Page 1


APRESENTAÇÃO

Este ano, o Instituto Geia completa onze anos de fundação. Nesse período, criamos vários projetos que ajudam muitas pessoas a desenvolver suas aptidões e habilidades. Publicamos a Coleção Geia de Temas Maranhenses e o selo Alma e História; realizamos o Festival Geia de Literatura; implantamos o Centro Comunitário de Leitura; editamos CDs e DVDs de música e documentários sobre personalidades da nossa cultura. Somos, hoje, dezenove empresas, dos mais variados setores e atividades. Algumas são muito grandes, com atuação global. Outras, menores, mas não menos especiais. Todas contribuem, com o talento e o trabalho de seus acionistas, executivos, funcionários, parceiros e colaboradores, para tornar o Planeta um oásis de convivência, inovação, redes e conexões inteligentes, novos produtos e serviços, e, principalmente, um jeito novo de criar, menos individual, mais coletivo, onde cada passo dado por um é ampliado pela genialidade de outro. Plural, a revista eletrônica do Geia, é mais uma contribuição à grande jornada do conhecimento. Nesta primeira edição, nossos colaboradores abordam temas como sustentabilidade, ciência e tecnologia, cultura e urbanidade. A cada número, vamos ampliar as colaborações, diversificar os assuntos e estimular a participação dos nossos leitores. Grato por sua atenção.

Jorge Murad Presidente do Conselho Deliberativo

2 plural


plural

SUMÁRIO

NÚMERO 1 - NOVEMBRO 2011

06 O Imperativo da Parceria Universidade - Empresa 10

Energia, Alimentos e Aquecimento Global

18

Sustentabilidade: Dimensões e Possibilidades

26 A Revitalização de Centros Urbanos, Segundo a Abordagem de Michael Potter 34 Os Limites do Pós-Moderno ou os Maus só são Maus por Pura Ignorância 44 O Registro do Complexo Cultural do Bumba-meu-boi do Maranhão e sua Inscrição no Livro das Celebrações como Patrimônio Cultural Brasileiro

06 34

18 Editor: Jorge Murad; Edição: Faroldigital; Fotografia: Albani Ramos; Webmaster: Helder Maia; Colaboradores: Álvaro Lima, Eduardo Martins, Luiz Phelipe Andrès, Marcondes Araújo, Michal Gartenkraut, Roberto Y. Hukay, Sebastião Moreira Duarte. Plural é uma publicação bimensal editada pelo Instituto Geia, localizada na Av. Cel.Colares Moreira, nº 01, Q -121, sala 102, São Luís – MA CEP 65075-440 Fonefax: +55 98 3227 6655 geia@geia.org.br As opiniões e conceitos emitidos pelos autores são de exclusiva responsabilidade dos mesmos, não refletindo a opinião da revista nem do Instituto Geia. Sua publicação tem o propósito de estimular o debate e refletir as diversas opiniões do pensamento atual. É autorizada a reprodução total ou parcial do conteúdo desta publicação, desde que citada a fonte.

plural

3


O IMPERATIVO DA PARCERIA UNIVERSIDADE - EMPRESA Michal Gartenkraut

Essas opiniões pressupõem que uma cooperação entre as duas organizações teria como objetivo a solução do problema de financiamento da Academia, mediante prestação de serviços às empresas. Ocorre que o objetivo da parceria não é esse.

4 plural


Como será exposto a seguir, sem uma intensa cooperação entre a Universidade e o setor produtivo, não será satisfatória a produção de inovação tecnológica, fator fundamental para assegurar a competitividade da economia brasileira. Antes, convém comentar algumas das confusões conceituais que frequentam as discussões. Muitos, por exemplo, não sabem distinguir Ciência de Tecnologia. Realmente, não é incomum encontrar quem pense tratar-se da mesma coisa. É provável que, de tanto ver as duas palavras sempre associadas e empregadas em conjunto, as pessoas naturalmente confundam uma com a outra. De fato, generalizou-se o uso de Ciência & Tecnologia como uma expressão única. Mas as duas expressam conceitos bem distintos. Segundo o dicionário, Ciência é o conjunto metódico de conhecimentos obtidos mediante a observação e a experiência. Ciência, assim, envolve a busca do alargamento das fronteiras do Conhecimento; a constante expansão da nossa compreensão sobre o Universo. A Ciência é movida principalmente pela curiosidade inerente ao ser humano e pela necessidade de fornecer respostas adequadas a questões existenciais que constantemente o atormentam. Já para caracterizar Tecnologia prefiro uma definição muito pragmática cunhada por um empreendedor norte-americano: “Tecnologia é a Ciência que as pessoas usam”. Observe como são diferentes: enquanto Ciência é um conceito abstrato, que possui escopo bastante amplo, Tecnologia é um tipo muito particular de Ciência, aquele que satisfaz uma determinada demanda da prática atual das pessoas, decorrente de uma necessidade explícita (que pode ser verbalizada) por um novo produto ou serviço, ou implícita, por facilitar a vida das pessoas e/ou aumentar a produtividade dos processos de produção de produtos ou serviços já existentes (ainda que a demanda não possa ser facilmente explicitada). Essa singela constatação de diferenças tem consequências importantes. De imediato, ela implica que são bem distintos os ambientes ideais para o desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia. A primeira, que testa hipóteses e teorias, partindo sempre do princípio de que novas observações de um mundo em permanente transformação podem invalidar teorias estabelecidas no passado e tidas

plural

5


como verdade até então, floresce em ambientes nos quais há liberdade absoluta de expressão, independência para escolha de temas a estudar e autonomia para questionamento do conhecimento existente. Não é difícil ver que, dentre as várias organizações que compõem o universo de empreendimentos humanos, esta descrição encaixa-se muito bem na Universidade. A garantia desses quesitos fornece as condições necessárias para o bom desenvolvimento da Ciência. Não é por outra razão que no país da liberdade quase total do mercado de trabalho (os Estados Unidos), os contratos dos professores das Universidades, públicas e privadas, são regidos por estatutos próprios nos quais destaca-se o “tenure”, isto é, o contrato vitalício, destinado a docentes selecionados, instrumento que garante sua autonomia e independência para criar, inovar, ensinar e pesquisar, fazer boa Ciência, enfim. Tecnologia, por outro lado, desenvolve-se melhor em um lócus mais próximo das demandas das pessoas por produtos e serviços, ou seja, do mercado; esse lócus é, evidentemente, a Empresa, que diuturnamente busca identificar e melhor descrever as suas demandas; eventualmente, até surpreender o mercado. Não estou, em absoluto, dizendo que a Universidade não possa/deva produzir Tecnologia, nem que a Empresa não possa/deva produzir Ciência; o que estou dizendo é que o lugar ideal para produzir Ciência é a Universidade, enquanto o lócus ideal para produzir Tecnologia é a Empresa. Outra consequência importante relaciona-se à promoção da Ciência e da Tecnologia. Ora, decorre das próprias definições que ambas as atividades, imprescindíveis para a sociedade, carregam um risco em geral incompatível com as práticas tradicionais do mercado. Isto quer dizer que o mercado, sozinho, não é um bom produtor e distribuidor, necessitando de alguma intervenção para que se possa usufruir de seus resultados. Evidentemente, tal constatação não é nova. Ela constitui, por exemplo, a base conceitual do sistema de patentes, instrumento mundial criado no século 19 para estimular a produção de inventos e inovações, cuja oferta (pelo mercado) foi diagnosticada como insuficiente. De forma análoga, surge a ideia do apoio financeiro com recursos públicos para suporte a pesquisa nas Universidades. Talvez a observação mais importante seja de que não

6 plural


é possível fazer Tecnologia sem uma estreita cooperação com quem faz Ciência, pois, como vimos, Tecnologia é, afinal, uma categoria especial de Ciência. Sabemos que tal cooperação enfrenta, entre nós, uma série de dificuldades. O Brasil alcançou êxito na produção científica, estando já entre os dez grandes no mundo. O mesmo não se pode dizer do lado da Tecnologia. São inúmeras as evidências de que nossa produção tecnológica é incipiente e não corresponde ao desempenho observado na Ciência. Vários fatores concorrem para formar este cenário. Entre eles, a necessidade de um adequado arcabouço jurídico, dando conta das especificidades dos dois campos de atividade. Essa demanda só foi reconhecida, entre nós, muito recentemente. O Brasil apresenta uma peculiaridade que o distingue no mundo: a maioria dos nossos cientistas – aptos a produzir Ciência e Tecnologia – encontra-se nas Universidades, e Institutos de Pesquisa, e não, como no resto do mundo, nas empresas. E, mais, a carreira acadêmica no Brasil é muito hermética. Por isso, salvo raras exceções, não se encontra no corpo docente das universidades integrantes com a (insubstituível) experiência empresarial. De um lado, esse quadro implica que a solução para o nosso reconhecidamente baixo desempenho tecnológico está na constituição de parcerias entre universidades e empresas, já que no curto prazo não é realista supor que um grande contingente pode ser deslocado das primeiras para as segundas; nem que a legi-slação que cuida das carreiras do ensino superior possa ser radicalmente reformada. Ademais, a assimetria brasileira provoca falta de interlocutores nas duas organizações, interlocutores que reconheçam as especificidades dos respectivos ambientes, e está na raiz das conhecidas dificuldades de diálogo entre Universidade e Empresa. Urge, portanto, construir soluções criativas que facilitem as parcerias de cooperação entre as duas entidades. Todos, governos e setores empresariais, precisam engajar-se. Alguns passos nesse sentido já foram dados com o advento recente da chamada Lei de Inovação e legislação correlata. Muito ainda resta por fazer. Michal Gartenkraut, Engenheiro, ITA; Ph.D em Economia, Stanford University. Foi Reitor do ITA e Presidente-executivo da Fundação Nacional da Qualidade. Diretor da Rosenberg Consultores Associados, Membro dos Conselhos Técnico-Científicos do INPE e do CTI, ambos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Preside o Conselho do Parque Tecnológico de São JoséAlbani dos Campos. Fotografia: Ramos

plural

7


ENERGIA, ALIMENTOS E AQUECIMENTO GLOBAL Roberto Y. Hukai

8 plural


Desde a crise financeira de outubro de 2008, muitas coisas mudaram no mundo. O consumo de energia caiu fortemente e os preços do petróleo, então super-valorizados (chegou a US$ 147/bbl), despencou para o nível de US$ 70/ bbl. No final de 2009, em Copenhagen, ocorreu o grande fracasso da Conferência UNFCCC para discutir o projeto ambiental Pós-Protocolo de Kyoto. E, nesse ínterim, as economias da China e da Índia continuaram apresentando grande crescimento, bem como a do Brasil. Houve um grande aumento dos preços dos alimentos no mundo, desde 2007. Ano passado, ocorreu o vazamento de óleo da BP no Golfo do México. Desde 2009, os movimentos sociais nos países árabes, no norte da África e no Oriente Médio afetam diretamente os preços do petróleo. Em março deste ano, ocorreu o acidente nuclear de Fukushima. E, finalmente, depois das crises financeiras da Islândia, Irlanda, Grécia e Portugal, a Europa aparenta ainda sofrer dos resíduos da crise financeira de 2008. Obviamente, todos estes fatos afetaram, e ainda afetam, a demanda e produção de energia. No mundo atual, existem quatro grandes crises estruturais, além da crise financeira: a) a questão ambiental; b) a questão dos alimentos, para um mundo cada vez mais esfomeado e à procura de alimentação diversificada; c) a crise energética, e suas vinculações com o meio ambiente e a produção de alimentos; e, finalmente, d) a demanda por recursos minerais terrestres. Como resultado da futura inserção de mais 2,5 bilhões de seres humanos na economia de mercado nos próximos 30 anos, a humanidade pode ultrapassar a capacidade de produzir alimentos, minérios, petróleo, gás natural, metais ferrosos e não ferrosos suficientes para satisfazer suas necessidades, sem afetar demasiadamente o ecossistema do nosso planeta. Na questão ambiental, depois do fracasso de Copenhagen, parece que entramos em uma pequena calmaria no que se refere ao aquecimento global. A importância dos Gases de Aquecimento Global – GHG sofreu um “esfriamento” com a exacerbação das controvérsias dentro da própria Nações Unidas. Surgiram importantes vozes dissonantes, afirmando que o degelo no Ártico e em outros locais (Himalaia, Kilimanjaro etc.) é conseqüência das variações naturais da at-

plural

9


mosfera terrestre em tempos geológicos. Contudo, há um consenso geral de que qualquer provocação antrópica, significativa, que cause poluição ambiental e intervenção significativa na flora, fauna, atmosfera e sobre os recursos minerais, deve ser evitada. A questão dos preços dos alimentos apareceu forte desde 2007. Houve uma modificação dos costumes alimentares, principalmente na China (onde o consumo de carne dobrou nos últimos 10 anos) e no Sudeste Asiático, resultando em um maior uso do trigo (pão e alimentos açucarados) no lugar do arroz, e no consumo de carnes. Para a produção de 1 kg de carne (bovina, suína ou avícola) é preciso utilizar 5 a 7 kg de grãos para ração na alimentação dos animais confinados (Brasil é rara exceção). Por outro lado, o uso maciço do milho para produção de etanol nos EUA (produtores de 40% do milho do mundo), com pequenos ganhos na di-

10 plural


minuição de emissão de CO2, e o aumento do consumo de soja para produção de biodiesel no Brasil, tem aumentado a preocupação dos países do G-20 na questão da competição entre alimentos e biocombustíveis. A contínua instabilidade nos países produtores de petróleo em todo o mundo tem mantido os preços do óleo de origem fóssil em patamares maiores que US$ 100/bbl. O petróleo tem significativa influência nos custos de produção de alimentos, de até mais de 50%. Por outro lado, as novas descobertas no présal do Brasil devem ser colocadas adequadamente dentro do cenário mundial. As reservas previstas, de 50 a 80 bilhões de bbl de petróleo, se comprovadas, são relativamente pequenas perante as atuais reservas mundiais e a demanda futura de petróleo. O Brasil deverá disponibilizar, no início da próxima década, aproximadamente 3,5 milhões de bbl/d para exportação proveniente do pré-sal, ante um consumo mundial que deve atingir a casa dos 90 a 95 milhões de bbl/d, partindose do consumo atual ainda no patamar de 85 milhões de bbl/d. É importante para o Brasil, mas não determinante a nível mundial. Como cerca de 2/3 dos poços de petróleo atuais se esgotarão nos próximos 12 anos, até 2030, cerca de quase o equivalente à produção de 6 Arábias Sauditas de novos poços (nos mesmos reservatórios geológicos de petróleo) devem ser viabilizados nos próximos 20 anos. Um imenso esforço mundial, financeiro, de capital humano, e de produção de equipamentos será requerido. Portanto, os preços do petróleo deverão permanecer acima dos U$ 100/ bbl nas próximas duas décadas. Cerca de 40% do aumento da demanda são devidos ao crescimento da China, e 40% ao setor de transportes (automóveis e aviação). Na cola desta demanda por petróleo deverão entrar as biomassas, como alternativas “softs”. Um enorme esforço mundial está sendo levado a efeito para viabilizar o etanol de cana-de-açúcar, que no Brasil deverá atingir uma produção de 70 bilhões de litros/ano em 2011, partindo-se dos atuais 27 bilhões de litros/ano. A recente diminuição do custo de capital da energia eólica, em quase 50%, vem aumentando dramaticamente a utilização dessa alternativa energética

plural

11


renovável. E o Brasil apresenta um potencial eólico da ordem de 300.000 MW (igual à capacidade eólica em instalação no mundo, até o entorno de 2013). No nordeste brasileiro existe um dos melhores ventos do mundo em intensidade e direção, quase constante. É óbvio que a energia hidroelétrica ainda deve permanecer como a principal fonte primária para a geração de eletricidade no Brasil. Atualmente, ela é responsável por cerca de 84% da geração elétrica total, mas esse número deverá descer para um patamar ao redor de 75% nos próximos 15 anos, com o imenso aumento de geração com gás natural, cujas reservas estão aumentando enormemente (15 TCFs comprovados no Maranhão; aproximadamente 1/3 da energia do pré-sal é constituída de gás natural). Quanto à questão dos recursos minerais, já desponta um sintoma de crise mundial. A China restringiu há dois anos a exportação de terras raras ao Japão e à Coréia, para proteger suas próprias reservas. No Brasil, muito provavelmente, existem mais terras raras do que na própria China, atual produtora de 95% da produção mundial. Por outro lado, metais raros são cruciais para a produção de produtos de informática - o nióbio é usado para aumentar a resistência dos aços.

Prospecção gás natural, Santo Antônio dos Lopes, MA

12 plural


Hidroelétrica Estreito, MA

Há uma procura maior por metais como o manganês, o cobre, o estanho, o níquel e o cromo. A bauxita é matéria prima para produzir alumínio mais barato. A quantidade de veículos (o que implica no consumo de ferro e plásticos, como polietileno de alta densidade e polipropileno), hoje na casa dos 850 milhões de unidades em circulação no mundo, deverá aumentar para 2,4 bilhões em 2040, o que demandará imensas quantidades de ferro e plásticos. A reciclagem deverá constar fortemente de qualquer programa de conservação de recursos minerais. O Brasil tem somente 30% do seu território geologicamente explorado. Por exemplo, a Bahia se tornou um novo centro de atenção de descobertas geológicas, nos últimos 5 anos. Descobriram-se gás natural e níquel no Maranhão e no Piauí. Por outro lado, o acidente nuclear de Fukushima I representou realmente uma surpresa para o mundo. Como um país tecnologicamente super-desenvolvido como o Japão poderia apresentar um terrível desempenho de eficiência e eficácia humanas, como o ocorrido em Fukushima I? Terríveis erros de licenciamento, de projeto, e de despreparo operacional ocorreram em Fukushima. Seria

plural

13


um erro pensar que o acidente foi devido ao terremoto e ao tsunami. Esses fatores foram somente os ignitores de um desastre que somente pode ser explicado por falha humana. Entidades promotoras de energia nuclear e as concessionárias de geração nuclear, no Japão, ainda pertencem a um mesmo arcabouço governamental, o Ministério da Economia e Indústria, justamente a entidade reguladora e fiscalizadora (Nuclear and Industrial Safety Agency), gerando grandes conflitos de interesse. O resultado final das lições aprendidas do acidente nuclear de Fukushima I, em nível mundial, é que, (i) - Diversos países industrializados abandonaram a energia nuclear como alternativas de geração elétrica (Alemanha, Suíça, Itália etc.); (ii) - Os custos de geração nuclear deverão aumentar significativamente frente aos novos requisitos de segurança e de manipulação dos resíduos radioativos; e (iii) - Novas questões surgirão, como o da segurança dos atuais sistemas de armazenamento “temporário” dos combustíveis usados (que contêm plutônio) no próprio prédio do reator nuclear. O carvão, portanto, continuará sendo a maior fonte primária de geração termoelétrica do mundo por um longo tempo (48% de toda eletricidade dos EUA, 90% da Polônia e 90% da China, entre outros, são derivados da queima do carvão) e, de longe, o maior emissor de CO2 (cerca de 43% de todas as fontes de energia). A capacidade total das usinas termoelétricas de carvão no mundo é hoje de cerca de 1.500.000 MW (cerca de 14 vezes a capacidade total instalada no Brasil, e de 23 vezes a sua capacidade firme). Esta capacidade, conforme previsões da Agência Internacional de Energia, deverá atingir 2.400.000 MW nos próximos 20 anos, aproximadamente. Previsão, esta, antes do acidente nuclear de Fukushima. Com os últimos acontecimentos mundiais (acidente do vazamento de óleo no Golfo, e Fukushima, entre outros), e a preocupação continuada sobre emissões de CO2 (que deve aumentar ainda mais com a maior utilização do carvão), prevê-se um interesse cada vez maior pelas fontes de biocombustível. O etanol brasileiro é ainda o mais barato de todos os biocombustíveis, e os EUA deram um primeiro sinal que cairá o subsídio sobre a produção de etanol

14 plural


de milho. Caso esta mudança de política energética dos EUA for consumada nos próximos anos, somente os EUA representarão um mercado potencial de mais de 70 bilhões de litros até a década de 2020.Assim, independentemente do interesse governamental do governo brasileiro, o etanol de cana tem um futuro brilhante no Brasil. Como descrito no item (1), acima, a questão alimentar deve pressionar negativamente o etanol de milho, e, consequentemente, favorecer o etanol de cana. O etanol de segunda geração, proveniente de biomassas ligno-celulósicas, ainda precisa se firmar economicamente. Mesmo que essa alternativa comece a entrar nos países do hemisfério norte (via subsídios, inicialmente), essa alternativa ainda levará décadas até conseguir entrar no mercado de combustíveis de modo significativo. Biodiesel de outras culturas agrícolas, como óleos de palma e de jatropha curcas, devem entrar no mercado de modo significativo em mais dez anos. No Brasil ainda existe um enorme potencial de hidroeletricidade, mas cada vez mais longe do mercado (2 a 3.000 km), e já penetrando na floresta amazônica. As pressões dos movimentos ambientalistas se tornarão cada vez maiores, como visto no licenciamento da usina de Belo Monte. Os próximos empreendimentos hidroelétricos de grande porte se localizarão na bacia do rio Tapajós, ao sul do Pará, e nas bacias dos rios Araguaia e Tocantins, no norte do Estado do Tocantins. O governo planeja construir mais 24.000 MW de geração hidroelétrica dentro dos próximos 12 anos. Provavelmente, este é o limite do potencial hidroelétrico no Brasil, pelo menos em larga escala. Energeticamente, o Brasil é o país de maior sorte do mundo. Cerca de 1/3 da energia do pré-sal encontra-se na forma de gás natural. Além disso, a OGX está descobrindo grandes quantidades de gás nas camadas do pós-sal, e acaba de confirmar grandes depósitos de gás natural na bacia do Parnaíba, no Maranhão. Além disso, existe gás na bacia do Solimões (Mamurié), na Amazônia Ocidental, e grandes reservas potenciais de gás de xisto. Por exemplo, somente na bacia do Rio São Francisco são mais de 74 TCFs.

plural

15


Dada essa imensa quantidade de gás descoberta, o Brasil não mais precisará do gás da Bolívia, após o vencimento do atual contrato em 2019 (provavelmente, se continuará a importar gás por razões políticas, mas em menores volumes). Isto indica que a grande alternativa de geração elétrica no Brasil será fundamentada em geração a gás, que é considerada a mais barata, e menos poluidora, quando comparada a de carvão e de óleos combustíveis. Esta será a grande novidade comercial no setor elétrico para as próximas décadas.

Roberto Hukai, Ph.D em Engenharia Nuclear, MIT; Professor de Energia, Instituto de Energia e Eletrotécnica, USP. Consultor para assuntos de energia da MOBIL, BHP e Toyota Tsusho.

16 plural


plural

17


SUSTENTABILIDADE: DIMENSÕES E POSSIBILIDADES Eduardo Martins Marcondes Araujo

A Humanidade começou a perceber a necessidade de estabelecer limites para o desenvolvimento no final da década de 60, quando a chegada do homem à lua permitiu enquadrar a Terra em um só fotograma. Ver de fora o seu mundo fez o homem ter, pela primeira vez, a noção de que a Terra era limitada e única.

18 plural


Teve início, então, o que podemos chamar de fase neomalthusiana. Utilizando a base teórica que Thomas Malthus criou para explicar, no século XIX, os limites para o crescimento populacional, a discussão evoluiu para o catastrofismo. Contribuíram a possibilidade de fazer modelagens e previsões, utilizando o recém-chegado computador, e a grande expansão demográfica que se verificava. Acreditava-se ter chegado o momento decisivo: a Humanidade estava à beira de um colapso de abastecimento. Veio a Conferência de Estocolmo e a discussão sobre os limites para o desenvolvimento, num mundo até então dividido pela guerra fria entre Leste e Oeste, ganhou conotação política. A divisão passou a ser entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos, entre Norte e Sul, e foi claramente expressa no conceito de Terceiro Mundo. O catastrofismo, sabemos, não se confirmou, pelo menos à época. Todo o esforço de previsão podia ser alterado, bastando mudar alguns parâmetros do modelo utilizado. A reversão se deu principalmente a partir dos avanços tecnológicos na agricultura, com o melhoramento genético e uso de adubo, produzindo o que ficou conhecido como “Revolução Verde”, com expressivo aumento na oferta de alimentos. Todo o processo sofreu uma releitura, evoluiu para a construção política e o receituário passou a incluir que os limites devem ser respeitados, mas sem impedir o desenvolvimento. A ONU cria, então, a Comissão Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento. Estava posta a senha para a aceitação do modo capitalista, perceberam os que tinham poder de fogo, e a chance de o Terceiro Mundo corrigir injustiças e ter suas necessidades atendidas: desenvolvimento sustentável. O conceito de sustentabilidade, que ganhou corpo na Rio-92, veio para conciliar a prática ambiental com o desenvolvimento e é hoje adotado para tudo, por todos, em todas as áreas. Uma das chaves para entender tamanha adesão está na idéia de que ser sustentável é ser capaz de superar as possíveis crises de limites impostas por uma natureza finita frente à hegemonia da produção capitalista, é não deixar desmoronar. Outra, é o reconhecimento da necessidade de não com-

plural

19


prometer as condições de sobrevivência das gerações futuras. O conceito é tão difuso quando imponderável, pois a prática pressupõe parâmetros de equilíbrio nos balanços entre Norte e Sul, entre necessidade humana e integridade da natureza. Quando se analisa todo esse processo, percebe-se que há um enorme crescimento da base institucional para tratar a questão. São acordos, convenções, tratados, instituições organizadas não apenas no âmbito de governos, mas também no terceiro setor, num esforço de viabilizar a prática da sustentabilidade. Entretanto, sem a definição dos limites, sem mobilizar meios para compensar os desequilíbrios, está se negando e esvaziando o esforço de produção formal, e os grandes indicadores mundiais continuam desanimadores. De todo o esforço há resultados visíveis, mas distantes de lidar com o tamanho do desafio. A tentativa de beirar os limites tem esbarrado nas ações de governos e da diplomacia mundial e o saldo pode ser resumido no estabelecimento de novos valores e expectativas sociais não atendidas. Como esses valores vão conviver com o formal é a nova discussão que se propõe. Há quem acredite que a imposição de limites não é necessária porque a ciência, aí acreditada como uma deusa pós-malthusiana, será capaz de resolver o problema. Será? A verdade é que a atividade ambiental construiu um das dimensões da globalização, que vem interferindo na lógica capitalista, onde a convivência econômica das nações se sobrepõe ao todo. Dessa forma, continuam válidas as questões: será possível atender às necessidades básicas da população mundial com os recursos ambientais disponíveis? A ciência é capaz de reconhecer os limites da ruptura ambiental? As novas institucionalidades são capazes de promover a real cooperação entre os países e alterar as tendências globais dos indicadores ambientais? De forma geral e simplificada, o conceito de sustentabilidade advoga modelos de crescimento econômico coma racionalização do consumo de recursos naturais, bens e serviços, e comprometidos com o equilíbrio ecológico nas suas múltiplas dimensões, como defendido por Sachs (2002)1. A acepção envolve lidar com os conflitos entre o privado e o coletivo no uso dos bens comuns, mas 1 Ambiental, humana, social, cultural, política, econômica e territorial.

20 plural


também inclui a possibilidade de evoluirmos para um novo paradigma multidimensional da inclusão de valores e princípios, além do conhecido mercado, como senhor do determi-nismo econômico. Todavia, a despeito de sua ampla adoção, o conceito de “sustentabilidade” é de difícil operacionalização, tendo em vista o desequilíbrio entre os padrões da população mundial, e, ainda, a difícil equação política de ajustar o balanço intergeracional. A dinâmica da construção e legitimação de uma susten-tabilidade ancorada nesse novo paradigma remete ao reconhecimento e compromisso da sociedade com aspectos centrais como: i) Necessidade de alternativas à ideologia liberal descontrolada e em lidar com limites; ii) Capacidade de aceitação de diferenças, incertezas, complexidades e ampliação dos espaços de poder; iii) Disposição perene de negociação, integração e solidariedade como instrumento central da busca pela solução; iv) Consideração de valores não-monetários; e v) Superação da crença que o avanço das fronteiras da ciência, o progresso ilimitado da tecnologia e da inovação – em seus modelos atuais – serão, sempre, responsáveis pelo estabelecimento dos novos paradigmas e capazes de superar as grandes crises da humanidade. Não por acaso o capitalismo, grande impulsor do recente progresso e bem estar acelerado da humanidade, busca se ajustar ao conceito de sustentabilidade adotando, dentre inúmeras estratégias e instrumentos, o princípio do “bem comum”. De acordo com esse princípio, os negócios para serem “sustentáveis” não apenas devem otimizar insumos e recursos e reduzir a economia das externalidades negativas, mas, principalmente, aumentar as possibilidades de usufruto coletivo deste “bem comum” em sua cadeia de valor. Diversas formas de expressão do significado de “bem comum” encontram amparo na obra de Peter Barnes, Capitalismo 3.02. Barnes afirma que atualmente operamos no Capitalismo 2.0 (O Capitalismo 1.0 exauriu-se na década de 50 do século passado), sistema econômico ainda baseado na depleção da natureza e ampla desigualdade na fruição dos benefícios gerados. 2 Jornalista, empresário e ambientalista norte-americano.

plural

21


As possibilidades do capitalismo em sua versão 3.0 diferem da anterior (atual) pela inclusão de um conjunto de bens, tangíveis e intangíveis, que o autor chama de “bem comum”. Tanto é “bem comum” a atmosfera que compartilhamos, como o Cristo Redentor no Corcovado, ou a infraestrutura urbana que serve a todos. Em essência, o conceito defende que “ao invés de um único motor — setor privado dominado pelas corporações —, um sistema econômico aperfeiçoado funcionaria com dois motores: um responsável em maximizar o lucro privado e o outro para preservar e melhorar a riqueza comum”. O interessante é que os dois motores devem operar tanto nas instituições do Estado, como nas grandes corporações privadas. Por analogia, podemos sugerir que o conceito de “motores” de Barnes seja substituído por uma razão matemática simples (numerador e denominador). Neste modelo, o numerador seria a “capitalização do bem comum”, e o denominador a “demanda” em seu conceito econômico amplo.

Cachoeira Rio Cocal, Riachão, MA

22 plural


Nesta relação cabe à sociedade mundial o enorme desafio de ajustá-lo, em bases negociais, ao denominador, o qual expressaria os anseios por consumo, riqueza material e melhoria da qualidade de vida, ou seja, estabelecer balanços entre interesses e gerações, onde o “bem comum” não seja descapitalizado e as externalidades dos negócios e das escolhas do Estado sejam contabilizadas e tenham destinos nas trocas econômicas e definições políticas. Este axioma simbólico torna fácil a compreensão que uma sociedade madura e comprometida com a sustentabilidade (em qualquer de suas dimensões) buscaria colocar em equilíbrio o numerador e o denominador para gerar uma relação consciente do fator que estamos dispostos a assumir como razoável. Como tratar desses dois parâmetros da forma proposta se a sociedade global ainda precisa vencer polarizações econômico-culturais e arestas ásperas que precisam ser harmonizadas com os fatores de pressão por aumento da demanda, conjugados com problemas globais da dimensão de mudanças climáticas, escassez de água, energia e alimentos, segurança territorial, dentre outras? Não existe resposta pronta e definitiva. Todavia, entendemos que a ciência, a tecnologia e a inovação (C,T&I), mesmo não sendo a “solução definitiva”, pode contribuir, em muito, nas expressões de organização e transformação humanas que otimizariam o “bem comum”, bem como seus vínculos com a sustentabilidade. A C,T&I como força produtiva, política e econômica no mundo contemporâneo acelera o enorme potencial de transformação e uso do conhecimento na sociedade humana. Mais do que uma acumulação quantitativa desse ativo tangível e às vezes intangível, sua transformação qualitativa sugere novas perspectivas para o desenvolvimento social e econômico harmonizado com os paradigmas do respeito ao ambiente. As sucessivas revoluções científico-tecnológicas, verificadas principalmente nos últimos 50 anos, operam transformações profundas não só nas formas de produção e consumo da vida material, como na geração e emprego do próprio conhecimento. Essas transformações alimentam o que se convencionou chamar “Sociedade do Conhecimento”, na qual sua produção, disseminação e uso são in-

plural

23


dispensáveis em todos os campos da atividade humana. Neste sentido, a Ciência, a Tecnologia e a Inovação, em qualquer de suas vertentes, transbordam seus próprios campos de atuação instrumental, atravessando as estruturas e relações sociais, políticas e econômicas em múltiplas articulações e impactos. A produção do conhecimento descrita por Gibbons et al. (1994) apresenta características correlatas às mudanças verificadas nos modos de produção de bens materiais. Todavia, as novas exigências de flexibilidade, agilidade, interdisciplinaridade, interinstitucionalidade e qualidade na resposta a demandas sociais, em ambientes de crescente complexidade, pressupõem, necessariamente, novo patamar de comunicação e articulação entre esferas, paradigmas, instituições, comunidades e atores sociais envolvidos nos campos científicos e tecnológicos, assim como novas demandas, responsabilidades e perspectivas na educação dos cidadãos. Existe, perceptivelmente, uma defasagem na relação biunívoca entre as mudanças na base econômica geradas pelo conhecimento, e as formas de organização social e político-institucional. As manifestações das várias crises atuais (conflito de valores, desemprego, baixa qualidade da educação, desaceleração da produtividade, criminalidade, etc.) resultam, em grande medida, da incompatibilidade, por um lado, entre as novas formas de produção amparadas nas tecnologias exponenciais, e a baixa adaptabilidade de sistemas sociais e organizacionais tradicionais, de outro (Freeman, 1995). Assim, os sistemas sociais e as mudanças de natureza econômica, política e tecnológica nas sociedades modernas precisam gerar feedbacks contínuos de mão dupla, para o restabelecimento da coerência – ou compatibilidade, definida por Chris Freeman (1995). Para Ravetz (1999), a necessidade de se utilizar a ciência pós-normal na abordagem dos debates atuais sobre as complexas questões da sustentabilidade, problemas ambientais e novas tecnologias, se justifica largamente pelo fato de serem assuntos tipicamente incertos, de interesses diversos e de urgentes decisões. Destaca ainda o autor uma ótima questão: “Que importante área da ciência e da tecnologia está imune aos problemas de incerteza e conflito de valores?”. Segundo conclui, esta é a medida pela qual toda ciência tem tornado-se “pós-normal”.

24 plural


Em síntese, o papel da ciência, da tecnologia e da inovação no âmbito do desenvolvimento sustentável deve ser aquele preconizado pela doutrina da ciência pós-normal e complexa. Ou seja, suas abordagens e ações favorecem o individual, o singular e o múltiplo, em detrimento do geral e coletivo. Reconhecem a limitação e impossibilidade em entender e controlar a totalidade dos problemas científicos, tecnológicos e sociais, resgatam e integram o conflito em nome do aperfeiçoamento da verdade científica sob a ética da civilização, aceitam e reconhecem a dúvida, a complexidade, a incerteza, a variabilidade e o erro como partes da evolução do saber e do conhecimento. Num momento em que todos parecem concordar com o aumento do protagonismo do Brasil no cenário mundial, cabe perguntar que papel nos cabe na construção da sustentabilidade.Nosso país apresenta condições únicas que inclui grandes dimensões de ambientes naturais intactos, uma razoável estabilidade democrática e um bom capital humano. Se tivermos capacidade de gerar

Guarás, Carutapera, MA

plural

25


resultantes políticas consistentes, temos a oportunidade de oferecer um caminho alternativo à tradição destruidora de florestas da nossa cultura ocidental. O destino sustentável do Brasil seria uma mensagem vigorosa ao mundo neste milênio. Seria, de um lado, contribuir para a revisão da nossa tradição colonial e uma resposta para visão preconceituosa das nossas possibilidades. Temos que buscar uma construção política capaz de posicionarmos o que desejamos e entendemos como sustentabilidade brasileira, adotarmos prioridades claras, mobilizarmos a competência para um sistema efetivo de C,T&I voltado para os nossos problemas e a convergência do público e do privado para capitalizar o “bem comum”. O Brasil é uma das maiores expressões simbólicas e reais dos problemas ambientais e pode vir a ser, com a sustentabilidade, uma de nossas mais importantes contribuições civilizatórias: conciliar, com sabedoria política, os maiores remanescentes de biomas tropicais do mundo com o desenvolvimento, oferecendo uma alternativa à história e à tradição das nossas vivências culturais.

REFERÊNCIAS: ▪  BARNES, P. Capitalism 3.0: A Guide to Reclaiming the Commons. Berret-Koehler Publishers. 2006. ▪  FREEMAN, Chris. The national system of innovation in historical perspective. Cambridge journal of economics, v. 19, nº 1, 1995. ▪  GIBBONS, Michael, et all – The new production of knowledge: The Dynamics of Science and Research in Contemporary Societies, London, SAGE, 1994. ▪  RAVETZ, JEROME R. “What is Post-Normal Science?” Futures 31(7): 647-654. 1999 ▪  SACHS, I. Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável. 2ª ed. Rio de Janeiro: Garamond. 2002.

Eduardo Martins, Biólogo, consultor estratégico em gestão da sustentabilidade. Marcondes Araujo, Engenheiro Civil; M.Sc em Tecnologia de Meio Ambiente.

26 plural


Cachoeira do Itapecuru, Carolina, MA

plural

27


A REVITALIZAÇÃO DE CENTROS URBANOS, SEGUNDO A ABORDAGEM DE MICHAEL PORTER Álvaro Lima O Exodus da população e estabelecimentos comerciais dos centros urbanos para as zonas periféricas provocou uma transformação nas cidades dos Estados Unidos, na segunda metade do século XX. Áreas anteriormente vitais sob o ponto de vista social, econômico e cultural, infestaram-se de edifícios desocupados, terrenos abandonados e lojas vazias. Inner city, como são designados esses centros em países de língua inglesa,1 tornou-se uma expressão pejorativa, sinônima de degradação urbana. Durante as últimas duas décadas, no entanto, foram melhoradas as condições das inner cities. Grupos comunitários se organizaram em defesa contra os traficantes de droga e outros elementos desagregadores. Parcerias entre vizinhos e a Polícia resultaram na dramática redução das taxas de criminalidade em muitas áreas centrais urbanas. Governo e entidades filantrópicas também desempenharam importante papel na melhoria da educação, habitação e saúde desses espaços. 1 Nos termos da Initiative for a Competitive Inner City, definem-se como inner cities as áreas de censo ou zoneamento postal que tenham taxa de desemprego e pobreza uma vez e meia a da região, ou 20% de pobreza.

28 plural


Centro Histórico, São Luís, MA

plural

29


Importantes o quanto tenham sido essas intervenções, o fomento de negócios foi também crucial para a revitalização dos centros degradados das cidades americanas. Os homens de negócio criaram oportunidades de emprego e renda capazes de alavancar tais iniciativas, as quais, por sua vez, tiveram reflexo positivo nos indicadores de educação e saúde. Isso não obstante, o incremento empresarial foi o fator que menos foi compreendido em tal processo. Em 1995, o Professor Michael Porter, da Harvard Business School, fundador e CEO da Initiative for a Competitive Inner City,2 escreveu o texto Vantagens Competitivas dos Centros Urbanos Degradados, 3 que provocou mudança no paradigma para o desenvolvimento desses ambientes, assim como acendeu o debate nacional sobre a revitalização dessas áreas em sentido profundo e eficaz. Naquele artigo, o Professor Porter chama atenção para o fato de que o desenvolvimento autossustentável dos centros urbanos dará bom resultado, não com benfeitorias do governo e de entidades filantrópicas – não se negando sua importância no processo –, mas com empresas investindo em negócios que tenham por base as vantagens competitivas dos espaços degradados. O referencial proposto por Michael Porter parte da premissa de que os esforços de desenvolvimento econômico deveriam fazer valer a competência de um centro urbano degradado no criar e manter sua própria vantagem competitiva. Em seu entendimento, a prosperidade surge da competitividade e, em especial, da competitividade que não depende de recursos naturais baratos, trabalho corriqueiro e baixos impostos.4 Um dos pontos mais importantes revelados pela pesquisa do Professor Porter sobre vantagem competitiva é que o sucesso tende a agrupar-se. A compe2 A Initiative for a Competitive Inner City (ICIC), organização sem fins lucrativos, fundada em 1994 pelo Professor Michael E. Porter, da Harvard Business School, tem por missão suscitar um novo modo de pensar o potencial de negócios dos centros urbanos degradados, possibilitando criar emprego, renda e oportunidades de riqueza para os moradores dessas áreas. 3 Harvard Business Review, mai-jun. 1995. 4 O Professor Michael Porter discute em detalhe essas questões em The Competitive Advantages of Nations [As vantagens competitivas das nações] (Free Press, 1990) e On competition [Discutindo competição] (Harvard Business School Press, 1998).

30 plural


titividade aparece quando se encontram agrupamentos de empresas dotadas de massa crítica e expertise fora do ordinário, dispostas a fomentar a flexibilidade, a eficiência e a inovação e, com isso, elevar a produtividade. Nos dias atuais, as vantagens competitivas duráveis derivam de fatores locais: uma muito boa rede de fornecedores, concentração excelente de talentos especializados, instituições educacionais capazes de liderança, etc. A lição é que se deve contar muito com essa “geografia”: um determinante-chave do sucesso de um empreendimento é onde localizá-lo. Ou seja: a teoria do agrupamento ensina que uma boa parte da vantagem competitiva situa-se fora das empresas e, até mesmo, fora de suas indústrias. Ademais da tendência que mostram todos os países industrializados para uma economia de serviços, esses fatores acrescem às vantagens naturais das cidades. A pesquisa do Professor Porter identificou quatro vantagens competitivas destes centros urbanos degradados. A primeira de todas as vantagens das inner cities é a sua localização estratégica. Numa circunscrição de economia de serviços, esse é um dado crucial, uma vez que a regra primordial é a responsividade “a tempo certo”. Essa vantagem é persistente e crescente em numerosas indústrias. A segunda maior vantagem dos centros urbanos degradados é a sua grande extensão de mercados subservidos. Os consumidores desses centros representam 85 bilhões de dólares em poder de compra a varejo, valores que importam a quase 7% do varejo dos Estados Unidos e excedem os gastos estimados de compras a varejo do México e da Argentina juntos. É muito grande a falta de ofertas competitivas nessas áreas. Sua demanda não atendida chega a 25% em muitos mercados degradados e, em outros, até 60%.5 Em terceiro lugar, as empresas de centros urbanos degradados podem se associar em agrupamentos regionais. Os agrupamentos de negócios geram vantagem competitiva, e as associações podem ser fonte de crescimento autossustentável e incremento de total eficiência e produtividade nessas regiões. Em5 Initiative for a Competitive Inner City e The Boston Consulting Group, America’s next retailing frontier: The Inner City [A próxima fronteira de varejo dos Estados Unidos: Os centros urbanos degradados], 2003.

plural

31


presas associadas como as de entretenimento e turismo, educação e geração de conhecimento, serviços de saúde e respectiva tecnologia, serviços financeiros, mídia e publicidade, logística e transporte, são algumas das cadeias associativas que mais rapidamente crescem na economia americana. Essas cadeias estão predominantemente localizadas em cidades e fazem capital das vantagens inerentes a essas áreas. Finalmente, as inner cities levam vantagem quanto à disponibilidade de força de trabalho. Embora os moradores de tais centros apresentem muitos desafios em termos de preparação para o trabalho, eles constituem um atrativo pool de oferta de trabalho em que se exige moderado nível de capacitação. Essa é uma vantagem crucial, porque muito do crescimento da força de trabalho americana advirá das comunidades minoritárias, fortemente concentradas nas inner cities. Conforme já discutido, a abordagem do Professor Porter sobre o desenvolvimento econômico considera o desenvolvimento negocial uma condição necessária para a revitalização autossustentável de áreas urbanas de baixa renda. Oportunidades de emprego e renda gerados por uma forte base empresarial podem impactar positivamente realizações educacionais, taxas de criminalidade, e moradia, culminando com um ciclo de autossustentabilidade. Compreender como as empresas competem e alcançam o sucesso torna-se, então, uma pré-condição básica para o planejamento eficaz de estratégias para o desenvolvimento dos centros urbanos degradados. A capacidade competitiva e a riqueza de uma nação, de um estado, de uma cidade ou de uma área urbana são determinadas pela produtividade com que se usam os seus recursos humanos, financeiros e naturais. A produtividade está em função do que as empresas resolvem fazer nesses espaços, dependendo tanto do valor dos produtos e serviços (por exemplo, excelência, qualidade, etc.), como da eficiência com que são produzidos. Os dois determinantes críticos da produtividade e do aumento da produtividade requerem: (1) uma decidida efetividade operacional e estratégica, e (2) um ambiente negocial estimulante. Esses dois elementos asseguram melhorar a economia das inner cities mediante o crescimento de seus negócios, a lucratividade, e, consequentemente, o emprego autossustentável capaz de elevar seus níveis de renda e riqueza.

32 plural


Praça Benedito Leite, São Luís, MA

Quando os negócios são lucrativos, a receita excede o custo de capital investido, o que implica que o empreendimento está criando valor. Sob tais condições, o crescimento contribuirá significativamente para a criação de valor, e quanto maior o crescimento, maior o valor criado. Esse processo cria uma base de expansão de emprego, fazendo crescer os níveis de renda e, ao fim, através da poupança, maior riqueza. Exatamente o contrário é verdadeiro quando os negócios não são lucrativos, caso em que os rendimentos são negativos, as taxas de crescimento encolhem, e diminuem o emprego, a renda e a riqueza. Esses dois imperativos são a pedra angular do desenvolvimento de negócios. As áreas prósperas são caracterizadas por elevados e crescentes níveis de produtividade empresarial – o valor gerado por um dia de trabalho e um dólar de capital investido. A produtividade da empresa é determinada em parte pela habilidade da gestão empresarial em desenvolver operações eficientes e uma estratégia competitiva, mas é também influenciada fortemente pela qualidade do

plural

33


Vista panorâmica, São Luís, MA

ambiente em que se situa a empresa. Infraestrutura de transporte, facilidade de mão-de-obra qualificada, estrutura fiscal, regras do sistema legal são elementos que afetam a competitividade de uma empresa. O setor público, ao alocar seus recursos escassos, pode também desempenhar o importante papel de incrementar esses aspectos do ambiente empresarial. Entender o ambiente empresarial em uma dada localidade pode constituir um desafio. O Professor Porter apresenta um quadro de referência que descreve quatro fatores inter-relacionados, os quais afetam a competitividade do ambiente empresarial numa área geográfica: Condições dos fatores de input – Os fatores de input são aqueles de que as empresas lançam mão ao competir. Esses fatores incluem elementos tais como infraestrutura, recursos naturais, recursos humanos, bem como infraestrutura informacional e administrativa, o sistema legal, e institutos de pesquisa universitária. Para aumentar a produtividade, os fatores de input devem contribuir para o aumento de eficiência, qualidade e especialização.

34 plural


Condições da Demanda – As condições da demanda podem melhorar o papel das empresas, de modo a que estas evitem oferecer produtos e serviços imitativos ou de baixa qualidade, e, ao contrário, sejam levadas a competir pela diferenciação ou criar produtos e serviços exclusivos. A presença de clientes locais que exigem produtos e serviços diferenciados e de alta qualidade pode pressionar as empresas a melhorarem a eficiência. A Presença de Agrupamentos Negociais – Tais agrupamentos ou cadeias associativas são concentrações geográficas de empresas e instituições interconectadas em um campo particular que ao mesmo tempo cooperam e competem entre si. As cadeias são formadas por competidores no ramo industrial, fornecedores, compradores, empresas em setores relacionados, instituições educacionais especializadas, e serviços de apoio concentrados em um lugar específico. Contexto para a concorrência e estratégias empresariais – O contexto para a concorrência e estratégias empresariais compreende as regras, os incentiPatio de minério da Vale, São Luís, MA

plural

35


Igreja Nossa Senhora dos Remédios, São Luís, MA

vos e as normas que governam o tipo e a intensidade de competição empresarial, incluindo regulamentos, licenças e tributação. Quanto maior a concorrência local, mais competitiva será a economia. Esses quatro fatores combinados reforçam-se entre si. O progresso em todos eles produz um ambiente de negócios que é dinâmico, produtivo e competitivo. O efeito de cada um depende da situação dos demais. Consequentemente, o desenvolvimento econômico exige o aperfeiçoamento simultâneo de cada uma dessas dimensões. A atração, o estabelecimento e a retenção de empresas, bem como o aumento de emprego, nas áreas centrais urbanas degradadas exige que se construam as suas vantagens competitivas. Mas, para que isso aconteça, o governo, os setores privados, as organizações não-governamentais, e os líderes de institui-

36 plural


ções educacionais e culturais, devem concertar manter em foco o crescimento econômico dessas áreas. Programas como o Metrópole 2020, de Chicago, Cleveland Amanhã, CEOs para as Cidades, são exemplos de parcerias público-privadas focadas em impulsionar o desenvolvimento e a competitividade das inner cities. Em vez de subsídios, sua preocupação está em melhorar o ambiente empresarial, ajudando a criar melhor infraestrutura de transportes e telecomunicações, eficiente mercado de capitais, alta qualidade do sistema de educação e treinamento, e políticas de tributação pró-investimento, para citar algumas medidas. Os tristes fatos do 11 de Setembro e as recessões de 2001 e 2008 causaram impacto, a curto prazo, nas regiões de baixa renda dos Estados Unidos. No correr dos próximos anos, as cidades americanas podem sofrer de um “benigno descaso”, à medida que voltam a atenção a outras coisas. O fim do longo boom dos anos 90, ou o deslocamento econômico causado pelo terrorismo não mostram probabilidade de paralisar as forças que agora transformam as áreas urbanas, da mesma forma como os maciços programas de governo das quatro décadas anteriores não estancaram o desinvestimento que ocorreu nas cidades naquele período.

Álvaro Lima, M.Sc em Economia, New School for Social Research; Diretor de Pesquisas da Boston Redevelopment Authority.

plural

37


OS LIMITES DO PÓS-MODERNO OU OS MAUS SÓ SÃO MAUS POR PURA IGNORÂNCIA (REVISITANDO O INTELECTUALISMO ÉTICO DE SÓCRATES) Sebastião Moreira Duarte

Biblioteca Benedito Leite, São Luís, MA

38 plural


Não se deve acreditar [...] que não há verdade a prevalecer. Sem defesas contra a ironia e o cinismo pós-modernos, contra o multiculturalismo e o relativismo, iremos todos para o inferno dentro de uma sacola de compras. [...] [E]nquanto o antigo ceticismo era o oponente máximo do dogmatismo, o dogmatismo atual se alimenta e floresce do cadáver profanado da razão. (Simon Blackburn, Verdade: Um guia para os perplexos. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006, p. 13 e 150).

Um dos pontos que, de saída, diremos equivocado na filosofia socrática é o seu intelectualismo ético, ou seja, a identificação que Sócrates faz entre conhecimento e moralidade, entre ignorância e imoralidade: basta conhecer a Verdade e o Bem para praticar o Bem e amar a Verdade. Mas não se desconhece que, nos campos de concentração nazista, havia cientistas de grande prestígio utilizando seres humanos como ratos de laboratório, ou que as mais sofisticadas armas de guerra dos nossos tempos resultam de tecnologias que saíram de universidades muito prestigiosas, em todo o mundo. Pelo contrário, aquilo, que, sem precisos contornos conceituais e cronológicos, se tem chamado de “pós-moderno”, se nutre do fato de que a Razão, prestigiada como elemento constitutivo e distintivo do ser humano, por séculos que vêm da Idade de Ouro grega até ao apogeu do Iluminismo, perdeu confiabilidade, “desmoralizou-se”, em suas promessas e seus empreendimentos, à vista dos horrores praticados por seres humanos, cuja ferocidade – no correr do último século, sobretudo – exibiu-se com requintes sequer imagináveis em animais irracionais. Não, hoje ninguém hesitaria: “Sócrates foi ingênuo demais, para não dizer que o velho filósofo estava redondamente errado”.

Entretanto, o fato de enxergar erro, sem mais, naquela reivindicação radical do Filósofo ateniense demonstra apenas o quanto o nosso “humanismo” está longe da proposta do Mestre, ou o quanto estão enfermos os tempos cor-

plural

39


rentes. Revisitá-lo, pois, poderá ser ilustrativo, talvez, para remontarmos a etiologia desta outra sofística, que é o sal da terra, em nossos dias, como o foi sempre que, noutros tempos, se constatou o cansaço da Razão. Voltemos às origens gregas do pensamento socrático, e haveremos de encontrar aí um paradoxo: a cultura que dessacralizava a religião e entregava à mão dos homens o destino deles próprios (tão corruptos como eram os deuses de sua criação), essa cultura chegava, com Sócrates, a uma sacralização sui generis do ser humano. Para entendermos isso, temos de voltar a nossa atenção, cuidadosamente, para a mundividência grega, ao modo como os gregos compreendiam e explicavam o mundo. Lembra-se daquela expressão que abre o Evangelho de São João, “no princípio era o Verbo”? Não se engane, não: este pensamento, o Apóstolo vai puxá-lo para o lado cristão, para uma re-fundação do mundo, mas é um pensamento medularmente grego: no princípio de tudo é o Verbo. Em grego: o Logos, a Lógica. Ou seja: o princípio de entendimento do mundo é o fato de que há um Logos – uma Lógica – nas coisas todas do universo, uma ordem, um ritmo, uma harmonia, de causar espanto: de dentro das coisas do universo essa ordem surge e transparece, como uma lei imutável a que todo ser obedece sem dela escapar. Já Pitágoras, tentando explicar o mundo pelo princípio fundante desse mundo, dizia que o ritmo é o ponto de onde parte tudo no universo. Ritmo, harmonia, ordem, medida, proporção, beleza. Em grego: cosmos. Muitos pensadores pensaram muito diferentemente entre si na Grécia, mas aí está um ponto em que os seus variados modos de pensar se unificavam, como num dogma consensual: o mundo, para eles, era concebido como uma organização viva, palpitante, animada, interdependente em suas partes. “O mundo material, o universo todo, é, no fundo, como um gigantesco animal do qual cada elemento – cada órgão – seria admiravelmente concebido e agenciado em harmonia com o conjunto. Cada parte do todo, cada membro desse corpo imenso está perfeitamente ordenado e, salvo catástrofe (às vezes elas acontecem, mas duram pouco e logo tudo volta à ordem), funciona de maneira impecável, no sentido próprio da palavra, sem defeito, em harmonia com os outros”.

40 plural


O mundo tinha, assim, um caráter divino (theion) , e o papel do filósofo era decifrar esse divino, fazer teoria (teoria é o fato de ton theion orein = fazer esforço por enxergar o divino). E é fazendo teoria que o filósofo descobre a Lógica, a harmonia - princípio de tudo o que há no mundo. Pela filosofia, o filósofo descobre que o mundo é racional = lógico, “assim como um biólogo compreende a ‘significação’ ou a função dos órgãos de um corpo vivo que ele disseca.” Fazendo o trabalho de teorizar, o filósofo descobre-se parte do mundo, também ele (o filósofo = o ser humano) submetido a leis cósmicas. Ora, a ordem cósmica nos ensina que todas as coisas, todos os seres, se dirigem a um fim – e na realização do fim a que se destina, cada ser percorre o caminho que o leva à perfeição. Não alcançar a perfeição, quer dizer, não realizar o fim a que cada um se destina, eis o que chamaríamos contravir à natureza, aparecer como um “erro de fabricação”, um ente abortivo, um monstro: um peixe que não nadasse, uma ave que não voasse, um fogo que não queimasse, etc. Cito Luc Ferry: “Para os antigos [os gregos], não apenas a natureza era antes de tudo boa, como também não se convocava absolutamente a vontade de uma maioria de humanos para decidir sobre o bem e o mal, sobre o justo e o injusto, pois os critérios que permitiam distingui-los provinham todos de uma ordem cósmica, quer se quisesse ou não. O essencial era conseguir concretamente, na prática, acordar-se com a harmonia do mundo, a fim de nele encontrar o justo lugar que cabia a cada um no Todo”. Cabe agora a pergunta: qual o fim do homem? Resposta de Sócrates (e de toda a filosofia grega): realizar a própria felicidade. Felicidade, em grego, tem um nome muito bonito: eudaimonia = o bom ordenamento dos próprios demônios, quer dizer, o correto encaminhamento das (im)pulsões pessoais do ser humano ao fim último desse mesmo ser. Não se pense aqui, nem de longe, em demônio no sentido cristão, como o Diabo tentador, um deus com sinal algébrico negativo, contra o qual pedimos socorro ao Deus positivo – entidade, esta, favorecedora dos benefícios de que carecemos... se fizermos por os merecer, etc. O único “problema” com os demônios, no sentido grego da palavra, é que essas (im)pulsões, tendências, inclinações ou “tentações” pessoais são muito numerosas, desordenadas e até contraditórias,

plural

41


e por isso dispersam e diminuem as nossas forças, fragmentando, “estilhaçando” o nosso ser, levando ao apequenamento do nosso eu. Ora, para o grande Mestre – e, em geral, para todos os seus discípulos –, a felicidade de cada um começava pelo conhecimento. Não qualquer conhecimento, mas o conhecimento que levasse à sabedoria (sofia). Deixar de buscar a sabedoria, da parte do humano, quem quer que seja, é falhar ao fim a que se destina o ser humano, por ele ser o que é. Nisso consiste, em essência, a prática da filosofia: conhecer (e seguir) o caminho que leva à sabedoria. Conhecer o que o ser humano é, para que este seja o que deve ser. Só que... Sócrates tinha claríssima a diferença que há entre ser sabido e ser sábio. O conhecimento que não leva à sabedoria, à realização do fim último do homem = à felicidade – tal conhecimento é um enorme equívoco, uma falsidade, tanto maior quanto mais persistirmos em buscá-lo. Sob esse aspecto, muita gente haverá a quem talvez possamos enxergar como “entupida”, “gorda”, “obesa” de conhecimento, mas que ainda é ignorante, porque o seu conhecimento, o seu saber, não sabe (= não ter o sabor) de sabedoria, pois não aponta para o fim a que todos nos destinamos, que é a felicidade. E como se chega à felicidade? A resposta a essa pergunta é tanto de Sócrates, como se “esparrama” por todo o caldo de cultura a nós transmitido como herança dos gregos: à felicidade se chega pela prática das virtudes: virtudes humanas, nada mais que humanas, mas abrangendo tudo o que há de humano: aperfeiçoamento do físico, do intelecto, das qualidades morais. O homem feliz é o homem virtuoso, que cultiva a saúde do próprio corpo físico tanto quanto a saúde do corpo social – a paz, o equilíbrio (a virtude está sempre no meio), a convivência política – e a saúde do ethos, da moralidade. A felicidade consiste em “espicharmos” até o limite todas as possibilidades perfectíveis de que somos portadores, e começa a construir-se no aqui-e-agora de nossa passagem por essa vida, indo desembocar no grande rio da Vida, “infinito mar sem porto / que se alcança só depois de morto”. Nessa perspectiva, a pespectiva do tempo e do meio em que viveu Sócrates (e aos quais – tempo e meio – ele cobrou a mais absoluta coerência, a ponto de pagar com a própria vida o preço

42 plural


da cobrança), teremos que reconhecer o elevadíssimo nível em que o Filósofo concebeu o ser humano (e toda a humanidade, a partir dele). “Programa de vida” com tamanho rigor implicaria nada menos que numa “reforma” da humanidade, numa re-criação do homem. O mesmo é dizer: exigiria a “fabricação” de outro homem dentro da carcaça do homem imperfeito, segundo modelos absolutos, ideais, anteriores a todo e qualquer bicho humano de carne e osso: segundo o modelo d’A Verdade ideal, d’A Ordem ideal, d’A Bondade ideal, d’A Moral ideal, d’A Justiça ideal, d’A Política ideal, d’A Beleza ideal, d’O Poder ideal, d’O Bem Comum ideal, d’O Governo ideal, e assim por diante, modelos todos percebidos pela luz da Razão e pela Razão cultivados num grau infinito. Nessa Razão iluminante que impõe A Certeza de tudo e a obediência sem dúvida ou questionamento aos comandos (e a eles somente) dessa Certeza, veja-se o embrião do conceito de Liberdade, a grande bandeira que há de ser empunhada séculos adiante (até os nossos dias), em tempos que, com todo acerto, receberão o rótulo de iluministas, e nos quais a Razão será entronizada como A Deusa, em um templo cristão. Sócrates disse sem dizer: a luz da Razão nos mostra que há uma Lei anterior a toda lei que nos manda fazer O Bem e evitar O Mal. E o homem – todo e qualquer ser humano – será livre a partir do instante em que perceba não precisar de nenhuma divindade ou qualquer Governo a lhe prescrever, de cima para baixo ou de fora para dentro, o que ele mesmo sabe ser A Lei a ser seguida. Sendo assim, nenhum homem – quando faz Filosofia – precisa de Governo nenhum para lhe ditar qual A Ordem a ser cumprida. É isso que leva o nome certo de auto-nomia. (E os seus contemporâneos não terão encontrado aí um motivo para condená-lo à morte?). Por outro lado, e em última análise: para que Deus (o Deus, nada mais, que faz e impõe a Lei), se o homem – quando faz Filosofia – é deus para si próprio? Essa última conclusão teria feito as delícias de Nietzsche, tido como o filósofo da “morte de Deus”. Nietzsche, no entanto, foi, como ninguém, crítico furiosíssimo de Sócrates.

plural

43


E por quê? Porque – dirá Nietzsche, desmascarando um mundão de hipocrisias (e essa é uma das marcas distintivas da pós-modernidade) – o Absoluto não habita entre nós. O Absoluto tem fascínio e nos atrai, é certo. A ele aspiramos, em razão de nossa própria transcendência. Mas o Absoluto é o reino do Um, do Uno, do Único. E o ser humano, por se estabelecer em sociedade, se obriga a viver num espaço relacional, por isso múltiplo, e portanto relativo. Os sofistas, muito antes de Nietzsche, já se haviam dado conta do “absolutismo” socrático e de seus perigos, apesar da fascinação da proposta e de seu proponente. Por isso, o criticaram até o escárnio. Quem prega valores absolutamente absolutos está propondo vivermos num mundo que não só não existe, mas no qual é impossível existir-se humanamente. A isso se chamaria hoje de fundamentalismo. E se Sócrates se intitulava “a mutuca de Atenas”, os sofistas se fizeram “mutucas contra Sócrates”. Os sofistas foram (e serão sempre, os sofistas de todas as idades) antifundamentalistas radicais. Como “antídoto” a Sócrates (mas sem destruir a sua mensagem, que permanece ideal, como o desenho de uma maquete), os sofistas “empurram” Sócrates (aos Sócrates de todas as idades) a que olhe(m) para as estrelas, tudo bem, mas não esqueçam que ainda pisam no chão, este nosso chão de poeira e lama, em que, por enquanto, é impossível não vivermos. E nesse mundo nosso de “bichos da terra tão pequenos”, os sofistas nos lembram que, da casca ao caroço, somos feitos só de linguagem. A linguagem nos constitui. Com ela e por ela, nós somos o que somos e fazemos “a embalagem” de tudo o que nos rodeia. De compreender a palavra e seu poder, de jogar com ela para alcançar o poder, é feita toda a história humana. Os sofistas ensinaram isto: a jogar com o poder da palavra. Eles serão os primeiros a “secularizar” a Filosofia e a buscá-la por seu valor utilitário: jogo com o ser da palavra e com a palavra do ser (o ser humano, o único que é dela dotado). Daí que neguem o absolutismo d’A Verdade. A Verdade, valor perigosíssimo, é o maior de todos os absolutos, e também não habita entre nós. Vamos à sua procura, mas entendamos que o pão nosso de

44 plural


cada dia é o pão passageiro das verdades provisórias, criação humana, construção histórica, convenção social. Entende-se, daí, com toda lógica, como e por que os sofistas foram mestres da Retórica. De Sócrates, nem por isso, fica a lição: o pão passageiro não nos satisfaz. No universo das coisas e valores relativos, há de existir algum valor absoluto. Do contrário, estaremos absolutizando o relativo, o que será um desacerto trágico.

Pois, depois de tudo, e para além do pós-moderno, resta, a todo

tempo e em qualquer lugar – nunca o esqueçamos –, um absoluto que não pode estar jamais a negócio, por nenhum preço, na “caixa-preta” de nossa consciência. Este absoluto tem o nome de dignidade humana.

Sebastião Moreira Duarte, M.Sc Administração Universitária, University of Alabama; Ph.D em Literatura Latino-Americana, University of Illinois.

plural

45


O REGISTRO DO COMPLEXO CULTURAL DO BUMBA-MEU-BOI DO MARANHÃO E SUA INSCRIÇÃO NO LIVRO DAS CELEBRAÇÕES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO Luiz Phelipe Andrès

46 plural


Bumba-meu-boi de Maracan達

plural

47


Prepararem-se para uma história no mínimo surpreendente. A trajetória de como uma manifestação de rua considerada baderna, rejeitada pela sociedade e reprimida pela polícia nos meados do século dezenove, em menos de 100 anos tornou-se uma das mais fortes expressões de cultura do povo brasileiro, reconhecida como patrimônio nacional. Escrevo na primeira semana de outubro de 2011, tempo singular em que o Bumba-meu-boi do Maranhão foi reconhecido como patrimônio cultural do Brasil, mas que é também um ponto de inflexão em que a humanidade, diante da morte de Steve Jobs, subita-mente se dá conta da imensa perda de um dos homens cujo trabalho e ideias mudaram nos-sas vidas e a do planeta. Estes dois fatos aparentemente isolados estarão aqui relacionados por meio de pontos que nos encarregaremos de juntar nas próximas linhas. Steve Jobs usou ciência, arte e tecnologia ao possibilitar, com a sua criatividade, que a informática se tornasse acessível no dia a dia das pessoas de forma simples, tornando-a poderoso instrumento de popularização da cultura. Em discurso a alunos formandos, que agora circula com insistência pela net, afirmava que uma das coisas que mais o ajudaram a criar foi um curso de caligrafia que resolveu fazer por puro prazer estético assim que dificuldades financeiras da família o induziram a largar a faculdade. O que surpreende nisso tudo é que uma simples prática medieval, a caligrafia, que, aliás, Humberto Eco descreve tão bem em seu romance O nome da rosa, utilizada de forma obsessiva pelos monges para perpetuar artesanalmente através dos séculos os manuscritos que continham os conhecimentos do mundo, foi determinante na invenção do Macintosh, o computador que deu origem a todos os computadores que utilizamos hoje. Sem suas contribuições provavelmente não teríamos esta revista eletrônica e certa-mente enfrentaríamos muito mais dificuldade de acessar este texto em qualquer parte do mundo. Outro grande feito de Jobs nesses trinta anos foi literalmente “imaterializar” essas máquinas, sua grande motivação inicial. De imensas e feias caixas metálicas que ocupavam andares inteiros de edifícios e pesavam toneladas, ele nos deixou como legado um produto de seu gênio - mini-

48 plural


computadores de bolso dotados de coloridas telas sensíveis ao toque e que conjugam som e imagem de forma magistral. Num processo similar nesses mesmos últimos trinta anos, a ideia do patrimônio cultural avançou em todo o mundo de uma conceituação que privilegiava os bens materiais para também voltar a sua atenção àqueles ditos imateriais ou intangíveis. Portanto, o assunto que trataremos a seguir refere-se também à imaterialidade da cultura e à maneira como coisas aparentemente muito simples e desprezadas podem assumir uma importância determinante na vida contemporânea e no mundo global. Vamos resumir um longo trabalho que finalmente resultou no reconhecimento oficial de uma “brincadeira” que era prática de escravos do século dezenove e tornou-se hoje uma das nossas mais legítimas manifestações de identidade cultural. No recente ciclo de globalização, em que somente aquilo que é genuinamente local e diferenciado volta a ter mérito, a festa do Bumba-meu-boi passa a ser valorizada como patrimônio cultural nacional, com fortes possibilidades de em breve ser reconhecida como patrimônio mundial pela UNESCO. Há dias recebi o convite para escrever nesta revista eletrônica e fiquei preocupado com essa responsabilidade exatamente pela noção de que esta nova mídia nos coloca em conexão com o infinito. A importância do tema sugerido – cultura popular do Maranhão –, a recente inclusão do Bumba-meu-boi na lista do Patrimônio Cultural Brasileiro e, ainda, a possibilidade de poder transmitir uma experiência pessoal, levaram a este texto, que apro-veitou o fato de eu haver sido, no conselho consultivo do IPHAN, o relator desse dossiê. Aqui na revista posso contar com certa descontração o que foi a experiência de preparar o documento que finalmente nos legou esse honroso título, evitando o distanciamento criado pela formalidade burocrática necessária ao parecer. Este é também uma peça de valor jurídico e, portanto, tem de usar uma linguagem bastante formal, cheia de citações que tornam o texto pesado e, até, maçante, mas que são indispensáveis à sua validação técnica. A primeira questão que eu devo abordar é a que se refere aos ainda pouco difundidos conceitos de Patrimônio Imaterial e Registro.

plural

49


Cazumbá, Bumba-meu-boi de Pindaré

No início do século vinte, quando das primeiras ações oficiais em nosso país no sentido de preservar a cultura, as atenções estiveram voltadas de forma emergencial para o arruinamento das igrejas barrocas de Ouro Preto e para os monumentos abandonados. O que se convencionou vulgarmente chamar de patri-mônio de “pedra e cal”. Em 1937, surgiu o serviço do Patrimônio Histórico Nacional, que passou por uma rica história de lutas até chegar ao IPHAN de hoje, responsável ao longo de todo esse tem-po pela salvaguarda de um imenso acervo de cultura nacional. Desde então numerosas equipes de profissionais trabalharam incansavelmente para construir um elaborado sistema de proteção dos bens culturais no Brasil. O principal instrumento legal utilizado sempre foi o chamado Tombamento, e se refere aos bens de natureza eminentemente material. Para haver respaldo legal, é, portanto, necessário que o bem seja tombado, ou seja, inscrito nos livros que relacionam oficialmente aqueles que são reconhecidos pela socie-

50 plural


dade como de relevante importância para a preservação. Para tanto, devem passar por um processo de seleção. Este se inicia com um pedido que deve ser representativo da sociedade e passa pelo crivo de especialistas para finalmente receber a aprovação de um Conselho Consultivo composto por 23 profissionais de notório saber nas diversas áreas do patrimônio cultural. Entretanto, nos últimos anos, amadureceu o conceito de patrimônio imaterial na medida em que houve um reconhecimento cada vez mais intenso da importância de determinados bens que não possuíam as fortes evidências da matéria, como a volumetria, a presença física e, sobretudo, a dramaticidade das grossas paredes em estado de arruinamento e degradação. Eram bens que se manifestavam sob formas mais fluidas e que não podiam ser medidos pelos mesmos parâmetros de objetividade. Esses que, em situações mais extremas, estavam guardados apenas na memória e nas mãos trêmulas de uma última idosa senhora, como o famoso caso das técnicas de fabricação de um tipo arcaico de fazer rendas. Ou na arte gráfica delicada da pintura corporal dos indivíduos remanescentes de uma tribo indíge-na isolada na selva amazônica, ou ainda no modo artesanal de construir embarcações de madeira dos antigos mestres carpinteiros navais do Maranhão. Assim a relação vai se mul-tiplicando por manifestações no campo dos saberes e fazeres, das formas de expressão, dos falares, das celebrações e dos lugares da vida cotidiana e dos hábitos do nosso povo, oriun-dos de tribos de índios antes do descobrimento, mesclados aos que foram trazidos pelos antigos colonizadores e escravos, considerando-se ainda as modificações a que estão sujei-tos no constante, criativo e dinâmico processo de reinvenção da vida cotidiana ao longo destes mais de cinco séculos. Para eles foi constituído o sistema de Registro, a partir do decreto nº 3.551 de 4/8/2000; e para organizar melhor essa defesa, os bens de natureza imaterial no Brasil pas-saram a ser classificado em quatro livros distintos, sendo estes o Livro dos Lugares, o das Celebrações, o das Formas de Expressão e o dos Saberes. Assim, foi com satisfação que recebi a tarefa de elaborar o parecer conclusivo sobre o processo de registro, como relevante forma de celebração da cultura brasileira no Estado do Maranhão, do Complexo Cultural do Bumba-meu-boi.

plural

51


Satisfação, por se tratar de assun-to que cala tão fundo na alma do povo maranhense, ao qual me irmanei, pois é a terra onde tenho a felicidade de viver desde a década de setenta, dedicando-me exclusivamente às atividades de preservação do acervo de patrimônio cultural. Como relator, era meu dever levar aos meus pares conselheiros, de forma isenta, uma síntese dos elementos que estavam no dossiê, uma vasta e rica coleção de documentos. Fica evidente, da consulta à bibliografia relacionada, que a figura do boi como elemento central está presente em várias das maiores festas populares em todas as regiões do país. Citam-se como exemplos o Bumba-meu-boi, Boi-bumbá, Boi-surubi, Boi-calemba, Boi-de-mamão, Boi-pintadinho, Boi-maiadinho, Boizinho, Boi-barroso, Boi-canário, Boi-jaraguá, Boi-de-canastra, Boi-de-fita, Boi-humaitá, Boi-de-reis, Reis-de-boi, Boi-araçá, Boi-pitanga, Boi-espaço, Boi-de-jacá, entre outros. Enfatiza-se ainda que há traços comuns entre essas manifestações, não obstante a explícita diversidade expressa por suas denominações. A origem da festa do boi é questão debatida no mundo acadêmico. O dossiê aborda esse debate entre antropólogos, etnólogos e folcloristas, situandoo desde o fim do século XIX. Nina Rodrigues e Arthur Ramos consideravam o Bumba-meu-boi oriundo das práticas africanas, dos negros escravizados da tribo bantu, que trouxeram a religiosidade basea-da no totemismo. Para Amadeu Amaral, as raízes do Bumba-meu-boi estavam no próprio Brasil, a partir de escravos das zonas rurais. Renato Almeida e Câmara Cascudo afirmam que o Bumba-meu-boi é uma fusão de elementos de origem portuguesa e indígenas, e Mário de Andrade que sua origem reside na Península Ibérica. Mais próximo de Mário de Andrade, o historiador maranhense Rafael Moreira, radicado em Portugal, doutor em história da arte da Universidade Nova de Lisboa, e consultor da equipe que elaborou o dossiê de São Luís quando da candidatura ao título de Patrimônio Mundial junto à UNESCO, acredita em raízes fundadas na ópera barroca europeia, em versões populares que à época eram apresentadas em praças públicas de nossas cidades coloniais e imitadas pelos escravos, e dá seus exemplos ao pesquisar sobre Vila Nova de Mazagão, fundada no

52 plural


norte do Brasil em 1770 pelo marquês de Pombal, e cita outras cidades brasileiras do período:Salvador tinha sala de ópera desde 1760, Ouro Preto em 1769, Belém em 1775 (arquiteto Landi). São Luís terá tido por aí, mas é certeza que houve óperas de rua ao ar livre, embora ainda nada se saiba exatamente sobre quem eram os concertistas, sopranos, cenógrafos e dançarinos. É nesse tipo de representações popularizadas que estará, segundo suas teorias, “a origem da história do ‘boi’, bem adequada a uma sociedade em que a ri-queza era o gado, como a de São Luís e da Baixada Maranhense, únicos lugares onde há Bumba-meu-boi à antiga”. Como as demais polêmicas, essa contribui para enriquecer o assunto, na medida em que atrai para o tema o pensamento e a dedicação de estudiosos e pesquisadores. E nos re-força o entendimento de que, se a origem dessa manifestação afinal enfrenta controvérsias, como vimos, sobre suas origens serem africanas ou europeias da Península Ibérica, o que nos fica como saída muito honrosa,

Cazumbás, Bumba-meu-boi de Pindaré

plural

53


Bumba-meu-boi de Orquestra

é porque se trata de mais uma grande e exitosa demons-tração de capacidade de congraçamento de raças e culturas celebradas por Darcy Ribeiro em suas obras imortais ou por Câmara Cascudo, que aposta na fusão de elementos culturais, ou ainda pela popularíssima Regina Casé, com sua bem sucedida versão de cultura popular televisiva de “tudo junto e misturado”. Os grupos de Bumba-meu-boi estão presentes em todo o Estado. Um levantamento realizado pela Secretaria de Estado da Cultura apurou a ocorrência de pelo menos 450 grupos de Bumba-meu-boi em 70 municípios, mas existem variações regionais. Dividem-se, principalmente, nos cinco sotaques: 1) Sotaque da Ilha ou de matraca, que são grupos origi-nários de São Luís; 2) Sotaque de Zabumba ou de Guimarães, do município de Guimarães; 3) Sotaque de Costa-demão ou de Cururupu; 4) Sotaque da Baixada, do município de Viana e 5) Sotaque de Orquestra, da região do rio Munim.

54 plural


Esta classificação é consagrada entre os próprios praticantes e também pelos meios intelectuais locais e institucionais. Entretanto, ainda aparecem manifestações que não se enquadram nessas categorias, mas com igual valor de existência e reconhecimento por suas comunidades, tais como os Bois-de-verão, Bois-de-carnaval, Bois-de-terreiro, Boi-de-promessa, Boi-de-reis e outros encontrados nas regiões do Baixo Parnaíba e Lençóis Mara-nhenses ou ainda os grupos parafolclóricos, tendo como principal exemplo dessa categoria o famoso Boizinho-barrica, criação de José Pereira Godão, poeta e compositor da nova ge-ração do bairro da Madre Deus, uma prova da capacidade de renovação e criatividade da brincadeira. Os festejos são escalonados em quatro tempos: ensaios, batismo, apresentações e morte. Ensaios se iniciam no Sábado de Aleluia, comprovação de sincretismo com as datas católicas, e se estendem à primeira quinzena de junho. Na véspera de São João, em 23 de junho, é o batismo do boi. Realizado por rezadeiras, algumas ladainhas ainda são cantadas em latim. Esse batismo pode ser realizado na sede dos grupos, nas igrejas católicas ou ainda em casas de culto afro-maranhenses. É momento que simboliza a purificação do novilho, em que se pede permissão a São João para que o seu boi possa brincar. Antes visto com distanciamento pelos sacerdotes católicos, ultimamente vem ganhando aceitação, a tal pon-to que alguns padres passaram a assumir pleno compromisso com a cerimônia. Ressaltam, no entanto, que se trata de uma benção, e não de batismo, uma vez que a Igreja não pode realizar o sacramento de batismo do boi. Entretanto, para os brincantes, é batismo! É o momento da revelação do nome do boi. Após batizado, o boi sai pelas ruas e os grupos iniciam as brincadeiras. As festas acontecem em arraiais que são montados nos bairros e patrocinados pelo poder público estadual ou municipal. O ciclo de apresentações na capital é marcado por dois grandes e-ventos: uma alvorada, no dia de São Pedro, 29 de junho, na Capela de São Pedro, no bairro de Madre Deus, e o desfile do dia seguinte, dia de São Marçal, na Avenida São Marçal, no bairro de João Paulo.

plural

55


Mais recentemente, tem ocorrido também o Festival de Bumba-meuboi de Zabumba, sendo que as apresentações são realizadas com base em uma sequência de toadas ritua-lísticas que conferem um sentido de ordenação e respeito ao público: o “guarnicê”, que significa a preparação do grupo; a “reunida”, onde os brincantes se agrupam; o “lá vai”, quando se avisa que o grupo está saindo para brincar; o “boa noite, chegou ou licença”, momento em que o boi pede permissão para dançar; a “saudação”, quando são cantadas toadas de temas livres sobre assuntos da atualidade ou louvações ao boi, ao dono do grupo e demais pessoas consideradas pelo grupo; a encenação do auto; o “urrou”, quando o boi ressuscita; e a “despedida”, que marca o fim da apresentação. Há um capítulo especial nos estudos sobre as “atualidades”, versos que entram nas composições das toadas dando conta de assuntos regionais, políticos ou de grande interesse da humanidade, alguma vezes abordados de forma crítica ou jocosa, que dão um caráter de revista à brincadeira, coisa que Mário de Andrade já observara no século passado. Há grandes concentrações no fim de junho e em 26 de julho, dia de Sant’Ana, encerra-se este ciclo junino. Daí até novembro, em datas próprias à conveniência de cada grupo, vem a celebração do ritual da morte do boi, evento, este sim, que encerra o ciclo anual do boi. Em todo o estudo ficam enfatizadas as profundas ligações com a religiosidade, em especial do catolicismo popular e religiões afro-maranhenses. Além daqueles bois que são simplesmente de apresentação, há outros cuja motivação reside no pagamento de promessas e oferendas a entidades espirituais, formas pelas quais o Bumba-meu-boi permeia muitas dimensões da vida social dos participantes. Traço comum a todos os estilos e sotaques é o núcleo do auto do Bumba-meu-boi - morte e ressurreição de um boi predileto, querido pelo seu dono (o amo) e pelos vaqueiros. Pai Francisco, escravo da fazenda, submisso aos desejos de gravidez de sua mulher, Mãe Catirina , rouba de seu dono o animal mais querido, o mata e corta sua língua. O amo sente falta do boi e inicia-se a busca. Pai Francisco, também chamado Nego Chico, é o principal suspeito, e por isso todos

56 plural


os vaqueiros saem em sua captura. Nessa empreitada são auxilia-dos pelos caboclos guerreiros, os índios. Quando preso, sofre terríveis castigos e é ameaçado de morte pelo patrão. Para não morrer, Pai Francisco precisa ressuscitar o boi. Portanto, clama pelo doutor ou curandeiro, que entra em cena com a finalidade de ajudar a trazer à vida o boi precioso, que, ao ressuscitar, “urra”. Todos, então, cantam e dançam em come-moração. Uma das forças mobilizadoras do Bumba-meu-boi reside no fato de que sua realização implica grande envolvimento dos participantes ao longo de todo o ano e não somente no período de vigência da festa. Especialmente para a produção das indumentárias, treinos, ensaios de autos e composição de toadas. Essas reuniões de grupos ocorrem nos barracões do boi, também denominados de sede, curral ou terreiro, ou ainda nas casas dos produtores principais, responsáveis e líderes dos grupos. O dossiê traz também a trajetória do Bumba-boi com os indicativos das principais mudanças que sofreu. A pesquisa histórica nos revela os primeiros registros em letra de forma nos jornais e boletins de ocorrência policiais em 1820, evidenciando o caráter de antiguidade da manifestação.

Festa de São Marçal, São Luís, MA

plural

57


Índias, Bumba-meu-boi de Matraca

Aí, o movimento popular, se assim o podemos chamar, por ser um coletivo oriundo das camadas mais humildes da sociedade, já aparece marcado por forte prevenção contra os brincantes, em grande maioria, negros escravos. Essas já são ocorrências policiais, uma vez que a brincadeira só poderia acontecer com prévia autorização da polícia. É significativo o registro encontrado pela pesquisadora Mundinha Araújo no acervo de manuscritos originais do Arquivo Público do Estado do Maranhão. A sétima patrulha, composta de guardas nacionais do segundo batalhão, prendeu, às seis horas da tarde, na rua de Santana, o preto Fernando, escravo de José Maria Barreto, por andar com uma armação coberta, vulgarmente conhecida por bumba-meu-boi, dando assim motivo a que se reunissem grupos de pretos fazendo motim pela rua. (Documento do Corpo de Polícia – Partes do dia - em 11 de Março de 1839).

58 plural


Curiosamente, chama a atenção a absoluta ausência de registros sobre a realização do Boi entre 1861 e 1868. Os estudiosos deduzem que a repressão tenha atingido tal ponto que ele tenha sido completamente banido no período, embora já estivesse bem constituído como festejo, pois a pesquisa identifica já no início do século XIX registros que atestam as mesmas características básicas da festa, os elementos do auto e os personagens tal como chegaram aos nossos dias, assim como as discussões dos autores sobre o tema. Em 1868, João Domingos Pereira do Sacramento abordava a questão dos impactos das inovações ao exprimir sérias restrições ao que ele considerava como interferências prejudiciais realizadas na festa daquele ano, dentre elas, a inclusão das matracas, que hoje é um dos instrumentos mais característicos do sotaque da Ilha. Prosseguindo, o dossiê organiza as grandes transformações que ocorreram no século XX, sob a ótica de sua assimilação pela sociedade maranhense em quatro fases principais: o tempo dos conflitos, de 1901 a 1950; o tempo da valorização, de 1950 a 1970; o tempo da institucionalização , de 1970 a 1990; e o tempo da inserção no mercado de bens culturais, a partir de 1990. O tempo dos conflitos, da primeira metade do século XX, é registro das rivalidades entre os grupos, em decorrência das quais muitas vezes a festa terminava em grossas pancadarias pelas ruas. Muito similar ao que pesquisamos com o caso do frevo de Recife. Em ambos, ser considerado “bom de briga” era uma vantagem que destacava o brincante no grupo. Esse caráter aguerrido da brincadeira justificou a repressão policial e alimentou o preconceito da elite maranhense na época. Assim, alternavam-se posturas de proibição e de permissão. No tempo da valorização, de 1950 a 1970, a manifestação consegue ser aceita no meio sociocultural maranhense. A realização de concursos contribuiu para que os grupos passassem a se apresentar em espaços culturais antes restritos à elite. Além do que os grupos de bois oriundos de municípios já se encontravam radicados em São Luís, consolidando o surgimento de outros batalhões e, por efeito de concorrência, fortalecendo os locais. A história recente atesta que foi também nesse período que surgiu o sotaque de Orquestra.

plural

59


Bumba-meu-boi de Zabumba

Esses fatores colocaram em evidência os festejos e valorizaram o Bumba-meu-boi, despertando o interesse das instituições de governo, que começaram a capitalizar a brincadeira para a indústria do turismo. No início de 1960, ocorreu a aproximação entre o poder público e a cultura popular de um modo geral e com os festejos de boi em particular.É importante registrar que no início dos anos 70, Zelinda Lima, pesquisadora e dona de um competente e incansável trabalho em defesa da cultura popular do Maranhão, então à frente da recém-criada Empresa Maranhense de Turismo, foi uma das grandes iniciadoras do apoio oficial ao Bumba-meu-boi, estimulando a valorização dos grupos mais tradicio-nais. No período mais recente, de 1970 a 1990, verifica-se a consolidação dessa brinca-deira, que alcança o status de principal representante da cultura popular maranhense. No bojo dessa transformação, os grupos saíram da infor-

60 plural


malidade e se organizaram do ponto de vista legal e institucional para se habilitar aos financiamentos, participar de editais, concorrer a recursos públicos, programações e calendários oficiais dos governos. A década de 1990 consagrou o Bumba-meu-boi como produto no mercado cultural, em decorrência do forte apoio do poder público, especialmente da parte do governo estadual, que assumiu o compromisso de investir somas significativas de recursos através dos planos de apoio às festividades. Igualmente foram realizados investimentos para apoiar a construção de novas sedes ou barracões, bem como na melhoria da infraestrutura dos locais para apresentação em logradouros públicos, nos bairros mais populosos da capital ou que manifestam com mais força essa tradição. Os estudos como o do Bumba-meu-boi e a busca de suas origens permitem-nos também lançar outro olhar sobre a evolução social do país. É o resultado de um modelo de economia baseado na mão de obra escrava, no latifúndio e na exportação em massa de produtos agrícolas e da pecuária, que se reproduziu de norte a sul do país nos tempos da Colônia e Império, originando as profundas contradições da concentração da riqueza, que por um lado nos legou a herança secular de uma rica cultura e grandes conjuntos arquitetônicos dignos de serem reconhecidos como patrimônio da humanidade, mas também os grandes contingentes de populações que ainda hoje subsistem à margem do progresso. Permite-nos ainda identificar as estratégias criativas das classes desfavorecidas pelo regime colonialista e escravocrata. Pois, com o propósito de defesa e sobrevivência, os es-cravos e oprimidos acabavam por se reunir sob o manto de grupos de brincantes ou irmandades religiosas, como alternativa utilizada para aglutinar suas forças. Entretanto, com o passar do tempo, o que fora a agressividade dos grupos pela necessidade de defesa, tornou-se expressão de alegria contagiante e otimismo, e o povo maranhense foi, pouco a pouco, fazendo da resistência contra a repressão uma lição de liberdade, e o Bumba-meu-boi é hoje reconhecido como um dos mais notáveis eventos culturais brasileiros e faz parte das artes que melhor representam nossa herança cultural.

plural

61


Caboco de Pena, Bumba-meu-boi de Pindaré

Como relator do processo, não pude deixar de registrar um depoimento pessoal. O assunto me toca pelos antecedentes que tenho com o tema. Neste momento se completa para mim um ciclo de acontecimentos repletos de significados. Vem-me à mente a lem-brança do ocorrido nos idos de 1977, logo na minha primeira missão de trabalho como en-genheiro no Maranhão, quando fui enviado ao arquipélago de Maiaú, município de Mirin-zal, com a tarefa de construir as bases da primeira subestação de energia elétrica para a região e onde, por força de um destino que queria que eu me apaixonasse por aquela terra e por aquela gente, fui conduzido a assistir ao espetáculo de um Bumba-meu-boi nas terras do quilombo do Frechal. O impacto daquela revelação, iluminado ali apenas pelo clarão de uma grande fogueira, ficou indelevelmente marcado em minha memória. Não sabia ainda, naquele instante mágico, que estava tendo o privilégio de testemunhar um “costa-de-mão”, um dos mais autênticos sotaques de Bumba-meu-boi e que tanto tempo depois iria recair sob minha responsabilidade esta defesa. Desde então, tornei-me encantado pela festa.

62 plural


Tempos mais tarde, em 1984, depois da recuperação do mercado popular da Feira da Praia Grande, no coração do centro histórico de São Luís, ali, naquele que se tornou um ponto de encontro de artistas e poetas, tive a sorte de conhecer pessoalmente o mestre Bartolomeu dos Santos, conhecido por Coxinho, um dos maiores de todos os compositores do gênero do Bumba-meu-boi, a quem devemos a célebre toada que foi homenageada por lei municipal como hino oficial do folclore maranhense. Já em 1993, vivi as emoções de ser padrinho de um dos bois tradicionais de sotaque de zabumba, o de mestre Antero Viana, do Monte Castelo, e, finalmente, ao visitar a Casa de Nagô e a Casa das Minas, de cujo tombamento também fui o relator, pude entender as profundas ligações místicas e religiosas que fazem da manifestação do Bumba-meu-boi talvez a mais completa, legítima e fortemente enraizada no universo anímico e telúrico do povo maranhense. Esta é, pois, uma história que não deixa dúvidas, que se confirma em cada prosa, em cada esquina, que se funde e se mistura com a história bonita de lutas dessa gente. Ela está (i) materializada no imaginário popular.

Rajado, Bumba-meu-boi de Matraca

plural

63


Cazumbás, Bumba-meu-boi de Pindaré Tem valor ancestral. E o resultado dessa colheita é emocionante, por mais “científico” que seja o analista. Não há como ficar impassível peran-te a emoção que brota dessa arte. Posso afiançar: Eu vi. E posso lhes assegurar, suplementando a parte técnica desses estudos, que nada, nenhum texto, documentário em vídeo, fotografia, relatos descritivos, pode igualar-se em emoção à avaliação de presenciar esse feito onde ele acontece, vendo, ouvindo e sentindo os brincantes em movimento ao som do vibrante troar das zabumbas nos terreiros de um quilombo de Cururupu, nos barracões da periferia urbana das cidades ou as matracas no fabuloso cenário do centro histórico de São Luís, herança rara do Patrimônio Mundial. De tudo que foi visto, parece ficar evidente que o arquétipo do boi como motivo central se torna tão expressivo por que faz parte do inconsciente coletivo da humanidade e aparece com força em muitas regiões do Brasil, mas foi no ter-

64 plural


ritório do Maranhão que os componentes se aglutinaram de forma tão densa, que fizeram dessa manifestação uma mar-ca registrada de suas manifestações culturais, já tão ricas e diversas, bastando lembrar a Festa do Divino, o Cacuriá, o Terecô, a Dança do Lelé, o Coco, a Dança de São Gonçalo, o Tambor de mina e finalmente do Tambor de crioula, também já registrado pelo Conselho Consultivo do IPHAN como patrimônio cultural do Brasil, no livro das Formas de Expressão, atestando a diversidade e a força de sua cultura popular. Assim, concluí o meu parecer afirmando que: “Acervos como o Bumbameu-boi, por se constituírem em importante foco de resistência da cultura legitimamente nacional, não têm relevância só para o Estado do Maranhão e para o país, mas se revestem de um valor universal, como uma lição de liberdade e humanidade. E concluindo, reafirmando os demais pareceres constantes do processo, sou de parecer favorável à inscrição, no Livro de Registro das Celebrações, do Complexo Cultural do Bumba-meu-boi do Maranhão como Patrimônio Cultural do Brasil”. E termino este relato lembrando que assim cantava Coxinho em sua máxima toada, hino da cultura popular do povo do Maranhão! Urrou! Urrou! Meu novilho é brasileiro!

Luiz Phelipe Andrès, Engº Civil, UFRJ; M.Sc em Desenvolvimento Urbano, UFPE. Dirige o Estaleiro Escola do Sítio Tamancão e é membro do Conselho Consultivo do IPHAN.

plural

65


geia.org.br EMPRESAS ASSOCIADAS Alpha Máquinas e Veículos do Nordeste ALUMAR Atlântica Serviços Gerais Agropecuária e Industrial Serra Grande Bel Sul Administração e Participações CEMAR - Companhia Energética do Maranhão CIGLA - Cia. Ind. Galleatti de Laminados Ducol Engenharia Grupo Mateus Lojas Gabryella Mardisa Veículos Moinhos Cruzeiro do Sul Niágara Empreendimentos Oi Rápido London SempreVerde Televisão Mirante UDI Hospital VALE

66 plural


Revista Plural  

A revista eletrônica do Geia

Read more
Read more
Similar to
Popular now
Just for you