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Briefing Transparência » Inteli

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REVISTA SEMANAL ↘ 27.6 -

03.07_2011

↘ Em parceria com:


Briefing Transparência » Inteli Índice BE quer fiscalizar a posse de bens por políticos Diário de Notícias

3

No mundo perverso da FIFA Pública

4

Jorge Jesus tinha dois contratos no Vitória de Setúbal Sol

14

Reino Unido reforça combate à corrupção Diário de Notícias

16

“Saco Azul” dá em zero após 11 anos Jornal de Notícias

17

Executivo quer criminalizar enriquecimento ilícito Público

19

Obras suspeitas fazem 5 arguidos Correio da Manhã

20

Ex-presidente da Câmara dos Solicitadores detido I Informação

21

Autarca terá beneficiado presidente do Braga Público

23

Suspensão alargada a autarcas Correio da Manhã

24

FIFA dá 20 milhões à Interpol para lutar contra a corrupção I Informação

26

Funcionários do fisco apanhados em corrupção Jornal de Notícias

28

Narciso Miranda e presidente de câmara do PS investigados pela PJ Público

30

Falta de acesso a dados para combater a corrupção Diário de Notícias

32

Processos por crime fiscal disparam 75% em 2010 I Informação

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ID: 36303774

03-07-2011

Tiragem: 57850

Pág: 22

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 15,88 x 33,33 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1


ID: 36305420

03-07-2011 | Pública

Tiragem: 51029

Pág: 42

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Semanal

Área: 21,36 x 29,49 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 10


ID: 36305420

03-07-2011 | Pública

Tiragem: 51029

Pág: 43

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Semanal

Área: 21,53 x 29,01 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 2 de 10


ID: 36305420

03-07-2011 | Pública

Tiragem: 51029

Pág: 44

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Semanal

Área: 20,95 x 28,35 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 3 de 10


ID: 36305420

03-07-2011 | Pública

Tiragem: 51029

Pág: 45

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Semanal

Área: 20,39 x 26,84 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 4 de 10


ID: 36305420

03-07-2011 | Pública

Tiragem: 51029

Pág: 46

País: Portugal

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Área: 20,39 x 28,67 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 5 de 10


ID: 36305420

03-07-2011 | Pública

Tiragem: 51029

Pág: 47

País: Portugal

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Period.: Semanal

Área: 20,77 x 26,79 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 6 de 10


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03-07-2011 | Pública

Tiragem: 51029

Pág: 48

País: Portugal

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Área: 21,11 x 28,66 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 7 de 10


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03-07-2011 | Pública

Tiragem: 51029

Pág: 49

País: Portugal

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Period.: Semanal

Área: 20,56 x 26,48 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 8 de 10


ID: 36305420

03-07-2011 | Pública

Tiragem: 51029

Pág: 4

País: Portugal

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Área: 4,74 x 8,21 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 9 de 10


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03-07-2011 | Pública

Tiragem: 51029

Pág: 1

País: Portugal

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Period.: Semanal

Área: 6,73 x 0,94 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 10 de 10


Sol Online

País: Portugal Period.: Diária Âmbito: Online

ID: 36306852

03-07-2011

Pag.: 1 de 2


Sol Online

País: Portugal Period.: Diária Âmbito: Online

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03-07-2011

Pag.: 2 de 2


ID: 36296692

02-07-2011

Tiragem: 57850

Pág: 63

País: Portugal

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Period.: Diária

Área: 21,21 x 17,81 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1


ID: 36293257

02-07-2011

Tiragem: 112110

Pág: 2

País: Portugal

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Period.: Diária

Área: 26,89 x 33,50 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 2


ID: 36293257

02-07-2011

Tiragem: 112110

Pág: 1

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 5,19 x 8,64 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 2 de 2


ID: 36293978

02-07-2011

Tiragem: 51029

Pág: 9

País: Portugal

Cores: Preto e Branco

Period.: Diária

Área: 11,26 x 18,83 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1

Ministra da Justiça anuncia reformas

Executivo quer criminalizar enriquecimento ilícito Sofia Rodrigues

a Depois de, na anterior legislatura, o PSD ter contestado a solução jurídica para a criminalização do enriquecimento ilícito, a nova ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, revelou ontem ter a certeza de que há condições agora e “em conjunto” para encontrar um “recorte” para este crime. As declarações, citadas pela agência Lusa, foram feitas já no final do debate sobre o Programa de Governo, em que a ministra foi uma das intervenientes. No debate, e em resposta ao deputado comunista João Oliveira, Paula Teixeira da Cruz referiu que o crime de enriquecimento ilícito e também o crime urbanístico “vão ser acolhidos” na revisão do Código Penal e do Processo Penal. A governante adiantou que, tal como está previsto no Programa de Governo, será alargado aos autarcas o regime de ilegibilidades dos deputados e membros do Governo – uma medida considerada “avulsa” pelo anterior secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro. O agora deputado socialista criticou o PSD por ter impedido a aprovação dessa mesma medida, prevista na lei da tutela administrativa, na anterior legislatura e revelou que o PS irá insistir na ideia através da apresentação de um projecto de lei. Durante o debate, a ministra da Justiça prometeu travar o recurso frequente a meios externos para a realização de avaliações. “O siste-

mático recurso a avaliações ad hoc encomendadas a gabinetes de estudos que desconhecem a realidade da administração ou a empresas de auditoria exteriores não é aceitável como regra e o Ministério da Justiça vai empenhar-se perante a Assembleia da República e com a Assembleia da República na introdução de reformas que privilegiem a independência técnica da administração e as boas práticas”, afirmou. Na mesma linha, e em resposta a uma deputada do Bloco de Esquerda sobre recursos para o combate à Paula Teixeira da Cruz quer limitar o número de testemunhas em processo penal para evitar a eternização dos processos

corrupção, Paula Teixeira da Cruz disse ter a intenção de libertar esses meios ao concretizar a redução da “máquina administrativa brutal” do ministério que tutela, com “gabinetes de consultadoria e de obras em duplicado”, uma espécie de “subministérios”. Na reforma processual, uma das medidas anunciadas foi a de limitar o número de testemunhas em processo penal para não eternizar os processos. A ministra pretende fazer uma reforma “profunda” de todo o processo cível e criar juízes liquidatários nos tribunais fiscais.


ID: 36272610

01-07-2011

Tiragem: 165562

Pág: 28

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 21,45 x 31,82 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1


ID: 36272499

01-07-2011

Tiragem: 27259

Pág: 7

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 9,23 x 17,07 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 2


ID: 36272499

01-07-2011

Tiragem: 27259

Pág: 1

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 4,68 x 7,45 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 2 de 2


ID: 36252800

30-06-2011

Tiragem: 47039

Pág: 13

País: Portugal

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Period.: Diária

Área: 11,87 x 19,12 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1

Autarca terá beneficiado presidente do Braga Mariana Oliveira

a A presidente da Câmara da Trofa, a socialista Joana Lima, é suspeita de ter beneficiado o actual presidente do Sporting Clube de Braga, António Salvador, proprietário da empresa de construção Britalar, tendo as instalações do clube sido anteontem alvo de buscas. A relação entre Joana Lima e António Salvador está a ser analisada ao pormenor pela Polícia Judiciária (PJ), no âmbito de um inquérito que investiga crimes económicos, nomeadamente, corrupção. A presidente da Câmara da Trofa recusou-se ontem a comentar estes novos dados, tendo remetido todas as explicações para uma nota que enviou à comunicação social. Nesse esclarecimento confirma-se que “elementos da Polícia Judiciária estiveram ontem [anteontem], terça-feira, nas instalações da câmara onde procederam à recolha de elementos, no âmbito de um processo de investigação”, como ontem noticiou o PÚBLICO. “A autarquia facilitou a acção dos investigadores tendo prestado todas as informações solicitadas e aguarda serena e tranquilamente o desenrolar da investigação”, garante-se na nota. E acrescenta-se: “A presidente da Câmara da Trofa acredita nas instituições e no seu trabalho, bem como nas autoridades e está empenhada em ver esclarecidas, o mais rapidamente possível, todas as dúvidas que alegadamente envolvem a Câmara Municipal da Trofa”. Contactado pelo PÚBLICO, António Salvador remeteu esclarecimentos

para o advogado Bruno Macedo, que acompanhou as buscas ao Braga e salientou que o clube colaborou em tudo que foi solicitado. “Nem o Sporting de Braga, nem nenhum elemento do clube são arguidos neste processo”, enfatizou Bruno Macedo. Este processo nasceu no âmbito de uma investigação que resultou anteontem na detenção de dois funcionários das Finanças, por presumível autoria de crimes de corrupção para acto ilícito e de falsidade informática, apesar de não estar relacionada com os factos directamente imputados a estes dois arguidos que ontem à tarde estiveram a ser ouvidos no TribuA presidente da Câmara da Trofa confirmou ontem as buscas da PJ à autarquia e garantiu que colaborou com as autoridades

nal de Instrução Criminal do Porto. À hora do fecho desta edição ainda não eram conhecidas as medidas de coacção aplicadas. A polícia está também a investigar uma alegada apropriação ilícita de dezenas de milhares de euros por parte de Narciso Miranda, vereador da Câmara Municipal de Matosinhos e antigo presidente do município, das contas da Associação Narciso Miranda - Matosinhos Sempre, a que preside desde a sua criação em 2008, antes de lançar a sua candidatura como independente às últimas autárquicas.


ID: 36234360

29-06-2011

Tiragem: 165562

Pág: 12

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 26,85 x 35,15 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 2


ID: 36234360

29-06-2011

Tiragem: 165562

Pág: 13

País: Portugal

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Period.: Diária

Área: 27,18 x 34,93 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 2 de 2


ID: 36234031

29-06-2011

Tiragem: 27259

Pág: 6

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 24,25 x 32,16 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 2


ID: 36234031

29-06-2011

Tiragem: 27259

Pág: 7

País: Portugal

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Period.: Diária

Área: 5,56 x 32,60 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 2 de 2


ID: 36236780

29-06-2011

Tiragem: 112110

Pág: 15

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 26,39 x 12,53 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 2


ID: 36236780

29-06-2011

Tiragem: 112110

Pág: 1

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 5,22 x 5,31 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 2 de 2


ID: 36233700

29-06-2011

Tiragem: 47039

Pág: 9

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 22,52 x 13,45 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 2

Narciso Miranda e presidente de câmara do PS investigados pela PJ por crimes económicos Mariana Olivieira

A Polícia Judiciária deteve ontem dois funcionários das Finanças por alegados crimes de corrupção. Mas na investigação surgiram também dois autarcas a A PJ realizou ontem buscas a casa de Narciso Miranda, vereador da Câmara de Matosinhos e antigo presidente deste município, tendo visitado igualmente as instalações da associação Narciso Miranda – Matosinhos Sempre, a que o vereador preside desde a sua criação em Setembro de 2008, e que serviu para lançar a sua candidatura independente às autárquicas do ano seguinte. No âmbito do mesmo inquérito, que investiga crimes económicos, a PJ também realizou buscas à Câmara da Trofa e à residência da sua presidente, Joana

Lima, também dirigente nacional do PS e ex-deputada socialista. O PÚBLICO sabe que Narciso Miranda é suspeito de se ter apropriado ilicitamente de dezenas de milhares de euros, o que o próprio nega. Contactado pelo PÚBLICO, o vereador, sem pelouro, começou por dizer que não fazia comentários sobre o caso, tendo, mais tarde, ligado para o PÚBLICO negando qualquer apropriação ilícita. O autarca terá sido apanhado em escutas telefónicas a conversar com Joana Lima sobre favores que pretendia que a autarca do PS realizasse. Joana Lima, eleita em Outubro de 2009, derrotou Bernardino Vasconcelos (PSD), o único presidente de Câmara da Trofa desde a sua elevação a concelho em 1998. Ontem, apesar de várias tentativas, o PÚBLICO não conseguiu contactá-la. A sua assessora de imprensa, que estava de férias, disse não saber nada sobre o assunto, tendo solicitado um novo contacto. Contudo, desde então, nunca mais

Narciso Miranda

atendeu as chamadas do PÚBLICO. No âmbito do mesma investigação, a PJ deteve ontem dois funcionários das Finanças, por presumível auto-

ria de crimes de corrupção para acto ilícito e de falsidade informática. O PÚBLICO não conseguiu apurar a ligação entre os autarcas e estes dois funcionários, mas confirmou junto de várias fontes que a investigação decorre no âmbito do mesmo inquérito, que poderá ser separado, mais tarde, relativamente à matéria que diz respeito aos autarcas, já que esta não terá correlação directa com o caso das Finanças. “De acordo com a investigação que vem sendo desenvolvida há vários meses, um dos detidos, servindo-se dos seus conhecimentos jurídico-fiscais, oferecia soluções ilícitas para problemas fiscais de contribuintes (particulares e empresas) em troca do recebimento de avultadas contrapartidas, com prejuízo para a Fazenda Pública”, explicou a PJ, ontem em comunicado. Os dois suspeitos, um jurista e um técnico, serão ouvidos hoje, no Tribunal de Instrução Criminal do Porto.


29-06-2011

Pág: 1

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 5,66 x 6,19 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 2 de 2

Autarca do PS envolvida

Narciso Miranda investigado por crime económico FILIPPO MONTEFORTE/AFP

ID: 36233700

Tiragem: 47039

a A PJ realizou buscas a casa de Narciso Miranda, vereador da Câmara de Matosinhos. No mesmo inquérito, foram realizadas buscas à Câmara da Trofa e à residência da presidente, dirigente do PS. c Portugal, 9


ID: 36215207

28-06-2011

Tiragem: 47090

Pág: 19

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 15,85 x 23,71 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 1


ID: 36198422

27-06-2011

Tiragem: 27259

Pág: 10

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 18,86 x 29,39 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 1 de 2


ID: 36198422

27-06-2011

Tiragem: 27259

Pág: 1

País: Portugal

Cores: Cor

Period.: Diária

Área: 4,78 x 7,31 cm²

Âmbito: Informação Geral

Corte: 2 de 2


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De 27-06-2011 a 03-07-2011

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