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Instituto realiza eventos de capacitação pública em todo Brasil Nos dias 28 e 29 de agosto acontecerá em Porto Alegre (RS), o 83º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários e Assessores Municipais. Há dez anos o Instituto Tiradentes realiza eventos por diversas regiões brasileiras com o objetivo de capacitar gestores públicos. Durante o evento são oferecidas palestras cuidadosamente escolhidas tendo em vista o enriquecimento profissional de cada participante. São abordados temas pertinentes, trazendo atualizações sobre leis, a importância do capital social e técnicas de comunicação. Na ocasião também são homenageados os vereadores mais atuantes de cada cidade, escolhidos através

Vereadores mais atuantes são agraciados com medalha honrosa na última edição

do processo realizado pelo software SENTIO. O sistema realiza pesquisas por telefone, onde é elaborado uma pergunta em todos os municípios com os nomes de todos os vereadores. O cidadão escolhe pelo próprio telefone o parlamentar mais atuante. Para garantir a lisura do processo, o Instituto Tiradentes possui um banco de dados com

Palestrantes

mais de 120milhões de telefones de todo Brasil. Dependendo da quantidade de habitantes de cada cidade - Probabilidade Proporcional ao Tamanho-IBGE, são sorteados pelo computador entre setenta a mil e quinhentos números de telefones para fazer parte da pesquisa, objetivando sempre que os resultados representem a situação da popu-

Homenageados

Histórico

Confira os principais temas abordados pelos capacitadores no último evento da capital mineira. Pág. 3

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lação dos municípios. A idoneidade do trabalho realizado pelo Instituto Tiradentes só é possível devido à busca pelo conhecimento por parte dos gestores públicos e à seriedade com que os eventos são realizados. Como forma de reconhecimento, os cidadãos cada vez mais escolhem aqueles parlamentares que se qualificam visando o bem comum.

Conheça um pouco mais da trajetória do Instituto, desde sua fundação até metas futuras. Pág. 4

Políticos que se destacam em suas cidades recebem medalha honrosa pelos serviços prestados. Pág. 5

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A Inconfidência Mineira e o mártir Tiradentes Reprodução

Na segunda metade do século XVIII, a Coroa Portuguesa intensificou o controle fiscal sobre a sua Colônia na América do Sul, proibindo, em 1785, as atividades fabris e artesanais e taxando, severamente, os produtos vindos da Metrópole. O controle atingiu proprietários rurais, intelectuais, clérigos e militares das Minas Gerais que, descontentes, começaram a se reunir para conspirar pela independência da região. Entre os descontentes destacavam-se os poetas Cláudio Manuel da Costa e Tomás Antônio Gonzaga, os coronéis Domingos de Abreu Vieira e Francisco Antônio de Oliveira Lopes, o padre José da Silva e Oliveira Rolim, o cônego Luís Vieira da Silva, o minerador Inácio José de Alvarenga Peixoto e o alferes Joaquim José da Silva Xavier, apelidado de “Tiradentes”. Não havia a intenção de libertar toda a colônia brasileira, pois naquele momento uma identidade nacional ainda não havia se formado. Também não havia uma intenção clara de libertar os escravos, já que alguns participantes do movimento eram detentores dessa mão-de-obra. A forma

Tiradentes foi esquartejado e exposto nas ruas.

de governo apoiada foi o estabelecimento de uma República, inspirados pelas ideias iluministas da França e da recente independência norte-americana. Os conspiradores definiram que a revolução deveria irromper no dia em que fosse decretado a derrama. Esperavam que nesse momento, como apoio do povo descontente e da tropa revolucionária, o movimento fosse vitorioso. A conspiração foi derrubada em 1789, ano da Revolução Francesa. O movimento foi traído por Joaquim

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Silvério dos Reis, que fez a denúncia para obter perdão de suas dívidas com a Coroa. Os líderes do movimento foram detidos e enviados para o Rio de Janeiro onde responderam pelo crime de inconfidência (falta de fidelidade ao rei), pelo qual foram condenados. Durante o inquérito judicial, todos negaram a sua participação no movimento, menos o alferes Joaquim José da Silva Xavier, que assumiu a responsabilidade de chefia do movimento. Tiradentes, o conjurado de mais baixa condição social, foi o úni-

co condenado à morte por enforcamento, sendo a sentença executada publicamente a 21 de abril de 1792 no Campo da Lampadosa. Em seguida, o corpo foi levado em uma carreta do Exército para a Casa do Trem (hoje parte do Museu Histórico Nacional, onde foi esquartejado). O tronco do corpo foi entregue à Santa Casa de Misericórdia, sendo enterrado como indigente. A cabeça e os quatro pedaços do corpo foram salgados, para não apodrecerem rapidamente, acondicionados em sacos de couro e enviados para as Minas Gerais, sendo pregados em pontos do Caminho Novo onde Tiradentes pregou suas ideias revolucionárias. A cabeça foi exposta em Vila Rica (atual Ouro Preto), no alto de um poste defronte à sede do governo. O castigo era para servir de exemplo a fim de dissuadir qualquer outra tentativa de questionamento do poder da metrópole. A Inconfidência Mineira transformou-se em símbolo máximo de resistência para os mineiros, tanto que a bandeira idealizada pelos inconfidentes foi adotada pelo estado de Minas Gerais.

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Palestrantes debatem assuntos de interesse comunitário Conheça alguns palestrantes e temáticas abordadas no último seminário Processo Legislativo e Controle de Constitucionalidade Profa. Dra. Cristiane Fagundes Momentos de controle de constitucionalidade no Legislativo foram esclarecidos durante a palestra. Segundo alguns autores os casos em que o Legislativo não poderia realizar controle preventivo seriam: MP, Resoluções de Tribunais e Decretos Aregraé que não é possível intervenção do Judiciário quando se tratarde questões políticas e interna corporis (como interpretação regimental).

O Rumo das Finanças Estaduais e seus reflexos para o Crescimento do RS Giovani Feltes

Os limites orçamentários de uma gestão são sempre pontos a serem debatidos. O palestrante discutiu como utilizar os recursos da maneira mais proveitosa e apresentou questões pertinentes à dívida pública do RS. Foram apresentados quadros de comprometimento da receita e possibilidades de investimento no Estado, de forma que os gestores ficaram munidos de preparo administrativo.

Copa do Mundo 2014 - Desafios e oportunidades para o município Dra. Abgail Pereira

A Copa do Mundo 2014 traz para o Rio Grande do Sul uma grande oportunidade de divulgar o turismo na região. A Dra. Abgail Pereira procurou debater os desafios e oportunidades para os municípios em relação ao evento. Foi sobretudo, um momento de esmiuçar características da cultura local que podem ser exploradas e trazer retorno financeiro por meio do turismo.

O SUS que temos e o SUS que queremos Deputado Federal Alexandre Roso A insatisfação com o SUS é antiga e para realizar ações a fim de melhorar o sitema é preciso conhecê-lo a fundo. No simpósio foram discutidas algumas legislações que regulamentam o plano de saúde público. Foram também esclarecidas as principais responsabilidades do gestor estadual e municipal, expondo as maneiras de os municípios, estados e União receberem os recursos financeiros para a saúde, a fim de evitar os problemas enfrentados no cotidiano.

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Instituto Tiradentes completa onze anos de trabalho e sucesso Eventos de capacitação e homenagens pelo Brasil levam a política a sério O Instituto Tiradentes nasceu na cidade de Viçosa, Minas Gerais, no ano de 2003, através de um grupo de vereadores da Zona da Mata do estado, que em busca de conhecimento organizou em maio daquele ano o primeiro seminário. O evento aconteceu com o apoio do ex-pró -reitor de assuntos comunitários da Universidade Federal de Viçosa, professor Luiz Cláudio Costa. O evento contou a participação de dezesseis professores da UFV, com a ex-Se-

nadora Heloisa Helena, ex-Deputado Federal Patrus Ananias, Deputado Federal Júlio Delgado, Deputado Estadual João Leite, Deputado Estadual Adelmo Leão e do Subsecretário Antidrogas de Minas Gerais Cloves Benevides. De 2003 ao ano de 2006, os eventos aconteciam somente no estado de Minas Gerais, até que em março de 2007, o Instituto Tiradentes começou a realizar seminários em todas as regiões do Brasil. Do ano de 2007 até a presente data, o Instituto Tiradentes já

realizou eventos em 16 capitais: Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre, Salvador, Maceió, São Pessoa, Natal, Fortaleza, São Luiz, Belém, Cuiabá, Goiânia e Brasília. Ao todo, foram realizados 85 Seminários, todos voltados para os Vereadores e gestores públicos municipais. Nos seus 11 anos de existência, o Instituto Tiradentes já capacitou mais de quinze mil agentes públicos, Também durantes estes 11 anos, passaram pelo

Instituto notáveis palestrantes de diversas Universidades, como promotores de justiça, representantes da OAB estaduais, representantes de CREAS de vários estados, secretários de estados, Ministros, juízes, Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais, Especialistas e Técnicos entre outros. A meta do Instituto Tiradentes é ampliar cada vez mais o alcance de seus trabalhos, bem como sempre oferecer os debates e discussões mais relevantes para a classe política.

Conheça as novas medalhas de honra Parlamentares mais atuantes são eleitos pela comunidade através do software de pesquisa SENTIO. Os edis serão agraciados em cerimônia após o seminário

Medalha de Ouro (1º colocado)

Medalha de Prata (2º colocado)

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Medalha de Bronze (3º colocado)

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Vereadores são homenageados em seminário realizado em 2013 O Presidente do Instituto Tiradentes, Ângelo Chequer, entrega medalha honrosa aos vereadores destacados pelo sistema de pesquisa SENTIO

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Seminários para gestores públicos acalentam debate político no Brasil Participantes de edições anteriores do Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos , Secretários e Assessores Municipais dão seus depoimentos sobre o evento O Instituto Tiradentes sediado em Viçosa, Minas Gerais desde 2003, possui destacada atuação na área de cursos de capacitação para gestores públicos. São realizados ciclos de palestras, mesas redondas, debates e seminários em várias partes do Brasil, com candidatos à presidência, senadores, juízes, promotores públicos,

deputados federais, estaduais, professores, entre outros, que têm como objetivo promover o debate interdisciplinar sobre os desafios que o país enfrenta. Também são formuladas propostas de políticas e reformas afinadas com a realidade brasileira. Tudo isso com o propósito de incentivar o intercâmbio entre pessoas e

instituições dedicadas à defesa da democracia como parte integrante do compromisso social e de assumir o compromisso com o pluralismo de opiniões e o debate qualificado de ideias. Contribuímos, assim, para a valorização da cidadania e para o aperfeiçoamento da gestão pública. Os eventos realizados pelo Instituto tem o

objetivo de oferecer estímulo e apoio a iniciativas de ação comunitária e difundir o ideário de Joaquim José da Silva Xavier (Tiradentes) para as novas gerações. E, dessa forma, contribuir para a valorização da cidadania, para o aperfeiçoamento da gestão pública segundo os princípios da inovação, da ética e da integridade administrativa.

Depoimentos “Precisamos de mais eventos deste nível para que possamos adquirir conhecimentos e cuidar melhor dos interesses do nosso povo fazendo justiça com segurança. Muito obrigado.” Jorge Luiz P. Brandão

“Já participei de vários eventos e o Instituto Tiradentes me mostrou como se faz um evento com organização e várias palestras de autoconhecimento. Por este motivo meus parabéns.” Antônio Ezío Rios Morais (Vereador)

“Parabéns ao Instituto pelo simpósio. O mesmo reconhece e incentiva gestores e legisladores a prática do fazer o certo e o bem. Parabéns e obrigado pelo apoio.” Ronaldo Vicente Dos Santos

“O trabalho tem de ser feito no sentido de aproximar a entidade aos vereadores para conhecimento do trabalho desempenhado por este Instituto como órgão de amparo aos poderes.” José Pedro da Silva (Vereador)

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Capacitação gera reconhecimento a nível nacional Vereadora mais votada de Curitiba é estusiasta do Instituto Tiradentes

Presidente do Instituto entrega medalha honrosa à excelentíssima vereadora, Noemia Rocha.

nhecimento e aprendizado para estar capacitado a representar a população. Os seminários realizados pelo Instituto abordam temas pertinentes, trazendo palestrantes altamente qualificados para tratarem do assunto para gestores públicos. Temas como a prestação de contas e corrupção são comumente debatidos nos eventos. – São coisas que se aprende para não errar. Traz crescimento e bagagem para representar a comunidade do nosso município – elucida Noêmia Rocha.

Passou o tempo em que ser vereador era apenas uma questão de nome e cargo. O cenário político no Brasil vem se transformando e a população está cada vez mais exigente com seus representantes. Por isso, o Instituto Tiradentes, referência nacional em capacitação de gestores públicos, atribui aos vereadores mais atuantes em suas cidades uma medalha honrosa. Para comemorar o mês da mulher, o Instituto Tiradentes conversou com a vereadora Noêmia Rocha, eleita pela segunda vez consecutiva vereadora mais atuante de Curitiba – Paraná. De acordo com Noêmia Rocha, todos os políticos deveriam investir na busca pelo co-

A vereadora também foi agraciada com a medalha Tiradentes, de mérito eleitoral, sendo a edil mais votada em Curitiba, recebendo 3810 votos no primeiro mandato e 8200 votos no segundo. Noêmia Rocha, eleita a vereadora mais atuante do município segundo o sistema de pesquisa do Instituto Tiradentes (SENTIO), afirma que a premiação é um reflexo do que a população está vendo e um mecanismo de divulgação a nível nacional, ressalta a homenageada.

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Político cadeirante participa da edição Rio Grande do Sul Edil é homenageado por serviços prestados à comunidade

Presidente da AMP/RS congratula Instituto

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Boletim Informativo produzido por Yane Guadalupe.

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Boletim rio g sul final