, B. M.; SILVA, F. A. B. Anfetaminas: suas promessas e seus riscos. Um estudo de caso na cidade de Luziânia - Goiás. Sena Aires, p. 2-12, 2006. Disponível em: <www.senaaires.com.br/revistavirtual/artigos/ArtCient/ArtCient1.pdf>. Acesso em: 17 jun. 2007. CERQUEIRA, Gilberto Santos. et al. Uso de anfetaminas entre caminhoneiros: um estudo transversal. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 76-86, jun. 2011. 84


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IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Projeção da população do Brasil por sexo e idade para o período de 1980-2005: revisão. Rio de Janeiro, 2005. MARIZ, S.R.; SILVA, O.A. Identificação de anfetamina em amostras de cabelo por imunofluorescência polarizada. Revista Brasileira de Ciências Farmacêuticas. São Paulo, v. 39, n. 1, 2003. INTERNATIONAL NARCOTIC CONTROL BOARD (Vienna). Psychotropic substances: statistics for 1996. New York: United Nations, 1998. LEYTON, V; et al. Uso de anfetamínicos por motoristas profissionais brasileiros: aspectos gerais. Saúde, Ética & Justiça, n. 5, p. 1-6, 2002. MASSON, V.A.; MONTEIRO, M.I. Vulnerabilidade à doenças sexualmente transmissíveis/AIDS e uso de drogas psicoativas por caminhoneiros. Revista Brasileira de Enfermagem, Brasília, v. 63, n. 1, 2010. NAPPO, S.A. Consumo de anorexígenos tipo anfetamina (dietilpropiona, mazindol e fenproporex) e de fenfluramina no Brasil. Prejuízo ou benefício para a saúde? Jornal Brasileiro de Psiquiatria. Rio de Janeiro, v. 41, n. 8, p. 417421, 1992. NASCIMENTO, E.C.; NASCIMENTO, E.; SILVA, J.P. Uso de álcool e anfetaminas entre caminhoneiros de estrada. Revista de Saúde Pública. São Paulo, v. 41, n. 2, 2007. PENTEADO, R.Z et al . Trabalho e saúde em motoristas de caminhão no interior de São Paulo. Saúde e sociedade. São Paulo, v. 17, n. 4, 2008. PINSKY, I.; LARANJEIRA, R. O fenômeno de dirigir alcoolizado no Brasil. Revista Brasileira de Psiquiatria, v. 20, p. 160-5, 1998. TEIN, N.D.; CYR, M.C. Women and substance abuse. Medical Clinics of North America, v. 81, p. 979-998, 1997.

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MOREIRA, R.S.; GADANI, J.A.A.B. A prevalência do uso de anfetaminas por caminhoneiros que passam pela cidade de Dourador-MS. Interbio, v. 3, n. 2, 2009. SILVA, A.O. et al. Drug abuse by truck drivers in Brazil. Drugs Education, Prevention & Policy, v. 10, n. 4, 2003. SILVA, A.O. et al. Drug abuse among workers in Brazilian regions. Revista de Saúde Pública, v. 38, n. 4, 2004. TELES, S.A. et al. Comportamentos de risco para doenças sexualmente transmissíveis em caminhoneiros no Brasil. Revista Panamericana de Salud Pública, Washington, v. 24, n. 1, 2008 . ZEFERINO, M.T. Acidentes de trânsito e os estimulantes do tipo anfetaminas: estudo de caso junto às empresas de transporte rodoviário de cargas no estado de Santa Catarina. Texto & Contexto Enfermagem, Florianópolis, v. 14, n. 3, 2005. WENDLER, E. A. et al. Uso de anfetaminas por motoristas de caminhão para reduzir o sono. Revista Saúde, Ponta Grossa, v. 9, n. 314, p.7-14, 2003.

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Fronteira para a sustentabilidade da vida (dos humanos): o preço de tudo e o valor de nada ou o valor de tudo e o preço de nada João S. Furtado Biólogo, educador em sustentabilidade. E-mail: jsf154@gmail.com

As posições defendidas, a respeito das mudanças do Código Florestal, mostram a grande dificuldade que está ocorrendo, nas discussões do tema. O mesmo tipo de dificuldade pode ser estendido às manifestação relacionadas à Sustentabilidade e ao Desenvolvimento Sustentável. A respeito do Código Florestal, há manifestações favoráveis às reivindicações e atitudes de políticos e empresários, que buscam reduzir (e em muitos casos, eliminar) as exigências para manutenção obrigatória de áreas para preservação da biodiversidade, especialmente nas margens de rios, em determinadas elevações e declividades do terreno. De outro lado, há outras contestações às justificativas dos primeiros, ao mesmo tempo em que apontam as conseqüências perversas, para os próprios humanos – os empresários inclusive – se as mudanças forem aprovadas. As manifestações, a favor e ao contrário, trazem à tona a frase que foi usada para caracterizar os adeptos da economia convencional (que sabem o preço de tudo, mas o valor de nada) e os da ecologia profunda (que sabem o valor de tudo, mas o preço de nada). A frase (amplamente citada) é atribuída, originalmente, a Oscar Wilde, ao caracterizar o cínico (http://www.quoteworld.org/quotes/10125). Há também os que admitem exageros nos extremos. Por isso, a frase serve para representar as posições dos que são contra ou são a favor das mudanças no Código Florestal e, por extensão, à sustentabilidade ou ao desenvolvimento sustentável. Tanto no caso do Código Florestal, quanto a outros temas no setor produtivo, há pessoas (retumbante maioria) que são praticamente movidas por ganhos em dinheiro; pela manutenção da posse, pois, se sentem donos de determinado espaço físico (mesmo sem o título legítimo de propriedade); da paisagem (valores cênicos naturais); da água que transita na área ocupada (sob a forma de rios e córregos) FURTADO, João S. Fronteira para a sustentabilidade da vida dos humanos o preço. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p.87-91, jun. 2011. 87


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e, mesmo que inconscientemente, da água subterrânea que circula no território ocupado. No caso de outros setores industriais, o sentimento de posse e de poder dirige-se para o acesso aos recursos naturais, pois, estes constituem os objetos diretos para a produção de bens e serviços, isto é, são as fontes de matérias primas para o sistema de produção e consumo humanos. O modelo mental baseado no ganho e no poder não está restrito às pessoas cujo interesse principal é o negócio e o lucro financeiro, referido mundialmente como modelo Bottom Line. Trata-se, de fato, de conduta ampla, estruturada, organizada, acordada e validada pela sociedade humana. Por isso, os praticantes do Bottom Line – sejam estes produtivo ou, pior ainda, financeiro – são cortejados e reverenciados pelos próprios consumidores ávidos por novos e mais produtos. São consumidores e produtores que não fazem questionamentos quanto à origem e natureza dos recursos usados na produção; à forma e maneira adotadas para produzi-los; à destinação posconsumo e, em especial, às conseqüências, de médio e longo prazo, para a própria sociedade humana. No mundo do Bottom Line as coisas são, regularmente, assim. Não são decisões sábias e resultam de decisões e atitudes de pessoas que pensam saber o preço de tudo, mas, que não reconhecem o valor de nada. Que desconhecem, ignoram (intencionalmente ou não), ou menosprezam deliberadamente o conceito de bens difusos e se apoderam destes, indevidamente. Estas pessoas não sabem ou desprezam o significado dos serviços ecológicos, dos quais os humanos dependem. São as pessoas que dirigem e promovem o modelo usual de negócios (internacionalmente chamado de BAU Business as Usual) – reconhecido como causador de danos provocados por práticas de produção e consumo insustentáveis. A principal divergência entre os contestadores mais extremistas, em relação ao Código Florestal atual e às propostas de sustentabilidade econômica, ambiental e social, está no valor que as pessoas atribuem aos bens adquiridos, à individualidade praticada no ato de compra e ao direto de apropriação privada de bens e serviços, muitos destes de direito público. Muitas lideranças políticas e econômicas tratam biodiversidade como coisa de chato, atrasado, inimigo de projetos de desenvolvimento industrial e econômico; de adversário da livre iniciativa, do empreendedorismo, do progresso e do sucesso. A agenda das pessoas que imaginam saber o preço de tudo e o valor de nada não tem espaço para a responsabilidade a respeito dos riscos advindos do desaparecimento dos 7% remanescentes do Bioma Mata Atlântica; dos danos aos demais Biomas brasileiros Amazônia, Pantanal, Cerrado e Caatinga (embora este FURTADO, João S. Fronteira para a sustentabilidade da vida dos humanos o preço. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p.87-91, jun. 2011. 88


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pareça hostil para o empreendedor). Para muitos, a falta ou a extinção de biodiversidade, dos serviços ecológicos e de outros componentes do Capital Natural será resolvida pela tecnologia renovadora e reveladora da inteligência humana, da inovação competitiva e das forças de mercado. Por que se preocupar com questões acadêmicas e da literatura científica – como o desaparecimento de manguezais e das áreas úmidas Nascentes – a menos que sejam formosas cachoeiras – representam, para muitos, brejos a serem aterrados ou transformados em bebedouros para o gado na propriedade privada. Agricultura intensiva em produtos químicos – em nome da produtividade, sem preocupações com a lixiviação de pesticidas para o lençol freático e áreas de recarga de aqüíferos Qual é É preciso ter escala, para gerar renda, atender à demanda de alimentos e combater a fome, dizem os líderes empresariais e acólitos políticos. Prevenção de enchentes por causa a ocupação de margens dos rios nas zonas urbanas Bobagem. Dragagens darão conta e evitarão restringir as oportunidades para o avanço imobiliário, geração de negócios com empreendimentos de grande porte, centros comerciais, novas áreas de ocupação econômica. Certamente a engenharia hidráulica e, esperançosamente, a sanitária encontrarão meios de prevenir enchentes e evitar problemas de saúde pública, sem necessidade de zonas de amortecimento para infiltração de água de chuva. Água subterrânea Para que, se ninguém a vê Zonas de recarga de aquiferos Que chatice. Rios poderão ser domesticados com barragens e contenções com obras de engenharia majestosas, criadoras de empregos, expansão urbana e, esperançosamente desejados mas até agora não evitados, conflitos e impactos econômicos, sociais e ambientais decorrentes. Obrigação de novas exigências no código de obras, para áreas urbanas altas, a fim de reter água de chuva e dar tempo para escoamento e prevenção de alagamentos Deixe disso e não impeça o progresso demográfico e imobiliário. Avaliação integrada de impactos Por que complicar e impedir cronogramas e planos de desenvolvimento regional Quando e se os problemas imaginários ocorrerem, os responsáveis, na época, irão resolvê-los, dizem os expoentes dos negócios usuais. Especialmente os representantes de plantão nos governos. Por isso, toda a sociedade arca com os custos das externalidades perversas. Produção local Que história é essa É preciso pensar grande; grandes corporações globais, dominadoras mundiais do mercado, comandadas por tycoons descolados de limites de ordem ecológica (infelizmente intangível) e da responsabilidade para inclusão social. Afinal, são iniciativas de mercado que criam emprego e renda.

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Será que produtores e consumidores Bottom Line irão parar para refletir O fato é que existem modelos mentais diferentes, negócios diferentes e atitudes diferentes de pessoas capazes de ver o quadro por inteiro. Que propõem outro tipo de ética – descolada da apropriação privada de bens comuns; que olha o futuro sem se basear nos equívocos do passado e que pensam em escala de tempo que vai além de apenas uma geração. Cedo ou tarde, a sociedade humana – especialmente os que ocupam responsabilidade de governar os bens da nação e não os interesses de grupos privilegiados – terá que decidir a respeito de quem deverá pagar pelas externalidades negativas geradas pela produção e consumo insustentáveis. Atualmente, é possível reconciliar economia (míope) com a sabedoria (visão de longo prazo) para a evolução para melhor, respeitando-se os limites de reposição dos estoques de recursos naturais que são extraídos anualmente e a manutenção da capacidade de bioconversão de despejos derivados do sistema de produção e consumo de bens e serviços. Existem métodos para se avaliar e contabilizar o resultados das práticas de produção e consumo, apesar das limitações. É assim como no caso dos cálculos da Pegada Ecológica, Pegada do Carbono, Pegada Hídrica, Pegada Social; da Ecoeficiência e da Socioeficiência; da avaliação do uso de energia na eficiência econômica (sim, medida em moeda corrente), da Emergia e Exergia. Podem parecer termos estranhos para as pessoas que sabem o preço de tudo, mas não o valor de nada. Mas, estes também têm lá seus jargões pouco conhecidos para os que sabem o valor de tudo, mas o preço de nada. Produtores de bens e serviços essenciais e seus defensores, especialmente no poder político, já dispõem de suporte para conduzir suas práticas de forma mais inteligente e, acima de tudo, mais sábia. [Por razões óbvias, não estão incluídos, aqui os operadores financeiros usuais, cujo negócio é produzir dinheiro]. Mas, é preciso que estejam dispostos e rever seu modelo mental, o tipo de ética praticado e as ferramentas usadas. Mais do que tudo, precisam reavaliar suas condutas frente às relações e ao respeito às expectativas e direitos das demais partes envolvidas, inclusive os domicílios sem renda (alvo do PIB Verde, em construção) e de pessoas que habitam a base da pirâmide. Há, portanto, dificuldades para serem enfrentadas. Mas, há exemplos (embora poucos reais) de mudança de modelo de conduta, de pessoas que sabiam o preço de tudo e o valor de nada. A mudança de modelo ocorre quando tais pessoas refletem a respeito de seus papéis sociais e ambientais; quando são expostas a situações de conflito ou de estresse, de ordem particular ou em seus negócios; ou quando são obrigadas a cumprir conformidades sob o peso de contingências de diferentes origens e FURTADO, João S. Fronteira para a sustentabilidade da vida dos humanos o preço. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p.87-91, jun. 2011. 90


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natureza. Todavia, cumprir conformidade é assunto que causa desconforto ao ser tratado, uma vez que não constitui virtude, mas, obrigação legal e regulamentada. Conformidade é assunto ainda mais constrangedor, quando se verifica o não cumprimento deliberado e o fato de que tal atitude alimenta ou cria condições para o surgimento de vetores que afetam, enormemente, a sustentabilidade: corrupção e desonestidade. Produzir e consumir com sabedoria e inteligência, praticar atos com responsabilidade econômica, ambiental, social e de governança são, em grande parte e infelizmente, discurso e, em muitas situações, de relações públicas. A esperança está em novas atitudes de inconformados e dissidentes que ofereçam exemplos e de outros atores que aproveitem as novas formas de cooperação, compartilhamento e visão de futuro. Mesmo sabendo-se que, hoje, prevalecem modelos mentais errados, instituições erradas, comportamentos errados e pessoas obstinadas em não aprender a reconhecer o valor de tudo e o preço – tangível e intangível – das coisas relevantes para a sustentabilidade da vida dos próprios humanos.

FURTADO, João S. Fronteira para a sustentabilidade da vida dos humanos o preço. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p.87-91, jun. 2011. 91


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Toxicologia in silico: Categorização e predição da toxicidade do 1,3-Dioxolano-4-Metanol,2,2Dimetil-, (4 -R)- com ferramentas computacionais

Carlos E. M. dos Santos Farmacêutico e Toxicólogo. Analista de Risco Toxicológico da Intertox. E-mail: carlos@intertox.com.br

Resumo A metodologia in silico é um novo avanço da Toxicologia no contexto da avaliação e predição da toxicidade. Este novo conjunto de abordagens metodológicas, baseado em modelos computacionais que incorporam o conhecimento sobre REA (Relação Estrutura-atividade), QSAR(Quantitative Structure-activity Relationship), estatística, e todo conhecimento sobre toxicidade adquirido em estudos de avaliação da toxicidade, visa uma maior custo-efetividade e racionalização em experimentação animal nos testes toxicológicos. Tal avanço traz aos países, especialmente aqueles em desenvolvimento, maiores possibilidades de instituição de políticas de segurança toxicológica, como o estabelecimento de ações regulatórias, preenchimento de fichas de segurança,

gerenciamento de riscos, e priorização de testes com grupos de

substâncias e inventários locais; além da atualização frente às novas tendências e regulamentações

internacionais

estabelecidas

no

âmbito

da

produção,

desenvolvimento e comercialização de produtos químicos. Neste trabalho, com o uso de ferramentas computacionais, realizou-se a predição da (eco)toxicidade do composto 1,3-Dioxolano-4-Metanol,2,2-Dimetil-, (4 –R),número CAS 14347-78-5, considerando-se

endpoints

qualitativos

(carcinogenicidade,

genotoxicidade,

toxicidade para reprodução, potencial de irritação, e outros) e quantitativos (estimativa de toxicidade aguda, com predições de Dose/Concentração Letal média SANTOS, Carlos Eduardo Matos dos. Toxicologia in silico: categorização e predição da toxicidade do 1,3-Dioxolano-4-Metanol,2-2Dimetil, (4-R). RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 92-109, jun. 2011. 92


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– DL50 e CL50). Foram obtidas estimativas da CL50 para Daphnia magna (48 hs e 24 hs) e Fathead minnow (ou Pimephales promelas)- 96 hs, e da DL50 (oral, para ratos). Foram identificados resultados obtidos experimentalmente de um análogo estrutural em bases de dados. Quanto ao potencial de toxicidade para a pele, a substância foi categorizada como irritante para a pele, não sendo identificados alertas para sensibilização dérmica. Identificou-se uma subestrutura com potencial de ligação não covalente ao DNA, sendo que por outro lado, foram apresentados também resultados negativos quanto à carcinogenicidade e reatividade com biomoléculas por outros módulos do sistema. A substância apresentou resultado negativo para toxicidade para a reprodução e potencial de ligação a receptores estrogênicos. Os resultados foram discutidos com base em informações da literatura. Palavras-chave: Avaliação da Toxicidade. 1,3-Dioxolano-4-Metanol,2,2-Dimetil-(4 –R). In silico. QSAR. Abstract The in silico methodology is a new advance of Toxicology in the context the assessment and prediction of toxicity. This new set of methodological approaches, based

in

computational

SAR(Structure-Activity

models

that

Relationship),

incorporate

the

QSAR(Quantitative

knowledge

about

Structure-activity

Relationship), statistic, and of all acquired knowledge about toxicity in studies of Toxicity Assessment, aims a better cust-effectiveness and animal experimentation rationalization in the toxicological tests. This advance bring to the countries, especially those in development, greatest possibilities of insertion of chemical safety policy, such the establishment of regulatory, filling of chemical safety data sheets, risk managements, and test prioritization with substance set or local inventories; beside of actualization relative the new trends e international regulatory actions established in the ambit of production, development, and commercialization of chemicals. In the study, using computational tools, was conducted the (eco)toxicity prediction of 2,2-Dimethyl-1,3-dioxolane-4-methanol(4-R-), CAS number 14347-78-5, SANTOS, Carlos Eduardo Matos dos. Toxicologia in silico: categorização e predição da toxicidade do 1,3-Dioxolano-4-Metanol,2-2Dimetil, (4-R). RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 92-109, jun. 2011. 93


Ensaio considered

qualitative

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(carcinogenicity,

genotoxicity,

reproduction

toxicity,

irritating potential, and others) and quantitative (acute toxicity estimative, with median Lethal Dose and Concentration – LD50 and LC50) endpoints. Were obtained LC50 estimates for Daphnia magna (48 and 24 hours) and Fathead minnow (Pimephales promelas) - 96 hours, and the LD50 (oral, for rats) estimates. Were identified experimental results for a structural analogue in the databases. Regarding the potential for skin irritation, the substance was categorized as irritant for skin, not being identified alerts for skin sensitization. Was identified a substructure with potential of no covalent bond to the DNA, being the however, were also presented negative results for genotoxic carcinogenicity and reactivity for biomolecules by other modules systems. The substance presented negative results for reproduction toxicity and for potential of estrogenic receptors bond. The results were discussed based in literature information. Keywords: Toxicity Assessment. 1,3-Dioxolane-4-methanol ,2,2-Dimethyl-(4-R). In silico. QSAR. INTRODUÇÃO Com a chegada dos métodos in silico para a identificação e previsão da toxicidade de substâncias, o preenchimento de lacunas em informações toxicológicas se tornou uma nova possibilidade. A avaliação da toxicidade, como base para a identificação do perigo de compostos químicos, é um passo primordial no desenvolvimento de novas entidades químicas, sejam elas planejadas para uso terapêutico; cosmético; como conservantes alimentares; como defensivos agrícolas; adubos e fertilizantes; domissanitários; tintas; entre outros diversos produtos. Toda substância química apresenta potencial toxicidade, em menor ou maior grau, e tal conhecimento torna-se essencial para uma utilização considerada segura. No amplo contexto dos produtos químicos, a avaliação da toxicidade auxilia na seleção de candidatos segundo menor potencial de toxicidade, e sobretudo, fornece as bases para (i) o estabelecimento de critérios e formas de uso ou manejo; (ii) para o SANTOS, Carlos Eduardo Matos dos. Toxicologia in silico: categorização e predição da toxicidade do 1,3-Dioxolano-4-Metanol,2-2Dimetil, (4-R). RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 92-109, jun. 2011. 94


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estabelecimento de ações regulatórias efetivas (ex: regulamentações sobre transporte, importação ou exportação, etc.); (iii) para o atendimento a regulações já previamente estabelecidas; e (iv) para o processo de avaliação de risco toxicológico e ecotoxicológico. Devido ao ritmo do desenvolvimento da produção química mundial, e, o alto custo das avaliações tradicionais de toxicidade, a quantidade de animais sacrificados, e maior tempo demandado para realização dos testes; foi proposto um novo modelo de abordagem em testes de toxicidade. A Toxicologia in silico, uma das fronteiras da Toxicologia, traz um novo paradigma de avaliação da toxicidade de substâncias, no qual são feitas predições da toxicidade através ferramentas computacionais, baseadas em modelos QSAR (Quantitative Structure-activity Relationship), modelos REA (Relação Estrutura-atividade), modelos estatísticos, entre outros (HELMA et al., 2004). Estes novos métodos de previsão de toxicidade objetivam a racionalização de testes com animais e maior custo-efetividade, o que traz aos países, especialmente aqueles em desenvolvimento, maiores possibilidades de instituição de políticas de segurança toxicológica e de atualização frente às novas regulamentações internacionais estabelecidas no âmbito da produção e comercialização de produtos químicos. Tal aprofundamento científico, ainda pouco explorado no Brasil, é sem dúvidas de grande valor no contexto regulatório, avaliação de risco, e da gestão ambiental (SANTOS, 2011). A expansão da Toxicologia, partindo de uma ciência antes apenas observacional, para uma ciência extremamente preditiva, partiu de uma série de fragilidades observadas. Nesse caso, a extensa quantidade de produtos químicos não-testados (novos e existentes) a serem avaliados; os altos custos dos testes de toxicidade tradicionais; o tempo demandado, e o grande número de animais sacrificados em testes (Collins, 2008). Com os avanços em Toxicologia Molecular e Bioquímica,

Ciências

Computacionais

(inclusive

da

Biologia

e

Química

Computacional), entre outras, tornou-se possível estabelecer um novo paradigma para avaliação de substâncias, através da Toxicologia Computacional (USEPA, 2010a). SANTOS, Carlos Eduardo Matos dos. Toxicologia in silico: categorização e predição da toxicidade do 1,3-Dioxolano-4-Metanol,2-2Dimetil, (4-R). RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 92-109, jun. 2011. 95


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A Toxicologia Computacional pode ser definida como a área da Toxicologia, na

qual são aplicados modelos computacionais e matemáticos para a predição de efeitos adversos, e, para o melhor entendimento do(s) mecanismo(s) através do(s) qual(is) uma determinada substância provoca o dano (IUPAC, 2007 apud Santos, 2011; Hubal, 2008). Segundo Helma e colaboradores (2004) as técnicas in silico ou baseadas em modelos computacionais podem ser categorizadas em três classes: (i) Modelagem molecular – análise computacional da relação entre um agente tóxico,e um ou mais alvos moleculares, geralmente armazenados em base de dados de proteínas; (ii) Expert systems – técnicas que simulam o raciocínio humano à cerca do fenômeno toxicológico ou toxicidade; e (iii) Data Driven Systems – incluem métodos que derivam previsões a partir de uma série de dados obtidos experimentalmente. A Modelagem molecular é uma abordagem muito usada em pesquisa farmacêutica, podendo ser aplicada à Toxicologia. É necessário dispor da estrutura do alvo molecular, geralmente obtida por cristalografia de raio X, e que posteriormente, é construída computacionalmente e armazenada em bases de dados como PDB (Protein Data Base). A partir disso, podem ser feitos testes computacionais medindo a energia de ligação entre potenciais ligantes e os alvos moleculares, sendo que atualmente existem elucidadas muitas famílias de alvos de importância toxicológica, como receptores estrogênicos e outros receptores nucleares, quinases, hidrolases, entre outros. (Rabinowitz, 2009). Nos “Expert Systems”, são inseridas informações com base no conhecimento humano sobre propriedades moleculares, de metabolismo e toxicidade, baseadas em diferentes modelos, tais quais: modelos QSAR, REA, modelos matemáticos e estatísticos, entre outros modelos obtidos de trabalhos científicos considerados adequados. Por exemplo, pode ser inserido no software a informação de que determinada (sub)estrutura é responsável por determinada atividade, nesse caso, chamada de bióforo (ou toxicóforo, em se tratando de atividade tóxica), fazendo-se predições de toxicidade a partir de alertas estruturais. Em outros casos, podem ser inclusos modelos QSAR, considerando por exemplo descritores moleculares como o Log de Kow ou quantidade de doadores de ligação de hidrogênio, amplamente SANTOS, Carlos Eduardo Matos dos. Toxicologia in silico: categorização e predição da toxicidade do 1,3-Dioxolano-4-Metanol,2-2Dimetil, (4-R). RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 92-109, jun. 2011. 96


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utilizados para estimar toxicidade para organismos aquáticos (Beningi et al., 2009; Netzeva, 2007; Helma et al., 2004). Os “Data Driven Systems” são baseados em métodos de previsão derivados de dados experimentais, baseados em QSAR, REA e outras metodologias. A partir de modelos QSAR são derivadas equações, considerando os valores de dados experimentais, como no caso de resultados de testes com espécies aquáticas. Tais equações podem ser utilizadas para fazer as predições para novas substâncias que compartilham similaridade estrutural ou mecanística (OECD, 2010; Helma, 2004). A qualidade e confiança dos modelos, apesar de processos próprios de validação dos sistemas, dependem do endpoint em questão. Por exemplo, os modelos para toxicidade aguda e carcinogenicidade genotóxica são mais confiáveis, devido a relativa maior abundância de dados experimentais e ao maior conhecimento mecanístico (ex. reatividade química e ligação eletrofílica ao DNA), respectivamente (Gatnik, 2010). A abordagem de validação estatística externa é utilizada pela USEPA, na qual são utilizados dados experimentais que não fazem parte do grupo de teste (dados experimentais externos), avaliando-se a correlação de resultados, baseandose na premissa de que as CL50 de algumas espécies possuem alta correlação de dose. Assim, por exemplo, sabendo que para um dado agente químico, existe uma correlação entre CL50 para espécie A e CL50 para espécie B (maior ou menor sensibilidade), compara-se o valor de determinada predição com o valor estimado/conhecido (USEPA, 2010b). Neste trabalho, objetivou-se apresentar os métodos e ferramentas da Toxicologia in silico, e, aplicar tais conhecimentos experimentalmente, ou seja, realizar através destas ferramentas a avaliação preditiva da toxicidade e do comportamento ambiental de uma substância, nesse caso, o 1,3-dioxolano-4metanol, 2,2-dimetil-, (4r)-, um derivado dioxolano, número CAS 14347-78-5, de uso conhecido na indústria, cujos dados de toxicidade são relativamente reduzidos. Apresenta-se também, a discussão dos resultados da avaliação em relação a informações encontradas na literatura. SANTOS, Carlos Eduardo Matos dos. Toxicologia in silico: categorização e predição da toxicidade do 1,3-Dioxolano-4-Metanol,2-2Dimetil, (4-R). RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 92-109, jun. 2011. 97


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RECURSOS METODOLÓGICOS As CLs50 para duas diferentes espécies aquáticas e a DL50 (oral, para ratos) foram estimadas através do método Consensus com o software T.E.S.T©, versão 3.3 de 2010 (USEPA, 2010b). Realizou-se também a predição da CL50 para Daphnia magna através da metodologia Análise de tendência com o software QSAR Toolbox©, tendo o Log de Kow como descritor, considerando no estudo análogos com similaridade acima de 50% e que compartilhassem a mesma mecanística (narcose) (OECD, 2010), sendo encontrados no sistema 39 análogos disponíveis para o endpoint considerando um tempo de exposição de 24 horas. As predições foram feitas com base no desenho da forma estrutural, considerando a forma enantiomérica do derivado dioxolano correspondente ao obtido pelo número CAS 14347-78-5 (ver fig. 1) no QSARToolbox, com configuração R, já que a substância possui centro estereogênico no carbono 4 e duas possíveis conformações (R e S).

CH3 H3C

O O

H OH

Figura 1. Estrutura do 1,3-Dioxolano-4-Metanol,2,2-Dimetil-, (4 -R)- considerada nas análises com os softwares T.E.S.T e QSAR Toolbox. O centro estereogênico é indicado pela seta.

Foram utilizados os softwares Toxtree© e QSAR Toolbox para análise de subestruturas do derivado dioxolano ligadas à atividade tóxica, considerando-se a predição de múltiplos endpoints qualitativos (mutagenicidade, carcinogenicidade, potencial de ligação a receptores estrogênicos, toxicidade para a reprodução, entre outros). O potencial de toxicidade para o desenvolvimento foi avaliado pelo software T.E.S.T através da metodologia CAESAR Random Forest. Um resumo da abordagem metodológica é apresentado no quadro 1. SANTOS, Carlos Eduardo Matos dos. Toxicologia in silico: categorização e predição da toxicidade do 1,3-Dioxolano-4-Metanol,2-2Dimetil, (4-R). RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 92-109, jun. 2011. 98


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Quadro 1. Resumo da abordagem metodológica nas predições, considerando os efeitos considerados e os respectivos sistemas utilizados, segundo agência responsável

Efeito

Metodologia ou modelo de avaliação

CL50 Daphnia magna Metodologia QSAR Consensus (48 hr) mg/L CL50 Fathead minnow Metodologia QSAR Consensus (96 hr) mg/L CL50 Daphnia magna Análise de Tendência (24 hr) mg/L Mutagenicidade, Carcinogenicidade Alertas estruturais/Modelos Potencial de irritação, e QSAR, e outros modelos outros endpoints Toxicidade para a Alertas estruturais, Modelos reprodução e para o QSAR e outras metodologias Desenvolvimento

Software T.E.S.T T.E.S.T

Agência USEPA (2010) USEPA (2010)

QSAR Toolbox

OECD (2010)

Toxtree QSAR Toolbox

CE(2010) OECD (2010)

QSAR Toolbox T.E.S.T

OECD (2010) USEPA(2010)

Os resultados obtidos foram discutidos com base em informações encontradas na literatura. Realizou-se a busca de informação sobre toxicidade da substância do estudo, com base em identificadores comuns (nome químico e n° CAS), além da busca pela estrutura química, nas bases de dados Expub, TOXNET e ChemIDplus, considerando a hipótese de que haja ambigüidade no registro de substâncias.

RESULTADOS E DISCUSSÃO Toxicidade aguda A avaliação in silico realizada com o software T.E.S.T (USEPA), através do método Consensus, analisando a toxicidade aguda do 1,3-Dioxolano-4-Metanol,2,2Dimetil-(4-R), resultou em um valor predito da CL50 para Daphnia magna (48 hs) de 886,23 mg/L, não sendo identificados para este endpoint resultados obtidos experimentalmente (com métodos tradicionais). A predição de CL50 para Fathead minnow (ou Pimephales promelas)- 96 hs resultou em um valor igual a 4823,92 mg/L, sendo que o sistema identificou, através da estrutura um valor obtido experimentalmente na base de dados ECOTOX (Quadro 2). SANTOS, Carlos Eduardo Matos dos. Toxicologia in silico: categorização e predição da toxicidade do 1,3-Dioxolano-4-Metanol,2-2Dimetil, (4-R). RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 92-109, jun. 2011. 99


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Ressalta-se que substância correspondente ao resultado experimental

identificado pelo T.E.ST, nesse caso, com o nome 2,2 Dimetil -1,3-dioxolano-4metanol, está registrada com outro número (CAS 100-79-8), sendo estruturalmente idêntica (coeficiente de similaridade igual a 1) ao derivado do presente estudo, no entanto, sem a descriminação de uma dentre as duas possíveis conformações estruturais (R ou S), já que o substituinte hidrogênio do carbono 4 foi omitido (fig. 1 e 2) (TOXNET, 2011). Quadro 2. Predições de CL50 (Daphnia magna, 48 hs; e Fathead minnow*, 96 hs) para a substância 1,3-Dioxolano-4-Metanol,2,2-Dimetil-(R) através do método Consensus com o software TEST. Na segunda coluna são apresentados valores de resultados experimentais obtidos em bases de dados (disponível apenas a CL 50 para Fathead minnow), e na terceira coluna, os valores preditos pelo sistema. Prediction results Endpoint Experimental value Predicted value Daphnia magna LC50 (48 hr) – N/A 2,17 Log(mol/L) Daphnia magna LC50 (48 hr) N/A 886,23 mg/L Fathead minnow LC50 (96 hr) 0,90 ** 1,44 Log(mol/L) Fathead minnow LC50 (96 hr) 16717,29 ** 4823,92 mg/L Fonte: Relatório obtido pelo software T.E.S.T *Pimephales promelas **Valores experimentais disponíveis na base ECOTOX correspondente à substância com CAS 100-79-8

Figura 2. 2,2 Dimetil -1,3-dioxolano-4-metanol, número CAS 100-79-8,reportada no ChemIDplus sem discriminação da conformação estrutural

O valor predito de CL50 (D. magna, 24 hs) do derivado dioxolano, obtido através da Análise de tendência com o QSAR Toolbox©, foi igual a 2,07 log(1/mol/L) (equivalente a 1130 mg/L), com uma faixa de 1,89 a 2,24 log SANTOS, Carlos Eduardo Matos dos. Toxicologia in silico: categorização e predição da toxicidade do 1,3-Dioxolano-4-Metanol,2-2Dimetil, (4-R). RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 92-109, jun. 2011. 100


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(1/mol/L) considerando um intervalo de confiança de 95% (Fig. 3). Comparando este resultado com a predição do software T.E.S.T para CL50 (D. magna, 48hs), observa-se que a predição feita pelo QSAR Toolbox foi 21,57% maior, o que seria aceitável, já o tempo de exposição considerado neste último (de 24hs) é inferior ao outro (de 48 horas).

Figura 3. Resultado da predição de CL50 (D. magna, 24 hs) do derivado dioxolano feita através da Análise de tendência com o QSAR Toolbox, baseada em dados de 39 análogos com similaridade maior que 50%. A CL50(ordenada) é estimada segundo o descritor Log de Kow dos análogos(abscissa). O valor predito foi igual a 2,07 log(1/mol/L) ou 1130 mg/L; com uma faixa de 1,89-2,07 log(1/mol/L), considerando um limite de confiança de 95%.

O resultado da predição de toxicidade oral aguda realizado com o software T.E.S.T, pelo mesmo método anteriormente utilizado, apresentou uma estimativa de DL50 (oral, para ratos) igual a 8398,98 mg/kg. O sistema encontrou um resultado experimental pela estrutura química, na base de dados ChemIDplus, com uma DL50 (oral, para ratos) igual a 7001,09 mg/kg (quadro 3). Assim como no caso anterior, o valor obtido experimentalmente é correspondente ao derivado dioxolano com CAS número 100-79-8, reportado na base ChemIDplus. Quadro 3. Predição de DL50 (oral, para ratos) para a substância 1,3-Dioxolano-4Metanol,2,2-Dimetil através do método Consensus com o software TEST(coluna 3). O sistema identificou um resultado experimental (segunda coluna) reportado no ChemIDplus Prediction results Endpoint

Experimental value CAS: 100-79-8 Source:

Predicted valuea

SANTOS, Carlos Eduardo Matos dos. Toxicologia in silico: categorização e predição da toxicidade do 1,3-Dioxolano-4-Metanol,2-2Dimetil, (4-R). RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 92-109, jun. 2011. 101


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ChemidPlus Oral rat LD50 -Log(mol/kg) Oral rat LD50 mg/kg

1,28 7001,09

1,20 8398,98

Fonte: Relatório obtido pelo T.E.S.T a Nota: A substância de teste foi incluída no grupo do teste externo

Mutagenicidade e Carcinogenicidade Através do Toxtree e QSAR Toolbox, foi identificada uma subestrutura no derivado dioxolano com alerta estrutural positivo segundo as Regras de ensaio de micronúcleo em roedores (fig. 4). Esse alerta considera a possibilidade da substância interagir com o DNA através de ligações não covalentes . Tal informação pode ser útil e direcionar estudos e servir como filtro “coarse-grain” numa avaliação preeliminar (útil para a priorização), no entanto, o alerta estrutural isolado possui determinada limitação na definição dos agentes que são ou não tóxicos, já que o alerta estrutural não considera a modulação da toxicidade pelas demais subestruturas (Benigni et al., 2009, p.8 ).

Figura. 4. Alerta estrutural positivo do derivado dioxolano para ensaio de micronúcleo em roedores. Uma fração da estrutura do derivado dioxolano foi identificada como similar ao alerta estrutural para substâncias positivas em ensaio de micronúcleo em roedores A= Algum átomo, exceto hidrogênio; H-bond-Acc= Algum átomo que é um potencial receptor de ligação de hidrogênio.

Por outro lado, através da análise segundo as Regras Benigni/Bossa de Carcinogenicidade e Mutagenicidade, não foram identificados alertas estruturais para o derivado dioxolano, sendo que o sistema reportou o resultado como “negativo para carcinogenicidade genotóxica e não-genotóxica”. O QSAR Toolbox também não SANTOS, Carlos Eduardo Matos dos. Toxicologia in silico: categorização e predição da toxicidade do 1,3-Dioxolano-4-Metanol,2-2Dimetil, (4-R). RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 92-109, jun. 2011. 102


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identificou alertas estruturais segundo as regras Benigni/Bossa, reportando o resultado “Não há alertas para a atividade carcinogênica”.

Corrosão, irritação e sensibilização dérmica Em relação ao potencial de irritação/corrosão, o Toxtree incluiu o derivado dioxolano na categoria “irritante para a pele”, considerando suas características físico-químicas e sua estrutura. Não foram identificados alertas estruturais para a sensibilização

dérmica.

Quanto à irritação/corrosão, o QSAR Toolbox incluiu o composto na categoria “indefinido”, sendo as regras de inclusão/exclusão não aplicáveis. Quanto ao potencial de ligação à proteínas (via comum de sensibilização dérmica), o derivado dioxolano foi categorizado como “não-ligante”. Atribui-se a divergência de resultados nos diferentes sistemas ao fato de que os modelos utilizados para predição são baseados em diferentes metodologias. O Toxtree, por exemplo, faz a predição com base em informações de algumas propriedades físico-químicas, como o ponto de ebulição, ponto de fusão, solubilidade em água e em lipídios, considerando que algumas faixas de valores dessas características determinam o potencial de irritação.

Toxicidade para a reprodução e para o desenvolvimento Não foram encontradas características estruturais que indicassem potencial de ligação a receptores estrogênicos (via comum de toxicidade para a reprodução e para o desenvolvimento), segundo o componente do QSAR Toolbox Estrogen Receptor Binding. Na análise feita com o T.E.S.T, o derivado dioxolano teve resultado negativo para toxicidade para o desenvolvimento. O método QSAR utilizado é baseado em 13 descritores moleculares, sendo um dos modelos que apresentou melhores resultados

SANTOS, Carlos Eduardo Matos dos. Toxicologia in silico: categorização e predição da toxicidade do 1,3-Dioxolano-4-Metanol,2-2Dimetil, (4-R). RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 92-109, jun. 2011. 103


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na avaliação da capacidade preditiva dentre modelos CAESAR de avaliação de toxicidade para o desenvolvimento (Cassano, 2010).

Outras informações mecanísticas Não foram identificadas subestruturas na substância com potencial de ligação ao DNA, segundo os alertas estruturais da OECD e OASIS inclusos no QSAR Toolbox. Quanto à reatividade, o derivado dioxolano foi classificado pelo Toxtree como “não reativo via adição de Michael”. Sabe-se que agentes químicos que agem como aceitadores de Michael são capazes de formar ligações irreversíveis com biomoléculas nucleofílicas, como proteínas e o DNA, podendo resultar em diversos de efeitos tóxicos (Schwöbel, 2010, p. 3).

Informação em bases de dados Na busca feita pelo Expub sobre o 1,3-Dioxolano-4-Metanol,2,2-Dimetil-, um resultado de ensaio de toxicidade aguda para Fathead minnow (CL50, 96 hs) foi obtido nas bases de dados ECOTOX e Fathead Minnow Database, com valor igual a 16700 mg/L, provavelmente o mesmo encontrado pelo software T.E.S.T©, apresentado anteriormente. Pela mesma busca foram encontrados resultados na base de dados RTECS - Registry of Toxic Effects of Chemicals Substances®, em que são apresentados resultados de testes de toxicidade aguda e de micronúcleo. O resultado de toxicidade aguda, teve como resultado uma DL50 (oral, para ratos) de 7 g/kg (7000 mg/kg), nesse caso, do mesmo estudo encontrado no ChemIDplus e software T.E.S.T©. No resultado encontrado de teste de micronúcleo com dioxolano, houve aumento significante da incidência de células sanguíneas micronucleadas de camundongos expostos a faixa de dose de 1500-6000 mg/kg (via intraperitoneal), o que concordaria com o alerta estrutural que encontramos de Regras de ensaio de micronúcleo em roedores, embora não haja detalhes de qual forma do dioxolano tenha sido utilizada no teste encontrado na base de dados RTECS. SANTOS, Carlos Eduardo Matos dos. Toxicologia in silico: categorização e predição da toxicidade do 1,3-Dioxolano-4-Metanol,2-2Dimetil, (4-R). RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 92-109, jun. 2011. 104


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Fazendo a busca de informação sobre carcinogenicidade na base de dados

TOXNET

(Toxicology

Data

Network)

não

foram

identificados

testes

de

carcinogenicidade para o derivado dioxolano do estudo. Realizando a busca para uma subestrutura, nesse caso o anel dioxolano, verificamos resultados negativos em testes de Ames com diferentes cepas, com e sem ativação metabólica nos testes. Observamos que nos resultados obtidos nas bases de dados, não está sendo discriminada a conformação estrutural (se R ou S) do 1,3-Dioxolano-4-Metanol,2,2Dimetil-, sendo registrado com o n° CAS diferente (número 100-79-8) da substância de estudo (CAS 14347-78-5), embora a forma estrutural seja idêntica. Tal ambigüidade no CAS, traz a hipótese de que nos testes, a substância administrada possa ter sido a forma R (idêntica à do estudo), ou a S (um isômero enantiômero) ou uma mistura com ambas formas. Do ponto de vista toxicológico, apesar de ser um pequeno detalhe, a identificação da conformação estrutural é essencial. Na literatura temos exemplos de substâncias com estrutura idêntica e conformação diferente (enantiômeros), com comportamento biológico similar, e, também comportamento biológico diferente, como no exemplo clássico da Talidomida, cujo isômero S apresentou atividade teratogênica, e que após estudos, descobriu-se que a forma R pode sofrer epimerização in vivo do centro quiral, podendo apresentar também atividade teratogênica. Alguns fármacos são atualmente vendidos com pureza óptica como o caso do Propanolol (forma S), Captopril (S,S), Verapamil e Naproxeno (S) devido ao conhecimento de suas diferenças na atividade biológica (Barreiro et al., 1997).

Considerações Finais O conhecimento de que métodos in silico podem preencher lacunas em informações sobre toxicidade pode contribuir muito para as políticas de segurança química no Brasil. Tal metodologia adequa-se ao atual padrão da produção e utilização química no mundo, sobretudo em países subdesenvolvidos, onde os recursos são ainda mais escassos. A abordagem in silico é custo-efetiva, SANTOS, Carlos Eduardo Matos dos. Toxicologia in silico: categorização e predição da toxicidade do 1,3-Dioxolano-4-Metanol,2-2Dimetil, (4-R). RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 92-109, jun. 2011. 105


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relativamente rápida, e reduz o uso indiscriminado de animais em testes, podendo substituí-los em situações específicas, ou auxiliar na definição de prioridades em processos que incluem testes biológicos. A aplicação dessas ferramentas, ainda muito pouco exploradas no Brasil, pode ampliar o contexto da análise do risco químico à abordagens mais preditivas; melhorar as políticas de segurança e regulação de substâncias; preencher lacunas em fichas de informação sobre toxicidade; e auxiliar no desenvolvimento de novas entidades químicas para vários fins, considerando a escolha daquelas que ofereçam menor preocupação à saúde e ao meio ambiente. Agradecimentos

À direção da Intertox pela bolsa de estágio e pesquisa. Ao grupo de Toxicologia Computacional da Comunidade Européia, à OECD, e à USEPA pela criação e disponibilização das ferramentas computacionais. Aos professores Fausto Azevedo, Eustáquio Borges, e Matheus Sá, pelas valiosas orientações, discussões e reflexões sobre a importância do tema." REFERÊNCIAS 1- BENIGNI, Romualdo et al. Development of structural alerts for the in vivo micronucleus assay in rodents. Luxembourg: Eur – Scientific And Technical Research Series, 2009. 40 p. 2- BARREIRO, E. J.; FERREIRA, Vitor F.; COSTA, Paulo R. R.. Substâncias Enantiomericamente Puras (SEP): a questão dos fármacos quirais. Química Nova, Rio de Janeiro, v. 6, n. 20, p.647-656, 23 jan. 1997. 3- CASSANO, Antonio [et al]. CAESAR models for developmental toxicity. Chemistry Central Journal, Milan, v. 4, n. 1, p.1-11, 2010. 4- COLLINS, F. S. et al. Transforming Environmental Health Protection. Science. v. 319, p. 906-907, 2008. SANTOS, Carlos Eduardo Matos dos. Toxicologia in silico: categorização e predição da toxicidade do 1,3-Dioxolano-4-Metanol,2-2Dimetil, (4-R). RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 92-109, jun. 2011. 106


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5- GATNIK, Mojca Fuart; WORTH, Andrew. Review of Software Tools for Toxicity Prediction. Luxembourg: JRC, 2010. 22 p. (Scientific and Technical Research series). 6- HELMA, Christoph. In silico Predictive Toxicology: The State of the Art and Strategies to Predict Human Health Effects. Curr Opin Drug Discov Devel., Freiburg, v. 8, n. 1, p.27-31, 2004. 7- HUBAL, Elaine Cohen. Computational Toxicology. In: WORKSHOP ON TOXICOGENOMICS IN RISK ASSESSMENT. TOXICOLOGY AND RISK ASSESSMENT CONFERENCE., 2., 2008, Cincinnati. Computational Toxicology. Cincinnati: Office Of Research And Development. National Center For Computational Toxicology, 2008. p. 1 - 50. 8- IUPAC - INTERNATIONAL UNION OF PURE AND APPLIED CHEMISTRY. IUPAC Glossary of Terms Used in Toxicology. Pure and Applied Chemistry, v. 79, n. 7, p. 1153-1344, 2007. 8- NETZEVA, Tatiana; PAVAN, Manuela; WORTH, Andrew. Review of Data Sources, QSARs and Integrated Testing Strategies. Luxembourg: Eur – Scientific And Technical Research Series, 2007. 96 p. 9- OECD - ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT. QSAR Toolbox, v. 2, User manual Getting Started. Paris: OECD, 2010a. 36 p. 10- RABINOWITZ, James R. et al. Molecular Modeling for Screening Environmental Chemicals for Estrogenicity: Use of the Toxicant-Target Approach. Chem. Res. Toxicol., North Carolina, v. 9, n. 22, p.1594-1602, 2009. 11- SCHWÖBEL, Johannes; CRONIN, Mark; MADDEN, Judith. (Q)SARs for the Prediction of Reactive Toxicity. Liverpool: European Union, 2010. 14 p. 12- SANTOS, Carlos Eduardo M. Toxicologia in silico: uma nova abordagem para análise do risco químico. RevInter - Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n.1, p. 47-63, fev. 2011.

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13- USEPA - United States Environmental Protection. User’s Guide for T.E.S.T. (Toxicity Estimation Software Tool), version 3.3: A Program to Estimate Toxicity from Molecular Structure. Cincinnati: USEPA, 2010b. 56 p. 14- WALKER, John D. et al. Use of QSARs to Promote More Cost-Effective Use of Chemical Monitoring Resources: Screening Chemicals for Hydrolysis Half-Lives, Henry’s Law Constants, Ultimate Biodegradation Potential. Water Qual. Res. J., Canadá, v. 39, n. 1, p.40-49, 2004. BASES DE DADOS E SITES 15- ChemIDPlus Advanced. United States National Library of Medicine. Disponível em: <http://chem.sis.nlm.nih.gov/chemidplus/> Acesso em: 30 de abril de 2011. 16 – Expub. Expert Publishing. Disponível em: <www.expub.com> Acesso em: 30 de abril de 2011. 17- TOXNET - TOXICOLOGY DATA NETWORK. Databases on toxicology, hazardous chemicals, environmental health, and toxic releases. Disponível em: <http://toxnet.nlm.nih.gov/>. Acesso em: 30 abr. 2011. 18- USEPA - United States Environmental Protection. Quantitative Structure Activity Relationship. Disponível em: <http://www.epa.gov/nrmrl/std/cppb/qsar/>. Acesso em: 10 abr. 2010a.

SANTOS, Carlos Eduardo Matos dos. Toxicologia in silico: categorização e predição da toxicidade do 1,3-Dioxolano-4-Metanol,2-2Dimetil, (4-R). RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 92-109, jun. 2011. 108


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As Bases legais para a gestão ambiental municipal Rebeca P. Andrade Graduanda em Direito, Faculdade Ruy Barbosa. Estagiária de Direito da Intertox. Salvador – BA. E-mail: paula_andrade24@hotmail.com

INTRODUÇÃO A primeira vez em que a expressão “meio ambiente” é citada em uma Constituição Federal Brasileira foi na de 1988, dedicando-lhe um capítulo exclusivo para disciplinar a matéria devido à sua importância nacional e mundial, dando respaldo e proteção constitucional à Lei n°.6938/81 da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) que possui um conceito amplo, visão globalizada e integrada do meio ambiente. Falar sobre meio ambiente é abranger tudo aquilo que nos rodeia, é repensar na relação biunívoca homem-planeta a fim de considerar que a existência da vida humana está umbilicalmente ligada à preservação ambiental. Para manutenção da qualidade e sustentabilidade ambiental é necessário que a administração pública articule e gerencie medidas para perfazer uma verdadeira gestão ambiental. Administrar o meio ambiente pode ser considerado como a união das atividades da função gerencial que determinam a política ambiental, os objetivos e as responsabilidades, colocando-os em prática por intermédio do sistema, do planejamento, do controle e da melhoria do gerenciamento ambiental, com o auxílio de instrumentos e órgãos que favorecem a condução dessa gestão. (NETO; CAMPOS; SHIGUNOV; 2009, p.14). Considerando o município como esfera mais próxima da realidade de cada indivíduo, cabe a ele atuar de forma mais incisiva na gestão ambiental, estritamente no que a lei lhe permite, defendendo e garantindo a supremacia do interesse público observado na esfera de sua localidade. ANDRADE, Rebeca Paula. As Bases legais para a Gestão Ambiental Municipal. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 110-124, jun. 2011. 110


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Diante da ocorrência de problemas ambientais é necessário que haja

sensibilidade política do município a fim de implementar a gestão ambiental e verificar que existe todo um ordenamento jurídico sedento de eficácia por meio de seus órgãos competentes, com a finalidade de evitar as tão recorrentes falhas administrativas. (DUARTE, 2004). Lembremos que em se tratando de meio ambiente, o dano causado pode ser irremediável, cabendo aos gestores atuar de forma eficaz para prevenir o dano, efetivando o tão sonhado ideal da gestão ambiental em uma sociedade cuja palavra da ordem é desenvolvimento sustentável. A proteção jurídica por si só, entretanto, não é capaz de por em ação políticas públicas voltadas à prática do desenvolvimento sustentável na forma e proporção demandadas, razão pela qual cresce a busca pela defesa do meio ambiente, seja no setor privado ou público, revelando um alto grau de preocupação social, ensejando um posicionamento mais efetivo do Poder Público. O presente trabalho tem como objetivo revisar as bases legais da gestão ambiental municipal, além de discutir a atuação municipal e as políticas que instrumentalizam a legislação, a questão do interesse local e trazer as hipóteses de responsabilização cíveis, administrativas e penais cabíveis tanto às pessoas físicas quanto às jurídicas em matéria de meio ambiente.

Competências ambientais municipais Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios precisam estabelecer entre si um relacionamento de mútuo benefício com colaboração recíproca a fim de estabelecer equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional. Para tanto, no que tange à questão ambiental, ao Município restaram as seguintes competências legislativas atribuídas na Constituição Federal de 1988: I.

Competência comum: Pode ser exercida por todos os entes da federação

simultaneamente. Está estabelecida no art. 23, I –XII.

ANDRADE, Rebeca Paula. As Bases legais para a Gestão Ambiental Municipal. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 110-124, jun. 2011. 111


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Cabe aos municípios, entre outros, tanto quanto aos demais entes, proteger

o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas; preservar as florestas, a fauna e a flora. II.

Competência concorrente: estabelece normas gerais ou específicas sobre

determinado tema. Prevê a possibilidade de disposição sobre o mesmo assunto ou matéria por mais de uma entidade federativa (União, Estados e Municípios), porém, com primazia da união. Estabelecida no art.24,§1°. Cabe à União estabelecer normas gerais, aos Estados e ao Distrito Federal a complementação destas quando se tratar de assuntos do meio ambiente, como por exemplo, elaborar leis sobre florestas, caça, pesca fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição; danos ao meio ambiente. Cabe observar que, apesar dos municípios não poderem criar leis sobre matérias que conflitem com as estaduais e federais, isso nãos os exime da responsabilidade de protegê-las e promover a sua efetividade. III.

Competência privativa:

Cabe aos municípios legislar sobre assuntos de interesse local, ordenamento e o controle do uso do solo. Estabelecida no art.30. IV.

Competência suplementar: Cabe ao município legislar diante da falta, omissão de lei federal ou

estadual, as matérias que não sejam de competência privativa ou exclusiva daqueles. Estabelecida no art. 30, II. É da omissão da matéria de competência concorrente que surge a competência suplementar. Revela-se como uma das mais importantes uma vez que os municípios encontram-se mais atentos e próximos aos interesses e peculiaridades de sua região, estando mais aptos a efetivar a proteção ambiental. Desta forma, a Constituição Federal de 1988 ao determinar a competência para criar leis sobre o tema específico do meio ambiente o fez de forma abrangente, de modo a contemplar não apenas a União, mas os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Cabe a estes de forma privativa, ou seja, somente aos Municípios, ANDRADE, Rebeca Paula. As Bases legais para a Gestão Ambiental Municipal. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 110-124, jun. 2011. 112


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legislar sobre o que é pertinente ao interesse da sua população e da sua região. Podendo, em igual maneira, editar leis simultaneamente aos demais entes; cuja matéria a ser protegida seja da responsabilidade de cada ente; e quando o ente responsável não o fizer, nas formas comum, concorrente e suplementar respectivamente.

Do interesse local Municipal Entende-se como interesse local aquele que atende a uma localidade ou várias no município, não necessariamente o todo. Contudo, salientamos que nem sempre as localidades possuem o mesmo interesse e esse conflito somente se resolve quando se contempla a predominância de interesses, conforme entendimento de Bastos, Cretella e Meirelles apud MACHADO (2000). Em matéria ambiental busca-se contemplar a vantagem para aqueles circunscritos à sua zona de abrangência, por exemplo, no caso da União a vantagem é de todo o território nacional, enquanto que para o município, sua zona não poderia ser outra que não o próprio território municipal. O interesse local municipal é aquele que atende de modo imediato às necessidades locais em virtude de ser o município aquele que possui efetivas condições de atendê-las, ainda que repercutam nas necessidades regionais ou nacionais. Como por exemplo, o fornecimento domiciliar de água potável, recurso ambiental, é assunto de interesse municipal, mas que também se comunica nacionalmente conforme lei n°. 9.985/2000, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. (FIORILLO, 2010). Ressalve que, se a União tem o dever de satisfazer o interesse no âmbito nacional o que, logicamente não poderia ir de encontro às vantagens, interesses e necessidades dos municípios, de tal forma que caso assim proceda, a referida disposição poderá ser objeto de Ação Declaratória de Inconstitucionalidade. Em igual maneira contestam-se as leis ou atos do governo local eivados de inconstitucionalidade. ANDRADE, Rebeca Paula. As Bases legais para a Gestão Ambiental Municipal. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 110-124, jun. 2011. 113


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A atuação dos municípios no meio ambiente Constitucionalmente protegido, o meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito de todos e justamente por ser bem de uso comum é, também, responsabilidade de todos, cabendo à sociedade e ao Poder Público defendê-lo e preservá-lo não apenas hoje, mas sempre, a fim de que as futuras gerações tenham as mesmas possibilidades e assim, os mesmos direitos. Assim, para assegurar a efetividade desse direito, cabe, entre outros, ao Poder Público promover a educação ambiental e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente. (art. 225, §1°, VI, da CF/88). Instrumentalizando essa medida será possível preservar o meio ambiente sem desatentar-se para a demanda do desenvolvimento, pois que uma vez incutida a responsabilidade sobre a manutenção da qualidade ambiental, a sociedade estará seguindo pelo caminho do desenvolvimento sustentável em que se concilia o progresso à preservação ambiental. A atuação municipal na questão ambiental demanda a articulação de políticas entre os âmbitos federal e estadual cujos papéis e níveis de responsabilidade se relativizam e se distinguem de acordo com as funções, atribuições e competências em especial com relação ao planejamento, gestão, fiscalização e/ou promoção de atividades direta ou indiretamente impactantes sobre o meio ambiente. Lembramos que a Administração Pública, segundo o princípio da legalidade, só pode fazer o que a lei permite, de tal forma que a sua vontade é a que decorre da lei, obedecendo-a com rigor, respeitando dos seus limites. O município, em igual maneira, não pode, a partir de um simples ato administrativo, impor vedações ou conceder direitos. (DI PIETRO, 2007, p.63). Desta forma, a atuação administrativa dos municípios está plenamente vinculada à existência de lei para sua correta atuação, independente da lei ser municipal, estadual ou federal.

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Políticas ambientais municipais Dada as devidas proporções, a Lei Orgânica do Município (LOM) é semelhante à Constituição Federal no que diz respeito a servirem como base principal de validade para toda produção de normas. Contudo, enquanto a Carta Magna tem eficácia em toda a União, devendo ser observada pelas demais normas; a municipal está restrita aos assuntos de interesse local, sendo observada pelas que integram sua ceara, funcionando como uma Constituição Municipal. Desta maneira, determina os princípios que fundamentam a organização municipal, os objetivos que almeja efetivar e os órgãos que lhe auxiliam nesse processo. Enfim, trata de assuntos essenciais para o regular funcionamento da administração municipal e de seu progresso socioeconômico. A partir da LOM, a segunda lei mais importante do município é a do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) qual “é um conjunto de normas obrigatórias, elaborado por lei municipal específica, integrando o processo de planejamento municipal [...]” que trata essencialmente das necessidades urbanas do município (MACHADO, 2007, p.389). Tomando por base o município de Salvador, os instrumentos necessários para a condução da gestão ambiental do município foram instituídos por meio do PDDU, Lei nº 7.400/08, especificados no título IV Do Meio Ambiente, elencados a seguir: I - as normas e padrões ambientais; II - o Plano Municipal de Meio Ambiente; III - o Plano Municipal de Saneamento Básico; IV - o Sistema Municipal de Meio Ambiente, SISMUMA; V - o Relatório de Qualidade do Meio Ambiente; VI - o Banco de Dados Ambientais; VII - o Sistema de Áreas de Valor Ambiental e Cultural, SAVAM; VIII - o Licenciamento Ambiental; IX - o Estudo de Impacto Ambiental, EIA; X - o Estudo de Impacto de Vizinhança, EIV; XI - a análise de risco; ANDRADE, Rebeca Paula. As Bases legais para a Gestão Ambiental Municipal. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 110-124, jun. 2011. 115


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XII - a auditoria ambiental; XIII - a monitoração e a fiscalização ambiental; XIV - o Fundo Municipal de Meio Ambiente; XV - a educação ambiental

Ademais, temos o Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257/01, que foi criado para disciplinar o adequado parcelamento do solo urbano, regulamentando as diretrizes

gerais

para

execução

da

política

urbana

qual

está

prevista

constitucionalmente nos Arts. 182 e 183. Art. 182 - A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal [...] tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. § 1º - O plano diretor [...] é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana. Embora o PDDU encontre respaldo constitucional de ser o instrumento básico da política de desenvolvimento e da expansão urbana (art. 182,§ 1º), ressaltando ainda mais a sua importância, é ao Estatuto da Cidade que deverá seguir no que tange à política urbana em virtude de nele ter sido estabelecido suas diretrizes gerais cujo uso da propriedade será em prol do equilíbrio ambiental, envolvendo necessariamente a segurança e o bem-estar da coletividade e sua população (Art. 1º, parágrafo único). Desta forma, é por meio do PDDU que se garante, entre outros, o direito às cidades sustentáveis (Art. 2º, I). Lei nº 10.257/01, Art.1º, Parágrafo único – [...] Estatuto da Cidade, estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental.

ANDRADE, Rebeca Paula. As Bases legais para a Gestão Ambiental Municipal. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 110-124, jun. 2011. 116


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Art. 2º - A política urbana tem por objetivo ordenar o

pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais: I – garantia do direito a cidades sustentáveis [...]; Além destes, outros instrumentos também habilitam o município a exercer plenamente a sua competência, como por exemplo, o Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM), cuja função é assessorar a Prefeitura nas questões ambientais propondo e fiscalizando o cumprimento Política Municipal de Meio Ambiente (PMMA), concedendo licenças, e o mais importante – promovendo a educação ambiental, cujo fundamento é o direito universal ao ambiente sadio e equilibrado. De forma geral, percebe-se que os instrumentos das políticas ambientais municipais buscam alcançar objetivos sociais como a moradia, educação, lazer e saúde; objetivos econômicos como a produção, o acesso aos bens de consumo e o emprego; por fim, os objetivos ecológicos que observam a preservação ambiental. Perfazendo a gestão ambiental municipal por estes três objetivos é possível atender às necessidades básicas e ao mesmo tempo proporcionar melhor qualidade de vida e enfim, o desenvolvimento sustentável para comunidade. (SCHNEIDER, 2011).

Responsabilidade na gestão ambiental Conforme o art.225, §3°, da Constituição Federal de 1988: Art.225, § 3º - As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou

jurídicas,

a

sanções

penais

e

administrativas,

independentemente da obrigação de reparar os danos causados. (BRASIL, 1988). Da leitura do artigo acima constatamos a existência expressa de duas responsabilidades, a penal e a administrativa. Além destas, a obrigação de reparar os danos causados pode ser classificada na esfera civil, como uma obrigação de fazer. ANDRADE, Rebeca Paula. As Bases legais para a Gestão Ambiental Municipal. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 110-124, jun. 2011. 117


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Quanto aos sujeitos que realizam a conduta, verificamos que se aplicam tanto as pessoas físicas, quanto às pessoas jurídicas. À luz dos Arts. 2° e 3° da Lei n°. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que trata da Tutela Penal do Meio Ambiente, temos que: Art. 2° - Quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos nesta Lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica, que, sabendo da conduta criminosa de outrem, deixar de impedir a sua prática, quando podia agir para evitá-la. Art. 3º - As pessoas jurídicas serão responsabilizadas administrativa, civil e penalmente [...] nos casos em que a infração seja cometida por decisão de seu representante legal ou contratual, ou de seu órgão colegiado, no interesse ou benefício da sua entidade. (BRASIL, 1998). Percebemos novamente a implicação de penalidades administrativas, civis e penais; e a responsabilização das pessoas físicas e jurídicas. Não se preocupou o legislador em dizer se de Direito público ou Privado uma vez que ambas são suscetíveis de causar danos ambientais e assim sendo, de sofrer penalizações, por ato de seus agentes, assegurado ao ente público o direito de regresso, ou seja, direito de ação contra esses agentes que cometeram a ação com dolo ou culpa. Na seara administrativa, o município pode criar, por meio de lei, infrações administrativas para as quais sejam previstas sanções administrativas, como multa diária, arresto e/ou apreensão de produtos, utensílios ou materiais, interdição temporária de estabelecimento, demolição de obras, imposição de obrigação de fazer ou não fazer entre outros. Cabendo somente a implementação de sanções administrativas uma vez que a matéria de crimes e contravenções penais é da competência exclusiva da União. (art. 22, I, CF/88).

ANDRADE, Rebeca Paula. As Bases legais para a Gestão Ambiental Municipal. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 110-124, jun. 2011. 118


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responsabilidade

administrativa

ambiental

se

fundamenta

no

enquadramento em infração administrativa, a qual é definida por meio da Lei n°. 9.605/98 e do Decreto n°. 6.514/2008, art. 70 daquele e no art. 2° deste último, encontramos no caput de ambos os dispositivos que a infração administrativa ambiental é toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente. Se por um lado o município tem o dever de proteger o meio ambiente, por outro pode ele também, enquanto pessoa jurídica de direito público, ser alvo de responsabilidade seja na esfera administrativa, civil ou penal uma vez que o Estado também pode agredir o meio ambiente, como por exemplo, ao realizar uma obra pública sem acautelar-se dos impactos ambientais. Na esfera civil, quanto aos danos ao meio ambiente rege a responsabilidade objetiva, ou seja, independente de culpa de quem realizou a ação, podendo o município se valer da ação civil pública como legítimo autor para buscar dos particulares e de outros órgãos do Poder Público, a condenação em dinheiro ou cumprimento das obrigações de fazer e de não fazer, conforme se infere dos Arts. 3º e 5º da Lei 7.347/85 que disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente. Art. 3º - A ação civil poderá ter por objeto a condenação em dinheiro ou o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer. Art. 5º - Têm legitimidade para propor a ação principal e a ação cautelar: [...]

III - a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. A responsabilidade penal fundamenta-se na Lei dos Crimes Ambientais (LCA), Lei n°. 9.605/98, qual diferentemente da civil, não depende da configuração de um prejuízo, coibindo a potencialidade ou o risco de agressão ao meio ambiente, devendo ainda estar provado o dolo ou culpa do agente. A penalidade imposta não ANDRADE, Rebeca Paula. As Bases legais para a Gestão Ambiental Municipal. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 110-124, jun. 2011. 119


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tem apenas o intuito de punir, mas também, e principalmente, de ensinar a repercussão que o meio ambiente saudável e equilibrado tem sobre a raça humana de hoje e as futuras e assim, prevenir que novos danos ambientais sejam cometidos, o que na prática é muito mais eficaz que penalidades pecuniárias. As penalidades aplicáveis, previstas na LCA, às pessoas físicas são: privativa de liberdade; restritiva de direitos; multa. (Art. 7°). Quanto às pessoas jurídicas cabe a prestação de serviços à comunidade; restritiva de direitos; multa. (Arts. 21,22 e 23). Consideramos que seria mais valioso, para o nosso ecossistema e não para os cofres públicos, a imposição de medida socioeducativa para a empresa, seus funcionários e a comunidade que a cerca, como forma de propagar a educação ambiental. O conhecimento do Ordenamento Jurídico aplicável na questão ambiental do município pode melhorar de forma sensível a atuação municipal nas políticas relacionadas ao meio ambiente tanto quanto aumentaria a responsabilidade da sociedade quando sabedora dos limites legais da atuação na ceara ambiental e as respectivas sanções, poderá exercer sua cidadania. (Vide tabela 1).

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Tabela 1- Ordenamento Jurídico aplicável. Visão global dos elementos processuais segundo as bases legais administrativas, civil e penal. Administrativa

Civil

Legislação:

Lei n°. 9.605/98; Lei

Cód. Civil 2002;

Qual é a lei

n°.6.514/08; Art.

Lei n°. 6.938/81;

que (trata do

37,§6° da CF/88.

Lei n°. 7.347/85;

tema?)

Penal Lei n°. 9.605/98

Lei n°. 9.605/98.

Sujeito

Pessoas físicas e

Pessoas físicas e

Pessoas físicas e

Ativo:

jurídicas inclusive de jurídicas inclusive jurídicas inclusive de

(Qual pessoa

Direito Público

de Direito

Direito Público

realizou a

(art.2°, Lei n°.

Público.

(art.2°) ex.: Diretor,

conduta?)

9.605/98).

Tipificação:

Infração

Danos ao meio

Ilícitos penais,

(Qual o ato

administrativa

ambiente

contravenções (art.

realizado?)

(art.70, Lei n°.

Administrador.

29-69).

6.514/08). Sanção:

Advertência; multa

Cumprimento das

Multa, restritivas de

(Qual é a

simples e/ou diária;

obrigações;

direito, prestação de

penalidade?)

restritivas de

recuperar e/ou

serviços à

direitos e outros.

indenizar os

comunidade.

(art. 72, I-XI).

danos causados.

Meio: (Qual o

Processo Administrativo.

Ação Civil, Ação

Ação Penal Pública

Civil Pública.

Incondicionada.

instrumento utilizado para processar?)

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Considerações Finais É importante ressaltar que não há no Brasil um Código Ambiental, ou seja, um instrumento que reúna em seu escopo a legislação pertinente à matéria de forma homogênea e sistemática, o que facilitaria o acesso, a compreensão e uma cobrança maior por parte da população a atuação da Administração Pública. Por conseguinte, a existência de legislação esparsa dificulta, mas ainda assim não é capaz de justificar, a dificuldade de atuação dos gestores municipais frente aos problemas ambientais cotidianamente enfrentados pela sua população. O desconhecimento de tais bases legais, em parte, acaba desencadeando uma série de falhas administrativas, que, se acumuladas, podem resultar numa perda da qualidade ambiental e consequentemente num modelo insustentável para o meio ambiente. Torna-se necessário uma reflexão quanto às prioridades nas políticas públicas que garantam desenvolvimento econômico, associado à qualidade ambiental, saúde e qualidade plena de vida. É necessário que também haja a responsabilização social dos cidadãos, que diante de descaso e desinteresse público, se mobilizem e protestem pela efetiva atuação, e gestão do município de maneira sustentável. Por fim, a partir da análise do tema foi permitido tirar algumas conclusões, as quais foram: I.

Os municípios têm competências comum, privativa, concorrente e

suplementar, para criar leis em matéria ambiental, atuando dentro e nos limites da lei; II.

O município é o mais responsável e capaz em atender as necessidades

individuais por ser o ente público mais próximo da realidade cotidiana; III.

Existe embasamento legal e órgãos administrativos suficientes para

direcionar a atuação da administração municipal na questão ambiental; IV.

Necessidade de instrumentalizar as leis ambientais já existentes,

redirecionamento das prioridades locais em prol do desenvolvimento sustentável, comtemplando o social, o econômico e o ecológico; ANDRADE, Rebeca Paula. As Bases legais para a Gestão Ambiental Municipal. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 110-124, jun. 2011. 122


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Necessidade do PDDU, Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, ser

considerado de forma mais ampla, como o espaço ideal para tratar os conflitos urbano-ambientais; VI. VII.

Necessidade da participação popular; O município responde pelos danos causados ao meio ambiente nas

esferas administrativa, civil e penal.

REFERÊNCIAS BRASIL. Constituição Federal, 1998. BRASIL. Decreto n°. 6.514 de 22 de julho de 2008: Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências. Brasília, DF, 2008. BRASIL. Lei n°. 6.938 de 31 de agosto de 1981: Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Brasília, DF, 1981. BRASIL. Lei n°. 7.347 de 24 de julho de 1985: Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências. Brasília, DF, 1985. BRASIL. Lei n°. 9.605 de 12 de fevereiro de 1998: Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. . Brasília, DF, 1998. BRASIL. Lei n°. 10.406 de 10 de janeiro de 2002: Institui o Código Civil. Brasília, DF, 2002. ANDRADE, Rebeca Paula. As Bases legais para a Gestão Ambiental Municipal. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 110-124, jun. 2011. 123


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DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 21. ed. São Paulo: Atlas, 2008. DUARTE, Marise Costa de Souza. As novas exigências do direito ambiental. In: LEITE, José Rubens Morato; BELLO FILHO, Ney de Barros (orgs.). Direito ambiental contemporâneo. Barueri: Manole, 2004. FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 11ª ed. ver., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2010. MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 8ª ed. rev., atual. e amp. São Paulo: Malheiros, 2000. NETO, Alexandre Shigunov; CAMPOS, Lucila Maria de Souza; SHIGUNOV, Tatiana. Fundamentos da Gestão Ambiental. Rio de Janeiro: Editora Ciência Moderna Ltda., 2008. SCHNEIDER, Evania. Gestão Ambiental Municipal: Preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Disponível em: <http://www.portalga.ea.ufrgs.br/acervo/ds_art_05.pdf>. Acesso em: 30 de mar. de 2011.

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Acidentes químicos e nucleares e a percepção de risco Camilla G. Colasso Farmacêutica e bioquímica, formada pela Universidade Paulista, cursando mestrado em Toxicologia pela Universidade de São Paulo (USP/FCF). Cursos de Análises Toxicológicas de fármacos/drogas de abuso pela Universidade de São Paulo – (USP/FCF); Curso de Avaliação Qualitativa de Riscos Químicos - International Chemical Control Toolkit, FUNDACENTRO (Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho). Conhecimentos de técnicas analíticas como HPLV/UV; GC/NPD, GC/MS, em técnicas de preparo de amostras toxicológicas; monitorização biológica de exposição ocupacional aos BTX. E-mail: c.colasso@intertox.com.br

Resumo A evolução nos processos tecnológicos para a produção e utilização de compostos químicos e energia nuclear aumentou o número de indivíduos expostos, requerendo o desenvolvimento de novos mecanismos para o gerenciamento do risco. Juntamente com o avanço tecnológico, veio também um aumento no número de acidentes envolvendo substâncias químicas. Alguns acidentes químicos marcaram a história, como é o caso do gás metil-isocianato em Bhopal, dioxina em Seveso, metil-mercúrio na

Baía

de

Minamata,

vazamento

de

petróleo

no

Alaska,

medicamentos

teratogênicos, entre outros. Acidentes nucleares também foram muito marcantes, como o acidente de Chernobyl e, mais recentemente, Fukushima. Estes acidentes trazem à tona a questão sobre a percepção do risco, e como as emoções, os aspectos intuitos e a aceitação tornam-se fatores importantes para que cada indivíduo interprete o fato ocorrido. Em praticamente todos os acidentes relatados, houve falha na comunicação do risco. Muitas situações e danos poderiam ter sido evitados se a informação e o conhecimento sobre os riscos fossem mais simplificados e eficientes. Palavra-Chave: Acidentes químicos. Acidentes nucleares. Percepção de risco. Aspectos emocionais e intuitivos.

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Abstract Technological processes evolution for the production and use of chemicals and nuclear energy has increased the number of exposed individuals, requiring the development of new mechanisms for risk managing. Along with technological advances, an increase in the number of accidents involving chemicals has emerged. Some chemical accidents have made history, such as methyl isocyanate gas in Bhopal, Seveso dioxin, methyl mercury in Minamata Bay, oil spill in Alaska, teratogenic drugs, among others. Nuclear accidents were also very remarkable, as the Chernobyl and more recently Fukushima. These accidents bring out the question on risk perception and how emotions, intuition and acceptance aspects become important factors for each individual interpretation of the fact. In almost all reported accidents, the risk communication was failed. Many situations and damage could have been avoided if information and knowledge about the risks became more simplified and efficient for population and media. Keywords: Chemical accidents. Nuclear accidents. Risk perception. Emotional and intuitive aspects. 1 Introdução A evolução da produção e consumo de compostos químicos e as utilizações da energia nuclear para gerar eletricidade tiveram um aumento a partir do século XX, quando ocorreu um avanço significativo nos processos tecnológicos e instalações mais adequadas para a produção de tais compostos (GLASMEYER, 2006). Com o aumento da utilização das substâncias químicas, houve também um aumento no número de indivíduos expostos a tais substâncias, principalmente os trabalhadores, gerando uma preocupação no controle e na segurança dos processos tecnológicos para produção, ocorrendo a necessidade de se desenvolver novos mecanismos para gerenciar o risco (GLASMEYER, 2006). Juntamente com o avanço tecnológico, veio também um aumento no número de acidentes envolvendo substâncias químicas (FREITAS et al., 1995; GLASMEYER, 2006). COLASSO, Camilla G. Acidentes químicos e nucleares e a percepção de risco . RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 125-143, jun. 2011. 126


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Os acidentes químicos e nucleares que ocorrem mundialmente trazem diversos

danos através de um único evento, tanto para a população local como para o meio ambiente, e promovem efeitos que se estendem para além dos locais e momentos de sua ocorrência (FREITAS et al., 1995). Estes acidentes geralmente são provenientes de explosões, incêndios e emissões, e com potencial de causar múltiplos danos, seja aos indivíduos expostos, seja ao meio ambiente, podendo ter efeitos agudos e/ou crônicos (MARTIM; LORENZI, 2007). O que caracteriza os acidentes não é apenas o número de vítimas, mas também o potencial e a extensão de tal acidente, principalmente os que transpõem limites espaciais, tais como cidades, estados e países, ou os limites temporais, como os que causam efeitos carcinogênicos, teratogênicos, mutagênicos entre outros (FREITAS et al., 1995; MARTIM; LORENZI, 2007). Muitas vezes há incertezas dos efeitos que determinado acidente pode provocar nos indivíduos e no meio ambiente, o que acarreta vários comportamentos na população afetada, como medo, insegurança e pânico. Outro ponto também importante é a cobertura que a mídia dá a determinado acidente (FREITAS et al., 1995). Esses sentimentos junto com a repercussão da informação podem afetar a percepção do risco. Um exemplo são os acidentes que envolvem a radiação. A repercussão da mídia é ampla e isso acaba interferindo na percepção da população afetada e na população em geral. A Tabela 1 destaca alguns acidentes que marcaram a história. Tabela 1: Acidentes com produtos químicos no mundo. Acidente Local Data Metilmercúrio Minamata, Japão a partir 1950 Talidomida Mundial a partir 1957 Dioxina Seveso, Itália jul/76 Metil-isocianato Bhopal, Índia dez/84 Meteriais radioativos Chernobyl, Ucrânia (ex-URSS) abr/86 Derramamento de petróleo Alaska, EUA mar/89 Materiais radioativos Fukushima, Japão mar/11

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2 Acidente na Baía de Minamata, Japão No início de 1950, o metilmercúrio (MeHg) causou a intoxicação de diversos

moradores da região da Baía de Minamata, uma comunidade localizada na costa sudoeste da ilha de Kyushi no Japão. O fato chamou a atenção devido o aparecimento de doença neurológica nos moradores daquela região, que ficou conhecida como doença de Minamata. A

principal

via

de

exposição

ao

MeHg

no

presente

acidente foi o consumo de peixes e mariscos contendo alto teor de MeHg. A contaminação por mercúrio ocorreu devido a uma fábrica que produzia plásticos e lançava seus resíduos nos afluentes da Baía de Minamata por mais de uma década, ocasionando casos graves de intoxicação aguda nas proximidades. A produção da fábrica aumentou e eles mudaram de local, dispensando os resíduos diretamente no rio Minamata. O resultado foi um aumento da concentração de mercúrio nas águas do rio até 1968. O mercúrio lançado na Baía era o metálico, forma que não provoca danos no ambiente, pois não é absorvido. Porém, com o decorrer do tempo, o mercúrio se liga ao carbono e transforma-se em um composto orgânico conhecido como metilmercúrio, forma que é absorvida. O mercúrio começa então a fazer parte da cadeia alimentar; os peixes se alimentam de plâncton com alto teor de mercúrio acumulado, se tornando contaminados. Neste processo, a comunidade local foi contaminada, por viver da pesca para sobreviver, tanto se alimentando dos peixes da região, como vendendo para conseguir o sustento. Com o passar dos anos, a população de peixes da região diminuiu e pessoas e outros animais adoeceram e morreram. O grande problema dessa situação é que a empresa, para não ter problemas e muito menos multas, decidiu negociar com as comunidades, dando quantias em dinheiro para minimizar o grave problema e não solucioná-lo. Durante vários anos, a empresa adotou este comportamento e as comunidades mantinham sigilo sobre o que acontecia. As pessoas escondiam indivíduos doentes e não comentavam sobre o comportamento estranho e as comuns mortes dos animais. COLASSO, Camilla G. Acidentes químicos e nucleares e a percepção de risco . RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 125-143, jun. 2011. 128


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Quando a situação começou a ficar mais evidente, o governo japonês decidiu

proibir a venda dos peixes da região, ao invés de proibirem a pesca. Com isso, a comunidade não comercializava a pesca, mas a consumia, permanecendo a contaminação. Em 1953 foi identificado o primeiro caso de lesão no sistema nervoso dos moradores da comunidade. Mas quando este fato foi notificado, já não havia mais solução, pois diversas pessoas já haviam sido afetadas, diversas morreram e milhares estavam contaminadas. A contaminação por mercúrio causa consequências físicas graves e também é transmitida geneticamente. A “doença de Minamata” afeta o cérebro, causa dormência nos membros, fraqueza muscular, deficiências visuais, dificuldade na fala, paralisia, deformidades e morte. O metilmercúrio é tóxico para os fetos, sendo assim um grande número de crianças da região nasceram com deformidades. Desde o surto inicial da doença em 1953, o número de pacientes afetados chegou a 2.264 até o ano 2000. No entanto, estima-se que existem pelo menos 200.000 casos suspeitos de envenenamento por MeHg (EKINO et al., 2007; KOMYO, 2000). 3 Caso Talidomida A talidomida foi sintetizada em 1953 pela empresa alemã Grünenthal. Estudos realizados em animais de experimentação, incluindo ratos, cobaias e coelhos, não demonstraram taxas de letalidade significativa, mesmo com altas concentrações. Os animais apenas apresentaram sono profundo e prolongado, sem efeitos indesejáveis no dia seguinte. A partir desses estudos, em 1957 o medicamento foi lançado no mercado como sedativo e também com propriedades antieméticas. Era considerado atóxico e, portanto, consumido sem prescrição médica, além de ser também indicado para gestantes e lactantes. Na Alemanha, foram comercializadas mais de 14 toneladas do medicamento por ano. O desastre envolvendo a utilização de talidomida teve início em 1958, quando um médico alemão correlacionou diversos casos de consumo de talidomida por COLASSO, Camilla G. Acidentes químicos e nucleares e a percepção de risco . RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 125-143, jun. 2011. 129


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gestantes e o nascimento de crianças com malformações congênitas. A partir de então, milhares de nascimentos de crianças que apresentavam deformidades congênitas graves ocorreram, e eram caracterizados pelo encurtamento dos ossos longos dos membros superiores e/ou inferiores, com ausência total ou parcial das mãos, pés e/ou dedos, ausência do pavilhão auricular e surdez, imperfeições nos músculos dos olhos e face, malformações no coração, intestinos, útero e vesícula biliar. Em 1961, devido à grande pressão da imprensa, a talidomida foi retirada do mercado. Estima-se que entre 10 a 15 mil crianças nasceram com deformidades congênitas e ficaram conhecidas como os bebês da talidomida, sendo que apenas 8.000 crianças ultrapassaram o primeiro ano de vida. Até então os estudos para avaliar os medicamentos não eram tão exigentes, assim os testes realizados para a talidomida não identificaram seu potencial teratogênico. Atualmente sabe-se que, a talidomida é uma mistura racêmica e apresenta dois isômeros (apresenta a mesma fórmula química, mas há diferença na posição dos átomos na estrutura espacial da molécula), sendo que a forma R produz os efeitos desejáveis e a forma S causa os efeitos teratogênicos. A forma R in vitro e in vivo é convertida na forma S e então os efeitos não seriam diferentes mesmo que a mistura racêmica fosse separada. (BORGES & FRÖEHLICH, 2003; OLIVEIRA et al., 1999)

4 Dioxina em Seveso, Itália Em julho de 1976 ocorreu a explosão de um reator em uma empresa localizada em Seveso, Itália, que resultou em uma nuvem de produtos químicos contendo altos teores de dioxina (2,3,7,8-tetraclorodibenzo-(p)-dioxina –TCDD). Essa nuvem se espalhou por uma extensa área, atingindo outros locais. O TCDD é persistente no meio ambiente, tem uma meia-vida longa no ser humano, causa efeitos tóxicos como teratogênese, carcinogênese, distúrbios hormonais em ambos os sexos, e efeitos no sistema inunológico. COLASSO, Camilla G. Acidentes químicos e nucleares e a percepção de risco . RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 125-143, jun. 2011. 130


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O acidente demorou a ser descoberto, pois no momento não havia funcionários

na empresa. O acidente somente foi avisado ao governo após 27 horas e não foi informado que era dioxina. Foi observado que os pássaros da região atingidos pela nuvem tóxica começaram a cair do céu. Algumas horas após o acidente, diversas crianças da região começaram a apresentar sinais de intoxicação, como enjôos, diarréia, queimaduras, lesões caústicas e inflamações nas partes não cobertas do corpo. A demora no fornecimento de informações, por parte da indústria, agravou nas ações de emergência, e somente quando os danos ao meio ambiente e a saúde apareceram, houve intervenções. A empresa só foi interditada quando a nuvem já havia atingido mais de 30.000 pessoas da região, aproximadamente 1.800 hectares estavam contaminados e 75.000 animais já estavam mortos. O número de vítimas de doenças cardíacas e vasculares na região aumentou absurdamente após o acidente, além da incidência de leucemias e tumores cerebrais, casos de câncer no fígado e mortes decorrentes de doenças de pele. A dioxina provavelmente pode acarretar efeitos crônicos que podem se manifestar após anos de exposição (AXELSON, 1993; LANDI, et al., 1997). 5 Acidente em Bhopal, Índia A fábrica da Union Carbide foi criada em 1968, localizada em Bhopal na Índia e começou a produzir o praguicida Carbaril, sendo o metil-isocianato um composto intermediário produzido. Porém a empresa não tinha autorização para armazenar o MIC a longo prazo. Na madrugada de 3 de dezembro de 1984, cerca de 41 toneladas do gás metil-isocianato (MIC) vazou para fora do tanque a 610º C da fábrica da Union Carbide, e se dispersou para a atmosfera. Esta catástrofe ocorreu porque os sistemas de segurança essenciais falharam ou estavam inoperantes no momento do vazamento, e os procedimentos de segurança não foram estritamente cumpridos. A empresa já apresentava outros relatos de acidentes. Em dezembro de 1981 houve a morte de um trabalhador devido ao manuseio de um composto químico, o COLASSO, Camilla G. Acidentes químicos e nucleares e a percepção de risco . RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 125-143, jun. 2011. 131


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fosgênio. Em fevereiro de 1982, foram hospitalizados 1.925 trabalhadores devido a vazamentos em tubulações de cloro, MIC e ácido clorídrico. E em dezembro de 1982, ocorreu o vazamento de cloro que afetou 16 trabalhadores. No acidente do dia 3 de dezembro de 1984, a empresa decidiu não alarmar a população sobre o acidente e não acionou as sirenes. As pessoas acordaram no meio da noite com tosse e com os olhos queimando. A defesa civil decidiu avisar a população e a instrução foi para que fugissem, porém, as pessoas inalaram ainda mais o gás. No dia seguinte, 2.000 pessoas morreram e mais de 300.000 pessoas estavam intoxicadas. Estima-se que 8.000 pessoas morreram durante as primeiras cinco semanas. 100.000 pessoas ou mais adquiriram lesões permanentes. Ainda hoje cerca de 150.000 pessoas sofrem com os efeitos do gás devido ao acidente (BISARYA; PURI, 2005; BROUGHTON, 2005; DHARA; GASSERT, 2002). 6 Usina de Chernobyl Em 26 de abril de 1986 ocorreu um acidente na usina nuclear de Chernobyl, situada no assentamento de Pripyat, Ucrânia, a 18 quilômetros a da cidade de Chernobyl, 16 quilômetros da fronteira com a Bielorrússia, e cerca de 110 quilômetros ao norte de Kiev. A usina era composta por quatro reatores e produziam cerca de 10% da energia elétrica utilizada pela Ucrânia na época do acidente. A construção da instalação começou na década de 1970, com o reator nº 1 comissionado em 1977, seguido pelo nº 2 (1978), nº 3 (1981), e nº 4 (1983). Dois reatores adicionais (nº 5 e nº 6) estavam em construção na época do acidente. A 1h24 do dia 26 de abril ocorreram duas explosões em sequência, espalhando no ar centenas de pedaços de material incandescente. Peças foram lançadas até o telhado e iniciaram-se vários incêndios. A tampa de cimento do reator de 700 toneladas foi violentamente levantada e lançada para fora com a força da explosão. O aquecimento do reator liberou hidrogênio e monóxido de carbono e esses gases em contato com o oxigênio geraram uma enorme explosão. COLASSO, Camilla G. Acidentes químicos e nucleares e a percepção de risco . RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 125-143, jun. 2011. 132


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O combate ao incêndio foi iniciado logo após o acidente e as 5h da manhã os

incêndios foram controlados. O acidente destruiu parcialmente o núcleo do reator e totalmente o sistema de resfriamento. O aumento da temperatura prossegiu por diversos dias e somente nos dias 4 e 5 de maio a temperatura se estabilizou em 1.500ºC para então começar a diminuir de maneira contínua. A emissão de produtos radiotivos seguiu aproximadamente a variação da temperatura. Inicialmente as explosões lançaram na atmosfera produtos voláteis, como iodo, gases nobres, telúrio. Os principais elementos presentes na nuvem que se espalhou foram o neptúnio e o césio. Esse acidente ocorreu durante um teste do sistema de segurança da usina. Ocorreu um superaquecimento do reator, provocando uma explosão e lançando na atmosfera nuvens de vapor e gases com materiais radioativos. O grande problema foi que a nuvem atingiu mais de 5 km de altitude e devido às condições climáticas, se expandiu por diversos países da Europa, sendo detectada a quilômetros de distância, e além de atingir a Ucrânia, atingiu também a Bielorrússia e outras regiões da Rússia. Os bombeiros e os operários que tentaram controlar o incêndio morreram pouco tempo após a exposição ao material radioativo. O incêndio somente foi controlado quando os helicópteros lançaram uma mistura que absorvia calor e filtrava o aerossol liberado. A mistura continha areia, dolomita e boro, que no dia 2 de maio chegou a mais de 5 mil toneladas. Após tentativas frustradas de robôs limparem a área, enviaram homens para realizarem essa limpeza, que faleceram após a exposição. O governo somente assumiu o acidente no dia 28 de abril de1986. Neste acidente, mais de 50 toneladas de poeira radioativa dispersaram-se no ar, atingindo uma área de aproximadamente 400 mil km2. Logo após o acidente, 31 pessoas morreram em conseqüência da exposição direta com a radiação, 203 sofreram lesões graves. A estimativa é que mais de 4 milhões de pessoas foram expostas ao material radioativo, além da contaminação dos alimentos. Os especialistas estimam que 8.000 ucranianos já morreram em decorrência do acidente. Há previsões de que até 17.000 pessoas poderão morrer devido ao COLASSO, Camilla G. Acidentes químicos e nucleares e a percepção de risco . RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 125-143, jun. 2011. 133


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desenvolvimento de câncer nos próximos 70 anos (GROSS, 1987; JACOB et al., 2001; LAZJUK et al., 2003). 7 Acidente no Alaska Em março de 1989, o navio-tanque chamado Exxon-Valdez sofreu uma colisão com blocos de gelo no estreito de Prince William no Alaska (EUA), o que resultou em um vazamento em torno de 41,8 milhões de litros de petróleo no mar. O vazamento se espalhou por um raio de 1.770 km, contaminando toda a região e também milhares de peixes, lontras, aves marinhas e populações de focas. A região era conhecida pelo importante comércio de salmão no Alaska. Com uma extensa área da costa coberta por petróleo, a mortalidade de animais após o acidente foi extremamente elevada. Devido à dificuldade do acesso ao local e ao grande volume de petróleo derramado foi difícil conter e limpar a área. O capitão do navio admitiu estar alcoolizado no momento do acidente, acabou ficando desempregado e recebeu um processo. A empresa foi multada em mais de US$ 5 bilhões devido aos danos causados no meio ambiente, mas a empresa entrou na justiça com um pedido para recorrer da decisão. As pesquisas realizadas pela empresa na década de 90 relataram que a área atingida estava se recuperando. Entretanto, pesquisas científicas recentes relatam que a recuperação da área atingida pelo petróleo está longe de alcançar o nível ideal e a região continua apresentando problemas com os resíduos do petróleo, que são substâncias persistentes no meio ambiente e provocam impactos em longo prazo (GREENPEACE, 2004; RIBEIRO et al., 2008). 8 Acidente nuclear em Fukushima, Japão Em 11 de março de 2011, ocorreu um terremoto de magnitude 8,9 (escala Richter) perto da costa leste de Honsu (Japão), seguido por um tsunami.

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Após o terremoto, as 11 usinas localizadas em Fukushima automaticamente

entraram em proceso de desligamento e, como procedimento, primeiramente foram resfriadas. Porém, após uma hora do terremoto, a usina foi atingida por um tsunami. O procedimento de resfriamento foi afetado e os técnicos da usina utilizaram outros métodos para que os reatores fossem resfriados antes do desligamento, como injeção da água do mar no reator. Sem sucesso, porque a água usada para o resfriamento se transformou em vapor, houve liberação de hidrogênio e ocorreram três explosões. O governo japones informou que os reatores estavam preservados, mas ocorreu vazamento de material radioativo, principalmente ao redor da usina, o que provocou a evacuação da população em um raio de aproximadamente 20 km. Em 26 de março de 2011, os maiores valores de radionuclídeos de produtos de fissão foram detectados na região de Yamagata, no Japão. Em 28 de março de 2011, os maiores valores de radionuclídeos foram detectados em Fukushima. No solo da usina nuclear foi detectado contaminação por plutônio. Os alimentos produzidos na região tiveram a comercialização proibida e o governo japônes recomendou que fosse evitada temporariamente a utilização da água da torneira para a preparação de alimentos, principalmente das crianças. Os trabalhadores da usina foram hospitalizados por precaução. O governo japônes recebeu diversas críticas sobre a má comunicação do acidente com a população (MANOLOPOULOU et al., 2011; TANIMOTO, 2011). 9 Percepção de Risco Após a leitura dos acidentes descritos anteriormente, cada leitor terá uma percepção de risco. A grande maioria irá classificá-los de acordo com aspectos intuitivos e emocionais, com a aceitação do risco, entre outros. Para a compreensão da percepção de risco, foram estabelecidas algumas definições que ainda causam confusão:  Perigo: é a capacidade extrínseca de um agente químico, físico, biológico causar algum efeito nocivo, seja à saúde humana ou ao meio ambiente (CORREA et al., 2003). O grau de periculosidade dependerá da capacidade da substância COLASSO, Camilla G. Acidentes químicos e nucleares e a percepção de risco . RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 125-143, jun. 2011. 135


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intervir nos processos biológicos normais e também das características físicas da substância, como a capacidade de explodir, corroer, entre outras.

 Risco: é a probabilidade de ocorrer o perigo ou efeito nocivo; é uma medida da probabilidade do dano ocorrer (CORREA et al., 2003).  Risco = Perigo x Exposição, em que o perigo é um fator não controlável e depende da toxicidade da substância química; a exposição é um fator controlável, e depende da intensidade, da duração e da frequência do contato com a substância química. A percepção de risco é determinante para o entendimento do risco, porém é um conceito de difícil definição. Diversos estudos de antropologia e sociologia relatam que a percepção de risco tem raízes em fatores culturais e sociais. A reação do indivíduo frente ao perigo sofre influências transmitidas pelos amigos, pela família, por personalidades públicas, entre outros. Assim temos os aspectos intuitos, os aspectos emocionais e a aceitação do risco interferindo na percepção. Nos aspectos intuitivos, a necessidade de sobrevivência de todos os seres humanos faz com que tenhamos uma habilidade para sentir e evitar condições ambientais que sejam nocivas. A teoria de Maslow descreve sobre a hierarquia das necessidades.

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Nesta escala temos: 1. Necessidades fisiológicas – são as necessidades mais básicas e físicas (comida, água, ar, etc.) 2. Necessidades de segurança – fuga de perigos, busca por abrigo, segurança, proteção, emprego, estabilidade e continuidade. 3. Necessidades sociais – amar e ser amado, ter família, amigos, ser aceito. 4. Necessidades de auto-estima – competência, alcançar os objetivos, ser aprovado, reconhecido. 5. Necessidade de auto-realização – busca da realização como pessoa. Essa teoria defende que as pessoas não reagem somente a estímulos e reforços de comportamento ou a impulsos instintivos inconscientes, mas também a tudo aquilo que contribui para o desenvolvimento do seu potencial humano. Nos aspectos emocionais há diversas emoções que interferem na percepção de risco. Por exemplo:  Medo: é uma reação diante da necessidade biológica de proteger-se de algum perigo. COLASSO, Camilla G. Acidentes químicos e nucleares e a percepção de risco . RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 125-143, jun. 2011. 137


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 Controle: se sentir no controle de determinada situação, faz com que o risco seja mais ou menos aceitável. Por exemplo, muitas pessoas se sentem mais seguras ao conduzir um automóvel, do que quando estão na posição de passageiro.  Risco natural: quando o risco é proveniente de alguma fonte natural, este se torna mais aceitável do que os riscos causados pelo homem. As fontes de energia nuclear, campos elétricos e magnéticos, tendem a provocar uma maior preocupação nas pessoas do que a radiação proveniente do sol, mesmo sendo amplamente divulgado que a radiação solar provoca grande número de cânceres de pele.  Escolha: um risco que foi selecionado pela própria pessoa parece ser menos perigoso do que um risco imposto por outras pessoas. Um exemplo é o motorista que consome bebida alcoólica e dirige, mesmo sabendo que é perigoso, mas quando vê outro motorista fazendo o mesmo, fica indignada. O controle que a pessoa sente quando está dirigindo contribui para esta percepção, tornando essa atitude um risco voluntário.  Efeito em crianças: os riscos que envolvem crianças parecem mais graves do que em adultos.  Riscos novos: os riscos gerados por tecnologias e produtos novos, parecem mais perigosos do que aqueles que convivemos por mais tempo.  Conscientização: quanto mais conscientes estivermos sobre o risco, melhor será a percepção e maior a preocupação. Por exemplo, o acidente com o avião em Congonhas, que promoveu uma grande repercussão da mídia, teve muito mais atenção e preocupação do que os acidentes de trânsito, que também provocam grande número de mortes.  Possibilidade de impacto pessoal: qualquer risco parece ser maior se a vítima for à própria pessoa ou alguém próximo a ela.  Relação custo-benefício: pesquisadores sobre a percepção do risco acreditam que este seja o principal fator para a determinação de maior ou menor medo diante de uma ameaça. Exemplo, os trabalhadores que

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atuam em atividades de risco e são remunerados com salários mais elevados.

 Confiança: quanto maior a confiança nos profissionais envolvidos na proteção devido à exposição ao risco, menor é o medo e maior será o nível de preocupação.  Memória dos riscos: um acidente memorável faz com que um risco fique mais facilmente lembrado e, portanto pode parecer maior. Por exemplo, o acidente ocorrido em Chernobyl que afetou muitas pessoas.  Difusão espacial e temporal: os eventos mais raros de ocorrer, como os acidentes nucleares, tornam-se mais percebidos e perigosos do que os mais comuns, como os acidentes de trânsito.  Efeitos sobre a segurança pessoal e nos bens: um evento parece ser mais perigoso quando afeta interesses e valores fundamentais, como saúde, moradia, futuro. Outro fator que compõe a percepção de risco é a aceitação do risco, e para determiná-lo, leva-se em consideração o que é aceitável para o público em geral. Porém, há várias divergências quanto a este assunto, pois cada indivíduo percebe o risco de determinada maneira e são baseados em experiências pessoais. Além do que os riscos são entendidos dentro de um determinado cenário social, cultural e econômico. Na aceitação do risco, temos uma teoria cultural que faz uma divisão da sociedade em dois eixos. Um eixo que sofre a influência do grupo nos padrões das relações sociais, ou seja, a pessoa depende da aceitação da sociedade. E o outro eixo, no qual a pessoa se sente constrangida por regras e expectativas impostas pelos outros. A partir disso, observam-se quatro tipos de indivíduos:  Os fatalistas, que percebem o resultado do risco como uma função do acaso e acreditam que têm pouco controle sobre suas próprias vidas;  Os hierárquicos, que acreditam que o gerenciamento do risco e a determinação do risco aceitável é responsabilidade das autoridades;

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 Os individualistas, que desprezam as autoridades e acreditam que a determinação de risco aceitável deve ser definida por cada indivíduo;  Os igualitários, que acreditam que a definição de risco aceitável deve ser baseada em consenso.

Desta maneira para o público leigo, os riscos são mais aceitos quando são: voluntários, igualmente distribuídos na sociedade, naturais, conhecidos pela ciência, trazem benefícios relevantes para a sociedade, não causam danos secretos ou irreversíveis que podem gerar doenças após anos do acidente; também quando não há ameaça a futuras gerações, crianças ou gestantes e quando não causam morte ou doença letal. Em contrapartida, os riscos menos aceitos são aqueles que são involuntários, controlados por outras pessoas, que trazem menos benefícios, são concentrados em determinados locais, que são produzidos pelo homem, que são catastróficos, que são de fontes não conhecidas, que envolvem crianças. Neste cenário há a necessidade de informar o perigo para os indivíduos, seja em casos de acidentes ou em casos de indivíduos expostos no ambiente de trabalho. A comunicação do risco deve ser realizada de maneira que estes indivíduos compreendam o perigo e reduzam ao mínimo a exposição e o risco.

10 Conclusão Portanto, observa-se que ainda há um grande caminho a percorrer, pois em praticamente todos os acidentes relatados houve falha na comunicação do risco. Muitas situações e danos poderiam ter sido evitados se a comunicação e o conhecimento sobre os riscos fossem mais simplificados, esclarecendo a população e a mídia sobre a realidade do que estava ocorrendo (OPAS; RIBEIRO et al., 2008).

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Exposição a praguicidas organofosforados e obesidade Melissa Moreira Zanquetta Bióloga pela UMESP. Mestre e Doutora em Ciências, área de concentração: Fisiologia Humana pelo ICB/USP. Pós-doutora pela Baylor College of Medicine, Houston, Texas e pela Faculdade de Medicina da USP. Experiência em pesquisa científica com animais e humanos, neurobiologia, endocrinologia, cronobiologia, genética de populações, biologia molecular. Professora convidada para ministrar aulas e palestras em universidades, congressos e cursos de pós-graduação, como UNESP, UnicSul, UMESP. E-mail: m.zanquetta@intertox.com.br

Resumo

Há suspeitas de que exposições a substâncias químicas presentes no meio ambiente, como os organofosforados, praguicidas utilizados mundialmente, possam exercer um importante papel no aumento da incidência de distúrbios de neurodesenvolvimento. Uma estratégia para tentar abrandar as desordens de neurodesenvolvimento é a manipulação de dietas, nas quais a maioria das calorias é proveniente de lipídeos, pois a exposição a substâncias neurotóxicas durante o desenvolvimento pode predispor o indivíduo a consumir alimentos pouco saudáveis. Portanto, a presença de organofosforados na fase de desenvolvimento pode estar contribuindo para o aumento da incidência de distúrbios metabólicos, como obesidade e diabetes. Palavra-Chave:

Obesidade.

Praguicidas Organofosforados.

Desordens de

neurodesenvolvimento. Dieta lipídica.

ZANQUETTA, Melissa Moreira. Exposição a praguicidas organofosforados e obesidade. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 144-151, jun. 2011. 144


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Abstract There are suspicions that exposure to chemicals in the environment, such as organophosphate pesticides used worldwide, may play an important role in the incidence of neurodevelopmental disorders. The manipulation of diets in which most of the calories comes from fat is a strategy to try to reduce neurodevelopmental disorders, because exposure to neurotoxic substances during development may predispose individuals to consume unhealthy food. Therefore, the presence of organophosphates in the developmental stage may be contributing to the increased incidence of metabolic disorders like obesity and diabetes. Keywords:

Obesity.

Organanophosphate

pesticides.

Neurodevelopmental

disorders. Lipid Diet. A maioria dos compostos organofosforados utilizados são amplamente tóxicos e de fácil acesso, principalmente nos países em desenvolvimento. Dados relatam que o envenenamento por praguicidas é um fato comum nesses países (PETER et al., 2008; RANJABAR et al., 2005; SATOH, 2006). Os compostos organofosforados e carbamatos são as classes mais utilizadas como inseticidas mundialmente (SCHMIDT; GODINHO, 2006; SOARES et al., 2003; SOTH; HOSOKAWA, 2000). Esses compostos têm sido detalhadamente estudados por serem capazes de induzir neurotoxicidade no desenvolvimento (BURRUEL et al., 2000; CASTRO et al., 2000; EIGENBERG et al., 1998; SLOTKIN et al., 2006; SLOTKIN et al., 2008). Atualmente, a incidência de desordens de neurodesenvolvimento vem aumentando consideravelmente no mundo, envolvendo aproximadamente 20% das crianças em idade escolar. As alterações incluem transtornos do déficit de atenção/hiperatividade, de aprendizagem e autismo. Suspeita-se que exposições a ZANQUETTA, Melissa Moreira. Exposição a praguicidas organofosforados e obesidade. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 144-151, jun. 2011. 145


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substâncias químicas presentes no meio ambiente, como os organofosforados, possam exercer um importante papel no aumento dessa incidência (ESKENAZI et al., 2007; GRANDJEAN et al., 2006; YOUNG et al., 2005) . Não há evidências de que as exposições aos agentes tóxicos irão reduzir com o passar do tempo, já que milhões de novas substâncias químicas são criadas e introduzidas no mundo a cada ano (MUMTAZ et al., 2011). As pesquisas toxicológicas muitas vezes são destinadas à identificação de produtos tóxicos específicos e seus mecanismos de ação, mas também é relevante examinar se intervenções subseqüentes podem melhorar ou até eliminar as conseqüências da exposição. Grupos de pesquisa estão se dedicando a esses tipos de análises de intervenções há alguns anos. Por exemplo, já foi demonstrado que a função deficiente de transmissões sinápticas colinérgicas (que possuem a acetilcolina como neurotransmissor), induzida por praguicidas organofosforados, pode ser restaurada por um transplante de células progenitoras neurais em uma área específica cerebral (hipocampo) ou por uma reversão farmacológica dos sintomas, utilizando-se

agonistas

de

receptores

colinérgicos

(ANTONIJEVIC;

STOJILJKOVIC, 2007; BILLAUER-HAIMOVITCH et al., 2009; EDDLESTON et al., 2008; HUSAIN et al., 2010; TURGEMAN et al., 2011). A manipulação de dietas, nas quais a maioria das calorias é proveniente de lipídeos,

é

outra

estratégia

para

tentar

abrandar

as

desordens

de

neurodesenvolvimento (BOUGH; RHO, 2007; PAPANDREOU et al., 2006). Esse método foi testado com algum sucesso em:  epilepsias infantis resistentes a drogas (KOSSOFF, 2004; NEAL; CROSS, 2010), apesar do mecanismo de ação ainda não ser conhecido;  no tratamento do transtorno do déficit de atenção/hiperatividade (CHALON, 2009; QUINTERO et al., 2009); e ZANQUETTA, Melissa Moreira. Exposição a praguicidas organofosforados e obesidade. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 144-151, jun. 2011. 146


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 em estudos pilotos de autismo (MANTIS et al., 2009; MASINO et al., 2009).

Porém, deve-se considerar que esses testes obviamente não podem ser cegos, pois o indivíduo sabe que a dieta foi alterada. Em animais submetidos a dieta rica em lipídeos, a função neural apresenta-se modificada, devido a evidências de redução generalizada da excitabilidade e da atividade motora (MURPHY et al., 2005; ZIEGLER et al., 2005). A capacidade de manipulações na dieta promoverem alterações na função do neurotransmissor provavelmente se deve às mudanças na composição lipídica da membrana plasmática, nas quais estão localizados os receptores e as moléculas de sinalização celular (PONSARD et al., 1999; REBHOLZ et al., 2011). Portanto, os efeitos podem atingir várias regiões cerebrais e diferentes sistemas de neurotransmissão. De fato, as modificações induzidas pela dieta nos lipídeos das membranas plasmáticas dos neurônios alteram tanto a captação e a liberação de neurotransmissores, como a função dos receptores e suas respectivas vias de sinalização. Estudos que submeteram ratos recém-nascidos a baixas doses de paration, um praguicida organofosforado, e quando adultos receberam dieta rica em calorias, demonstraram que a alimentação alterada reverteu os efeitos no neurodesenvolvimento causados pela intoxicação (SLOTKIN et al., 2009), apesar de contribuir para o aparecimento da obesidade. A prevalência de obesidade está crescendo rapidamente, afetando todas as idades e classes sociais, apesar dos esforços científicos em esclarecer suas causas. O excesso de peso corporal se tornou um dos maiores problemas de saúde pública nos dias atuais, principalmente devido ao aumento da disponibilidade de alimentos, à dietas altamente calóricas e ao estilo de vida sedentário (ZANQUETTA et al., 2010; ZANQUETTA et al., 2011). Nesse contexto, outro ZANQUETTA, Melissa Moreira. Exposição a praguicidas organofosforados e obesidade. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 144-151, jun. 2011. 147


Ensaio ponto

a

ser

considerado

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é

a

possibilidade

de

que

transtornos

de

neurodesenvolvimento podem aparentemente influenciar a escolha de estilos de vida. Portanto, exposições a substâncias neurotóxicas durante o desenvolvimento poderiam contribuir para uma subseqüente preferência por dietas ricas em lipídeos, como uma maneira de melhorar os efeitos da intoxicação, possibilitando o aparecimento de uma força indireta, mas potente, direcionada ao consumo de alimentos pouco saudáveis. Se isso for verdade, a exposição a substâncias neurotóxicas pode estar contribuindo para o aumento da incidência de distúrbios metabólicos, como obesidade e diabetes (GRANDJEAN; LANDRIGAN, 2006; SLOTKIN et al., 2009).

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Proibição do uso de sacolas plásticas na cidade de São Paulo e a experiência em outras localidades do

Brasil.

Substituição

por

sacolas

oxibiodegradáveis e biodegradáveis. Michelle Broglia Diaz Farmacêutica com Habilitação na área industrial pelo Centro Universitário São Camilo em 2003 (Campus Ipiranga em São Paulo/SP). Especializada em Homeopatia pela FACIS-IBEHE em 2009 (São Paulo/SP. Técnica em Química pelo Colégio Benjamin Constant em 1998. (São Paulo/SP). Experiência profissional através de estágios e trabalhos efetivos em hospitais, clínicas, drogarias, farmácias com manipulação, consultoria em toxicologia. Estágio em produção industrial pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Email: m.diaz@intertox.com.br

Resumo A proibição de distribuir sacolas plásticas (sacolinhas) em estabelecimentos comerciais na cidade de São Paulo sancionada pelo prefeito Gilberto Kassab entrará efetivamente em vigor em janeiro de 2012. Antes, porém, a Associação Paulista de Supermercados (APAS) e o governo do Estado de São Paulo por meio da Secretaria do Meio Ambiente assinaram um acordo na área de sustentabilidade para uma campanha de conscientização dos consumidores sobre o uso de sacolas plásticas. Com a proibição das sacolas plásticas os supermercados devem começar a cobrar pelas sacolas

oxibiodegradáveis,

biodegradáveis

ou

hidrossolúveis.

As

embalagens

alternativas, menos nocivas ao meio ambiente, vão substituir as de polietileno, que levam até 400 anos para desaparecer na natureza. As lojas já realizam campanhas de conscientização para que o consumidor use sacolas retornáveis ou ecobags, que são vendidas por preços que variam de R$1,85 à R$6,00 pelo país, além de comprometerem-se a disponibilizar gratuitamente caixas de papelão das mercadorias DIAZ, Michelle Broglia. Proibição do uso de sacolas plásticas na cidade de São Paulo e a experiência em outras localidades do Brasil. Substituição por sacolas oxibiodegradáveis e biodegradáveis, São Paulo. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 152-162, jun. 2011. 152


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revendidas. A questão vem sendo discutida muito fortemente nos últimos dois anos, porém, as mudanças nos hábitos do consumidor serão observadas nos próximos meses. Muitos consumidores opinam que essas ações de preservação ambiental sejam antes equacionadas para que, além de eficazes, não gerem prejuízo ao consumidor. Palavras-chave: sustainability, polyethylene bags, ecobags, oxo-biodegradable, biodegradable.

Abstract The prohibition on distributing plastic bags in shops in the city of Sao Paulo sanctioned by the Mayor Gilberto Kassab effectively will enter into force in January 2012. Before that the Paulista Association of Supermarkets (APAS-Associação Paulista de Supermercados) and the Government of Sao Paulo through the Department of Environment signed an agreement in the area of sustaintability for a consumer awareness campaign about the use of plastic bags. With the ban on plastic bags the supermarkets should start charging for oxo-biodegradable, biodegradable or water soluble bags The alternative packaging, less harmful to the environment, will replace the polyethylene, leading to 400 years to disappear in nature. The shops are already conducting awareness campaigns for the consumer to use Ecobags or returnable bags, which are sold for prices ranging from R$ 1.85 to R$ 6.00 across the country, besides to commit themselves to provide free cardboard boxes of resold goods. This issue has been discussed very strongly in the last two years, however, changes in consumer habits will be observed in coming months. Many consumers opine that these environmental preservation measures are envisaged prior to, besides being effective, do not generate losses to the consumers. Keywords: sustentabilidade, sacolas de polietileno, ecobags, oxibiodegradáveis, biodegradáveis.

DIAZ, Michelle Broglia. Proibição do uso de sacolas plásticas na cidade de São Paulo e a experiência em outras localidades do Brasil. Substituição por sacolas oxibiodegradáveis e biodegradáveis, São Paulo. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 152-162, jun. 2011. 153


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A Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA) formalizou a

criação de um Grupo de Trabalho para estudar a viabilidade da extinção do uso de sacolas plásticas nos supermercados paulistas. A Resolução SMA-15 foi publicada no último dia 21 de abril no Diário Oficial do Estado. Na tarde de 9 de maio de 2011 a Associação Paulista de Supermercados (APAS) e o governo do Estado de São Paulo por meio da Secretaria do Meio Ambiente assinaram um acordo na área de sustentabilidade para uma campanha de conscientização dos consumidores sobre o uso de sacolas plásticas durante a cerimônia de abertura do 27º Congresso de Gestão e Feira Internacional de Negócios em Supermercados - APAS 2011, no Expo Center Norte, em São Paulo. A parceria foi firmada pelo secretário estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas; pelo prefeito de Jundiaí, Miguel Haddad; pelo presidente do Conselho Deliberativo e diretor de Sustentabilidade da APAS, João Sanzovo Neto; pelo governador Geraldo Alckmin, pelo deputado estadual Orlando Morando que é vice-presidente e diretor de Comunicação da APAS, e pelo presidente da APAS, João Galassi. A proibição de distribuir sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais na cidade de São Paulo foi sancionada em 19.05.11 pelo prefeito Gilberto Kassab. A medida só entra efetivamente em vigor em janeiro de 2012. Mas, durante esse período de adaptação, os estabelecimentos terão de fixar cartazes com a mensagem: "Poupe recursos naturais! Use sacolas reutilizáveis". O descumprimento da norma acarretará em multa de R$ 50 a R$ 50 milhões, de acordo com o faturamento da loja infratora. A fiscalização será feita pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. A norma não se aplica, no entanto, às embalagens originais das mercadorias, às embalagens de produtos alimentícios vendidos a granel e nem às embalagens de produtos alimentícios que vertam água. Diversas cidades do estado já adotaram, com o apoio da APAS, campanhas e leis com o intuito de eliminar as sacolas plásticas do comércio como: Barueri, Itu, Rio Preto, São Vicente, Jundiái, etc. Localizada a 60 quilômetros da capital paulista, a cidade de Jundiaí, pioneira na eliminação das sacolinhas, iniciou em agosto de 2010, a campanha "Vamos tirar o planeta do sufoco", uma parceria entre a APAS e a DIAZ, Michelle Broglia. Proibição do uso de sacolas plásticas na cidade de São Paulo e a experiência em outras localidades do Brasil. Substituição por sacolas oxibiodegradáveis e biodegradáveis, São Paulo. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 152-162, jun. 2011. 154


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prefeitura do município. Com seis meses completados em fevereiro, a cidade havia retirado de circulação 480 toneladas de plástico e 132 milhões de sacolas distribuídas em supermercados, o que representa uma redução de 95% de sacolinhas. Anteriormente, Jundiaí produzia 22 milhões de sacolas por mês. Com a proibição das sacolas plásticas tradicionais também em outras localizações do Brasil, em Uberlândia, a partir de 2 de julho, os supermercados devem começar a cobrar pelas sacolas oxibiodegradáveis, biodegradáveis ou hidrossolúveis. As embalagens alternativas, menos nocivas ao meio ambiente, vão substituir as de polietileno, que levam até 400 anos para desaparecer na natureza. A Associação

Mineira

de

Supermercados

(AMIS)

afirma

que

pelas

sacolas

biodegradáveis, feitas a partir de amido de milho, serão cobrados R$ 0,19 a unidade. Já um hipermercado no bairro Cazeca, no setor central, anuncia que vai cobrar R$ 0,10 pela unidade de oxibiodegradáveis, que desaparecem em 18 meses. De acordo com Guilherme Miranda, presidente regional da AMIS, a intenção dos empresários com a cobrança é aproveitar a lei para inibir o uso de qualquer sacola plástica em prol do meio ambiente. Nem mesmo as lojas que hoje fornecem gratuitamente a sacola oxibiodegradável devem continuar com a atitude, já que, segundo Miranda, essa embalagem ainda seria prejudicial ao meio ambiente. “Temos estudos que mostram que mesmo se deteriorando em bem menos tempo, elas ainda são nocivas”, afirmou. As biodegradáveis são as ideais, segundo os supermercadistas, mas custam cinco vezes mais. “Não conseguiríamos fornecê-las sem repassar o custo ao consumidor”, disse. De acordo com a AMIS, as lojas já realizam campanhas de conscientização para que o consumidor use sacolas retornáveis, vendidas, em média, por R$ 6 ou caixas de papelão, que serão cedidas pelos estabelecimentos. “Sabemos que, de início, o consumidor não vai se agradar, mas, logo quando entender a motivação, vai nos apoiar”, afirmou. A fiscalização da lei, que prevê multas que variam de R$ 85,71 a R$ 821,56 para quem descumprir a determinação de acordo com a Secretaria Municipal de Comunicação, em Minas. DIAZ, Michelle Broglia. Proibição do uso de sacolas plásticas na cidade de São Paulo e a experiência em outras localidades do Brasil. Substituição por sacolas oxibiodegradáveis e biodegradáveis, São Paulo. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 152-162, jun. 2011. 155


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A cobrança pelas sacolas oxibiodegradáveis ou biodegradáveis não agrada ao

autor da lei municipal que prevê o fim do uso das sacolas tradicionais. De acordo com Delfino Rodrigues (PT), apesar de a cobrança não ser proibida por lei, as únicas sacolas que deveriam ser comercializadas seriam as retornáveis, que custam, em média, R$ 6. “Os estabelecimentos não podem se apoiar na lei para gerar custo ao consumidor. Basta cada pessoa verificar quem vende e selecionar onde comprar”, afirmou. O empresário Milton Borges dos Santos, 39, tem uma rede com 12 lojas em Uberlândia e há dois anos passou a fornecer as sacolas oxibiodegradáveis. Mas afirma que, apesar da cobrança, a mudança deverá levar benefícios ao consumidor. “Como não teremos gastos com sacolas plásticas, vamos diminuir nossa despesa e abaixar o preço dos produtos para o cliente comprar mais barato, afirmou. Os supermercados do Rio Grande do Norte também querem extinguir as sacolas plásticas nos estabelecimentos a partir de janeiro de 2012. A medida, pela ASSURN, Associação que representa o setor no estado, ajudaria a amenizar a degradação ambiental, a diminuir custos de operação e a reduzir o preço das mercadorias pago pelos consumidores. A ideia pode virar lei e se estender a outros segmentos da economia. O deputado Fábio Dantas e o vereador Assis Oliveira têm projetos para extinguir o uso de sacolas plásticas em todos os estabelecimentos comerciais do RN. Geraldo Paiva Júnior, presidente da ASSURN, diz que as sacolas plásticas serão retiradas de forma gradativa para não causar grande impacto. A ideia é traçar um cronograma e começar a reduzir o consumo já este ano. A medida, segundo ele, reduzirá, inclusive, o preço dos produtos vendidos nos supermercados. Cada sacola custa, em média, R$ 0,02. Embora não represente nem 1% do faturamento dos supermercados, a distribuição de sacolas custa R$12 milhões por ano ao setor, apenas no Rio Grande do Norte. O valor é repassado para o consumidor final, embutido nas mercadorias. Na prática, de acordo com números apresentados pela Assurn, numa compra de R$400, o consumidor economizaria R$4, se não transportasse as compras em sacos plásticos. Se realizasse 12 compras de R$400 por ano, economizaria R$48. Na avaliação de Eugênio Medeiros, vice-presidente da Assurn, quem vai dizer se a DIAZ, Michelle Broglia. Proibição do uso de sacolas plásticas na cidade de São Paulo e a experiência em outras localidades do Brasil. Substituição por sacolas oxibiodegradáveis e biodegradáveis, São Paulo. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 152-162, jun. 2011. 156


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medida terá sucesso ou não é o cliente. "Nos últimos 20 anos, o consumidor se habituou a usar a sacola plástica. Faz parte do cotidiano dele. Não sei qual será sua reação". Com a proibição, os donos de supermercados no RN também terão de oferecer alternativas para o consumidor, disponibilizando caixas de papelão, vendendo sacolas biodegradáveis ou ecobags. "Tenho muitas indagações. Se for uma lei, vamos ter que apoiar. Mas precisamos pensar também na comodidade dos clientes. O setor vai ter que pagar para ver", afirma Eugênio Medeiros. As caixas de papelão, segundo ele, são insuficientes e o valor das sacolas biodegradáveis (que custam, em média, R$0,25) não pode ser embutido nas mercadorias. "O setor precisa ter certa cautela e tentar oferecer 'n' alternativas possíveis para que a lei possa ser cumprida. A questão vem sendo discutida muito fortemente nos últimos dois anos. Por se tratar de um tema novo, ainda estamos avaliando os efeitos e a repercussão que terá. O consumidor vai nos ensinar o que fazer", completa. Por ano, o Rio Grande do Norte consome, em média, 600 milhões de sacolas plásticas. No Brasil, o volume chega a quase 15 bilhões por ano. Cerca de 90% das sacolas vai parar nos lixões e aterros sanitários. Segundo o Instituto Akatu "O plástico é feito de petróleo, que além de levar centenas de anos para se degradar na natureza, aumenta o aquecimento global, degradam a biodiversidade de rios, lagos e mares, e, quando descartado errado no meio urbano, vai entupir bueiros e tubulações de esgoto, provocando enchentes. No lixão ou aterro sanitário, por impedir a circulação de gases, também atrapalha a degradação de outros materiais.

Plano de ação em São Paulo

Segundo o cronograma do convênio para erradicação das sacolas plásticas em supermercados paulistas, no dia 5 de junho será iniciada a campanha de conscientização com os supermercadistas e, em 22 de setembro, ela será ampliada para os consumidores. DIAZ, Michelle Broglia. Proibição do uso de sacolas plásticas na cidade de São Paulo e a experiência em outras localidades do Brasil. Substituição por sacolas oxibiodegradáveis e biodegradáveis, São Paulo. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 152-162, jun. 2011. 157


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Pretende-se conscientizar os consumidores a utilizarem as famosas ecobags. Por

isso, os supermercados vão oferecer uma grande variedade para os clientes. "Terá uma sacola retornável básica com a logomarca da campanha, mas cada empresa vai ter outros tipos, mais estilizadas e com cores diferentes", explica Sanzovo. A idéia é que exista variedade pelo menor preço possível. "Inclusive, a APAS está buscando fazer convênio com empresas para elas oferecerem preços bastante baixos para o supermercadista repassar para o consumidor", diz. Na experiência de Jundiaí, as ecobags são vendidas por R$ 1,85. Tudo isso visando facilitar a mudança de comportamento do consumidor. "Para aquele cliente que é de outra cidade, que está viajando ou em trânsito e que não se programou para fazer a compra, haverá a opção da sacolinha biodegradável vendida pelo preço de custo de R$ 0,19", tranquiliza Sanzovo. Os estabelecimentos também vão disponibilizar gratuitamente caixas de papelão das mercadorias que eles revendem. Muitas pessoas ainda têm receio em banir as sacolinhas plásticas, porque as utilizam nos lixos do banheiro e da pia da cozinha. Mas Sanzovo avisa: "A empresa que está fazendo a sacolinha biodegradável já está produzindo saco de lixo biodegradável. Daqui a pouco ele estará disponível para o consumidor". Ele ainda lembra que não usar as sacolinhas representa um maior aproveitamento do saco de lixo. "Antes, você jogava a sacolinha de supermercado com lixo dentro de um sacão", alerta. "A Secretaria fará campanhas de esclarecimento em escolas públicas e utilizaremos nossa rede de educação ambiental para conscientizar principalmente os jovens nas escolas", explicou o Secretário Estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas. "Na sequência, no dia 12 de novembro (data em que é comemorado o Dia do Supermercadista), esperamos estar com tudo pronto e com as sacolas retornáveis disponíveis nas lojas. Já no dia 1º de janeiro de 2012 sentiremos a mudança nos hábitos do consumidor e, a partir de 25 de janeiro, dia do aniversário de São Paulo, deixaremos de depositar 2,4 bilhões de sacolas plásticas por mês no meio ambiente", comemorou Galassi.

DIAZ, Michelle Broglia. Proibição do uso de sacolas plásticas na cidade de São Paulo e a experiência em outras localidades do Brasil. Substituição por sacolas oxibiodegradáveis e biodegradáveis, São Paulo. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 152-162, jun. 2011. 158


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A visão positiva das sacolas plásticas

A ABIEF (Associação Brasileira da Indústria de Embalagens Plásticas Flexíveis) defende que as sacolinhas têm, sim, benefícios. "Os plásticos são 100% recicláveis. Além de não emitir resíduos tóxicos, este tipo de material pode gerar energia para abastecer residências e indústrias", aponta a entidade. O presidente da associação, Alfredo Schmitt, defende a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Essa legislação tem o objetivo de promover o uso racional e responsável das sacolinhas, mas não eliminá-las. Seguindo essa mesma ideia, a Plastivida Instituto Sócio Ambiental dos Plásticos recebeu a notícia sobre o acordo entre APAS e Governo Estadual com surpresa. "A preocupação da Plastivida é que esse tipo de acordo possa penalizar o consumidor, quando existem alternativas concretas de redução do consumo que preservam o meio ambiente, sem ferir o direito de escolha", informou a entidade. O Instituto defende que as ações de preservação ambiental sejam equacionadas para que, além de eficazes, não gerem prejuízo ao consumidor. Sidney Maia, 60, consumidor no RN, também aprova a medida, embora opine que o descarte de sacos plásticos no meio ambiente é reflexo da falta de educação da população e não da quantidade de sacolas consumida. "O problema não é o saco plástico, mas o uso que se faz dele", completa. Ele lembra que na Europa muitos consumidores pagam pela sacola plástica. A medida, considerada menos radical que a total proibição, está reduzindo o consumo de sacos plásticos entre os europeus. "Quando o consumidor paga pela sacola, sente o impacto no bolso e reduz o consumo", explica. lembra que na Europa muitos consumidores pagam pela sacola plástica. A medida, considerada menos radical que a total proibição, está reduzindo o consumo de sacos plásticos entre os europeus. "Quando o consumidor paga pela sacola, sente o impacto no bolso e reduz o consumo", explica.

DIAZ, Michelle Broglia. Proibição do uso de sacolas plásticas na cidade de São Paulo e a experiência em outras localidades do Brasil. Substituição por sacolas oxibiodegradáveis e biodegradáveis, São Paulo. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 152-162, jun. 2011. 159


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Sacolas (material e tempo de deteriorização)

Polietileno: feitas de material derivado do petróleo que leva cerca 400 anos para desaparecer na natureza; introduzidos na década de 1970, os sacos plásticos são relativamente novos no universo e por isso, segundo cientistas, ainda não há um micoorganismo capaz de decompor em curto prazo esse material, dono de cadeias moleculares quase inquebráveis. segundo estudos da Universidade de Nihon, no Japão, quando o plástico se decompõe no mar, libera bisfenol-A (BPA) e oligômero (PS), substâncias químicas tóxicas que podem afetar a reprodução, o crescimento e o desenvolvimento de animais marinhos; a tinta usada para impressão colorida pode possuir cádmio, um metal pesado altamente tóxico nocivo ao meio ambiente e à saúde dos animais; estimativas do Programa de Meio Ambienta da ONU (UNEP) apontam que anualmente o plástico é responsável pela morte de pelo menos um milhão de animais marinhos. Pelo volume no estômago, o animal que ingere o plástico acha que não precisa se alimentar e acaba morrendo por inanição, isso se não for asfixiado antes. E quando o corpo do animal se decompõe, o plástico ingerido é liberado novamente no meio ambiente; distribuídas a torto e a direito por farmácias, padarias, lojas e principalmente mercados, leves e finas, as sacolinhas são varridas pelo vento e pela chuva para os bueiros, prejudicando o escoamento de água, o que contribui para ocorrência de enchentes. Não são as únicas culpadas pelas enchentes e inundações das cidades, mas contribuem muito para agravar o quadro de impermeabilização urbana. Além disso, bueiros entupidos por plásticos tornam-se o ambiente ideal para a reprodução de insetos transmissores de doenças, como mosquitos da dengue. Oxibiodegradável: feitas de material derivado do petróleo, mas com aditivos para se deteriorar em 18 meses. Tais aditivos (pró-oxidantes) utilizam um sal derivado de metais de transição, tais como cobalto (Co), ferro (Fe), manganês (Mn) e níquel (Ni) para induzir o processo de oxidação que, sob a ação de calor ou luz, reduz o peso molecular do polímero a um nível no qual as bactérias e fungos, presentes no solo ou ambiente de descarte, podem reduzi-lo ainda mais, transformando-o em água, dióxido de carbono e biomassa. DIAZ, Michelle Broglia. Proibição do uso de sacolas plásticas na cidade de São Paulo e a experiência em outras localidades do Brasil. Substituição por sacolas oxibiodegradáveis e biodegradáveis, São Paulo. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 152-162, jun. 2011. 160


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Biodegradável: são feitas de diversos materiais como o amido de mandioca, milho ou batata, além das que usam proteínas, celulose e óleos vegetais; se deterioram pela ação de microorganismos em contato com o solo em um período de 40 a 120 dias. No entanto, o custo de fabricação de bioplásticos pode ser bem mais alto. "É um investimento de custo elevado, chegando a ser até cinco vezes mais caro", afirma Beni Adler, diretor da Nobelplast, uma das mais de 100 empresas que fabricam embalagens plásticas comuns e oxibiodegradáveis no país. Valores para o consumidor Sacolas biodegradáveis: R$ 0,19 a unidade Sacolas oxibiodegradável: R$ 0,10 a unidade Custo sacolas (para supermercadistas) Polietileno – R$ 32 o milheiro Oxibiodegradáveis – R$ 35 o milheiro Biodegradáveis – R$ 190 o milheiro

REFERÊNCIAS

AGÊNCIA BRASIL. SP: Sacolas plásticas serão proibidas a partir de janeiro. O Globo, Rio de Janeiro, 19 jun. 2011. Disponível em: <http://oglobo.globo.com/cidades/mat/2011/05/19/sp-sacolas-plasticas-serao-proibidaspartir-de-janeiro-924500010.asp>. Acesso em: 09 jun. 2011. APAS - ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE SUPERMERCADOS. APAS e governo assinam convênios para treinamento de profissionais e fim das sacolinhas.. Disponível em: <http://www.portalapas.org.br/default.asp?resolucao=1440X900>. Acesso em: 08 jun. 2011.

DIAZ, Michelle Broglia. Proibição do uso de sacolas plásticas na cidade de São Paulo e a experiência em outras localidades do Brasil. Substituição por sacolas oxibiodegradáveis e biodegradáveis, São Paulo. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 152-162, jun. 2011. 161


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APAS - Associação Paulista de Supermercados. Sacolas plásticas. Disponível em: <http://www.portalapas.org.br/default.asp?resolucao=1440X900>. Acesso em: 09 jun. 2011. BARBOSA, v. 6. Pecados ambientais da sacola plástica. Exame.com, 13 jun. 2011. Disponível em: <http://exame.abril.com.br/economia/meio-ambiente-eenergia/noticias/6-pecados-ambientais-da-sacola-plastica?p=1#link>. Acesso em: 14 jun.2011. Equipe Akatu. Sacolinha gratuita vai acabar em São Paulo. Instituto Akatu, 28 abr. 2011. Disponível em: <http://www.akatu.org.br/Temas/Residuos/Posts/Sacolinhagratuita-vai-acabar-em-Sao-Paulo>. Acesso em: 13 jun. 2011. Falta incentivo público para uso de sacolas biodegradáveis decolar. Revista Sustentabilidade, 28 ago. 2007. Disponível em: <http://www.revistasustentabilidade.com.br/noticias/falta-incentivo-do-governo-parasetor-de-sacolas-biodegradaveis-decolar>. Acesso em: 14 jun. 2011. FUNVERDE - Fundação Verde. O que são plásticos oxibiodegradáveis? 08 fev. 2010. Disponível em: <http://www.funverde.org.br/blog/archives/5882>. Acesso em: 10 jun. 2011. Infomoney. Supermercados de SP vão oferecer sacolas biodegradáveis por R$ 0,19. UOL, 28 abr. 2011. Disponível em: <http://economia.uol.com.br/ultimas noticias/infomoney/2011/04/28/supermercados-de-sp-vao-oferecer-sacolasbiodegradaveis por-r-019.jhtm>. Acesso em: 08 jun. 2011. MENDES, A. Sacolas plásticas serão extintas nos supermercados. Tribuna do Norte, Natal, 20 maio. 2011. Disponível em: <http://tribunadonorte.com.br/noticia/sacolas-plasticas-serao-extintas-nossupermercados/181925>. Acesso em: 13 jun. 2011.

SILVA, F. Supermercados vão cobrar por sacolas biodegradáveis. Correio de Uberlândia, Uberlândia, 15 jun. 2011. Disponível em: <http://www.correiodeuberlandia.com.br/cidade-e-regiao/supermercados-vao-cobrarpor-sacolas-biodegra.

DIAZ, Michelle Broglia. Proibição do uso de sacolas plásticas na cidade de São Paulo e a experiência em outras localidades do Brasil. Substituição por sacolas oxibiodegradáveis e biodegradáveis, São Paulo. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 152-162, jun. 2011. 162


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A importância do gerenciamento de resíduos químicos Ana Carolina Pedroza Farmacêutica-bioquímica, pós-graduanda de Ciências Toxicológicas das Faculdades Oswaldo Cruz. Experiência com atendimento ao cliente (agente de relacionamento - SIC), informações médicas, farmacovigilância e reclamações técnicas. Experiência na classificação de perigo de produtos químicos (sistemas GHS, Comunidade Européia, Diagrama de Hommel, transporte, etc) e elaboração de documentos de Segurança (Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos -FISPQ, Ficha de Emergência, e rótulo). Email: a.pedroza@intertox.com.br

Resumo Resíduo químico pode ser definido como material (substância ou mistura de substâncias) com potencial de causar danos a organismos vivos, materiais, estruturas ou ao meio ambiente; ou ainda, que pode tornar-se perigoso por interação com outros materiais. A ausência de tratamento e a incorreta disposição dos resíduos químicos podem levar à contaminação do meio ambiente, comprometendo assim a saúde pública. O gerenciamento de resíduos continua sendo a questão central do problema, tendo em vista que as formas corretas de manejo e a disposição final ambientalmente adequada são processos custosos. Em função disso, observam-se novas tendências em relação às políticas adotadas por algumas empresas e, num plano político, defendida por muitos países: a minimização da geração de resíduos, o incentivo à reciclagem e a recuperação dos materiais e sua conversão em produtos utilizáveis, compostos ou energia. Desta forma, a quantidade de resíduos a ser disposta tende a ser menor, o que significa que o custo com o gerenciamento de resíduos poderá diminuir. Palavras-chave: Resíduos Químicos. Gerenciamento. FDSR. Rotulagem.

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Abstract

Chemical waste can be defined as a material (substance or mixture of substances) with the potential to cause damage to living organisms, materials, structures or the environment, or which may become dangerous by interaction with other materials. The absence of improper treatment and disposal of chemical wastes can lead to contamination of the environment and can affect public health. The waste management remains the major problem, given that the handling and the adequate ambiental disposal is an expensive process. Thus, it has been observed new political tendencies that were adopted by some business and defended by many countries: minimize waste generation, encourage recycling and materials' recovery, including materials' conversion into usable products, compounds or energy. Consequently, the amount of waste to be disposed will turn smaller, which means that the waste management's cost will decrease. Keywords: Chemical Waste. Management. FDSR. Labeling.

Introdução Resíduos são o resultado de processos de diversas atividades da comunidade de origem: industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e ainda da varrição

pública,

e

apresentam-se

nos

estados

sólidos,

gasoso

e

líquido

(CAVALCANTI, 1998). A ausência de tratamento e a incorreta disposição dos resíduos, entre eles os químicos, levam à contaminação do meio ambiente, comprometendo também a saúde pública. E esse é um problema a ser enfrentado pelos diferentes setores da economia e sociedade, e não exclusivamente pelo setor industrial, como tende-se a concluir numa primeira reflexão sobre o assunto. As Instituições de Ensino e de Pesquisa, por exemplo, também geram resíduos perigosos, que se caracterizam em pequeno volume (1%) e elevada diversidade, fato que dificulta a padronização das formas de tratamento e disposição adequada. PEDROZA, Ana Carolina. A importância do gerenciamento dos resíduos químicos . RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 163-178, jun. 2011. 164


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Atualmente, já existem meios de gestão e gerenciamento de resíduos químicos,

cujo intuito é promover a consciência preventiva, especificamente no que se refere à nocividade de produtos perigosos em ambientes de trabalho, levando-se em consideração as instalações operacionais e os possíveis riscos ocupacionais. O tratamento de resíduos químicos é viável. Entretanto, para que esse gerenciamento tenha êxito é necessário desenvolver uma consciência ética em relação ao uso e ao descarte de produtos, visando à prevenção da poluição e à redução, reaproveitamento e recuperação de materiais. Voltando ao caso acima, as universidades deveriam ser exemplo no tratamento dos resíduos gerados e na sua reutilização.

Resíduos – História

A década de 70 foi à década da água, a de 80 foi à década do ar e a de 90, de resíduos sólidos, conforme Cavalcanti. Isso não somente no Brasil, mas também em outros países como nos Estados Unidos, fato que deu origem na década de 80 a abordagem relativa aos resíduos sólidos, quando foi instaurado o Superfund que era uma legislação específica que visava recuperar os grandes lixões de resíduos sólidos que havia e ainda há espalhados nos EUA. Na Europa, a situação dos resíduos é caracterizada pela forte preocupação em relação à recuperação e ao reaproveitamento energético. A dificuldade de geração de energia devida aos escassos recursos disponíveis, além do grande consumo, são fatores que favorecem o aproveitamento térmico dos resíduos gerados. Ainda que de grande complexidade, o tema deve ser discutido à luz de todas as formas de minimizar a geração e incentivar o gerenciamento adequado através do uso das ferramentas existentes, tais como a reciclagem de materiais. Na China, considera-se que os resíduos orgânicos são de responsabilidade do cidadão, ou melhor, do gerador dos resíduos. Este tipo de comportamento facilita a introdução de métodos de controle dos resíduos sólidos, com participação ativa da PEDROZA, Ana Carolina. A importância do gerenciamento dos resíduos químicos . RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 163-178, jun. 2011. 165


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população. Assim, o resíduo deixa de ser um problema, mas sim uma solução para a fertilização dos solos, o que leva a uma extensa rede de compostagem e biodigestão de resíduos.

Classificação dos resíduos Abaixo alguns exemplos de resíduos conforme as classificações expostas: Características físicas:  Seco: papéis, plásticos, metais, couros tratados, tecidos, vidros, madeiras, guardanapos e tolhas de papel, pontas de cigarro, isopor, lâmpadas, parafina, cerâmicas, porcelana, espumas, cortiças.  Molhado: restos de comida, cascas e bagaços de frutas e verduras, ovos, legumes, alimentos estragados, etc.

Composição química:  Orgânico: é composto por pó de café e chá, cabelos, restos de alimentos, cascas e bagaços de frutas e verduras, ovos, legumes, alimentos estragados, ossos, aparas e podas de jardim.  Inorgânico: composto por produtos manufaturados como plásticos, vidros, borrachas, tecidos, metais (alumínio, ferro, etc.), tecidos, isopor, lâmpadas, velas, parafina, cerâmicas, porcelana, espumas, cortiças, etc. Origem:  Domiciliar: originado da vida diária das residências, constituído por restos de alimentos (tais como cascas de frutas, verduras, etc.), produtos deteriorados, jornais, revistas, garrafas, embalagens em geral, papel higiênico, fraldas descartáveis e uma grande diversidade de outros itens. Pode conter alguns resíduos tóxicos.

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 Comercial: originado dos diversos estabelecimentos comerciais e de serviços, tais como supermercados, estabelecimentos bancários, lojas, bares, restaurantes, etc.  Serviços públicos: originados dos serviços de limpeza urbana, incluindo todos os resíduos de varrição das vias públicas, limpeza de praias, galerias, córregos, restos de podas de plantas, limpeza de feiras livres, etc, constituído por restos de vegetais diversos, embalagens, etc.  Hospitalar: descartados por hospitais, farmácias, clínicas veterinárias (algodão, seringas, agulhas, restos de remédios, luvas, curativos, sangue coagulado, órgãos e tecidos removidos, meios de cultura e animais utilizados em testes, resina sintética, filmes fotográficos de raios X). Em função de suas características, merece um cuidado especial em seu acondicionamento, manipulação e disposição final. Deve ser incinerado e os resíduos levados para aterro sanitário.  Portos, aeroportos, terminais rodoviários e ferroviários: resíduos sépticos, ou seja, que contêm ou potencialmente podem conter germes patogênicos. Basicamente originam-se de material de higiene pessoal e restos de alimentos, que podem hospedar doenças provenientes de outras cidades, estados e países.  Industrial: originado nas atividades dos diversos ramos da indústria, tais como: o metalúrgico, o químico, o petroquímico, o de papelaria, da indústria alimentícia, etc. O lixo industrial é bastante variado, podendo ser representado por cinzas, lodos, óleos, resíduos alcalinos ou ácidos, plásticos, papel, madeira, fibras, borracha, metal, escórias, vidros, cerâmicas. Nesta categoria, inclui-se grande quantidade de lixo tóxico. Esse tipo de lixo necessita de tratamento especial pelo seu potencial de envenenamento.  Radioativo: resíduos provenientes da atividade nuclear (resíduos de atividades com urânio, césio, tório, radônio, cobalto), que devem ser manuseados apenas com equipamentos e técnicas adequados.  Agrícola: resíduos sólidos das atividades agrícola e pecuária, como embalagens de adubos, defensivos agrícolas, ração, restos de colheita, etc. O lixo proveniente de pesticidas é considerado tóxico e necessita de tratamento especial.

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 Entulho: resíduos da construção civil: demolições e restos de obras, solos de escavações. O entulho é geralmente um material inerte, passível de reaproveitamento.

Classes dos resíduos Criada pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) através da crescente

preocupação

da

sociedade

em

relação

ao

meio

ambiente

e

ao

desenvolvimento sustentável, a CEET-00.01.34 - Comissão de Estudo Especial Temporária de Resíduos Sólidos, teve o intuito de revisar a ABNT NBR 10004:2004 Resíduos sólidos - Classificação, visando a aperfeiçoá-la e, desta forma, fornecer subsídios para o gerenciamento de resíduos sólidos. A classificação de resíduos sólidos envolve a identificação dos processos ou atividades que lhes deram origem, de seus constituintes e características, e a comparação destes constituintes com listagens de resíduos e substâncias cujo impacto à saúde e ao meio ambiente é conhecido. Os resíduos sólidos são classificados em dois grupos: Resíduos classe I – Perigosos e Resíduos classe II – Não perigosos, sendo este dividido em classe IIA – Não inertes e classe IIB – Inertes.  Classe I - Resíduos perigosos: são aqueles que apresentam riscos à saúde pública e ao meio ambiente, exigindo tratamento e disposição especiais em função de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade e patogenicidade.  Classe IIA - Resíduos não-inertes: são os resíduos que não apresentam periculosidade, porém não são inertes; podem ter propriedades tais como: combustibilidade, biodegradabilidade ou solubilidade em água. São basicamente os resíduos com as características do lixo doméstico.

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 Classe IIB - Resíduos inertes: são aqueles que, ao serem submetidos aos testes de solubilização, não têm nenhum de seus constituintes solubilizados em concentrações superiores aos padrões de potabilidade da água. Isto significa que a água permanecerá potável quando em contato com o resíduo. Muitos destes resíduos são recicláveis. Estes resíduos não se degradam ou não se decompõem quando dispostos no solo (se degradam muito lentamente).

Resíduos Químicos de Instituições de Ensino e de Pesquisa

Grande parte dos resíduos químicos gerados por instituições de ensino e de pesquisa são considerados como material perigoso, em função de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade. A falta de um programa de gestão na maioria das instituições de ensino e de pesquisa do País tem levado, com freqüência, a um descarte pouco responsável dos materiais residuais no ambiente, através, das pias dos laboratórios ou do lixo comum, ou em outros casos, resultou na geração de passivos ambientais expressivos, acumulados precariamente por longo tempo à espera de um eventual tratamento. Ambas são situações diferentes, mas não deixam de ser situações de risco, envolvendo assim, possibilidades de incêndios, explosões, derramamentos e contatos acidentais com soluções corrosivas e tóxicas, exposições a gases e vapores tóxicos, calor excessivos, entupimentos e avarias nas redes de esgotamento sanitário, com danos muitas vezes irreversíveis à vida humana, ao patrimônio e ao meio ambiente (FIGUEIRÊDO, 2006). Isso faz com que o gerenciamento de resíduos químicos seja abstruso, pois a geração pelas instituições de ensino e de pesquisa se dá em pequeno volume e grande diversidade. Esta condição que nos mostra que há a necessidade premente da implantação de programas de gestão de materiais residuais perigosos pela dificuldade de padronização das formas de tratamento e disposição adequadas.

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Resíduos Industriais

O lixo gerado pelas indústrias é tecnicamente conhecido como resíduo e as indústrias são responsáveis permanentemente por cuidar do gerenciamento, transporte, tratamento e destino final de seus resíduos. A indústria é a principal responsável pelo grande volume de resíduo gerado, ou seja: tudo que sobra dos diversos processos industriais, tais como carvão mineral, refugos da indústria metalúrgica, resíduo químico, gás e fumaça lançados pelas chaminés das fábricas. O resíduo industrial é o maior responsável pelas agressões fatais ao homem e ao meio ambiente. Neste estão produtos químicos (cianureto, pesticidas, solventes), metais (mercúrio, cádmio, chumbo) e solventes químicos que ameaçam os ciclos naturais onde são despejados. As pessoas que moram nas imediações de fábricas que produzem baterias artesanais, indústrias de cloro-soda que utilizam mercúrio, indústrias navais, siderúrgicas e metalúrgicas, correm grande risco de serem contaminadas. Os maiores responsáveis pela produção de resíduos perigosos são as metalúrgicas, as indústrias de equipamentos eletro-eletrônicos, as fundições, a indústria química e a indústria de couro e borracha. E, pelo fato destas se localizarem em áreas urbanas, a disposição final inadequada de seus resíduos representa algumas práticas de agressão ao meio ambiente como o lançamento dos resíduos industriais perigosos em lixões, nas margens das estradas ou em terrenos baldios. O gerenciamento de resíduos continua sendo a questão central do problema, tendo em vista que o manejo e a disposição é um processo caro. Muitos países estão tentando minimizar a geração de resíduos, encorajando a reciclagem e a recuperação dos materiais e sua conversão em produtos utilizáveis, composto ou energia. Conseqüentemente, a quantidade de resíduos a ser disposta será menor, o que significa que o custo com o gerenciamento de resíduos será menor.

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Ficha com dados de segurança de resíduos (FDSR) e rotulagem

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) publicou no dia 06/01/2011 a norma NBR 16725 Resíduo químico – Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente – Ficha com dados de segurança de resíduos químicos (FDSR) e rotulagem. A sua entrada em vigor ocorreu no dia 06/02/2011. Esta Norma é complementar à legislação específica vigente referente a resíduos químicos e se aplica aos resíduos químicos classificados como perigosos pela ABNT NBR 10004 (Classificação de resíduos sólidos) e/ou pelas Regulamentações de Transporte de Produtos Perigosos (Resolução 420- ANTT). Se aplica também a materiais contaminados com produtos ou resíduos químicos, tais como embalagens, filtros etc. O rótulo e a ficha com dados de segurança de resíduos químicos (FDSR) têm o intuito de disponibilizar informações sobre os vários aspectos de resíduos químicos quanto à proteção, segurança, saúde e ao meio ambiente. Desta forma, eles são os meios do gerador de resíduos químicos transferir informações essenciais sobre os seus perigos (incluindo informações sobre o transporte, manuseio, armazenagem e procedimentos de emergência) ao seu receptor, possibilitando que eles tornem as medidas necessárias relativas à segurança, saúde e meio ambiente. A norma ABNT NBR 16725:2011 apresenta informações para a elaboração do rótulo e da ficha com dados de segurança de resíduos químicos (FDSR), e estabelece:  O modelo geral de apresentação do rótulo e da FDSR;  As 13 seções obrigatórias da FDSR;  A numeração e a seqüência das seções da FDSR;  As informações a ser preenchidas no rótulo e na FDSR, bem como as condições de sua aplicabilidade ou utilização, como a identificação do resíduo químico e telefone de emergência do gerador, composição química, informação do perigo e frases de precaução, dentre outros dados.

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Desta forma, podem contribuir para a prevenção ao meio ambiente e a saúde

humana. O gerador do resíduo químico deve tornar disponível ao receptor e usuário um rótulo e uma FDSR completos, nos quais devem ser relatadas informações pertinentes quanto à segurança, saúde e meio ambiente. Modelo Orientativo de uma FDSR:

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Exemplo ilustrativo de um rótulo:

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As empresas químicas terão 18 meses, contados da entrada em vigor, para se

adequarem a Norma, durante este período seu uso é opcional. Passado os 18 meses, as fichas e os rótulos de resíduos químicos deverão ser elaborados de acordo com esta Norma.

Conclusão

Para que haja a implementação de práticas visando o gerenciamento ambientalmente de resíduos perigosos, antes de mais nada há a necessidade de mudança de atitude dos geradores, uma vez que o gerenciamento tende-se a ser visto como um custo adicional e não como redução de custos. Geradores de resíduos químicos têm por obrigação a ética de minimizar e manejar corretamente os materiais residuais produzido. No plano da sociedade, deve-se trabalhar a conscientização, reeducação e motivação do ser humano a fim de minimizar os impactos adversos provocados pelos resíduos no meio ambiente. A mudança de atitude busca acima de tudo a preservação ambiental, protegendo o solo, o ar e as coleções hídricas superficiais e subterrâneas de contaminação. O resultado social disso é a proteção à saúde dos trabalhadores e da população em relação aos riscos potenciais oriundos da manipulação, tratamento e disposição final inadequada.

REFERÊNCIAS

ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. Disponível em: <http://www.abnt.org.br> Acesso em: 17. jun. 2011. CAVALCANTI, Jose Eduardo. A década de 90 é dos resíduos sólidos. Revista Saneamento Ambiental, n. 54, p. 16-24, nov.dez.1998. Disponível em: <http://www.riosvivos.org.br/Noticia/A+decada+de+90+e+dos+residuos+solidos/3223>. Acesso em: 20 jun. 2011.

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FIGUEIRÊDO, Débora Vallory. Manual para Gestão de Resíduos Químicos Perigosos de Instituições de Ensino e de Pesquisa. 1ª ed. Belo Horizonte: Conselho Regional de Química de Minas Gerais, 2006.

KRAEMER, Maria Elisabeth Pereira . A questão ambiental e os resíduos industriais. Disponível em: <http://br.monografias.com/trabalhos/residuosindustriais/residuos-industriais.shtml#residindust>. Acesso em 15.jun.2011.

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Endossustenta��ão para a sustentabilidade Fausto Antonio de Azevedo Farmacêutico-Bioquímico, USP; Especialista em Saúde Pública, USP; Mestre em Análises Toxicológicas USP; ex-Coordenador de Toxicologia da CETESB-SP; ex-Professor Titular de Toxicologia da PUC-Campinas; exGerente de Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde-BA; exPresidente do CEPED-BA, ex-Subsecretário do Planejamento, Ciência e Tecnologia do Estado da Bahia, ex-Diretor Geral do Centro de Recursos Ambientais CRA-BA; ex-Superintendente de Planejamento Estratégico do Estado da Bahia. Diretor da Intertox, Professor e co-Coordenador do curso de pós-graduação em Ciências Toxicológicas das Faculdades Oswaldo Cruz, São Paulo.

– ―Que gente será esta?‖ (em si deziam) ―Que costumes, que leis, que rei teriam?‖ – Luís de Camões, Os lusíadas, Estrofe 45, Canto Primeiro

Resumo O artigo busca desenvolver a tese de que para haver de fato a efetivação de uma sustentabilidade ambiental no planeta (a qual passa pelas sustentabilidades social e econômica) é preciso que haja antes uma endossustentação da natureza psíquica humana. Para tanto três abordagens são tentativamente ensaiadas: a teoria das pulsões, a formação das relações objetais e a traição ao pacto do Édipo. Palavras-chave: Sustentabilidade. Ecologia. Pulsão de morte. Relações objetais. Psicanálise. Abstract This article seeks to develop the thesis that for the enforcement of environmental sustainability on the planet (which passes through the social and economic sustainability) there must be a prior endossustainability of human psyche nature. Three approaches are tentatively tested: the theory of pulsions, the formation of object relations and the betrayal of the Oedipus‟s pact. Keywords: Sustainabitity. Ecology. Death instinct. Object relations. Psychoanalysis. AZEVEDO, Fausto A. Endossustentação para a sustentabilidade . RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 164-184, jun. 2011. 164


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A QUESTÃO DOS MODISMOS

É preocupante quando uma palavra ou uma ideia entram na moda. Modismos dessa natureza acontecem com certa freqüência e, aparentemente, têm sido muito mais velozes nesses últimos tempos. Uma palavra da moda ou uma idéia da moda caem no gosto popular e são reforçados pela mídia (ou vice-versa) e acabam se aninhando também nas bocas dos mais influentes, nas elites econômicas ou políticas ou acadêmicas ou empresariais, conforme suas conveniências. A palavra em moda ou a idéia em moda, depois de fixada, prossegue sua evolução e acaba por atingir o status de palavra de ordem, conduzindo a uma ideia de prioridade ou de obrigatoriedade, sinalizando escolhas que, supostamente, pessoas e comunidades devem fazer. Há modismos que poderiam ser classificados como gerais, pois perpassam toda ou quase toda a sociedade, seus diversos setores ou segmentos, e há modismos que trafegam mais num tipo específico de setor ou área de conhecimento ou atividade. Entre os do primeiro grupo, uma rápida incursão nos tempos de um passado recente nos faz lembrar:  que há 15 ou 20 anos estava em moda o termo pós-modernidade (toda a estupefação diante da vida que então se ia estabelecendo, com suas surpresas e intricamentos, acabava sendo creditada à pós-modernidade);  que, depois, cerca de dez anos atrás, ingressamos nos modismos globalização e neoliberalismo: tudo quanto então se passasse e nos afligisse haveria de ter alguma conexão com esses fatos-pensamentos;  que dois dos mais atuais são o indefectível politicamente correto e o redes sociais. Este último é um fenômeno que se disseminou brutalmente e sobre o qual muito se fala e ainda pouco se sabe ou se afere. A propósito, o filósofo e psicanalista Luiz Pondé assim se pronunciou: “Basta ver o tanto de bobagens que se fala no Facebook, tipo „fui ao banheiro‟ ou „vomitei‟. Além de „revoluções diferenciadas‟, as redes sociais potencializam a banalidade humana.” (em Flagelo da classe média, artigo publicado na Folha de São Paulo dia 25/03/2011) Dentre os da segunda espécie pode-se fazer uma diversificada divisão. Dos tantos, citemos, por exemplo, apenas os casos da vida das empresas e da preocupação ambiental, em que temos:  os relacionados à administração empresarial – e aí eles ululam, todos tendo seu tempo e sua glória e muitos tendo coexistido: terceirização, AZEVEDO, Fausto A. Endossustentação para a sustentabilidade . RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 164-184, jun. 2011. 165


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quarteirização, reengenharia, os sizing (downsizing, upsizing, rightsizing), os sourcing (outsourcing, insourcing, rightsourcing), core bussiness, os 7 hábitos das pessoas eficazes, os 7 hábitos das pessoas não eficazes, etc., etc.,

 os vinculados à administração ambiental ou à sua política, que são inúmeros, dentre os quais: ecodesenvolvimento, desenvolvimento sustentável, avaliação de impacto ambiental, avaliação ambiental estratégica, transversalidade, produção mais limpa, análise do ciclo de vida, descarbonização, e, fiquemos finalmente com o agora pluralíssimo e popularíssimo sustentabilidade.i O porquê dessas considerações sobre modismos, os pensamentos e ideias na moda, fazendo sucesso, diferenciando as pessoas entre as que falam-pensam e as que não falam-pensam daquela forma é justamente a dúvida de se elas pensam de fato no que falam e no que tais pensares trazem ou significam. E mais ainda: admitindo-se que entendam os significados profundos desses pensares, supondo-se isso, se as pessoas que falam-pensam praticam em verdade o que tais pensamentos na moda veiculam ou apregoam (e entra já aí um elemento de Ética). Sendo mais claro: será que todos os que hoje falam, escrevem, discursam a respeito de sustentabilidade sabem o sentido e a dimensão da palavra? Sabem de suas implicações e restrições atreladas? Sabem das mudanças comportamentais que ela encerra? E querem isso? Ou, como mais está a parecer, pensam tratar-se tão somente de uma técnica (quase mágica) que basta que os especialistas apliquem e tudo estará resolvido em termos de garantias da qualidade ambiental e da vida – e nós poderemos continuar a viver como o estamos fazendo? Mas quem fala hoje em sustentabilidade? Quase todo mundo, ou todo mundo, e nisso pode residir tanto uma vantagem quanto um perigo: operários, empresários, acadêmicos, pesquisadores, políticos, governantes, jornalistas, comunicadores, publicitários, escritores, atores, religiosos, ambientalistas e até psicanalistas, dentre outros. Não nos esqueçamos, como nos ensinou numa palestraii o jornalista Rogério Christofoletti, que homens e mulheres “adoram essas palavras da moda, pois ao vocalizá-las, as pessoas se integram aos grupos.” Como se está delineando (o bom leitor já descobriu), não são as palavras dos modismos propriamente que nos preocupam, isto é, seu significante-significado, como diriam os lacanianos. O mesmo Christofoletti acima referido dizia quanto às palavras: “Elas existem, elas circulam, elas aparecem, entram na moda e depois saem. E é simples. Isso acontece pelo simples fato de que outras palavras entram em cena, tornam-se mais atraentes e invadem o vocabulário do senso comum. A minha queixa é quanto ao uso desmedido, exagerado, instintivo das palavras da moda. A minha preocupação é que é sempre muito tentador aderir a certas palavras que parecem sintetizar um momento, um estado de coisas. O meu receio é nos tornarmos de uma hora para outra em papagaios, mais uma vez.” Juntamo-nos ao receio dele. É fundado. E ele prossegue: “Eu não temo a repetição, a falação, o eco. O que me amedronta é o efeito colateral dessa atitude. AZEVEDO, Fausto A. Endossustentação para a sustentabilidade . RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 164-184, jun. 2011. 166


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Quer dizer, quando a gente apenas repete as palavras, não pensa no que fala e não reflete sobre as próprias palavras, nós simplesmente nos deixamos levar pelo senso comum, pelo automatismo e pela inconsciência.” Contudo, não basta esse alerta, posto que o modismo pode implicar em consequências muito mais dramáticas do que apenas a massificação de uma fala ou ideia, depurando-a de seu impacto por esvaziar seu significado ao negar-lhe a compreensão devida, restando o significante como um fantasma carcomido. Descomplicando, o que estamos a dizer, é que há sempre o risco que de tanto se falar em sustentabilidade sem se entender sua semiótica, sem praticar sua ética, sem incorporar sua filosofia, ela se esgote em sua revelação impactante e venha a fenecer no horizonte do breve tempo, como é o destino de todas as modas, posto que estas servem somente para dar um sentido fugaz à existência vazia dos não-pensantes e, por isso mesmo, não podem residir nem demoradamente nem profundamente em suas mentes, precisando de uma substituição sempre frenética. O receio é que o momento da sustentabilidade passe sem deixar rastro, nenhum único vestígio a atestar arqueologicamente que um dia houve essa chance... Num recente pequeno artigo denominado A comunicação da sustentabilidadeiii, tivemos a oportunidade de expor mais algumas ideias a respeito. Comentamos o texto de Ricardo Voltolini, Onze tendências de comunicação da sustentabilidadeiv, que questiona a respeito de Como as empresas estão comunicando a sustentabilidade no mundo? Este mesmo autor responde, a partir do emprego de uma metodologia apropriada, com destaque para onze tendências de comunicação, que são: 1) Consumidores exigentes, mais comunicação; 2) Inovação puxa comunicação de produtos; 3) A velha história da lição de casa primeiro; 4) Mensagem valoriza desempenho do produto, o bolso do consumidor e a contribuição para o planeta. Tudo ao mesmo tempo; 5) Simples é melhor; 6) Verificação externa funciona como avalista; 7) Natural em alta; 8) Redes sociais, aí vamos nós; 9) Preferindo o todo, em vez das partes; 10) O que focam as mensagens; 11) Marcas sustentáveis mobilizam consumidores, empregados e parceiros. Trata-se, indiscutivelmente, de uma espécie de novo decálogo. Decálogo tanto no sentido moral quanto no litúrgico. Há alguns milhares de anos atrás, uma então incipiente civilização humana de fato necessitava de um código de conduta, até de alguma rigidez, para bem se sair em seu desafio por uma viabilização da espécie, espécie social, no planeta. Este planeta, naquele então, era virgem e vigoroso, pleno de formas, cores e saúde, aparentemente inatingível por qualquer ação antrópica. Ainda que decaído em relação ao suposto paraíso original era, em si, um paraíso... Porém, as épocas voaram. Houve tempo suficiente para se acumular uma inteligência criadora, o que, aliás, em muitas áreas aconteceu, como na literatura, na poesia, na música, nas belas artes. Contudo, parece que na economia e na administração, passando por aí a Ciência e Tecnologia, o mesmo não se deu. Bradarão, ofendidíssimos, muitos, mas se isso não fosse verdade certamente não estaríamos vivendo hoje uma situação definitivamente crítica quanto aos recursos naturais do planeta, sua ecologia e garantias de manutenção sustentável. AZEVEDO, Fausto A. Endossustentação para a sustentabilidade . RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 164-184, jun. 2011. 167


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Então, mais do que aquelas boas onze regras do Voltolini, mais do que a tábua dos mandamentos, precisamos de robustas ideologias. Desde 1962, apenas para se fixar um iníciov, com o agora (con)sagrado livro Primavera Silenciosa, de Rachel Carson, passando depois por importantíssimos marcos como o do Clube de Roma (1968) e a posterior publicação de Os limites do crescimentovi, e o acontecimento da reunião da ONU em Estocolmo, sobre o Ambiente Humanovii, que se fez subordinada ao tema "o homem e seu meio: as bases de uma vida melhor" (ambos em 1972); as Convenções de Bernaviii sobre a Vida Selvagem e os Habitats Naturais na Europa e a de Genebraix sobre Poluição Atmosférica (ambas de 1979); o Protocolo de Helsinque sobre Qualidade do Ar (1983); a criação da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1984); o protocolo de Montrealx sobre substâncias destruidoras da camada de ozônio e a publicação do relatório O Nosso Futuro Comumxi, da Comissão Brundtland da ONU (ambos em 1987); o Livro Verde da Comissão sobre o desenvolvimento da normalização europeia: ações para uma integração tecnológica mais rápida na Europa e o Livro Verde sobre o ambiente urbano: comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento (ambos de 1990) e sua sequênciaxii; os acordos decorrentes da reunião da ONU no Rio, a afamada Eco 92xiii (1992); a criação da Agência Ambiental Européiaxiv (1994); o Protocolo de Kyotoxv sobre o aquecimento global (1997); a reunião da ONU em Joanesburgoxvi (2002); e o novo encontro da ONU sobre Desenvolvimento sustentável, a Rio+20xvii, que ocorrerá no Rio de Janeiro, de 4 as 6 e junho de 2012; até formulações filosóficas, como as apresentadas, dentre outros, por Arne Naess e por Felix Guattari, o tema desafiante do viver sustentável tem-se imposto. Assim, é muito importante e agradável acreditar verdadeiramente que a sustentabilidade: (i) veio para ficar, (ii) é inerente à continuação da vida no planeta, (iii) é sinal de amadurecimento da inteligência e da cidadania humanas, (iv) pertence à classe empresarial, a governos e à sociedade em seu todo, (v) está acima de blocos econômicos e de países, (vi) está acima de religiões e de partidos políticos, (vii) envolve todos os aspectos dos impactos ambientais de causação humana (desmatamentos, assoreamentos, mudanças físicas dos ambientes, desertificação ocasionada, contaminação química e biológica, etc. etc.) e sua corrente precedente de origem (consumismo exacerbado, acumulação de riqueza e poder, etc.), (viii) é fortemente reeducadora e, por isto, demanda desde já o replanejamento estratégico de ações educacionais e de estudos em ciência e tecnologia, pesquisa & desenvolvimento, (ix) implica numa nova atitude participativa e democrática, assegurado o amplo e universal direito à informação, em todos os níveis,(x) propõe o rompimento com as tradicionais práticas de consumo até aqui vistas, e (xi) coloca mais em voga o biocentrismo e a ecosofia. A QUESTÃO DE NOSSA ESTRUTURA PSÍQUICA

Em trabalho anteriorxviii procurou-se investigar, preliminarmente, conexões possíveis entre a estrutura psíquica humana e as formas comportamentais da sociedade atual que implicam tão definitivamente numa agressão ao patrimônio AZEVEDO, Fausto A. Endossustentação para a sustentabilidade . RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 164-184, jun. 2011. 168


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ambiental global, isto é, os subterrâneos da psique que podem justificar as atitudes presentes de extremo e alienado consumismo (que exigem uma exploração desmedida dos recursos naturais) e de descaso mesmo para com a conservação e a preservação ambientais. A elaboração por Sigmund Freud da teoria das pulsões chamou-nos a atenção e tentamos explorar uma provável comunicação entre tal energia impulsiva e nosso hábito coletivo contemporâneo de alienação e irresponsabilidade diante do quadro evidente das fragilidades ambientais em escala planetária. Os pensamentos do psicanalista Félix Guattari, dentre outros aquele sobre as três ecologias, também prenderam nosso interesse. A necessidade de se considerar e se investir numa ecologia mental parece-nos extremamente apropriada e urgente. Nossos problemas ecológicos maiores, ainda que começados sob a égide da modernidade (seja a sólida seja a líquida), se associam diretamente com a cultura contemporânea antropocêntrica e as subjetividades nela (a partir dela) formatadas e suas repercussões no pós-moderno. A civilização atual tem provocado sérias mazelas ao ambiente na Terra e a si mesma. Mas ela faz isso em decorrência do seu modo de ser, pensar, agir. As causas desse seu modo operante de ação podem vir de épocas muito anteriores à história moderna, passando pela profundidade da vida psíquica humana consciente e inconsciente, pessoal e arquetípica. Somos portadores de instintos de violência, vontade de dominação, arquétipos sombrios que nos distanciam da boa vontade para com a vida e a natureza. É na intimidade da mente humana que nascem os processos que terminam por nos conduzir a uma luta de domínio e destruição contra a Terra, calcados que estamos, simultaneamente, no antropocentrismo e no egocentrismo. A mídia mundial procura agir técnica e cirurgicamente no profundo de nossa psique, criando ou induzindo medos e vontades que venham a gerar práticas comportamentais desejáveis de opinião e de consumo. Se esse raciocínio for procedente, está então a psicanálise instalada no centro de todas as tensões sociais atuais, mormente aquelas da dialética produção-consumo e seus efeitos colaterais; está instalada na base de nossas motivações comportamentais correntes e, assim, tem “tudo a ver” com o grau de impactos ambientais que causamos para atender nossos imperativos da busca de prazer. A atual sociedade pós-moderna pode ser caracterizada como do espetáculo e de uma cultura do narcisismo (Lashxix). Em tal sociedade o poder, independentemente da inclinação ideológica, instala o espetáculo para se perpetuar em sua situação de privilégio. A realidade é totalmente escamoteada pela mídia e pela propaganda, onipresentes e oniscientes, muitas vezes apenas para vender ilusões e mistificações. Tal sociedade do espetáculo, ao dificultar (escamotear) o acesso à realidade, fomentando sistematicamente ilusões, negando a castração simbólica, dá margem ao que muitos chamam de novas formas de subjetivação, como os novos transtornos de caráter, os transtornos de ordem narcísica, as personalidades borderlines, e os AZEVEDO, Fausto A. Endossustentação para a sustentabilidade . RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 164-184, jun. 2011. 169


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transtornos alimentares que são, por sua vez, novas versões das histéricas dos tempos freudianos. Esse o confuso e preocupante quadro que se apresenta: formas novas e tumultuadas de subjetivação, massificação extenuante do apelo ao consumo, aumento do controle da sociedade pelo estado tecnológico e invasivo, insensibilidade para com o outro, as minorias e o meio ambiente. Sem qualquer dúvida, a discussão da questão ambiental, talvez muito apropriadamente feita por especialistas das ciências e da natureza na ocasião dos anos 1960 e 1970, já não é mais uma questão apenas desses especialistas e sim de sociólogos, antropólogos, historiadores, filósofos, teólogos e psicanalistas! Primeira hipótese – As pulsões O texto de Freud, de 1930, O mal-estar na civilizaçãoxx, questiona agudamente a capacidade das sociedades modernas de controlar suas pulsões destrutivas. Tentamos ler, como que fazendo um contraponto mental, este texto freudiano e o de Guattari, As três Ecologiasxxi. Devemos nos lembrar sempre de que a intensidade com que hoje exploramos nossos recursos naturais dá-se em dimensão nunca antes acontecida na história da humanidade e assim se faz só por conta dos muitos progressos em ciência e tecnologia que permitiram isso. Todavia é também contra o próprio bem individual, mental, social e cultural que o chamado progresso tecnológico tem disparado ameaças. Tudo faz crer que estamos falindo em nossa capacidade de uso inteligente, ético e socialmente justo dos avanços científicos e tecnológicos. Quanto a isso, insiste Guattari: Mas a época contemporânea, exacerbando a produção de bens materiais e imateriais em detrimento da consistência de Territórios existenciais individuais e de grupo, engendrou um imenso vazio na subjetividade que tende a se tornar cada vez mais absurda e sem recursos. Não só não constatamos nenhuma relação de causa e efeito entre o crescimento dos recursos técnico-científicos e o desenvolvimento dos progressos sociais e culturais, como parece evidente que assistimos a uma degradação irreversível dos operadores tradicionais de regulação social.xxii (grifo nosso) O mal-estar na civilização enfoca o antagonismo (irremediável) entre as exigências da pulsãoxxiii no indivíduo e as restrições que contra ela a civilização impõe (relação vista por Freud como um conflito de ordem estrutural, destinado a não ser ultrapassado). O mal-estar que Freud menciona é intrínseco à própria cultura ou estrutura da sociedade e está conosco desde a origem do que conhecemos como cultura. Ele não tem uma causa externa e por isso não se resolve com mais culturaxxiv. Na página 116 da citada obra lê-se:

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O elemento de verdade por trás disso tudo, elemento que as pessoas estão tão dispostas a repudiar, é que os homens não são criaturas gentis que desejam ser amadas e que, no máximo, podem defender-se quando atacadas; pelo contrário, são criaturas entre cujos dotes instintivos deve-se levar em conta uma poderosa quota de agressividade. Em resultado disso, o seu próximo é, para eles, não apenas um ajudante potencial ou um objeto sexual, mas também alguém que os tenta a satisfazer sobre ele a sua agressividade, a explorar sua capacidade de trabalho sem compensação, utilizá-lo sexualmente sem o seu consentimento, apoderar-se de suas posses, humilhá-lo, causar-lhe sofrimento, torturá-lo e matá-lo.xxv (grifo nosso)

Assim, nota-se que dentro do caldeirão da psique humana há forças (negativas) poderosas dispostas a gerar diferentes formas de ataques e destruição. E Freud acabou por relacionar essas forças destruidoras à questão da sexualidade. A palavra sexualidade comparece várias vezes no texto de O mal-estar na civilização. Freud a caracteriza como fonte (abastecimento) de energia psíquica para a civilização e vincula o ego à libido: O decisivo passo à frente consistiu na introdução do conceito de narcisismo, isto é, a descoberta de que o próprio ego se acha catexizado pela libido, de que o ego, na verdade, constitui o reduto original dela e continua a ser, até certo ponto, seu quartel-general. Essa libido narcísica se volta para os objetos, tornando-se assim libido objetal, e podendo transformar-se novamente em libido narcísica. (...) Não foi necessário abandonar nossa interpretação das neuroses de transferência como se fossem tentativas feitas pelo ego para se defender contra a sexualidade, mas o conceito de libido ficou ameaçado. Como os instintos do ego também são libidinais, pareceu, por certo tempo, inevitável que tivéssemos de fazer a libido coincidir com a energia instintiva em geral, como C. G. Jung já advogara anteriormente. Não obstante, ainda permanecia em mim uma espécie de convicção, para a qual ainda não me considerava capaz de encontrar razões, de que os instintos não podiam ser todos da mesma espécie. Meu passo seguinte foi dado em Mais Além do Princípio do Prazer (1920g), quando, pela primeira vez, a compulsão para repetir e o caráter conservador da vida instintiva atraíram minha atenção. Partindo de especulações sobre o começo da vida e de paralelos biológicos, concluí que, ao lado do instinto para preservar a substância viva e para reuni-la em unidades cada vez maiores, deveria haver outro instinto, contrário àquele, buscando dissolver essas unidades e conduzi-las de volta a seu estado primevo e inorgânico. Isso equivalia a dizer que, assim como Eros, existia também um instinto de morte. Os fenômenos da vida podiam ser explicados pela ação concorrente, ou mutuamente oposta, desses dois instintos. Não era fácil, contudo, demonstrar as atividades desse suposto instinto de morte. As manifestações de Eros eram visíveis e bastante ruidosas. Poder-se-ia presumir que o instinto de AZEVEDO, Fausto A. Endossustentação para a sustentabilidade . RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 164-184, jun. 2011. 171


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morte operava silenciosamente dentro do organismo, no sentido de sua destruição, mas isso, naturalmente, não constituía uma prova. Uma idéia mais fecunda era a de que uma parte do instinto é desviada no sentido do mundo externo e vem à luz como um instinto de agressividade e destrutividade. Dessa maneira, o próprio instinto podia ser compelido para o serviço de Eros, no caso de o organismo destruir alguma outra coisa, inanimada ou animada, em vez de destruir o seu próprio eu (self).xxvi (grifos nossos)

No começo do tópico VI de outra obra, Mais além do princípio do prazer, Freud escreve: A essência de nossa investigação até agora foi o traçado de uma distinção nítida entre os ‗instintos do ego‘ e os instintos sexuais, e a visão de que os primeiros exercem pressão no sentido da morte e os últimos no sentido de um prolongamento da vida.xxvii (grifo nosso) A partir de múltiplas considerações a respeito de uma biologia da vida e da morte, Freud aprimora sua concepção de dois conjuntos antagônicos de forças atuando dentro de nós: as pulsões da vida (ou sexuais) e as pulsões da morte (ou do ego). Numa determinada altura de Mais além do princípio do prazer Freud afirma: A tendência dominante da vida mental e, talvez, da vida nervosa em geral, é o esforço para reduzir, para manter constante ou para remover a tensão interna devida aos estímulos (o ‗princípio do Nirvana‘, para tomar de empréstimo uma expressão de Barbara Low [1920, 73]), tendência que encontra expressão no princípio de prazer, e o reconhecimento desse fato constitui uma de nossas mais fortes razões para acreditar na existência dos instintos de morte.xxviii Para Freud, na criança pequena, que ainda não desenvolveu seu aparelho psíquico, o excesso de excitação aparece como experiência traumática, insuportável para o psiquismo, que tenta resolvê-lo por meio da destruição. A pulsão de morte teria o papel de apaziguar a desorganização provocada pela libido excedente não ligada. O princípio de prazer, que busca reduzir, manter constante ou remover a tensão interna provocada pelos estímulos, e o princípio de nirvana que busca a descarga total e imediata das excitações, seriam os fatores que regem as pulsões de morte em sua luta contra a tensão provocada pelas pulsões de vida. Assim, parece não haver dúvida quanto ao surgimento e ao desenvolvimento na mente humana de uma pulsão de morte. Interessa investigar se e como nossos instintos do ego, buscando um retorno a estágios muito anteriores em sua origem, quando seus níveis de energia e, portanto, de tensão, seriam muito menores, seguindo seu conservadorismo, projetam para fora de nós, para os seres animados e inanimados do exterior, sua agressividade e, com isso, produzem uma destruição niilista da natureza e da vida. E como tal dinâmica interage com as pulsões de vida e a sexualidade, algo que já referimos alguns parágrafos atrás, sabendo o grau de AZEVEDO, Fausto A. Endossustentação para a sustentabilidade . RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 164-184, jun. 2011. 172


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complexidade que há para se estabelecer tais correlações, devido à grande dificuldade para se isolar as variáveis e caracterizá-las em estado puro, por conta de suas permanentes nuances e de certa forma de interpenetração de características e propriedades, conforme também discute Suelena Werneck Pereira no início do tópico das conclusões de usa tese de doutorado As pulsões de morte e seus derivados: os avatares da teoria.xxix A pulsão de morte e sua destrutividade associada (embora sob questionamentos ou reformulações, como a recentemente apresentada por André Martinsxxx), independentemente se voltada para o próprio indivíduo, posto que é voltada contra a vida, e a incapacidade de formar relações sociais serenas, estáveis, construtivas, com tudo o que disso decorre, inclusive uma atitude de desleixo e má vontade para com o discurso ambiental honesto (como agora mesmo tem-se visto por conta da rumorosa questão da proposta de um novo código florestal brasileiro), bem poderão ser explicações (que isto seja mais investigado) de caráter estrutural para uma personalidade pós-moderna que se vai incompatibilizando com o carinho e o cuidado para com a sociedade e o meio ambiente. Segunda hipótese – As relações objetais René A. Spitz, em seu livro O primeiro ano de vidaxxxi, aborda a formação do objeto na estruturação do aparelho psíquico da criança, destacando, nos capítulos iniciais O estágio não-objetal (capítulo 3) e O precursor do objeto. (capítulo 5). Ao longo de todo o texto o autor nos esclarece a respeito da importância das perfeitas relações objetais (iniciais, filho-mãe) para a constituição do eu e para a saúde psíquica do indivíduo. Spitz, cuja forma de pensar e trabalhar alinha-se à integração da psicanálise com a psicologia genética (conforme Elisabeth Roudinesco e Michel Plon em seu Dicionário de Psicanálisexxxii), mostra que cada idade é portadora de uma estruturação específica, resultante de estádios precedentes, e sucede a eles. Ele fará uma aproximação entre relações objetais e relações sociais. Relações objetais ou relações de objeto são expressões usadas “com muita freqüência na psicanálise contemporânea para designar o modo de relação do sujeito com seu mundo, relação que é o resultado complexo e total de uma determinada organização da personalidade, de uma apreensão mais ou menos fantasística dos objetos e de certos tipos privilegiados de defesa” (conforme o Vocabulário da Psicanálisexxxiii). Tal expressão não é comum em toda a obra freudiana e o próprio Spitz, no referido livro, informa que, ressalvando-se uma passagem em Três ensaios sobre a teoria da sexualidade (1905), na qual se consideram as relações mútuas entre mãe e filho, Freud considerará o objeto libidinal apenas sob a óptica do sujeito (investimento, escolha do sujeito). No capítulo 16 de seu livro, o da Conclusão, Spitz desenvolve uma visão bastante social para aplicação de seus estudos e achados. É o próprio autor que escreve: AZEVEDO, Fausto A. Endossustentação para a sustentabilidade . RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 164-184, jun. 2011. 173


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Este estudo levanta inúmeras outras questões em que apenas toquei, ou que ignorei de todo. Uma dessas questões é o significado sociológico dessas descobertas. Nos parágrafos iniciais deste livro, mencionei que as relações objetais são fundamentalmente relações sociais. Não posso concluir sem fazer um breve comentário sobre as primeiras relações objetais, vistas da perspectiva sociológica e histórica. Qual é o significado, para a estrutura social, das primeiras relações objetais? Freud esboçou a resposta em seu livro Group Psychology and the Analysis of the Ego (1921). Baseando-se nos fenômenos da hipnose e do amor, Freud formulou o conceito de uma ―multidão de dois‖ (mass of two), cuja origem ele atribuiu à relação mãe-filho. Deixou claro que a relação transitória entre hipnotizador e hipnotizado é o protótipo da relação do grupo com o líder. Todas as relações humanas posteriores com qualidade objetal, a relação de amor, a relação hipnótica, a relação do grupo com o líder, e finalmente, todas as relações interpessoais têm sua origem na relação mãefilho. Portanto nossa pesquisa proporciona um ponto de partida para a compreensão das forças e condições que fazem do homem um ser social. Nesta constelação de forças e condições, os afetos e trocas afetivas passam a ter um significado central. A capacidade do ser humano para estabelecer relações sociais é adquirida na relação mãe-filho. É através desse relacionamento que se consegue a canalização das pulsões fundidas no objeto libidinal e se estabelece o modelo para todas as relações humanas posteriores.xxxiv (grifos nosso) Um pouco adiante Spitz aprofunda: (...) nossa sociedade ocidental passa por mudanças relativamente súbitas de condições sociais, em consequência de transformações econômicas, ideológicas, tecnológicas e outras. Tais transformações, impostas arbitrariamente, e muitas vezes subitamente, modificam, entre outras coisas, o quadro das relações mãe-filho. No decurso dos últimos três séculos, fomos sujeitos a, pelo menos, duas transformações fundamentais deste tipo: 1. A desintegração progressiva da autoridade patriarcal como uma consequência da introdução do Protestantismo (Spitz, 1952). 2. A rápida deterioração da relação mãe-filho, iniciada há cerca de um século, que começou com o advento da industrialização da produção. A mudança correspondente na ideologia abriu caminho para recrutar a mãe para o trabalho nas fábricas, de tal modo que ela foi afastada da família e de suas atividades domésticas (...). Esses dois tipos de transformações, a desintegração da autoridade patriarcal e a ausência da mãe, combinaram-se e prepararam o cenário para uma rápida desintegração do modelo tradicional da família em nossa sociedade ocidental. As conseqüências são reveladas nos problemas cada vez mais graves de delinqüência juvenil e no crescente número de neuroses e psicoses na sociedade ocidental adulta.xxxv (grifo nosso) AZEVEDO, Fausto A. Endossustentação para a sustentabilidade . RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 164-184, jun. 2011. 174


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E, finalmente, vamos juntos com o autor para o importante arremate: Sob o aspecto social, as relações objetais perturbadas no primeiro ano de vida, sejam elas desviadas, impróprias ou insuficientes, têm consequência que colocam em risco a própria base da sociedade. Sem um modelo, as vítimas de relações objetais perturbadas apresentarão, subsequentemente, deficiência na capacidade de relacionar-se. Não estão equipadas para as formas mais adiantadas, mais complexas de intercâmbio pessoal e social, sem as quais nós, como espécie, seríamos incapazes de sobreviver. (...) Sua capacidade para relações humanas e sociais normais é deficiente; eles nunca tiveram a oportunidade de experimentar relações libidinais e de conseguir o objeto anaclítico de amor. (...) Tais indivíduos serão incapazes de compreender – e sobretudo de descobrir e de partilhar – os vínculos intricados e cheios de nuanças das relações que nunca tiveram. As relações que eles são capazes de formar mal alcançam o nível de identificação e dificilmente vão além disso, porque eles nunca foram capazes de realizar a relação primeira, a mais elementar, a relação anaclítica com a mãe. A indigência dessas crianças traduzir-se-á na aridez das relações sociais do adolescente. Privados do alimento afetivo que lhes era devido, seu único recurso é a violência. O único caminho que permanece aberto para eles é a destruição de uma ordem social da qual são vítimas. Crianças sem amor terminarão como adultos cheios de ódio.xxxvi (grifos nosso) O raciocínio de Spitz, a partir de seus estudos psicanalíticos e de seus achados em clínica e experimentais, explicita um quadro de formação (quase fabricação pela nossa sociedade atual) de seres humanos que, falidos em sua chance inicial de desenvolver adequadas relações objetais, por conta, principalmente, do sequestro de suas figuras maternas, muito provavelmente determinado por alterações sócioeconômico-ideológicas da estrutura da sociedade em que as mães viviam/vivem, tornam-se incapazes de estabelecer, quando na vida adulta, relações pessoais e sociais de qualidade. Podemos subentender relações dotadas de limites, de respeito, de valor ético, de cooperação e amor construtivo. Assim, se é verdade que agora estamos a formar contingentes expressivos desses „novos‟ seres humanos, sujeitos construídos de uma forma (nova) diferente em comparação ao passado até então visto, um novo tipo de subjetivação, então também poderá ser verdade que os mesmos, ao ocuparem socialmente postos e papéis de formação de opinião e de decisão governamental e empresarial, não saberão agir em benefício do ganho social nem do ambiental, posto que muito pouco ou nada entenderão de uma relação sadia e produtiva com o(s) outro(s). Claro está que existe uma distância interposta entre aqueles casos isolados de indivíduos que por esse processo antes mencionado, ou melhor talvez, produtos já desse modelo da ausência (física ou de qualidade) de mãe e pai “ideais” (quando cotejado ao como se dava nos moldes anteriores), tornar-se-iam precários na sua AZEVEDO, Fausto A. Endossustentação para a sustentabilidade . RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 164-184, jun. 2011. 175


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capacidade de estabelecer relações sociais adequadas, desenvolvendo dificuldades ou carências psíquicas e/ou sociais em consequência disso, e a generalização de que toda uma sociedade poderia estar padecendo simultaneamente de tal quadro. Entretanto, a forma por onde temos caminhado, o noticiário de tragédias (individuais) sociais e ambientais quase diariamente exposto pela mídia, as maneiras (solitárias) atuais de interação social, o comportamento cada vez mais frio e remoto de governos e de grandes organizações econômicas, procurando “fugir” seja do povo seja do cliente/consumidor, etc., parecem mais do que vaticinar, provar, que essa realidade, de fato, não só está a vir, bem como produz já suas formas de psicopatologia específicas. Uma terceira via – ordem psíquica e pactos traídos Retome-se um texto de 1983, do psiquiatra e psicanalista Hélio Pellegrino, chamado Pacto edípico e pacto social - da gramática do desejo à sem-vergonhice brasílicaxxxvii. Nele, Pellegrino aborda o Édipo “de um ponto de vista psicanalítico”, destacando de saída um “curiosíssimo problema”: Édipo personagem herói legendário, dentro de uma ética estritamente freudiana, não sucumbiu ao seu complexo de Édipo. Ele foi vítima – e achou-se tragicamente preso – de vicissitudes pré-edipicas. Não nos esqueçamos dos dois marcos fundamentais da vida de Édipo: Tebas e Corinto. O mito grego é sobejamente conhecido. Édipo deixa Corinto, desliga-se dos pais que o amaram e criaram, e que o haviam preparado para sua liberdade. Contudo, fica atado aos pais (biológicos) de Tebas, que “o haviam votado à morte”. Com estes se consumou a tragédia. Édipo não recebeu um nome de seus pais ao nascer e foi por eles condenado à morte, posto que o pai bilógico, Laios, intentava se proteger do terrível veredicto do oráculo. A mãe, Jocasta, o entregou a um pastor para ser morto. Este, apiedado, furoulhe os pés e o atou, com uma corda, a uma arvore (Édipo = oiden pous: o que tem os pés inchados). Mas Édipo ficou amarrado à mãe, como um náufrago se agarra à sua tábua de salvação. Pellegrino reflete que o desamor da mãe ao recém nascido corresponde ao naufrágio deste. Pode-se sobreviver e, embora a odiando, jamais se arrancará da mãe que o rejeitou. Na lenda, um pastor de Corinto, de passagem, viu o pequeno Édipo, ligado à árvore, e o resgatou, cortando a corda que o amarrava. Para Pellegrino Esse pastor desempenhou, em termos psicanalíticos, a função maiêutica do pai. Ele cortou o cordão umbilical que o ligava a árvore-mãe. O pai ajuda, de maneira decisiva, a partejar a subjetividade do filho, permitindo-lhe desfusionar-se, diferenciar-se da mãe. Em Corinto, Édipo é acolhido por Políbio e Mérope, que não tinham filhos, e por eles foi criado como legítimo, nada suspeitando de sua origem. Só quando adulto AZEVEDO, Fausto A. Endossustentação para a sustentabilidade . RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 164-184, jun. 2011. 176


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soube, por um bêbado num banquete, de sua tenebrosa história e, buscando escapar da profecia, abandonou Corinto. Para Pellegrino: Ele conseguiu fazê-lo, já que não estava atado aos pais que respeitaram e amaram. O amor é condição necessária – e suficiente – da liberdade. Mas, como conhecemos, durante a viagem Édipo comete o parricídio. Indo em frente, tem notícias, nas proximidades de Tebas, de que a Esfinge desafiava, com um enigma, os que por ela passassem, devorando quem não o decifrasse. Édipo soluciona o enigma e, por isso, tem como prêmio a mão de Jocasta, viúva de Laios, tornando-se rei de Tebas. Plegrino nos adverte: É curioso notar que Édipo recebeu Jocasta como troféu, sem sequer conhecêla. Com isso fica caracterizado o vínculo arcaico que o liga à mãe, anterior a uma verdadeira escolha de objeto. A destruição da Esfinge, por sua vez, corresponde à derrota da imago da mãe má rejeitadora, devoradora e filicida. Temos aí uma cisão da figura materna – de Jocasta, portanto – e a derrotada imago da mãe aterradora e perseguidora. Foi graças a esse mecanismo de defesa que Édipo conseguiu casar-se com Jocasta depois de ter matado Laios. Pellegrino segue seu raciocínio pela via freudiana. Segundo Freud, entre três e cinco anos a criança alcança a organização fálica (ou genital infantil) de sua libido. A excitação sexual, no menino, organiza-se em torno do pênis, que recebe notável valorização narcísica. Na etapa fálica da evolução libidinal o menino deseja sexualmente a mãe – e odeia o pai, um rival que lhe impede a satisfação da paixão incestuosa. O menino quer possuir a mãe, sexualmente, e quer matar o pai como rival e como representante da Lei da Cultura. Ele peleja contra a interdição do incesto que o aparta da mãe. O Édipo representa a etapa final de um progressivo processo de separação da mãe: (i) corte do cordão umbilical, (i) desmame e (iii) proibição do incesto. Portanto, obriga-nos à superação da infância, a superar a dependência da mãe e o desejo que sentimos por ela. Como o menino supera seu complexo de Édipo? De acordo com Freud, inicialmente pelo medo que desenvolve da castração. E aqui se articulam o complexo de Édipo e o complexo de castração, de importância central no pensamento psicanalítico. O menino descobre, na fase fálica, a diferença anatômica dos sexos e passa a ter medo de ficar sem seu pênis, como castigo imposto pelo pai, em virtude de seus impulsos incestuosos e parricidas. À fantasia de castração corresponde também um dos fantasmas originários, aos quais Freud atribui dimensão filogenética, arquetípica. O medo da perda do pênis – filogeneticamente condicionado – obriga o menino a recuar: ele abandona (no mescanismo ideal) seu projeto incestuoso em troca de manter seu pênis. Internaliza a proibição do incesto e se identifica com os valores paternos. Pellegrino comenta: Dessa forma, cumpre uma etapa fundamental que o prepara no sentido de se tornar sócio da sociedade humana.(grifo nosso) AZEVEDO, Fausto A. Endossustentação para a sustentabilidade . RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 164-184, jun. 2011. 177


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e reflete quanto à importância do Édipo para a relação do ser humano com a lei, comentando: Não há duvida de que a Lei, para ser respeitada, precisa ser temida. Nesse sentido, para a resolução do Édipo, é necessário o temor à castração segundo a concepção freudiana. Uma lei que não seja temida – que não tenha potência de interdição e de punição – é uma lei fajuta, impotente. No entanto, o temor à lei, sendo necessário, é absolutamente insuficiente para fundar a relação do ser humano com a lei. Uma lei que se imponha apenas pelo temor é uma lei perversa, espúria – lei do cão. Só o amor e a liberdade, subordinando e transfigurando o temor, permitem uma verdadeira, positiva e produtiva relação com a lei. A autêntica aceitação de interdito do incesto, de modo a torná-lo nódulo crucial capaz de estruturar uma identificação posterior com os ideais da cultura, só é possível na medida em que a criança seja amada e respeitada como pessoa na sua peculiaridade pelo pai e, antes dele, pela mãe. É o amor materno que funda a personalidade para que a criança vença a angústia de separação, tornando-se um ser outro em respeito à mãe. (...) O Édipo é a Lei do desejo. À Lei do desejo pode e deve corresponder um desejo da Lei. A Lei existe sob a égide de Eros. Ela é, portanto, um produto erótico, está na base do processo civilizatório, desde sua origem, na raiz do esforço individual e coletivo no sentido da hominização e da humanização do ser humano. Existe uma plena possibilidade de se desejar a Lei e o terceiro termo paterno – a metáfora paterna – que o representa. (grifo nosso) Civilizar, para Freud, implica renunciar às pulsões, seja a erótica seja a agressiva. Civilizar é reprimir ou suprimir, como assinalado no antes referido O Malestar da Civilização. Assumindo-se como verdadeira essa premissa, poder-se-ia inferir que quanto ao necessário cuidado ambiental esperado do ser humano para com a natureza, nossa capa civilizatória tem estado rota, ou melhor, talvez nunca tenha sido adequadamente cosida. Parece que não nos civilizamos o suficiente, no controle de nossas pulsões, a ponto de impedir o extravasamento destrutivo das energias insatisfeitas. Provoca-nos Pellegrino: Entretanto, a intensidade e a violência da repressão – ou da supressão – irão depender não apenas das necessidades intrínsecas ao próprio processo civilizatório, mas da intensidade da luta de classes que nele se desenvolve. Freud não foi bastante lúcido nesse sentido. Ao analisar a sociedade capitalista, que tomou como modelo, não se deu conta de que nela a intensidade da repressão existe não apenas em função das exigências do processo civilizatório, mas da injustiça social, que é preciso garantir e manter pela força. formando o pacto... rompendo o pacto AZEVEDO, Fausto A. Endossustentação para a sustentabilidade . RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 164-184, jun. 2011. 178


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A criança, na vicissitude edípica, tem que renunciar às suas pulsões incestuosas e parricidas. Abrir mão, portanto, da onipotência do seu desejo e do princípio do prazer, adequando-se ao princípio de realidade. Tal renúncia se faz em nome do temor, subordinado ao amor. A solução do complexo de Édipo implica um pacto – uma aliança – com o pai e com a função paterna. Ora, num pacto, sob a égide da concórdia, ganham os dois lados: no Édipo, com o acordo, ganha a sociedade, representada pelo pai e pela família e tem que ganhar também a criança. O pacto edipiano implica mão dupla. A criança perde, mas ganha. A criança obtém do Édipo as ferramentas essenciais para construir-se como sujeito humano. Com isto, ela ama e respeita o pacto que fez e, nesta medida, fica preparada para identificar-se com os ideais e valores da cultura à qual pertence. Para Pellegrino O pacto com a Lei da Cultura – ou Lei do pai – é a tarefa primordial da criança na primeira etapa do seu desenvolvimento psicossexual. Transposto o Édipo e suas vicissitudes, cheias de som e fúria, a criança entra no período de latência e nele inicia o processo de aquisição de uma competência pela qual, no futuro e por meio do trabalho, irá contribuir para a construção e a transformação da vida social. A Lei da cultura representa, por assim dizer, o batismo do ser humano, a marca da passagem que o faz ingressar, como postulante ou neófito, no círculo de intercâmbio social. O Édipo e a linguagem, que são estruturalmente articulados, representam os grandes veículos de socialização da criança. Na idade adulta, ao pacto com a Lei da Cultura – centrado em torno da renúncia – e aos impulsos sexuais, acrescenta-se um pacto social, estruturado em torno da questão do trabalho. O trabalho é o elemento mediador fundamental, por cujo intermédio, como adultos, nos inserimos no circuito e intercâmbio social, e nos tornamos de fato e de direito - sócios plenos da sociedade humana. O pacto social sucede – e se articula – com o pacto sexual. Ele confirma e amplia a aliança com a Lei primordial. Ele está para a Lei assim como a crisma está para o batismo, na religião cristã. (grifo nosso) O pacto com a Lei do pai prepara e torna possível o pacto social. Se a Lei da Cultura é um pacto e conduz a deveres e direitos, tendo mão dupla, sem o que o pacto fica invalidado em sua estrutura, também o pacto social implica direitos e deveres e tem, necessariamente, mão dupla, sem o que não conseguirá se sustentar. Hélio Pellegrino assinalará, numa visão antropológica, que o pacto primordial prepara terreno para outro pacto, essencial na estruturação das sociedades produtivas: O pacto primordial prepara e torna possível um segundo pacto, em torno da questão do trabalho. O primeiro pacto garante e sustenta o segundo, mas este, por retroação, confirma ou infirma o primeiro. O pai é o representante AZEVEDO, Fausto A. Endossustentação para a sustentabilidade . RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 164-184, jun. 2011. 179


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da sociedade junto à criança. A má integração da Lei da Cultura, por conflitos familiares não resolvidos, pode gerar conduta anti-social. Uma patologia social pode também ameaçar, ou mesmo quebrar, o pacto com a Lei do Pai. (grifo nosso)

Assim como a aceitação da Lei da Cultura tem que abrir, para a criança, a possibilidade de ganhos fundamentais, assim também o pacto social não pode deixar de criar, para o trabalhador, direitos inalienáveis. Para Pellegrino: Se o pacto social tem mão única, se os direitos do trabalho são desrespeitados e aviltados, ele pode romper-se, implicando gravíssimas consequências. A sociedade só pode ser preservada e respeitada pelo trabalhador na medida em que o respeite e o preserve. Se o trabalhador for desprezado e agredido pela sociedade, tenderá a desprezá-la e agredi-la até atingir um ponto de ruptura. Na melhor das hipóteses, essa ruptura poderá levar o trabalhador a tornar-se um revolucionário. Ele rompe com a sociedade não para atacá-la cegamente, mas para transformá-la revolucionariamente, por meio da ação de massas. Em tal caso, a ruptura com o pacto social não chega a provocar a ruptura com a Lei da Cultura – ou Lei do Pai. Apesar da injustiça social, ou melhor, por causa dela, o revolucionário se apóia nas melhores e mais altas tradições e virtudes libertárias do seu povo. Nessa medida, mantém-se fiel ao seu Ideal de Eu e preserva, com isto, a aliança com o Pai simbólico. Tal hipótese é a melhor das hipóteses. Examinemos a pior delas – com freqüência a mais frequente. O pacto com a sociedade, como ficou visto, é preparado e caucionado pelo pacto primordial. A renúncia edípica prefigura e torna possível a renúncia posterior, exigida pelo trabalho. Se o pacto social é iníquo, e avilta o trabalho, ele vai aviltar e tornar iníqua a renúncia pulsional por ele próprio exigida. O amor ao trabalho só é possível na medida em que os direitos do trabalhador sejam minimamente respeitados. Se isto não ocorre, há uma ruptura do pacto social. O trabalho torna-se sem sentido, aviltante e humilhante, tanto quanto o sacrifício e a renúncia que, em seu nome, me disponho a fazer. Rompo, aí, com a sociedade, e esta ruptura terá, inevitavelmente, profundas repercussões intrapsíquicas, que irão sacudir, sob a forma de um abalo sísmico, os fundamentos do pacto primordial com o Pai simbólico – e com a Lei da Cultura. (grifo nosso) Fez-se essa incursão no artigo de Hélio Pellegrino exatamente para que se pudesse alcançar, o leitor compreendendo, o ponto que se segue, a respeito da ruptura do pacto social, suas origens-consequências de base psíquica, e, sob tal inspiração pellegriana, se procedesse a uma transposição de seu raciocínio para a questão ambiental. Considerará Pellegrino:

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A ruptura com o pacto social pode implicar a ruptura, ao nível do inconsciente, com o pacto edípico. Não nos esqueçamos que o pai é o primeiro e fundamental representante junto à criança da Lei da Cultura. Se ocorre, por retroação, tal ruptura, fica destruído, no mundo interno, o significante paterno, o Nome-do-Pai e, em consequência, o lugar da Lei. Tal desastre psíquico vai implicar o rompimento da barreira que impedia, em nome da Lei, a emergência dos impulsos delinquenciais pré-edípicos, predatórios, parricidas, homicidas e incestuosos. Assistimos a uma verdadeira volta do recalcado. Tudo aquilo que ficou reprimido ou suprimido – em nome do pacto com o pai – vem à tona sob forma de conduta delinquente e anti-social. (...) Sociopatia e delinquência são faces de uma só moeda. A ruptura com o pacto social precipita, com grave frequência, a ruptura com a Lei da Cultura. É preciso mudar o modelo econômico e social brasileiro por uma questão de higiene mental, moral e política. Por uma questão de vergonha.(grifo nosso)

Pellegrino cria uma visão atualizada de ruptura, desmanche, dissolução, liquidez do pacto social, aquele que deveria manter hígida a sociedade, mas que ao falhar pelas mãos de um dos pactuantes (a sociedade, o aparelho estatal, a mídia, o interesse produtivo e de consumo), que trai o acordo, negando à outra parte o reconhecimento digno e compensador a seu esforço de perda (a castração), lança-nos a todos no turbilhão de destruição e de perplexidade tão fortemente característico dos dias do agora. A lógica antropo-psicanalítica do raciocínio de Pellegrino pode ser extrapolada para outras relações do ser humano com a sociedade que não somente as relações trabalhistas. Fiquemos com a de nosso interesse. Uma relação de amor do humano para com sua cidade, a natureza, somente será viável na medida em que seus direitos como cidadão sejam minimamente respeitados. Se isso não acontece poderá haver uma ruptura do pacto ambiental. O cidadão e a cidadã, nos dias atuais, é convocado a assumir perdas, castrações várias, repetidamente, em atendimento a um discurso civilizatório completo (holístico), e bem ou mal o faz. Todavia, constata repetidamente que as autoridades externas (governo, religiosos, cientistas, classes elitizadas instituídas), representantes ou sucedâneos do Pai, não honram seu papel, fazendo diferentemente do que falam e incitam (eis aí a real falta da Ética), inclusive no importante aspecto ambiental, posto que as instituições mais vilipendiadoras da integridade ambiental são, exatamente, os governos, com suas políticas produtivas fora e acima de controles, e o Capital, com sua sede especulativa insubordinável. Ora, então aquele que está do outro lado da mesa de negociações para que sustentemos o pacto, não é ético e tem uma atitude capciosa, ou seja, é a antítese do Pai primordial, inspirador da lei e do respeito. Eles, enfim, não merecem meu acatamento nem meu sacrifício de renúncia. Não havendo mais o pacto primeiro, a figura do pai e as interdições, não há porque preservar seja lá o que for, principalmente, repita-se, quando os próprios governos e seus parceiros, as multinacionais e a mídia, adotam o discurso da conservação AZEVEDO, Fausto A. Endossustentação para a sustentabilidade . RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 164-184, jun. 2011. 181


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ambiental, porém nada mais sendo do que um modismo conveniente; e logicamente isso é visto então como mais um engodo e mais uma apropriação indevida de vantagens unilaterais decorrentes da ruptura do pacto por parte dos dominantes. ALGUMA SÍNTESE

Nossas pulsões (sobrecargas de energia buscando descarregamento), emaranhando-se em suas conformações, podem levar, por falha de formação psíquica e por falha civilizatória, a atitudes e comportamentos destruidores (para dentro ou para fora do eu). A desinteligência atual de uma organização social que não favorece a condição civilizadora desde o início da vida do ser pode levar à falência das relações objetais e a todo o fracasso do estabelecimento de relações saudáveis daí decorrentes. O atraiçoar do pacto social (sob todos seus semblantes, com destaque aqui para um pacto ambiental), quando o cidadão é induzido a abrir mão de satisfações para que seja gerado um benefício comum, contudo constata atônito que o discurso oficial é mentiroso, posto que as autoridades (repetimos – sociais, políticas, governamentais, científicas, eclesiásticas) não praticam o que falam, pode levar a uma degenerescência do ganho edípico e a um retorno ao estado primitivo de desrespeito às leis e tabus e expansão egoísta (narcísica) do eu. Eis aí três traços teóricos (fundamentais) tentativos de ajuda na busca de compreensão para nossos graves descontroles de cuidado ambiental. Descontrolamonos nós, individualmente, descontrolam-se, também, organizações e governos. Não há um só indicador adequado e crível que possa mostrar qualquer real ganho de qualidade ambiental nas últimas décadas em escala planetária. Por esse prisma, parece que não nos encaminhamos para um futuro muito alvissareiro. E, paradoxalmente, nos dias presentes temos estado sob o reinado da sustentabilidade. Abrimos este artigo registrando tal fato. Entretanto, ainda que superemos o nefasto modismo, e as sustentabilidades (pelo menos a ambiental, a econômica, a social) possam evoluir no campo de aplicação de suas potencialidades técnicas, parece-nos que mesmo o bom resultado, se houver, será desprovido de eficácia, isto porque gerar práticas sustentáveis eficazes para a sociedade que somos fica a simular que se coloque um telhado de ouro maciço por sobre uma casa de alicerces de algodão. A sustentação precisa, primeiro, ser buscada a partir do interior de cada um. Sem seres humanos mentalmente sustentados não haverá sustentabilidade, de nenhum tipo. A tarefa é mais gigantesca do que nunca e compete a cada qual. A endossustentação da substância psíquica e das qualidades do caráter e do espírito é que poderão trazer a sustentabilidade ambiental. Por a carroça na frente dos bois até pode ser divertido por algum tempo, mas esse experimento, sempre que feito, tem, inevitavelmente, gerado resultados ineficazes... AZEVEDO, Fausto A. Endossustentação para a sustentabilidade . RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 164-184, jun. 2011. 182


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NOTAS i

sustentabilidade (sus.ten.ta.bi.li.da.de) sf. 1. Qualidade ou condição de sustentável 2. Ecol. Econ. Modelo de desenvolvimento que busca conciliar as necessidades econômicas, sociais e ambientais de modo a garantir seu atendimento por tempo indeterminado e a promover a inclusão social, o bem-estar econômico e a preservação dos recursos naturais; DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL [F.: sustentável + -(i)dade, segundo o modelo erudito.] (iDicionário Aulete http://aulete.uol.com.br/site.php?mdl=aulete_digital&op=loadVerbete&pesquisa=1&palavra=sustentabilidade). ii Palestra “Jornalismo, Ética e Sustentabilidade” proferida na entrega do 3º Prêmio Caixa-Unochapecó de Jornalismo Ambiental, em Chapecó/SC. Disponível em Observatório da Imprensa, edição 582, de 23/03/2010. (Ver: http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/jornalismo-etica-epreocupacao-ambiental. Acessado em 27/06/2011.) iii A comunicação da sustentabilidade em: http://intertox.com.br/index.php/br/component/content/article/96-ambiente-em-manchete/453-faustoazevedo-marcus-da-matta-douglas-siqueira iv Revista Idéia Sustentável, Ed. 22, dez/2010, p. 41-3. http://www.gife.org.br/artigo-onze-tendencias-de-comunicacao-da-sustentabilidade-14094.asp. v Ver a interessante linha do tempo da obra publicada em http://www.google.com/search?q=primavera+silenciosa&hl=ptBR&client=gmail&sa=X&rls=gm&tbs=tl:1,tl_num:100&prmd=ivnsb&ei=ZJaHTerAGsv3gAfTnsDTCA &ved=0COEBEMsBKAQ vi Meadows, D.H.; Meadows, D.L.; Randers, J. The limits to growth: a report for the Club of Rome‘s Project on the predicament of mankind. New York: Universe Books and Potomac Associates, 1972. 21p. vii Ver http://www.unep.org/Documents.Multilingual/Default.asp?documentid=97 viii Ver http://europa.eu/legislation_summaries/environment/nature_and_biodiversity/l28050_pt.htm . ix Ver http://www.apambiente.pt/INSTRUMENTOS/CONVENCOESACORDOSMULTILATERAIS/CLRTAP/ Paginas/default.aspx. x Ver http://ozone.unep.org/. xi Ver http://en.wikipedia.org/wiki/Our_Common_Future e http://www.un.org/documents/ga/res/42/ares42187.htm. xii

Ver http://europa.eu/documentation/official-docs/green-papers/index_pt.htm. Ver http://www.un.org/geninfo/bp/enviro.html. xiv Ver http://www.eea.europa.eu/. xv Ver http://unfccc.int/resource/docs/convkp/kpeng.html. xvi Ver http://www.un.org/jsummit/ e http://www.un.org/esa/dsd/index.shtml?utm_source=OldRedirect&utm_medium=redirect&utm_conten t=dsd&utm_campaign=OldRedirect. xvii Ver http://www.uncsd2012.org/rio20/index.php?menu=47. xviii Azevedo, F.A. 80 anos depois: um mal-estar ambiental. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 1, p. 96-137, fev. 2011. xix Lasch, Christopher. A cultura do narcisismo. Rio de Janeiro: Imago, 1984. xx Freud, S. O mal-estar na civilização. Rio de Janeiro, Imago Editora, Obras Completas, vol. XXI, p. 73-148. xiii

AZEVEDO, Fausto A. Endossustentação para a sustentabilidade . RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 164-184, jun. 2011. 183


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Guattari, F. As três ecologias. 11ª ed. 2001. [Tradução: Maria Cristina F. Bittencourt. Revisão da tradução: Suely Rolnik. Revisão: Josiane Pio Romera, Regina Maria Seco e Vera Luciana Morandim. Titulo original em francês: Les trois écologies. © Éditions Galilée, 1989.] 1ª Edição eletrônica. Revisada por TupyKurumin www.tupykurumin.wd2.net . p. 7. xxii Idem, p. 30. xxiii Como se sabe, há grande discussão entre os estudiosos de Freud não alemães quanto à forma mais correta de se traduzir a palavra germânica trieb, pois ela tem sido traduzida por instinto e por pulsão. Veja-se como esclarece o assunto a Enciclopédia Britância: “Although Sigmund Freud, the founder of psychoanalysis, wrote in German, he used the German word Instinkt infrequently. He instead relied upon the term Trieb. While Instinkt generally refers to an automatic, unlearned, stereotyped response to a specific stimulus and hence is close to the English reflex, Trieb connotes urge, impulse, impetus, and desire—what in motivational psychology is called drive. According to the Oxford English Dictionary, this is the oldest description recorded for instinct, making it cognate with instigate.” (http://www.britannica.com/EBchecked/topic/289249/instinct/281044/Freuds-Trieb acesso em 17/10/2010) xxiv Mas ficamos a cogitar imaginando o que acontece quando se lança um bumerangue. Se o malestar vem de dentro e não do mundo exterior, o que não questionamos, se ele se projetar no externo por meio de operações negativas, destruidoras de valores e patrimônios, talvez ele retorne dessa sua viagem mais sinergizado ainda por energia negativa. xxv Freud, S. O mal-estar na civilização. Rio de Janeiro, Imago Editora, Obras Completas, vol. XXI, p. 116. xxvi Idem, p. 122-123. xxvii Freud, S. Mais além do princípio do prazer (1920). Obras Completas, Vol. XVIII. (Disponível em http://lacan.orgfree.com/freud/textosf/alemdoprincipiodeprazer.pdf, p. 20. Acessado em 26/06/2011.) xxviii Idem. p. 27. xxix Pereira, S. W. As pulsões de morte e seus derivados: os avatares da teoria. Tese de Doutorado, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2006. p. 342. xxx Martins, A. Pulsão de Morte? Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2009. 385 p. xxxi Spitz, R. A. O primeiro ano de vida. São Paulo: Martins Fontes, 2004. xxxii Roudinesco, E., Plon, M. Dicionário de Psicanálise. Rio de Janeiro: Zahar, 1998. p. 727. xxxiii Laplanche, J. Vocabulário de Psicanálise / Lapanche e Pontalis. 4ª. ed. São Paulo, Martins Fontes, 2001. p. 443. xxxiv Spitz, R. A. O primeiro ano de vida. São Paulo: Martins Fontes, 2004. p. 302. xxxv Idem p. 304-5. xxxvi Idem p. 305-6. xxxvii Pellegrino, H. Pacto edípico e pacto social - da gramática do desejo à sem-vergonhice brasílica. Publicado no suplemento Folhetim da Folha de S.Paulo em 11 de setembro de 1983. Disponível em http://busk.com/news/pacto-edipico-e-pacto-social-sociedade-paulista-de-psicanalise e http://freudexplicablog.blogspot.com/2010/08/pacto-edipico-e-pacto-social-da.html. (Acessados em 27/06/2011.)

AZEVEDO, Fausto A. Endossustentação para a sustentabilidade . RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 164-184, jun. 2011. 184


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QUALIDADE INDUSTRIAL – INMETRO SI: Sistema Internacional de Unidades. 8. ed. Brasília, 2003. Vocabulário internacional de termos fundamentais e gerais de metrologia. 2. ed. Brasília, 2000. CRITÉRIOS DE EDIÇÃO Instruções aos Autores São aceitos artigos originais e inéditos, destinados exclusivamente à RevInter, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento da produção científica das áreas enfocadas. A análise dos artigos será iniciada no ato de seu recebimento, atendidas às normas editoriais. A publicação dependerá do devido de acordo do Conselho Editorial, atendida as eventuais sugestões. A apreciação do conteúdo será realizada pelo Conselho Editorial, sendo mantido sigilo quanto à identidade dos consultores e dos autores. Serão aceitos trabalhos escritos em língua portuguesa, inglesa e espanhola. Os trabalhos deverão ser enviados exclusivamente por correio eletrônico para o seguinte endereço: revinter@intertox.com.br Os originais recebidos não serão devolvidos aos autores. Não se permitirá acréscimo ou alteração após o envio para composição editorial e fechamento do número. As opiniões e conceitos emitidos pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade,


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não refletindo, necessariamente, o pensamento do Conselho Editorial ou da Revista. As pesquisas com seres humanos deverão explicitar o atendimento à Resolução CNS 196/96 para estudos dessa natureza e indicar o parecer de aprovação do Comitê de Ética devidamente reconhecido pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) do Conselho Nacional de Saúde (CNS) (ver modelo em “Manual Operacional para Comitês de Ética em Pesquisa do Ministério da Saúde”). Será necessário também: • Indicar a categoria para publicação. • Indicar endereço postal completo, correio eletrônico e telefone para contato com o(s) autor(es). • Toda e qualquer contribuição a ser submetida, para que seja avaliada para publicação na RevInter, obrigatoriamente deverá ser acompanhada dos seguintes formulários:

a) Termo de Cessão de Direitos Autorais e Autorização para Publicação [Formulário Externo RvIn-ADM-02-2009] assinada por todos os autores de que o trabalho não foi publicado e nem está sendo submetido para publicação em qualquer outro periódico. Para os estudos realizados em seres humanos, esta declaração deverá conter também os dados referentes à aprovação do Comitê de Ética da Instituição onde foi realizada a pesquisa; b) Formulário preenchido e assinado pelos autores referente ao possível “Conflito de interesses”, que possa influir nos resultados [Formulário Externo RvIn-ADM-03-2009]. Instruções para Envio do Artigo A RevInter adota as normas preconizadas pelo Comitê Internacional de Editores de Revistas Médicas (Requisitos de Vancouver), publicadas no ICMJE - Uniform Requirements

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Categoria dos Artigos A RevInter publica artigos técnicos originais,

trabalhos de revisão, ensaios,

atualização, estudos de caso e/ou relatos de experiência, comunicações e resenhas de livros, resumos de teses e dissertações. A apresentação dos artigos por categoria deverá obedecer: Artigos Originais - são trabalhos resultantes de pesquisa original, de natureza quantitativa ou qualitativa. Sua estrutura deve apresentar necessariamente os itens: Introdução, Métodos, Resultados e Discussão e Conclusão. Apresentação com até 20 laudas. Artigos de Revisão - são contribuições que têm por objeto a análise crítica sistematizada da literatura. Deve incluir com clareza a delimitação do problema, dos procedimentos adotados e conclusões. Apresentação com até 20 laudas. Ensaios e Monografias - são contribuições em que há um forte conteúdo analítico opinativo por parte do autor acerca de um determinado tema. Apresentação com até 100

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Artigos de Atualização ou Divulgação - são trabalhos que tem por objetivo a descrição e/ou interpretação sobre determinado assunto, considerado relevante ou pertinente na atualidade. Apresentação em até 10 laudas. Comunicações Breves/Relatos de Caso/Experiência - se caracterizam pela apresentação de notas prévias de pesquisa, relatos de caso ou experiência, de conteúdo inédito ou relevante, devendo estar amparada em referencial teórico que dê subsídios a sua análise. Apresentação em até 10 laudas. Resenhas – são análises descritivas e analíticas de obras recentemente publicadas e de relevância para os temas abordados da RevInter. Apresentação em até cinco laudas. Resumos de Livros, Teses e Dissertações - são resumos expandidos apresentados com até 400 palavras, em português, inglês e espanhol, inclusive o título. Para teses e


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nome

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(cidade/programa/instituição) da defesa. Forma de Apresentação dos Originais Os trabalhos deverão ser apresentados em formato compatível ao MS Word for Windows, digitados para papel tamanho A4, com letra tipo Times New Roman, tamanho 12, com espaçamento 1,5 cm entre linhas em todo o texto, margens 2,5 cm (superior,

inferior,

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Título - deve ser apresentado com alinhamento justificado, em negrito, com a primeira letra em maiúscula, nos idiomas português e inglês ou espanhol. A seqüência de apresentação dos mesmos deve ser iniciada pelo idioma em que o artigo estiver escrito. Autores - nome(s) completo(s) do(s) autor(es) alinhados à esquerda. Enumerar em nota no final do documento as seguintes informações: formação universitária, titulação, atuação profissional, local de trabalho ou estudo (cidade e estado, província, etc), endereço para correspondência e e-mail do autor principal. Resumo e descritores - devem ser apresentados na primeira página do trabalho em português e inglês ou espanhol, digitados em espaço simples, com até 300 palavras. Ao final do resumo devem ser apontados de 3 a 5 descritores ou palavras chave que servirão para indexação dos trabalhos. A seqüência dos resumos deve ser a mesma dos títulos dos artigos. Estrutura do texto - a estrutura do texto deverá obedecer às orientações de cada categoria

de

trabalho

descrita

anteriormente,

acrescida

das

referências

bibliográficas, de modo a garantir uma uniformidade e padronização dos textos apresentados pela revista. Os anexos (quando houver) devem ser apresentados ao final do texto. Ilustrações - tabelas, figuras e fotografias devem estar inseridas no corpo do texto contendo informações mínimas pertinentes àquela ilustração (Por ex. Tabela 1; Figura


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2; etc.), inseridas logo após serem mencionadas pela primeira vez no texto, com letra tipo Times New Roman, tamanho 10. As Ilustrações e seus títulos devem estar alinhados á margem esquerda e sem recuo. O tamanho máximo permitido é de um papel A4 (21 x 29,7 cm). Notas

de

rodapé

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devem

ser

apresentadas

quando

forem

absolutamente

indispensáveis, indicadas por números e constar na mesma página a que se refere. Citações - para citações “ipsis literis” de referências bibliográficas deve-se usar aspas na seqüência do texto. As citações de falas/depoimentos dos sujeitos da pesquisa deverão ser apresentadas em itálico, em letra tamanho 10, na seqüência do texto. Referências bibliográficas - as referências devem ser organizadas em ordem alfabética ao final do texto, no formato ABNT (seguindo a norma ABNT NBR 6023 - Informação e documentação - Referências – Elaboração). Suas citações no corpo do texto devem ser feitas pelo sobrenome do(s) autor(es), seguidas de vírgula e ano. No caso de mais de dois autores, usar o sobrenome do primeiro seguido da expressão et al. e de vírgula e ano. Exemplificando, (NUNES; LACERDA, 2008), (KUNO et al., 2008). Essa orientação também se aplica para tabelas e figuras.


Revista Intertox - Revinter - Volume 4 Número 2 Junho de 2011 - São Paulo