Propostas RECA_2016

PROPOSTAS AOS CANDIDATOS À PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO SOBRE EDUCAÇÃO COM ADOLESCENTES

Agosto de 2016

CONTEXTO A partir do ECA e do Estatuto da Juventude, a RECA – Rede Educação com Adolescentes definiu como adolescentes os sujeitos de direitos, de desejos e de conhecimentos com faixa etária de 11 a 15 anos, período no qual devem cursar o chamado segundo segmento do Ensino Fundamental, que corresponde do 6º ao 9º ano da Educação Básica.

Quantos adolescentes estão nas escolas municipais do Rio de Janeiro?

Qual a percentagem de aprovação?

Eles estão cursando o segundo segmento atendendo a correspondência de sua faixa etária com o ano escolar previsto?

Os adolescentes estão aprendendo o que era esperado no segundo segmento?

Como andam seus índices de desempenho e fluxo escolar?

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ leis/L8069.htm) Estatuto da Juventude - § 1º Para os efeitos desta Lei, são consideradas jovens as pessoas com idade entre 15 (quinze) e 29 (vinte e nove) anos de idade. (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/ Lei/L12852.htm)

INDICADORES DO SEGUNDO SEGMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO Os indicadores educacionais mostram que, apesar da melhora observada nos últimos anos no IDERio, os índices de desempenho ainda não são bons: há alta reprovação (13% enquanto a taxa mundial é de 3.93% segundo a UNESCO) e um grande quantitativo de alunos em atraso escolar. Ou seja, ainda temos muito o que fazer para melhorar a vida escolar dos adolescentes na cidade do Rio de Janeiro.

Este é um dos motivos para a criação da RECA - Rede Educação com Adolescentes na cidade do Rio de Janeiro, que reúne educadores e adolescentes com o objetivo de criar estratégias concretas de melhoria na vida escolar dos estudantes.

Total de Alunos no 2º Segmento das escolas municipais do Rio de Janeiro: 225.991 (Fonte: Censo Escolar, 2014)

IDERio O Índice de Desenvolvimento da Educação do município do Rio de Janeiro (IDE-Rio) é calculado de forma similar ao IDEB: conjuga desempenho nas provas de matemática e leitura e o fluxo escolar, utilizando somente os resultados de desempenho referentes ao 3º ano (para as séries iniciais) e do 7º ano (para as séries finais).

IDERio Segundo Segmento (6o ao 9o ano) 2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

3,5 4,0 4,5 4,5 4,6 5,0 5,6 (Fonte: Latitude - www.latitude.org.br, com base nos dados da Secretaria Municipal de Educação)

4

Desempenho Prova Rio 7º ano 5,7

7,4 19,5

41,8

Baixo

22,5

36,2

Intermediário

32,9

Proficiente

33,9

Avançado Língua Portuguesa

Matemática

(Fonte: Secretaria Municipal de Educação, 2015)

Indicador de fluxo: proporção de aprovados no segundo segmento

84% Aprovados

13%

Reprovados

3%

Abandono

(Fonte: Censo Escolar 2014)

Distorção Idade-série (alunos em atraso)*

35,8% 38,3% 6º ano

7º ano

36% 8º ano

22,6% 9º ano

(Fonte: Latitude - www.latitude.org.br, com base nos dados do INEP - Censo Escolar 2014.)

*Em um sistema educacional seriado, existe uma adequação teórica entre a série e a idade do aluno. No caso brasileiro, considera-se a idade de 6 anos como a idade adequada para ingresso no ensino fundamental, cuja duração, normalmente, é de 9 anos. Seguindo este raciocínio, é possível identificar a idade adequada para cada série. Este indicador permite avaliar o percentual de alunos em cada série com pelo menos 2 anos de idade superior à idade recomendada.

5

SOBRE A RECA - REDE EDUCAÇÃO COM ADOLESCENTES Desde agosto de 2015, por iniciativa do Instituto Desiderata, um grupo de professores e estudantes de escolas públicas e integrantes de organizações da Sociedade Civil se mobilizaram para pensar na melhoria da educação, especificamente do segundo segmento do Ensino Fundamental. De lá pra cá foram realizados diversos encontros, reuniões e um evento de lançamento da RECA que aconteceu no MAR – Museu de Arte do Rio, em março de 2016. A partir destas atividades, definimos juntos alguns princípios, eixos prioritários e temas de interesse sobre a Educação COM Adolescentes.

CONSTRUÇÃO DAS PROPOSTAS Aproveitando as eleições municipais, criamos este documento que reúne as principais propostas da RECA a serem discutidas com os candidatos à prefeitura da cidade. Elas foram elaboradas a partir de ações de mobilização nas escolas e ONGs e também recebidas por meio de uma plataforma online - www.reca.org.br - aberta a todos.

Com a colaboração de um grupo de trabalho que se baseou no conhecimento acumulado nos encontros da RECA, foi possível sistematizar e selecionar o conjunto de propostas consideradas prioritárias para os próximos anos.

6

OBJETIVO DO DEBATE Ampliar a discussão sobre a importância de se pensar a Educação COM Adolescentes a partir de proposições concretas, construídas pelos próprios adolescentes e educadores que vivem no município. As ideias aqui apresentadas visam à melhoria da escola pública municipal, em especial aquelas que atuam com os adolescentes, do 6o ao 9o ano, no segundo segmento do Ensino Fundamental.

EDUCAÇÃO COM ADOLESCENTES Uma das principais atividades dos adolescentes é pensar sobre si mesmos, sobre o mundo, sobre as contradições da sociedade em que vivem. Por isso, a escola com adolescentes precisa ser um espaço que desenvolve o pensamento e a reflexão crítica. Promover a capacidade de aprendizagem dos adolescentes implica criar situações em que eles sejam chamados a pensar, a criar hipóteses, a debater e a resolver problemas. Isso mantém o interesse e a curiosidade desses adolescentes.

Quanto mais a escola com adolescentes (re)conhecer, respeitar, valorizar e se apropriar das diferentes e diversas culturas produzidas por eles no mundo contemporâneo, mais qualificada estará em criar condições de aprendizagem. Nesse sentido, precisamos repensar o currículo, a gestão da escola, a partir da perspectiva de uma educação integral. Tratar das questões que envolvem a infraestrutura e a formação dos professores são dois aspectos igualmente prioritários e que apareceram de maneira significativa nas propostas dos adolescentes e educadores.

7

PROPOSTAS A RECA - Rede Educação Com Adolescentes apresenta neste documento a síntese das propostas criadas por adolescentes e educadores para a melhoria da Educação Com Adolescentes na cidade do Rio de Janeiro.

Os eixos prioritários são:

1

INFRAESTRUTURA Questões que envolvem o espaço físico da escola como banheiros, salas de aula, laboratórios, quadras, refeitório, assim como materiais pedagógicos, equipamentos, uniforme e alimentação.

2

GESTÃO ESCOLAR E PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA Questões sobre grêmios estudantis, espaços de participação dos adolescentes e relação adultos-adolescentes.

3

CURRÍCULO ESCOLAR Questões sobre artes, diversidade e sexualidade na escola, educação inclusiva e tecnologias de informação e comunicação.

4

EDUCAÇÃO INTEGRAL Questões sobre a relação escola-comunidade-cidade e o desenvolvimento integral dos/das adolescentes.

5

FORMAÇÃO DE PROFESSORES Questões sobre a formação continuada dos professores do segundo segmento.

8

INFRAESTRUTURA

1

Educação de qualidade exige investimento público na infraestrutura das escolas, tanto no que diz respeito à manutenção, reforma e construção de espaços físicos como na aquisição de equipamentos, recursos materiais e tecnológicos.

1.1. Garantir wi-fi (internet banda larga) para toda a comunidade escolar, inclusive para os estudantes utilizarem nas atividades pedagógicas.

1.2. Garantir verba anual suficiente para a manutenção do ambiente escolar, incluindo a manutenção da pintura das paredes das escolas.

1.3. Criar quadras esportivas cobertas e vestiários em todas as escolas.

1.4. Garantir ar-condicionado funcionando em todas as salas de todas as escolas.

1.5. Garantir laboratórios (de ciências, por exemplo) em boas condições de funcionamento em todas as escolas.

1.6. Garantir a entrega de uniformes escolares para todos os estudantes no início do ano letivo.

1.7. Garantir comida gostosa e saudável na escola, envolvendo os estudantes na escolha dos cardápios.

1.8. Garantir a inauguração de novas escolas no início do ano letivo com infraestrutura adequada e quadro de professores e equipe de apoio completo.

9

2

GESTÃO ESCOLAR E PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA Gestão escolar diz respeito à organização, mobilização e articulação de todas as condições materiais e humanas necessárias para garantir a aprendizagem dos estudantes. Nesse sentido, precisa ser descentralizada, autônoma e democrática.

2.1. Espaços de participação 2.1.1. Criar um espaço de diálogo permanente entre a Secretaria Municipal de Educação (SME) e os estudantes para que possam propor melhorias na infraestrutura das escolas e evitar que obras deixem de ser feitas ou fiquem inacabadas.

2.1.2. Fortalecer o Conselho Escola Comunidade (CEC) já existente nas escolas, favorecendo que um grupo misto, composto por estudantes, professores, funcionários e familiares possam deliberar sobre soluções para os problemas cotidianos da escola, como conflitos, uso do espaço escolar, distribuição do material didático etc.

2.1.3. Garantir que adolescentes possam interferir no espaço escolar, deixando suas marcas como grafites e outras intervenções estéticas, organizadas em projetos pedagógicos.

2.1.4. Introduzir e desenvolver o Protagonismo Juvenil como estratégia pedagógica em todas as escolas do segundo segmento do Ensino Fundamental.

10

2.2. Grêmios Estudantis 2.2.1. Potencializar a participação dos grêmios estudantis na gestão de todas as escolas com adolescentes da rede municipal, respeitando o cumprimento da Lei Federal do Grêmio Livre 7.389 de 04/11/1985 e a Lei Estadual 1.949 de 08/01/1992, que assegura a livre organização dos estudantes.

2.2.2. Criar espaços de escuta permanente dos grêmios estudantis, dentro das escolas e no nível central da Secretaria Municipal de Educação (SME).

2.2.3. Promover encontros entre grêmios estudantis do município para troca de experiências e ideias.

2.3. Relação Adulto-Adolescente 2.3.1. Criar um “Clube Escolar” que promova uma vez por semana um encontro - dentro e/ou fora da escola - entre estudantes e professores para debater problemas que acontecem ao longo do ano e novas ideias para melhorar a escola, além de atividades educativas e interativas para melhor convivência na escola.

11

3

CURRÍCULO ESCOLAR Para que serve a escola? Quem decide o que se deve aprender-ensinar na escola com adolescentes? Precisamos enfrentar este debate sobre o currículo escolar para, de fato, discutir e melhorar a escola com adolescentes. Na propostas, apareceram diversos temas que consideramos importantes para serem analisados e considerados na elaboração de um currículo específico para o segundo segmento do Ensino Fundamental.

3.1. Audiovisual e Cinema nas escolas 3.1.1. Criar programas de fomento ao desenvolvimento de projetos de formação continuada em audiovisual para estudantes e professores.

3.1.2. Criar uma disciplina de audiovisual para todos os anos do segundo segmento que promova a experiência crítica e criativa de exibição e produção de audiovisual nas escolas.

3.2. Teatro, Música e Literatura nas escolas 3.2.1. Garantir aula de teatro para todos os anos do segundo segmento (6º ao 9º ano).

3.2.2. Garantir aula de música para todos os anos do segundo segmento (6º ao 9º ano).

3.2.3. Garantir atualização anual do acervo de livros de literatura, atendendo as demandas dos adolescentes.

3.2.4. Ter salas de leitura abertas todos os dias.

12

3.3. Diversidade/Identidades 3.3.1. Garantir o cumprimento da Lei 10.639/03, de 09 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”.

3.3.2. Garantir autonomia dos adolescentes para que promovam reflexões, entendimentos e conteúdos próprios sobre questões relacionadas a discriminações e violações de direitos humanos.

3.3.3. Abordar nas escolas a diversidade de religiões, convidando os alunos para falarem sobre suas crenças.

3.3.4. Fomentar Programas de Educação Socioemocional nas escolas do segundo segmento do Ensino Fundamental.

3.4. Educação Inclusiva 3.4.1. Seguir as recomendações da lei federal nº 13.146, de 06/07/2015, e contratar mediadores que acompanhem os estudantes com deficiência.

3.5. Sexualidades 3.5.1. Trabalhar o tema da sexualidade nas escolas, conforme previsto nos Parâmentros Curriculares Nacionais. A proposta é que a sexualidade não fique restrita às aulas de ciências e biologia, mas ganhe transversalidade e faça parte de projetos educativos permanentes nas escolas.

13

3.5.2. Reservar um tempo semanal específico com algum professor da escola para construir, junto com os estudantes, uma proposta pedagógica sobre sexualidades a partir das demandas, anseios, desejos e necessidades deles.

3.5.3. Viabilizar palestras, debates, rodas de conversa e oficinas sobre sexualidades voltadas para estudantes, professores, funcionários e familiares.

3.5.4. Promover discussões sobre gênero e diversidade sexual nas escolas. Este é um compromisso assumido pelo Brasil em diversos tratados internacionais que assinou, como a Carta das Nações Unidas e a Declaração dos Direitos Humanos, e é um direito do adolescente.

3.6. Tecnologias da Informação e Comunicação 3.6.1.

Incorporar ao currículo das escolas o ensino da linguagem da programação, favorecendo que professores e estudantes, além de usuários de tecnologia, sejam também produtores de tecnologia. Para isso, é necessário oferecer infraestrutura adequada e formação continuada dos professores.

3.6.2. Garantir a instalação e bom funcionamento de computadores, laptops, notebooks e tablets com instalação e bom funcionamento de internet banda larga em todas as escolas.

3.6.3. Assegurar a implementação da política que incorpora as diferentes linguagens das mí-

14

dias na prática escolar, considerando: recursos financeiros; formação de professores; mudanças no tempo/espaço escolar.

3.7. Gestão Ambiental nas escolas 3.7.1. Fazer reciclagem de lixo em todas as escolas, com a participação dos estudantes.

3.7.2. Construir horta em todas as escolas, com participação dos estudantes.

15

4

EDUCAÇÃO INTEGRAL Educação Integral diz respeito ao desenvolvimento integral dos seres humanos ao longo de toda a vida. Uma escola que atua na perspectiva da educação integral considera os sujeitos na sua integralidade. E, por isso, a escola precisa se relacionar com a família, comunidade e a cidade onde está inserida.

4.1. Garantir passe livre nos transportes públicos para estudantes terem acesso à cidade como direito, em horários escolares e não escolares.

4.2. Garantir disponibilidade de ônibus nos passeios escolares para todas as turmas, pelo menos 2 vezes ao ano.

4.3. Criar a Escola de Ideias, um espaço na escola onde sejam trabalhados diversos problemas da comunidade escolar, com a possibilidade de promover ações que resolvam esses problemas. A cada mês é eleita uma situaçãoproblema (falta de água, dificuldades locais etc.) e adolescentes e professores são estimulados a propor soluções que possam ser realizadas pelos moradores.

4.4. Realizar um mapeamento territorializado das instituições e organizações não-governamentais que atuam com adolescentes e com formação de professores. Identificar seus perfis e disponibilizar o mapeamento georreferenciado para que as escolas possam contatar as ONGs.

16

4.5. Realizar mais aulas-passeios, saídas culturais e atividades extra-curriculares.

4.6. Viabilizar a atuação dos adolescentes como “professores” de áreas do conhecimento que eles dominem, de modo que possam dar aulas para outros adolescentes no ambiente escolar. Exemplo: as disciplinas eletivas dos Ginásios Cariocas ministradas pelos adolescentes.

4.7. Fortalecer a articulação efetiva entre a Secretária de Educação e as Secretarias de Cultura, de Saúde e de Assistência social para execução de programas de Educação Integral, tendo em vista o desenvolvimento integral dos adolescentes dentro e fora das escolas.

4.8. Desenvolver parcerias da Secretaria de Educação com Organizações da Sociedade Civil no desenvolvimento de programas e projetos em Educação Integral.

4.9. Garantir a permanência das disciplinas de Projeto de Vida, Eletivas e Estudo Dirigido na Matriz Curricular das escolas em tempo integral do segundo segmento do Ensino Fundamental.

4.10. Garantir a continuidade do Programa Ginásio Carioca que hoje contempla 38 escolas, expandindo-o para as demais escolas de segundo segmento da rede pública municipal.

4.11. Garantir a permanência do Ginásio Experimental Olímpico – GEO, escola vocacionada para o esporte, com a manutenção da infraestrutura e material necessários para a realização da sua proposta pedagógica, que hoje contempla 4 escolas da Rede Pública Municipal.

17

5

FORMAÇÃO DE PROFESSORES Para garantir educação de qualidade é fundamental criar políticas públicas que garantam a efetivação de programas de formação continuada de professores. Após a formação inicial, professores necessitam de permanente atualização com reflexões teóricas e práticas metodológicas que acompanhem o constante processo de mudança da sociedade, o que impacta diretamente na educação.

5.1. Fomentar sessões especiais de espetáculos (cinema, teatro, música etc.) para professores e visitas guiadas em exposições, junto aos equipamentos culturais da cidade.

Nos produtos culturais que tenham renúncia fiscal ou patrocínio direto ou indireto da prefeitura da cidade, essas sessões gratuitas devem ser garantidas.

5.2. Criar o programa de formação continuada para professores do segundo segmento, envolvendo questões específicas das adolescências e suas formas de aprender, além de novas estratégias e metodologias educativas, tais como: Culturas Adolescentes, Sexualidades, Ensino Híbrido, Cultura Maker; Gamificação; Aprendizagem por projeto; Mídia-Educação e Educomunicação. Uma maneira de viabilizar esta proposta seria descentralizar as formações pelas CREs.

18

FOTOGRAFIAS Renato Mangolin Oi Kabum!

DESIGN GRĂ FICO Refinaria Design

www.reca.org.br rede.reca@gmail.com