Informativo InternetSul news ED 4 Dezembro 2021

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QUAR TA EDIÇÃO

OUT | NOV | DEZ | 2021


INTERNETSUL

NEWS

editorial Uma gestão desafiadora… e vitoriosa! Os anos de 2020 e 2021 não foram fáceis. Em meio a uma pandemia global, foi preciso se reinventar, implementar novos formatos de atuação, entender um novo modelo de se relacionar, atender a novas demandas de um setor que se tornou o principal alicerce da sociedade para manter todos os demais segmentos da economia operantes: a Internet. Agora, 2021 se despede e a InternetSul só tem a agradecer. Primeiro, e com muito carinho, aos seus associados, pela confiança que depositam na nossa entidade. E, claro, aos diretores, conselheiros e parceiros que lutam conosco para que o setor cresça cada vez mais, com empresas fortes e competitivas. Mesmo ainda em meio aos resquícios da pandemia, a entidade se fez ativa em questões das mais importantes como, por exemplo, no combate aos crimes virtuais, no debate sobre o compartilhamento de postes para que a conexão seja de todos, além da promoção de conhecimento e networking pelo país, seja em lives ou em encontros presenciais, como o DESCOMPRESSÃO 2021 - primeiro evento físico realizado por uma entidade de Internet desde que a pandemia iniciou. Esse ano foi a prova de que unidos somos realmente mais fortes. Atuamos na conformidade da LGPD para as MPEs, MVNO, hipervelocidade, coletas de estatísticas da

Anatel, guilhotina regulatória, dispensas, nova estrutura de outorgas, gestão da reclamação, registro de estações, responsabilidade técnica e na questão SEAC x TV Linear, entre tantos outros assuntos. E não para por aí, criamos o Grupo de Trabalho InternetSul Parlamentar (GTIP), junto a parlamentares, e aproximamos ainda mais a entidade do poder público, através de encontros regulares multipartidários e multissetoriais. INOVA RS, CONECTA RS e 5G se mantiveram no topo das nossas prioridades. Isso porque acreditamos que a educação e a internet para todos é o que poderá mudar o mundo em que vivemos e a sociedade em que estamos inseridos. Para 2022, a InternetSul terá uma nova gestão, à qual desejamos muitos êxitos. E temos certeza que a missão da entidade seguirá sendo a de congregar as empresas prestadoras de serviços Internet na região Sul do Brasil, sejam elas provedores de acesso, de informações, de backbone ou de serviços, fazendo de todas players fortes para atuarem com diferencial e sucesso em seus mercados. Estaremos sempre de braços abertos a novos associados e fortaleceremos a relação com os que já vêm conosco nesta trilha de conquistas. Estamos juntos, e assim seguiremos. Afinal, conectar nos une!

Ivonei Lopes Presidente da InternetSul

EXPEDIENTE

Tiragem impressa: 300 exemplares.

InternetSul News é um informativo elaborado pela InternetSul - Associação dos Provedores de Serviços e Informações da Internet.

Conselho Editorial: Ivonei Lopes, Alexandro Schuck, Paulo Roberto Todeschini. Reportagem, redação, arte e diagramação: Aceká Marketing Digital

Periodicidade: trimestral.

Jornalista responsável: Gláucia Civa Kirch (MTB 14760).

Publicação: online e impressa.

WWW.INTERNETSUL.COM.BR 2



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AÇÃO

5G, WiFi 6 e outros temas fundamentais para os ISPs no Descompressão 2021

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InternetSul realizou, nos dias 28 e 29 de outubro de 2021, o evento presencial Descompressão 2021, no Wish Serrano, em Gramado-RS. O evento foi uma oportunidade única para sair da bolha da pandemia, retomando o contato pessoal, com todos os cuidados sanitários, mas sem perder a chance de exercer o networking e assistir a palestras imperdíveis. Na programação, destaque para painéis sobre 5G e WiFi 6, com o CEO da Voz e Dados, Luciano Franz, e o diretor executivo do consórcio 5G Brasil, Rudinei Carlos Gerhart. Além disso, o assunto tributação também teve espaço no evento, com o painel Organização para Sobreviver, que reuniu o advogado Sandro Negrello e o diretor da Cassel Gestão Estratégica de Tributos, Irineu Cassel. Também tivemos a palestra com o presidente da AIIP – Associazione Italiana Internet Provider, Giovanni Zorzoni, que fez uma participação online contando como funcionam as redes neutras na Itália. Além disso, a lista de palestrantes trouxe os irmãos Rogério e Ronaldo Couto, Ivonei Lopes, Lúdio Porto Alegre, Jonathan Jandrey Borges, Mário Ribeiro, Mauricio Dambros e Thiago Vitor Silva. Outra palestra em destaque foi com Nando Pinheiro, um dos maiores nomes do Brasil quando o assunto

é motivação, detentor de um canal no YouTube com mais de 2 milhões de inscritos. Para o presidente da InternetSul, Ivonei Lopes, esta foi uma oportunidade ímpar para se atualizar sobre o mercado de Internet e Telecom. “Além disso, contatos importantes, trocas de informações e socialização fizeram a diferença, mais ainda após um período de isolamento tão drástico quanto o imposto pela pandemia que todos viemos vivenciando desde o início de 2020”, disse.

diretor Alexandro Schuck e presidente Ivonei Lopes 4


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AÇÃO

Já o diretor de Marketing da Associação, Alexandro Schuck, destacou que além das palestras, foram cerca de 20 expositores e muito espaço para networking. Foi um evento para sair da bolha, inspirar-se e dar ainda mais fôlego aos negócios”, conclui. O presidente acrescentou que esse foi um evento que valorizou não somente o setor e as empresas, mas também todas as famílias, que muitas vezes fazem parte do negócio. “E isso é de extrema importância, assim como também foi a participação de todos aqui. Esta reunião, este reencontro após dois anos de pandemia, se tornou fundamental, e a InternetSul tem orgulho em ser pioneira na retomada de eventos presenciais do nosso setor”, destacou Lopes. Entre os destaques das palestras, está Thiago Vitor Nando Pinheiro Silva, CEO da Previsa Contabilidade que falou sobre o de atendimento. Prezamos pelo atendimento humano, tema Como Construir um Provedor de Alto Valor Conpróximo. Todos os nossos associados têm participação tábil e Empresarial. no resultado, e damos preferência para alocar nossos Em seguida, o painel “Como buscar Crédito”, conrecursos nas regiões em que atuamos. Trabalhamos tou com a participação de representantes do SICREtambém com taxas de juros competitivas e rentabiliDI, SICOOB, BANRISUL E FINEP, e mediação do diredade acima da média”, comentou ele. tor de Negócios e Representatividade da InternetSul, O gerente de Crédito da Sicredi Pioneira, Marcus PiPaulo Todeschini. nheiro, abordou algumas linhas praticadas pela insti“O mercado exige constante análise de demanda, tuição, com base em capital de giro e investimentos em volume e capacidade de atendimento. Além disso, frentes diversas, como máquinas, novas instalações, é preciso entender qual a capacidade da empresa de imóveis, software e hardware. acelerar: quando estiver pronta, é hora de buscar cré“Hoje, na Sicredi Pioneira, temos 176 mil associados dito. Mas isso requer estar conforme, organizado. Sem e administramos 7,1 bilhões em recursos. Temos hoje isso, mesmo que movimente bilhões, dificilmente uma 22% de market share em crédito em nossa região de companhia conseguirá crédito”, afirmou Todeschini. atuação”, declarou Pinheiro. Segundo Sheila Oliveira, gerente geral do Banrisul Pela FINEP, o representante foi Bruno Camargo, geGramado-RS, o primeiro passo para buscar crédito no rente da Regional Sul, que falou sobre a linha de crébanco é ter cadastro atualizado e qualificado. “Claredito FINEP Aquisição Inovadora, que tem beneficiado za e organização nos dados contábeis, renda dos sóhá anos empresas da área de tecnocios, bens, valores dos bens, são itens logia e Telecom. A categoria prioriza fundamentais. Aliado a isso, é preciso O Descompressão2021 a aquisição de equipamentos de Teavaliar o histórico de pagamento junconsolidou esforços de lecom e cabos de fibra óptica e tem to a institutições financeiras, que é o simplificado, sem necessidaque irá gerar os limites e taxas de jutoda a diretoria, conselho acesso de de projeto. ros”, afirmou a gestora, que também e equipe. “Foi um grande “Trabalhamos com valor de finanapresentou diversas opções de linhas ciamento de até R$ 10 milhões, com de crédito do banco. evento, que superou nossas prazo de carência de até 24 meses e Já Daniel Morais, gerente de agência na Sicoob MaxiCrédito, trouxe um expectativas em relação prazo total de até 60 meses”, destacou ele. “Mantemos diversos agenpouco do histórico da cooperativa de a público e conteúdo. tes financeiros na região sul, como crédito, que tem 36 anos de fundação, Todos os envolvidos estão BRDE, Central Ailos, Fomento Paracom sede em Chapecó-SC e atuação ná, Badesul Desenvolvimento, Cresol em Santa Catarina e Rio Grande do de parabéns” e Unicred”, completou. Sul. “Temos mais de 213 mil coopeIvonei Lopes Finalizando a manhã, houve o pairados e uma estrutura de 93 pontos 5


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Em seguida, Maurício Dambros e Narciso Flesch falaram sobre o tema “Regularizar é necessário”. No painel, ambos trataram da importância dos provedores estarem atentos às regulamentações do mercado e, principalmente, em suas mudanças e atualizações. “Você não vai acordar pela manhã e ler o Diário Oficial da União todos os dias. Nem pagar alguém só para fazer isso. Só que essa atualização é imprescindível, então é de alta relevância contar com assessoramento profissional”, destacou Dambros. A palestra de encerramento foi conduzida pelos irmãos Rogério e Ronaldo Couto. Para os palestrantes, o conceito de vender desenfreadamente não implica, necessariamente, em crescimento. Mais importante do que isso é entender o perfil do cliente e avaliar como melhorar a experiência de cada um deles. “É preciso entender o que os clientes querem, do que precisam, qual o nosso significado na vida deles”, destacou Rogério. “Do comercial ao técnico, da gestão ao marketing, todos precisam entender que o que fideliza é relacionamento. Vendemos Internet, mas entregamos experiência”, finalizou Ronaldo. Outra palestra de impacto foi ministrada por Mário Ribeiro, falando sobre o tema Provedor de Alta Performance. “Foi um grande trabalho, que mobilizou muitas pessoas e resultou em um evento marcante, pioneiro na retomada dos eventos presenciais do setor de Internet no Brasil. Recebemos um público de mais de 500 pessoas, tivemos grandes conteúdos no palco e uma feira de alta qualidade. Estamos muito felizes com os resultados, e já em planejamento de eventos e ações futuras. O setor de Internet tem muito a esperar”, finalizou o diretor da InternetSul.

Ludio Porto Alegre

nel 5G e Wi-Fi6, com as participações de Luciano Franz, diretor da Voz&Dados, e Rudinei Carlos Gerhart, diretor executivo do Consórcio 5G Brasil. A mediação foi feita pelo conselheiro da InternetSul, Fabiano Vergani. Em uma apresentação abrangente, os painelistas falaram sobre objetivos, desafios e diferenciais do 5G. “O que o 5G vai mudar no dia seguinte ao leilão? Nada. Mas ele vai nos preparar para um futuro próximo, no qual seu tênis, seu carro, sua máquina de lavar, sua colheitadeira estarão conectados à Internet”, destacou Gerhardt. “E os provedores terão papel fundamental neste mercado. Serão eles os responsáveis por entregar 5G, principalmente fora dos grandes centros”, complementou Franz. Mais conteúdo de valor no turno da tarde Já na parte da tarde, a programação abriu com a palestra “Redes Neutras na Itália”, com Giovanni Zorzoni, presidente da AIIP – Associazione dei Provider Italiani e mediação da Dra. Andréa Rebechi de Abreu Fattori, assessora Jurídica da InternetSul. Na palestra, Zorzoni tratou sobre o cenário na Itália e o mercado europeu, abordando tendências, realidade, desafios e projeções, com análise aprofundada da Dra. Andréa sobre os temas tratados. Na sequência, o assunto central foi: pessoas. Com a palestra “O seu RH/DP se tornou mais importante que o NOC?”, André Ribeiro trouxe à tona a importância de contratar, treinar e reter os melhores talentos, melhorando com eles a entrega aos clientes. “Quem trabalha pelo seu negócio são pessoas. Quem compra seus serviços são pessoas. Elas são, sem dúvida, o maior ativo de um provedor. Não é a tecnologia: são as pessoas”, enfatizou o consultor.

Mario Ribeiro 6


VITRINE

DO

ASSOCIADO

BrasRede: 15 mil clientes satisfeitos e expansão prevista para 2022

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undada na cidade de Arroio do Meio, interior do Rio Grande do Sul, em meados de 2001, a BrasRede vem se consolidando como uma das principais operadoras de telecomunicações do Vale do Taquari. Conforme explica a sócia Raquel Camera Schwambach, a empresa oferece o que há de melhor em conectividade. “Possuímos uma extensa rede de fibra óptica, capaz de proporcionar serviços eficazes de Internet, TV a Cabo, Telefonia Fixa, entre outros”, revela. Atuando nos primeiros anos apenas na cidade de Arroio do Meio, onde fica a matriz atualmente, a BrasRede iniciou sua caminhada ainda com o nome de ArroioNET. “Começamos na época da internet discada, mas em 2004 nos tornando uma das pioneiras no fornecimento de conexão via Rádio”, completa. O projeto de expansão da empresa começou em 2011, quando se tornou BrasRede Telecom. Raquel conta que a empresa passou a atender também a cidade de Lajeado. “De lá para cá, estamos crescendo em número de clientes e cidades atendidas”, diz. O ano de 2012 também foi de mudanças para a organização, onde os projetos junto à ANATEL iniciaram, tanto o de autorização de operação de TV a Cabo como o de telefonia fixa. Essa última, aliás, ainda é uma das maiores necessidades das empresas e famílias localizadas no interior. “Por um momento achamos que a telefonia fixa estaria se extinguindo, mas, pelo contrário, fomos surpreendidos pela força desse tipo de conexão, inclusive para suprir a ausência da internet móvel, que é bastante escassa. Além disso, como fazemos portabilidade, os clientes portam seus telefones de outras operadoras para a BrasRede”, explica.

Da mesma forma, com o passar dos anos, as tecnologias foram mudando e a BrasRede acompanhou essas tendências, sempre buscando o que há de mais moderno para a região, atualizando sua estrutura a fim de atender cada vez melhor os clientes”, complementa Raquel. Atualmente, a BrasRede distribui conexão para mais de 15 mil assinaturas, que se dividem em dez cidades gaúchas, entre elas Santa Clara do Sul, Teutônia, Paverama, Westfalia, Capitão, Encantado e Cruzeiro do Sul. Raquel revela que a missão da empresa é ajudar a desenvolver o meio em que estão inseridos, levando tecnologia de ponta em telecomunicações para os assinantes. “Os pilares que sustentam a BrasRede são feitos de qualidade, excelência no atendimento e inovação”, acrescenta ela. Para o futuro, a empresa deseja cada vez mais consolidar a marca como uma das principais operadoras de telecomunicações do Vale do Taquari, visando um crescimento sustentável, sem deixar de lado os princípios que os trouxeram até aqui.

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AÇÃO

2021: Um ano de muito trabalho e vitórias para a InternetSul e seus associados

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ano de 2021 está chegando ao fim e a InternetSul foi protagonista em suas ações ao longo do ano. Com a missão de congregar as empresas prestadoras de serviços Internet na região sul do Brasil, sejam elas provedores de acesso, de informações, de backbone ou de serviços, a entidade deixou sua marca no combate aos crimes virtuais, no debate sobre o compartilhamento de postes para que a conexão seja de todos, além de ter realizado lives pelas redes sociais com assuntos de interesse para o setor. Assuntos como LGPD para as MPEs, MVNO, hipervelocidade, as coletas de estatísticas da Anatel, guilhotina regulatória, dispensas e nova estrutura de outorgas, gestão da reclamação, registro de estações, responsabilidade técnica a questão SEAC x TV Linear foram alguns dos temas abordados ao longo do ano. Outra iniciativa de destaque da associação foi a criação do Grupo de Trabalho InternetSul Parlamentar (GTIP), junto a parlamentares, iniciativa que visou aproximar ainda mais a entidade do poder público, através de encontros regulares multipartidários e multissetoriais. Para apresentar os objetivos do GTIP, a diretoria da InternetSul, representada pelo presidente Ivonei Lopes, o vice-presidente Fábio Badra, o diretor de Marketing, Alexandro Schuck, a diretora jurídica, Andréa Abreu Fattori e o conselheiro e integrante da Anatel, Fabiano André Vergani, se reuniram com os deputados Any Ortiz

(Cidadania), Ernani Polo (PP) e Frederico Antunes (PP) – primeiros parlamentares selecionados para o projeto. O lançamento foi em outubro e a ideia é realizar encontros com deputados a cada três meses para debater de que forma podemos conectar a tecnologia com políticas públicas, abrindo espaço para que as empresas de TI sejam protagonistas nesse processo. Essa relação com o Governo vem de algum tempo, até porque a InternetSul acredita que essa aproximação é benéfica para todos. Entre os programas públicos que a entidade já participa está o INOVA RS, realizado pela Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia do RS, que visa incluir o estado no mapa global da inovação, a partir da construção de parcerias estratégicas entre a sociedade civil organizada, setores empresarial, acadêmico e governamental. O CONECTA RS também é um projeto público com protagonismo da InternetSul ao conectar as escolas estaduais à rede de fibra óptica de alta velocidade, provendo ferramentas que auxiliem na qualificação do jovem para o mercado de trabalho da nova economia, na capacitação dos professores e na melhoria da gestão escolar. Por fim, e não menos importante, o Receita 2030 – plano que objetiva modernizar a administração tributária gaúcha, tema de grande interesse das empresas de telecom – a área que mais emprega no país. É através de projetos como esses que a InternetSul vem desem8


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penhando o seu papel junto ao setor. Para agregar ainda mais valor a essas ações, a associação convidou Henrique Prudêncio para assumir o cargo de gerente Executivo na InternetSul. A contratação fez parte do projeto de incrementar o escopo de atuação e os serviços entregues aos associados e ao mercado. Desde que assumiu, há dois meses, ele tem como uma das missões mais importantes tornar o relacionamento entidade-associado ainda mais humanizado, garantindo maior proximidade para que tanto a InternetSul, quanto seus afiliados, possam contribuir para o crescimento mútuo, alicerçando, desta forma, a expansão de todo o mercado. Falando em expandir o mercado, o Descompressão 2021 foi o primeiro encontro presencial realizado pela InternetSul desde o início da pandemia. O evento aconteceu nos dias 28 e 29 de outubro, no Wish Serrano, em Gramado-RS. Na ocasião, palestrantes como Nando Pinheiro, Lúdio Porto Alegre, Rogério e Ronaldo Couto, André Ribeiro, Narciso Flesch, Mauricio Dambros, Jonathan Jandrei Borges, Giovanni Zorzoni, entre outros especialistas, falaram sobre engajamento de equipes, crédito no mercado de provedores, 5G, WiFi 6, redes neutras, marketing e comunicação e regulação do setor. Outra vitória da associação foi seu direito de resposta. Após assistir à matéria veiculada na RBS sobre a notificação da CEEE às empresas de telecomunicações para retirada de fios irregulares de postes. A InternetSul se manifestou a favor da regularização, mas alertou para o real cenário das empresas de Telecom no Estado. O presidente Ivonei Lopes lembrou que para que todas as companhias participem do mercado e atendam à demanda que já existe, fortalecendo o acesso à internet e telefonia, precisaríamos de ainda mais espaço para a infraestrutura dos cabos. Hoje são 500 provedores que, somados às operadoras, correspondem a grande parte do segmento. Porém, as companhias limitam os pontos de fixação para que, no máximo, sete empresas possam participar dos consórcios de postes. A entidade já propôs à CEEE que mais de um provedor de internet utilize o mesmo ponto de fixação. Outra saída seria abrir espaço para que as pequenas e médias empresas possam trabalhar nas linhas subter-

AÇÃO

râneas, atualmente ocupadas somente pela Oi. Vale ressaltar também que os consumidores estão cada vez mais exigentes quanto à velocidade da internet que utilizam. “Porém, para descentralizar o serviço de duas ou três gigantes seria necessário olhar para as outras mais de 500 organizações, que têm capacidade de oferecer a mesma qualidade ou até melhor conexão”, disse Lopes. A entidade luta há mais de seis anos pela regularização dos serviços e espaços para competir igualmente. Por fim, e não menos importante, a InternetSul também protagonizou a Iniciativa 5G Brasil, grupo de 420 provedores de acesso que disputaram o edital da Anatel. O grupo, aliás, se tornou um dos que mais apareceram nos preparativos do leilão de 5G e que efetivamente se credenciaram para apresentar propostas com foco nas faixas de 3,5 GHz e 700 MHz. Segundo Rudinei Gerhart, diretor executivo do grupo, o modelo proposto pela iniciativa envolveu a operadora Mega Net, responsável pelas obrigações impostas pelo edital. “Trata-se de uma empresa de um dos ISPs fundadores que foi preparada especialmente para a disputa da licitação. Um FIP (Fundo de Investimento em Participações) será sócio dessa companhia”, revela. Na prática, o fundo com investimentos em empresas de tecnologia de telecomunicações deve fazer o aporte inicial de recursos para o cumprimento dos pagamentos mínimos e garantias do edital. “Precisamos ressaltar que não se trata de um investimento de quase R$ 19 bilhões, como muitos divulgaram. Para terem uma ideia, esse é o nosso business plan para 20 anos, mas os investimentos virão de todos os acionistas e de financiamento da própria operação”, diz Gerhart. Os 420 ISPs serão cotistas do FIP que ainda será criado. As cotas serão correspondentes ao que a empresa aportar em recursos ou em serviços a serem prestados para a Mega Net. A estrutura e governança da Mega Net ainda estão sendo montadas, mas será uma empresa independente dos fundos investidores. Atualmente, a iniciativa é gerida por um conselho de 16 pessoas eleitos pelos ISPs que participaram das tratativas. Eles representam provedores de todas as regiões. Como a Iniciativa 5G Brasil ainda não tem acordos de infraestrutura nem com empresas de torres nem com fornecedores de redes neutras, Gerhart não descarta a possibilidade desse tipo de negociação. A entidade vai continuar exatamente acompanhando de perto o futuro dessas negociações e, claro, seguirá firme e forte no seu trabalho de construir espaço e abrir caminhos para o crescimento das empresas do setor. 9


ARTIGO DO

ESPECIALISTA

Guilhotina Regulatória: quais os impactos para os ISPs? MAS O QUE REALMENTE MUDOU? Na verdade, quase tudo! Vamos às principais mudanças que impactaram os ISPs: Estrutura das outorgas: Antigamente tínhamos uma outorga para cada tipo de serviço: SCM, STFC, SeAC. Atualmente para a ANATEL a outorga é única! É a Outorga de Interesse Coletivo, e depois desta autorização a prestadora pode habilitar quais serviços que pretende prestar à população. Coletas de informações e estatísticas: O novo Sistema DICI veio substituir e unificar os sistemas legados SICI, SGQ e SATVA. Além das coletas mensais relativas aos acessos, também foram instituídas novas coletas como as econômico-financeiras que devem ser enviadas semestralmente e informações sobre infraestrutura de rede que devem ser enviadas anualmente. Responsabilidade Técnica: A Agência reconheceu o CFT/ CRT, permitindo que técnicos também possam ser responsáveis pelas prestadoras. Licenciamento e cadastro de Estações: Novo regulamento deixa claro a necessidade de cadastro de TODOS os pontos da rede onde o provedor possui equipamentos ativos, exceto o equipamento CPE do cliente. Sistema sFUST: O sistema de arrecadação também passou por modernização e segurança. Atualmente só é possível fazer os lançamentos no sistema com uma conta Gov.br autorizada. Para acompanhar mais sobre este assunto, lhe convido para assistir a Live Guilhotina Regulatória, promovida pela InternetSul, na qual fui convidado para detalhar este assunto. O conteúdo está disponível no Facebook ou Youtube da Associação. Para esse e outros temas voltados ao mercado de ISPs, se inscreva no Blog da MHemann: https://www.mhemann.com.br/blogmhemann

Maurício Dambros, diretor Executivo da MHemann Consultoria

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Guilhotina Regulatória, termo ainda desconhecido para muitos, é na verdade um projeto da Anatel iniciado em 2013. Mas é vital que todos ISPs prestem muita atenção neste tema, pois são muitas mudanças, digitalizações e simplificações. Com a Consulta Pública nº 49 de 2019, a Anatel pode coletar contribuições que permitiram a elaboração do AIR - Análise de Impacto Regulatório. Documento que deu subsídios para o Conselho Diretor da Anatel criar a Guilhotina Regulatória. O objetivo desde o início foi simplificar as centenas de normativas que estavam vigorando, e entender quais poderiam ser revogadas, diminuindo o arcabouço regulatório de telecomunicações. E foram destes “cortes” que a ação recebeu o nome de “Guilhotina Regulatória”. Esta é a maior reestruturação normativa desde a fundação da Agência. No início do projeto, existiam aproximadamente 750 regulamentos vigentes. Até o momento já foram revogados cerca de 438 decretos, atos normativos e resoluções. Cerca de 58% de simplificação das leis vigentes. E o processo ainda não acabou! Mas é exatamente aqui onde entra uma grande questão: a simplificação regulatória não significa necessariamente a redução de obrigatoriedades a serem cumpridas pelos ISPs. Nos últimos meses foram muitas as mudanças, e você não pode deixar passar nada, uma vez que você deixa de cumprir as normas vigentes, acaba abrindo a possibilidade da Agência lhe fiscalizar e até instaurar um Processo Administrativo (PADO). O que pode gerar sanções como multas e até mesmo extinção da outorga. 10


NEWS

InternetSul ajuiza ação contra RS e SC para redução do ICMS dos provedores

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InternetSul, com assessoria do escritório Silva Vitor, Faria & Ribeiro Advogados Associados, ajuizou na última segunda-feira (22/11) ações coletivas contra os Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, com objetivo de solicitar a declaração de inconstitucionalidade incidental da elevada alíquota de ICMS sobre os serviços de telecomunicações. A ação inclui um pedido liminar de redução imediata da alíquota para 17% (Estado de Santa Catarina) e 18% (Estado do Rio Grande do Sul), além de solicitar o direito para os associados restituírem o ICMS recolhido a maior nos últimos 05 anos. Esta iniciativa da InternetSul segue a decisão do Supremo Tribunal Federal, que analisou no dia 22/11 o mérito do julgamento do Recurso Extraordinário nº 714139, ajuizado pelas Lojas Americanas contra o Estado de Santa Catarina. A decisão do STF, em maioria, considerou inconstitucional a elevada alíquota praticada pelo Estado de Santa Catarina sobre os serviços de telecomunicações e energia elétrica. “Adotada, pelo legislador estadual, a técnica da seletividade em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, discrepam do figurino constitucional alíquotas sobre as operações de energia elétrica e serviços de telecomunicação em patamar superior ao das operações em geral, considerada a essencialidade dos bens e serviços”, diz a decisão do tribunal.

Apesar desta ação possuir efeitos apenas “inter partes”, ou seja, somente entre Lojas Americanas e o Estado de Santa Catarina, a decisão foi julgada sob o mecanismo da Repercussão Geral, de modo que todas as decisões frente ao mesmo tema, a serem proferidas pelos demais Tribunais e demais instâncias, devem a partir de agora observar este entendimento do STF. A decisão agora deverá passar por outra deliberação no STF, quanto à modulação dos efeitos da decisão, que ainda definirá questões quando aos pedidos de restituição tributária. “Contudo, para resguardar os direitos de seus associados, a InternetSul já se posicionou antecipadamente, e assim que estas outras definições forem estabelecidas, empresas poderão liquidar individualmente seu pedido de restituição, demonstrando que cumpre os requisitos necessários para a restituição do ICMS recolhido a maior”, explica o presidente da entidade, Ivonei Lopes. O Dr. Paulo Silva Vitor, advogado e sócio da Silva Vitor, Faria & Ribeiro Advogados Associados, explica que a expectativa é de que a decisão sobre a modulação dos efeitos seja tomada ainda no primeiro trimestre de 2022. “Isso geraria jurisprudência, agilizando os futuros pedidos de restituição dos provedores. No entanto, a liminar da redução imediata já poderá beneficiar os provedores o mais rápido possível”, avalia. 11


NEWS

Redução de ICMS para Telecom beneficia provedores e pode reduzir preços para consumidores de Internet

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repercussão da redução da alíquota de ICMS para o setor de telecomunicações foi positiva, segundo a assessoria jurídica da InternetSul, representada pela advogada Andrea Abreu Fattori. O Supremo Tribunal Federal encerrou na segunda-feira, 22, o julgamento que discutia a inconstitucionalidade da lei catarinense (Lei 10.297/1996), que estabelecia alíquota de ICMS de 25% sobre o serviço de telecomunicação em vez da alíquota básica de 17%. “O ICMS é tributo do tipo “de consumo”, Isso importa dizer porque o contribuinte de fato é o consumidor, ou seja, ele arca com o custo do tributo, porém, o contribuinte de direito é a empresa prestadora de serviços ou fornecedora de produtos, no caso, os ISPs, que efetivamente pagam a guia do tributo. Assim, um dos objetivos principais de reduzir a alíquota do ICMS por força da essencialidade que é reduzir o preço final para o consumidor, não é tarefa simples de ser executada, pois o imposto está embutido no preço”, explica Andrea. Já o advogado Sandro Negrello ressalta que a decisão foi favorável ao contribuinte, estabelecendo que nos serviços de telecomunicações, em razão de sua essencialidade, deve ser aplicada a alíquota básica de 17%. “O julgamento, com repercussão geral atribuída, irradia seus efeitos aos demais estados e a todos os contribuintes”, acrescenta. O especialista revela ainda que a modulação de efeitos como, por exemplo, limitar a redução da alíquota de 25% para 17% apenas para 2023 ou limitar eventual direito a ressarcimento apenas para os contribuintes que ingressaram com ação até a data de ontem, não alcançou os votos necessários. “Hipoteticamente, um Estado que possui alíquota de ICMS de 30% estaria obrigado, pela decisão, a reduzir para a alíquota básica de 17%”, diz. Sobre os detalhes do julgamento, que permitirá aos contribuintes tomarem conhecimento dos efeitos práticos, como o eventual direito de ressarcimento dos valores pagos nos últimos cinco anos, Negrello explica que serão conhecidos apenas após a publicação da decisão. Sobre a restituição, o presidente da InternetSul, Ivonei Lopes, esclarece que, após a sentença, cada associado deverá, através de ação pró-

PERFIL

pria, liquidar individualmente seu pedido de restituição, demonstrando que cumpre os requisitos necessários para a restituição do ICMS recolhido a maior. Vale ressaltar ainda que a carga tributária de telecom no Brasil chega, em média, a quase 50%, contra 10% na média internacional. Portanto, a decisão fortalece a necessidade de uma reforma tributária ampla que coloque a tributação do setor no Brasil nos moldes da experiência exterior. “Em tese, os provedores de internet sujeitos à tributação pelo lucro real ou presumido terão redução de ICMS a recolher, tendo em vista a redução da alíquota. No RS, a alíquota seria reduzida de 30% para 17%”, destaca Negrello. Empresas optantes pelo Simples Nacional, à primeira vista, não seriam beneficiadas pela decisão do Supremo Tribunal Federal, já que recolhem o tributo no formato diferenciado da LC 123/06. A sugestão de Negrello e da InternetSul é para que os empresários tenham cautela nesse momento. “Optando o empresário pelo imediato ajuizamento de ação de ressarcimento de tributos para evitar a prescrição do direito ao crédito, indicamos, antes do trânsito em julgado da decisão suprema, o uso do mandado de segurança”, conclui o advogado. Já para o diretor de Marketing da InternetSul, Alexandro Schuck, a atuação da entidade em pautas como essa, que são de interesse das empresas de menor porte, é essencial para a conquista de um mercado mais favorável à competitividade dos ISPs. “Trabalhamos em pautas fundamentais para o setor, como é o caso da redução do ICMS. Além desta, outras atuações recentes com o mesmo objetivo de trazer aos ISPs um mercado mais favorável são realizadas no âmbito do consórcio iniciativa 5G Brasil, em relação ao leilão de faixas da Anatel, que tem sido muito importante para afirmar a força dos provedores, além de mostrar novas possibilidades de atuação na conectividade móvel”, comenta Schuck. “Temos que valorizar essas iniciativas, que trabalham pela continuidade e futuro dos PPPs e, por conseguinte, pela melhoria contínua dos serviços de Internet para a sociedade como um todo”, finaliza.

André Ribeiro

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arga experiência no segmento de Telecomunicações, atuando como Consultor e Mentor. Foco no segmento de pequenas empresas deste setor, ou seja: os Provedores de Internet. Um dos maiores nomes do país quando o assunto é estratégia e gestão de provedores. Estamos falando de Andre Ribeiro, CEO da vouAR, especialista em ferramentas de Planejamento Estratégico para empresas de Internet. Começou sua carreira profissional cursando o Técnico em Eletrônica pela ETE FMC e Engenheiro Elétrico - Eletrônico em Telecomunicações pelo Inatel. Pós graduou-se em MBA de Gerenciamento de Projeto pela Fundação Getúlio Vargas. É Live Coach, Bussiness Coach e analista comportamental e já prestou consultorias para mais de 50 ISPs. A expertise no planejamento e gestão de ISPs se constrói com

base em uma carreira extensa, tendo passagem por empresas como Anatel, TIM, CPqD, Master Cabo, Furukawa, e trabalhado como Executivo em provedores como Intercampo, Dinâmica Telecomunicações e Veloo. Atualmente na sua empresa vouAR, foca em projetos estratégicos para ISPs, com mentorias, consultorias e aconselhamentos, além da estruturação de valuation, fusão e aquisição de empresas. Também já realizou processo de avaliação financeira para mais de 20 empresas e conduziu diversas negociações de fusões para companhias da área de Internet. Sua expertise pode ser conferida na carteira de ISPs atendidos por sua consultoria ou na plateia dos inúmeros eventos em que palestra – um dos mais recentes, o Descompressão 2021, realizado em Gramado-RS pela InternetSul. 12



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5G: InternetSul em ação pelo setor

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InternetSul vem trabalhando em diversas frentes para apoio à expansão da participação do setor de provedores de Internet na evolução da 5G no país. Além de apoiar ativamente a Iniciativa Consórcio 5G Brasil, sobre a qual você pode ler mais em matéria específica aqui da nossa revista, também temos participado de outras frentes neste sentido. Uma delas, as reuniões com a Prefeitura de Gravataí, na Grande Porto Alegre, que, por meio da Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia (SMICT), está preparando a cidade para a implementação da tecnologia 5G. “Sucessora da rede 4G, a quinta geração para redes móveis e de banda larga tem como principal vantagem para o usuário uma maior velocidade de download. Para que isso seja possível, novas antenas e outras medidas precisam ser instaladas e adotadas”, afirma o diretor técnico da InternetSul, Giovane de Andrade Isoppo, que esteve com a titular da SMICT, Selma Fraga, e outros representantes de setores diversos em reuniões para alavancar a iniciativa no município e região. “Após apresentação de informações técnicas sobre as práticas que devem ser vistas desde agora para facilitar a implantação da tecnologia 5G no futuro, ficou estabelecido nestas reuniões que será necessário implementar um grupo de trabalho, envolvendo outras secretarias do governo municipal, para a realização de uma análise aprofundada e a elaboração de um plano de implementação da 5G para Gravataí”, afirma Isoppo. Entre os diversos projetos da SMICT, segundo Selma Fraga, está a construção de uma ciclovia em grande parte da Avenida Dorival de Oliveira - que liga a cidade de Gravataí ao município de

Cachoeirinha. A obra, que tem previsão para começar no início de 2022, é uma ótima oportunidade para criar dutos a fim de organizar os cabos e garantir acesso a mais empresas menores. “Durante a construção da ciclovia poderemos analisar a questão do cabeamento externo a colocação de galerias subterrâneas ao longo da execução do projeto”, conta Isoppo. Um assunto que passa por outra questão primordial para os ISPs: os postes. Nas últimas semanas, a Companhia Estadual de Energia Elétrica CEEE notificou as empresas de telecomunicações para retirada de fios irregulares de postes, posição que a InternetSul apoia. “Entretanto, para que os mais de 500 provedores que, somados às operadoras, correspondem a grande parte do segmento, participem do mercado e atendam às demandas de conexões existentes, especialmente no que tange a 5G, é necessário mais espaço para a infraestrutura dos cabos”, afirma Isoppo. Além disso, segundo ele, as concessionárias de energia limitam os pontos de fixação para que, no máximo, sete empresas possam participar dos consórcios de poste, o que prejudica o acesso à internet e telefonia de muitas pessoas e organizações demanda que as grandes companhias já não conseguem atender com excelência. A InternetSul luta há mais de 6 anos pela regularização dos serviços e espaços, visando ao fortalecimento do setor de ISPs, para que possam competir em patamar de igualdade, em termos de infraestrutura, junto às grandes operadoras. “Potencial e capacidade de atendimento para isso, já temos. Aliás, temos mais: um atendimento próximo, atento, ligado no cliente, que nenhuma grande Telco jamais terá”, finaliza o diretor da Associação.

InternetSul participa de evento da ABRINT

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InternetSul marcou presença no Encontro e Feira ABRINT 2021, que aconteceu entre os dias 8 e 10 de dezembro, em São Paulo. Na ocasião, a 12ª edição do Encontro Nacional de Provedores reuniu especialistas para falar do futuro do compartilhamento de postes, dos desafios e oportunidades das redes neutras, das tendências de fusões e aquisições

de ISP, entre outros assuntos. Representaram nossa entidade no evento o presidente Ivonei Lopes, bem como o diretor de Marketing, Alexandro Schuck, o diretor de Relações com o Mercado, Paulo Todeschini, o gerente Executivo, Henrique Prudêncio, e o diretor Representativo da entidade, Narciso Flesch. “O evento trouxe uma grande novidade para discussão em um painel entre os líderes do setor, que foi a união da América Latina em prol dos ISPs. Além disso, foi um evento muito aconchegante, com ambientes de networking e infraestrutura interna, como sala de reunião e outros espaços”, destaca Lopes. Já para Schuck, a organização da ABRINT está de parabéns pela grande realização. “O encontro oferece inúmeras oportunidades de negócios e palestras incríveis, além de proporcionar o reencontro dos amigos que fazemos no setor”, finaliza o diretor. 14

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