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60 Transparência

REVISTA SEMANAL ↘ 10.09 -

16.09_2012


Revista de Imprensa 17-09-2012

1. (PT) - Público, 11/09/2012, Fraude fiscal vale pena suspensa e multa de 169 mil euros a João Pinto, José Veiga, Luís Duque e Rui Meireles

1

2. (PT) - Jornal de Notícias, 11/09/2012, Vão para a cadeia se não pagarem 169 629 euros casa um ao Estado

2

3. (PT) - Jornal de Notícias, 11/09/2012, João Pinto condenado por fraude

4

4. (PT) - Jogo, 11/09/2012, Liberdade custa 170 mil

5

5. (PT) - i, 11/09/2012, Arguidos vão pagar multas às prestações

8

6. (PT) - Diário de Notícias, 11/09/2012, Quase uma centena de condenados cumpre pena de cadeia em casa

10

7. (PT) - Diário de Notícias, 11/09/2012, João Pinto condenado apesar de pagar ao fisco

12

8. (PT) - Correio da Manhã, 11/09/2012, Morais julgado

14

9. (PT) - Correio da Manhã, 11/09/2012, Juíza pede 1,4 milhões em troca de liberdade

15

10. (PT) - i, 12/09/2012, João Pinto. Conta no estrangeiro era para "fazer jeito ao Sporting"

18

11. (PT) - Jornal de Notícias, 12/09/2012, Antigo professor de Sócrates em tribunal 16 anos depois

19

12. (PT) - i, 12/09/2012, Ex-PM Dominique de Villepin detido para interrogatório por suspeita de fraude

21

13. (PT) - i, 12/09/2012, Cova da Beira. Arguido António Morais em silêncio

22

14. (PT) - Diário dos Açores, 12/09/2012, Ex-primeiro ministro francês detido para ser ouvido por suspeita de corrupção

23

15. (PT) - Diário de Notícias, 12/09/2012, Villepin detido para interrogatório

24

16. (PT) - Diário de Notícias, 12/09/2012, Julgamento adiado pela 10ª vez

25

17. (PT) - Diário de Notícias, 12/09/2012, Advogado admite chamar Sócrates a depor

26

18. (PT) - Correio da Manhã, 12/09/2012, Villepin interrogado pela polícia

27

19. (PT) - Correio da Manhã, 12/09/2012, Sócrates arrisca depor em tribunal

28

20. (PT) - Correio da Manhã, 12/09/2012, José Veiga - "Nem um cêntimo"

30

21. (PT) - Bola, 12/09/2012, Dominique de Villepin detido

31

22. (PT) - Visão, 13/09/2012, Europa, o grande paraíso fiscal

32

23. (PT) - Visão, 13/09/2012, A face oculta do "Monte Branco"

34

24. (PT) - Sábado, 13/09/2012, Pena suspensa para João Pinto

38

25. (PT) - i, 13/09/2012, Submarinos. Julgamento das contrapartidas adiado... até um dia

39


26. (PT) - Diário de Notícias, 13/09/2012, Peritos do MP arrasam acusação contra Morais

40

27. (PT) - Diário de Notícias, 13/09/2012, Arguido do caso ´Remédio Santo´ libertado

41

28. (PT) - Correio da Manhã, 13/09/2012, Segunda audiência do julgamento

42

29. (PT) - Sol, 14/09/2012, Valentim vai perder mandato em Gondomar

43

30. (PT) - Sol, 14/09/2012, Sócrates pode ser chamado a tribunal

44

31. (PT) - Primeiro de Janeiro, 14/09/2012, «Monte Evereste»

45

32. (PT) - Jornal de Notícias, 14/09/2012, Economia paralela já chega a um quarto do PIB português

47

33. (PT) - Jornal de Notícias, 14/09/2012, Autarcas da Beira não confirmam corrupção

48

34. (PT) - Jornal de Negócios, 14/09/2012, Observatório culpa "colarinho branco" por desvio de um quarto da riqueza

49

35. (PT) - i, 14/09/2012, Economia paralela vale um monte de notas de 100 euros igual ao Everest

50

36. (PT) - Diário de Notícias, 14/09/2012, Tribunal adia início de julgamento

53

37. (PT) - Diário de Notícias, 14/09/2012, Economia paralela já chega a 25,4% do PIB

54

38. (PT) - Diário de Aveiro, 14/09/2012, Adiado o início de julgamento do 37.o arguido

55

39. (PT) - Bola, 14/09/2012, Antigo primeiro-ministro condenado por corrupção

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40. (PT) - Correio da Manhã, 14/09/2012, Julgamento adiado

57

41. (PT) - Açoriano Oriental, 14/09/2012, Economia paralela equivale a um Monte Evereste em notas de 100 euros

58

42. (PT) - i, 15/09/2012, escolas estimulam boas práticas

59

43. (PT) - Expresso, 15/09/2012, Morreu figura-chave do caso dos submarinos

60

44. (PT) - Expresso, 15/09/2012, Isaltino com fisco em ordem

61

45. (PT) - Diário de Notícias, 15/09/2012, Sensibilizar jovens contra a corrupção

62

46. (PT) - Diário de Notícias, 15/09/2012, Oito condenados por branqueamento

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47. (PT) - Correio da Manhã, 15/09/2012, Valentim finta perda de mandato

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A1

ID: 43692058

11-09-2012

Tiragem: 44837

Pág: 43

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 21,33 x 13,74 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1

Fraude fiscal vale pena suspensa e multa de 169 mil euros a João Pinto, José Veiga, Luís Duque e Rui Meireles Justiça Hugo Daniel Sousa Em causa a transferência do jogador para o Sporting em 2000. Os quatro já anunciaram recurso para Tribunal da Relação Oficialmente foi uma transferência a custo zero no Verão de 2000, mas incluía o pagamento de um prémio de assinatura de 800 mil contos (quatro milhões de euros) a João Pinto, que acabara de rescindir contrato com o Benfica. O valor foi pago a uma empresa britânica, a Goodstone, que era gerida pelo empresário José Veiga e que emitiu uma factura no valor de 4,2 milhões de euros. O Tribunal Criminal de Lisboa entendeu ontem que este esquema configurava o crime de fraude fiscal

e condenou o ex-jogador João Pinto, o empresário José Veiga, Luís Duque (administrador da SAD do Sporting) e Rui Meireles (ex-dirigente do clube de Alvalade). Veiga foi também punido por branqueamento de capitais. Todos os arguidos foram condenados ao pagamento de uma multa de 169.629 euros, depois de o tribunal ter considerado que causaram “um dano patrimonial ao Estado” e que “todos os arguidos sabiam e queriam omitir o pagamento ao Estado de impostos com o prémio de assinatura de João Vieira Pinto, pago de comum acordo através da empresa [britânica] Goodstone”, referiu a presidente do colectivo de juízes, Helena Susano. A João Vieira Pinto foi aplicada ainda a pena de um ano de prisão suspensa por igual período, enquanto Luís Duque e Rui Meireles foram condenados a dois anos de prisão, com suspensão por quatro anos e três

João Pinto foi condenado a um ano de pena suspensa meses. Já José Veiga foi condenado a dois anos e dois meses de prisão pelo crime de fraude fiscal e a uma pena de três anos e nove meses por

branqueamento de capitais, com o tribunal a declarar pena única suspensa de quatro anos e meio. Os advogados dos quatro arguidos anunciaram a intenção de recorrer para o Tribunal da Relação. “Não obstante ter sido o menos gravemente punido, João Vieira Pinto não se conforma com a decisão, designadamente por considerar que regularizou atempadamente a sua situação através do RERT (Regime Excepcional de Regularização Tributária)”, afirmou à Lusa Castanheira Neves, advogado do actual director da Federação Portuguesa de Futebol. Rui Patrício, advogado de Luís Duque e Rui Meireles, defendeu que “não houve prova provada e que o tribunal a substituiu por uma condenação por dedução e senso comum”. Já Pedro Correia, advogado de José Veiga, revelou-se “atónito pelo sentido e extensão da pena aplicada”. com Lusa

Página 1


A2

ID: 43692356

11-09-2012

Tiragem: 101637

Pág: 15

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 27,43 x 28,72 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 2

Página 2


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11-09-2012

Tiragem: 101637

Pág: 1

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 5,41 x 8,67 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 2 de 2

Página 3


A4

ID: 43692529

11-09-2012

Tiragem: 101637

Pág: 48

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 3,91 x 12,81 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1

Página 4


A5

ID: 43693388

11-09-2012

Tiragem: 44720

Pág: 2

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 28,32 x 35,22 cm²

Âmbito: Desporto e Veículos

Corte: 1 de 3

Página 5


ID: 43693388

11-09-2012

Tiragem: 44720

Pág: 3

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 28,32 x 35,43 cm²

Âmbito: Desporto e Veículos

Corte: 2 de 3

Página 6


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11-09-2012

Tiragem: 44720

Pág: 1

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 10,60 x 5,49 cm²

Âmbito: Desporto e Veículos

Corte: 3 de 3

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A8

ID: 43692303

11-09-2012

Tiragem: 27259

Pág: 6

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 14,93 x 29,54 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 2

Página 8


ID: 43692303

11-09-2012

Tiragem: 27259

Pág: 7

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 5,82 x 28,88 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 2 de 2

Página 9


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ID: 43692550

11-09-2012

Tiragem: 47808

Pág: 6

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 27,06 x 33,57 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 2

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11-09-2012

Tiragem: 47808

Pág: 7

País: Portugal

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Área: 27,06 x 33,79 cm²

Âmbito: Informação Geral

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A12

ID: 43692178

11-09-2012

Tiragem: 47808

Pág: 38

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 26,92 x 24,61 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 2

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11-09-2012

Tiragem: 47808

Pág: 1

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 5,37 x 4,73 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 2 de 2

Página 13


A14

ID: 43692874

11-09-2012

Tiragem: 168291

Pág: 26

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 4,86 x 8,08 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1

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A15

ID: 43692577

11-09-2012

Tiragem: 168291

Pág: 8

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 27,43 x 34,90 cm²

Âmbito: Informação Geral

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ID: 43692577

11-09-2012

Tiragem: 168291

Pág: 9

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 27,52 x 35,61 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 2 de 3

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ID: 43692577

11-09-2012

Tiragem: 168291

Pág: 1

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 26,33 x 1,41 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 3 de 3

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A18

ID: 43711018

12-09-2012

Tiragem: 27259

Pág: 7

País: Portugal

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Period.: Diária

Área: 9,08 x 29,98 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1

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A19

ID: 43710835

12-09-2012

Tiragem: 101637

Pág: 14

País: Portugal

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Period.: Diária

Área: 21,77 x 21,55 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 2

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ID: 43710835

12-09-2012

Tiragem: 101637

Pág: 12

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 8,72 x 1,65 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 2 de 2

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A21

ID: 43711232

12-09-2012

Tiragem: 27259

Pág: 11

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 14,17 x 16,46 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1

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A22

ID: 43711155

12-09-2012

Tiragem: 27259

Pág: 7

País: Portugal

Cores: Preto e Branco

Period.: Diária

Área: 5,17 x 29,30 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1

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A23

ID: 43712286

Tiragem: 3630

Pág: 12

País: Portugal

Cores: Preto e Branco

Period.: Diária

Área: 8,50 x 11,04 cm²

12-09-2012 Âmbito: Regional Ex-primeiro ministro francês detido para ser ouvido por suspeita de corrupção

Corte: 1 de 1

O antigo primeiro-ministro francês Dominique de Villepin foi detido para ser ouvido pela polícia sobre o seu papel num caso de presumível corrupção. A Justiça quer ouvir Villepinm sobre o seu alegado envolvimento num caso que levou à prisão Régis Bulot, um dos seus melhores amigos e antigo presidente da associação de hotéis e restaurantes de luxo Relais & Châteaux, noticiou o diário “Le Monde”. Ainda que previamente combinado, o interrogatório decorre no âmbito de uma figura de “detenção” que permite que em França alguém seja interrogado com assistência limitada de advogado por um período inicial de 24 horas prorrogáveis por outras 24. A justiça entendeu interrogar o ex-primeiro-ministro sobre o seu papel no caso de sobrefacturação que implica Bulot, presidente da associação até Janeiro de 2006 e detido em Novembro do ano passado por “escroqueria em grupo organizado e abuso de confiança”. Foi libertado em Junho, ao cabo de sete meses de detenção provisória.

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A24

ID: 43711019

12-09-2012

Tiragem: 47808

Pág: 27

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 15,92 x 12,21 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1

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A25

ID: 43711003

12-09-2012

Tiragem: 47808

Pág: 27

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 5,24 x 10,97 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1

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A26

ID: 43710548

12-09-2012

Tiragem: 47808

Pág: 12

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 27,30 x 32,30 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1

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A27

ID: 43711383

12-09-2012

Tiragem: 168291

Pág: 29

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 4,95 x 14,83 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1

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A28

ID: 43711436

12-09-2012

Tiragem: 168291

Pág: 26

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 21,46 x 31,14 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 2

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ID: 43711436

12-09-2012

Tiragem: 168291

Pág: 1

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 7,16 x 5,29 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 2 de 2

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ID: 43711121

12-09-2012

Tiragem: 168291

Pág: 33

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 4,18 x 5,63 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1

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A31

ID: 43712207

12-09-2012

Tiragem: 120000

Pág: 45

País: Portugal

Cores: Cor

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Área: 16,14 x 9,15 cm²

Âmbito: Desporto e Veículos

Corte: 1 de 1

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A32

ID: 43729935

13-09-2012

Tiragem: 114275

Pág: 54

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Semanal

Área: 19,93 x 26,87 cm²

Âmbito: Interesse Geral

Corte: 1 de 2

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ID: 43729935

13-09-2012

Tiragem: 114275

Pág: 55

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Semanal

Área: 18,95 x 12,86 cm²

Âmbito: Interesse Geral

Corte: 2 de 2

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ID: 43729929

13-09-2012

Tiragem: 114275

Pág: 50

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Semanal

Área: 19,78 x 27,69 cm²

Âmbito: Interesse Geral

Corte: 1 de 4

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13-09-2012

Tiragem: 114275

Pág: 51

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Semanal

Área: 19,81 x 27,19 cm²

Âmbito: Interesse Geral

Corte: 2 de 4

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13-09-2012

Tiragem: 114275

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Área: 19,98 x 27,62 cm²

Âmbito: Interesse Geral

Corte: 3 de 4

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13-09-2012

Tiragem: 114275

Pág: 53

País: Portugal

Cores: Cor

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Área: 19,74 x 27,11 cm²

Âmbito: Interesse Geral

Corte: 4 de 4

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A38

ID: 43730081

13-09-2012

Tiragem: 103750

Pág: 19

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Semanal

Área: 9,20 x 5,37 cm²

Âmbito: Interesse Geral

Corte: 1 de 1

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13-09-2012

Tiragem: 27259

Pág: 25

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 24,32 x 32,55 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1

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A40

ID: 43729389

13-09-2012

Tiragem: 47808

Pág: 10

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 27,60 x 33,42 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1

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13-09-2012

Tiragem: 47808

Pág: 20

País: Portugal

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Área: 5,17 x 13,98 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1

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Tiragem: 168291

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País: Portugal

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Área: 16,28 x 11,48 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1

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A43

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14-09-2012

Tiragem: 50605

Pág: 16

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Semanal

Área: 27,40 x 20,85 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1

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A44

ID: 43750142

14-09-2012

Tiragem: 53423

Pág: 70

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Semanal

Área: 5,43 x 11,58 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1

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A45

ID: 43751053

14-09-2012

Tiragem: 20000

Pág: 7

País: Portugal

Cores: Preto e Branco

Period.: Diária

Área: 22,48 x 22,40 cm²

Âmbito: Informaç��o Geral

Corte: 1 de 2

Peso da economia paralela em Portugal chega aos 25,4 por cento

«Monte Evereste» DR

Valor da economia paralela, segundo um estudo, representa um «monte» de notas de 100 euros com 8,5 quilómetros de altura. O peso da economia paralela em Portugal aumentou de 24,8 para 25,4 por cento do PIB entre 2010 e 2011, com 43,4 mil milhões de euros a fugirem ao controlo do fisco, segundo um estudo, ontem, divulgado. De acordo com Carlos Pimenta, presidente do Observatório de Economia e Gestão de Fraude (OBEGEF) da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP), que realizou o estudo, este valor representa um «monte» de notas de 100 euros com 8,5 quilómetros de altura, equivalente ao Monte Evereste. Na sua opinião, para a crescente subida do índice de economia paralela em Portugal – que quase triplicou relativamente aos 9,4 por cento do PIB estimados pelo OBEGEF para o ano de 1970 – contribui decisivamente a “quebra da relação de confiança entre a população e o Estado”. “Foi um aumento significativo”, considerou o vice-presidente do OBEGEF, Óscar Afonso, para quem esta evolução “não deixa de representar [o fracasso] da estratégia do Governo”.

«Monte Evereste». Valor representa monte de notas com 8,5 quilómetros Na sua opinião, o combate à economia não registada “não é uma batalha perdida, mas têm é que ser implementadas outras medidas, como a criminalização por enriquecimento ilícito, uma maior fiscalização de empresas fantasma e o combate ao uso de informação privilegiada e ao branqueamento de capitais”. A carga de impostos diretos e indiretos, de contribuições para a Segurança Social e de regulação e ainda a taxa de desemprego são apontadas pelo OBEGEF como as “principais variáveis motiva-

doras” do aumento da economia não registada e o observatório antecipa que “se nada mais for feito” haverá um novo aumento em 2012. Para Carlos Pimenta, “sem dúvida que a não passagem de faturas por restaurantes, cafés e profissionais liberais são parte da economia não registada, mas os principais responsáveis são quem passa faturas a mais”. “O que mais causa fuga ao fisco não é a falta de faturas, mas faturas a mais para se receber IVA que não se paga, para empresas fantasma, para manipular preços

de transferência entre empresas do mesmo grupo e para ‘offshores’”, sustentou. Segundo os responsáveis do OBEGEF, bastaria que os níveis de economia paralela em Portugal caíssem para a média da OCDE – 16,4 por cento do PIB, contra os atuais 25,4 por cento – para, aplicando-se uma taxa média de impostos de 20 por cento aos nove por cento de rendimento adicional considerados, o défice público descer dos 4,2 por cento de 2011 para os 2,2 por cento.

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14-09-2012

Tiragem: 20000

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Área: 6,07 x 9,74 cm²

Âmbito: Informação Geral

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FISCO Economia paralela em Portugal tem altura equivalente ao monte Evereste

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14-09-2012

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Pág: 31

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Área: 22,09 x 29,81 cm²

Âmbito: Informação Geral

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Pág: 15

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Área: 4,51 x 23,88 cm²

Âmbito: Informação Geral

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Área: 26,92 x 31,77 cm²

Âmbito: Economia, Negócios e.

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Área: 15,02 x 29,85 cm²

Âmbito: Informação Geral

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Pág: 9

País: Portugal

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Área: 5,60 x 29,00 cm²

Âmbito: Informação Geral

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Área: 4,61 x 3,62 cm²

Âmbito: Informação Geral

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Âmbito: Informação Geral

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Âmbito: Informação Geral

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Área: 17,89 x 6,48 cm²

Âmbito: Regional

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FACE OCULTA

Adiado o início de julgamento do 37.o arguido I O tribunal de Ovar adiou, ontem, para 25 de Outubro o início do julgamento de um funcionário da Estradas de Portugal (EP), acusado de burla e corrupção, num processo que resultou de uma

certidão extraída do caso Face Oculta. O adiamento da sessão, que estava prevista para esta quinta-feira, ficou a dever-se à falta de documentos originais no processo que, segundo o juiz San-

dro Ferreira, estarão no processo principal, que está a ser julgado no tribunal de Aveiro. Trata-se dos talões de pesagem de resíduos que estavam depositados no parque de materiais da delegação de

Viseu da EP, que foram recolhidos em fevereiro de 2009 pela empresa O2, de Manuel Godinho, o principal arguido no processo Face Oculta. Joel Costa, um condutor de máquinas pesadas que ficou conhecido como o 37.o arguido do Face Oculta, vai ser julgado por alegadamente ter sido subornado para permitir a viciação de pesagem dos resíduos.l

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14-09-2012

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Área: 5,31 x 10,43 cm²

Âmbito: Desporto e Veículos

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Área: 4,71 x 3,76 cm²

Âmbito: Informação Geral

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Área: 20,17 x 11,99 cm²

Âmbito: Regional

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Área: 23,96 x 30,94 cm²

Âmbito: Informação Geral

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Pág: 18

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Period.: Semanal

Área: 19,81 x 21,21 cm²

Âmbito: Informação Geral

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15-09-2012

Tiragem: 120200

Pág: 1

País: Portugal

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Period.: Semanal

Área: 4,49 x 5,99 cm²

Âmbito: Informação Geral

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Pág: 19

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Área: 5,43 x 15,97 cm²

Âmbito: Informação Geral

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Área: 5,19 x 7,13 cm²

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País: Portugal

Cores: Preto e Branco

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Área: 21,62 x 31,28 cm²

Âmbito: Informação Geral

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Área: 5,20 x 5,65 cm²

Âmbito: Informação Geral

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BRIEF Transparência » Revista Semanal 60