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CCEE | Relatório Anual 2010

APRESENTAÇÃO

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), associação civil composta por agentes do mercado e responsável por viabilizar a comercialização de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN), tem ciência da importância das suas atividades cotidianas para o perfeito funcionamento do mercado e para solução dos atuais desafios do setor elétrico. O presente documento retrata as realizações da instituição em 2010 e apresenta dados da comercialização de energia elétrica no mesmo período.

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O aumento expressivo do número de agentes e a criação de novas categorias de consumidores em 2010 são alguns dos exemplos recentes da relevância da CCEE como impulsionadora do desenvolvimento nacional e garantidora do abastecimento por meio da promoção de matriz energética limpa e da viabilização da atividade econômica da indústria e do comércio.


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CCEE | Relatório Anual 2010

MENSAGEM DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Em 35 anos no mercado de energia, participei ativamente das discussões e atividades que culminaram no atual modelo de comercialização, o que baseia e reforça minha convicção de que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) é uma instituição da maior relevância para o desenvolvimento do Brasil. Em 2010, foram registrados importantes marcos que reforçam a solidez do mercado e a maturidade da CCEE. A simplificação da medição facilitou o acesso dos consumidores especiais que, juntamente com os consumidores livres, registraram recorde de demanda de energia e foram responsáveis pela evolução do número de agentes na CCEE, passando de 665 para 940, em relação a 2009. A CCEE encerrou 2010 com 1.403 agentes associados, o que representa um crescimento de 40%. A categoria que mais expandiu foi a de comercialização, com aumento de 35% no período. O ano foi marcado por superações, desafios e números expressivos, entre os quais, os 10 mil medidores cadastrados no Sistema de Coleta de Dados de Energia Elétrica (SCDE), a contabilização de 10 mil contratos e o início das operações no Acre e Rondônia. O montante total levado à liquidação no ano foi de R$ 5,1 bilhões, valor 96% superior em relação a 2009, e o total liquidado, R$ 2,6 bilhões.

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Os leilões que ofertam energia limpa são extremamente importantes para a elevação da qualidade da matriz elétrica brasileira e para a

promoção da sustentabilidade no setor. Foram realizados leilões de Fontes Alternativas e de Reserva que viabilizaram a maior contratação de energia de fontes alternativas da história. Foram contratados 89 empreendimentos de usinas eólicas, biomassa e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), com potência de 2.892 MW e garantia física de 1.311 MW. Mudanças na sistemática permitiram, pela primeira vez, a participação de fontes alternativas diferentes ao mesmo tempo, com oferta de empreendimentos de biomassa e fonte eólica simultaneamente. As eólicas surpreenderam ao tomar para si 70,8% da potência vendida, com deságio agressivo, que chegou a 26,5% no leilão de Reserva, ao preço médio de R$ 122,69 o megawatthora (MWh). Em dois dias de leilões, foram registrados picos de 4.000 acessos simultâneos, marca inédita que não comprometeu a execução dos certames. A CCEE foi responsável também pela organização do leilão de Belo Monte, que contratou 3.200 MW médios e movimentou R$ 61,98 bilhões. O certame, realizado em ambiente fechado, contou com uma robusta infraestrutura de apoio, com rede computacional e sistemas de segurança. Ainda em relação aos leilões, o A-5 atingiu o menor preço médio da história. Realizado em dezembro, contratou 2.120 MW em potência instalada a um preço competitivo, com valor médio de R$ 67,31. Estes dados


representam o atendimento por fonte renovável com manutenção da modicidade tarifária ao consumidor final. A Câmara recepcionou comitivas estrangeiras da China, Tailândia, Quênia e Holanda, interessadas em conhecer sua experiência nas operações de comercialização de energia. A Câmara também foi indicada como anfitriã da conferência da Association of Power Exchanges (APEx), entidade internacional voltada à discussão de aprimoramentos em mercados de energia. É a primeira vez que o Brasil sedia este evento, que será realizado em outubro de 2011, no Rio de Janeiro. Para manter e ampliar a relevância da CCEE perante o mercado e a sociedade, estamos atuando para consolidar e aprofundar o relacionamento institucional com os agentes associados, com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Ministério de Minas e Energia (MME), além de diversas instituições parceiras, para buscar o ambiente ideal para trocas, discussões e cooperações necessárias para o aperfeiçoamento do modelo de comercialização de energia do país.

Luiz Eduardo Barata Ferreira Presidente do Conselho de Administração e Superintendente da CCEE 9


CCEE | Relatório Anual 2010

1. A INSTITUIÇÃO

1.1 Atribuições Legais A CCEE é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, submetida à regulação e fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que atua nos termos da Lei nº 10.848/2004, dos Decretos nºs 5.163/2004, 5.177/2004 e 6.353/2008, da Convenção de Comercialização de Energia Elétrica, instituída pela Resolução Normativa Aneel nº 109/2004, bem como de seu Estatuto Social. A principal atribuição da CCEE é viabilizar a comercialização de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN), realizada no Ambiente de Contratação Regulada (ACR), no Ambiente de Contratação Livre (ACL) e no Mercado de Curto Prazo (MCP), segundo regras e Procedimentos de Comercialização (PdCs) aprovados pela Aneel, tendo por objeto:

I. promover leilões de compra e venda de energia elétrica, por delegação da Aneel;

V. apurar o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) do MCP por submercado;

II. manter o registro de Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado (CCEARs), de contratos resultantes dos leilões de ajuste e da aquisição de energia proveniente de Geração Distribuída, e respectivas alterações, bem como dos contratos firmados no âmbito do ACL;

VI. efetuar a contabilização dos montantes de energia elétrica comercializados e a liquidação financeira dos valores decorrentes das operações de compra e venda de energia elétrica realizada no MCP;

III. manter o registro dos montantes de potência e energia objeto de contratos celebrados no ACR e no ACL;

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IV. promover a medição e o registro de dados relativos às operações de compra e venda e outros dados inerentes aos serviços de energia elétrica;

VII. promover a apuração e a liquidação financeira dos valores decorrentes dos processamentos do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD); VIII. apurar o descumprimento de limites de contratação de energia elétrica e outras infrações e, quando for o caso, por delegação da Aneel, nos termos da Convenção de Comercialização, aplicar as respectivas penalidades;


IX. apurar os montantes e promover as ações necessárias para a realização do depósito, da custódia e da execução de garantias financeiras relativas às liquidações financeiras do MCP, nos termos da Convenção de Comercialização, bem como, quando aplicável, da liquidação financeira dos valores decorrentes dos processamentos do MCSD;

com as regras e PdCs, e com outras disposições regulatórias, conforme definido pela Aneel;

X. promover o monitoramento das ações empreendidas pelos agentes, no âmbito da CCEE, visando à verificação de sua conformidade

XII. executar outras atividades, expressamente determinadas pela Aneel, pela Assembleia Geral ou por determinação legal.

XI. realizar cursos, eventos, treinamentos, elaboração de publicações, manuais e documentos técnicos, preferencialmente para uso de seus associados; e

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CCEE | Relatório Anual 2010

1. A INSTITUIÇÃO

1.2 Integrantes São associados da CCEE todos os agentes com participação obrigatória e facultativa, conforme previsto na Convenção de Comercialização de Energia Elétrica, e que tenham seus pedidos de adesão deferidos em conformidade com a mesma, com o Estatuto Social e com os Procedimentos de Comercialização (PdCs) específicos. Além dos agentes com participação obrigatória e facultativa tratados na Convenção de Comercialização, é possível a admissão de outros agentes como associados, mediante aprovação prévia do Conselho de Administração (CAd).

I – Categoria de Geração: classe dos agentes geradores, produtores independentes e autoprodutores; II – Categoria de Distribuição: classe dos agentes distribuidores; e III – Categoria de Comercialização: classe dos agentes importadores e exportadores, comercializadores, consumidores livres e especiais. Cada agente da CCEE somente poderá pertencer a uma das categorias supramencionadas, cabendo a ele optar, caso se enquadre em mais de uma, conforme PdCs.

Os agentes da CCEE dividem-se nas categorias de Geração, Distribuição e Comercialização, nos moldes definidos na Convenção de Comercialização, integrada cada qual pelas seguintes classes:

1.3 Estrutura de Governança A estrutura de governança da CCEE é composta por: Assembleia Geral: órgão deliberativo superior do qual participam todos os agentes da CCEE. Do total de 100 mil votos, 95% são distribuídos proporcionalmente ao volume de energia comercializado no âmbito da CCEE, calculados com base nos resultados contabilizados nos doze meses precedentes, excluída a energia realocada por meio de Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), no caso da categoria de Geração, e 5% são distribuídos linearmente; 16


Conselho de Administração: órgão executivo constituído por cinco membros eleitos pela Assembleia Geral, com mandatos de quatro anos, permitida uma única recondução, sendo o presidente indicado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), três membros indicados, respectivamente, pelas categorias de Geração, Distribuição e Comercialização, e um membro indicado pelo conjunto dos agentes; Conselho Fiscal: órgão composto por três membros titulares e três suplentes, eleitos pela Assembleia Geral, com mandatos de dois anos, permitida, somente, uma recondução; Superintendência: órgão executivo, auxiliar do Conselho de Administração (CAd), sendo o Superintendente eleito e destituído, a qualquer tempo, pelo Conselho de Administração, com mandato de dois anos, permitida uma única recondução.

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CCEE | Relatório Anual 2010

2. COMERCIALIZAÇÃO

2.1 Evolução do Número de Agentes Em 2010 o número de agentes ativos participantes da contabilização da CCEE foi de 1.403. O número de consumidores livres apresentou crescimento de 9% ao longo de 2010, partindo de 446 em dezembro de 2009 e totalizando 485 agentes no mesmo mês de 2010. Destacou-se o crescimento dos consumidores especiais de 108%, que atingiram 455 no último mês do ano, em comparação aos 219 verificados

no mesmo período de 2009. O número de agentes comercializadores, assim como os produtores independentes, apresentaram um aumento de 33% e 55%, respectivamente, e os autoprodutores cresceram 21% no período. A tabela a seguir ilustra a evolução dos agentes da CCEE segregados por classe:

Tabela 1 - Evolução do Número de Agentes Categoria

20

Classe

Geração

Autoprodutor

Comercialização Comercialização Comercialização

Comercializador Consumidor Livre Consumidor Especial

Geração Distribuição Comercialização Geração

Gerador Distribuidor Importador Produtor Independente Total

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

17

7

8

11

11

12

15

21

23

28

34

6 -

16 -

31 -

35 -

41 26 -

44 466 -

44 596 -

48 686 -

55 459 194

70 446 219

93 485 455

15 36 1 2

17 40 1 13

19 41 1 24

20 42 1 41

20 42 1 48

23 43 1 62

28 43 1 79

30 43 1 88

29 43 1 130

28 45 1 169

28 45 1 262

77

94

124

150

189

651

806

917

934

1.006 1.403


A categoria de comercialização apresentou pequena redução em termos de representatividade numérica de 74% dos agentes em 2009 para 73% em 2010. A parcela de distribuidores permaneceu constante. A parcela de agentes de geração aumentou de 22% em 2009 para 23% em 2010 devido ao aumento no número de produtores independentes.

2.2 Geração e Consumo A geração bruta e o consumo bruto são representados no gráfico e na tabela a seguir:

44.000

42.000

40.000

38.000

36.000

34.000 21


CCEE | Relatório Anual 2010

2. COMERCIALIZAÇÃO

Tabela 2 - Geração bruta e consumo bruto (em GWh) Mês/Ano

Geração Bruta Consumo Bruto [GWh] [GWh]

Perdas [GWh]

jan/10

40.795

39.237

1.558

fev/10 mar/10 abr/10 mai/10 jun/10 jul/10 ago/10 set/10 out/10 nov/10 dez/10 Total 2010

38.710 42.836 39.590 40.499 38.882 40.920 41.102 40.478 41.415 40.659 42.221 488.108

37.196 41.138 38.034 38.999 37.511 39.483 39.671 39.061 39.886 39.231 40.678 470.127

1.513 1.698 1.556 1.499 1.371 1.437 1.431 1.416 1.528 1.428 1.543 17.980

Total 2011

453.576

434.296

19.280

As diferenças verificadas entre a geração bruta e o consumo bruto ao longo dos meses são decorrentes das perdas globais do sistema. Na CCEE, as perdas são rateadas igualmente entre os agentes de produção e de consumo, através da aplicação de Fatores de Perda, garantindo que a geração efetiva total do sistema, incluindo a geração de teste das usinas, coincida, no Centro de Gravidade, com o consumo total do mesmo, incluindo o consumo das usinas. Com base na tabela acima, verifica-se que a geração bruta e o consumo bruto apresentaram em 2010 um aumento de 7,61% e 8,25%, respectivamente, em relação a 2009, enquanto as perdas tiveram uma redução de 6,74%.

22


Os gráficos 3 e 4 mostram a geração e o consumo mensais de cada submercado, já contemplando o rateio das perdas no ano.

45.000 40.000 35.000 30.000 25.000 20.000 15.000 10.000 5.000 0

45.000 40.000 35.000 30.000 25.000 20.000 15.000 10.000 5.000 0

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CCEE | Relatório Anual 2010

2. COMERCIALIZAÇÃO

O gráfico a seguir apresenta os valores do consumo no Ambiente de Contratação Livre - ACL e no Ambiente de Contratação Livre Regulado - ACR, ajustados ao centro de gravidade:

50.000

40.000

30.000

20.000

10.000

0

24


O valor do consumo do ACL correspondeu a 25,7% do consumo total de 2010. Os consumidores livres corresponderam a 16,2%, os autoprodutores 5,9% e a classe geradora representou 1,9%. Os consumidores especiais corresponderam a um consumo de 1,4%, representando um aumento de 55% em relação ao ano anterior. O consumo no ACL é detalhado no gráfico abaixo:

8.000

7.000

6.000

5.000

4.000

3.000

2.000

1.000

0

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CCEE | Relatório Anual 2010

2. COMERCIALIZAÇÃO

2.3 Energia Contratada A compra e venda de energia na CCEE é realizada por meio de contratos dos tipos: Bilateral, CCEARs (Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado), Inicial, Itaipu, Leilão de Ajuste, Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica) e Ressarcimento. O gráfico abaixo apresenta a evolução da energia comercializada por meio de contratos na CCEE.

700.000 600.000 500.000 400.000 300.000 200.000 100.000 0

*O montante de energia apresentado no ano de 2000 se refere apenas ao período de setembro a dezembro daquele ano.

26


O montante de energia transacionado por meio de contratos foi de 626.245 GWh em 2010, representando um aumento de 14,05% em relação a 2009. O montante contratado já contempla os ajustes ocasionados pelo Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD) e suas eventuais devoluções aos geradores.

Os contratos bilaterais tiveram um aumento de representatividade de 49,63% em 2009 para 51,52% em 2010. Além disso, os CCEARs por disponibilidade passaram a representar 5,57% dos contratos e não houve contratos de leilão em 2010. Os demais tipos de contratos tiveram variação inferior a 1% dos contratos.

A representatividade dos contratos do tipo CCEARs passou de 31,78% do total de contratos em 2009 para 29,21% do total em 2010.

A tabela a seguir apresenta a representatividade de compra de energia de cada classe de agente na CCEE por tipo de contrato:

Tabela 3 - Energia contratada por classe do comprador e por tipo de contrato Classe

Bilateral

CCEAR e CCEAR DISP.

Inicial

Itaipu

Leilão

Proinfa

Ressarcimento

% Classe

Autoprodutor

5,31%

0,00%

0,00%

0,00%

0,00%

0,06%

0,00%

5,36%

Comercializador

15,00%

Consumidor Livre

13,58%

Consumidor Especial

0,00%

0,00% 0,00% 0,00%

0,00% 0,00% 0,00%

0,00% 0,00% 0,00%

0,00% 0,00% 0,00%

0,00% 0,31% 0,00%

0,00% 0,00% 0,00%

15,00% 13,89% 0,00%

Distribuidor

10,63%

Gerador

1,96%

Importador

0,21%

Produtor Independente

4,85%

% Tipo de Contrato

51,52%

34,78% 0,00% 0,00% 0,00% 34,78%

0,10% 0,00% 0,00% 0,00% 0,10%

10,23% 0,00% 0,00% 0,00% 10,23%

0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%

1,28% 0,04% 0,00% 0,00% 1,69%

0,00% 0,00% 0,00% 1,67% 1,67%

57,02% 2,00% 0,21% 6,52% 100,00%

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CCEE | Relatório Anual 2010

2. COMERCIALIZAÇÃO

2.4 Mercado de Curto Prazo (MCP) No MCP são comercializadas as diferenças entre os montantes de energia elétrica contratados e registrados pelos agentes e os montantes de geração ou consumo verificados e atribuídos aos respectivos agentes. A tabela a seguir apresenta o montante de energia comercializado no MCP, considerando o resultado líquido dos perfis de cada agente:

Tabela 4 - Energia líquida comercializada no MCP (em MW médio)

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Mês/Ano

Energia Comercializada no Mercado de Curto Prazo [MW médio]

Média

Jan-10

10.177

6.272

Fev-10

8.919

6.272

Mar-10

8.477

Abr-10

6.693

6.272 6.272

Mai-10

5.802

Jun-10

4.705

Jul-10

5.761

Ago-10

4.370

Set-10

4.799

6.272 6.272 6.272 6.272 6.272

Out-10

4.991

6.272

Nov-10

4.823

6.272

Dez-10

5.868

6.272

Total 2010

6.272

Total 2009

5.293


12.000

10.000

8.000

6.000

4.000

2.000

0

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CCEE | Relatório Anual 2010

2. COMERCIALIZAÇÃO

2.5 Liquidação Financeira A liquidação financeira é o processo de pagamento e recebimento dos débitos e créditos referentes à compra e venda de energia elétrica no Mercado de Curto Prazo (MCP). Os valores relativos aos débitos e créditos de cada agente contemplam ajustes decorrentes de decisões judiciais e/ou regulamentações específicas. A tabela a seguir apresenta os montantes mensais da liquidação dos agentes na CCEE em 2010:

Tabela 5 - Liquidação financeira na CCEE

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Mês/Ano

CONTABILIZADO

LIQUIDADO

INADIMPLÊNCIA

%

Jan-10

202.496.239,84

114.870.547,16

87.625.692,68

43,27%

Fev-10

236.729.212,64

143.274.868,10

93.454.344,54

39,48%

Mar-10

324.630.298,49

222.466.698,60

102.163.599,89

31,47%

Abr-10

271.734.006,71

164.757.851,25

106.976.155,46

39,37%

Mai-10

299.175.473,15

184.087.470,94

115.088.002,21

38,47%

Jun-10

346.246.840,33

211.750.596,35

134.496.243,98

38,84%

Jul-10

504.913.416,33

352.797.713,86

152.115.702,47

30,13%

Ago-10

465.562.476,38

279.810.602,81

185.751.873,57

39,90%

Set-10

650.927.029,94

520.229.642,19

130.697.387,75

20,08%

Out-10

598.164.245,39

414.664.601,76

183.499.643,63

30,68%

Nov-10

641.711.626,62

423.550.977,72

218.160.648,90

34,00%

Dez-10

531.134.354,13

260.086.848,35

271.047.505,78

51,03%

Total 2010

5.073.425.219,95

4.802.377.714,17

271.047.505,78

5,34%


Os gråficos 9 e 10 apresentam os valores de recebimentos e pagamentos na liquidação do ano de 2010 na CCEE, segregados por classe de agentes:

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CCEE | Relatório Anual 2010

2. COMERCIALIZAÇÃO

2.6 Encargo de Energia de Reserva (EER) A Energia de Reserva foi estabelecida pelo Decreto nº 6.353/2008 para aumentar a segurança no fornecimento de energia elétrica ao Sistema Interligado Nacional (SIN), sendo produzida por usinas especialmente contratadas para esse fim. A contratação de Energia de Reserva está amparada na cobrança de um encargo setorial, o Encargo de Energia de Reserva (EER), que deve ser pago por todos os agentes com perfil de consumo. A tabela 6 apresenta o histórico da liquidação dos EER:

Tabela 6 - Liquidação do EER (em R$)

32

Mês Apurado

Apuração do EER

Valor a recolher

Valor recolhido Receita fixa mensal Receita fixa paga Receita fixa retida

Jan-10

7.879.823,02

7.879.823,02

7.410.420,00

6.598.128,13

4.084.991,11

2.513.137,02

Fev-10

7.112.935,40

7.601.275,22

7.417.222,84

6.598.128,13

4.084.991,11

2.513.137,02

Mar-10

52.030.500,26

52.221.054,39

51.470.687,61

29.473.020,48

12.492.715,60

16.980.304,88

Abr-10

47.260.844,49

48.038.098,35

46.983.683,55

38.117.933,85

17.322.854,70

20.795.079,15

Mai-10

37.916.499,84

39.016.182,46

38.864.641,75

38.117.933,85

19.800.944,70

18.316.989,15

Jun-10

35.380.400,24

35.537.689,52

35.331.885,46

38.117.933,85

17.254.883,00

20.863.050,85

Jul-10

34.768.848,23

34.980.869,84

34.892.495,71

38.117.933,85

17.254.883,00

20.863.050,85

Ago-10

31.315.823,85

31.407.778,75

30.117.294,99

38.117.933,85

17.254.883,00

20.863.050,85

Set-10

25.315.722,42

26.657.852,00

26.562.459,90

38.117.933,85

17.254.883,00

20.863.050,85

Out-10

13.048.122,47

13.147.431,46

13.102.807,88

38.117.933,85

23.462.604,78

14.655.329,07

Nov-10

13.992.399,65

14.038.897,77

13.951.362,87

38.117.933,85

26.455.943,52

11.661.990,33

Dez-10

11.015.745,53

11.106.347,31

11.065.005,24

38.117.933,85

28.778.270,16

9.339.663,69

Total

317.037.665,40

321.633.300,09

317.169.967,80

385.730.681,39

205.502.847,68

180.227.833,71


2.7 Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) O PLD é utilizado na liquidação de toda a energia não contratada entre os agentes no ambiente de contratação livre da CCEE. A formação do preço se faz pela utilização dos dados considerados pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) para a otimização da operação do Sistema Interligado Nacional (SIN). Os preços fornecidos pela CCEE são calculados por meio de softwares que usam como base informações fornecidas pelo ONS, onde constam dados como disponibilidade de usinas, volume dos reservatórios, restrições de segurança do sistema e previsão de afluência.

250 240 230 220 210 200 190 180 170 160 150 140 130 120 110 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0

O Preço é calculado por patamar de carga para cada um dos submercados do sistema elétrico brasileiro. Seu cálculo é baseado no custo marginal de operação e limitado pelos preços mínimo de 12,80 R$/MWh e máximo de 622,21 R$/MWh, definidos na Res. ANEEL N°922/2009 e Nº923/2009, respectivamente. No processo de cálculo do PLD são utilizados os modelos computacionais Newave (em base mensal) e Decomp (em base semanal). A evolução dos preços médios mensais praticados no Mercado de Curto Prazo (MCP) para o ano de 2010 é apresentada abaixo:

33


CCEE | Relatório Anual 2010

2. COMERCIALIZAÇÃO

2.8 Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) Participam do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) as usinas hidrelétricas que objetivam compartilhar entre elas riscos hidrológicos. As regras de comercialização estabelecem que a cada usina deve corresponder um montante de garantia física, mediante mecanismo de compensação da energia efetivamente gerada. O MRE assegura que todas as usinas participantes recebam seus níveis de garantia física, independentemente de seus níveis reais de produção de energia. O Mecanismo realoca a energia, transferindo o excedente daqueles que geraram além de suas garantias físicas para aqueles que geraram abaixo. O gráfico a seguir apresenta a geração e a garantia física, com os ajustes do Mecanismo de Redução da Energia Assegurada (MRA), e a garantia física ajustada pelo MRE (de usinas participantes do mecanismo):

45.000 40.000 35.000 30.000 25.000 20.000 15.000 10.000 5.000 0 34


No ano de 2010, a geração mensal dos participantes do MRE foi 8,80% superior à garantia física. O valor é superior ao ocorrido em 2009, quando a geração mensal foi 7,87% superior à garantia física. Em agosto houve o menor fator de ajuste, atingindo 96,95%, devido às baixas afluências verificadas no período. No gráfico a seguir é apresentada a comparação entre a geração das usinas participantes do MRE com a geração global do Sistema Interligado Nacional (SIN), incluindo-se a geração de teste das usinas:

45.000 40.000 35.000 30.000 25.000 20.000 15.000 10.000 5.000 0

35


CCEE | Relatório Anual 2010

2. COMERCIALIZAÇÃO

2.9 Encargo de Serviços do Sistema (ESS) O ESS é um encargo setorial que representa o custo incorrido para manter a confiabilidade e a estabilidade do Sistema Interligado Nacional (SIN), para o atendimento do consumo de energia elétrica no Brasil. A tabela a seguir apresenta o

valor total de recebimento e pagamento pelos ESS. Os valores pagos são inferiores aos recebidos em alguns meses em função das sobras de excedente financeiro no abatimento dos encargos, de acordo com as regras de comercialização.

Tabela 7 - Recebimentos e pagamentos por ESS (em R$)

36

Mês/Ano

Recebimento por Restrições de Operação (R$)

Recebimento por Serviços Ancilares (R$)

Total de Recebimentos (R$)

Pagamento por ESS (R$)

Recebimento por Segurança Energética (R$)

Recebimento por Ultrapassagem CAR (R$)

Jan-10

64.240.992,32

3.342.404,00

67.583.396,33

67.549.710,36

-

-

Fev-10

118.042.178,44

2.040.513,27

120.082.691,72

116.716.400,77

-

-

Mar-10

97.670.369,67

3.471.601,53

101.141.971,20

96.096.402,15

-

-

Abr-10

76.339.896,08

3.494.358,70

79.834.254,78

75.196.052,29

-

-

Mai-10

75.075.655,66

3.846.077,22

78.921.732,88

75.489.453,24

44.660.618,62

-

Jun-10

65.491.908,88

3.003.055,69

68.494.964,57

67.827.786,39

76.378.587,87

-

Jul-10

66.904.503,50

2.542.487,67

69.446.991,17

69.136.607,59

25.802.058,96

-

Ago-10

66.236.890,71

2.731.109,27

68.967.999,98

68.643.989,67

110.175.033,86

-

Set-10

71.093.548,77

4.182.036,38

75.275.585,15

75.050.882,45

131.762.357,73

-

Out-10

77.263.262,59

4.235.469,43

81.498.732,02

80.507.171,73

58.094.915,69

-

Nov-10

64.848.474,72

4.583.145,89

69.431.620,60

69.352.703,90

194.679.922,65

-

Dez-10

175.279.892,70

4.678.721,81

179.958.614,51

179.331.333,17

29.332.763,67

-

Total 2010

1.018.487.574,04

42.150.980,86

1.060.638.554,90

1.040.898.493,71

670.886.259,05

-

Total 2009

236.126.182,15

52.853.235,68

288.979.417,83

234.020.816,25

234.672.160,36

-


2.10 Exportação de Energia No ano de 2010 houve exportação de energia para a Argentina, Uruguai e Bolívia. A tabela a seguir apresenta os volumes mensais de exportação de energia em MWmédio:

Tabela 8 - Exportação de energia em 2010 (em MW médio) Mês/Ano

Argentina

Uruguai

Bolívia

Jan-10

-

-

0,50

Fev-10

-

-

0,51

Mar-10

-

-

0,55

Abr-10

-

-

0,49

Mai-10

-

-

0,47

Jun-10

270,545

-

0,47

Jul-10

654,061

19,730

0,42

Ago-10

628,470

-

0,45

Set-10

168,379

-

0,51

Out-10

-

-

0,50

Nov-10

-

-

0,50

Dez-10

-

-

0,39

37


CCEE | Relatório Anual 2010

2. COMERCIALIZAÇÃO

2.11 Leilões de Energia Os leilões de energia para o mercado regulado brasileiro são realizados pela CCEE, sob delegação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em 2010, foram realizados seis leilões. O 10º leilão de Energia Nova (A-5) vendeu 327 MW médios, com preço médio de R$ 99,48 e montante negociado de R$ 8,5 bilhões. Já o 11º leilão de Energia Nova (A-5) vendeu 968 MW médios, adicionando 2.120 MW de potência ao sistema. Foi o menor preço médio praticado em um leilão de energia, de R$ 67,31. O montante total negociado foi de R$ 17,13 bilhões, contratados a partir de 2015, apenas em fontes hídricas. O 3º Leilão de Reserva e o 2º Leilão de Fontes Alternativas (A-3) entraram para história do país como os dois maiores leilões de energia elétrica proveniente de fontes alternativas já realizados. Os leilões apresentaram um balanço de R$ 26,9 bilhões movimentados, a um preço médio de R$ 133,56/MWh. Os 89 empreendimentos de geração proveniente de biomassa, eólica e PCH comercializados adicionarão 2.892,2 MW de potência no Sistema Interligado Nacional (SIN).

38

O leilão para contratação de energia da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, realizado em abril, contou com infraestrutura e controles de gestão voltados a garantir a segurança e a confiabilidade do certame, que contratou 3.200 MW médios ao preço de

R$ 77,97 por MWh, movimentando R$ 61,98 bilhões. A CCEE foi a instituição responsável pela organização do evento, com a preparação do ambiente físico e infraestrutura para execução das negociações. O 9º Leilão de Energia Existente (A-1), realizado pela CCEE em dezembro, negociou um total de R$ 270 milhões ao preço médio de R$ 105,04 em contratos de três anos com início em 2011. Foram comercializados 98 lotes de energia, que representam 98 MW médios, sendo 97 MW por quantidade (Chesf) e 1 MW por disponibilidade (Vale do Paracatu).


2.12 Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD) O MCSD foi estabelecido com base no art. 29 do Decreto nº 5.163/2004, que define a possibilidade de compensação/redução dos montantes contratados de Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEARs) provenientes de empreendimentos de geração existentes. As declarações de sobras e déficits são voluntárias, sendo que as declarações de sobras contemplam as quantidades de energia referentes à saída de consumidores potencialmente livres, acréscimo de contratos anteriores a 16 de março de 2004 e desvios de mercado.

Tabela 9 - Sobras, Déficits, Compensações e Devoluções de CCEARs (MW médios)

Mês/Ano

Sobras por saída Sobras por de consumidores acréscimo de contratos potencialmente livres

Sobras por outros desvios de mercado

Sobras por outras variações de mercado até 4%

Déficits

Compensações

Devoluções

MW médios

Jan-10

40,955

-

-

-

245,899

40,955

-

Fev-10

16,124

-

-

-

270,922

16,124

-

Mar-10

-

-

125,461

-

337,523

125,461

-

Abr-10

10,508

-

-

-

234,908

10,508

-

Mai-10

-

-

-

-

-

-

-

Jun-10

-

-

101,702

-

691,002

101,702

-

Jul-10

-

-

-

-

-

-

-

Ago-10

-

-

-

85,295

344,122

85,295

-

Set-10

-

-

-

-

-

-

-

Out-10

-

-

-

-

-

-

-

Nov-10

-

-

-

-

-

-

-

Dez-10

-

-

-

-

-

-

-

Total

67,587

-

227,163

85,295

2.124,376

380,045

39


CCEE | Relatório Anual 2010

2. COMERCIALIZAÇÃO

O gráfico 14 apresenta o resultado dos processamentos dos MCSDs Mensal e Trocas Livres ocorridos em 2010, bem como do MCSD Anual 4% com vigência a partir de 2011.

140.000 120.000 100.000 80.000 60.000 40.000 20.000 0

40


41


CCEE | Relatório Anual 2010

3. OPERACIONALIZAÇÃO DO MERCADO

3.1 Regras e Procedimentos de Comercialização de Energia Em 2010 foram incorporadas diversas alterações nas regras de comercialização e implementadas ao Sistema de Contabilização e Liquidação (SCL). Os cadernos de regras de comercialização, finalizados em abril de 2010 pela CCEE, representam um importante passo da organização em relação à disseminação de seu conhecimento, pois apresentam uma estrutura mais simples e didática. Essa reformulação resultou em uma nova disposição das regras de comercialização e os assuntos foram reorganizados em 22 módulos.

e voltados às rotinas dos agentes, os documentos serão organizados em módulos temáticos, que facilitarão a identificação dos assuntos e a busca de informações. A reformulação faz parte do escopo do projeto Novo SCL.

Além da simplificação promovida na linguagem e estrutura dos documentos, também foram realizadas alterações pontuais em alguns assuntos, que visam o aperfeiçoamento das regras aplicáveis ao Novo Sistema de Contabilização e Liquidação (Novo SCL).

Em dezembro de 2010, 402 agentes de Medição já possuíam acesso ao SCDE, estando aptos a operar determinadas funcionalidades do sistema, conforme responsabilidades definidas no módulo 12 dos Procedimentos de Rede. Tais acessos possibilitam aos agentes o monitoramento diário das atividades de coleta de dados e de inspeção lógica, realizar o acompanhamento da evolução de todos os pontos de medição mapeados de sua responsabilidade e efetuar a manutenção do cadastro dos pontos de medição. O acesso possibilita também o registro de notificações de manutenção das intervenções preventivas e corretivas realizadas nos SMFs de responsabilidade do agente. Em 2010 aumentou a quantidade de acesso ao SCDE para os consumidores livres, possibilitando a realização de consulta aos relatórios de coleta dos dados de medição consolidados.

Procedimentos de Comercialização Durante o ano de 2010, foram adequados 21 Procedimentos de Comercialização (PdCs) em função das alterações nas regras de comercialização versão 2010 e da Resolução Normativa nº 376/2009.

44

A CCEE iniciou em março de 2010 a elaboração de uma nova estrutura para os PdCs. Mais pragmáticos

3.2 Sistema de Medição para Faturamento (SMF) e Sistema de Coleta de Dados de Energia (SCDE)


Com o objetivo de alterar a atual sistemática de ajuste de dados de medição realizada no Sistema de Contabilização e Liquidação (SCL), a CCEE integrará todo o processo de medição em um único sistema, uma vez que foi homologado o

novo módulo de ajustes no SCDE. Outro aspecto importante foi a implantação de melhorias no módulo de notificações do SCDE, visando facilitar a interface do agente de Medição com o registro das notificações.

Pontos de Medição Verificou-se durante o ano de 2010 um aumento significativo da quantidade de pontos de medição cadastrados no SCDE, conforme abaixo:

7000 6000 5000 4000 3000 2000 1000 0

45


CCEE | Relatório Anual 2010

3. OPERACIONALIZAÇÃO DO MERCADO

3.3 Penalidades Técnicas A CCEE tem a atribuição de apurar e aplicar eventuais penalidades técnicas, as quais podem apresentar, como fato gerador: I) Insuficiência de lastro para venda de energia elétrica e potência, no caso dos agentes com perfil de geração que não comprovarem lastro para a venda de energia e potência de 100% dos contratos realizados; II) Insuficiência de cobertura contratual de consumo, aos agentes com perfil de consumo que não apresentarem cobertura para 100% da energia consumida; e III) Indisponibilidade de geração por falta de combustível, para os agentes titulares de usinas termelétricas despachadas centralizadamente que deixarem de produzir energia por falta de combustível, após terem sido chamadas a gerar pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

46

As receitas resultantes da aplicação das penalidades técnicas, decorrentes de insuficiência de cobertura de consumo, lastro para venda de energia elétrica e potência, são revertidas à modicidade tarifária no Ambiente de Contratação Regulada (ACR), sendo utilizados para alívio de valores relativos às exposições negativas dos Contratos de Comercialização de Energia (CCEARs). Já a receita oriunda da penalidade por indisponibilidade de geração por falta de combustível, é utilizada para alívio de valores de Encargos de Serviços do Sistema (ESS), ou seja, é rateada entre todos os agentes de consumo nos mercados de ACR e Ambiente de Contratação Livre (ACL).


As penalidades técnicas aplicadas nas contabilizações relativas a 2010 são apresentadas a seguir:

Tabela 10 - Penalidades aplicadas Mês/Ano

Insuficiência de Lastro para Venda de Energia

Insuficiência de Lastro de Potência

Insuficiência de Cobertura Contratual de Consumo

Total

Jan-10

78.493,460

11.407,540

80.533,900

170.434,900

Fev-10

157.359,960

231.959,710

66.567,090

455.886,760

Mar-10

331.236,810

39.735,040

46.884,280

417.856,130

Abr-10

-

-

16.915,660

16.915,660

Mai-10

-

311.896,110

299.241,430

12.654,680

Jun-10

-

-

-

-

Jul-10

684.627,170

-

114.774,960

799.402,130

Ago-10

61.031,760

-

16.930,600

77.962,360

Set-10

4.077.960,780

-

239.432,080

4.317.392,860

Out-10

500.170,320

415.132,560

49.257,190

964.560,070

Nov-10

278.400,100

409.550,050

83.843,040

771.793,190

Dez-10

295.363,800

99.791,110

81.136,780

476.291,690

Total

6.763.885,590

1.220.230,690

796.275,580

8.780.391,860

3.4 Auditoria de Sistemas, Dados e Resultados Conforme estabelecido na Convenção de Comercialização de Energia Elétrica, a CCEE deve contratar uma empresa de auditoria independente para testar e verificar as novas versões do Sistema de Contabilização e Liquidação (SCL), assim como certificar a conformidade dos dados, resultados e liquidação financeira das operações mensais.

Executados por empresas bem conceituadas no mercado, os trabalhos de auditoria relativos ao ano de 2010 resultaram na emissão de 169 certificados, os quais possibilitaram que as operações realizadas pela CCEE fossem divulgadas ao mercado com total segurança e confiabilidade. Em 2010, um novo serviço foi

47


CCEE | Relatório Anual 2010

3. OPERACIONALIZAÇÃO DO MERCADO

incluído no escopo das atividades de certificação: a auditoria mensal do Reajuste da Receita de Venda (RRV) dos empreendimentos térmicos comprometidos com Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEARs) por disponibilidade.

Tabela 11 - Certificados emitidos pelo auditor independente Serviços

Certificados emitidos

Auditoria do SCL

1

Auditoria dos sistemas periféricos

7

Auditoria mensal dos dados, parâmetros e resultados da contabilização

12

Auditoria dos dados e resultados das recontabilizações

23

Auditoria mensal do processo de pré-liquidação financeira

12

Auditoria mensal do processo de pós-liquidação financeira

12

Auditoria dos dados de entrada do MCSD Mensal

3

Auditoria dos dados de entrada do MCSD Trocas Livres

2

Auditoria dos dados e resultados do MCSD Contratação Escalonada 2010

1

Auditoria mensal dos dados e resultados das cessões a liquidar do MCSD

12

Auditoria mensal do processo de pré-liquidação financeira do MCSD

12

Auditoria mensal do processo de pós-liquidação financeira do MCSD

12

Auditoria mensal do cálculo do Encargo de Energia de Reserva - EER e do processo de

12

pré-liquidação financeira de energia de reserva

48

Auditoria mensal do processo de pós-liquidação financeira de energia de reserva

12

Auditoria mensal da Conta de Energia de Reserva – Coner

12

Auditoria mensal dos dados e resultados da receita de venda preliminar

12

Auditoria mensal dos dados e resultados da receita de venda final

12

Total

169


3.5 Novo SCL (Sistema de Contabilização e Liquidação) Em 2010 o projeto Novo SCL passou por uma profunda reestruturação, que resultou em novas estratégias, redefinição de prazos e custos, reformulação da governança e da estrutura organizacional, entre outras mudanças voltadas a aperfeiçoar o modelo de gestão e os mecanismos de controle de qualidade dos produtos. Com o novo modelo de trabalho aprovado pelos agentes, a equipe do projeto encerrou 2010 com importantes entregas. Dentre elas, destaca-se a revisão e a reformulação dos cadernos de regras de comercialização; a conclusão do desenvolvimento do módulo de Agentes, que entrou em fase de implantação e migração de dados; e a especificação dos módulos de Medição Física e Cadastro Corporativo, entregues à fábrica de software HP para desenvolvimento (codificação em linguagem de programação). Team site A CCEE iniciou a divulgação, em dezembro de 2010, de informações semanais sobre a evolução do Projeto Novo SCL. Os agentes acompanham pelo team site do projeto o andamento das atividades previstas em cronograma, relacionadas ao desenvolvimento do novo sistema. A visualização dos dados é feita por meio de um gráfico comparativo entre o planejado e o realizado (conhecido como “Curva S”). O team site (projetonovoscl.ccee.org.br) traz também as principais notícias ligadas ao projeto e permite a publicação de dúvidas e sugestões pelos agentes.

49


CCEE | Relatório Anual 2010

4. RELACIONAMENTO COM O MERCADO

4.1 Treinamentos A comercialização de energia elétrica é uma atividade de grande complexidade e altamente técnica. Dado esse cenário, a CCEE entende que uma de suas responsabilidades é contribuir para a disseminação do conhecimento sobre a comercialização de energia. Por isso, planeja, desenvolve e executa ações para a capacitação contínua dos agentes, instituições do setor elétrico, órgãos governamentais e demais públicos. A cada ano, aumenta o número de participantes nos treinamentos da CCEE, sendo que 2010 encerrou com o recorde de mais de 2 mil participantes. Durante o ano de 2010, a CCEE deu continuidade à oferta de treinamentos das seguintes linhas de capacitação:

52

- Visão geral para as diferentes classes de agentes; - Formação de agentes; - Sistemas computacionais; - Alterações nas regras de comercialização; - Sistemáticas de leilões; - Treinamentos in-company. Além destes treinamentos, a CCEE começou a disponibilizar treinamentos específicos para agentes que venderam energia em leilões, cujo início de suprimento ocorreu em 2010: - Início de suprimento-contratos por disponibilidade; - Início de suprimento-contratos por quantidade; - Início de suprimento-energia de reserva.


4.1.1 Visão Geral das Operações na CCEE

4.1.3 Comercialização de Energia Incentivada e Especial

Este é um curso destinado a ampliar a compreensão dos agentes sobre o funcionamento do mercado e da Câmara. O “Visão Geral das Operações na CCEE” foi formatado para profissionais que estão iniciando suas atividades na comercialização de energia, que não possuem experiência no setor e/ou não fizeram outros cursos na CCEE. Seu conteúdo alinha o conhecimento dos agentes associados, preparando-os para os demais cursos específicos ministrados pela organização.

Em função da necessidade de contemplar a comercialização da energia especial, estabelecida na Lei Federal nº 11.943, de 28/05/2009, o treinamento “Comercialização de Energia Incentivada” foi atualizado e teve o nome alterado. O foco do treinamento é propiciar conhecimento sobre as regras de comercialização relacionadas às energias denominadas incentivadas e especiais, que podem conceder desconto na tarifa fio, tanto para o produtor, quanto para o consumidor desta energia.

4.1.2 Treinamentos para Formação dos Agentes

4.1.4 Contratos por Disponibilidades

Visto que as diferentes classes de agentes são afetadas pelas regras e Procedimentos de Comercialização (PdCs) de forma diferente, a CCEE oferece aos agentes treinamentos que têm por objetivo fornecer as informações necessárias para sua atuação no mercado de energia, de acordo com sua classe. Os treinamentos sobre as operações dos Consumidores Livres, agentes de Geração e de Distribuição foram atualizados em 2010 com as modificações ocorridas nas regras e Procedimentos de Comercialização (PdCs).

O treinamento específico detalha a regra de contratos por disponibilidade, prioritariamente para agentes que venderam em leilões na modalidade disponibilidade (usinas térmicas) e para as distribuidoras de energia (compradores nos leilões).

53


CCEE | Relatório Anual 2010

4. RELACIONAMENTO COM O MERCADO

4.1.5 Treinamentos de Sistemas Computacionais Para efetuar as operações de contabilização e liquidação do mercado de energia elétrica, a CCEE necessita de diferentes sistemas computacionais. Assim, é importante o desenvolvimento de atividades de capacitação aos usuários, visando assegurar o uso correto dos sistemas. A CCEE ofereceu três modalidades de treinamentos referentes aos sistemas utilizados ao longo do ano de 2010. O treinamento Sinercom tem como objetivo capacitar os usuários a realizarem o registro e validação de contratos bilaterais, consultas a informações, bem como o envio dos dados de medição no SCL (Sistema de Contabilização e Liquidação). O SCDE – Visão Geral, que capacita os agentes na navegação e nas funcionalidades do sistema, passou a integrar o novo módulo Cadastro. O treinamento SCDE - Consumidores Livres foi disponibilizado especificamente para consumidores livres que iriam acessar o sistema (perfil de visualização), com foco na interpretação das informações contidas no Relatório de Medidas Consolidadas. A CCEE, em conjunto com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), continuou também a oferecer em 2010 treinamentos abordando aspectos teóricos e práticos dos modelos Newave e Decomp utilizados na determinação do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD).

4.1.6 Treinamentos sobre Alterações de Regras As regras de comercialização constituem-se em instrumentos de extrema importância para os agentes, com alta complexidade de compreensão, exigindo a realização de treinamentos voltados ao entendimento e discussão de pontos específicos. Os treinamentos realizados focaram as alterações que ocorreram nas regras de comercialização vigentes e nos novos procedimentos que passaram a vigorar a partir de 2010, destacando os respectivos impactos.

4.1.7 Leilões

54

Em 2010, foram realizados treinamentos para capacitação das empresas participantes do 10º e 11º leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, 9º leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos de Geração Existente, 2º leilão de Fontes Alternativas e do 3º leilão de Energia de Reserva. Para esses leilões foram realizadas nove turmas de treinamento abordando as diferentes sistemáticas utilizadas.


4.1.8 Treinamentos in-company Os treinamentos in-company são realizados nas dependências do agente - ou em lugar providenciado pelo mesmo - e visam apresentar as regras de comercialização de forma customizada às necessidades da empresa. Isso é realizado através da seleção dos tópicos abordados de acordo com o tipo de agente, bem como a apresentação de exemplos da aplicação das regras com base nos resultados reais de suas contabilizações na CCEE. Em 2010 foram realizados três treinamentos, com a presença de 42 pessoas.

4.1.9 Treinamentos Início de Suprimento em 2010 Os agentes que venderam energia no 1º e 4º leilão de Energia Nova, 1º leilão de Fonte Alternativa e 1º leilão de Energia de Reserva deveriam iniciar, no ano de 2010, o suprimento do produto ofertado no leilão. Assim, a CCEE elaborou três treinamentos específicos para estes agentes, detalhando os procedimentos e as regras de comercialização estabelecidas nos editais dos leilões. O foco dos treinamentos era dar uma visão geral de todos os itens que impactam os agentes, desde a adesão à Câmara até a contabilização e liquidação financeira do agente. Em função das particularidades de cada leilão, foram realizados os seguintes treinamentos: - Início de Suprimento Contratos por Disponibilidade (usinas térmicas) - Início de Suprimento Contratos por Quantidade (usinas hidrelétricas) - Início de Suprimento Energia de Reserva (usina a biomassa)

55


CCEE | Relatório Anual 2010

4. RELACIONAMENTO COM O MERCADO

Tabela 12 - Resumo dos treinamentos oferecidos pela CCEE em 2010 Treinamento

Quantidade de Turmas

Participantes

Agentes de Distribuição

3

70

Agentes de Geração

10

315

Alteração de Regras

6

222

Comercialização de Energia Incentivada e Especial

5

165

Contratos por Disponibilidade

4

89

Início de Suprimento Contratos por Disponibilidade

1

14

Início de Suprimento Contratos por Quantidade

1

15

Início de Suprimento Energia de Reserva

1

23

Leilões

9

464

Modelos Newave e Decomp

3

46

Operação dos Consumidores Livres na CCEE

7

168

SCDE Consumidor Livre

4

57

SCDE Visão Geral

3

31

Sistema Sinercom

10

148

Visão Geral Externo

10

319

In-company

3

42

Total

80

2.188

Embora a quantidade de turmas oferecidas tenha sido 6% menor do que em 2009, a quantidade de vagas disponibilizadas para treinamentos foi 26% maior, totalizando 2.827. Com relação à quantidade de participantes, houve um aumento de 22% em relação a 2009, totalizando 2.188 participantes, o que reflete a grande procura e participação dos agentes nos treinamentos realizados pela CCEE.

56


4.1.10 Treinamentos para Entidades do Setor Elétrico e Demais Órgãos Em atendimento às solicitações de entidades componentes do setor elétrico brasileiro e com o intuito de promover a disseminação de conhecimentos sobre a comercialização de energia elétrica, a CCEE realizou as seguintes ações de capacitação em 2010: • Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Rio de Janeiro – alterações de regras de comercialização para operadores dos centros de controle regionais da entidade; colaboradores de outros estados acompanharam o treinamento através de videoconferência; • Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) – treinamento de visão geral da CCEE para procuradores da entidade, considerando as alterações de regras para 2010; • Ministério de Minas e Energia (MME) – visão geral da CCEE para funcionários recém-contratados do Ministério.

4.1.11 Treinamentos em Universidades Destaca-se também a participação da CCEE no curso CEML (Comercialização de Energia Elétrica no Mercado Livre), coordenado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. A CCEE fornece uma visão geral do setor elétrico e das regras de comercialização, explicando os principais passos envolvidos na contabilização e liquidação de energia no Mercado de Curto Prazo (MCP), e aborda os aspectos teóricos dos leilões, bem como resultados apurados.

4.1.12 Parcerias A CCEE firmou uma parceria com a IAG - Escola de Negócios da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC (IAG-PUC/RJ) para desenvolvimento de cursos relacionados à comercialização de energia, destinado a profissionais do setor elétrico.

57


CCEE | Relatório Anual 2010

4. RELACIONAMENTO COM O MERCADO

4.2 Atendimento aos Agentes A CCEE encerrou 2010 com 69.274 chamados registrados na Central de Atendimento, o que equivale a uma média de 5.773 chamados por mês, entre solicitações, processos, sugestões e questionamentos.

8000 7000 6000 5000 4000 3000 2000 1000 0

58


O gráfico 17 apresenta o tempo médio gasto em horas pela CCEE para a resolução dos chamados:

O gráfico 18 apresenta os 10 assuntos mais citados em 2010 pelos agentes nos chamados:

8000

7000

6000

5000

4000

3000

2000

59


CCEE | Relatório Anual 2010

4. RELACIONAMENTO COM O MERCADO

4.3 Reuniões com o Mercado As reuniões entre a CCEE e as principais associações de agentes de mercado se intensificaram em 2010. Em pauta, assuntos de interesse dos associados, com destaque para o acompanhamento do principal projeto da CCEE atualmente, que envolve a construção do Novo Sistema de Contabilização e Liquidação (Novo SCL). Também foram discutidos outros assuntos relativos à operação do mercado, como o tratamento dos agentes com usinas em atraso, celeridade no desligamento de agentes descumpridores de obrigações no mercado, inadimplência, expansão do mercado, entre outros. No âmbito internacional, vale ressaltar o ingresso da CCEE no corpo diretivo da Association of Power Exchange (APEx), instituição que reúne os operadores de mercados de energia no mundo todo. Nossa participação foi oficializada em eleição durante a Assembleia Geral Ordinária da APEx, realizada em outubro de 2010 em Dublin, na Irlanda.

60

Além disso, a CCEE participa de todos os altos fóruns de tomada de decisão do setor elétrico brasileiro: Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) e Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico (CPAMP). Neste último, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), atua em todos os Grupos de Trabalho (GT), ao lado das demais instituições do setor. A CCEE coordenou, a convite do MME, o subgrupo “Medição de Fronteira e Microgeração” do Grupo de Trabalho Smart Grid. Criado pelo ministério em 15 de abril, o GT teve como principais objetivos analisar e identificar ações necessárias para subsidiar o estabelecimento de políticas públicas para a implantação de um programa brasileiro de smart grid – rede elétrica inteligente que prevê, dentre várias funcionalidades, a troca de medidores eletromecânicos por eletrônicos.


4.4 Acordos operacionais

4.5 Pesquisa de Satisfação dos Agentes

A CCEE e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) assinaram em outubro um acordo operacional que estabelece diretrizes e regras de relacionamento. O documento atualiza duas versões, firmadas pelas instituições em 2.000 e 2.007. O objetivo é promover maior intercâmbio de dados e compatibilidade das regras e procedimentos de comercialização e dos procedimentos de rede, além de garantir o funcionamento adequado do Sistema Interligado Nacional (SIN), considerando características técnicas e de mercado.

Os resultados da pesquisas de imagem da CCEE e de satisfação dos agentes, realizadas no segundo semestre de 2010, demonstraram que o mercado de energia reconhece a Câmara como uma instituição de alta relevância para o setor elétrico.

Em dezembro, a CCEE e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) firmaram um acordo que estabelece diretrizes e regras de relacionamento técnico entre as instituições. O objetivo é coordenar práticas e otimizar procedimentos e, principalmente, fomentar a integração e sinergia entre as organizações, visando o tratamento adequado dos dados, elementos e subsídios.

A pesquisa de satisfação dos agentes, aplicada pelo instituto Vox Populi, apresentou um índice geral de satisfação de 81%. Em uma escala de 0 a 10, praticamente todos os produtos e processos avaliados obtiveram um índice de relevância igual ou superior a 8. A imagem institucional da Câmara, avaliada na pesquisa conduzida pela consultoria Triciclo Comunicação, também apresentou índices positivos, sendo que 75% dos agentes entrevistados a consideram “muito boa” e “boa”. O índice geral de relevância da CCEE para os agentes foi de 94%.

61


CCEE | Relatório Anual 2010

5. RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

5.1 Visitas Oficiais Os encontros com comitivas de outros países, realizados regularmente na sede da Câmara, têm como objetivo estreitar relações e disseminar o conhecimento sobre o setor elétrico. Em 2010, a CCEE recepcionou visitantes e comitivas estrangeiras interessadas em conhecer as atividades desenvolvidas pela instituição e sua experiência nas operações de comercialização de energia, entre as quais: • Fundação COGE • Associação Brasileira de Geração Flexível (Abragef) • Energy Regulatory Commission of Thailand (representantes do governo tailandês) • China Power Investment (estatal chinesa atuante em geração, transmissão e distribuição de energia elétrica) • Delft University of Technology (apoio a estudos de pesquisadores sobre mercados de energia no mundo) • Mitsubishi Research Institute Inc. • Statkraft & SN Power (empresa holandesa atuante em prospecção e implantação de projetos de geração em diversos países) • Missão do Quênia: (representantes do governo, parlamentares e estudiosos atuantes no Ministério de Minas e Energia do Quênia).

64


5.2 Eventos A CCEE divulgou o modelo brasileiro em eventos do setor elétrico, entre os quais se destacam: • 12º Enercon - Encontro Anual de Energia e Eletricidade - São Paulo • Fórum Novas Oportunidades para Consumidores Livres - Brasília • 1º Fórum Bio Energias do Mercado Livre Regulação, Operação e Oportunidades no Mercado Livre de Energia Elétrica - São Paulo

• Enerlivre 2010 - Encontro de Negócios entre Agentes do Mercado de Livre Contratação de Energia - São Paulo • VII Congresso Brasileiro de Planejamento Energético - São Paulo • Apex 2010 Conference – Dublin, Irlanda

5.3 Exposição na Mídia O trabalho de comunicação desenvolvido em 2010 junto aos veículos de imprensa consolidou estrategicamente a imagem da CCEE na mídia. No total, foram 563 notícias positivas publicadas em 259 veículos. Nenhuma matéria negativa foi escrita a respeito da CCEE, que teve média de mais de uma e meia exposições por dia. Os temas mais abordados foram as liquidações financeiras, os leilões de energia, o Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD), a nomeação do superintendente Luiz Eduardo Barata Ferreira e o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD). Além de ampla divulgação nos veículos especializados, a CCEE obteve exposição em todas as grandes publicações do país, como Valor Econômico, Brasil Econômico, Folha de São Paulo, O Estado de S. Paulo, O Globo e Revista Exame.

65


CCEE | Relatório Anual 2010

6. GESTÃO

6.1 Planejamento Estratégico 2011-2013 Com o objetivo de identificar as necessidades de adequação para o setor elétrico, a CCEE realizou o ciclo do Planejamento Estratégico 2011-2013, focada em analisar a realidade interna e, também, os cenários externos em busca de alinhamentos que se traduzam no melhor caminho para o aperfeiçoamento da organização e das suas relações com o mercado. A metodologia adotada envolveu toda a organização na reformulação do planejamento. Como resultado deste trabalho, o ciclo 2011-2013 está baseado na continuidade de projetos importantes como o novo Sistema de Contabilização e Liquidação (Novo SCL), o Sistema de Coleta de Dados de Energia (SCDE) e o novo site da CCEE, além de ações para aprimoramento dos processos internos. A CCEE passa também a utilizar indicadores de performance para avaliar a excelência operacional da organização. A proposta é monitorar o desempenho da instituição por meio de métricas claras e objetivas, de forma a antever problemas, mitigar riscos e tornar as decisões estratégicas mais assertivas.

6.2 Portfólio de Projetos A CCEE monitora continuamente seu Portfólio de Projetos para promover o alinhamento de todos os projetos ao seu Planejamento Estratégico (PE). 68


Tabela 13 - Portfólio de projetos da CCEE em 2010 Portfólio de Projetos 11 projetos finalizados

48%

7 projetos em execução

30%

5 projetos postergados

22%

23 projetos no total (posição em 31.12.10)

100%

Status

Qtde.

Projetos em execução

7

Atualização do ERP Desenvolvimento do Novo Sistema de Contabilização e Liquidação (SCL) Estruturar e disponibilizar relatórios para apoio à tomada de decisão Implantação de ferramenta de gestão de documentos no Ambiente Regulado Implementação de Timesheet (precificação de serviços) Reestruturação dos Ambientes Web Reestruturação da gerência de Preços e suporte às discussões sobre formação do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) Projetos Finalizados

11

Definir modelo de Gestão do Conhecimento Desenvolvimento das Regras 2010 Desenvolvimento do SCDE - conclusão do módulo de Ajustes de Medição Estudo para implantação de sala de operação de medição Gestão de energia de reserva Implantação da Central de Documentação (Cedoc) Implementar ferramenta de Gestão por Competência Padronizar e formalizar as trocas de informações com Stakeholders Reajustes da Receita de Venda – (RRV) para CCEAR por Disponibilidade (fase 3) Substituição dos relógios de ponto eletrônico Uniformizar o tipo de coleta de dados em 100% ativa Projetos Postergados

5

Aprimoramento dos processos de adesão e desligamento Aprimoramento dos processos de desligamento por descumprimento Aprimoramento e sistematização do processo de gestão de liminares e ações judiciais Aprimoramento e sistematização do processo de gestão de penalidades Aprimoramento e sistematização do processo de recontabilização

Total

23

69


CCEE | Relatório Anual 2010

6. GESTÃO

6.3 Segurança Corporativa Em março, a CCEE realizou sua primeira “Semana de Segurança Corporativa”, que durante quatro dias trouxe palestras e outras atividades relacionadas à segurança do trabalho, segurança da informação e segurança pessoal, além de temas voltados à saúde e à qualidade de vida. O evento envolveu o cumprimento de ações da Cipa ligadas à legislação de segurança do trabalho. Com o objetivo de aumentar continuamente a proteção das informações dos agentes associados, a CCEE implantou em 2010 ferramentas de monitoramento, melhorias e de processos de segurança, com o apoio dos agentes nos processos de revisão das informações de cadastro. Esta parceria é fundamental para garantir que as informações custodiadas e armazenadas pela CCEE mantenham a integridade e segurança.

6.4 Programa de Qualidade de Vida A CCEE lançou em abril um programa de qualidade de vida, que reúne uma série de ações voltadas ao bem-estar global do profissional. Iniciativas de proteção à saúde, atividades esportivas e posturais, acompanhamento psicológico e ações educativas para prevenção de doenças são os principais eixos do programa, oferecido gratuitamente.

6.5 Atividades RH A CCEE proporcionou em 2010 uma média de 45 horas per capita de treinamentos para o desenvolvimento de seus colaboradores. Os treinamentos são divididos nas categorias Educacional, Específico, Grade, Informática e PDL (Plano de Desenvolvimento de Lideranças).

70

Tabela 14 - Indicadores 2010 Nº de colaboradores – (dez/10)

275

Nº de colaboradores treinados

213

Nº de treinamentos

74

Total de investimento

R$ 361.501,00

Investimento per capita

R$ 1.697,00

Carga horária total

9.583h

Carga horária per capita

45h

Colaboradores treinados

77%


6.6 Gestão do Conhecimento Ao longo de 2010 o grupo de Gestão do Conhecimento (GC) - formado por colaboradores de todas as áreas da CCEE - debruçou-se sobre a formulação de um plano diretor de gestão do conhecimento para a Câmara. O Plano Diretor, que contempla as diretrizes, metodologia e cronograma, servirá de guia para a implantação do modelo da GC na CCEE para os próximos anos. Com foco nos conhecimentos críticos da organização, como liquidação financeira, regras de comercialização e medição, entre outros, foram criadas iniciativas voltadas a programas de ideias para colaboradores, grupos de estudos e storytelling – ferramenta de GC para registro de relatos.

Tabela 15 - Carga horária por treinamento Modalidade

Carga Horária

Específico

3.603

Grade

3.216

Educacional

1.624

PDL

996

Informática

144

Total geral

9.583

6.7 Gerência de Preços de Energia A CCEE criou em abril de 2010 na sua estrutura interna uma nova área – a Gerência de Preços de Energia (GPE), focada no aprofundamento das discussões em torno da metodologia de formação do preço de energia no Mercado de Curto Prazo (MCP). A GPE tem como principais atribuições calcular o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), prover apoio consultivo e propor aprimoramentos em temas relacionados, por meio da interação com os agentes e instituições do setor.

71


CCEE | Relatório Anual 2010

7. ASPECTOS ECONÔMICO-FINANCEIROS

7.1 Orçamento da CCEE Na 45ª Assembléia Geral Extraordinária da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), realizada em 18 de novembro de 2009, foi aprovada a peça orçamentária para o exercício social de 2010, no valor total de R$ 94.000 mil. O orçamento 2010 foi elaborado de acordo com as determinações e premissas constantes da lei nº 10.848/2004 e dos Decretos nºs 5.163/2004 e 5.177/2004 e da Resolução Normativa Aneel nº 109/2004 (Convenção de Comercialização). Na elaboração da peça em questão foram consideradas as seguintes premissas: (I) Desenvolvimento e implantação dos seguintes Projetos: a) Reestruturação do Ambiente Web; b) Desenvolvimento do Reajuste da Receita de Venda (RRV) para CCEAR por Disponibilidade (fase 3); c) Desenvolvimento de Ferramenta de Gestão de Contratos e Documentos do Ambiente Regulado; d) Desenvolvimento do Regras 2010; e) Programa SCDE (uniformizar o tipo de coleta de dados para 100% ativa, concluir o módulo de ajustes de medição e estudo para implantar sala de operação); f) Atualização do ERP; g) Implantação de Time Sheet (precificação de serviços); h) Revisão da Metodologia de Formação do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) e Aprimoramento dos Modelos Computacionais; i) Estruturar e disponibilizar relatórios para apoio à tomada de decisão; j) Implantação da Central de Documentação (Cedoc); k) Implementar Modelo de Competências; l) Aperfeiçoamento dos Processos de Adesão e Desligamento; m) Aperfeiçoamento do Processo de Desligamento por Descumprimento; n) Aperfeiçoamento do Processo de Gestão de Penalidades; o) Aperfeiçoamento do Processo de Recontabilização; p) Aperfeiçoamento do Processo de Gestão de Liminares e Ações Judiciais.

74

(II) Desenvolvimento das seguintes ações do planejamento estratégico: a) Definir modelo de gestão do conhecimento.


(III) Projeto Especial: a) Desenvolvimento do novo Sistema de Contabilização e Liquidação (SCL). (IV) adequação do quadro de pessoal às necessidades da organização através da contratação de mais 16 colaboradores no regime CLT. (V) manutenção dos contratos vigentes para as atividades da CCEE e da estrutura de despesas com atualização pelo IPCA e/ou adequação em função do quadro de pessoal projetado; (VI) elevação das despesas com o auditor dos sistemas e dados do processo de comercialização tendo em vista a necessidade de certificação de seis módulos de sistema no projeto Regras 2010, sendo eles: (i) Penalidade; (ii) Matriz de desconto; (iii) 103%; (iv) Garantias financeiras; (v) Sistema de Contabilização e Liquidação - SCL e (vi) Reajuste da Receita de Venda (RRV).

Orçamento - Valor Histórico

Orçamento - Valor Corrigido pela Inflação

Corporativo

Projetos

Total (R$/mil)

1999

9.803

30.715

40.518

2000

37.634

21.438

59.072

2000

75.713

43.130

118.843

2001

37.791

56.242

94.033

2001

71.743

106.771

178.514

2002

33.278

24.605

57.883

2002

58.673

43.382

102.055

2003

39.655

15.851

55.506

2003

62.132

24.835

86.967

2004

40.152

7.704

47.856

2004

57.557

11.044

68.601

2005

45.873

7.844

53.717

2005

61.113

10.450

71.563

2006

51.349

2.073

53.422

2006

64.726

2.613

67.339

2007

56.251

3.024

59.275

2007

68.745

3.696

72.441

2008

64.691

6.839

71.530

2008

75.686

8.001

83.688

2009

73.385

7.615

81.000

2009

81.073

8.413

89.485

2010

81.150

12.850

94.000

2010

85.945

13.609

99.555

1999

Corporativo

Projetos

Total (R$/mil)

21.485

67.318

88.803

75


CCEE | Relatório Anual 2010

7. ASPECTOS ECONÔMICO-FINANCEIROS

200.000 180.000 160.000 140.000 120.000 100.000 80.000 60.000 40.000 20.000 0

7.2 Contribuição dos Associados Na 45ª Assembléia Geral Extraordinária da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), realizada em 18 de novembro de 2009, foi aprovado, em conjunto com a peça orçamentária para o exercício social de 2010, o fluxo de caixa projetado que previa o recebimento de contribuições dos associados, pelo regime de competência, no valor de R$ 82.599 mil. O orçamento foi aprovado no valor de R$ 94 mil. A diferença de R$ 11.400 mil é referente ao saldo de caixa.

76


Contribuições - Valor Histórico Total (R$/mil)

Contribuições - Corrigido pela Inflação Total (R$/mil)

1999

40.463

1999

88.682

2000

59.130

2000

118.960

2001

87.306

2001

165.743

2002

47.520

2002

83.784

2003

44.329

2003

69.455

2004

35.367

2004

50.698

2005

43.690

2005

58.205

2006

44.424

2006

55.997

2007

58.625

2007

71.646

2008

71.530

2008

83.688

2009

80.000

2009

88.381

2010

82.599

2010

87.480

180000 160000 140000 120000 100000 80000 60000 40000 20000 0

77


CCEE | Relatório Anual 2010

80

8. AGENTES DA CCEE EM 31/12/2010

3M DO BRASIL LTDA

AJINOMOTO INTERAMERICANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

A & G ENERGIA EMPREENDIMENTOS LTDA

AKEO INDUSTRIAL LTDA

A GUERRA S.A. IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS

ALAMO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

A. W. FABER CASTELL S.A.

ALBANY INTERNATIONAL TECIDOS TÉCNICOS LTDA

AB BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

ALBERTO PASQUALINI - REFAP S.A.

ABATEDOURO DE AVES CALIFÓRNIA LTDA

ALBRAS ALUMÍNIO BRASILEIRO S.A.

ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.

ALCAN ALUMINA LTDA

ABENGOA BIOENERGIA AGROINDÚSTRIA LTDA

ALCOA ALUMÍNIO S.A.

ACEARIA FREDERICO MISSNER SOCIEDADE ANÔNIMA

ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA

AÇOS VILLARES S.A.

ALCON - COMPANHIA DE ÁLCOOL CONCEIÇÃO DA BARRA

AÇOTÉCNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.

ALDA PARTICIPAÇÃO E AGROPECUÁRIA S.A.

AÇÚCAR E ÁLCOOL OSWALDO RIBEIRO DE MENDONÇA LTDA

ALIBEM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

AÇUCAREIRA QUATA S.A.

ALLEVARD MOLAS DO BRASIL LTDA

AÇUCAREIRA ZILLO LORENZETTI S.A.

ALOG-01 SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA

ACUMULADORES AJAX LTDA

ALPHALINS TURISMO LTDA

ACUMULADORES MOURA S.A.

ALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDA

ADELBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ADESIVOS LTDA

ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S.A.

ADM DO BRASIL LTDA

AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA

ADRIA ALIMENTOS DO BRASIL LTDA

AMANCO BRASIL LTDA

ADVANCE - INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA

AMCOR PACKAGING DO BRASIL LTDA

AES - SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.

AMCOR PET PACKAGING DO BRASIL LTDA

AES - URUGUAIANA EMPREENDIMENTOS S.A.

AMÉRICA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA

AES INFOENERGY LTDA

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

AES MINAS PCH LTDA

AMSTED MAXION FUNDIÇÃO E EQUIPAMENTOS

AES TIETÊ S.A.

FERROVIÁRIOS S.A.

AETHRA SISTEMAS AUTOMOTIVOS S.A.

ANDRADE AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A.

AFLUENTE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA

ANGÉLICA AGROENERGIA LTDA

ELÉTRICA S.A.

ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA

AGCO DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

ANGLOGOLD ASHANTI CORRÉGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.

AGRA AGROINDUSTRIAL DE ALIMENTOS S.A.

ANHAMBI ALIMENTOS LTDA

AGRO ENERGIA SANTA LUZIA LTDA

ANHAMBI ALIMENTOS NORTE LTDA

AGROENERGIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA

ANHAMBI ALIMENTOS OESTE LTDA

AGROINDUSTRIAL SANTA JULIANA S.A.

ANTÔNIO FORNASA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

AGROVENETO S.A. - INDÚSTRIA DE ALIMENTOS

ARATU GERAÇÃO S.A.

ÁGUA PAULISTA GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA

ARAUCO DO BRASIL S.A.

AIR LIQUIDE BRASIL LTDA

ARBEIT COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA

AIR PRODUCTS BRASIL LTDA

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.

AJINOMOTO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

ARCELORMITTAL INOX BRASIL S.A.

ALIMENTOS LTDA

ARCOR DO BRASIL LTDA


AREMBEPE ENERGIA S.A.

BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA

AREVA TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA LTDA

BEL S.A.

ARIA.BIZ S.A.

BELGO BEKAERT ARAMES LTDA

ARJO WIGGINS LTDA

BELGO BEKAERT NORDESTE S.A.

ARMCO DO BRASIL S.A.

BELO HORIZONTE REFRIGERANTES LTDA

ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S.A. CASAS PERNAMBUCANAS

BENVETEX TÊXTIL LTDA

ARVINMERITOR DO BRASIL SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA

BERNECK S.A. PAINÉIS E SERRADOS

ASA ALUMÍNIO S.A.

BERTIN S.A.

ASJA BRASIL SERVIÇOS PARA O MEIO AMBIENTE LTDA

BHP BILLITON METAIS S.A.

ASSOCIAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS DO MOGI SHOPPING CENTER

BIANCOGRES CERÂMICA S.A.

ASSOCIAÇÃO LARGO XIII

BIGFER-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA

ASSOCIATED SPRING DO BRASIL LTDA

BIGNARDI - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS E

ASTRA S. A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO

ARTEFATOS LTDA

ATACADÃO DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

BIO ENERGIAS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA

ATENTO BRASIL S.A.

BIO ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA

ATP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA

BIOENERGÉTICA VALE DO PARACATU S.A.

AUNDE BRASIL S.A.

BIOENERGIA COGERADORA S.A.

AUTO FORJAS LTDA

BIOENERGIA, GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA

AUTOCAM DO BRASIL USINAGEM LTDA

DO NORDESTE LTDA

AUTOMETAL S.A.

BIOGERAÇÃO ENERGIA S.A.

AUTOMETAL SBC INJEÇÃO PINTURA E CROMAÇÃO DE PLÁSTICOS LTDA

BIOLINS ENERGIA S.A.

AVG MINERAÇÃO S.A.

BKK COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA

BAESA - ENERGÉTICA BARRA GRANDE S.A.

BLACK E DECKER DO BRASIL LTDA

BAGLEY DO BRASIL ALIMENTOS LTDA

BMB - BELGO MINEIRA BEKAERT ARTEFATOS DE ARAME LTDA

BAGUARI ENERGIA S.A.

BODYCOTE BRASIMET PROCESSAMENTO TÉRMICO S.A.

BAGUARI I GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.

BOMBRIL S.A.

BAHIA PCH S.A.

BORBOREMA ENERGÉTICA S.A.

BAHIA SPECIALTY CELLULOSE S.A.

BORLEM S.A. EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS

BAIXADA SANTISTA ENERGIA S.A.

BORRACHAS VIPAL S.A.

BALDIN BIOENERGIA S.A.

BOULEVARD SHOPPING S.A.

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

BOZEL MINERAÇÃO S.A.

BANDAG DO BRASIL LTDA

BPS SHOPPING CENTER LTDA

BANDEIRANTE ENERGIA S.A.

BR METALS FUNDIÇÕES LTDA

BARBOSA & MARQUES S.A.

BRACOL HOLDING LTDA

BARRA BIOENERGIA S.A.

BRASALPLA BRASIL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA

BASF S.A.

BRASCAN ENERGÉTICA MINAS GERAIS S.A.

BAXTER HOSPITALAR LTDA

BRASCAN ENERGY TRADER

BAYER S.A.

BRASKEM S.A.

BC COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA

BRASMETAL WAELZHOLZ S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO

81


CCEE | Relatório Anual 2010

82

8. AGENTES DA CCEE EM 31/12/2010

BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA

CATERPILLAR BRASIL LTDA

RENOVÁVEL

CAUIPE GERADORA DE ENERGIA S.A.

BRENNAND ENERGIA COMERCIALIZADORA S.A.

CBMM - COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERAÇÃO

BRENNAND INVESTIMENTOS COMERCIALIZADORA S.A.

CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA

BRENTECH ENERGIA S.A.

CCM - COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA

BRF - BRASIL FOODS S.A.

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

BRIDGESTONE FIRESTONE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

CEB GERAÇÃO S.A.

BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS

CEB LAJEADO S.A.

ADMINISTRADORA LTDA

CEB PARTICIPAÇÕES S.A.

BROOKFIELD ENERGIA RENOVÁVEL S.A.

CEBRACE CRISTAL PLANO LTDA

BSC SHOPPING CENTER S.A.

CECIL S.A. - LAMINAÇÃO DE METAIS

BUCKEYE AMERICANA LTDA

CECRISA REVESTIMENTOS CERÂMICOS S.A.

BUDDEMEYER ACABAMENTO TÊXTIL LTDA

CEESAM GERADORA S.A.

BUNGE ALIMENTOS S.A.

CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

BUNGE FERTILIZANTES S.A.

CELESC GERAÇÃO S.A.

CABOT BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

CELG DISTRIBUIÇÃO S.A.

CACHOEIRA DO BRUMADO ENERGIA ELÉTRICA LTDA

CELG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.

CADBURY BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS

CELULOSE E PAPEL DE PERNAMBUCO S.A. - CEPASA

ALIMENTÍCIOS LTDA

CELULOSE NIPO BRASILEIRA S.A. CENIBRA

CAFÉ TRÊS CORAÇÕES S.A.

CEMIG CAPIM BRANCO ENERGIA S.A.

CAIO - INDUSCAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARROCERIAS LTDA

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

CAIUA - DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.

CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.

CAL ARCO IRIS LTDA

CEMIG PCH S.A.

CAL_IT - CARAMURU ALIMENTOS LTDA

CEMIG TRADING S.A.

CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S.A.

CENTER NORTE S.A. CONSTRUÇÃO EMPREENDIMENTOS

CAMARGO CORRÊA GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.

ADM E PARTICIPAÇÃO

CAMPOS NOVOS ENERGIA S.A.

CENTER SHOPPING S.A.

CANDEIAS ENERGIA S.A.

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A.

CANEXUS QUÍMICA BRASIL LTDA

CENTRAIS ELÉTRICAS DA PARAÍBA S.A. - EPASA

CAPITALE ENERGIA COMERCIALIZADORA LTDA

CENTRAIS ELÉTRICAS DE CACHOEIRA DOURADA S.A.

CARBETO DE SILICIO DO BRASIL LTDA

CENTRAIS ELÉTRICAS DE PERNAMBUCO S.A.

CARBOCLORO S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS

CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A.

CARGILL AGRÍCOLA S.A.

CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A.

CARGILL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA

CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSES S.A.

CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

CENTRAIS ELÉTRICAS RIO TIGRE S.A.

CARTA GOIÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA

CENTRAIS HIDRELÉTRICAS GRAPON S.A.

CASTELO ENERGÉTICA S.A. - CESA

CENTRAL ELÉTRICA ANHANGUERA LTDA

CASTERTECH FUNDIÇÃO E TECNOLOGIA LTDA

CENTRAL ENERGÉTICA ÁGUA EMENDADA S.A.


CENTRAL ENERGÉTICA GUAÍRA LTDA

CIPLAN CIMENTO PLANALTO S.A.

CENTRAL ENERGÉTICA RIO PARDO LTDA

CITROVITA AGRO INDUSTRIAL LTDA

CENTRAL ENERGÉTICA VALE DO SAPUCAÍ LTDA

CITYSPACE EMPREENDIMENTOS LTDA

CENTRAL GERADORA TERMELÉTRICA FORTALEZA S.A.

CIV PE - COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS

CENTRAL ITUMBIARA DE BIOENERGIA E ALIMENTOS S.A.

CJ DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS

CERÂMICA GYOTOKU LTDA

ALIMENTÍCIOS LTDA

CERÂMICA MONTE CARLO LTDA

CLARIANT S.A.

CERÂMICA NOVAGRES LTDA

CLARION S.A. AGROINDUSTRIAL

CERÂMICA PORTO FERREIRA S.A.

CLEALCO AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A.

CERMATEX INDÚSTRIA DE TECIDOS LTDA

CLION ASSESSORIA E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

CERP - ENERGÉTICA RIO PINHEIROS LTDA

CLOPAY DO BRASIL LTDA

CERRADINHO AÇÚCAR, ETANOL E ENERGIA S.A.

CLOSURE SYSTEMS INTERNATIONAL (BRAZIL) SISTEMAS DE

CERVEJARIA PETRÓPOLIS LTDA

VEDAÇÃO LTDA

CERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A.

CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA

CERVEJARIAS KAISER BRASIL S.A.

CMU ENERGIA LTDA

CHAMPION ELETRICIDADE LTDA

CNH LATIN AMERICA LTDA

CHAPECÓ GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA

COBAP COM E BENEFICIAMENTO DE ARTEFATOS DE PAPEL LTDA

CHOCOLATES GAROTO S.A.

COCAL COM. IND. CANAÃ AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA

CIA DE CIMENTO ITAMBÉ

COCAL TERMOELÉTRICA S.A.

CIA DE FIAÇÃO E TECIDOS CEDRO E CACHOEIRA

COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL

CIA DE SANEAMENTO DE JUNDIAÍ

COENERGY COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA

CIA HERING

COGERAÇÃO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA

CIA HISPANO BRASILEIRA DE PELOTIZAÇÃO HISPANOBRAS

COLGATE-PALMOLIVE INDUSTRIAL LTDA

CIA INDUSTRIAL H. CARLOS SCHNEIDER

COLUMBIAN CHEMICALS BRASIL LTDA

CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA - FERBASA

COMERC COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA

CIA DE FIAÇÃO E TECIDOS SANTO ANTÔNIO

COMERCIAL E AGRÍCOLA PAINEIRAS LTDA

CIF MINERAÇÃO S.A.

COMERCIAL LILIAN LTDA

CIFA TÊXTIL LTDA

COMÉRCIO E INDÚSTRIAS BRASILEIRAS COINBRA

CIMENTO DAVI S.A.

COMFIO COMPANHIA CATARINENSE DE FIAÇÃO

CIMENTO TUPI S.A.

COMIL ÔNIBUS S.A.

CIMENTOS DO BRASIL S.A.

COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

CIMPLAST EMBALAGENS - IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E

COMPANHIA BRASILEIRA DE CARBURETO DE CÁLCIO

COMÉRCIO S.A.

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO

CINCO ESTRELAS AGROPECUÁRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA

COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS

CINPAL CIA. INDUSTRIAL DE PEÇAS PARA AUTOMÓVEIS

COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL

CINPAL COMPANHIA INDUSTRIAL DE PEÇAS PARA AUTOMÓVEIS

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE

CIPATEX IMPREGNADORA DE PAPÉIS E TECIDOS LTDA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CIPATEX-SINTÉTICOS VINÍLICOS LTDA

COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DO TOCANTINS 83


CCEE | Relatório Anual 2010

84

8. AGENTES DA CCEE EM 31/12/2010

COMPANHIA DE FIAÇÃO E TECIDOS CEDRONORTE

COMPANHIA LUZ E FORÇA SANTA CRUZ

COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA

COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA

COMPANHIA DE INTERCONEXÃO ENERGÉTICA

COMPANHIA NITRO QUÍMICA BRASILEIRA

COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

- SABESP

COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS

COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL CENTRAL

COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL

COMPANHIA ENERGÉTICA CHAPECÓ

COMPANHIA SIDERÚRGICA PITANGUI

COMPANHIA ENERGÉTICA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL VALE

COMPANHIA SUL PAULISTA DE ENERGIA

DO TIJUCO LTDA

COMPASS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA

COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS

COMPASS ENERGIA LTDA

COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS

COMVAP AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA

COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO

CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.

COMPANHIA ENERGÉTICA DE PETROLINA

COND. DO EDIFÍCIO MUELLER SHOPPING CENTER DE JOINVILLE

COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO

CONDESHOP CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DE

COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ

SHOPPING CENTERS

COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO

CONDOMÍNIO ABC PLAZA SHOPPING

COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

CONDOMÍNIO CENTRO ADMINISTRATIVO SANTO AMARO

COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE

CONDOMÍNIO CENTRO EMPRESARIAL CAMARGO CORRÊA

COMPANHIA ENERGÉTICA PAULISTA

CONDOMÍNIO CENTRO EMPRESARIAL NAÇÕES UNIDAS

COMPANHIA ENERGÉTICA POTIGUAR S.A.

CONDOMÍNIO CIVIL DO SHOPPING CENTER

COMPANHIA ENERGÉTICA RIO DAS ANTAS

IGUATEMI FLORIANÓPOLIS

COMPANHIA ENERGÉTICA SALTO DO LOBO LTDA

CONDOMÍNIO CIVIL PANTANAL SHOPPING

COMPANHIA ENERGÉTICA SANTA CLARA

CONDOMÍNIO CIVIL PRO-INDIVISO DO NATAL SHOPPING CENTER

COMPANHIA ENERGÉTICA SÃO SALVADOR S.A.

CONDOMÍNIO CIVIL VOLUNTÁRIO DO OUTLET

COMPANHIA ENERGÉTICA VALE DO SÃO SIMÃO

PREMIUM SÃO PAULO

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

CONDOMÍNIO CIVIL VOLUNTÁRIO DO SANTANA PARQUE SHOPPING

COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE

CONDOMÍNIO COMERCIAL DO SHOPPING CENTER BREITHAUPT

ENERGIA ELÉTRICA

CONDOMÍNIO COMERCIAL DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BNU

COMPANHIA FERROLIGAS MINAS GERAIS - MINASLIGAS

CONDOMÍNIO COMERCIAL DO SHOPPING CENTER SANTA URSULA

COMPANHIA HIDROELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO

CONDOMÍNIO COMERCIAL SHOPPING PÁTIO HIGIENÓPOLIS

COMPANHIA HIDROELÉTRICA FIGUEIRÓPOLIS

CONDOMÍNIO CONTINENTAL SQUARE FARIA LIMA

COMPANHIA INDUSTRIAL ALIANÇA BONDESPACHENSE

CONDOMÍNIO DO CENTER SHOPPING - RIO

COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES

CONDOMÍNIO DO CONJUNTO COMERCIAL PETROS/IGUATEMI

COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV.

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PLAZA SHOPPING

COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RIO SUL CENTER

COMPANHIA LESTE PAULISTA DE ENERGIA

CONDOMÍNIO DO INDEPENDÊNCIA SHOPPING S.A.

COMPANHIA LUZ E FORÇA DE MOCOCA

CONDOMÍNIO DO SALVADOR SHOPPING


CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER BARRA

CONSÓRCIO SHOPPING METRÔ ITAQUERA

CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER DE BELO HORIZONTE

CONTAX S.A.

CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO

COOMEX EMPRESA OPERADORA DO MERCADO ENERGÉTICO LTDA

CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER IGUATEMI SÃO CARLOS

COOPERATIVA CENTRAL DE PROD IND DE TRABALHADORES

CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER RIBEIRÃO PRETO

EM METALURGIA

CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER UBERABA

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE

CONDOMÍNIO DO SHOPPING DEL REY

MINAS GERAIS LTDA

CONDOMÍNIO DO SHOPPING DO VALE

COOPERATIVA CENTRAL OESTE CATARINENSE

CONDOMÍNIO DO SHOPPING VITÓRIA

COOPERATIVA DE GERAÇÃO DE ENERGIA E

CONDOMÍNIO INDIVISO BETIM SHOPPPING

DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA

CONDOMÍNIO JARDIM ANÁLIA FRANCO

COOPERATIVA REGIONAL DE CAFEIC EM GUAXUPÉ LTDA

CONDOMÍNIO MAXI SHOPPING JUNDIAÍ

COOXUPÉ

CONDOMÍNIO OPERACIONAL VIASHOPPING

COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA

CONDOMÍNIO OPERACIONAL VIASHOPPING BARREIRA

COOPER-STANDARD AUTOMOTIVE BRASIL SEALING LTDA

CONDOMÍNIO ORDINÁRIO DO AUTO-SHOPPING SÃO PAULO LESTE

COPAPA CIA PADUANA DE PAPÉIS

CONDOMÍNIO ORDINÁRIO DO CENTRAL PLAZA SHOPPING CENTER

COPEBRAS LTDA

CONDOMÍNIO ORDINÁRIO DO SHOPPING INTERLAR ARICANDUVA

COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.

CONDOMÍNIO ORDINÁRIO DO SHOPPING LESTE ARICANDUVA

COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.

CONDOMÍNIO ORDINÁRIO NOVO SHOPPING CENTER

COPEN - COMPANHIA PAULISTA DE ENERGIA LTDA

RIBEIRÃO PRETO

COPREL - COOPERATIVA DE GERAÇÃO DE ENERGIA E

CONDOMÍNIO PÁTIO SAVASSI

DESENVOLVIMENTO

CONDOMÍNIO PLAZA SHOPPING CASA FORTE

CORD BRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CORDAS PARA

CONDOMÍNIO SÃO CONRADO FASHION MALL

PNEUMÁTICOS LTDA

CONDOMÍNIO SHOPPING CENTER FIESTA

CORTTEX INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA

CONDOMÍNIO SHOPPING CENTER IGUATEMI

CORUMBA CONCESSÕES S.A.

CONDOMÍNIO SHOPPING CENTER IGUATEMI CAMPINAS

COSAN CENTROESTE S.A. AÇÚCAR E ÁLCOOL

CONDOMÍNIO SHOPPING CENTER PIRACICABA

COSAN S.A. BIOENERGIA

CONDOMÍNIO SHOPPING CIDADE JARDIM

COSTA RICA ENERGÉTICA LTDA

CONDOMÍNIO SHOPPING D

COSTAPLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA

CONDOMÍNIO SHOPPING JARDIM SUL

COTECE S.A.

CONDOMÍNIO SHOPPING PARQUE D. PEDRO

COTEMINAS S.A.

CONDOMÍNIO SP MARKET CENTER

COVOLAN INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA

CONDOMÍNIO WEST PLAZA SHOPPING CENTER I

COWAT PROJETOS E SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA

CONDOMÍNIO-EMPREENDEDORES DO PÁTIO CENTRAL SHOPPING

CPFL BIO FORMOSA S.A.

CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANÔNIMA

CPFL BIOENERGIA S.A.

CONSÓRCIO MTS-IBR

CPFL COMERCIALIZAÇÃO BRASIL S.A.

CONSÓRCIO PAULISTA DE PAPEL E CELULOSE

CPFL COMERCIALIZAÇÃO CONE SUL S.A.

CONSÓRCIO SHOPPING LIGHT

CPFL GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. 85


CCEE | Relatório Anual 2010

86

8. AGENTES DA CCEE EM 31/12/2010

CPFL PLANALTO LTDA

DOUX FRANGOSUL S.A. AGRO AVÍCOLA INDUSTRIAL

CPFL SUL CENTRAIS ELÉTRICAS LTDA

DOW BRASIL S.A.

CPR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA

DOW CORNING TECNOLOGIA AVANÇADA DO BRASIL LTDA

CRAVARI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.

DSM ELASTOMEROS BRASIL LTDA

CREDEAL MANUFATURA DE PAPÉIS LTDA

DUAS RODAS INDUSTRIAL LTDA

CREMER S.A.

DUKE ENERGY INTERNATIONAL GERAÇÃO PARANAPANEMA

CRIUVA ENERGÉTICA S.A.

DUKE TRADING DO BRASIL LTDA

CROMEX S.A.

DUPONT CIPATEX S.A.

CROWN EMBALAGENS METÁLICAS DA AMAZÔNIA S.A.

DURA AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA

CSN ENERGIA S.A.

DURAMETAL S.A.

CTBC CELULAR S.A.

DURATEX S.A.

DA MATA S.A. AÇÚCAR E ÁLCOOL

EAGLE HEDGE COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA

DAGRANJA AGROINDUSTRIAL LTDA

EATON LTDA

DAIRY PARTNERS AMÉRICAS BRASIL LTDA

EBRASIL ENERGIA LTDA

DAIRY PARTNERS AMÉRICAS MANUFACTURING BRASIL LTDA

ECISA ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIAS S.A.

DAIWA DO BRASIL TÊXTIL LTDA

ECO VIDA LTDA

DAMBROZ S.A. INDÚSTRIA MECÂNICA E METALÚRGICA

ECOM ENERGIA LTDA

DANA INDÚSTRIAS LTDA

EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA

DANONE LTDA

EDITORA ABRIL S.A.

DEB - PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS LTDA

EKA BAHIA S.A.

DECA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS SANITÁRIOS LTDA

EKA CHEMICALS DO BRASIL S.A.

DEDINI S.A. INDÚSTRIAS DE BASE

ELECTRA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA

DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA

ELECTRA POWER GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA

DELTA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA

ELECTRO ACO ALTONA S.A.

DESTILARIA ALCIDIA S.A.

ELECTRO PLASTIC S.A.

DESTILARIA VALE DO PARACATU - AGROENERGIA LTDA

ELECTROLUX DO BRASIL S.A.

DIFERENCIAL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA

ELEJOR - CENTRAIS ELÉTRICAS DO RIO JORDÃO S.A.

DITALIA MÓVEIS INDUSTRIAIS LTDA

ELEKTRO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA

DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A.

DIXIE TOGA PLÁSTICOS RÍGIDOS LTDA

ELETRICIDADE SÃO PEDRO LTDA

DIXIE TOGA S.A.

ELETROGOES S.A.

DME DISTRIBUIÇÃO S.A. - DMED

ELETRONORTE - CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A.

DME ENERGÉTICA S.A. - DMEE

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A.

DNP INDÚSTRIA E NAVEGAÇÃO LTDA

ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.

DO BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E

ELFUSA GERAL DE ELETROFUSÃO LTDA

FARMACÊUTICA LTDA

ELIANE S.A. - REVESTIMENTOS CERÂMICOS

DOHLER S.A.

ELO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA

DOLFIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

EMBALAGENS FLEXIVEIS DIADEMA S.A.

DONA FRANCISCA ENERGÉTICA S.A.

EMBARE INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS S.A.


EMBRASA EMBALAGENS BRASILEIRA INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA

ENGUIA GEN PI LTDA

EMBRASATEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO TÊXTIL LTDA

ENRON COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA

EMPREENDIMENTO RAPOSO SHOPPING

EÓLICA FORMOSA GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE

EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A.

ENERGIA EÓLICA S.A.

EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA VALE

EPCOS DO BRASIL LTDA

PARANAPANEMA S.A.

EQUIPAV GERADORA DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA

EMPRESA ELÉTRICA BRAGANTINA S.A.

EQUIPAV S.A. AÇÚCAR E ÁLCOOL

EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL S.A.

ERGOM DO BRASIL LTDA

EMPRESA ENERGÉTICA PORTO DAS PEDRAS LTDA

ERSA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA

EMPRESA ENERGÉTICA SANTA TERESA LTDA

ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.

EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S.A.

ESPORA ENERGÉTICA

EMS S.A.

ESTAMPARIA S.A.

ENECEL - ENERGIA COMERCIALIZAÇÃO E CONSULTORIA

EUCATEX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA

ENERGÉTICA LTDA

EUCATEX S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO

ENERCASA ENERGIA CAIUÁ S.A.

EUROFARMA LABORATÓRIOS LTDA

ENERGEST S.A.

EVIALIS DO BRASIL NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA

ENERGÉTICA ÁGUAS DA PEDRA S.A.

EVONIK CARBON BLACK BRASIL LTDA

ENERGÉTICA CAMACARI MURICY I S.A.

EVONIK DEGUSSA BRASIL LTDA

ENERGÉTICA CORUMBA III S.A.

F. JOHNSON FERRAMENTARIA E INJEÇÃO DE PLÁSTICOS LTDA

ENERGÉTICA RIO PEDRINHO S.A.

FÁBRICA DE PAPEL E PAPELÃO NOSSA SENHORA DA PENHA S.A.

ENERGÉTICA SAUDADES S.A.

FAFEN ENERGIA S.A.

ENERGIA LIVRE COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA

FAGOR EDERLAN BRASILEIRA AUTOPEÇAS LTDA

ENERGIA MADEIRAS - INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A.

FARINA S.A. COMPONENTES AUTOMOTIVOS

ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A.

FEDERAL MOGUL DO BRASIL LTDA

ENERGIAS DO PARANÁ LTDA

FENIX ENERGY COMERCIALIZAÇÃO E GERAÇÃO DE ENERGIA

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

ELÉTRICA LTDA

ENERGISA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA

FERLIG FERRO LIGA LTDA

ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

FERRARI TERMOELÉTRICA S.A.

ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

FERRO ENAMEL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

FERRO LIGAS PIRACICABA LTDA

ENERGYWORKS DO BRASIL LTDA

FERTILIZANTES FOSFATADOS S.A.

ENERPEIXE S.A.

FERTILIZANTES HERINGER S.A.

ENERTEC DO BRASIL LTDA

FIAÇÃO ALPINA LTDA

ENERTRADE COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENERGIA S.A.

FIACÃO ALPINA NORDESTE S.A.

ENEX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA

FIAÇÃO E TECELAGEM SÃO GERALDO LTDA

ENGELÉTRICA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

FIAÇÃO ESPÍRITO SANTO S.A.

ELÉTRICOS LTDA

FIAÇÃO SÃO BENTO S.A.

ENGUIA GEN BA LTDA

FIAT AUTOMÓVEIS S.A.

ENGUIA GEN CE LTDA

FIBRACEL TÊXTIL LTDA

87


CCEE | Relatório Anual 2010

88

8. AGENTES DA CCEE EM 31/12/2010

FIBRAPLAC - PAINÉIS DE MADEIRA S.A.

GKN SINTER METALS LTDA

FIBRIA CELULOSE S.A.

GLOBALPACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

FIBRIA-MS CELULOSE SUL MATO-GROSSENSE LTDA

GLOBE METAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.

FISCHER S.A. COMÉRCIO INDÚSTRIA E AGRICULTURA

GLOBO COMUNICAÇÃO PARTICIPAÇÕES S.A.

FITESAFIBERWEB NÃOTECIDOS S.A.

GOIÁS SUL GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.

FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA

GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA

FLORALCO AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA

GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF S.A.

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA

GRAFTECH BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA

FORJASUL ELETRIK S.A.

GRANHA LIGAS LTDA

FORMTAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.

GRANJA BRASÍLIA AGROINDUSTRIAL AVÍCOLA S.A.

FORNAC LTDA

GREIF EMBALAGENS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA

FOX ENERGY COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA

GRENDENE S.A.

FOZ DO CHAPECÓ ENERGIA S.A.

GRIFO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA

FOZ DO CHOPIM ENERGÉTICA LTDA

GRUPO SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA

FOZ DO RIO CLARO ENERGIA S.A.

GUERREIRO INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E

FRANCO MATOS TINTÊXTIL S.A.

EXPORTAÇÃO LTDA

FRAS LE S.A.

GUSA NORDESTE S.A.

FRIGO SERV DE PERNAMBUCO S.A.

HACKER INDUSTRIAL LTDA

FRIGORÍFICO CHESINI LTDA

HBA HUTCHINSON BRASIL AUTOMOTIVE LTDA

FRIGORÍFICO MABELLA LTDA

HEIDRICH GERAÇÃO ELÉTRICA LTDA

FRIGORÍFICO MATABOI S.A.

HELPTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA

FRIGORÍFICO NICOLINI LTDA

HIDRELÉTRICA CACHOEIRÃO S.A.

FRINAL S.A. - FRIGORÍFICO E INTEGRAÇÃO AVÍCOLA

HIDRELÉTRICA MALAGONE S.A.

FUNDICÃO REGALI BRASIL LTDA

HIDRELÉTRICA PEQUI S.A.

FUNDIMIG LTDA

HIDRELÉTRICA PIPOCA S.A.

FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.

HIDRELÉTRICA RIO PIOLHO LTDA

GALÓPOLIS ENERGIA S.A.

HIDRELÉTRICA SUCUPIRA S.A.

GALVANI INDÚSTRIA COM. E SERVICOS LTDA

HOGANAS BRASIL LTDA

GDC ALIMENTOS S.A.

HOLCIM S.A.

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

HOMERPLAST IND E COM DE PLÁSTICOS LTDA

GENESIS 2000 EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE

HONDA AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA

HIDROCARBONETOS LTDA

HORIZONTES ENERGIA S.A.

GENESIS ENERGÉTICA S.A.

IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA

GERAÇÃO CIII S.A.

IBIRAMA ENERGÉTICA S.A.

GERADORA DE ENERGIA DO NORTE S.A.

IBITIUVA BIOENERGÉTICA S.A.

GERDAU AÇOMINAS S.A.

IBRAP INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO E PLÁSTICO S.A.

GERDAU AÇOS LONGOS S.A.

IBS COMERCIALIZADORA LTDA

GEVISA S.A.

ICAL - INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA


ICASA - INDÚSTRIA CERÂMICA ANDRADENSE S.A.

INSTALADORA SÃO MARCOS LTDA

ICS - INTERNATIONAL COMPONENT SUPPLY LTDA

INTEGRAL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA

IESA PROJETOS EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S.A.

INTERCAST S.A.

IGARATIBA IND E COM LTDA

INTERCONTINENTAL HOTELEIRA LTDA

IGL INDUSTRIAL LTDA

INTERNACIONAL GUARULHOS SHOPPING CENTER

IGUAÇU COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA

INTERNATIONAL PAPER DO BRASIL LTDA

IGUAÇU DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA

INTERNATIONAL PLASTICS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

IJUI ENERGIA S.A.

INVESTCO S.A.

ILUMINATTI COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA

INVISTA NYLON SUL AMERICANA LTDA

IMCOPA - IMPORTACÃO EXPORTAÇÃO E INDÚSTRIA DE

INVISTA TECNOLOGIA TÊXTIL BRASIL INDÚSTRIA E

ÓLEOS S.A.

COMÉRCIO DE FIBRAS LTDA

IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA

INYLBRA TAPETES E VELUDOS LTDA

IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.

IOCHPE-MAXION S.A.

INBRASP - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE PLÁSTICOS LTDA

IRWIN INDUSTRIAL TOOL FERRAMENTAS DO BRASIL LTDA

INCOMFRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FRALDAS LTDA

ISIDORIO E MORAES PAPÉIS E EMBALAGENS LTDA

INCORPORADORA DE SHOPPING CENTER CAPIM DOURADO LTDA

ISOFILME INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA

IND DE PAPEL E PAPELÃO SÃO ROBERTO S.A.

ITÁ ENERGÉTICA S.A.

IND E COM EXTRAÇÃO DE AREIA KHOURI LTDA

ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S.A.

IND. E COM. DE COSMÉTICOS NATURA LTDA

ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S.A.

INDAIAL PAPEL EMBALAGENS LTDA

ITALMISA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA

INDUMA S.A. INDÚSTRIA DE PAPEL E PAPELÃO

ITALO LANFREDI S.A. INDÚSTRIAS MECÂNICAS

INDÚSTRIA DE ALIMENTOS BOMGOSTO LTDA

ITAMBÉ ENERGÉTICA S.A.

INDÚSTRIA DE MÓVEIS BARTIRA LTDA

ITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIOS S.A.

INDÚSTRIA DE PAPÉIS SUDESTE LTDA - PAPÉIS SUDESTE

ITAP BEMIS CENTRO OESTE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

INDÚSTRIA DE PAPEL IRAPURU LTDA

EMBALAGENS LTDA

INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS INDEPLAST LTDA

ITAP BEMIS MAUA EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA

INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES MINERVA LTDA

ITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.

INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS RIO PARDO LTDA

ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL S.A.

INDÚSTRIA METALÚRGICA FRUM LTDA

ITATIAIA MÓVEIS S.A.

INDÚSTRIA TÊXTIL TSUZUKI LTDA

ITAÚ UNIBANCO S.A.

INDÚSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS - IBAR - LTDA

ITAÚNA SIDERÚRGICA LTDA

INDÚSTRIAS MANGOTEX LTDA

ITIQUIRA ENERGÉTICA S. A.

INDÚSTRIAS ROMI S.A.

ITM INDÚSTRIAS TÊXTEIS H MILAGRE S.A.

INE - ITALMAGNÉSIO NORDESTE S.A.

ITRON SOLUÇÕES PARA ENERGIA E ÁGUA LTDA

INJEPLASTIC INJEÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PLÁSTICOS LTDA

ITUIUTABA BIOENERGIA LTDA

INNOVA S.A.

IUNI EDUCACIONAL LTDA

INONIBRAS - INOCULANTES E FERRO LIGAS NIPO-BRASILEIROS S.A.

IVECO LATIN AMERICA LTDA

INPA - IND. DE EMBALAGENS SANTANA S.A.

J MACEDO S.A. 89


CCEE | Relatório Anual 2010

90

8. AGENTES DA CCEE EM 31/12/2010

JAGUAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA

LDC BIOENERGIA S.A.

JAGUARI ENERGÉTICA S.A.

LEDERVIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

JALLES MACHADO S.A.

LEF PISOS E REVESTIMENTOS LTDA

JARDIM SISTEMAS AUTOMOTIVOS E INDUSTRIAIS S.A.

LEROS ENERGIA E PARTICIPAÇÕES S.A.

JARI CELULOSE PAPEL E EMBALAGENS S.A.

LIEBHERR BRASIL GUINDASTES E MÁQUINAS OPERATRIZES LTDA

JBS S.A.

LIGAS DE ALUMÍNIO S.A. - LIASA

JOFEGE FIAÇÃO E TECELAGEM LTDA

LIGAS GERAIS ELETROMETALURGIA LTDA

JOFER EMBALAGENS LTDA

LIGHT ENERGIA S.A.

JOHN DEERE BRASIL LTDA

LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA

JOHNSON E JOHNSON IND. LTDA

LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

JOST BRASIL SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA

LIGHTCOM COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S.A.

KARINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA

LINDE GASES LTDA

KARSTEN S.A.

LINHARES GERAÇÃO S.A.

KDB FIAÇÃO LTDA

LITORAL PLAZA ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA

KERRY DO BRASIL LTDA

LOGIMASTERS-DACHSER TRANSPORTES NACIONAIS E

KIDY BIRIGUI CALÇADOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

INTERNACIONAIS LTDA

KIMBERLY-CLARK BRASIL IND. E COM. PRODUTOS DE

LOJAS RIACHUELO

HIGIENE LTDA

LONAX- INDÚSTRIA BRASILEIRA DE LONAS LTDA

KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S.A.

LOUIS DREYFUS COMMODITIES AGROINDUSTRIAL LTDA

KLABIN S.A.

LP BRASIL OSB INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.

KLIN PRODUTOS INFANTIS LTDA

LUDESA ENERGÉTICA S.A.

KM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEL LTDA

LUMEN COMERCIALIZADORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS

KODAK BRASILEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA

DE ENERGIA LTDA

IMAGEM E SERVIÇOS LTDA

LUPATECH S.A.

KOMATSU DO BRASIL LTDA

LUPO S.A.

KOSTAL ELETROMECÂNICA LTDA

LUZBOA S.A.

KRAFT FOODS BRASIL S.A.

LWARCEL CELULOSE LTDA

KROMA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA

M & G FIBRAS E RESINAS LTDA

KSB BOMBAS HIDRÁULICAS S.A.

MABE CAMPINAS ELETRODOMÉSTICOS S.A.

KSPG AUTOMOTIVE BRAZIL LTDA

MABE HORTOLÂNDIA ELETRODOMÉSTICOS LTDA

LABORTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE

MABE ITU ELETRODOMÉSTICOS S.A.

BORRACHA LTDA

MAGAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

LAFARGE BRASIL S.A.

MAGAZINE LUIZA S.A.

LAGES BIOENERGÉTICA LTDA

MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

LAJEADO ENERGIA S.A.

MAGNETI MARELLI COFAP COMPANHIA FABRICADORA

LANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL S.A.

DE PEÇAS

LATAPACK-BALL EMBALAGENS LTDA

MAGNETI MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDÚSTRIA E

LATICÍNIOS CONDESSA LTDA

COMÉRCIO LTDA


MAGOTTEAUX BRASIL LTDA

METASA S.A. INDÚSTRIA METALÚRGICA

MAHLE COMPONENTES DE MOTORES DO BRASIL LTDA

METISA METALURGICA TIMBOENSE S.A.

MAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S.A.

METSO BRASIL IND. E COM. LTDA

MAHLE METAL LEVE S.A.

METSO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

MALIBER INDÚSTRIA E COMÉRCIO TÊXTIL LTDA

MEXICHEM BIDIM LTDA

MALWEE MALHAS LTDA

MILI S.A.

MANGELS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

MINAPLAST MÁQUINAS IND E ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA

MANIKRAFT GUAIANAZES INDÚSTRIA DE CELULOSE E PAPEL LTDA

MINAS TÊNIS CLUBE

MANN HUMMEL BRASIL LTDA

MINASA TRADING INTERNATIONAL S.A.

MÁQUINAS SAZI LTDA

MINERAÇÃO APOENA S.A.

MARACANAÚ GERADORA DE ENERGIA S.A.

MINERAÇÃO BELOCAL LTDA - BELOCAL

MARCOPOLO S.A.

MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.

MARCPELZER PLASTICS LTDA

MINERAÇÃO CATALÃO DE GOIÁS LTDA

MARFRIG ALIMENTOS S.A.

MINERAÇÃO MARACA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.

MARILAN ALIMENTOS S.A.

MINERAÇÃO PARAGOMINAS S.A.

MARINGÁ S.A. CIMENTO E FERRO LIGA

MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.

MARISOL INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO LTDA

MINERAÇÃO TABOCA S.A.

MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S.A.

MINERADORA CARMOCAL LTDA

MASH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

MINERVA DAWN FARMS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

MASISA DO BRASIL LTDA

PROTEÍNAS S.A.

MASTER SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA

MINERVA S.A.

MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA

MIPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VÁLVULAS LTDA

MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA

MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

MAXIFORJA COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA

MIRAMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

MD PAPÉIS LTDA

MOINHO CANUELAS LTDA

MEDLEY INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA

MONDICAP PLASTIC PACKAGING LTDA

MEINCOL DISTRIBUIDORA DE AÇOS S.A.

MONJOLINHO ENERGÉTICA S.A.

MELHORAMENTO PAPÉIS LTDA

MONSANTO DO BRASIL LTDA

MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA

MONTEVERDE AGRO-ENERGÉTICA S.A.

MERCÚRIO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA

MORUMBY HOTÉIS LTDA

MERIAL SAÚDE ANIMAL LTDA

MOSAIC CUBATÃO FABRICAÇÃO DE FERTILIZANTES LTDA

METAGAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

MÓVEIS CARRARO S.A.

METALISUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

MPX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA

METALSIDER LTDA

MUELLER ELETRODOMÉSTICOS S.A.

METALÚRGICA DUQUE S.A.

MUELLER FOGÕES LTDA

METALÚRGICA FEY S.A.

MULT TEMPERA COAT TECNOLOGIA EM TRATAMENTO T E

METALÚRGICA GOLDEN ART S LTDA

REVESTIMENTOS S LTDA

METALÚRGICA MARTINAZZO LTDA

MULTICOLOR TÊXTIL S.A. 91


CCEE | Relatório Anual 2010

92

8. AGENTES DA CCEE EM 31/12/2010

MULTINER S.A.

OXFORD PORCELANAS INDUSTRIAL LTDA

MUNDIAL S.A. - PRODUTOS DE CONSUMO

OXICAP INDÚSTRIA DE GASES LTDA

MWL BRASIL RODAS E EIXOS LTDA

OXITENO NORDESTE S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO

NACIONAL MINÉRIOS S.A.

OXITENO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO

NADIR FIGUEIREDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.

P.2 - ADMINISTRAÇÃO EM COMPLEXOS IMOBILIÁRIOS LTDA

NARDINI AGROINDUSTRIAL LTDA

PAEMA EMBALAGENS LTDA

NATIONAL STARCH E CHEMICAL INDUSTRIAL LTDA

PALLADIUM ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA

NC ENERGIA S.A.

PAMESA DO BRASIL S.A.

NEMAK ALUMÍNIO DO BRASIL LTDA

PAMPEANA ENERGÉTICA S.A.

NESTLÉ BRASIL LTDA

PAN-AMERICANA S.A. INDUSTRIAS QUÍMICAS

NESTLÉ WATERS BRASIL - BEBIDAS E ALIM LTDA

PANTANAL ENERGÉTICA LTDA

NEX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA

PAPIRUS INDÚSTRIA DE PAPEL S.A.

NEXANS BRASIL S.A.

PARAGUAÇU TÊXTIL LTDA

NITRIFLEX S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO

PARAMOUNT TÊXTEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.

NOBLE BRASIL S.A.

PARANAPANEMA S.A.

NOBRECEL S.A. CELULOSE E PAPEL

PARQUES EÓLICOS PALMARES S.A.

NORFIL S.A. INDÚSTRIA TÊXTIL

PASTIFICIO SELMI S.A.

NORSKE SKOG PISA

PATIO MACEIÓ S.A

NORTENE PLÁSTICOS LTDA

PAULISTA LAJEADO ENERGIA S.A.

NOTARO ALIMENTOS LTDA

PCA - PECUÁRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA LTDA

NOVA AMÉRICA S.A. - INDUSTRIAL CITRUS

PECCIN S.A.

NOVA ENERGIA COMERCIALIZADORA LTDA

PEDRA FURADA ENERGIA S.A.

NOVA ERA SILICON S.A.

PELZER SISTEMAS DO BRASIL LTDA

NOVA PLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

PENASUL ALIMENTOS LTDA

NOVASOC COMERCIAL LTDA

PEPSICO DO BRASIL LTDA

NOVELIS DO BRASIL LTDA

PERTECH DO BRASIL LTDA

NSK BRASIL LTDA

PETROBRAS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA

OBER S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.

OCV CAPIVARI FIBRAS DE VIDRO LTDA

PETROM PETROQUIMICA MOGI DAS CRUZES S.A.

ÓLEOS MENU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

PETTENATI SA INDÚSTRIA TÊXTIL

OLIVEIRA E LOPES LTDA

PEUGEOT CITRÖEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA

OMI DO BRASIL TÊXTIL S.A.

PHIBRO SAÚDE ANIMAL INTERNACIONAL LTDA

OMR - COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA

PHILIPS DO BRASIL LTDA

ONDUNORTE CIA DE PAPÉIS E PAPELÃO ONDULADO DO NORTE

PIE - RP TERMOELÉTRICA S.A.

OPERADORA DE SHOPPING CENTER ELDORADO SC LTDA

PIEDADE USINA GERADORA DE ENERGIA S.A.

OURO ENERGÉTICA S.A.

PILKINGTON BRASIL LTDA

OURO FINO SAÚDE ANIMAL LTDA

PIONEIROS TERMOELÉTRICA ILHA SOLTEIRA S.A.

OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.

PIRAPAMA BIOENERGIA LTDA


PIRELLI PNEUS LTDA

QUÍMICA AMPARO LTDA

PISANI PLÁSTICOS S.A.

RADICIFIBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

PITÁGORAS - SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA

RAHCROL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA

PITANGUEIRAS AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA

RANDON S.A. IMPLEMENTOS E PARTICIPAÇÕES

PLANALTO ENERGÉTICA S.A.

RASSINI-NHK AUTOPEÇAS LTDA

PLASCAR INDÚSTRIA DE COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA

REAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA

PLASTEK DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

REDE COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S.A.

PLÁSTICOS CREMER S.A.

REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA

PLÁSTICOS MUELLER S.A. IND E COM

RENAULT DO BRASIL S.A.

PLASTIPAK PACKAGING DO BRASIL LTDA

REOBOTE RECUPERAÇÃO DE UTENSÍLIOS PLÁSTICOS LTDA

PLASTPEL EMBALAGENS LTDA

RESIL MINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

PLASTUBOS LTDA

RETIRO BAIXO ENERGÉTICA S.A.

PLAZA AVENIDA SHOPPING

REVATI GERADORA DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA

PLIMAX INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICOS LTDA

REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMÉRICA S.A.

PLURAL LTDA

REXAM DO BRASIL LTDA

POLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

RHODIA POLIAMIDA E ESPECIALIDADES LTDA

POLYVIN PLÁSTICOS E DERIVADOS LTDA

RHODIACO INDÚSTRIAS QUÍMICAS LTDA

PONTE DE PEDRA ENERGÉTICA S.A.

RHOTOPLAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA

PORTO FELIZ S.A.

RIAL - RIMA INDUSTRIAL S.A.

PPE FIOS ESMALTADOS S.A.

RIALMA COMPANHIA ENERGÉTICA III S.A.

PPG INDUSTRIAL DO BRASIL TINTAS E VERNIZES LTDA

RIALMA COMPANHIA ENERGÉTICA S.A.

PREDILECTA ALIMENTOS LTDA

RICLAN S.A.

PREFORMAX INDÚSTRIA PLÁSTICA S.A.

RIETER AUTOMOTIVE BRASIL - ARTEFATOS DE FIBRAS

PRIMO ENERGÉTICA LTDA

TÊXTEIS LTDA

PRIMO SCHINCARIOL IND DE CERV E REFRIG DO NORDESTE S.A.

RIGESA CELULOSE PAPEL E EMBALAGENS LTDA

PRIMO SCHINCARIOL IND DE CERVEJAS E REFRIGERANTES S.A.

RIMA ENERGÉTICA LTDA

PROCTER E GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA

RINALDI S.A. - INDÚSTRIA DE PNEUMÁTICOS

PROCTER E GAMBLE DO BRASIL S.A.

RIO BRANCO ALIMENTOS S.A.

PRODUQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.

RIO CLARO AGROINDUSTRIAL S.A.

PROL EDITORA GRÁFICA LTDA

RIO GRANDE ENERGIA S.A.

PROQUIGEL QUÍMICA S.A.

RIO PARDO PACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS

PRYSMIAN ENERGIA CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S.A.

PLÁSTICAS LTDA

PSA INDUSTRIAL DE PAPEL S.A.

RIO PCH I S.A.

QUANTA GERAÇÃO S.A.

RIO POLÍMEROS S.A.

QUATTOR PARTICIPAÇÕES S.A.

RIO VERDE ENERGIA S.A.

QUATTOR PETROQUÍMICA S.A.

RIO VERDINHO ENERGIA S.A.

QUATTOR QUÍMICA S.A.

ROBERT BOSCH LIMITADA

QUEIROZ GALVÃO ENERGÉTICA S.A.

ROCA BRASIL LTDA 93


CCEE | Relatório Anual 2010

94

8. AGENTES DA CCEE EM 31/12/2010

RODEIO BONITO HIDRELÉTRICA S.A.

SANTHER FÁBRICA DE PAPEL SANTA TEREZINHA S.A.

ROMAFILM IND E COM DE PLÁSTICOS LTDA

SANTO ANTÔNIO ENERGIA S.A.

ROMAPACK - RECICLAGEM TÉCNICA DE PLÁSTICOS LTDA

SANTOS - BRASIL S.A.

ROSAL ENERGIA S.A.

SÃO CARLOS S.A. INDÚSTRIA DE PAPEL E EMBALAGENS

ROUSSELOT GELATINAS DO BRASIL S.A.

SÃO FERNANDO AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA

RUDOLPH USINADOS S.A.

SÃO FRANCISCO TÊXTL S.A.

RUMO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA

SÃO JOÃO ENERGIA AMBIENTAL S.A.

S.A. FÁBRICA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS VIGOR

SÃO MARCO IND E COM LTDA

S ENERGY COMERCIALIZADORA LTDA

SARA LEE CAFES DO BRASIL LTDA

SA CARVALHO S.A.

SATA BRASIL LTDA

SABIC INNOVATIVE PLASTICS SOUTH AMERICA IND E COM

SATIPEL INDUSTRIAL S.A.

DE PLÁSTICOS LTDA

SCHAEFFLER BRASIL LTDA

SABO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS LTDA

SCHOTT FLAT GLASS DO BRASIL LTDA

SADA SIDERURGIA LTDA

SCHULZ S.A.

SADIA S.A.

SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S.A.

SAFIRA ADMINISTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA LTDA

SEAL TRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME

SAFIRA TRADING DE ENERGIA LTDA

SEAQUIST CLOSURES EMBALAGENS LTDA

SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA

SEARA ALIMENTOS S.A.

SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO S.A.

SEGMENTA FARMACÊUTICA LTDA

SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA

SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.

CONSTRUÇÃO LTDA

SERRA DO FACÃO ENERGIA S.A.

SAINT-GOBAIN VIDROS S.A.

SERRANA ENERGÉTICA S.A.

SALTORELLI DO BRASIL INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA

SERVICE ENERGY GESTÃO DE ENERGIA S.A.

SALTORELLI TINTURARIA TÊXTIL LTDA

SGD BRASIL VIDROS LTDA

SAMA S.A. - MINERAÇÕES ASSOCIADAS

SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

SAMARCO MINERAÇÃO S.A.

SHOPPING METRÔ TATUAPÉ

SANOFI-AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA

SI GROUP CRIOS RESINAS S.A.

SANTA CRUZ GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.

SIDERÚRGICA ALTEROSA S.A.

SANTA CRUZ POWER CORPORATION USINAS

SIDERÚRGICA UNIÃO S.A.

HIDROELÉTRICAS S.A.

SIFCO S.A.

SANTA CRUZ S.A. AÇÚCAR E ÁLCOOL

SINCOL S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO

SANTA FÉ ENERGIA S.A.

SIPCAM ISAGRO BRASIL S.A.

SANTA LUZIA ENERGÉTICA S.A.

SOBRAL INVICTA S.A.

SANTA MARIA CIA DE PAPEL E CELULOSE

SOCIEDADE ADMINISTRADORA DE CENTROS COMERCIAIS LTDA

SANTACONSTANCIA TECELAGEM LTDA

SOCIEDADE BRASILEIRA DE EMBALAGENS E DESCARTÁVEIS LTDA

SANTANA TÊXTIL MATO GROSSO S.A.

SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE

SANTANA TÊXTIL S.A.

SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E

SANTELISA VALE BIOENERGIA S.A

COMÉRCIO LTDA


SOCOTHERM BRASIL S.A.

TECNOVAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA

SODECIA MINAS GERAIS INDÚSTRIA DE COMPONENTES

TECNOVOLT CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.

AUTOMOTIVOS LTDA

TECSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS AVANÇADOS LTDA

SOGEFI FILTRATION DO BRASIL LTDA

TECTÊXTIL EMBALAGENS TÊXTEIS LTDA

SOLAE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

TECUMSEH DO BRASIL LTDA

SOLVAY INDUPA DO BRASIL S.A.

TEKA TECELAGEM KUEHNRICH S.A.

SOMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

TEKNO S.A. CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO

SONOCO FOR-PLAS S.A.

TEKSID DO BRASIL LTDA

SOPRANO ELETROMETALÚRGICA E HIDRÁULICA LTDA

TELASUL S.A.

SOUZA CRUZ S.A.

TELECOMUNICACOES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP

SPE ARVOREDO ENERGIA S.A.

TELEFÔNICA EMPRESAS S.A.

SPE VARGINHA ENERGIA S.A.

TELEMAR NORTE LESTE S.A.

SPP AGAPRINT INDUSTRIAL COMERCIAL LTDA

TELEVISÃO BAHIA LTDA

SR COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA

TENNECO AUTOMOTIVE BRASIL LTDA

STEPAN QUÍMICA LTDA

TERMELÉTRICA ITAPEBI S.A.

STOLA DO BRASIL LTDA

TERMELÉTRICA MONTE PASCOAL S.A.

STORA ENSO ARAPOTI INDÚSTRIA DE PAPEL S.A.

TERMELÉTRICA VIANA S.A.

SUKEST INDÚSTRIA DE ALIMENTOS E FARMA LTDA

TERMO NORTE ENERGIA LTDA

SULBRAS MOLDES E PLÁSTICOS LTDA

TERMOCABO S.A.

SUPERMERCADO MODELO LTDA

TERMOMACAE COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA

SUSPENSYS SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA

TERMOMECÂNICA SÃO PAULO S.A.

SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.

TERMOPERNAMBUCO S. A.

SYKUE GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA

TERMOTÉCNICA LTDA

TAKATA PETRI S.A.

TERMOVERDE SALVADOR S.A.

TANGARÁ ENERGIA S.A.

TERPHANE LTDA

TANSAN INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA

TERRA ENERGY COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA

TAPETES SÃO CARLOS LTDA

TETRA PAK LTDA

TASA TINTURARIA AMERICANA LTDA

TEXFIBRA TÊXTIL LTDA

TATE & LYLE BRASIL S.A.

TÊXTIL CANATIBA LTDA

TAVEX BRASIL S.A.

TÊXTIL IRINEU MENEGHEL LTDA

TBM TÊXTIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.

TÊXTIL J. SERRANO LTDA

TBM TÊXTIL BEZERRA DE MENEZES S.A.

TÊXTIL TABACOW S.A.

TCE CONSULTORIA E SERVIÇOS EM ENERGIA LTDA

TÊXTIL UNIÃO S.A.

TEAR TÊXTIL IND E COM LTDA

TÊXTIL WALFRAN MENEGHEL LTDA

TEAR TÊXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

THYSSENKRUPP AUTOMOTIVE SYSTEMS INDUSTRIAL

TECELAGEM DE FITAS SANTA JULIA LTDA

DO BRASIL LTDA

TECELAGEM MINASREY LTDA

THYSSENKRUPP BILSTEIN BRASIL MOLAS E COMPONENTES

TECELAGEM SÃO CARLOS S.A.

DE SUSPENSÃO LTDA 95


CCEE | Relatório Anual 2010

96

8. AGENTES DA CCEE EM 31/12/2010

THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO LTDA

UNIDADE DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS S.A.

THYSSENKRUPP METALÚRGICA CAMPO LIMPO S.A.

UNIFI DO BRASIL LTDA

THYSSENKRUPP METALÚRGICA SANTA LUZIA LTDA

UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA

TIGRE S.A. - TUBOS E CONEXÕES

UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA

TILIBRA PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA

UNILEVER BRASIL LTDA

TIPTOE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA

UNIMINAS AGRO-INDUSTRIAL

TMAC AGRO INDUSTRIAL E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA

UNION PACK INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA

TMD FRICTION DO BRASIL S.A.

UNIPAC EMBALAGENS LTDA

TOMÉ S.A. INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS

UNITIKA DO BRASIL IND TÊXTIL LTDA

TOTAL AGROINDÚSTRIA CANAVIEIRA S.A.

UNIVERSAL INDÚSTRIAS GERAIS LTDA

TOTAL ALIMENTOS S.A.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

TOYOTA DO BRASIL LTDA

UNNAFIBRAS TÊXTIL LTDA

TRACTEBEL ENERGIA COMERCIALIZADORA LTDA

UNOCANN TUBOS E CONEXÕES LTDA

TRACTEBEL ENERGIA S.A.

URUCUM MINERACÃO S.A.

TRADENER LTDA

USINA AÇUCAREIRA ESTER S.A.

TRADENERGY - EMPRESA DE COMERCIALIZAÇÃO DE

USINA BARRA GRANDE DE LENÇÓIS S. A.

ENERGIA ELÉTRICA LTDA

USINA BOA VISTA S.A.

TRAMONTINA FARROUPILHA S.A.

USINA CAETÉ S.A.

TRAMONTINA GARIBALDI S.A. INDÚSTRIA METALÚRGICA

USINA CERRADÃO LTDA

TRAMONTINA MULTI S.A.

USINA COLOMBO S.A. - AÇÚCAR E ÁLCOOL

TRAMONTINA S.A. CUTELARIA

USINA CONQUISTA DO PONTAL S.A.

TRAMONTINA TEEC S.A.

USINA DE AÇÚCAR SANTA TEREZINHA LTDA

TRANSAMERICA EXPO CENTER LTDA

USINA FRUTAL AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A.

TRANSITIONS OPTICAL DO BRASIL LTDA

USINA HIDRELÉTRICA RIO GRANDE LTDA

TRANSPETRO - PETROBRAS TRANSPORTE S.A.

USINA IACANGA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA

TREIBACHER SCHLEIFMITTEL BRASIL LTDA

USINA MOEMA AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA

TROMBINI EMBALAGENS S.A.

USINA MONTE ALEGRE LTDA

TRW AUTOMOTIVE LTDA

USINA PAULISTA LAVRINHAS DE ENERGIA S.A.

TUBOS SOLDADOS ATLÂNTICO LTDA

USINA PAULISTA QUELUZ DE ENERGIA S.A.

TUPY S.A.

USINA PORTO DAS ÁGUAS LTDA

U.S.J. AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A.

USINA SANTA ADÉLIA S.A.

UEG ARAUCÁRIA LTDA

USINA SANTA ISABEL S.A.

ULTRAFERTIL S.A.

USINA SÃO DOMINGOS-AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A.

UMICORE BRASIL LTDA

USINA SÃO JOSÉ DO PINHEIRO LTDA

UMSA - USIMINAS MECÂNICA S.A.

USINA SÃO LUIZ S.A.

UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.

USINA TERMELÉTRICA BARREIRO S.A.

UNICASA INDÚSTRIA DE MÓVEIS S.A.

USINA TERMELÉTRICA DE ANÁPOLIS LTDA


USINA TERMELÉTRICA DE JUIZ DE FORA S.A.

VIVO S.A.

USINA TERMELÉTRICA NORTE FLUMINENSE S.A.

VOGES METALURGIA LTDA

USINA TERMELÉTRICA PALMEIRAS DE GOIÁS LTDA

VOITH PAPER MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

USINA VERTENTE LTDA

VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA - IND. DE VEIC. E AUTOM.

USINA XAVANTES S.A.

VOTENER - VOTORANTIM COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA

USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A. - USIMINAS

VOTORANTIM CIMENTOS N N/E S.A.

USIPARTS S.A. - SISTEMAS AUTOMOTIVOS

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

USJ AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A.

VOTORANTIM METAIS NIQUEL S.A.

UTE MC2 CAMAÇARI 1 S.A.

VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A.

UTE MC2 CATU S.A.

VOTORANTIM SIDERURGIA S.A.

UTE MC2 DIAS D’ÁVILA 1 S.A.

VS5 COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA

UTE MC2 DIAS D’ÁVILA 2 S.A.

VULCAN MATERIAL PLÁSTICO LTDA

UTE MC2 SENHOR DO BONFIM S.A.

WABCO DO BRASIL IND. COM. FREIOS LTDA

V & M MINERAÇÃO LTDA

WAHLER METALÚRGICA LTDA

V e M DO BRASIL S.A.

WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S.A.

VAITRE COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA

WEIDMANN TECNOLOGIA EM PLÁSTICOS LTDA

VALBORMIDA BRASIL METALURGIA LTDA

WETZEL S.A.

VALE ENERGIA S.A.

WHEATON BRASIL VIDROS LTDA

VALE MANGANES S.A.

WHIRPOOL S.A.

VALE POTÁSSIO NORDESTE S.A

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S.A.

VALE S.A.

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA

VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA

WICKBOLD & NOSSO PÃO INDUSTRIAIS ALIMENTÍCIAS LTDA

VALESUL ALUMÍNIO S.A.

WIREX CABLE S.A

VALFILM - MG INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA

WORLD COLOR RECIFE INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA

VALLOUREC & SUMITOMO TUBOS DO BRASIL LTDA

XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA

VALUE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA LTDA

YARA BRASIL FERTILIZANTES S.A.

VÁRZEA DO JUBA ENERGÉTICA S.A.

YOORIN FERTILIZANTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

VERACEL CELULOSE S.A.

ZABOTTI ENGENHARIA LTDA

VICUNHA IV - VICUNHA TÊXTIL S.A.

ZANOTTI S.A.

VIDA ALIMENTOS LTDA

ZARAPLAST S.A.

VILLARES METALS S.A.

ZF DO BRASIL LTDA

VILMA ALIMENTOS - DOMINGOS COSTA INDÚSTRIAS

ZF SISTEMAS DE DIREÇÃO LTDA

ALIMENTÍCIAS S.A.

ZONA DA MATA GERAÇÃO S.A.

VINHOS SALTON S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO

ZUZ ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA

VISCOFAN DO BRASIL SOCIEDADE COMERCIAL E IND. LTDA VISTEON SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA VITOPEL DO BRASIL LTDA

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CCEE | Relatório Anual 2010

9. AGRADECIMENTOS

Os dados apresentados neste Relatório de Administração deixam clara a velocidade com que a CCEE cresce a cada ano. Ampliam-se o volume de operações, o número de agentes, o quadro de pessoal, as responsabilidades e os serviços, que avançam em proporção direta ao crescimento do mercado. Existe uma absoluta unidade do Conselho de Administração (CAd) com a organização, composta por profissionais talentosos e comprometidos com a excelência da CCEE, para quem vão os sinceros agradecimentos. 100


Essa coesão é fundamental para enfrentar os problemas e desafios do setor, que não são poucos e nada fáceis. Por isso, gratidão é estendida à união e aos esforços dos agentes associados, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e do Ministério de Minas e Energia (MME). Os atores do setor elétrico devem continuar comprometidos com seu papel, exercendo-o de forma integrada, para construirmos juntos soluções globais, em benefício da sociedade. 101


103


CCEE | Relatório Anual 2010

10. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CCEE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 E RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES

BDO Auditores Independentes, uma empresa brasileira de sociedade simples, é membro da BDO International Limited, uma companhia limitada por garantia do Reino Unido, e faz parte da rede internacional BDO de firmas membro independentes. BDO é o nome comercial para a rede BDO e cada uma das Firmas Membro BDO. 104


CCEE | Relatório Anual 2010

10. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Aos Administradores e Conselheiros da Câmera de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE São Paulo - SP Examinamos as demonstrações contábeis da Câmera de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE (“Entidade”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido, dos fluxos de caixa e dos valores adicionados para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS A Administração da Entidade é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. RESPONSABILIDADE DOS AUDITORES INDEPENDENTES Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Entidade para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Entidade. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.

106

Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.


OPINIÃO Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Entidade em 31 de dezembro de 2010, o desempenho de suas operações e os fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. OUTROS ASSUNTOS Examinamos, também, a demonstração do valor adicionado (DVA), referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias abertas e como informação suplementar pelas IFRS que não requerem a apresentação da DVA. Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto.

São Paulo, 21 de janeiro de 2011

Orlando Octávio de Freitas Júnior CRC 1SP178871/O-4 Sócio-contador BDO Auditores Independentes CRC 2SP013439/O-5

RA8314

107


CCEE | Relatório Anual 2010

10. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE Balanços patrimoniais Levantados em 31 de Dezembro de 2010 (Em Reais) ATIVO

Notas explicativas Ativo circulante

Caixa e Equivalente de Caixa Associados a receber - Contribuição associativa Associados a receber - Leilões Créditos diversos Impostos a recuperar Despesas antecipadas

3-4 5 6 7 8 9

Total do ativo circulante

Não circulante Realizável a longo prazo

31 de dezembro de 2009

1º de janeiro de 2009

13.266.120 331.333 195.990 716.860 988.295 578.619

17.919.540 135.685 179.120 1.248.326 1.573.211 492.907

17.880.063 134.381 230.756 301.057 1.622.066 157.209

16.077.217

21.548.790

20.325.532

Depósito caução Total do realizável a longo prazo

13

584.061 584.061

551.108 551.108

483.055 483.055

Imobilizado Intangível

14 15

6.256.560 27.983.247

7.010.420 19.990.804

6.153.848 18.515.984

16

34.823.867

27.552.332

25.152.887

50.901.084

49.101.122

45.478.420

Total do ativo não circulante Total do ativo

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. 108

31 de dezembro de 2010


Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE Balanços patrimoniais Levantados em 31 de Dezembro de 2010 (Em Reais)

PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 31 de dezembro de 2010

31 de dezembro de 2009

1º de janeiro de 2009

1.908.149 1.789.931 247.336 4.164.562 103.085 299.532

4.502.034 6.927 146.303 3.551.851 99.820 377.226

2.367.310 798.856 1.708.987 3.170.263 46.770 640.775

8.512.594

8.684.161

8.732.961

99.815 161.844.975 (107.759.255) (11.797.045)

99.815 148.076.402 (97.019.319) (10.739.936)

Total do patrimônio líquido

42.388.490

40.416.961

99.815 133.664.963 (91.611.250) (5.408.069) 36.745.459

Total do passivo e patrimônio líquido

50.901.084

49.101.122

45.478.420

Notas explicativas Passivo circulante

Fornecedores Salários e encargos sociais Impostos a pagar Provisão para férias e encargos sociais Provisões Outras obrigações

17 18 19 20 21 22

Total do passivo circulante

Patrimônio líquido

Patrimônio social Contribuições para investimentos Déficit acumulado Resultado do exercício

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. 109


CCEE | Relatório Anual 2010

10. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE Demonstrações dos superávits dos exercícios para o Exercicio Findo em 31 de Dezembro de 2010 (Em Reais)

Notas Explicativas Receita Operacional Líquida

Contribuição de associados ( = ) Receita líquida

(+/-) Despesas e receitas operacionais: Salários e encargos sociais Aluguéis e condomínios Telefone, correios, cópias, seguros, energia elétrica Serviços prestados por terceiros Viagens e representações Despesas gerais Depreciação e amortização Impostos, taxas e contribuições Outras despesas Resultado financeiro líquido Total de despesas e receitas operacionais

24

25

31 de dezembro de 2009

83.110.753 83.110.753

80.717.802 80.717.802

(49.974.383) (2.792.727) (2.370.298) (7.072.551) (805.404) (2.394.561) (8.125.310) (8.344.329) (311.907) 1.596.381

(42.999.619) (2.552.002) (2.546.634) (8.634.636) (906.910) (1.767.430) (10.552.018) (7.775.801) (125.779) 1.985.629

(80.595.088)

(75.875.199)

( = ) Resultado operacional

2.515.664

4.842.603

( - ) Provisão para contribuição social ( - ) Provisão para imposto de renda

(150.389) (393.747)

(316.350) (854.751)

( = ) Superavit do exercicio

1.971.529

3.671.502

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. 110

23

31 de dezembro de 2010


Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE Demonstrações do Resultado Abrangente para o Exercicio Findo em 31 de Dezembro de 2010 (Em Reais)

31 de dezembro de 2010

31 de dezembro de 2009

1.971.529

3.671.502

Outros resultados abrangentes (Contribuição para Investimentos)

(13.768.573)

(14.411.438)

( = ) Total do Resultado Abrangente do Exercicio

(11.797.045)

(10.739.936)

( = ) Superavit do exercicio

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. 111


CCEE | Relatório Anual 2010

10. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE Demonstrações das mutações do patrimônio líquido para o Exercicio Findo em 31 de Dezembro de 2010 (Em Reais)

Patrimônio social

Déficit acumulado

Total

Saldos em 01 de Janeiro de 2009

99.815

133.664.963

(97.019.319)

36.745.459

Contribuição para investimentos Déficit do exercício

-

14.411.438 -

(10.739.936)

14.411.438 (10.739.936)

99.815

148.076.402

(107.759.255)

40.416.961

-

13.768.573 -

(11.797.045)

13.768.573 (11.797.045)

99.815

161.844.975

(119.556.300)

42.388.490

Saldos em 31 de Dezembro de 2009 Total do resultado abrangente (Contr. Investimentos) Déficit do exercício Saldos em 31 de Dezembro de 2010

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. 112

Contribuições para investimentos


Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE Demonstrações do valor adicionado para o Exercicio Findo em 31 de Dezembro de 2010 (Em Reais)

31 de dezembro de 2010

31 de dezembro de 2009

Geração do valor adicionado Contribuição de associados Outros

82.599.000 (53.770)

80.000.000 598.562

Valor adicionado bruto

82.545.230

80.598.562

Depreciação e amortização Contribuição para Investimentos

(8.125.310) (13.768.573)

(10.552.018) (14.411.438)

Valor adicionado líquido gerado

60.651.347

55.635.106

Valor adicionado recebido em transferência Receitas financeiras Valor adicionado a distribuir

1.654.269 62.305.616

2.062.683 57.697.789

Distribuição do valor adicionado Remuneração: Do trabalho Remuneração e encargos sociais Beneficíos FGTS

(32.246.345) (6.747.191) (2.635.530)

(29.484.476) (5.104.615) (1.970.469)

Do governo Impostos federais Taxas municipais

(16.728.170) (222.908)

(15.159.885) (168.443)

Do capital de terceiros Aluguéis Encargos de terceiros Outras despesas financeiras

(2.792.727) (12.671.903) (57.887)

(2.552.002) (13.920.782) (77.053)

Do capital próprio Déficit acumulados Valor adicionado distribuido

11.797.045 (62.305.616)

10.739.936 (57.697.789)

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. 113


CCEE | Relatório Anual 2010

10. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE Demonstrações dos fluxos de caixa para o Exercicio Findo em 31 de Dezembro de 2010 (Em Reais)

31 de dezembro de 2010

31 de dezembro de 2009

Fluxo de caixa das atividades operacionais Déficit do exercício antes do Imposto de renda e Contribuição social

2.515.664

4.842.603

Itens que não afetam o fluxo de caixa Depreciação Amortização Baixas do ativo imobilizado Imposto de renda e Contribuição social Variações nos ativos e passivos circulantes e de longo prazo

8.449.023 1.578.240 7.160.445 254.474 (544.135) 613.633

9.438.657 1.726.216 8.825.802 57.740 (1.171.101) (1.300.635)

(Aumento)/Redução em associados a receber - contribuição associativa (Aumento)/Redução em associados a receber - leilões (Aumento)/Reduçao em créditos diversos Redução em impostos a recuperar (Aumento) em despesas antecipadas (Aumento) em depósito caução (Redução)/Aumento em fornecedores (Redução)/Aumento em salários e encargos sociais Aumento/(Redução) em impostos a pagar Aumento em provisão de férias e encargos sociais Aumento em provisão para contingências Aumento/(Redução) em contas a pagar

(195.648) (16.870) 531.466 584.916 (85.712) (32.953) (2.593.885) 1.783.004 101.033 612.711 3.265 (77.694)

(1.306) 51.636 (947.269) 48.854 (335.698) (68.054) 2.134.723 (791.929) (1.562.684) 381.588 53.050 (263.548)

Disponibilidades líquidas aplicadas nas atividades operacionais

11.578.321

12.980.626

Fluxo de caixa das atividades de investimentos (Aumento) do ativo imobilizado (Aumento) do ativo intangível

(1.418.316) (14.813.425)

(3.119.445) (9.821.704)

Disponibilidades líquidas aplicadas nas atividades investimentos

(16.231.741)

(12.941.149)

(Redução) Aumento do caixa e equivalente de caixa

(4.653.420)

39.477

Caixa e equivalentes de caixa No início do exercício No final do exercício (Redução) Aumento do caixa e equivalente de caixa

17.919.540 13.266.120 (4.653.420)

17.880.063 17.919.540 39.477

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. 114


Notas explicativas às demonstrações Contábeis em 31 de dezembro de 2010 e de 2009 (Valores expressos em reais)

1. Contexto Operacional A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, nos termos do seu Estatuto Social, é uma associação sem fins lucrativos, que possui personalidade jurídica de direito privado, constituída em 10 de fevereiro de 1999, regida pelo artigo 53 do Código Civil Brasileiro, cujo objeto é viabilizar a comercialização de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN), realizada no Ambiente de Contratação Regulada (ACR), no Ambiente de Contratação Livre (ACL) e no Mercado de Curto Prazo (MCP), segundo regras e procedimentos de comercialização aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

2. Apresentação das demonstrações contábeis 2.1. Base de preparação das demonstrações contábeis As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Essas práticas abrangem a legislação societária brasileira, os pronunciamentos, orientações e interpretações emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs.), bem como as disposições constantes da Convenção de Comercialização instituída pela Resolução Normativa Aneel nº 109/04 e de seu Estatuto Social aprovado na 28ª Assembleia Geral Extraordinária do Mercado Atacadista de Energia Elétrica (MAE) e alterado na 38ª Assembleia Geral Extraordinária da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Essas práticas são consistentes com as adotadas nas demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2009, acompanhadas do parecer dos auditores independentes, datado de 3 de março de 2010.

2.2. Adoção do IFRS e dos CPCs pela primeira vez As demonstrações contábeis para o exercício findo em 31 de dezembro de 2010 são as primeiras demonstrações em conformidade com os CPCs e os IFRSs. A Entidade aplicou os CPCs 37 e 43 e o IFRS na preparação destas demonstrações contábeis. A data de transição é 1º de janeiro de 2009. A Administração preparou os balanços patrimoniais de abertura segundo os CPCs e o IFRS nessa data.

115


CCEE | Relatório Anual 2010

10. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

2.3. Alteração na Lei das Sociedades por Ações Em 28 de dezembro de 2007, foi promulgada a Lei nº 11.638, alterada pela Lei nº 11.941 de 27 de maio de 2009, que modificaram e introduziram novos dispositivos à Lei das Sociedades por Ações. Essas Lei e MP tiveram como principal objetivo atualizar a legislação societária brasileira para possibilitar o processo de convergência das práticas contábeis adotadas no Brasil com aquelas constantes nas normas internacionais de contabilidade que são emitidas pelo “International Accounting Standard Board (IASB)”. A aplicação das referidas leis são obrigatórias para demonstrações contábeis anuais de exercícios iniciados em ou após 1º de janeiro de 2008.

2.4. Adoção inicial da Lei nº 11.638/07 e 11.941/09 A administração da Entidade optou por elaborar as demonstrações contábeis de transição em 1º de janeiro de 2008, ponto de partida para o levantamento de demonstrações contábeis de acordo com as novas disposições das Leis nº 11.638/07 e nº 11.941/09. As modificações introduzidas pelos referidos normativos caracterizam-se como mudança de prática contábil. Entretanto, conforme facultado pelo Pronunciamento Técnico CPC 37 – Adoção Inicial das Leis nº 11.638/07 e nº 11.941/09, aprovado pela Deliberação CVM nº 565, de 17 de dezembro de 2008, todos os ajustes com impacto no resultado foram efetuados na data de transição contra a conta de lucros e prejuízos acumulados, no patrimônio líquido, nos termos do artigo 186 da Lei nº 6.404/76, sem efeitos retrospectivos sobre as demonstrações contábeis. a) Classificação de instrumentos financeiros A Associação optou por classificar seus instrumentos financeiros no momento original de registro. No caso de instrumentos financeiros classificados como recebíveis, classificados pelo custo amortizado utilizando-se o método da taxa de juros efetiva, não houve diferença entre o valor registrado e o novo valor calculado. b) Ajustes a valor presente A Associação efetuou análise dos elementos integrantes do ativo e do passivo de longo prazo, e de curto prazo quando relevante, e não identificou aplicabilidade do ajuste a valor presente em suas operações. 116


c) Primeira avaliação periódica da vida útil econômica dos bens do imobilizado Conforme inciso II do § 3º do artigo 183 da Lei nº 6.404/76, acrescentado pela Lei nº 11.638/07 e Lei 11.941/09, “a Associação efetuou análise sobre a recuperação dos valores registrados no imobilizado e no intangível, a fim de que sejam revisados e ajustados os critérios utilizados para determinação da vida útil econômica estimada e para cálculo da depreciação, exaustão e amortização”. d) Descontinuidade de uso da rubrica receitas/despesas não operacionais A Associação descontinuou a utilização da rubrica receitas/despesas não operacionais. e) Intangível A Associação procedeu na data da transição a reclassificação de determinados bens do ativo imobilizado e diferido para o ativo intangível, de acordo com as disposições previstas no Pronunciamento Técnico CPC 04 – Ativo Intangível. f) Efeitos tributários da aplicação inicial da Lei nº 11.638/07 e 11.941/09 Como não existiram efeitos tributários, a Associação não optou por tratar os efeitos tributários da aplicação da Lei nº 11.638/07 e nº 11.941/09 por meio da opção pelo regime tributário de transição (aplicável aos anos-base 2009 e 2010), pela qual as alterações da Lei nº 11.638/07 não geram efeito para fins de apuração do lucro real.

2.5. Principais práticas contábeis 2.5.1. Estimativas contábeis A elaboração de demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil requer que a Administração use de julgamento na determinação e registro de estimativas contábeis. Ativos e passivos significativos, sujeitos a essas estimativas e premissas, incluem o valor residual do ativo imobilizado e provisão para contingências. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores diferentes dos estimados, devido a imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A Associação revisa as estimativas e premissas pelo menos anualmente.

117


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10. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

2.5.2. Ativo circulante e não circulante Caixa e equivalentes de caixa Incluem dinheiro em caixa, depósitos bancários e aplicações financeiras demonstradas ao valor de custo, acrescidos dos rendimentos auferidos até a data dos balanços. Imobilizado Está registrado ao custo de aquisição ou formação de bens corpóreos. A depreciação é calculada pelo método linear às taxas anuais mencionadas na nota explicativa nº 14 e considera o tempo de vida útil econômica estimado dos bens. Intangível As licenças de software adquiridas são capitalizadas com base nos custos incorridos para adquirir os softwares e fazer com que eles estejam prontos para serem utilizados. A amortização é calculada pelo método linear às taxas anuais mencionadas na nota explicativa nº 15 e considera o tempo de vida útil econômica estimado dos bens. Os custos incorridos diretamente atribuíveis são capitalizados como parte integrante do produto de software em desenvolvimento. Demais ativos circulantes e não circulantes São apresentados pelo valor líquido de realização.

2.5.3. Passivo circulante Demonstrado pelo valor conhecido ou calculável, acrescido, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridos até a data dos balanços.

2.5.4. Provisões A provisão é reconhecida no balanço quando a Associação possui uma obrigação legal ou constituída como resultado de um evento passado, e é provável que um recurso econômico seja requerido para saldar a obrigação. As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido.

2.5.5. Imposto de Renda e Contribuição Social

118

Apesar de a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE ser uma associação sem fins lucrativos, a Associação possui personalidade jurídica de direito privado e, portanto, constitui normalmente os tributos federais como o PIS (alíquota de 1,65%), COFINS (alíquota de 7,6%), Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o superávit tributável e ajustados pelas adições e exclusões previstas na legislação pertinente (Imposto de Renda à alíquota de 15%, acrescido do adicional de 10%) e Contribuição Social (alíquota de 9%).


3. Caixa Compreende o saldo de (R$13.835 em 2010 e R$2.308 em 2009), em caixa e depósitos bancários, que estão centralizados em conta movimento nos Bancos Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú e Safra.

4. Equivalentes de caixa São compostos por Certificados de Depósitos Bancários – CDBs e fundos de investimentos, conforme tabela a seguir:

R$ Descrição CDB Bradesco Safra Inst. DI Cred. Priv. Refer. CDB Banco do Brasil CDB Itaú Fundo Itaú Maxi

2010

2009 9.860.244

11.056.393

3.392.041

-

13.252.285

283.798 4.877.168 1.699.872 17.917.232

Em 31 de dezembro de 2010, as aplicações financeiras foram remuneradas por taxas que variaram entre 99,29% e 101,81% do CDI (99,92% e 117,58% em 31 de dezembro de 2009). As aplicações são classificadas pela Administração da entidade na rubrica “Caixa e equivalentes de caixa” por serem consideradas como ativos financeiros com possibilidade de resgate imediato e sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor.

119


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10. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

5. Associados a receber – contribuição associativa Representa o saldo pendente a receber a título de contribuição associativa.

6. Associados a receber - leilões Os custos envolvidos na realização dos leilões de energia são repassados aos participantes na proporção do volume de energia comercializada. O saldo líquido a receber dos participantes está assim distribuído:

R$ 2010

Descrição 7º Leilão de Ajuste - compl.

Despesa

Reembolso

34.371

Líquido

Despesa

Reembolso

(34.371)

-

34.371

-

Líquido 34.371

-

-

-

164.138

(164.137,67)

-

18.941

(18.941)

-

18.941

-

18.941

-

-

-

106.744

(106.744)

-

6.384

(6.384)

-

6.384

-

6.384

-

-

-

103.766

(103.766)

-

15.528

(15.528)

-

15.528

-

15.528

Leilão de Ajuste - ICG

-

-

-

22.000

(22.000)

-

9º Leilão de Ajuste

-

-

-

33.406

(33.406)

-

8º Leilão de Energia Nova, A-3

-

-

-

100.021

(100.021)

-

8º Leilão de Energia Existente, A-1

52.713

(52.713)

-

48.282

-

48.282

2º Leilão de Reserva

69.403

(69.403)

-

53.103

-

53.103

1.079.360

(1.079.360)

-

2.509

-

2.509

Leilão de Fontes Alternativas

134.458

(86.597)

47.861

-

-

-

3º Leilão de Reserva

144.469

(95.263)

49.206

-

-

-

9º Leilão de Energia Existente, A-1

65.312

-

65.312

-

-

-

11º Leilão de Energia Nova, A-5

33.611

-

33.611

-

-

-

-

-

-

21.042

(21.042)

-

1.654.551

(1.458.561)

195.990

730.237

(551.117)

179.120

1º Leilão de Reserva 1º Leilão de Reserva - compl. 6º Leilão de Energia Nova, A-3 6º Leilão de Energia Nova, A-3 - compl. 7º Leilão de Energia Nova, A-5 7º Leilão de Energia Nova, A-5 - compl.

Leilão Belo Monte

7º Leilão de Energia Existente, A-1

120

2009


O saldo líquido em 31 de dezembro de 2009, relativo aos leilões realizados naquele ano, foi totalmente reembolsado no exercício de 2010. O saldo remanescente no exercício de 2010 refere-se a leilões realizados no período de 2010. Os respectivos valores serão ressarcidos no período de 2011. Realização dos leilões: Leilões 2009: • 9º Leilão de Ajuste, realizado em 20 de fevereiro de 2009 • 8º Leilão de Energia Nova, A-3, realizado em 27 de agosto de 2009 • 8º Leilão de Energia Existente A-1, realizado em 30 de novembro de 2009 • 2º Leilão de Reserva, realizado em 14 de dezembro de 2009 Leilões 2010: • Leilão Belo Monte, realizado 20 de abril de 2010. • Leilão de Fontes Alternativas, realizado em 26 de agosto de 2010 • 3º Leilão de Reserva, realizado em 10 de novembro de 2010 • 9º Leilão de Energia Existente A-1, realizado em 10 de dezembro de 2010 • 11º Leilão de Energia Nova A-5, realizado em 17 de dezembro de 2010

7. Créditos diversos R$ Descrição Adiantamento de férias

2010

2009 183.255

256.240

Adiantamento a fornecedores

290.391

296.520

Assoc. a receber - recuperação Seguros Outros créditos

223.127 2.257 17.830 716.860

343.728 31.752 320.085 1.248.326 121


CCEE | Relatório Anual 2010

10. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

8. Impostos a recuperar R$ Descrição IRPJ

2010

2009 459.298

515.774

IRRF

365.280

416.165

CSLL COFINS PIS

163.187 530 988.295

199.054 363.336 78.882 1.573.211

O IRRF refere-se ao Imposto de Renda retido sobre o rendimento de aplicações financeiras. O IRPJ e a CSLL referem-se às antecipações efetuadas durante o exercício de 2010. Os créditos de PIS e COFINS foram calculados conforme as disposições das Leis nº 10.637/02 e nº 10.833/03. No exercício de 2010 foram compensados os créditos tributários de PIS e COFINS, observado os critérios determinados no art. 3º da Lei 10.637 de 2002, no art. 3º da Lei 10.833, de 2003, conforme resposta de consulta processo nº 11831.000704/2009-62 a Receita Federal do Brasil em 12/03/2009.

9. Despesas Antecipadas Descrição Prêmios de seguro Despesas antecipadas software e geral

122

R$ 2010 222.677

2009 212.446

355.942

280.461

578.619

492.907

Composta por prêmios de seguro contra incêndio, conteúdo e responsabilidade civil, e despesas pagas antecipadamente referentes à manutenção de software e equipamentos.


10. Fundo de Excedente Financeiro O Excedente Financeiro decorrente da comercialização de energia elétrica no mercado de curto prazo entre submercados com preços diferentes é somado a todas as exposições positivas dos contratos, com direito ao alívio de exposição (contratos iniciais, contratos de Itaipu - quotistas do submercado sul, contratos de autoprodução, direitos especiais e parcela de contrato de importação da Argentina considerada nos contratos iniciais) e às exposições positivas decorrentes de alocações verificadas de energia assegurada no Mercado Regulado de Energia (MRE), formando o Excedente Financeiro Total. O Excedente Financeiro Total é rateado entre as exposições negativas, na proporção da exposição de cada gerador. Caso o Excedente Financeiro Total seja suficiente para cobrir todas as exposições negativas do mês de referência, o valor residual é utilizado para aliviar as exposições do mês imediatamente anterior. Se ainda houver sobra, esta é utilizada para aliviar despesas dos perfis de consumo dos agentes com Encargos de Serviços de Sistema - ESS. Finalmente, se ainda houver resíduo após o alívio do ESS, este é depositado em um fundo destinado a reduzir as despesas de Encargos de Serviços de Sistema - ESS do mês subsequente, denominado Fundo de Excedente Financeiro. Em 31 de dezembro de 2009 se verificava saldo de R$1.906.484 relativo ao Fundo de Excedente Financeiro, pertencente ao Mercado de Curto Prazo de Energia Elétrica, cujos valores não fizeram parte das movimentações da CCEE. Em 2010 o Fundo de Excedente Financeiro sofreu redução do valor de R$1.893.501, restando um saldo de R$ 12.982. O Fundo de Excedente Financeiro não faz parte do patrimônio social da CCEE, ficando somente a responsabilidade de gestão e guarda financeira em caráter transitório e temporário, sendo o respectivo saldo devolvido ao mercado de energia elétrica, por meio do processo de contabilização e liquidação financeira no mês subseqüente. 123


CCEE | Relatório Anual 2010

10. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

11. Fundo de Penalidades As penalidades são geradas no processo de liquidação financeira do Mercado de Curto Prazo – MCP e aplicadas de acordo com as Regras de Comercialização vigentes. Em 31 de dezembro de 2009 se verificava saldo de R$538.231 relativo ao Fundo de Penalidades, pertencente ao Mercado de Curto Prazo de Energia Elétrica, cujos valores não fizeram parte das movimentações da CCEE. Em 2010 o Fundo de Penalidades sofreu adição do valor de R$525.690, repercutindo num saldo de R$ 1.063.922. O Fundo de Penalidades não faz parte do patrimônio social da CCEE, ficando somente a responsabilidade de gestão e guarda financeira em caráter transitório e temporário, sendo o respectivo saldo devolvido por meio do processo de contabilização e liquidação financeira no mês subsequente.

124


12. Fundo de Energia de Reserva Por delegação da ANEEL, por meio da Resolução Normativa ANEEL nº 337, de 11 de novembro de 2008, a CCEE foi nomeada responsável pela gestão dos recursos financeiros da Conta de Energia de Reserva – CONER. Conforme a legislação vigente os custos decorrentes da contratação de energia de reserva, incluindo os custos administrativos, financeiros e encargos tributários, seriam rateados entre todos os usuários finais de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional - SIN. Os recursos para a administração da CONER são originários substancialmente dos Encargos de Energia de Reserva e os respectivos rendimentos de aplicações financeiras dos mesmos. Os desembolsos são efetuados pela CCEE por meio de conta bancária especifica, segregada de suas operações. Os pagamentos são efetuados aos geradores de energia de reserva conforme os volumes contratados e à CCEE para reembolso dos custos de gestão da CONER. Todas as movimentações financeiras são registradas e controladas em contas especificas (Plano de Contas), sendo que em 31 de dezembro de 2010 o Fundo de Energia de Reserva fechou seu Balanço com saldo em aplicação financeira no montante de R$236.952.028. Os custos com a contratação da energia de reserva são suportados pelos usuários finais do Sistema Integrado Nacional - SIN por meio de rateio, conforme artigo 4º do Decreto em questão. Para esse fim, a CCEE faz o respectivo recolhimento do Encargo de Energia de Reserva (EER), o qual integra a Conta de Energia de Reserva - CONER, constituída, ainda, pelas importâncias relacionadas às penalidades, inadimplências e valores liquidados da energia de reserva no Mercado de Curto Prazo (MCP). As demonstrações contábeis do CONER são certificadas por empresa de auditoria independente. Apresentamos a seguir o demonstrativo da CONER para o exercício findo em 31 de dezembro de 2010.

125


CCEE | Relatório Anual 2010

10. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

Demonstrativo do fundo de Energia de Reserva Levantado em 31 de Dezembro de 2010 Ativo circulante Caixa e bancos Aplicações financeiras Encargos de Energia de Reserva a Receber IRRF a Recuperar Total do ativo

236.952.028 87.535 1.633.193 238.672.756

Passivo circulante Fornecedores - Geradores de Energia de Reserva - CER a pagar Adiantamento de Energia de Reserva Adquirida Reembolso de despesas a efetuar - CCEE Fornecedores - Geradores de Energia de Reserva - CER a Apropriar Adiantamentos Efetuados à CCEE Reembolso de despesas a Recuperar Fornecedores - Penalidade a Receber Total do passivo circulante

11.086.849.544 (203.151.439) 2.063.824 (10.926.377.534) (2.173.518) 36.158 (20.765.029) (63.517.995)

Outras obrigações com Agentes Consolidação Anual do Trânsito do Encargo de Energia de Reserva (CONER) - 2009 Consolidação Anual do Trânsito do Encargo de Energia de Reserva (CONER) - 2010 Total outras obrigações com Agentes Total do passivo

28.485.369 273.705.382 302.190.751 238.672.756

Demonstrativo do fundo de Energia de Reserva Levantado em 31 de Dezembro de 2010 (+) Entradas Líquidas Encargo de Energia de Reserva - Parcela CONUER (CONER) Penalidade por não entrega de Energia Liquidação de Energia de Reserva MCP Dedução de Penalidade - Despachos Aneel (-) Saídas Líquidas Custo da Energia Adquirida (+/-) Outras Despesas / Receitas Despesas com Pessoal Despesas com Auditoria Despesas com Honorário Advocatícios Despesas com Agente de Liquidação Despesas com Consultoria Sistemica Receita com Aplicações Financeiras Despesas com Viagens Despesas com IOF Juros e Multas Recebidos Impostos e Taxas Tarifas Bancárias

(=) Apuração CONER 126

306.021.920 32.757.582 93.679.241 (11.992.553) 420.466.190 (156.075.801) (130.692) (204.743) (4.571) (35.400) (865.784) 10.531.424 (1.893) (16.998) 170.578 (126.705) (223) 9.314.994 273.705.382


13. Depósito caução Saldo composto por depósitos caucionados em conseqüência de locação do imóvel sede, conforme previsto no contrato de locação vigente.

14. Imobilizado R$ 2010

2009

% - Taxas de depreciação

Custo de

Depreciação

Descrição

a.a.

aquisição

Acumulada

Instalações

10

1.364.617

(1.353.927)

10.690

85.261

Máquinas e equipamentos

10

695.283

(300.559)

394.724

231.939

Móveis e utensílios

10

1.942.767

(1.009.035)

933.732

892.259

Equipamentos de informática

20

8.129.633

(5.568.331)

2.561.302

3.064.911

Benfeitorias em imóveis de terceiros

20

4.338.731

(2.404.037)

1.934.693

2.253.413

Aparelhos telefônicos

10

318.410

(67.210)

251.200

277.070

Equipamentos de telefonia

10

288.489

(118.271)

170.218

199.067

-

-

-

6.500

17.077.930

(10.821.310)

6.256.560

7.010.420

Linhas telefônicas

-

Líquido

Líquido

127


CCEE | Relatório Anual 2010

10. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

Mutação do Imobilizado 2009 Principal Saldo no

Adições e

início do

transferências

Depreciação e Amortização

Baixas

Saldo no fim Saldo no início do exercício

Mensal

Baixas

Saldo no fim

do exercício

do exercício

Saldo Líquido

exercício

Imobilizado Instalações

1.379.485

Máquinas e equipamentos

-

(14.868)

1.364.617

1.157.676

134.831

(13.151)

1.279.355

85.261 231.939

423.071

82.761

(20.296)

485.536

222.466

47.467

(16.335)

253.597

Móveis e utensílios

1.675.664

460.926

(388.931)

1.747.659

1.009.755

161.842

(316.197)

855.400

892.259

Equipamentos de informática

7.790.399

1.099.706

(1.207.614)

7.682.491

4.645.033

1.149.615

(1.177.067)

4.617.580

3.064.911

Linhas telefônicas

6.500

-

-

6.500

-

-

-

-

6.500

2.670.527

1.354.966

-

4.025.493

1.214.817

557.262

-

1.772.080

2.253.413

Aparelhos telefônicos

382.805

112.733

(182.234)

313.304

151.850

31.350

(146.966)

36.234

277.070

Equipamentos de telefonia

289.792

8.353

(9.657)

288.489

62.798

29.069

(2.445)

89.422

199.067

14.618.243

3.119.445

(1.823.600)

15.914.088

8.464.395 2.111.434

(1.672.161)

8.903.668

7.010.420

Benfeitorias em imóveis de terceiros

2010 Principal Saldo no

Adições e

início do

transferências

Depreciação e Amortização

Baixas

Saldo no fim Saldo no início do exercício

Mensal

Baixas

Saldo no fim

do exercício

do exercício

Saldo Líquido

exercício

Imobilizado Instalações Máquinas e equipamentos

-

-

1.364.617

1.279.355

74.571

-

1.353.926

10.690 394.724

485.536

211.877

(2.130)

695.283

253.597

48.970

(2.008)

300.559

Móveis e utensílios

1.747.659

195.109

-

1.942.767

855.400

153.635

-

1.009.035

933.732

Equipamentos de informática

7.682.491

692.986

(245.844)

8.129.633

4.617.580

1.194.230

(243.479)

5.568.331

2.561.302

Linhas telefônicas

6.500

-

(6.500)

-

-

-

-

-

-

4.025.493

313.238

-

4.338.731

1.772.080

631.958

-

2.404.037

1.934.693

Aparelhos telefônicos

313.304

5.106

-

318.410

36.234

30.976

-

67.210

251.200

Equipamentos de telefonia

288.489

-

-

288.489

89.422

28.848

-

118.271

170.218

15.914.088

1.418.316

(254.474)

17.077.930

8.903.667 2.163.189

(246.486)

10.821.370

6.256.560

Benfeitorias em imóveis de terceiros

128

1.364.617


15. Intangível

R$ 2010

2009

% - Taxas de

Descrição

depreciação

Custo de

Amortização

a.a.

aquisição

Acumulada

Contratos softwares

*

Softwares

20

7.487.226

Líquido

(6.650.507)

836.718

Líquido 1.197.187

20.817.049

(11.024.435)

9.792.614

4.025.212

28.304.275

(17.674.943)

10.629.332

5.222.399

Desenvolvimento e implantação Sinercom

20

122.419.085

(121.291.979)

1.127.106

1.647.939

Medição

20

15.794.061

(13.424.949)

2.369.111

5.527.923

Contab - RM

20

613.943

(502.792)

111.151

156.511

138.827.089

(135.219.721)

3.607.368

7.332.373

13.279.331

-

13.279.331

5.951.913

Projetos em desenvolvimento NSCL

-

Outros softwares

-

467.215

-

467.215

1.484.119

13.746.546

-

13.746.546

7.436.032

180.877.910

(152.894.664)

27.983.247

19.990.804

* Gastos com concessão de uso, relativos a licenças de software, por prazo pré-determinado, a serem realizados mensalmente em consonância com os respectivos contratos.

129


CCEE | Relatório Anual 2010

10. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

Mutação do Intangível 2009 Principal Saldo no

Adições e

início do

transferências

Depreciação e Amortização

Baixas

Saldo no fim

Saldo no

do exercício

início do

exercício

Mensal

Baixas

Saldo no fim do exercício

Saldo Líquido

exercício

Intangível Softwares

10.519.792

2.624.883

-

13.144.675

7.952.721

1.166.742

-

9.119.463

4.025.212

Sinercom Projeto

120.244.881

2.174.205

-

122.419.085

119.686.910

1.081.236

-

120.771.146

1.648.939

Medição - Projeto

15.794.061

-

-

15.794.061

7.107.326

3.158.812

-

10.266.138

5.527.923

531.623

82.320

-

613.943

413.693

43.738

-

457.431

156.511

2.186.329

3.765.584

-

5.951.913

-

5.951.913

Projeto contab - RM Novo SCL Projeto - Desenvolvimento

1.191.186

282.933

-

1.484.119

Software - Concessão de Uso

5.774.911

881.779

-

6.656.690

156.242.781

9.821.704

- 166.064.485

-

1.484.119

2.990.057

(93.699)

5.459.503

1.197.187

137.726.796 8.440.584

(93.699)

146.073.681

19.990.804

2.563.145

2010 Principal Saldo no

Adições e

início do

transferências

Depreciação e Amortização

Baixas

Saldo no fim

Saldo no

do exercício

início do

exercício

Mensal

Baixas

Saldo no fim do exercício

Saldo Líquido

exercício

Intangível Softwares

13.144.675

7.672.375

-

20.817.049

9.119.463

1.904.972

-

11.024.435

9.792.614

Sinercom Projeto

122.419.085

-

-

122.419.085

120.771.146

520.834

-

121.291.979

1.127.107

Medição - Projeto

15.794.061

-

-

15.794.061

10.266.138

3.158.812

-

13.424.949

2.369.111

Projeto contab - RM

130

613.943

-

-

613.943

457.431

45.361

-

502.792

111.151

Novo SCL

5.951.913

7.327.418

-

13.279.331

-

-

-

-

13.279.331

Projeto - Desenvolvimento

1.484.119

(1.016.904)

-

467.215

-

-

-

-

467.215

Software - Concessão de Uso

6.656.690

830.536

-

7.487.226

5.459.503

1.191.005

-

6.650.507

836.718

166.064.485

14.813.425

146.073.681 6.820.983

-

152.894.664

27.983.247

- 180.877.910


16. Valor recuperável de Ativos Conforme mencionado nas Notas Explicativas nº 13, nº 14 e nº 15, a Associação possui em 31 de dezembro de 2010 o montante de R$ 34.823.867 em seu Ativo não Circulante. Desta forma optou por contratar empresa de consultoria para avaliação de seus Ativos Imobilizados e Intangíveis, concluindo que não há necessidade de aplicação de teste de recuperabilidade (Impairment) em razão das características específicas de sua atividade, principalmente com relação ao sistema Sinercom, conforme pronunciamento CPC 01. A Administração da Associação também optou pelo reconhecimento da perda no desenvolvimento do novo NSCL no montante de R$ 498.410.

17. Fornecedores São valores faturados a serem liquidados no ano de 2011, relativos a gastos com aquisição de materiais, softwares, serviços contratados, locação de imóvel sede, desenvolvimento de software, auditorias de sistemas de dados e outros necessários às atividades da Associação.

18. Salários e encargos sociais Descrição Salários - (PPR) INSS

R$ 2010

2009 1.783.035

-

6.896

6.927

1.789.931

6.927

131


CCEE | Relatório Anual 2010

10. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

19. Impostos a pagar

Descrição COFINS

R$ 2010

PIS PIS, COFINS E CSLL de terceiros IRRF sobre serviços de terceiros ISS

2009 4.587

13.759

94.580

2.987

102.054 44.349 1.765 247.336

91.235 37.067 1.254 146.303

20. Provisão de férias e encargos sociais As provisões estão constituídas e reconhecidas de acordo com a legislação em vigor, com base real nos períodos aquisitivos e os respectivos impostos e encargos sociais inerentes:

R$ 2010 Provisão de férias

132

2009 3.069.923

2.696.926

Provisão de INSS s/ férias

849.045

639.171

Provisão de FGTS s/ férias

245.594

215.754

4.164.562

3.551.851


21. Provisões A provisão foi reconhecida com base na opinião dos assessores jurídicos, sobre o provável resultado dos processos na data do balanço. A contingência refere-se à sucumbência do processo em questão.

Descrição Contigências cíveis: Processos nº 000.04.018711-0 referente a Penalidade aplicada

R$ 2010

2009

103.085

99.820

103.085

99.820

Também existe processo administrativo relativo a IRPJ e CSLL (exercícios 2000 e 2001) no montante total de R$ 2.656.183 (R$1.885.208 em 2009) e processo de natureza trabalhista no montante de R$ 748.693 em 2010 (R$494.986 em 2009), não requerendo a constituição de provisão nas demonstrações contábeis.

22. Outras Obrigações Refere-se substancialmente ao valor de R$264.441 (R$371.810 em 2009) relativo aos adiantamentos dos custos administrativos da Conta de Energia de Reserva – CONER.

133


CCEE | Relatório Anual 2010

10. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

23. Receita operacional líquida A parcela das contribuições dos associados destinada a custeio é contabilizada na rubrica “contribuição de associados” e a parcela destinada a investimento na rubrica “contribuição para investimentos”:

R$ 2010 Contribuição de associados Recontabilizações Outras receitas Provisão para devedores duvidos

Contribuição para investimentos

2009 82.587.075

80.000.000

540.000

735.000

262

-

(16.584)

(17.198)

83.110.753

80.717.802

13.768.573

14.411.438

A rubrica Contribuição para investimentos refere-se a proporção das contribuições de associados recebidas destinadas aos investimentos operacionais (Ativos Imobilizado e Intangível).

24. Serviços prestados por terceiros São gastos relativos aos serviços de auditoria de sistemas de dados e dos resultados, liquidação financeira e a outros gastos necessários à continuidade das atividades da Associação.

134


25. Resultado financeiro líquido

R$ 2010

Receitas Financeiras Variação Monetária Ativa Receita S/ Aplicação Financeira Outros

2009 75.521

113.189

1.477.256

1.883.884

101.492

65.609

1.654.269

2.062.683

Despesas Bancarias

(45.252)

(65.940)

Outros

(12.635)

(11.113)

(57.887)

(77.053)

1.596.381

1.985.629

Despesas Financeiras

Resultados Financeiros Líquido

26. Instrumentos financeiros Os valores contábeis dos ativos financeiros da CCEE (bancos e aplicações financeiras) encontram-se atualizados por índices financeiros equivalentes àqueles em vigor no mercado na data dos balanços, sendo avaliados por sua Administração como de riscos mínimos, pois não existe concentração e as operações são realizadas com bancos de reconhecida solidez. A CCEE não operou com derivativos em 2010 e 2009.

27. Remuneração da Administração A remuneração do pessoal chave da administração esta composto por: Descrição - Pró labore (*) - Benefícios curto prazo

R$ 2010

2009 3.096.686

2.982.700

110.573

96.179

3.207.259

3.078.879

( * ) Compostos por cinco conselheiros e um superintendente

135


CCEE | Relatório Anual 2010

10. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

28. Imposto de renda e contribuição social

R$

R$ Imposto de Renda

Descrição Lucro (prejuízo) antes do IRPJ / CSLL e contribuição para investimentos Alíquota IRPJ e CSLL

2010

Contribuição Social

2009 2.515.664

2010 4.482.603

2009 2.515.664

4.842.603

25%

25%

9%

9%

628.916

1.210.651

226.410

435.834

- Contribuições para investimentos - Perdas indedutíveis

7.127

2.566

- INSS Multas fiscais

17.015

6.125

- Brindes e donativos

12.834

3.782

4.620

1.362

- Despesas indedutíveis

48.128

27.663

17.326

9.959

- Contingências Civis - Base de cálculo negativa

(296.273)

(376.607)

- Adicional IR

(24.000)

(24.000)

Despesa de IRPJ e CSLL

393.747 16%

Alíquota efetiva

136

13.263

4.775 (106.659)

(135.580)

854.751

150.388

316.350

18%

6%

7%


29. Cobertura de seguros A CCEE adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos por montantes considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade. R$

Descrição Incêndio

2010

2009 31.000.000

25.000.000

Queda de aeronave ou outro engenho aéreo

30.000.000

25.000.000

Despesas fixas e/ou danos elétricos

26.000.000

21.000.000

Interrupção das atividades, aluguel e/ou roubo

1.000.000

1.000.000

Responsabilidade civil

1.000.000

1.000.000

Roubo ou furto qualificado de bens

1.000.000

625.000

Vendaval, furação, ciclone, granizo, tornado e fumaça

1.000.000

1.000.000

Vazamento de sprinklers

1.000.000

500.000

200.000

400.000

Equipamentos estacionários / eletrônicos

30. Evento subsequente Recebimento do ressarcimento das despesas com leilões no valor de R$ 93.064 no exercício de 2011.

137


CCEE | Relatório Anual 2010

11. EXPEDIENTE

Conselho de Administração Presidente: Antônio Carlos Fraga Machado Luiz Eduardo Barata Ferreira (início de mandato em 05/05/2011) Élbia Melo Leonardo Calabró Luciano Macedo Freire Luiz Fernando Couto Amaro da Silva Ricardo Antônio Gobbi Lima (início de mandato em 03/05/2011)

Conselho Fiscal Presidente: Bráulio Machado Dolabella Celina Maria de Macedo Brinckmann Paulo Roberto Keller de Negreiros Suplentes: Ronaldo Masatoshi Nishimura João Miyaoka João Batista de Souza

138


Operação Superintendente: Luiz Eduardo Barata Ferreira (início de mandato em 07/06/2010) Ronaldo Schuck Secretaria Geral: Adriana Sambiase Assessoria Especial de Gestão Estratégica: Martin Luiz Gomes Assessoria Técnica e Econômica: Evelina Neves Assessoria de Segurança Corporativa: Reynaldo Ng Auditoria Interna: Paula Romeiro Guirra Rogério Sobradiel Melati Gerências: Atendimento ao Mercado: César Augusto Gomes Pereira Administração e Finanças: Tiago de Felice Hayashida Planejamento e Gestão: Rodolfo Aiex Desenvolvimento de Mercado: Marcos Peres Barros Jurídica: Solange David Liquidação e Leilões: Sérgio José de Moraes Medição e Operação: Gilson Cecchini Novo SCL: Jean Carlo de Campos Albino Preços de Energia: Alexandre Nunes Zucarato Relações Institucionais: Carla Dazzi Tecnologia da Informação: Dario Almeida Contador Responsável: Antonio Carlos Guistone (CRC: 1SP154082/O)

139



Relatorio