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49 Transparência

REVISTA SEMANAL ↘ 25.06 -

01.07_2012


Revista de Imprensa 02-07-2012

1. (PT) - Público, 26/06/2012, Dois médicos detidos por suspeita de megafraude com medicamentos

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2. (PT) - Jornal de Notícias, 26/06/2012, Veiga acusa financeiro do Sporting no caso João Pinto

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3. (PT) - Jornal de Notícias, 26/06/2012, Dois médicos em burla de 50 milhões de euros

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4. (PT) - i, 26/06/2012, Rede burlou o Estado em 10 milhões com vendas falsas de medicamentos

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5. (PT) - Diário Económico, 26/06/2012, PJ faz 14 arguidos em investigação sobre burla tributária de 1,2 milhões de euros

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6. (PT) - Diário de Notícias, 26/06/2012, PJ desmantela burla fiscal milionária

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7. (PT) - Diário de Notícias, 26/06/2012, GNR pune 12 militares da BT

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8. (PT) - Diário de Notícias, 26/06/2012, Ex-agente culpa dirigente leonino

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9. (PT) - Diário de Notícias, 26/06/2012, Dois médicos envolvidos em rede acusada de burlar o Estado em 50 milhões

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10. (PT) - Correio da Manhã, 26/06/2012, Vinte médicos em burla de 50 milhões

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11. (PT) - Correio da Manhã, 26/06/2012, Doze militares expulsos por corrupção

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12. (PT) - Bola, 26/06/2012, Veiga aponta o dedo a Meireles

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13. (PT) - Bola, 26/06/2012, Doze militares da GNR castigados com a ´reforma´

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14. (PT) - i, 27/06/2012, Gravadores. Deputado do PS condenado por atentado à liberdade de imprensa

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15. (PT) - Diário Económico, 27/06/2012, Saúde denuncia à Justiça mais de 150 casos de fraude

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16. (PT) - Correio da Manhã, 27/06/2012, Crime dá a médicos 30 mil euros por mês

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17. (PT) - Jornal de Notícias, 28/06/2012, Funcionário da REN denuncia favorecimentos

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18. (PT) - Jornal de Notícias, 28/06/2012, Fiscal que exigiu "luvas" vai passar para o Ambiente

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19. (PT) - Jornal de Notícias, 28/06/2012, Farmácias usadas por ´polvo´ não vão receber do Estado

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20. (PT) - Jornal de Negócios, 28/06/2012, Mais de 370 médicos receberam dois salários do mesmo hospital

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21. (PT) - i, 28/06/2012, Fiscais das secretas propõem reforço da segurança nos serviços

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22. (PT) - Diário de Notícias, 28/06/2012, Godinho declarava pesos à medida dos seus interesses

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23. (PT) - Correio da Manhã, 28/06/2012, Cem suspeitors por fraudes na Saúde

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24. (PT) - Sol, 29/06/2012, Lima diz que não conhece comandante

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25. (PT) - Jornal de Notícias, 29/06/2012, Judiciária filma médicos a receber dinheiro

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26. (PT) - Diário Económico, 29/06/2012, Ministério Público está a investigar 57 casos de fraude na saúde

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27. (PT) - Correio da Manhã, 29/06/2012, PJ caça um milhão em medicamentos

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28. (PT) - Público, 30/06/2012, Médicos indiciados por fraude com remédios ficam em prisão preventiva

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29. (PT) - Jornal de Notícias, 30/06/2012, 50 médicos suspeitos de burlas em todo o país

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30. (PT) - i, 30/06/2012, "Se o Face Oculta for anulado, o responsável é Noronha Nascimento" - Entrevista a Ricardo Sà Fernandes

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31. (PT) - Expresso, 30/06/2012, Suíça e Portugal investigam em conjunto caso Monte Branco

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32. (PT) - Expresso, 30/06/2012, Fraude com remédios "é um icebergue"

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33. (PT) - Diário de Notícias, 30/06/2012, Prisão para sete suspeitos de fraude ao SNS

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34. (PT) - Correio da Manhã, 30/06/2012, Filmado a receber luvas de 20 mil EUR

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35. (PT) - Jornal de Notícias, 01/07/2012, PJ já apanhou um milhão de caixas de medicamentos

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36. (PT) - Diário de Notícias, 01/07/2012, Receitas de antidepressivos dominam fraudes na saúde

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37. (PT) - Diário de Notícias, 01/07/2012, Condenados pelo BdP trabalham para o Estado

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ID: 42482414

26-06-2012

Tiragem: 46102

Pág: 8

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 27,50 x 31,04 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 2

Dois médicos detidos por suspeita de megafraude com medicamentos PJ apurou um prejuízo para o Estado de 10 milhões de euros, mas admite que valor chegue aos 50 milhões. Casos repetem-se e ministro diz que SNS está a ser lesado em “dezenas de milhões de euros” FERNANDO VELUDO/NFACTOS

Justiça Mariana Oliveira Dois médicos do Porto, sem antecedentes criminais, integram o grupo de dez pessoas ontem detidas pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária (PJ) no âmbito de uma investigação de fraude com medicamentos que lesou o Serviço Nacional de Saúde (SNS). O esquema, que passava pela simulação da venda de fármacos muito caros para obter a comparticipação do Estado, era usado há pelo menos dois anos pelo grupo. Até agora está apurado um prejuízo de 10 milhões de euros para o Estado, mas uma fonte daquela polícia de investigação admite que o grupo pode ter lesado o erário público em 50 milhões de euros. Hoje, os detidos vão ser ouvidos no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, para o primeiro interrogatório judicial. Caberá ao juiz Carlos Alexandre determinar as medidas de coacção. A investigação começou em meados de 2011 na sequência de várias denúncias. Além dos médicos, foram detidos cinco delegados de informação médica, dois armazenistas e um outro elemento, considerado o oficial de ligação entre o grupo. Na operação Remédio Santo, foram feitas várias dezenas de buscas por todo o país, nomeadamente no Porto, na Maia, em Pombal e na zona de Castelo Branco. Foram apreendidos medicamentos, telemóveis, computadores e várias viaturas de gama alta, além de inúmera documentação. Os investigadores terão agora que analisar os dados recolhidos, sendo desde já certa a realização de perícias informáticas e financeiras às farmácias e às outras empresas envolvidas. Os médicos emitiriam receitas de medicamentos comparticipados em nome de beneficiários do SNS, sendo a sua venda simulada por farmácias, que dariam baixa dos remédios nos seus stocks. O Estado pagava a comparticipação de fármacos que nunca chegavam aos doentes e os remédios eram reintroduzidos no mercado, tanto a nível interno como para exportação. A meia dúzia de medicamentos usados na fraude, entre os quais o antipsicótico Risper-

Fraude terá lesado o Estado em valores entre os10 e os 50 milhões de euros e estará também na origem da falta de alguns remédios

Portugueses compram mais embalagens Gastos em comparticipações baixam em Maio

O

s gastos do Estado com a comparticipação de medicamentos atingiram os 517,8 milhões de euros até Maio, o que representa um decréscimo de 5,1% face a igual período de 2011. Os dados da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) indicam que o mercado total de medicamentos vendidos nas farmácias (ambulatório) registou uma diminuição homóloga de 11,2%, em valor, ao atingir os 1.113,7 milhões de euros no final de Maio. Isto apesar de

os portugueses até terem consumido mais embalagens no período em análise. No final dos primeiros cinco meses do ano, os portugueses já tinham comprado 101,9 milhões de embalagens de remédios, mais 2,1 milhões do que em 2011. Segundo o Infarmed, esta situação deve-se à “diminuição de preços decorrente da alteração de das margens de comercialização [farmácias e armazenistas] implementada em Janeiro de 2012”. A quota dos medicamentos genéricos subiu para 19,2%. João d’Espiney

dal, eram comparticipados quase na totalidade e alguns chegavam a custar 300 euros por embalagem. Em comunicado, a PJ diz que desencadeou a operação para apurar a eventual prática dos crimes de falsificação de documentos, burla qualificada e corrupção. O Ministério da Saúde louvou a operação, em nota, e admitiu que fraudes como esta podem estar a contribuir para a dificuldade de encontrar determinados medicamentos nas farmácias, uma situação que se tem agravado nos últimos meses e que está a ser investigada pelo Infarmed. O ministro da Saúde destacou também esta acção, sublinhando que é um dos vários processos de inquérito em curso que, no total, lesam o SNS em valores da ordem “das dezenas de milhões de euros”. As fraudes com medicamentos são “recorrentes”, lembrou Pau-

lo Macedo, classificando-as como um “flagelo”. Desde 2010, altura em que as autoridades policiais passaram a trabalhar em articulação com a Inspecção-Geral das Actividades em Saúde e a Central de Conferência de Facturas, têm sido detectados cada vez mais casos de fraudes com medicamentos — a “passagem” de receitas por médicos que já tinham morrido foi uma delas. A última acção divulgada pela PJ foi uma mega-operação que em Março implicou buscas a farmácias de todo o país, que supostamente compravam medicamentos sem chegar a pagar aos fornecedores. O esquema terá começado há cerca de cinco anos. As farmácias, adquiridas por um indivíduos através de “testas de ferro”, recebiam o dinheiro dos utentes e as verbas comparticipadas pelo Estado. com Alexandra Campos

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ID: 42482414

26-06-2012

Tiragem: 46102

Pág: 1

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 5,24 x 4,81 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 2 de 2

Médicos detidos por suspeita de fraude com medicamentos Dois médicos do Porto, sem antecedentes criminais, integram o grupo de dez pessoas ontem detidas pela Polícia Judiciária p8

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ID: 42483018

26-06-2012

Tiragem: 100696

Pág: 11

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 9,97 x 32,72 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1

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ID: 42482697

26-06-2012

Tiragem: 100696

Pág: 2

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 27,13 x 34,73 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 3

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ID: 42482697

26-06-2012

Tiragem: 100696

Pág: 3

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 27,43 x 35,09 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 2 de 3

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ID: 42482697

26-06-2012

Tiragem: 100696

Pág: 1

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 26,77 x 8,96 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 3 de 3

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ID: 42482765

26-06-2012

Tiragem: 27259

Pág: 6

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 14,73 x 29,10 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 2

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ID: 42482765

26-06-2012

Tiragem: 27259

Pág: 7

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 5,41 x 29,32 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 2 de 2

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ID: 42482379

26-06-2012

Tiragem: 18101

Pág: 12

País: Portugal

Cores: Preto e Branco

Period.: Diária

Área: 10,10 x 5,26 cm²

Âmbito: Economia, Negócios e.

Corte: 1 de 1

FRAUDE

PJ faz 14 arguidos em investigação sobre burla tributária de 1,2 milhões de euros A Polícia Judiciária (PJ) concluiu ontem uma investigação sobre burla tributária, associação criminosa e branqueamento de capitais. Foram constituídos 14 arguidos, que são acusados de lesar o Estado em 1,2 milhões de euros. A investigação decorria há três meses e surgiu na sequência de outra, estando em causa um esquema fraudulento que envolveu quase duas centenas de pessoas. Em causa estão inúmeros reembolsos de IRS relativos a 2009/2010.

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ID: 42483036

26-06-2012

Tiragem: 43772

Pág: 15

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 5,61 x 24,68 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1

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ID: 42483032

26-06-2012

Tiragem: 43772

Pág: 19

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 5,19 x 7,45 cm²

Âmbito: Informação Geral

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ID: 42482877

26-06-2012

Tiragem: 43772

Pág: 41

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 4,97 x 6,21 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1

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ID: 42482676

26-06-2012

Tiragem: 43772

Pág: 4

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 26,85 x 32,99 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 3

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ID: 42482676

26-06-2012

Tiragem: 43772

Pág: 5

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 26,56 x 32,99 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 2 de 3

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ID: 42482676

26-06-2012

Tiragem: 43772

Pág: 1

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 11,39 x 14,81 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 3 de 3

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ID: 42482822

26-06-2012

Tiragem: 157102

Pág: 4

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 26,65 x 35,37 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 3

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ID: 42482822

26-06-2012

Tiragem: 157102

Pág: 5

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 27,06 x 34,66 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 2 de 3

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ID: 42482822

26-06-2012

Tiragem: 157102

Pág: 1

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 26,39 x 8,47 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 3 de 3

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ID: 42483157

26-06-2012

Tiragem: 157102

Pág: 19

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 5,39 x 10,85 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1

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ID: 42484161

26-06-2012

Tiragem: 120000

Pág: 20

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 5,34 x 22,19 cm²

Âmbito: Desporto e Veículos

Corte: 1 de 1

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ID: 42483988

26-06-2012

Tiragem: 120000

Pág: 45

País: Portugal

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Period.: Diária

Área: 4,51 x 5,41 cm²

Âmbito: Desporto e Veículos

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ID: 42502963

27-06-2012

Tiragem: 27259

Pág: 4

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 15,03 x 29,40 cm²

Âmbito: Informação Geral

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ID: 42502963

27-06-2012

Tiragem: 27259

Pág: 5

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 4,91 x 29,03 cm²

Âmbito: Informação Geral

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ID: 42502963

27-06-2012

Tiragem: 27259

Pág: 1

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 4,27 x 4,13 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 3 de 3

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ID: 42502463

27-06-2012

Tiragem: 18101

Pág: 18

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 26,80 x 31,04 cm²

Âmbito: Economia, Negócios e.

Corte: 1 de 3

SAÚDE QUER PAGAR 300 MILHÕES DE EUROS A FORNECEDORES AINDA ESTA SEMANA

Até ao final da semana o Governo estima pagar 300 milhões de euros aos fornecedores da saúde. “O Governo tem o objectivo de pagar acima dos 300 milhões de euros ainda este mês de Junho”, disse ontem o ministro Paulo Macedo na Comissão Parlamentar de Saúde, quando questionado pelos deputados sobre as dívidas do Serviço Nacional de Saúde. Estes 300 milhões de euros sairão do bolo de 1.500 milhões inscritos no Orçamento Rectificativo para pagamento de dívidas, e somam aos 26 milhões de euros que já foram pagos.

Saúde denuncia à Justiça mais de 150 casos de fraude Paulo Macedo diz que os casos de fraude em investigação podem chegar aos 100 milhões de euros. Catarina Duarte e Lígia Simões catarina.duarte@economico.pt

A Inspecção Geral das Actividades em Saúde (IGAS) fez chegar ao Ministério Público, Polícia Judiciária e tribunais 366 comunicações em 2011. Do total, cerca de metade serão casos de indícios de fraude e corrupção na saúde, que a IGAS pediu às instâncias judiciais para investigar, apurou o Diário Económico. A troca de informação entre a IGAS e a Justiça tem vindo a intensificar-se. Em 2010, o número de comunicações ficou-se pelas 276, de acordo com o Relatório de Actividades da IGAS. Numa altura de forte contenção orçamental, Paulo Macedo quer apertar a malha ao crime económico na saúde, evitando assim um “desperdício” de muitos milhões de euros no Serviço Nacional de Saúde. Em Janeiro assinou um protocolo de cooperação com o Ministério da Justiça .“Vamos atacar a fraude [na saúde] de forma programada e desta vez também organizada”, sublinhou na altura a

ministra Paula Teixeira da Cruz. Deste protocolo de cooperação resultou uma ‘task force’ na Polícia Judiciária (PJ) com dezenas de elementos, virada para a investigação da fraude na saúde, nomeadamente na área dos medicamentos e prescrição. Fonte judicial avançou ao Diário Económico a Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) foi reforçada com elementos de outras unidades da PJ que se juntaram aos investigadores que já estavam vocacionados para estes inquéritos. É precisamente esta ‘task force’ que está a investigar a operação “Remédio Santo”, conhecida na segunda-feira, que envolve um esquema fraudulento que pode lesar o Estado em cerca de 50 milhões de euros (ver caixa ao lado). Na sequência do compromisso assumido em Janeiro pelos dois ministros passaram a realizar-se reuniões mensais entre elementos da PJ e do Ministério da Saúde, tendo sido identificados os pontos de contactos. “O processo de troca de informação passou a correr de forma mais

Mais consultas e cirurgias O número de primeiras consultas de acesso aos cuidados de saúde primários aumentou 4% em 2011 face a 2010, de acordo com o Relatório Anual sobre o Acesso a Cuidados de Saúde, ontem divulgado. A actividade cirúrgica também aumentou, traduzindo-se num crescimento do número de doentes operados de cerca de 4,1% em 2011 face a 2010 e de 45,9% face ao valor registado em 2006. Contudo, o tempo de espera para cirurgia aumentou de três meses em 2010 para 3,3 meses em 2011. Das 57 instituições hospitalares analisadas, apenas um terço – 19 entidades - indicou que cumpriu o tempo de resposta para consultas “muito prioritárias”.

célere”, disse a mesma fonte. Fonte do Ministério da Saúde disse ao Diário Económico que é natural que nos próximos tempos saltem para a agenda mediática novos casos de fraude no SNS, o que não reflecte o aumento da criminalidade neste sector, mas sim a malha mais apertada das autoridades sobre este tipo de esquemas fraudulentos. O Governo tem recusado comprometer-se com uma estimativa do valor global da fraude no Serviço Nacional de Saúde. Ontem, na Comissão Parlamentar de Saúde, Paulo Macedo disse que os casos em investigação pela PJ e pelo Ministério Público, poderá atingir os 100 milhões de euros, referindo-se à operação conhecida esta semana e outras em curso. “Daria para construir mais de 40 centros de saúde”, exemplificou o ministro, acrescentando que “a fraude e o desperdício não devem ser encarados de uma forma leve”. A Organização Mundial da Saúde estima que cerca de 6% dos gastos em saúde seja potencial fraude , um número que sobe para 10% no caso das compras, onde a

grande fatia são os remédios. Uma vez que o Estado gasta cerca de dois mil milhões de euros com medicamentos anualmente, os cofres públicos podem estar a ser lesados em qualquer coisa como 200 milhões de euros por ano. Aliás, uma auditoria da Inspecção Geral das Finanças ao total das despesas do Estado com medicamentos em 2010, concluiu que 40% é potencial fraude . Paula Teixeira da Cruz lembrou, em Janeiro, que “a corrupção nos sistemas de saúde envolve, muitas vezes, planos bem estruturados, onde impera uma lógica organizativa direccionada para a obtenção de lucros, em que a corrupção assume grande relevância”. Tal acontece, explicou a ministra, “com práticas corruptivas adoptadas por certos laboratórios farmacêuticos, tendentes a aumentar a venda dos medicamentos que produzem, ou comercializam”. Sem referir casos concretos, Paula Teixeira da Cruz disse que “há muitos casos em investigação”, que “envolvem desde aquisições de equipamentos a fármacos”. ■

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ID: 42502463

27-06-2012

Tiragem: 18101

Pág: 19

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 16,05 x 25,09 cm²

Âmbito: Economia, Negócios e.

Corte: 2 de 3

Paulo Alexandre Coelho

AS OPERAÇÕES JÁ DESENCADEADAS

Remédio Santo Dois médicos, cinco delegados de informação médica, dois armazenistas e uma pessoas que fazia a ligação entre os elementos do grupo são os 10 detidos na segunda-feira passada, na sequência de uma investigação sobre fraudes no Serviço Nacional de Saúde (SNS). O esquema de fraude e falsificação de documentos envolvia um sistema em que médicos prescreviam medicamentos, através de listagemns do SNS, com as receitas a serem entregues a farmácias, onde os medicamentos compartici-

pados pelo Estado português eram levantados para seguirem, não para os doentes cujos nomes constavam das receitas, mas para exportação depois de se dar baixa nas farmácias com a correspondente comparticipação do Estado português. Em resultado, registava-se um desparecimento súbito de medicamentos das farmácias, como, por exemplo, para a Alzheimer. O prejuízo apurado ascende a 10 milhões de euros, mas estima-se que o valor global da fraude possa atingir os 50 milhões de euros.

SOS Pharmacias Em Março deste ano, foi lançada uma outra mega operação que se traduziu em buscas a mais de 30 farmácias e residências de todo o país, no âmbito de uma investigação a um esquema»fraudulento de aquisição e gestão daquele tipo de estabelecimentos e exportação ilegal de medicamentos. Foram constituídos oito arguidos, farmacêuticos e advogados, por associação criminosa, burla e fraude qualificadas, além de evasão fiscal e falsificação de documentos. Em causa está um estratagema a funcionar há pelo menos qua-

tro anos e que envolverá montantes de muitos milhões de euros: o processo iniciava-se com a aquisição de farmácias, através de crédito bancário, nalguns casos mais do que as quatro permitidas por lei a cada proprietário, recorrendo à ocultação da verdadeira identidade do comprador, através de testas de ferro. O passo seguinte era a aquisição de medicamentos a fornecedores, a quem nunca eram pagos, e posterior venda ao público, recebendo ainda a comparticipação do SNS, sem o pagamento dos devidos impostos.

Esquizofarma

CASOS EM INVESTIGAÇÃO

100 milhões Os casos de fraude na saúde em investigação podem lesar o Estado em 100 milhões de euros.

FRAUDE GLOBAL

6% A Organização Mundial de Saúde estima que 6% dos gastos em saúde seja potencial fraude.

A investigação às fraudes no sector das farmácias e distribuição de medicamentos ganhou novo relevo em Janeiro de 2011 com o anúncio da investigação desencadeada na na grande Lisboa e que teve na base suspeitas de prescrição fraudulenta de medicamentos antipsicóticos e antidepressivos. Os investigadores acabaram por alargar esta investigação a todo o País, sobretudo à zona Norte, considerada a região crítica nas irregularidades que envolvem a prescrição. Médicos, hospitais e laboratórios são os princi-

pais alvos. A investigação desencadeada pelo Ministério Público, há um ano e meio, levou à constituição de oito arguidos, entre farmacêuticos e armazenistas. Em causa estão suspeitas de falsificação de documentos, burla qualificada e associação criminosa contra o Estado. A operação de desmantelamento da rede de fraude com receitas de medicamentos detectou três milhões de euros de danos para os cofres do Estado Investigadores admitem que valor será “muito maior” em comparticipações fraudulentas.

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ID: 42502463

27-06-2012

Tiragem: 18101

Pág: 1

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 6,73 x 7,13 cm²

Âmbito: Economia, Negócios e.

Corte: 3 de 3

CRIME ECONÓMICO

Saúde denunciou à Justiça mais de 150 casos de fraude e corrupção O ministro da Saúde, Paulo Macedo (na foto), diz que os casos de fraude em investigação podem chegar aos 100 milhões de euros. ➥ P18

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ID: 42504098

27-06-2012

Tiragem: 157102

Pág: 26

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 27,01 x 25,99 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 3

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ID: 42504098

27-06-2012

Tiragem: 157102

Pág: 27

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 28,40 x 26,02 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 2 de 3

Página 29


ID: 42504098

27-06-2012

Tiragem: 157102

Pág: 1

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 18,81 x 16,14 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 3 de 3

Página 30


A31

ID: 42523390

28-06-2012

Tiragem: 100696

Pág: 14

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 21,72 x 8,98 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1

Página 31


A32

ID: 42523540

28-06-2012

Tiragem: 100696

Pág: 22

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 5,36 x 32,84 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1

Página 32


A33

ID: 42523377

28-06-2012

Tiragem: 100696

Pág: 14

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 21,94 x 23,64 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 2

Página 33


ID: 42523377

28-06-2012

Tiragem: 100696

Pág: 1

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 5,20 x 2,41 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 2 de 2

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A35

ID: 42523112

28-06-2012

Tiragem: 16490

Pág: 30

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 26,82 x 33,59 cm²

Âmbito: Economia, Negócios e.

Corte: 1 de 2

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ID: 42523112

28-06-2012

Tiragem: 16490

Pág: 31

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 5,51 x 31,26 cm²

Âmbito: Economia, Negócios e.

Corte: 2 de 2

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A37

ID: 42523355

28-06-2012

Tiragem: 27259

Pág: 4

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 5,31 x 29,52 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1

Página 37


A38

ID: 42523211

28-06-2012

Tiragem: 43772

Pág: 9

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 10,65 x 32,57 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1

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A39

ID: 42523845

28-06-2012

Tiragem: 157102

Pág: 19

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 21,34 x 24,05 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 2

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ID: 42523845

28-06-2012

Tiragem: 157102

Pág: 1

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 2,99 x 4,44 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 2 de 2

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A41

ID: 42545715

29-06-2012

Tiragem: 57840

Pág: 25

País: Portugal

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Period.: Semanal

Área: 16,16 x 28,08 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1

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A42

ID: 42543798

29-06-2012

Tiragem: 100696

Pág: 12

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 27,07 x 33,06 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 3

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ID: 42543798

29-06-2012

Tiragem: 100696

Pág: 13

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 27,21 x 34,17 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 2 de 3

Página 43


ID: 42543798

29-06-2012

Tiragem: 100696

Pág: 1

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 25,99 x 8,47 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 3 de 3

Página 44


A45

ID: 42543934

29-06-2012

Ministério Público está a investigar 57 casos de fraude na saúde

Tiragem: 18101

Pág: 10

País: Portugal

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Period.: Diária

Área: 27,04 x 31,34 cm²

Âmbito: Economia, Negócios e.

Corte: 1 de 3

As investigações a fraudes na saúde estão nas mãos de Cândida Almeida, directora do DCIAP.

Inquéritos estão a cargo de Cândida Almeida. Troca de informação entre PJ e Saúde fez aumentar investigações. Inês David Bastos e Catarina Duarte ines.bastos@economico.pt

O Ministério Público está a investigar 57 casos de fraude no sector da saúde, disse ao Diário Económico fonte oficial da Procuradoria Geral da República (PGR). As investigações, que estão a cargo de Cândida Almeida, directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), que coordena a a criminalidade complexa e organizada, relacionam-se com crimes que lesam o Serviço Nacional de Saúde. Em causa estarão casos de burla qualificada, corrupção, abuso de poder e outros delitos económicos. O DCIAP diz que não tem de momento dados estatísticos sobre o peso de cada tipo de crime no total das investigações, bem como a informação que permita perceber a evolução dos inquéritos. Mas, o director nacionaladjunto da Polícia Judiciária, Pedro Carmo, reconheceu ontem que a cooperação entre a PJ e o Ministério da Saúde permitiu “o aumento do número de investigações”. A fraude no sector da saúde saltou esta semana para a agenda mediática depois da Polícia Judiciária ter desmantelado mais um esquema de fraude e falsificação de documentos que envolveu dois médicos, cinco delegados de informação médica, dois armazenistas e uma pessoa que fazia a ligação entre os elementos do grupo. A operação “Remédio Santo”, que levou a 10 detenções, poderá ter lesado em Estado em cerca de 50 milhões de euros (ver caixas ao lado). Esta semana, durante uma audição na comissão parlamentar de Saúde, o ministro Paulo Macedo admitiu que a fraude no SNS pode chegar aos 100 milhões de euros. “Daria para construir mais de 40 centros de saúde”, exemplificou o

governante, acrescentando que “a fraude e o desperdício não devem ser encarados de forma leve”. O combate à fraude e ao desperdício tem sido, aliás, uma bandeira de Paulo Macedo. Em Janeiro celebrou um protocolo com a ministra da Justiça, Paula NÚMEROS DA FRAUDE

100 milhões O ministro da Saúde disse esta semana que a operação “Remédio Santo” e outros casos em investigação poderão ter lesado o Estado em 100 milhões.

150 denúncias A Inspecção Geral das Actividades em Saúde pediu denunciou à Justiça mais de 150 casos de alegada fraude e corrupção na saúde.

6% A Organização Mundial de Saúde estima que 6% dos gastos totais em saúde sejam potencial fraude. Um valor que sobre para os 10% no caso dos gastos com medicamentos.

Teixeira da Cruz, para estreitar a colaboração entre os dois ministérios. Desta cooperação resultou uma ‘task force’ na Polícia Judiciária (PJ) com dezenas de elementos, virada para a investigação da fraude na saúde, nomeadamente na área dos medicamentos e prescrição. O director nacional-adjunto da PJ reconhece que os resultados no combate à fraude no SNS são precisamente uma “consequência de mais meios e de uma maior coordenação com o Ministério da Saúde”. Pedro Carmo acrescenta, em declarações à TSF, que os investigadores que estão a actuar nestas fraudes reúnem “todos os meses” com elementos do Ministério da Saúde, promovendo a troca de informações permanente. A própria Paula Teixeira da Cruz tinha já reconhecido em Janeiro que “a corrupção nos sistemas de saúde envolve, muitas vezes, planos bem estruturados, onde impera uma lógica organizativa direccionada para a obtenção de lucros, em que a corrupção assume grande relevância”. Tal acontece, explicou a ministra, “com práticas corruptivas adoptadas por certos laboratórios farmacêuticos, tendentes a aumentar a venda dos medicamentos que produzem, ou comercializam”. Sem referir casos concretos, Paula Teixeira da Cruz confirmou a existência de muitos casos em investigação, que envolvem desde aquisições de equipamentos a medicamentos. O relatório da Inspecção Geral das Actividades em Saúde (IGAS), conhecido esta semana, revela que esta entidade fez chegar ao Ministério Público, Polícia Judiciária e tribunais 366 comunicações em 2011 e, deste total, cerca de metade são casos de indícios de fraude e corrupção na saúde, que a IGAS pediu ás instâncias judicias para investigar, segundo apurou o Diário Económico. ■ com L.S

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ID: 42543934

29-06-2012 Paulo Alexandre Coelho

Tiragem: 18101

Pág: 11

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 16,53 x 31,51 cm²

Âmbito: Economia, Negócios e.

Corte: 2 de 3

AS OPERAÇÕES JÁ DESENCADEADAS

Remédio Santo Dois médicos, cinco delegados de informação médica, dois armazenistas e uma pessoas que fazia a ligação entre os elementos do grupo são os 10 detidos na segunda-feira passada, na sequência de uma investigação sobre fraudes no Serviço Nacional de Saúde (SNS). O esquema de fraude e falsificação de documentos envolvia um sistema em que médicos prescreviam medicamentos, através de listagemns do SNS, com as receitas a serem entregues a farmácias, onde os medicamentos com-

participados pelo Estado português eram levantados para seguirem, não para os doentes cujos nomes constavam das receitas, mas para exportação depois de se dar baixa nas farmácias com a correspondente comparticipação do Estado português. Em resultado, registava-se um desparecimento súbito de medicamentos das farmácias, como, por exemplo, para a Alzheimer. O prejuízo apurado ascende a 10 milhões de euros, mas estima-se que o valor global da fraude possa atingir os 50 milhões de euros.

SOS Pharmacias Em Março deste ano, foi lançada uma outra mega operação que se traduziu em buscas a mais de 30 farmácias e residências de todo o país, no âmbito de uma investigação a um esquema fraudulento de aquisição e gestão daquele tipo de estabelecimentos e exportação ilegal de medicamentos. Foram constituídos oito arguidos, farmacêuticos e advogados, por associação criminosa, burla e fraude qualificadas, além de evasão fiscal e falsificação de documentos. Em causa está um estratagema a funcionar há pelo menos quatro anos e que

envolverá montantes de muitos milhões de euros: o processo iniciava-se com a aquisição de farmácias, através de crédito bancário, nalguns casos mais do que as quatro permitidas por lei a cada proprietário, recorrendo à ocultação da verdadeira identidade do comprador, através de testas de ferro. O passo seguinte era a aquisição de medicamentos a fornecedores, a quem nunca eram pagos, e posterior venda ao público, recebendo ainda a comparticipação do SNS, sem o pagamento dos devidos impostos.

Esquizofarma A investigação às fraudes no sector das farmácias e distribuição de medicamentos ganhou novo relevo em Janeiro de 2011 com o anúncio da investigação desencadeada na na grande Lisboa e que teve na base suspeitas de prescrição fraudulenta de medicamentos antipsicóticos e antidepressivos. Os investigadores acabaram por alargar esta investigação a todo o País, sobretudo à zona Norte, considerada a região crítica nas irregularidades que envolvem a prescrição. Médicos, hospitais e laboratórios são os principais alvos. A investigação desencadeada pelo Ministério Público, há um ano e meio, levou à constituição de oito arguidos, entre farmacêuticos e

armazenistas. Em causa estão suspeitas de falsificação de documentos, burla qualificada e associação criminosa contra o Estado. A operação de desmantelamento da rede de fraude com receitas de medicamentos detectou três milhões de euros de danos para os cofres do Estado Investigadores admitem que valor será “muito maior” em comparticipações fraudulentas.

Página 46


ID: 42543934

29-06-2012

Tiragem: 18101

Pág: 1

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 16,85 x 6,82 cm²

Ministério Público investiga 57 casos de fraude na saúde Âmbito: Economia, Negócios e.

Corte: 3 de 3

As investigações em curso relacionam-se com crimes que lesam o Serviço Nacional de Saúde, segundo a Procuradoria-Geral da República. ➥ P10

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A48

ID: 42544576

29-06-2012

Tiragem: 157102

Pág: 10

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 21,46 x 30,32 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 2

Página 48


ID: 42544576

29-06-2012

Tiragem: 157102

Pág: 1

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 3,28 x 3,08 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 2 de 2

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A50

ID: 42564604

30-06-2012

Tiragem: 46102

Pág: 10

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 10,56 x 30,75 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1

Médicos indiciados por fraude com remédios ficam em prisão preventiva Justiça Alexandra Campos Entre os dez detidos na Operação Remédio Santo, quatro ficam na cadeia e três em prisão domiciliária com pulseira electrónica Os dois médicos envolvidos numa fraude com medicamentos que pode ter lesado o Estado em 50 milhões de euros ficaram ambos em prisão preventiva. Um aguardará julgamento na prisão, enquanto a outra clínica, que trabalhava no Centro de Saúde de Cabeceiras de Basto, fica em detenção domiciliária, com pulseira electrónica, indiciada pelos crimes de burla qualificada, associação criminosa e falsificação de documentos, como explicou ontem à saída do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) o seu advogado, Garrido Pereira. Dos outros oito indiciados no âmbito da Operação Remédio Santo, há mais três que ficam em prisão preventiva. Trata-se de um delegado de informação médica, um chefe de venda de um laboratório farmacêutico e uma pessoa que está actualmente sem emprego. Outros dois ficam em prisão domiciliária com pulseira electrónica, sendo um delegado de informação médica e o outro proprietário de uma farmácia. Aos restantes três, todos delegados de informação médica, o juiz Carlos Alexandre impôs a obrigação de apresentação periódica às autoridades e a proibição de se ausentarem do país ou de contactarem com médicos referenciados no processo.

Fraude com medicamentos ascende a mais de 50 milhões

Todos os arguidos estão também proibidos de contactarem entre si. Os dez tinham sido detidos na segunda-feira pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária, no âmbito de uma investigação de fraudes com medicamentos que começou em meados de 2011, após várias denúncias. Os clínicos emitiriam receitas de medicamentos comparticipados em nome de doentes que não sabiam de nada. A venda era depois simulada por farmácias, que dariam baixa dos remédios nos seus stocks. O Estado pagava a comparticipação de fármacos que nunca chegavam aos doentes e os remédios eram reintroduzidos no mercado, tanto a nível interno como para exportação. Os medicamentos usados eram comparticipados quase na totalidade (95%) e alguns chegavam a custar 300 euros por embalagem.

Dez suspeitos O facto de dois médicos integrarem o lote dos dez suspeitos na megaburla tem sido destacado desde o início da operação. De tal forma que o Sindicato Independente dos Médicos já fez questão, pela voz de um dos seus dirigentes, de sublinhar que os dois não são clínicos de carreira do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e trabalham à tarefa em vários locais. O clínico, de 41 anos, nacionalidade brasileira, tem uma empresa de prestação de serviços em nome individual e um centro médico em Leça do Balio, arredores do Porto. Até Março deste ano, prestou servço no Instituto Cuf (Matosinhos). A outra médica era também “tarefeira” no Centro de Saúde de Cabeceiras de Basto desde o final de 2009 e a sua detenção apanhou todos de supresa na localidade, até porque, ao contrário do colega, que possuía um carro de alta cilindrada, não exibia sinais exteriores de riqueza. Pelo contrário. “Até evidenciava sinais de dificuldades financeiras”, uma vez que tinha o marido desempregado e uma família numerosa para sustentar, diz o director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde de Terras de Basto, Henrique Botelho, que a descreve como profissional “cumpridora, simpática, disponível, com muita empatia com os doentes”. A partir de segunda-feira, a médica, que nasceu em Portugal mas tirou o o curso de Medicina no Brasil, ia passar a prestar serviço a tempo inteiro no Centro de Saúde de de Mondim de Basto, que desta forma deixaria de ter utentes a descoberto.

Página 50


A51

ID: 42565444

30-06-2012

Tiragem: 100696

Pág: 12

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 27,55 x 31,34 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 2

Página 51


ID: 42565444

30-06-2012

Tiragem: 100696

Pág: 1

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 20,77 x 12,23 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 2 de 2

Página 52


A53

ID: 42565582

30-06-2012

Tiragem: 27259

Pág: 24

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 23,33 x 30,58 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 5

Página 53


ID: 42565582

30-06-2012

Tiragem: 27259

Pág: 25

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 24,22 x 31,21 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 2 de 5

Página 54


ID: 42565582

30-06-2012

Tiragem: 27259

Pág: 26

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 24,78 x 32,60 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 3 de 5

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ID: 42565582

30-06-2012

Tiragem: 27259

Pág: 27

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 24,37 x 32,47 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 4 de 5

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ID: 42565582

30-06-2012

Tiragem: 27259

Pág: 1

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 5,03 x 7,99 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 5 de 5

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A58

ID: 42565297

30-06-2012

Tiragem: 111900

Pág: 22

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Semanal

Área: 29,59 x 19,91 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1

Página 58


A59

ID: 42565235

30-06-2012

Tiragem: 111900

Pág: 22

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Semanal

Área: 29,12 x 27,99 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 2

Página 59


ID: 42565235

30-06-2012

Tiragem: 111900

Pág: 1

País: Portugal

Cores: Preto e Branco

Period.: Semanal

Área: 4,69 x 4,69 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 2 de 2

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A61

ID: 42565445

30-06-2012

Tiragem: 43772

Pág: 13

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 10,88 x 33,42 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1

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A62

ID: 42565982

30-06-2012

Tiragem: 157102

Pág: 10

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 21,53 x 30,66 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 2

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ID: 42565982

30-06-2012

Tiragem: 157102

Pág: 1

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 5,02 x 5,00 cm²

Âmbito: Informação Geral

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A64

ID: 42573909

01-07-2012

Tiragem: 100696

Pág: 13

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 26,92 x 33,35 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 2

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ID: 42573909

01-07-2012

Tiragem: 100696

Pág: 1

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 5,22 x 3,32 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 2 de 2

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A66

ID: 42573847

01-07-2012

Tiragem: 43772

Pág: 4

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 27,14 x 33,95 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 3

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ID: 42573847

01-07-2012

Tiragem: 43772

Pág: 5

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 27,07 x 32,52 cm²

Âmbito: Informação Geral

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ID: 42573847

01-07-2012

Tiragem: 43772

Pág: 1

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 16,26 x 10,85 cm²

Âmbito: Informação Geral

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A69

ID: 42573874

01-07-2012

Tiragem: 43772

Pág: 11

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 16,04 x 10,99 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1

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BRIEF Transparência » Revista Semanal 49